GÊNERO
, MERCADOS
DE
GÊNERO
, MERCADOS
DETRABALHO
TRABALHO E E
O
MULHERES
TRABALHO
DASDAS
MULHERES
O TRABALHO
DEBORAH S. DEGRAFF
E
RICHARD ANKER*
Introdução
Este artigo trata das atividades de trabalho das mulheres, tanto no mercado
de trabalho reconhecido quanto no lar, nos países em desenvolvimento e nos
industrializados. Ele considera como operam as normas e expectativas baseadas
no gênero para influenciar o comportamento das mulheres no trabalho, a
documentação deste comportamento e sua relação com variáveis demográficas.
Depois de uma breve introdução, a primeira seção oferece um panorama teórico
da desigualdade de gênero no mercado de trabalho e ressalta o papel das variáveis
demográficas. Isto fornece a base para uma discussão teórica e empírica mais
detalhada sobre a participação e a segregação ocupacional por sexo no restante
do artigo.
*
Bowdoin College e Organização Internacional do Trabalho.
A segunda seção discute a medição e os padrões do trabalho feminino na
força de trabalho e na produção doméstica. Ela começa por considerar os
desafios de mensurar a participação na força de trabalho, as recomendações e
práticas atuais na medição da força de trabalho e suas implicações na enumeração
do trabalho feminino na força de trabalho. Passa-se então a discutir por que é
importante avaliar as atividades de produção doméstica, discute-se as
metodologias para fazer estas avaliações e se oferece evidência da importância
relativa da produção doméstica, com relação às medidas mais padronizadas de
produção; o importante papel das mulheres nestes processos produtivos é
documentado. Finalmente, há uma discussão sobre estatísticas mundiais de
participação na força de trabalho por sexo, idade, região e setor ocupacional e
uma interpretação das diferenças entre homens e mulheres, em que se interpreta
como o gênero influencia e é ao mesmo tempo influenciado pelas oportunidades
e limitações que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho.
A seção três discute a natureza e o grau de segregação ocupacional por
sexo no mundo. Considera-se primeiro as questões metodológicas e conceituais
inerentes à medição da segregação ocupacional por sexo e se discute uma
variedade de abordagens alternativas de medição. Examina-se então a sensibilidade
de mensurações selecionadas da segregação ocupacional por sexo com relação
aos detalhes de classificação das ocupações. Finalmente, apresenta-se evidência
estatística da magnitude da segregação ocupacional por sexo e de sua variação
segundo a região.
1. Perspectivas teóricas sobre desigualdade de gênero no mercado de
trabalho
A desigualdade de gênero no mercado de trabalho pode ter uma variedade
de formas, incluindo a participação diferenciada na força de trabalho e a
segregação ocupacional por sexo que aqui se discute, bem como outros aspectos,
tais como os baixos salários recebidos pelas mulheres ou o assédio sexual no
local de trabalho.1 Existem inúmeras teorias para explicar a desigualdade de
gênero no mercado de trabalho. Para fins argumentativos, estas teorias podem
ser divididas em três grupos: 1) neoclássica, 2) segmentação do trabalho e 3)
teorias de gênero/feministas. Ainda que exista uma certa sobreposição destas
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teorias, elas são suficientemente diferentes em sua ênfase e abordagem e merecem
ser consideradas por separado.
As teorias neoclássicas enfatizam o papel do capital humano (principalmente
a educação e a experiência) e, por tanto, a produtividade no mercado de trabalho
e a racionalidade dos diferentes atores e atrizes na suas tomas de decisões. Os
trabalhadores são considerados racionais na busca por ocupação de acordo
com suas qualificações, interesses e limitações. Assim, segundo esta teoria, por
exemplo, é racional que as mulheres procurem ocupações com salários iniciais
relativamente altos, com um retorno de experiência relativamente baixo e com
penalidades relativamente baixas pela saída temporária da força de trabalho –
porque as mulheres são responsáveis, principalmente, pelo trabalho doméstico,
o cuidado dos filhos e outras tarefas familiares, que muitas vezes exigem sua
retirada da força de trabalho ou que se ocupem em tempo parcial. As famílias
são consideradas racionais quando investem menos na educação das filhas que
na dos filhos, em parte devido às menores expectativas quanto ao mercado de
trabalho e às menores oportunidades de trabalho para as mulheres no mercado,
em comparação com os homens. As famílias também são consideradas racionais
quando a mães se retiram do mercado de trabalho ou trabalham em tempo
parcial para cuidar dos filhos, já que os pais têm salários maiores e melhores
oportunidades de carreira, comparados com as mães. As moças são consideradas
racionais quando, na escola, elegem matérias menos relevantes para o mercado
de trabalho (por exemplo, humanidades e línguas) em comparação com os
rapazes, novamente porque as mulheres têm menores oportunidades e expectativas
com relação ao mercado de trabalho. Considera-se que os empregadores
contratam os trabalhadores com as melhores qualificações e os menores custos
com benefícios, com base na média salarial determinada pelo mercado. Isto
implica que os homens têm mais possibilidades de serem escolhidos para
empregos que pagam melhor, porque eles, na média, são melhor qualificados
(com mais anos de experiência e uma educação mais relevante para o mercado).
Igualmente, os empregadores esperam que as mulheres gerem maiores custos
empregatícios (o que muitas vezes é incorreto), devido a uma percepção
generalizada de que, devido às responsabilidades familiares, as mulheres
apresentam maior absenteísmo, maior impontualidade e maior rotatividade. Desta
maneira, cria-se um círculo vicioso integeracional no qual a participação na força
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DEMOGRAPHICAS
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de trabalho diferenciada por sexo e a segregação ocupacional por sexo são, ao
mesmo tempo, os principais determinantes e as principais conseqüências da
desigualdade no mercado de trabalho baseada no gênero.
As teorias de segmentação do trabalho enfatizam que os mercados de
trabalho não funcionam tão livremente como supõem as teorias neoclássicas,
mas estão limitados por fatores institucionais e outros que tornam o mercado
segmentado de algumas formas. Por exemplo, as leis e regulamentações trabalhistas
podem dividir o mercado nos setores primário e secundário, onde o setor primário
caracteriza-se por empregos mais seguros e melhor pagos e o setor secundário
por empregos inseguros e com baixos salários. Nos países em desenvolvimento,
isto pode ser representado pelos setores formal e informal. Presume-se então
que a lógica neoclássica opera em cada segmento do mercado de trabalho. Isto
pode resultar em uma maior representação das mulheres no mercado secundário
que no primário.
A teoria da discriminação estatística é um tipo de teoria da segmentação
do trabalho que oferece uma explicação plausível para a segmentação dos
mercados de trabalho de acordo com o sexo dos trabalhadores. Segundo esta
teoria, os empregadores podem ser racionais ao discriminar certos grupos de
trabalhadores facilmente reconhecíveis (por exemplo, mulheres, minorias étnicas,
pessoas portadoras de deficiências) quando estes grupos são menos produtivos
e/ou mais custosos em média (por exemplo, na média, os homens são fisicamente
mais fortes que as mulheres) e esta diferença média é menor que os custos de
busca e informação necessários para identificar e decidir que indivíduos em
particular contratar e/ou promover. Isto é conhecido como discriminação
estatística, porque um grupo (por exemplo, as mulheres) é discriminado com
base em uma pequena diferença estatística média com relação a outro grupo (os
homens). O grupo todo (as mulheres neste caso) é discriminado, ainda que muitos
de seus membros individuais possam ser mais produtivos (isto é, fisicamente
mais fortes) que muitos membros individuais do outro grupo (no caso, homens).
Mais uma vez, as considerações demográficas têm um papel muito importante,
tanto porque os fenômenos demográficos afetam a produtividade média e as
diferenças de custos entre homens e mulheres, como porque afetam o
funcionamento neoclássico dos mercados de trabalho nos mercados primário e
secundário (ver a discussão acima sobre as teorias neoclássicas).
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As teorias de gênero/feministas enfatizam as variáveis do trabalho fora
do mercado e as razões por que as mulheres têm desvantagens na sociedade e,
conseqüentemente, no mercado de trabalho, incluídas a participação na força
de trabalho e a segregação ocupacional por sexo. As sociedades são consideradas
patriarcais por natureza , com as mulheres ocupando uma posição subordinada.
Neste sistema, as mulheres são responsáveis pelo cuidado dos filhos, por outros
cuidados e pelo trabalho doméstico, e aos homens toca o papel de principais
provedores (mesmo que, na prática, muitas mulheres assumam também esta
responsabilidade). Os valores culturais, a divisão de responsabilidades e o
ordenamento patriarcal da sociedade ajudam a explicar a menor participação
das mulheres na força de trabalho e os tipos de segregação ocupacional
observados no mundo. Por exemplo, em todo o mundo as mulheres dominam
as ocupações que envolvem cuidados (por exemplo, enfermeiras, assistentes
sociais, professoras nos níveis educacionais mais baixos, parteiras) e as ocupações
que requerem habilidades e/ou destreza manual relacionadas às tarefas
domésticas (por exemplo, trabalhadora doméstica, governanta, garçonete,
costureira, fiandeira, tecelã). No Oriente Médio e no Norte da África, em
particular, muito poucas mulheres trabalham em vendas, ocupação que exige
contato público com os homens.
O comportamento demográfico, tal como o casamento, o dar à luz e a
criação dos filhos desempenham um importante papel na determinação e
explicação da participação diferenciada na força de trabalho e na segregação
ocupacional por sexo de acordo com cada uma destas categorias – mas de
maneiras diferentes e com ênfases diferentes em cada teoria. As três teorias
atribuem às responsabilidades familiares um papel central na determinação da
posição das mulheres no mercado de trabalho e nos padrões da segregação
ocupacional por sexo. No entanto, existe uma diferença fundamental na forma
como tratam este fator. Nas teorias neoclássicas, ele é considerado mais ou menos
como um dado, algo que é determinado fora do mercado de trabalho e que
molda as limitações individuais e domésticas, mas permanece fora da competência
ou do interesse da economia neoclássica em si. As teorias de gênero enfatizam as
responsabilidades familiares das mulheres e como a desigualdade de gênero
neste campo pode ser transformada. O maior custo provável para os
empregadores com relação às trabalhadoras recebe substancial atenção nas teorias
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neoclássicas (ainda que as evidências sobre sua importância e o seu tamanho não
sejam substanciais nem convincentes, ver Anker e Hein, 1986). As teorias de
gênero, por outro lado, consideram que a reprodução da força de trabalho é
uma necessidade social e defendem políticas e leis, como a licença familiar e as
creches, para apoiar aqueles que têm responsabilidades familiares; a idéia de que
as mulheres custam mais aos empregadores é questionada e se defendem políticas
para aumentar a capacidade dos trabalhadores de combinar o trabalho com as
responsabilidades familiares.
2. O trabalho feminino dentro e fora da força de trabalho
1. Definição e medição da atividade das mulheres na força de
trabalho
Há uma série de problemas na medição da participação na força de
trabalho , em grande parte relacionados com a dificuldade conceitual de definir
exatamente o que é a atividade da força de trabalho.2 Para começar, é importante
observar que se as questões da medição são relevantes em todos os contextos,
possuem maior importância nos países em desenvolvimento que nos
industrializados, por uma série de razões, tais como o mercado de trabalho
menos formalizado, a maior importância da agricultura familiar e a mais freqüente
indistinção entre lar e local de trabalho nos países em desenvolvimento,
comparados com os países industrializados.
Em primeiro lugar, deve-se considerar o que constitui a atividade do
mercado de trabalho, comparada com a produção doméstica. Em muitos casos
está clara a fronteira entre a atividade no mercado de trabalho e a produção
doméstica, enquanto em outros ela é imprecisa. Por exemplo, quando uma pessoa
trabalha para outrem por um pagamento ou um salário, seja este em dinheiro ou
em espécie, trata-se claramente de uma atividade no mercado de trabalho. Porém,
quando uma pessoa realiza trabalho não remunerado para uma empresa familiar
que vende parte (ou nenhum) de seus produtos para gerar ingressos e consome
domesticamente parte (ou toda) a produção, para muitos leigos (e mesmo para
os cientistas sociais) nem sempre fica claro se isto constitui ou não uma atividade
no mercado de trabalho. Qualquer definição de atividade no mercado de trabalho
deve indicar se a atividade pode gerar renda de maneira indireta (por exemplo,
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através do consumo próprio da produção) para constar como atividade no
mercado de trabalho e, além disso, o que a qualifica como geradora de renda.
Um segundo conjunto fundamental de questões conceituais gira em torno
das dimensões temporais da atividade de trabalho – se há um limite mínimo no
tempo de trabalho para que um indivíduo seja considerado ativamente engajado
na força de trabalho. De ser assim, deve-se decidir também como definir este
limite. Por exemplo, o limite mínimo de tempo pode basear-se em atividades
realizadas em um período de referência recente, tal como a semana anterior (o
conceito atual de força de trabalho). Ou poderia basear-se em alguma noção de
horas semanais médias ou costumeiras no ano anterior (o conceito usual de
força de trabalho). Alternativamente, o limite poderia basear-se no número de
semanas ou meses no ano anterior em que uma atividade foi realizada. Finalmente,
encontram-se diferentes níveis de atividade da força de trabalho quando o critério
de tempo baseia-se em uma atividade de trabalho primária, comparada à soma
de tempo empregado em todas as atividades da força de trabalho.
Um terceiro conjunto de questões surge quando nos interessamos em
medir a participação na força de trabalho comparada ao emprego. A força de
trabalho inclui desempregados e empregados. Assim, a medição da participação
na força de trabalho requer uma definição de desemprego. Aqui, a principal
preocupação é que, de acordo com a definição internacional de desemprego,
alguém que não tenha emprego no período de referência deve ter estado
disponível para trabalhar e buscado trabalho ativamente no período de referência
para figurar como desempregado. Mas não fica claro o que constitui uma busca
ativa por emprego no marco do mercado informal; por exemplo, conversar
sobre oportunidades de trabalho com amigos ou parentes conta?
Se a discussão acima certamente não esgota os desafios conceituais inerentes
à medição da atividade da força de trabalho, ela ilustra a complexidade, e muitas
vezes a ambigüidade, da tarefa. Para os fins deste artigo é importante notar que,
se as questões da medição são universais em sua natureza, elas provavelmente
são mais importantes na medição da participação feminina na força de trabalho
do que da participação masculina. Devido às normas baseadas no gênero, que
atribuem às mulheres maiores responsabilidades pelo cuidado dos filhos e a
manutenção doméstica, a atividade das mulheres no mercado de trabalho tende
a ser sistematicamente subestimada (Anker, 1990; Beneria e Feldman, 1992; Desai
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e Jain, 1994; Dixon, 1982; Dixon-Mueller, 1985; Grown e Sebstad, 1989; Lim,
1996; Oppong, 1983; Tinker, 1990). Devido à multiplicidade de tarefas das
mulheres (p. ex., esposas, mães e cuidadoras, além de trabalhadoras), elas estão
mais propensas que os homens a entrar e sair do mercado de trabalho, a devotar
um número menor e mais esporádico de horas ao mercado de trabalho, a realizar
trabalho familiar não remunerado com mais freqüência, a produzir principalmente
para o consumo doméstico, mais que para a venda, e a não se dedicar ativamente
à procura de trabalhos formais, indo com freqüência às agências de emprego
governamentais, por exemplo. Desta forma, a enumeração do trabalho das
mulheres no mercado de trabalho é muito mais sensível às formas como são
tratadas as questões práticas e conceituais da medição inerentes à medição da
participação na força de trabalho do que no caso da medição da participação
masculina. Quanto mais estreita for a definição da participação na força de
trabalho com relação a cada uma destas dimensões conceituais, menor será a
taxa mensurada de participação na força de trabalho, particularmente para as
mulheres. De fato, Anker (1990) observa casos em que o tamanho estimado da
força de trabalho feminina aumentou em até quatro vezes, ao ser derivado de
pesquisas baseadas em uma definição ampla da força de trabalho, quando
comparado com uma definição estreita. Mais uma vez, é especialmente
importante reiterar aqui que este resultado será tanto maior quanto maior for o
peso do setor informal e do emprego agrícola na economia.
A subenumeração da atividade feminina na força de trabalho é acentuada
em contextos culturais caracterizados por normas estritas sobre quais atividades
e relações e que tipo de mobilidade são adequados às mulheres. Quando as
mulheres são severamente limitadas por expectativas fortemente definidas na
sociedade, com os esperados altos custos sociais se estes limites forem violados,
as atividades femininas na força de trabalho que atendem à definição oficial de
participação na força de trabalho podem não ser medidas adequadamente,
devido às tendências culturais e às predisposições da pessoa que entrevista e/
ou da pessoa entrevistada a respeito do comportamento adequado para as
mulheres ou devido à forma de enunciar as perguntas nas pesquisas (Anker,
1990 e as referências ali citadas). Isto implica que o treinamento oferecido aos
que coletam informações sobre a força de trabalho é crucial para reduzir estas
predisposições e evitar que visões preconcebidas sobre as mulheres como
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donas de casa influenciem o levantamento de dados sobre a participação
feminina na força de trabalho.
Voltando às práticas e recomendações existentes, as Nações Unidas
oferecem as seguintes recomendações a respeito do que constitui a atividade na
força de trabalho (itálicas nossas):
Todas as pessoas de ambos os sexos que oferecem mão de obra para a
produção de bens e serviços econômicos, tais como definidos pelos sistemas
das Nações Unidas de contas e balanços nacionais. (Organização Internacional
do Trabalho, 1982).
Além do emprego salariado e da atividade produtiva para a venda, os
sistemas de contas nacionais (SCN) das Nações Unidas incluem na designação
econômico muitas atividades que não geram renda monetária de maneira direta, e
isto implica que deveriam ser incluídas como atividade da força de trabalho.
Toda produção de produtos primários deve, no principal, ser incluída no produto
bruto [no produto interno] seja para consumo próprio, para troca ou para
venda em espécie. É desejável também incluir no produto interno: i) a
produção de produtores de outros bens, que são consumidos
domesticamente e que também se produz para o mercado e ii) o processamento
de bens primários pelos produtores destes itens para produzir ... bens ... para seu
próprio uso ainda que não vendam nenhuma destas manufaturas (Nações Unidas,
1968; itálicas nossas).
Apesar destas recomendações, na prática continua havendo debates e
diferenças substanciais entre os países, pesquisas e censos sobre onde se deveria
traçar a linha divisória (e onde ela realmente se situa) entre a atividade econômica
e a não econômica e, portanto, entre o trabalho no mercado de trabalho e a
produção doméstica. Dados este debate e estas práticas, nós argumentamos que
é útil empregar diversas definições para a atividade no mercado de trabalho,
indo da conceitualização estreita para uma cada vez mais ampla. Deste modo, é
possível obter um panorama amplo da atividade feminina na força de trabalho,
que considere diferentes tipos de atividades na força de trabalho, bem como
atividades com diferentes níveis de precisão na medição. Este conjunto de quatro
definições foi desenvolvido e aplicado por Anker e seus colegas em diversos
estudos sobre mercados de trabalho em países em desenvolvimento (Anker,
1983 e 1990; Anker, Khan e Gupta, 1987 e 1988). A mais estreita destas definições
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restringe-se à força de trabalho assalariada. A força de trabalho orientada para o mercado
acrescenta à anterior aqueles que trabalham em empresas familiares e que vendem
pelo menos parte de sua produção. Para a OIT, a força de trabalho inclui
também atividades não mercantis cobertas pela recomendação das Nações Unidas
citadas acima. Finalmente, a definição mais ampla, a da força de trabalho extensa
(que é mais relevante no contexto dos países em desenvolvimento) acrescenta a
isto a produção de bens e serviços que contribuem para as necessidades básicas
e que são tipicamente comprados nos países industrializados. Os exemplos incluem
a coleta de combustível e água. Estas atividades não são incluídas nas
recomendações do SCN das Nações Unidas sobre a atividade da força de
trabalho citadas acima.
A respeito da dimensão temporal da atividade da força de trabalho, é
importante observar que quando se emprega um limite mínimo de tempo este
é geralmente maior para o trabalho familiar não remunerado que para o trabalho
assalariado ou o trabalho autônomo. Isto é uma pena, pois não é consistente
com as recentes recomendações internacionais de que o mesmo limite do tempo
de trabalho seja usado para todos os trabalhadores, independentemente de seu
status empregatício. Uma razão para esta recomendação recente é que,
empregando-se um tempo de trabalho mínimo mais alto para os trabalhadores
familiares não remunerados (a recomendação anterior era de pelo menos um
terço do tempo de trabalho) se introduz uma claro viés de gênero, já que há um
número muito maior de mulheres do que de homens trabalhadores familiares
não remunerados.
Em um estudo de campo metodológico sobre a medição da atividade
das mulheres na força de trabalho no Egito rural, feito em 1990, Anker analisou
a permeabilidade da atividade feminina inserida na força de trabalho às definições
alternativas da força de trabalho, além de especificações alternativas dos limites
temporais. O estudo considerou também os efeitos potenciais do desenho do
questionário, o sexo do entrevistador e do respondente. Em resumo, os resultados
levaram às seguintes conclusões no caso do Egito rural. Em primeiro lugar, as
estimativas da atividade feminina na força de trabalho são muito sensíveis às
especificações alternativas quanto à definição de força de trabalho e os limites
temporais, com as diferenças variando de 11 por cento até 91 por cento. Em
segundo lugar, há um grande acréscimo na enumeração das atividades femininas
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na força de trabalho quando nos movemos da força de trabalho remunerada
para a definição de mercado de trabalho e da definição de força de trabalho do
mercado para a definição de força de trabalho da OIT, independentemente do
limite temporal utilizado. Isto reflete a natureza altamente variável do trabalho
realizado pelas mulheres nos países em desenvolvimento e o fato de que grande
parte deste trabalho é feito à margem do trabalho remunerado ou do emprego
assalariado. Em contraste, são mínimas as diferenças na medição da atividade
feminina na força de trabalho utilizando-se as definições de força de trabalho da
OIT e da força de trabalho extensa ; a definição da OIT já é bastante abrangente.
Uma terceira conclusão geral refere-se ao efeito dos limites de tempo. Ao
comparar definições baseadas no engajamento em atividades na semana anterior
(ou, alternativamente, na última estação trimestral) com o engajamento em
atividades por um mínimo de dez horas durante a semana anterior (ou 130
horas na estação anterior), os resultados indicam que a medida da força de
trabalho remunerada é pouco afetada pela imposição deste limite temporal,
enquanto a medição da força de trabalho do mercado é moderadamente afetada
(um decréscimo de dez a 13 pontos por cento) e as duas medidas mais includentes
da força de trabalho são diminuídas de maneira muito mais substancial. Quando
o limite de tempo é aumentado (para 15 horas na semana anterior ou 195 horas
na estação anterior), novamente a enumeração da força de trabalho remunerada
não é muito afetada, enquanto as outras medidas da força de trabalho sofrem
declínios adicionais moderados. Estes resultados refletem a natureza intermitente
e parcial de grande parte da atividade de trabalho feminina quando nos afastamos
da situação formal do trabalho assalariado.
O desenho do questionário é o fator mais importante para determinar a
amplitude do registro da atividade feminina na força de trabalho. Existem grandes
aumentos no registro da atividade feminina na força de trabalho quando
comparamos perguntas padrão com palavras chave usadas nos questionários
típicos sobre a força de trabalho que indagam sobre “atividade principal”,
“atividade secundária” e “trabalho” com um conjunto de perguntas mais
detalhadas que indagam se uma mulher realizou ou não atividades específicas.
Este é particularmente o caso das definições da OIT e da força de trabalho
extensa. Estes resultados mostram que a maior parte dos respondentes não
compreendem os conceitos complexos subjacentes à atividade da força de
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trabalho e, por isso, é necessário fazer perguntas diretas sobre atividades de
trabalho específicas.
Quanto às noções prévias do entrevistador e do respondente, os resultados
mostram que no Egito rural os respondentes diretos informam uma maior
incidência de atividade da força de trabalho nas definições de trabalho remunerado
e do mercado de trabalho do que quando a respostas provêm de terceiros
(geralmente homens chefes de família) – talvez alguns homens no Egito rural
sintam-se constrangidos em informar sobre o trabalho remunerado de suas
mulheres. Em contraste, as respostas são similares para as duas definições amplas
de atividade da força de trabalho, talvez porque estas definições incluem atividades
consideradas mais apropriadas para as mulheres no Egito rural. Com relação às
possíveis noções prévias do entrevistador, as respostas são muito similares
independentemente do sexo do entrevistador.
Em resumo, tanto a maneira como são tratadas as dificuldades conceituais
inerentes à definição da participação da força de trabalho como as influências
culturais que condicionam o comportamento das mulheres e as atitudes de homens
e mulheres frente ao comportamento destas últimas podem ter importantes
implicações para a medição da atividade de trabalho das mulheres. Claro, as
definições particulares, questões e práticas de entrevistas aplicadas em qualquer
ambiente devem ser guiadas em parte por considerações orçamentárias e pelos
fins para os quais os dados serão utilizados. No entanto, é importante enfatizar
que as pessoas envolvidas no levantamento e utilização dos dados devem estar
atentas para a possibilidade de fortes tendências a diminuir o registro da
participação das mulheres na força de trabalho e sub-representar a natureza do
trabalho feminino no mercado de trabalho. É importante também enfatizar que
estas tendências justificam a alta prioridade no levantamento de dados sobre a
força de trabalho.
2. A atribuição de valor ao trabalho feminino fora da força de
trabalho
Deixando de lado momentaneamente a difícil questão de onde traçar o
limite entre o trabalho dentro e fora da força de trabalho (produção doméstica),
historicamente, só o primeiro tem sido incluído como atividade de trabalho e
seus produtos considerados parte do Produto Interno Bruto ou de outras medidas
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agregadas de produção ou renda. No entanto, por uma série de razões, é
importante avaliar o trabalho e a produção fora da força de trabalho
(Goldschmidt-Clermont, 1982, 1987 e 1994; PNUD 1995). Por exemplo, como
a produção doméstica consome muito tempo, a medição da produção doméstica
é importante pata entender como os recursos humanos de um país são utilizados,
e como a alocação de recursos humanos na força de trabalho, fora da força de
trabalho e no lazer responde às intervenções das políticas e às mudanças no
ambiente socioeconômico Isto também é importante nas análises demográficas
sobre a fecundidade, cuidado dos filhos, atividade da força de trabalho e uso do
tempo dos membros da unidade doméstica, entre outros temas. Além disso, a
contribuição das mulheres à unidade doméstica e ao bem estar agregado são
menos compreendidas e menos apreciadas ou valorizadas pelos formuladores
de políticas públicas quando o valor do trabalho doméstico não remunerado
não é incluído nas estatísticas oficiais de renda, uma vez que as mulheres em todo
o mundo devotam mais tempo que os homens às atividades produtivas
domésticas. Esta subestimação do trabalho das mulheres tem amplas implicações
para as políticas sociais e econômicas, para instituições legais e outras e para o
status das mulheres em geral. De maneira similar, particularmente para as mulheres
engajadas na força de trabalho durante um período de tempo substancial, a falta
de reconhecimento das atividades de produção doméstica mascaram o grande
estresse em que muitas mulheres vivem o cotidiano.
As Conferências Mundiais das Mulheres têm reconhecido a importância
de valorizar o trabalho na remunerado. Por exemplo, as Estratégias de Nairobi
para o Futuro, de 1985, fizeram um chamado à ação para “medir e fazer refletir
estas contribuições (não remuneradas) nas contas nacionais e estatísticas econômicas
e no produto interno bruto”. A Plataforma de Ação de Pequim, de 1995, enfatizou
a necessidade de “desenvolver um conhecimento mais abrangente do trabalho e
do emprego através, entre outros, de esforços para medir e compreender melhor
os tipos, a extensão e a distribuição do trabalho não remunerado, ... incluindo o
desenvolvimento de métodos para determinar o seu valor”.
Goldschmidt-Clermont (1982, 1987 e 1994) revisou várias metodologias
para avaliar as atividades de produção doméstica e dividiu-as em quatro categorias.
A produção doméstica pode ser medida com base no trabalho ou na produção
e, para cada um, pode-se usar uma medida baseada no volume ou no valor.
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Para ilustrar estas alternativas, usamos o exemplo do preparo de uma simples
sopa de vegetais. Utilizando-se medidas baseadas no volume, a quantidade de
esforços empregados na produção doméstica (litros de água, quilos de cada
vegetal, minutos de tempo, unidades de combustível etc.), ou a quantidade de
cada bem produzido domesticamente, é simplesmente somada ao período de
tempo relevante em consideração. A principal desvantagem da abordagem
segundo o volume é que, com exceção do tempo, pode não haver equivalentes
no mercado para muitas atividades e produtos. Uma segunda desvantagem é
que o resultado final é uma lista de volumes em contraposição a uma só medida
agregada. As duas desvantagens da abordagem baseada no volume tornam difícil
obter uma noção da magnitude da produção doméstica (novamente, à exceção
do tempo gasto) e sua importância relativa na comparação com a produção no
mercado de trabalho.
Uma medida da produção baseada no valor requer a atribuição de um
valor monetário a cada bem produzido (no nosso exemplo, utilizando o preço
de mercado para a quantidade relevante de sopa de vegetais ou um produto
bastante similar). A conversão para um equivalente monetário facilita a agregação
e a comparação com a produção de mercado, mas novamente somos limitados
pela falta de equivalentes mercantis dos quais derivar valores monetários
apropriados (p. ex., como nossa sopa de vegetais deve ser avaliada? Usando o
preço da sopa enlatada ou da sopa em um bom restaurante?) Uma medida da
atividade baseada no valor agrega o valor monetário do trabalho empregado na
produção doméstica, derivado valor da atividade realizada em uma produção
similar no mercado (os preços de mercado das quantidades relevantes de água,
de cada tipo de vegetal, do combustível e do tempo de um trabalhador que
realiza um trabalho semelhante no mercado ou possui habilidades comparáveis
às necessárias para fazer sopa). Esta abordagem assume implicitamente que o
valor monetário de uma atividade na produção de mercado reflete sua
produtividade e que a produtividade do trabalho na produção doméstica é
equivalente à da atividade de mercado designada; estas são assunções muito
fortes e elas freqüentemente são contestadas no mundo real. Na prática, a
abordagem mais comum é avaliar o uso do tempo usando a faixa salarial de
uma trabalhadora doméstica típica, como uma faxineira ou uma trabalhadora
doméstica.
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Este breve resumo serve para ressaltar os seguintes pontos na atribuição
de valor à produção doméstica. Em primeiro lugar, todas estas metodologias
têm fortes exigências de dados. Em segundo lugar, a atribuição de valor à
produção doméstica apresenta grandes dificuldades conceituais e práticas, ainda
que se possa argumentar que não é mais difícil que medir da participação da
força de trabalho no mercado ou o PIB. Dadas as implicações de longo alcance
da avaliação da produção doméstica, muitos crêem ser melhor dedicar maiores
esforços para superar até um certo ponto as dificuldades de medição e conceituais
bem como as limitações dos dados, para que a atribuição de valor à produção
doméstica possa ser integrada de maneira sistemática às contas nacionais.
Um trabalho recente do PNUD (1995) apresenta estatísticas limitadas
sobre a atribuição de valor à produção doméstica, comparada à produção no
mercado de trabalho, e estatísticas detalhadas sobre a quantidade de tempo
dedicado à produção doméstica (não-Sistema de Atividades nas Contas Nacionais
ou atividades não-SCN) em oposição à produção no mercado de trabalho
(atividades no Sistema de Contas Nacionais ou atividades SCN).O estudo, que
usa dados de 14 países industrializados e nove países em desenvolvimento, conclui
que, ao combinar os tempos empregados nas atividades SCN e não-SCN, as
mulheres trabalham por mais horas que os homens na maior parte dos países
estudados, algumas vezes de maneira substancial. Além disso, em média as
mulheres dedicam 66% de seu tempo de trabalho a atividades não-SCN e 34%
a atividades SCN tanto nos países industrializados quanto nos países em
desenvolvimento. Em contraste, para os homens as porcentagens são mais ou
menos inversas, com 24 e 76 por cento nos países em desenvolvimento e 34 e
66 por cento nos países industrializados. Assim, não só as mulheres trabalham
durante uma maior porcentagem de horas como uma maior porcentagem destas
horas é dedicada a atividades não-SCN e, portanto, não são remuneradas nem
medidas nas estatísticas oficiais de renda.
Com base nos dados detalhados disponíveis para a mostra dos países
industrializados, o estudo do PNUD oferece uma análise mais a fundo dos
países industrializados. Ele conclui que nestes países o total do tempo de trabalho
está em declínio para homens e mulheres e que a defasagem de gênero permanece
muito grande. Conclui também que estão diminuindo a defasagem de gênero
no total do tempo de trabalho e as diferenças de gênero na divisão do trabalho
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nas atividades SCN e não-SCN. Finalmente, empregando uma metodologia
para a atividade com base no valor, o PNUD estima que para a pequena mostra
de países industrializados estudada, o valor da produção doméstica (de homens
e mulheres combinados) é de aproximadamente 50% do PIB medido. Estes
resultados servem para ressaltar ainda mais a importância da produção doméstica
em termos de sua contribuição geral para o bem estar social e em termos da
compreensão e valorização do trabalho das mulheres.
3. Padrões da participação na força de trabalho por sexo
Salvo indicação contrária, as estatísticas aqui apresentadas provêm da
Organização Internacional do Trabalho (1997). Estas estatísticas constituem as
mais recentes estimativas globais da participação da força de trabalho e estão
baseadas em dados de mais de 200 países e territórios. Dada a discussão
precedente, é importante esclarecer o conceito de atividade da força de trabalho
que subjaz a estas estatísticas. As estimativas da OIT baseiam-se nas
recomendações das Nações Unidas apresentadas acima, e por isso, se adéqüam
teoricamente à definição da OIT de atividade da força de trabalho. É importante
observar que a OIT (1997) ajustou os dados nacionais informados para corrigir
as limitações percebidas nos dados e a falta de aderência à definição
internacionalmente aceita de força de trabalho. Em alguns casos, suspeitava-se
de uma forte subestimação dos registros da atividade feminina na força de
trabalho.3 A discussão que segue parte do entendimento de que estes dados
estão corretos. É importante ter em mente que podem persistir erros
sistemáticos na medição, apesar dos ajustes.
As tabelas 1 e 2 mostram as taxas de participação na força de trabalho
total e por faixa etária por região, para homens e mulheres, respectivamente,
para 1995. Há diversos aspectos interessantes a ressaltar. Em primeiro lugar, nas
faixas etárias mais produtivas, a participação masculina na força de trabalho é
substancialmente maior que a participação feminina em todas as regiões. Em
segundo lugar, nas faixas etárias mais produtivas há muito mais variação por
região nas taxas de participação feminina na força de trabalho que na participação
masculina. Por exemplo, para os homens entre 35 e 39 anos, a variação de
participação na força de trabalho é pequena (de 93,50% na América do Norte a
98,38% na Ásia).4 Em contraste, para as mulheres nesta mesma faixa etária, a
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variação vai de 50,41 na América Latina e o Caribe a 81,36% na Europa.5 É
claro que nesta faixa concentram-se os anos da geração e criação dos filhos.
Assim, muito provavelmente, as diferenças nas taxas de participação feminina na
força de trabalho nesta faixa etária devem-se em grande parte a variações nas
expectativas quanto ao papel das mães e esposas e às variações nas taxas de
fecundidade a elas relacionadas.
Note-se também que para os homens, na média, a taxa total de participação
na força de trabalho é maior nos países em desenvolvimento que nos países
mais desenvolvidos, em todas as faixas etárias. Entre as mulheres, pelo contrário,
as taxas médias de participação total são similares, independentemente dos níveis
de desenvolvimento. Porém, é importante sublinhar que este resultado
surpreendente deve-se a taxas de participação marcadamente mais baixas, entre
as jovens e as mulheres mais velhas, nos países mais desenvolvidos do que nos
países em desenvolvimento, e às taxas de participação consistentemente mais
altas nos países mais desenvolvidos, nas faixas etárias mais produtivas. Em outras
palavras, se o padrão clássico do U invertido aplica-se em todo o mundo à
participação feminina na força de trabalho segundo a faixa etária, este padrão é
mais extremo nos países mais desenvolvidos. Os fatores que fazem a participação
feminina na força de trabalho menos provável nas idades que concentram a
reprodução e o cuidado dos filhos são, coletivamente, menos evidentes no
contexto de um país mais desenvolvido. Por exemplo, na média, as mulheres
nos países mais desenvolvidos têm menos filhos e mais aparelhos que auxiliam o
trabalho doméstico.
A tabela 3 mostra a distribuição setorial da força de trabalho por sexo e
região. Além das diferenças esperadas entre as regiões mais e menos desenvolvidas
quanto à importância da agricultura (onde muitas mulheres realizam trabalho
não remunerado), existem diferenças interessantes entre homens e mulheres
segundo a região.6 Para as regiões mais desenvolvidas, a força de trabalho feminina
concentra-se mais do que a masculina no setor de serviços, e está menos
concentrada na indústria. Em contraste, nas regiões menos desenvolvidas, a força
de trabalho feminina está mais concentrada do que a masculina na agricultura e
menos fortemente concentrada na indústria e nos serviços. Este padrão aplica-se
à Ásia e à África, enquanto na região da América Latina e o Caribe a agricultura
é uma fonte de emprego muito menos importante para as mulheres do que para
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os homens, e o inverso sucede no setor de serviços. Na verdade, a distribuição
setorial do emprego por sexo na América Latina e o Caribe é mais similar à das
regiões desenvolvidas que à das menos desenvolvidas.7
Tabela 1
Índices de participação masculina na força de trabalho por idade e região, 1995
Fonte: OIT (1997).
Tabela 2
Índices de participação feminina na força de trabalho por idade e região, 1995
Fonte: OIT (1997).
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Tabela 3
Distribuição setorial da força de trabalho por sexo e região, 1990
Fonte: OIT (1997).
De maneira geral, vemos uma maior variação na distribuição setorial para
a participação feminina na força de trabalho entre as regiões do que na distribuição
setorial da participação masculina. Novamente, isto é um reflexo da variação
entre as culturas e regiões dos papéis e expectativas baseados no gênero, que
condicionam o tipo de oportunidades no mercado de trabalho disponíveis e
aceitáveis para as mulheres. Isto tem um peso considerável na explicação das
diferenças da importância relativa do emprego agrícola para as mulheres, já que
muitas trabalhadoras rurais ocupam-se dos cultivos familiares sem receber
remuneração, e este trabalho é mais aceitável para as mulheres em algumas regiões
e menos aceitável em outras. Esta influência da limitação das oportunidades no
mercado de trabalho nas ocupações não agrícolas será discutida em detalhe ao
analisarmos a segregação ocupacional por sexo na seção 3.
É interessante considerar também o status do emprego por sexo, isto é,
se a pessoa é autônoma, trabalha para outros em troca de remuneração ou se é
trabalhadora familiar não remunerada. Devido às limitações dos dados
internacionais a este respeito, apresentamos brevemente duas descobertas
relevantes de Schultz (1990), que usa dados de 61 países para o período entre
meados de 1970 e meados de 1980. Em primeiro lugar, em todas as regiões do
mundo as mulheres eram significativamente mais representadas do que os homens
no trabalho familiar não remunerado. A importância do trabalho familiar não
remunerado no emprego feminino reflete, pelo menos em parte, o potencial
para uma maior compatibilidade entre este tipo de atividade da força de trabalho
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e o cuidado dos filhos ou outras responsabilidades na produção doméstica. Em
segundo lugar, a mulheres estavam sub-representadas no trabalho autônomo,
particularmente nos países de alta renda. Este resultado pode ser indicativo da
maior dificuldade que, devido às responsabilidades domésticas, as mulheres têm
de trabalhar as longas horas que o trabalho autônomo costuma exigir e do
menor acesso das mulheres ao capital (físico e social) necessário para ter êxito
como autônomas.
É importante observar que nas comparações internacionais acima não há
informação sobre as horas trabalhadas. Como foi sugerido anteriormente, talvez
exista muito mais variação para as mulheres do que para os homens nas horas
trabalhadas. Seria muito útil poder examinar as horas de trabalho não só de
acordo com o sexo do trabalhador, mas também por região, faixa etária e status
empregatício. Deve haver diferenças de peso entre estas categorias quanto às
horas trabalhadas, particularmente para as mulheres. Infelizmente, pouca pesquisa
tem sido feita sobre o número de horas do trabalho feminino nos países em
desenvolvimento, ainda que exista uma literatura importante sobre os países
industrializados.8 É necessária uma maior atenção às horas de trabalho, tanto no
levantamento e análise de dados quanto nos níveis doméstico e agregado.
4. Tendências da participação na força de trabalho por sexo
Consideremos agora brevemente as mudanças ao longo do tempo nas
características da força de trabalho discutidas acima. As tabelas 4 e 5, que contêm
dados de 1950 para homens e mulheres respectivamente, quando comparadas
com dados similares nas tabelas 1 e 2, de 1995, revelam alguns padrões interessantes
nas mudanças na participação na força de trabalho. Para os homens com mais
de 10 anos de idade em todo o mundo, a participação total na força de trabalho
declinou entre 1950 e 1995 em cada uma das regiões especificadas nas tabelas.
Isto se deve à diminuição das taxas de participação masculina na força de trabalho
nas idades mais baixas e mais elevadas, combinado a taxas invariáveis ou a
pequenos declínios durante os anos mais produtivos. Claramente, o aumento na
escolaridade e a diminuição da idade para a aposentadoria causaram a diminuição
total da participação masculina na força de trabalho em todas as regiões do
mundo durante este período.
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Para as mulheres, as mudanças nas taxas de participação na força de
trabalho mostram muito mais variação entre as regiões nos últimos 45 anos.
Ainda que o fenômeno descrito para os homens mais jovens e mais velhos se
aplique também às mulheres, estas diminuições foram parcial ou totalmente
superadas por aumentos na participação feminina na força de trabalho durante
a faixa etária mais produtiva. Em grande parte, as mudanças entre os grupos
etários mais jovens estão associadas ao aumento na idade do matrimônio para
as mulheres em todo o mundo, à medida que as moças permanecem mais
tempo na escola e muitas, subseqüentemente, trabalham depois de completar
a escola e antes do casamento/primeiro filho. Por exemplo, na África, os
declínios nas faixas etárias mais jovem e mais velha foram importantes e os
aumentos durante as faixas médias foram moderados, de maneira que o efeito
total foi uma pequena diminuição na taxa total de participação na força de
trabalho para as mulheres com dez anos e mais entre 1950 e 1995. O oposto
sucedeu na América Latina, América do Norte, Europa e Oceania. Cada uma
destas regiões tem experimentado um aumento na taxa total de participação
feminina, porque o aumento da faixa etária produtiva superou a diminuição
entre as jovens e as mulheres mais velhas. O aumento na Europa tem sido
muito menor do que nas demais regiões. Finalmente, na Ásia, a taxa total de
participação feminina na força de trabalho tem permanecido quase constante,
pois os declínios nas faixas etárias mais jovem e mais velha contrabalançaram
o aumento da participação entre as faixas etárias médias. Estes resultados
ressaltam a crescente participação feminina na força de trabalho, especialmente
durante o período mais produtivo, que é também o período reprodutivo e de
criação dos filhos.
Como foi discutido acima, o PNUD (1995) informa que as mulheres
continuam a ter a maior parte da responsabilidade pelo trabalho doméstico e, na
média, trabalham mais horas que os homens. Portanto, tanto da perspectiva
social e da utilização dos recursos humanos quanto da perspectiva do bem estar
individual das mulheres, a tendência ao aumento da participação feminina na
força de trabalho enfatiza a importância de reduzir a carga de trabalho total das
mulheres, mediante uma distribuição mais eqüitativa entre homens e mulheres
das responsabilidades na produção doméstica.
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As tendências na participação masculina e feminina na força de trabalho
naturalmente têm implicações para a parte feminina da força de trabalho. A
tabela 6 examina isto de maneira explícita, apresentando a cota feminina por
região entre 1950 e 1995. Como sugere a discussão anterior, na maior parte das
regiões do mundo a cota feminina da força de trabalho aumentou ao longo do
tempo. O aumento é mais dramático na América Latina e o Caribe, na América
do Norte e na Oceania. A exceção a esta tendência geral é a África, onde a cota
feminina é essencialmente a mesma em 1995, comparada com 1950. Há dois
fatores a assinalar. Em primeiro lugar, a cota feminina na África já era relativamente
alta, em 1950, de fato a mais alta entre todas as regiões. Em segundo lugar,
como indicado acima, em média a participação feminina na força de trabalho
diminuiu na região africana neste período, devido ao declínio na participação
das jovens e velhas. É interessante notar que, enquanto atualmente a América do
Norte e a Europa experimentam proporções muito similares de força de trabalho
feminina, este não era o caso em 1950. As mulheres constituíam uma porção
muito maior da força de trabalho na Europa do que na América do Norte em
1950, e esta porção cresceu menos na Europa desde então.
Tabela 4
Índices de participação masculina na força de trabalho por idade e região, 1950
Fonte: OIT (1997).
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Tabela 5
Índices de participação feminina na força de trabalho por idade e região, 150
Fonte: OIT (1997).
Tabela 6
Porção feminina da força de trabalho, 1950 e 1995
Fonte: OIT (1997).
Com relação à distribuição setorial do emprego, enquanto a tabela 3
documenta a persistência da importância da agricultura como fonte de trabalho
em partes do mundo em desenvolvimento, a porção da força de trabalho na
agricultura diminuiu marcadamente desde 1950, tanto para homens quanto para
mulheres, em todas as regiões (ver tabela 7). Esta tendência corresponde às
mudanças na tecnologia agrícola, com modos de produção que usam menos
mão de obra e à diminuição da participação da agricultura no PIB, com a rápida
expansão dos mercados de produtos não comestíveis, particularmente no mundo
em desenvolvimento. Em contraste, o setor de serviços tornou-se uma fonte
cada vez mais importante de emprego para homens e mulheres em todas as
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regiões, entre 1950 e 1990. Esta tendência, apesar de ser evidente em todo o
mundo, tende a ser menor na Ásia e na África para homens e mulheres.
O setor industrial é onde se observa a maior variação por sexo. Para os
homens, a porção da força de trabalho empregada na indústria cresceu
moderadamente (e menos que no setor de serviços) em todas as regiões, exceto
na América do Norte e na Oceania, onde diminuiu. Para as mulheres, a indústria
tornou-se uma fonte cada vez mais importante de emprego na Ásia (onde vive
a maioria da população mundial). Em contraste, o emprego industrial perdeu
importância para as mulheres na América Latina e o Caribe, na América do
Norte e na Oceania, entre 1950 e 1990, e a porção de mão de obra feminina
neste setor aumentou ligeiramente na África e na Europa.9 Algumas destas
diferenças podem ser decorrentes da incompatibilidade entre o trabalho no setor
industrial e as responsabilidades domésticas das mulheres, comparadas com o
trabalho agrícola, os serviços e as atividades de produção doméstica, e podem
ter origem em uma variedade de razões, tais como o emprego estar distante da
casa, processos produtivos que não permitem que os filhos acompanhem as
mães ao trabalho, e as condições do emprego serem menos flexíveis quanto ao
horário e à duração da jornada.
Tabela 7
Distribuição setorial da força de trabalho por sexo e região, 1950
Fonte: OIT (1997).
Quando analisamos estas mudanças nas taxas de participação feminina na
força de trabalho e também as mudanças na composição setorial do mercado
de trabalho por sexo, é importante considerar o importante papel do fenômeno
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demográfico. Por exemplo, a rápida migração rural-urbana e o aumento da
urbanização desde 1950 estão associados à diminuição da importância do
emprego agrícola para trabalhadores de ambos os sexos observada acima. Além
disso, uma vez que a composição por sexo da migração rural-urbana difere
entre as regiões do mundo, isto ajuda a explicar algumas mudanças na porção
feminina do emprego agrícola entre as regiões. O grande aumento no nível da
escolaridade feminina no período posterior à Segunda Guerra Mundial contribuiu
para aumentar as taxas de participação feminina na força de trabalho em todo o
mundo, já que a educação aumenta as recompensas econômicas e não econômicas
associadas ao emprego. Grandes mudanças na estrutura familiar, e especialmente
a maior ocorrência de unidades domésticas chefiadas por mulheres em todo o
mundo ajudaram a aumentar a participação feminina na força de trabalho, já que
as mulheres chefes de família provavelmente precisam trabalhar mais que as
outras mulheres. As taxas de fecundidade caíram em muitos países e a idade ao
casar aumentou em todo o mundo. Estes fenômenos demográficos têm efeitos
importantes na participação feminina na força de trabalho. As mulheres solteiras
têm uma taxa mais alta de participação que as casadas, e a casadas com filhos
pequenos têm taxas menores de participação que as mulheres casadas sem filhos
ou que as casadas com filhos mais velhos.
Se a discussão acima sugere que diversos fatores que impulsionaram a
participação feminina na força de trabalho podem ser associados ao
melhoramento do status das mulheres, pesquisas recentes sobre políticas de ajustes
estruturais sugerem o contrário em certas circunstâncias. Há diversas razões para
que as unidades domésticas sejam afetadas negativamente pelos ajustes estruturais,
e há suficiente evidência empírica em muitos países sobre o incremento da pobreza
no curto prazo depois da implementação de programas de ajuste estrutural (p.
ex., Glewwe e de Tray, 1991; Handa e King, 1997 e referências nestes textos).
Além disso, Haddad et. al. (1995) e Tanski (1994) argumentam que, por diversas
razões, os custos dos ajustes estruturais no nível micro recaem de forma mais
pesada sobre as mulheres. Assim, é importante considerar, em qualquer país, até
que ponto a maior participação feminina na força de trabalho é motivada pela
crescente pobreza de seus lares. A qualidade do aumento no emprego feminino,
em termos da estabilidade e da produtividade, deve ser cuidadosamente
examinada antes de se concluir que estas tendências indicam uma melhoria para
as mulheres nas condições do mercado de trabalho.
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3. Segregação ocupacional por sexo
1. Definição e medição da segregação ocupacional por sexo
A ocupação segregada por sexo é a tendência de homens e mulheres a
trabalhar em diferentes ocupações. Há diversas maneiras de medi-la. Para entender
cabalmente a segregação ocupacional por sexo, no entanto, é necessário utilizar
muitas estatísticas diferentes, pois cada uma delas revela só uma parte do quadro.
Anker (1998) descreve quatro tipos de estatísticas para medir a segregação
ocupacional por sexo. As estatísticas analíticas incluem, por exemplo: i) a
porcentagem de mulheres ou de homens em uma ocupação, para medir até que
ponto esta ocupação é feminizada ou masculinizada; ii) a porcentagem de todos
os homens ou mulheres em uma ocupação, para medir a concentração de
trabalhadores do sexo masculino e do sexo feminino em uma ocupação; iii) as
proporções de representação, para medir até que ponto homens e mulheres
estão sub-representados ou sobre-representados em uma indústria com relação
à sua presença na força de trabalho como um todo; iv) a classificação das
ocupações de acordo com o número de mulheres trabalhadoras, para indicar as
ocupações mais importantes para as mulheres. Em segundo lugar, há os índices
de desigualdade, que oferecem uma medida combinada da distribuição de homens
e mulheres nas ocupações e, conseqüentemente, o nível total de segregação na
força de trabalho; o índice de dissimilaridade (ID) é o índice de desigualdade
mais usado na literatura de pesquisa sobre a segregação ocupacional por sexo.10
Em terceiro lugar, estão as estatísticas que dividem a força de trabalho em
ocupações dominadas por gênero e integradas quanto ao gênero, tais como a
porcentagem de força de trabalho nas ocupações “dominadas por homens” e
“dominadas por mulheres”. Em quarto, há as estatísticas sobre a feminização e
a distribuição de ocupações com características particulares, tais como, por
exemplo, aquelas que envolvem atividades tipicamente domésticas, ou que
envolvem cuidar de outrem ou que requerem longas horas de trabalho ou horários
irregulares.
A estatística mais adequada depende de qual tema o analista está pesquisando.
Por exemplo, se está interessado em aprender em que ocupações as mulheres
tendem a trabalhar, as proporções de representação, a porcentagem de todas as
mulheres trabalhadoras em cada ocupação e uma lista das cinco principais
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ocupações para as mulheres podem ser suficientes. Se o analista está interessado
em saber em que medida as mulheres vêm desempenhando ocupações
“masculinas”, é necessário contar com dados para dois ou mais pontos no tempo
sobre a porcentagem feminina, além de uma definição aceitável para as ocupações
“masculinas” e “femininas”. Se está interessado no nível total de segregação
ocupacional por sexo em um país, os índices geralmente serão suficientes. Se o
analista quer saber a relação dos estereótipos de gênero com a segregação
ocupacional por sexo, é preciso reorganizar dados detalhados sobre ocupação
de acordo com as características de cada ocupação. O que se quer ressaltar aqui
é que o analista deve ter clareza quanto ao tema investigado para poder escolher
as medidas mais adequadas da segregação ocupacional por sexo.
2. A sensibilidade ao nível de desagregação na classificação
ocupacional
Um aspecto estatístico importantíssimo relacionado à medição e à análise
da segregação ocupacional por sexo é o nível de desagregação dos dados sobre
ocupação usados. Quanto mais desagregados forem os dados, mais segregação
será observada.
Um exemplo simples e típico ilustra isto muito bem. Profissional é um
dos seis maiores grupos ocupacionais não agrícolas incluídos na classificação
internacional das ocupações de um dígito mais usada (ISCO-68). Sucede que as
mulheres tendem a ser muito bem representadas no grupo profissionais, em
comparação com sua presença na força de trabalho como um todo, já que a
porcentagem de mulheres é tipicamente mais alta entre profissionais que entre o
conjunto da força de trabalho (em 49 países, num total de 56 países com dados,
de acordo com Anker, 1998). Na região do Oriente Médio e Norte da África,
as mulheres estão muito sobre-representadas no grupo ocupacional profissional;
ainda que as mulheres somem apenas 16% da força de trabalho não agrícola
nesta região, 32 por cento dos profissionais são mulheres. Quando vemos os
dados sobre ocupação no nível de dois dígitos, a razão para a relativa concentração
de mulheres entre profissionais começa a ficar aparente, já que as ocupações
profissionais específicas estão agora delineadas, tais como professores,
engenheiros, trabalhadores dos setores médico e odontológico. Sabe-se que, em
todo o mundo, a maior parte de mulheres profissionais são professoras ou
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enfermeiras. Nas classificações ocupacionais de três dígitos típicas surge ainda
mais segregação por sexo, já que, por exemplo, a categoria de professores está
dividida entre professores de pré-primário, primário, secundário, universidade e
de educação especial; o setor médico e odontológico está dividido em médicos,
vários tipos de enfermeiras, dentistas e assistentes dentários, etc.. A porcentagem
de mulheres varia muito nestas ocupações. Por exemplo, ela é muito maior entre
professores de pré-primário, comparada com professores de secundário e de
universidades; os médicos em geral são homens, enquanto enfermeiros são quase
todas mulheres; os dentistas são quase todos homens, enquanto assistentes dentários
são quase todas mulheres. Por outro lado, nem todas as desagregações associadas
à passagem de uma classificação ocupacional de dois para um de três dígitos
influem muito no nível observado de segregação ocupacional por sexo. Por
exemplo, todos os tipos de engenheiros tendem a ser igualmente masculinizados,
de maneira que se observa pouca segregação por sexo adicional ao conhecer a
porcentagem de homens entre os engenheiros civis, mecânicos, químicos, de
mineração ou industriais, em comparação com a porcentagem conhecida de
homens e mulheres engenheiros como um todo.
O efeito importante da desagregação de dados ocupacionais nos níveis
observados de segregação ocupacional por sexo é evidente também nos dados
nacionais de 41 países para as taxas de desigualdade, analisados por Anker (1998).
O ID aumenta em média em aproximadamente ,21 (de aproximadamente ,37
para ,58) quando os dados da força de trabalho não agrícola são desagregados
de uma classificação típica de um dígito (seis ocupações) para uma classificação
ocupacional típica de dois dígitos (75 ocupações) e em outros .06
aproximadamente (de cerca de ,58 para ,64) quando desagregados ainda mais
para uma classificação de três dígitos (265 ocupações).
Os resultados e a discussão acima ilustram como os dados ocupacionais
de um dígito costumam ser inadequados para estudar a segregação ocupacional
por sexo. Dito de outro modo, os dados de um dígito encobrem a maior parte
da segregação por sexo no mercado de trabalho que se conhece. Os dados
ocupacionais de dois dígitos têm um detalhamento aceitável para muitos fins,
pois revelam grande parte da desagregação existente; este costuma ser o caso
das análises baseadas em índices de desigualdade como o ID. Por outro lado, os
dados de três ou quatro dígitos são necessários para entender e analisar em que
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trabalham as mulheres, já que os dados de dois dígitos costumam ser
insuficientemente detalhados neste aspecto.
3. Padrões da desagregação ocupacional por sexo
A tabela 8 mostra dados por região para duas medidas da segregação
ocupacional por sexo. Estão incluídos os dados do ID, que variam entre zero
e um (quanto mais perto de um, mais desigual é a distribuição de homens e
mulheres nas ocupações). Estão também incluídos dados sobre a porcentagem
de trabalhadores em ocupações dominadas por gênero (definidas como
ocupações onde pelo menos 80% dos trabalhadores são homens ou mulheres,
isto é, ocupações onde existem pelo menos quatro homens para cada mulher
ou vice versa).
Os dois grupos de estatísticas indicam que as ocupações são altamente
desagregadas com base no sexo. De acordo com dados de 75 ocupações não
agrícolas de 41 países em todo o mundo, o ID médio é de aproximadamente
,58 e cerca da metade dos trabalhadores nestes países estão em ocupações
dominadas por homens ou por mulheres. Na média, os valores do ID são
menores na região asiática (,45, com base em seis países) e mais altos na região
do Oriente Médio/Norte da África (,68, com base em seis países), com níveis
também relativamente altos em Outros Países em Desenvolvimento (,63, com
base em oito países). Nos países ocidentais da OCDE (,56, com base em dezessete
países) e nas economias em transição dos então Estados comunistas (,56, com
base em quatro países), há uma tendência aos valores médios.
Ainda que as variações regionais na extensão das ocupações dominadas
com base no gênero e nas ocupações dominadas por mulheres ou por homens
tendam a ser similares às do ID, existem diferenças dignas de nota, em grande
parte devido a diferenças nas taxas de participação feminina na força de trabalho
em todas as regiões, já que isto afeta o grau em que as ocupações são dominadas
por gênero e, especialmente, as ocupações dominadas por mulheres. É fácil ver
o por que de uma maneira intuitiva; quando há relativamente poucas mulheres
na força de trabalho, é impossível para as mulheres ocupar mais de 20% em
muitas ocupações. Um bom exemplo disto é a região do Oriente Médio/Norte
da África, onde, em média, mais de 84% da força de trabalho masculina não
agrícola está em uma ocupação dominada por homens; em comparação, em
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média, menos de 10% da força de trabalho feminina não agrícola está em uma
ocupação dominada por mulheres nesta região e em muitos países não há
ocupações dominadas por mulheres.
Tabela 8
Nível de segregação ocupacional por sexo, por região a,b,c
Fonte: Anker (1981).
Notas:
a
Os valores regionais são médias não pesadas dos valores nacionais. Existem: 17 OCDE, quatro
economias em transição, seis asiáticos (incluídos Japão e República da Coréia), seis Oriente Médio/
África do Norte, oito outros países em desenvolvimento.
b
Baseado em classificações nacionais de dois ou três dígitos, ajustadas para aumentar a
comparabilidade entre países, considerando-se o número de ocupações classificadas em cada país.
Os valores nesta tabela são aproximadamente equivalentes aos valores para uma classificação com
75 ocupações não agrícolas.
c
O ano é próximo de 1990 para 31 países e próximo de 1980 para 10 países.
d
As ocupações dominadas por gênero são definidas como ocupações em que pelo menos 80% dos
trabalhadores são homens ou mulheres.
Estes resultados mostram claramente que a segregação ocupacional por
sexo estende-se por todo o mundo, já que existem altos níveis de segregação
ocupacional por sexo em todas as regiões, culturas e sistemas políticos. De fato,
o nível de segregação ocupacional por sexo tende a ser similar no seio de cada
região do mundo, bem como nas sub-regiões da OCDE. Isto é indicado pelo
fato de que o desvio padrão dos valores nacionais tende a ser mais baixo no
interior das regiões do que entre estas ou entre todos os países do mundo. Além
disso, a análise multivariada indica que cerca da metade da variação na segregação
ocupacional por sexo pode ser “explicada” simplesmente conhecendo a região
em que se encontra um país, e esta porcentagem não é muito afetada quando
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DEGRAFF, D. E ANKER, R.
consideramos a situação socioeconômica de um país. Estes resultados ilustram a
importância das normas culturais para homens e mulheres.
Os homens ocupam uma posição mais favorável no mercado de trabalho
que as mulheres, em parte devido à segregação ocupacional. Em primeiro lugar,
os homens trabalham em ocupações nas quais há relativamente pouca competição
com as mulheres, comparados com estas últimas, que dificilmente terão ocupações
em que haja relativamente pouca competição com os homens. Isto fica claro nos
dados apresentados na tabela 8 discutidos cima, que mostram como a força de
trabalho não agrícola dominada pelas mulheres é muito menor, se comparada
com sua similar masculina. Em segundo lugar, as ocupações “masculinas” tendem
a ser mais valorizadas que as “femininas”, no sentido de que as ocupações
“masculinas” tendem a ser mais bem remuneradas, têm mais status e mais
autoridade no que concerne às qualificações e habilidades dos que trabalham
nestas ocupações. Por exemplo, aproximadamente 88% dos gerentes,
administradores públicos e oficiais legislativos no mundo são homens. Em terceiro
lugar, os homens dispõem de uma escolha muito mais ampla de ocupações,
como indica o fato de que existem sete vezes mais ocupações dominadas por
homens do que dominadas por mulheres, de acordo com dados apresentados
em Anker (1998).
Notas
1
Ver Anker (1998) para uma discussão mais detalhada da teoria.
2
A discussão seguinte sobre as complexidades teóricas inerentes à medição da participação da força de
trabalho baseia-se principalmente em Anker (1990), Birdsall (1980), Goldschmidt-Clermont (1982, 1987)
e Schultz (1990).
3
Ver Organização Internacional do Trabalho (1997) para mais detalhes sobre fontes de dados, definições
de medidas e das regiões e os ajustes nos dados.
4
A variação entre as regiões da taxa total de participação masculina na força de trabalho deve-se
principalmente a diferenças nas faixas etárias muito jovens e muito velhas e, sem dúvida, reflete as
diferenças de escolaridade e aposentadoria, associadas ao nível de desenvolvimento econômico.
5
É importante notar também que as estatísticas regionais apresentadas na tabela 2 algumas vezes
obscurecem grandes diferenças entre as regiões (ver OIT, 1997). Por exemplo, a participação total da
força de trabalho feminina no Leste Asiático é o dobro que no Oeste da Ásia, que por sua vez é
ligeiramente menor que no Centro-Sul da Ásia. De igual maneira, as taxas de participação feminina na
força de trabalho são muito mais baixas no Norte da África que em outras sub-regiões do continente.
6
Note-se que o dados na tabela 3 são de 1990, em oposição a 1995. Os dados sobre a distribuição setorial
da força de trabalho não estão disponíveis para 1995.
7
Na América do Norte e Europa, isto se deve em grande parte a que o setor agrícola é bastante pequeno,
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DEMOGRAPHICAS
193
193
enquanto na América Latina e o Caribe este resultado reflete os efeitos combinados de um setor
agrícola proporcionalmente menor e uma participação feminina na agricultura relativamente mais
baixa.
8
Os estudos sobre o número de horas de trabalho feminino no trabalho familiar voltado para o
mercado e/ou em empregos remunerados nos países nos desenvolvimento incluem Alderman e
Chishti (1991), Connelly, DeGraff e Levinson (1998), Floro (1991), Jacoby (1993), Khandeker (1988), King
e Evenson (1983), Malathy (1989, 1991), Mueller (1984) e Popkin (1983).
9
Todas as tendências na distribuição setorial ao longo das décadas são monotônicas de 1950 a 1990, com
uma exceção. Na Europa, tanto para os homens como para as mulheres, a porcentagem de força de
trabalho na indústria cresceu entre 1950 e 1970 e depois diminuiu entre 1970 e 1990.
10
O índice de dissimilaridade (ID) é uma medida de associação estatística. Seu valor deve estar entre 0
(sem segregação) e 1.0 (discriminação total). Ele é definido da seguinte maneira:
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