II CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS
PROPOSTA DE MINI CURSO
Título: Práticas Perfectivas da Espécie Humana: passado, presente e futuro.
Instituições proponentes: Programa de Pós-graduação da UFBA
Ministrantes:
Profº Drº CARLOS MARIA ROMEO CASABONA - Doutor em Direito e Doutor em
Medicina. Professor de Direito Penal (Universidade do País Basco) e director da
Cátedra Inter-Universitária Fundación BBVA - Governo Provincial da Biscaia em
Direito e Genoma Humano, Universidade de Deusto y Universidade do País Basco.
Membro del Comité de Bioética de España, del Comite Director de Bioética del
Consejo de Europa y de la Junta Asesora del Espacio Europeo de Investigación
(ERAB) de la Comisión Europea. Autor do borrador da atual lei espanhola sobre
Transplante de Órgãos, de 1979. Director da “Revista de Derecho y Genoma
Humano / Law and the Human Genome Review”. Publicou uma série de livros e
artigos referentes ao Direito penal, Direito e Medicina e Direito e Genoma.
Profª. Dra. MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA - Graduação em Direito pela
Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela
Universidade Católica do Salvador (1980), mestrado em Direito pela Universidade
Federal da Bahia (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (2003). Atualmente é juíza federal - e professora adjunta I da
Universidade Federal da Bahia, na qual coordena o Programa de Pós Graduação em
Direito - Mestrado e Doutorado. Tem experiência na área de Direito Privado, com
ênfase em Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética,
biodireito, biotecnologia e reprodução humana assistida.É conferencista e autora
de várias obras na sua área de atuação.
Profª Dra.MARIA AUXILIADORA MINAHIM - Graduação em Direito pela
Universidade Federal da Bahia (1971), mestrado em Direito Penal pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), doutorado em Direito Penal pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em Direito pela
Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é Professora Associado da
Universidade Federal da Bahia, presidente nacional da Associação Brasileira de
Professores de Ciências Criminais e membro do Conselho de Direitos Humanos da
Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando
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principalmente nos seguintes temas: direito penal, bioética, direito da criança e do
adolescente. Faz pesquisa e orienta nestas áreas.
Profª Dra. LILIAN DENISE MAI – Graduada em Enfermagem, Mestrado em
Educação e Doutorado em Enfermagem. Atualmente é professor não-titular da
Universidade Estadual de Maringá, atuando principalmente nos seguintes temas:
enfermagem médico-cirúrgica e em centro cirúrgico, formação de ensino superior
em enfermagem, eugenia, reprodução humana e bioética.
Profa Dra JACQUELINE BRAGA - Graduação em Ciencias Biológicas pela
Universidade Federal da Bahia (1995), Mestrado em Imunologia pela Universidade
Federal da Bahia (2001) e Doutorado em Imunologia pela Universidade Federal da
Bahia (2006). Atualmente é professora doutora da Faculdade Ruy Barbosa, da
Faculdade UNIME Salvador, professora não titular no Instituto de Ciências da
Saúde (UFBA) e Coordenadora da Pós-graduação em Biologia Molecular e
Citogenéica Humana da ATUALIZA Cursos.
IVANA DE OLIVEIRA FRAGA - Médica e Advogada. Mestranda em Novos Direitos
pela Universidade Federal da Bahia-UFBa. Especialista em Reprodução Humana,
Citopatologia e Ultrassonografia. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética.
Formação em Psicanálise pelo Círculo Psicanalítico da Bahia, além de cursos
complementares na Escola de Psicanálise da Bahia e Instituto Moebius.
Público alvo: 30 (trinta) vagas para estudantes de graduação, pós-graduação, professores e
sociedade civil
Carga Horária: 8h (duas sessões de 3h00 em dois dias, com intervalo de 20 minutos em cada
sessão)
Objetivos:

Refletir sobre o ideário eugenista das primeiras décadas do século XX no
Brasil e suas implicações nas práticas profissionais da área de saúde.

Traçar um panorama dos avanços científicos sobre o genoma humano e
suas implicações éticas no homem do século XXI.
Justificativa:
O homem, desde há muito em sua história, tem se preocupado com as futuras
gerações, com o seu legado à descendência. Talvez, uma maneira de projetar-se,
de ver ou rever a si próprio nos filhos e filhas gerados. Por muitas décadas, estava
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na descendência a possibilidade teórica e prática de ver esse sonho realizado, mas,
hoje, com técnicas como a clonagem, é na replicação de sua própria existência que
repousa essa possibilidade.
A busca pela perfeição física e mental compõe esse ideário, a qual deu sustentação
a todo um movimento eugenista de estímulo a práticas reprodutivas tanto
positivas quanto negativas, de estímulo à procriação de bons reprodutores ou de
limitação àqueles considerados inaptos, disgênicos para compor o futuro da
espécie humana. Buscava-se no social a razão para adotá-las e na ciência o amparo
técnico-científico para justificá-las, pouco considerando as contradições e os
limites dessas práticas.
Reconstituir o ideário eugenista das primeiras décadas do século XX pode lançar
luzes sobre o atual debate em torno das possibilidades e avanços da ciência
reprodutiva, com todos os seus dilemas éticos e legais.
Programa (tópicos a serem desenvolvidos):
A construção de um “ideal de homem”: o movimento eugenista nas primeiras
décadas do século XX e suas implicações para os profissionais da saúde.
Avanços biotecnológicos na área da genética humana, seus desdobramentos e
conseqüências na esfera dos direitos fundamentais.
Reprodução Humana Assistida e Terapia Gênica como propiciadores da efetivação
de práticas perfectivas da espécie humana.
Genoética – Os avanços no conhecimento do genoma humano, utilizados para a
detecção, prevenção e tratamento de enfermidades e a vulnerabilidade humana
sobre o conhecimento por terceiros de sua singularidade genética. Profa Dra
Jacqueline Braga
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