REPÚBLICA DE ANGOLA
-----==----MINISTERIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
GABINETE DO MINISTRO
D E S P A C H O Nº ________/2009
DE _____ DE ______________
Considerando que o a alínea d) do nº 7 do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 7/97,
de 12 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da
Juventude e Desportos designa na sua organização em geral, a Casa do
Desportista de Luanda, como sua unidade orgânica;
Considerando que a Casa do Desportista de Luanda, enquanto unidade
orgânica, é tutelada pelo Ministério da Juventude e Desportos criada para
acomodar individualidades que estão ao serviço do desporto em Angola e
não só;
Havendo necessidades de se efectuar um diagnóstico do actual estado da
Casa do Desportista de Luanda, avaliar o estado do cumprimento das
clausulas contratuais, bem como propor medidas e acções concretas que
visam dar respostas ao resultado do diagnóstico realizado;
Nos termos do nº 3 do artigo 114º, da Lei Constitucional, o Ministro da
Juventude e Desportos;
DETERMINO:
1º É criada uma comissão de trabalhos encarregue de concretizar as acções
constantes do presente Despacho, com a seguinte composição:
a)
b)
c)
d)
e)
Pedro Domingos
Ana Paula Moura dos Santos
Venâncio Soares Gomes
Paulo Augusto Ferreira
André José Bartolomeu
– Coordenador
– Coordenadora Adjunta
– Secretário
2º A Comissão ora criada, deve submeter no prazo de trinta dias, um
cronograma de acções, a contar da data do presente Despacho.
3º O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
PUBLIQUE–SE
GABINETE DO MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTOS, em Luanda,
aos 16 de Dezembro de 2009.-
O MINISTRO
GONÇALVES MANUEL MUANDUMBA