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Nº 200, terça-feira, 18 de outubro de 2011
lizadas pela ACERP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/8/2011, pela SECOM, HELENA
MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e pela ACERP, ARNALDO CÉSAR
RICCI JACOB, Diretor-Presidente da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto. Processo nº 00170.000948/2010-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 110319
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 00170001355200820. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2008 Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU. CNPJ Contratado:
04405242000116. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO-PRODUCAO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira Repactuação, de acordo com o ÷ 1º do art. 58 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 13/10/2011 a
06/03/2012. Data de Assinatura: 13/10/2011.
(SICON - 17/10/2011) 110001-00001-2011NE800136
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DJOR - PROD. JORN. Nº 002/2011, celebrado entre a
Empresa Brasil de Comunicação - EBC e Fundação Cultural Piratini - Rádio e
Televisão (TVE), como previsto no artigo 8º, inciso III e § 2º, inciso I da Lei nº
11.652/2008. Objeto: Prestação de serviços de produção pela TVE de conteúdos
jornalísticos e/ou outros com temas regionais variados, em formato videofonográfico e duração variável, inicialmente para geração em transmissão e retransmissão em rede de programação pública e sistemas assemelhados, implementando a denominada Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV. Nota
de Empenho 2010NE002290. Valor mensal de R$ 25.000,00. Vigência
08.10.2011 a 07.10.2012. Assinatura: 08.10.2011. Processo nº 1683/2011/EBC.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, Macuco, SantosSP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela FGV, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 1,
CONVOCA, para Apresentação dos Documentos Exigidos no Edital de Abertura e
realização de Exames Clínicos e Laboratoriais, obedecida a classificação divulgada na
Seção 3 do Diário Oficial da União, publicado em 25/6/2010, os seguintes candidatos:
CARGO: EP2 - Engenheiro Ambiental
CLASSIF.
3º
NOME
Luis Gustavo Alves de Lima
NOME
Lauro Antunha Lascane
Andréia Calafati
Priscila da Costa Ramos
Rodrigo Rodrigues Alvarez
Laura Cristina Ribeiro Sanches
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 24 de outubro de 2011.
Hora: 8:00 horas
Local: Centro de Treinamento da CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79).
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído
nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido
pela CODESP, conforme estabelece o subitem 12.3 do Edital nº 1, de 8 de março
de 2010.
Santos-SP, em 17 de outubro de 2011.
CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL
Coordenador da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N-o 5/2011
Informamos a suspensão temporária da realização do procedimento
licitatório em epígrafe (contratação de empresa para execução das obras de implantação do Terminal Marítimo de Salvador, localizado no Porto Organizado de
Salvador, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas), por solicitação da área técnica. Oportunamente será informada a nova data do certame.
Salvador-BA, 17 de outubro de 2011
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 4/2011
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista
vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça
Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Carta Convite
nº 04/2011, cujo objeto é o Arrendamento de uma sala medindo 14,75m2 , instalada no prédio do NAP - Núcleo de Apoio Portuário, conforme edital que encontra-se à venda na CPL por R$12,00 (doze) reais, a serem depositados no
Banco do Brasil Agência nº 0008-6, c/c/ 77.001-9, código da receita 13052-4, ou
para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br. Além
das empresas convidadas, poderão participar empresas que manifestem interesse
por escrito até 24 horas antes da apresentação das propostas. A licitação realizarse-á no dia 26 de outubro de 2011, às 14:30 horas, horário local, Fortaleza-CE, na
sala de reuniões da CPL, no endereço acima citado. Maiores informações pelos
telefones 85 3266.8920 e 85 3266.8921.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 085/2011. Contrato: Nº 005/2008. Processo: PE: 5884/2007. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Freitas Locadora, Turismo e Transporte Ltda.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 06 meses, a partir de 10 de setembro de 2011. Reajustar o
valor contratual no percentual de 11,3220200 %, com base no IGPM acumulado
entre janeiro e dezembro/2010. Valor: R$ 37.893,66 para o semestre. Vigência:
06 meses. Assinam: Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor - Presidente
Interino da CODESA); e Jolhiomar Massariol Nascimento (Diretor de Administração e Finanças da CODESA). Rodolfo Freitas Ferron (representante legal
da Freitas Locadora, Turismo e Transportes Ltda.). Data da Assinatura: 06 de
setembro de 2011.
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Sociedade de
Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, Macuco,
Santos-SP, por intermédio do Coordenador daComissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
nos Editais nºs 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3, página 4, do Diário
Oficial da União, CONVOCA, para Apresentação dos Documentos Exigidos no Edital
de Abertura e realização de Exames Clínicos e Laboratoriais, os seguintes candidatos:
CARGO: EP2 - Administrador
CLASSIF.
6º
NOME
Fábio Luiz Gama Cândido
CARGO: EP2 - Advogado
CLASSIF.
8º
NOME
Andréa Aparecida Nogueira Aparecida Roman
CARGO: EP2 - Analista de Sistemas
CLASSIF.
14º
15º
NOME
Alex Henrique da Costa
Ronaldo Reis Vieira
CARGO: EP2 - Contador
CLASSIF.
21º
22º
NOME
Marta Kazue Yida Nunes
Marcelo Rosário Costa
CARGO: EP2 - Economista
CLASSIF.
3º
NOME
Fábio Mizukai
CARGO: EP2 - Engenheiro Civil
CLASSIF.
11º
NOME
Márcio Yudi Kanashiro
CARGO: EP2 - Engenheiro Mecânico
CLASSIF.
2º
NOME
Patrick Anderson Nóbrega
CARGO: Técnico de Manutenção Portuária - Eletricista
CLASSIF.
17º
18º
NOME
Cristian Briet Simplício dos Santos
José Carvalho de Souza
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011101800003
CARGO: Técnico de Manutenção Portuária - Mecânico
CLASSIF.
17º
NOME
Anderson Andrade de Freitas
CARGO: TSP - Técnico em Edificações
CLASSIF.
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
CLASSIF.
2º
NOME
Rodrigo Correia do Nascimento
CARGO: TSP - Técnico de Serviços Portuários (Administrativo)
CLASSIF.
230º
231º
232º
233º
234º
3
NOME
Vanessa Rocha Sousa Lima
Marcos da Silva Affonso
Gilmar dos Santos Pombo
Fernanda Silva Rocha
Jair Novaes Silva
Renato Rodrigues de Sá
Júlio César Franco Costa
Kássia Gonelli dos Santos
CARGO: TSP - Projetista
CARGO: TOP - Técnico em Operações Portuárias
CLASSIF.
9º
ISSN 1677-7069
NOME
André Luiz Balbino dos Santos
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 24 de outubro de 2011.
Hora: 8:00 horas
Local: Centro de Treinamento da CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79).
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído
nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido
pela CODESP.
Santos-SP, em 17 de outubro de 2011.
CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL
Coordenador da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
Processo: CODERN/APMC Nº 611/2011. 2ª CHAMADA
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, por meio de
seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizado, no dia 03 de
novembro de 2011 às 14h00min (Horário Local), a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em
telecomunicações para prestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel Pessoal, para atender às necessidades do Porto de Maceió. O edital poderá ser obtido
no site: www.portodemaceio.com.br ou, ainda, na Assessoria de Licitações, no
pavimento térreo da APMC, localizada à Rua Sá e Albuquerque S/Nº, Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das 08h00min às 12h00mim e das 14h00mim
às 18h00mim, de segunda a sexta-feira.; Informações: telefone (82) 2121-2557;
fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
Processo: CODERN/APMC Nº 842/2011
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, por meio de
seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizado, no dia 04 de
novembro de 2011 às 14h00min (Horário Local), a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço telefônico fixo comutado em conformidade com o Plano Geral de Outorgas
da Agência Nacional de Telecomunicações, para atender às necessidades do
Porto de Maceió. O edital poderá ser obtido no site: www.portodemaceio.com.br
ou, ainda, na Assessoria de Licitações, no pavimento térreo da APMC, localizada à Rua Sá e Albuquerque S/Nº, Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das
08h00min às 12h00mim e das 14h00mim às 18h00mim, de segunda a sextafeira.; Informações: telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo
e-mail [email protected].
Maceió-AL, 17 de outubro de 2011.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA
APLICADA
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA, torna público o resultado da realização de processo seletivo simplificado
do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN para concessão de bolsa
pesquisa ao pesquisador estrangeiro Ben Ross Schneider para atuar no projeto
"Instituições e Desenvolvimento: é possível um novo modelo de Estado desenvolvimentista no Brasil?", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 003/2011. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/11/11. O presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.