Apresentação
Objetivos
Aprofundar discussões sobre educação e metodologia em/para direitos humanos.
Fomentar o debate sobre o papel da educação superior em direitos humanos.
Promover a articulação e a integração de experiências em direitos humanos.
Fortalecer o papel político e institucional da pós-graduação em direitos humanos
no Brasil.
Incentivar o caráter transdisciplinar da pesquisa em direitos humanos.
Justificativa
1. A educação em direitos humanos
A ANDHEP é uma associação de pós-graduação em direitos humanos que reúne
pesquisadores e entidades de todo o Brasil. Juntamente com seus parceiros tem
interesse em discutir e aprofundar o papel da educação superior e,
especialmente, da pós-graduação em direitos humanos, para articular e
fortalecer redes de conhecimento existentes e criar novas, tanto no Brasil quanto
no exterior. Exatamente por isso, a tarefa da ANDHEP é construir elos e favorecer
o processo de construção contínuo do conhecimento, à luz de diversos desafios
da vida democrática contemporânea, dentro da proposta de tornar possível o
compromisso com a disseminação de atividades de educação em direitos
humanos no âmbito da educação superior.
2. Cidades, Direitos humanos e Desenvolvimento
O tema das cidades ocupa a agenda das preocupações sociais, econômicas,
culturais e ambientais, revelando-se como um campo instigante e absolutamente
desafiador para a reflexão em direitos humanos.
Oportunizar o tema das cidades no programa geral do evento destacando os
desafios de inclusão e as múltiplas dimensões de desenvolvimento presentes
neste debate, no contexto de comemoração dos 50 anos de Brasília, é valer-se
de uma oportunidade histórica para converter a celebração em reflexão.
Por isso, o programa do evento estabelece uma tensão propositada entre três
elementos que têm grande peso nas sociedades modernas: cidades, direitos
humanos e desenvolvimento. Trata-se, com isso, de pensar o potencial e os
limites das cidades para a construção de um projeto nacional de
desenvolvimento que seja sustentável, inclusivo e promotor da plena realização
humana, abrindo-se o debate para um quadro amplo de análises sobre a
organização da vida social e sua relação com o território e o meio ambiente.
1
Programação
15 de Setembro
TARDE: 14h00 - 18h00
Local: ICC Norte (corredor)
Início do credenciamento local (entrega antecipada dos crachás, material do
evento e inscrições).
1º dia: 16 de setembro
MANHÃ: 8h00 - 12h30
08h00
Local: ICC Norte (corredor)
Credenciamento
08h30
Local: ICC Norte Anfiteatro 15
Reunião com interlocutores das SEDUCs
09h00
Local: ICC Norte (corredor)
Coffee break
09h30
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Coral Madrigal, regido pelo maestro David Junker
Premiação do Concurso de Desenhos para a Identidade Visual do 6º Encontro da
ANDHEP.
Lançamento do 5º vídeo da Associação, intitulado “ Direitos Humanos, Cidades e
Desenvolvimento”.
10h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Mesa de abertura
Eduardo Bittar (Presidente / ANDHEP)
José Geraldo de Sousa Junior (Reitor/UnB)
Nair H. Bicalho de Sousa (Comissão Organizadora da UnB)
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Vice-Presidente / ANDHEP)
Paulo de Tarso Vannuchi (Ministro / SDH)
Representante Ministério da Educação
Representante Ministério das Cidades
Haydee Caruso (Senasp/MJ)
Márcio Pochman (Presidente / IPEA)
Paulo Abrão (Comissão de Anistia - Ministério da Justiça)
Gilberto Marcos Antonio Rodrigues (Universidade Catolica de Santos/
2
Convênio Fulbright - ANDHEP
Solon Viola (CNEDH/UNISINOS)
Fábio Potiguar dos Santos(Coordenador de Educação em DH/SDH)
11h30
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Conferência de abertura
Tema: Desenvolvimento Urbano Sustentável e o Direito a Cidades Inclusivas
Conferencista: Paulo de Tarso Vannuchi (Ministro / SDH)
TARDE: 14h00 - 19h30
14h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Mesa Redonda 1: Modernidade, Desenvolvimento Urbano e Direitos Humanos
Coordenação: Cristiano Paixão (FD/UnB)
Expositores:
Eduardo Bittar (FD-USP/ ANDHEP)
Rubens Beçak (FD/USP)
Benny Schvasberg (FAU/UnB)
16h30
Local: ICC Norte (corredor)
Coffee break e lançamento de livros (1a sessão)
17h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Mesa Redonda 2: Desenvolvimento, Relações econômico-sociais e Urbanização
Coordenação: Maria Luiza Feitosa (UFPB)
Expositores:
Gabriel Feltran (UFSCar)
Ana Clara Torres Ribeiro (ANPUR)
Neuba Azevedo Penna (NEUR/UnB)
NOITE: 20h00 - 21h30
20h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Assembléia Geral da ANDHEP
Pauta:
Apresentação do Relatório Descritivo do período 2009-2010
Aprovação das contas do período 2009-2010
Deliberação do VII Encontro (2012) da ANDHEP
Projetos para 2010/2011
Outros assuntos
3
2° dia: 17 de setembro
MANHÃ: 8h30 - 12h30
08h30
Local: Pavilhão João Calmon: sala BT 005
Oficina 1: Práticas Pedagógicas em Direitos Humanos
Atividade destinada a professores de educação básica da rede pública de ensino
Coordenadores: Fábio Potiguar dos Santos (CGEDH/SDH)
Expositores:
Daniele Kowaleski (USP)
Diana Mendes Machado da Silva (USP)
Luciana Bilhó Gatamorta (USP)
Maria de Nazaré Tavares Zenaide (UFPB)
Lúcia Guerra (UFPB)
Regina Lúcia Sucupira Pedroza (IP/UnB)
08h30
Local: Pavilhão João Calmon: sala BT 133
Oficina 2: Diretrizes Curriculares e a Educação em Direitos Humanos
Coordenadora: Danielly Queiros (SECAD/MEC)
Expositores:
Solon Viola (UNISINOS/ CNEDH)
Rodrigo de Oliveira Junior (SECAD/MEC)
Flávia Schilling (USP)
Elisabeth da Fonseca Guimarães (UFU)
08h30
Local: Pavilhão João Calmon
GT 1: Teoria e História dos Direitos Humanos / sala BT 060
GT 2: Experiências de Educação em Direitos Humanos / sala BT 068
GT 3: Direitos Econômicos, Sociais e Políticas Públicas de Direitos Humanos / sala
BT 076
GT 4: Participação Democrática, Controle Social e Direitos Humanos / sala BT 092
GT 5: Experiências de Luta pela Realização dos Direitos Humanos nas Cidades /
sala BT 100
GT 6: Desenvolvimento, Políticas Públicas e Cidadania / sala BT 108
GT 7: Violência, Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos / sala BT 116
GT 8: Diversidade e Direitos Humanos / sala BT 124
GT 9: Fundamentação dos Direitos Humanos / sala BT 140
GT 10: Multiculturalismo e Inclusão Social / sala BT 148
10h30
Local: Pavilhão João Calmon (hall)
Coffee break
4
10h45
Local: Pavilhão João Calmon
10 GTs simultâneos (continuação)
TARDE: 14h00 - 19h30
14h00
Local: Pavilhão João Calmon
Sala BT 133
Reunião Projeto "Subsídios para a Elaboração de Diretrizes para Educação em
Direitos Humanos nos Cursos de Graduação em Pedagogia, Filosofia e
Sociologia"*
*Atividade com acesso restrito aos participantes convidados
Coordenação: Lúcia Guerra (UFPB)
Expositores:
Paulo Carbonari (IFIBE): Filosofia
Robson dos Santos (UNIR): Ciências Sociais
Rita Porto (UFPB): Pedagogia
Local: Pavilhão João Calmon
Salas BT 124 / BT 140 / BT 148
Trabalho de Grupo com os Interlocutores das SEDUCs
16h30
Local: Pavilhão João Clamon (hall)
Coffee break
14h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 12
Mesa Redonda 3: Meio-ambiente Urbano, Cidadania e Diversidade nas Cidades
Coordenação: Jane Beltrão (UFPA/ ANDHEP/ ABA)
Expositores:
Renato Ferreira (SEPPIR)
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior (SNPD/SDH)
Elimar Nascimento (CDS/UnB)
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP/ANDHEP)
Rodrigo de Oliveira Júnior (SECAD/MEC)
16h30
Local: ICC Norte (corredor)
Coffee break
17h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 12
Mesa Redonda 4: Cidades: vítimas, violência e direitos humanos
Coordenação: Nair H. Bicalho de Sousa (UnB/CNEDH)
Expositores:
Flávia Schilling (USP)
5
Juliana Barroso (SENASP/MJ)
José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)
Luiz Eduardo Soares (UERJ)
Anne Cruz (Secretaria de Políticas para as Mulheres)
Haydee Gloria Cruz Caruso (RENAESP)
3° dia: 18 de setembro
MANHÃ: 08h30 - 12h00
08h30
Local: ICC Norte Anfiteatro 15
Reunião com Interlocutores das SEDUCs
09h30
Local: ICC Norte Anfiteatro 12
Mesa Redonda 5: Direitos Humanos, Inclusão Social, Cidadania e Participação
Democrática
Coordenação: Paulo Carbonari (IFIBE-RS )
Expositores:
Enid Rocha A. Silva (DISOC/IPEA)
Luis Roberto Cardoso Oliveira (ICS-UnB)
11h00
Local: ICC Norte (corredor)
Coffee break e lançamento de livros (2a sessão)
11h30
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Conferência - Cidades, Gênero e Direitos
Expositora:
Lia Zanotta Machado (ICS/UnB)
TARDE: 14h00 - 19h00
14h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 12
Mesa Redonda 6: Educação, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Coordenação: Solon Viola (UNISINOS)
Expositores:
Fábio Potiguar dos Santos (CGEDH/SDH)
Marco Antonio de Carvalho Natalino (IPEA)
Maria Nazaré Tavares Zenaide (UFPB)
Pedro Demo (UnB)
6
14h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 13
Mesa Redonda 7: Os programas de pós-graduação em direitos humanos e o
compromisso com projetos de extensão
Coordenação: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Vice-presidente da ANDHEP)
Expositores:
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (UFPA)
Nair H. Bicalho de Sousa (UnB)
Apresentação de novos projetos de pós-graduação em direitos humanos
Discussão dos projetos de pós-graduação entre os coordenadores
16h30
Local: ICC Norte (corredor)
Coffee break
17h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Conferência de Encerramento
Tema: Presente e Futuro do PNDH 3
Coordenação: Eduardo Bittar (presidente da ANDHEP)
Conferencista: José Geraldo de Sousa Junior (Reitor da UnB)
18h00
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Apresentação de piano por Rafael de Abreu Ribeiro
18h15
Local: ICC Norte Anfiteatro 12 + transmissão p/ Anfiteatro 13
Mesa de Encerramento
Representantes:
Eduardo Bittar (Presidente da ANDHEP)
José Celso Cardoso (IPEA)
José Geraldo de Sousa Jr (Reitor da UnB)
Coordenadores dos Programas de Pós-graduação em Direitos Humanos
Fundação Ford
SDH
SENASP/MJ
SECAD/MEC
7
PROGRAMA DOS GTs
GT 1 - Teoria e história dos direitos humanos
Coordenadora: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues (UFPB)
Debatedora: Eugênio Aragão (FD/UnB)
Apresentações orais
TÍTULO - Os direitos humanos como direitos do outro
Castor Bartolomé Ruiz - Autor (UNISINOS)
TÍTULO - A dor feminina como móvel para ação: percepção do semelhante na
origem da idéia de direitos humanos
Helena Esser dos Reis - Autora (UFG)
TÍTULO - Direitos humanos e relações internacionais
Cauby Monteiro - Autor (UFPA)
TÍTULO - Hannah Arendt e a radicalidade do humano no regime totalitário
Thiago Alexandre Ribeiro Santana - Autor (UFG)
TÍTULO - Plurivocidade semântica dos direitos humanos e crítica democrática:
entre discursos e ideologias.
Saulo Pinto Coelho - Autor (UFG) /Caio Benevides Pedra - Co-Autor (UFMG)
TÍTULO - O liberalismo contemporâneo entre a política e o direito: Habermas,
Rawls e a democracia.
Mauro Victoria Soares - Autor (UFPE)
TÍTULO - Direitos humanos e direitos econômicos e sociais: aspectos históricos
fundamentais e atualidade.
Marcos Leite Garcia - Autor (UNIVALI)
TÍTULO - O desafio da implementação do direito ao desenvolvimento
Fernanda Cristina de Oliveira Franco - Autora (UFPB)
TÍTULO - A gênese e crítica dos direitos humanos a partir do realismo clássico de
Michel Villey
Ricardo Dib Taxi - Autor (UFPA)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - Relação entre direitos humanos e movimento ambientalista
Monique Samanta Gass - Autora (UFG)
TÍTULO - As concepções de direitos humanos em disputa: o caso do PNDH-3
Thiago Arruda Queiroz Lima - Autor (UFPB)
TÍTULO - As modificações nas relações jurídicas da propriedade.
Diego Marcelo de Oliveira Alves - Autor (UFC) / Elaine Gouveia Oliveira - CoAutora (UFC)
GT 2 - Experiências de educação em direitos humanos
Coordenador: Alexandre Bernardino Costa (FD/UnB)
Debatedora: Soraia da Rosa Mendes (UFG)
Apresentações orais
TÍTULO - Educação, diversidade cultural e direitos humanos em Roraima
Marcos Antonio Braga de Freitas - Autor (UFRR)
TÍTULO - Educação em direitos humanos: experiência do curso de especialização
em direitos humanos
Nilva Rosin - Autora (IFIBE)
8
TÍTULO - Experiências de educação em cidadania e direitos humanos no
município de Vitória/ES.
Durvalina Maria Sesari Oliosa - Autora (PMV/SEMCID/GPDH) / Simony Oliveira Dias
- Co-Autora (PMV/SEMCID/GPDH)
TÍTULO - Formação sócio-política e direitos humanos em debate na Universidade
Popular - UNIPOP.
Simone Fonseca - Autora (UEPA) / Cirlene do Socorro Silva da Silva - Co-Autora
(UEPA)
TÍTULO - Projeto pensar pensando a vida: uma experiência filosófica na escola
como instrumento para cidadania
Fábio César Pereira - Autor (UCDB)
TÍTULO - Educação infantil em direitos humanos
Clodoaldo Meneguello Cardoso - Autor (UNESP)
TÍTULO - Educação em direitos humanos e gênero: a experiência do Projeto
Mulheres da Paz em Fortaleza-CE
Emília Lopes - Autora (UNIFOR) / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - CoAutora (FCRS)
TÍTULO - EDH numa perspectiva da educação Integral, uma experiência em curso
no Estado da Bahia
Celia M .f Cordeiro - Autora (UFBA)
TÍTULO - Avaliação da educação em direitos humanos na formação de defensores
de direitos humanos
M. L. R. L Nunes - Autor (UFPI)
TÍTULO - Ensinando direitos humanos na EJA: limites e desafios de uma educação
para a cidadania
Maria Elizete Guimarães Carvalho - Autora (UFPB)
TÍTULO - Educação em direitos humanos: ações em rede
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira - Autora (UFPB)
TÍTULO - O poder de estudar direito: uma análise do acesso ao campo jurídico
brasileiro.
Diego Vedovatto - Autor (UFG) / Douglas Antonio Rocha Pinheiro - Co-Autor
(UFG) / Rafael Modesto dos Santos - Co-Autor (UFG)
TÍTULO - A capacitação em AJP e direitos humanos no Centro de Assessoria
Jurídica Universitária(CAJU-UFC).
Elaine Gouveia Oliveira - Autora (UFC) / Rafael Barreto Souza - Co-Autor (UFC)
TÍTULO - Direitos humanos e gênero: a experiência das Promotoras Legais
Populares no DF
Renata Cristina de F. G. Costa - Autora (UnB) / Lívia Gimenes D. Fonseca - CoAutora (UnB) / Olga Brigitte Oliva de Araújo - Co-Autora (UnB)
TÍTULO - Políticas e práticas educacionais: direitos humanos, cidadania e gênero
Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo - Autora (UNESP)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - A capacitação legal enquanto meio de emponderamento das
comunidades
Renata Patrícia Oliveira Nóbrega Gambarra - Autora (UFPB)
TÍTULO - A experiência da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama
Bruno Zago Soares Ferreira - Autor (USP) / Adriane Sanctis de Brito - Autora (USP)
/ Marcos de Sá Nascimento - Autor (USP)
9
TÍTULO - Cadê meus direitos? Um estudo sobre a percepção de direitos humanos
dos alunos das escolas...
Rodrigo Francisco de Paula - Autor (FDV) / Alexandre de Castro Coura - Co-Autor
(FDV)
TÍTULO - Educação e direitos humanos: a ressocialização de presos no centro de
recuperação de Bragança-PA
Jamila Galvao - Autora (UFPA) / Janayna Galvão - Co-Autora (UFPA)
TÍTULO - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: uma dupla redução
do direito
Marcos A. O. Silva - Autor (UFRJ)
GT 3 - Direitos econômicos, sociais e políticas públicas de direitos
humanos
Coordenador: Eduardo Bittar (USP / ANDHEP)
Debatedor: Jayme Benvenuto de Lima Jr.(Universidade Católica de PE)
Apresentações orais
TÍTULO - Escrvidão contemporânea no Estado do Pará (Orientador: Prof. Dr. José
Claudio Monteiro de Brito Filho) / Débora Maria Ribeiro Neves - Autora (UFPA)
TÍTULO - Direitos econômicos, sociais e culturais: mecanismos para
justiciabilidade
Cristina Figueiredo Terezo - Autora (UFPA) / Evandro de Aguiar Ribeiro - Co-Autor
(MPE-PA)
TÍTULO - Da focalização à universalização: a promoção dos direitos humanos nas
políticas sociais
Mainara Frota - Autora (UFRB)
TÍTULO - A sociedade civil e a educação em prisões
Mariângela Graciano - Autora (AE)
TÍTULO - Por uma política pública mirada à efetivação do direito à saúde dos
portadores de doenças raras
Marina dos Santos Memória - Autora (Christus) / Christianny Diógenes Maia - CoAutora (UNIFOR)
TÍTULO - Direitos humanos e a plurifuncionalidade da segurança alimentar
Ronald Corecha Bastos - Autor (UFPA)
TÍTULO - Os migrantes econômicos e sua inserção no direito internacional dos
refugiados
Natália C. de Sousa - Autora (UFMS) / Ana Paula Amaral - Co-Autora (UFMS)
TÍTULO - A realização dos direitos humanos para deficientes na cidade de
Quixadáce: lutas e conquistas
Reginaldo Barbosa - Autor (IFTNSIRS) / Isabelle Maria Campos Vasconcelos
Chehab - Co-Autora (FCRS)
TÍTULO - O Impacto do direito internacional na efetivação da política pública
SINASE
Lucas Wolff Edreira - Autor (UniCEUB) / Dirce Mendes da Fonseca - Co-Autora
(UniCEUB) / Érica Maia C. Arruda - Co-Autora (UniCEUB) / Rafael Silva de Almeida
- Co-Autor (UniCEUB)
TÍTULO - Reflexões sobre as políticas públicas de promoção à alimentação
adeqüada no nordeste brasileiro
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Autora (FCRS)
10
TÍTULO - O direito à infância e a vulnerabilidade de crianças e adolescentes
trabalhadores
T. L. D. Tosta - Autor (MPT)
TÍTULO - Negligência seletiva no atendimento público de saúde: o racismo nas
emergências hospitalares.
Wagner Arandas - Autor (UFPB)
TÍTULO - Desenvolvimento econômico e acordo TRIPS: conceitos antagônicos ou
complementares?
Luciana Fernandes Coelho - Autora (PFD)
TÍTULO - Projovem urbano: inclusão e bem estar social
Danielly Cristinne Barbosa de Campos - Autora (UFPA) / Jose Cardoso - Co-Autor
(PUCSP) / Karla Cristina Mendes Cardoso - Co-Autora (UFPA)
TÍTULO - Exceção econômica brasileira: a (in)efetividade dos direitos
fundamentais
Rafael L. F. da C. Schincariol - Autor (USP)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - A responsabilidade social das empresas: virtude ou camuflagem de
interesses?
Carolina Soares Hissa - Autora (UNIFOR) / Cyntia Farias - Co-Autora (UNIFOR) /
Mariana Dionísio de Andrade - Co-Autora (UNIFOR)
TÍTULO - Convenções coletivas: o empoderamento do trabalhador
João Denes Ferraz - Autor (UFG) / Douglas Antonio Rocha Pinheiro - Co-Autor
(UFG) / Suelen A. M. Ferraz - Co-Autora (UFG) / Susana G.m. Ferraz - Co-Autora
(UFG)
TÍTULO - Direitos de infância e políticas públicas: o papel do Estado.
Luíza Helena Salviano dos Santos Montes Almeida - Autora (UnB)
TÍTULO - Uma perspectiva dos objetivos do milênio no Brasil e no Estado de Mato
Grosso do Sul
Ariadne Celinne de Souza E Silva - Autora (UFMS)
GT 4 - Participação democrática, controle social e direitos humanos
Coordenador: Félix Garcia Lopez Jr (DIEST/IPEA)
Debatedora: Jane Beltrão (UFPA/Andhep)
Apresentações orais
TÍTULO - As ouvidorias públicas e a questão dialógica: o protagonismo do cidadão
na gestão pública.
Diana Coeli P. Moraes - Autora (SEAD/PA)
TÍTULO - Direitos humanos e ouvidorias
Guimarães - Autor (UFPB)
TÍTULO - Democracia, participação e direitos humanos: a experiência do
orçamento participativo no Brasil
Wilson Levy - Autor (USP)
TÍTULO - Cidadania no espaço público como fator de empoderamento da mulher
à luz de Hannah Arendt
Higyna Bezerra - Autora (UFPB)
TÍTULO - A participação popular como instrumento de efetivação dos direitos
humanos e reprodutivos
Ivan Baraldi - Autor (UFSC)
11
TÍTULO - Democracia e reforma tributária: o potencial da tributação participativa
para o Estado brasileiro.
Francisco Mata Machado Tavares - Autor (UFFS)
TÍTULO - O agir estratégico da administração pública X eficácia dos Conselhos
Municipais de Saúde - CMS
Odair Onofre Gomes Camilo - Autor (UFG) / Ana da Cruz - Co-Autora (UFG) /
Ricardo B de Lima - Co-Autor (UFG)
TÍTULO - Desafios da construção de um novo ator político: percepções de
conselheiros de direitos.
Vanessa Leite - Autora (UERJ)
TÍTULO - A Educação Jurídica Popular como instrumento de construção da EDH
Jose Claudio Rocha - Autor (UNEB) / Denise Rocha - Co-Autora (UNEB)
TÍTULO - O plano de ações articuladas e o sistema de ensino no município de
Portel na Ilha de Marajó
Jose Cardoso - Autor (PUCSP)
TÍTULO - Práticas e representações sobre direitos humanos na periferia da cidade
de Belém.
Krishina Day Ribeiro - Autora (CESUPA)
TÍTULO - Judicialização da política e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
no Brasil
José Ricardo - Autor (DIREITO RIO) / Carolina Alves Vestena - Co-Autora (DIREITO
RIO) / Rodolfo Noronha - Co-Autor (UFF)
TÍTULO - Diversidade, democracia e reivenção cultural no âmbito dos direitos
humanos.
Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes - Autora (UFAL) / Getúlio Couto
Ribeiro - Co-Autor (UFAL)
TÍTULO - A justiça pelas próprias mãos como solução para impunidade? Cenas de
linchamento em Belém (2005/09)
V. C. Lima - Autor (UFRJ) / Danielle R. de Oliveira - Co-Autora (UFRJ) / Henrique de
Oliveira Jacintho - Co-Autor (UFRJ) / Francisco C. B. Ottoni - Co-Autor (UFRJ)
TÍTULO - Discutindo o sistema de cotas de acesso ao mercado de trabalho para
pessoas com deficiência
Ariolino Jr - Autor (UNAMA)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - A escolarização do adolescente infrator: direito ou controle social?
Paula de Castro Escanuela - Autora (PMAB)
TÍTULO - A participação ativa do cidadão rumo a um governo mais democrático
Amanda de Lima E Silva - Autora (UniRitter) / Thaís Recoba - Co-Autora (ABDPC) /
Faganello; C. P. - Co-Autor (UERGS)
TÍTULO - Espaço urbano, cidades administrativas e democracia: onde reivindicar
direitos em cidades complexas?
Maria Clara O. Santos - Autora (UFMG)
TÍTULO - Fórum Social Mundial: a participação cidadã na promoção dos direitos
humanos.
Murilo Vilarinho - Autor (UFG)
GT 5 - Experiências de luta pela realização dos direitos humanos nas
cidades
12
Coordenador: Luis Roberto Cardoso Oliveira (ICS-UnB)
Debatedora: Maria Salete Kern Machado (ICS/UnB)
Apresentações orais
TÍTULO - Construindo o direito à cidade a partir da rua: análise do caso de
Fortaleza/CE
Henrique Botelho Frota - Autor (Christus)
TÍTULO - Direito à moradida e movimentos sociais: uma experiência do MLB em
Natal/RN
Thiago Matias de S. Araújo - Autor (UFRN) / Hélio Miguel Santos Bezerra - CoAutor (UFRN) / D.a. Valença - Co-Autora (UFERSA)
TÍTULO - Democracia e direito à moradia no Brasil - a experiência da FAMCC
Édien Pantoja - Autor (Consultor)
TÍTULO - A memória pela experiência: realização do direito à cidade na Vila
Telebrasília
João Gabriel Pimentel Lopes - Autor (UnB) / Diego Nepomuceno Nardi - Co-Autor
(UnB) / Alexandre Bernardino Costa - Co-Autor (UnB)
TÍTULO - Diretos humanos e vulnerabilidade social: trajetórias na cidade em
busca da dignidade humana
Voyner Ravena Cañete - Autor (UNAMA) / Thales M. Ravena Cañete - Co-Autor
(UFPA) / Lidiane Henriques Begot - Co-Autora (UNAMA)
TÍTULO - Efetivação do direito à moradia: uma mediação necessária
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira - Autora (UFRJ) / Gabriela Lema
Icasuriaga - Co-Autora (UFRJ)
TÍTULO - Se o CAIC não virar, eu chego lá: experiências em regularização
fundiária em Canoas
Paulo Eduardo Berni - Autor (UFSC)
TÍTULO - A luta pelo Passe Livre sob a perspectiva do direito à cidade no Distrito
Federal.
Gabriel Santos Elias - Autor (UnB) / João Telésforo Medeiros Filho - Co-Autor (UnB)
TÍTULO - A criminalização dos movimentos sociais: um atentado contra a
democracia?
Natália Prates da Cunha - Autora (UniRitter)
TÍTULO - Como se insere o movimento ambientalista de Goiás na perspectiva
pós-colonial
Juliana Beatriz de Castro - Autora (UFG) / Ricardo B de Lima - Co-Autor (UFG) /
Vilma Machado - Co-Autora (UFG)
TÍTULO - Povos, comunidades tradicionais e a cidade de São Luís
Karen Karolyna Silva Rocha - Autora (UNDB) / Saulo F Silva Oliveira Nascimento Co-Autor (UNDB)
TÍTULO - Política de cotas no Município de Porto Alegre, possível solução para a
desigualdade racial?
Thaís Recoba - Autora (ABDPC) / Faganello; C. P. - Co-Autor (UERGS) / Amanda de
Lima E Silva - Co-Autora (UniRitter) / Franceli Pedott Dias - Co-Autora (UniRitter)
TÍTULO - Planejamento urbano e participação em Florianópolis: há lugar para os
pobres na Ilha da Magia?
Marcelo Eibs Cafrune - Autor (ONG Cidade)
TÍTULO - Emigração internacional de mulheres de periferias de Belém para a
Europa
13
Marcel Hazeu - Autor (UFPA)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - A efetivação do direito à moradia por meio das Zonas Especiais de
Interesse Social (ZEIS)
Marília Passos Apoliano Gomes - Autora (UFC) / Ismênia Holanda - Co-Autora
(UFC)
TÍTULO - A experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária da UFC na
luta por moradia em Fortaleza.
Mayara Moreira Justa - Autora (UFC)
TÍTULO - Assessoria jurídica comunitária: uma luta constante pela efetivação dos
direitos fundamentais
Renato Augusto de Sousa Soares - Autor (UFOP) / Paula Camila Veiga Ferreira Co-Autora (UFOP) / Luiz Carlos Garcia - Co-Autor (UFOP)
TÍTULO - Direitos humanos, direitos ambientais e o Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB) em Goiás
Venancio Wiviane Lopes - Autor (UFG) / Vilma Machado - Co-Autora (UFG) /
Ricardo B de Lima - Co-Autor (UFG)
TÍTULO - Vivências de direitos humanos entre mulheres moradoras de um bairro
periférico, Ribeirão Preto (SP).
Fabiana Cristina Severi - Autora (COC) / Elizabete David Novaes - Co-Autora
(COC)
GT 6 - Desenvolvimento, políticas públicas e cidadania
Coordenador: Enid Rocha A. Silva (DISOC/IPEA)
Debatedor: Wellington Almeida (Decano de Extensão da UnB)
Apresentações orais
TÍTULO - Direitos humanos, meio ambiente e projetos de desenvolvimento no
contexto amazônico
Melissa Ely Melo - Autora (UNDB) / Ruan Didier Bruzaca - Co-Autor (UNDB)
TÍTULO - Desenvolvimento sustentável versus justiça ambiental: o conflito
relativo à venda da área da FASE/RS
Veronica Korber Gonçalves - Autora (UFSC) / Marcelo Eibs Cafrune - Co-Autor
(ONG Cidade)
TÍTULO - Usina de Belo Monte: quando o desenvolvimento viola direitos
Nirvia Ravena - Autora (UFPA) / Eliana Franco Teixeira - Co-Autora (UFPA)
TÍTULO - A Hidrelétrica de Belo Monte e seus impactos sociais em comunidades
tradicionais.
Juliete Miranda - Autora (UFPA)
TÍTULO - Royalties do petróleo, seu uso e controle: um caminho rumo ao
desenvolvimento
Mariana de Siqueira - Autora (UFRN)
TÍTULO - ICMS ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Pará
Ynis Cristine de Santana Martins Lino Ferreira - Autora (UFPA) / Mário
Vasconcellos - Co-Autor (UFPA) / Luciana Costa da Fonseca - Co-Autora (UFPA)
TÍTULO - Uma nova cidadania para um novo desenvolvimento: desmistificando o
orçamento e processos decisórios
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Laura Senra - Autora (UnB) / Luna Borges - Co-Autora (UnB) / Talitha Selvati
Nobre Mendonça - Co-Autora (UnB) / Alexandre Bernardino Costa - Co-Autor
(UnB)
TÍTULO - Globalização, direitos humanos e a sustentabilidade das cidades
Daniella Maria dos Santos Dias - Autora (UFPA)
TÍTULO - Cidadania e acesso da população aos transportes: direitos humanos ou
direitos desumanos?
Taíse Sossai Paes - Autora (FGV) / Sandra Besso - Co-Autora (FGV) / Jorge
Passarelli - Co-Autor (FGV) / Pedro da Luz Moreira - Co-Autor (UFF)
TÍTULO - A sustentabilidade do patrimônio histórico das cidades.
Simone Vinhas de Oliveira - Autora (UNDB)
TÍTULO - Direito à cidade: um estudo sobre a comunidade do Pau Fininho
(Fortaleza - CE) no nordeste do Brasil
Gabrielle Bezerra - Autora (Christus) / Denise Almeida de Andrade - Co-Autora
(Christus) / Raquel Viana Gondim - Co-Autora (Christus)
TÍTULO - Direitos humanos e desenvolvimento em um grupo de mulheres de uma
área pobre Belém/PA
Lidiane Henriques Begot - Autora (UNAMA) / Voyner Ravena Cañete - Co-Autor
(UNAMA) / Thales M. Ravena Cañete - Co-Autor (UFPA)
TÍTULO - A agroecologia como alternativa para a promoção de direitos humanos
preservação ambiental no campo e cidade
Willian Kaizer de Oliveira - Autor (EST)
TÍTULO - Em questão o acolhimento institucional ou quando os direitos só são
direitos no papel
Edna Raquel Hogemann - Autora (UNESA)
TÍTULO - Juventude, cidadania e desenvolvimento: a experiência do Território da
Paz em Fortaleza.
Cmi Costa - Autor (UECE) / Cristiê Moreira - Co-Autora (UFC)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - Entre os muros da cidade: análise jurídico-social dos “condomínios
fechados” em Belém-Pa
Dan Rodrigues Levy - Autor (FEUC) / Maria Júlia Alves - Co-Autora (UFPA)
TÍTULO - Instrumentos para manifestação de preferências pelos cidadãos em
políticas públicas municipais
Luciana C Souza - Autora (FAJANSSEN)
TÍTULO - Política pública, rede de proteção e juventude: análise sociológica
pautada nos direitos humanos.
Luciana Pionorio - Autora (UFPB)
TÍTULO - Políticas públicas e princípios democráticos: uma perspectiva sob o viés
da teoria do discurso
Ivaldo Nunes - Autor (UniCEUB)
GT 7 - Violência, políticas de segurança pública e direitos humanos
Coordenadora: Cristina Neme (Ouvidoria PM-SP, ANDHEP)
Debatedor: Rodrigo Giringhelli de Azevedo (PUC/RS)
Apresentações orais
TÍTULO - Democracia e politica de segurança no Brasil contemporãneo
Marcia B.F. Rodrigues - Autora (UFES) / Rodney Rocha Miranda - Co-Autor (UFES)
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TÍTULO - Os efeitos perveros das politicas de seguranca publica no Brasil.
Alexandre P Rocha - Autor (UnB)
TÍTULO - A influência dos atores na agenda das políticas de segurança pública no
país
Vanessa Santos - Autora (UNICAMP - IFCH) / Maria Gorete Marques de Jesus - CoAutora (IBCCRIM)
TÍTULO - Violência e segurança cidadã na perspectiva das redes sociais de jovens
de periferia em Fortaleza.
Leonardo Sá - Autor (UFC)
TÍTULO - Segurança pública: novos instrumentos e herança cultural
Rosália Corrêa - Autora (UNAMA) / Jane Melo - Co-Autora (UNAMA)
TÍTULO - Direitos humanos e segurança pública: paradoxos e contradições
Núbia dos Reis Ramos - Autora (UFBA)
TÍTULO - Segurança pública, direitos humanos e a discriminação contra o negro.
Tiago Vinícius André dos Santos - Autor (USP)
TÍTULO - Vulnerabilidades e seletividade do sistema brasileiro de justiça criminal
Felipe da Matta de Castro - Autor (UFF)
TÍTULO - A produção do habitus policial e a prática de direitos humanos nos
cursos de formação profissional
José da Cruz Bispo de Miranda - Autor (UESPI)
TÍTULO - Polícia e direitos humanos: reflexões sobre a nova formação policial
Lara Abreu Cruz - Autora (UECE) / Katia Borges Barbosa - Co-Autora (UECE) / Érica
Santiago - Co-Autora (UECE) / Vinélia Braga Pinto - Co-Autora (UECE)
TÍTULO - O patriarcado e as políticas publicas de violência contra a mulher no
Brasil
Valnêda Cássia Santos Carneiro - Autora (UCSAL)
TÍTULO - Análise da efetividade da Lei Maria da Penha em Mossoró/RN nos anos
de 2006 a 2009.
Jaqueline de A. Dantas Nascimento - Autora (UERN)
TÍTULO - “Isso para nós é massagem” Jovens em situação de rua e a política de
ordem pública
Paula Vargens - Autora (UERJ)
TÍTULO - O fenômeno do encarceramento em massa e os impasses da
democracia: um estudo do caso brasileiro
Adriana Dias Vieira - Autora (UFPB)
TÍTULO - Políticas públicas e políticas de segurança pública: análise sobre o
Projeto de Lei nº 0601.9/2007
Heron de Carvalho - Autor (UEL) / Alanna Y. Sousa Moura - Co-Autora (CESUSC)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - “Do sonho real ao pesadelo legal" uma reflexão criminológica da
(des)ocupação "sonho real" Goiânia
Allan Hahnemann - Autor (UFF)
TÍTULO - Direitos humanos e aplicação da lei: a Guarda Municipal de João Pessoa
e as recomendações da ONU
Gills Lopes M. Souza - Autor (UEPB)
TÍTULO - Família patriarcal brasileira do período colonial e medidas
socioeducativas na atualidade
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José Humberto de Góes Junior - Autor (UnB) / Lidia Carla Araújo dos Anjos - CoAutora (UFS)
TÍTULO - Os equívocos no discurso jornalístico referente aos direitos humanos
Tamyres Rocha Lima Bona - Autora (FCHJT)
TÍTULO - Polícia, direitos humanos e mediação: desafios à construção de uma
segurança pública cidadã
Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda Paes de Carvalho - Autora (UECE) /
Glaucíria Mota Brasil - Co-Autora (UECE) / Emanuel Bruno Lopes - Co-Autor (UFF)
GT 8 - Diversidade e direitos humanos
Coordenadora: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP, ANDHEP)
Debatedora: Patrice Schuch (ICS-UnB)
Apresentações orais
TÍTULO - A concessão da licença maternidade/paternidade nos casos de adoção
por pares homoafetivos
Cyntia Farias - Autora (UNIFOR) / Nathalie Carvalho Cândido - Co-Autora (UNIFOR)
TÍTULO - Notas para uma cidadania travesti
Michelle Agnoleti - Autora (UFPB) / José Baptista de Mello Neto - Co-Autor (UFPB)
TÍTULO - O reconhecimento de direitos LGBT no ordenamento jurídico e a
interface com os direitos humanos
Heloísa Helena de Farias Rosa - Autora (USJT)
TÍTULO - Tribunal cidadão: jurisprudência para efetivação da dignidade das
pessoas homossexuais e transexuais
Eduardo Pordeus Silva - Autor (UFRN) / Jailton Macena de Araújo - Co-Autor
(UFPB) / Silva. Lamara Fabia Lucena - Co-Autora (FAFIC)
TÍTULO - Violências domésticas em contexto(s): Lei Maria da Penha e diversidade
cultural
Estella Libardi - Autora (UFPA) / Jane Felipe Beltrão - Co-Autora (UFPA) / Mariah
Aleixo - Co-Autora (UFPA) / Marjorie Begot - Co-Autora (UFPA)
TÍTULO - Associação Kyikatêjê Amtáti: lutando por direitos e o fortalecimento da
identidade Kyikatêjê
Edimar Fernandes - Autor (UFPA)
TÍTULO - Mudanças climáticas: violações aos direitos humanos e a diversidade
cultural.
Aleph Hassan Costa Amin - Autor (UFPA)
TÍTULO - O Judiciário e os novos (e perigosos) caminhos das demarcações das
terras indígenas brasileiras
Amanda Santos Soares - Autora (FIP)
TÍTULO - O acesso à saúde e a imigração: um estudo de caso das imigrantes
bolivianas na cidade de São Paulo
Tatiana Chang Waldman - Autora (USP)
TÍTULO - Direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano
Renato Eliseu Costa - Autor (USP)
TÍTULO - O acesso à justiça através dos juizados especiais cíveis na cidade de
Florianópolis
Ísis de Jesus Garcia - Autora (UFSC)
TÍTULO - Diga não à inversão de valores: a verdadeira inclusão laboral das
pessoas com deficiência
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Katia Cezar - Autora (USP)
TÍTULO - O debate islâmico dos direitos humanos: a aplicação da Shari´a
Marcia Baratto - Autora (UNICAMP)
TÍTULO - Possibilidades da extensão universitária na efetivação dos direitos
humanos e cidadania
Noelle Coelho Resende - Autora (UFRJ)
TÍTULO - Transformando a realidade social através da comunicação dos direitos
humanos
L.b.s. Aviz - Autor (UFPA) / Uriens Ravena Cañete - Co-Autor (UNAMA)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - As quebradeiras de coco e o direito
Laís Sanches - Autora (UNDB)
TÍTULO - Memória da luta por direitos humanos em Goiás: movimento
socioambiental e questões indígenas
Leonilson Rocha dos Santos - Autor (UFG) / Ricardo B de Lima - Co-Autor (UFG) /
Vilma Machado - Co-Autora (UFG)
TÍTULO - Populações tradicionais: diálogos entre antropologia e direitos humanos
em um cenário amazônico
Thales M. Ravena Cañete - Autor (UFPA) / Voyner Ravena Cañete - Co-Autor
(UNAMA) / Uriens Ravena Cañete - Co-Autor (UNAMA) / Lidiane Henriques Begot Co-Autora (UNAMA)
TÍTULO - Povos indígenas e o direito à diferença
Laíza Braga Rabêlo - Autora (UNDB) / Caio Souza - Co-Autor (UNDB) / Kátia Núbia
F. Corrêa - Co-Autora (UNDB)
TÍTULO - A diversidade sexual no municipio do Rio de Janeiro: o caso das travestis
e transexuais
Cristiane da Silva Santana - Autora (SMAS) / Denise dos Santos Rodrigues - CoAutora (SMAS)
GT 9 - Fundamentação dos direitos humanos
Coordenador: Paulo Carbonari (IFIBE-RS)
Debatedor: João Ricardo Dornelles (PUC-Rio)
Apresentações orais
TÍTULO - Judicialização dos direitos humanos. Lutas por reconhecimento e
políticas públicas no Brasil
Theophilos Rifiotis - Autor (UFSC)
TÍTULO - Feminismo perspectivista e direitos humanos
Jalusa Silva de Arruda - Autora (UFBA)
TÍTULO - Direitos humanos e discurso estratégico
João da Cruz Gonçalves Neto - Autor (UFG)
TÍTULO - Direitos humanos universais e absolutos? Reflexões a partir do caso
Battisti (Democracias de Chumbo)
Sergio da Silva Mendes - Autor (UCP)
TÍTULO - A concretização dos direitos humanos como “práxis” transformadora da
realidade sócio-econômica.
Carlo José Napolitano - Autor (UNESP)
TÍTULO - Direitos humanos e a crítica arendtiana à glorificação da violência:
provocações à América Latina
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Kathlen Luana de Oliveira - Autora (EST)
TÍTULO - Reflexões sobre a origem, o sentido e o futuro dos dreitos econômicos,
sociais e culturais (DESC)
Sheila Stolz - Autora (FURG)
TÍTULO - Uma nova perspectiva dos direitos humanos
Leticia Paes - Autora (PUC-Rio)
TÍTULO - Liberdade e igualdade: fundamentos do Estado Republicano
Vital Francisco C. Alves - Autor (UFG)
TÍTULO - A luta por reconhecimento em Axel Honneth como fundamento para o
direito humano à moradia digna
Jaqueline Santa Brígida Sena - Autora (USP)
TÍTULO - A sociedade decente e seus inimigos: um diálogo com Rawls e Margalit
Hilda Helena Soares Bentes - Autora (UCP)
TÍTULO - Os direitos humanos como campo simbólico de disputas
Andre Luiz C. Mendes - Autor (PUC-Rio)
TÍTULO - O “solipsismo metódico” na prática de direitos humanos: quem é o
sujeito de direitos “humano”?
Paulo Henrique Alcântara Ramos - Autor (UnB) / Gabriela Rondon Rossi Louzada Co-Autora (UnB) / Bruna Santos - Co-Autora (UnB) / Alexandre Bernardino Costa Co-Autor (UnB)
TÍTULO - Filosofia, interdisciplinaridade e direitos humanos
Carmelita Brito de Freitas Felício - Autora (UFG)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - As ações multidisciplinares do PDH da PUC/GO como forma de promoção
dos direitos humanos
José Eduardo Barbieri - Autor (UCG) / Renata Vanzella Barbieri - Co-Autora (UCG) /
Renata Vanzella Barbieri - Co-Autora (UCG)
TÍTULO - Direitos humanos como obrigações internacionais: a sistemática dos
Pactos Internacionais de 1966
Monica Teresa Costa Sousa - Autora (UFMA)
TÍTULO - Entre a igualdade jurídica e o reconhecimento político e social dos
sujeitos de direito
Ana Darwich - Autora (CESUPA)
TÍTULO - O reflexo da ausência de direitos humanos: o caso internacional de
Damião Ximenes Lopes
Letícia de Oliveira Ribeiro - Autora (FDV)
GT 10 - Multiculturalismo e inclusão social
Coordenadora: Gislene Aparecida dos Santos (EACH - USP- Cátedra de
Multiculturalismo da USP)
Debatedor: Paulo Weyl (UFPA)
Apresentações orais
TÍTULO - "Novas sensibilidades" velhas decisões: notas sobre as transformações
juridicas recentes
Joaquim Shiraishi - Autor (UNDB)
TÍTULO - Fatores que determinam as resistências às ações afirmativas para
negros nos discursos jurídicos
Santiago Falluh Varella - Autor (MPT)
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TÍTULO - Ações afirmativas e discurso midiático: um debate para a construção da
justiça social e cidadania.
Beatriz Brandão - Autora (IUPERJ) / Anjos - Co-Autor (IFRJ)
TÍTULO - As ações afirmativas na UFGD: dilemas e desafios de um projeto de
inclusão social
André Luiz Faisting - Autor (UFGD) / Márcio Mucedula Aguiar - Co-Autor (UFGD)
TÍTULO - Comunidades quilombolas da Paraíba: reordenamento territorial e
dimensões políticas da cultura
Fátima Rodrigues - Autora (UFPB)
TÍTULO - Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência
neozelandesa e canadense
Ana Maria D Avila Lopes - Autora (UNIFOR)
TÍTULO - Incluir sem descaracterizar: o experimento democrático boliviano rumo
a um Estado Plurinacional
Pâmela Marconatto Marques - Autora (FADISMA)
TÍTULO - Terras de preto: identidades e reconhecimento
Rebeca A. A. Campos Ferreira - Autora (USP)
TÍTULO - Etnicidade, etnogênese e auto-atribuição: os dissensos na
implementação da Convenção 169 no Brasil
Inafran Ribeiro - Autor (UEPB)
TÍTULO - O reconhecimento jurídico da identidade indígena no processo de
demarcatório
Julianne Melo - Autora (UFC)
TÍTULO - Direitos humanos e crianças indígenas: enlaces e desenlaces nos “novos
direitos”
Assis da Costa Oliveira - Autor (UFPA) / Jane Felipe Beltrão - Co-Autora (UFPA)
TÍTULO - Multiculturalismo e desconstrução de preconceitos: meninos em
situação de rua em questão
Adriana do Carmo Correa Fontes - Autora (UFRJ)
Exposição de pôsteres
TÍTULO - Mobilidade populacional, políticas públicas e direitos humanos:
indígenas de Santa Rosa do Purus / AC
Uriens Ravena Cañete - Autor (UNAMA) / Voyner Ravena Cañete - Co-Autor
(UNAMA) / L.b.s. Aviz - Co-Autor (UFPA)
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