24 – São Paulo, 125 (166) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SSP-115, de 04/09/15 GS-1033/15 Revoga a Resolução SSP-112, de 28-08-2015 O Secretário da Segurança Pública, resolve: Artigo 1º - Fica revogada a Resolução SSP-112, de 28-082015. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRUPOS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS Comunicado Considerando: a) As disposições do artigo 5º e do inciso III do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993; b) Os termos do artigo 6º da Lei estadual 12.799/2008; c) A necessidade de justificativa das alterações que tenham sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme o inciso II do artigo 61 da Instrução 01/2008 – Área Estadual, do Tribunal de Contas do Estado. Listamos, a seguir, o impedimento de pagamentos devido aos credores estarem registrados no CADIN Estadual, de modo a preservar a integridade da ordem cronológica a ser observada pela Unidade Gestora: PDS BEC a serem pagas 180001 Data: 4/9/2015 UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 180341 TOTAL TOTAL GERAL 2015PD00351 511,20 511,20 511,20 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato de Contrato Processo 73/2015 – DA Contrato 24/2015 – 2015NE0000852 Assinatura do Contrato em 25-08-2015 Prazo de Vigência 360 Dias Dispensa de Licitação com Fulcro no Artigo 24, Inciso VIII Da Lei Federal 8.666/93 Contratante: - Divisão de Administração UGE 180216 Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS - Cnpj: 67.102.020/0001-44 Programa de Trabalho: 06183181412930000 - Nd: 44905111 Objeto: Contratação da CPOS objetivando o serviço de gerenciamento da obra de adequação civil de salas radiológicas e adequação das redes elétricas para instalação de aparelhos de raios-x e instalação de grupos de geradores no EPML Centro, Sul e Oeste. Entrega – Total Valor do Contrato: R$ 371.483,00. Unidade Orçamentária: - 180015 Nomeação do Gestor do Contrato: A diretoria da Divisão de Administração, com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações designa o servidor, Dr° Sérgio José Zeri Nunes, R.G. 25654300-8, Médico Legista – Diretor de Radiologia como GESTOR, e para acompanhar e fiscalizar a Contratação da CPOS objetivando o serviço de gerenciamento da obra de adequação civil de salas radiológicas e adequação das redes elétricas para instalação de aparelhos de raios-x e instalação de grupos de geradores no EPML Centro, Sul e Oeste, objeto do Processo 73/2015 – SPTC-DA. No impedimento legal do servidor indicado, Designo o servidor Paulo Rogério Barbosa Silvério- RG 27660164. – Médico Legista. Retificação do D.O. de 03-09-2015 No Extrato de Contrato: 2015NE00868 - Processo 33/15-DA Onde se lê “Dispensa de Licitação”. Leia-se “Pregão Eletrônico”. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica Comunicado O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação dos Policias Civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o Curso Específico de Aperfeiçoamento para Agente Policial, Agente de Telecomunicações Policial, Papiloscopista Policial, Auxiliar de Papiloscopista Policial e Carcereiro de 3ª Classe - Turma 4 (Processo Academia de Polícia 013/2015), no período de 26/8/2015 a 3/9/2015 das 9h às 16h30 e no dia 29/8/2015 das 9h às 12h, com carga horária de 60h/a. NOME RG CARGO Adriano Barboza Cruz 27.692.974 Carcereiro Alan dos Santos Mendes 25.718.001 Agente Policial Alexandre Naoki Sato 22.770.012 Agente de Telecomunicações Policial Alexandre Rodrigues Garcia 32.966.141 Agente Policial Ana Paula Aparecida Alves de Brito 43.941.253 Agente de Telecomunicações Policial Anderson Diego de Paula 30.481.843 Agente de Telecomunicações Policial Anderson Ferreira da Silva 21.947.827 Agente Policial Anderson Kanashiro 18.166.414 Papiloscopista Policial Anderson Soares Teixeira 29.236.607 Agente de Telecomunicações Policial Antonio Franco Silva 12.321.801 Agente Policial Aparecida Sabrina Crema 25.883.964 Agente de Telecomunicações Policial Arthur Carlos da Silva Moreira 29.098.856 Agente Policial Benomia Maria de Oliveira Tavares 38.996.743 Agente de Telecomunicações Policial Bruno Antonio Lopes Pinheiro 35.308.112 Agente de Telecomunicações Policial Carla Andreia Rocha de Freitas 23.780.683 Auxiliar de Papiloscopista Policial Carlos Jose Nadiak 19.507.300 Agente Policial Claudete Franco Amaral 30.002.330 Auxiliar de Papiloscopista Policial Claudio de Miranda Rodrigues 27.672.899 Agente de Telecomunicações Policial Dalva Aparecida Pitalli Campanari 8.976.873 Agente de Telecomunicações Policial Daniel Luiz Reis Uzelin 19.999.997 Agente de Telecomunicações Policial Daniel Silva de Sousa Conçeiçao 28.921.669 Carcereiro Dejanilson Genivaldo de Melo 29.248.924 Agente Policial Diane Lidia Alves de Lima 26.475.595 Agente de Telecomunicações Policial Douglas Domingos Ribeiro 41.859.223 Agente de Telecomunicações Policial Edilson Munhoz Medrado 18.267.352 Papiloscopista Policial Edimilson Dionizio Adriano 23.926.127 Agente Policial Edson de Sousa Pereira 24.286.857 Agente Policial Eduardo de Oliveira Torato 25.866.362 Agente Policial Eliana Souza dos Reis 19.543.542 Agente de Telecomunicações Policial Emerson Jose Bernal 24.740.147 Auxiliar de Papiloscopista Policial Eric dos Reis Zamorano Erick Daikiti Kaway Everson Luis Cardoso Marzola Fabiano Santos Gonçalves Fernando Miguel Coelho Broca Gilberto Jordão Batista Gilmar Reginaldo Pereira Hericson Tadeu Leonidas Lacerda Joao Paulo de Oliveira Ganci Jondilson de Sousa de Oliveira Jose Maria Pinheiro Bernardo Josilias Galdino de Araujo Jovelina Mendonca dos Santos Juliane Fernanda Luiz Iglesias Temblas Karina Silvestri Leandro Emerick Leda Menezes Caldas Leila Maia Santos Linajove Novais de Jesus Luciana de Nobrega Araki Marcelo Feliciano de Moraes Lima Marcos Tomihissa Tanaka Maria Denise de Lima Teixeira Maria Fernanda Arantes Marlon Pereira Mercio Celio Chagas de Ramos Michel Cleber de Brito Nelson Amado Newton Cesar Moura Pedrosa Norberto Regatieri Patricia Regina Pimentel Holme Patrick Candido Pereira Petherson Ramos da Hora Plinio Mateus Pereira Renato Xavier Caxambu Ricardo Lopes Thaumaturgo Ricardo Rocha Richard Fernandes Rogerio de Almeida Felicio Rogerio Ferreira de Lima Ronaldo Ferreira dos Santos Ronaldo Rodrigues Rondinele Lopes Menezes Sandro Jose Schiavotello Sergio Aparecido dos Santos Sergio Camilo da Silva Sergio Donofrio Sidinei Pereira da Silva Talmay Gavranic Puharic Valter Perin Vicente Bocoli Viviane Ferreira Paiva Santos Walter de Paula Silveira Walter Tanganelli Neto Welton Luiz da Silva 22.048.798 19.881.148 18.760.575 27.305.943 33.545.933 21.394.940 26.524.413 25.121.053 43.725.624 33.878.613 23.821.317 14.586.607 39.906.000 42.746.861 24.141.729 18.869.255 14.384.834 34.459.300 23.026.914 22.250.721 7.405.191 21.967.491 21.436.432 25.857.710 11.768.568 30.416.582 32.056.776 7.539.600 52.317.363 15.191.301 22.711.684 27.937.671 23.721.806 37.850.624 28.558.199 19.128.222 21.420.466 20.971.238 23.871.171 25.396.315 20.497.263 13.075.082 35.616.871 24.722.809 18.146.188 27.986.268 32.569.638 16.734.374 27.062.414 15.514.860 22.354.354 27.664.244 22.740.430 26.160.393 32.130.128 São desistentes justificados: NOME RG Angela Maria Greghi 8.347.183 Antonio Carlos Mendes Barbosa 36.431.055 Antonio Sergio Cruz Fernandes 20.367.585 Carlos Eduardo da Silva 23.728.012 Carlos Eduardo Gordo Ferreira 19.750.329 Daniella Maria de Souza 30.751.630 Debora dos Santos 29.255.202 Eloi Martins Neto 30.510.417 Everton Valeriano da Silva 25.872.122 Gerson Clovis Correra 6.816.619 Hamilton Tenorio dos Santos 17.119.114 Josenildo Ferreira Dantas 25.621.522 Lilian Cristina Buzzetto 32.579.885 Lucas da Silva Leite 41.703.810 Luis Henrique Spassatempo Barreto 32.534.556 Luiz Antonio da Silva 17.950.993 Luiz Fernando Martos 27.472.472 Marco Antonio de Cillo Souza Valente 23.333.486 Nestor de Oliveira Tonon 23.294.245 Neurailton Alves Ferreira 34.853.661 Paulo Sérgio Mariano 21.544.347 Pedro Nemr Antar 28.126.487 Rafael Estevam de Oliveira 28.260.597 Renato Souza Anechine 17.181.038 Ricardo Aparecido de Freitas 44.712.583 Ricardo Shoiti Terao 15.436.815 Severino Luiz dos Santos Filho 28.682.063 Thatiana Vianna Araujo 39.455.267 Tito Nakao Junior 8.537.581 Vera Lucia Costa 4.523.236 Walter Pereira Derrico 17.429.992 Agente Policial Auxiliar de Papiloscopista Policial Agente Policial Carcereiro Agente Policial Agente de Telecomunicações Policial Carcereiro Agente Policial Agente de Telecomunicações Policial Agente Policial Carcereiro Carcereiro Auxiliar de Papiloscopista Policial Agente de Telecomunicações Policial Agente de Telecomunicações Policial Agente Policial Carcereiro Agente de Telecomunicações Policial Auxiliar de Papiloscopista Policial Agente de Telecomunicações Policial Carcereiro Agente de Telecomunicações Policial Carcereiro Auxiliar de Papiloscopista Policial Papiloscopista Policial Auxiliar de Papiloscopista Policial Agente de Telecomunicações Policial Agente de Telecomunicações Policial Auxiliar de Papiloscopista Policial Carcereiro Auxiliar de Papiloscopista Policial Auxiliar de Papiloscopista Policial Agente Policial Papiloscopista Policial Agente Policial Agente de Telecomunicações Policial Agente Policial Agente Policial Agente de Telecomunicações Policial Agente Policial Agente Policial Papiloscopista Policial Carcereiro Agente Policial Carcereiro Agente Policial Agente Policial Papiloscopista Policial Agente de Telecomunicações Policial Agente Policial Agente Policial Auxiliar de Papiloscopista Policial Agente Policial Agente de Telecomunicações Policial Papiloscopista Policial CARGO Carcereiro Carcereiro Agente Policial Agente Policial Agente Policial Auxiliar de Papiloscopista Policial Carcereiro Agente Policial Agente Policial Carcereiro Agente Policial Carcereiro Papiloscopista Policial Agente de Telecomunicações Policial Papiloscopista Policial Agente Policial Agente Policial Agente Policial Papiloscopista Policial Agente Policial Agente Policial Auxiliar de Papiloscopista Policial Agente Policial Agente de Telecomunicações Policial Agente Policial Agente Policial Agente Policial Papiloscopista Policial Agente de Telecomunicações Policial Carcereiro Agente Policial DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL Comunicado Relação de documentos dos candidatos aprovados para o cargo de Médico Legista – (ML-01/2013), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 25-08-2015, que deverão ser entregues na Rua Brigadeiro Tobias, 527, Bairro Luz, São Paulo Capital, na seguinte ordem: DIA 21-09-2015 – às 09h Região: Araçatuba Antonio Donizeti Soares - 75338968 Bernardo Sousa Fernandes - 12558238 Bruno Barboza Nunes - 542025693 Cintia Kazue Arantes - 439542297 Clewis Henri Munhoz Filho – 279352979 Fabio Bombarda - 30520550X Felipe Pires Silveira Bicudo - 261296590 Lucas Teixeira de Ponton - 324701664 Luciana de Arruda Campos Reis - 296617210 Marcelo Florindo - 305223409 Marco Felipe Silva Fernandes - 349712244 Paulo Blaya de Carvalho - 13025841 Regina Maria Carvalho Pontes - 20558476 Região: Bauru Andre Luiz Milhomem Pereira - 330891640582 Antonio Carlos Paschoal Junior - 239835761 Cristiano Augusto Calderaro Cotrim - 28913867X Domingos Modolo Junior - 15805507 Douglas Aprobato Simoes - 189336523 Eli Roberto Garcia Filho - 262893095 Fernanda Maria Bombini - 302580608 Joao Victor Bazzo Tiveron - 299017527 Lucas Godoi Bernardes da Silva – 426646873 Luis Ricardo Martinhao Souto - 249296779 Marcio Augusto Ferreira - 220085729 Maria Cristina Morato Corradini - 106207945 Otaviano da Silva Cardoso Felicio - 267681392 William Davila Delgallo - 133434667 Dia 22-09-2015 – Às 09H Região: Campinas Jader Jose de Castro Barbosa Junior - 5443075 Mariana Mantoan Padilha - 280848286 Rodrigo Vismari de Oliveira – 282020652 Tatiana T Tournieux - 281864500 Vanessa Wolff Machado - 2083674 Região: Capital e Grande São Paulo Adriana Costa Santos Figueiredo - 153890599 Alberto Felipe Gomez da Costa - 175825749 Aliki Saito Braga de Goes - 170163003 Anandrea Piva Mantovani de Micheli - 267048610 Andre Ywata de Carvalho - 52226310 Andrea M M Siqueira - 41399678 Angelo Bertholazzi - 227886367 Bernardo Mazzini Ketzer - 328245318 Carolina Mautoni - 288700004 Daniel Agnello Lamboglia Neto - 357822869 Daniel Fleissig - 261204221 Douglas Alexandre Franca Bezerra - 61243534 Eduardo Baldassari Rebeis - 94242100 Eduardo Costa Sa - 503471616 Fernanda Silveira Bello de Barros - 284655752 Filipe Taddeo Soares - 89573687 Gianni Mateus Zuanazzi - 263352237 Guilherme Bueno da Silveira - 279994886 Helio de Paula Carvalho - 10496051 Igor de Almeida Melo - 1142006026 Igor Tadeu da Costa - 459854963 Irene Serrentino Lozov Pantaleao - 141928074 Joao Carlos Rondelo - 20983654 Dia 23-09-2015 – Às 09H Região: Capital e Grande São Paulo Johnny Leandro Conduta Borda Aldunate - 309470717 Jose Antonio Casari Davantel - 127310095 Juliana Silveira Sarmento – 256923802 Juliano Nery Navarro - 288539886 Leandro Gouveia dos Santos - 820691151 Luciano Lebarbenchon Massignan - 37457590 Ludmilla Nadir Santiago - 434806067 Luiz Felipe Miranda Mendes - 15410101 Luiz Fernando Pires Sena - 358609872 Lyvia Lorena Gandra Chaves - 84509730 Marcela Valerio Braga - 66287300 Marcelo Elias Cattan - 166930854 Marcelo Vianna Paglia - 265196450 Marcia Valeria Avila Pereira de Souza - 048570774 Marcio Fabio Bassanezi - 254188904 Marcos Henrique de Souza Carvalho - 13592226 Marcus Vinicius Furlan - 456897197 Marilia Valerio Braga - 62178396 Paulo Cesar Castello Branco de Sousa - 100759620 Paulo Victor C H L Galvao - 123883795 Polyanna de Carvalho Santos - 205412877 Rafael Vilela Galli - 342165343 Rafael Vilhena de Carvalho Furst - 284447791 Renata Schwed Razaboni - 337400532 Renato de Jesus Lins – 046517499 Ricardo Vinicius Micelli e Silva - 442897224 Riscalla Brunetti Cassis – 296451472 Dia 24-09-2015 – Às 09H Região: Capital e Grande São Paulo Rodrigo Martins Cabrera - 24705849X Rogerio de Leao Bensadon - 181145686 Ronaldo Jose Dalla Bernardina Junior - 1155641 Sandra Mariko Sayama - 21299377X Sigefredo de Castro Griso – 266739118 Simone Monari - 17806686 Stephanie Staislof Duffles Rocha Franco - 15302199 Tatiana Amaral Torrinha – 227379 Vinicius Batista Moraes - 376335002 Walter Zavem G O Karakhanian – 264252925 Wilson Keiji Fukuyama - 102626418 Região: Presidente Prudente Alex Wander Nenartavis - 203779137 Alisson Yoshiharu Umemura - 206511255 Charlene de Carvalho Leite Pireneus - 284915014 Fabio Vinicius Davoli Bianco – 220647501 Jose de Oliveira Costa Filho - 8232682 Jose Rafael Assad Cavalcante - 273348061 Karina Mendes Skorupski - 99010224911 Luis Antonio Gilberti Panucci - 215125125 Luiz Fernando Barbosa Gerbasi - 244301360 Moises Augusto Delsin Gomes - 439525822 Região: Ribeirão Preto Acacio Patricio Lima Junior – 38682028 Denner Alves Cardoso - 189438009 Felipe Antonio de Marco - 280660996 Gustavo Batista da Rocha - 301542879 Marcos Miranda de Araujo - 1817806 Paulo Jorge Abrahao - 186034647 Sandro Cecilio Furiati - 11110009M Dia 25-09-2015 – Às 09H Região: Santos Cristiano Machado Inacio – 66231348 Região: São José Do Rio Preto Alexandre Roldao Cardoso do Amaral - 243446688 Camila Matoso Bim - 308689756 Daniela Wicher Sestito - 180959918 Danilo Vendrame Vivas - 259657268 Elias Hercules Filho - 9135783 Francisco Cesar Maluf Quintana - 11083474 Joao Armando Padovani Junior - 128693149 Lucio Jose Tayar - 7564643 Paulo Henrique Tayar - 96449895 Pedro Luis Rosan - 203561521 Ricardo Alexandre Zupirolli – 251605000 Ricardo Lima Garcia - 328594362 Vagner Antonio Rodrigues da Silva - 259535102 Região: São José Dos Campos Anderson de Oliveira Teixeira - 52761052 Deise de Oliveira Ramos - 0713837608 Fernando Sartor Guimaraes Fortes - 257129005 Guilherme de Melo Neves - 307361913 Juliana de Camargo Fenley - 440429444 Leonardo Gabeira Secco - 23881029X Orlando Freiria Porto de Oliveira Junior - 320606065 Otavio Lima de Holanda - 1211982 Sandro Marques Reis e Silva – 302642444 Thiago Dutra Vilar - 52952761 Região: Sorocaba Julio de Paula Pereira Junior – 12282391 1º) DIVISÃO DE PREVENÇÃO E APOIO ASSISTENCIAL DO DAP – 10º andar: AVALIAÇÃO MÉDICA, PSICOLÓGICA E ODONTOLÓGICA Documentação necessária Cédula de Identidade (RG) original 3 fotos 3x4 colorida (homem: terno e gravata) OBS: O candidato deverá comparecer munidos de caneta esferográfica na cor azul ou preta Apresentar os seguintes exames: 1) Colpocitologia oncótica (mulheres acima de 25 anos ou com vida sexual ativa) – (validade 365 dias); 2) Radiografia extra-oral Panorâmica com laudo (odontologia – realizado há menos de 90 dias); 3) Exame de sangue: tipagem sanguínea e fator RH; 4) Hemograma completo, TAP, Uréia, Creatinina, TSH, Triglicérides, Colesterol total e frações (validade de 06 meses); 5) Glicemia jejum (validade de 06 meses); 6) PSA total e livre (para homens acima de 40 anos de idade) – validade 365 dias; 7) TGO – TGP – Gama GT (validade 06 meses); 8) Ácido úrico (validade 06 meses); 9) Urina tipo I (validade 06 meses); 10) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (validade 06 meses); 11) Raio X do tórax com laudo (validade 06 meses); 12) Mamografia Bilateral (mulheres acima de 40 anos de idade) – (validade de 365 dias). sábado, 5 de setembro de 2015 OBS: (GESTANTES ESTÃO DISPENSADAS DOS ITENS 1, 2, 11) 2º) DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - 13º andar (apresentar a documentação na SEGUINTE ORDEM): a) ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido pela Secretaria de Segurança Pública ou órgão equivalente DO ESTADO NO QUAL O CANDIDATO TENHA RESIDIDO nos últimos 5 (cinco) anos. OBS: o atestado deve ser com data posterior a publicação desta convocação. - CÓPIAS reprográficas NÃO autenticadas: b) Certidão de Nascimento (solteiros) ou Casamento (para casados) – OBS (1): no caso de separados, divorciados ou desquitados, deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO. – OBS (2): No caso de brasileiros naturalizados, trazer também o Certificado de Naturalização – OBS (3): No caso de União Estável trazer TAMBÉM documento comprobatório; c) Cédula de Identidade (RG) - OBS: Expedida pela Secretaria da Segurança Pública; d) CPF; e) PIS ou PASEP; f) COMPROVANTE com a data do primeiro emprego (cópia APENAS das páginas da carteira de trabalho referente a qualificação civil e 1º emprego do candidato ou Declaração); g) Carteira Nacional de Habilitação – CNH; h) Certificado Militar (RESERVISTA); i) Título de eleitor JUNTAMENTE com a CERTIDÃO de quitação eleitoral que poderá ser obtida através do endereço http:// www.tse.jus.br ou junto aos Cartórios Eleitorais; j) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA recente contendo o número do CEP; k) DECLARAÇÃO de Imposto de Renda (IR), COM RECIBO de entrega; OBS: No caso de isentos no IR, trazer DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO informando esta condição JUNTAMENTE com COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF, junto ao Ministério da Fazenda – Receita Federal, que poderá ser obtido no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br. - CÓPIAS reprográficas AUTENTICADAS, com apresentação do original: a)DIPLOMA de Graduação em Medicina expedido por escola oficial ou reconhecida e devidamente registrado; b)Carteira de inscrição no Conselho Regional de Medicina. 3º) DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS-11ª andar (Para a Carteira Funcional) Cópia reprográfica: - Exame de tipo sanguíneo - Comprovante de Residência - CPF; - RG; - 04 fotos coloridas 3x4 (sendo obrigatório para os homens, paletó e gravata) DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL Divisão de administração Portaria Dipol-89, de 4-9-2015 O Delegado de Polícia Diretor, em cumprimento aos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e Decretos n.ºs 47.297/02 e 49.722/05, resolve: Art. 1º - Designar como Gestor e Co- Gestor do Contrato Dipol 20/2013, Processo DGP 5696/2013, em que figura como contratada a empresa: Companhia de Processamneto de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp, para atuarem na gestão, acompanhamento e execução do aludido contrato, retroativo a 14-07-2015, os seguintes funcionários: Gestor: José Mariano de Araújo Filho - RG 12.705.548 – Delegado de Polícia, em exercício na Divisão de Tecnologia da Informação - DTI, em substituição Dr. Temístocles Queiroz Jardim - RG 07.634.411 – Delegado de Polícia. Co-Gestor: Luiz Fernando Zambrana Ortiz – RG 32.208.247 – Delegado de Polícia, em substituição Dr. José Mariano de Araujo Filho, RG: 12.705.548, Delegado de Polícia. Artigo 2º - Permanece em vigor os demais funcionários designados pela Portaria 022/2015. Artigo 3º - Registre-se esta Portaria em livro próprio, providencie-se a sua publicação, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS Extrato de Nota de Empenho Nota de Empenho 2015NE00199 Processo Deic 27/2015 Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico Objeto: Aquisição de Água Mineral (Item 01). Contratante: Departamento Estadual de Investigações Criminais - Deic; Contratada: Comercial JCX Ltda Me - CNPJ: 08702382/000107 Valor: R$ 10.764,00. Data da Emissão: 03-09-2015 DEPARTAMENTO DE CAPTURAS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS Extrato de Contrato Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Postais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Valor mensal estimado: R$ 2.372,83. Data da celebração do ajuste: 03-09-2015. Credito orçamentário: 06181180149890000. Prazo de vigência: 03-09-2015 a 03-09-2016. Parecer Jurídico: CJ-SSP 1847/2015, de 19-06-2015. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL 2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul Despacho do Delegado, de 4-9-2015 Processo 027/15 - Aquisição de MVD DISTRIBUIDORA LTDA ME A Segunda Delegacia Seccional de Polícia da Capital firmou com a pessoa jurídica - MVD Distribuidora Ltda ME, o contrato de aquisição de papel higienico, pelo valor total de R$ 462,00, mediante Convite BEC 21.905/2015, através da Nota de Empenho 2015NE00109. A contratada entregou o material com 15 dias após a data aprazada na mencionada nota de empenho. Patenteado o descumprimento parcial e objetivando a aplicação da penalidade da multa, a empresa foi devidamente Notificada através de ofício datado de 20-08-2015 e não apresentou recurso de defesa. Posto isto, Determino a aplicação de multa, no percentual 0,2% do valor do contrato, por dia de atraso, de acordo com o disposto no artigo 5º, inciso II, da Resolução SSP-333/05, a ser recolhida aos cofres públicos no prazo de 05 dias da publicação no D.O, conforme dispõe o "caput" do artigo 9º da mencionada Resolução. 6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro Serviço de Finanças Despacho do Delegado, de 4-9-2015 Proc. 6º Delsecpol 018/2015 - Autos Apartados - Edital eletrônico de contratações CV 180359000012015OC00024 - Termo de Imposição de Multa Decorrente de Descumprimento Injusti- A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sábado, 5 de setembro de 2015 às 03:09:21.