AUTORES
Ana Darwich
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre e Doutora em Ciências Sociais e Humanas
pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professora da graduação e do Programa de
Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Coordenadora Editorial da
Revista Eletrônica Saber Jurídico.
Ana Elizabeth Neirão Reymão
Professora do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA) e da Faculdade
de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Economista (UFPA). Mestre em Economia (UNICAMP) e
Doutora em Ciências Sociais (UnB – CEPPAC).
Bárbara Lou da Costa Veloso Dias
Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ.
Pesquisadora do CNPq.
Cristina Terezo
Doutora
e
Mestre
em
Direito
pela
Universidade
Federal
do
Pará.
Visiting
Scholar
da
American
University/Washington College of Law. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal do Pará. Professora do Programa de Pós-Graduação em Doutorado Interdisciplinar em Sociedade,
Natureza e Desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste do Pará. Coordenadora da Clínica de Direitos
Humanos da Amazônia.
Daniella Maria dos Santos Dias
Doutora em Direito Público – UFPE. Professora da Graduação e Pós-graduação da UFPA. Professora da Pósgraduação UNAMA. Promotora de Justiça.
Domingos do Nascimento Nonato
Mestrando em Direitos Humanos (Linha: Direitos Humanos e Inclusão Social) do Programa de Pós-Graduação em
Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Graduado em Direito e em História.
Professor lotado na Secretaria de Estado de Educação (Pará). Advogado.
Eliane Cristina Pinto Moreira
Promotora de Justiça do Estado do Pará. Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo
NAEA/UFPA. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora da UFPA e CESUPA. E-mail:
[email protected].
Elísio Augusto Velloso Bastos
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Graduação e do Mestrado e
Membro do Grupo Docente Estruturante do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Advogado. Procurador do
Estado do Pará.
Girolamo Domenico Treccani
Professor de Direito Agrário da Universidade Federal do Pará (UFPA), Vice-coordenador da Pós-Graduação em
Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (PPGD-ICJ-UFPA). Doutor em Ciências: Desenvolvimento
Socioambiental (NAEA-UFPA). Consultor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRIPARÁ), da Malungu. Coordenação das Associações das comunidades Quilombolas do Estado do Pará e da
Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Jamille Pastana da Cunha
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA.
Jean Carlos Dias
Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela
Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UNESA – RJ. Membro
do Grupo Docente Estruturante e Professor (graduação e pós-graduação) do Centro Universitário do Pará
(CESUPA), onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor Convidado da Escola
da Magistratura do Estado do Pará, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Mini stério
Público do Estado do Pará, das Escolas Superiores da Advocacia do Estado do Pará e do Amazonas, da Escola
Judiciária do Estado do Amapá e da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho – 8.ª Região. Professor
convidado em cursos de pós-graduação em diversos Estados brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados
do Pará, do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática e da Fundação Brasileira de Direito
Econômico. Membro de Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo. Autor de diversos livros e
artigos publicados nacionalmente. Advogado.
Jean-François Y. Deluchey
Doutor em Ciências Políticas/Políticas Públicas pela Universidade da Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Professor
adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA), docente permanente do Programa de Pós-Graduação em
Direito (PPGD-ICJ) e da Faculdade de Serviço Social (FASS-ICSA). Coordenador dos grupos de pesquisa CNPq:
CESIP (Centro de Estudos sobre Intervenção Penal) e LADIS (Laboratório de Análise das Políticas Públicas de
Segurança e Direitos Humanos).
José Claudio Monteiro de Brito Filho
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da
UFPA. Professor Titular da Universidade da Amazônia. E-mail: [email protected].
José Edvaldo Pereira Sales
Mestre em Direito (UFPA). Professor de Direito Eleitoral e Direito Processual Penal (UNAMA). Promotor de Justiça
(Estado do Pará).
José Heder Benatti
Doutor em Ciência e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em
Direito pela UFPA. Professor de Direito Agroambiental da UFPA. Pesquisador do CNPq. Foi presidente do Instituto
de Terra do Pará (Iterpa) no quadriênio 2007 a 2010. Membro da Comissão de Direito Ambiental da International
Union for Conservation of Nature (IUCN) e do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
José Henrique Mouta Araújo
Doutor e mestre em Direito (UFPA), pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), professor da
graduação
e
mestrado
do
Cesupa
e
da
Unama,
Procurador
do
Estado
do
Pará
e
advogado.
www.henriquemouta.com.br.
Juliana Rodrigues Freitas
Especialista em Direito Municipal pela Universidade Federal do Pará. Pós-Graduada em Direito do Estado pela
Universidad Carlos III de Madri/Espanha. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Doutora
em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, com pesquisa realizada na Università di Pisa/Itália,
como Bolsista do Programa Alfa, instituído pela Comunidade Europeia e Países Latino-americanos. Professora da
Graduação e Programa de Mestrado do Centro Universitário do Pará. Advogada e Consultora Jurídica.
Lilian Mendes Haber
Mestre em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Université de Limoges – França. Procuradora do Estado
do Pará em exercício na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
Lise Tupiassu-Merlin
Doutora em Direito Público pela Université Toulouse I – Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université
Paris I – Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre
em Direito Público pela Université de Toulouse I – Capitole. Professora do Curso de Mestrado em Direito do Centro
Universitário do Estado do Pará. Procuradora Federal.
Luciana Costa da Fonseca
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC/SP. Especialista
em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Professora da
Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA).
Marcus Alan de Melo Gomes
Doutor em Direito (PUC/SP). Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Juiz de Direito.
Michelle Barbosa de Brito
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (linha de pesquisa: “Intervenção
Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos”). Analista Jurídica do Ministério Público do Estado do Pará.
Patrícia Blagitz Cichovski
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e Doutora em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2005). Professora do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA na
graduação e Programa de Pós-graduação em Direito, atuando na área de Direito Constitucional. Diretora
Administrativa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
Paulo César Busato
Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Professor
de Direito Penal na Universidade Federal do Paraná e da FAE-Centro Universitário Franciscano. Promotor de
Justiça do Estado do Paraná.
Raimundo Wilson Gama Raiol
Professor Adjunto do Curso de Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Instituto de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Pará. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas (Direito Penal) e Doutor em Direitos
Fundamentais e Relações Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do referido Instituto. No
mencionado Programa, está vinculado à Linha de Direitos Humanos e Inclusão Social. Membro da Academia
Paraense de Letras Jurídicas. Consultar Jurídico do Estado. Advogado.
Rosita de Nazaré Sidrim Nassar
Professora da Universidade Federal do Pará, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Doutora pela Universidade de São Paulo. Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. Membro da
Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Sandro Alex de Souza Simões
Professor de História do Direito e do Pensamento Jurídico (graduação) e Hermenêutica, Interpretação e Aplicação
do Direito (Mestrado) do Centro Universitário do Pará-CESUPA (Belém), onde é Coordenador do curso de Direito.
Doutor em Direito pela Università Del Salento (Lecce).
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Programa de Mestrado do CESUPA
e Desembargadora Federal do Trabalho – 8ª Região.