Síntese de algumas propostas para o programa de
Governo
A sociedade baiana, em sua história recente, buscou protagonizar um momento de
ruptura com o modelo de gestão carlista, que espelhava uma forma retrograda e
aprofundada de exploração e acumulação de privilégios desde a época dos coronéis.
O povo baiano, imaginando ter se livrado daquele modelo, vem sendo surpreendido
pela repetição de um sem número de desmandos e falcatruas, defrontando-se
cotidianamente com um sem número de denúncias que vêm se avolumando, como no
caso da morte de sindicalistas em Porto Seguro, onde traficantes agiam livremente
dentro do governo local.
Por todo o estado vêm sendo levados a cabo uma infinidade de grandes obras que tem
por fim exclusivo favorecer as empreiteiras e construtoras, financiadoras de
campanhas eleitorais. Isso só faz confirmar que o governo petista não representa
uma forma de gestão diferente da anterior, pelo contrário, representa uma
continuidade.
Paralelo a isso, a Bahia está inserida num contexto onde nossas trabalhadoras e
nossos trabalhadores sofrem as mazelas diante de uma das piores crises da
economia capitalista desde 1929 - crise estrutural, acentuada pelo padrão neoliberal
de acumulação capitalista da era das desreguiamentações, à qual se soma uma
gravíssima crise ambiental diante da qual os primeiros atingidos são a população
pobre e negra das periferias e as comunidades tradicionais.
Na Bahia há imensos desafios a serem enfrentados e nossa candidatura pretende
apontar as incoerências de um modelo que aprofunda as desigualdades sociais e a
crise ambiental, desenvolvendo um constante diálogo com os movimentos sociais,
afirmando o compromisso com as demandas dos pobres e excluídos.
Após a definição da nossa candidatura, apresentaremos propostas com o fim de
construir um programa que represente um projeto para a Bahia que aglutine o PSOL
e as forças da esquerda socialista. Esse programa precisa ser debatido nas bases do
partido e dos movimentos sociais e deve ser a nti-ca pita lista, ecosocia lista,
feminista, anti-bomofóbico e anti-racista; precisa estar fundamentado em medidas
que radicalizem a democracia da gestão pública, que escancare as contas e licitações
públicas, que paralisem as obras públicas que atinjam a coletividade, que estimule a
participação coletiva na escolha de seu destino.
Imprescindível será fazer o enfrentamento das empreiteiras e imobiliárias que vem
promovendo, na contramão mundial da luta pela preservação ambiental, o
aprofundamento da crise ecológica e social em diversos pontos na Bahia, desde o
Semi-Árido até o Extremo Sul. Para isso inicialmente faz-se necessário realizar uma
auditoria das obras em curso, a revisão dos contratos e ficitações, bem como o
estímulo à revisão dos Planos Diretores Urbanos, incluindo uma maior participação
popular, em combate ao capital especulativo e predatório.
Para 2010 aglutinar os movimentos sociais em torno de uni
novo modelo de civilização
Em que pese o propalado arrefecimento das mobilizações populares diante da eleição
do governo petista, muitos movimentos sociais resistem na luta, mas se encontram
dispersos e isolados. O nosso programa deve pautar essa reaglutinação das forcas
populares e classistas em torno de um projeto que represente um ideal anticapitalista,
sem dominação de raça, de género e sem dominação de classe.
Na Bahia as forcas políticas estão se preparando para demonstrar uma falsa
polarização entre as candidaturas do PT e das oligarquias. Isso precisa ser fortemente
denunciado, apontando as semelhanças e proximidades do governo atual e do
governo anterior, pautado em práticas que buscam salvaguardar os lucros e manter o
poder.
A candidatura a governo pelo PV também deve ser pautada, pois não expressa uma
ruptura com o projeto de exploração capitalista das trabalhadoras e trabalhadores e
do meio ambiente, nem com o projeto petista, já que estava na base do governo
deste até os últimos instantes e tem um visão de meio ambiente afinada com o PT,
sendo responsável pela liberação de obras e políticas ambientais que hoje são as que
mais atingem a população baiana, a exemplo: da transposição do Rio São Francisco;
liberação dos Transgênicos;Programa Amazónia Sustentável; divisão do IBAMA;
enfim, uma perspectiva ambiental dentro do sistema capitalista.
Nesse sentido, entendemos que a população baiana merece ter acesso aos ideais
socialistas.
Síntese de algumas propostas a serem debatidas
> Meio Ambiente - Combate ao processo de devastação ambiental no Estado da
Bahia implementado peto poder público por meio de estimulo e financiamento
de grandes empreendimentos como: o Porto Sul, em Ilhéus; Resort de Cajaíba,
em São Francisco do Conde; Pólo Naval, em Enseada, distrito de Maragojipe; o
avanço da industria da celulose com o aumento da plantação de eucaliptos,
com a devastação da Mata Atlântica, no Extremo Sul, Litoral Norte e
adjacências;a instalação da Usina Nuclear, na região do Rio São Francisco; a
Mineradora de urânio, em Caetité; ao Projeto Nova Cidade Baixa, na Península
Itapagipana em Salvador; a Ponte Salvador-Itaparica; ao Emissário Submarino,
na Boca do Rio em Salvador; a Impermeabilização do solo, através do
agronegócio extensivo, com obstrução de áreas de recarga de um dos rnais
importantes aquíferos do país, o Urucuia, em Barreiras, entre outros, financiado
pelo Governo Federal, Governo do Estado e Governos Municipais, em parceria
com as grandes Construtoras, a exemplo da OAS e Odebrecht, segregando as
comunidades
tradicionais
e
populações
negras
e
pobres.
Posterior
apresentação, discussão e construção de alternativa económica sustentável,
respeitando as especificidades e vocações regionais, junto com a sociedade e
em parceria com as universidades e órgãos de categorias profissionais.
> Democratização do Poder Estadual - Democracia direta - Incentivo a criação de
conselhos deliberativos de representantes dos segmentos organizados nos
municípios (áreas de saúde, educação, transportes, meio ambiente, etc.) e
categorias profissionais, com cessão de estrutura e orçamento; participação
popular efetiva e respeitada na definição dos destinos do Estado, em cada
município (de forma deliberativa e não meramente consultiva), sobre a
administração e o orçamento;
>
Promoção da igualdade de raça e género - Adoção de medidas de ações
afirmativas na administração e nas políticas públicas. Combate a todas as formas
de discriminação e intolerância; instalação e estrutura completa de delegacias da
mulher nos bairros da capitai e nas cidades do interior; orçamento compatível com
as atividades das secretarias de promoção da igualdade racial e de mulheres;
> Implementação integral do Programa de Saúde da Família, conforme o disposto
nas teis que o instituiu, com instalação reai e estruturada nas cidades do interior e
bairros da capital, respeitando a implementação de equipes multidisciplinares, com
visitas domiciliares e consequente economia de gastos médico-hospitalares;
reversão
das
privatizações
e
concessões
da
exploração
de
hospitais,
implementados pelas parcerias público-privadas - PPP (hospital do subúrbio de
Salvador, de Barreiras, Juazeiro (IMIP); combate a promoção da saúde como
mercadoria implementado pelo sistema privado de saúde; combate ao capital
especulativo levado a cabo pela indústria farmacêutica mediante o estimulo ao uso
popular de medicina alternativa e preventiva, a uma alimentação saudável e
equilibrada capaz de prevenir doenças; projeto de implementação de hospital (a
exemplo do de Minas Gerais) que implementa a medicina alternativa e preventiva,
conforme autorizado por lei em vigor; estimulo ao efetivo controle social do
sistema de saúde mediante o fortalecimento e estruturação dos conselhos
municipais de saúde;
> Educação de Qualidade - Garantia de aplicação do mínimo de 25% do orçamento
na educação; plano de carreira e de cargos e salários decente, atrelado a
progressão do salário mínimo vigente, atém de programas permanentes de
formação e reciclagem de professores; implementação em toda rede de ensino do
estado da Lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira, fiscalizando rigorosamente sua aplicação; passe-livre para estudantes
pobres de escolas públicas; educação focada na sistemática Paulo Freiriana, onde
o aluno não é só um mero recebedor de informações e o professor um mero
repassador de informações, mas juntos atores na construção da vida em
sociedade; programas de financiamento público a projetos académicos voltados
verdadeiramente para o bem da coletividade, em detrimento aos implantados hoje
pelo governo, em sua maioria em apoio ao agronegócio e a consolidação de um
modelo de desenvolvimento insustentável;
> Segurança Pública - Adoção de políticas preventivas de interceptação das dinâmicas
geradoras da violência como prioridade; fortalecimento do serviço de inteligência
no combate e punição dos crimes cometidos por policiais e no combate ao tráfico;
programas de valorização social nas comunidades alvo; valorização dos
profissionais de segurança com cursos de formação, com ênfase na história
africana, e discussão de políticas de plano de carreira e cargos e salários;
Política Urbana - estímulo a revisão popular dos PDDU com a proposta de cassação dos
artigos voltados para o favorecimento do capital imobiliário especulativo; estímulo à
instalação nos bairros, com prioridade para os vulneráveis, de áreas de lazer e a uma
política de esportes; estímulo ao fortalecimento das associações de moradores, com a
revisão dos estatutos e alternância de lideranças, com ênfase no modelo de gestão
horizontal.