Governo Yeda quer vender
o Morro Santa Teresa
om a desculpa de reestruturar a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo
(FASE, ex-Febem), o Governo Yeda quer
vender o Morro Santa Teresa. O seu objetivo é apenas vender o Morro. Não tem projeto
para a FASE. A área de 74 hectares é maior que
dois Parques da Redenção e oito bairros de Porto
Alegre. É um cartão postal da cidade que está
ameaçado. Um patrimônio do povo gaúcho.
O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do
RS (FSPE/RS) é favorável à reestruturação da FASE,
com a descentralização no atendimento e qualidade na aplicação das medidas socioeducativas. Mas
não é isso que a governadora apresentou para a
Assembleia Legislativa, através do Projeto de Lei
388/09. Não é a reestruturação da FASE que interessa ao governo. É sim: A entrega do Morro Santa Teresa para a especulação imobiliária.
O Morro Santa Teresa é uma área pública,
com uma grande reserva ambiental no centro
de Porto Alegre. Grosseiramente pode ser dividido em três partes. A parte de cima já está
ocupada por mais de 20 mil pessoas pobres jogadas a própria sorte, precisando melhores condições de vida. Na parte do meio, mata nativa,
campos, riachos, nascentes e inúmeras espécies que somente ali existem. E na parte de baixo, trabalhadores da FASE que doam seu san-
C
gue para suprir a falta de funcionários e de
política socioeducativa e os menores abrigados
excluídos da sociedade.
Nada explica a pressa para fechar esse grande
negócio no apagar das luzes de um governo que
se caracterizou pela destruição do serviço público, escândalos e um emaranhado de denúncias de
corrupção. Tudo nos leva a crer que o interesse
real daqueles que defendem tal projeto seja a troca de favores com grandes construtoras que coincidentemente financiam as campanhas eleitorais e serão as únicas beneficiadas pelo crime
ambiental e social contido no
PL 388.
Nada explica a
O governo alega que é pre- pressa para fechar
ciso dinheiro da venda ou a
esse grande
permuta para reestruturar a negócio no apagar
FASE. Não é verdade. No final
das luzes de um
do ano passado a maioria da
governo que se
Assembleia Legislativa aprovou
caracterizou pela
o PL 349/09, que autorizou o
destruição do
governo a utilizar os R$ 984
serviço público,
milhões do Fundo da Previdênescândalos e um
cia (gerado com a venda das
emaranhado de
ações do Banrisul) para outras
finalidades. Menos de 7% deste
denúncias de
valor seriam suficientes para
corrupção.
toda a reestruturação.
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Os obscuros interesses da RBS
A RBS comprou a ideia de vender a área da
FASE de qualquer maneira, tentando convencer
os leitores que isso causaria melhorias nas
condições socioeducativas dos jovens infratores,
mas esquece de publicar algumas coisas
importantes:
1) Para melhorar a vida do menor infrator é
necessária uma política de Estado com educação
de qualidade, saúde, cultura, oportunidade de
empregos. Políticas de Estado decentes e dignas
reduziriam e muito os jovens que necessitariam
ser presos. Isto não é sequer mencionado no
Projeto e na imprensa.
2) O valor de avaliação da área é vil, está a preço
de banana, por que será que o jornal não divulga
isso? Uma das empreiteiras interessadas em
comprar essa área é sócia da RBS e se chama
Maiojama. Para se ter uma ideia, o Sport Club
Internacional negociou os dois hectares do Estádio
dos Eucaliptos por R$ 23 milhões. O risco que se
corre é de um ótimo negócio ser feito, mas para
quem comprar o mais valioso filé imobiliário do
Rio Grande do Sul.
Porto Alegre é a sede de jogos da Copa do
Mundo de 2014. Este terreno é a maior área verde
disponível na região central de Porto Alegre. Isso
tudo está interligado com o Pontal do Estaleiro, o
Parque Gigante, o Shopping Zona Sul e o Cais do
Porto, projetos polêmicos que acabaram aprovados
pela maioria governista da Câmara de Vereadores.
“Casualmente”, tudo na orla do Guaíba.
Este é mais um projeto do governo Yeda que
não traz benefício algum à sociedade, somente lucro
para a especulação imobiliária. O PL 388 é um
cheque em branco para o governo. Você daria um
cheque em branco para a governadora Yeda?
Por tudo isso, o FSPE/RS defende a retirada do PL
388 da Assembleia Legislativa e um maior debate
com a população gaúcha, verdadeira proprietária
do Morro Santa Teresa.
Entenda o caso
NÃO PRECISA VENDER O MORRO PARA REESTRUTURAR A FASE
Além de não ter projeto para as medidas socioeducativas, quer realizar o negócio sem discutir com a
sociedade. Solicitou urgência na Assembleia Legistiva. Isso significa que no início de junho será votado.
Quem vai lucrar com tanta pressa?
O PREÇO
DO MORRO
A área de 74 hectares foi
avaliada em cerca de R$ 80
milhões. Logo em frente,
os dois hectares do Estádio
dos Eucaliptos foram
vendidos por R$ 23
milhões. Quem vai lucrar
com este negócio?
TROCA POR
NOVE CASINHAS
Também existe a possibilidade
de tudo isso ser trocado por
nove casinhas para a FASE. O
negócio é claro: nove
apartamentos de luxo ali
construídos pagam esta
conta.
DIREITO À
MORADIA
Cerca de 20 mil pessoas
residem no Morro Santa
Teresa há mais de 70 anos,
ou seja, antes da FASE/
Febem. Hoje estas pessoas
estão com o seu legítimo
Direito Fundamental à
Moradia ameaçado.
PRESERVAÇÃO
A área também possui uma vasta área de preservação permanente, com 16 nascentes hídricas, árvores em
extinção, flora e fauna nativas únicas, além de uma das mais belas vistas do Estado.
O FSPE/RS é formado pelo CPERS/Sindicato, SEMAPI,
SINDICAIXA, UGEIRM, SINDSEPE/RS, SIMPE, SINDIÁGUA,
SINDJUS/RS, SINDET e Federação dos Bancários/RS.