06/11/2015
IOMAT / Visualizacoes
Diário Oficial Número: 26653
Data: 05/11/2015
Título: EDITAL DE INTIMAÇÃO
Categoria: » PODER EXECUTIVO » SECRETARIAS » MEIO AMBIENTE » EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais
previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei
Complementar nº 214/2005, e
Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de
dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inciso IV, § 9º e § 10, do Decreto Estadual nº 1.986, de
01 de novembro de 2013;
Considerando a devolução da carta registrada com aviso de recebimento­AR visando dar ciência ao
autuado pela Empresa de Correios e Telégrafos, com a informação de que não foi possível efetuar sua
entrega;
Considerando a necessidade de dar ciência ao autuado, pessoa física ou jurídica, de que em seu
desfavor encontra­se lavrado, nesta Secretaria de Estado do Meio Ambiente ­ SEMA, auto de infração
por infringência à legislação ambiental vigente, oportunizando desta forma, ao autuado, apresentar
defesa ou impugnação perante este Órgão Ambiental no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do quinto dia
da data de publicação deste Edital de Intimação,
C I E N T I F I C A:
A pessoa física ou jurídica relacionada no Anexo Único do presente Edital, de que em seu desfavor
encontra­se lavrado, nesta Secretaria de Estado do Meio Ambiente ­ SEMA, auto de infração por
infringência à legislação ambiental vigente, oportunizando desta forma ao autuado, a apresentação, no
prazo de 20 (vinte) dias a contar do quinto dia da data de publicação deste Edital de Intimação, defesa
ou impugnação perante este Órgão Ambiental.
Nome do
Nome
Localização
CPF ou CNPJ do
Número
Empreendimento do Proprietário
do Empreendimento
do Termo
Autuado
Empreendimento
Autuado
de
Autuado
Embargo
M.M.F. de Souza ­ ME
M.M.F. de
Buritis ­ RO
11.288.725/0001­
Souza ­ ME
43
Jair Lazarotto ­ ME
Jair Lazarotto ­
Aripuanã ­ MT
17.558.542/0001­
ME
87
S.O da Silva ­ ME
S.O da Silva ­
ME
Castanheira ­ RO
Euripis Machado
Sorriso ­ MT
Irrigafertil Comércio e
Representação LTDA
S. de Alcantes Ind. E
Com. De Madeiras ­ EPP
Vieira da Silva & Vieira
Irrigafertil
Comércio e
Representação
LTDA
S. de Alcantes
Ind. E Com. De
Madeiras ­ EPP
Tapurah ­ MT
Paulo Balduino
de Oliveira
Vieira da Silva &
17.887.838/0001­
41
007.773.639­76
121235, de
17/08/2015
04.294.957/0001­
49
Candeias do
Jamari ­ RO
18.692.986/0001­
73
São Paulo ­ SP
076.532.368­04
Nobres ­ MT
19.096.895/0001­
30/06/2
161959
19/08/2
161823
02/07/2
17/08/2
12/03/2
06/07/2
30/06/2
https://www.iomat.mt.gov.br/apifront/portal/edicoes/publicacoes_ver_conteudo/794534
1/8
06/11/2015
IOMAT / Visualizacoes
da Silva LTDA
Vieira da Silva
LTDA
Luciano Pereira
Galhardi
Candeias do
Jamari ­ RO
905.678.972­49
Real Madeiras
Indústria e
Comércio LTDA
­ ME
Wanderley
Alencar Nunes ­
ME
Adenir Condak
de Freitas ­ ME
Porto Velho ­ RO
14.797.585/0001­
27
Real Madeiras Indústria
e Comércio LTDA ­ ME
Wanderley Alencar
Nunes ­ ME
Adenir Condak de
Freitas ­ ME
38
07/07/2
07/07/2
10/06/2
Nova Mamoré ­
RO
06.973.492/0001­
88
Cujubim ­ RO
19.940.804/0001­
07
10817
15/06/2
22/06/2
Serraria Buriti LTDA
05.725.006/0001­
40
05.194.379/0001­
31
639.155.022­00
03.897.874/0001­
81
15.628.020/0001­
89
São Felix do
Araguaia ­ MT
150.075.708­00
121496, de
29/05/2015
P.R. Ambrosini
& Cia LTDA ­
ME
Marília de
Fatima Lopes
Portella ­EPP
Alta Floresta
D’oeste ­ RO
84.638.683/0001­
05
Curitiba ­ PR
08.086.253/0001­
31
S. O. da Silva ­ ME
S. O. da Silva ­
ME
Porto Velho ­ RO
17.887.838/0001­
41
161804
29/07/2
ETE Noise Curvo
ETE Noise
Curvo
Várzea Grande ­
MT
02.555.079/0001­
42
125046, de
12/08/2015
134972
12/08/2
Jaime Favaro
Tabaporã ­ MT
626.093.869­15
121184, de
11/06/2015
11/06/2
Madeireira Rondônia
LTDA
Madeireira Carvalho e
Transporte LTDA ­ ME
Jean Cleverson da Silva
Eireli ­ EPP
Fazenda Boa Esperança
P.R. Ambrosini & Cia
LTDA ­ ME
Marília de Fatima Lopes
Portella ­ EPP
Serraria Buriti
LTDA
Madeireira
Rondônia LTDA
Josias Albino
dos Reis Filho
Madeireira
Carvalho e
Transporte
LTDA ­ ME
Jean Cleverson
da Silva Eireli ­
EPP
Anjo Martins
Novo Progresso ­
PA
Cujubim ­ RO
Alto Alegre ­ RR
02/07/2
07/07/2
30/06/2
Maracanau ­ CE
Colniza ­ MT
29/06/2
09/07/2
29/05/2
08/07/2
07/07/2
Generoso
Cattani
Castanheira ­ MT
335.584.779­87
131446
10/08/2
Joarez Walecki
Brigina
Novo Mundo ­ MT
709.115.689­72
133123
12/05/2
https://www.iomat.mt.gov.br/apifront/portal/edicoes/publicacoes_ver_conteudo/794534
2/8
06/11/2015
IOMAT / Visualizacoes
Luiz Alberto
Gotardo
Brasnorte ­ MT
427.970.719­72
ICE Ind. Comércio e
Exp. De Madeiras LTDA
­EPP
ICE Ind.
Comércio e Exp.
De Madeiras
LTDA ­EPP
Francisco José
de Souza
Porto Velho ­ RO
13.638.415/0001­
37
Porto dos
Gaúchos ­ MT
299.847.341­53
121185, de
16/06/2015
138824
16/06/2
Milton Gaetano
327.384.398­53
138869
17/07/2
Sitio Bom Destino
Max Ferreira
Leite
Nova Monte
Verde ­ MT
Cáceres ­ MT
629.333.021­87
Fazenda Langsdorf
07/07/2
15/06/2
Agrocerrado Nutrição
Animal LTDA ­ EPP
Agrocerrado
Nutrição Animal
LTDA ­ EPP
Várzea Grande ­
MT
08.453.963/0001­
52
Fazenda Curicaca Lodge
Heldaflora
Sociedade de
Preserva. Amb.
e Turismo LTDA
Nippon Evolution
Ind. e Com.
Colchões LTDA
­ ME
Alfa
Distribuidora de
Petróleo LTDA
Poconé ­ MT
07.524.629/0001­
80
108159, de
28/01/2015
Várzea Grande ­
MT
04.122.181/0001­
80
Cuiabá ­ MT
07.192.860/0001­
50
Nippon Evolution Ind. e
Com. Colchões LTDA ­
ME
Alfa Distribuidora de
Petróleo LTDA
131444
10/08/2
27/02/2
28/01/2
26/02/2
15/06/2
Lindolfo Soares
Gaúcha do Norte
­ MT
822.053.531­87
Lambari Comércio de
Madeiras LTDA ­ EPP
Lambari
Comércio de
Madeiras LTDA ­
EPP
Igorn Benedito
de Almeida
Figueiredo
Colniza ­ MT
13.661.720/0001­
40
Santo Antônio do
Leverger ­ MT
008.730.481­30
Adaildo Cândido
Bairro
João Batista
Francischini
Tangará da Serra
­ MT
São José do Rio
Claro ­ MT
006.278.499­46
002.119.409­25
124835, de
02/04/2015
Gustavo
Modanese
Pignaton Eirelli ­
ME
Ana Lúcia
Teixeira de
Almeida
Cujubim ­ RO
08.311.459/0001­
18
103119
09/06/2
Apiacás ­ MT
378.137.301­00
138823
08/06/2
Estância Santa Emília
(Fazenda São Benedito)
Fazenda Rio das Pedras
II
https://www.iomat.mt.gov.br/apifront/portal/edicoes/publicacoes_ver_conteudo/794534
138763
20/01/2
09/06/2
22/06/2
07/07/2
124637
02/04/2
3/8
06/11/2015
IOMAT / Visualizacoes
Fazenda Esmeralda
Valdete
Aparecida
Vicente Marques
de Souza
Mario Cesar
Pereira Neves
Cana Brava do
Norte ­ MT
095.683.928­23
121077, de
08/06/2015
103118
08/06/2
Nova Santa
Helena ­ MT
816.806.431­34
121491, de
25/05/2015
112919
25/05/2
Herbert Mora
Casella
São José do Rio
Claro ­ MT
552.331.048­49
101047, de
26/05/2015
26/05/2
Madeireira do Walter
LTDA ­ ME
Madeireira do
Walter LTDA ­
ME
Campo Grande ­
MS
11.255.688/0001­
77
Antônio Terci
Cariacica ­ ES
318.199.317­49
Fazenda São Cristovão
II
Fazenda Triângulo
Madalena Madeiras
LTDA
Alecrin Depósito de
Madeiras LTDA ME
Madalena
Madeiras LTDA
Alecrin Depósito
de Madeiras
LTDA ME
Candeias do
Jamari ­ RO
Colniza ­ MT
Fazenda Santa Clara
José Roberto
Garcia Leal
Marcelândia ­ MT
Juciani Taborda
Lençone
Marcelândia ­ MT
Fazenda Santa Laura
N. M.
Agropecuária
Armazéns
Gerais e
Logística LTDA
PR de Souza
Junior Madeiras
ME
Agropecuária Cumbarú
LTDA
10/06/2
06/07/2
138920
08/07/2
13.742.629/0001­
59
13.338.781/0001­
70
910.921.831­91
124900, de
22/05/2015
22/05/2
924.527.011­49
121485, de
22/05/2015
117772
22/05/2
Gaúcha do Norte
­ MT
26.105.932/0005­
16
121454, de
15/06/2015
15/06/2
Buritis ­ RO
17.000.821/0001­
20
108171
11/06/2
Agropecuária
Cumbarú LTDA
Juína ­ MT
32.936.148/0001­
29
131428
09/04/2
Maurício Souza
Guimarães
Cuiabá ­ MT
264.648.881­53
Fazenda Vista Alegre
Tatiane Frison
Itanhangá ­ MT
914.792.660­00
124834, de
02/04/2015
124636
02/04/2
MR3 ­ Mineração
MR3 ­
Mineração LTDA
­ EPP
Várzea Grande ­
MT
01.731.451/0001­
61
134922
02/02/2
AERT Transportes LTDA
AERT
Transportes
LTDA
Pato Branco ­ PR
12.079.854/0001­
94
Arni Alberto
Porto dos
195.972.669­20
121653, de
PR de Souza Junior
Madeiras ME
Arni Alberto Spiering e
10/06/2
24/02/2
https://www.iomat.mt.gov.br/apifront/portal/edicoes/publicacoes_ver_conteudo/794534
15/06/2
4/8
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IOMAT / Visualizacoes
Outro
Spiering
Gaúchos ­ MT
NEWCON ­ Construções
e Terceirizações LTDA
ME
NEWCON ­
Construções e
Terceirizações
LTDA ME
PROMAD
Indústria e
Comércio e
Exportação de
Madeiras LTDA
.J.S. Bicudo e
Cia LTDA ­ ME
Sinop ­ MT
PROMAD Indústria e
Comércio e Exportação
de Madeiras LTDA
A.J.S. Bicudo e Cia
LTDA ­ ME
20/07/2015
20/07/2
06.753.463/0001­
00
125036, de
05/02/2015
134924
05/02/2
Novo Progresso ­
MT
06.098.449/0001­
10
Cianorte ­ PR
08.882.492/0001­
06
161830
12/08/2
15/06/2
GOL Madeiras LTDA ME
GOL Madeiras
LTDA ME
Machadinho
D’Oeste ­ RO
17.586.726/0001­
50
161909
10/08/2
MADESUL Madeiras
LTDA EPP
MADESUL
Madeiras LTDA
EPP
MAGNOBRAS
Indústria de
Madeiras LTDA
Buritis ­ RO
14.343.755/0001­
01
161922
17/08/2
Ariquemes ­ RO
34.730.341/0001­
34
MAGNOBRAS Indústria
de Madeiras LTDA
Indústria e Comércio de
Madeiras 2 Irmãos ­ EPP
10/08/2
Candeias do
Jamari ­ RO
16.716.007/0001­
44
MH de Paula e Cia LTDA
ME
Indústria e
Comércio de
Madeiras 2
Irmãos ­ EPP
MH de Paula e
Cia LTDA ME
Buritis ­ RO
13.836.583/0001­
37
DM ­ Madeiras LTDA ­
EPP
DM ­ Madeiras
LTDA ­ EPP
Marcelândia ­ MT
05.019.000/0001­
57
161956
19/08/2
L&I Pimenta Ind. Com.
Transp. Exp. de Mad.
Eirele ­ EPP
L&I Pimenta Ind.
Com. Transp.
Exp. de Mad.
Eirele ­ EPP
Indústria e
Comércio de
Madeiras 2
Irmãos LTDA
EPP
OIAPOQUE Ind.
Com. E Benef.
de Madeiras
LTDA ­ ME
Madeireira Porto
Seguro LTDA ­
ME
Porto Velho ­ RO
10.446.538/0001­
88
161902
04/08/2
Candeias do
Jamari ­ RO
16.716.007/0001­
44
161815
05/08/2
Buritis ­ RO
13.808.997/0001­
52
161903
05/08/2
Juína ­ MT
07.514.804/0001­
94
161806
29/07/2
Ornil Madeiras
LTDA ME
Candeias do
Jamari ­ RO
03.344.675/0001­
46
Nova Ubiratã ­ MT
37.498.573/0001­
05
Indústria e Comércio de
Madeiras 2 Irmãos LTDA
EPP
OIAPOQUE Ind. Com. E
Benef. de Madeiras
LTDA ­ ME
Madeireira Porto Seguro
LTDA ­ ME
Ornil Madeiras LTDA ME
ST Madeiras LTDA
ST Madeiras
LTDA
https://www.iomat.mt.gov.br/apifront/portal/edicoes/publicacoes_ver_conteudo/794534
161811
31/07/2
08/06/2
06/07/2
161836
13/08/2
5/8
06/11/2015
IOMAT / Visualizacoes
J. Marcelo de Almeida ­
EPP
J. Marcelo de
Almeida ­ EPP
A.F. dos Santos
Comércio de Madeiras
Roni de S. Silva Madeira
Delta Indústria e
Comércio de Madeiras
LTDA
L. Dias Comércio de
Madeiras e Artefatos
Depósito de Madeiras
Sinop Eireli
Claudia ­ MT
11.633.019/0001­
91
161962
19/08/2
A.F. dos Santos
Comércio de
Madeiras
Nova Maringá ­
MT
19.661.143/0001­
72
161961
19/08/2
Roni de S. Silva
Madeira
Delta Indústria e
Comércio de
Madeiras LTDA
Manicoré ­ AM
10.898.731/0001­
50
13.188.713/0001­
72
L. Dias
Comércio de
Madeiras e
Artefatos
Depósito de
Madeiras Sinop
Eireli
Manicoré ­AM
12.175.331/0001­
41
Sinop ­ MT
09.498.488/0001­
01
161842
14/08/2
161953
18/08/2
Juína ­ MT
29/06/2
Delta Norte Madeiras
LTDA ­ ME
Delta Norte
Madeiras LTDA ­
ME
Guarantã do
Norte ­ MT
03.286.551/0001­
51
Indústria e Comércio de
Madeiras Impar LTDA
EPP
Indústria e
Comércio de
Madeiras Impar
LTDA EPP
E.S. dos Anjos ­
ME
J.A. Lopes
Rodrigues ­ ME
Cujubim ­ RO
06.005.192/0001­
05
17.722.774/0001­
29
10.698.083/0001­
98
Madeireira Rio
Claro LTDA ­
EPP
MADGARKOL
Indústria e
Comércio de
Madeiras LTDA ­
EPP
Rondonorte
Transportes
LTDA
Alto Paraíso ­ RO
13.004.421/0001­
32
São José do Rio
Claro ­ MT
05.120.046/0001­
68
Anápolis ­ GO
03.717.003/0001­
39
M.R.G. de
Oliveira Ind. e
Com. de
Madeiras ­ ME
Cícero Romero
Santos Lima ME
Luiza Ferreira
dos Santos
Alto Paraíso ­ RO
14.459.129/0001­
77
12.234.665/0001­
49
018.878.301­62
E.S. dos Anjos ­ ME
J.A. Lopes Rodrigues ­
ME
Madeireira Rio Claro
LTDA ­ EPP
Madeireira Kissel LTDA ­
EPP
Rondonorte Transportes
LTDA
M.R.G. de Oliveira Ind. e
Com. de Madeiras ­ ME
Cícero Romero Santos
Lima ME
Cujubim ­ RO
Juara ­ MT
Colniza ­ MT
Confresa ­ MT
https://www.iomat.mt.gov.br/apifront/portal/edicoes/publicacoes_ver_conteudo/794534
29/06/2
161834
13/08/2
06/07/2
138675
16/07/2
161819
10/08/2
26/06/2
161851
28/07/2
16/07/2
13/07/2
121079, de
09/06/2015
06/07/2
103123
09/06/2
6/8
06/11/2015
M.R.G. de Oliveira Ind. e
Com. de Madeiras ­ ME
IOMAT / Visualizacoes
Espólio de Carlos
Antônio Nogueira
M.R.G. de
Oliveira Ind. e
Com. de
Madeiras ­ ME
Carlos Antônio
Nogueira
J.F. da Cunha Madeiras
­ ME
J.F. da Cunha
Madeiras ­ ME
União do Sul ­ MT
G.M. de Oliveira
Comércio de Madeira ­
ME
G.M. de Oliveira
Comércio de
Madeira ­ ME
F.L. Serraglio Madeiras
LTDA ME
F.L. Serraglio
Madeiras LTDA
ME
Elder Gobbi
Fazenda Santa Catarina
Alto Paraíso ­ RO
Nova Ubiratã ­ MT
14.459.129/0001­
77
205.713.488­15
121657, de
14/08/2015
01/07/2
19.784.135/0001­
13
Porto Velho ­ RO
16.588.215/0001­
05
União do Sul ­ MT
17.023.222/0001­
22
748.304.659­72
121188, de
23/07/2015
Tapurah ­ MT
13/07/2
JGM Ind. e Com.
de Madeiras
LTDA ­ EPP
Itaúba ­ MT
17.767.374/0001­
30
C. dos Anjos dos Santos
­ ME
ICE Ind. Comércio e
Exportação de Madeiras
LTDA ­ EPP
C. dos Anjos dos
Santos ­ ME
ICE Ind.
Comércio e
Exportação de
Madeiras LTDA ­
EPP
Carvoaria e
Depósito de
Madeiras
Chama Viva
LTDA
Jonatas da
Fonseca Viana ­
ME
Cujubim ­ RO
17.597.499/0001­
69
13.638.415/0001­
37
Ariquemes ­ RO
09.278.626/0001­
39
Candeias do
Jamari ­ RO
15.715.911/0001­
72
32.438.772/0035­
45
093.973.291­20
Carvoaria e Depósito de
Madeiras Chama Viva
LTDA
Jonatas da Fonseca
Viana ­ ME
Transportadora Jolivan
LTDA
Transportadora
Jolivan LTDA
Vilhena ­ RO
Washington
Ricardo
Carvalho
Madeireira Iporá
Comércio de
Madeiras LTDA
Indaiatuba ­ SP
Madeireira Iporá
Comércio de Madeiras
LTDA
161914
12/08/2
29/06/2
JGM Ind. e Com. de
Madeiras LTDA ­ EPP
Porto Velho ­ RO
14/08/2
23/07/2
161840
14/08/2
06/07/2
07/07/2
103124
11/06/2
08/07/2
13/07/2
02/07/2
Porto Velho ­ RO
Indústria e Comércio de
Madeiras
Camargo/Galvão LTDA
Indústria e
Comércio de
Madeiras
Camargo/Galvão
LTDA
Trairão ­ PA
Normade Indústria e
Com. de Madeira LTDA
Normade
Indústria e Com.
Ariquemes ­ RO
https://www.iomat.mt.gov.br/apifront/portal/edicoes/publicacoes_ver_conteudo/794534
04.072.501/0001­
34
21.221.097/0001­
32
03.957.205/0001­
58
22/06/2
02/07/2
02/07/2
7/8
06/11/2015
S.O. da Silva ­ ME
ICE Ind. Com. e Exp. de
Madeiras LTDA ­ EPP
União Ind. Comércio de
Mad. e Transp. Eireli
LTDA
M.R.G. de Oliveira Ind. e
Com. de Madeiras ­ ME
M. Gonçalves Com. de
Madeiras ­ ME
IOMAT / Visualizacoes
de Madeira
LTDA
S.O. da Silva ­
ME
ICE Ind. Com. e
Exp. de
Madeiras LTDA ­
EPP
União Ind.
Comércio de
Mad. e Transp.
Eireli LTDA
M.R.G. de
Oliveira Ind. e
Com. de
Madeiras ­ ME
M. Gonçalves
Com. de
Madeiras ­ ME
Valdir José
Czerwinski
Recicle Ind. Com. de
Madeiras ­ ME
Recicle Ind.
Com. de
Madeiras ­ ME
D.F. Comércio e Benf.
de Mad. de Madeiras
LTDA ­ EPP
D.F. Comércio e
Benf. de Mad.
de Madeiras
Castanheira ­ RO
17.887.838/0001­
41
Porto Velho ­ RO
13.638.415/0001­
37
15.106.799/0001­
72
Alto Paraíso ­ RO
14.459.129/0001­
77
161901
04/08/2
Aripuanã ­ MT
19.022.051/0001­
42
161844
17/08/2
São Valentin ­ RS
637.999.360­68
Nova Mamoré ­
RO
12.460.769/0001­
71
Porto Velho ­ RO
14.517.489/0001­
88
Porto Velho ­ RO
161823
11/08/2
17/06/2
16/07/2
161960
19/08/2
29/06/2
Cuiabá­MT, 02 de Outubro de 2015.
https://www.iomat.mt.gov.br/apifront/portal/edicoes/publicacoes_ver_conteudo/794534
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