LISTA DE PRODUTOS e EMPRESAS
IRREGULARES
PRODUTOS e EMPRESAS IRREGULARES – PRODUTOS PARA SAÚDE – 2011/2010
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LISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE IRREGULARES 2011
Empresa
Produto
FORT
SOLUTIONS
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA
FABRICANTE
SOUTH NORTH
MAGNETICS DO
BRASIL LTDA
(COSTA SUL
MAGNÉTICOS)
LABMASTER
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIO
LTDA
LE DESCARTE
INDÚSTRIA DE
ROUPAS
DESCARTÁVEIS
LTDA
OFFICE TRADE
COMPONENTES
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA
FABRICANTE
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA
FABRICANTE
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA
FABRICANTE
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA
FABRICANTE
Lote/
Validade
Ação de
Fiscalização
Motivação
Suspensão da
fabricação,
distribuição, comércio
e uso
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
Empresa sem Autorização
de Funcionamento
Suspensão da
fabricação,
distribuição, comércio
e uso
Suspensão da
fabricação,
distribuição, comércio
e uso
Suspensão da
fabricação,
distribuição, comércio
e uso
Suspensão da
fabricação,
distribuição, comércio
e uso
Resolução
Específica
Resolução – RE
nº. 5.749 de 22
de dezembro de
2011. D.O.U. nº.
246, de
23/12/2011,
seção 1, pg. 62.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
Empresa sem Autorização
de Funcionamento
Resolução – RE
nº. 5.747 de 22
de dezembro de
2011. D.O.U. nº.
246, de
23/12/2011,
seção 1, pg. 62.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
Empresa sem Autorização
de Funcionamento
Resolução – RE
nº. 5.746 de 22
de dezembro de
2011. D.O.U. nº.
246, de
23/12/2011,
seção 1, pg. 62.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
Empresa sem Autorização
de Funcionamento
Resolução – RE
nº. 5.745 de 22
de dezembro de
2011. D.O.U. nº.
246, de
23/12/2011,
seção 1, pg. 62.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
Empresa sem Autorização
de Funcionamento
Resolução – RE
nº. 5.221 de 22
de novembro de
2011. D.O.U. nº.
224, de
23/11/2011,
seção 1, pg. 39.
Empresa
Produto
SANTA LUZIA
MOVEIS
HOSPITALARES
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA
FABRICANTE
PLAST LUVAS
COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE
ARTEFATOS
PLÁSTICOS
LTDA
NON WOVEN,
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
LTDA.
TECHPROEQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS,
ÓPTICOS E DE
INFORMÁTICA
LTDA ME
CIENTIFIC
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
ARTIGOS
HOSPITALARES
LTDA
Lote/
Validade
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DA
FABRICANTE
Produtos especificados
na Resolução.
SMELL BRA IND.
E COM. DE
COSMÉTICOS
LTDA
Máscara de
Tratamento SOS
Reconstrução Jully
Care;
Pós Progressiva Óleo
de Macadâmia Jully
Care; Conto de Fadas
Óleo de Macadâmia
Jully Care.
Suspensão da
fabricação,
distribuição, comércio
e uso
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
Empresa sem Autorização
de Funcionamento
Revogação da
suspensão de
importação e
comercialização do
produto
Suspensão da
importação e
distribuição
Produtos para saúde
(correlatos)
UTI MÉDICA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA
Motivação
Suspensão da
fabricação,
distribuição, comércio
e uso
LUVA PARA
PROCEDIMENTO
NÃO CIRÚRGICO
COM PÓ LAGROTTA
AZZURRA
ESPÉCULO VAGINAL
DESCARTÁVEL
Ação de
Fiscalização
Lote 009/10,
Fab.
09/2010 e
Val. 09/2012
Suspensão da
distribuição, comércio
e uso.
Suspensão da
importação,
distribuição, comércio
e uso.
Suspensão da
fabricação,
distribuição, comércio
e uso.
Resolução
Específica
Resolução – RE
nº. 5.224 de 22
de novembro de
2011. D.O.U. nº.
224, de
23/11/2011,
seção 1, pg. 39.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
Empresa sem Autorização
de Funcionamento
Resolução – RE
nº. 4.534 de 06
de outubro de
2011. D.O.U. nº.
194, de
07/10/2011,
seção 1, pg. 64.
Atendimento das
exigências regulamentares
da Anvisa.
Resolução – RE
nº. 4.528 de 06
de outubro de
2011. D.O.U. nº.
194, de
07/10/2011,
seção 1, pg. 63.
Empresa sem Autorização
de Funcionamento
Resolução – RE
nº. 4.533 de 06
de outubro de
2011. D.O.U. nº.
194, de
07/10/2011,
seção 1, pg. 63.
Resultados insatisfatórios
nos ensaios de avaliação
da embalagem, de aspecto
do medicamento e de
Rotulagem.
Resolução – RE
nº. 4.531 de 06
de outubro de
2011. D.O.U. nº.
194, de
07/10/2011,
seção 1, pg. 63.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro
Resolução – RE
nº. 4.585 de 10
de outubro de
2011. D.O.U. nº.
196, de
11/10/2011,
seção 1, pg. 62.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro
Resolução – RE
nº. 4.645 de 13
de outubro de
2011. D.O.U. nº.
198, de
14/10/2011,
seção 1, pg. 80.
Empresa
Produto
BIODONT
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, IMP.
E EXPORTAÇÃO
LTDA.
TODOS os produtos
fabricados no período
de 01/07/2010 a
16/09/2010
Suspensão da
distribuição, comércio
e utilização.
Determinação do
recolhimento pela
empresa
PADRÃO
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
PADRE CALLOU
LTDA
LÂMINA DE BISTURI
LIFE AÇO CARBONO
Suspensão da
importação,
distribuição, comércio
e utilização.
Determinação do
recolhimento pela
empresa distribuidora
INCOMEPE
INDUSTRIA DE
MATERIAIS
CIRURGICOS
LTDA
CABEÇA
INTERCAMBIÁVEL
INCOMEPE e do lote
018089 do componente
ACETÁBULO DE
MULLER INCOMEPE
COM
CENTRALIZADOR
BEIJING
HONKON
TECNOLOGIES
CO. LTD
BIOMECÂNICA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
ORTOPÉDICOS
LTDA.
BIOMECÂNICA
INDUSTRIAL E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
ORTOPÉDICOS
LTDA
INCOMEPE
INDUSTRIA DE
MATERIAIS
CIRURGICOS
Lote/
Validade
Lote 023906
SISTEMA DE LUZ
PULSADA PARA
ESTETICA, MODELOS
M80E+ E Y-LIGHT
PROTESE PARCIAL
DE QUADRIL
MONOBLOCO TIPO
THOMPSON
Lote
VF62570
Motivação
Inspeção, entre 31/08 e
03/09/10, com resultado
insatisfatório
em relação às Boas
Práticas de Fabricação
Resolução
Específica
Resolução – RE
nº. 3.959 de 1º
de setembro de
2011. D.O.U. nº.
171, de
05/09/2011,
seção 1, pg. 85
Indicação na embalagem
de fabricante diferente do
informado no processo de
registro do produto.
Resolução – RE
nº. 3.623 de 17
de agosto de
2011. D.O.U. nº.
159 , de
18/08/2011,
seção 1, pg. 78
Inspeção da empresa e
laudo insatisfatório
Resolução – RE
nº. 3.621 de 17
de agosto de
2011. D.O.U. nº.
159 , de
18/08/2011,
seção 1, pg. 78
Produto em registro na
Anvisa
Resolução – RE
nº. 3.223 de 22
de julho de
2011. D.O.U. nº.
141 , de
25/07/2011,
seção 1, pg. 72
Suspensão da
distribuição, comércio
e implante
Resultado da inspeção
realizada na Empresa no
período de 1º a 03/06/2011
Resolução – RE
nº. 3.216 de 22
de julho de
2011. D.O.U. nº.
141 , de
25/07/2011,
seção 1, pg. 72
Suspensão da
distribuição, comércio
e implante
Resultados insatisfatórios
nos ensaios de
Acabamento Superficial,
Esfericidade,
Tolerância Dimensional,
Análise Química e Análise
Metalográfica
Resolução – RE
nº. 2334 de 30
de Maio de
2011. D.O.U. nº.
103 , de
31/05/2011,
seção 1, pg. 52
Resultado insatisfatório no
ensaio de Análise
Metalográfica.
Resolução – RE
nº. 2333 de 30
de Maio de
2011. D.O.U. nº.
103 , de
31/05/2011,
seção 1, pg. 52
Suspensão da
distribuição, comércio
e implante
Suspensão da
distribuição, comércio
e implante
PRODUTOS,
CÓDIGOS E LOTES
ESPECIFICADOS NA
RESOLUÇÃO
CABEÇA FEMORAL
BIPOLAR
(INTERFERÊNCIA)
Ação de
Fiscalização
Suspensão da
distribuição, comércio
e implante
LISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE IRREGULARES 2010
Empresa
Produto
HIGIE-PLUS
COTTONBABY
IND. E COM. LTDA
ALGODÃO
COTTONBABY
25g e ALGODÃO
BABY PLUS 25g
OSTEOMED
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
IMPLANTES LTDA
DISPOSITIVO
INTERSOMÁTIC
O DE
MANUTENÇÃO
DE ESPAÇO
INTERVERTEBR
AL PEEK
JARC COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
ANRO 66
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
ELETROELETRÔNI
CO LTDA - ME
TODOS OS
PRODUTOS
PARA A SAÚDE
TODOS OS
PRODUTOS
SUJEITOS A
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Lote/
Validade
Ação de
Fiscalização
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Motivação
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
Resolução
Específica
Resolução – RE
nº. 578, de 17
de fevereiro de
2010. D.O.U. nº.
32, de
18/02/2010,
seção 1, pg. 45
Por não atenderem às
exigências regulamentares
desta Agência.
Resolução – RE
nº. 585, de 17
de fevereiro de
2010. D.O.U.
nº.33, de
19/02/2010,
seção 1, pg. 24
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
Resolução – RE
nº. 588, de 19
de fevereiro de
2010. D.O.U.
nº.33,
de19/02/2010,
seção 1, pg. 24
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro.
Resolução – RE
nº. 589, de 17
de fevereiro de
2010. D.O.U.
nº.33, de
19/02/2010,
seção 1, pg. 25
Resolução – RE
nº. 606, de 18
de fevereiro de
2010. D.O.U.
nº.33, de
19/02/2010,
seção 1, pg. 26
BIOTECK
IND. COM. IMP.
EXP. DE
IMPLANTES BIOABSORVÍVEIS
LTDA
PLACA
ESTABILIZADOR
A
INTERVERTEBR
AL DÚPLICE EM
PEEK E
PARAFUSO
MASTERTECK
PEEK LT1
Suspensão da
distribuição, comércio e
uso
Por não atenderem às
exigências regulamentares
desta Agência.
(REVOGADA
pela Resolução
- RE nº. 4462,
de 28 de
Setembro de
2010. D.O.U. nº.
187, de
29/09/2010,
seção 1, pg.
30.)
Empresa
Produto
JOE MELLO
ARTEFATOS DE
LÁTEX LTDA - ME
TODOS OS
PRODUTOS
PARA A SAÚDE
(CORRELATOS),
ESPECIALMENT
E O EQUIPO DE
INCOTINÊNCIA
UTINÁRIA
SANTOS
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
COLCHÕES LTDA
COLCHÃO
TERAPÊUTICO
MAGNETIZADO
ORTOMAX
IMAGE EQUIPAMENTOS
MÉDICOHOSPITAL
AR
LTDA
TODOS OS
PRODUTOS
PARA A SAÚDE
(CORRELATOS)
PROMASTER
CARIOCA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
TODOS OS
PRODUTOS
PARA A SAÚDE
(CORRELATOS),
ESPECIALMENT
E DE COLCHÕES
MAGNÉTICOS
BETHANEURO
COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA
EQUIPAMENTOS
DE
ELETROENCEFA
LÓGRAFO, FOTO
ESTÍMULO PARA
EEG,
POLISSONÓGRA
FO DIGITAL,
MICROFONE DE
RONCO, CINTA
PEDIÁTRICA, E
DE QUALQUER
OUTRO
PRODUTO
SUJEITO À
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
JHS
LABORATÓRIO
QUÍMICO LTDA
SULFATO DE
BÁRIO
Lote/
Validade
Ação de
Fiscalização
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
Motivação
Resolução
Específica
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
Resolução – RE
nº.823, de 02 de
março de 2010.
D.O.U. nº.41, de
03/03/2010,
seção 1, pg. 84
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro.
Resolução – RE
nº.826, de 02 de
março de 2010.
D.O.U. nº.41, de
03/03/2010,
seção 1, pg. 84
Prática ilegal de fabricação
por ausência de
Autorização de
Funcionamento.
Resolução – RE
nº.854, de 03 de
março de 2010.
D.O.U. nº.44, de
08/03/2010,
seção 1, pg. 56
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
Resolução – RE
nº.855, de 03 de
março de 2010.
D.O.U. nº.44, de
08/03/2010,
seção 1, pg. 56
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
Resolução – RE
nº.1008, de 11
de março de
2010. D.O.U.
nº.48, de
12/03/2010,
seção 1, pg. 50
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro.
Resolução – RE
nº.1022, de 11
de março de
2010. D.O.U.
nº.48, de
12/03/2010,
seção 1, pg. 51
Empresa
Produto
AP LIMA
PRODUTOS
HOSPITALARES ME
FILTRO LCG
BANCADA PARA
LEUCODEPLEÇÃ
O DE UNIDADE
DE SANGUE
TOTAL OU DE
CONCENTRADO
DE HEMÁCIAS
ESSENCE DENTAL
LTDA - ME
PROFHY JET
(JATO DE
BICARBONATO)
E
FORTALECEDOR
DIAMOND LINE
PLUS
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
VR MEDICAL
IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
POINTTS
Revogação da
Resolução-RE nº
1.271/2010 que
suspendeu a
importação, fabricação,
distribuição, comércio e
uso do produto.
EMI IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO
LTDA
IMPLANTE
MAMÁRIO
PREENCHIDO
DE GEL DE ALTA
ROTAÇÃO
COESIVIDADE E
IMPLANTE
MAMÁRIO
PREENCHIDO
DE GELDE ALTA
COESIVIDADE
Suspensão da
importação,
distribuição, comércio e
utilização
DISPOSITIVO
NEONATAL DE
DUAS VIAS POLIBRASINO
Suspensão da
distribuição, comércio e
uso.
Determinação do
recolhimento do lote
200209A.
KDL COMÉRCIO
DE PRODUTOS
MÉDICOHOSPITALARES
LTDA.
LAGROTTA
AZZURRA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES
LTDA.
BIOTECK
IND. COM. IMP.
EXP. DE
IMPLANTES BIOABSORVÍVEIS
LTDA
Lote/
Validade
243007K27
200209A
Ação de
Fiscalização
Motivação
Suspensão da
distribuição, comércio e
uso
Por apresentar Laudo de
Análise insatisfatório em
relação ao ensaio Aspecto.
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
PLACA
ESTABILIZADOR
A
INTERVERTEBR
AL DÚPLICE EM
PEEK E
PARAFUSO
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso do
produto Placa
Estabilizadora.
Suspensão da
distribuição, comércio e
Resolução
Específica
Resolução – RE
nº.1027, de 11
de março de
2010. D.O.U.
nº.48, de
12/03/2010,
seção 1, pg. 52
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro.
Resolução – RE
nº. 1264, de 22
de março de
2010. D.O.U.
nº.55, de
23/03/2010,
seção 1, pg. 38
Constatação de que o
produto Pointts encontrase devidamente registrado.
Resolução – RE
nº. 1340, de 25
de março de
2010. D.O.U.
nº.57, de
25/03/2010,
seção 1, pg. 148
Por interesse sanitário.
Resolução - RE
no- 1.558, DE
1o- de abril de
2010. D.O.U.
nº.63, de
05/04/2010,
seção 1, pg. 85
Por interesse sanitário.
Resolução – RE
nº. 1678, de 14
de abril de
2010. D.O.U.
nº.71, de
15/04/2010,
seção 1, pg. 35.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
Resolução - RE
nº. 1980, de 3
de maio de
2010. D.O.U. nº.
83, de
04/05/2010,
seção 1, pg. 57.
Não atendimento das
exigências regulamentares
desta Agência.
Resolução - RE
nº. 4462, de 28
de Setembro de
2010. D.O.U. nº.
187, de
29/09/2010,
Empresa
Produto
Lote/
Validade
MASTERTECK
PEEK LT1
HOSPIRA
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
EQUIPO PARA
INFUSÃO DE
SOLUÇÕES
PARENTERAIS MACRO GOTAS MARCA ANNE
PRODONTEX
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
EPP
BICARBONATO
DE SÓDIO PARA
PROFILAXIA E
JATEAMENTO
DENTAL E DE
QUAISQUER
OUTROS
PRODUTOS
PARA A SAÚDE
(CORRELATOS)
INJEX
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA
ARTHROTECH
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
LTDA
SERINGA
DESCARTÁVEL
20mL BICO LOCK
CABEÇA
FEMORAL
CERÂMICA
ALUMINA
ZIMMER
Ação de
Fiscalização
Motivação
uso do produto
Parafuso Masterteck.
Revogação da
Resolução-RE nº
606/2010 que
suspendeu a
distribuição, comércio e
uso dos produtos.
Interdição cautelar.
Suspensão da
fabricação, distribuição,
comércio e uso
3625
TODOS OS
LOTES
Interdição cautelar.
Suspensão da
importação,
distribuição, comércio e
implante.
Determinação do
recolhimento do
produto pela empresa.
Resolução
Específica
seção 1, pg. 30.
Por apresentar desvio de
qualidade.
Resolução - RE
nº. 4786, de 22
de Outubro de
2010. D.O.U. nº.
205, de
26/10/2010,
seção 1, pg. 28
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
Resolução – RE
nº. 5145 de 11
de Novembro de
2010. D.O.U. nº.
217, de
12/11/2010,
seção 1, pg. 53
Interesse sanitário
Resolução – RE
nº. 5146 de 11
de Novembro de
2010. D.O.U. nº.
217, de
12/11/2010,
seção 1, pg. 53
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro.
Resolução – RE
nº. 5371 de 24
de Novembro de
2010. D.O.U. nº.
225, de
25/11/2010,
seção 1, pg. 36
Resolução – RE
nº. 5782 de 10
de Dezembro de
2010. D.O.U. nº.
237, de
13/12/2010,
seção 1, pg. 43
FYSIOTERM
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
LTDA
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Suspensão da
importação,
distribuição, comércio e
uso.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
FYSIOTEC
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
LTDA
TODOS OS
PRODUTOS SOB
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Suspensão da
importação,
distribuição, comércio e
uso.
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
Resolução – RE
nº. 5787 de 10
de Dezembro de
2010. D.O.U. nº.
237, de
13/12/2010,
Empresa
HOT KLIN IND.
COM. DE
ESTUFAS LTDA.
ZIFF HELATH DO
BRASIL LTDA
Produto
ESTUFAS PARA
ESTERILIZAÇÃO
DE PRODUTOS
PARA
EMBELEXAMENT
O E ESTÉTICA
TODOS OS
PRODUTOS
PARA SAÚDE
(CORRELATOS)
Lote/
Validade
Ação de
Fiscalização
Suspensão da
importação,
distribuição, comércio e
uso.
Suspensão da
importação,
distribuição, comércio e
uso.
Lista 2012 – Lista Anos Anteriores
(INSERIR OS LINKS ACIMA)
Motivação
Resolução
Específica
seção 1, pg. 44
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro.
Resolução – RE
nº. 6033 de 23
de Dezembro de
2010. D.O.U. nº.
246, de
24/12/2010,
seção 1, pg. 117
Prática ilegal de fabricação
de produtos sem registro e
ausência de Autorização
de Funcionamento.
Resolução – RE
nº. 6034 de 23
de Dezembro de
2010. D.O.U. nº.
246, de
24/12/2010,
seção 1, pg. 117