Rio Grande do Norte , 22 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VI | Nº 1332
EXTERNAS (V)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
SEM
SEM
SEM
INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO
INTERNAS (VI)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
(VII) = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO -RN DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - RGF 2º
SEMESTRE 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF SEGUNDO SEMEMSTRE 2014
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:A7265F8B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - RGF
2º SEMESTRE 2014.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2014 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
VALOR CONTRATUALMENTE
PREVISTO
VALOR
EXECUTADO ATÉ
Até o
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No
O SEMESTRE DE
Semestre
Semestre
REFERÊNCIA
de Referência
de Referência
(a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA
FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
SEM
SEM
Aquisição Financiada de Bens e SEM
Arrendamento Mercantil Financeiro INFORMAÇÕES
INFORMAÇÕES
INFORMAÇÕES
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e
Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção,
Reconhecimento
e
Confissão de Dívidas (LRF, art. 29,
§ 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
<Tipo de operação>
NÃO SUJEITAS AO LIMITE
PARA FINS DE CONTRATAÇÃO
(II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
2.308.660,29
2.308.660,29
2.308.660,29
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de
Receitas e da Gestão Fiscal,
Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública –
RELUZ
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
–
13.803.278,34
OPERAÇÕES EQUIPARADAS E VEDADAS – [LRF,
art. 37] (III)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO
DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE
NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
FONTE:
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:FB89BDDB
DESPESA COM PESSOAL
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADAS
NÃO
(a)
PROCESSADOS
(b)
476.963,29
476.963,29
-
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da
LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
476.963,29
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a +
476.963,29
III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
13.803.278,34
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a
3,46%
RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 828.196,70
<%> 6%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) 786.786,87
<%>
FONTE: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No
encerramento do exercício, as despesas não liquidada inscritas em restos a pagar não processados são
também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão
segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos
termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados,
consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:6DE91203
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO -RN DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL - RGF 2º SEMESTRE 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF SEGUNDO SEMESTRE 2014
LRF, art. 48 - Anexo VII 13803278,34
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) <%>
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <%>
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações
de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações
de Crédito por Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR
VALOR
476.963,29
R$ 1,00
% SOBRE A RCL
3,46%
828.196,70
6,00%
786.786,87
VALOR
16.563.934,01
VALOR
% SOBRE A RCL
0,00%
120%
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
DISPONIBILIDADE
INSCRIÇÃO EM
DE CAIXA LÍQUIDA
RESTOS A PAGAR
(ANTES DA
NÃO
INSCRIÇÃO EM
PROCESSADOS DO RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Valor Total
FONTE: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
www.diariomunicipal.com.br/femurn
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Rio Grande do Norte , 22 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO VI | Nº 1332
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:1CEE34C3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO -RN PORTARIA Nº 001/2015
CMDS, em 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 001/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR
SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno e pela
Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a Senhora FRANCISCA FERNANDES DE
PAIVA, RG nº 146.542 SSP/RN, CPF – 049.787.494-68, CRC RN
00405770-8, para exercer o cargo de Contadora Geral, da Câmara
Municipal de Doutor Severiano- RN, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO -RN PORTARIA Nº 003/2015
CMDS, 06 de Janeiro de 2015.
Portaria nº 003/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR
SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta
Edilidade e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano –
RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Senhores(as): Wilson Abrantes de Lima CPF nº
489.390.804-91, Sebastião Cleber Castro CPF nº. 058.069.084-96 e
Leciana Alves da Silva Bandeira CPF nº 042.885.154-16, para juntos
comporem à Comissão de Licitação desta Casa Legislativa.
Art. 2º - A formação desta Comissão será a seguinte:
“PRESIDENTE” – Sebastião Cleber Castro
“MEMBROS” – Leciana Alves da Silva Bandeira
Wilson Abrantes de Lima
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Cumpra-se e
Publique-se.
Doutor Severiano – RN, em 06 de Janeiro de 2015.
JOSÉ NILTON DE SOUZA.
Presidente.
Palácio José Néri de Lima, 06 de Janeiro de 2015.
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:DB9C5A3B
JOSÉ NILTON DE SOUZA
Presidente
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:F1C8545D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO -RN PORTARIA Nº 002/2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO -RN EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
CMDS, em 06 de Janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 002/2015
MUNICIPAL
DE
DOUTOR
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR
SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno e pela
Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN,
CONTRATANTE:CÂMARA
SEVERIANO/RN,
RESOLVE:
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Contrato, a prestação de
serviços de ASSESSORIA jurídica, visando oferecer suporte
profissional no tocante à representação judicial e consultoria jurídica
do Poder Legislativo Municipal, a representação da Câmara
Municipal, em juízo ou fora dele, e a defesa ativa ou passivamente
dos atos e prerrogativas da Casa, da Mesa Diretora ou de seus
membros, o preparo de informações a serem enviadas ao Poder
Judiciário em representações de inconstitucionalidade, mandados de
segurança ou qualquer outra medida judicial, quando solicitadas,o
pronunciamento sobre providências de natureza jurídica de interesse
público e aconselhadas pela legislação, além de outras orientações
pertinentes aos campos administrativos de modo geral.
Art. 1º - Nomear, o Senhor SEBASTIÃO CLEBER CASTRO, RG
nº 2.694.227 SSP/RN, CPF – 058.069.084-96, para exercer o cargo de
Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano- RN, a
partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
CONTRATADO: ROBERTSON RODRIGUES DE SOUZA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no art. 13, incisos II e III, c/c art. 25, inciso II, § 1º,
ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
subsequentes.
Doutor Severiano – RN, em 06 de Janeiro de 2015.
JOSÉ NILTON DE SOUZA.
Presidente.
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:3C9B08DE
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00(dezoito mil reais),
a ser pago em 12(doze) parcelas mensais, iguais e sucessivos de R$
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
www.diariomunicipal.com.br/femurn
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