Departamento de Saúde Animal
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária
Manual de Integração WS-PGA
•
Finalidade
•
Descrição das entidades
•
Métodos e regras disponíveis
•
Endereços dos ambientes para envio das entidades
•
Ordem de envio
•
Estrutura e formatação dos dados das entidades
•
Restrições (Constraints)
•
Mensagens de retorno
•
Anexo WS
VERSÃO 7.0
Departamento de Saúde Animal
Brasília/DF, abril de 2014.
Departamento de Saúde Animal
ÍNDICE
1. HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES ................................................................................ 1
2. FINALIDADE .......................................................................................................... 7
3. DESCRIÇÃO DAS ENTIDADES ................................................................................ 7
4. MÉTODOS E REGRAS DISPONÍVEIS ...................................................................... 9
4.1. – Métodos disponíveis para todas as entidades .................................................... 9
4.2. – Regras para Formação de Identificadores (ID) ................................................ 11
5. ENDEREÇOS DOS AMBIENTES PARA ENVIO DAS ENTIDADES ............................. 12
5.1. PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DADOS .................................................... 12
5.2. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO/TESTE ....... 12
5.3. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO/MAPA .............. 13
5.4. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO (DEFINITIVO)/MAPA 14
6. ORDEM DE ENVIO ............................................................................................... 15
7. ESTRUTURA E FORMATAÇÃO DOS DADOS DAS ENTIDADES ............................... 16
8. RESTRIÇÕES (CONSTRAINTS) ............................................................................ 26
9. MENSAGENS DE RETORNO .................................................................................. 28
ANEXO WS – Códigos empregados ........................................................................... 31
Departamento de Saúde Animal
1. HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES
Versão
5.0
6.0
Alterações
Descrição
1. Excluído histórico de alterações – Manual de Integração WS-PGA versões 2.0 a 4.0.
2. Entidade Estabelecimento_POA:
a. Adicionado atributo NR_CPF;
3. Mensagens de Retorno:
a. Inserida nova mensagem de exceção: ME0399 – Chave do registro inválida.
4. GTA
a. Inserido novo Atributo: NR_CNPJ_EMITENTE
5. Anexo WS
a. 9. Grupos:
i. Retirados grupos: 2 – Caprinos; 3 – Ovinos.
b. 10. Espécies
i. Alterado código de Caprino para 1.3;
ii. Alterado código de Ovino para 1.4.
c. 11. Estratificação Animal
i. Alterado códigos de:
‘Caprino, Macho, Até 6 meses’ para 1.3.1
‘Caprino, Macho, Acima de 6 meses’ para 1.3.2
‘Caprino, Fêmea, Até 6 meses’ para 1.3.3
‘Caprino, Fêmea, Acima de 6 meses’ para 1.3.4
‘Ovino, Macho, Até 6 meses’ para 1.4.1
‘Ovino, Macho, Acima de 6 meses’ para 1.4.2
‘Ovino, Fêmea, Até 6 meses’ para 1.4.3
‘Ovino, Fêmea, Acima de 6 meses’ para 1.4.4
d. 31. Tipo de Emitente
i. Inserido novo valor: 18 – Emitido Eletronicamente
1. Inserido atributo DS_SITUACAO (especifica se o registro está ativo ou inativo) nas seguintes
entidades: Estabelecimento POA, Estabelecimento Rural, Exploração Pecuária, OESA, Pessoa
Física e Pessoa Jurídica.
2. Alterações na Seção 3 – Entidades:
a. Padronização de OESA como sendo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária
b. Padronização de Propriedade Rural como sendo Estabelecimento Rural
3. Alterações na Seção 4 – Métodos e Regras
a. Método: Obter GTA Interestadual
i. Excluída obrigatoriedade do parâmetro ‘Data da Emissão da GTA’ na consulta
ii. Adicionados os seguintes parâmetros de consulta: Número da GTA, Série da GTA e UF de
Origem
b. Método: Obter GTA Estadual
i. Excluída obrigatoriedade do parâmetro ‘Data da Emissão da GTA’ na consulta
ii. Adicionados os seguintes parâmetros de consulta: Número da GTA e Série da GTA
c. Regras para Formação de Identificadores (ID)
i. Criação do Identificador (ID) da Exploração Pecuária
4. Adicionada Seção 5 – Endereços dos ambientes para envio das entidades
5. Alterações na Seção 7 – Formatação dos Dados e Estrutura do WEBSERVICE
a. Entidade Aglomeração
1
Departamento de Saúde Animal
i. Adicionado atributo NR_CPF
ii. Adicionada regra de negócio para os atributos NR_CNPJ e NR_CPF
iii. Adicionada obrigatoriedade do atributo ID_MUNICIPIO_IBGE
iv. Adicionada obrigatoriedade do atributo ID_UF
b. Entidade Vacinação
i. Alterado VARCHAR(20) para VARCHAR(50) no atributo NR_NOTA_FISCAL
ii. Adicionada regra de negócio para o atributo NR_NOTA_FISCAL
iii. Adicionada obrigatoriedade do atributo NR_PARTIDA
c. Entidade GTA
i. Adicionada regra de negócio ‘**Pelo menos uma origem é obrigatória’ nos seguintes
atributos: ID_ESTAB_POA_ORIGEM; ID_EXPLOR_ORIGEM; ID_AGLOM_ORIGEM
ii. Adicionada regra de negócio ‘***Pelo menos um destino é obrigatório’ nos seguintes
atributos: ID_ESTAB_POA_DESTINO; ID_EXPLOR_DESTINO; ID_AGLOM_DESTINO
iii. Adicionada obrigatoriedade do atributo DT_EMISSAO
d. Entidade OESA
i. Adicionada obrigatoriedade do atributo NR_CEP
ii. Adicionada obrigatoriedade do atributo ID_UF
iii. Adicionada obrigatoriedade do atributo NM_EMAIL
e. Entidade Habilitados/Funcionario_OESA
i. Aguardando definição – envio não obrigatório
f. Entidade Pessoa Física
i. Excluída obrigatoriedade do atributo NM_SEXO
ii. Correção da descrição do atributo NR_RG
iii. Adicionado atributo não obrigatório UF_RG
6. Alterações na Seção 9 – Mensagens de Retorno
i. Inserida mensagem: ME0108 – GTA com situação ‘Baixada’ não pode ser editada
ii. Inserida mensagem: ME0109 – GTA com situação ‘Cancelada’ não pode ser editada
iii. Inserida mensagem: ME0110 – Número do CPF não informado
7. Alterações no Anexo WS
a. 4. Tipo/Nível OESA
i. Alterada descrição do código 13 para ‘Escritório de Atendimento à Comunidade’
ii. Adicionado código 14 – Posto Fixo de Fiscalização
b. 10. Espécies
i. Alterada descrição do código 6.3 de ‘Avestruz’ para ‘Ratitas’
ii. Adicionado código 6.10 – Aves Silvestres
iii. Adicionado código 6.11 – Codorna
iv. Adicionado código 6.12 – Ornamental/Companhia
v. Adicionado código 6.13 – Outras Aves
c. 11. Estratificação Animal
i. Alteradas faixas etárias, Caprinos e Ovinos – Manual de Padronização 18.0 de JUL/2013:
1.3.1 – ‘Caprino, Macho, Até 6 meses’ para ‘Caprino, Macho, Até 12 meses’
1.3.2 – ‘Caprino Macho, Acima de 6 meses’ para ‘Caprino, Macho, Acima de 12 meses’
1.3.3 – ‘Caprino, Fêmea, Até 6 meses’ para ‘Caprino, Fêmea, Até 12 meses’
1.3.4 – ‘Caprino, Fêmea, Acima de 6 meses’ para ‘Caprino, Fêmea, Acima de 12 meses’
1.4.1 – ‘Ovino, Macho, Até 6 meses’ para ‘Ovino, Macho, Até 12 meses’
1.4.2 – ‘Ovino, Macho, Acima de 6 meses’ para ‘Ovino, Macho, Acima de 12 meses’
1.4.3 – ‘Ovino, Fêmea, Até 6 meses’ para ‘Ovino, Fêmea, Até 12 meses’
1.4.4 – ‘Ovino, Fêmea, Acima de 6 meses’ para ‘Ovino, Fêmea, Acima de 12 meses
ii. Adicionados os seguintes códigos:
6.1.4 – Galinha, Recriada
2
Departamento de Saúde Animal
d.
e.
f.
g.
h.
i.
j.
k.
7.0
6.2.4 – Peru, Recriado
6.2.5 – Peru, Iniciado
6.3.4 – Ratita, Recriada
6.10.1 – Aves Silvestres, Ovos Férteis
6.10.2 – Aves Silvestres, Adulto
6.11.1 – Codorna, Ovos Férteis
6.11.2 – Codorna, Pinto de 1 dia
6.11.3 – Codorna, Adulto
6.11.4 – Codorna, Recriada
6.12.1 – Ornamental/Companhia, Ovos Férteis
6.12.2 – Ornamental/Companhia, Adulto
18. Tipo de Produção de Suídeos
i. Alterada descrição do código 5 de ‘Crecheiro’ para ‘Creche’
19. Finalidade da produção de Suídeos
i. Adicionado o código 3 – Pesquisa
21. Origem de Suídeos para reprodução
i. Excluído código 2 – Regional/mesmo município
ii. Adicionado código 5 – Suídeos importados
22. Área de Atuação da Explor. Pecuária Aves
i. Inversão de códigos: 1 passa a ser ‘Aves comerciais’ e 2, ‘Material de multiplicação animal’
23. Atividade da Exploração Pecuária de Aves
i. Adicionado 0 (zero) à frente de todos os códigos
ii. Inversão de códigos: 01 passa a ser ‘Produtor cooperado’ e 03, ‘Produtor independente’
24. Classificação do Estabelecimento Rural
i. Alterada descrição do Item para ‘Classificação da Exploração Pecuária de Aves'
ii. Adicionados os seguintes códigos:
16 – Estabelecimento para Classificação, Seleção e Armazenamento de Ovos Férteis
17 – Estabelecimento de Ratitas – Reprodução
18 – Estabelecimento de Ratitas – Cria e Recria
19 – Estabelecimento de Ratitas – Engorda
20 – Estabelecimento de Ratitas – Ciclo completo
21 – Estabelecimento de Ratitas – Ciclo Parcial
22 – Estabelecimento Incubatório de Ratitas
23 – Subsistência
29. Finalidade da GTA
i. Excluído código 32 – Venda em Comércio
ii. Alterada descrição do código 27 para ‘Saída de Abatedouro/Frigorífico’
iii. Adicionados os seguintes códigos:
33 – Aglomeração com finalidade comercial
34 – Aglomeração sem finalidade comercial
35 – Retorno à origem
Adicionado Item 37. Aptidão Aves
1. Retirado do histórico de alterações: Errata da versão 4.0
2. Alterações na Seção 3 – Descrição das Entidades
a. Atualizada a descrição da entidade ‘AGLOMERACAO’
b. Excluídas as entidades ‘CLASSIFICACAO_EXPLORACAO_AVES’ e ‘EXPLORACAO_GALPAO’
c. Acrescentadas as entidades ‘NUCLEO’, ‘SALDO_NUCLEO’ e ‘VACINACAO_COMPRA’
d. Ordenamento da descrição das entidades segundo a Seção 6–Ordem de envio das entidades
3. Alterações na Seção 4 – Métodos e Regras Disponíveis
3
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a. 4.1. – Método: Obter Propriedade
i. Ajuste na descrição textual
b. 4.1. – Criado o Método: Obter Núcleo de Produção de Aves ou Suínos
c. 4.2. – Regras para Formação de Identificadores (ID)
i. Criação do Código Identificador (ID) de Núcleo
4. Alterações na Seção 5 – Endereços dos ambientes para envio das entidades
a. Excluídos os endereços para envio das entidades ‘CLASSIFICACAO_EXPLORACAO_AVES’ e
‘EXPLORACAO_GALPAO’
b. Acrescentados os endereços para envio das entidades ‘NUCLEO’, ‘SALDO_NUCLEO’ e
‘VACINACAO_COMPRA’
c. Ordenamento dos endereços segundo a Seção 6 – Ordem de envio das entidades
5. Alterações na Seção 6 – Ordem de envio das entidades
a. Excluídas das entidades ‘CLASSIFICACAO_EXPLORACAO_AVES’ e ‘EXPLORACAO_GALPAO’
b. Acrescentadas as entidades ‘NUCLEO’, ‘SALDO_NUCLEO’ e ‘VACINACAO_COMPRA’
6. Alterações na Seção 7 – Estrutura e Formatação dos Dados das entidades
a. Ajustado o tamanho de todos os atributos ‘CPF’ para 14 dígitos
b. Ajustado o tamanho de todos os atributos ‘CNPJ’ para 18 dígitos
c. Excluídas as entidades ‘CLASSIFICACAO_EXPLORACAO_AVES’ e ‘EXPLORACAO_GALPAO’
d. Acrescentadas e definidas as entidades ‘NUCLEO’, ‘SALDO_NUCLEO’ e ‘VACINACAO_COMPRA’
e. Entidade PROPRIEDADE_RURAL
i. Adicionado o atributo ID_IDENT_RISCO
f. Entidade ESTABELECIMENTO_POA
i. Adicionado o atributo IN_SISBI_POA
g. Entidade EXPLORACA_PECUARIA
i. Excluído o atributo ID_ACESSO_MERCADO
ii. Excluído o atributo ID_TIPO_PRODUCAO_SUIDEOS
iii. Excluído o atributo ID_SISTEMA_CRIACAO
iv. Excluído o atributo NR_MATRIZES
v. Excluído o atributo NR_CACHACOS
vi. Excluído o atributo NR_SUINOCULTURA_VIZINHA
vii. Excluído o atributo ID_ORIGEM_SUIDEOS_REPRO
viii. Excluído o atributo ID_TIPO_COMERCIO_SUIDEOS
ix. Excluído o atributo IN_MATERIAL_GENETICO
x. Excluído o atributo IN_INTEGRACAO
xi. Excluído o atributo IN_GRANJA_CERTIFICADA
xii. Excluído o atributo IN_GRANJA_MONITORADA
xiii. Excluído o atributo NR_CAPACIDADE_ALOJAMENTO
xiv. Excluído o atributo NR_GALPOES_PIQUETES
h. Entidade COORDENADAS_GEOGRAFICAS
i. Ajustada a descrição da obrigatoriedade para “Um dos campos deve estar preenchido”
i. Entidade NUCLEO
i. Adicionado o atributo ID_ACESSO_MERCADO
ii. Alterado o tamanho do atributo ID_ACESSO_MERCADO para VARCHAR(1)
iii. Alterada a referência do atributo ID_ACESSO_MERCADO para “Anexo WS – Item 23”
iv. Adicionado o atributo ID_TIPO_PRODUCAO_SUIDEOS
v. Adicionado o atributo ID_SISTEMA_CRIACAO
vi. Adicionado o atributo NR_MATRIZES
vii. Adicionado o atributo NR_CACHACOS
viii. Adicionado o atributo NR_SUINOCULTURA_VIZINHA
ix. Adicionado o atributo ID_ALIMENT_ORIGEM_ANIMAL
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x. Adicionado o atributo ID_EXIST_MAT_GEN_IMPORTADO
xi. Adicionado o atributo ID_ORIGEM_SUIDEOS_REPRO
xii. Adicionado o atributo ID_TIPO_COMERCIO_SUIDEOS
xiii. Adicionado o atributo IN_MATERIAL_GENETICO
xiv. Adicionado o atributo IN_INTEGRACAO
xv. Adicionado o atributo IN_GRANJA_CERTIFICADA
xvi. Adicionado o atributo IN_GRANJA_MONITORADA
xvii. Adicionado o atributo NR_CAPACIDADE_ALOJAMENTO
xviii. Adicionado o atributo NR_QUANTIDADE_GALPOES
xix. Adicionado o atributo ID_CARACTERISTICA_ADIC_1
xx. Adicionado o atributo ID_CARACTERISTICA_ADIC_2
j. Entidade VACINACAO
i. Excluído o atributo NR_CNPJ_LAB_VET
ii. Excluído o atributo NR_NOTA_FISCAL
iii. Excluído o atributo NR_PARTIDA
k. Entidade VACINACAO_COMPRA
i. Adicionado o atributo NR_CNPJ_LAB_VET
ii. Adicionado o atributo NR_NOTA_FISCAL
iii. Adicionado o atributo NR_PARTIDA
l. Entidade GTA
i. Criados os atributos ‘ID_NUCLEO_ORIGEM’ e ‘ID_NUCLEO_DESTINO’
ii. Corrigida a descrição de ‘*’ para ‘É obrigatório CPF ou CNPJ’
iii. Corrigida a descrição de ‘****’ para ‘Obrigatório quando o tipo da origem ou destino da
GTA for uma Exploração Pecuária, Aglomeração ou Núcleo’
7. Alterações na Seção 8 – Restrições (constraints)
a. Ajustadas as Unique Keys
b. Ajustadas as Check Constrains
8. Alterações na Seção 9 – Mensagens de retorno
a. Acrescentadas as seguintes mensagens de exceção
i. ‘ME0110 – Identificador do Núcleo não encontrado’
ii. ‘ME0111 – Identificador de Risco de Estabelecimento Rural não encontrado’
iii. ‘ME0112 – Identificador de Classificação de Núcleo Suídeos não encontrado’
iv. ‘ME0113 – Identificador de Alimentação de Origem Animal não encontrado’
v. ‘ME0114 – Identificador de Existência de Material Genético Importado não encontrado
vi. ‘ME115 – Identificador de Característica Adicional não encontrado’
9. Alterações no Anexo WS – Códigos empregados
a. 7. Alterado de ‘Tipo de Evento’ para ‘Tipo de Aglomeração’
i. Alterada a descrição do código ‘1’ para Com finalidade comercial
ii. Alterada a descrição do código ‘2’ para Sem finalidade comercial
iii. Excluídos os códigos ‘3 – Exposição’, ‘4 – Vaquejada’ e ‘5 – Enduro’
b. 10. Espécies
i. Alterada a descrição do código ‘6.7 – Outros Palmípedes’ para ‘6.7 – Perdiz’
ii. Alterada a descrição do código ‘6.8 – Faisão’ para ‘6.8 – Faisão/Chukar’
iii. Alterada a descrição do código ‘6.10 – Silvestre’ para ‘6.10 – Codorna’
iv. Alterada a descrição do código ‘6.11 – Codorna’ para ‘6.11 – Aves não destinadas à
produção de carne ou ovos (ornamentais/silvestres)
v. Excluídos os códigos ‘6.12 – Ornamental/Companhia’ e ‘6.13 – Outros’
c. 11. Estratificação Animal
i. Substituída a palavra ‘Pinto’ por ‘Aves’ nos códigos ‘6.1.2; 6.2.2; 6.3.2; 6.4.2; 6.5.2;
6.6.2;6.8.2; 6.9.2 e 6.11.2’
5
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ii.
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
viii.
ix.
x.
xi.
xii.
xiii.
Adicionado o código ‘6.3.5 – Ratita, Criada’
Alterada a descrição do código ‘6.7.1’ para Perdiz, Ovos Férteis
Alterada a descrição do código ‘6.7.2’ para Perdiz, Aves de 1 dia
Alterada a descrição do código ‘6.7.3’ para Perdiz, Adulto
Alterada a descrição do código ‘6.8.1’ para Faisão/Chukar, Ovos Férteis
Alterada a descrição do código ‘6.8.2’ para Faisão/Chukar, Aves de 1 dia
Alterada a descrição do código ‘6.8.3’ para Faisão/Chukar, Adulto
Alterada a descrição do código ‘6.10.1’ para Codorna, Ovos Férteis
Alterada a descrição do código ‘6.10.2’ para Codorna, Aves de 1 dia
Inserido código ‘6.10.3 – Codorna, Adulto’
Inserido código ‘6.10.4 – Codorna, Recriada’
Alterada a descrição do código ‘6.11.1’ para Aves não destinadas à produção de carne ou
ovos (ornamentais/silvestres), Ovos Férteis
xiv. Alterada a descrição do código ‘6.11.2’ para Aves não destinadas à produção de carne ou
ovos (ornamentais/silvestres), Adulto
xv. Excluídos os códigos ‘6.11.3’, ‘6.11.4’, ‘6.12.1’ e ‘6.12.2’
xvi. Alterada a descrição do código ‘7.1.1’ para Suíno, Macho, Reprodutor (Cachaço)
xvii. Alterada a descrição do código ‘7.1.2’ para Suíno, Fêmea, Matriz
xviii. Alterada a descrição do código ‘7.1.3’ para Suíno, Macho, Leitão
xix. Alterada a descrição do código ‘7.1.4’ para Suíno, Fêmea, Leitão
xx. Adicionado o código ‘7.1.5 – Suíno, sexo e idade não relevantes’
d. 16. Alterado de ‘Acesso ao Mercado’ para ‘Estabelecimento Rural de Risco’
i. Excluídos os códigos ‘INT–Integrado’ e ‘IND–Independente’
ii. Adicionados os códigos ‘1–Sim’; ‘2–Não’
e. 18. Alterado de ‘Tipo de Produção de Suídeos’ para ‘Classificação do Núcleo de Suídeos’
i. Alterada a descrição do código 4 de ‘Central de Inseminação Artificial’ para ’Centro de
Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS)’
f. 19. Alterado de ‘Finalidade da Produção de Suídeos’ para ‘Núcleo de Suídeos alimentados com
produtos de origem animal’
i. Excluídos os códigos ‘1 – Comércio/Distribuição’, ‘2 – Subsistência’ e ‘3 – Pesquisa’
ii. Adicionados os códigos ‘1–Sim’; ‘2–Não’
g. 20. Alterado de ‘Tipo de Comércio para Suídeos’ para ‘Característica do Núcleo de Produção
de Aves’
i. Excluídos os códigos ‘1 – Próprio Plantel’, ‘2 – Regional’, ‘3 – Estadual’ e ‘4 – Interestadual’
ii. Adicionados os códigos ‘1 – Corte’; ‘2 – Postura’
h. 21. Alterado de ‘Origem de Suídeos para Reprodução’ para ‘Existência de Material Genético
Importado na Exploração Pecuária ou Núcleo’
i. Excluídos os códigos ‘1 – Próprio plantel’, ‘3 – Estadual’, ‘4 – Interestadual’ e ‘5 – Suídeos
Importados’
ii. Adicionados os códigos ‘1–Sim’; ‘2–Não’
i. 22. Alterado de ‘Área de Atuação da Explor. Pecuária de Aves’ para ‘Área de Atuação do
Núcleo de Aves ou Suídeos’
i. Alterada descrição do código 1 de ‘Aves comerciais’ para ‘Comercial’
ii. Adicionados os códigos ‘3 – Subsistência (consumo próprio)’ e ‘4 – Pesquisa’
j. 23. Alterado de ‘Atividade da Exploração Pecuária de Aves’ para ‘Tipo de Acesso ao Mercado
para Aves ou Suídeos’
i. Alterado o número de dígitos dos códigos de ‘01’ para ‘1’, ‘02’ para ‘2’ e ‘03’ para ‘3’
k. 24. Alterado de ‘Classificação da Exploração Pecuária de Aves’ para ‘Classificação do Núcleo de
Produção de Aves
i. Alteração da descrição do código ‘6’ para ‘Estabelecimento de Recria de Postura’
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ii. Alteração da descrição do código ‘17’ para ‘Estabelecimento de Ratitas – Cria’
iii. Alteração da descrição do código ‘18’ para ‘Estabelecimento de Ratitas – Recria’
l. 29. Finalidade da GTA
i. Excluídos os códigos ‘04 – Exposição’, ‘05 – Leilão’, ‘06 – Esporte’ e ‘14 – Feira’
m. 37. Alterado de ‘Aptidão Aves’ para ‘Vacinas’
i. Excluídos os códigos ‘01 – Corte’ e ‘02 – Postura’
ii. Adicionados os códigos ‘0001 – Febre Aftosa’ e ‘0003 – Brucelose’
2. FINALIDADE
A finalidade desse documento é centralizar todas as informações técnicas referentes aos
serviços de integração via Web Service (WS), do banco de dados dos Órgãos Executores de
Sanidade Agropecuária (OESA) das Unidades Federativas com a Base de Dados Única (BDU) da
Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA).
3. DESCRIÇÃO DAS ENTIDADES
Abaixo segue a lista completa das 29 (vinte e nove) entidades presentes nos serviços de
integração via WebService e a sua respectiva função:
• PESSOA_FISICA
o Entidade mantém informações de cadastro de pessoas físicas (CPF).
• PESSOA_JURIDICA
o Entidade mantém informações de cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ).
• ETAPA_VACINACAO
o Entidade mantém informações sobre etapas de vacinação.
• OESA
o Entidade mantém informações dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária.
• MUNICIPIO_OESA
o Entidade mantém informações sobre o município sede dos Órgãos Executores de
Sanidade Agropecuária – OESA.
• PROPRIEDADE_RURAL
o Entidade mantém informações de quaisquer estabelecimentos rurais, denominado
pela área física total do imóvel rural.
• ESTABELECIMENTO_POA
o Entidade mantém informações de quaisquer estabelecimentos de produtos de origem
animal.
• PROFISSAO_PESSOA
o Entidade mantém informações quanto às profissões de pessoas físicas.
• ESPECIE_APROVADA
o Entidade especifica informações de etapas de vacinação determinando as espécies e
estratificações alvo da etapa de vacinação nas explorações pecuárias.
• PROPRIETARIO_RURAL
o Entidade mantém informações de quais pessoas físicas ou jurídicas detém a posse de
uma propriedade rural (estabelecimento rural).
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AGLOMERACAO
o Entidade mantém informações de qualquer evento sob responsabilidade de pessoa
física ou jurídica, com finalidade comercial ou não, que reúna e mantenha por
determinado tempo, animais de diferentes origens.
CONTATO
o Entidade mantém informações de contato (Telefone, FAX, dentre outros) para todos
os locais físicos e pessoas presentes no serviço WS.
EXPLORACAO_PECUARIA
o Entidade mantém informações de quaisquer Explorações Pecuárias, sob a posse de
um produtor rural, que venham a manter saldo de animais, de uma ou mais
espécies, mantidas em um estabelecimento rural.
HABILITADOS/FUNCIONARIOS OESA
o Entidade mantém informações sobre Habilitados e sobre a lotação de não-médicos
veterinários nos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária – OESA.
MEDICO_VETERINARIO
o Entidade mantém informações sobre a lotação de médicos veterinários nos OESAs.
COORDENADA_GEOGRAFICA
o Entidade mantém informações de pontos geográficos (latitude e longitude) para
todos os locais físicos presentes no serviço WS.
PESSOA_INSPECAO
o Entidade mantém informações sobre a lotação de pessoas nos serviços de inspeção
vinculados a estabelecimentos de produtos de origem animal.
EXPLORACAO_PRODUTOR
o Entidade mantém informações de qualquer pessoa física ou jurídica, que detenha a
posse de uma exploração pecuária em um estabelecimento rural.
RESPONSAVEL_AGLOMERACAO
o Entidade mantém informações sobre os Médicos Veterinários responsáveis técnicos
por aglomerações.
RESPONSAVEL_EXPLORACAO
o Entidade mantém informações sobre os responsáveis técnicos (Médicos Veterinários,
Zootecnistas ou Agrônomos) em explorações pecuárias.
SALDO_EXPLORACAO
o Entidade mantém informações sobre o saldo animal existente em explorações
pecuárias.
NUCLEO
o Entidade mantém informações quanto aos núcleos de produção de aves e suínos.
SALDO_NUCLEO
o Entidade mantém informações sobre o saldo dos núcleos de produção de aves e
suínos.
VACINACAO
o Entidade mantém informações quanto à aplicação de vacinas em explorações
pecuárias.
VACINACAO_COMPRA
o Entidade mantém informações de um ou mais laboratórios fabricantes, revendas,
notas fiscais e partidas de vacinas adquiridas pelos produtores rurais.
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VACINACAO_ESPECIE_APROVADA
o Entidade especifica informações quanto à aplicação de vacinas em cada espécie
animal presente nas explorações pecuárias.
GTA
o Entidade mantém informações da Guia de Trânsito Animal.
GTA_ESTRATIFICACAO
o Entidade mantém informações da estratificação, por sexo e idade, de cada espécie
animal, vinculadas a um registro de GTA.
GTA_MEIO_TRANSPORTE
o Entidade mantém informações quanto aos meios de transporte de uma determinada
Guia de Trânsito Animal – GTA.
4. MÉTODOS E REGRAS DISPONÍVEIS
Todas as entidades do WS disponibilizam métodos para realizar as operações, em geral,
seguindo um padrão como “gravar”, “consultar”, dentre outras. Os métodos são formados por
um metadado XML para envio, e têm como resposta outro metadado XML no retorno, podendo
ser uma entidade como resposta, como é o caso dos métodos “obter”.
NOTA: O tratamento do WS é diferente para tags (<tag></tag>) enviadas sem conteúdo ou
vazias (<tag></tag>) e o NÃO ENVIO da mesma. Portanto, se o parâmetro ou atributo, for
permitido com valor vazio (ou não obrigatório), como descrito nas tabelas do Item 7, e o
mesmo não possuir informação na origem, é relevante que o mesmo não seja enviado, ao
contrário de enviá-lo vazio.
4.1. – Métodos disponíveis para todas as entidades
- Método: Inserção / Alteração
*Para realizar uma alteração em um registro, basta que o método de inserção seja usado. O
WS ao localizar um registro já existente irá realizar o merge (mescla) das informações,
atualizando os dados.
- Método: Consulta Existência
*O método de consulta existência irá apenas retornar se o registro procurado existe ou não.
- Método: Obter ID
*O método de consulta, obter ID, retorna o valor do Identificador persistido na base de dados
PGA.
- Método: Obter Propriedade
*O método carregar, obter Propriedade (Estabelecimento Rural), retorna parte do objeto
Propriedade Rural (Estabelecimento Rural).
*Esse método é específico para o serviço “Propriedade Rural (Estabelecimento Rural)”, e tem
por objetivo possibilitar que os Estados possam obter algumas informações das Propriedades
Rurais (Estabelecimentos Rurais) em qualquer Unidade Federativa. Os parâmetros de consulta
9
Departamento de Saúde Animal
podem ser: UF e/ou Município e Identificador da Propriedade (Estabelecimento Rural) e/ou
Nome da Propriedade (Estabelecimento Rural) e/ou CPF e/ou CNPJ do Proprietário Rural e a
Chave de Acesso (Syskey) (obrigatoriamente), retornando parte das informações da
Propriedade Rural (Estabelecimento Rural): Código da Propriedade (Estabelecimento Rural),
Nome da Propriedade (Estabelecimento Rural), UF do Endereço da Propriedade
(Estabelecimento Rural), Município do Endereço da Propriedade (Estabelecimento Rural),
Descrição do Endereço da Propriedade (Estabelecimento Rural), Via de Acesso ao Endereço da
Propriedade (Estabelecimento Rural), CPF ou CNPJ do Proprietário Rural, Nome do Proprietário
Rural e a Condição do Bloqueio.
- Método: Obter Exploração Pecuária
*O método obter Exploração Pecuária, retorna as Explorações Pecuárias existentes em uma
Propriedade Rural (Estabelecimento Rural).
*Esse método é específico para o serviço “Exploração Pecuária”, e tem por objetivo possibilitar
que os Estados possam consultar as Explorações Pecuárias existentes em Propriedades Rurais
(Estabelecimento Rural) em qualquer Unidade Federativa. Os parâmetros de consulta podem
ser: Identificador da Propriedade (Estabelecimento Rural) e/ou UF e/ou Município e/ou Nome
da Propriedade (Estabelecimento Rural) e/ou CPF e/ou CNPJ do Produtor Rural e a Chave de
Acesso (Syskey) (obrigatoriamente), retornando as seguintes informações: Identificador da
Propriedade (Estabelecimento Rural), Identificador da Exploração Pecuária, CPF e/ou CNPJ dos
Produtores Rurais vinculados à Propriedade e a Condição de Bloqueio.
- Método: Obter Núcleo de Produção de Aves ou Suínos
O método obter Núcleo retorna os Núcleos existentes em uma Exploração Pecuária.
Esse método é específico para o serviço “Núcleo”, e tem por objetivo possibilitar que os
Estados possam consultar os Núcleos existentes em Explorações Pecuárias em qualquer
Unidade Federativa. Os parâmetros de consulta devem ser: Identificador da Exploração
Pecuária e a Chave de Acesso (Syskey) (obrigatoriamente), retornando as seguintes
informações: Identificador do Núcleo.
- Método: Obter GTA Interestadual
*O método listar, obter GTA Interestaduais, retorna a lista de todas as GTA emitidas para o
Estado (origem≠estado; destino=estado).
*Esse método é específico para o serviço “GTA”, e tem por objetivo possibilitar que o Estado
”A” possa consultar a existência de GTA emitidas por outros estados com destino a ele. Os
parâmetros de consulta são: Data da Emissão da GTA, Identificador da Situação da GTA,
Número da GTA, Série da GTA, UF de Origem e a Chave de Acesso (Syskey, obrigatória). O
método retorna a lista das GTA existentes na base de dados única (BDU) da Plataforma de
Gestão Agropecuária (PGA), com destino vinculado a Chave do Estado (Syskey) informada,
apresentando todos os dados da GTA.
- Método: Obter GTA Estadual
*O método listar, obter GTA Estadual, retorna a lista de GTA emitidas pelo Estado
(origem=estado).
10
Departamento de Saúde Animal
*Esse método é específico para o serviço “GTA”, tem por objetivo possibilitar que os Estados
possam consultar o status das GTA emitidas por seu Estado. Os parâmetros de consulta são:
Data da Emissão da GTA, Identificador da Situação da GTA, Número da GTA, Série da GTA e a
Chave do Estado (Syskey, obrigatória). O método retorna a lista das GTA existentes na base de
dados única (BDU) da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), com origem vinculada a
Chave do Estado (Syskey) informada, apresentando todos os dados da GTA.
4.2. – Regras para Formação de Identificadores (ID)
4.2.1. – O ID de todas as entidades, exceto Pessoa Física, Pessoa Jurídica, GTA, Propriedade
(Estabelecimento Rural), Exploração Pecuária e Núcleo, devem possuir 10 dígitos, seguindo a
regra abaixo:
9999999999
-- ------------+ Sequencial, de 8 (oito) dígitos, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor da
base de dados do estado aplicada à máscara.
+ Código IBGE da Unidade Federada.
4.2.2. – Regra específica para o ID da Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Propriedade
(Estabelecimento Rural), Exploração Pecuária e Núcleo: Conforme Manual de Padronização do
Departamento de Saúde Animal/SDA/MAPA.
O novo Código (ID) da Exploração Pecuária deve possuir 15 dígitos segundo a regra abaixo:
999999999990000
---------------- -----+ 4 dígitos sequenciais por Estabelecimento Rural.
Código do Estabelecimento Rural onde a exploração pecuária está localizada (Código da
UF junto ao IBGE (2 dígitos) + número sequencial de 9 dígitos sob controle do OESA).
O novo Código (ID) do Núcleo deve possuir 17 dígitos segundo a regra abaixo:
99999999999000099
----------------- ------ --+ 2 dígitos sequenciais por Exploração Pecuária
Código do
+ 4 dígitos sequenciais por Estabelecimento Rural Código da Núcleo
Código do Estabelecimento Rural.
Exploração
4.2.3. – Regra específica para o ID da GTA:
O ID da Entidade GTA deve possuir 19 dígitos seguindo a regra abaixo:
WS999999999999.YYYY
--- ---------------.-------+ 4 dígitos referentes ao ano da emissão.
+ Sequencial, de 10 dígitos, sob controle do OESA, que pode ser o mesmo valor
da base de dados do estado, aplicada a máscara.
+ Código IBGE do estado de emissão.
11
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5. ENDEREÇOS DOS AMBIENTES PARA ENVIO DAS ENTIDADES
Os serviços WEB (WS) estão disponíveis em três diferentes ambientes para envio das entidades:
(1) Desenvolvimento/Teste, localizado na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), (2) Homologação e (3) Produção, ambos localizados no Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para acessar cada um dos ambientes localizados no MAPA, é
necessária a solicitação da Chave de Acesso (Syskey) exclusiva para cada estado, uma para
homologação e uma para produção, que valida qual estado está realizando o acesso. A Chave
de Acesso é de uso restrito e não deve ser divulgada.
Para acessar o ambiente de Desenvolvimento/Teste, não há necessidade de Chave de Acesso,
apenas a sigla da respectiva UF que está realizando o envio.
5.1. PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DADOS
FASE 1: AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO/TESTE
a) Realizar o desenvolvimento e testes de envio de dados (máx. 500 registros) para as 28
entidades;
b) Realizar os testes de todos os métodos disponíveis na Seção 4 deste manual;
c) Informar término dos testes à CNA;
d) Aguardar a confirmação do término dos testes e o envio, pela CNA, da Chave de Acesso ao
Ambiente de Homologação.
FASE 2: AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO
e) Confirmar o recebimento da Chave de Acesso para o Ambiente de Homologação;
f) Realizar as adequações de endereço, Chave de Acesso e iniciar o envio de dados (máx. 500
registros) para as 28 entidades;
g) Informar o Coordenador da PGA no MAPA, Sr. José Luis R. Vargas, sobre o término do envio
de dados das 28 entidades;
h) Aguardar a confirmação do término dos testes e o envio, pelo Sr. José Luis R. Vargas, da
Chave de Acesso ao Ambiente de Produção.
FASE 3: AMBIENTE DE PRODUÇÃO
i) Confirmar o recebimento da Chave de acesso para o Ambiente de Produção;
j) Definir com o Sr. José Luis R. Vargas, o cronograma de envio integral do banco de dados das
28 entidades ao ambiente de produção;
k) Realizar as adequações de endereço, Chave de Acesso e iniciar o envio do banco de dados.
5.2. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO/TESTE
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PessoaFisicaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PessoaJuridicaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EtapaVacinacaoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/OesaWsService?wsdl
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Departamento de Saúde Animal
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/MunicipioOesaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PropriedadeRuralWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EstabelecimentoPoaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProfissaoPessoaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/EspecieAprovadaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ProprietarioRuralWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/AglomeracaoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ContatoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ExploracaoPecuariaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/HabilitacaoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/MedicoVeterinarioWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/CoordenadaGeograficaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/PessoaInspecaoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ExploracaoProdutorWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelAglomeracaoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/ResponsavelExploracaoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/SaldoExploracaoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/NucleoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/SaldoNucleoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/VacinacaoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/VacinacaoCompraWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/VacinacaoEspecieAprovadaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaEstratificacaoWsService?wsdl
• http://pga4.cna.org.br/sispga_ws/GtaMeioTransporteWsService?wsdl
5.3. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO/MAPA
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaFisicaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaJuridicaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EtapaVacinacaoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/OesaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/MunicipioOesaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PropriedadeRuralWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EstabelecimentoPoaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProfissaoPessoaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/EspecieAprovadaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProprietarioRuralWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/AglomeracaoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ContatoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoPecuariaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/HabilitacaoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/MedicoVeterinarioWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/CoordenadaGeograficaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaInspecaoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoProdutorWsService?wsdl
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Departamento de Saúde Animal
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelAglomeracaoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelExploracaoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoExploracaoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/NucleoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoNucleoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoCompraWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoEspecieAprovadaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEstratificacaoWsService?wsdl
• http://pgahom.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaMeioTransporteWsService?wsdl
5.4. ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO (DEFINITIVO)/MAPA
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaFisicaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaJuridicaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/EtapaVacinacaoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/OesaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/MunicipioOesaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PropriedadeRuralWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/EstabelecimentoPoaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProfissaoPessoaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/EspecieAprovadaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ProprietarioRuralWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/AglomeracaoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ContatoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoPecuariaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/HabilitacaoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/MedicoVeterinarioWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/CoordenadaGeograficaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/PessoaInspecaoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ExploracaoProdutorWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelAglomeracaoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/ResponsavelExploracaoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoExploracaoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/NucleoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/SaldoNucleoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoCompraWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/VacinacaoEspecieAprovadaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaEstratificacaoWsService?wsdl
• http://pga.agricultura.gov.br/sispga_ws/GtaMeioTransporteWsService?wsdl
14
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6. ORDEM DE ENVIO
As entidades da integração via WS possuem relacionamentos entre si. Por isso, há uma ordem
de envio que deve ser respeitada para que não haja erro entre os relacionamentos. A
tabela abaixo lista a ordem e quais entidades precisam ser enviadas em paralelo.
Etapa
Ordem de envio da entidades
1
•
•
•
•
PESSOA_FISICA
PESSOA_JURIDICA
ETAPA_VACINACAO
OESA
2
•
•
•
•
•
MUNICIPIO_OESA
PROPRIEDADE_RURAL
ESTABELECIMENTO_POA
PROFISSAO_PESSOA
ESPECIE_APROVADA
3
•
•
•
•
•
•
•
•
PROPRIETARIO_RURAL
AGLOMERACAO
CONTATO
EXPLORACAO_PECUARIA
HABILITADOS
MEDICO_VETERINARIO
COORDENADA_GEOGRAFICA
PESSOA_INSPECAO
4
•
•
•
•
•
•
EXPLORACAO_PRODUTOR
RESPONSAVEL_AGLOMERACAO
RESPONSAVEL_EXPLORACAO
SALDO_EXPLORACAO
NUCLEO
SALDO_NUCLEO
5
•
•
•
VACINACAO
VACINACAO_COMPRA
VACINACAO_ESPECIE_APROVADA
6
•
•
•
GTA
GTA_ESTRATIFICACAO
GTA_MEIO_TRANSPORTE
15
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7. ESTRUTURA E FORMATAÇÃO DOS DADOS DAS ENTIDADES
As entidades da integração WS são compostas por atributos, descritos abaixo.
PESSOA_FISICA
Chave Obrigatório
Valor
Padrão
Atributo
Tipo
Observação
NR_CPF
VARCHAR(14) PK
Sim
CPF/Identificador único
NM_PESSOA
VARCHAR(100)
Sim
Nome
NM_SEXO
VARCHAR(1)
Sexo (Anexo WS – Item 1)
NM_ORG_EXPEDITOR
VARCHAR(5)
Nome do órgão expedidor do RG
NR_RG
VARCHAR(15)
Número do Registro Geral (RG)
UF_RG
NUMBER(2)
Identificação da UF de emissão do RG (Anexo
WS – Item 2)
NM_EMAIL
VARCHAR(250)
e-mail para contato
NR_CEP_RESIDENCIA
VARCHAR(10)
Código Postal do endereço residencial
DS_COMPLE_END_RES
VARCHAR(300)
Descrição do Complemento de Endereço
Residencial
NR_END_RES
VARCHAR(10)
Número do Endereço Residencial
NR_CEP_CORRESPONDENCIA VARCHAR(10)
Código Postal do endereço de correspondência
DS_COMPLE_END_CORR
VARCHAR(300)
Descrição do Complemento de Endereço de
correspondência
NR_END_CORR
VARCHAR(10)
Número do Endereço de correspondência
ID_UF
NUMBER(2)
Sim
IN_CPF_PROVISORIO
NUMBER(1)
Sim
DS_SITUACAO
VARCHAR(7)
Auto.
Número IBGE da UF (Anexo WS – Item 2)
0
Identificador do código provisório para pessoas
físicas que não possuem CPF válido.
Especifica se o registro está ativo ou inativo
PESSOA_JURIDICA
Chave Obrigatório
Valor
Padrão
Atributo
Tipo
NR_CNPJ
VARCHAR(18) PK
Sim
Identificador do único do registro
NM_EMPRESARIAL
VARCHAR(150)
Sim
Nome Empresarial
NM_FANTASIA
VARCHAR(150)
Nome Fantasia
NR_INSCRICAO_ESTADUAL VARCHAR(15)
NM_EMAIL
VARCHAR(250)
NR_CEP
VARCHAR(10)
DS_COMPL_END
VARCHAR(300)
Observação
Número de Inscrição Estadual
e-mail para contato
Sim
Código Postal
Complemento de Endereço
IN_REVENDA_VETERINARIA VARCHAR(1)
Sim
0
Identifica o CNPJ como revenda veterinária
IN_LAB_VETERINARIO
VARCHAR(1)
Sim
0
Identifica o CNPJ como laboratório veterinário
NR_END
VARCHAR(10)
Número do Endereço
NR_CEP_CORR
VARCHAR(10)
Código postal de correspondência
NR_END_CORR
VARCHAR(10)
Número do endereço de correspondência
DS_COMPL_END_CORR
VARCHAR(300)
Complemento de endereço de
correspondência
DS_SITUACAO
VARCHAR(7)
Especifica se o registro está ativo ou inativo
16
Auto.
Departamento de Saúde Animal
ETAPA_VACINACAO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
ID_ETAPA_VACINACAO NUMBER(10)
PK
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
Identificador único do Registro
Sim
ID_UF
NUMBER(2)
Sim
Número IBGE da UF da Etapa
NM_ETAPA
VARCHAR(40)
Sim
Descrição da Etapa
DT_INICIO
DATE(DDMMAAAA)
Sim
Data de Início da Etapa
ID_DOENCA
NUMBER(4)
Sim
Doença a ser combatida pela etapa de
vacinação. (Anexo WS – Item 36)
DT_FIM
DATE(DDMMAAAA)
Sim
Data de Término da Etapa
NR_ANO_EXERCICIO
NUMBER(4)
Sim
Ano de Exercício da Etapa
OESA
Atributo
Tipo
ID_OESA
NUMBER(10) PK
Chave Obrigatório Valor Padrão Observação
Sim
NR_CPF
VARCHAR(14)
Auto.
Identificador do OESA
Sim
Identificador de Pessoa Física Responsável pelo OESA
ID_TIPO_OESA VARCHAR(2)
Sim
Tipo do OESA (Anexo WS – Item 4)
NM_OESA
VARCHAR(100)
Sim
Nome da Unidade
SG_OESA
VARCHAR(10)
Sim
Sigla da Unidade
NR_CEP
VARCHAR(10)
Sim
Número referente ao endereço
DS_ENDERECO VARCHAR(60)
Sim
Complemento referente ao endereço
ID_UF
NUMBER(2)
Sim
Identificador da UF do OESA (Anexo WS – Item 2)
NM_EMAIL
VARCHAR(250)
Sim
E-mail de contato
DS_SITUACAO
VARCHAR(7)
Especifica se o registro está ativo ou inativo
MUNICIPIO_OESA
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
ID_MUNICIPIO_OESA
NUMBER(10)
PK
ID_MUNICIPIO_IBGE
ID_OESA
Valor Padrão
Observação
Sim
Identificador de Município do OESA
NUMBER(7)
Sim
Identificador de Município
NUMBER(10)
Sim
Identificador do OESA
Auto.
PROPRIEDADE_RURAL
Chave Obrigatório
Valor
Padrão
Atributo
Tipo
Observação
ID_PROPRIEDADE
VARCHAR(11) PK
Sim
Identificador único
ID_UF
NUMBER(2)
Sim
Número IBGE da UF
ID_MUNICIPIO_IBGE
NUMBER(7)
Sim
Número IBGE do Município
ID_OESA
NUMBER(10)
Sim
Número do OESA responsável pela Propriedade
(Estabelecimento Rural)
ID_IDENT_RISCO
NUMBER(1)
Sim
(Anexo WS – Item 16)
NM_PROPRIEDADE
VARCHAR(100)
NR_SISBOV
VARCHAR(1)
Sim
0
Identificador de Estabelecimento Rural SISBOV
NR_ERAS
VARCHAR(1)
Sim
0
Identificador de Estabelecimento Rural ERAS
NR_NIRF
VARCHAR(8)
Número do Imóvel na Receita Federal
NR_INCRA
VARCHAR(13)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Nome
NR_ORDEM_PROGRESSO VARCHAR(11)
Número de Ordem e Progresso
NR_AREA_TOTAL
NUMBER(20,4)
Sim
Área Total do Estabelecimento Rural
DS_ENDERECO
VARCHAR(60)
Descrição do endereço
DS_VIA_ACESSO
VARCHAR(200)
Via de acesso ao Estabelecimento Rural
NR_DIST_SEDE
NUMBER(9,2)
Distância (km) do centro do município
17
Auto.
Departamento de Saúde Animal
Sim
Condição de Bloqueio quanto a receber ou emitir
GTA (Anexo WS – Item 26)
IN_CONDICAO_BLOQ
VARCHAR(1)
0
NM_CONTATO
VARCHAR(150)
Nome de Pessoa de Contato
NM_EMAIL
VARCHAR(250)
E-mail
DS_SITUACAO
VARCHAR(7)
Especifica se o registro está ativo ou inativo
Sim
ESTABELECIMENTO_POA
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
Valor
Observação
Padrão
ID_ESTABELECIMENTO_POA
NUMBER(10) PK
Sim
Identificador único
NR_CNPJ
VARCHAR(18)
*
Identificador de CNPJ vinculado
NR_CPF
VARCHAR(14)
*
Identificador de CPF vinculado
ID_UF
NUMBER(2)
Sim
Número IBGE da UF
ID_TIPO_INSPECAO
VARCHAR(2)
Sim
Tipo da Inspeção (Anexo WS–Item 3)
NR_CONTROLE
VARCHAR(6)
Sim
Número de Controle da Inspeção
NR_CEP
VARCHAR(10)
Sim
Código Postal do endereço
DS_ENDERECO
VARCHAR(160)
Complemento referente ao endereço
NR_ENDERECO
VARCHAR(10)
Número do Endereço
NM_EMAIL_ESTABELECIMENTO
VARCHAR(250)
E-mail do estabelecimento
NM_EMAIL_INSPECAO
VARCHAR(250)
E-mail da Inspeção alocada
IN_SISBI_POA
NUMBER(1)
DS_SITUACAO
VARCHAR(7)
Sim
0
Auto.
Sim
0 - Não; 1 - Sim. Especifica se o
Estabelecimento pertence ao Sistema
Brasileiro de Inspeção de Produtos de
Origem Animal (SISBI-POA)
Especifica se o registro está ativo ou inativo
*É obrigatório CPF ou CNPJ.
PROFISSAO_PESSOA
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
Valor
Padrão
Observação
ID_PROFISSAO_PESSOA NUMBER(10) PK
Sim
Identificador único
NR_CPF
VARCHAR(14)
Sim
Identificador de Pessoa Física
ID_UF
NUMBER(2)
ID_PROFISSAO
VARCHAR(2)
ID_CONSELHO
VARCHAR(2)
Identificador único de Tipo de Conselho de Classe
(Anexo WS – Item 35)
NR_CONSELHO
VARCHAR(50)
Número de Registro no Conselho de Classe
Auto.
Número IBGE da UF (Anexo WS – Item 2)
Identificador Único de Profissão (Anexo WS – Item
34)
Sim
ESPECIE_APROVADA
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório Valor Padrão
Observação
Auto.
ID_ESPECIE_APROVADA
NUMBER(10)
PK
Sim
Identificador único do Registro
Sim
ID_ETAPA_VACINACAO
NUMBER(10)
Sim
Identificador de Etapa de Vacinação
ID_ESTRATIFICACAO
VARCHAR(6)
Sim
Identificador de Estratificação
PROPRIETARIO_RURAL
Atributo
Tipo
ID_PROPRIETARIO_RURAL
NUMBER(10) PK
Chave Obrigatório Valor Padrão Observação
Sim
Identificador único
NR_CPF
VARCHAR(14)
*
Identificador de Pessoa Física
18
Auto.
Sim
Departamento de Saúde Animal
NR_CNPJ
VARCHAR(18)
*
Identificador de Pessoa Jurídica
ID_PROPRIEDADE
VARCHAR(11)
Sim
Identificador de Estabelecimento Rural
*É obrigatório CPF ou CNPJ.
AGLOMERACAO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
ID_AGLOMERACAO
NUMBER(10)
PK
NR_CNPJ
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
Identificador único
Sim
VARCHAR(18)
*
CNPJ do responsável pela execução do
evento
NR_CPF
VARCHAR(14)
*
CPF do responsável pela execução do
evento
ID_MUNICIPIO_IBGE
NUMBER(7)
Sim
Número IBGE do município local do evento
ID_UF
NUMBER(2)
Sim
Número IBGE da UF local do evento
ID_PROPRIEDADE
VARCHAR (11)
**
Identificador da Propriedade
(Estabelecimento) Rural, local do evento
ID_ENDERECO_AGLOMERACAO VARCHAR(2)
Sim
Tipo de Endereço da Aglomeração (Anexo
WS – Item 33)
ID_TIPO_EVENTO
VARCHAR(2)
Sim
Tipo do Evento (Anexo WS – Item 7)
NM_EVENTO
VARCHAR(60)
Sim
Nome do evento
DT_INICIO
DATE(DDMMAAAA)
Sim
Data de início do evento
DT_FIM
DATE(DDMMAAAA)
Sim
Data de finalização do evento
**
Descrição do endereço alternativo
(utilização dependente do Tipo de Endereço
do evento)
DS_ENDERECO_ALTERNATIVO VARCHAR(150)
NM_PROMOTOR_EVENTO
VARCHAR(60)
Nome do promotor do evento
NM_PAGINA_WEB
VARCHAR(60)
Página WEB de divulgação do evento
NM_EMAIL
VARCHAR(250)
E-mail de contato
IN_CONDICAO_BLOQUEIO
VARCHAR(1)
Sim
0
Condição de Bloqueio quanto a receber ou
emitir GTA (Anexo WS – Item 26)
*É obrigatório CPF ou CNPJ.
**Obrigatoriedade condicionada ao valor de: ID_ENDERECO_AGLOMERACAO
CONTATO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
ID_CONTATO
NUMBER(10) PK
ID_AGLOMERACAO
NUMBER(10)
ID_PROPRIEDADE
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
Identificador único
Sim
*
Identificador de Aglomeração
VARCHAR(11)
*
Identificador de Propriedade
(Estabelecimento) Rural
NR_CPF
VARCHAR(14)
*
Identificador de Pessoa Física
NR_CNPJ
VARCHAR(18)
*
Identificador de Pessoa
Jurídica
ID_TIPO_CONTATO
NUMBER(1)
Sim
Tipo de Contato (Anexo WS –
Item 8)
ID_ESTABELECIMENTO_POA
NUMBER(10)
*
Identificador de
Estabelecimento de POA
NR_CONTATO
VARCHAR(9)
Sim
Número de telefone de
contato
NR_DDD
VARCHAR(2)
Sim
Código DDD
NR_DDI
VARCHAR(2)
Código DDI
ID_OESA
NUMBER(10)
Identificador de OESA
*Um dos campos deve estar preenchido.
19
Departamento de Saúde Animal
EXPLORACAO_PECUARIA
Atributo
Tipo
ID_EXPLORACAO
NUMBER(15) PK
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
Identificador único
Sim
Sim
Identificador da Propriedade (Estabelecimento
Rural) na qual a Exploração está contida
VL_AREA_TOTAL_EXPLORACAO NUMBER(10,2)
Sim
Área Total da Exploração (ha)
IN_CONDICAO_BLOQUEIO
Sim
ID_PROPRIEDADE
Chave Obrigatório
VARCHAR(11)
VARCHAR(1)
0
Condição de Bloqueio quanto a receber ou
emitir GTAs (Anexo WS – Item 26)
ID_SISTEMA_PREDOMINANTE VARCHAR(2)
(Anexo WS – Item 15)
ID_FASE_PREDOMINANTE
VARCHAR(2)
(Anexo WS – Item 14)
ID_FINALIDADE_PRINCIPAL
VARCHAR(2)
(Anexo WS – Item 13)
NR_SIPE
NUMBER(10)
Número de Cadastro no Sistema Integrado de
Produtos e Estabelecimentos –
SIPE/DFIP/SDA/MAPA
NR_NUCLEOS_SUIDEOS
NUMBER(3)
Quantidade de Núcleos de Aves
NR_NUCLEOS_AVES
NUMBER(3)
Quantidade de Núcleos de Suídeos
DS_SITUACAO
VARCHAR(7)
Especifica se o registro está ativo ou inativo
HABILITADOS/FUNCIONARIO_OESA
Atributo
Tipo
ID_HABILITACAO
NUMBER(14) PK
Sim
Identificador único do Registro
ID_OESA
NUMBER(10)
Sim
Identificador do OESA
NR_CPF
VARCHAR(14)
Sim
Identificador de Pessoa Física
ID_PROPRIEDADE
NUMBER(10)
ID_AGLOMERACAO
NUMBER(10)
ID_ESPECIE
VARCHAR(4)
Chave Obrigatório Valor Padrão Observação
Auto.
Identificador da Propriedade (Estabelecimento
Rural)
Identificador de Aglomeração
Sim
Identificador de Espécie (Anexo WS – Item 10)
MEDICO_VETERINARIO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
ID_MEDICO_VETERINARIO
NUMBER(11)
PK
NR_CPF
ID_OESA
Valor Padrão
Observação
Sim
Identificador único do Registro
VARCHAR(14)
Sim
Identificador de Pessoa Física
NUMBER(10)
Sim
Identificador do OESA
Auto.
COORDENADA_GEOGRAFICA
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
ID_COORDENADA
NUMBER(10)
PK
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
Identificador único do Registro
Sim
ID_ESTABELECIMENTO_POA
NUMBER(10)
*
Identificador de Estabelecimento
de POA
ID_PROPRIEDADE
VARCHAR(11)
*
Identificador de Propriedade
(Estabelecimento) Rural
ID_AGLOMERACAO
NUMBER(10)
*
Identificador de Aglomeração
DS_ORIENT_LATITUDE
VARCHAR(1)
Sim
Descrição da descrição de
Latitude (Anexo WS – Item 5)
DS_GRAUS_LATITUDE
NUMBER(10,4)
Sim
Graus - Latitude
DS_MINUTOS_LATITUDE
NUMBER(10,4)
Sim
Minutos - Latitude
DS_SEGUNDOS_LATITUDE
NUMBER(10,4)
Sim
Segundos - Latitude
DS_ORIENT_LONGITUDE
VARCHAR(1)
Sim
Descrição da orientação de
Longitude (Anexo WS – Item 6)
20
Departamento de Saúde Animal
DS_GRAUS_LONGITUDE
NUMBER(10,4)
Sim
Graus - Longitude
DS_MINUTOS_LONGITUDE
NUMBER(10,4)
Sim
Minutos - Longitude
DS_SEGUNDOS_LONGITUDE
NUMBER(10,4)
Sim
Segundos - Longitude
DS_COORD_PRINCIPAL
VARCHAR(1)
Sim
DS_UTM_LATITUDE
VARCHAR(25,15)
Sim
Descrição de UTM - Latitude
DS_UTM_LONGITUDE
VARCHAR(25,15)
Sim
Descrição de UTM - Longitude
DS_COORDENADA
VARCHAR(60)
Identifica se a coordenada é a
principal do estabelecimento
0
Descrição da coordenada
*Um dos campos deve estar preenchido
PESSOA_INSPECAO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
ID_PESSOA_INSPECAO
NUMBER(10) PK
Sim
Identificador único de Registro
NR_CPF
VARCHAR(14)
Sim
Identificador de Pessoa Física
ID_FUNCAO_INSPECAO
VARCHAR(2)
Sim
Identificador de Função de Inspeção (Anexo WS
– Item 25)
ID_ESTABELECIMENTO_POA NUMBER(10)
Sim
Identificador de Estabelecimento de POA
EXPLORACAO_PRODUTOR
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório Valor Padrão Observação
ID_EXPLORACAO_PRODUTOR
NUMBER(10) PK
Sim
Identificador único
NR_CPF
VARCHAR(14)
*
Identificador da Pessoa Física
NR_CNPJ
VARCHAR(18)
*
Identificador da Pessoa Jurídica
ID_EXPLORACAO
NUMBER(15)
Sim
Identificador da Exploração Pecuária
ID_SITUACAO_FUNDIARIA
NUMBER(1)
Auto.
Sim
(Anexo WS – Item 12)
*É obrigatório CPF ou CNPJ.
RESPONSAVEL_AGLOMERACAO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório Valor Padrão Observação
ID_TEC_RESP_AGLOMERACAO
NUMBER(13) PK
Sim
Identificador único do Registro
NR_CPF
VARCHAR(14)
Sim
Identificador de Pessoa Física
ID_AGLOMERACAO
NUMBER(10)
Sim
IN_PRINCIPAL
VARCHAR(1)
Sim
Auto.
Sim
Identificador de Aglomeração
0
Identifica como Principal ou não
RESPONSAVEL_EXPLORACAO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
ID_RESPONSAVEL_EXPLORACAO
NUMBER(14) PK
Sim
Identificador único
NR_CPF
VARCHAR(14)
Sim
Identificador de Pessoa Física
ID_EXPLORACAO
NUMBER(15)
Sim
Identificador da Exploração
Pecuária
SALDO_EXPLORACAO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
ID_SALDO_EXPLORACAO NUMBER(10) PK
Sim
Identificador único
ID_EXPLORACAO
NUMBER(15)
Sim
Identificador da Exploração Pecuária
ID_ESTRATIFICACAO
VARCHAR(6)
Sim
Identificador de Estratificação (Anexo WS –
Item 11)
21
Departamento de Saúde Animal
VL_SALDO
INTEGER
Sim
0
Saldo Animal
IN_BLOQUEIO
VARCHAR(1)
Sim
0
Condição de Bloqueio quanto a receber ou
emitir GTAs (Anexo WS – Item 26)
NUCLEO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
ID_NUCLEO
NUMBER(17)
PK
ID_EXPLORACAO
Valor Padrão Observação
Sim
Identificador único
NUMBER(15)
Sim
Identificador da Exploração
Pecuária
NM_NUCLEO
VARCHAR(150)
Sim
Nome do Núcleo
ID_SISTEMA_CRIACAO
NUMBER(1)
(Anexo WS – Item 17)
ID_CLASS_NUCLEO SUI_1
NUMBER(1)
Identificador da Classificação do
Núcleo de Suídeos (Anexo WS –
Item 18)
ID_CLASS_NUCLEO SUI_2
NUMBER(1)
Identificador da Classificação do
Núcleo de Suídeos (Anexo WS –
Item 18)
ID_CLASS_NUCLEO SUI_3
NUMBER(1)
Identificador da Classificação do
Núcleo de Suídeos (Anexo WS –
Item 18)
ID_ALIMENT_ORIGEM_ANIMAL
NUMBER(1)
(Anexo WS – Item 19)
ID_EXIST_MAT_GEN_IMPORTADO NUMBER(1)
(Anexo WS – Item 21)
NR_MATRIZES
NUMBER(5)
Número de matrizes
NR_CACHACOS
NUMBER(5)
Número de cachaços
NR_SUINOCULTURA_VIZINHA
NUMBER(4)
Distância (Km) da exploração
pecuária de suídeos mais próxima
ID_AREA_ATUACAO_1
NUMBER(1)
Identificador de Área de Atuação
(Anexo WS – Item 22)
ID_AREA_ATUACAO_2
NUMBER(1)
Identificador de Área de Atuação
(Anexo WS – Item 22)
ID_AREA_ATUACAO_3
NUMBER(1)
Identificador de Área de Atuação
(Anexo WS – Item 22)
ID_ACESSO_MERCADO_1
NUMBER(1)
Identificador da Atividade do
Estabelecimento (Anexo –Item 23)
ID_ACESSO_MERCADO_2
NUMBER(1)
Identificador da Atividade do
Estabelecimento (Anexo – Item 23)
ID_ACESSO_MERCADO_3
NUMBER(1)
Identificador da Atividade do
Estabelecimento (Anexo – Item 23)
ID_CLASSIFICACAO_ESTAB_1
NUMBER(5)
Identificador da Classificação do
Núcleo de Aves (Anexo – Item 24)
ID_CLASSIFICACAO_ESTAB_2
NUMBER(5)
Identificador da Classificação do
Núcleo de Aves (Anexo – Item 24)
ID_CLASSIFICACAO_ESTAB_3
NUMBER(5)
Identificador da Classificação do
Núcleo de Aves (Anexo – Item 24)
ID_CARACTERISTICA_ADIC_1
NUMBER(1)
Identificador da Característica
(Anexo WS – Item 20)
ID_CARACTERISTICA_ADIC _2
NUMBER(1)
Identificador da Característica
(Anexo WS – Item 20)
22
Auto.
Sim
Departamento de Saúde Animal
NM_INTEGRACAO
VARCHAR(60)
Nome da integração ou cooperativa
IN_GRANJA_CERTIFICADA
NUMBER(1)
Identifica se o núcleo é uma granja
certificada
IN_GRANJA_MONITORADA
NUMBER(1)
Identifica se o núcleo é uma granja
monitorada
NR_CNPJ_INTEGRADO
VARCHAR(18)
Identificador do CNPJ do
Estabelecimento Integrado
NR_CAPACIDADE_ALOJAMENTO
NUMBER(10)
Capacidade de Alojamento
NR_QUANTIDADE_GALPOES
NUMBER(4)
Quantidade de Galpões de Aves
NR_QUANTIDADE_SITIOS
NUMBER(4)
Quantidade de Sítios/Piquetes de
Suídeos
SALDO_NUCLEO
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
ID_SALDO_NUCLEO
NUMBER(10) PK
ID_NUCLEO
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
Identificador único
Sim
NUMBER(17)
Sim
Identificador do Núcleo
ID_ESTRATIFICACAO
VARCHAR(6)
Sim
Identificador de Estratificação (Anexo WS –
Item 11)
VL_SALDO
INTEGER
Sim
0
Saldo Animal
IN_BLOQUEIO
VARCHAR(1)
Sim
0
Condição de Bloqueio quanto a receber ou
emitir GTAs (Anexo WS – Item 26)
VACINACAO
Valor
Padrão
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
ID_VACINACAO
NUMBER(10)
PK
NR_CPF
VARCHAR(14)
ID_EXPLORACAO
NUMBER(15)
ID_NUCLEO
NUMBER(17)
DT_VACINACAO
DATE(DDMMAAAA)
Sim
Data de Aplicação da Vacina
ID_VACINA
NUMBER(5)
Sim
ID da Vacina (Anexo WS – Item 37)
Sim
Identificador da Etapa de Vacinação
Sim
Observação
Auto.
Identificador único
Sim
Identificador de Pessoa Física responsável pela
vacinação assistida.
Sim
Identificador da Exploração Pecuária
Identificador do Núcleo
ID_ETAPA_VACINACAO NUMBER(10)
VACINACAO_COMPRA
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
Valor
Observação
Padrão
ID_VACINACAO_COMPRA NUMBER(10)
PK
Sim
Identificador único
ID_VACINACAO
NUMBER(10)
PK
Sim
Identificador da Vacinação
NR_CNPJ_LAB_VET
VARCHAR(18)
Sim
Identificador de Pessoa Jurídica do laboratório
fabricante da vacina
NR_CNPJ_REVENDA
VARCHAR(18)
Sim
Identificador de Pessoa Jurídica da revenda onde
foi comprada da vacina
NR_NOTA_FISCAL
VARCHAR(50)
Sim*
Número da Nota Fiscal de compra da vacina
NR_PARTIDA
VARCHAR(20)
Sim
Número da Partida, Lote da Vacina
*Informação não obrigatória para Brucelose (obrigatória para Febre Aftosa e Raiva).
23
Auto.
Departamento de Saúde Animal
VACINACAO_ESPECIE_APROVADA
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
Valor
Observação
Padrão
Auto.
ID_VACINACAO_ESPECIE_APROVADA NUMBER(10) PK
Sim
Identificador único do registro
Sim
ID_VACINACAO
Sim
Identificador da vacinação
Sim
NUMBER(10)
ID_ESTRATIFICACAO
VARCHAR(6)
Sim
Identificador de Estratificação (Anexo WS
– Item 11)
NR_APLICACAO
INTEGER
Sim
Número de Aplicações realizadas na
Estratificação
GTA
Atributo
Tipo
ID_PROTOCOLO_GTA¹ VARCHAR(19)
Chave Obrigatório
PK
Valor
Padrão
Observação
Auto.
Sim
Sim
Identificador único do Registro
NR_CPF
VARCHAR(14)
*
CPF do Emitente
ID_UF
NUMBER(2)
Sim
Número IBGE da UF
ID_ESTAB_POA_ORIGEM
NUMBER(10)
**
Identificador de Estabelecimento de POA de
Origem
ID_ESTAB_POA_DESTINO NUMBER(10)
***
Identificador de Estabelecimento de POA de
Destino
ID_EXPLOR_ORIGEM
NUMBER(15)
**
Identificador de Exploração de Origem
ID_EXPLOR_DESTINO
NUMBER(15)
***
Identificador de Exploração de Destino
ID_AGLOM_ORIGEM
NUMBER(10)
**
Identificador de Aglomeração de Origem
ID_AGLOM_DESTINO
NUMBER(10)
***
Identificador de Aglomeração de Destino
ID_NUCLEO_ORIGEM
NUMBER(17)
**
Identificador de Núcleo de Origem
ID_NUCLEO_DESTINO
NUMBER(17)
***
Identificador de Núcleo de Destino
ID_FINALIDADE_GTA
VARCHAR(2)
Sim
Identificador da Finalidade da GTA (Anexo WS –
Item 29)
ID_GRUPO_ESPECIE
NUMBER(2)
Sim
Grupo de Espécie vinculado a GTA (Anexo WS –
Item 9)
ID_ESPECIE
VARCHAR(4)
Sim
Espécie vinculada a GTA (Anexo WS – Item 10)
ID_STATUS_GTA
VARCHAR(2)
Sim
Situação da GTA (Anexo WS – Item 32)
ID_TIPO_EMITENTE
VARCHAR(2)
Sim
Tipo de Emitente (Anexo WS – Item 31)
NR_GTA
VARCHAR(6)
Sim
Número da GTA
DS_SERIE_GTA
VARCHAR(20)
Sim
Série da GTA (A – Z)
DT_EMISSAO
DATE(DDMMAAAA)
Sim
Data de emissão da GTA
NR_CERTIFICACAO
VARCHAR(15)
Numero do Certificado (GRSC/Prop. Certificada
como livre de brucelose e tuberculose)
DS_OBSERVACAO
VARCHAR(255)
Descrição de Observação
NR_LACRE
VARCHAR(20)
Número do Lacre, utilizado em abates sanitários
DT_CHEGADA
DATE(DDMMAAAA)
Data do Recebimento da GTA no Destino
DT_SAIDA_EFETIVA
DATE(DDMMAAAA)
Data de Saída efetiva da GTA, utilizada quando
existe limitação no trânsito.
NR_CONTROLE
VARCHAR(10)
Número de Controle da GTA manual (papel,
quando não emitida de maneira eletrônica)
NR_CNPJ_EMITENTE
VARCHAR(18)
NR_HORA_EMISSAO
VARCHAR(20)
DT_VALIDADE
DATE(DDMMAAAA)
Sim
Data de Validade da GTA
NR_COD_BARRAS_GTA
VARCHAR(50)
Sim
Número do código de barras gerado segundo
Manual de Formatação de Código de Barras da eGTA – DSA/SDA/MAPA
ID_OESA
NUMBER(10)
Sim
Identificador de OESA
Número do CNPJ da OESA responsável pela
emissão
*
Horário da Emissão da GTA (Colocar Em
Trânsito)
24
Departamento de Saúde Animal
DS_OBS_ALTERACAO
VARCHAR(500)
NR_CPF_PROD_ORIGEM
VARCHAR(14)
****
Descrição Observação de alteração da GTA
Identificador do CPF na Origem da e-GTA
NR_CNPJ_PROD_ORIGEM VARCHAR(18)
****
Identificador do CNPJ na Origem da e-GTA
NR_CPF_PROD_DESTINO VARCHAR(14)
****
Identificador do CPF no Destino da e-GTA
NR_CNPJ_PROD_DESTINO VARCHAR(18)
****
Identificador do CNPJ no Destino da e-GTA
1 – Regra de formação: conforme Seção 4 – Métodos e Regras Disponíveis.
*É obrigatório CPF ou CNPJ.
**Pelo menos uma origem é obrigatória
***Pelo menos um destino é obrigatório
****Obrigatório quando o tipo da origem ou destino da GTA for uma Exploração Pecuária, Aglomeração ou Núcleo.
GTA_ESTRATIFICACAO
Atributo
Tipo
ID_GTA_ESTRATIFICACAO
NUMBER(10) PK
Chave Obrigatório Valor Padrão Observação
Sim
Identificador único da Estratificação
ID_PROTOCOLO_GTA
VARCHAR(19)
Sim
Identificador da GTA
ID_ESTRATIFICACAO
VARCHAR(6)
Sim
Identificador da Estratificação da GTA
QT_ENVIADA
NUMBER(10)
Quantidade Enviada
QT_RECEBIDA
NUMBER(10)
Quantidade Recebida
Auto.
Sim
GTA_MEIO_TRANPORTE
Atributo
Tipo
Chave Obrigatório
Valor
Padrão
Observação
Auto.
ID_GTA_MEIO_TRANSPORTE NUMBER(10) PK
Sim
Identificador do Meio de Transporte da GTA Sim
ID_PROTOCOLO_GTA
VARCHAR(19)
Sim
Identificador da GTA
ID_MEIO_TRANSPORTE
VARCHAR(2)
Sim
Identificar do Meio de Transporte (Anexo
WS – Item 30)
25
Departamento de Saúde Animal
8. RESTRIÇÕES (CONSTRAINTS)
Tabela de Restrições (Constraints)
Constraint
CK_CHECA_ESTAB_UF_DIF
Tabela
Tipo
Restrição
ESTABELECIMENTO_POA
to_char(id_uf) = (CASE substr(sys_key, 1, 2)
WHEN 'RO' THEN '11'
WHEN 'AC' THEN '12'
WHEN 'AM' THEN '13'
WHEN 'RR' THEN '14'
WHEN 'PA' THEN '15'
WHEN 'AP' THEN '16'
WHEN 'TO' THEN '17'
WHEN 'MA' THEN '21'
WHEN 'PI' THEN '22'
WHEN 'CE' THEN '23'
WHEN 'RN' THEN '24'
WHEN 'PB' THEN '25'
WHEN 'PE' THEN '26'
CHECK
WHEN 'AL' THEN '27'
WHEN 'SE' THEN '28'
WHEN 'BA' THEN '29'
WHEN 'MG' THEN '31'
WHEN 'ES' THEN '32'
WHEN 'RJ' THEN '33'
WHEN 'SP' THEN '35'
WHEN 'PR' THEN '41'
WHEN 'SC' THEN '42'
WHEN 'RS' THEN '43'
WHEN 'MS' THEN '50'
WHEN 'MT' THEN '51'
WHEN 'GO' THEN '52'
WHEN 'DF' THEN '53' END)
CK_COORD_GEO_AGLO_PROP_ESTAB COORDENADA_GEOGRAFICA
(ID_AGLOMERACAO is not null and ID_PROPRIEDADE
is null and ID_ESTABELECIMENTO_POA is null) or
(ID_AGLOMERACAO is null and ID_PROPRIEDADE is
CHECK not null and ID_ESTABELECIMENTO_POA is null) or
(ID_AGLOMERACAO IS NULL AND ID_PROPRIEDADE
IS NULL AND ID_ESTABELECIMENTO_POA IS NOT
NULL)
CK_COORD_GEO_ORIE_LAT
COORDENADA_GEOGRAFICA
CHECK DS_ORIENT_LATITUDE IN ('N', 'S')
CK_COORD_GEO_ORIE_LONG
COORDENADA_GEOGRAFICA
CHECK DS_ORIENT_LONGITUDE IN ('L', 'O')
CK_EXPL_PRODUTOR_PF_OU_PJ
EXPLORACAO_PRODUTOR
(NR_CNPJ IS NULL AND NR_CPF IS NOT
CHECK NULL)OR(NR_CNPJ IS NOT NULL AND NR_CPF IS
NULL)
CK_ESTAB_POA_PF_OU_PJ
ESTABELECIMENTO_POA
CHECK NR_CNPJ IS NOT NULL OR NR_CPF IS NOT NULL
CK_GTA_DESTINO
GTA
(ID_ESTAB_POA_DESTINO IS NOT NULL AND
ID_EXPLOR_DESTINO IS NULL AND
ID_AGLOM_DESTINO IS NULL AND
ID_NUCLEO_DESTINO IS NULL) OR
(ID_ESTAB_POA_DESTINO IS NULL AND
ID_EXPLOR_DESTINO IS NOT NULL AND
ID_AGLOM_DESTINO IS NULL AND
ID_NUCLEO_DESTINO IS NULL) OR
CHECK
(ID_ESTAB_POA_DESTINO IS NULL AND
ID_EXPLOR_DESTINO IS NULL AND
ID_AGLOM_DESTINO IS NOT NULL AND
ID_NUCLEO_DESTINO IS NULL) OR
(ID_ESTAB_POA_DESTINO IS NULL AND
ID_EXPLOR_DESTINO IS NULL AND
ID_AGLOM_DESTINO IS NULL AND
ID_NUCLEO_DESTINO IS NOT NULL)
CK_GTA_ORIGEM
GTA
(ID_ESTAB_POA_ORIGEM IS NOT NULL AND
CHECK ID_EXPLOR_ORIGEM IS NULL AND
ID_AGLOM_ORIGEM IS NULL AND
26
Departamento de Saúde Animal
ID_NUCLEO_ORIGEM IS NULL) OR
(ID_ESTAB_POA_ORIGEM IS NULL AND
ID_EXPLOR_ORIGEM IS NOT NULL AND
ID_AGLOM_ORIGEM IS NULL AND
ID_NUCLEO_ORIGEM IS NULL) OR
(ID_ESTAB_POA_ORIGEM IS NULL AND
ID_EXPLOR_ORIGEM IS NULL AND
ID_AGLOM_ORIGEM IS NOT NULL AND
ID_NUCLEO_ORIGEM IS NULL) OR
(ID_ESTAB_POA_ORIGEM IS NULL AND
ID_EXPLOR_ORIGEM IS NULL AND
ID_AGLOM_ORIGEM IS NULL AND
ID_NUCLEO_ORIGEM IS NOT NULL)
CK_IN_CONDICAO_BLOQ
PROPRIEDADE_RURAL
CHECK IN_CONDICAO_BLOQ IN ('1', '0')
CK_IN_CONDICAO_BLOQUEIO
AGLOMERACAO
CHECK IN_CONDICAO_BLOQUEIO IN ('1', '0')
CK_IN_CONDICAO_BLOQUEIO_EXPLO EXPLORACAO_PECUARIA
CHECK IN_CONDICAO_BLOQUEIO IN ('1', '0')
CK_IN_CUSTO_DISTRIBUIDO
ESTRATIFICACAO
CHECK IN_CUSTO_DISTRIBUIDO IN ('1', '0')
CK_IN_GRANJA_CERTIFICADA
EXPLORACAO_PECUARIA
CHECK IN_GRANJA_CERTIFICADA IN ('1', '0')
CK_IN_GRANJA_MONITORADA
EXPLORACAO_PECUARIA
CHECK IN_GRANJA_MONITORADA IN ('1', '0')
CK_IN_INSPECAO_OBRIGATORIA
ESTRATIFICACAO
CHECK IN_INSPECAO_OBRIGATORIA IN ('1', '0')
CK_IN_CPF_PROVISORIO
PESSOA_FISICA
CHECK IN_CPF_PROVISORIO IN('1', '0')
CK_IN_LAB_VETERINARIO
PESSOA_JURIDICA
CHECK IN_LAB_VETERINARIO IN ('1', '0')
CK_VALIDA_DT_IN_MENOR_DT_FIM
ETAPA_VACINACAO
CHECK (dt_inicio<= dt_fim)
CK_IN_MATERIAL_GENETICO
EXPLORACAO_PECUARIA
CHECK IN_MATERIAL_GENETICO IN ('1', '0')
CK_IN_PRINCIPAL
RESPONSAVEL_AGLOMERACAO CHECK IN_PRINCIPAL IN ('1', '0')
CK_IN_REVENDA_VETERINARIA
PESSOA_JURIDICA
CHECK IN_REVENDA_VETERINARIA IN ('1', '0')
CK_PJ_OU_PF_EMITENTE
GTA
CHECK NR_CPF IS NOT NULL OR NR_CNPJ IS NOT NULL
CK_PROP_RURAL_NR_ERAS
PROPRIEDADE_RURAL
CHECK NR_ERAS IN(0, 1)
(NR_CPF IS NOT NULL OR NR_CNPJ IS NOT NULL)
AND ID_PROPRIEDADE IS NOT NULL
CK_PROP_RURAL_PF_OU_PJ_E_PROP PROPRIETARIO_RURAL
CHECK
UK_ESP_APROV_ESTAP_VAC_ESTRAT ESPECIE_APROVADA
UNIQUE ID_ESTRATIFICACAO, ID_ETAPA_VACINACAO
UK_GTA_ID_UF_NR_GTA_NR_SERIE
GTA
UNIQUE ID_UF, NR_GTA, DS_SERIE_GTA
UK_GTA_ESTRAT
GTA_ESTRATIFICACAO
UNIQUE ID_PROTOCOLO_GTA, ID_ESTRATIFICACAO
UK_MED_VETER_CPF_OESA
MEDICO_VETERINARIO
UNIQUE NR_CPF, ID_OESA
UK_OESA_NR_CEP
OESA
UNIQUE NR_CEP
UK_PESSOA_INSP_CPF_ESTAB
PESSOA_INSPECAO
UNIQUE
NR_CPF, ID_FUNCAO_INSPECAO,
ID_ESTABELECIMENTO_POA
UK_PROF_PESSOA_NR_CPF_ID_PROF PROFISSAO_PESSOA
UNIQUE NR_CPF, ID_PROFISSAO
UK_PROP_RURAL_PF_OU_PJ_E_PRO
PROPRIETARIO_RURAL
UNIQUE NR_CPF, NR_CNPJ, ID_PROPRIEDADE
UK_RESP_AGLOM_CPF_ID_AGL
RESPONSAVEL_AGLOMERACAO UNIQUE NR_CPF, ID_AGLOMERACAO
UK_RESP_EXPL_CPF_ID_EXPL
RESPONSAVEL_EXPLORACAO
UNIQUE NR_CPF
UK_SALDO_EXPL_EXPL_ID_ESTRAT
SALDO EXPLORAÇÃO
UNIQUE ID_EXPLORAÇÃO, ID_ESTRATIFICACAO
CK_SALDO_EXPL_IN_BLOQUEIO
SALDO EXPLORAÇÃO
CHECK IN_BLOQUEIO IN ('1', '0')
27
Departamento de Saúde Animal
9. MENSAGENS DE RETORNO
O serviço possui uma série de validações que são executas durante sua utilização. Abaixo esta a
lista completa de mensagens de retorno e exceções presentes nos serviços do WS:
ME0001
Atributo excede limite de tamanho máximo
ME0002
CNPJ Inválido
ME0003
Código da Propriedade (Estabelecimento Rural) Inválida
ME0004
CPF Inválido
ME0005
e-mail Inválido
ME0006
Identificador de Acesso Mercado não localizado
ME0007
Identificador de Aglomeração não localizado
ME0008
Identificador de Área de Atuação não localizado
ME0009
Identificador de Atividade Estabelecimento não localizado
ME0010
Identificador de Característica Adicional do Estabelecimento Não encontrada
ME0011
Identificador de Classificação do Estabelecimento
ME0012
Identificador de CNPJ não localizado
ME0013
Identificador de Condição de Bloqueio para Emissão de GTAs não encontrada
ME0014
Identificador de Confrontação Rural não localizado
ME0015
Identificador de Contato Local não localizado
ME0016
Identificador de Contatos Pessoa
ME0017
Identificador de Coordenadas Geográficas não localizado
ME0018
Identificador de CPF não localizado
ME0019
Identificador de Espécie não localizado
ME0020
Identificador de Estabelecimento POA não localizado
ME0021
Identificador de Estratificação Animal não localizado
ME0022
Identificador de Estratificação não localizado
ME0023
Identificador de Exploração Pecuária não localizado
ME0024
Identificador de Fase Predominante não localizado
ME0025
Identificador de Finalidade da Produção de Suídeos não localizado
ME0026
Identificador de Finalidade de GTA
ME0027
Identificador de Finalidade Principal não localizado
ME0028
Identificador de Finalidade Produção não localizado
ME0029
Identificador de Função de Inspeção não localizado
ME0030
Identificador de Funcionário Habilitado não localizado
ME0031
Identificador de Grupo Espécie não localizado
ME0032
Identificador de GTA Espécies não localizado
ME0033
Identificador de GTA Estratificação não localizado
ME0034
Identificador de GTA não localizado
ME0035
Identificador de Habilitações não localizado
ME0036
Identificador de Médico Veterinário não localizado
ME0037
Identificador de Meio de Transporte na GTA não localizado
ME0038
Identificador de Município não localizado
ME0039
Identificador de Município OESA não localizado
ME0040
Identificador do OESA Inferior não localizado
ME0041
Identificador do OESA não localizado
28
Departamento de Saúde Animal
ME0042
ME0043
ME0044
ME0045
ME0046
ME0047
ME0048
ME0049
ME0050
ME0051
ME0052
ME0053
ME0054
ME0055
ME0056
ME0057
ME0058
ME0059
ME0060
ME0061
ME0062
ME0063
ME0064
ME0065
ME0066
ME0067
ME0068
ME0069
ME0070
ME0071
ME0072
ME0073
ME0074
ME0075
ME0076
ME0077
ME0078
ME0079
ME0080
ME0081
ME0082
ME0083
ME0084
ME0085
ME0086
Identificador do OESA Superior não localizado
Identificador de Origem de Suídeos para Reprodução não localizado
Identificador de Pessoa Contato não localizado
Identificador de Pessoas Vinculada Inspeção não localizado
Identificador de Propriedade (Estabelecimento Rural) Inválido
Identificador de Responsável Técnico Aglomeração não localizado
Identificador de Responsável Técnico Exploração não localizado
Identificador de Saldo de Exploração não localizado
Identificador de Sexo não localizado
Identificador de Sistema de Criação não localizado
Identificador de Sistema de Produção Predominante não localizado
Identificador de Situação Fundiária não localizado
Identificador de Situação (Status) da GTA não localizado
Identificador de Tipo de Comércio para Suídeos não localizado
Identificador de Tipo de Contato não localizado
Identificador de Tipo de Evento não localizado
Identificador de Tipo de OESA não localizado
Identificador de Tipo de Produção de Suídeos não localizado
Identificador de Tipo de Veterinário não localizado
Identificador de Tipo Evento não localizado
Identificador de Tipo Inspeção não localizado
Identificador de Tipo Produção não localizado
Identificador de UF Inválido
Identificador de Unidade de Medida não localizado
Identificador de Vacina não localizado
Identificador de Vacinação não localizado
Orientação Latitude Inválida
Orientação Longitude Inválida
Registro não encontrado
Sexo Inválido
Tipo de dado inválido
Área Total Exploração Inválida
Suinocultura Vizinha Inválida
Identificador de Tipo de Endereço não localizado
Identificador de Município IBGE não localizado
Identificador de Profissão não localizado
Identificador de Finalidade Produção Suídeos não localizado
Identificador de Origem Suídeos Reprodução não localizado
Identificador de Tipo Suídeos não localizado
Identificador de Situação Fundiária não localizado
Identificador de Sistema Predominante não localizado
Identificador de Sistema de Criação não localizado
Identificador de Tipo Comércio Suídeos não localizado
Identificador de Exploração Espécie não localizado
Identificador de Tipo Endereço Aglomeração não localizado
29
Departamento de Saúde Animal
ME0087
ME0088
ME0089
ME0090
ME0091
ME0092
ME0093
ME0094
ME0095
ME0096
ME0097
ME0098
ME0099
ME0100
ME0101
ME0102
ME0103
ME0104
ME0105
ME0106
ME0107
ME0399
ME0108
ME0109
ME0110
ME0111
ME0112
ME0113
ME0114
ME0115
MS0001
MS0002
MS0003
Identificador de Espécie Aprovada não localizado
Identificador de Etapa Vacinação não localizado
Identificador de Profissão Pessoa não localizado
Atributo Obrigatório não localizado
Identificador de Médico Veterinário não localizado
Identificador de Município do OESA não localizado
Identificador de Exploração Produtor não localizado
Identificador de Vacinação não localizado
Identificador de Vacinação Espécie Aprovada não localizado
Identificador de Proprietário Rural não localizado
Identificador de GTA Meio de Transporte não localizado
Identificador de GTA Estratificação não localizado
Identificador de Contato não localizado
Identificador de Saldo Exploração não localizado
Identificador de Exploração Galpão não encontrado
Identificador de Classificação Exploração Aves não encontrado
Identificador Conselho de Classe não Encontrado
Identificador Doença não encontrado
Identificador Inválido
Identificador Material Genético não Encontrado
O tipo de Endereço da Aglomeração não está compatível com os valores de
ID_PROPRIEDADE ou DS_ENDERECO_ALTERNATIVO
Chave do Registro Inválida
GTA com situação ‘Baixada’ não pode ser editada
GTA com situação ‘Cancelada’ não pode ser editada
Identificador do Núcleo não encontrado
Identificador de Risco de Estabelecimento Rural não encontrado
Identificador de Classificação de Núcleo Suídeos não encontrado
Identificador de Alimentação de Origem Animal não encontrado
Identificador de Existência de Material Genético Importado não encontrado
Identificador de Característica Adicional não encontrado
Registro Inserido Com Sucesso!
Registro Atualizado Com Sucesso!
Registro Encontrado Com Sucesso!
30
Departamento de Saúde Animal
ANEXO WS – Códigos empregados
1. Sexo
M – Masculino
F – Feminino
7. Tipo de Aglomeração
1 – Com finalidade comercial
2 – Sem finalidade comercial
2.
11
12
13
14
15
16
17
21
22
23
24
25
26
27
28
29
31
32
33
35
41
42
43
50
51
52
53
99
Código IBGE / Sigla da Unidade Federativa
– RO
– AC
– AM
– RR
– PA
– AP
– TO
– MA
– PI
– CE
– RN
– PB
– PE
– AL
– SE
– BA
– MG
– ES
– RJ
– SP
– PR
– SC
– RS
– MS
– MT
– GO
– DF
– BR
8. Tipo de Contato
1 – Comercial
2 – Residencial
3 – Móvel
4 – Fax
3.
01
02
03
Tipo de Inspeção
– SIF
– SIE
– SIM
4.
10
11
12
13
14
Tipo / Nível OESA
– Unidade Central
– Unidade Regional
– Unidade Veterinária Local (UVL)
– Escritório de Atendimento à Comunidade (EAC)
– Posto Fixo de Fiscalização
9. Grupos de Espécies
1 – Bovídeos
4 – Equídeos
5 – Animais Aquáticos
6 – Aves
7 – Suídeos
8 – Outras Espécies
9 – Taiassuídeos
10 – Répteis
11 – Grandes Roedores
10. Espécies
1.1 – Bovino
1.2 – Bubalino
1.3 – Caprino
1.4 – Ovino
4.1 – Equino
4.2 – Muar
4.3 – Asinino
5.1 – Peixe e seus alevinos
5.2 – Crustáceo, qualquer estágio
5.3 – Molusco, qualquer estágio
6.1 – Galinha
6.2 – Peru
6.3 – Ratitas
6.4 – Pato
6.5 – Ganso
6.6 – Marreco
6.7 – Perdiz
6.8 – Faisão/Chukar
6.9 – Galinha-d’angola
6.10 – Codorna
6.11 – Aves não destinadas à produção de carne ou
ovos (ornamentais/silvestres)
7.1 – Suíno
7.2 – Javali
8.1 – Outras Espécies
9.1 – Cateto
9.2 – Queixada
10.1 – Crocodiliano
10.2 – Quelônio
11.1 – Capivara
5. Orientação Latitude
N – Norte
S – Sul
6. Orientação Longitude
L – Leste
O – Oeste
31
Departamento de Saúde Animal
11. Estratificação Animal
1.1.1 – Bovino, Macho, 0 a 12 meses
1.1.2 – Bovino, Macho, 13 a 24 meses
1.1.3 – Bovino, Macho, 25 a 36 meses
1.1.4 – Bovino, Macho, Acima de 36 meses
1.1.5 – Bovino, Fêmea, 0 a 12 meses
1.1.6 – Bovino, Fêmea, 13 a 24 meses
1.1.7 – Bovino, Fêmea, 25 a 36 meses
1.1.8 – Bovino, Fêmea, Acima de 36 meses
1.2.1 – Bubalino, Macho, 0 a 12 meses
1.2.2 – Bubalino, Macho, 13 a 24 meses
1.2.3 – Bubalino, Macho, 25 a 36 meses
1.2.4 – Bubalino, Macho, A cima de 36 meses
1.2.5 – Bubalino, Fêmea, 0 a 12 meses
1.2.6 – Bubalino, Fêmea, 13 a 24 meses
1.2.7 – Bubalino, Fêmea, 25 a 36 meses
1.2.8 - Bubalino, Fêmea, Acima de 36 meses
1.3.1 – Caprino, Macho, Até 12 meses
1.3.2 – Caprino, Macho, Acima de 12 meses
1.3.3 – Caprino, Fêmea, Até 12 meses
1.3.4 – Caprino, Fêmea, Acima de 12 meses
1.4.1 – Ovino, Macho, Até 12 meses
1.4.2 – Ovino, Macho, Acima de 12 meses
1.4.3 – Ovino, Fêmea, Até 12 meses
1.4.4 – Ovino, Fêmea, Acima de 12 meses
4.1.1 – Equino, Macho, Até 6 meses
4.1.2 – Equino, Macho, Acima de 6 meses
4.1.3 – Equino, Fêmea, Até 6 meses
4.1.4 – Equino, Fêmea, Acima de 6 meses
4.2.1 – Muar, Macho, Até 6 meses
4.2.2 – Muar, Macho, Acima de 6 meses
4.2.3 – Muar, Fêmea, Até 6 meses
4.2.4 – Muar, Fêmea, Acima de 6 meses
4.3.1 – Asinino, Macho, Até 6 meses
4.3.2 – Asinino, Macho, Acima de 6 meses
4.3.3 – Asinino, Fêmea, Até 6 meses
4.3.4 – Asinino, Fêmea, Acima de 6 meses
5.1.1 – Peixe, Adulto
5.1.2 – Peixe, Alevino
5.1.3 – Peixe, Larva
5.1.4 – Peixe, Pós-Larva
5.1.5 – Peixe, Ovos Embrionários
5.1.6 – Peixe, Cistos
5.2.1 – Crustáceo, Adulto
5.2.2 – Crustáceo, Alevino
5.2.3 – Crustáceo, Larva
5.2.4 – Crustáceo, Pós-Larva
5.2.5 – Crustáceo, Ovos Embrionários
5.2.6 – Crustáceo, Cistos
5.3.1 – Molusco, Adulto
5.3.2 – Molusco, Alevino
5.3.3 – Molusco, Larva
5.3.4 – Molusco, Pós-Larva
5.3.5 – Molusco, Ovos Embrionários
5.3.6 – Molusco, Cistos
6.1.1 – Galinha, Ovos Férteis
6.1.2 – Galinha, Aves de 1 dia
6.1.3 – Galinha, Adulto
6.1.4 – Galinha, Recriada
6.2.1 – Peru, Ovos Férteis
6.2.2 – Peru, Aves de 1 dia
6.2.3 – Peru, Adulto
6.2.4 – Peru, Recriado
6.2.5 – Peru, Iniciado
6.3.1 – Ratita, Ovos Férteis
6.3.2 – Ratita, Aves de 1 dia
6.3.3 – Ratita, Adulto
6.3.4 – Ratita, Recriada
6.3.5 – Ratita, Criada
6.4.1 – Pato, Ovos Férteis
6.4.2 – Pato, Aves de 1 dia
6.4.3 – Pato, Adulto
6.5.1 – Ganso, Ovos Férteis
6.5.2 – Ganso, Aves de 1 dia
6.5.3 – Ganso, Adulto
6.6.1 – Marreco, Ovos Férteis
6.6.2 – Marreco, Aves de 1 dia
6.6.3 – Marreco, Adulto
6.7.1 – Perdiz, Ovos Férteis
6.7.2 – Perdiz, Aves de 1 dia
6.7.3 – Perdiz, Adulto
6.8.1 – Faisão/Chukar, Ovos Férteis
6.8.2 – Faisão/Chukar, Aves de 1 dia
6.8.3 – Faisão/Chukar, Adulto
6.9.1 – Galinha-d’angola, Ovos Férteis
6.9.2 – Galinha-d’angola, Aves de 1 dia
6.9.3 – Galinha-d’angola, Adulto
6.10.1 – Codorna, Ovos Férteis
6.10.2 – Codorna, Aves de 1 dia
6.10.3 – Codorna, Adulto
6.10.4 – Codorna, Recriada
6.11.1 – Aves não destinadas à produção de carne
ou ovos (ornamentais/silvestres), Ovos Férteis
6.11.2 – Aves não destinadas à produção de
carne ou ovos (ornamentais/silvestres), Adulto
7.1.1 – Suíno, Macho, Reprodutor (Cachaço)
7.1.2 – Suíno, Fêmea, Matriz
7.1.3 – Suíno, Macho, Leitão
7.1.4 – Suíno, Fêmea, Leitão
7.1.5 – Suíno, sexo e idade não relevantes
7.2.1 – Javali, Macho, Até 6 meses
7.2.2 – Javali, Macho, Acima de 6 meses
7.2.3 – Javali, Fêmea, Até 6 meses
7.2.4 – Javali, Fêmea, Acima de 6 meses
8.1.0 – Outras Espécies
9.1.1 – Cateto, Macho, Até 6 meses
9.1.2 – Cateto, Macho, Acima de 6 meses
9.1.3 – Cateto, Fêmea, Até 6 meses
9.1.4 – Cateto, Fêmea, Acima de 6 meses
9.2.1 – Queixada, Macho, Até 6 meses
9.2.2 – Queixada, Macho, Acima de 6 meses
32
Departamento de Saúde Animal
21. Existência de Material Genético Importado
na Exploração Pecuária ou Núcleo
1 – Sim
2 – Não
9.2.3 – Queixada, Fêmea, Até 6 meses
9.2.4 – Queixada, Fêmea, Acima de 6 meses
10.1.1 – Crocodiliano
10.2.1 – Quelônio
11.1.1 – Capivara
22. Área de Atuação do Núcleo de Produção de
Aves ou Suídeos
1 – Comercial
2 – Material de multiplicação animal (reprodução)
3 – Subsistência (consumo próprio)
4 – Pesquisa
12. Situação Fundiária
1 – Proprietário
2 – Arrendatário
3 – Posseiro
13. Finalidade Principal da Exploração Pecuária
C – Carne
L – Leite
M – Mista
P – Lã
23. Tipo de Acesso ao Mercado para Aves ou
Suídeos
1 – Produtor independente
2 – Produtor integrado
3 – Produtor cooperado
14. Fase Predominante
CR – Cria
RE – Recria
EN – Engorda
CC – Ciclo Completo
24. Classificação do Núcleo de Produção de Aves
1 – Estabelecimento de Linha Pura
2 – Estabelecimento Bisavoseiro)
3 – Estabelecimento Avoseiro
4 – Estabelecimento Matrizeiro
5 – Estabelecimento Matrizeiro de Recria
6 – Estabelecimento de Recria de Postura
7 – Estabelecimento Incubatório de Granjas de Linha
Pura
8 – Estabelecimento Incubatório de Bisavoseiros
9 – Estabelecimento Incubatório de Avoseiros
10 – Estabelecimento Incubatório de Matrizeiros
11 – Estabelecimento Produtor de Aves e Ovos Livres de
Patógenos – SPF
12 – Estabelecimento Produtor de Ovos Controlados
para Produção de Vacinas Inativadas
13 – Estabelecimento de Aves Comerciais de Corte
14 – Estabelecimento de Postura Comercial
15 – Outros
16 – Estabelecimento para Classificação, Seleção e
Armazenamento de Ovos Férteis
17 – Estabelecimento de Ratitas – Cria
18 – Estabelecimento de Ratitas – Recria
19 – Estabelecimento de Ratitas – Engorda
20 – Estabelecimento de Ratitas – Ciclo completo
21 – Estabelecimento de Ratitas – Ciclo Parcial
22 – Estabelecimento Incubatório de Ratitas
23 – Subsistência
15. Sistema de Produção Predominante
P – Pasto
C – Confinados
M – Sistema Misto
16. Estabelecimento Rural de Risco
1 – Sim
2 – Não
17. Sistema de Criação de Suídeos
1 – Confinado
2 – Semi confinado
3 – Extensivo
4 – SISCAL (Sistema Intensivo de Criação ao Ar Livre)
18. Classificação do Núcleo de Suídeos
1 – Ciclo completo
2 – Terminação
3 – Unidade Produtora de Leitões (UPL)
4 – Centro de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS)
5 – Creche
6 – Granja de Reprodutores Suídeos Certificada (GRSC)
19. Núcleo de Suídeos alimentados com produtos
de origem animal
1 – Sim
2 – Não
25.
06 –
07 –
09 –
10 –
12 –
13 –
20. Característica do Núcleo de Produção de
Aves
1 – Corte
2 – Postura
33
Função Inspeção
Fiscal Federal Agropecuário (FFA)
Agente de Inspeção Industrial (AIISIPOA)
Funcionários Cedidos ou Privados
Auxiliar de Inspeção
Veterinário Oficial
Veterinário Não Oficial
Departamento de Saúde Animal
26. Condição de Bloqueio para Emissão de GTA
0 – Não-Bloqueado
1 – Bloqueado
27. Código IBGE – Municípios
Consultar:
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial
/area.shtm
28.
01 –
02 –
03 –
Unidade de Medida
Peso (Kg)
Unidade
Volumes (n.)
29.
01 –
02 –
03 –
07 –
08 –
09 –
10 –
11 –
12 –
13 –
15 –
16 –
17 –
18 –
19 –
20 –
21 –
22 –
23 –
24 –
25 –
26 –
27 –
28 –
29 –
30 –
31 –
33 –
34 –
35 –
Finalidade da GTA
Abate
Engorda
Reprodução
Abate Sanitário
Atendimento Veterinário
Exportação
Quarentena
Cria
Destruição
Equoterapia
Incubação
Industrialização
Iniciação
Lazer
PEAE (Prop. de Espera para Abate de Equídeos)
Pesagem
Pesquisa
Postura
Produtos Biológicos
Recria
Recria ou Terminação
Retorno de Aglomeração
Retorno de Frigorífico
Sacrifício
Trabalho
Tratamento Veterinário
Uso Laboratorial
Aglomeração com finalidade comercial
Aglomeração sem finalidade comercial
Retorno à origem
30.
01 –
02 –
03 –
04 –
05 –
Meio de Transporte GTA
A pé
Rodoviário
Ferroviário
Aéreo
Marítimo/Fluvial
31.
03 –
04 –
15 –
16 –
18 –
Tipo de Emitente
Veterinário Federal
Veterinário Habilitado
Veterinário Estadual
Funcionário Autorizado
Emitido Eletronicamente
32.
01 –
02 –
03 –
04 –
Situação da GTA
Gravada
Em Trânsito
Baixada
Cancelada
33. Tipo de Endereço de Aglomeração
PR – Propriedade (Estabelecimento) Rural
AL – Outros
34.
01 –
02 –
03 –
Profissão da Pessoa Física
Médico(a) Veterinário(a)
Zootecnista
Agrônomo(a)
35. Conselhos de Profissão
01 – CRMV
02 – CREA
36. Doenças
0001 – Febre Aftosa
0003 – Brucelose
37. Vacinas
0001 – Febre Aftosa
0003 – Brucelose
34
Departamento de Saúde Animal
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária
DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – BLOCO D, ANEXO A – SALA 305
70.043-900 BRASÍLIA/DF - BRASIL
TEL.: +55 61 3218-2701
FAX.: +55 61 3226-3446
e–mail: [email protected]
35