Banco de Dados de Bens Culturais Procurados - BCP
Cadastro especial dos negociantes de antiguidades,
de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos
e livros antigos ou raros
Coordenação Geral de Bens Móveis
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
O que é o BCP
Sistema que armazena os dados sobre:
Bens culturais tombados pelo IPHAN e
objetos arqueológicos procurados
Armazena as informações sobre os bens
culturais resgatados
Foi criado em 1997 na Campanha Luta
Contra o Tráfico de Bens Culturais
(IPHAN, UNESCO e Polícia Federal/
INTERPOL)
N. S. do Rosário
Igreja N. S. Assunção
Anchieta – ES
Furtada em 1994
Finalidades do BCP
1. Divulgar os bens culturais tombados
extraviados, furtados e roubados para facilitar
a sua recuperação e devolver aos seus lugares
de origem.
O êxito deste importante trabalho também conta
com a participação dos proprietários,
que devem observar as determinações do
Decreto-lei nº 25, de 30/11/1937:
N.S. do Rosário,
século XVIII
Igreja Matriz de
São Caetano
Mariana – MG
Roubada em 2003
“Art. 16 – No caso de extravio ou furto de qualquer objeto tombado, o
respectivo Proprietário deverá dar conhecimento do fato ao Serviço do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dentro do prazo de cinco dias, sob
pena de multa de dez por cento sobre o valor da coisa;
Art. 21 – Os atentados cometidos contra os bens de que trata o Art. 1º desta
lei são equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional.”
2. Facilitar as ações de vistoria e
fiscalização.
3. Apresentar informações
sistematizadas que proporcionarão
relatórios necessários para
elaboração de estudos e projetos,
especialmente de segurança dos
acervos.
4. Favorecer o acompanhamento
dos dados administrativos e jurídicos
das ocorrências de extravio, furto,
roubo e/ou resgate.
Relevo
Cabeça de anjo, século XVIII
Igreja N.S. do Rosário
Paracatu – MG
Furtado em 1997
Cadastro Especial dos Negociantes de
Antiguidades, de Obras de Arte de qualquer
natureza, de Manuscritos e Livros Antigos
ou Raros
1.Obrigatoriedade:
Implantação,
conforme previsto
nos Artigos 26 e 27,
do Decreto-Lei Nº25,
de30/11/1937
IN 01/2007
“ Art. 26 – Os negociantes de antiguidade, de obras de
arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros
antigos ou raros são obrigados a um registro especial
no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, cumprindo-lhes outrossim apresentar
semestralmente ao mesmo relações completas das
coisas históricas e artísticas que possuírem;
Art. 27 – Sempre que os
agentes de leilões tiverem
de vender objetos de
natureza idêntica à dos
mencionados no artigo
anterior, deverão
apresentar a respectiva
relação ao órgão
competente do Serviço do
Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, sob a
pena de incidirem na multa
de cinqüenta por cento
sobre o valor dos objetos
vendidos.”
Finalidades
1. Incluir no Inventário Nacional de Bens Culturais de
Natureza Material as obras de arte e objetos de
antiguidade, manuscritos e livros antigos ou raros não
tombados em comercialização
2. Identificar os bens passíveis de acautelamento como
patrimônio histórico e artístico nacional
O que é o Cadastro
identifica o negociante (pessoa física, jurídica ou agente
de leilão) perante o IPHAN
Como funciona
o Cadastro
é um sistema
gerenciado apenas
pelo IPHAN, que
cadastra o negociante
através de um
número CN e
armazena os dados
pessoais e de
identificação das
obras dos
negociantes
Quem se cadastra
Os negociantes (pessoa física, jurídica
ou agente de leilão) que exerçam
individualmente ou em sociedade
empresarial, as atividades de compra,
venda direta, em consignação, leilão,
agenciamento, comércio eletrônico,
importação ou exportação ou por
qualquer outra forma de contratação,
de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e
livros antigos ou raros
Estão sujeitas ao cadastro especial no IPHAN as
pessoas que comercializam determinados bens culturais.
IPHAN –
especificou os
objetos de
antiguidades e
obras de arte
Arquivo Nacional –
especificou
manuscritos
Biblioteca
Nacional –
especificou livros
antigos ou raros
8. Quantitativo de Negociantes Cadastrados
Setembro de 2009
UF
Pessoa
Física
Pessoa Jurídica
Agente de Leilão
TOTAL
Acre
-
-
-
-
Alagoas
-
-
-
-
Amazonas
-
-
-
-
Amapá
-
-
-
-
Bahia
-
-
-
-
Ceará
-
1
-
1
Distrito Federal
2
1
-
3
Espírito Santo
-
-
-
-
Goiás
-
2
-
2
Maranhão
-
-
-
-
Mato Grosso do Sul
-
-
-
-
Mato Grosso
-
-
-
-
Minas Gerais
4
6
Pará
-
1
-
1
Paraíba
-
-
-
-
Paraná
2
-
-
2
Pernambuco
1
2
-
3
Piauí
-
-
-
-
Rio de Janeiro
9
34
12
55
Rio Grande do Norte
-
-
-
-
Rondônia
-
-
-
-
Roraima
-
-
-
-
Rio Grande do Sul
1
-
-
1
Santa Catarina
1
1
-
2
Sergipe
-
-
-
-
São Paulo
14
12
2
28
Tocantins
-
-
-
-
TOTAL
34
60
14
108
10
Inventário Nacional de Bens Móveis e
Integrados (INBMI)
Cama de bilros, séc. XVIII
Volpi
Bandeirinhas e Mastros
têmpera s/tela,.c.1970
Cristo em marfim, séc XVIII, com cruz
em madeira dourada de época posterior
O Inventário Nacional de Bens Móveis e
Integrados – INBMI, tem como objetivo
identificar
bens
móveis
e
integrados,
isolados e/ou componentes de edificações e
logradouros com valor cultural em todo
território brasileiro
ESTADOS CONTEMPLADOS
ALAGOAS,
MARANHÃO,
SERGIPE
BAHIA,
MINAS
PARANÁ,
JANEIRO, PARÁ, PERNAMBUCO
GERAIS,
RIO
DE
Antonio Dias
Sans Tltre, 1964
Resina sintética, gesso,
pano sobre madeira
Coleção particular
Porcentagem de Inventários realizados por Estado
4%
5%
4% 1%1%
BAHIA
29%
MINAS GERAIS
PERNAMBUCO
RIO DE JANEIRO
13%
MARANHÃO
ALAGOAS
SERGIPE
PARANÁ
19%
24%
PARÁ
TOTAL DE INVENTÁRIOS POR ESTADO
ESTADO
BAHIA
MINAS GERAIS
PERNAMBUCO
RIO DE JANEIRO
MARANHÃO
ALAGOAS
SERGIPE
PARANÁ
PARÁ
TOTAL
Total
15.967
13.670
10.973
7.583
2.639
2.371
2.284
854
757
57.098
Percentual (%)
28
24
19
13
5
4
4
1
1
Número de Inventários por Estado
15.967
Quantidade
13.670
10.973
7.583
Estado
Á
757
PA
R
PA
R
G
IP
SE
R
854
AN
Á
2.284
E
2.371
O
AS
AG
AL
AN
HÃ
O
O
R
IO
M
AR
JA
N
DE
AM
N
PE
R
EI
R
CO
BU
ER
G
M
IN
AS
BA
H
IA
AI
S
2.639
Contexto Urbano
Módulo 01- Conhecimento
Móulo 02-Análise e Gestão
Módulo 03- Cadastros
Módulo 01- Conhecimento
Objetivos.
• Abordar de ampla e contextualizada do
patrimônio
• Ser o primeiro passo dos estudos de
conhecimento, arrolamentos, varreduras,
identificação.
•Proporcionar o recorte do universo em
estudo no quadro geral do patrimônio
cultural nas diferentes regiões do Brasil
• Permitir estabelecer redes de proteção
Conteúdo.
• Fonte de Dados Bibliográficos
• Fonte de Informação Gráfica
• Inventário do Território
• Dados geográficos
• Dados sócio-economicos
• Dados históricos
• Dados de legislação de proteção
• Dados sobre a morfologia e
tipolgias existentes no sítio
analisado
• Formas de apropriação dos
espaços pela população
• Lista informações existentes
• Dados sobre processo de
tombamento Iphan
Móulo 02-Análise e Gestão
Objetivos.
•Articular o processo de conhecimento,
com a gestão do patrimônio material.
•Estabelecer um marco lógico e legal
(racionalizar procedimentos e processos
de fiscalização e normatização)
Conteúdo.
•Fonte de Informação Gráfica
•Iconografia Histórica
•Relatório Fotográfico
• Mapas e cartografias
•Normas e Planos de Preservação
• Diagnóstico de áreas centrais
• Inventário Urbanístico (conhecimento e
normatização)
•Setores
•Paisagens urbanas
• Morfologia
• Tipologias
• Usos
•Quadras (faces)
•Morfologia
•Tipologias
•Escalas
Módulo 03- Cadastros
Informações básicas, comuns a
todos os tipos de bens materiais.
Agrupadas em uma mesma ficha, as
informações podem formar um
“cadastro mínimo” de bens.
Módulo 03- Cadastros
Informações básicas, comuns a
todos os tipos de bens materiais.
Agrupadas em uma mesma ficha, as
informações podem formar um
“cadastro mínimo” de bens.
FICHA PRELIMINAR SICG
Ficha M301 – Cadastro de bens
MÓDULO CADASTRO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.
Recorte Territorial (Identificação da região estudada)
(preenchimento obrigatório)
1.2. Recorte Temático (Identificação do tema do estudo)
(preenchimento obrigatório)
1.3. Identificação do Bem (denominação oficial,
1.4. Código Identificador Iphan
denominação popular, outras denominações)
(preenchimento obrigatório)
2. LOCALIZAÇÃO DO UNIVERSO/ OBJETO DE ANÁLISE
2.1.UF
2.2.Município
2.3.Localidade
2.4.Endereço Completo (logradouro, nº, complemento)
2.6.Coordenadas
Geográficas
Latitude
Pública
Longitude
Privada
Altitude [m]
Erro Horiz.
[m]
4. NATUREZA DO
BEM
Mista
5.CONTEXTO
Rural
Bem
paleontoló
gico
Urbano
Bem
imóvel
3.1. Identificação do Proprietário
3.2. Contatos
Outra
Bem
arqueológi
co
Patrimônio
natural
2.5.Código Postal
3.PROPRIEDADE
Entorn
o
preserv
ado
Entorn
o
alterad
o
Bem móvel
Forma
conjunt
o
Bem
integrado
Bem
isolado
8.1 Classificação
6.PROTEÇÃO
EXISTENTE
Patrimô
nio
mundia
l
Federal
/
individ
ual
Federal
/
conjunt
o
Estadu
al/
individ
ual
Estadu
al/
conjunt
o
Munici
pal/
individ
ual
Munici
pal/
conjunt
o
Exemplos de classificação para: bem arqueológico:
sambaqui, sítio cerâmico, pintura rupestre; bem
paleontológico: restos fósseis ou em processo de
fossilização, moldes, rastros, pegadas; bens imóveis:
arquitetura, obra de engenharia e infra-estrutura;
patrimônio natural: jardim histórico, gruta, formação
rochosa; bens móveis e integrados: documento, obra de
arte, talha, altar, artes gráficas, numismática, etc.
4.ESTADO DE
PRESERVAÇÃO
Íntegro
Pouco
alterado
Muito
alterado
Descaracte
rizado
Patrimônio mundial
Federal/ individual
Federal/ conjunto
Estadual/ individual
Estadual/ conjunto
Municipal/ individual
Municipal/ conjunto
Entorn
o de
bem
protegi
do
5.ESTADO DE
CONSERVAÇÃO
Bom
7. PROTEÇÃO PROPOSTA
Entorno de bem protegido
Nenhu
ma
6.1. Tipo/
legislação
incidente
Nenhuma
7.1 Tipo/ legislação incidente
Regular
Ruim
Péssim
o
10. IMAGENS
11.1.Informações Históricas (síntese)
Sintetizar, em breves parágrafos ou itens, a evolução histórica do bem, apontando todas as informações disponíveis.
11.2.Outras informações (especializadas, temáticas...)
Informações complementares às históricas (manifestações culturais vinculadas ao bem e outras ocorrências)
12. PREENCHIMENTO
12.1. Entidade
12.3.
Responsável
12.2. Data
Ficha M305 – Bens móveis e integrados
MÓDULO CADASTRO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.
Recorte Territorial (Identificação da região estudada)
(preenchimento obrigatório)
1.2. Recorte Temático (Identificação do tema do estudo)
(preenchimento obrigatório)
1.3. Identificação do Bem (denominação oficial,
denominação popular, outras denominações)
1.4. Código Identificador Iphan
(preenchimento obrigatório)
2. CLASSE
3. DATA/
ÉPOCA
4. AUTORIA
Caça/ guerra
Artes visuais/
cinematográfic
as
5. ORIGEM
Objetos
pecuniários
Construção
6 .PROCEDÊNCIA
Interiores
Trabalho
Insígnias
Objetos
cerimoniais
Comunicação
7. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
Transporte
8.1.
Materiais
Objetos
pessoais
8.2.
Técnica
Castigo/
penitência
8.3. Dimensões –
Medição/registr
o/observação/p
rocessamento
Altura
[cm]
Embalagens/re
cipientes
Largura
[cm]
Amostras/frag
mentos
Diâmetro
[cm]
2.1. Subclasse
Circunfer
ência
[cm]
Profundi
dade
[cm]
Peso
(indicar
medida)
8. FOTOS/ DESENHOS (copiar quantas linhas forem necessárias)
9. MARCAS/ INSCRIÇÕES
10. DESCRIÇÃO DETALHADA
11. CARACTERÍSTICAS ESTILÍSTICAS
12 OUTRAS INFORMAÇÕES/ OBSERVAÇÕES
13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
14. PREENCHIMENTO
17.1. Entidade
(preenchimento obrigatório)
17.2. Data
17.3. Responsável
(preenchimento obrigatório)
(preenchimento obrigatório)
OBRIGADA!
[email protected]