Encontro Nacional sobre
RESPONSABILIDADE
DOS AGENTES PÚBLICOS
15 A 17 DE SETEMBRO DE 2014 | SÃO PAULO-SP
Muitos agentes, em razão da falta de conhecimentos mais
Este encontro é de suma importância para qualquer
aprofundados, acabam, sem dolo ou culpa, praticando
gestor ou agente público, desde agentes políticos,
atos de improbidade, infrações disciplinares, crimes
servidores estatutários, empregados, procuradores,
e depois respondem por essas condutas. O encontro
assessores etc., pois trata do tema da responsabilidade dos mesmos na gestão dos interesses públicos
objetiva esclarecer e ensinar, sob vários pontos de vista,
e das consequências decorrentes de uma adminis-
como evitar a prática de atos irregulares que poderiam
tração sem observância dos primados que devem
ensejar futuras punições.
nortear a conduta do administrador público.
PÚBLICO ALVO
Analistas e técnicos pertencentes à Administração Pública em todos os seus níveis e esferas. Autoridades e dirigentes de órgãos, autarquias, fundações e empresas públicas. Assessores jurídicos,
controladores, auditores internos e externos. Integrantes dos órgãos de controle e dirigentes da
Administração Pública.

www.erxdobrasil.com.br | (41) 3778-1755 | 3778-1767
PROGRAMAÇÃO
15/09 | Segunda-feira
A responsabilidade dos agentes políticos e assessores jurídicos no desempenho de suas funções. Como evitar ser
responsabilizado com Palestrante Anderson Pedra.
Espaço para interação entre alunos e mestres: Coord. Alessandro Dantas e Palestrante Anderson Pedra.
16/09 | Terça-feira
A responsabilidade por improbidade dos agentes públicos na gestão dos interesses públicos. Como evitar ser responsabilizado com Palestrante Rita Tourinho.
Espaço para interação entre alunos e mestres: Coord. Alessandro Dantas e Palestrante Rita Tourinho.
17/09 | Quarta-feira
A responsabilidade criminal dos agentes públicos na gestão dos interesses públicos. Como evitar ser responsabilizado. com Palestrante Ronald Krüger Rodor.
Espaço para interação entre alunos e mestres: Coord. Alessandro Dantas e Palestrante Ronald Krüger Rodor.
COORDENADOR TÉCNICO
Dr. Alessandro Dantas
PALESTRANTES
ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
Especialista em Direito Tributário pela Consultime – Cândido Mendes 2004/2006; Mestre em Direito Constitucional pela FDV – Faculdades Integradas de Vitória.2007/2009; Professor em graduação e em pós-graduação
em diversas instituições de ensino (FAESA, CEP, dentre outras); Professor da Escola da Magistratura do Estado
do Espírito Santo; Professor da Escola Superior da Escola do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;
Professor de Direito Administrativo em Cursos Preparatórios no ES, DF, GO; Palestrantes em eventos nacionais,
com destaque para o Congresso Brasileiro de Concurso Público; Instrutor de Licitações e Contratos administrativos do ESESP – Escola de Servidores Públicos do Espírito Santo; Autor dos livros “Licitações e Contratos
Administrativos em Esquemas” (2012, Editora Impetus), “Os principais julgamentos do STJ e STF” (2007, Editora
Impetus), “O Direito Administrativo no STJ no século XXI” (2010, Editora Impetus), “Vade Macum de Direito Administrativo” (2010, Editora Impetus), “Legislação de Direito Administrativo” (2012, Editora Lei Nova); Coautor
com diversos autores, inclusive William Douglas, do livro “Comentários ao Decreto Federal n.º 6.944/2009”
(2013, Editora Impetus); Coautor, com William Douglas, do livro “As principais ilegalidades no concurso público
e seu controle jurisdicional”; Advogado especializado em concursos públicos; Consultor jurídico da ANDACON
– Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Concurseiro; Colaborador em entrevistas sobre concursos em diversos jornais do Brasil, como Correio Braziliense, A Gazeta, Tribuna, etc.
www.erxdobrasil.com.br | (41) 3778-1755 | 3778-1767

ANDERSON PEDRA
Advogado. Procurador do Estado do Espírito Santo. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas
do Espírito Santo. Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor
em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e
Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Vitória/ES. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
RITA TOURINHO
Promotora de Justiça, com atuação na defesa do patrimônio público; Mestre em direito administrativo pela
UFPE; Professora de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia; Professora dos cursos de Pós
Graduação da UNIFACS, JUSPODIUM e Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Membro do Instituto de Direito
Administrativo da Bahia; Autora dos livros, “Discricionariedade Administrativa: Controle Principiológico através
da Ação de Improbidade” (Editora Juruá) e Concurso Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Lumen Juris).
RONALD KRÜGER RODOR
Professor Especialista I de Direito Penal no Instituto de Ensino Superior de Vitória, em 2004; Professor Especialista I, no Instituto de Ensino Superior de Vitória, cadeira Temas Emergentes de Direito Público, em 2005;
Pós-Graduado em Direito Constitucional (Grau de Especialista) pela Universidade Federal do Espírito Santo
em convênio com a Fundação Ceciliano Abel de Almeida (2001); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991-1995); Co-autor do livro Licitações & Contratos Administrativos em Esquemas
(3ª ed., Editora Impetus: 2012); Co-autor do artigo “Crimes Licitatórios: aspectos polêmicos e entendimento
dos tribunais” (Licicon – Revista de Licitações e Contratos, Editora Instituto de Negócios Públicos do Brasil);
Co-autor do artigo “Algumas considerações sobre a lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), aplicada às
licitações públicas” (Licicon – Revista de Licitações e Contratos, Editora Instituto de Negócios Públicos do
Brasil); Filiado ao Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS; Juiz Federal na Seção
Judiciária do Espírito Santo, desde 2002; exerceu ainda os seguintes cargos públicos: Procurador do Trabalho junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região; Procurador Autárquico do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS; Procurador do Município de Vitória/ES.
INFORMAÇÕES
CARGA HORÁRIA E PERÍODO:
24 horas/atividade
Horário: 8h30 às 12h30 – 14h às 18h
Intervalos para coffee break das 10h30 às 10h45 e das 16h30 às 16h45.
LOCAL
Pestana São Paulo Hotel & Conference Center
Rua Tutóia, 77 – Jardim Paulista, São Paulo-SP
Tel: (11) 3059-5000
www.pestana.com/br/pestana-sao-paulo-hotel
INVESTIMENTO
• R$ 2.980,00 por pessoa (Consulte-nos para grupos maiores e solicite sua proposta personalizada).
Incluindo: material didático exclusivo, caneta personalizada (ERX), pasta, 1 almoço por dia, 2 coffee
breaks por dia e certificado registrado em cartório.
www.erxdobrasil.com.br | (41) 3778-1755 | 3778-1767

INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO E PAGAMENTO **
»» A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3778-1755, ou no portal da ERX DO BRASIL
(www.erxdobrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de ERX Capacitação e Treinamento
– Eireli ME, CNPJ nº 15.169.965/0001-80, Banco do Brasil Ag. 6992-2 Conta Corrente 5919-6 | Banco
Bradesco Ag. 3451-7 Conta Corrente 500089-0.
** Condições
* O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizada com 24 horas úteis de antecedência da
realização do evento, após este prazo deverá haver a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.
* Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a ERX do Brasil reserva-se ao direito de adiar ou de não realizar
este evento, obrigando-se a comunicar antecipadamente tal decisão aos participantes inscritos.
* A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra
forma de pagamento.
FIQUE POR DENTRO
INDICAÇÃO QUE TE DÁ SORTE!
* Para cada indicação você ganhará 5% de desconto.
* Na 5ª indicação você ganha a SUA inscrição!!!!!
Obs: As indicações podem ser de outras instituições e serão válidas
mediante notas de empenho, ordem de serviços, etc.
RECOMENDE ESTA IDEIA !!!
SEMINÁRIO AVANÇADO SOBRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
21 E 22 DE OUTUBRO DE 2014 | SÃO PAULO-SP
www.erxdobrasil.com.br | (41) 3778-1755 | 3778-1767