IÁRIO FICIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . c a ch o e i r o . e s . g o v . b r ________________________________________________________________________________________________________________________________ ANO XXXV - Cachoeiro de Itapemirim – Quinta- Feira 08 de Novembro de 2001 - Nº 1556 Preço do Exemplar R$ 0,80 PODER EXECUTIVO BOLETIM INFORMATIVO CAMPANHA DE NATAL QUER ARRECADAR 50 TONELADAS A Secretária Municipal de Ação Social Norma Ayub disse ontem que estará realizando, em conjunto com toda a sociedade cachoeirense, nos dias 01 e 02 de dezembro, uma “Vigília pela Paz”, no Pavilhão de Eventos da Ilha da Luz. Durante o evento, haverá muitos momentos de orações, com a presença de padres, pastores e de grupos da Renovação Carismática, além de cantores gospel. Na oportunidade, será feita a coleta de alimentos não perecíveis, para a Campanha do “Natal Sem Fome”. Norma explicou que é o 4o ano que a Prefeitura de Cachoeiro realiza o “Dia da Solidariedade”, que neste 2001 acontecerá no dia 1º de dezembro. Toda arrecadação será para a confecção de cestas básicas a serem distribuídas às famílias de baixa renda e também às entidades sociais que mantêm pessoas internas, sejam jovens ou de terceira idade. Ayub lembrou que a iniciativa de diminuir a fome das famílias do município, por ocasião das festas natalinas, foi criada pela Prefeitura há 04 anos e, desde então, o “Dia da Solidariedade” vem sendo um sucesso. Na oportunidade, disse ainda que o trabalho que vem sendo desenvolvido em Cachoeiro, agora, está sendo feito também pela Rede Globo de Televisão com o slogan “Fome Tem Pressa”, o que mostra que existem famílias precisando dessa solidariedade, em todo o país. REUNIÃO PARA FECHAR A CAMPANHA SERÁ NA TERÇA – FEIRA A Secretária Norma Ayub está convidando todo o secretariado municipal, os representantes de todos os segmentos da sociedade, dos clubes de serviço, dos meios de comunicação social, dos sindicatos, das associações de moradores e demais organizações não governamentais para uma reunião terça- feira, às 17 horas, no salão de reunião do Gabinete do Prefeito. Segundo a Secretária, a reunião será presidida pelo Prefeito Ferraço e terá o objetivo de pedir a colaboração de todos para o evento social, e ainda fechar a programação da Vigília, que dará início à “Campanha do Natal Sem Fome”, de 2001. Ayub adiantou que planeja pedir a cada Secretário que faça uma campanha dentro de sua pasta e recolha no mínimo 50 quilos de alimentos não perecíveis, visto que, este ano, pretende arrecadar 50 toneladas, sendo 20 a mais do que foi arrecadado no ano de 2000. Programação: Tema: “PAZ” Sábado dia 02/12 07h00 – Café da Manhã e entrega de crachás 08h00 - Saída das equipes 17h00 – encerramento 18h00 – Abertura da “Vigília pela Paz”. 18h30 – Culto com a Segunda Igreja Batista 20h00 – o cantor evangélico Machadinho lançará o seu CD 22h00 – Oração com Heloísa Fornazier 23h00 – Oração com o Movimento da Renovação Carismática da Igreja Católica Domingo dia 02/12 06h00 - Encerramento da Vigília com missa celebrada pelo bispo Dom Luiz Mancilha Vilela. 08h00 – Domingo na Ilha 11h00 – Chegada do Papai Noel 13h00 - Encerramento PROJETO DE ARRENDAMENTO DE MORADIA CHEGA EM CACHOEIRO O Secretário Municipal de Planejamento Paulo Juffo anunciou ontem (07/11) o lançamento do Programa Nacional de Arrendamento Residencial, que objetiva financiar moradias em 15 anos, aos que têm rendimento mensal de até 06 salários mínimos. Segundo Juffo, esse Programa, da Caixa Econômica Federal, existe desde 1999. Entretanto, era destinado apenas às regiões metropolitanas e agora, por iniciativa do Deputado Federal Ricardo Ferraço, o Programa vai atender também aos municípios de médio porte. Juffo explicou que a Prefeitura de Cachoeiro foi a responsável pela seleção das 09 regiões, que ficaram assim selecionadas: bairros Aeroporto, Boa Vista, Rui Pinto Bandeira, BNH, Coramara, Valão, Marbrasa, Central Parque, Village, Paraíso, São Geraldo, IBC, Jardim Itapemirim, Monte Cristo, São Lucas e Alto Monte Cristo. Também serão beneficiadas as sedes dos Distritos de Itaóca, Gironda, Soturno, Conduru e o Distrito Industrial de São Joaquim. O Secretário adiantou que depois do encaminhamento feito pela Prefeitura para a Caixa Econômica Federal com a definição das áreas, caberá às empresas de construção interessadas a aquisição da área e elaboração dos projetos de moradia. Quinta - Feira, 08 de Novembro de 2001 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1556 Página 2 órgão, à rua 25 de março, 41 – Centro da Cidade. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal PROGRAMAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA JATHIR GOMES MOREIRA Vice – Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITADO pela: D A T A C I_____________ Empresa de Processamento de Dados do Município de Cach. de Itapemirim. Rua Joaquim Vieira, 23 – Guandu Viva Shopping – 2º Andar Cachoeiro de Itapemirim – ES Cep. 29.300-784 ASSINATURA S_____________ Trimestral .................. ... ...R$ 50,00 Semestral .................. ......R$ 100,00 Anual .......................... .....R$ 200,00 . Publicações e Contatos____ (27) 3521-2001 Diário Oficial (27) 3155-5203 Vale ressaltar que a área adquirida deverá contar com toda a infra-estrutura básica, como transporte, coleta de lixo, saneamento básico, entre outros serviços. Outra exigência é quanto ao número de moradias de cada conjunto ou condomínio, que não poderá ultrapassar a 160 unidades habitacionais. Quanto à área útil residencial, deverá ter no mínimo 37 metros quadrados. A seleção dos interessados em adquirir um imóvel ficará com a Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação. A previsão do Secretário é que nos dois primeiros anos do Programa haja, no município, investimentos da ordem de R$ 20 milhões de reais. PROCON FARÁ REUNIÃO COM REVENDEDORES DE GÁS O Secretário Municipal de Defesa do Consumidor Giuseppe D´Etorres, realizará hoje, dia 08/11, às 09 horas, uma reunião com representantes das revendedoras de gás de cozinha para tratar de assuntos relacionados à defesa do consumidor. O encontro será na sede do A Secretaria Municipal de Ação Social informou que a Programação até o dia 09/11, sexta-feira, do Centro de Convivência “Vovó Matilde”, é a seguinte: Hoje – 08/11 Curso de bordado – 09h30 às 10h30 Hidroginástica – 11h30 às 12h30 Curso de doce em compotas – 14h30 às 15h30 Curso de pintura em seda – 15h30 às 16h30 Sexta-feira – 09/11 Forró a partir das 14 horas De Segunda a sexta-feira Atendimento odontológico – das 08 às 11 horas e das 13h30 às 17 horas Segunda, quarta e sexta-feira Fisioterapia – 08 às 11h40 Terça e sexta-feira Terapia ocupacional – a partir das 13h30 Curso de Natal – 14h30 às 15h30 Curso de artes manuais – 15h30 às 16h30 13/11 – A partir das 14 horas, Baile de Carnaval da Melhor Idade, com a escolha e premiação da máscara mais bonita 21/11 – Desfile de Moda da Terceira Idade e coquetel com sorteio de brindes, a partir das 16h30. Lojas participantes: Azulê Acessórios, Yuppie Calçados, Estilo da Época e Glória Noivas. 30/11 – Churrasco e forró, a partir das 14 horas “O PADRE DO POVO” FOI LANÇADO ONTEM O Secretário Municipal de Cultura Higner Mansur convidou todas as pessoas ligadas à arte, à cultura, à literatura e também à religião, mais notadamente parte da pesquisa sacra, para o lançamento ontem, dia 07/11, do livro “O Padre do Povo”, escrito pela jornalista Carolina Boechat Martins. O lançamento aconteceu às 20 horas, no Cenciarte, dentro do Projeto “Poesia Viva”. O livro, que também está sendo denominado de “Pro Populo” (Padre do Povo), é uma pesquisa que conta a vida e obra de Padre Antônio Ribeiro Pinto, natural de Urucânia, Minas Gerais. Nessa cidade, está instalado o Museu “Padre Antônio Ribeiro Pinto”, de onde foram tiradas grande parte das anotações que estão inseridas na obra. O prefácio do livro é escrito pela própria Carolina, que relata os seus tempos de criança, quando ouvia os adultos falarem sobre o Padre de Urucânia e seus milagres. Assim sendo, ao completar 37 anos da sua morte, Boechat procura dar uma resposta a todas as perguntas que, durante tanto tempo, estiveram aguçando a sua curiosidade sobre a vida do Padre. E comenta ainda que não é a dona da verdade e tratou de ser fiel aos fatos para não correr o risco de inferir, mas usou do bom senso para tirar e registrar as suas próprias conclusões. Durante a fase de pesquisas, muitas horas de entrevistas foram gravadas com testemunhos de pessoas que com ele conviveram e que, por isso, foram registrados no livro. Também fazem parte da obra livros e jornais dos séculos XIX, XX e XXI. Coordenadoria de Comunicação da PMCI Coordenadora: Regina Monteiro Jornalista: Marise Fabber Oficial Administrativo: Robson Sabadine Quinta - Feira, 08 de Novembro de 2001 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1556 Página 3 ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO N º 13.577 O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n º 625/2001, de 03.08.2001, Seq. n º 2-4918/2001 e nos processos individuais, relacionados em anexo, resolve Nº Protocolo 21. 1088/01 Cachoeiro de Itapemirim, 30 de outubro de 2001. THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal Nº Protocolo 1. 9532/01 2. 14053/01 3. 447/01 Requerente Terezinha Lima dos Santos Nilza Tavares Firmino Margarida Maria Fonseca Lins Admissão Situação Funcional Acesso Nível Atual 03/04/98 Estabilizado PEI- A I Funcional Nível Requerido PEI- A II 03/04/98 Estabilizado PEI- A I PEI – A II 03/04/98 Estabilizado PEI- A I PEI- A II PEF- A I PEF- A II PEF- A I PEF- A II Débora Amaral Batista 4. 1752/01 do Espírito Santo 03/04/98 Estabilizado 03/04/98 Situação Funcional Estabilizado Acesso Nível Atual PEF- A I Funcional Nível Requerido PEF- A IV 948/01 Cláudia Bonandi 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 23. 14416/01 Lucimar Silva Gregio 03/04/98 Estabilizado PEF- A I PEF- A II 24. 14160/01 PEF- A IV 25. 1089/01 26. 14175/01 27. 446/01 28. 29. 30. 32. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos financeiros a partir de 01 de novembro de 2001. Admissão 22. 31. Art. 1° - Promover a Ascensão Funcional dos Servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a decisão da Comissão Especial de Ascensão funcional para o Magistério Público Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Requerente Anaina Pizzolatto 33. 34. Andressa Penha Friço Grillo Simone Fassarella Gava Patrícia Rodrigues Gomes Giani Silva Dutra dos Anjos Patrícia das Chagas 621/01 Ferreira 14232/01 Mirella Gomes Vilela Alves Ana Paula Machado dos 601/01 Anjos 5566/01 Adriana Silvestre dos 12290/01 Santos 12289/01 Elane Christina Alves Pesse Libardi Sonia Cristina de 1412/01 Alcântara da Silva Sueli Maria Gomes 598/01 Mariano Luiz Antonio Carneiro 03/04/98 Estabilizado PEF- A I 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A I PEF- A IV 03/04/98 Estabilizado PEF- A I PEF- A III 03/04/98 Estabilizado PEF- A II PEF- A IV 03/04/98 Estabilizado PEF- A III PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A I PEF- A IV 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A II PEF- A IV 03/04/98 Estabilizado PEF- A I PEF- A IV 35. 720/01 36. 12833/01 37. 1399/01 Henir Bonato 20/03/80 Estabilizado PEF- B IV PEF- B V 38. 1090/01 Luziana Dias Scaramussa 03/04/98 Estabilizado PEF- C IV PEF- C V Aguiar Luizamara Cipriano Leopoldino 03/04/98 Estabilizado PEF- B IV PEF- B V 03/04/98 Estabilizado PEF- B IV PEF- B V DECRETO Nº 13.578 O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso II, do art. 2° da Lei n° 5255, de 24 de outubro de 2001, resolve Art. 1° - Nomear MARIA DE LOURDES PARESQUE MARALHA, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração e Atendimento Público (DAAP), Símbolo FG.2, com lotação na Secretaria Extraordinária de Articulação Comunitária – SEAC, a partir de 01 de novembro de 2001. Cachoeiro de Itapemirim, 31 de outubro de 2001 THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO Prefeito Municipal Sheidegger 5. 1780/01 Eloá Janes Maria Gonçalves de Oliveira Sueli Maria Gomes 03/04/98 Estabilizado 6. 597/01 03/04/98 Estabilizado PEI- B II PEI- B IV 7. 13700/01 Sheila Rodrigues 03/04/98 Estabilizado PEI- B II PEI- B IV 8. 14417/01 Marlene Zumerle Soares 03/04/98 Estabilizado PEI- B IV PEI- B V 9. 1642/01 Samia Sader Smith 03/04/98 Estabilizado PEI- B IV PEI- B V 10. 12739/01 03/04/98 Estabilizado PEI- B IV PEI- B V 11. 1398/01 PEI- B IV 12. 843/01 13. 24550/01 14. 23817/01 15. 1104/01 16. 949/01 17. 1643/01 18. 318/01 19. 1641/01 20. 1780/01 Mariano Maria Elizabeth Abreu Bernardi Sonia Cristina de Alcântara da Silva Dina Mara de Souza Helena Maria Martins Nunes Olinda Fernandes Mariano Botelho Geisa Nara Dias da Silva Jorgete Mare Gama Gardioli Volpato Samia Sader Smith Sandra Mara Gomes Silva Patrícia Luciana Fontes Alves Maria Stela Carvalho Martins 03/04/98 Estabilizado PEI- B II 03/04/98 Estabilizado PEI- C IV PEI-C V 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A IV PEF- A V 03/04/98 Estabilizado PEF- A I PEF- A III 03/04/98 Estabilizado PEF- A I PEF- A V PORTARIA Nº 467/2001 O Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto n º 12.676, de 01.01.2001, tendo em vista o que consta no Memº n º 515/2001, de 01.11.2001, Seq. 26035/2001, da SRHP, resolve Transferir a lotação do servidor municipal, FABIANO LOPES HENRIQUES, Escriturário IV A 07 A, para a Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01 de novembro de 2001. Cachoeiro de Itapemirim, 05 de novembro de 2001. ANTONIO MANOEL BARROS MIRANDA Secretário Municipal de Administração EXECUTIVO Quinta – Feira, 08 de Novembro de 2001 Diário Oficial do Município 1556 Página 4 Pode entrar que a casa é sua. SECRETARIAS Nesta página você acessa as secretarias da Prefeitura e os gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito. www.cachoeiro.es.gov.br EDITAIS FALE COM O PREFEITO Aqui você vê como a prefeitura faz as suas compras e contrata seus serviços. Um canal direto para você falar com o nosso prefeito municipal. ATENDIMENTO AO PÚBLICO ACONTECE EM CACHOEIRO Informações importantes. sobre eventos NOTÍCIAS As melhores notícias sobre a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, da cidade. e Contas públicas, licitações, processos e serviços. dicas HISTÓRIA E PERSONALIDADES INDICADORES ECONÔMICOS História do município, monumentos históricos e Personalidades Políticas, Artísticas, Pioneiros e Mulheres que ajudaram a fazer nossa história. 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