ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CURSO DE CAPACITAÇÃO
EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
27 e 28 de abril de 2015
Auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Dia 27 de abril de 2015 (segunda-feira)
Das 09h às 09h30 — Abertura
Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo), Des. Samuel Meira Brasil Jr. (Diretor da Escola da Magistratura do Estado do
Espírito Santo), Dr. Luís Sant´Anna Lanfredi (Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional
de Justiça) e demais autoridades
Das 09h30 às 11h — Criminologia do Delinquente: Esboço de uma Tragédia Social
Dr. Sérgio Salomão Shecaria (Professor Titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo)
Das 11h às 12h30 — Quem Tem Medo de Audiência de Custódia?
Dr. Alexandre Morais da Rosa (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina)
Das 12h30 às 14h — Almoço
Das 14h às 14h30 — Considerações do Secretário de Justiça do Estado do Espírito Santo
Dr. Eugênio Coutinho Ricas
Das 14h30 às 16h — Audiência de Custódia e Drogas: Impacto da Lei de Drogas no Sistema
de Justiça Criminal
Dr. Leon de Souza Lobo Garcia (Diretor Executivo de Articulação e Coordenação de Políticas
sobre Drogas da Secretaria Nacional de Drogas)
Das 16h às 16h30 — Coffee-break
Das 16h30 às 18h30 — Sistema Penitenciário Nacional: Mais do Mesmo
Dr. Renato Di Vitto (Diretor do Departamento Penitenciário Nacional)
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ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dia 28 de abril de 2015 (terça-feira)
Das 09h às 10h30 — Procedimentos da Audiência de Custódia: Base Principiológica
Dr. Sérgio Ricardo de Souza (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo)
Das 10h30 às 12h — Audiência de Custódia e Segurança Pública: Reposicionando o Poder
Judiciário como Garante de Direitos Fundamentais
Dr. Hugo Leonardo (Diretor Executivo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa)
Das 12h às 14h — Almoço
Das 14h30 às 15h30 — Audiência de Custódia e Alternativas Penais: Desenhos de uma
Política Criminal ainda não Compreendida
Dra. Fabiana Costa Oliveira Barreto (Promotora de Justiça e 1ª Vice-Presidente do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária)
Das 15h30 às 16h — Coffee-break
Das 16h às 17h30 — Audiência de Custódia: Aspectos Processuais Extrínsecos e Intrínsecos
(Fundamentos e Implicações)
Dr. Gustavo Badaró (Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São
Paulo)
Das 17h30 às 18h — Encerramento
organização
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
endereço
Av. João Batista Parra, 320
Enseada do Suá
Vitória (ES)
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