INSTITUTO BIOFÁBRICA DE CACAU
Organização Social vinculada ao Governo do Estado da Bahia
CONTRATO DE GESTÃO Nº. 002/2011
RELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
(ANO)2014
Data da entrega do Relatório: ___/__/_____
Recebido por: ________________________
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
Sumário
1.
Introdução
03
Responsáveis
03
Comparativo entre as metas pactuadas e os resultados alcançados
05
Comentários sobre os resultados
06
Justificativa para os resultados não alcançados
06
Demonstrativo de receitas e despesas do período
07
3.1
Resumo das Movimentações Financeiras do Período
07
3.2
Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período
08
3.3
Demonstrativo Analítico de Receitas e Despesas do Período
09
3.4
Demonstrativo dos Recursos Provisionados e Comprometidos no Período
10
3.5
Dados dos Recursos Humanos
11
3.6
Relação de Bens Permanentes Adquiridos no Período
12
3.7
Relação de Pagamentos de Serviços de Terceiros no Período
13
3.8
Balanço Patrimonial do Exercício
14
3.9
Demonstração do Resultado do Exercício
15
3.10
Demonstração dos Fluxos de Caixa
16
3.11
Análise das receitas e despesas do período
17
4.
Pesquisa de satisfação dos usuários
18
5.
Considerações Finais
19
6.
Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal
20
7.
Declaração dos Dirigentes e Conselheiros
21
7.1
Declaração dos Dirigentes
21
7.2
Declaração dos Conselheiros
22
1.1
2.
2.1
2.1.1
3.
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Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório Anual de Prestação de Contas, referente ao ano de 2014, do(a) EQUIPAMENTO
BIOFABRICA DE CACAU, gerido(a) pelo(a) INSTITUTO BIOFABRICA DE CACAU, foi elaborado de acordo com o
disposto nos art. 15, 16 e 26 da Lei Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de
Organizações Sociais.
Este relatório objetiva demonstrar o desempenho do(a) INSTITUTO BIOFABRICA DE CACAU na
execução do Contrato de Gestão nº 002/2011, apresentando o comparativo específico das metas pactuadas
com os resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, fornecendo ainda
informações complementares, considerando o Plano de Trabalho.
Em cumprimento à cláusula décima primeira do contrato de gestão, após a validação do CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO e do CONSELHO FISCAL, este relatório será encaminhado à Secretaria DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRARIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA.
O referido Contrato de Gestão tem como objeto “...Atingir as metas de produção de material
genético de cacaueiros, de alta produtividade e tolerante à vassoura-de-bruxa, de fruteiras
tropicais e de essências florestais, conforme Plano de Trabalho...”.
De maneira complementar, seguem anexados a este relatório os comprovantes de regularidade
trabalhista, previdenciária e fiscal da Organização Social.
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Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
1.1 RESPONSÁVEIS
1.1.1 DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Henrique de Almeida – Diretor Geral
Robson Magalhães Vasconcelos – Diretor Administrativo Financeiro
Roberto Gama Pacheco Junior – Diretor Técnico
1.1.2 DIRIGENTES DA UNIDADE
Henrique de Almeida – Diretor Geral
Robson Magalhães Vasconcelos – Diretor Administrativo Financeiro
Roberto Gama Pacheco Junior – Diretor Técnico
1.1.3 MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO
Deraldo Alves Carlos – Presidente (representante da SEAGRI)
Edmar Orlando Veloso Sodré – Conselheiro (representante da UESC)
Helinton José Rocha – Conselheiro (representante da CEPLAC)
Joaquim Cardoso Filho – Conselheiro (representante da SEAGRI)
Jorge Ribeiro Carrilho – Conselheiro (sócio fundador)
José Carlos Soares Assis – Conselheiro (sócio fundador)
Luiz Henrique Azevedo Dias – Conselheiro (sócio fundador)
1.1.4 MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
Guilherme Galvão de Oliveira Pinto – Presidente (representante da SEAGRI)
Jorge Maron Neto – Conselheiro (representante da SEAGRI)
Maria Angélica Anunciação – Conselheira (representante da SEAGRI)
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Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
2. COMPARATIVO ENTRE AS METAS PACTUADAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 002/2011 - (ANO) 2014
Tabela 01 - Comparativo entre as metas pactuadas e os resultados alcançados
Nº.
Indicador
Forma de Cálculo
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
Ano
4º Trimestre
Meta
Realiz
Meta
Realiz
Meta
Realiz
Meta
Realiz
Meta
Realiz
%
Alcance
1
Cacau clonal
produz.
(mudas produzidas
/ mudas
c/produção
pactuada) x 100
660.000
625.697
0
322.899
0
0
57.200
57.200
717.200
1.005.796
140,2%
2
Cacau
seminal
produzidas
(mudas produzidas
/ mudas
c/produção
pactuada) x 100
66.000
0
0
0
0
0
28.600
28.600
94.600
28.600
30,23%
3
Essências
florestais
produzidas
(mudas produzidas
/ mudas
c/produção
pactuada) x 100
0
0
0
10.958
0
0
57.200
57.200
57.200
68.158
119,16%
4
Fruteiras
produzidas
(mudas produzidas
/ mudas
c/produção
pactuada) x 100
165.000
165.361
0
112.938
0
0
151.800
151.800
316.800
430.099
135,76%
5
Qualidade
das mudas IQD)
0,23
0,20
0,25
0,20
0,22
0,20
0,22
0,20
0,23
115%
6
Descarte de
mudas
4%
5%
4%
5%
0%
5%
0%
5%
2%
40%
7
Captação de
recursos
7,96%
44%
8
Disponibilida
de
equipament
os
90%
30%
90%
30%
90%
30%
90%
30%
90%
9
Tempestivid
ade da
prestação de
contas
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
10
Cumpriment
o de cláusula
contratual
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
Notificações
dos órgãos
de controle
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(Nº de mudas
descartadas / Nº
de mudas
produzidas) x 100
(Volume captado /
Volume dos
recursos do
Contrato de
Gestão) (fonte 28)
x 100
(Nº de
equipamentos em
condições de uso /
Nº de
equipamentos
existentes) x 100
(Relatórios prest
contas entregue no
prazo / Relatório
prest contas
previsto) x 100
(Ocorrência de
descumprimento
de cláusula
contratual)
(Ocorrência de
notificações dos
órgãos de controle)
15,7%
44%
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31,3%
44%
18,3%
44%
18,3%
41,6%
300%
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
2.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS
Os recursos foram previstos para o início de setembro de 2014 e só foram liberados em 30
de outubro de 2014, prejudicando o cumprimento das metas pactuadas no Contrato de Gestão.
2.1.1 JUSTIFICATIVAS PARA OS RESULTADOS NÃO ALCANÇADOS
1. Mudas clonais de cacau produzidas – este indicador tem o objetivo de mensurar o quantitativo
produzido comparando-o com a meta pactuada.
Houve produção no período, cumprindo-se
integralmente a meta, com um excedente de 40,23%.
2. Mudas seminais de cacau produzidas – este indicador tem o objetivo de mensurar o quantitativo
produzido comparando-o com a meta pactuada.
Houve produção no período, cumprindo-se
parcialmente a meta em 30,23%. Justificando-se o cumprimento da meta com excedente de estoque
anterior.
3. Mudas de essências florestais produzidas – este indicador tem o objetivo de mensurar o
quantitativo produzido comparando-o com a meta pactuada. Houve produção no período, cumprindose integralmente a meta, com um excedente de 19,16%.
4. Mudas de fruteiras produzidas – este indicador tem o objetivo de mensurar o quantitativo
produzido comparando-o com a meta pactuada.
Houve produção no período, cumprindo-se
integralmente a meta, com um excedente de 35,76%.
5. Qualidade das mudas (índice de qualidade de Dickson – IQD) – este indicador tem o objetivo
de avaliar a qualidade das diversas espécies produzidas sendo que a excelência é representada pelo
índice máximo de 0,30. Como referência tem-se o número 0,20. Se o resultado do confronto for inferior
significa qualidade insatisfatória. No período apurou-se o índice de 0,23. Para avaliar a qualidade da
muda produzida pelo Instituto Biofábrica de Cacau, utiliza-se o índice de qualidade desenvolvido por
Dickson, IQD (Índice de Qualidade de Dickson), onde é possível avaliar robustez, equilíbrio da
biomassa, parte aérea, sistema radicular e o diâmetro da base do caule. No período o resultado de IQD
foi de 0,23, considerado bom, onde o IQD igual a 0,20 é utilizado como base e que quanto maior o IQD
melhor é a qualidade da muda produzida.
6. Descarte de mudas – este indicador tem o objetivo de mensurar o quantitativo em desconformidade
por espécie. Índice máximo pactuado 5%. Os descartes no período atingiram percentual de 2%, por
tanto, inferior ao previsto.
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Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
7. Geração de recursos – este indicador tem o objetivo de mensurar o esforço do Instituto Biofábrica de
Cacau em busca da “auto sustentabilidade”. O empobrecimento dos agricultores, os elevados preços
de vendas de mudas, aliados à escassez de excedente de produção não permitiram maior
agressividade, dessa forma, aportou-se 18% de recursos próprios, em contrapartida aos recursos
liberados pela SEAGRI no mesmo período. Foram previstos para o período 46% de captação de
recursos e realizou-se 18%.
8. Disponibilidade dos equipamentos - este indicador permite identificar a utilização de partes do
equipamento, comparando-os à capacidade instalada e em condições de uso. Pactuado 28%.
Efetivamente utilizado 90%. Refere-se à disponibilidade dos equipamentos, dispostos na unidade de
Produção da Biofábrica de Cacau, localizada no Povoado de Banco do Pedro, distrito de Ilhéus-Ba,
composto de: 50 hectares de jardins clonais; 04 hectares ocupados com 18 viveiros e 01 estufa, com
capacidade para 4.400.000 mudas, um laboratório de micro propagação vegetal construído em uma
área de 546,11m². Possui também, estrutura de escritório, almoxarifado, oficina, casa de defensivos
agrícolas, depósito, estação de tratamento de água, onde funcionam os setores de produção e de
comercialização/distribuição. Deste equipamento consideramos que 90% estão disponíveis para
utilização e os 10% restantes necessitam de manutenção para sua utilização. Com a instalação da
estufa, observa-se a necessidade de substituir gradativamente os viveiros antigos, possibilitando ao
Equipamento Biofábrica a produção em qualquer período, aumentando o controle climático e
fitossanitário, ofertando assim um produto de melhor qualidade.
9. Tempestividade da prestação de contas – este indicador tem o objetivo de externar o
comportamento dos Gestores em relação ao cumprimento de obrigações acessórias. Pactuado 100%.
Cumprimento 100%. Tempestividade da prestação de contas, os relatórios estão sendo entregues no
prazo, representando 100% da realização do item.
10. Cumprimento de cláusula contratual - este indicador tem o objetivo de externar o comportamento
dos Gestores em relação ao cumprimento das obrigações contratuais. Pactuado 100%. Cumprimento
100%. Salienta-se o sistemático descumprimento do cronograma de liberação dos recursos, o que
compromete a execução do objeto.
11. Notificações dos órgãos de controle - este indicador tem o objetivo de externar as ocorrências de
notificações emanadas dos diversos órgãos de acompanhamento, controle e fiscalização, por qualquer
desconformidade na execução do objeto do Contrato de Gestão. Pactuado 0%. Ocorrências 0%.
Notificações dos órgãos de controle (AGE, Ministério Público, TCE, dentre outros) - O SIM representa
notificações e o NÃO representa que não houve notificações. No período não houve notificações.
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2.2 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
As mudas produzidas para atender aos 5º e 6º termos aditivos do 2º Contrato de Gestão no período
estão sendo distribuídas pela SEAGRI, obedecendo aos modelos de solicitação e de liberação de mudas, com
respectivos formulários disponibilizados por meio do link www.seagri.ba.gov.br/biofabricaviveiros.asp, sendo:
a) Ofício encaminhado pela entidade beneficiária ao Secretário solicitando mudas;
b) Oficio encaminhado às entidades de ATER responsáveis para retirada das mudas;
c) Ofício da SUAF à Biofábrica para retirada das mudas;
d) Anexo I – Relação de beneficiários;
e) Anexo II – Relação de mudas entregues aos beneficiários;
f)
Anexo III – Laudo de visita técnica.
Nos contratos de chamadas públicas de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, nos aditivos e
em novas chamadas públicas, ficou definida como pré-requisito a capacitação de técnicos no plantio de mudas
clonais de cacau, nos territórios zoneados para a cultura do cacau.
Para ser beneficiário de muda de cacau clonal, o agricultor familiar deverá estar vinculado a um
técnico de entidade de ATER, responsabilizando-se também pelo enchimento dos saquinhos para transplante do
tubete e/ou rocambole. Em três dias, no máximo, após a chegada da muda à propriedade adotar rigorosamente
as orientações técnicas.
Será de responsabilidade do técnico da entidade de ATER, pública ou privada, a implementação da
metodologia de retirada da muda do tubete e/ou rocambole para plantio no saquinho.
Os técnicos de ATER deverão ser capacitados pela CEPLAC, EBDA e ADAB.
Deverá ser utilizado o sistema SIN-SEAGRI para lançamento dos beneficiários das mudas, sob a
orientação/supervisão da SEAGRI (DIREG e SUAF) e equipe de informática da EBDA.
No período, com indicação da SEAGRI / SUAF, foram retiradas na Biofábrica 846.582 mudas, sendo:
326.697 mudas clonais de cacau; 231.166 mudas seminais de cacau; 54.640 mudas de essências florestais; e
234.079 mudas de fruteiras.
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2.3 COMERCIALIZAÇÃO
A comercialização no Instituto Biofábrica de Cacau é realizada de forma direta, quando possui estoque
de produtos e por meio de contrato, onde o produtor encomenda o produto de interesse, antecipando 50% do
valor do contrato. No ato da assinatura, a título de sinal, necessários para aquisição dos insumos e na retirada
do produto paga-se os 50% restantes.
No período foram comercializadas 165.156 mudas, sendo: 105.811 mudas clonais de cacau; 23.675
mudas seminais de cacau; 743 mudas clonais de cacau sacola; 16.956 mudas de essências florestais; e 17.971
mudas de fruteiras.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
No Instituto Biofábrica de Cacau - IBC a produção de mudas é feita em tubetes, recipiente que
proporciona a mecanização do processo produtivo, facilitando o seu enchimento com substrato, possibilitando
ainda a sua utilização por diversas vezes. Apesar das vantagens na produção e na expedição das mudas, a
devolução dos tubetes representa uma desvantagem.
As mudas produzidas no IBC atendem a produtores de diferentes regiões da Bahia e de outros
estados do Brasil e a distância torna-se um transtorno para devolução dos tubetes, elevando os custos com
transporte.
Como alternativa, o IBC começa a disponibilizar mudas sem o tubete, através do sistema
“rocambole”, é uma prática muito difundida pelos mais credenciados viveiristas do país, principalmente em
transporte de mudas de eucalipto, como também de essências florestais e fruteiras diversas.
Trabalhos desenvolvidos na CEPLAC e no IBC mostraram que não existem diferenças significativas
no crescimento das mudas em tubetes, se estas forem retiradas dos tubetes e ainda com o substrato, forem
acondicionadas em tiras de plástico com 30cm de largura, sendo previamente umedecidas e posteriormente
enroladas em forma de “rocambole”.
Este tipo de sistema permite o transporte das mudas do IBC onde são produzidas, para as
propriedades onde serão plantadas, sem a necessidade de levar o tubete, facilitando a logística de expedição.
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PASSO A PASSO DO PREPARO DO ROCAMBOLE
1º Passo – Selecionar e retirar as mudas do tubete.
2º Passo – Em um plástico de 30cm de largura, arrumar as mudas enfileiradas em 15cm do
plástico, 50 ou 100 mudas.
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3º Passo – cobrir as mudas com os 15cm restantes do plástico.
4º Passo – Enrolar as mudas em forma de rocambole
5º Passo – Rocambole pronto
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3. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
3.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
Relatório Anual Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 002/2011 - (ANO) 2014
Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Exercício
TOTAL
(S)
Saldo do exercício anterior
184.020,80
(S.1) Repasse do Contrato de Gestão
2.304.373,80
(S.2) Outras receitas – (de comercialização)
443.223,54
(S.3) Outras receitas – (de aplicação financeira)
9.878,65
(A)
Total de Entradas do Exercício
2.757.475,99
(B)
Total de Saídas do Exercício
2.879.903,14
(C)
Saldo Financeiro do Exercício (A-B)
(D)
Saldo Acumulado (S+C)
-122.427,15
61.593,65
Composição Financeira do Saldo Acumulado
(D.1)
(D.2)
Saldo Extrato C/C (por conta bancária)
60.593,65
Banco do Brasil S/A c/c 5490-9
60.383,74
Banco do Brasil S/A c/c 8533-2
95,97
Banco do Nordeste c/c 16.180-0
113,94
Banco do Brasil S/A c/c 19558-8
0,00
Saldo Extrato CI (por conta bancária)
1.000,00
Banco do Brasil S/A c/c 8533-2
1.000,00
Banco do Brasil S/A c/c 19558-8
0,00
Recursos Provisionados e Comprometidos
(E)
Recursos Provisionados
(F)
Recursos Comprometidos
(G)
532.566,42
47.044,30
Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F)
579.610,72
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3.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 002/2011 - (ANO) 2014
Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Exercício
1.
Entrada de Recursos
1.1
Receitas
1.1.1
1.1.3
Repasse do Contrato de Gestão
Rendimentos Líquidos de Aplicações
Financeiras
Outras Receitas (de comercialização +
fretes)
1.2
Devoluções
1.1.2
(A)Total de Entradas
2.
Saída de Recursos
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
TOTAL
658.393,80
600.000,00
600.000,00
445.980,00
2.304.373,80
1.495,16
5.189,84
2.117,33
1.076,32
9.878,65
49.556,14
103.885,10
216.590,90
73.191,40
443.223,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
709.445,10
709.074,94
818.708,23
520.247,72
2.757.475,99
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
TOTAL
2.1
Despesas de Pessoal
2.1.1
Remunerações (CLT)
196.208,18
191.703,66
220.015,65
232.320,71
840.248,20
2.1.2
Encargos
110.077,06
109.934,75
112.711,08
140.913,89
473.636,79
2.1.3
Benefícios e Insumos de Pessoal
37.513,55
19.042,65
30.118,63
30.654,66
117.329,49
2.1.4
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
343.798,79
320.681,06
362.845,36
403.889,26
1.431.214,48
47.759,37
44.008,61
57.096,00
93.252,44
242.116,42
241.103,83
347.868,23
364.574,66
217.530,52
1.171.077,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.240,00
18.895,00
4.360,00
0,00
35.495,00
301.103,20
410.771,84
426.030,66
310.782,96
1.448.688,66
Subtotal (Pessoal)
2.2
Serviços de Terceiros
2.3
Despesas Gerais
2.4
Tributos
2.5
Aquisição de Bens Permanentes
(B)Total de Saídas
(C)Saldo do Exercício
-122.427,15
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3.3 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 002/2011 - (ANO) 2014
Tabela 04 - Demonstrativo Analítico de Receitas e Despesas do Exercício
Saldos do Exercício anterior
TOTAL
Saldo do Exercício anterior (Contrato de Gestão)
184.020,80
Saldo do Exercício anterior (Outras receitas)
0,00
(S) Total de Saldos
1.
184.020,80
Entrada de Recursos
1º Trimestre
1.1
Receitas
1.1.1
Repasse do Contrato de Gestão
1.1.2
Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras
1.1.3
Outras Receitas (Receita de Comercialização)
Subtotal
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
TOTAL
658.393,80
600.000,00
600.000,00
445.980,00
2.304.373,80
1.495,16
5.189,84
2.117,33
1.076,32
9.878,65
49.556,14
103.885,10
216.590,90
73.191,40
443.223,54
709.445,10
709.074,94
818.708,23
520.247,72
2.757.475,99
1.2
Devoluções
1.2.1
Pagamentos Indevidos (especificar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.2
Outros Estornos (especificar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
709.445,10
709.074,94
818.708,23
520.247,72
2.757.475,99
Subtotal
(A) Total de Entradas
2.
Saída de Recursos
1º Trimestre
2º Trimestre
Página 14 de 57
3º Trimestre
4º Trimestre
TOTAL
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
2.1
Despesas de Pessoal
2.1.1
Remunerações
2.1.1.1
Remunerações (CLT)
2.1.1.2
Outros (especificar)
Subtotal (Salários)
196.208,18
191.703,66
220.015,65
232.320,71
840.248,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
196.208,18
191.703,66
220.015,65
232.320,71
840.248,20
2.1.2
Encargos
2.1.2.1
INSS
66.489,62
67.337,70
68.062,67
84.716,72
286.606,71
2.1.2.2
FGTS
19.198,64
19.149,87
19.625,15
24.422,10
82.395,76
2.1.2.3
FGTS Multa Rescisória
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.2.4
Rescisão de Trabalho (Saldo de Salário, Aviso Prévio,
outros)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.2.5
PIS sobre a Folha de Pagamento
2.171,91
2.215,45
2.056,03
2.502,44
8.945,83
2.1.2.6
1/3 sobre Férias
6.236,48
4.974,50
5.726,70
8.042,65
24.980,34
2.1.2.7
13 Salário
15.980,41
16.257,23
17.240,53
21.229,98
70.708,15
2.1.2.8
Despesas Sindicais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.2.9
IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.2.10 ISSQN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.2.11 Outros encargos/tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.077,06
109.934,75
112.711,08
140.913,89
473.636,79
353,55
625,18
311,32
1.482,66
2.772,71
36.620,00
16.816,00
25.567,00
28.882,00
111.885,00
Subtotal (Encargos)
2.1.3
Benefícios e Insumos de Pessoal
2.1.3.1
Vale Transporte
2.1.3.2
Vale Alimentação
2.1.3.3
Plano de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.3.4
Seguro de Vida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.3.5
Plano Odontológico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.3.6
Auxílio Educação (Bolsas de estudo, pós graduação)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.3.7
Outros Benefícios
540,00
1.601,47
240,31
290,00
2.671,78
Subtotal (Benefícios)
37.513,55
19.042,65
30.118,63
30.654,66
117.329,49
Subtotal Despesas de Pessoal
343.798,79
320.681,06
362.845,36
403.889,26
1.431.214,48
10.017,20
10.596,58
21.878,80
30.165,16
72.657,74
2.2
Serviços de Terceiros
2.2.1
Manutenção de Máquinas e Equipamentos
Página 15 de 57
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
2.2.2
Auditoria Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.3
Assessoria Jurídica
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
36.000,00
2.2.4
Assessoria Contábil
9.000,00
9.000,00
11.000,00
16.000,00
45.000,00
2.2.5
Serviços de Segurança
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.6
Manutenção e Suporte em Softwares
5.106,34
4.820,03
3.161,08
4.575,33
17.662,78
2.2.7
Locação de Equipamentos e Máquinas
1.350,00
1.650,00
1.200,00
1.553,00
5.753,00
2.2.8
Locação de Imóvel
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.9
Frete e locação de veículos
7.613,83
3.270,00
10.856,12
13.658,95
35.398,90
2.2.10
Eventos, Cursos, Oficinas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.11
Serviços Gráficos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.12
Outros Serviços de Terceiros (especificar)
5.672,00
5.672,00
0,00
18.300,00
29.644,00
47.759,37
44.008,61
57.096,00
93.252,44
242.116,42
Subtotal (Serviços de Terceiros)
2.3
Despesas Gerais
2.3.1
Telefonia
18.392,43
16.261,63
15.366,36
17.160,55
67.180,97
2.3.2
Energia Elétrica
26.512,87
32.866,30
26.046,48
33.898,75
119.324,40
2.3.3
Adubos, herbicidas e defensivos agrícolas
19.802,00
2.870,00
3.974,00
19.392,00
46.038,00
2.3.4
Correios, Telégrafos e Internet
994,91
629,66
1.033,10
1.125,19
3.782,86
2.3.5
Material de Copa e Cozinha
575,30
1.122,10
751,17
590,17
3.038,74
2.3.6
Material de Limpeza
850,14
5.181,15
506,84
884,02
7.422,15
2.3.7
Material de Expediente
2.545,60
3.154,96
1.745,70
2.506,83
9.953,09
2.3.8
Despesas de Viagem (Diárias, hospedagens,
alimentação, traslados, outros)
17.278,91
17.793,77
21.820,68
28.390,50
85.283,86
2.3.9
Passagens
13.528,72
13.606,87
8.411,38
14.072,85
49.619,82
2.3.10
Peças de reposição, utensílios e ferramentas
27.446,91
98.398,65
40.401,01
23.877,78
190.124,35
2.3.11
Despesas bancárias
1.493,82
1.584,89
1.632,02
1.983,01
6.693,74
2.3.12
Juros e Multas
1.302,93
0,00
2.265,96
31.909,78
35.478,67
2.3.13
Fito-hormônios reagentes e insumos
13.348,56
14.548,80
3.124,40
2.730,00
33.751,76
2.3.14
Combustíveis e lubrificantes
18.682,33
29.649,39
39.417,84
35.758,92
123.508,48
2.3.15
Sementes, mudas e propágulos.
36.788,86
46.588,70
139.561,65
3.114,90
226.054,11
2.3.16
Substratos
11.000,00
34.916,00
11.000,00
11.000,00
67.916,00
2.3.17
Impostos e taxas diversos
2.836.34
9.160,36
6.716,07
5.335,87
24.048,64
2.3.18
Publicidade, feiras e exposições.
27.723,20
19.535,00
40.800,00
8.180,00
96.238,20
2.3.19
Contratos liquidados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.3.20
Pagamentos contas provisionadas do período
anterior
0,00
0,00
0,00
-24.380,60
-24.380,60
241.103,83
347.868,23
364.574,66
217.530,52
1.171.077,24
Subtotal (Despesas Gerais)
Página 16 de 57
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
2.4
Tributos
2.4.1
IOF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2
IRRF sobre Aplicações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.3
IPVA/ RENAVAM/ Licenciamento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.4
IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.5
Outros Tributos (especificar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
269,00
3.400,00
0,00
0,00
3.400,00
10.875,00
10.495,00
4.360,00
0,00
25.730,00
1.365,00
0,00
0,00
0,00
1.365,00
Subtotal (Tributos)
2.5
Aquisição de Bens Permanentes
2.5.1
Móveis e Utensílios
2.5.2
Máquinas e Equipamentos
2.5.3
Computadores
2.5.4
Veículos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.5.5
Softwares e Sistema Operacional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.5.6
Outros (carroceria f-4000)
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.240,00
18.895,00
4.360,00
0,00
35.495,00
644.901,99
731.452,90
788.876,02
714.672,22
2.879.903,14
Subtotal (Bens Permanentes)
(B) Total de Saídas
(D) Saldo do Exercício
61.593,65
Página 17 de 57
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
3.4 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS PROVISIONADOS E COMPROMETIDOS NO PERÍODO
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 002/2011 - (ANO) 2014
Tabela 05 - Demonstrativo dos Recursos Provisionados e Comprometidos no Exercício
1.
Recursos Provisionados
1º trimestre
2º trimestre
3º trimestre
4º trimestre
Total
1.1
Recursos Provisionados com Pessoal
1.1.1
Provisão de Férias (+) Encargos
25.602,35
21.438,28
23.696,98
37.297,88
108.035,49
1.1.2
Provisão de 1/3 de Férias (+) Encargos
8.448,77
7.074,63
7.820,01
12.308,30
35.651,71
1.1.3
Provisão de 13 Salário (+) Encargos
21.699,06
21.422,47
23.289,55
28.976,63
95.387,71
1.1.4
Provisão de FGTS para fins rescisórios
0,00
1.1.5
Provisão do Aviso Prévio Indenizado
0,00
1.1.6
Outros provisionamentos com pessoal
0,00
Subtotal
239.074,91
1.2
Recursos Provisionados Relativos a Bens
1.2.1
Depreciação de Bens Móveis
1.2.2
Depreciação de Bens Imóveis
0,00
1.2.3
Outras provisões
0,00
80.352,20
78.247,92
74.473,04
60.418,35
Subtotal
293.491,51
(E) Total de Recursos Provisionados
2.
293.491,51
532.566,42
Recursos comprometidos com fornecedores de produtos ou serviços
Fornecedor
2.1
CD Com e Serv Hospitalares Ltda.
2.2
GM do N Com V Prods Agrícolas
2.3
Produto/Serviço
Recibo/Nota
Fiscal
Forma de
Pagamento
Data de
Pagamento
Valor
Peças/utensílios
5.600,00
Óleos lubrificantes
5.500,00
Modulo Insumos Agropecuários Ltda.
Insumos agrícolas
4.066,60
2.4
Odonto System Planos odontológicos
Convenio
odontológico
1.409,40
2.5
Consulcop Coop Consultores
Consultoria
1.373,44
2.6
Color Book Papelaria
Material de escritório
762,65
Página 18 de 57
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
2.7
Nelito Moreira Pedreira
Aluguel de trator
2.8
Inforlaser Com e Serviços Ltda.
Cartuchos para
impressora
1.000,00
2.9
JR Santos Trbuco – publicidade
Peças/utensílios
1.200,00
2.10
Localiza Rent a Car
Locação de veículo
4.679,97
2.11
A. S. Gama Ltda.
Material de escritório
240,00
2.12
Cristophe S S Silva de Itabuna
Material de escritório
1.000,00
2.13
Mercado On-Line Serviço de Internet
Material de escritório
1.400,00
2.14
José Gomes Sales de Itabuna
Material de escritório
189,10
2.15
L & A Assessoria e Org. Empresas
Material de escritório
7.880,00
2.16
HP Materiais p/Construção Ltda.
Material de escritório
1.300,00
2.17
CDL de Itabuna
Material de escritório
194,80
2.18
Rizenilda Mendes do A. Santos
Material de escritório
2.19
IC Gomes de Oliveira – consultoria
Material de escritório
2.20
Lukplast Ind e Com Ltda.
Material de escritório
2.21
Eduardo Antonio Badaró
Material de escritório
2.22
Fundação Arthur Bernardes
Material de escritório
293,00
(F) Total Recursos Comprometidos
Página 19 de 57
400,00
2.805,00
2.142,00
1.500,00
2.108,04
47.044,30
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
3.6 RELAÇÃO DE BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS NO PERÍODO
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 002/2011 - (ANO) 2013
Tabela 07 - Relação de Bens Permanentes Adquiridos no Exercício
Nº do
Patrimônio
1
2
Data da
aquisição
Fornecedor
Tombar
13/03/2014 Luc Service Ltda.
Nota
Fiscal
4898
Localização
do Bem
Descrição do Bem
Qtde
Valor
Unitário
Valor
Total
Itabuna
Computador
1
3.155,00 3.155,00
Ar Condicionado
1
7.720,00 7.720,00
1.365,00 1.365,00
Justificativa para
aquisição
exec ativid adm ctr
gestão
exec ativid adm ctr
gestão
exec ativid adm ctr
gestão
exec ativid adm ctr
gestão
Tombar
14/03/2014 Gold Refrigeração
343
Itabuna
3
Tombar
27/03/2014 Luc Service Ltda.
5002
Banco Pedro
Relógio de ponto
1
4
Tombar
17/04/2014 VR Vidros
170
Banco Pedro
Vidros
1
5
Tombar
28/04/2014 Módulo Insumos
84765
Banco Pedro
Motor de indução
1
4.670,00
4.670,00 mistura do substrato
5
Banco Pedro
Roçadeira
profissional
1
1.795,00
1.795,00
Banco Pedro
Carroceria f-4000
1
5.000,00
5.000,00
1
4.030,00
4.030,00
6
Tombar
29/05/2014 Moacir C Oliveira
7
Tombar
12/06/2014 Carroceria Mury
130
8
Tombar
13/06/2014 Sergio Araújo
202 Itabuna - sede Ar Condicionado
9
Tombar
18/07/2014 Técnobombas Ltda.
10
Tombar
29/08/2014 Sergio Araújo
331282
3.400,00
3.400,00
1994
Banco Pedro
Bomba de água
1
2.160,00
2.160,00
253
Itabuna
Ar Condicionado
1
2.200,00
2.200,00
190335
10 33.295,00 33.295,00
Página 20 de 57
roçagem jardim
clonal
exec ativid adm ctr
gestão
exec ativid adm ctr
gestão
exec ativid adm ctr
gestão
exec ativid adm ctr
gestão
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
3.7 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS NO PERÍODO
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 002/2011 - (ANO) 2014
Tabela 08 - Relação de Pagamentos de Serviços de Terceiros no Exercício
Descrição do Serviço
Data da
Contratação
1
Softwares e Sist. Oper
06/01/14
2
Telefonia
06/01/14
3
Softwares e Sist. Oper
26/12/13
4
Telefonia
06/01/14
5
Telefonia
06/01/14
6
Energia Elétrica
10/01/14
7
Softwares e Sist. Oper
13/01/14
8
Locação Veículos
16/01/14
9
Locação Veículos
23/01/14
10
Energia Elétrica
29/01/14
11
Energia Elétrica
30/01/14
12
Telefonia
30/01/14
13
Softwares e Sist. Oper
03/02/14
14
Telefonia
03/02/14
15
Assessoria Contábil
27/02/14
16
27/02/14
17
Manut. Maq. e Equip.
Telefonia
18
Assessoria Jurídica
27/02/14
19
Softwares e Sist. Oper
07/03/14
20
Energia Elétrica
07/03/14
21
Locação Veículos
10/03/14
22
Telefonia
10/02/14
23
Locação Maq. e Equip.
07/02/14
24
Manutenção de
Veículos
05/03/14
28/02/14
25
Softwares e Sist. Oper
10/03/14
26
Telefonia
12/02/14
27
Softwares e Sist. Oper
04/03/14
28
Manutenção de
Veículos
05/03/14
29
Locação Maq. e Equip.
10/03/14
Contratado
Nota Fiscal
Interconexão de Dados Com.
Serv. Infor.
Claro S/A
Cooperativa de Consultores
Autônomo Ltda.
Telemar Norte Leste S/A
Embratel - Empresa Brasileira
Telecomunicação
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Mastermaq Softwares Brasil
Ltda.
Dani Transportes Rodoviário
de Cargas Ltda.
Nelito Moreira Pedreira
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Telemar Norte Leste S/A
Maxima Consultoria e
Sistema de Informática
Telemar Norte Leste S/A
L & A Assessoria e Org. de
Empresas
Osmar Luna F. Costa e Silva
Neto
Claro S/A
Ivan Clovis Gomes de Oliveira
Interconexão de Dados Com.
Serv. Infor.
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Nelito Moreira Pedreira
331
153.367
1.109
Diversas
10.569
7333
Diversas
865.164
8.406
Valor
Justificativa para contratação
Projeto de implantação da Linha Administrativa NG
Financeiro
4.525,80 Despesa com Telefonia
Utilização de Software para o Gerenciamento
629,53
Produção Mudas
1.062,22 Despesa com Telefonia
182,54
121,45 Despesa com Telefonia
6.268,27 Despesa com Energia Elétrica
1.152,32
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
Pessoal
212,52 Despesas com frete do Reagente Químico
1.000,00 Locação Trator Agrale 4300
3281789
7.081,97 Despesa com Energia Elétrica
Diversas
398,67 Despesa com Energia Elétrica
Diversas
Diversas
1.074,03 Despesa com Telefonia
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
225,40
Contábil
787,18 Despesa com Telefonia
104 e 106
6.755,00 Prestação de Serviço de Assessoria Contábil
4.820
49
1.515
11 e 12
331
Serviço de Manutenção em Equipamento do
Laboratório
3.948,80 Despesa com Telefonia
360,00
5.610,00 Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica
Projeto de implantação da Linha Administrativa NG
182,54
Financeiro
Diversas
1.469,59 Despesa com Energia Elétrica
Diversas
2.000,00 Locação Trator Agrale 4300
Telemar Norte Leste S/A
Rizenilda Mendes Amaral
Santos
Diversas
758,58 Despesa com Telefonia
000.022
400,00 Locação de Maquina Copiadora
Cledeon Matos dos Santos
1.515
Cooperativa de Consultores
Autônomo Ltda.
Embratel - Empresa Brasileira
Telecomunicação
Maxima Consultoria e
Sistema de Informática
1174 e 1175
5.701
400,00 Manutenção no Veículo Palio JQS 6366
1.344,48
Utilização de Software para o Gerenciamento
Produção Mudas
44,20 Despesa com Telefonia
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
Contábil
5.065
225,40
Cleber Santana dos Santos
1.518
400,00 Manutenção no Veículo Strada JRR 6969
MW Concerto e Alugueis de
Maquina Ltda.
000.824
147,00 Locação de uma Máquina Compactadora
Página 21 de 57
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
30
Telefonia
01/03/14
Telemar Norte Leste S/A
31
Telefonia
17/02/14
32
Softwares e Sist. Oper
01/03/14
33
Correios e Internet
01/03/14
Telemar Norte Leste S/A
Mastermaq Softwares Brasil
Ltda.
Universo Online S/A
34
Correios e Internet
14/03/14
35
Telefonia
12/03/14
36
Locação Veículos
20/03/14
37
Tratos Culturais
38
AGF Beira Rio
Embratel - Empresa Brasileira
Telecomunicação
69.430
Diversas
30.262
288175614
272,36 Despesa com Telefonia
913,54 Despesa com Telefonia
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
1.152,30
Pessoal
82,32 Despesa com Provedor de E-mail - UOL
401,90 Despesas com Postagem Correios
10.573
252,92 Despesa com Telefonia
Localiza Rent A Car S/A
434054
157,47
14/03/14
Edson de Jesus Campos
00.136
Telefonia
21/03/14
16330
39
Energia Elétrica
24/03/14
40
Tratos Culturais
17/03/14
41
Energia Elétrica
25/03/14
42
Manutenção de
Veículos
27/03/14
Telemar Norte Leste S/A
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Helder Pedreira Dantas
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Itametro Inspeções
Veiculares
43
Locação Veículos
28/03/14
Nelito Moreira Pedreira
1.987
28/03/14
Irmãos Clara Ltda.
3123
01/04/14
Diversas
000.145
3.226.407
000.501
45
Manutenção de
Veículos
Telefonia
46
Assessoria Contábil
28/03/14
47
Assessoria Jurídica
28/03/14
48
Locação Maq. e Equip.
28/03/14
49
Telefonia
31/03/14
50
Telefonia
01/04/14
51
Telefonia
01/04/14
52
Softwares e Sist. Oper
01/04/14
53
Softwares e Sist. Oper
01/04/14
54
Energia Elétrica
28/03/14
55
Softwares e Sist. Oper
28/03/14
56
Telefonia
Manutenção de
Veículos
01/04/14
Claro S/A
8.486
L & A Assessoria e Org. de
NFS 000.108
Empresas
Ivan Clovis Gomes de Oliveira
NFS 13
Rizenilda Mendes Amaral
NFA 000.023
Santos
Telemar Norte Leste S/A
Diversas
Embratel - Empresa Brasileira
NF 010.702
Telecomunicação
Claro S/A
157.958
Interconexão de Dados Com.
000.464
Serv. Infor.
Mastermaq Softwares Brasil
39.767
Ltda.
Coelba - Companhia de
NF 1018.575
Eletricidade da Bahia
Cooperativa de Consultores
1.198
Autônomo Ltda.
Telemar Norte Leste S/A
426.371
08/04/14
Cledeon Matos dos Santos
58
Energia Elétrica
08/04/14
59
Correios e Internet
09/04/14
60
Softwares e Sist. Oper
09/04/14
61
Correios e Internet
62
44
57
2.366
Locação de veículo para o Diretor Geral Henrique
de Almeida
Serviço arrumação e limpeza de saquinhos na
500,00
produção mudas
423,59 Despesa com Telefonia
6.590,88 Despesa com Energia Elétrica
342,00 Serviço seleção sementes para produção de mudas
9.159,45 Despesa com Energia Elétrica
400,00 Pag. Ref. Inspeção Periódica Veicular
1.000,00
Locação do Trator Agrale 4300 para Unidade Banco
do Pedro
153,10 Manutenção no Veículo Palio JQC 6341
4.405,15 Despesa com Telefonia
3.377,50 Prestação de Serviço de Assessoria Contábil
2.805,00 Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica
400,00 Locação de Maquina Copiadora
950,00 Despesa com Telefonia
413,94 Despesa com Telefonia
271,09 Despesa com Telefonia
Projeto de implantação da Linha Administrativa NG
182,54
Financeiro
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
1.152,30
Pessoal
429,97 Despesa com Energia Elétrica
Utilização de Software para o Gerenciamento
Produção Mudas
247,38 Despesa com Telefonia
672,24
400,00 Manutenção no Veículo Strada JRR 6969
09/04/14
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
AGF Beira Rio
Maxima Consultoria e
Sistema de Informática
Universo Online S/A
289817266
Telefonia
09/04/14
Telemar Norte Leste S/A
69.477
Jose Gomes Salles de Itabuna
1347
107,02 Serviço de manutenção em uma Roçadeira Stihl
08/04/14
Cleber Santana dos Santos
2.365
400,00 Manutenção no Veículo Fiesta JQT 4450
65
Manut. Maq. e Equip.
Manutenção de
Veículos
Telefonia
09/04/14
22/04/14
66
Locação Maq. e Equip.
22/04/14
67
Energia Elétrica
22/04/14
Telemar Norte Leste S/A
MW Consertos e Aluguéis de
Maquina Ltda.
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
63
64
Diversas
Recibo
5188
190.239
840 e 842
4.273.096
Página 22 de 57
770,18 Despesa com Energia Elétrica
102,00 Despesas com Postagem Correios
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
225,40
Contábil
82,32 Despesa com Provedor de E-mail - UOL
290,62 Despesa com Telefonia
520,99 Despesa com Telefonia
Locação de uma Betoneira Elétrica para Banco do
450,00
Pedro
350,48 Despesa com Energia Elétrica
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
68
Telefonia
12/04/14
69
Locação Maq. e Equip.
28/04/14
70
Telefonia
29/04/14
71
Assessoria Contábil
29/04/14
72
Telefonia
29/04/14
73
Assessoria Jurídica
30/04/14
74
Softwares e Sist. Oper
05/05/14
75
76
77
78
Manutenção de
Veículos
Locação Veículos
Manut. Maq. e Equip.
Telefonia
6.039
24
Diversos
110
Diversos
1577
30/04/14
Ivan Clovis Gomes de Oliveira
Interconexão de Dados Com.
Serv. Infor.
Luciano Cunha Góes & Cia
Ltda.
Nelito Moreira Pedreira
25/04/14
Geraldo Rosa do Amaral
297
29/04/14
05/05/14
80
Manutenção de
Veículos
Telefonia
81
Energia Elétrica
82
Telefonia
83
Telefonia
06/05/14
21/05/14
84
Energia Elétrica
29/05/14
85
Assessoria Jurídica
29/05/14
86
Locação Maq. e Equip.
29/05/14
87
Assessoria Contábil
30/05/14
88
Softwares e Sist. Oper
02/06/14
89
Locação Veículos
30/05/14
90
Telefonia
02/06/14
91
Energia Elétrica
02/06/14
92
Telefonia
93
79
Embratel - Empresa Brasileira
Telecomunicação
Rizenilda Mendes Amaral
Santos
Claro S/A
L & A Assessoria e Org. de
Empresas
Telemar Norte Leste S/A
05/05/14
05/05/14
06/05/14
Embratel - Empresa Brasileira
Telecomunicação
Luciano Cunha Góes & Cia
Ltda.-EPP
Telemar Norte Leste S/A
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Telemar Norte Leste S/A
Telemar Norte Leste S/A
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Ivan Clovis Gomes de Oliveira
Rizenilda Mendes Amaral
Santos
L & A Assessoria e Org. de
Empresas
Interconexão de Dados Com.
Serv. Infor.
Nelito Moreira Pedreira
503
1018
3034
429.852
6.313.913
68.034
185.177
14.007.567
NFS 16
NF 25
NF 112
000.542
NFS 003.650
03/06/14
Gilvan Alves Cruz
NFA 003.895
94
Softwares e Sist. Oper
04/06/14
95
Telefonia
03/06/14
96
Softwares e Sist. Oper
02/06/14
97
Telefonia
03/06/14
98
Energia Elétrica
03/06/14
99
Manutenção de
Veículos
06/06/14
100 Softwares e Sist. Oper
03/06/14
Manutenção de
Veículos
11/06/14
102 Softwares e Sist. Oper
11/06/14
Manutenção de
Veículos
104 Telefonia
1.132,31 Despesa com Telefonia
2.805,00 Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica
Projeto de implantação da Linha Administrativa NG
182,54
Financeiro
972,10 Manutenção no Veículo F 4.0000 QC 6331
1.000,00 Locação Trator Agrale 4300
Serviço de Manutenção em Placa eletrônica e
453,74
chapa aquecimento
311,07 Manutenção no Veículo F4000 JQC 6351
Mão de Obra Indireta
103
3.377,50 Prestação de Serviço de Assessoria Contábil
1090
NF 427.129
101
4.586,99 Despesa com Telefonia
190,37 Despesa com Telefonia
02/06/14
Diversos
Diversos
Mastermaq Softwares Brasil
NFS 067.036
Ltda.
Telemar Norte Leste S/A
Diversos
Cooperativa de Consultores
001.289
Autônomo Ltda.
Embratel - Empresa Brasileira
011.001
Telecomunicação
Coelba - Companhia de
Diversos
Eletricidade da Bahia
Maxima Consultoria e
Sistema de Informática
Carroceria Murry - Juarez
Nascimento Salles
Mastermaq Softwares Brasil
Ltda.
400,00 Locação de Maquina Copiadora
11337
Claro S/A
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Telemar Norte Leste S/A
Tito Tabosa e Cia Ltda.
102,50 Despesa com Telefonia
330,05 Despesa com Telefonia
361,26 Despesa com Energia Elétrica
310,13 Despesa com Telefonia
414,72 Despesa com Telefonia
11.653,79 Despesa com Energia Elétrica
2.805,00 Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica
400,00 Locação de Maquina Copiadora
3.377,50 Prestação de Serviço de Assessoria Contábil
Projeto de implantação da Linha Administrativa NG
Financeiro
1.000,00 Locação Trator Agrale 4300
182,52
2.014,88 Despesa com Telefonia
417,93 Despesa com Energia Elétrica
309,90 Despesa com Telefonia
Serviço de Buffet para a Oficina Equipamento
1.000,00
Biofábrica
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
1.224,59
Pessoal
995,90 Despesa com Telefonia
Utilização de Software para o Gerenciamento
672,24
Produção Mudas
116,12 Despesa com Telefonia
1.251,00 Despesa com Energia Elétrica
009.535
407,70 Manutenção no Veículo Palio JQS 6366
005.311
225,40
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
Contábil
000.130
5.000,00 Manutenção no Veículo F 4.0000 QC 6341
070.396
1.205,54
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
Pessoal
02/06/14
Adenilson Santana de Oliveira
000.306
130,15 Manutenção no Veículo Fiesta JQT 4450
11/06/14
Telemar Norte Leste S/A
069.025
358,05 Despesa com Telefonia
Página 23 de 57
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
105 Manut. Maq. e Equip.
11/06/14
Jomax Rebobinagem de
Motores Elétricos Ltda.
000.725
106 Manut. Maq. e Equip.
11/06/14
Geraldo Rosa do Amaral
000.309
Maxima Consultoria e
Sistema de Informática
AGF Beira Rio
107 Softwares e Sist. Oper
11/06/14
005.429
108 Correios e Internet
16/06/14
109 Telefonia
16/06/14
110 Assessoria Contábil
01/07/14
111 Assessoria Jurídica
01/07/14
112 Locação Maq. e Equip.
01/07/14
113 Energia Elétrica
29/07/14
114 Telefonia
01/08/14
115 Locação Maq. e Equip.
30/07/14
116 Assessoria Jurídica
31/07/14
117 Assessoria Contábil
01/08/14
118 Locação Veículos
04/08/14
119 Softwares e Sist. Oper
04/08/14
120 Telefonia
04/08/14
121 Telefonia
04/08/14
122 Telefonia
06/08/14
123 Energia Elétrica
06/08/14
124 Energia Elétrica
11/08/14
125 Telefonia
Manutenção de
126
Veículos
11/08/14
Telemar Norte Leste S/A
L & A Assessoria e Org. de
Empresas
Ivan Clovis Gomes de Oliveira
Rizenilda Mendes Amaral
Santos
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Claro S/A
Rizenilda Mendes Amaral
Santos
Ivan Clovis Gomes de Oliveira
L & A Assessoria e Org. de
Empresas
Nelito Moreira Pedreira
Cooperativa de Consultores
Autônomo Ltda.
Telemar Norte Leste S/A
Embratel - Empresa Brasileira
Telecomunicação
Telemar Norte Leste S/A
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Telemar Norte Leste S/A
11/08/14
Tito Tabosa e Cia Ltda.
2400
185.635
Serviço de manutenção em uma Bomba Motor Sist.
Irrigação
Conserto e Recuperação de uma placa eletrônica
338,10
de um agitador
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
225,40
Contábil
340,72 Despesas com Postagem Correios
1.078,00
533,59 Despesa com Telefonia
000.114
3.377,50 Prestação de Serviço de Assessoria Contábil
000.019
2.805,00 Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica
000.026
25.509.900
126.059
000.002
400,00 Locação de Maquina Copiadora
8.233,42 Despesa com Energia Elétrica
2.940,37 Despesa com Telefonia
400,00 Locação de Maquina Copiadora
000.020
2.805,00 Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica
000.002
3.447,50 Prestação de Serviço de Assessoria Contábil
005.401
1.000,00 Locação Trator Agrale 4300
Utilização de Software para o Gerenciamento
686,72
Produção Mudas
274,82 Despesa com Telefonia
000.045
421.950
010.442
87,22 Despesa com Telefonia
Diversos
1.021,65 Despesa com Telefonia
Diversos
267,77 Despesa com Energia Elétrica
Diversos
478,07 Despesa com Energia Elétrica
Diversos
009.890
1.298,56 Despesa com Telefonia
14,00 Manutenção no Veículo F4000 JQC 6341
127 Outros Serv. Terceiros
13/08/14
128 Softwares e Sist. Oper
13/08/14
129 Tratos Culturais
04/08/14
Itametro Inspeções
Veiculares
Mastermaq Softwares Brasil
Ltda.
Helder Pedreira Dantas
130 Correios e Internet
Manutenção de
131
Veículos
132 Correios e Internet
13/08/14
AGF Beira Rio
18/08/14
José Fernando Duarte Amaral
19/08/14
Universo Online S/A
133 Manut. Maq. e Equip.
26/08/14
134 Energia Elétrica
26/08/14
135 Manut. Maq. e Equip.
26/08/14
136 Assessoria Contábil
28/08/14
137 Locação Maq. e Equip.
29/08/14
138 Assessoria Jurídica
29/08/14
Wescley Rosário Santos
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Jomax Rebobinagem de
Motores Elétricos Ltda.
L & A Assessoria e Org. de
Empresas
Rizenilda Mendes Amaral
Santos
Ivan Clovis Gomes de Oliveira
NFS 000.021
2.805,00 Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica
139 Locação Veículos
29/08/14
Nelito Moreira Pedreira
NFS 006.088
1.000,00 Locação Trator Agrale 4300
140 Telefonia
01/09/14
Claro S/A
NF 116.475
2.864,88 Despesa com Telefonia
141 Telefonia
29/08/14
142 Softwares e Sist. Oper
29/08/14
143 Telefonia
01/09/14
Telemar Norte Leste S/A
NF 186.797
Cooperativa de Consultores
NFS 000.084
Autônomo Ltda.
Telemar Norte Leste S/A
Diversos
000.15
097.745
000.396
2636
000.461
296156643
000.002
Serviço de Perícia e análise técnica do veículo
F4000 JQC 6341
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
1.205,54
Pessoal
240,00 Serviço seleção sementes para produção de mudas
450,00
154,95 Despesas com Postagem Correios
570,00 Manutenção no Trator Agrale
176,27 Despesa com Provedor de E-mail - UOL
680,00 Serviço de Manutenção em Ar Condicionado
31.303.802
5.793,48 Despesa com Energia Elétrica
NFS 000.033
1.400,00 Serviço de Manutenção em uma Bomba
NFS 000.004
3.447,50 Prestação de Serviço de Assessoria Contábil
NFS 000.003
Página 24 de 57
400,00 Locação de Maquina Copiadora
487,59 Despesa com Telefonia
Utilização de Software para o Gerenciamento
686,72
Produção Mudas
1.357,47 Despesa com Telefonia
Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
Manutenção de
Veículos
145 Telefonia
144
01/09/14
M.K. Auto Service Ltda.
NFS 000.577
02/09/14
Claro S/A
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
AGF Beira Rio
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Jefferson Antônio Ferreira de
Sousa
NF 157677
146 Energia Elétrica
08/09/14
147 Correios e Internet
08/09/14
148 Energia Elétrica
09/09/14
Manutenção de
Veículos
09/09/14
150 Manut. Maq. e Equip.
11/09/14
Leonardo Sena de Santana
000.001
151 Telefonia
Manutenção de
152
Veículos
11/09/14
064.275
153 Softwares e Sist. Oper
02/10/14
154 Assessoria Contábil
06/10/14
155 Assessoria Jurídica
06/10/14
Telemar Norte Leste S/A
Cristal Motores Comércio e
Serviços
Maxima Consultoria e
Sistema de Informática
L & A Assessoria e Org. de
Empresas
Ivan Clovis Gomes de Oliveira
156 Telefonia
07/10/14
157 Telefonia
07/10/14
158 Telefonia
07/10/14
159 Telefonia
03/11/14
160 Assessoria Contábil
03/11/14
161 Assessoria Jurídica
03/11/14
162 Locação Maq. e Equip.
03/11/14
163 Softwares e Sist. Oper
03/11/14
164 Softwares e Sist. Oper
03/11/14
165 Telefonia
05/11/14
166 Energia Elétrica
05/11/14
167 Manut. Maq. e Equip.
06/11/14
149
24/09/14
800,00 Manutenção no Veículo Fiesta JQT 4450
262,75 Despesa com Telefonia
Diversos
343,72 Despesa com Energia Elétrica
002.720
413,95 Despesas com Postagem Correios
033.689.317
000.001
001.044
000.389
619,92 Despesa com Energia Elétrica
Serviço de Manutenção no veículo F 4.000 JQC
6341
Serviço de Manutenção em Rede de Internet na
600,00
Sede da Biofábrica
262,47 Despesa com Telefonia
800,00
1.332,70 Manutenção no Veículo Amarock OKT 7344
260,00
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
Contábil
000.006
3.940,00 Prestação de Serviço de Assessoria Contábil
000.022
2.805,00 Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica
Telemar Norte Leste S/A
Diversos
2.008,58 Despesa com Telefonia
Claro S/A
Embratel - Empresa Brasileira
Telecomunicação
Claro S/A
L & A Assessoria e Org. de
Empresas
Ivan Clovis Gomes de Oliveira
Rizenilda Mendes Amaral
Santos
Maxima Consultoria e
Sistema de Informática
Cooperativa de Consultores
Autônomo Ltda.
Telemar Norte Leste S/A
Coelba - Companhia de
Eletricidade da Bahia
Jomax Rebobinagem de
Motores Elétricos Ltda.
Diversos
2.465,55 Despesa com Telefonia
010.726
153,97 Despesa com Telefonia
124.520
2.476,86 Despesa com Telefonia
000.008
3.940,00 Prestação de Serviço de Assessoria Contábil
000.024
2.805,00 Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica
000.005
400,00 Locação de Maquina Copiadora
396.312
Utilização de Software para o Setor Financeiro e
Contábil
Utilização de Software para o Gerenciamento
1.373,44
Produção Mudas
326,84 Despesa com Telefonia
Diversos
1.226,62 Despesa com Energia Elétrica
000.086
1.068,00 Serviço de Manutenção em uma Bomba
000.509
Diversos
260,00
227.972,11
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Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
3.8 BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O
EXERCÍCIO 2014
ATIVO TOTAL
EXERCÍCIO 2013
6.259.776,33
7.297.903,72
4.609.346,58
5.398.594,94
Disponibilidades
63.386,30
188.496,82
Contas a receber
89.898,00
80.999,00
4.336.988,29
5.010.025,13
119.073,99
119.073,99
-
-
1.650.429,75
1.899.308,78
104.131,22
104.131,22
9.117,48
-
3.622.138,53
3.586.643,53
(2.084.957,48)
(1.791.465,97)
Circulante
Estoque
Almoxarifado
Despesas antecipadas
Não Circulante
Outras contas a receber
Depósitos Judiciais
Imobilizado
(-)Depreciações acumuladas
PASSIVO
EXERCÍCIO 2014
PASSIVO TOTAL
EXERCÍCIO 2013
6.259.776
7.297.904
6.251.900,05
4.330.016,62
44.936,26
30.621,12
Obrigações fiscais e sociais
257.208,90
360.762,08
Obrigações trabalhistas
594.057,48
562.975,11
5.073.692,46
3.191.035,80
Adiantamentos de clientes
282.004,95
184.622,51
Não Circulante
308.572,12
24.745,24
Obrigações de longo prazo
308.572,12
24.745,24
Patrimonio Social
(300.695,84)
2.943.141,86
Reservas de superavits
3.131.120,09
3.358.736,77
Quebra de contratos
(181.690,68)
(187.978,23)
(3.250.125,25)
(227.616,68)
Circulante
Fornecedores
Contratos e Convênios
Resultado líquido do exercício
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Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
3.9 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO
EXERCÍCIO 2014
Subvenções financeiras
EXERCÍCIO 2013
1.921.717,14
1.862.666,65
526.062,06
418.406,00
441,48
3.751,00
2.448.220,68
2.284.823,65
-
(1.452,00)
2.448.220,68
2.283.371,65
Custo da produção de mudas
(4.291.093,75)
(1.299.435,16)
Resultado bruto
(1.842.873,07)
983.936,49
3.466,60
(8.519,40)
13.852,89
4.398,66
(10.386,29)
(12.918,06)
(1.410.718,78)
(1.189.847,10)
Salários e encargos
(589.608,45)
(608.529,20)
Material de consumo
(91.424,45)
(83.627,51)
Serviços de terceiros
(252.674,81)
(229.684,93)
Encargos diversos
(448.767,92)
(234.602,16)
(28.243,15)
(33.403,30)
Resultado patrimonial
-
(13.186,67)
Venda sucata de viveiros
-
4.575,37
Custo da sucata vendida
-
(17.762,04)
(3.250.125,25)
(227.616,68)
Vendas de materiais genéticos
Outras receitas operacionais
Receita bruta
Deduções
Receita líquida
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Despesas operacionais
Depreciação
Déficit do exercício
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Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
3.10 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
FLUXO DE CAIXA
Atividades operacionais
2014
2013
2.447.779
2.281.073
Contas de clientes
(8.899)
(29.447)
Custo das vendas
(4.291.094)
(1.299.435)
14.315
(28.760)
673.037
(2.294.509)
(9.118)
3.482
1.907.568
2.408.727
(1.117.227)
(1.156.444)
(383.639)
(115.313)
Ativo imobilizado
(35.495)
163.458
Caixa líquido da atividade de investimentos
(35.495)
163.458
Aporte de capital
306.983
141.711
Outras contas de financiamento
(16.869)
(22.760)
3.909
-
294.023
118.951
(125.111)
167.096
188.497
21.401
63.386
188.497
Receitas Operacionais
Fornecedores
Estoque
Outros ativos operacionais
Outros passivos operacionais
Despesas operacionais
Caixa líquido das atividades operacionais
Atividades de investimentos
Atividades de financiamentos
Receitas não operacionais
Caixa líquido das atividades de financiamento
Variação de caixa
Caixa inicial
Caixa final
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Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
3.11 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Para gerir o Equipamento Biofábrica de Cacau, no período o Instituto Biofábrica de Cacau manteve firmado com
a Seagri, Contrato de Gestão cujo aporte total atingiu a cifra de R$ 2.304.373,80. Como contrapartida de
recursos próprios o Instituto comercializou o excedente de produção gerando uma receita adicional da ordem
de R$ 443.223,54 aplicados no objeto do Contrato de Gestão. Os intervalos entre os ingressos de recursos e
suas aplicações proporcionaram ganho decorrente de aplicação financeira cujo montante atingiu R$ 9.878,65.
Para execução do Contrato de Gestão foi necessário a aplicação de recursos nos elementos de despesas
conforme pactuado no Plano de Trabalho, abaixo demonstra-se resumidamente as receitas e despesas com
suas respectivas análises de proporcionalidade, a saber:
Descrição
Receita total
Despesas:
Pessoal
Comprometimento %
Contrato de Gestão
De comercialização
Ganho financeiro
2.304.373,80
443.223,54
9.878,65
1.194.126,50
51,82
229.678,44
51,82
7.409,54
51,82
Serviços de terceiros
Comprometimento %
202.093,58
8,77
38.870,70
8,77
1.152,14
8,77
Despesas gerais
Comprometimento %
976.211,50
42,56
188.636,00
42,56
6.229,74
42,56
Total
2.757.475,99
1.431.214,48
51,82
242.116,42
8,77
1.171.077,24
42,56
Aquisição de bens
Comprometimento %
29.726,42
1,29
5.717,60
1,29
50,98
1,29
35.495,00
1,29
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Relatório Anual de Prestação de Contas do Contrato de Gestão - (ANO)
4. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
Não disponível
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Foi um ano difícil, mais, foram cumpridas todas as metas.
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6. EXTRATOS BANCÁRIOS – CONTA CORRENTE E DE INVESTIMENTOS
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7. COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL
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7. DECLARAÇÃO DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS
7.1 DECLARAÇÃO DOS DIRIGENTES
Declaro, para os devidos fins, a veracidade das informações contidas neste Relatório Anual de Prestação de
Contas, referente ao ano de 2014, do Contrato de Gestão nº 002/2011, celebrado entre a Secretaria DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRARIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA e
o INSTITUTO BIOFABRICA DE CACAU.
Salvador, 14 de março de 2015.
__________________________________
Henrique de Almeida
Diretor Geral
__________________________________
Robson de Magalhães Vasconcelos
Diretor Administrativo Financeiro
__________________________________
Roberto Gama Pacheco Junior
Diretor Administrativo Financeiro
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7.2 DECLARAÇÃO DOS CONSELHEIROS
Declaro, para os devidos fins, que este Relatório foi apreciado e validado pelos Conselhos Deliberativo e de
Fiscalização do INSTITUTO BIOFABRICA DE CACAU, atendendo ao disposto nos arts. 15 e 16, da Lei Estadual n
8.647/2003.
Salvador, 14 de março de 2015.
__________________________________
__________________________________
Deraldo Alves Carlos
Guilherme Pinto Galvão
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