CONSELHO GERAL DA UNIVERSIDADE DE TRÁS‐OS‐MONTES E ALTO DOURO NOTA INFORMATIVA 01/2009 Em 27 de Junho 2009 reuniu o Conselho Geral da UTAD, com a seguinte ordem de trabalhos: 1‐ Exposição do Magnífico Reitor sobre a estrutura funcional e situação financeira da UTAD; 2‐ Discussão e votação do projecto de Regimento para o Conselho Geral; 3‐ Ponto da situação e definição de estratégias para os Pólos das UTAD; 4‐ Informação sobre uma exposição relativa ao processo de eleição do Provedor do Estudante; 5‐ Outros assuntos: 5.1. Agendamento da próxima reunião; 5.2. Propostas de temas para agendar em próximas reuniões; 5.3. Diversos. Presidiu à reunião o Professor Doutor Emídio dos Santos Gomes. Para além dos Conselheiros esteve presente nesta reunião o Magnífico Reitor e, a convite do Presidente, a Administradora da UTAD e os Presidentes de Escola. A apresentação sobre a estrutura funcional e situação financeira da UTAD foi feita pela Sra. Administradora, Dra. Elsa Justino. Nesta exposição foram apresentados e analisados dados sobre os recursos humanos (pessoal docente e não docente), académicos (evolução do número de alunos e cursos) e financeiros (financiamento e demonstração de resultados relativos a receitas e despesas). Foram realçadas as dificuldades financeiras que afectam a UTAD, nomeadamente o aumento de despesas relacionadas com o pessoal originadas pela qualificação do corpo docente, pelos descontos para a CGA e Segurança Social e pelos aumentos da função pública não compensados pelos correspondentes aumentos do Orçamento de Estado. Foram, também, referidas algumas medidas, já tomadas ou a desenvolver, com o objectivo de reduzir as despesas e aumentar as receitas próprias. Dada a palavra aos Conselheiros foram sugeridas diversas propostas com o objectivo de contribuir para o funcionamento sustentado da UTAD, das quais se realçam: ‐ Aumentar o apoio ao empreendedorismo de docentes e investigadores, à investigação e desenvolvimento, à inovação e à formação especializada, como potenciais produtos geradores de receita, apostando na sua qualidade e competitividade; ‐ Investir mais no apoio à inserção na vida activa e empreendedorismo dos seus alunos, nomeadamente através do processo de criação de uma incubadora de empresas; ‐ Reforçar a valorização profissional e as competências dos funcionários menos qualificados, nomeadamente através do recurso ao programa Novas Oportunidades, desde que dirigidas às necessidades dos serviços em que estão inseridos; ‐ Descriminar os produtos oferecidos pela UTAD valorizando‐os, individualmente, em termos de relação custo/benefício; ‐ Definir objectivos específicos para cada unidade orgânica, tendo em conta os planos estratégicos gerais de médio e longo prazo que também devem ser definidos para a UTAD; ‐ Agendar, como prioridades, a activação das unidades orgânicas e das estruturas especializadas e a revitalização da Fundação D. Dinis; ‐ Introduzir melhorias na estratégia comunicacional da academia, de modo a tornar mais eficiente a partilha de todos os tipos de informação; ‐ Aumentar a notoriedade da UTAD, nomeadamente em cursos de pós‐graduação e serviços prestados, na perspectiva de que a notoriedade arrasta receitas; ‐ Repensar a oferta educativa global evitando sobreposições, tanto em termos de Cursos como de unidades curriculares. Foi votado o projecto de Regimento do Conselho Geral na generalidade, tendo sido aprovado por unanimidade. A discussão e votação na especialidade decorrerão na próxima reunião. Em relação ao ponto da situação e definição de estratégias para os Pólos das UTAD, o Conselho Geral ratificou a decisão do Senado, em 2007, de terminar com o ensino regular continuado no Pólo de Miranda do Douro, mas assumiu a importância do desenvolvimento das regiões transfronteiriças e as responsabilidades históricas e culturais tidas para com essas regiões. Assim, foi sugerido realizar um estudo de viabilização estratégica do Pólo de Miranda, onde a UTAD poderia colaborar em áreas de formação não conferente de grau académico. Em relação ao Pólo Chaves, irá ser preparado um plano estratégico para a UTAD onde conste uma proposta concreta para este Pólo. Tendo em conta um parecer da Assessoria Jurídica da UTAD, o Conselho Geral determinou, por unanimidade, o arquivamento de uma reclamação apresentada pelo Professor Doutor José Esteves Rei sobre os procedimentos observados no processo de eleição do Provedor do Estudante, confirmando a designação do Prof. Doutor José João Pinhanços de Bianchi com Provedor do Estudante. Foi marcada uma nova reunião do Conselho Geral para o próximo dia 17 de Outubro.