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ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
VADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/11/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LORENA MOTA PORTUGAL
Pregoeira
Nº 216, quarta-feira, 6 de novembro de 2013
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A prestação se serviço
deverá atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA e salas da Procuradoria Regional Especializada do INCRA em
Campo Grande, além das Unidades Avançadas de Corumbá, Jardim e
Dourados em Mato Grosso do Sul. A INTERNET banda larga deverá
atender às necessidades das Unidades Avançadas de Corumbá, Dourados e Jardim
(SIDEC - 05/11/2013) 373053-37201-2013NE800258
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34500/2013 UASG 373083
Nº Processo: 54000000840201324. DISPENSA Nº 41/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado :
REAL DP SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa remanescente pra prestação de serviços de copeiragem e garçom. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a
01/11/2014. Valor Total: R$643.922,28. Data de Assinatura:
01/11/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373083-37201-2013NE800332
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19005/2013
UASG 133088
Número do Contrato: 19000/2010. Nº Processo: 54700001447201018.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 01757138000100. Contratado : ZARCONE - CONSTRUCOES SERVICOS E -TRANSPORTE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do Contrato Original CRT 19.000/2010,
por mais 90(noventa) dias apartir de 31.10.2013 a 28.01.2014. Fundamento Legal: art. 57 da lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/10/2013 a
28/01/2014. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 05/11/2013) 133088-37201-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 54350000767201311. SILVA & LIMA LTDA - EPP, CNPJ 05.755.273/0001-60 para Item 1 valor
R$879.437,6402.
RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 05/11/2013) 373039-37201-2013NE800117
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 373073
Número do Contrato: 00032/2010, subrogado pelaUASG: 373073 INCRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/M. Nº Processo: 54242000072201013. PREGÃO SISPP Nº 32/2010. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA
AGRARIA. CNPJ Contratado: 12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOSLTDA - EPP. Objeto:
Repactuação do valor do instrumento principal do contrato CRT/MT
32/2010, ref a prestação de serviços de Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$150.766,08. Data de
Assinatura: 23/10/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373073-37201-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18000/2013 UASG 373058
Nº Processo: 54290000954201356. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11292432000130. Contratado : 5
ESTRELAS COMERCIAL E SERVICOS DEMUDANCAS LTDA ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços de remoção de
mobiliários em geral entre localidades dentro da cidade de Campo
Grande/MS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 Vigência: 29/10/2013 a 28/12/2013. Valor Total: R$39.800,00. Data de
Assinatura: 29/10/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373058-37201-2013NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7002/2013 UASG 373058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 373053
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 54160003099201159.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
05567754000141. Contratado : BAHIA SECURITY SEGURANCA
PRIVADA -LTDA - EPP. Objeto: Repactuar os preços contratados
com base na CCT , conforme Cláusula Sétima - Da repactuação;
Pagamento do valor do da diferença de R$ 48.736,17 referente aos
meses de fevereiro a outubro de 2013; Alterar Cláusula Quinta - Do
Preço: O valor mensal do Contrato de R$ 42.221,07, perfazendo o
valor anual de R$ 506.652,84, passará a ser de R$ 47.636,20 mensal,
perfazendo o valor anual de R$ 571.634,40. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 24/10/2013.
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 54290001815201340. CONSPAR
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.132.758/0001-71 para Item 1 valor
R$536.362,9272.
MARCELO QUADROS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 05/11/2013) 373058-37201-2013NE080018
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Espécie: Contrato PA Barra Nova, celebrado entre a Associação Estadual de Cooperação Agricola e Caccia & Caccia Ltda. CNPJ
11.197.499/0001-95. Objeto: Materiais Diversos Vigência: 06 meses.
Valor R$ 464.260,90 . Data da assinatura: 15 de outubro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Espécie: Contrato PA Barra Nova, celebrado entre a Comissão de
Finanças do PA Barra Nova: Arlindo Vieira, Claudecir Augusto , José
Valério Filho e Caccia & Caccia Ltda. CNPJ 11.197.499/0001-95.
Objeto: Materiais Diversos Vigência: 06 meses. Valor R$ 642.687,67.
Data da assinatura: 15 de outubro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
(SICON - 05/11/2013) 373058-37201-2013NE800018
Espécie: Contrato Alambari - CUT, celebrado entre a Central Única
dos Trabalhadores e CNO Comércio e Representações Ltda. CNPJ
14.867.802/0001-08.. Objeto: Materiais Diversos, Vigência: 12 meses.
Valor R$ 887.864,99. Data da assinatura: 09 de Junho de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 373058
Nº Processo: 54290002699201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP local, na modalidade LOCAL (VC1) (incluindo o serviço de comunicação rápida
PTT e tráfego de dados) e LONGA DISTANCIA NACIONAL SLDN
(VC2 e VC3), no sistema pós-pago, no âmbito do INCRA/MS, com
fornecimento em comodato de 10 (dez) aparelhos celulares, conforme
especificações e demais condições deste Edital e seus anexos Total de
Itens Licitados: 00014. Edital: 06/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av Afonso Pena, Nr. 2.403 - Centro Centro
- CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A operadora de serviço móvel celular deverá ter, pelo
menos, cobertura nos municípios de Água Clara, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã,
Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica,
Coxim, Dourados, Fátima do Sul e Guia Lopes da Laguna, que
correspondem as principais áreas de atuação da Superintendência
Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul.
(SIDEC - 05/11/2013) 373058-37201-2013NE800018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 373058
Nº Processo: 54160001379201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de eventos, compreendendo: planejamento, organização, promoção e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de infra-estrutura no
que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e
adequado, fornecimento de layout ou design para estantes, exposições
ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, manutenção,
instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Vi Avenida Nr 640 Cab (sussuarana) SAL-
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Espécie: Contrato PA Santa Mônica - MST, celebrado entre a Comissão de Finanças do PA Santa Mônica : Vanderlei Garcia Guedes e
Clarice Martins Feliciano e Caccia & Caccia Ltda-ME . Objeto:
Materiais Diversos - Denominado Complemento Vigência: 12
meses. Valor R$ 549.359,76 . Data da assinatura: 06 de maio de
2013.
(SICON - 05/11/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 373053
(SIDEC - 05/11/2013) 373058-37201-2013NE800018
Número do Contrato: 70000/2013. Nº Processo: 54290001581201250.
DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
03982857000142. Contratado : ABDMINISTRA LTDA - ME -Objeto: Alteração do caput da cláusula terceiraespecificando que o prazo
para o término da obra de reforma é até o dia 24 de novembro de
2013Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
25/10/2013.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
INCRA e a Prefeitura do Município de Heliópolis. Objetivo: O presente acordo tem por objeto a conjunção de esforços humanos e
materiais, para execução das atividades de Manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos
interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo
do INCRA, Com prazo de Vigência de 04(quatro) anos. Assinatura:
Salvador - BA, de 25 de Outubro de 2013. Signatários: Luiz Gugé
Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do
INCRA/BA, e Ildefonso Andrade Fonseca - Prefeito .
CELSO CESTARI PINHEIRO
Superintendente Regional
Nº Processo: 54290001325201262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico
fixo comutado (STFC) nas modalidades destinadas ao uso geral LOCAL, longa distância INTRA-REGIONAL, INTER-REGIONAL E
INTRA-SETORIAL. De telefone fixo para fixo e fixo para celular
nas modalidades VC1,VC2 e VC3. Destina-se, também, à contratação
de serviço de INTERNET com tecnologia MPLS (Multiprotocol Label Swithing), com velocidade de 4 mega bites, garantindo 100% da
velocidade e aluguel de modem, com provedor para Corumbá, Dourados e Jardim. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 06/11/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Afonso Pena, Nr.
2.403 - Centro Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/11/2013 às 10h00 site
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pelo código 00032013110600208
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Espécie: Contrato Alambari - CUT, celebrado a Comissão de Finanças do Alambari - CUT: Carlos Modesto Alves CPF 368.062.34100, Davi Faleiro CPF 819.648.972-20 e CNO Comércio e Representações Ltda. CNPJ 14.867.802/0001-08. Objeto: Materiais Diversos, Vigência: 12 meses. Valor R$ 474.899,64. Data da assinatura: 09
de junho de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Comunicamos que o Edital da Chamada Pública nº 01/2013
supracitada, publicada no D.O.U. de 07/10/2013 foi alterado nos
itens: item 5. área geográfica da prestação dos serviços - folhas 5 e 6
do Edital; item 8. valor da chamada pública - folha 10 do Edital; item
9. quantidade de profissionais para execução dos serviços com as
respectivas qualificações técnicas - folha 12 do Edital; item anexo I /
Edital - composição dos núcleos operacionais (lotes) - folha 21 do
Edital; item anexo I/Edital - composição dos núcleos operacionais
(lotes)/total geral - folha 30 do Edital; item anexo III/Edital - projeto
básico - item 10. Dos núcleos operacionais e quantificação dos serviços - folha 84 do Edital; item anexo III/Edital - projeto básico item 12. da composição física dos núcleos operacionais - folhas 118
e 119 do Edital; item anexo III/Edital - projeto básico - item anexo I
- projeto básico - composição dos núcleos operacionais (lotes) - folha
126 do Edital; item anexo III/Edital - projeto básico - item anexo I projeto básico - composição dos núcleos operacionais (lotes)/total
geral - folha 134 do Edital; item anexo III/Edital - projeto básico item anexo II - projeto básico - critérios de avaliação das propostas
técnicas - item 2.2, folha 137 do Edital; item anexo III/Edital projeto básico - item anexo II - projeto básico - critérios de avaliação
das propostas técnicas - item 4.6, folha 140 do Edital; item anexo III
/ Edital - projeto básico - item anexo III - projeto básico - composição
dos custos e preços dos serviços - núcleo operacional 07 - Brasilândia
de Minas, folha 176 do Edital. Os demais itens permanecem inal-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.