A D U F O P – S. SIND.
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto
Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
SINDICATO
ANDES
NACIONAL
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ADUFOP DE 25/04/2012
Considerando:
- (i) A deliberação aprovada na Assembléia Geral da ADUFOP de 19/4/2012, a saber:
Posicionar-se favorável ao indicativo de greve nacional dos docentes das IFES, com referência temporal 15 de
maio, a ser discutido na reunião do setor das IFES do ANDES-SN dias 21 e 22/4;
- (ii) Os Informes Nacionais sobre a Campanha Salarial 2012 do conjunto de entidades de Servidores Públicos
Federais, cuja última reunião da mesa de negociação foi realizada em 24-4-2012 (resumo impresso foi
apresentado
na
assembléia,
Fonte
http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimasnoticias.andes?id=5299);
- (iii) Os Informes Nacionais sobre as reuniões do GT reestruturação da carreira docente, cujas últimas reuniões
foram realizadas em 13/4 e 19/4 (resumo impresso foi apresentado nesta assembléia, Fonte - respectivamente
http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5281
e
http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5290);
- (iv) Os informes das discussões e encaminhamentos deliberados na reunião do setor das IFES do ANDES-SN
realizada nos dias 21 e 22/4 em Brasília, a qual contou com a presença do Prof. David Pinheiro Junior,
representando a ADUFOP (resumo impresso foi apresentado nesta assembléia, Fonte http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5293);
- (v) Os informes locais sobre mobilização no dia 25/4, dia de paralisação na UFOP, apresentados oralmente
nesta assembléia;
- (vi) As avaliações e propostas apresentadas oralmente nesta assembléia;
- (vii) A aprovação por unanimidade na reunião do Setor das IFES do ANDES-SN de 21 e 22/4, da posição
favorável ao indicativo de greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), por
tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio (Fonte - http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimasnoticias.andes?id=5293);
Foi decidido:
1- Aprovar a constituição de Comissão de Mobilização com a finalidade de divulgar o atual movimento, realizar
trabalho de base e divulgação de material para a próxima assembléia geral da ADUFOP. Constituem a comissão
os docentes: Emerson Cruz de Oliveira (CEDUFOP), André Luiz Carvalho, Viviane Souza Pereira e Ednéia Alves de
Oliveira (ICSA), Darlan de Brito e Wagner Raggi Curi Filho (ICEA), José Rubens Jardilino (ICHS), Aloísio Finazzi
Porto (DETUR) e pela diretoria da ADUFOP Luís Seixas (EM). Deverá integrar a comissão ainda docente do
DECMED, cujo nome seria indicado a posteriori;
2- Indicar os nomes dos docentes Ednéia Alves de Oliveira, Aloísio Finazzi Porto e David Pinheiro Junior
para representarem a ADUFOP na reunião do setor das IFES do ANDES-SN dia 12 de maio em Brasília
na qual será tomada a posição sobre a deflagração da greve nacional a partir do dia 17 de maio;
3- REALIZAR ASSEMBLEIA GERAL DA ADUFOP DIA 15/5/2012, COM INÍCIO MARCADO PARA 13:30H, NO
AUDITÓRIO DEGEO/DEMIN EM OURO PRETO, COM PONTO DE PAUTA: - DEFLAGRAÇÃO DA GREVE DOS
DOCENTES DA UFOP POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE 17 DE MAIO.
*-*-* FIM *-*-*Assembléia Geral secretariada pelos profs. Paulo Antonelli e Emerson Cruz de Oliveira (professores do CEDUFOP) e
presidida pelo prof. Luís Antônio Rosa Seixas (Presidente da ADUFOP).
ADUFOP – Centro Desportivo da UFOP – Campus do Morro do Cruzeiro
Caixa Postal 38 CEP: 35400-000 - Ouro Preto – MG – [email protected] ou [email protected] - fax: 31.3551.3064 ou tel 3551.5247
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NACIONAL
Assembleia Geral
Convocação
Dia: 15 de maio de 2012, terça feira
Horário: 13:30h
Local: Auditório I do prédio DEGEO/DEMIN, campus
Morro do Cruzeiro, Ouro Preto
Pauta:
1- Informes locais e nacionais;
2- Avaliação;
3- Deflagração de greve dos docentes da UFOP por tempo
indeterminado a partir de 17 de maio;
4- Encaminhamentos.
Prof. Luís Antônio Rosa Seixas
Presidente da ADUFOP/S.SIND
Ouro Preto, 27 de abril de 2012.
Participe!
ADUFOP – Centro Desportivo da UFOP – Campus do Morro do Cruzeiro
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ANDES
NACIONAL
Assembleia Geral
Convocação
Dia: 15 de maio de 2012, terça feira
Horário: 10:00h
Local: Auditório I do prédio DEGEO/DEMIN, campus
Morro do Cruzeiro, Ouro Preto
Pauta:
1- Homologação do resultado das eleições para Diretoria e
Conselho de Representantes da ADUFOP, gestão 20122014;
2- Posse da Diretoria e Conselho de Representantes da
ADUFOP, gestão 2012-2014;
Prof. Luís Antônio Rosa Seixas
Presidente da ADUFOP/S.SIND
Ouro Preto, 27 de abril de 2012.
Compareça!
ADUFOP – Centro Desportivo da UFOP – Campus do Morro do Cruzeiro
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Convite
DEBATE
Dia: 04 de maio de 2012, sexta feira
Horário: 09:30h
Local: Auditório do bloco de salas de aulas, campus Morro
do Cruzeiro, Ouro Preto
Debatedor: Prof. Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente
do ANDES-SN
Tema: "Movimento docente: carreira, salário e condições
de trabalho"
ADUFOP/S.SIND
Ouro Preto, 27 de abril de 2012.
Participe!
ADUFOP – Centro Desportivo da UFOP – Campus do Morro do Cruzeiro
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1. INFORMES APRESENTADOS PELA DIRETORIA DA ADUFOP NA AG - ADUFOP – 25-4-2012
1.1. INFORMES LOCAIS
a) Deliberações aprovadas na AG de 19-4-2012 (*) – com a presença de 40 docentes:
(i) aderir à paralisação nacional dos servidores públicos federais, dia 25-4-2012 (unanimidade);
(ii) posicionar-se favorável ao indicativo de greve nacional dos docentes das IFES com horizonte temporal 15 de
maio, proposto pelo setor das IFES do ANDES-SN e ao qual seria discutido na reunião do setor em Brasília 21 e
22/8 (aprovado, com 3 votos contrários);
(iii) desencadear atividades de mobilização junto aos docentes e informação à comunidade sobre a deliberação
de paralisação dia 25/4 e os motivos do movimento atual;
(iv) realizar nova AG dia 25/4 na parte da tarde, no DEGEO/DEMIN (Ouro Preto
(*) – AG de 19/4 foi convocada via meio eletrônico aos sindicalizados e em papel colocados nos escaninhos.
b) Atividades de mobilização aprovados na AG 19-4-2012 e realizados pela diretoria ADUFOP
- Divulgamos via e-mail aos docentes sindicalizados as deliberações da AG, incluindo a paralisação de 25-4;
- Encaminhamos carta dia 20/4 notificando ao Reitor da UFOP do dia de paralisação aprovado para 25-4 e
posição favorável ao indicativo de greve, com horizonte temporal dia 15 de maio;
- Convocamos essa AG (via e-mail) e solicitamos divulgação no site da universidade, o qual foi feito;
- Informamos sobre o movimento em entrevista na radio local Itatiaia;
- Divulgamos via e-mail conclamação à paralisação via e-mail aos sindicalizados e chamada para AG de 25/4;
- Divulgamos via e-mail documento com os eixos do movimento da campanha salarial 2012;
- Pregamos faixas (ontem 24-4) nos campi Mariana e OP, informando da paralisação;
- Divulgamos panfletos impressos em cópia Xerox com os eixos do movimento, em salas de aula para alunos e
docentes; distribuímos em alguns locais nos departamentos, nos campi Mariana e O. P. (*);
(*) - Não foi possível deslocar membro da diretoria até João Monlevade, entretanto foi realizado contato
telefônico no sentido de saber se pelo menos os sindicalizados haviam recebido material via e-mail.
c) Audiência com o Reitor da UFOP, dia 23/4
- Audiência agendada anteriormente à AG da ADUFOP de 19/4, com ponto de pauta contratação de novos
professores efetivos, e o caso de professores concursados como efetivos e contratados como temporários desde
2011. Participaram: Prof. João Luiz (Reitor), Prof. Antenor Barbosa (Vice-Reitor);
- Prof. Luis Seixas (presidente ADUFOP), Prof. David Pinheiro Jr, Profa. Érica Granato e Profa. Maria Helena
Nasser Brumano (ENUT)
Resposta do Reitor:
- A definição mais precisa destas situações será buscada pelos Reitores junto ao Ministro da Educação em
audiência com a ANDIFES prevista para maio. De todo modo o que se tem é:
(i) A contratação de efetivos do projeto REUNI depende da aprovação do PL 2134/2011, em tramitação no
legislativo. Expectativa é que até fim de maio 2012 o projeto tenha sido aprovado nas duas casas;
(ii) Nessa perspectiva, a abertura dos concursos poderia se dar a partir de 1º de julho 2012, embora ficou a
dúvida nesse ponto sobre a possibilidade ou não de efetivação desses concursos nessa data em função do ano
eleitoral, e mesmo a nomeação dos professores aprovados ainda em 2012;
(iii) Em relação ao caso de professores concursados como efetivos e contratados como temporários, os Reitor da
UFOP informou que haveria disposição do MPOG e MEC de que as nomeações desses professores como efetivos
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poderia acontecer a partir de 01 de julho de 2012, dentro do quadro previsto de vagas do PL 2134. Ainda, uma
alternativa, bastante incerta, para antecipar essas nomeações está sendo feito através da disponibilização de
códigos de vagas entre as diversas IFES, e dependeria de negociação entre os Reitores. Foi questionado se
haveria como, nesses casos, aproveitar o tempo de casa desses docentes para os fins de progressão funcional,
algo que dependeria de análise interna da UFOP via CPPD e, eventualmente, CUNI.
1.2. INFORMES NACIONAIS - Mesas de Negociação
A) MESA DOS SPF’S
SPFs: representantes de 20 entidades sindicais nacionais, e três centrais sindicais;
Governo: (Secretário de Relações do Trabalho - SRT/MP, Sérgio Mendonça)
- Reunião mais recente ocorreu em 24-4-2012, após mais de duas horas de atraso do secretário;
Posição do secretário do governo:
- O secretário reafirmou posição do governo de não vai conceder reajuste salarial geral para o funcionalismo em
2013, assim como não irá apresentar a definição de política salarial e data-base, como reivindicado pelas
entidades;
- Qualquer iniciativa do governo de recomposição salarial para 2013 somente se dará a partir de negociações de
mesas setoriais (pautas específicas das diferentes categorias) e dentro do que o governo considere como
correções de distorções;
- O secretário disse que dificilmente, para 2013, o governo irá ampliar o custo da folha de pagamento dos
servidores em relação ao Produto Interno Bruto (PIB);
- Finalmente, o secretário manifestou que não via mais sentido em manter mesa de negociação geral.
O secretário foi contestado nos seguintes pontos:
- A relação folha de pagamento dos servidores em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) tem sido decrescente
mesmo com a criação de novos cargos, o que significa que o poder real de compra dos salários dos servidores
vem caindo nos últimos dois anos;
- Não faz sentido o governo “criar clima” de que é impossível repor as perdas salariais dos servidores públicos,
ao mesmo tempo em que economiza às custas desses servidores, com a criação da Funpresp, faz a renúncia
fiscal em mais de R$ 100 bilhões para setores empresariais e destina bilhões de reais para pagar o crescente
custo da dívida pública;
- Foi denunciado ainda na mesa que, o que o governo tem chamado de correção de distorção, na verdade, em
muitos casos, tem aprofundado as diferenças, levando à “proletarização” de algumas categorias, as quais
chegam a ter vencimento base abaixo do salário mínimo;
- A avaliação que se tem é que o governo se utiliza das mesas específicas para desviar o foco da negociação
geral. Não havendo reposição de perdas, nem política salarial, o governo faz de conta que está corrigindo
distorções com parte do dinheiro retirado dos próprios servidores pela corrosão inflacionária. Em médio prazo,
todos perdem.
- As entidades exigiram do secretário que o Ministério do Planejamento abra uma nova agenda para o início de
maio, quando devem apresentar uma readaptação da pauta unificada dos servidores, de forma que fiquem
claras as parcelas destinadas à correção inflacionária e correção das distorções.
Encaminhamento do movimento sindical após a reunião
- Ficou agendada reunião do Fórum Nacional de Entidades dos SPF para dia 2 de maio, para avaliar a mobilização
nas bases e definir a resposta dos servidores diante deste contexto.
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B) MESA DO GT CARREIRA
Docentes: representantes do ANDES-SN - Marina B. Pinto (presidente) e Luiz H. Schuch (1º vice-presidente),
Maurício A. Silva e Josevaldo Cunha (diretores regionais); SINASEFE, PROIFES;
Governo - SRT/MP: Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós e Edina Maria
Rocha Lima e assessores;
SESU/MEC: Dulce; SETEC/MEC Carmem e Aléssio.
- Reuniões mais recentes ocorram em 13/4 e 19-4-2012, próxima reunião 25/4
Breve histórico
- O GT foi criado em decorrência da campanha salarial de 2011 e do acordo emergencial firmado em agosto
2011, com prazo de conclusão 31 de março de 2012 com vistas a elaboração de Projeto de Lei, previsão
orçamentária e implementação a partir de 2013;
- Ao final das reuniões de dezembro de 2011, ficaram evidenciados pontos de convergências e pontos
conflitantes
nas
propostas
–
Documento
Informandes
Especial
de
março
de
2012
(http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-981618833.pdf),
com
a
necessidade
de
intensificação dos trabalhos em 2012 para debater e avançar na definição do projeto. Porém, houve vvac6ancia
no cargo de Secretário de Relações do Trabalho no governo e o processo não andou nos três primeiros meses de
2012, e as discussões somente foram retomadas em abril.
Convergências
- Concordância com o caráter de ser uma reestruturação das carreiras, sem quebrar o regime, mantendo,
portanto, os direitos anteriores
Divergências
a) Carreira única ou duas carreiras (i.e. carreira de professor federal ou duas carreiras, MS e EBTT),
b) Um cargo ou quatro cargos (i.e. cargo único de professor federal ou professor de MS e professor titular do MS
e professor do EBTT e professor titular do EBTT)
c) Hierarquização da estrutura da carreira (i.e. extinção das diferentes classes atuais, e posicionamento
unicamente em níveis, 1 a 13; ou manutenção de classe e níveis atuais e criação de nova classe acima da classe
de associado, com 4 níveis);
d) Desenvolvimento na carreira (progressão bianual dentro dos 13 diferentes níveis, mediante critério definidos
no âmbito da autonomia universitária; ou progressão que poderia variar de 12 a 18 segundo critérios de
produtividade e metas, na carreira estruturada em 21 níveis, com obrigação de titularidade doutor para a classe
associado, e outros requisitos para a classe acima desta que vier a ser criada;
Resumos dos Debates ocorridos em 13 e 19/4 - Nessas duas reuniões os debates se deram na questão de
unificação de carreiras e número de cargos da carreira
Fonte dos relatos : 13/4 : http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5281
19/4 : http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5290
- Unificação das carreiras
Posição da SESU/MEC e SRT/MP
- Contrária a unificação, por entender que há diferenças no perfil do professor do MS e do EBTT e que seria
necessário dar tratamento diferenciado aos professores. Entretanto considera possível assegurar na legislação
que sejam tratadas de forma equânime. O representante da SETEC/MEC (Secretaria de Educação Profissional e
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Tecnológica do Ministério da Educação afirma que não há debate de base das finalidades, das funções e da
necessária articulação que deve haver nessas instituições (e.g. IFE) e dessas com as universidades.
Posição do ANDES-SN
- Reivindica unificação, pois considera que a atividade exercida é a mesma: professor federal. As diferenças se
dão no detalhamento a respeito de como se faz o desenvolvimento na carreira, o que será solucionado no
âmbito da autonomia universitária, assim como acontece entre diferentes percursos acadêmicos em distintas
áreas do conhecimento. Na visão do ANDES-SN, a natureza do trabalho exercido nas diferentes instituições de
ensino federais e as atividades típicas do cargo são as mesmas.
- Cargos
Posição da SESU/MEC e SRT/MP
Proposta é ter dois cargos: um que seria o desenvolvimento na carreira e outro, titular (como é hoje), porém
com a mesma remuneração do final da carreira. O argumento é que isso possibilita as situações específicas para
que alguém que queira entrar na academia, não como avanço na carreira, mas com uma posição de destaque.
Posição do ANDES-SN
- Reivindica extinção de dois cargos numa mesma carreira, isto é, professor do MS e professor titular.
Argumenta que há diversos problemas decorrentes da existência do cargo de professor titular, e que os
problemas seriam sanados com a extinção do cargo de titular. Somente a equivalência de salário como propõe o
governo agora não desfaz o problema, pois se mantêm as diferenças honoríficas e também não se estabelecem
quais são os requisitos de ingresso nesse cargo isolado. Não há garantia de que no futuro não sejam criadas
novas distorções, como as que ocorrem hoje. Também se argumenta que não há garantias de que não se estaria
criando a possibilidade para professores pularem níveis e chegar ao topo da carreira, ingressando no cargo
especial.
1.3. INFORMES NACIONAIS – Avaliação do Movimento Docente
Fonte: http://www.andes.org.br:8080/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=5293
- Reunião do Setor das IFES do ANDES-SN realizada em 21 e 22/4 (Brasília)
- ADUFOP representada pelo prof. David Pinheiro Jr
- Contou com a participação de quatro diretores nacionais e 48 representantes de 35 seções sindicais do ANDESSN
- Realizou-se a avaliação das mesas de negociação tanto do conjunto de entidades dos SPFs (item 1.2.A acima),
como das mesas do GT Carreira (item 1.2. B acima), assim como foram apresentadas as diferentes posições
relativas aos desdobramentos do movimento, isto é, indicativo de greve dos docentes, e definiu-se o seguinte:
Em relação ao processo de negociação
- O Sindicato Nacional irá reiterar na mesa a indignação dos docentes pelo descumprimento do Acordo (no que
diz respeito ao prazo conclusivo sobre a reestruturação de carreira) e em relação à postura intransigente, que os
representantes do governo têm demonstrado, descaracterizando o processo de negociação.
- Reiterar a pauta de reivindicações da categoria, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional realizado em
janeiro 2012, e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro; com a centralidade das
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reivindicações a reestruturação da carreira - prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo
federal-, a valorização do piso e incorporação das gratificações;
- O ANDES-SN deve atuar no sentido de que haja mudança de postura do governo, no sentido de romper com a
intransigência no processo de negociação, e garantir agilidade no calendário.
Em relação ao indicativo de greve nacional
- Foi aprovado por unanimidade posição favorável ao indicativo de greve nacional dos docentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Ifes), por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio, com a seguinte agenda
de lutas para os próximos dias:
- 1º maio: Atos do dia do Trabalhador;
- 2 a 11 de maio: rodada nacional de assembléias gerais, para deliberar sobre o indicativo de greve nacional dos
docentes das Ifes, por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio;
- 12 de maio: reunião do setor das Ifes em Brasília, para deliberar sobre a deflagração da greve nacional;
- 14 e 15 de maio: rodada nacional de assembleias gerais (AG), para deflagração da greve em cada instituição,
incluindo na pauta:
(i) a transformação daquela AG em AG permanente de greve;
(ii) instalação do comando local de greve;
(iii) definir o protocolo de comunicação de entrada em greve na respectiva Ifes;
(iv) indicação do representante no Comando Nacional de Greve;
(v) 17 de maio: deflagração da greve nacional dos docentes das IFES.
*-*-* FIM *-*-*-
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