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ADRIELA STERCHILE
ASPECTOS DA HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE
SANTA HELENA
Trabalho apresentado como requisito parcial
para a obtenção do título de Especialista em
História
da
Educação
Brasileira
pela
Universidade Estadual do Oeste do Paraná –
Campus de Cascavel, sob a Orientação do
Prof. MSc. Ivo Oss Emer.
CASCAVEL
2006
2
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho à minha mãe pelo incentivo e compreensão;
Ao meu marido Geraldo pela paciência e carinho; e
Aos meus colegas pelo apoio e torcida.
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AGRADECIMENTOS
A Deus pelo amparo e forças;
Ao professor Orientador Ivo Oss Emer pela dedicação e orientação;
Aos meus familiares pela partilha e companheirismo.
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EPÍGRAFE
Tudo está em movimento e nada dura para sempre.
O mundo está impregnado por constantes opostos.
Se nunca ficássemos doentes, não saberíamos o que é saúde.
Se nunca tivéssemos fome, não experimentaríamos a agradável
sensação de saciá-la depois de uma refeição.
Se nunca houvessem guerras, não saberíamos o valor da paz e,
se nunca houvesse inverno, não poderíamos assistir a chegada
da primavera.
Sem a constante interação dos opostos, o mundo deixaria de
existir.
HERÁCLITO
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................07
2 A EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE .....................................................................08
2.1 EDUCAÇÃO E CULTURA .............................................................................08
3 O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.................................................................10
3.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO ...............................................10
3.2 RESUMO HISTÓRICO ..................................................................................10
3.3 A PASSAGEM DA COLUNA PRESTES POR SANTA HELENA ..................12
3.4 A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA .......................................13
3.5 A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU ......................................15
4 A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.......................................................................17
4.1 HISTÓRICO DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA ..............................................................................................................17
4.2 SANTA HELENA A CAMINHO DA EDUCAÇÃO FORMAL ...........................19
4.3. AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA ..................................21
4.4 DESATIVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM SANTA HELENA ..........28
4.5 CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA ..............32
4.6 ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA ........................35
5 CONCLUSÃO ..................................................................................................37
6 REFERENCIAS ................................................................................................38
6
LISTA DE QUADROS
QUADRO 01 - Demonstrativo da Densidade Populacional do Município de Santa
Helena ................................................................................................................... 16
QUADRO 02 – Escolas que passaram a pertencer ao Município de São José das
Palmeiras .............................................................................................................. 23
QUADRO 03 – Escolas Estadualizadas a partir de 1983 ...................................... 24
QUADRO 04 - Relação das sessenta e seis escolas rurais autorizadas pela
Resolução nº140/82 .............................................................................................. 25
QUADRO 05 - Escolas Reativadas através da Resolução 140/82 ...................... 27
QUADRO 06 - Escolas com atividades suspensas pela da Resolução 3.360/83 ...29
QUADRO 07 - Escolas Cessadas a partir de 1984 .............................................. 30
QUADRO 08 – Escolas mantidas desde a década de 60 ..................................... 32
QUADRO 09 - Escolas Mun. criadas na Sede do Município a partir de 1987........ 33
QUADRO 10 - Criação dos Centros Municipais de Educação Infantil .................. 33
QUADRO 11 - Autorizações de funcionamento de Pré-Escola ............................. 34
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1 INTRODUÇÃO
Este trabalho foi elaborado com o intuito de desvendar e relatar aspectos da
história das Instituições Escolares do Município de Santa Helena – PR, no extremo
Oeste do Paraná, ressaltando a importância dada à educação desde o início da
colonização e estruturação da comunidade, o modo de como foram criadas as
escolas, as lutas dos colonos pela escolarização de seus filhos e adversidades
encontradas.
Falar sobre o processo de implantação das escolas implica em recolher
informações sobre o passado, construído culturalmente, formação e organização da
sociedade. Nenhuma educação formal se produz sem estar em sintonia entre
identidade cultural e identidade social.
Cada comunidade, a partir do momento que se constitui tem suas
peculiaridades, a história do município de Santa Helena começa quando colonos
imigrantes decidiram deixar os campos do Rio Grande do Sul - em sua grande
maioria, por ser neste espaço geográfico em que se fixaram os imigrantes vindos da
Europa - buscando terras férteis onde pudessem melhorar suas condições de vida,
a maneira como se organizaram foi significativa para a construção da identidade do
município ressaltando traços que permanecem vivos na atualidade.
Entendemos que mesmo com todas as dificuldades enfrentadas a educação é
fator de prioridade em qualquer sociedade. Entre a classe dominante existia,
naquela época, uma visão específica da educação escolar: a escola deveria
desempenhar o papel de reprodutora da cultura de origem dos colonos e mantinha
um significado político na medida em que funcionasse tecnicamente bem.
Desta forma, relata-se neste trabalho a pesquisa realizada sobre a
implantação do Sistema de Ensino no município de Santa Helena, tendo como
fontes primárias de pesquisa os documentos da época, arquivados na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura visando informar sobre os fatos históricos do
município de Santa Helena e da suas atividades educacionais e escolares desde a
colonização e agrupamento populacional, o desenvolvimento e organização como
comunidade até a atualidade.
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2 A EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE
2.1 EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação significa a possibilidade de emancipação, inclusive da situação
atual onde as minorias cada vez mais, perdem o contato com a possibilidade do
exercício da auto-consciência, uma vez que se transformam em verdadeiras caixas
de ressonância dos comportamentos e valores impostos pelas elites
A educação possibilita aos indivíduos que à ela tem acesso, membros da
sociedade, o provimento de bem-estar e sustentação com boa condição da
qualidade de vida, significa também, desabrochar a capacidade plena de participar
da construção da sociedade implicando em deveres de cidadania.
A educação desde o princípio é preocupação constante do homem,
primeiramente na transmissão de experiências e da cultura. De acordo com
CLARKE (1948) apud FORQUIM (1993, p.125), “não se pode ser autenticamente
humano se não se tornou portador de uma cultura.”
O homem é resultado do meio cultural onde foi socializado. Ele é herdeiro de um
longo processo acumulativo que reflete o conhecimento e a experiência adquiridos
pelas numerosas gerações que o antecederam. A manipulação adequada e criativa
deste patrimônio cultural permite as inovações e invenções. Estas não são, pois, o
produto da ação isolada de um gênio, mas o esforço de toda uma comunidade
(LARAIA, 1986, p.46)
Para que haja interesse na transmissão de uma cultura, seja ela qual for, é
necessário primeiramente, sentir-se parte desta cultura, pois, “se amamos nossa
cultura, queremos transmiti-la.” (GROSSI, 2003, p. 93)
A apropriação da cultura implica um processo simultâneo da construção de
condições subjetivas. A integração cultural e a inserção cultural são duas dimensões
do mesmo processo de emancipação ou devir humano. Portanto, de um lado, a
educação tem função de contribuir para a integração social, a apropriação da cultura,
no tempo e no espaço da existência das pessoas. De outro lado, tem a função de
contribuir para a inscrição autônoma e original das pessoas na evolução histórica da
humanidade. WITTMANN (2004, p. 15)
Acredita-se que a educação é uma das atividades básicas de todas as
sociedades humanas, pois elas dependem, para sobreviver, de sua herança cultural
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aos mais jovens. Toda sociedade, portanto, utiliza os meios que julga necessário
para perpetuar sua herança cultural e treinar os mais jovens nas maneiras de ser e
de pensar do grupo.
Cada sociedade historicamente constituída tem uma peculiaridade na
construção da sua história formada pela contribuição pessoal de cada um dos seus
componentes e da cultura à qual pertencem.
De acordo com MENEZES (1999, p. 08), pertencer a uma identidade cultural,
significa descobrir-se, ser diferente dos comportamentos globais. Por isso,
patrimônios culturais intangíveis como as formas de manifestações lingüísticas, de
relacionamento, de trabalho com a terra e a tipificidade da culinária, o cultivo e o
preparo do vinho, os passos das danças tornaram-se patrimônios da cultura e
demonstram a riqueza da relação entre identidade e diversidade da cultura
brasileira.
Segundo RIBEIRO (1998), o Brasil é caracterizado como um país de
enorme diversidade cultural, essas diversidades são vivenciadas, ensinadas e
aprendidas em todos os aspectos: econômicos, sociais, culturais e afetivos.
A cultura entendida como forma de viver, trabalhar, a culinária e outros tipos
de aprendizagem que eram considerados importantes no contexto histórico e a
escola foi criada como um espaço sistematizado para a transmissão da cultura.
Isto pode ser comprovado pela observação da forma de agrupamento social
mais precisamente, na criação das aldeias ou vilarejos as pessoas preocupavam-se
primeiramente em providenciar um espaço para a cultura religiosa e um lugar para o
ensino das crianças, ou seja, uma escola ou um lugar onde o aprendizado poderia
acontecer, mesmo que este não fosse da forma como é realizado na atualidade.
Desta forma também aconteceu no município de Santa Helena no princípio da
sua criação, quando a preocupação com a religiosidade e a educação das crianças
foi fator de intensa luta e organização para o desenvolvimento da comunidade.
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3 O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
3.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
O Município de Santa Helena localiza-se a 640 Km da capital do estado Curitiba, na Microrregião Extremo Oeste do Paraná, numa altitude média de 347
metros acima do nível do mar. Segundo o IBGE, possui 758,23 km2, entre as
seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 24º 51’ 37’’ Sul e Longitude 54º 19’
58’’ - W - GR.
Santa Helena limita-se ao Norte com o município de Entre Rios do Oeste, ao
Sul com Missal e Itaipulândia, ao Leste com São José das Palmeiras e Diamante do
Oeste, ao Oeste com a República do Paraguai através do Lago de Itaipu.
Os principais cursos de água do município são: o Rio Paraná, represado pela
barragem da Hidrelétrica de Itaipu; São Francisco; Morenão; São Vicente; Dois
Irmãos e Felicidade.
O clima é subtropical e a média da temperatura mais quente é superior a 22º
e dos meses mais frios é inferior a 18º. As tendências reveladas nos últimos anos é
de ligeiro período de estiagem nos meses de verão e geadas nos meses de inverno.
3.2 RESUMO HISTÓRICO
O espaço que compreende o Município de Santa Helena, como toda a Região
Oeste do Paraná, antes da colonização, era ocupados por vários grupos indígenas,
principalmente os Guaranis.
A partir de meados do século XIX (1850) argentinos de Corrientes e
Missiones assentaram seus interesses econômicos nessa região objetivando a
exploração da madeira e da erva-mate, as quais eram abundantes e não estavam
sendo exploradas pelos brasileiros. Esta região encontrava-se isolada do restante do
Paraná devido a falta de comunicação, pouco povoamento, falta de estradas para os
transportes e difícil acesso.
Segundo COLODEL (1988), iniciou-se, nesta época, um processo exploratório
baseado no extrativismo da madeira e da erva-mate. A Região Oeste foi dividida em
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grandes propriedades rurais conhecidas como obrages1. Seus proprietários que
eram argentinos, haviam recebido do governo brasileiro o direito de concessão e
exploração de grandes áreas de terras desabitadas e cobertas de rica e variada
mata nativa. Porém, a idéia principal era a exploração intensiva, indiferente ao
esgotamento dessas reservas e sem qualquer tentativa de povoamento ou de
colonização.
Nas
obrages,
a
atividade
extrativa
exigia
grande
contingente
de
trabalhadores. Para tanto, a maioria da mão-de-obra empregada era formada por
paraguaios, os chamados “peões” ou “mensus” (mensalistas). Eles trabalhavam nas
obrages em regime de semi-escravidão, no meio da mata, onde derrubavam a
madeira e colhiam a erva-mate.
Segundo COLODEL (1988), no território onde atualmente localiza-se o
Município de Santa Helena, instalou-se a Companhia Domingos Barthe no ano de
1858. Segundo o pioneiro Antônio Francisco Bortolini tal data é considerada verídica
pelo fato de que no momento em que chegou com sua família no porto de embarque
encontrou uma pedra com a seguinte gravação: “Puerto de Santa Helena que foi
aberto dia 18-8-1858 pela Companhia Domingos Barthe”. O nome de Santa Helena
foi dado por esse obragero por ser o dia de Santa Helena, à qual o mesmo era
devoto.
A atividade obragera em território paranaense ainda estava no seu início na
época da fundação do Porto de Santa Helena, pois até então o sistema das obrages
em território argentino tinha grande força.
Com o desgaste das reservas nativas em terras argentinas os obrageros
passam a procurar com intensidade novas áreas que pudessem dar continuidade ao
rentável negócio da extração da erva-mate e da madeira. Assim, desde fins do
século XIX até as duas primeiras décadas do século XX é que as investidas das
companhias argentinas no Oeste do Paraná ganham todo o seu impulso e se
estabelecem na região.
É a partir de 1920, na busca de terras férteis, com preços baixos e a
possibilidade de aumentar os rendimentos, as primeiras famílias de colonos
oriundos, principalmente do Rio Grande do Sul, começavam a chegar na região de
1
Segundo José Augusto Colodel, o termo retirado do Castelhano passou a designar as propriedades
e/ou explorações instaladas em regiões onde predominava a existência de uma flora tipicamente
adequada ao clima sub tropical nos estados vizinhos da Argentina e Paraguai.
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Santa
Helena,
através
do
Rio
Paraná,
trazidos
pelos
empreendimentos
colonizadores da Companhia Meyer, Annes & Cia. Essa empresa colonizadora havia
recebido do Governo do Estado do Paraná uma grande área de terras em Santa
Helena, com a obrigação de trazer famílias de agricultores que as colonizassem.
Nesse momento a Companhia Domingos Barthe desenvolvia suas atividades de
forma contundente.
Essas primeiras famílias de colonos fixaram-se em Santa Helena Velha e
estruturaram-se num regime de pequena propriedade, praticando inicialmente o
extrativismo (caça e pesca) e uma economia de subsistência auto-suficiente.
Somente após as necessidades familiares primárias terem sido satisfeitas, como por
exemplo, casas rudimentares e provimento alimentar, é que se iniciou um pequeno
comércio local com o excedente da produção.
De acordo com o memorial dos pioneiros, localizado em Santa Helena Velha,
as principais famílias que fizeram parte da colonização de Santa Helena foram: Ferri,
Prati, Gallo, Furlanetto, Tafarell, Thomé, Bertoncini, Fantinel, Bortolini, Noro,
Cristófoli, Basso, Federizzi, Galeano, Paredes, Nadai, Nichetti, Fochezatto, Martinez,
Agostini, Cattani, Chielli, Zanetti, Coppini, Colombelli, Pedretti, Castelli. É
Conveniente lembrar que podem haver outras famílias que por ventura não foram
citadas que também contribuíram para a construção do município, às quais pede-se
desculpas por não estar referenciadas.
3.3 A PASSAGEM DA COLUNA PRESTES POR SANTA HELENA
A região Oeste do Paraná, praticamente abandonada, chamou a atenção do
governo estadual e federal com a passagem da Coluna Prestes em 1924-1925. Os
revolucionários de Prestes que andavam em combates pela região, perseguidos
pelas tropas legalistas que tinham no comando o General Cândido Rondon, em
retirada, queimaram a ponte sobre o Rio São Francisco Falso, a qual foi construída
pela Companhia Domingos Barthe. Após o ocorrido, a ponte em questão ficou
conhecida como Ponte Queimada.
As tropas revolucionárias permaneceram por oito meses no Oeste
paranaense, após abandonaram a região. Foi em território santahelenense que Luiz
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Carlos Prestes assumiu definitivamente o comando das tropas que ficou conhecida
como Coluna Prestes.
A passagem da Coluna Prestes provocou o enfraquecimento econômico da
empresa colonizadora Domingos Barthe e coincidiu com a falência da companhia
Meyer & Annes, que havia se instalado em Santa Helena recentemente. A
colonizadora Alegretti & Cia comprou a massa falida, porém vendeu as terras
adquiridas em 1952 para a Imobiliária Agrícola Madalozzo Ltda, a qual iniciou a
colonização da região que vai de Santa Helena até Sub Sede.
De acordo com EMER (1991), na segunda metade da década de 1950 foi a
época de mais intensa colonização do Oeste do Paraná, o país passava por grandes
transformações na sua economia com redefinições em seu desenvolvimento.
A partir de 1958 começa a estruturar-se então a cidade de Santa Helena,
tendo como marco inicial o atual Bairro da Vila Rica. A escolha desse local para a
edificação das Repúblicas2 deveu-se a água potável em abundância e de fácil
acesso que ali existia.
Em 1959 foi construída a primeira igreja cujo padroeiro escolhido foi Santo
Antônio por ter ficado Santa Helena a padroeira de Santa Helena Velha, e o Padre
Martinho Seitz foi o primeiro pároco. A presença evangélica em Santa Helena dá-se
já a partir de 1959, com a realização do primeiro culto, e até hoje as religiões
predominantes são a Católica e a Evangélica.
Em 1959 constrói-se o primeiro hotel (onde em 1969 passa a funcionar a
Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores). O arruamento da cidade inicia-se
com a abertura da Avenida Brasil, em 1960 também são abertas as ruas Argentina
e Paraguai e as Avenidas Rio Grande do Sul e Paraná.
3.4 A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Até 1960, quando foi criado o Município de Medianeira, Santa Helena
pertencia ao Município de Foz do Iguaçu. Em 20 de junho de 1962, dois anos após
da criação do município de Medianeira, Santa Helena é elevada para a categoria de
seu distrito administrativo, com direito de eleger um sub-prefeito. Nesse período o
2
Casas que davam abrigo as primeiras famílias de colonos que se instalaram na cidade de Santa
Helena, mais especificamente no atual bairro da Vila Rica.
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desenvolvimento da imobiliária Madalozzo foi muito produtivo, de forma que todas as
terras loteadas já haviam sido vendidas.
Santa Helena pertenceu inicialmente ao município de Foz do Iguaçu,
Medianeira e Marechal Cândido Rondon. Pela Lei nº 026/62, Santa Helena é
elevada a distrito do município de Medianeira e Distrito Judiciário de Foz do Iguaçu.
A exploração de madeira de lei, erva-mate, a fertilidade do solo vermelho e de
baixo preço atraiu à região grandes levas de famílias, notadamente agricultores
vindos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No dia 02 de fevereiro de 1967, foi criado o Município de Santa Helena,
através da Lei nº 5.497/67. Porém, como houve falhas nas demarcações de suas
dimensões territoriais, somente em 26 de maio do mesmo ano, depois de corrigidas
tais falhas, seus verdadeiros limites foram reconhecidos e, finalmente, instalado o
município, através da aprovação da Lei nº 5.548/67, pelo então Governador do
Paraná Paulo Cruz Pimentel.
O território que passou a constituir o Município de Santa Helena foi formado,
ao norte, com terras de Marechal Cândido Rondon, município com o qual fazia
divisa, e, ao sul, com terras de Medianeira, município do qual se desmembrou.
Assim, os limites, nessa época, passaram a ser os municípios de Medianeira,
Matelândia, Toledo, Marechal Cândido Rondon e a República do Paraguai.
No dia 29 de dezembro de 1968 ocorre a instalação da Prefeitura e da
Câmara Municipal com a posse do primeiro prefeito e vice-prefeito, respectivamente,
Arnaldo Weisheimer e Orlando Webber, os quais foram eleitos no dia 15 de
novembro do mesmo ano. Os primeiros vereadores eleitos foram Paulo Sinval
Prates, Arcy João Panassolo, Vitalino Joaquim Soares, Arthur Schlitter, Agilio de
Oliveira, José Biesdorf, Ernesto Abrelino Thomé, Ariovaldo Luis Bier e Valter Edgar
Galle. Até os dias atuais a Câmara Municipal é composta por nove vereadores.
Neste ano foi inaugurado também o Cine Remonti no prédio localizado na
Avenida Brasil. Em 20 de setembro é exibido o filme “A morte comanda o cangaço” o
primeiro filme em 16 milímetros.
De 1971 a 1985, durante o Regime Militar, os prefeitos de Santa Helena,
passaram a ser nomeados pelo governador do Paraná, pois juntamente com outros
municípios esta região foi transformada em Área de Segurança Nacional pelo
Decreto Federal nº 1.170.
15
No ano de 1975 acontece a criação da Comarca de Santa Helena, através da
Lei Estadual nº 6.161. Início do asfaltamento da Avenida Brasil, a primeira rua a
receber camada asfáltica. Em 1976, a Telepar (Companhia de Telecomunicações do
Estado do Paraná) faz a ligação das primeiras linhas telefônicas na cidade de Santa
Helena.
Santa Helena foi um dos municípios que mais cresceu no Brasil na década de
1970. Conforme dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), no ano de 1970 registrou-se no município uma população de 26.834
habitantes, aumentando em 1979 para 66.000 habitantes, conforme dados obtidos
em registros civis e outras fontes censitárias.
Pressupõe-se que o alto índice populacional da época foi devido ao cultivo do
café e hortelã na área de São José das Palmeiras, que era distrito administrativo de
Santa Helena nesse período. Porém, as fortes geadas ocorridas nessa década
acabaram com o cultivo desses produtos e muitas pessoas migraram, ocorrendo um
esvaziamento populacional.
Em 1980, dados do IBGE acusaram a existência de 34.884 habitantes em
Santa Helena, a diminuição da população deve-se pela procura por novas áreas de
terras nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia pela oferta de
terras com preços muito baixos.
3.5 A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU
O anúncio da construção da Barragem da Hidrelétrica de Itaipu e a possível
inundação de grande parte do município, inclusive da própria sede só que não se
concretizou, gerou certa estagnação econômica que culminou a desapropriação de
267,18 km2 de terras férteis aproximadamente 31 % da área total do município,
segundo dados da Itaipu Binacional, ocasionando a migração de milhares de
colonos desalojados e outros desestimulados pelo desalento e falta de perspectivas.
Além disso, no ano de 1985 ocorreu emancipação política administrativa de
São José das Palmeiras, com isso Santa Helena perdeu mais 198km2 e 9.651
habitantes. Com esta redução territorial, o município passou a ter 758,23km2.
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QUADRO 01 - Demonstrativo da Densidade Populacional do Município de Santa
Helena
Censo
População urbana
População Rural
População Total
1970
2.082
24.752
26.834
1980
7.223
27.661
34.884
1991
6.478
12.303
18.781
2000
9.818
10.673
20.491
2004
População estimada
21.327
Fonte: censo populacional do IBGE
Na busca da recuperação econômica e social, o município empenhou-se no
incentivo a novas indústrias, principalmente a agroindústria, considerando a
abundância dos produtos agrícolas industrializáveis e a disponibilidade de mão-deobra; na construção e constante aparelhamento do Parque de Lazer objetivando o
Turismo e na viabilização do porto de navegação fluvial, aproveitando o potencial do
conhecido Lago Internacional de Itaipu.
Tais iniciativas surtiram efeito e nos permitem hoje afirmar que Santa Helena
desfruta de boas condições a nível sócio-econômico contando com 20.491
habitantes.
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4 A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
4.1 HISTÓRICO DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA HELENA
O processo educacional do Município de Santa Helena teve seu início já nos
primeiros anos de colonização. Analisando relatos históricos foi possível verificar que
a partir de 1921 instalaram-se descendentes de italianos na região do Município de
Santa Helena trazidos pelas primeiras empresas colonizadoras e a partir de 1926,
pela companhia Espéria.
Quando as primeiras famílias de colonos se instalaram, por sua cultura
extremamente religiosa seus interesses voltaram-se à assistência religiosa e em
1923 receberam, pela primeira vez, a visita de um pároco vindo do município de Foz
do Iguaçu. Em 1929, a Companhia Espéria concedeu o terreno e materiais para que
os colonos construíssem a primeira capela da comunidade.
Para a administração da capela foi constituída uma diretoria, para a qual,
segundo COLODEL:
...caberia a administração da capela e a promoção de festas para arrecadar recursos
destinados à realização de obras complementares. A diretoria da capela, mesmo
havendo reivindicação da escola por parte dos colonos, preferiu dar prioridade à
construção do salão de festas por ser local de encontros de colonos tanto para lazer
como para discussão e encaminhamentos de soluções para seus problemas
coletivos. (COLODEL, 1988, p.245)
Neste período, havia em Santa Helena apenas um barracão da administração
da Companhia de Domingos Barthe e o porto. Os colonos viviam isolados em seus
lotes rurais, distanciados entre si. Este fator dificultou a escolarização de suas
crianças, por este motivo, acredita-se que os colonos optaram por direcionar suas
lutas para primeiramente conquistar uma paróquia e depois resolver o problema da
educação escolar no município de Santa Helena. Isso não quer dizer que não se
importavam com a educação, nas suas lutas, a escola sempre ocupou lugar de
destaque, mas em função das adversidades específicas do município, priorizaram
pela conquista da paróquia.
Segundo EMER (1991), mesmo não tendo uma escola no município, é sabido
que houve nesta época a instrução chamada de “doméstica”, realizada pela própria
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família, na qual os pais alfabetizados, utilizando-se de carvão e tábuas ou lápis e
papel de embrulho, ensinavam as letras aos seus filhos, a escrever o próprio nome,
de forma esporádica e não sistematizada.
Segundo as pesquisas de José Augusto Colodel, as primeiras aulas foram
dadas pelo Padre José Winks na capela construída na localidade de Santa Helena
Velha. Além das atividades estritamente religiosas, era delegado ao padre dar aula
a “um grupo de crianças no salão de festas. Ensinava as primeiras letras e um pouco
de aritmética básica, além do ensino religioso.” (COLODEL, 1988, p. 248).
De acordo com EMER (1991), o Padre José Winks, apesar de ter
estabelecido residência em Santa Helena, por não ter havido acordos entre o grupo
colonial e autoridades da Igreja com a Companhia Espéria, esta negou-se a fornecer
a Escritura do terreno ocupado pela capela e salão de festas, desta foram, tornou-se
inviável a criação da paróquia. Em outubro do mesmo ano, o padre recebeu ordens
superiores e retornou ao município de Foz do Iguaçu.
Em 1936, o porto de Santa Helena e a Companhia de Domingos Barthe foram
desativados. Em 1942, em razão da guerra, italianos e alemães forma expulsos da
fronteira, reduzindo ainda mais a pequena população de Santa Helena. Nesta
mesma data, a Companhia Espéria foi encampada pelo governo do Estado. Esta
entrou na justiça, mediante recurso. O caso só foi resolvido em 1950. Depois de
solucionado o caso na justiça, as terras que pertenceram à companhia Espéria
foram compradas por empresas colonizadoras do sul do país.
A colonização de Santa Helena só foi retomada na década de 1950, já no
contexto do amplo movimento de colonização do Oeste do Paraná. Antes de
conseguir a paróquia, Santa Helena conseguiu sua escola, em 1956.
De acordo com SAATKAMP (1985), houve, antes de 1956 a escolarização
informal e a escola era mantida sem nenhum ato oficial, era assegurada pelo próprio
grupo colonial que, coletivamente, construiu a capela. A professora instruía as
crianças dentro das suas possibilidades, utilizando os recursos didáticos existentes
no local, substituindo o quadro e giz, por papelão e carvão.
Cabe ressaltar que os professores
que iriam dar aula na escola eram
escolhidos pela comunidade, de acordo com EMER:
O professor na escola dos colonos era escolhido pela comunidade colonial que tinha
construído a escola para seus filhos. Essa escolha envolvia uma série de questões
19
importantes para o próprio grupo; afinal, seria a quem confiariam seus filhos para
formar homens e mulheres nas suas perspectivas de vida. Segundo diversos
depoimentos, os professores eram escolhidos por consenso do grupo colonial, a
partir de critérios por eles estabelecidos. Dentre os critérios citados ou traços comuns
deduzíveis, ficam evidentes o saber, a responsabilidade, entendida como dar aula
mesmo, todos os dias e no horário; ensinar tudo que soubesse; autoridade; não só
no sentido de se fazer obedecer mas no sentido moral, de fazer-se respeitar pela
própria respeitabilidade pessoal e de “ser de bem”, conceito que incluía conduta
social considerada adequada, exemplar, envolvendo aspectos éticos-religiosos,
freqüentar a igreja, ter bons modos nos encontros sociais da comunidade (EMER,
1991, p. 254)
Havia a reivindicação da instalação de uma escola oficial para as crianças e
após
alguns
anos,
nesta
comunidade
construiu-se
uma
sala
de
aula.
Posteriormente, outra sala foi construída na comunidade de Dois Irmãos. Nessa
época, Santa Helena pertencia a Foz do Iguaçu e somente mais tarde passou a
pertencer a Medianeira.
No local onde atualmente é a cidade de Santa Helena, segundo COLODEL:
A primeira escola a funcionar na cidade de Santa Helena, em 1960, teve como
instalações provisórias as dependências da Igreja Católica, na praça Antonio Thomé.
Os Alunos ali estudaram até que o vendaval derrubou a igreja, em 1962. Naquele
mesmo ano foram construídas duas salas de aula. Santa Helena pertencia a
Medianeira naquele tempo e foi a prefeitura de lá quem construiu. (COLODEL, 2000,
p.75).
Esta escola começou a funcionar depois que a colonizadora efetivou os
trabalhos de infra-estrutura para os serviços básicos exigidos pelos colonos e na
perspectiva de atrair novos compradores de terrenos. Além dos serviços públicos foi
planejada e medida toda a área urbana e em seguida construído o primeiro Grupo
Escolar. Após a emancipação política do município é que foram criadas as escolas
municipais rurais, a municipalidade responsabilizava-se pela manutenção do prédio
escolar e pelo pagamento dos professores.
4.2 SANTA HELENA À CAMINHO DA EDUCAÇÃO FORMAL
Nos anos que antecederam e nos posteriores à Emancipação Política
Administrativa de Santa Helena, que ocorreu em 1967, a situação educacional do
20
município estava bem diferente dos primeiros anos da colonização. Em 1959
iniciaram-se as atividades escolares do Grupo Escolar Marechal Deodoro, o qual
teve sua autorização de funcionamento concedida pelo Decreto nº 17.855/70, de 05
de janeiro de 1970, ofertando ensino de 1ª a 4ª séries.
Em 02 de fevereiro de 1967, as Irmãs da Divina Providência iniciaram em
Santa Helena as aulas na Escola Nossa Senhora da Assunção oferecendo o ensino
pré-escolar e o curso primário, autorizados a funcionar através do Decreto nº
8.280/67, de 29 de dezembro de 1967.
No ano de 1976 foram desativadas as séries do curso primário devido ao
surgimento das escolas estaduais e municipais e a necessidade das Irmãs
participarem de atividades pastorais junto à Igreja.
A escola passa a funcionar somente com as turmas da pré-escola até 1991,
quando ocorre a abertura do 1º Grau completo, autorizado a funcionar através do
Decreto nº 4.061/92, de 12 de novembro de 1992 e posteriormente o 2º Grau –
Educação Geral, autorizado pelo Decreto nº 674/96, de 16 de fevereiro de 1996,
tendo neste momento mudado a nomenclatura da escola para Colégio Nossa
Senhora da Assunção.
Em 2003 o colégio passou a denominar-se Colégio Integral, mantido por
empresa privada, pois as Irmãs da Divina Providência, no final de 2002, requisitaram
a cessação do Colégio Nossa Senhora da Assunção. A partir de 2004 a Mitra
Diocesana de Foz do Iguaçu assumiu as atividades do colégio, que a partir de então
se denominou Colégio Santo Antônio.
No ano de 1968, é criada a primeira Escola Cenecista do município, situada
na sede, ofertando ensino ginasial, denominada Ginásio Comunitário Santa Helena,
o qual em 1969 mudou sua nomenclatura para Ginásio Rocha Pombo. Em 15 de
dezembro de 1970, através do Decreto nº 21864/70 o Ginásio Rocha Pombo é
estadualizado passando a chamar-se Ginásio Graciliano Ramos.
Nesse período a população de Santa Helena passa a reivindicar a criação do
então 2º Grau e que veio a concretizar-se com a criação do Colégio Estadual
Humberto de Alencar Castelo Branco, através da Resolução nº 362/75, de 21 de
fevereiro 1975. Porém, a autorização de funcionamento só ocorre através do
Decreto nº 4549/78, de 13 de janeiro de 1978, com o curso de Assistente de
Administração.
21
No ano de 1969, iniciam as atividades escolares da Escola Evangélica
Bremem, a qual manteve-se ativa até 1972.
Parte do dinheiro para a sua construção veio da Alemanha, da cidade de Bremen.
Daí vem o nome da escola. O restante do dinheiro foi arrecadado junto à
comunidade. Sua inauguração ocorreu no ano de 1968. Seus primeiros professores
foram Armindo e Alzira Peisen e Renate Pabloski. Ela foi construída onde atualmente
funciona a Escola Inês Mocellin e atendia alunos de todas as religiões, tanto da
cidade como do interior. (COLODEL, 2000, p. 76)
Esta escola foi autorizada a funcionar pelo Decreto nº 17696/69, com o jardim
de infância e o primário, tendo como entidade mantenedora a Comunidade
Evangélica Luterana de Santa Helena.
Ainda no final da década de 70, todo o processo escolar e todos os
documentos relativos às escolas de Santa Helena permaneciam em Medianeira, e
nesta época houve um grande incêndio na Prefeitura Municipal de Medianeira,
queimando muitos documentos relativos às escolas mantidas no município de Santa
Helena
e
outros
municípios
da
região
que
também
estavam
sob
sua
responsabilidade, gerando transtornos pela perda de documentos referentes às
escolas e à vida escolar dos alunos.
4.3. AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Fazendo primeiramente um levantamento do número de escolas existentes no
município e seu referido número de alunos.
Constata-se que em 1972 a população escolar de 1ª a 4ª série era de 4998
alunos distribuídos em 62 escolas sendo uma escola Estadual e o restante das
escolas municipais.
Com o crescimento da população do município, também cresceu a população
escolar, até 1976 os alunos estavam distribuídos em 86 escolas. A partir de 1977,
em função da construção a Usina Hidrelétrica de Itaipu, a população escolar
começou a decair gradativamente até 1986.
Foi no ano de 1976 que o município de Santa Helena teve o maior número de
matrículas na rede escolar de 1ª a 4ª série. Neste mesmo ano começou a
22
propaganda da formação do Lago de Itaipu, com muita ênfase, mas a população
ficou bastante preocupada, principalmente a do interior do município, onde ficavam
as terras mais próximas do Rio Paraná, e que no futuro seriam o grande Lago de
Itaipu, que não demorou a começar as visitas de engenheiros, topógrafos
agrimensores e as terras começaram a ser demarcadas e muitas famílias sentiramse ameaçadas com a formação do Lago e começaram a sair da região.
Uma realidade diferente constata-se no 2º grau, que iniciou em 1975, com
apenas um curso o de Assistente de Administração, o número era relativamente
baixo com 86 alunos, vindo a aumentar gradativamente ano após ano.
Não sofreu grande influência com a formação do Lago de Itaipu. O número
baixo de alunos que chegam ao 2º grau, demonstra um afunilamento no ensino,
onde um alto número de alunos iniciam os estudos e poucos conseguem concluir o
2º grau.
Os dados obtidos do 2º grau vem comprovar as teorias de evasão escolar
defendida por muitos autores e retratar a realidade excluente no nosso país.
Em 1983, foi criado o Curso de Magistério, mas isto não veio ao encontro
para o aumento de matrículas no 2º grau, pois de 338 alunos, no ano anterior, com o
novo curso as matrículas diminuíram para 307 alunos. Comprova-se que um dos
grandes problemas enfrentados pelos estudantes do 2º grau no município está no
fato de que a sua maioria necessita estudar a noite, mas com as desapropriações e
a formação do Lago de Itaipu, as estradas ficaram bastante deficientes agravando
ainda mais os problemas de acesso a escola já que o transporte naquela época era
precário.
Pela necessidade de suprir a demanda de energia elétrica para o país,
iniciaram-se as negociações entre o governo do Brasil e do Paraguai para a
construção da Hidrelétrica de Itaipu. Desta forma, os munícipes da região sentiramse ameaçados procurando novas áreas de terra e com a desapropriação realizada
pela própria Itaipu, desencadeou a diminuição da população do município e
consequentemente a população escolar que no ano de 1982, perfazia o total de
5.287 alunos distribuídos em 56 escolas.
Algumas dessas escolas já estavam programadas a não dar atendimento no
próximo ano, devido ao pequeno número de alunos algumas foram extintas e em
1985, houve a emancipação do Município de São José da Palmeiras.
Com a emancipação, parte do território foi desmembrado do município de
23
Santa Helena, 09 das escolas passaram a pertencer ao novo município com 1181
alunos, no ano de 1986, o município de Santa Helena só entrou em atividade no ano
letivo com 43 casas escolares; dando atendimento a 3258 alunos, de 1ª à 4ª série.
QUADRO 02 – Escolas que passaram a pertencer ao Município de São José das
Palmeiras
Escola Municipal Carlos Gomes
Escola Mun. José P. Santos Andrade
Escola Municipal Coelho Neto
Escola Municipal Padre Alois Mann
Escola Municipal Cristóvão Colombo
Escola Mun. Pedro V. P. de Souza
Escola Municipal Dom João VI
Escola Mun. Zacarias de Góes de
Escola Municipal José Bonifácio
Vasconcelos.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
Também foi feito um levantamento de pesquisas para obter dados sobre o
número de alunos de 5ª à 8ª série, que em 1972 registravam 477 alunos
matriculados nas referidas séries.
Fazendo uma análise da situação do município na época, pode-se concluir
que o baixo número de alunos matriculados se devia aos seguintes fatos: falta de
transporte escolar; a existência de somente uma escola neste nível situada na sede
do município.
Desta forma, não havia grande interesse, nem incentivo para as pessoas
continuarem estudando. Por outro lado o alto custo do estudo nas escolas
particulares fez com que muitos não continuassem a estudar.
Somente em 1977, foi iniciada a criação de Escolas Ceenecistas, que se
denominavam Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), no interior
do município, sendo que a maioria da população era formada de filhos de
proprietários rurais que viviam da agricultura. Estas escolas são estadualizadas a
partir de 1983 e ao longo dos anos têm passado por mudanças nas nomenclaturas
dos estabelecimentos:
24
QUADRO 03 – Escolas Estadualizadas a partir de 1983
Escola Cenecista
Escola Érico Veríssimo
Esc.
Profª
Verônica
Zimermann
Resolução
de Func.
Nº 2179/80
Nº 136/76
Escola General Osório
Nº 2.892/80
Escola Cristo Rei
Nº 136/79
Escola Padre Anchieta
Nº 2178/80
Resolução
Nome Atual
Col. Est. Santa Helena- Ens.
Fund. e Médio
Col. Est. Profª Verônica Z. –
Ens. Fund. e Médio
Col. Est. José Biesdorf - Ens.
Fund.
Es. Est. São Francisco – Ens.
Fund.
Col. Est. S. Dumont – Ens.
Fund. e Médio
de
Func.
Nº 257/84
Nº 4193/83
Nº 5433/86
Nº 4191/83
Nº 259/84
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
Em 1985 foi criada a Escola Estadual São Miguel, através do Decreto nº
5.596/85, com autorização de funcionamento nº 758/90, ofertando ensino de 5ª a 8ª
séries.
Em 14 de julho de 1981, através da resolução nº 1945/81, fica autorizado a
funcionar o Complexo Escolar Marechal Deodoro – Ensino de 1º e 2º Graus, mantido
pelo Governo do Estado do Paraná, resultante da reorganização do Ginásio
Estadual Graciliano Ramos, Grupo Escolar Marechal Deodoro e da inclusão do
Colégio Humberto de Alencar Castelo Branco. Porém, a partir de 1983 desfaz-se o
Complexo de forma que o Ginásio Estadual Graciliano Ramos e o Grupo Escolar
Marechal Deodoro passam a constituir um único estabelecimento, sob a
denominação de Escola Graciliano Ramos - Ensino de 1º Grau e o Colégio Estadual
Humberto de Alencar Castelo Branco passa a denominar-se Colégio Humberto de
Alencar Castelo Branco - Ensino de 2º Grau. Em 1983 é criado o Magistério e
cessado no ano de 1999.
Em 1989, é criado o Curso de Educação Geral – atual Curso de Ensino
Médio. No interior do município o então Ensino de 2º Grau se desenvolve a partir de
1992 nas seguintes escolas: Colégio Estadual Santa Helena de São Roque, Colégio
Estadual Santos Dumont de Moreninha e Colégio Estadual Professora Verônica
Zimermann de São Clemente.
25
QUADRO 04 - Relação das sessenta e seis escolas rurais autorizadas pela
Resolução nº140/82
Escola Rural Almirante Tamandaré
Santa Helena Velha
Escola Rural Aluisio de Azevedo
São Miguel
Escola Rural Antônio Castro Alves
Linha Becker
Escola Rural Barão do Rio Branco
Linha São Paulo
Escola Rural Bento Munhoz da Rocha
Linha São Jorge
Escola Rural Campos Sales
Rio Pedras Verdes
Escola Rural Carlos Gomes
Serrinha
Escola Rural Castelo Branco
Linha Novo Paraíso
Escola Rural Coelho Neto
Linha São Joaquim
Escola Rural Cristóvão Colombo
Linha São Cristóvão
Escola Rural Bom Bosco
Linha Vista Alta
Escola Rural Dom João XXIII
Codal
Escola Rural Dom José Camargo de Barros
Linha São Luiz
Escola Rural Dom Luiz Felipe de Nadal
Linha Chielli
Escola Rural Dom Pedro I
Linha Navegantes
Escola Rural Dom Pedro II
Fazenda Sestak
Escola Rural Duque de Caxias
Fazenda Rainha
Escola Rural Emiliano Perneta
Linha União
Escola Rural Emílio Ribas
Novo São Clemente
Escola Rural Epitácio Pessoa
Linha Bela Vista
Escola Rural Euclides da Cunha
Linha Porto Verde
Escola Rural Eusébio de Queiroz
Linha Gaúcha
Escola Rural Gabriel de Lara
Linha Aparecida
Escola Rural Getúlio Vargas
Linha Bom Sucesso
Escola Rural Gonçalves Dias
Porto de Areia
Escola Rural Graça Aranha
São Brás
Escola Rural Ellen Keller
Nova Esperança
Escola Rural Jocó Madalozzo
Linha Buricá
Escola Rural João Teixeira Soares
IBC
Escola Rural João XXIII
Linha Vera Cruz
Escola Rural Joaquim Nabuco
Sanga Natal
26
Escola Rural José de Alencar
Santa Clara
Escola Rural José Bonifácio
Barra Funda
Escola Rural Pereira Santos Andrade
Linha São Caetano
Escola Rural Júlia Wanderlei Petrich
Linha Santo Antonio
Escola Rural Júlio de Castilhos
São Vicente Chico
Escola Rural Luiz de Camões
Linha Santa Cruz
Escola Rural Machado de Assis
Santa Terezinha
Escola Rural Manoel Ribas
Esquina Rosa
Escola Rural Marechal Hermes
Linha São João
Escola Rural Mateus Leme
Esquina Bela Vista
Escola Rural Monteiro Lobato
Morenão
Escola Rural Nereu Ramos
Esquina Céu Azul
Escola Rural Olavo Bilac
Aparecidinha
Escola Rural Osvaldo Cruz
Rio Verde
Escola Rural Padre Alois Mann
Linha Santa Quitéria
Escola Rural Padre Anchieta
Linha Dona Oliva
Escola Rural Padre Manoel da Nóbrega
Linha Correia Porto
Escola Rural Paulo VI
Linha Boava
Escola Rural Pedro Viriato Parigot de Souza
Linha Gameleira
Escola Rural Pio XII
Arroio Feliz
Escola Rural Quintino Bocaiuva
Linha Felicidade
Escola Rural Rocha Pombo
Cascalho
Escola Rural Rui Barbosa
Linha São Vicente Grande
Escola Rural Salgado Filho
Rio do Moinho
Escola Rural Santa Tereza
Linha Vinitú
Escola Rural Santos Dumont
Lageado Paca
Escola Rural São Gabriel
Linha São Gabriel
Escola Rural Sete de Setembro
Linha Sete de setembro
Escola Rural Silveira Neto
Linha Coroados
Escola Rural Tereza Cristina
Linha Guarani
Escola Rural Viana Mogg
Cabeceira da Moreninha
Escola Rural Victor Meirelles
Pacuri
Escola Rural Visconde de Mauá
Braço do Norte
27
Escola Rural Willy Barth
Linha Salete
Escola Rural Zacarias Góes de Vasconcelos
Baixadão
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
Segundo a Resolução nº 140/82, de 26 de janeiro de 1982, estavam
autorizadas a funcionar 66 escolas rurais com ensino correspondente às quatro
primeiras séries de 1º Grau, pelo prazo de 05 anos a contar do início de 1981.
Ficava também declarado através da mesma Resolução, a regularização de
funcionamento desses estabelecimentos no ano de 1980. Ainda, tal Resolução
regularizava o funcionamento de mais 20 escolas que haviam sido desativadas a
partir do ano de 1981.
QUADRO 05 - Escolas Reativadas através da Resolução 140/82
Escola Rural Benjamin Constant
Linha Pratti
Escola Rural Casimiro de Abreu
Linha Bela União
Escola Rural Costa e Silva
Linha Verde
Escola Rural Duarte da Costa
Ponte Dois Irmãos
Escola Rural Emílio Médici
Linha São Martins
Escola Rural Ipiranga
Linha Vergueira
Escola Rural Manoel Bandeira
Linha São Pedro
Escola Rural Marechal Eurico Gaspar Dutra
Linha São Domingos
Escola Rural Vicente Machado
Linha Miguelito
Escola Rural N. Senhora Aparecida
Linha Progresso
Escola Rural Nossa Senhora do Carmo
Serraria Pancera
Escola Rural Padre João Fernandes Vieira
Linha Independência
Escola Rural Princesa Isabel
Linha Dois Irmãos
Escola Rural Rodrigues Alves
Linha Flor da Serra
Escola Rural Santa Rita de Cássia
Fazenda Santa Helena
Escola Rural Santo Antônio
Linha da Balsa
Escola Rural São Francisco
Linha Maraskim
Escola Rural São José
Linha Mauricio Cardoso
Escola Rural Sebastião Paraná
Linha São Francisco
Escola Rural Telêmaco Borba
Linha Fontana
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
28
Através da Resolução Nº 182/82, de 27 de janeiro de 1982, as Escolas Rurais
passaram a denominar-se Escolas Rurais Municipais. Em 30 de setembro de 1983,
através da Resolução Nº 3.360/83, ficaram suspensas, em caráter definitivo,
dezessete das sessenta e seis escolas, já mencionadas anteriormente.
4.4 DESATIVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM SANTA HELENA
Historicamente foi
observado que a partir de 1980, a população escolar
começou a diminuir gradativamente, o que refletia em grande parte disso era o futuro
Lago de Itaipu e suas desapropriações a retiradas das famílias que aos poucos foi
se transferindo para outros municípios.
Em 1985 as escolas Ceenecistas foram estadualizadas, porém, isto não
significou um grande aumento na população escolar, tendo em vista que a
população do município já havia diminuído com a formação do reservatório do Lago
de Itaipu.
Através do Decreto n.º 34/85, de 20 de junho de 1985, extingue as unidades
escolares constantes do Decreto n.º 125/79 de 04 de dezembro de 1979.
Considerando que além da evasão escolar ocasionada pela formação do Lago de
Itaipu, a mecanização agrícola que acontecia em todo o Brasil, também foi fator que
intensificou e ocasionou o esvaziamento escolar.
QUADRO 06 - Escolas com atividades suspensas através da Resolução 3.360/83
Escola Rural Mun. Antônio C. Alves
Escola Rural Mun. Pio XII
Escola Rural Mun. Campos Sales
Escola Rural Mun. Rocha Pombo
Escola Rural Mun. Castelo Branco
Escola Rural Mun. Rui Barbosa
Escola Rural Mun. D. Luiz F. de Nadal
Escola Rural Mun. Salgado Filho
Escola Rural Mun. Epitácio Pessoa
Escola Rural Mun. Santa Tereza
Escola Rural Mun. Euclides da Cunha
Escola Rural Mun. Santos Dumont
Escola Rural Mun. Gabriel de Lara
Escola Rural Mun. Tereza Cristina
Escola Rural Mun. Gonçalves Dias
Escola Rural Mun. Willy Barth
Escola Rural Mun. Osvaldo Cruz
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
29
Restaram 49 Escolas Rurais Municipais, que atendiam em sistema
multisseriado, com autorização de funcionamento prorrogada por cinco anos, a partir
do início de 1985, através da Resolução nº 4.384/85.
Dessas escolas, nove passaram para o Município de São José das Palmeiras,
emancipado em 1985; permanecem na ativa até os dias atuais a Escola Municipal
Nereu Ramos e a Escola Municipal Aluísio de Azevedo e as demais foram cessadas
a partir de 1984 tendo como causa o êxodo rural provocado pela formação do Lago
de Itaipu ou por tratar-se de comunidades pequenas com poucas famílias. As
crianças dessas comunidades passaram a freqüentar o Núcleo Escolar mais
próximo.
Como as escolas municipais que se encontravam no terreno de futuro
reservatório do Lago de Itaipu, estas também foram desapropriadas, mas como nem
todas as escolas se encontravam construídas em terreno da prefeitura algumas
delas tinha termo de cessão de direito possessório autorizado pelos proprietários e
se comprometendo a legalizar a área quando a prefeitura fosse procurá-los; mas o
Poder Legislativo juntamente com o poder Executivo entraram em acordo comum
para que se desistisse das doações e foi autorizado que o Executivo realiza-se as
negociações necessárias com a Itaipu Binacional.
Haviam também escolas que estavam construídas em terrenos sem que
tivessem termo de cessão de direito Possessório, para estas escolas o Executivo
designou uma comissão para avaliação dos imóveis que pertenciam a Prefeitura
para fins de desapropriação.
Foram encontrados arquivos na Secretaria Municipal de Educação que a
Itaipu também comprou, na época da desapropriação, outras oito escolas que
funcionavam neste município, porém sem registro de funcionamento. Os terrenos
onde foram construídas estas escolas haviam sido doados pelos agricultores, sendo
suas atividades suspensas pela lei 374/85, a qual retroagiu seu efeito a partir de
junho de 1983.
Através do Decreto n.º 34/85, de 20 de junho de 1985, extingue as unidades
escolares constantes do Decreto n.º 125/79 de 04 de dezembro de 1979.
Considerando que além da evasão escolar ocasionada pela formação do Lago de
Itaipu, a mecanização agrícola ocasionou o esvaziamento escolar.
30
QUADRO 07 - Escolas Cessadas a partir de 1984
Estabelecimento de Ensino
Cessação Definitiva
Escola Rural Municipal Emílio Ribas
a partir de 1984
Escola Rural Municipal Sete de Setembro
a partir de 1987
Escola Rural Municipal Paulo VI
a partir de 1987
Escola Rural Municipal Dom Bosco
a partir de 1989
Escola Rural Municipal Almirante Tamandaré
a partir de 1998
Escola Rural municipal Barão do Rio Branco
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Bento Munhoz da Rocha
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Dom José Camargo Barros
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Dom Pedro I
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Duque de Caxias
a partir de 1996
Escola Rural Municipal Emiliano Perneta
a partir de 1996
Escola Rural Municipal Euzébio de Queiroz
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Getúlio Vargas
a partir de 1990
Escola Rural Municipal Graça Aranha
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Helen Keller
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Jacó Madalozzo
a partir de 1998
Escola Rural Municipal João Teixeira Soares
a partir de 1998
Escola Rural Municipal João VI
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Joaquim Nabuco
a partir de 1998
Escola Rural Municipal José de Alencar
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Júlia W. Petrich
a partir de 1990
Escola Rural Municipal Júlio de Castilho
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Luiz de Camões
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Machado de Assis
a partir de 1997
Escola Rural Municipal Manoel Ribas
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Marechal Hermes
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Mateus Leme
a partir de 1996
Escola Rural Municipal Monteiro Lobato
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Padre Anchieta
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Padre Manoel da Nóbrega
a partir de 1998
31
Escola Rural Municipal Quintino Bocaiúva
a partir de 1998
Escola Rural Municipal São Gabriel
a partir de 1997
Escola Rural Municipal Silveira Neto
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Viana Moog
a partir de 1997
Escola Rural Municipal Victor Meirelles
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Visconde de Mauá
a partir de 1998
Escola Rural Municipal Olavo Bilac
a partir de 1998
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
Registros encontrados em arquivos da Secretaria Municipal de Educação,
bem como em históricos dos estabelecimentos revelam que além das Escolas
Rurais Municipais, desde meados da década de 1960, existiam as Escolas
Municipais, localizadas nos povoados com maior concentração de moradores, em
sistema seriado, ofertando ensino de 1ª a 4ª séries, as quais mantém-se ativas até
hoje, conforme demonstra o quadro abaixo:
QUADRO 08 – Escolas mantidas desde a década de 60
Início
Nome atual da Escola
das
atividades
escolares
Escola Municipal Anita Garibaldi – Ed.
Infantil e Ensino Fundamental.
Escola Municipal José Engel – Ed.
Infantil e Ensino Fundamenta.l
Escola Municipal João Pessoa – Ed.
Infantil e Ensino Fundamental.
Escola Municipal Tiradentes – Ed.
Infantil e Ensino Fundamental.
Escola
Municipal
Cabral
–
Ed.
Pedro
Infantil
e
Decreto
Criação
de Autorização
Funcionamento
1965
012/69
3842/82
1965
012/69
3842/82
1966
012/69
3842/82
1962
012/69
3842/82
1969
012/69
3842/82
Álvares
Ensino
Fundamental.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
de
32
As escolas acima citadas ainda se encontram ativas e atendem os alunos da
comunidade na qual estão situadas, tendo sido reformadas e atendidas suas
necessidades na medida do possível pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura do município.
4.5 CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA
A partir de 1987 criam-se novas escolas na sede do município devido ao
crescimento da população urbana. Segundo dados do IBGE a população urbana de
Santa Helena em 1980 era de 7.223 habitantes, já em 1989 o censo acusava a
existência de 12.101 habitantes.
Esse aumento significativo deu-se por várias razões, dentre elas, o êxodo
rural provocado pela mecanização da agricultura desde o início da década de 1970 e
posteriormente pela formação do Lago de Itaipu em 1982.
QUADRO 09 - Escolas Municipais criadas na Sede do Município a partir de 1987
Nome da Escola
Escola Mun. Inês Mocellin – Ed. Infantil e
Ensino Fundamental
Escola Mun. Tancredo Neves – Ed. Infantil
e Ensino Fundamental
Escola Municipal Recanto da Criança –
Educação Infantil e Ensino Fundamental
Escola Municipal Criança Esperança –
Educação Infantil e Ensino Fundamental
Autorização de Funcionamento
Resolução nº 850/87
Resolução nº 841/87
Resolução nº 3.806/96
Resolução nº 3.808/96
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
Desde 1985, pelo projeto Casulo, na antiga LBA, atendia-se crianças de 0 a 6
anos. No ano de 1988 é construída a primeira creche no município de Santa Helena,
localizada no Bairro Vila Rica.
A partir de então são construídas mais 4 creches, 2 na sede e 2 no interior,
pertencendo a Secretaria de Ação Social. Em 1999, as creches passam a pertencer
33
a Secretaria Municipal de Educação, denominando-se Centros Municipais de
Educação Infantil, priorizando a partir daí a área pedagógica.
QUADRO 10 - Criação dos Centros Municipais de Educação Infantil
NOME DO CENTRO LOCALIZAÇÃO
DECRETO
DE ATENDIMENTO
CRIAÇÃO
ATUAL
Infância Feliz
Bairro São Luiz
Nº 353/01
77
Pedacinho do Céu
Sub Sede
Nº 353/01
80
Pequeno Príncipe
São Clemente
Nº 353/01
70
Meu Cantinho
Bairro Baixada Amarela
Nº 348/01
118
Lar da Criança
Bairro Vila Rica
Nº 348/01
160
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
Em 1987, segmentos da sociedade do município de Santa Helena,
sensibilizados com as necessidades e as diferenças nas habilidades físicas,
intelectuais, sensoriais e nas adaptações sociais de algumas crianças, realizam uma
ação conjunta, fazendo com que se concretizasse a fundação da entidade –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Helena, porém o
Estatuto da Fundação é registrado somente em abril do ano seguinte.
No ano de 1988 é criada a Escola Especial, denominada “Criança Feliz”, a
qual somente a partir de 1995 passa a ter sede própria e atualmente oferece os
seguintes programas: Educação Infantil; Escolaridade; Educação para o Trabalho, e
ainda presta atendimento nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e
Terapia Ocupacional.
A partir de 1992 ocorre a municipalização de ensino de 1ª a 4ª séries, através
da Lei Municipal nº 685/92, que cria a Escola Municipal Marechal Deodoro da
Fonseca – Ensino de 1º Grau, a qual desmembrou-se da Escola Estadual Graciliano
Ramos – Ensino de 1º Grau. Atualmente as referidas escolas denominam-se: Escola
Estadual Graciliano Ramos – Ensino Fundamental e Escola Municipal Marechal
Deodoro da Fonseca – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Em
1995,
conforme
demonstra
o
quadro
abaixo,
autorizou-se
o
funcionamento de Educação Infantil nas Escolas Municipais, atendendo crianças de
04 a 06 anos. As autorizações de funcionamento foram dadas de forma gradativa,
porém algumas escolas já ofertavam o ensino Pré-Escolar, em anos anteriores.
34
QUADRO 11 - Autorizações de funcionamento de Pré-Escola
NOME DA ESCOLA
RESOLUÇÃO
Escola Municipal João Pessoa
Nº 3.788/95
Escola Municipal Professor José Engel
Nº 3.788/95
Escola Municipal Anita Garibaldi
Nº 3.788/95
Escola Munic. Marechal Deodoro da Fonseca
Nº 3.788/95
Escola Municipal Professora Inês Mocellin
Nº 3.788/95
Escola Municipal Pedro Álvares Cabral
Nº 3.788/95
Escola Municipal Tancredo Neves
Nº 3.788/95
Escola Municipal Nereu Ramos
Nº 3.786/95
Escola Municipal Tiradentes
Nº 3.788/95
Escola Municipal Aluisio de Azevedo
Nº 3.786/95
Escola Municipal Recanto da Criança
Nº 3.854/96
Escola Municipal Criança Esperança
Nº 3.853/96
Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2005)
No ano de 1996, através da Resolução nº 610/96 é autorizado o
funcionamento de mais um estabelecimento de ensino estadual, ofertando de 5ª a 8ª
séries, denominada Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada na Esquina Céu
Azul.
Também, em 1996, iniciam-se as aulas do Centro de Estudos Supletivo de
Santa Helena – CESLENA, que teve sua autorização de funcionamento concedida
através da Resolução nº 4.808/95, atendendo alunos de 1ª a 8ª séries. A instituição
atualmente denomina-se Centro Estadual de Educação Básica Para Jovens e
Adultos de Santa Helena – CEEBJA, mantida pelo Governo do Estado do Paraná.
4.6 ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Com a demanda de novas tecnologias e a necessidade de formação
contínua, exigida pela sociedade atual, a Municipalidade também preocupou-se com
o Ensino Superior, visando proporcionar aos munícipes a oportunidade de estudar
sem ter que se deslocar para outros municípios da região.
Assim, em 18 de junho de 1996, a UNIOESTE – Universidade do Oeste do
35
Paraná e a Prefeitura Municipal de Santa Helena firmam Convênio de Cooperação
Técnica, Científica e Cultural, com objetivo da criação, em Santa Helena, do núcleo
Avançado de Pesquisas, Pesqueiros, Biológicos e do Meio Ambiente, cujo intuito
inicial era dar apoio ao curso de Engenharia de Pesca do Campus de Toledo.
Nestes cinco anos, foram muitos os frutos gerados deste convênio, dentre os quais
citamos:
-
Em 05 de junho de 1997, assinatura do Convênio entre a UNIOESTE e
a Prefeitura Municipal de Santa Helena, objetivando a cooperação mútua para a
administração do Viveiro Florestal da Itaipu, cedido à UNIOESTE em regime de
comodato.
-
Em 05 de maio de 1998, assinatura do Convênio entre a UNIOESTE,
Prefeitura Municipal de Santa Helena e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental - FUNDEF, com o objetivo de estimular a realização de
programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais,
culturais e esportivos.
-
Em 01 de outubro de 1999, assinatura do Convênio entre a UNIOESTE
e a Prefeitura Municipal, o qual previa a implantação e manutenção de cursos de
nível superior e pós-graduação na cidade de Santa Helena. Neste mesmo ano é
realizado o primeiro Concurso Vestibular da Unioeste em Santa Helena. O curso
ofertado foi de pedagogia.
-
Em 16 de dezembro de 1999, assinatura dos Termos Aditivos I e II,
que implantavam em Santa Helena os cursos superiores de Pedagogia e Ciências
Biológicas – extensões de Cascavel.
-
Em 23 de junho de 2000, inaugurado o Complexo do Núcleo Avançado
de Pesquisas Pesqueiras, Biológicas e do Meio Ambiente, com terreno de 57.000m2
de área e mais de 1.200m2 de área construída.
-
Em março de 2000, iniciam-se as aulas do curso de Pedagogia –
extensão de Cascavel, o qual encontra-se atualmente com três
turmas de 50
alunos.
-
Em junho de 2000, iniciam-se as aulas do curso de Ciências Biológicas
– extensão de Cascavel, com turmas de 40 alunos.
-
Paralelamente, foram realizados no Núcleo de Santa Helena três
cursos de pós-graduação, sendo: Pós-Graduação em Metodologia de Ensino para a
Educação Básica, Turismo e Ensino Religioso.
36
-
Em maio de 2001, é assinado o convênio com a UNIOESTE – Campus
de Marechal Cândido Rondon, que prevê a realização do curso de Pós-Graduação
em Administração com ênfase em Recursos Humanos e Marketing, a ser realizado
no Núcleo de Santa Helena a partir de agosto de 2001.
-
Em junho de 2001, o Conselho Universitário da UNIOESTE aprova a
criação de dois novos cursos em Santa Helena: Administração de Empresas e
Educação Física, ambos extensões do Campus de marechal Cândido Rondon.
-
Em dezembro de 2001 é assinado o protocolo de intenções para a
criação destes dois novos cursos.
-
Em 14 de setembro de 2001 tem início a Pós-Graduação em
Administração com ênfase em Recursos Humanos e Marketing, tendo vinte e nove
acadêmicos, sendo esta concluída em 27 de outubro de 2002.
-
Inicia em 26 de julho de 2002 a Pós-Graduação - especialização em
Organização do Trabalho Pedagógico, curso realizado através de parceria firmada
entre a UNIOESTE – Universidade estadual do Oeste do Paraná e a Prefeitura
Municipal de Santa Helena, com término previsto para 30 de junho de 2003,
formando quarenta e cinco acadêmicos.
-
Em novembro de 2002 é realizado vestibular especial com a criação
dos cursos de Educação Física e Administração de Empresas, com as aulas
iniciando-se no mesmo mês.
-
Em março de 2003 é realizado o vestibular na instituição, através do
qual mais 140 acadêmicos ingressam na extensão de Santa Helena nos cursos de
Administração de Empresas (noturno), Pedagogia (noturno) e Ciências Biológicas
(diurno).
Atualmente, a extensão da UNIOESTE – Santa Helena conta com cerca de
470 acadêmicos, e em abril de 2004 aconteceu a primeira formatura no Curso de
Pedagogia. Conforme descrito acima, muito se realizou, demonstrando o sucesso da
parceria da UNIOESTE com o município de Santa Helena, buscando a melhoria da
qualidade da educação dos santaelenenses.
37
5 CONCLUSÃO
A história do município de Santa Helena começa nos anos de 1920, quando
colonos decidiram deixar os campos do Sul do Brasil em busca de terras férteis onde
pudessem melhorar suas condições de vida.
O franco desenvolvimento da região culminou na emancipação política
administrativa do município. Antes da emancipação política houve a preocupação
constante com a educação das crianças e a criação de escolas.
O grande fluxo imigrantes vindos dos estados de Santa Catarina e Rio
Grande de Sul, fez com que a cidade se expandisse rapidamente e que estruturasse
o sistema de ensino, pois haviam famílias numerosas e que reivindicavam estudo
para seus filhos.
Através do estudo, pode-se verificar que durante a colonização do Oeste do
Paraná, mais precisamente o município de Santa Helena, por ser colonizada
principalmente por descendentes de italianos e alemães, os quais tinham uma
cultura diferenciada quanto aos demais povos colonizadores e designavam grande
importância a educação, foram travadas muitas lutas para que esta fosse concebida
de forma oficial. Mas, mesmo antes de acontecer oficialmente, a escolarização
domiciliar existiu e constituía-se de uma forma de aprendizagem.
Com desapropriação de terras na região pela construção da Usina
Hidrelétrica de Itaipu na década de 70 e ainda com a diminuição do uso de mão-deobra por causa da mecanização das terras, muitas pessoas saíram de Santa Helena
e foram para outras regiões do país, provocando a diminuição da população muitas
escolas foram desativadas e o município passou por sérias dificuldades pela perda
de quase metade da sua população gerando a diminuição dos alunos que culminou
na desativação de muitas escolas.
Apesar de todas as adversidades ocorridas no processo histórico que vivencia
o município, pode-se afirmar que a educação nunca deixou de ser preocupação e
prioridade, mesmo com a falta de recursos financeiros ou humanos, de alguma
forma houve a escolarização. A escola como sistema está ligado às demais
estruturas sociais, adaptando-se ao contexto na qual está inserida, visando a
formação do homem com ser integral.
38
6 REFERENCIAS
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na história do Oeste paranaense até 1960. Cascavel : Assoeste, 1988.
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2003.
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40
ADRIELA STERCHILE
A HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE SANTA HELENA
CASCAVEL
2006