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Nº 201, sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 247962, conforme Anexo I da Portaria MEC no 888/2014,
publicada no DOU de 15/10/2014. (Processo 006921/2014)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos
11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
651/MEC, de 30.07.2014, publicada no DOU de 31.07.2014, com
base no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de
23.09.2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado
no D.O.U. em 30.05.2014, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23041.015656/2014-50, de 08.10.2014, resolve:
ISSN 1677-7050
DESIGNAR a servidora EMILY DA SILVA NASCIMENTO, CPF 048.652.364-06, Psicóloga, matrícula SIAPE nº. 2059838,
para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Pró-Reitoria de
Ensino - PROEN-CP, Código FG-05.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de outubro de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N o- 1.477 -. autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
ALCIONE DE PAIVA OLIVEIRA, matrículas 7790-9/UFV e
1107294-9/SIAPE, no período de 14 a 24 de novembro de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
13th Mexican International Conference on Artificial Intelligence, em
Tuxtla Gutiérrez, México, com ônus limitado. (Processo
23114.017016/2014)
N o- 1.482 -. autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
DENISE MÔNACO DOS SANTOS, matrículas 11859-1/UFV e
2143574-2/SIAPE, no período de 11 a 15 de novembro de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
XVIII Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Gráfica Digital SIGRADI, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado. (Processo
23114.017031/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 1.483 -. 1. exonerar, a pedido, a servidora WALÉRIA MARANGON JARDIM, matrículas 10114-1/UFV e 1749497-7/SIAPE, da
função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Educação, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes; 2. designar a servidora MAÍSA MAIA BARBOSA DOS SANTOS, matrículas 10737-9/UFV e 1906241-1/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
017260/2014)
N o- 1.488 -. 1. exonerar a servidora ARIADNE NOGUEIRA DIAS,
matrículas 7448-9/UFV e 1063199-5/SIAPE, da função gratificada de
Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Matemática,
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar o servidor
MARCO LÚCIO GESUALDO PESCE, matrículas 8906-0/UFV e
1673707-8/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 016882/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei no
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no 11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no 7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no 111, publicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta do Processo
017371/2012, resolve
N o- 1.484 -. nomear, em caráter efetivo, LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 695594, conforme Anexo I da Portaria MEC
no 888/2014, publicada no DOU de 15/10/2014.
N o- 1.485 -. nomear, em caráter efetivo, IVO MATEUS RODRIGUES,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 11/06/2014, para o cargo de ENGENHEIRO
AGRÔNOMO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração,
a pedido, do servidor Matheus Durso Neves Caetano, código 338765,
conforme Portaria no 1.463/2014, publicada no DOU de 15/10/2014.
(Processo 008843/2014)
N o- 1.486 -. nomear, em caráter efetivo, SAMUEL VINÍCIUS DE
ASSIS BRUM, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável da servidora Lidiane
Leal Duarte Lisboa, código 338043, conforme Portaria no 1.462/2014,
publicada no DOU de 13/10/2014. (Processo 015433/2013)
N o- 1.489 -. nomear, em caráter efetivo, VENICIOS COSTA DOS
SANTOS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 11/06/2014, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA E ESGOTO,
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
RAFAEL MENDONCA DA SILVA CHAKR, Médico, de
19/10/2014 a 20/10/2014 a fim de participar do TUI Latin America II
em México City, Mexico. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000324/14-00.
SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Médico, de
20/10/2014 a 25/10/2014 a fim de participar do 9th World Stroke
Congress em Istanbul, Turkey. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000311/14-00.
JONAS ALEX MORALES SAUTE, Médico, de 21/10/2014
a 27/10/2014 a fim de participar do 14º Congresso Internacional de
Lipofuscinoses Ceróides Neuronais (Enfermidade de Batten) e 2ª Jornada Internacional de Organização de Pacientes em Córdoba, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000314/14-00.
LEILA CRISTINA PEDROSO DE PAULA, Médico, de
22/10/2014 a 25/10/2014 a fim de participar do Novo Nordisk Medical Dialogue on Growth & Metabolism em Barcelona, Spain. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.000312/14-00.
BIANCA DOMINGUES BERTUZZI, Médico, de
25/10/2014 a 01/11/2014 a fim de participar do Scientific Assembly
14 em Chicago, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000313/14-00.
MARCIO DA SILVEIRA RODRIGUES, Médico, de
25/10/2014 a 01/11/2014 a fim de participar do Scientific Assembly
14 em Chicago, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000316/14-00.
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.281, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, publicada no DOU nº 78,
seção 2, de 25/04/2014 e, com base na decisão proferida nos autos do
processo nº 23244.002988/2014-98, Resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia ao senhor CARLOS
RONNE CASAS DE PAIVA, viúvo da ex-servidora JULIANA DE
SOUZA DANTAS, matrícula SIAPE nº1477308, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 303, com
fundamento na Constituição Federal de 1988, artigo 40. §§ 2º, 7º e
18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº41/2003, c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2014 e artigos 216,
§1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº8.112/90, a partir de
18/09/2014, data do instituidor.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.322 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira dos
Índios, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato
GUILHERME VIANA WANDERLEY, para o cargo de Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, área Edificações, nível de
classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 20, de 28/12/2012, publicado no
D.O.U. de 31/12/2012, retificado no D.O.U. de 07/01/2013,
09/01/2013 e 31/01/2013 e Edital de Homologação nº 26 de
09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013, código de vaga
937608, decorrente da redistribuição de Jean Luís Gomes de Medeiros.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos
11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
651/MEC, de 30.07.2014, publicada no DOU de 31.07.2014, com
base no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de
23.09.2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado
no D.O.U. em 30.05.2014, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23041.015653/2014-16, de 08.10.2014, resolve:
N o- 2.323 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira dos
Índios, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato
JESSIKA ELAINE MENDES CAHINO, para o cargo de Professor
do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, área Edificações, nível de
classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 20, de 28/12/2012, publicado no
D.O.U. de 31/12/2012, retificado no D.O.U. de 07/01/2013,
09/01/2013 e 31/01/2013 e Edital de Homologação nº 26 de
09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013, código de vaga
937674, decorrente da redistribuição de Cícero Joelson Vieira Silva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos
11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
651/MEC, de 30.07.2014, publicada no DOU de 31.07.2014, com
base no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de
23.09.2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado
no D.O.U. em 30.05.2014, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23041.015651/2014-27, de 08.10.2014, resolve:
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
N o- 2.324 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Santana do
Ipanema, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o
candidato LUCAS ALVES MARINHO, para o cargo de Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, área Filosofia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 20, de 28/12/2012, publicado no
D.O.U. de 31/12/2012, retificado no D.O.U. de 07/01/2013,
09/01/2013 e 31/01/2013 e Edital de Homologação nº 26 de
09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013, código de vaga
937541, decorrente da vacância por posse em outro cargo público
inacumulável de Deivide Garcia da Silva Oliveira.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos
11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
651/MEC, de 30.07.2014, publicada no DOU de 31.07.2014, com
base no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de
23.09.2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado
no D.O.U. em 30.05.2014, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23041.015654/2014-61, de 08.10.2014, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos
11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
651/MEC, de 30.07.2014, publicada no DOU de 31.07.2014, com
base no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de
23.09.2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado
no D.O.U. em 30.05.2014, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23041.015818/2014-50, de 10.10.2014, resolve:
N o- 2.321 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira dos
Índios, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata
RAFFAELA GERMANO DE LIMA, para o cargo de Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, área Desenho, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 31, de 25/03/2014, publicado no
D.O.U. de 26/03/2014, retificado no D.O.U. de 31/03/2014 e Edital
de Homologação nº 60 de 26/06/2014, publicado no D.O.U. de
30/06/2014, retificado no D.O.U. de 02/07/2014, código de vaga
454137, decorrente da redistribuição de Danniel Cláudio de Araújo.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
N o- 2.325 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Piranhas, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato AUGUSTO DE RUBIM COSTA GURGEL, para o cargo de Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, área Física, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 06, de 21/06/2011, publicado no
D.O.U. de 22/06/2011, retificado no D.O.U. de 04/07/2011 e Edital
de Homologação nº 11 de 21/10/2011, publicado no D.O.U. de
24/10/2011, código de vaga 205315, decorrente da aposentadoria voluntária de Ednaldo Tenório Barros.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
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