PR-RR-00020661/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Fixa escala plantão entre os membros lotados na PR/RR para
o 1º semestre do ano de 2016.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria PGR nº 786, de 29
de setembro de 2015, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015),
CONSIDERANDO a necessidade de fixar a escala de Plantão dos
Procuradores da República lotados na Procuradoria da República no Estado de Roraima, para o
período de 07/01/2016 a 04/07/2016,
CONSIDERANDO a marcação de férias dos Procuradores da República
lotados na PR-RR, nos seguintes períodos:
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CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO, para o período
de 07/01 a 26/01/2016,
ANDREA COSTA DE BRITO, para o período de 07/01 a 16/01/2016,
FÁBIO BRITO SANCHES, para o período de 01/02 a 20/02/2016,
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, para o período de 24/02 a 04/03/2016,
ÉRICO GOMES DE SOUZA, para o período de 25/04 a 20/05/2016.
CONSIDERANDO, ainda, os afastamentos dos membros em razão do gozo
da folga compensatória prevista na resolução nº 159/2015 do Conselho Superior do Ministério
Público Federal, a seguir elencados:
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FÁBIO BRITO SANCHES, para o período de 25/01 a 29/01/2016,
ÉRICO GOMES DE SOUZA, para os períodos de 01/02 a 05/02/2016, e de
10/02 a 12/02/2016.
RESOLVE:
Art.1º A partir de 07 de janeiro de 2016 o plantão jurídico dos Membros da
PR-RR, definido pelo critério de antiguidade e sem prejuízo de suas atribuições, tem a seguinte
escala:
Das 08h do dia 07/01 às 08h do dia 18/01
Fábio Brito Sanches
Das 08h do dia 18/01 às 08h do dia 25/01
Feriado Municipal São Sebastião (dia 20)
Érico Gomes de Souza
Das 08h do dia 25/01 às 08h do dia 01/02
Miguel de Almeida Lima
Das 08h do dia 01/02 às 08h do dia 08/02
Andrea Costa de Brito
Das 08h do dia 08/02 às 08h do dia 15/02
Carnaval (dias 08 e 09)
Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho
Das 08h do dia 15/02 às 08h do dia 22/02
Érico Gomes de Souza
Das 08h do dia 22/02 às 08h do dia 29/02
Andrea Costa de Brito
Das 08h do dia 29/02 às 08h do dia 07/03
Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho
Das 08h do dia 07/03 às 08h do dia 14/03
Fábio Brito Sanches
Das 08h do dia 14/03 às 08h do dia 21/03
Érico Gomes de Souza
Das 08h do dia 21/03 às 08h do dia 28/03
Semana Santa (dias 23 a 27)
Miguel de Almeida Lima
Das 08h do dia 28/03 às 08h do dia 04/04
Andrea Costa de Brito
Das 08h do dia 04/04 às 08h do dia 11/04
Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho
Das 08h do dia 11/04 às 08h do dia 18/04
Fábio Brito Sanches
Das 08h do dia 18/04 às 08h do dia 25/04
Feriado de Tiradentes (dia 21)
Miguel de Almeida Lima
Das 08h do dia 25/04 às 08h do dia 02/05
Feriado Nacional Dia do Trabalho (dia 01)
Andrea Costa de Brito
Das 08h do dia 02/05 às 08h do dia 09/05
Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho
Das 08h do dia 09/05 às 08h do dia 16/05
Fábio Brito Sanches
Das 08h do dia 16/05 às 08h do dia 23/05
Miguel de Almeida Lima
Das 08h do dia 23/05 às 08h do dia 30/05
Corpus Christi (dia 26)
Andrea Costa de Brito
Das 08h do dia 30/05 às 08h do dia 06/06
Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho
Das 08h do dia 06/06 às 08h do dia 13/06
Fábio Brito Sanches
Das 08h do dia 13/06 às 08h do dia 20/06
Érico Gomes de Souza
Das 08h do dia 20/06 às 08h do dia 27/06
Miguel de Almeida Lima
Das 08h do dia 27/06 às 08h do dia 04/07
Feriado Municipal São Pedro (dia 29)
Andrea Costa de Brito
Parágrafo único: em caráter excepcional a escala iniciará com o Procurador
da República Fábio Brito Sanches compreendendo o período de 07/01 a 18/01. A partir de
18/01/2016 a escala seguirá ordinariamente o critério de antiguidade.
Art. 2º Todo Membro escalado para o plantão terá três substitutos, primeira,
segunda e terceira opção, para o caso de ausências decorrentes de afastamentos oficiais, segundo a
ordem alfabética a seguir elencada:
Andrea (Titular) – Carlos (1º Substituto) – Érico (2º Substituto) – Fábio (3º Substituto)
Carlos(Titular) – Érico (1º Substituto) – Fábio (2º Substituto) – Miguel (3º Substituto)
Érico (Titular) – Fábio (1º Substituto) – Miguel (2º Substituto) – Andrea (3º Substituto)
Fábio (Titular) – Miguel (1º Substituto) – Andrea (2º Substituto) – Carlos (3º Substituto)
Miguel (Titular) – Andrea (1º Substituto) – Carlos (2º Substituto) – Érico (3º Substituto)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 07 de janeiro de 2016, revogando-se
as disposições em contrário.
FÁBIO BRITO SANCHES
Procurador-Chefe