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Diário da República, 2.ª série — N.º 95 — 18 de maio de 2015
2.º Vogal Efetivo: Maria Odete Nunes Baptista, Assistente Operacional
da União das Freguesias de Madalena e Beselga;
1.º Vogal Suplente: Arlindo da Conceição Costa Nunes, Presidente da
Junta de Freguesia da União das Freguesias de Madalena e Beselga;
2.º Vogal Suplente: Carlos Alberto Silva Lopes, Secretário da Junta
de Freguesia da União das Freguesias de Madalena e Beselga.
15 — As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação dos
métodos de seleção, a grelha classificativa e o sistema de valoração final,
são facultados aos candidatos sempre que solicitados, por escrito.
16 — A valoração final dos candidatos expressa-se numa escala de 0
a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de seleção, considerando-se
excluído o candidato que tenha obtido uma valoração inferior a 9,5
valores num dos métodos ou fases que o comportem ou na classificação
final.
17 — Em caso de igualdade de valoração, entre candidatos, os critérios
de preferência a adotar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria.
18 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição,
a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove
ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens
e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma
de discriminação.
19 — Dar-se-á cumprimento ao disposto no artigo 1.º e no n.º 3 do
artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, designadamente
os candidatos com grau de incapacidade ou deficiência igual ou superior
a 60 %, têm preferência sobre os restantes, em igualdade de classificação,
a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.
20 — A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada
em local visível e público das instalações da Freguesia, sendo ainda
publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República com informação
sobre a sua publicitação.
21 — Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria, o presente aviso
será publicado na 2.ª série do Diário da República, na Bolsa de Emprego
Público (www.bep.gov.pt) no 1.º dia útil subsequente à publicação no
Diário da República, por extrato, no prazo máximo de três dias úteis,
contados a partir da data da publicação no Diário da República, em
jornal de expansão nacional.
22 — Prazo de validade: o procedimento concursal é válido para o
preenchimento do posto de trabalho a concurso e para efeitos de reserva
de recrutamento do serviço nos termos do artigo 40.º da Portaria.
11 de maio de 2015. — O Presidente da União das Freguesias de
Madalena e Beselga, Arlindo da Conceição Costa Nunes.
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FREGUESIA DE MARVILA
Aviso n.º 5439/2015
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento
concursal para ocupação de um posto de trabalho (referência A),
na carreira/categoria de Técnico Superior.
Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22
de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se
público que a lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento
concursal comum publicitado no aviso n.º 12300/2014, no Diário da
República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro de 2014, e homologada
em reunião de executivo no dia 30 de março de 2015, se encontra
publicitada em local visível e público das instalações da freguesia e na
respetiva página eletrónica.
04 de maio de 2015. — O Presidente da Junta de Freguesia de Marvila, Belarmino Silva.
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resultados do método de seleção Avaliação Psicológica, bem como do
projeto de lista unitária de ordenação final.
Mais se informa que de acordo com os artigos 100.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo e com o artigo 31.º da Portaria
83-A/2009 de 22/01, dispõe de dez dias úteis, contados a partir da data
de publicação do presente aviso, caso queira pronunciar-se, mediante
preenchimento de formulário próprio disponível no site e nas instalações
da sede desta junta de freguesia.
8 de maio de 2015. — O Presidente, Fernando José Gouveia Caria.
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UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NUNES E OUSILHÃO
Edital n.º 444/2015
Brasão, Bandeira e Selo
Hilário de Assis Gonçalves Pires, presidente da Junta de Freguesia
da União de Freguesias de Nunes e Ousilhão, do município de Vinhais:
Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da
União das Freguesias de Nunes e Ousilhão, do município de Vinhais,
tendo em conta o parecer emitido em 18 de novembro de 2014, pela
Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e
que foi estabelecido, nos termos da alínea p), do artº. 9.º do Decreto-Lei
n.º 75/2013 de 12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia,
em sessão da Assembleia de Freguesia de 18 de abril de 2015.
Brasão: escudo de prata, barra ondada de três tiras ondadas de azul e
prata acompanhada de ramo de cerejeira de verde frutado de vermelho e
máscara de careto de vermelho realçado de negro. Coroa mural de prata
de três torres aparentes. Listel de prata com legenda a negro, em maiúscula “UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NUNES E OUSILHÃO”.
Bandeira: vermelha. Cordões e borlas de prata e vermelho. Haste e
lança de ouro.
Selo: nos termos do artº. 18.º da Lei 53/91, com a legenda “União
das Freguesias de Nunes e Ousilhão”.
06 de maio de 2015. — O Presidente, Hilário de Assis Gonçalves
Pires.
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UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OVAR, SÃO JOÃO, ARADA
E SÃO VICENTE DE PEREIRA JUSÃ
Aviso n.º 5441/2015
Torna-se público que, verificando-se a necessidade do preenchimento,
com carácter de urgência, dos postos de trabalho na carreira de assistente
operacional, categoria de assistente operacional, a que se refere o aviso
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro
de 2014, a União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente
de Pereira Jusã, em reunião de 27 de abril de 2015, deliberou excluir
como método de seleção a Avaliação Psicológica.
7 de maio de 2015. — O Presidente da União das Freguesias, Bruno
Manuel Martins Oliveira e Silva.
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FREGUESIA DE PAREDES
Edital n.º 445/2015
Brasão, Bandeira e Selo
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MONTIJO E AFONSOEIRO
Aviso n.º 5440/2015
Nos termos dos artigos 33.º, 34.º e 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 de
22/01, na redação atual e cumprindo com o disposto no artigo 30.º n.º 3
alínea d), da referida Portaria, informa-se os candidatos do procedimento
concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira/categoria de Assistente Técnico
(administrativo), aberto pelo aviso n.º 9420/2014, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 157, de 18 de agosto de 2014, que se encontram
afixadas no site e nas instalações da sede desta junta de freguesia, os
Francisco Augusto Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de
Paredes, do município de Paredes:
Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da
Freguesia de Paredes, do município de Paredes, tendo em conta o parecer
emitido em 18 de novembro de 2014, pela Comissão de Heráldica da
Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos
termos da alínea p), do n.º 1 do artº. 9.º do Decreto-Lei n.º 75/2013 de
12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da
Assembleia de Freguesia de 24 de abril de 2015.
Brasão: escudo de ouro, um cesto de vime de negro, realçado de
prata e cheio de cachos de uvas de púrpura, folhados de verde, e ramo
de sete espigas de trigo de verde, atadas de prata, alinhados em faixa;