Tribunal de Contas da União
Data DOU: 24/05/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 17/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 027/2002TCU - Gab. Min. Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 001.177/2002-2 - MARILU SEGATTO GUIMARÃES
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho - TST
01 TC 850.356/1997-0 - ANDRE MACHADO CARICATTI
ANTONIO ABELAR BATISTA DA CONCEICÃO
DEBORA DE OLIVEIRA
FRANCISCO ERMELINDO ALVES DINIZ
JOSE GERALDO PEREIRA BAIÃO
LUCILENE SOUTO CORREA
MARCIA DE CARVALHO DOS ANJOS
SYMONE MARIA BONFIM MACIEL DAROSA
02 TC 850.572/1997-5 - ANA APARECIDA DA LOPES NERY
ARION RONALDO RIBEIRO LOUZADA
EDELMO OLIVEIRA NUNES
EDUARDO DE SOUSA DA SILVA
ELISANGELA GOMES DOS SANTOS
FLAVIO LEAO RABELO
JORGE EDUARDO DE ARAUJO REIS
JOSE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO
LINDONETE SOUZA ROCHA
LUIZ ROBERTO DE CAMPOS
MARCOS VINICIUS BISPO GUEDES
MARIONEIDE FARIAS MACHADO
RAQUEL BRANDAO GOMES
ROBERTO AYROSA PEREIRA
ROGERIO ARTIAGA DE ALMEIDA CASTRO
SANDRO ROCHA
VILMAR REGO OLIVEIRA
03 TC 850.741/1997-1 - ADRIANA MARIA MEDEIROS TEODORO
ADRIENE ZEMA E SILVA HERMETO
ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR
ANA AMELIA MEGALE DUTRA
ANA CECILIA DE BRITO TOTOLI RODRIGUES
ANDREA FELIPE RAMOS DE FREITAS
BARBARA FABIOLA SERAFIM BABY
CHRISTINE DA COSTA OLIVEIRA
CLAUDIA NAOKO OGASSAWARA
CRISTIANE LOURENÇO RAMOS
DANIELA MARINHO RAMOS
DANIELLE BARBOSA DE SOUZA
DENISE MARIA DE BITTENCOURT SOLANO
DIRLEY SERGIO DE MELO
EKATERINI SOFOULIS HADJIRALLIS
EMILDA AFONSO DE SOUSA
FERNANDA MOREIRA RIBEIRO DE ABREU
GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA MIRANDA
GUSTAVO AMORA CORDEIRO
GUSTAVO CAMARGO COUTINHO DOS SANTOS
HELCIMAR INEZ ZACARIAS
JANAINA BORTOLUZZI CARDOSO
LAURO HARUKI ARAKE
LUCIANE REIS PEIXOTO SERRA
LUCIANO COSTA DA FONSECA
MARCELO PONTES DE OLIVEIRA
MARLI D SILVA ALBUQUERQUE
MAURICIO ARAUJO DE SOUZA
NORMA GLORIA BRAGA DE SOUZA
RAISSA RAUTER
RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER
RITA CELIA DE PAIVA DE OLIVEIRA
RITA DE CASSIA FERNANDES SHIMABUKO
ROSELY DA SILVA GOMES
SILVANIA MARIA DA SILVA
SIMONSEY ALVES SOARES
VAGNER MARQUES VAZ
WELINGTON SAMUEL DA SILVA MONTEIRO
04 TC 850.742/1997-8 - CHARLES ALMEIDA CALDAS
EDILENE SILVA COUTO
EDSON ROBERTO RASIA
MICHELLE BARBOSA DE SOUSA
VALMIR ALMEIDA NOBRE
05 TC 854.854/1997-5 - ADRIANO MARTINS MENDONÇA
GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT
LUCIOLA PORFIRIO SILVA
MARGARETH CEZAR MAIA
NADSON NILMAR SANTOS LEITE
VLADIA PIMENTEL DE MATOS FERREIRA
Tribunal Regional do Trabalho no Amazonas - 11ª Região
06 TC 002.739/1997-6 - ANA LUCIA CICCONE DE FARIA
SANDRO NAHMIAS MELO
Tribunal Regional do Trabalho em Campinas/SP - 15ª Região
07 TC 002.741/1997-0 - CRISTIANO AUGUSTO
DEIRO MUNIZ
ELIZABETH REGINA RODRIGUES DELUCA
GELSON LUIZ MARINHO
08 TC 002.743/1997-3 - JOSE ANGELO BERTINI
NATALIA CLEMENTE MARTIN
Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal - 10ª Região
09 TC 002.746/1997-2 - ADRIANA SETTE DA ROCHA RAPOSO
ANTÔNIO CELSO DA SILVA
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA
FERNANDO GABRIELE BERNARDES
FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS
FRANCISCO SARAIVA
JOAO MANUEL DO NASCIMENTO
MARCELO PAES MENEZES
MARIA DELTA OLIVEIRA DE CARVALHO
MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES
MILTON RAMOS DE MACEDO
10 TC 002.747/1997-9 - ALESSANDRA BRITO PORTAL E SILVA
ANA ELISA DE ALMEIDA RIRJNER
ARIADNE MARIA DUTRA DE FREITAS
ARY MONTEIRO CASTRO
CELIA RIBEIRO FLEXA
GIRLEI MARIA RATES DOS SANTOS
JUÇARA FRANCO
JULIO CESAR SANTOS
LARISSA REHBEIN RODRIGUES
MALCON ROBERT LIMA GOMES
NELSON ALVES CARNEIRO
SANDRO ALEX DE SOUSA DIAS
11 TC 854.929/1997-5 - CRISTIANO FERREIRA PERES
ELCIO DE MATTOS
12 TC 855.285/1997-4 - EDUARDO DA FONSECA MELO
RENATA DE ANDRADE
Tribunal Regional do Trabalho em Goiás - 18ª Região
13 TC 002.750/1997-0 - ALVARO CELSO BONFIM RESENDE
EDISON DOS REIS
GLAYDES CRISTIEN ALVES DOS SANTOS
IRANILDES ANGÉLICA DOS SANTOS
LARA MARTINS CASSIANO
MÁRCIO ALVES DE FREITAS
MARIA MADALENA DA SILVA
MARIA VALDETE MACHADO TELES
NIVALDO SOARES DE BRITO
PAULO ROBERTO DRAGALZEW
RAIMUNDO BORGES MOREIRA
ROBERVAL BARBOSA E SILVA
ROSARITA MACHADO DE BARROS PIAGGIO COUTO
SINARA DE OLIVEIRA MORAIS PEIXOTO
TÚLIO CÉSAR FERREIRA LUCAS
WÂNIA STELA MEIRELLES BORGES
Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo - 2ª Região
14 TC 002.774/1997-6 - JOAO ALFREDO DA SILVA
15 TC 002.775/1997-2 - OSMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul - 14ª Região
16 TC 850.003/1997-0 - MARIA DO CARMO NETA DE MORAIS
Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina - 12ª Região
17 TC 850.058/1997-0 - ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS
UBIRATAN ALBERTO PEREIRA
Tribunal Regional do Trabalho na Bahia - 5ª Região
18 TC 850.260/1997-3 - FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO
GORGONIO JOSE DE ARAUJO NETO
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
19 TC 857.277/1998-7 - ANA CLARA BARBOSA GOES
Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão - 16ª Região
20 TC 850.699/1997-5 - ENY MARCOS VIEIRA PONTES
Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais - 3ª Região
21 TC 851.010/1997-0 - ADELSON SOARES DE OLIVEIRA
ANA PAULA AZEVEDO CARVALHO
ANALUCIA FARIA COSTA
ANTONIO CLARET RODRIGUES
BERNARDETE LUISA DE ALCANTARA COUTINHO
BRASILINA MARIA CRISTIANO LAZARO
CARMEN SILVIA FONSECA DE CASTRO
CLAUDIA LAUDARES PEREIRA
EDSON MOREIRA TIBURCIO
ELCIONE DE OLIVEIRA
ELINALVA EVANGELISTA DE SOUZA
FERNANDA MAGNINO PASSAGLIA
FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS
GUILHERME EGIDIO CUNHA COSTA
JACIMAR GAUDERETO VIDAL
JANIO DE FREITAS PEREIRA
JOSE MARTINS QUINTAO
LEONARDO VICENTE FERREIRA
LUCIANA LAUDARES DE OLIVEIRA
LUIS FERNANDO FERREIRA
MAGNEI ALVES DE OLIVEIRA
MARCIA HELENA SALGADO BRANDAO
MARCOS ANTONIO MELOTTI
MARCOS CESAR LEAO
MAXLENE RAPOSO COSTA JARDIM GONTIJO
NORMA CLAUDIA PASCHOAL
PATRICIA DE FARIA CERQUEIRA
PATRICIA RUBATINO DE OLIVEIRA
RAMON NUNES VIEIRA DE SOUZA
RAQUEL CRISTINA SILVA E CASTRO
RODRIGO AUGUSTO MAZEU MARTINS
ROGERIO MARINHO REIS
ROSEMARY DOS ANJOS SANTIAGO CORREIA
TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO
VANIA HENRIQUES FERNANDES
WILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA
22 TC 851.012/1997-3 - ADENILSON RONEI GOMES
ADRIANO ANTONIO BORGES
ALEXANDRE MASCARENHAS DE ULHOA
ALVIMAR VIEIRA DA SILVA
AMILTON MARINHAS SWERTS
ANA REGINA DE CARVALHO FIGUEIREDO
ANTONIO OLIVEIRA CAMPOS
ANTONIO PINTO DE SOUZA JUNIOR
CLAUDIO DUARTE CATALDI
EDIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
EUSTAQUIO VICENTE DE SOUZA
FREDERICH SILVA MAGALHAES
GERALDO MAGELA ROSA
GERALDO VALERIO VILELA
GETULIO TEIXEIRA DE LACERDA
GLAUCO ALLAN DA SILVA NEIVA
GLEISSON EUSTAQUIO DE MORAIS LARA
HEBER COUTINHO DE CASTRO
JORGE RODRIGUES DE FARIA
JOSE LEONDENILDO DE OLIVEIRA FILHO
JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS
KATIA VIEIRA RIBEIRO E SILVA PEREIRA
LUCIANA RODRIGUES
LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA
MAGDA SANTOS PEREIRA
MARCIO MATIAS RIBEIRO
MARCUS VINICIUS FELIX DA SILVA
MARIA DOROTEA DE OLIVEIRA MALARD
MARY APARECIDA FERRARI
MAURO SAMPAIO DA FONSECA
NELSON SOARES SILVEIRA
REGINA BETANIA MIRANDA DE SOUZA
REGINA LUCIA DE CASTRO SUZANA
RILDO CRUZ LANDIM
RODRIGO JOSE LEITE
RONILDO ANTONIO DE FREITAS
SERGIO MURILO DOS SANTOS
SILMARA OLIVEIRA DIAS
TEREZA CHRISTINA OLETO VIANA CERQUEIRA
WALDIRENE APARECIDA GONCALVES
Tribunal Regional do Trabalho no Pará - 8ª Região
23 TC 851.115/1997-7 - ANA ROSA MENDONÇA FERREIRA DESOUZA
JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE
JUAREZ CORRÊA PACHECO
LUIZ FELIPE MONTEIRO VIEIRA
24 TC 851.259/1997-9 - CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY
JEFFERSON MEDEIROS DOS SANTOS
ROSANGELA MARIA FIEL LOPES
SELMA VASCONCELOS BARBOSA DA PAIXÃO
SINOME MARIA MIGLIO MULLER SOARES
MINISTÉRIO DA DEFESA
Hospital das Forças Armadas - HFA
01 TC 001.558/2002-9 - CLAUDIONICE LUCIANO DA CONCEIÇÃO
CLEIDE MARIA BARBOSA DANTAS
CLODOALDO ALVES DE QUEIROZ
ENILSON PEREIRA DOS SANTOS
HELOISA DILOURDES DA SILVA ARAÚJO
MARIA NEIDE DE CASTRO SILVA
NEUZA APARECIDA DUARTE DE FREITAS
ROSEMEIRE LIMA VIANA
RÚBIA MÁRCIA CARVALHO MENESES
SANDRA JANOLINA FRANCISCA DOS SANTOS
VALÉRIA FALONE MARTINS BENTHER
Comando da Aeronáutica
02 TC 006.106/2001-5 - AIRTON DOS SANTOS
ALMIR GOMES DE ALMEIDA
ANA CLÁUDIA DA CRUZ SILVA
ANDERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CARLA REGINA GUIMARÃES
CASSIUS KLAY NASCIMENTO
CHARLES SHALIMAR FELIPPE DA SILVA
CLÁUDIA APARECIDA CAVALHEIRO
DANIELLA DE ALMEIDA SANTOS
DENISE DE FÁTIMA BUZZATTO DE LIMA
DENISE TEREZINHA COLBANO RUGA
DIRCIMAR FERNANDES CARNEIRO
EDILSON DOS SANTOS
EDSON CELSO GOUVÊA ROMEIRO
EFIGÊNIA SOARES BORGES MOURA
ELSON DE CAMPOS
EMÍLIA MARIA DA SILVA PEREIRA DE ANDRÉA
FLÁVIO DE PAULA SANTOS
GERALDINO MOURA DOS SANTOS
HENRIQUE AVERALDO ALVES
JOCELI DE OLIVEIRA ALVIM E REIS
LÁZARO AGUINALDO DE MIRANDA
LEILA MAGDA FRIZZONE
LILIAN ARAÚJO MORAIS
LUÍS EMÍLIO GUIMARÃES BOLDRIM
LUIZ ANTÔNIO SODRÉ COSTA
MARCELO DE MIRANDA COELHO
MARCIA RITA RODRIGUES COSTA CHINI
MARCIA RODRIGUES CAMPOS
MARCO AURELIO ALVARENGA MONTEIRO
MARCO AURÉLIO DO SACRAMENTO
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
MARCOS GERALDO DA CONCEIÇÃO
MARGARETH SANTORO BAPTISTA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DIAS SANCHES
MARIA AUGUSTA RIBEIRO
MARIA AUXILIADORA BRANDÃO CAMPOS
MARIA ELISA FERREIRA DA SILVA
MARIA ISABEL MANFREDINI DE PAULA SANTOS
MARIA SOLANGE BALDOTTO GAVA
MARISA HELENA DE OLIVEIRA SILVA DIAS
NORMA NILZA GOUVEIA BARBOSA
PAULO CÉSAR MORAES RIBEIRO
PAULO MAGNO DE PAIVA GARCIA
SHEILA CRISTINA ALVES DE AVILA
VANDA APARECIDA MARTINS PEREIRA
VANDERLAN RODRIGUES DOS ANJOS
VICENTE DE PAULA LEÃO
VICENTE DUARTE CORRÊA
VIRGINIA MARY MENDONÇA PRUDENTE
WALTER CESAR DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Ministério Público do Trabalho
01 TC 850.341/1997-3 - ADERSON FERREIRA SOBRINHO
ADRIANE ARNT HERBST
ALEXANDRE CORREA DA CRUZ
ALINE MARIA HOMRICH SCHNEIDER CONZATTI
ANEMAR PEREIRA AMARAL
CASSIO DE ARAUJO SILVA
CLAUDIO ALCANTARA MEIRELLES
DEBORA MONTEIRO LOPES
DEBORA SCATTOLINI
FABIO MESSIAS VIEIRA
FLAVIO RODRIGUES GODINHO
JANE EVANIR SOUSA BORGES
JOAO BATISTA MACHADO JUNIOR
LISYANE MOTTA BARBOSA DA SILVA
MARIA LUCIA ABRANTES FERREIRA
PAULO JOARES VIEIRA
SILVANA MARCIA MONTECHI VALLADARES DE OLIVEIRA
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
VIKTOR BYRUCHKO JUNIOR
02 TC 850.342/1997-0 - ADRIANA SILVEIRA MACHADO
ANITA CARDOSO DA SILVA
ANTONIO DE SOUZA NETO
CASSIO LUIS CASAGRANDE
DANIELLE CRAMER
DENISE LAPOLLA DE PAULA AGUIAR ANDRADE
DENNIS BORGES SANTANA
DIMAS MOREIRA DA SILVA
DULCE MARIS GALLE
EDER SIVERS
ELISA MARIA BRANT DE CARVALHO MALTA
FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO
JACKSON CHAVES DE AZEVEDO
JAIME ROQUE PEROTTONI
JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO
JOSE FERNANDO RUIZ MATURANA
JUSSARA ARAUJO DE ALMEIDA LEAO
LILIANA MARIA DEL NERY
LUIS HENRIQUE RAFAEL
LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA
LUTIANA NACUR LORENTZ
MARCELO GOULART
MARCIA MEDEIROS DE FARIAS
MARIA CRISTINA SANCHES GOMES FERREIRA
MARIO LEITE SOARES
NELSON ESTEVES SAMPAIO
NICODEMOS FABRICIO MAIA
PEDRO CARLOS BATISTA JOURDAN
ROBERTO RANGEL MARCONDES
RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
SILVANA RANIERI DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
TERESA CRISTINA DUNKA RODRIGUES DOS SANTOS
VALERIA ABRAS RIBEIRO DO VALLE
03 TC 850.395/1997-6 - ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA
ARTUR ELIAS SAMPAIO
ELISIO AURELIO SAMPAIO DE JESUS
MARCOS OLIVEIRA SABINO
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA
SEBASTIAO PEDROSA PEREIRA
THAIS DE CARVALHO BITTENCOURT VILLALPANDO
04 TC 851.295/1997-5 - IETE DE BARROS MAGALHAES
MONICA DE MACEDO GUEDES LEMOS FERREIRA
05 TC 856.167/1998-3 - ADILMA BEZERRA DA SILVA
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO
ANA CLAUDIA ALVARES DIAS TODT
ANA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA SANDEN
CRISTIANO BOCORNY CORREA
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
DULCIMAR BARREIRA COSTA CABRAL
EDNA DE SOUZA CARVALHO
EMERSON MARIM CHAVES
EMERSON TOLEDO ALBINO
ERICK RODRIGUES PAROLI
FABIO ANDRE DE FARIAS
FABIO LEAL CARDOSO
FABIO PROVENSI
GENDERSON SILVEIRA LISBOA
GLAUCIO ARAUJO DE OLIVEIRA
GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA HASHIMOTO
ILEANA NEIVA MOUSINHO MELLO
JOSE TELES DA SILVA JUNIOR
KACILENE ASSIS ROCHA
LUIS PAULO VILLAFANE GOMES SANTOS
LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES
MANUEL BARBOSA DE MEDEIROS
MARILZA GERALDA DO NASCIMENTO
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DEBRITO
RIVA DA MOTA CHAVES PISSUTTI
ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA
SILVANO SANTOS DA SILVA
VIRGINIA DE ARAUJO GONCALVES
SENADO FEDERAL
01 TC 013.388/1996-7 - CERES MARIA VERAS DE SANDES
ENRIQUE MANUEL GARBAYO GUARIDO
HERVALDO SAMPAIO CARVALHO
MARGARETH ARAUJO LIMA
02 TC 015.524/1996-5 - ADRIANO FERNANDES GOMES
ANTONIO JOSE DE SOUSA FILHO
BRUNO ALEXANDRE BAZILIO PEREIRA
CARLOS MELLO MARSHALL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MOURA
DIVINO ROCHA GONÇALVES DE ALCÂNTARA
ELIZABETH WANDERLEY NOBREGA
FERNANDO JOSE BALTAR DA ROCHA
FERNANDO LUCAS PINTO
GERALDO MARTINS FERREIRA
GEREMIAS PIGNATON
GLEUTON ROCHA TAVARES
HAROLDO FEITOSA TAJRA
IDALINA MARCIA ROCHA MELO
ILVO DEBUS
IMELTON PIRES DE AZEVEDO
JACINTO MUROWANIECKI
JAMES GIACOMONI
JEFERSON VAZ MORGADO
JOÃO BATISTA DE MIRANDA TORRES
JOSE LUIZ CAMARGO DA COSTA
JOSE SOARES DA FONSECA SOBRINAO
JURANDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA
LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA
LUCIA HELENA CHIARINI MEDEIROS
LUCIANA STUDART LINS DE ALBUQUERQUE ANDRADE
LUIZ FERNANDO DE MELLO PEREZINO
MARCELO PUGET MONTEIRO
MARCINO MARTINS DE PAULA
MARTA LUCIA PONTE DE ALBUQUERQUE
PAULO RODOLFO RODRIGUES PEREIRA
RAUF ANDRADE MENDONÇA
SILVIA MARIA CALDEIRA PAIVA
TIAGO NARDELLI PINTO BARBOSA
VANDERLEI PIRES DA SILVA
VESPASIANO DE CARVALHO ROSA JUNIOR
WALDEMIR DIAS TORRES
03 TC 015.525/1996-1 - CHRISTIANE CARVALHO DE ALENCAR
CILENE MARIA DE CAMARGOS
DAVI RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
EDUARDOI BAUMGRATZ VIOTTI
JOSE FERNANDES NETO
LICIO GLABRIO ROSA DE CARVALHO
04 TC 018.497/1996-9 - ANA MARIA BANDEIRA DE ABREU
ANTONIO VANDIR DE FREITAS LIMA
CHRISTIANO DE OLIVEIRA EMERY
CLEBER DA SILVA ALVES
DAVID WAISMAN
EDSON JORGE DA CRUZ COELHO
ELSON JOSE DE MELO
EVERALDO BOSCO ROSA MOREIRA
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRAGA
JOSE CARLOS MATTE
LEILA DE SOUSA ARANHA FARIAS
LINDOMBERTO NOGUEIRA LYRA
MARCOS JOSE MENDES
MARLENE CAETANO REZENDE
MASATO KOJIMA
PAULO CEZAR FERREIRA DE OLIVEIRA
SILVIO BRAZ DA PAIXÃO
TEREZINHA LILIAN GARRY FACO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, da Lei nº
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)
determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho - TST
01 TC 850.572/1997-5 - GIVALDO LOPES RODRIGUES
02 TC 850.741/1997-1 - ARI ARRUDA ROCHA
SENADO FEDERAL
01 TC 013.388/1996-7 - LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 000.973/2002-2 - TEREZINHA DE JESUS COÊLHO ROCHA, ANA CLARA DE
SOUZA ROCHA e ANDRESSA TÁTILA DE SOUZA ROCHA
02 TC 000.975/2002-7 - REGINA BEZERRA DE MELLO BERARDO CARNEIRO DA
CUNHA e ANNA BEZERRA DE MELLO BERARDO CARNEIRO
DA CUNHA
03 TC 014.577/2001-3 - MARILDA MELLO DE REZENDE PASSOS
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 16 de maio de
2002.
VALMIR CAMPELO
Presidente da 2ª Câmara
Data da Sessão:
16/05/2002
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
23/05/2002