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Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
ESPECIAL
BID confirma financiamento
para obras de despoluição
Meta é melhorar o saneamento básico, construir a Estação de Tratamento de Esgoto e promover
a revitalização urbana, com a construção de parques públicos no Vale do Rio São Domingos
O Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) anunciou esta
semana a aprovação do empréstimo de
8,4 milhões de dólares, através do
Programa Procidades, para concretizar
o Programa de Desenvolvimento
Urbano Integrado de Catanduva.
Os recursos serão utilizados para
melhorar o saneamento básico,
promover a revitalização urbana das
áreas centrais do município e também
para fortalecer as capacidades de
planejamento e gestão ambiental da
Prefeitura de Catanduva.
"O empréstimo permitirá que
Catanduva trate suas prioridades de
desenvolvimento, que incluem a
recuperação dos recursos hídricos e o
oferecimento de novas áreas de lazer e
recreação para a população", aponta
Márcia Casseb, líder de equipe de
projeto do BID.
Objetivos
De acordo com a Secretaria de Planejamento, o financiamento visa à
despoluição completa do rio São Domingos, à construção da Estação de
Tratamento de Esgoto e à implementação do Projeto Corredores Verdes,
com a construção de parques públicos.
Grandes
A aprovação do BID coloca Catanduva em um seleto grupo de cidades
do país que deve conseguir este tipo de empréstimo, em geral grandes capitais. Nesta terça-feira, também foi confirmado financiamento para Manaus;
em novembro, quem comemorou foi Curitiba.
Segundo informações do BID, estão com projetos em fase final as cidades de Catanduva, Manaus, Aracaju, Curitiba, Ponta Grossa, Maringá, Niterói
e Nova Iguaçú.
Próximo
O projeto de liberação de crédito internacional para Catanduva seguirá
para a Casa Civil e depois ao Senado. A expectativa é que o processo seja
concluído ainda em 2009.
Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.
Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria de
Comunicação Social da Prefeitura de Catanduva.
Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.
Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.
Circulação: órgãos públicos e bancas.
Tiragem: 4000 exemplares.
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Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
PUBLICAÇÃO 0171/2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE.
AREA ALIMENTO/LICENÇAS INICIAIS DE FUNCIONAMENTO DEFERIDAS:
PUBLICAÇÃO 0170/2009
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE
AREA MÉDICA
LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÕES DEFERIDAS
NOME OU RAZÃO SOCIAL
Leonardo Trazzi Furlan
tatuagem e body piercing
Luiz Lazaro Ayusso
consultório médico – nefrologia
Camila Piraja de Oliveira
atividades de fisioterapia
Pizarro Odontologia Ltda
Odontologia com ap. RX
Nery Wagner Iglesias Benini
clínica médica – cardiologia
Farah & Peruchi Ltda-EPP
medicina do trabalho
Dental e Cirurgica Prodonlife Ltda
com. Varej. De arts. Médicos e ortopédicos
Serviço Social do Comércio – SESC
Consultório c/ ap. RX Sirona 08063
Serviço Social do Comércio – SESC
Aparelho de RX Sirona 08050
PROCESSO
13950/2009
14151/2009
PROCESSO
13641/2009
13826/2009
13962/2009
13983/2009
14068/2009
14176/2009
14191/2009
14251/2009
13985/2009
14150/2009
14226/2009
13579/2009
ÁREA DE ALIMENTOS – RENOVAÇÕES DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTOS DEFERIDAS:
NOME/RAZÃO SOCIAL
PROCESSO
Aparecida Alves Barbosa Chocolates-ME
14389/2009
Renato Cabral de Melo Hortifrutigranjeiros-ME
14142/2009
João Pragidi-ME
13750/2009
Mubarach Comércio de Salgados Ltda-ME
14172/2009
Nilva Marinis-ME
13707/2009
Centro Espírita Bezerra de Menezes
14250/2009
Grêmio Catanduvense de Futebol
14192/2009
14356/2009
14355/2009
RENOVAÇÕES DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÕES - DEFERIDAS :
NOME OU RAZÃO SOCIAL
PROCESSO
Laboratório Nativita Ind. E Comércio Ltda-ME
14370/2009
BAIXA R.T.
14371/2009
Roberto Zimerman
ASSUNÇÃO R.T.
14372/2009
Antonio Reginaldo Morandin
São Domingos Assit. Médica Ltda
BAIXA R.T.
Olívio Cera Junior
ASSUNÇÃO R.T.
João Alarcon Junior
ALTERAÇÕES DEFERIDAS:
NOME OU RAZÃO SOCIAL
Lucipharma Ind. Farmacêutica Ltda
BAIXA R.T.
Mirela de Freitas Martins
ASSUNÇÃO R.T.
Angélica de Lima Cacciari
NOME/RAZÃO SOCIAL
Citroflavor Imp. Exp. Com. Oleos Essenc. e Aromas Ltda-EPP
André Luis da Costa Santos
Igreja Evang. Pentecostal Árvore da Vida- Minist de Catanduva
Bispado de Catanduva – Paróquia de Santo Antonio
Duran, Duran Casseb Com. De Art. Decor. P/ Festas Ltda-EPP
Igreja Evang. Assembléia de Deus – Ministério do Belém
Saturnino Moreira de Carvalho & Cia Ltda – ME
Bola na Rede Ltda-ME
14279/2009
Alessandra Peres-ME
14295/2009
14077/2009
14332/2009
14333/2009
PROCESSO
14049/2009
ÁREA DE ALIMENTOS – RENOVAÇÕES COM ALTERAÇÕES DEFERIDAS:
Alteração de Endereço e Ampliação de Atividade:
NOME/RAZÃO SOCIAL
José Adolfo Grossi
De Rua Duartina 810
P/ Rua Cuiabá 713
De Minimercados
P/ Restaurante
PROCESSO
14044/2009
14043/2009
PROTOCOLOS INDEFERIDOS:
RAZÃO SOCIAL
Gustavo Martins Monteiro-ME
PROCESSO
13618/2009
PROCESSOS CANCELADOS
RAZÃO SOCIAL
José Augusto dos Santos
Maria do Carmo Miller Victalino_ME
Alberis Aparecido Guedes-ME
Neuza Carlos de Oliveira Catanduva-ME
João Ricardo Cantarelli-ME
Oiakawa & Destro Ltda-ME
Clube recreativo Higienópolis (piscina)
PROCESSO
0776/2000
6447/2009
7166/2006
2694/2002
1669/2001
5076/2004
0827/2000
14323/2009
RECLAMAÇÕES SOLUCIONADAS:
PROCESSOS: 13799/2009 - 13928/09 – 14033/09 – 14159/2009 - 14206/09 – 14267/09 – 14406/09 -14419/09 - 14582/2009
SOLICITAÇÕES DE L.T.A.
NOME/RAZÃO SOCIAL
I.M.P.C. Laboratório de Análises Clínicas Ltda
CANCELAMENTO DEFERIDO C/ BAIXA DE R.T.
NOME OU RAZÃO SOCIAL
Fernando Baldan Neto – ME
Atividades de drogaria
BAIXA R.T.
Catia Aparecida Cabrera
PROCESSO CANCELADOS
NOME/RAZÃO SOCIAL
Serviço Social do Comércio – SESC
Ap. RX Dabi Atlante
Serviço Social do Comércio – SESC
Ap. RX Trophy
Fundação Padre Albino
Serviços de radioterapia
Fundação Padre Albino
Serviços de Tomografia
Fundação Padre Albino
Serviços de Ultra-sonografia
Fundação Padre Albino
Serviços de Ressonância Magnética
Fundação Padre Albino
Aparelho RX - G.E. - 200MA – 100KV
PROCESSO
14425/2009
PROCESSO
14297/2009
14296/2009
PROCESSO
14408/2009
14407/2009
4161/2003
0230/2000
1536/2001
0229/2000
0237/2000
RETIFICAÇÕES:
Na edição 217 publicada em 11/12/2009 onde se lê Fundação Padre Albino
processo 13767/2009, leia-se processo: 14230/2009
Débora Martins
Chefe da Seção de Vigilância Sanitária
DEVISA/SMS- CATANDUVA-SP
PUBLICAÇÃO 0173/2009
Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – ÁREA MÉDICA, 10/12/2009.
A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14541/2009, referente à inspeção realizada
no estabelecimento NELSON LOPES MARIM & CIA LTDA, situada à Rua Cuiabá, 156 - Centro, nesta cidade, determino:
A aplicação do Auto de Infração nº 0931 de 03/12/2009, por contrariar o Instrução Normativa SVS/MS nº 01/94, Resolução
RDC 238/2001 e RDC 67/07, Lei 6360/76, Lei Municipal 315/06, estando sujeitos às sanções capituladas no Art. 112, Inc. I,II,IV,
V, VI e VII da Lei 10083/98.
O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual
10083/98 acima citada.
Débora Martins
Chefe da Seção de Vigilância Sanitária
DEVISA/SMS- CATANDUVA-SP
SOLICITAÇÕES DIVERSAS ATENDIDAS:
14159/2009
Débora Martins
Chefe da Seção Vigilância Sanitária
DEVISA/SMS- CATANDUVA -SP
PUBLICAÇÃO 0172/2009
Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimento, 10/12/2009
A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14171/2009, referente inspeção realizada
no estabelecimento SIMONE DUTRA DE LIMA PIZZARIA-ME, estabelecida à Rua Sergipe, 596, nesta cidade, considerando:
A publicação 0132/2009 em 30/10/2009, Edição 211, página 12
A Ausência de manifestação do interessado, determino:
A aplicação do Auto de Imposição de Penalidade (MULTA) AIP 0138 no valor de 10(dez) UFESPs.
O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual
10083/98 acima citada.
Débora Martins
Chefe da Seção Vigilância Sanitária
DEVISA/SMS- CATANDUVA -SP
PUBLICAÇÃO 0174/2009
Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Area Médica, 10/12/2009.
A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14385/2009, referente inspeção realizada
no estabelecimento MARIA HELENA MAGALHÃES CAMORA & CIA LTDA-ME, estabelecida à Rua Amazonas, nº 331, nesta
cidade, considerando:
A publicação 0158/2009 na I.O.M.C. em 27/11/2009,
A apresentação da Defesa protocolada em 27/11/2009; e após análise, o INDEFERIMENTO DA MESMA, determino:
A aplicação do Auto de Imposição de Penalidade (MULTA) AIP 0050 no valor de 10(dez) UFESPs.
O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual
10083/98 acima citada.
Débora Martins
Chefe da Seção de Vigilância Sanitária
DEVISA/SMS- CATANDUVA-SP
PUBLICAÇÃO 0175/2009
Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimentos, 10/12/2009.
A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14588/2009, referente à inspeção realizada
no estabelecimento de DIJALMA FEREIRA DE LIMA, situada à Rua 7 de Setembro, 576 - Higienopolis, nesta cidade, determino:
A aplicação do Auto de Infração nº 0227 de 08/12/2009, por contrariar o Art. 122, I, da Lei 10.083 de 23/09/98 do Código
Sanitário Estadual, c.c Lei Municipal 0315/2006.
O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual
10083/98 acima citada.
Débora Martins
Chefe da Seção de Vigilancia Sanitária
DEVISA/SMS – CATANDUVA - SP
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Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
PUBLICAÇÃO 0176/2009
Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – ALIMENTOS 10/12/2009.
A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 14589/2009, referente à inspeção realizada
no estabelecimento ELAINE RAMIRA DA SILVA XAVIER-ME, situada a Rua 7 de Setembro 1419, Higienópolis, nesta cidade,
determino:
A aplicação do Auto de Infração nº 0228 de 08/12/2009, por contrariar o Art. 122, I, da Lei 10.083 de 23/09/98 do Código
Sanitário Estadual, c.c Lei Municipal 315/06,
O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual
10083/98 acima citada.
Débora Martins
Chefe da Seção de Vigilancia Sanitária
DEVISA/SMS – CATANDUVA - SP
PUBLICAÇÃO 0177/2009
Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 14/12/2009.
A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no protocolo 14614/2009, de 11/12/2009, referente
requerimento de SANDRA MARIA RUBIANO SACONATO-EPP, estabelecida a Rua Doze de Outubro, 1247/ 1237 – Vila Lunardelli,
solicitando concessão do prazo de 180(Cento e oitenta) dias para adequação do estabelecimento as normas da Visa, determino:
SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
Débora Martins
Chefe da Seção de Vigilancia Sanitária
DEVISA/SMS – CATANDUVA - SP
PUBLICAÇÃO 0178/2009
Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimento, 14/12/2009.
A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 13545/2009, referente inspeção realizada
no estabelecimento ARIANA VANESSA ARENS PEREIRA DE SOUZA-ME, estabelecida à Rua Gravataí, 340, nesta cidade,
considerando:
A publicação 091/2009 em 08/09/2009, na I.O.M.C
A ausência de manifestação por parte do autuado em apresentar a defesa, determino:
A aplicação do Auto de Imposição de Penalidade (MULTA) AIP 0554 no valor de 10( DEZ ) UFESPs.
O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112 , Inciso XX da Lei Estadual
10083/98 acima citada.
Débora Martins
Chefe da Seção de Vigilancia Sanitária
DEVISA/SMS – CATANDUVA - SP
PUBLICAÇÃO 0179/2009
Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimentos, 14/12//2009.
A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 13545/2009, referente às inspeção realizada
no estabelecimento ARIANA VANESSA ARENS PEREIRA DE SOUZA-ME, sito a Rua Gravataí, 340, nesta cidade, considerando:
A publicação 091/2009 e 0178/2009,
determino:
A aplicação da Notificação de Recolhimento de Multa, NRM nº 071, no valor de R$ 158,50 (CENTO E CNQUETA E OITO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da Lei Estadual
10083/98 acima citada.
Débora Martins
Chefe da Seção de Vigilancia Sanitária
DEVISA/SMS – CATANDUVA - SP
NOTIFICAÇÃO
Fica o Sr. Cleveland Prando, portador do RG nº 4.357.665, notificado a comparecer junto a Seção de Vigilância Sanitária,
Rua Pará 255, 1º andar, no período de 21 à 31 de dezembro de 2009, para tomar ciência da resposta ao seu requerimento
protocolado sob nº 14.560 de 04/12/2009. O não comparecimento dentro do prazo acima mencionado, ensejará o arquivamento do
referido processo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2009
Ficam os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) convocados(a), nos termos do item 2.3 do Edital de Concurso Público nº
01/2009, a comparecer junto à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, situada na Avenida Eng. José Nelson Machado
nº 888 A - 1º andar, no período de 21 de dezembro a 29 de dezembro de 2009, no horário das 13:00 às 16:30 horas. O
não comparecimento dentro do prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s
seguinte(s) na relação dos aprovados.
Cargo: Técnico de Laboratório de Química
1º - Breila Del Arco Matheus
Catanduva, 14 de dezembro de 2009
ALFREDO MINERVINO NETO
SUPERINTENDENTE INTERINO
Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva
PORTARIA EXPEDIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA
PORTARIA Nº. 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO
CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL – ANDRÉA ROBERTA JORDÃO PADUAN TRISTANTE
NOTIFICAÇÃO
A SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, vem por meio desta COMUNICAR que até a presente data
consta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de água e esgoto dos cadastros
abaixo relacionados.
Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento
desta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007.
60119
60168
60078
60092
64931
64895
64744
64902
64597
588068
24094
23853
23938
26813
34621
34732
34793
34691
34618
34758
34678
23459
33526
23017
23050
23074
22918
33510
22819
23609
23633
588442
23525
23467
32275
32279
9040331
23376
22589
22670
590334
60120
60153
64557
589590
60155
64862
64935
64855
64654
24113
24013
23857
34737
26817
34628
34666
34694
34639
34785
34630
34750
23441
33466
23003
23002
23071
22930
22822
589621
23644
57436
23506
32305
590039
32247
33433
23167
23373
22574
22694
23150
60121
60067
64812
64719
60095
65062
64946
64881
23736
24100
24036
23864
34730
9041526
34751
34693
34677
34821
34753
34704
57411
23471
33455
23028
23008
22906
25955
22829
22799
23630
57414
589860
32306
32500
32264
33502
23322
22423
22590
22685
23142
60058
60069
64763
69461
64900
60101
60105
587681
23746
24073
24049
23915
34650
57418
34721
34696
23654
34654
34652
34757
57401
23410
33448
23063
22966
22950
25969
22812
22837
23627
30506
588022
32318
32615
32245
23505
25304
22424
22585
22676
23117
60151
60163
60088
64819
65059
69385
60107
69228
23749
24069
24101
23892
34733
57390
34658
34760
34771
587274
34655
34740
57409
23762
33578
23173
23014
22910
22398
22813
22852
23649
21985
23524
33620
32284
588700
23324
23386
9042838
32605
22703
23114
60062
60071
60139
64840
64705
69242
60115
64866
26781
24070
30653
23914
34711
34709
590356
34722
34663
34637
34800
34720
588493
23429
33495
23022
587623
22978
Débora Martins
Chefe de Seção de Vigilância Sanitária
DEVISA/SMS - CATANDUVA-SP
(DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS)
Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva
NOTIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 152, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
30515
22806
23684
23658
23535
23518
33918
38651
9041724
33456
23368
25588
22473
22690
23158
60064
60077
60091
64847
64845
64874
65185
69378
587284
24003
23918
23908
34665
69863
34773
9041498
34617
34649
34827
34657
23489
33469
33529
23179
591121
22948
30400
22801
23682
23624
23523
588748
33571
23168
33556
33475
589172
22604
30148
32309
23157
23135
30141
23186
23335
23336
23331
23337
23381
Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado a providenciar a confecção do muro de
fecho e/ou calçada no passeio público dentro de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste.
CONDEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Edson Andrella, Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, no uso de suas atribuições
legais e atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob nº 044/09 de 10 de dezembro de 2009,
CONCEDE à funcionária Vanessa Moscatel, R.G. 26.647.407-X, Chefe da Seção de Serviços Contabilidade, 20 (vinte) dias de
férias e 10 (dez ) dias em abono pecuniário, de acordo com os artigos 140 e 141, parágrafo primeiro, da Lei Complementar nº 31
de 17 de outubro de 1996, relativas ao período 2008/2009, a partir de 21 de dezembro de 2009.
Nome Prop./Responsável
Endereço do imóvel
ANESIO SANTANA
RUA MONTE SANTO – QD R – LT 05 4837101
Notif
4110
Infringência: Artigo 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 194 de 23 de Abril de 2002.
Penalidade: Parágrafo 5º do Artigo 4º e 5º da Lei Complementar nº 0194 de 23 de Abril de 2002.
Andréia Ferreira
Fiscal de Obras
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUTO DE INFRAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA, aos 11 dias do mês de dezembro de 2009.
Edson Andrella
Diretor Superintendente
Código
Relato:
O proprietário não atendeu a notificação nº 10.619 de 14/05/2009, deixando de apresentar o habite-se do imóvel no prazo
determinado.
Nome Prop./Responsável
Endereço do imóvel
Código
PETROLINA RAFAEL DE FARIAS
RUA ELDORADO, 140 ESQ. C/ RUA CHAVANTES
4000/2009 055 Série SO
Notif
Infringência: Artigo 34 da Lei Complementar 008/94.
Penalidade: Artigo 43, 2 c/c o Artigo 45,2 da Lei Complementar 008/94, alterado pelo Artigo 3º da Lei 116/99, c/c a Lei
Complementar 157/00.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO OU DEFESA: 30 DIAS
VALOR TOTAL DA MULTA: 300 UFRC (R$ 488,97)
Andréia Ferreira
Fiscal de Obras
5
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
RESOLUÇÃO SME Nº 18, de 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a designação de membros para a composição de Comissão do Processo Seletivo para
contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2010.
A Secretária Municipal de Educação, Prof.ª Tânia Aparecida Ribeiro Botós, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão do Processo Seletivo para contratação
temporária de docentes para o ano letivo de 2010 que, sob a Presidência do primeiro, deverá coordenar a realização do referido
Processo, em todas as suas etapas:
Suely Aparecida Dias Soares
Maria de Lourdes Silva Andrade
Maria Regina Saab
Dr. Valdir Martins Bologna
Virginia Ana Nunes Soto
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Catanduva, aos 30 dias do mês de novembro do ano de 2009
Profª Tânia Aparecida Ribeiro Botos
Secretária Municipal de Educação
R.G. nº 6.841.920
Publicado nesta Secretaria na data supra.
CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS DOCENTES NO MUNICÍPIO
2010
PROFESSOR I
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
NOME
AURORA DE PAULA DA SILVA
MARISTELA COSTA GORZONI
ELIZABETE CARPINO BONI JORGE
LÚCIA HELENA VINHÁTICO DE BRITTO
SILENE CECÍLIA FAVALI RIBEIRO DOS SANTOS
ANA LÚCIA DA CRUZ BERNARDO CAPARROZ
ESLAINE COUTO
SILVIA PAULA UCELLI POSSEBON
HELIANA MARIA BELARMINO ARGOLO
TEREZINHA DE JESUS VERDELLE RIBEIRO
ANA MARIA MACHADO GABAS
ALICE MÔNICA PAIVA CORRÊA
MARILANDI APARECIDA GARCIA TERENZI
JULIANA CHIODINI FRANÇA
SILENE APARECIDA CALDEIRA MENDES CURI
GENI CELEGHINI MORETTO
MARIA AMÉLIA FERNANDES
FABIANA MARIA DE OLIVEIRA
CRISTIANE MODESTA PAVANELLO MICHELAN
CÁSSIA REGINA CONCA POIANI AMARAL
ADRIANA JAIME CASSONI
DAISY CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA
MARISA FALCHI BONASSA
SONIA APARECIDA GENEROSO DE OLIVEIRA
ANA MARIA DE SOUZA RUIZ
AURELIA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
ANA PAULA PELARIN BENEDUZZI LUCENA
MARILÉIA APARECIDA RODRIGUES TAVARES
WALMARA BAPTISTA PRIETO GONÇALVES
VALÉRIA JAIME RICCI
SELMA REGINA MAURI MARCOS(20/03/62)
LUCIANE CATARUCCI JANUÁRIO (20/04/73)
EDNÉIA OTÁVIA DE SOUZA COSTA (06/03/67)
ANA LÚCIA ROSALINA AMARAL (12/04/72)
ANA CRISTINA POZETTI
ELOÍSA MACHADO GABAS DUARTE
APARECIDA VALENTIM PIGÃO
VERA LÚCIA ROCCHI
PAULA HELEONORA CAPARROZ FECCHI
CINTIA BARBERIO VIEIRA
MARIA AURORA LEONARDI
ELAINE DE GRANDE ROCHA DE ABREU
ROSÂNGELA APARECIDA SIQUEIRA CASSIANO
MARIA ANTONIA SANCHES ALONSO
ANTONIA DE CAMPOS GOMES
ALINE CRISTIANE FUENTES BOLINELLI
TÂNIA TEREZINHA BIAZOLLI MAGOGA
ADRIANA CRISTINA GHESI KUROKAWA
MARIA CÉLIA JARDIM
LUCIENE SENHORINO TULIO
ELENI DANIELA AGUILAR SERPA BAIO
SILVIA ANTONIA CHAVES FRESCHI
RENATA TEIXEIRA DE BARROS SIQUEIRA
CLAUDENICE ANTONIA ORÉLIO DA SILVA LIPARI
KELLY CRISTINA SILVA OLIANI
IRACI CRISTINA CAMILLO DA SILVA
ROSANA STUCHI MARCOS-Admissão 01/08/95
EDILENE BIASSI GEROMEL
ELISÂNGELA APARECIDA PINTO DA COSTA SPADA
ROSÂNGELA FERRASSA BARBOSA
ALESSANDRA PEDROSA LIGEIRO
ANA IZABEL CENTURION MIRANDA
MÁRCIA REGINA DE ABREU DE CAMPOS
CYNTIA MARIA CORRÊA
MARIA LÚCIA TUCCI FELIZARDO
ADRIANA MOREIRA TEIXEIRA
IVONE RIBEIRO PEREIRA
DENIR MUTHI
ADRIANA SIMÕES PAULUCCI
VALÉRIA SANCHES FERNANDES CRUZ
PONTOS
55.458
61,262
61,079
61,076
60,325
60,302
60,225
60,148
59,447
59,396
59,372
59,264
59,262
59,220
58,956
58,922
58,890
58,846
58,650
58,586
58,521
58,280
58,249
58,224
58,044
58,002
57,783
57,746
57,721
57,700
57,670
57,670
57,656
57,656
57,564
57,542
57,316
57,299
57,276
57,272
57,245
57,239
57,236
57,138
57,080
56,950
56,945
56,882
56,837
56,834
56,812
56,757
56,737
56,692
56,688
56,546
56,484
56,450
56,345
56,342
56,256
56,217
56,216
56,086
56,064
55,948
55,939
55,921
55,892
55,736
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
117.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
149.
150.
151.
152.
153.
154.
155.
156.
157.
158.
159.
160.
161.
162.
163.
164.
165.
166.
167.
168.
169.
170.
171.
GIAN CARLA FERNANDES DE AMORIN
MÁRCIA CRISTINA FIGUEIREDO SPADA
SILVIA DE FÁTIMA SCALDELAI
NILCE DE ALMEIDA PIROLLA
MARIA HELENA JERONYMO
ADRIANA OZÓRIO PAULINO FELICI
CLÁUDIA REGINA CHIURATTO MURÇA
PAULA DE CÁSSIA BARBOSA CARREIRA VOLKI
JOELMA FERREIRA
DEISE CRISTINA IGNOTTI COSTA
CÉLIA MARIA SANDRIN VEITAS
ANA MARIA BRESSAN SANTOS
MÁRCIA CRISTINA DEZUANI RODRIGUES GIL
TÂNIA ELOISA MELOTTI AFONSO
SUELI APARECIDA PARRA PENHAVEL
REGINA APARECIDA RONCHI
SOLANGE FRIGÉRIO PRIETO
MARIA JOSÉ VERONESI CALDEIRÃO
REGINA DE FÁTIMA BERTHOLDO
EDNA DIAS VALLE (27/05/54)
FABIANE APARECIDA GARBIM GANDINI (24/02/73)
APARECIDA GIAZZI MENEGUESSE
ALESSANDRA PATRÍCIA DOS SANTOS FURLAN
SILVANA DOMICIANO PINTO DE ARAÚJO
FABRIZA APARECIDA LOPES AMORIM
RITA DE CÁSSIA CORNIANI
ELIETE ESTEVAM GOMES
ADRIANA APARECIDA NEVES DOS SANTOS
LUCIANA LELLIS MARTINS
VALDETE RODRIGUES
ODETE ADELINA TINTI
ANA ELISA DE MORAES
ANA MARIA PROVEDELLI DE SOUZA-Admissão 20/08/95
CÉLIA MARIA FERRISSE GALBEIRO
SÔNIA MARIA DE ABREU MASSON
MIRIAM SANTOS ROMIO MARCELLO
SANDRA MARIA MECHI FRIAS
FABIANA ABRAÃO VITUSSI
SILVIA HELENA RECKENA MEIRA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARRUDA
MARIA LÚCIA BURIOZZI
MARTA LÍVIA TEIXEIRA DA COSTA PEREIRA
HELOÍSA HELENA CABREIRA DA SILVA
GESLAINE MARCONDES AMARAL PINHEIRO
ADRIANA CAVAZZANE BOBADILHA
MARIA CRISTINA PEREIRA DIAS DE PAIVA
ANA PAULA DOMICIANO BARBOSA
ANDRÉIA CRISTINA DE CAMPOS
SELMA MARIA DE MELO GUZZO
SOLANGE APARECIDA CARNEIRO BERNARDI
ELISABETE APARECIDA TOSCHI
ROSAURA APARECIDA GARCIA FERNANDES ORTELAN
ÉRICA PEREZ PIFFER ROBERTO
MARLI APARECIDA VIRGOLIN LEMES DE FARIA
MIRIAN SCANDELAI ZAMBIANCHO
RENÊ BATISTA DO AMARAL RAIMUNDO
SANDRA HELENA OLÉA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SENE
JAQUELINE ZANCHETTA COSTA
KÁTIA CRISTINA TEIXEIRA DO CARMO MARÇARO
VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA CORRÊA
JULIANA ALICE COCA GULLI
ROSANA PERPÉTUA DE ANDRADE
ANA PAULA SANITÁ
ZILDA PINHEIRO DE AZEVEDO PEXE
FABIANA CENTURION SIMÕES PACHECO DE MELLO
MARIA DO CARMO NAHES NOVELLI
FERNANDA DE OLIVEIRA CARLETO
ALESSANDRA CRISTINA GARCIA STELA
DANIELA CLEONICE TAVANTE
DULCINÉIA LUZIA DA SILVA
DÉBORA CRISTINA PEDRO CRUZ
LUCIMAR PENNA CAMPOS GUSSI
MARIA APARECIDA FONTANA
ELAINE ROSA DA SILVA DECARIS
APARECIDA CARVALHO
EDMILSON REYNALDO TRIDA JÚNIOR
ELIZABETH APARECIDA HERNANDES PRANDI
MARLENE CAMERÃO FAGNANI
VERA LÚCIA REQUENA VACCARI
KAREN HEVLIN DE ALMEIDA
SILMARA LUZIA FERREIRA
PAULA REGINA NOGUEIRA
IVONE MARCIANO DE OLIVEIRA
RENATA CRISTINA CREPALDI
VANESSA LEDIER DE MORAES MASSONETO
ROSANA STUCHI MARCOS-Admissão 23/04/01
DARCY APARECIDA MEINLSCHMIEDT
ORIANA MAFEI
MÁRCIA HELENA CARDOZO
ANA MARIA PROVEDELLI DE SOUZA-Admissão 08/02/01
CLEIDE TAVARES RODRIGUES
LUZANA DE MELLO GONÇALVES
LEONILDA APARECIDA MENDONÇA DE SOUSA
MÉRCIA TEREZINHA MARTINS (06/10/47)
LUCIANA PAULA FERREGUTI CORRÊA (24/05/70)
LUCIMARI NICOLETI BIANCHINI
MARIA ISABEL PANSANI VALEJO
KARINA COELHO PIRES
DELZA PIMENTA HAMAD ALI
ALAÍDE CLARICE GENOVEZ DE SOUSA
55,683
55,678
55,671
55,648
55,320
55,246
55,236
55,142
55,117
54,968
54,948
54,928
54,892
54,855
54,782
54,772
54,750
54,740
54,674
54,648
54,648
54,646
54,645
54,625
54,620
54,506
54,362
54,310
54,260
53,970
53,692
53,688
53,658
53,650
53,638
53,530
53,520
53,496
53,428
53,301
53,104
52,966
52,885
52,856
52,840
52,834
52,677
52,676
52,672
52,638
52,632
52,600
52,508
52,482
52,366
52,353
52,158
52,010
51,978
51,882
51,714
51,694
51,624
51,620
51,450
51,202
51,179
50,848
50,548
50,386
50,232
50,014
49,898
49,856
49,588
49,452
49,328
49,258
49,235
49,086
48,906
48,820
44,382
44,182
44,107
42,300
41,032
39,426
38,598
37,634
37,514
35,877
35,538
35,146
34,464
34,464
34,289
34,072
31,560
30,728
30,323
6
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
PROFESSOR II
(POR DISCIPLINA)
PORTUGUÊS
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
NOME
OLAÍDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA PALHOTO
MARIA EMÍLIA SILVA
ANTONIO FLÁVIO DE FÁZIO
ELIANA APARECIDA MIATELLO PALMEIRA DE LIMA
MARIA FLÁVIA FABBRI DE ARAÚJO ESPADA
ROSÂNGELA BRUGUGNOLLI SERON
ROSELI APARECIDA FURLAN RIGOLDI
SUELY GONÇALES ROSA DE OLIVEIRA
ANA CRISTINA JORGE
ADRIANA CARLA SARGI BIDÓIA
IOLANDA LÚCIA SCHETTINI ROMAN
SILVIA SETSUMI FUKAMATU PACHECO
KAREN HEVLIN DE ALMEIDA
MÁRCIA PIVETA GABRIEL
ISABEL BERGUIO VIDOTTI
Nº
01
02
03
04
NOME
PATRÍCIA CENTURION MARTINS
LUCIANO EVERSON CANTÃO
MANOEL CARLOS HENRIQUE MARTINS
JOÃO SPADA JÚNIOR
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
NOME
ADRIANA MARIA PASCHOAL MICHÉIAS ALVES-Admissão 13/07/94
GISELE APARECIDA ORLANDO NECHAR
MARINO HIROSHI SATO
MARCO AURÉLIO DE FÁZZIO
ADRIANA MARIA PASCHOAL MICHÉIAS ALVES-Admissão 09/02/01
LUIS ANTONIO SANCHES CENTURION BARRIONUEVO
SILMARA BASAGLIA
ANA SOFIA DE OLIVEIRA
SILMARA APARECIDA BORGES
SANDRA REGINA BONIFÁCIO
MÁRCIA REGINA COLOMBO SANCHES
ROBERTO RODRIGUES MARTINS
Nº
01
02
03
04
05
NOME
ANDRÉIA CRISTINA JACINTHO BEGNOSSI
ELOÍZA HELENA BORGONOVI CENTURION
PATRÍCIA CLÁUDIA DAÓGLIO SALLES
MARISTELA TALÁSSIO CUNHA
REGINA BOSSOLANI
Nº
01
02
03
04
05
NOME
MARTA REGINA DE SOUZA PINTO DIB
YARA DE OLIVEIRA BARRETTO FERNANDES
VAGNER CALIO DE SOUZA
ÂNGELA MARIA MARIN
LUIS ALBERTO SALERNO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
NOME
ROBERTA GANDOLFI FRANZINI
RITA DE CÁSSIA BETTIN TORRES
CARMEM RAMOS ROCHA CORRÊA
BERENICE BAUAB UHL
CACILDA FRANCISCA ANANIAS
SILVIA LÚCIA ZIVIANI
DOROTI PELAE DIAS MINGÓIA
CÁSSIA APARECIDA SISCAR
Nº
01
02
03
NOME
REGINA CÉLIA CANZANESI NOGUEIRA
HORTÊNSIA LIÑARES PRESAS JORGE
ROSE HELENA GODELA DELATORE
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
NOME
SINVAL JOSÉ CHAIM MELHADO
HOMERO JOSÉ BOCHIO
PAULO SÉRGIO CICOTTI
ALEX PEREIRA
MARINA FIGUEIREDO CORNIANI
MARGARETH REGINA SAMPAIO
JOSÉ ANGELO DELALIBERA
REINALDO ANCELMO DE MENDONÇA
LUCIANO MARCOS DA SILVA
ROSANA VENTURA DE MENDONÇA
JOSÉ CUNHA VIANNA FILHO
Nº
01
02
03
04
05
06
NOME
HELIANA BEATRIZ FILIPPINI BIZARI
SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS
ILZA SILVÉRIO BORGES
MÁRIO ANTONIO BIZARI
MARIA LÚCIA PIMENTEL PASTOR
CELSO RICARDO ELIAS COSTA
PONTOS
56,491
54,860
52,548
46,242
41,796
41,713
41,598
39,586
39,568
38,832
38,694
38,153
36,756
32,366
32,101
INGLÊS
PONTOS
33,290
29,884
20,916
19,110
MATEMÁTICA
PONTOS
59,798
54,778
52,918
52,725
40,502
40,202
37,562
33,658
33,240
32,924
32,360
29,488
CIÊNCIAS
PONTOS
51,654
39,511
38,564
34,998
33,766
HISTÓRIA
PONTOS
59,231
55,745
37,634
37,219
32,456
GEOGRAFIA
PONTOS
57,924
57,396
52,358
41,788
39,628
36,502
35,560
32,410
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
PONTOS
46,088
44,791
34,440
EDUCAÇÃO FÍSICA
PONTOS
57,676
53,839
31,239
30,799
29,304
28,686
28,458
26,543
26,511
26,449
17,044
RECREACIONISTA
PONTOS
60,266
59,334
58,538
56,920
56,876
56,864
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
ALINE SEABRA RABAY RODRIGUES
MARIA LUCI PEROBELLI DA FONSECA SILVA
SILVIA REGINA MASCIOLI
LUCIANA SOARES DOS SANTOS RODAS
TERESA CRISTINA MIRANDA ROSA RODRIGUES DA COSTA BERTONI
CÉLIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA ANGÉLICA FONSECA DOS SANTOS
CLAUDINEI NATAL ALVES
ESTELA MARY DE SOUZA
MARISE VIVI RIBEIRO COSTA
EDUARDO CARDOSO PANTIGA
CARMEM HELENA CABREIRA DA SILVA MOREIRA
MIRIAN QUEIROZ COELHO
JUVENAL TERÊNCIO JUNIOR
ROSÂNGELA CRISTINA LONGHINI
MIRIAM LEÃO PELLEGRINO FERREIRA
MARA SILVANA FERRETTO
MÁRCIA APARECIDA CHAVES
ANDRÉIA THEODORO DE SOUZA
LÚCIA HELENA MAGAINE
JOSÉ RICARDO MAGATTI
VANDERLEI GOMES DOS SANTOS
MARIA RITA AGUILAR ARAÚJO
EDMILSON SIDNEI MARQUES
VÂNIA CECÍLIA CASSIOTTI PANTIGA
MARILUCE BUTARELO CAMARGO
MARIA JOSÉ DE FÁZIO
ÂNGELA MARIA DE FREITAS MARQUES
MARTA MARIA DO ESPÍRITO SANTO LOPES
WAGNER DA SILVA CORREIA
LUCIANO MARCOS DA SILVA
DÉBORA GALVÃO TAVARES
MARISA APARECIDA CROCCIARI
SONIA MARIA BARBOSA GISSI
SIRLEY APARECIDA CÓRDOVA PASTRE
ROSELI APARECIDA ZERBATTI
JOELMA APARECIDA CAMPANHARO DE ALMEIDA
SOLANGE BUSNARDO CERON
MARIA ISILDA ABRÃO
LUCIANY SHIRLEY ROSSI
MARIA APARECIDA DANCONA
ELAINE CHRISTIANI ELIAS
ELIANE FRANCHI NOGUEIRA
MARIA APARECIDA RAQUEL JORGE
ROSELI APARECIDA ERCOLI
ANDRÉA MARIA RODRIGUES GUZZO SANTILOTO
ROSELI CRISTINA DE PAULO
SILENE DONIZETI FALCÃO
GEANDRÉA PEREIRA DE MESQUITA SOBRAL
JANAINA SEGRETO SALA
GISLAINE GALLO LOUREIRO
SUZANA DECARIS
FABIANA ARAÚJO MOYANO
MARISA SERAFINA GUTIERRES BOUÇAS
SANDRA LÚCIA BAÍA
ANDRESA REIS PRADO
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
NOME
VALÉRIA APARECIDA BORGES FERNANDES
VERGINIA SUELI MAGDALENA MOREIRA
ELIZABETH BASÍLIO BORDINI
LUCIANE LILIAN LANDIN ZANCHETTA
APARECIDA PIN LUCCI
DÉBORA CRISTINA DA CUNHA
DANIELA APARECIDA JUSTINO NEVES SGARGETA
MARIA JOSÉ SOLCIA DE OLIVEIRA
GISELE CRISTINA CORRÊA
SÔNIA REGINA DELDUQUE
MARILEIDE DO ESPÍRITO SANTO
FABIANA FERNANDES DOS SANTOS
LUCIANE CRISTINA SANDRIN MORENO LANDIN
CARMEM DONIZETE FRANÇA FERRAZ
MARIA PAULA DEL TOSO
GISELI DE FÁTIMA MATOS
VERA VANDA GONÇALVES MÁXIMO
BENEDITA APARECIDA LUVIAN
LUZANA DE MELLO GONÇALVES
RICARDO ARANHA ANDRADE
DANIELA CRISTINA MARCON LICO
EDA HELENA RINALDI CAPI
VILMA CAMACHO PIRES
JOSMARY CRISTINA PETRAROLLI
ARETUZA CARVALHO
MARLY GIAZZI
VILMA MARIA GONÇALVES MARTINS
SUELI MARIA BALDO VAQUEIRO
SILVIA HELENA CARDOSO DO AMARAL
SILVANA LÚCIA TORRES DE ALBUQUERQUE MACHADO
ROSA MARIA RUBIANO MENEGHELLI CHEDIEK
MARIA APARECIDA DOS REIS FERRARESI
MÁRCIA APARECIDA LAURINDO TUMOLO
LÚCIA HELENA DE ALMEIDA PEREIRA
ALESSANDRA RODOLFO ROCCA VACCARI
ROSA MARIA FERRAZ FRASSON
JUSSARA APARECIDA CASSONI GIRO
TELMA CRISTINA SIQUEIRA RIBEIRO
LUCIMARA SPERDUTTI DE PAULA
MÁRCIA ADRIANA ALVES SALLES
EVA MARIA MARTINS FERRAZ
MARIA MARGARIDA GIANNI
ZELINDA PRESCEDINO CORRÊA (DN 19/05/50)
56,860
56,850
56,816
55,166
54,944
54,934
54,904
54,885
54,578
53,976
53,857
53,840
53,796
53,431
53,345
52,854
52,618
52,534
51,178
50,382
49,820
49,722
49,692
49,150
48,987
48,955
48,800
48,204
46,904
46,814
46,666
46,574
46,340
46,208
44,958
44,922
44,866
44,810
44,808
44,704
44,320
41,756
41,556
40,858
40,674
39,708
39,586
37,740
37,690
37,684
37,668
37,648
37,642
37,496
36,196
35,524
BERÇARISTA
PONTOS
58,068
57,870
56,942
56,926
56,853
56,708
56,618
55,949
54,974
54,922
54,908
54,904
54,900
54,842
54,682
54,404
54,368
53,932
53,852
53,114
52,632
52,234
51,484
51,152
50,846
49,097
48,618
47,658
47,149
46,952
46,927
46,926
46,774
46,650
46,294
46,288
46,110
45,923
45,670
45,566
45,149
44,932
44,808
7
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
MARIA APARECIDA DA SILVA BRUMATI (DN 23/03/59)
ÁUREA MARIA BREGUEDO (DN 27/01/64)
LUCIMAR PERINAZZO
DORACI APARECIDA VIDOTTI
CARMEM FERNANDES GUZZONI
MARGARETH PEDRETTI SCALDELAI
SILVIA LÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
MARIA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA
ADRIANA CORRÊA CESAR
REGINA CÉLIA DE BRITO
SIMONE DA CUNHA PIZZI
FABÍOLA CORREIA DE MELLO
VERA LÚCIA VOLPE PEREIRA
MARIA ANTONIA PANZA (D.N.13/06/50)
ELIANE DE CÁSSIA KIILL SANTOS (D.N.22/10/67)
FABÍOLA WICHER GARCIA
ROSANA RODRIGUES DA CRUZ
MARIA DAS DORES PONSON MOREIRA
JOSIANE RENATA STORINI PANTALEÃO
ANA PAULA NEVES DOS SANTOS
GISELE MARIA RODRIGUES
ANA ROSA SOARES STROZZI
VERA LÚCIA CALSEVERINI BEZERRA
ROZIMARA RITA PIVETA PRANDO
ROSELI FERREGUTTI MORÁBITO
ALINE BOSO BRIDA
VALDIRENE APARECIDA GIRALDI ROSALEZ (20/08/72)
KELLY CRISTINA BUAINAIN FONSECA LUIZ (01/12/78)
ALESSANDRA MOTTA RAFAEL
GRAZIELA LEONARDI BORTOLOZZO MACEDO
LUCIENE DE LIMA RODRIGUES CEREJO
PATRÍCIA COLDEZINA PINOTTI
NAIR SPINA MONESI
ANA DOLORES GOMES SANCHES
ADELAIDE FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA
VALDINÁ APARECIDA VAZ
CLEUSA DA SILVA CORRÊA
LUIZA ROVE SANTANA
MARILENE DE LOURDES LEME BENINI
CLEIDE PIROLA MACHADO
CILENE PAGLIARINI FERNANDES
SARA ELIANA SOARES ROCHA
MARISA APARECIDA ALFREDO MOREIRA PEREZ
ENIS PATRÍCIA GASPARINI
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MORAES
FABIANA BELLOTTI PEREIRA
SÔNIA MARIA MACEDO GORDO PERES
SILVELI MARIA CHAIM MELHADO
IVETE MAGLIO SAMPAIO
CÉLIA MARIA BOLINELLI ALMENDROS
MARIA HELENA VIEIRA PINTO
KARINE CRISTIANE APARECIDA VIDOTO
44,808
44,808
44,797
44,793
44,786
44,778
44,776
44,656
44,334
44,324
44,320
44,277
44,115
44,096
44,096
44,084
43,942
43,822
43,774
43,660
43,644
43,564
43,540
43,520
43,493
43,240
41,648
41,648
40,462
39,768
39,656
39,272
38,242
37,952
37,880
37,840
37,736
37,712
37,666
37,644
37,571
36,562
36,076
35,589
35,514
35,082
33,940
33,870
32,848
32,824
32,440
32,168
32,020
Funções
Local / Horário
BERÇARISTA
RECREACIONISTA
PROFESSOR I – de A até B
IMES-CATANDUVA – Instituto Municipal de Ensino Superior
de Catanduva (FAFICA)BLOCO 1Rodovia Washington Luis
(SP 310) – Km 382 Abertura dos portões: 8horasFechamento
dos portões: 8h30min
IMES-CATANDUVA – Instituto Municipal de Ensino Superior
de Catanduva (FAFICA)BLOCO 2Rodovia Washington Luis
(SP 310) – Km 382 Abertura dos portões: 8horasFechamento
dos portões: 8h30min
PROFESSOR I – de C até Z
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROFESSOR II (todas as áreas – a distribuição nas salas
se dará pela ordem alfabética / letra inicial do nome)
IMES-CATANDUVA – Instituto Municipal de Ensino Superior
de Catanduva (FAFICA)BLOCO 1Rodovia Washington Luis
(SP 310) – Km 382 Abertura dos portões:
13horasFechamento dos portões: 13h30min
Atenção:
Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos do
protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto e no original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis
preto e borracha.
São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias
de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para
Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social,
bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).
Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento
do portão do Bloco ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos acima.
O candidato poderá informar-se quanto à sala onde realizará sua prova através das listas que serão afixadas no
local ou através do site www.ibamsp-concursos.org.br no link “área do candidato”
Catanduva 18 de dezembro de 2009
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2009
ERRATA
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 007/2009 do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, IMES
Catanduva, publica errata referente ao resultado divulgado em 11/12/2009 no site da Instituição e no Diário Oficial do Município
de Catanduva.
1) Onde se lê:
Catanduva, 16 de dezembro de 2009
Leia-se:
Profª Tânia Aparecida Ribeiro Botós
Secretária Municipal de Educação
R.G. nº 6.841.920
CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS DOCENTES NO MUNICÍPIO
2010
PROFESSOR I - CELETISTAS ESTÁVEIS
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
NOME
TÂNIA LOPES MARIN CID
HELENA MARIA PIRANI KAUFFUMANN
REGINA CÉLIA DA SILVA FLÔR
MARIA DOROTÉIA DE AGUIAR BELLUCCI
LYDIA MUNHOS DIAS PEREIRA
DENISE APARECIDA CURSINO DOS SANTOS BRAZ
CÉLIA MARIA DA SILVA
PONTOS
46,650
11,380
5,752
4,076
4,652
3,378
1,980
Catanduva, 16 de dezembro de 2009
2) Onde se lê:
CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS NO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (por não portarem titulação mínima na
área ou área afim que os capacitem para ministrar a disciplina indicada):
Profª Tânia Aparecida Ribeiro Botós
Secretária Municipal de Educação
R.G. nº 6.841.920
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
IBAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS E TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO 05/2009
A Prefeitura Municipal de Catanduva, através da Secretaria de Educação nos termos da legislação vigente e do Edital de
Abertura do Processo Seletivo nº 05/2009, torna pública a convocação, dos candidatos inscritos, para a realização das provas
escritas objetivas nos seguintes empregos:
Berçarista / Professor I (Ensino Fundamental) / Professor I (Educação Infantil e Ensino Fundamental) / Professor
II: Arte; Biologia; Ciências; Educação Física; Física; Geografia; História; Inglês; Língua Portuguesa; Matemática;
Química; Sociologia; Filosofia; Educador Profissional (Escola da Família); Professor de Educação Especial;
Recreacionista
As provas serão realizadas no dia 10 DE JANEIRO DE 2010 nos locais e horários abaixo esquematizados:
Os títulos, conforme Capítulo 6 do Edital de Abertura, deverão ser entregues pelos próprios candidatos no dia e horário da
aplicação das provas.
Leia-se:
CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS NO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (por não portarem titulação mínima na
área ou área afim que os capacitem para ministrar a disciplina indicada):
8
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
3) Onde se lê:
Leia-se:
Leia-se:
4) Onde se lê:
7) Onde se lê:
Leia-se:
Leia-se:
8) Onde se lê:
5) Onde se lê:
Leia-se:
Leia-se:
6) Onde se lê:
9) Onde se lê:
Leia-se:
9
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
9) Onde se lê:
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO
Considerando o (a)s DESISTÊNCIA(S) do (a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s:
Função : Terapeuta Ocupacional
2º - Milena Rezende de Melo
Ficam o(a)s candidatos(a)s abaixo relacionados(a)s, classificado (a)s no Processo Seletivo para o Programa “
Sempre Mulher “ :
Função : Terapeuta Ocupacional
3º - Fernanda Gonçalves de Lima da Silva
Que deverá comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta cidade, no período de 21
a 28 de dezembro de 2009, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido
como desistência, ensejando o chamamento do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação.
Catanduva, 16 de dezembro de 2009
Ricardo Ercoli
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 002/2006
Considerando as DESISTÊNCIAS dos (a) candidatos (a) abaixo relacionados:
Cargo : Vigia
40º - José Maria do Prado
Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 002/2006, os(a) candidatos(a)
seguinte na relação dos aprovados:
Cargo : Vigia
41º - Leonardo Monteiro Martins
Que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, no
período de 21 a 28 de dezembro de 2009, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo
acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dos
aprovados.
Leia-se:
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Catanduva, 16 de dezembro de 2009
Ricardo Ercoli
Diretor do Depto. de Recursos Humanos
EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO
Considerando as(o) DESISTÊNCIAS das(o) candidatas(o) abaixo relacionadas(o):
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – IMPERIAL
5º DEBORA PRISCILA DA SILVA MARTINS
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PARQUE FLAMINGO I
5º NILVA LOURENÇO DA SILVA
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PARQUE FLAMINGO II
3º ANGELICA DE ASSIS PERSEGUIN
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SOLO SAGRADO II
6º NATHALIA CRISTINE PATANE
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – VILA ENGRÁCIA I
7º NATHALIA THAIZA TULIO
Ficam o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, classificado(a)s no Processo Seletivo nº 02/2009, para a “ Estratégia
de Saúde da Família “, convocado(a)s a comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta
cidade, no período de 21 a 30 de dezembro de 2009, no horário compreendido entre 08:00 e 12:00 horas, para tomarem
conhecimento de sua habilitação/ inabilitação, para efeito de contratação, conforme segue:
A Comissão Organizadora agradece a compreensão de todos.
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – IMPERIAL
6º CRISTIANE APARECIDA PELUCIO DA ROCHA - HABILITADO
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PARQUE FLAMINGO I
6º VANESSA RODRIGUES PASTRE - HABILITADO
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PARQUE FLAMINGO II
6º MARCIA APARECIDA DALTIN - HABILITADO
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SOLO SAGRADO II
8º EDNA DA SILVA - HABILITADO
FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – VILA ENGRÁCIA I
8º MARCELO DINARDO ALVES DA SILVA – HABILITADO
Catanduva, 15 de dezembro de 2009.
TELEFONES ÚTEIS
• Polícia: 190
• Bombeiros: 193
• Samu: 192
• Guarda Municipal: 3531-5300
• Prefeitura de Catanduva: 3531-9100
• Câmara Municipal: 3524-9600
• Secretaria de Saúde: 3531-9300 / 0800-7719311
• Vigilância Sanitária: 3531-9309
• Centro de Zoonoses: 3524-2445
• DiskDengue: 3521-4087
• Estação Rodoviária: 3525-0947
• Água e Esgoto: 115 / 3524-5600
• Procon Catanduva: 3531-9138
• Patrulha Ambiental: 3524-7239
• Ouvidoria da Guarda Municipal: 3531-5318
Os candidatos considerados habilitados deverão comparecer no dia e horário estabelecidos, munidos de documento de
identificação.
O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido como desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s
seguinte (s) na lista de classificação.
Catanduva, 16 de dezembro de 2009
Ricardo Ercoli
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
10
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/12/2009
INDICAÇÕES APRESENTADAS:
DO VEREADOR MARCOS CRIPPA
Nº 2535/09 – solicitando efetuar a limpeza da calçada da Rua Cuiabá defronte ao Cemitério Nossa Senhora do Carmo.
Nº 2536/09 – solicitando refazer o sarjetão da Rua Coroados esquina com a Rua Aurora do Norte.
Nº 2537/09 – solicitando implantar um sarjetão na Rua Morro das Flores esquina com a Rua Mar Vermelho.
Nº 2538/09 – solicitando recape asfáltico na Rua Levi Turin, entre a Rua Ribeirão Pires e Rua União da Vitória.
Nº 2539/09 – solicitando efetuar a limpeza de mato, guias e sarjetas na Rua União da Vitória.
Nº 2540/09 – solicitando efetuar a limpeza de mato, guias e sarjetas na Rua Ribeirão Pires.
Nº 2541/09 – solicitando efetuar a limpeza de mato, guias e sarjetas na Rua Vila Maria.
Nº 2542/09 – solicitando tapar buracos na sarjeta na Rua Lourenço Betti, entre a Rua José R. Resende e a Rua Elói A. Filho.
Nº 2543/09 – solicitando efetuar a limpeza das duas Praças na Av. Palmares, entre a Rua Antonio Girol e a Rua Birigui.
DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS
Nº 2544/09 – solicitando tapar buracos na Rua Piracicaba com a Rua Recife, na Vila Rodrigues.
Nº 2545/09 – solicitando tapar buracos na Rua Giordano Mestrinelli com a Rua Ribeirão Preto.
DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)
Nº 2546/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Eldorado, no Jardim Del Rey.
Nº 2547/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Fernando Prestes, no Jd. Del Rey.
Nº 2548/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Japurá, no Jardim Del Rey.
Nº 2549/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Ibaté, no Jardim Del Rey.
Nº 2550/09 – solicitando sinalização de solo na Rua Bocaina com a Rua Gália, no Jardim Del Rey.
DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZ
Nº 2551/09 – solicitando retirada de 5 árvores na Rua Ceará nº 1356, que estão danificando a calçada, os fios da rede de
energia elétrica e do telefone.
Nº 2552/09 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento da Rua Manaus com a Rua 24 de Fevereiro.
Nº 2553/09 – solicitando limpeza da calçada no cruzamento da Rua Bahia com a Rua Piracicaba.
Nº 2554/09 – solicitando limpeza da calçada ao longo da Av. Dep. Orlando Zancaner.
DO VEREADOR ONOFRE BARALDI
Nº 2555/09 – solicitando melhorias na iluminação da Praça da República.
Nº 2556/09 – solicitando mudar um ponto de ônibus da Av. São Vicente de Paulo nº 840, para outro local.
Nº 2557/09 – solicitando construir banheiros público na Praça da Independência.
DO VEREADOR NELSON TOZO
Nº 2558/09 – solicitando limpeza de mato na calçada da Av. São Domingos, entre a Rua Ceará e a Rua 24 de Fevereiro.
Nº 2559/09 – solicitando tapar buracos na Rua Duartina nº 94.
Nº 2560/09 – solicitando recuperar a camada asfáltica na Rua São Luiz, entre a Rua Piauí e a Rua Marília.
DO VEREADOR VAGNER LUIZ PIMPÃO BERSA
Nº 2561/09 – solicitando reparo no asfalto na Rua Guaporé, entre a Rua 12 de Outubro e a Rua Niterói.
Nº 2562/09 – solicitando construir sarjetão na Rua Anápolis com a Av. Anhanguera, no Bairro Nosso Teto.
Nº 2563/09 – solicitando limpeza de mato e reparos nos brinquedos da Praça do Bairro Pedro Nechar.
Nº 2564/09 – solicitando asfaltar a Av. Regente Feijó no Bairro Pedro Boso.
DA VEREADORA ANA PAULA CARNELOSSI
Nº 2565/09 – solicitando reparo no sarjetão na Rua Taubaté esquina com a Rua Salto, no Bairro Vila Sotto.
Nº 2566/09 – solicitando instalar semáforos na Rua 15 de Novembro esquina com a Av. Bom Sucesso.
Nº 2567/09 – solicitando tapar buraco na Rua Tietê esquina com a Rua Cananeia, no Bairro Jardim Sotto.
Nº 2568/09 – solicitando tapar buraco na Rua Ourinhos esquina com a Rua Taubaté, no Bairro Jardim Sotto.
DO VEREADOR DANIEL PALMEIRA
Nº 2569/09 – solicitando terminar a quadra de volei de areia da área de lazer no Bairro Pedro Nechar.
Nº 2570/09 – solicitando concertar os brinquedos da área de lazer no Bairro Pedro Nechar.
Nº 2571/09 – solicitando limpeza e capinagem nas áreas verdes no Bairro Pedro Boso.
Nº 2572/09 – solicitando limpeza e capinagem nas áreas verdes no Bairro Pedro Nechar.
Nº 2573/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Florianópolis com a Rua Porto Alegre.
Nº 2574/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Florianópolis com a Rua Areia.
Nº 2575/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Florianópolis com a Rua São Francisco.
Nº 2576/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Florianópolis com a Rua América.
Nº 2577/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Petrópolis com a Rua Areia.
Nº 2578/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Petrópolis com a Rua Varginha.
Nº 2579/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Petrópolis com a Rua Uruguaiana.
Nº 2580/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua Varginha.
Nº 2581/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua São Luis.
Nº 2582/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua Uruguaiana.
Nº 2583/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua Paraná.
Nº 2584/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Sorocaba com a Rua Porto Alegre.
Nº 2585/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Mococa com a Rua Porto Alegre.
Nº 2586/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Mococa com a Rua São Luis.
Nº 2587/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Mococa com a Rua Varginha.
Nº 2588/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com Rua Jundiaí.
Nº 2589/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com Rua Piauí.
Nº 2590/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com a Rua Ilhéus.
Nº 2591/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com a Rua Florianópolis.
Nº 2592/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com a Rua 15 de Novembro.
Nº 2593/09 – solicitando serviço de pintura de sinalização de solo na Rua Paraná com a Rua Sorocaba.
Nº 2594/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua São Francisco com a Rua Florianópolis.
Nº 2595/09 – solicitando pintura de sinalização de solo na Rua São Francisco com a Rua Sorocaba.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/12/2009
REQUERIMENTOS APROVADOS:
DO VEREADOR MARQUINHOS FERREIRA
Nº 9212/09 – solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 325/09.
DO VEREADOR MARCOS CRIPPA
Nº 9213/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe projeto visando resolver o problema de acúmulo de água
e barro em dias chuvosos na Av. Palmares nºs 2870, 2938, 2948 e 2958.
Nº 9214/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe projeto para refazer o asfalto da Avenida Palmares, defronte
as casas do Bairro Vasco Cappi.
Nº 9215/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe algum projeto visando resolver o problema existente na Rua
Uruguaiana, antiga Estrada Córrego Fundo, com a Rua Antonio Girol.
DA VEREADORA ANA PAULA CARNELOSSI
Nº 9216/09 – encaminhando documentação para ser juntada ao Projeto de Lei nº 023/09.
DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)
Nº 9217/09 – solicitando ao Prefeito Municipal providências junto a CNEE, visando a instalação de postes de iluminação
pública no prolongamento da Rua Cotia, no cruzamento com a Av. Benedito Zancaner.
Nº 9218/09 – solicitando ao Prefeito Municipal providências junto a CNEE, visando a instalação de postes de iluminação
pública no prolongamento da Av. Benedito Zancaner.
DO VEREADOR ONOFRE BARALDI
Nº 9219/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual o Laboratório responsável pelos laudos da madeira usada na
construção de casas no Conjunto Habitacional Catanduva “M”.
Do Nº 9220/09 ao Nº 9221/09 – de congratulações aos atletas do Clube de Tênis de Catanduva (CTC) pela participação no
Campeonato Paulista Infantil de Natação de Verão. (Luis Gustavo Lima Garcia e Marcelo Pio Bertoleti Junior)
Nº 9222/09 – de congratulações a atleta da Matilat/Nardini/CELT/Caixa Maria Lucia Santos do Nascimento pela participação
na 26ª Meia Maratona Rústica.
Nº 9223/09 – de congratulações a atleta da CELT Cátia Silene Cavalcante Marçal pelo resultado no Ranking Nacional.
Do Nº 9224/09 ao Nº 9228/09 – diversos de congratulações aos alunos do Colegião/CXC/CELT pela participação no 6º
Circuito Escolar de Xadrez 2009. (Vitor Paschoaleti Nishyiama, Caio Garcia Kina, Enzo Kina e Allan Simões Adegas)
DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZ
Nº 9229/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas a Biblioteca Municipal.
Nº 9230/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quais as corporações policiais que montam operações com o objetivo
de fazer frente ao aumento de ocorrências no comércio catanduvense em virtude do começo do horário estendido.
Nº 9231/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a falta de varredores de rua nos bairros.
Nº 9232/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar possibilidade da implantação do Bilhete Único, no sistema de
transporte coletivo no Município.
Nº 9233/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações atualizadas sobre ruas, avenidas e praças sem denominação no
Município de Catanduva.
Nº 9234/09 – solicitando ao Prefeito Municipal junto a SAEC, informar sobre fiscalização da qualidade da água nas escolas
e creches.
Nº 9235/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quais recursos foram recebidos, pela cidade de Catanduva, de
projetos e emendas dos Deputados Estaduais e Federais no ano de 2009.
Nº 9236/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existem Programas de Conscientização Ambiental promovidos
pela Prefeitura Municipal.
Nº 9237/09 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar relação de ruas que receberam e estão para receber o benefício
do asfalto no ano de 2009.
Nº 9238/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a atuação da Unidade de Vigilância Sanitária Municipal no
que diz respeito a fiscalização de medicamentos falsificados.
Nº 9239/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre as atividades, programas para qualidade de vida dos idosos
de nossa cidade.
Do Nº 9240/09 ao Nº 9242/09 – diversos de congratulações aos enxadristas que participaram da 10ª Etapa da Copa SEESP
– Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo de Xadrez Rápido. (Caio Gisse Rainho, Caio Garcia Kina e Luísa Righini)
Do Nº 9243/09 ao Nº 9245/09 – diversos de congratulações aos enxadristas participantes da 6ª Etapa do Circuito Escolar
de Xadrez 2009. (Vitor Paschoaleti Nishyiama, Allan Simões Adegas e Enzo Kina)
DO VEREADOR NELSON TOZO
Nº 9246/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas ao contrato nº 261/2006, que tem como beneficiários
Roberta Vieira Serrano e Edison Serrano, no Conjunto Habitacional Catanduva “M”.
DO VEREADOR VAGNER LUIZ PIMPÃO BERSA
Nº 9247/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe algum projeto em vista para a área localizada na Av.
Francisco Agudo Romão Filho (Boiadeira) ao lado do CAIC, onde atualmente existe um “esboço” de quadra.
DO VEREADOR MARQUINHOS FERREIRA
Nº 9248/09 – cumprimentando a legionária Nathalia Canossa, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo junto a Câmara
Municipal.
Nº 9249/09 – de pesar pelo falecimento da Sra. Jacy Quadros.
Nº 9250/09 – solicitando a Retirada do Projeto de Lei nº 261/09.
DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS
Nº 9251 – congratulações ao Beto Tropeiro pela participação da carreata do Dia dos Voluntários.
Nº 9252 – congratulações a Irmã Ana Maria Custódio e aos membros da AVOFPA (Associação de Voluntários da Fundação
Padre Albino) pela participação e organização da carreata do Dia dos Voluntários.
Do Nº 9253/09 ao Nº 9265/09 – diversos de votos de louvor aos alunos pela participação no projeto social O ABC da
Informática. (Analú de Sousa, Célia Regina Pavanelli Filippini, Eliene Maria da Silva, Eliana Maria Morgado, Kareen Pedreiro,
Margareth Aparecida Turim, Margarida Lopes Milan, Maria Aparecida da Cruz, Priscila Cristina L. da Silva dos Santos, Sonia
Lopes, João de Haro Morales Ortega, Leonardo F. da Cunha e Luiz Carlos dos Santos)
Nº 9266/09 – congratulações a enxadrista Luísa Righini, pela participação na 10ª Copa Sindicato dos Engenheiros no Estado
de São Paulo (SEESP).
Nº 9267/09 – congratulações ao sindicalista Sr. Luís César de Freitas, que assumiu a presidência da Federação dos
Bancários da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Estado de São Paulo.
Nº 9268/09 – congratulações ao cartunista e ilustrador Sidemar V. de Castro, pela participação no lançamento do Livro
“Contos Imediatos”.
Do Nº 9269/09 ao Nº 9304/09 – diversos de votos de louvor aos(as) alunos pela participação no projeto social “O Bê-a-bá
da Informática para Bombeiros Mirins”. (Andrea Rodrigues de Souza, Andressa Monihelli de Luca, Cristian Roberto de Souza
Junior, Daniele Augusto de Oliveira, David Henrique dos Santos, Felipe Augusto Santana, Gabrieli Oliveira Ribeiro, Gustavo
Buriozzi de Freitas, Icaro Silva Marques, Igor Leonardo Fabricio de Lica, Isabela de Cassia Pereira dos Santos, Jessica Ap.
Ferreira Miranda Silva, Jhonata Wiker Silva Cruz, John Erick Vieira de Paiva, Jucimar Henrique Francisco, Ketley Stefane
Florencio, Larissa Cristina Rocha da Silva, Leonardo Piveta Miranda, Leticia Fernanda Reis de Souza, Luana dos Santos Costa,
Lucas Gabriel Figueredo Gomes, Matheus Henrique Ferreira Santos, Murillo Rogerio Santana Lima, Pedro Henrique Paes de
Oliveira, Raquel Natanaéle Ferreira Pereira, Renato Marques da Silva Junior, Sara Silva Cruz, Sérgio Cardonha Júnior, Vinicius
Remonte Fréu, Willy da Silva Salema, Yago Whalison Parras Ferreira, Adalberto Marangon dos Santos, Adriélle Barbosa Otsuka,
Alexandre Remonte Fréu, Ana Carolina Oliveira Ribeiro e Analice Frezarin da Silva)
Do Nº 9305/09 ao Nº 9318/09 – diversos de votos de louvor aos(as) alunos pela participação no projeto social “Informática
Inclusiva para Crianças”. (Ana Júlia de Souza, Beatriz de França Bispo, Beatriz Danielly Aparecida Silva, Bianca Souza Bueno,
Camila Mayara Rodrigues, Conrado Fernandes Souza, Jully da Silva Espindola, Mariana Mayara Rodrigues, Moniélli Maiára
Domingues, Paula Alessandra de Souza, Renan Guilherme Martins de Oliveira Gomes, Thais Helena Zucchini Pereira, Vítor
Bianchi da Silva e Wellington José Cesário do Amaral)
Do Nº 9319/09 ao Nº 9324/09 – diversos de congratulações aos enxadristas da equipe de Xadrez do Colegião/CXC/CELT
pela participação no VI Circuito Escolar de Xadrez. (Prof. José Antonio M. Sousa Júnior, alunos: Caio Gisse Rainho, Allan Simões
Adegas, Enzo Kina, Caio Garcia Kina e Vitor Paschoaleti Nishyiama)
Do Nº 9325/09 ao Nº 9337/09 – diversos de congratulações com a nova Diretoria da Associação dos Artesãos e Artistas de
Catanduva e Região, gestão 2009/2013. (Lourdes Perin de Oliveira, Elli Silber Biazotto, Apparecida Gerosa Rocha, Roberto
Mazinini, Maria Aparecida Bueno, Jesser Valzacchi, Ana Maria Vano, Adalzira Peres Francchini, José Carlos Gomes, Nilva
Cândido Batista, Elza Rodrigues Soldan e Carlos Jacinto).
PORTARIA Nº 143, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
Declara Ponto Facultativo.MARCOS CRIPPA, Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E considerar facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 24 de Dezembro de 2009 (Quinta-feira).
Câmara Municipal de Catanduva, em 15 de Dezembro de 2009.
MARCOS CRIPPA
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal, na data supra.
JOÃO ALBERTO CAPARROZ
Secretário de Administração
11
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Relação de Portarias Expedidas
LEI Nº 4.866, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009
Portaria nº 139, de 11 de Dezembro de 2009 – Concede férias ao servidor Matheus Campois Pickarte, 20 (vinte) dias a partir
de 05/01/2010.
Portaria nº 140, de 14 de Dezembro de 2009 – Concede Auxílio Natalidade a servidora Claudenice T. Progiante Sizinando.
Portaria nº 141, de 14 de Dezembro de 2009 – Concede férias a servidora Mara Regina Baisso Cesarino, 20 (vinte) dias
a partir de 05/01/2010.
Portaria nº 142, de 14 de Dezembro de 2009 – Designa a Sra. Adriana Carla Senhorini, para substituir o Diretor Geral,
durante o seu afastamento, por motivo de férias regulamentar, a partir de 21/12/2009.
Portaria nº 144, de 15 de Dezembro de 2009 – Concede férias a servidora Alcilene Américo Corrêa, 20 (vinte) dias a partir
de 31/12/2009.
Portaria nº 145, de 15 de Dezembro de 2009 – Concede férias ao servidor Marcelo Louzada Ribeiro, 20 (vinte) dias a partir
de 18/01/2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO.
Câmara Municipal de Catanduva, em 15 de Dezembro de 2009.
MARCOS CRIPPA
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.
JOÃO ALBERTO CAPARROZ
Secretário de Administração
LEI Nº 4.864, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZARÃO DE EQUIPAMENTO COM ÁLCOOL
EM GEL POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
(Projeto de Lei nº 221/2009 – Vereadora Ana Paula Carnelossi)
(Autógrafo nº 5.496)
MARCOS ANTONIO CRIPPA: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais e com base no inciso IV, do artigo 32, combinado com o § 8º, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município de
Catanduva, promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º – Os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a instalar e disponibilizar equipamentos com álcool
em gel em locais onde haja aglomeração de pessoas.
ARTIGO 2º – Constituem estabelecimentos privados e públicos, dentre outros:
a) Escolas e Creches Municipais;
b) Unidades Básica e Postos de Saúde;
c) Teatro e Bosque Municipal;
d) Supermercados e Hipermercados;
e) Hotéis;
f) Restaurantes e Similares;
g) Recinto de Exposição;
h) Hospitais, Clinicas e Similares;
i) Bancos;
j) Casas Lotéricas;
K) Shopping Centers;
l) Estabelecimentos comerciais em geral;
m) Prédios públicos onde funcionam órgãos da Administração Municipal, com atendimento de público.
ARTIGO 3º – O local onde ficará instalado o equipamento deverá ser de fácil acesso ao público, bem como devidamente
sinalizado com placa indicativa.
ARTIGO 4º – O não cumprimento das especificações contidas na presente Lei, no caso de estabelecimento privado a multa
aplicada será no valor de 200 UFRC (Unidade Fiscal de Referência de Catanduva).
PARÁGRAFO 1º – A multa estipulada no “caput” deste artigo será aplicada em dobro, no caso de reincidência.
PARÁGRAFO 2º – O não cumprimento da presente Lei pelos Órgãos Públicos da Administração Municipal, as penalidades
aplicadas são as previstas na legislação vigente.
PARÁGRAFO 3º – O estabelecimento privado persistindo em não dar cumprimento a presente Lei e sendo reincidente, estará
sujeito à suspensão do alvará de funcionamento, até a adequação nas vedações e obrigações descritas na presente lei.
ARTIGO 5º – Caberá a Secretaria Municipal da Saúde, a fiscalização e a execução da presente Lei.
ARTIGO 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições encontradas.
CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
O PRESIDENTE:
MARCOS CRIPPA
Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.
- JOÃO ALBERTO CAPARROZ - Secretário de Administração LEI Nº 4.865, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESIGNAR UM FARMACÊUTICO JUNTO A CADA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE QUE TENHA DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS.
(Projeto de Lei nº 230/2009 – Vereadora Ana Paula Carnelossi)
(Autógrafo nº 5.506)
MARCOS ANTONIO CRIPPA: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais e com base no inciso IV, do artigo 32, combinado com o § 8º, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município de
Catanduva, promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º – Fica a Prefeitura Municipal de Catanduva autorizada a designar um farmacêutico junto a cada Unidade Básica
de Saúde que tenha dispensário de medicamentos.
ARTIGO 2º – As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
O PRESIDENTE:
MARCOS CRIPPA
Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.
- JOÃO ALBERTO CAPARROZ - Secretário de Administração -
(Projeto de Lei nº 134/2009 – Vereador Onofre Baraldi)
(Autógrafo nº 5.514)
MARCOS ANTONIO CRIPPA: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais e com base no inciso IV, do artigo 32, combinado com o § 8º, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município de
Catanduva, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º – Autoriza o Poder Executivo a conceder licença do exercício do cargo ao Servidor Público Municipal, para frequentar
Curso de Especialização, de Mestrado e Doutorado, com a prévia autorização do (a) Secretário Municipal a que estiver vinculado
para cursos realizados dentro do País e, com autorização do Chefe do Poder Executivo, para curso realizado no exterior.
§ 1º – A licença de que trata esta Lei dar-se-á, única e exclusivamente, para cursos previstos no “caput” deste artigo,
efetuados em regime de ensino regular, excluídos os cursos efetuados em regime de férias ou finais de semana.
§ 2º – Durante o período de licença será garantida ao servidor a percepção do vencimento do cargo de provimento efetivo,
acrescidos dos adicionais de caráter individual considerados como vantagens permanentes.
Art. 2º – As licenças serão concedidas quando:
I – O candidato comprovar, no mínimo dois (2) anos do tempo de serviço, até a data do início do curso pretendido, no caso
de especialização;
II – O candidato comprovar, no mínimo quatro (4) anos de tempo de serviço, até a data do início do curso pretendido, no caso
de Mestrado;
III – O candidato comprovar, no mínimo seis (6) anos de tempo de serviço, até a data do início do curso pretendido, no caso
de Doutorado;
IV – O candidato não houver gozado qualquer licença sem vencimentos, no período de dois (2) anos imediatamente anterior
à concessão da licença de que trata esta lei, bem como haver estado à disposição, com ou sem ônus, para outros órgãos;
V – o curso pretendido for:
1. afim com a habilitação e/ou função do candidato;
2. compatível com os interesses da respectiva Secretaria Municipal.
Art. 3º – O pedido de licença deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, conforme o caso, através de requerimento,
acompanhado de:
- justificativa consubstanciada, demonstrando o interesse e aplicabilidade do curso na área de sua atuação;
- termo de compromisso, onde constará que o candidato se obriga a continuar vinculado ao Serviço Público Municipal, logo
após a conclusão do referido curso, por período de carga horária igual, no mínimo, ao de duração do afastamento;
- comprovante de efetiva aceitação e programa de curso especificado, bem como comprovante do reconhecimento do curso
pelo órgão competente;
- declaração de tempo de atividade no Serviço Público Municipal expedido pela Secretaria competente.
Art. 4º – A documentação referida no artigo anterior deverá ser encaminhada, via protocolo à Secretaria em que o candidato
está vinculado.
Art. 5º – A licença de que trata esta Lei será concedida até o limite de 9 (nove) vagas, distribuídas distintamente entre o
doutorado, mestrado e especialização.
§ 1º – No caso de haver mais candidatos que o número de vagas previsto no “caput” deste artigo, a concessão da licença
dar-se-á, nos seguintes critérios:
I – maior tempo de serviço no Serviço Público Municipal, obedecido os incisos I, II e III do art. 2º, da presente Lei;
II – Maior tempo de conclusão de pós-graduação.
§ 2º – A lista de espera na ordem cronológica será publicada pela Imprensa Oficial do Município.
Art. 6º – O servidor autorizado a licenciar-se para frequentar cursos de pós-graduação, ficará sujeito às seguintes
condições e/ou penalidades:
I – ressarcimento aos cofres públicos de todas as despesas devidas, corrigidas monetariamente, na ocorrência dos seguintes
fatos:
1. não cumprimento do Termo de Compromisso de que trata a alínea “b”, do art. 3º, desta Lei;
2. desistência do curso;
II – se solicitado, deverá dar assistência pedagógica, através de cursos e palestras aos demais servidores municipais;
III – apresentar-se a Secretaria a que está vinculado no prazo de cinco (5) dias após a conclusão dos créditos, defesa da
dissertação ou tese.
Art. 7º – Será concedida a licença ao servidor público municipal para a conclusão do número de créditos;
I – no caso de Especialização e Mestrado, o período máximo de dezoito (18);
II – no caso de Doutorado, o período de no máximo vinte e quatro (24) meses.
Art. 8º – O servidor que, tendo concluído o seu curso, pretender frequentar outro, somente poderá fazê-lo depois de haver
ficado em suas atividades originárias, por período e carga horária igual ao de duração da licença e após esse tempo, ingressarem
na lista de espera.
Art. 9º – Durante o período de realização do curso, o servidor público municipal deverá encaminhar a Secretaria que está
vinculado:
I – trimestralmente, atestado de frequência expedido pela agência executora.
Art. 10 – A Secretaria Municipal competente procederá ao bloqueio dos vencimentos do servidor licenciado, quando constar
a falta de remessa do documento especificado no art. 9º.
Parágrafo único – Os vencimentos serão desbloqueados apenas trinta (30) dias após a data de remessa dos documentos
em falta.
Art. 11 – Fica estabelecido o dia 28 de fevereiro como data limite de inscrição para pleitear concessão de licença para
frequentar curso de pós-graduação que tenha início no primeiro semestre e o dia 30 de Junho como data limite para inscrição
para os cursos que iniciam no segundo semestre.
Art. 12 – A licença do servidor só poderá ocorrer após a expedição de ato específico da autoridade competente, obedecendo
ao disposto no art. 1º, desta lei.
Art. 13 - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias do Município de
Catanduva, suplementadas se necessário.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
O PRESIDENTE:
MARCOS CRIPPA
Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.
- JOÃO ALBERTO CAPARROZ - Secretário de Administração -
12
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 09 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
LEI Nº 4.867, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RESPIRE BEM, NAS CRECHES E ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFONSO MACCHIONE NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA
(Projeto de Lei nº 240/2009 – Vereador Marquinhos Ferreira)
(Autógrafo nº 5.519)
MARCOS ANTONIO CRIPPA: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições
legais e com base no inciso IV, do artigo 32, combinado com o § 8º, do artigo 55, da Lei Orgânica do Município de Catanduva,
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Programa Respire Bem no Município de Catanduva, nas creches
e escolas da rede pública municipal.
Parágrafo Único – O programa objetiva diagnosticar e prevenir doenças respiratórias e o mau posicionamento dentomaxilar,
propiciando o tratamento gratuito e universal por cirurgiões – dentistas e fonoaudiólogos da rede municipal, aos casos de
deficiências encontrados.
Art. 2º – Para o diagnóstico das doenças respiratórias de que trata o art. 1º desta Lei, serão realizados exames com periodicidade
a cada 12 (doze) meses e no primeiro semestre de cada ano letivo, atendendo crianças na faixa etária de 03 (três) até 08 (oito)
anos de idade.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.
CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
O PRESIDENTE:
MARCOS CRIPPA
Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.
- JOÃO ALBERTO CAPARROZ - Secretário de Administração -
JOSÉ MARIO PINTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 5.434, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.009
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.770, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA A CAMPANHA
PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO AO MUNÍCIPE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS SOBRE A
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES, PRAÇAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE
CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA:
Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 4.770, de 18 de setembro de 2.009, estabelecendo que cabe a
Coordenadoria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo – CELT – colocar placas informativas nos locais onde se realizam
atividades físicas ao ar livre.
Parágrafo único. Das placas informativas deverá constar orientações sobre a maneira correta de se praticar os exercícios,
de alimentação e uso de vestuários adequados para a prática das atividades esportivas e outras informações úteis a saúde do
praticante de atividades físicas.
Art. 2º Em dias a serem definidos no calendário de atividades da Coordenadoria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo –
CELT, poderá haver orientações pessoais de atendentes aos usuários de equipamentos de exercícios instalados nas praças de
lazer.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 09 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
PREFEITURA DE CATANDUVA
AFONSO MACCHIONE NETO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.432, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.009
PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 5.036, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007,
ALTERADO PELO DECRETO Nº 5.217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008.
JOSÉ MARIO PINTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA:
DECRETO Nº 5.435, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.009
Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 5.036, de 13 de novembro de 2.007, alterado pelo Decreto nº 5.217, de 28 de novembro de
2.008, que padronizou equipamentos de informática para uso da Administração Pública Municipal, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – Licitação, os equipamentos de
informática e softwares, para utilização do Município de Catanduva, com as seguintes especificações:
EQUIPAMENTO
MODELO/TIPO
Servidores:
Servidor
a definir
Unidade para backup DAT/DLT
a definir
Componentes para estações de trabalho:
Microprocessador
a definir
Placa-Mãe
a definir
Tape CDROM, Gravadora CDR/RW
a definir
Disco Rígido
a definir
Monitor
a definir
Mouse
PS2, Serial ou USB
Memória
a definir
Placa de Vídeo
a definir
Placa de Rede
10/100 /1000 Gerenciável
Teclado
USB – Windows – ABNT
Outros:
Impressora Jato de Tinta
a definir
Impressora Laser
a definir
Impressora Matricial
A definir
Multifuncional
a definir
Scanner
de mesa
Switch/Hub
a definir
Rack
a definir
Print Server
a definir
Roteadores
a definir
Roteador Wireless
a definir
Conectores RJ 45
a definir
Keystone Jack
a definir
Patch Panel
a definir
Patch Cord
a definir
Passa Cabo
a definir
Cabo Rede - LAN UTP CAT.6 e CAT.5E
(Com certificação Anatel,
conforme ATO ANATEL 45.472,
de 20 de julho de 2.004)
a definir
Espelhos
a definir
Equipamentos para Wireless:
Aparelhos AU
a definir
Aparelhos SU
a definir
SISTEMA OPERACIONAL
MODELO/TIPO
Servidores
Windows / a definir
Solaris / a definir
Linux / a definir
Estações de trabalho
Windows
Linux
FABRICANTE
Dell, HP, IBM, Intel
HP, Sony, Dell, IBM
Intel,
AMD
Intel ou Asus
LG ou Sony
Quantum, Seagate,Samsung.
LG ou Samsung, AOC
Logitech, Genius, Mitsumi, Microsoft
Samsung, Kingston, IBM, Itaucom
Asus, ATI, MSI
Intel ou 3Com
Genius, Lo, Microsoft
HP
HP
Epson
HP
HP, Genius, Canon
Intel ou 3Com
Tibix, Dell, Lextron, Reimada, Triunfo
Planet, Axis, D'link,HP
Cisco, 3Com, LinkSys
LinkSys, Trendnet, 3Com, Cisco
Amp Furukawa
Amp, Furukawa
Amp, Furukawa
Amp, Furukawa
Amp, Furukawa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.932, DE 02 DE MAIO DE 2.007, REGULAMENTA A LEI Nº 4.348,
DE 21 DE MARÇO DE 2.007, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA O SELO “EMPRESA INCLUSIVA”.
AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA:
Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 4.932, de 02 de maio de 2.007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica criada a Comissão Avaliadora que será competente para orientar e avaliar os critérios do preenchimento dos
requisitos da concessão do selo “Empresa Inclusiva”, em reconhecimento às iniciativas empresariais de inclusão de pessoas
com deficiência.
§ 1º Critérios a serem observados:
I – divulgação pública da reserva de postos de trabalho específicos;
II – exercício de função;
III – capacitação para o exercício de função;
IV – salários de acordo com a função e o piso salarial da categoria;
V – Adequações físicas que favoreçam a acessibilidade para empregados;
VI – Adequações físicas que favoreçam a acessibilidade para público em geral;
VII – a promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos a este segmento.
§ 2º Fica a Comissão autorizada a solicitar ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência avaliação da empresa
solicitante do selo, no que se refere a acessibilidade, no imóvel, de pessoas com deficiência.
§ 3º Para fazer jus ao selo “Empresa Inclusiva” a empresa solicitante deverá preencher, no mínimo, 03 (três) dos critérios
constantes do § 1º, deste artigo.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 09 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
AFONSO MACCHIONE NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA
JOSÉ MARIO PINTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 5.437, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE CATANDUVA - UFRC PARA O EXERCÍCIO DE 2.010.
AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA:
Amp, Furukawa
Amp, Furukawa
Alvarion
Alvarion
FABRICANTE
Art. 1º Nos termos do § 1º, do artigo 2º, da Lei Com-plementar nº 0157, de 20 de dezembro de 2.000, o valor da Unidade
Fiscal de Referência de Catanduva - UFRC, para o exercício de 2.010 será de R$ 1,6974.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
AFONSO MACCHIONE NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Microsoft
Sun
(livre)
PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA
Microsoft
(livre)
JOSÉ MARIO PINTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
DECRETO Nº 5.438, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009
RETIFICA O TERMO QUE ESPECIFICA, DO DECRETO Nº 5.425, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.009.
AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, em aten-ção ao contido no Ofício nº 571/2009, de 07 de dezembro de 2.009, protocolado sob nº 30.381/09, de 09 de dezembro
de 2.009, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, DECRETA:
Art. 1º No artigo 1º, do Decreto nº 5.425, de 25 de novembro de 2.009, que dispôs sobre substituição de membro no Conselho
Municipal da Pessoa Vivendo com Deficiência - CMPCD, onde se lê: “...na representação do Poder Público, pela Secretaria
Municipal de Planejamento e Informática...”, leia-se: “...na represen-tação do Poder Público, pela Secretaria Municipal de Saúde...”.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 14
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
AFONSO MACCHIONE NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.
JOSÉ MARIO PINTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
PORTARIA Nº 39.058 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO
CARGO DE VISITADOR DA EQUIPE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI – RITA DE CÁSSIA DA SILVA.
PORTARIA Nº 39.059 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.000 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL – 1C
PARA USO NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA
DAS PROPOSTAS: DIA 07/01/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação
– 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 35319197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A-4 PARA USO EM DIVERSOS SETORES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: DIA 07/01/2010 ÀS 15:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação –
2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.
Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO, CAL HIDRATADA E CAL DE PINTURA PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: DIA 07/01/2010 ÀS 15:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação –
2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.
Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 400.000 (QUATROCENTOS MIL) PÃES FRANCESES COM
50 GRAMAS CADA, CORTADO AO MEIO E PASSADO MARGARINA, PARA PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: DIA 08/01/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação –
2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.
Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.
CARGO DE VISITADOR DA EQUIPE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI – MARIA CRISTINA LOURENÇO BATISTA.
PORTARIA Nº 38.783, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 – EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO ALEXANDRE LUIZ
ARRUDA CESPEDES.
PORTARIA Nº 39.034, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 – COLOCA O FUNCIONÁRIO SÍLVIO LUÍS LEONARDI CALDEIRA
À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS – COMARCA DE CATANDUVA, EM PRORROGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 62/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
HORTIFRUTIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA
E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 05/01/2010 ÀS 15:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva –
Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou
FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão
Julgadora de Licitação.
PORTARIA Nº 39.040, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 – REVOGA, A PEDIDO, A DESIGNAÇÃO QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 39.041, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – MARCOS HATANAKA.
PORTARIA Nº 39.042, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 – EXONERA, APEDIDO, ASSESSORA ESPECIAL – LEANDRA
CECÍLIO.
PORTARIA Nº 39.055, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA O FUNCIONÁRIO JOÃO LUIS BORGES DA SILVA,
PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE TESOUREIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO
TITULAR DO MESMO.
PORTARIA Nº 39.056, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA A FUNCIONÁRIA FABIANA PRISCILA FERNANDES,
PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE
TESOURARIA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO MESMO
PORTARIA Nº 39.057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA A FUNCIONÁRIA GIANE DE CÁSSIA SANCHES,
TOMADA DE PREÇOS Nº 63/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO,
conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 05/01/2010 ÀS 16:30 HORAS.
Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo,
01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGE
REGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.
CONCORRÊNCIA Nº 14/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, conforme
especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 20/01/2010 ÀS 14:30 HORAS.
Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo,
01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGE
REGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SP
PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ENCARREGADA DE ATENDIMENTO NA DIVISÃO DE
COMPRAS, EM COMISSÃO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR DO MESMO.
PORTARIA Nº 39.123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O
CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 4.872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 08 de dezembro de 2.009,
conforme Resolução nº 5.581.
Art. 1º Fica autorizada a abertura no orçamento do Município de um crédito adicional especial no valor de R$ 196.400,00
(cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais) para pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e gabiões na Avenida Criscíuma
no Conjunto Habitacional Euclydes Figueiredo.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/09 – Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM CENTROS DE CAPTAÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA, conforme especificações. RETIRADA
DO EDITAL E CAUÇÃO: ATÉ DIA 05/01/2010. VISITA TÉCNICA: DIA 06/01/10 ÀS 08:30 HORAS. ENCERRAMENTO,
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 08/01/2010 ÀS 15:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de
Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17)
3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidente
da Comissão Julgadora de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/09 – Objeto: AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS PARA
USO NA SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – SP, conforme especificações.
ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 11/01/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura
do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – CatanduvaSP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – ALFREDO MINERVINO NETO –
Superintendente.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Parágrafo Único. A discriminação da despesa, o Programa de Trabalho de Governo e a categoria econômica da despesa
e a fonte de recursos estão constantes abaixo:
0202.0602.06.0115154511545101521545101521.0124.4.90.51.00Fonte-05-
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS
EXEC. PAV. ASFÁLTICA, RECAPE, GUIAS E SARJETAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSF. E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
R$ 196.400,00
Art. 2º O crédito adicional especial de que trata o artigo 1°, será coberto com o excesso de arrecadação proveniente da
transferência de recursos financeiros do Governo Federal através do Ministério das Cidades Convênio n° 708032/2009.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 15 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.
AFONSO MACCHIONE NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.
JOSÉ MARIO PINTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) – POSTO DE COMBUSTÍVEL PARA
FORNECIMENTO DE ÁLCOOL, DIESEL E GASOLINA, PARA USO DA FROTA DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA
E ESGOTO DE CATANDUVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: DIA 05/01/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação –
2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.
Catanduva, 18 de dezembro de 2.009 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de
Licitação.
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Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
Crianças de Catanduva
FIM DE ANO
cantam amor e paz nas janelas da Fatec
Apresentação do Grupo Vocal 'Sou da Paz', liderada pelo cantor Plínio Oliveira, será nos
dias 22 e 23 de dezembro; em 2007, show levou mais de 7 mil pessoas ao local
O Grupo Vocal 'Sou da Paz' fará apresentação inédita com crianças e
adolescentes de Catanduva, no Natal de Pequenos Milagres. Em 2007, a
atração atraiu cerca de 7 mil pessoas à frente do então Imes Catanduva.
O evento, um dos mais aguardados da programação natalina de
2009, será realizado nos dias 22 e 23 de dezembro, a partir das 20 horas,
nas janelas do histórico prédio da Fatec Catanduva - situada na rua
Maranhão, 898.
Formado por 60 jovens de diversos bairros da cidade, o grupo
cantará 22 melodias de exaltação ao Natal, a Deus e à paz, romanas e
brasileiras. Também está prevista uma homenagem ao rei do pop
Michael Jackson.
Apesar da idéia de lançar o projeto em Catanduva ter surgido em
2007, a seletiva para o 'Sou da Paz' ocorreu com crianças da Rede
Municipal de Ensino, no início deste ano. Depois, o grupo realizou 32
ensaios.
Catanduva
"Trata-se de um lindo projeto, que envolve jovens, com idade entre
7 e 16 anos. Além da transformação social há a construção de uma
carreira", destaca o cantor e compositor Plínio Oliveira, sobre a iniciativa da Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade e da
Coordenadoria Municipal de Cultura.
"Tenho certeza que o público irá se emocionar com as apresentações. É diferente ver seu filho cantar, ou mesmo seu vizinho ou algum
jovem da sua cidade. É a alma da cidade, um show de sensibilidade e
emoção", enaltece.
A apresentação do Vocal Sou da Paz tem parceria do Sesc Catanduva.
A coreografia que será apresentada é de Henrique Saneoto, de
Araraquara.
PARA RELEMBRAR
Em noite de luzes e cores, em 2007, 57 jovens do Grupo Vocal Sou da Paz,
vindos da Vila Torres, de Curitiba (PR), vestidos de branco, apresentaram 21 canções de paz, amor e esperança, além de melodias natalinas. No show preparado
para Catanduva foi apresentada a música "Milagres", composta especialmente
para a exibição na cidade.
15
Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
CAPACITAÇÃO
Prefeitura forma primeira turma
de Informática no CRAS do Imperial
Curso da Secretaria de Assistência Social é oferecido gratuitamente à população;
para alunos, oportunidade é essencial para o acesso ao mercado de trabalho
"Eu não sabia nem ligar o computador. Hoje, além das noções básicas, sei navegar na internet. Até matemática, que eu
não sabia, aprendi com as ferramentas do computador".
A afirmação é da dona de casa Regiane Mendonça Barbosa,
46 anos, que compõe o grupo de 25 formandos da primeira turma de Informática do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Jardim Imperial.
Oferecido gratuitamente pela Prefeitura de Catanduva, por
meio da Secretaria de Assistência Social e do Departamento de
Informática, o curso iniciado há quatro meses terminou na última semana com a entrega dos certificados.
SOU DA PAZ
Oportunidade
Regiane enaltece que se não fosse pela oportunidade proporcionada pela Prefeitura, provavelmente nunca faria os cursos oferecidos pelo CRAS. "A gente aprende muito aqui. Eu
indico pra todo mundo", acrescenta.
A oportunidade, essencial para o mercado de trabalho, também é evidenciada por Eliene Pereira Almeida. Recém chegada
da Bahia, a jovem de 16 anos, casada e mãe de uma criança de
colo, sonha em se formar em Agronomia.
"Sei da importância do curso de informática para trabalhar
em várias empresas, por isso não perdi a oportunidade. Se não
fosse a Prefeitura oferecer um curso de qualidade e de graça eu
não teria condições de fazê-lo agora", destaca.
QUALIFICAÇÃO
Com cerca de 80 pessoas nas aulas de informática e outras 200 inscritas, o CRAS do
Imperial abrirá novas turmas em janeiro para moradores do território de abrangência. A partir
da próxima semana, também começará o curso de digitação. O CRAS do Imperial ainda
oferece diversos cursos de capacitação, como bordado em fita e pintura em tela, bijuterias
e bordados em pedrarias, dança, capoeira, panificação e sabão ecológico com óleo usado.
SERVIÇO
O CRAS do Jardim Imperial está localizado na avenida Porto Novo, 498, e funciona de
segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas. Contato: 3522-0282.
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Catanduva, 18 de dezembro de 2009 - Edição nº 218 - Ano V
FIM DE ANO
Celt ‘vira a madrugada’ com
atividades esportivas no 24H
Alunos, atletas e público em geral poderão participar da maratona de atividades físicas no
Conjunto Esportivo; sem intervalos, jogos acontecem nos dias 19 e 20 de dezembro
FIQUE DE OLHO!
Programação e notícias
das 24 Horas de
Atividade Física:
www.catanduva.sp.gov.br
Informações: 3523-2305
O final de semana será agitado no
Conjunto Esportivo Anuar Pachá, no
Parque Iracema. No local acontecem '24
Horas de Atividade Física', uma maratona esportiva que marcará o encerramento das atividades da Celt em 2009.
Poderão participar do evento todos
os alunos das escolinhas dos bairros e o
público em geral, sem inscrição prévia.
Na programação, também haverá atividades adaptadas para pessoas com deficiência e para idosos.
Toda a estrutura do Conjunto Esportivo será utilizada de forma quase simul-
tânea: ginásio de esportes, campos, quadras, piscina, pista de skate e também a
área externa. Também haverá ringue,
tatame e jogos de mesa.
Inédita
A iniciativa Celt, com atividades que
irão 'virar a madrugada', sem intervalos,
é inédita em Catanduva. A abertura oficial acontecerá às 12 horas do sábado, dia
19, no ginásio de esportes, com encerramento no mesmo horário do domingo.
O '24 Horas de Atividade Física' será livre para a participação
popular. Para a Maratona de Revezamento, que acontece da
meia noite às 5 horas, as inscrições terminam nesta sexta-feira,
dia 18. Também foram convidadas diversas academias de ginástica e escolas de natação.