PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA: A VIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS Camila Barbosa de Melo (Enfermagem – Unioeste) Tel. (45) 3324-9796 - email:[email protected] Elizabeth Maria Lazzarotto1 (Coord.) Alcy Aparecida Leite Souza2; Elaine Terezinha Turcatel3; Maria Helena Ampessan Vivan3; Alessandra Vidal da Silva4; Aline Strieder; Ana Carolina de Souza; Ana Carolina Rossin; Ana Claudia de Carli Beloto; Ana Cristina Geiss Casarolli; Andreia Carrer; Andressa Berton; Anna Paula Semêniuk; Bárbara E. Trombetta; Bárbara Souza Rodrigues da Costa; Bruna Maria Bugs; Camila Barbosa de Melo; Camila Francieli Sobesik. Mascarello; Camila Paluch Miola; Camila Marcello; Caroline Amaral; Daiana de Freitas; Daniella Moura Arnaldi; Daniele Laguna; Danieli Cristina Scalco; Davi Miyahira; Débora Tatiane Feiber; Dirlene Lais Demarchi; Enayele Sirtoli; Eveline Araújo; Fabiana Luize Kopper; Fabiane Cristina dos Santos; Fernanda L. Angonese; Gabriele Balbinot; Gécica Gracieli Wust; Geovana Anna Chaia; Geórgia Tannara Besing Heck; Guilherme A. Borgert; Halana B. Barbosa; Jaiana K. Gubert; Jaine Belloni de Assis; Janaina Ultado Dutra; Janaine Fragnan Peres; Jaqueline Campestrini; Jéssica Christina Acosta; Joana Camila N. Trufa; Juliana A Duarte Araújo; Juliana Cristina Matias; Juliana Michele de Almeida Pedro; Julie Cristina de Oliveira Meulan; Karine de Andrade; Kelly Aline Tonin; Kelly Denise Machado; Kelly Ribeiro; Kiussa Taina G. Vidal; Lara Adrianne Garcia Paiano; Lara Marrafon Soares de Lima; Leila de Fátima Machado; Letícia Anderson dos Santos; Luana Bueno de Souza; Luciane Fátima de Souza; Luísa Limberger; Magda Teresa Mercúrio; Marcia A. F. da Cunha; Michelli Locks; Mônica Grando Grutzmacher; Nadya Aline Dallabrida; Natalia Violin Fabri; Patricia Paris; Rafaela Juana Nicolau; Raquel Rech; Regianni Agostini de Souza; Renann Zanatta; Rosiele Pinho Gonzaga Silva; Sheila Aparecida Soares; Sibéli de Fátima Ferraz Simão; Simone Roecker; Simone Rover; Simony Vanessa dos Santos; Sônia Gomes de Lemos; Stephanie Caetano da Costa e Sousa; Suyan Aparecida Yamada Neves; Taiamara Markert; Tainá Moesch; Tatiane Baratieri; Thaís D. Eberhardt; Vanessa Caprioli; Vanessa de S. Diniz Garcia Amaral; Vanessa Rossetto; Viviane Brim dos Santos; Wanila Arroyo Luiz. RESUMO: O projeto de extensão cria a oportunidade para que os acadêmicos exercitem o conhecimento na prática. Participam do projeto 87 acadêmicos desenvolvendo ações de educação em saúde na visita domiciliar junto as famílias . Estas famílias possuem baixo nível de escolaridade, com renda média de R$ 150,00 a R4 600,00 mensais, sendo a ocupação da maioria serviços gerais, seguido pela prática doméstica. A maioria participa de oficio religioso, na escola, associação e pastoral. O percentual de confiança nas pessoas, nos vizinhos e nas instituições é grande. Entretanto, a maioria não confia no governo, na sociedade, nos políticos e partidos. Constatou-se a falta de segurança, e a existência de muitos casos de violência. Devido à falta de confiança nos aparelhos governamentais, estas famílias não reivindicam seus direitos. PALAVRAS-CHAVE: Família, Saúde, Social. INTRODUÇÃO Quando a comunidade atua para atingir metas, ganha consciência de sua competência e poder coletivos para encarar e resolver problemas que atingem a população. O desenvolvimento da comunidade é possível por meio da existência de recursos humanos e materiais, o apoio social na realização da participação popular na direção dos assuntos de saúde. Os elementos concernentes à gestão participativa são essenciais para ampliar a democracia no âmbito da saúde. Os conselhos de saúde têm confirmado serem uma ferramenta de 1 Enfermeira, docente do Curso de Enfermagem da Unioeste/Campus de Cascavel/ PR. [email protected], (45) 32238184 2 Enfermeira, docente do Curso de Enfermagem da Unioeste – Campus de Cascavel/PR. 3 Técnico-Administrativos que participam do Projeto. 4 Acadêmicos do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano do Curso de Enfermagem da Unioeste – Campus de Cascavel/PR. empoderamento da comunidade visando organizar os serviços de saúde. Dentre as estratégias de empoderamento da comunidade consideram-se a educação para a cidadania, a socialização de conhecimento, o envolvimento na tomada de decisões, o planejamento e a execução e/ou iniciativas sociais. Quanto à participação da sociedade, Gohn (2004, p. 21) afirma que algumas considerações são necessárias sobre “conceitos (ou categorias, já que alguns deles ainda não adquiriram o status teórico de um conceito). Eles são: sociedade civil e esfera pública, empoderamento, capital social e participação”. O empoderamento da comunidade deve ser capaz de “[...] gerar processos de desenvolvimento auto-sustentável, com a mediação de agentes externos os educadores sociais fundamentais na organização e no desenvolvimento das ações” (p. 23). Para o autor, o conceito de comunidades cívicas, foi caracterizado como “cidadãos atuantes e imbuídos de espírito público, por relações políticas igualitárias, por uma estrutura social firmada na confiança e na colaboração”. Segundo Gohn (2004), a participação abrange as seguintes idéias: Uma sociedade democrática só é possível via o caminho da participação dos indivíduos e grupos sociais organizados. Não se muda a sociedade apenas com a participação no plano local, micro, mas é a partir do plano micro que se dá o processo de mudança e transformação na sociedade. É no plano local, especialmente num dado território, que se concentram as energias e forças sociais da comunidade, constituindo o poder local daquela região; no local onde ocorrem as experiências, ele é a fonte do verdadeiro capital social, aquele que nasce e se alimenta da solidariedade como valor humano. É na comunidade que se localizam instituições importantes no cotidiano de vida da população, como as escolas, os postos de saúde, etc. A comunidade, do ponto de vista do autor, deve lutar para que o Estado “cumpra seu dever: propiciar educação, saúde e demais serviços sociais com Qualidade, e para todos. Essa participação deve ser ativa e considerar a experiência de cada cidadão que nela se insere e não tratá-los como corpos amorfos a serem enquadrados em estruturas prévias, num modelo pragmatista” (p.24). Na família e na comunidade, a educação, para Brandão (1988, p. 10-11), existe “[...] entre as incontáveis práticas dos mistérios do aprender; primeiro, sem classes de alunos, sem livros e sem professores especialistas; mais adiante com escolas, salas, professores e métodos pedagógicos”. Melhorar a qualidade de vida da comunidade tem sido um dos maiores desafios. Demo (1994) destaca que os aspectos que caracterizam a inserção social dos indivíduos relacionam-se com as condições de acesso à educação, moradia, trabalho, lazer, transporte, serviços de saúde, etc. Em uma comunidade, os fatores mais importantes em nível de saúde são os seguintes: em primeiro lugar, a qualidade de vida e, em segundo lugar, o saneamento. No entender de Sorrentino (1991), a participação é finalidade e viabiliza a educação, dado que colabora para superar uma postura de distanciamento que, de certa maneira, nos relega a uma confluência de fatores da chamada vida moderna. Dessa forma, enfatiza-se que a crença de que uma concepção educativa é mais do que o conhecimento dos fatos, é o estímulo à busca da compreensão da realidade em seus diferentes níveis, do individual ao universal, da comunidade à aldeia global. Segundo Bertucci (2005), a noção de capital social, que foi popularizada por Putnam a partir de sua investigação sobre o desempenho das instituições governamentais na Itália, se encontra em plena construção. Embora que o capital físico seja relacionado com as riquezas materiais e o humano com as habilidades e os conhecimentos das pessoas, o capital social alude aos laços existentes entre os indivíduos de uma comunidade. O capital social é considerado capital porque se acumula, pode produzir benefícios, tem estoques e uma série de valores. Portanto, não se trata de um bem ou serviço de troca, mas de recursos que são acumulados e que podem ser utilizados e mantidos para uso futuro, além de ser um elemento estratégico para avaliar a sustentabilidade das políticas. De acordo com Jacobs (2000), nas cidades sempre existem, nos seus bairros e distritos, pessoas conectadas com pessoas, segundo um padrão de rede referente aos assuntos públicos. Para o autor, essas redes de capital social (não o capital físico ou financeiro, o produto ou a renda, e não o capital empresarial ou a riqueza), do ponto de vista do pensamento econômico, são responsáveis pela vitalidade das localidades em termos de desenvolvimento. Destaca-se que o autor foi o primeiro a empregar a expressão capital social com o sentido que é empregado atualmente, com o sentido que foi empregado por Putnam, com o sentido com que Tocqueville cunhou a expressão governo civil. No que tange à evolução, as sociedades humanas não são como organismos que evoluem segundo um modelo variacional, mas passam por processos transformacionais de mudança. O desenvolvimento pode ser aplicado às sociedades humanas ou, então, é melhor abandonar o conceito de desenvolvimento. Brasil (2002, p. 7) enfatiza “[...] a importância de que, para se ter um melhor nível de saúde na sociedade, faz-se necessário investir em melhorias na habitação, na renda, no consumo de alimentos, no aumento da escolaridade e na construção de ambientes saudáveis”. Segundo a OPAS (1995, p. 40), “a educação vista como o processo de transformação do sujeito, que, ao transformar-se, modifica seu entorno e vice-versa. A transformação dos sistemas sociais só é possível mediante a transformação dos seres humanos que os configuram”. O presente estudo teve como objetivo diagnosticar a existência da participação comunitária das famílias que vivem nas margens do Rio Quati Chico localizado no Bairro Nova Cidade na cidade de Cascavel/PR. METODOLOGIA O projeto de extensão tem por finalidade criar oportunidade para que os acadêmicos exercitem o conhecimento. As etapas do projeto comportam diagnóstico, análise e programa de formação escolhido pelas crianças e os adolescentes que vivem nas margens do Rio Quati Chico. O projeto é desenvolvido por 87 acadêmicos. Realizou-se um diagnóstico da participação e nível de confiança das famílias. A partir dos dados coletados realizamos o diagnóstico do conhecimento do saneamento básico, da importância do rio, do significado do meio ambiente, das doenças causadas pela água, lixo, vetores e roedores e, os principais problemas ambientais. RESULTADOS E DISCUSSÃO Apresentamos os resultados do diagnóstico realizado sobre a participação da família e nível de confiança: Quanto ao perfil socioeconômico e demográfico da população pesquisada, os resultados apontam que quanto ao sexo, 53,6% são do sexo masculino e 46,4% do sexo feminino. Observou-se que a escolaridade da maioria dos membros das famílias é o ensino fundamental incompleto, seguido de 26,2% que são estudantes. A minoria desta população possui o ensino médio completo, e ainda conta com 6% de analfabetos. Com relação à renda e a ocupação das famílias, observou-se que a renda declarada pela maioria das famílias é de R$ 150,00 a R$ 600,00 mensais, menos da metade recebe mensalmente mais de R$ 900,00. A profissão da maioria é a de serviços gerais, seguido pela prática doméstica e de aposentados. Tabela 1 – Participação comunitária Variável Descrição Freqüência Absoluta Freqüência Relativa Participação comunitária Religiosos Associação Pastoral Escola Outros 14 4 4 5 5 51,9% 14,8% 14,8% 15,5% 15,5% Quanto a participação comunitária, mais da metade das famílias freqüentam a igreja, seguido da escola, associação e pastoral. Buss (2000, p. 2) argumenta que deve haver o “incremento do poder técnico e político das comunidades (empowerment) na fixação de prioridades, na tomada de decisões e na definição e implementação de estratégias para alcançar um melhor nível de saúde, é essencial nas iniciativas de promoção da saúde”. Isto acarreta o acesso contínuo à informação e às oportunidades de aprendizagem das questões de saúde pela população. Tabela 2 – Capital social e o nível de confiança Variáveis Confia nas pessoas Confia nos vizinhos Confia no governo Confia na sociedade Confia nas instituições Confia nos políticos Confia nos partidos Outros Descrição Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Freqüência Absoluta 14 13 16 11 6 21 11 16 19 8 3 24 6 20 5 Freqüência Relativa 51,9% 48,1% 59,3% 40,7% 22,2% 77,8% 40,7% 59,3% 70,3% 29,7% 11,1% 88,9% 22,2% 74,1% 18,5% Constatou-se que quanto à confiança nas pessoas, 51,9% confiam. O capital social contribui para aplacar a situação dos pobres. Se em uma comunidade existem laços baseados em confiança, normalmente entre familiares e vizinhos, as pessoas serão capazes de organizar-se e cooperar para melhorar suas condições de vida. Entretanto, as comunidades pobres carecem habitualmente de conexões com a economia formal. Nesse sentido, o capital social permite que os pobres não fiquem limitados às redes de vizinhos e familiares, mas que possam vincular-se à sociedade e às instituições mais amplas para ter acesso à informação e aos recursos adicionais (BERTUCCI, 2005). Quanto à confiança nos vizinhos, 59,3% declararam que confiam. Para Turner (1993), a cidadania é um conjunto de práticas (jurídicas, políticas, econômicas e culturais) que definem um indivíduo como um membro efetivo da sociedade, as quais trazem como conseqüência o dimensionamento do fluxo de recursos para indivíduos e grupos sociais. A cidadania é conseqüência de lutas políticas, da distribuição desigual de recursos e como parte de uma dinâmica histórica, diferente da visão legal e normativa. Nesse sentido, englobam direitos e deveres sociais (cidadania ativa e passiva), a forma como são difundidas entre os diversos campos da sociedade (modos de participação) e a dimensão cultural da cidadania. Enfoca ainda a dimensão política, trazendo o cidadão para a esfera do debate. O conhecimento sobre o significado da cidadania não leva à ação participativa dos cidadãos, mas ajuda no processo de mudança. Com relação à confiança no governo, 77,8% não confia. A confiança na sociedade foi pontuada com 59,3% que não confiam. O empowerment da população organizada, para Buss (2000, p. 17), “ocorre por meio da difusão ampla das evidências das relações entre saúde e seus pré-requisitos, assim como da construção de mecanismos de atuação eficientes, é central na estratégia da promoção da saúde para a reivindicação por políticas públicas saudáveis”. Nesta premissa, a política social, para Oliveira (l995, p. 115), deveria ter a capacidade de atuar no sentido de “[...] responsabilizar-se pelas gerações presentes e futuras e buscar as condições de transformação para a superação das desigualdades sociais, além de possibilitar a construção da verdadeira política social, o sujeito ético”. A confiança nas instituições existe para 70,3%. Anastácia (2006, p. 1) destacou a importância de promover maior transparência das ações do governo e divulgar mais os direitos dos brasileiros. Segundo ela, as atuais condições em que as instituições políticas atuam dificultam, “e no limite impedem”, que os cidadãos tenham conhecimento sobre seus direitos. Sobre a confiança nos políticos, observou-se que 88,9% não confiam. Do mesmo modo, 74,1% destas famílias não confiam nos partidos. A educação para a cidadania e o controle dos representantes pela opinião pública são processos que geram resultados a longo prazo. A reforma política constitui apenas o começo desse processo. As questões abertas sobre a participação na comunidade e o nível de confiança das famílias são analisadas na seqüência: Na opinião da família F1, o comércio do marido foi assaltado e mostrava-se revoltada com o fato. Conversamos sobre a segurança e a saúde na cidade. Tenório (1998, p. 18-19) discute o conceito de cidadania e sua relação com a gestão social orientada pela racionalidade comunicativa. Para tanto, esse autor enfatiza o conceito de cidadania deliberativa apoiado na concepção republicana, na qual os cidadãos agem como “atores políticos responsáveis de uma comunidade de pessoas livres e iguais”. Nesse sentido, para que uma inovação gerencial na administração pública pudesse ter uma base de sustentação, seria fundamental que estivesse apoiada na cidadania deliberativa, que sugere que a “pessoa, ao tomar ciência de sua função como sujeito social e não adjunto [...] deve atuar não somente como contribuinte, eleitor, mas como uma presença ativa e solidária nos destinos de sua comunidade”. O relato da família F20 foi de que procurou a UBS, relatando estar com medo do bairro, pois a cada dia está mais perigoso morar e andar no local, e reclamou que a policia não toma providências. O modelo de cidadania construído contribuiu para gerar uma identidade coletiva estabelecida em volta da concepção de Estado-nação que põe a autoridade acima da solidariedade (REIS, 1998). No Brasil, isso causou graves conseqüências, contribuindo para aprofundar a exclusão social existente na sociedade brasileira. A autora ainda afirma que, se a noção de cidadania não encontra ressonância na vida diária das pessoas, é de se esperar que elas não desenvolvam uma identidade coletiva e não estejam dispostas a juntar esforços para a realização de projetos conjuntos. Para algumas famílias existe muita violência no bairro. Demo (1992, p. 17) define cidadania "como processo histórico de conquista popular, através do qual a sociedade adquire, progressivamente, condições de tornar-se sujeito histórico consciente e organizado, com capacidade de conceber e efetivar projeto próprio”. A cidadania corresponde a um conjunto de práticas que possui um lado econômico-produtivo, entendido como a capacidade de efetivar a participação e pressupõe a existência da democracia. CONCLUSÃO Os resultados quanto ao sexo observou que 53,6% são do sexo masculino e 46,4% do sexo feminino. Observou-se que a escolaridade da maioria dos membros das famílias é o ensino fundamental incompleto, seguido de 26,2% que são estudantes. A minoria desta população possui o ensino médio completo, e ainda conta com 6% de analfabetos. A renda da maioria das famílias de R$ 150,00 a R$ 600,00 mensais, menos da metade recebe mais de R$ 900,00. A profissão da maioria é a de serviços gerais, seguido pela prática doméstica. A maioria das famílias participa de ato religioso, seguido da escola, associação e pastoral. Mais da metade destas famílias confiam nas pessoas, nos vizinhos e nas instituições. A maioria das famílias não confiam no governo, na sociedade, nos políticos e partidos. Houve reclamações quanto a assalto, o bairro é perigoso e existem muitos casos de violência. Conclui-se que estas famílias têm baixo nível de escolaridade, salário, e o trabalho da maioria é serviços gerais. Devido à falta de confiança nos aparelhos governamentais, estas famílias não reivindicam seus direitos. Referências Bibliográficas ANASTACIA. F. Participação popular deve ir além do voto: reforma política precisa permitir que brasileiros opinem com mais freqüência sobre as decisões do governo. Brasília, 9 ago. 2006. BERTUCCI, J. El concepto de capital social en los proyectos de alivio de la pobreza. Disponível em: <http://www.cambiocultural.com.ar/investigacion/capitalsocial.htm.>. Acesso em: 20 out. 2005. BRANDÃO, C. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1988. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde. Profissionalização dos trabalhadores da área de enfermagem. 2. ed. revisada. Brasília: MS, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002. 140 p. BUSS, P. M. 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