A participação popular na limpeza urbana
Cascão Inácio Rodolfo Alexandre, Neves Pereira Maria Stella
Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte
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Tel. 277.69.52 - FAX. (031) 201.81.70
RESUMO
A Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte através da sua Assessoria de mobilização
Social, vem realizando um trabalho de educação ambiental, com ampla participação popular, com o
objetivo de mudar conceitos e hábitos culturais do munícipe na forma de perceber o lixo e com ele
lidar. Pretende-se que a sociedade deixe de ignorar a estrita relação entre a produção cotidiana de
lixo e os problemas ambientais e de qualidade de vida advindos da gestão inadequada dos resíduos
sólidos.
Especialmente, pretende-se alterar a visão tradicional do estado-provedor e do munícipe-contribuinte
para uma nova relação em que o morador se comprometa com a sua cidade: opine, colabore e
participe para a solução de seus problemas e zele pelo patrimônio público. A afirmação do lema
seguido pela SLU “cidade limpa não é a que mais se varre é a que menos se suja” tem a cidadania
como presuposto; da mesma forma, com relação a implantação da Coleta Seletiva, essa exigência
redobra: separar o lixo, doar o “lixo produtivo, estabelecer parcerias são atitudes que só se
constróem com a formação de uma massa crítica na sociedade. Desde 1993, a SLU vem
desenvolvendo as campanhas “BH Mais Limpa” e “BH Reciclada”. A primeira é um trabalho
educativo empreendido em logradouros públicos do hipercentro e nas periferias; e a segunda
implanta a coleta seletiva estabelecendo parcerias, especialmente, com organismos multiplicadores
como escolas, comunidades religiosas, associação comunitárias, instituição, ONGs.
Palabras clave: cidadania, educação, afetividade na limpeza urbana
INTRODUÇÃO
Com a participação popular a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU, nesta
gestão de 93 a 96 tem procurado abalar o estado de adormecimento da cidade em relação às
questões da limpeza urbana, por meio de uma atuação dinâmica e criativa junto ao munícipe,
buscando o seu envolvimento progressivo nos projetos atualmente desenvolvidos pela autarquia.
Em outras palavras, esse trabalho visa enfrentar um enorme desafio: o alheamento da sociedade em
relação à limpeza pública, manifestado no constante jogar lixo nas vias públicas e lotes vagos, evitar
a depredação dos equipamentos destinados à sua coleta e o desconhecimento do cidadão quanto à
sua responsabilidade com material que ele produz. Junta-se a isso, a total ignorância frente ao
drama da população vivido pelo Poder Público no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos.
Objetiva-se, em última instância, mudar conceitos e hábitos culturais extremamente arraigados,
visando alterações na forma de perceber e lidar com o lixo. Pretende-se, portanto, que a sociedade
deixe de ignorar a estrita relação entre a produção cotidiana de lixo e os problemas ambientais e de
qualidade de vida que podem advir em decorrência da gestão inadequada dos resíduos sólidos.
Também se impõe alterar a percepção errônea que se tem do lixo como algo repugnante e
desprovido de valor, e do qual se quer simplesmente livrar-se, afastar do campo de visão. É
essencial que a população passe a questionar o consumismo voraz, a lógica do desperdício e o
destino dado aos resíduos por ela produzidos. A mobilização é um trabalho de educação para a
participação que privilegia a arte, o humor e o lúdico como instrumentos pedagógicos e envolve a
comunidade com apelos ambientais e de solidariedade. Em síntese, ele visa tecer um pacto entre
munícipe do poder local na efetiva solução de um dos mais graves problemas dos grandes centros
urbanos, como Belo Horizonte.
METODOLOGIA
Para desenvolver esse trabalho de participação popular, foi criada, nesta administração da SLU, em
março de 1993, a Assessoria de Mobilização Social - AMS, ligada diretamente ao Gabinete da
Superintendência. Essa assessoria conta com técnicos de nível superior de formação multidisciplinar
com perfil ou experiência em trabalhos de mobilização social, além de estagiários de nível médio e
superior.
Para viabilizar a mudança cultural proposta, através da redefinição de valores, comportamentos e
princípios, foram estabelecidas duas formas básicas de abordagem.
Na primeira, a atuação se dá por uma via racionalista, por meio do repasse de informações,
conhecimentos e experiências, buscando a mudança de mentalidade através de estratégias
convencionais de educação. Os instrumentos de trabalho utilizados contemplam cartilhas,
informativos, folhetos, vídeos, cursos, seminários, treinamentos, entre outros.
A outra forma de intervir no sistema de valores sociais refere-se a um processo de sedução - busca
atingir o simbólico e usa a arte como ferramenta primordial. Busca essencialmente a sensibilização
das pessoas por intermédio de situações lúdicas, com humor e entretenimento. As linguagens são
variadas conforme a conveniência: teatro de rua, mímica, dança, teatro de bonecos, teatro
convencional, shows musicais e, até‚ artes plásticas. Igualmente são utilizados alegorias, pernas-depau, improvisos e participação do público. A veiculação de mensagens educativas nas pinturas de
tapumes, nas placas de trânsito, nos estádios de futebol, bem como o envio de carta de advertência
aos motoristas de veículo que jogam lixo nas ruas e de carta citando a superstição por varrer o lixo
para calçadas são instrumentos que também vêm sendo utilizados. Há uma compreensão de que o
papel da arte, da cultura popular e dos valores éticos e religiosos são fundamentais para a
reintegração do excluído no todo ordenado. Se o lixo é visto com desprezo, nojo ou perigo, ou
como afirma Engineer, carrega o signo da morte, a sua revalorização através da reciclagem e do
reaproveitamento, significa a idéia de ressurreição. A resignificação do lixo como algo positivo e a
amplificação do conceito de espaço doméstico para a rua, que normalmente é vista como terra de
ninguém, são duas estratégias simbólicas que contrapõem a cultura do desperdício e do delírio
consumista. Recentemente, foi divulgada a lista de quem limpa e quem suja a cidade, com o objetivo
de fortalecer as atitudes positivas e reverter as negativas referentes à limpeza urbana.
Os projetos de mobilização foram definidos em função da nova política de gerenciamento de
resíduos sólidos da atual administração da SLU, onde a participação da comunidade na concepção,
na formulação e no desenvolvimento dos trabalhos é uma constante. Representantes da sociedade
civil e da prefeitura compõem o Conselho Municipal de Limpeza Urbana - CMLU que delibera sobre
o gerenciamento dos resíduos, o Orçamento Participativo da SLU que envolve todos os
trabalhadores e o Fórum da População de Rua que congrega várias instituições discutindo a ação dos
catadores de papel na Coleta Seletiva, são dentro da autarquia vivências de uma cidadania ativa.
Outras vivências de participação popular privilegiam duas áreas de atuação:
• a educação para limpeza urbana, traduzida na Campanha BH MAIS LIMPA e BH MAIS LINDA
• a mobilização para a implementação do programa de manejo diferenciado e tratamento
descentralizado dos resíduos sólidos no município, com a Campanha BH RECICLADA.
• a busca de condições dignas de trabalho para os funcionários da autarquia com a campanha BH
MAIS HUMANA
Na linha de educação para limpeza urbana, dois projetos foram priorizados, a saber:
Educação para limpeza na área central
Nesse projeto, são alvo de mobilização: espaços de massa (praças, parques, feiras, estação
rodoviária ), veículos de transporte coletivo (ônibus, metrô, taxis), veículos leves, estacionamentos e
postos de gasolina. Além disso, vem se estabelecendo uma abordagem dirigida a camelôs,
freqüentadores de bares noturnos e participantes de eventos culturais da cidade. Há, ainda, a
veiculação de mensagens em placas no trânsito , tapumes da construção civil, estádios de futebol e
veículos de comunicação. O programa mais recente envolve a comunidade na recuperação de áreas
degradadas, através de ações como o Ponto Verde ou a Linha Limpa.
Educação para limpeza em vilas e favelas - trabalho concomitante à implantação de serviços
de limpeza urbana (varrição, capina e coleta de lixo) em áreas antes não atendidas por esses
serviços.
Internamente, o trabalho de mobilização nesse projeto tem ação altamente integrada com as áreas de
planejamento e operacional na SLU; já em nível externo, uma relação prioritária com as
organizações representativas dos moradores e com outras entidades da sociedade civil. O trabalho se
apresenta com abordagens corpo-a-corpo, realização de eventos culturais, promoção de mutirões de
limpeza e criação de frentes de trabalho com moradores da própria vila beneficiada.
Com referência à coleta seletiva, englobamos 3 projetos:
Coleta seletiva de recicláveis inorgânicos do lixo residencial, comercial e de serviços papel, metal, vidro e plástico.
Esse projeto de coleta seletiva tem uma ação prioritária com os catadores de papel, procurando
qualificá-los profissionalmente, estimulando-os ao cooperativismo. Do ponto de vista da
mobilização, as escolas são vistas como centros multiplicadores da idéia‚ por isso, vêm sendo
realizados treinamentos na SLU para as comunidades escolares, com o objetivo principal de
estimular a criação de conselhos ambientais para implantação da coleta seletiva. Há, também, ainda
intervenções dirigidas especificamente à coleta de vidro e de papel. A primeira se faz através da
mobilização em torno de Locais de Entrega Voluntária - LEVs, tendo sido realizada campanha na
mídia quando da instalação dos “containers”. A implantação da coleta seletiva de papel está centrada
em prédios na área central, além de inúmeros departamentos públicos espalhados na cidade.
Ultimamente, a AMS vem priorizando a atuação com Igrejas e comunidades religiosas devido a alta
capacidade de mobilização que essas instituições têm com seus fiéis. Por fim, duas áreas piloto da
cidade - Barreiro e Pampulha - foram escolhidas para se desenvolver a coleta seletiva num espírito
comunitário.
Reaproveitamento de entulho da construção civil e
Reaproveitamento de matéria orgânica para compostagem.
Nos projetos de entulho e compostagem, procura-se quebrar preconceitos, neutralizar movimentos
antinstalação das unidades produtivas e, especialmente, "ganhar a população dos bairros" para a
idéia. Há uma mobilização permanente no entorno das unidades, como no caso da Estação de
Reciclagem de Entulho do Bairro Estoril, onde edita- se o boletim ECO ESTORIL.
Para cada um dos projetos desenvolvidos pela AMS, são identificados os setores da sociedade que
devem ser alvo prioritário de intervenções mobilizatórias no sentido de viabilizar o seu envolvimento
e/ou o estabelecimento de parcerias para condução do projeto.
As intervenções mobilizatórias são detalhadas de acordo com os seus objetivos específicos,
definindo-se responsabilidade, atividades, metas, forma de captação de recursos, acompanhamento e
possíveis redefinições de rotas e objetivos.
O trabalho educativo em desenvolvimento se baseia, sobretudo, em campanhas corpo-a-corpo e
treinamentos, tendo como característica principal o caráter contínuo, constituindo-se em um dos
pilares da autarquia. Todo esse processo é voltado para a construção da cidadania ativa, qual seja,
resgatar o comportamento do munícipe como cidadão, no sentido de preservar o meio ambiente, o
patrimônio público e vislumbrar uma nova concepção de vida em que a depredação, o
descompromisso a alienação e o desperdício sejam práticas do passado.
As campanhas BH MAIS LIMPA e BH RECICLADA são, portanto, o pano-de-fundo de uma
rotina de trabalho educativo diário. A primeira orienta o cidadão quanto ao seu comportamento no
dia-a-dia, buscando a mudança de hábitos culturais, de forma a tornar BH mais limpa, BH mais
linda. A segunda vai além e fornece orientações quanto à redução do desperdício e à separação dos
materiais para sua reutilização e reciclagem.
Como suporte ao trabalho participativo, foram produzidos materiais educativos, como cartazes e
folhetos sobre a coleta seletiva de papel, metal, vidro e plástico e outros específicos sobre a coleta de
papel para escritórios, estandartes sobre a participação da população na limpeza da cidade, bótons e
adesivos para automóveis e coletivos.
Deve-se destacar que nesse trabalho de mobilização há uma interface muito grande com a equipe de
comunicação social da SLU, já que são utilizados essencialmente processos comunicativos. Nesse
sentido, a Assessoria de Comunicação Social, que tinha uma atuação dentro de padrões bastante
convencionais, foi reformulada para atender às demandas dos projetos com participação popular. As
ações de comunicação passaram a apresentar características específicas em função do público que se
pretende atingir e dos objetivos previamente definidos. O trabalho integrado com a ACS visa
harmonizar o tensionamento que existe entre processo e evento, entre um olhar pedagógico e um
olhar de mídia, entre as particularidades e interfaces que existem no campo da educação e da
comunicação.
Essas ações são descritas por COSTA (1995) e constam basicamente de:
• Ações de Comunicação de Massa (voltadas para a sensibilização da limpeza urbana em espaços
de grande aglomeração de pessoas): produção de eventos de caráter educativo e produção de
atividades lúdicas associadas a festas e comemorações do calendário anual, como o Dia Mundial
do Meio Ambiente, Dia Municipal do Coletor, Aniversário da SLU, Dia Internacional da Mulher,
Natal, Carnaval, etc.
• Ações de Comunicação Dirigida (na implantação de atividades envolvendo segmentos específicos
da sociedade): apresentações teatrais e artísticas de grupos formados por garis e estagiários em
instituições públicas e privadas, escolas, etc.; implantação (em curso) de um programa de vídeo
dirigido ao público que freqüenta cinemas, teatros, instituições (hospitais, bancos, etc.) e edição
do jornal ECO-ESCOLA - ECO-ESTORIL.
• Comunicação para a Mídia (escrita e televisiva): repasse quase que diário de informações sobre as
atividades desenvolvidas nos projetos; incorporação de mensagens educativas nos programas de
televisões, jornais e rádios, como o “Globo Serviço” e outros e criação de fatos que despertem a
atenção da mídia, para obtenção de uma ampla divulgação nos canais de comunicação.
• Marketing (voltado principalmente para a formação de parcerias): colocação de peças
publicitárias em espaços públicos; divulgação de frases educativas em contra-cheques, contas de
água e de energia elétrica; veiculação do tema da campanha BH MAIS LIMPA nos uniformes dos
servidores da SLU e participação em eventos produzidos na cidade, com distribuição de material
educativo e colocação de peças publicitárias.
• Comunicação para o Funcionalismo (como instrumento de capacitação, integração e
envolvimento dos servidores nos projetos): Jornal Mural “Tá Limpo”; FOTO NOTÍCIA; TV
GARI (telejornal); Qualidade em Foco (Boletim do Programa de Qualidade Total) e “Clipping”
jornalístico e televisivo. Nesse bloco, destaca-se a produção de eventos com a participação dos
servidores, como, por exemplo, a caminhada ecológica no aniversário de 21 anos da SLU, que
objetiva também a sensibilização da população sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos
por eles, buscando reduzir o preconceito em relação a essa classe trabalhadora.
Por fim, há que se registrar a campanha BH MAIS HUMANA, uma ação de participação interna
que é desenvolvida dentro da própria corporação, composta por quase 6000 funcionários, através do
GISS - Grupo de Integração dos Servidores da SLU e do programa SÓCIO FUNCIONAL, onde é
discutido o papel do servidor na empresa como multiplicador de limpeza urbana, noções básica de
higiene e saúde, relações interpessoais, alimentação alternativas, auto-valorização e auto-estima. O
fornecimento de uniformes adequados, vale lanche, vale refeição alojamento para higiene pessoal e
refeições foram conquistas obtidas nos dois programas as atividades esportivas e culturais com
teatro, coral e TV Gari, são desenvolvidas com total participação dos servidores.
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Dentre as atividades de mobilização social com ampla participação popular, que vêm sendo
desenvolvidas pela SLU, destacam-se, até o mês de maio de 96, as seguintes:
• atuação em 1050 ônibus urbanos, nos horários de "rush", com apresentação de "sketches" teatrais
e fixação de adesivos e cartazes referentes à campanha BH MAIS LIMPA e fixação de cartazes e
adesivos em 250 ônibus escolares.
• fixação de cartazes e adesivos educativos nos 5.700 táxis do município;
• lançamento de 2 listas limpa, lista suja;
• aplicação de multa em 55 veículos por jogar lixo no chão
• implantação de 15 pontos verdes e realização de 10 linhas limpas;
• trabalho com catadores de papel, instalação de 50 LEVs e troca de latinhas por bilhetes de metrô;
• distribuição de 300.000 saquinhos plásticos para lixo-de-mão, próprios para uso em veículos, em
72 campanhas realizadas em vias de tráfego denso e em postos de abastecimento de combustível.
Os saquinhos plásticos foram doados por parceiros da SLU nessas campanhas, sem quaisquer
ônus para a autarquia;
• montagem de 10 peças teatrais de caráter educativo/sensibilizatório, representadas por
estagiários universitários das áreas de Comunicação e Artes Cênicas, em escolas, cursos e
eventos, nos quais a Prefeitura de Belo Horizonte participa ou apoia, perfazendo um total de 700
apresentações;
•
treinamento de 400 escolas de um total de 680, para sensibilização frente à coleta seletiva;
•
treinamento de 115 instituições públicas e empresas para implantação da coleta seletiva de papel,
tendo sido implantada a coleta sistemática em 57 desses locais:
•
trabalho educativo em 17 vilas ou favelas e acompanhamento em operações de limpeza de 80
vilas;
realizados 4 mutirões de limpeza e criadas 4 frentes de trabalho
• mobilização esporádica no Zoológico, nas feiras de alimentação e artesanato, participação em 110
eventos e realização de 165 "de bar em bar".
constituição de 62 parcerias, a maioria com iniciativa privada, destacando - se a parceria com o
SIDUSCON - Sindicato de Indústria de Construção Civil para a pintura de tapumes, com 167
pinturas já realizadas.
CONCLUSÕES
Um dos fundamentos da mobilização no gerenciamento de resíduos sólidos é que o Poder Público
não deve atuar simplesmente como provedor de um serviço de limpeza urbana, suprindo apenas a
materialidade contida nesse serviço. No caso da sociedade brasileira, e da de Belo Horizonte, em
particular, verifica-se uma ampla falta de preparo da população para o exercício da cidadania plena
que possibilite o envolvimento e o controle desses serviços por parte do munícipe.
Cabe, assim, ao Governo Municipal um papel de suplência diante desse quadro, assumindo uma
função educativa e de estímulo à participação social.
Por outro lado, a participação da população é vista como busca de solução integrada com o Poder
Público para os problemas dos resíduos sólidos.
Em Belo Horizonte, a experiência tem apresentado resultados muito positivos, que se refletem numa
crescente demanda de escolas, empresas, associações comunitárias, comerciantes, para participarem
não só do processo educativo como também da efetivação de parcerias. Há, por parte desses
segmentos grande disponibilidade em atender ao apelo ecológico, social e até econômico,
consubstanciado nas propostas da SLU.
Considera-se, assim, que a população está despertando para o fato de que limpar Belo Horizonte é,
sem dúvida, obrigação da SLU, mas manter a cidade limpa, é responsabilidade de todos.
Finalmente, há que se ressaltar a grande receptividade da mídia, que vem se tornando um forte canal
de educação, não só pela divulgação das atividades desenvolvidas, mas, igualmente, pelo enfoque
positivo dado à veiculação das notícias sobre limpeza urbana. Se antes havia sempre uma abordagem
cobrando soluções por parte do Poder Público, há, hoje, nitidamente, um chamado à população para
participar, nem que seja, pelo menos, deixando de sujar as vias públicas.
REFERÊNCIAS
NORGAARD, Richard B. A ciência ambiental como processo social. Tradução por John Cunha
Comerford.Textos para Debate, Rio de Janeiro: AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em
Agricultura Alternativa, n. 35, maio, 1991. 19 p.
COSTA, Elizabeth M. Filizzola. Comunicação Social como suporte à política de gerenciamento de
resíduos sólidos de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte SLU,1995.
ENGINEER, Emílio. et alii, in Falas em torno do lixo,Nova, Iser, Polis, Rio de Janeiro - 1992.