UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
RESTAURANTE ESCOLA
RELATÓRIO CHAMADA PÚBLICA 2014/2015
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) é um programa do Governo Federal que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança
alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar através
das cooperativas, com dispensa de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados locais.
Oferecer alimentos mais saudáveis aos alunos e incentivar a agricultar familiar fazem parte das propostas de
gestão da atual administração da UFPel, que através da Fundação de Apoio Universitário (FAU) assinou no dia 04 de
junho, o termo de cooperação com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo (SDR). A assinatura deste termo visou à comercialização de gêneros alimentícios da agricultura familiar
através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional, que fortalece o projeto de
desenvolvimento da agricultura familiar.
Assim, a aplicação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sob a modalidade “compra institucional” se deu
através de chamada pública no âmbito do Restaurante Escola da Universidade Federal de Pelotas , sendo um projeto
pioneiro dentre as Universidades do Rio Grande do Sul.
A publicação oficial do edital ocorreu no dia 25 de julho de 2014, no jornal de maior circulação do município e
região (Diário Popular/Pelotas), Diário Oficial da União (DOU) e também foi realizado um ato público no Auditório da lagoa
Fundação de Apoio Universitário (FAU) | CNPJ: 89.876.114/0001-03
Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) | CNPJ: 03.703.102/0001-61
Fundação Simon Bolívar (FSB) | CNPJ: 01.523.915/0001-44
Rua Marcílio Dias, 939 | CEP 96020-480, Pelotas/RS | Fone: (53) 3026.6900 | www.fundacoesufpel.com.br
Mirim (ALM), com a presença dos organizadores, apoiadores e diversos representantes de cooperativas e produtores
oriundos da agricultura familiar.
Para participar do Programa, o agricultor foi identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é realizada por meio de uma Declaração de
Aptidão ao Pronaf (Dap).
No dia 08 de agosto, foi realizado na sede das Fundações de Apoio à UFPel / Fundação de Apoio Universitário
(FAU) ato público de abertura das propostas, com a participação das cooperativas e agricultores envolvidos no processo.
A verificação de oferta dos alimentos, questões ligadas à sazonalidade da produção, prazos de entrega e preços
foram definidos coletivamente, em reuniões de trabalho com Cooperativas locais, representantes da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, Coordenação do Restaurante Escola e Fundação de Apoio à
Universidade Federal de Pelotas - UFPel, entidade gestora do projeto implementado. Tendo como um dos objetivos o
incentivo ao cooperativismo, proporcionando a cooperação e solidariedade efetiva entre os produtores da localidade e
região.
Fundação de Apoio Universitário (FAU) | CNPJ: 89.876.114/0001-03
Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) | CNPJ: 03.703.102/0001-61
Fundação Simon Bolívar (FSB) | CNPJ: 01.523.915/0001-44
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Os resultados desse projeto podem ser conferidos pelos números da tabela abaixo utilizados em contratos com
cooperativas da região nos meses de setembro de 2014 a fevereiro de 2015 na planilha de produtos anexa:
COOPERATIVA SUL ECOLÓGICA DE AGRICULTORES FAMILIARES - CNPJ: 04.983.476/0001-40
R$ 221.493,59
COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL - CNPJ: 90.430.414/0001-43
R$ 55.212,36
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO MONTE BONITO - CNPJ: 12.877.184/0001-51
R$ 87.974,70
COOPERATIVA SUL-RIOGRANDENSE DE LATICÍNIOS LTDA. CNPJ: 87.455.432/0005-07
R$ 202.966,00
COOPERATIVA SUL-RIOGRANDENSE DE LATICÍNIOS LTDA. - CNPJ: 87.455.432/0002-56
R$ 8.860,20
COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO SUL LTDA. - CNPJ: 94.890.266/0001-09
R$ 12.453,61
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ARROIO DO PADRE - CNPJ: 15.159.381/0001-23
R$ 72.306,22
Confira os detalhes de cada Cooperativa no arquivo:
http://www.fundacoesufpel.com.br/index.php/gerente/documentos/editar/1
Fundação de Apoio Universitário (FAU) | CNPJ: 89.876.114/0001-03
Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) | CNPJ: 03.703.102/0001-61
Fundação Simon Bolívar (FSB) | CNPJ: 01.523.915/0001-44
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