ESTUDO PROPOSITIVO
Território
PORTAL DA AMAZÔNIA
Instituição Responsável:
Fundação Cândido Rondon
Técnico Responsável:
Alexandre de Azevedo Olival
2005
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
LISTA DE ABREVIATURAS
ATER
ATES
BR
CAC
CEAAF
CMDRS
CO
COMPRUP
CONAB
CONSAD
COTREL
CPT
FAO
FETAGRI
FUNDAPER
GESTAR
IBGE
ICMS
IDH
IDHM
INDECO
INCRA
INDEA
INEP
MDA
MEC
MT
N
NE
OGU
ONG
ONU
PA
PJR
PNCF
Assistência Técnica e Extensão Rural.
Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária.
Brasil
Cooperativa Agrícola de Cotia
Conselho Executivo de Ações para a Agricultura Familiar
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Centro Oeste
Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Poconé
Companhia Nacional de Abastecimento.
Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local
Cooperativa Tritícola de Erechim
Comissão Pastoral da Terra
Food and Agriculture Organization
Federação dos Trabalhadores na Agricultura.
Fundação de Amparo à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
Gestão Territorial Ambiental Rural
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Índice de Desenvolvimento Humano
Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.
Integração, Desenvolvimento e Colonização
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grasso
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ministério da Educação
Mato Grosso
Norte
Nordeste
Orçamento Geral da União
Organização não Governamental.
Organização das Nações Unidas.
Projeto de Assentamento
Pastoral da Juventude Rural
Programa Nacional de Crédito Fundiário
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
RESUMO EXECUTIVO
O estudo propositivo do território do Portal da Amazônia teve como objetivo
central a identificação de informações que possibilitassem a dinamização econômica
desta região formada por 16 municípios no extremo norte do Estado do Mato Grosso.
A metodologia para coleta e análise das informações envolveu pesquisas junto a
documentos e fontes oficiais, a realização de entrevistas e visitas de campo e a
realização de uma oficina territorial com a participação de atores sociais do território
no sentido de validar e complementar a análise dos dados.
O território do Portal da Amazônia pode ser caracterizado como sendo uma
região formada por pequenos municípios, possuindo como pólo três municípios, a
saber: Alta Floresta (maior centro populacional e econômico do território), Colíder e
Guarantã do Norte. Estes municípios concentram grande parte do poder econômico da
região, os serviços e decisões políticas.
O IDH da região vem apresentando melhorias ao longo dos anos, principalmente
no tocante a escolaridade e longevidade. No entanto, a renda ainda é baixa na região
e está concentrada. Observa-se agravamento da situação de pobreza e indigência ao
longo dos anos. Pode-se dizer que o atual modelo de desenvolvimento não está
conseguindo distribuir as riquezas geradas pelas atividades de produção.
É marcante ainda a grande concentração de terras e renda. As pequenas
propriedades, grande maioria em praticamente todos os municípios, ocupam uma
pequena parcela da área e participam apenas com uma pequena parcela do VBP total
do território. Apesar da importância para os municípios, pois representa a grande
maioria dos estabelecimentos, a agricultura familiar possui baixa eficiência econômica,
estando inclusive abaixo da média estadual e nacional.
O comércio interno do território ainda está fragilizado. Muitas feiras estão
funcionando em estado precário ou mesmo paradas. O abastecimento interno é feito
com produtos externos ao território, encarecendo os produtos e o custo de vida em
geral na região. A reorganização deste comércio, tendo em vista as sobras de
produtos em determinados municípios e a falta em outros, é um passo importante para
o desenvolvimento do Portal da Amazônia.
A situação do comércio dos produtos da agricultura familiar reflete na verdade a
desorganização total da produção, salvo exceções importantes, como o trabalho
executado por algumas cooperativas na região. No entanto, em grande parte dos
municípios, o comércio está centralizado em atravessadores.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
O Portal da Amazônia se caracteriza ainda pela existência de um grande número
de instituições atuando principalmente na questão ambiental. Somente o município de
Alta Floresta possui ao menos 4 grandes organizações que atuam nesta área, além de
diversas outras que realizam trabalhos mais pontuais. Estas instituições, por seu
conhecimento e habilidade específica na área de elaboração de projetos e execução
representam um importante potencial para a região. No entanto, é fundamental que
trabalhem mais integradas, respeitando suas particularidades mas realizando
atividades complementares.
Como propostas de linhas de ações gerais para os municípios, pode-se elencar
dois conjuntos de ações: a necessidade de aumento da renda da população rural, com
ênfase na recuperação ambiental (que pode representar um importante limitante a
médio prazo para o desenvolvimento do território), e a necessidade de trabalhar nos
limitantes estruturais, como
a falta de luz elétrica nas áreas rurais de alguns
municípios e a melhoria das estradas.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
LISTA DE TABELAS
Tabela 01.
Lista de atores entrevistados para avaliação do capital social e
complementação das informações secundárias. Fonte: Estudo
Propositivo do território do Portal da Amazônia, 2005.
04
Tabela 02.
Municípios que formam o território do Portal da Amazônia e ano
de criação. Fonte: SEPLAN – MT, 2005.
13
Tabela 03.
Evolução da população no território do Portal da Amazônia de
1996 a 2000. Fonte: Informativo Sócio econômico de Mato
Grosso, 2005.
15
Tabela 04.
Índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do
território do Portal da Amazônia e posição em relação aos demais
do estado no ano de 2000. Fonte: Anuário Estatístico do Mato
Grosso, 20041.
18
Tabela 05.
Rendimento médio mensal no ano de 2000 e Taxa de
Mortalidade Infantil em 2002 nos municípios do Portal da
Amazônia. Fonte: SEPLAN-MT, 2005; Ministério da Saúde
(DATASUS), 2005.
20
Tabela 06.
Indicadores de desigualdade de renda dos municípios do
território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do
Desenvolvimento Humano, 2005.
21
Tabela 07.
Indicadores de pobreza nos municípios do território do Portal da
Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005.
23
Tabela 08.
Mortalidade em 2002 de acordo com diferentes causas (% de
indivíduos que morreram de determinada causa/ número total de
mortes) nos municípios do Portal da Amazônia. Fonte: Ministério
da Saúde (DATASUS), 2005.
26
Tabela 09.
Coeficiente de mortalidade por causas específicas no ano de
2002 (número de mortes/ 100.000 habitantes) nos municípios do
território do Portal da Amazônia. Fonte: Ministério da Saúde
(DATASUS), 2005.
27
Tabela 10.
Incidência1 de algumas das principais doenças infecciosas nos
municípios do território do Portal da Amazônia. Fonte: Ministério
da Saúde (DATASUS), 2003.
28
Tabela 11.
Indicadores de saneamento básico nos municípios do Portal da
Amazônia em 1991 e 2000 (porcentagem de domicílios). Fonte:
Ministério da Saúde (DATASUS), 2005.
30
Tabela 12.
Número médio de alunos nas escolas rurais dos municípios do
território do Portal da Amazônia no ano de 2003. Fonte: INEP
(EDUDATABRASIL), 2005.
36
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Tabela 13.
Porcentagem de professores das escolas rurais com nível
superior nos municípios do território do Portal da Amazônia no
ano de 2003. Fonte: INEP (EDUDATABRASIL), 2005.
37
Tabela 14.
Índices de eficiência da educação rural nos municípios do
território do Portal da Amazônia no ano de 2003. Fonte: INEP
(EDUDATABRASIL), 2005.
38
Tabela 15.
Relação entre a população rural e o número de trabalhadores
rurais nos municípios do Portal da Amazônia. Fonte: Adaptado de
IBGE, 1996.
40
Tabela 16.
Relação entre a população urbana e o número de trabalhadores
nas empresas formais nos municípios do Portal da Amazônia.
Fonte: Adaptado de IBGE, 1996.
41
Tabela 17.
Valores da receita orçamentária, arrecadação do ICMS e
transferência de capital da União e Governo Estadual para os
municípios do Portal da Amazônia em 2000. Fonte: SNIU, 2005.
43
Tabela 18.
Inadimplência dos impostos predial e territorial1 nos municípios
do Portal da Amazônia no ano de 1998. Fonte: SNIU, 2005.
44
Tabela 19.
Relação entre número de trabalhadores e de estabelecimentos
no meio rural no território do Portal da Amazônia. Fonte:
Adaptado de IBGE, 1996.
57
Tabela 20.
Número de estabelecimentos e área ocupada nos municípios do
território do Portal da Amazônia. Fonte: Adaptado de IBGE, 1996.
59
Tabela 21.
Principais atividades desenvolvidas nos municípios do Território
do Portal da Amazônia em relação ao Valor Bruto da Produção.
Fonte: Adaptado do IBGE, 1996*.
62
Tabela 22.
Número de agências bancárias e volume de depósito nos
municípios do Portal da Amazônia no ano de 2000. Fonte: SNIU,
2005.
62
Tabela 23.
Bens e serviços urbanos disponíveis nos municípios do Portal da
Amazônia no ano de 2000. Fonte: SNIU, 2005.
63
Tabela 24.
Bens e serviços de lazer disponíveis nos municípios do Portal da
Amazônia no ano de 2000. Fonte: SNIU, 2005.
65
Tabela 25.
Renda anual gerada/ produtor de acordo com os produtos (renda
total/ número de produtores). Fonte: Adaptado de FAO/ INCRA,
1996.
69
Tabela 26.
População indígena dentro do território do Portal da Amazônia.
Fonte: Anuário Estatístico do Estado de MT, 2003.
70
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Tabela 27.
Número total de famílias assentadas no território do Portal da
Amazônia. Fonte: INCRA, 2005.
77
Tabela 28.
Público alvo das políticas de desenvolvimento no território do
Portal da Amazônia. Fonte: Adaptado de INCRA e IBGE, 2004.
79
Tabela 29.
Demanda qualificada por créditos do PRONAF A no território do
Portal da Amazônia, em 2005. FONTE: SEDER, 2005.
80
Tabela 30.
Número de contratos e montante do crédito rural do PRONAF no
ano fiscal de 2004 no território Baixada Cuiabana. FONTE:
www.pronaf.gov.br .
84
Tabela 31.
Número de contratos estabelecidos com o PRONAF em 2004 de
acordo com a modalidade. Fonte: www. pronaf.gov.br, 2005.
85
Tabela 32.
Créditos do PRONAF concedidos em 2004, por grupo e por
modalidade no território do Portal da Amazônia. Fonte:
86
www.pronaf.gov.br .
92
Tabela 33.
Outros investimentos no território do Portal da Amazônia.
FONTE: Caixa Econômica Federal, 2005.
Tabela 34.
Assistência técnica através do INCRA (ATES): metas para 2005
93
no território do Portal da Amazônia. Fonte: INCRA, 2005.
Instituições cadastradas para projetos de ATES no território do 94
Portal da Amazônia e municípios de atuação. FONTE: INCRA,
2005.
Tabela 35.
95
Tabela 36.
Aspectos quantitativos da ATER no território. Fonte: Programa
Estadual de Reforma Agrária; INCRA; EMPAER; Prefeituras
Municipais, 2005.
Tabela 37.
Investimentos programados pelo governo estadual no PPA,
aplicáveis ao território. Fonte: Plano Pluri Anual, SEPLAN, MT,
2005.
Tabela 38.
Convênios entre Governo Federal e municípios do Portal da 103
Amazônia assinados a partir de Janeiro de 2002 de acordo com
os diferentes Ministérios (milhões de reais). Fonte: Secretaria
Geral de Controle Interno, 2005.
Tabela 39.
Repasses do governo federal no ano de 2005 para os municípios 104
do Portal da Amazônia. Fonte: Controladoria Geral da União,
2005.
Tabela 40.
Investimentos do INCRA (plano regional de reforma agrária) 105
previsto para 2005, no território. Fonte: Programa Estadual de
Reforma Agrária, 2005.
Tabela 41.
Recursos orçamentários e financeiros entre 2003 e 2006 do 106
INCRA/ MT.
99
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Tabela 42.
Total desmatado nos municípios do território do Portal da 115
Amazônia até 2002. Fonte: Anuário. Estatístico do MT, 2003.
Tabela 43.
Número de focos de calor nos municípios do território do Portal 118
da Amazônia de 2000 a 2002. Fonte: Anuário Estatístico do MT,
2003.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01.
Crescimento da população total do território do Portal da 14
Amazônia e no Estado de MT. Fonte: SEPLAN, 2005.
Gráfico 02.
Evolução da Taxa de Analfabetismo nos municípios do território 32
do Portal da Amazônia de 1996 a 2000. Fonte INEP, 2005.
Gráfico 03.
Número médio de alunos matriculados nas escolas rurais de nível 34
fundamental em relação a população rural total dos município do
território do Portal da Amazônia em 2002. Fonte: Adaptado de
INEP, 2005 e IBGE, 2000.
Gráfico 04.
Comparação do uso da terra no território da Baixada Cuiabana e 45
no Estado de Mato Grosso. Fonte: Adaptado de IBGE, 1996.
Gráfico 05.
Porcentagem de estabelecimentos rurais de alguns municípios do 45
território do Portal da Amazônia em relação ao grupo de atividade
econômica (principais atividades desenvolvidas). Fonte: Adaptado
de IBGE, 1996.
Gráfico 06.
Valor bruto da produção das lavouras temporárias e permanentes 46
de 1997 a 2003 no território do Portal da Amazônia. Fonte: IBGE
(Pesquisa Agrícola Municipal), 2005.
Gráfico 07.
Porcentagem da participação do território do Portal da Amazônia 47
na produção total de Mato Grosso das principais lavouras
temporárias em 2003. Fonte: IBGE (Pesquisa Agrícola Municipal),
2005.
Gráfico 08.
Evolução da produção das principais lavouras temporárias do 48
território Por Portal da Amazônia de 1997 a 2003. Fonte: IBGE
(Pesquisa Agrícola Municipal), 2005.
Gráfico 09.
Participação de cada município do território do Portal da Amazônia 49
na produção total do território da produção das principais lavouras
temporárias em 2003. Fonte: IBGE (Pesquisa Agrícola Municipal),
2005.
Gráfico 10.
Valor Bruto da Produção da Lavoura Permanente Total e Valor 50
Bruto da Produção de banana no território do Baixo Araguaia de
1997 a 2003. Fonte: IBGE (Pesquisa Agrícola Municipal), 2005.
Gráfico 11.
Evolução do VBP da banana e do café no território do Portal da 50
Amazônia de 1997 a 2003. Fonte: IBGE (Pesquisa Agrícola
Municipal), 2005 (toneladas).
Gráfico 12.
Efetivo do rebanho bovino no Brasil, Mato Grosso e no território do 51
Portal da Amazônia de 1997 a 2003. Fonte: Pesquisa Pecuária
Municipal, IBGE, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Gráfico 13.
Variação da produção de leite no Brasil, Mato Grosso e Território 52
do Portal da Amazônia de 1997 a 2003. Fonte: Pesquisa Pecuária
Municipal, IBGE, 2005.
Gráfico 14.
Variação do número de vacas ordenhadas de 1997 a 2003 nos 55
municípios do Portal da Amazônia. Fonte: Pesquisa Pecuária
Municipal, IBGE, 2005.
Gráfico 15.
Participação do território Portal da Amazônia na produção total de
produtos de origem animal do estado de Mato Grosso no ano de
2003. Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal, IBGE, 2005
Gráfico 16.
Número de estabelecimentos familiares e outros tipos de 66
estabelecimentos no território do Portal da Amazônia. Fonte:
Adaptado de IBGE, 2000.
Gráfico 17.
Número de estabelecimentos familiares de acordo com os 67
produtos. Fonte: FAO/ INCRA, 1996.
Gráfico 18.
VABP dos principais produtos da agricultura familiar. Fonte: FAO/
INCRA, 1996.
Gráfico 19.
Evolução do número e valores dos contratos do PRONAF de 2000 81
a 2004 nos municípios do território do Portal da Amazônia. Fonte:
PRONAF, 2005.
Gráfico 20.
Distribuição do número de contratos do PRONAF para o Portal da 82
Amazônia de acordo com o grupo de 2000 a 2004 (porcentagem
em relação ao número total de contratos em cada ano). Fonte:
PRONAF, 2005.
Gráfico 21.
Número de municípios que acessaram o PRONAF de 2000 a 2004 83
no território do Baixo Araguaia. Fonte: www.pronaf.gov.br.
Gráfico 22.
Demanda do programa Luz para Todos no território do Portal da 92
Amazônia. Fonte: INCRA, 2005.
56
68
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
LISTA DE FIGURAS
Figura 01.
Esquema para a análise territorial sistêmica. Fonte, SDT, 2005.
05
Figura 02.
Mapa com os municípios do território do Portal da Amazônia.
10
1
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005 .
Figura 03.
Origem dos municípios do território Portal da Amazônia1,2. Fonte:
12
FERREIRA, 1997.
Figura 04.
Relação entre população total e número de trabalhadores rurais e
42
urbanos no território do Portal da Amazônia. Fonte: Adaptado de
IBGE, 1996.
Figura 05.
Malha rodoviária do Estado de Mato Grosso, em especial na
região do Baixo Araguaia. Fonte: Ministérios dos Transportes,
2005.
73
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 1
1.1APRESENTAÇÃO: BASES CONCEITUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTUDO PROPOSITIVO DO TERRITÓRIO
DO PORTAL DA AMAZÔNIA ........................................................................................................................... 1
1.2OBJETIVOS ............................................................................................................................................... 2
1.3 METODOLOGIA UTILIZADA...................................................................................................................... 3
2.CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL DO TERRITÓRIO..................................................... 7
2.1FORMAÇÃO HISTÓRICA ............................................................................................................................ 7
2.2ÍNDICES DEMOGRÁFICOS ........................................................................................................................ 13
Municípios ..................................................................................................................................................15
2.3INDICADORES DE POBREZA .................................................................................................................... 17
2.4INDICADORES DE SAÚDE ........................................................................................................................ 24
Municípios ..................................................................................................................................................26
Malária .......................................................................................................................................................28
2.5INDICADORES DE EDUCAÇÃO ................................................................................................................. 31
2.6A ECONOMIA DO PORTAL DA AMAZÔNIA ............................................................................................... 39
2.6.1 Comparação entre a produção agropecuária e o setor formal urbano para a economia do
Portal da Amazônia ....................................................................................................................................39
2.6.2 Características gerais da atividade agropecuária ............................................................................43
2.6.2 Outros setores da economia do Portal da Amazônia.........................................................................61
2.7A AGRICULTURA FAMILIAR DENTRO DO TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA .................................. 65
Produção.......................................................................................................................69
2.8GRUPOS ESPECÍFICOS NO PORTAL DA AMAZÔNIA .................................................................................. 69
2.9INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA .................................................................................. 72
2.10ASPECTOS BÁSICOS SOBRE O CAPITAL SOCIAL NO TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA. ................ 74
3.Demandas sociais...................................................................................................... 77
3.1DEMANDA PELO PRONAF .................................................................................................................... 77
Municípios ..................................................................................................................................................79
3.2DEMANDA QUALIFICADA DO PRONAF A.............................................................................................. 79
3.3OUTRAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO TERRITÓRIO ............................................................ 80
3.4RECURSOS DO PRONAF EM 2004 ......................................................................................................... 80
3.5COMPRA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA CONAB ................................................... 90
3.6DEMANDA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS ......................................................................................... 90
3.7OUTROS INVESTIMENTOS NO TERRITÓRIO .............................................................................................. 91
3.8ATES NO TERRITÓRIO ........................................................................................................................... 92
Tabela 34. Assistência técnica através do INCRA (ATES): metas para 2005 no
território do Portal da Amazônia. Fonte: INCRA, 2005. ................................................ 92
3.9ATER NO TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA ................................................................................ 93
4.Políticas públicas oferecidas...................................................................................... 95
4.1INVESTIMENTO PROGRAMADOS NO PLANO PLURIANUAL, APLICÁVEIS NO TERRITÓRIO E OUTROS
INVESTIMENTOS REALIZADOS.. ................................................................................................................... 97
4.2INVESTIMENTOS DO INCRA PREVISTOS PARA 2005 NO TERRITÓRIO ................................................... 104
5.Análise sistêmica. .................................................................................................... 106
5.1SUBSISTEMA DE PRODUÇÃO................................................................................................................. 106
5.2SUBSISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO...................................................................................................... 109
5.3SUBSISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO ................................................................................................... 110
5.4AMBIENTE INSTITUCIONAL DE APOIO ................................................................................................... 112
5.5QUESTÕES AMBIENTAIS NO TERRITÓRIO .............................................................................................. 114
5.6OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES ......................................................................................................... 117
6.Análise do PRONAF INFRA 2003/ 2004 no Portal da amazônia............................. 120
6.1PRONAF INFRA 2003 ....................................................................................................................... 120
6.2 PRONAF INFRA 2004....................................................................................................................... 120
7.CONCLUSÕES: LINHAS GERAIS PARA AS AÇÕES DO TERRITÓRIO PORTAL
DA AMAZÔNIA ........................................................................................................... 122
8. REFERÊNCIAS....................................................................................................... 126
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
9. Anexos .................................................................................................................... 128
1
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
1. INTRODUÇÃO
1.1 Apresentação: bases conceituais para a construção do estudo propositivo do
território do Portal da Amazônia
Apesar de muito difundida e utilizada, a noção de desenvolvimento rural continua
a ser de definição complexa e multifacetada, passível de ser abordada por
perspectivas teóricas das mais diversas. Uma das visões que vem se destacando,
pelo enfoque inovador e aplicabilidade prática, é aquela que enfatiza as dimensões
ambientais e territoriais do desenvolvimento sustentável, destacando as interfaces e
vínculos em relação ao desenvolvimento em geral, ou seja, enfatizando a necessidade
de conceber o desenvolvimento rural e urbano de forma interconectada. Esta visão é
defendida por autores como Veiga (2001) e Veiga e colaboradores (2001).
Independentemente da abordagem com que se analisa o desenvolvimento rural,
diversos estudos vêm mostrando que em regiões dinâmicas, nas quais o crescimento
econômico é compartilhado de forma mais homogênea, existia previamente uma
densa rede de relações entre serviços e organizações públicas, iniciativas
empresariais urbanas e rurais, agrícolas e não agrícolas. Assim, mais importante que
as vantagens competitivas dadas por atributos naturais, de localização ou setoriais,
parece ser a proximidade social entre os diversos “atores” que permite a valorização
do conjunto do ambiente em que atuam, servindo assim de base para
empreendimentos inovadores. Neste sentido, as estruturas sociais poderiam ser vistas
como recursos, de forma semelhante a um ativo de capital de que os indivíduos
podem dispor. É neste ponto que nasce o conceito e a denominação de “capital” social
(Abramovay,
2000),
estando
profundamente
relacionado
ao
processo
de
desenvolvimento.
Abramovay (2001) relata ainda que os municípios não são o espaço adequado
para servir como base para o desenvolvimento rural. O autor comenta que se por um
lado a população reduzida dos municípios oferece a vantagem de permitir o
fortalecimento dos laços de confiança entre os cidadãos, a verdade é que, neste nível,
as chances de construir processos inovadores de geração de renda, ou qualquer outra
forma inovadora de ação, e a criação de novas oportunidades de trabalho são muito
reduzidas.
Considerando a premissa acima discutida, Doniak (2002) comenta que uma
política de desenvolvimento deve abranger o nível territorial, unindo municípios com
aspectos econômicos, ambientais, sociais e culturais semelhantes. De acordo com o
2
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Ministério do Desenvolvimento Agrário, pode-se entender o termo “território” como um
espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a
cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como meio
ambiente, economia, sociedade, cultura e instituições, e uma população com grupos
sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de
processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam
identidade e coesão social, cultural e territorial (SDT/ MDA, 2005).
Veiga (2001) e Veiga et al. (2001) apontam como elementos fundamentais do
processo de desenvolvimento territorial rural a valorização e fortalecimento da
agricultura familiar1, a diversificação das economias dos territórios (sobretudo através
do
estímulo
aos
setores
de
serviços
e
à
pluriatividade),
o
estímulo
ao
empreendendorismo local e o empurrão que viria do Estado para formação de arranjos
institucionais locais. Assim, o presente estudo faz parte da política de desenvolvimento
territorial
da
Secretaria
de
Desenvolvimento
Territorial
do
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário.
1.2 Objetivos
O presente estudo foi desenvolvido tendo em vista três objetivos centrais: i)
Sensibilizar e instrumentalizar os colegiados territoriais para acessar com maior
eficiência e eficácia as políticas orientadas para a dinamização das economias
territoriais, focalizando o público-alvo do MDA / SDT; ii) Melhorar a qualidade dos
projetos que receberão apoio do PRONAF Infra-estrutura, com definição do orçamento
para 2005 / 2006 e, finalmente, iii) Elaborar plano de trabalho para a implementação
do processo de dinamização econômica nos territórios Rurais.
Para cumprir com estes objetivos, o presente estudo possui como objetivos
específicos:
•
Nova compreensão do território, com obtenção de informações
complementares às já disponíveis e com a adoção do “enfoque
sistêmico” na leitura das realidades locais.
1
Para fins deste estudo, considerou-se agricultura familiar de como os agricultores habilitados
a acessar os recursos do PRONAF, a saber: assentados dos programas de reforma agrária e
agricultores com até 4 módulos fiscais.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
•
3
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Sensibilização adicional sobre a dimensão e importância do “rural” e do
público-alvo do MDA / SDT, no contexto do Desenvolvimento
Sustentável.
•
Seleção e melhor definição do público-alvo prioritário para as ações
dos PTDRS.
1.3 Metodologia utilizada
Para cumprir com os objetivos acima descritos, foram realizadas 2 etapas:
a) Diagnóstico preliminar
O diagnóstico preliminar foi desenvolvido a partir de dados secundários junto a
órgãos oficiais estaduais e federais, como IBGE, Ministério da Saúde, Ministério da
Fazenda, Secretarias de Governo do Estado de Mato Gross entre outros. Consta de
informações sobre o perfil demográfico do território do Portal da Amazônia,
indicadores sócio econômicos, aspectos quantitativos da produção agropecuária e da
agricultura familiar, além de informações sobre as demandas e ofertas de políticas
públicas orientadas para o desenvolvimento rural sustentável. A coleta de dados
secundários foi complementada pela análise de documentos e diagnósticos já
realizados sobre o território do Portal da Amazônia.
Somado a análise dos indicadores quantitativos, foram realizadas entrevistas
semi-estruturadas com atores locais, representantes da agricultura familiar e/ ou de
instituições relacionadas a este segmento. A Tabela 01 apresenta a lista de atores
entrevistados.
Para cada entrevistado foi elaborada uma lista de tópicos para discussão. Os
principais pontos citados durante a entrevista foram transcritos e categorizados em
alguns itens, a saber: sobre a participação dos agricultores; sobre os órgãos de
representação dos agricultores; participação de jovens e mulheres; envolvimento com
a discussão do território; percepções sobre o subsistema de produção, sobre o
subsistema de transformação, sobre o subsistema de comercialização e propostas de
desenvolvimento para o território.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 01.
4
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Lista de atores entrevistados para avaliação do capital social e
complementação
das
informações
secundárias.
Fonte:
Estudo
Propositivo do território do Portal da Amazônia, 2005.
Classes
Entrevistados
Presidentes ou representantes Nova Bandeirantes, Apiacás.
dos STRs.
Secretários de Agricultura
Nova Bandeirantes, Apiacás, Marcelândia.
Produtores familiares
Grupo de produtores em Nova Guarita (Comunidade
União); grupo de produtores em Terra Nova do Norte
(Comunidade Xanxerê), produtores em Marcelândia,
produtores em Peixoto de Azevedo, representantes da
etnia Terena de Peixoto de Azevedo.
Instituições de apoio
Professor de escola rural em Marcelândia, professor e
coordenador de curso da UNEMAT – Colíder.
Visita a produtores familiares e Agricultor familiar em Nova Bandeirantes, Gleba Vale
projetos de assentamentos
do Bruno (Apiacás), Visita a propriedade rural em
Nova Guarita, visita ao Assentamento União do Norte
(Peixoto de Azevedo), comunidade Terena (Peixoto de
Azevedo), PA Bom Jaguar (Marcelândia).
A análise do diagnóstico preliminar foi feita baseando-se na comparação de
indicadores do território do Portal da Amazônia com os demais territórios do Estado de
Mato Grosso bem como, em alguns casos, das médias nacionais e estaduais. Os
resultados podem ser observados nas tabelas e gráficos apresentados.
Além da análise individual dos dados, trabalhou-se dentro do enfoque sistêmico
para apresentação das conclusões finais. Através deste enfoque específico de análise,
as informações sobre Sistema Produtivo, Sistema de Transformação e Sistema de
Comercialização, além das Instituições de Apoio foram analisadas em conjunto, de
maneira a expor as fragilidades e incoerências de todo o sistema de produção do
território. A Figura 01 apresenta um esquema da metodologia utilizada para a análise
sistêmica das informações do território.
Figura 01. Esquema para a análise territorial sistêmica. Fonte, SDT, 2005.
Entorno
Próximo
Nacional/ Internacional
Região
Produção
Comercialização
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DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
5
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Deve-se destacar que este diagnóstico é “preliminar” na medida que terá
utilidade nas primeiras etapas do processo de implementação dos PTDRS pelos
colegiados territoriais. Com o avanço desse processo, o estudo deverá ser
aprofundado e detalhado, de modo a enriquecer a base de informações para
negociação, decisão e planejamento deste colegiado.
b) Complementação e validação do estudo
Após a análise preliminar dos dados, todas as informações foram sistematizadas
e apresentadas para o colegiado territorial (CONTAF BC) para complementação e
atualização das informações. Esta apresentação seguiu a seguinte metodologia:
-
Apresentação das informações sobre o território e análise sistêmica
-
Divisão dos participantes em 3 grupos de trabalho para responder as
questões:
i. Quais as instituições de apoio que existem no território
(pesquisa e extensão rural)?
ii. Existem outros produtos relacionados a agricultura familiar
dentro do território? Quais são? Representam importância
econômica para o território?
6
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
iii. Existem outras indústrias dentro ou fora do território que
beneficiam os produtos da agricultura familiar? Quais são?
Como se relacionam com os produtores? Para quem vendem a
produção?
iv. Existem outros canais de comercialização dentro ou fora do
território?
v.
-
Apresentação dos grupos de trabalho
-
Divisão dos participantes em novos grupos de trabalho para indicar
propostas de ação no território tendo em vista o quadro estudado.
-
Apresentação dos participantes
Todas as contribuições dos participantes foram registradas e incorporadas no
estudo. A validação final se deu pelo envio do documento final a técnicos do território
para leitura, correção e possíveis alterações.
7
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
2. CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL DO TERRITÓRIO.
2.1 Formação histórica
O território do Portal da Amazônia é uma região localizada no extremo norte do
Estado de Mato Grosso, fazendo divisa com o território do Baixo Araguaia pelo Leste,
com os municípios da região Noroeste do Mato Grosso e com o Estado do Pará ao
Norte.
Trata-se de uma região localizada nos limites iniciais da floresta amazônica
(área atualmente conhecida como “arco do desmatamento”). Os primeiros moradores
da região são povos indígenas de diferentes etnias, como os apiakás, mandurukus,
kayabis, rikbatsa e kreen-aka-rorê. Com o processo de colonização da região os
índios, alguns de forma pacífica outros como resultado de conflitos armados, foram
transferidos para áreas demarcadas no município de Juara e para o Parque Nacional
do Xingu, onde tentam reestruturar-se.
Os municípios do território têm sua origem em projetos de colonização privados
ou projetos de assentamentos para a reforma agrária. Algumas empresas
colonizadoras que fizeram parte da história da região são INDECO (responsável pela
abertura de Alta Floresta, Apiacás e Paranaíta), Colonizadora Líder (responsável por
Colíder e o povoamento inicial de Nova Canaã do Norte), Colonizadora Bandeirante
(Nova Bandeirantes), Colonizadora Maiká (Marcelândia), entre outras.
A
colonização
privada
foi
amplamente
estimulada
por
programas
governamentais durante a década de 70. Tais programas envolviam empréstimos com
juros baixos para as empresas adquirirem os terrenos na região e reduziam os valores
das taxas sobre os seus lucros. Era a política de “integrar para não entregar”
implementada a partir da década de 70, formando o que se passou a conhecer como
“a nova fronteira agrícola brasileira”. Deve-se fazer um destaque especial para a
abertura da rodovia BR 163 (Cuiabá-Santarém), que abriu as portas para a
colonização de todos os municípios da região Norte do Mato Grosso.
Grande parte das colonizadoras eram provenientes dos estados do Sul do país.
Os projetos iniciais de desenvolvimento estavam baseados na produção agropecuária,
procurando implementar um modelo próximo ao modelo sulista de propriedades. A
população
era
proveniente
basicamente
das
regiões
de
“tensão
agrária”,
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DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
8
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
principalmente do Paraná e Rio Grande do Sul (moradores de áreas que foram
demarcadas para índios e regiões alagadas por hidroelétricas).
Imagem 01. Grande parte dos
municípios que formam o Portal da
Amazônia foi formada a partir de
empreendimentos de colonizadoras.
Na imagem ao lado, o processo de
abertura de Alta Floresta (década de
70).
Fonte: VSP (www.vsp.com.br)
Por outro lado, alguns municípios como Carlinda, Peixoto de Azevedo, Nova
Guarita e a estruturação de Nova Canaã do Norte, foram fruto de Projetos de
Assentamentos do INCRA, sempre em parcerias com outras instituições como a
Cooperativa Agrícola de Cotia (CAC), a Cooperativa Tritícola de Erechim (COTREL) e
a COOPERCANA. A formação destes assentamentos se deu também basicamente
por colonos provenientes dos estados do Sul em sua grande maioria.
A imagem vendida tanto pelas empresas colonizadoras quanto pelos projetos de
assentamentos era de uma região extremamente fértil, onde era possível produzir tudo
a um baixo custo. No entanto, a idéia deste “Eldorado Verde” rapidamente se mostrou
equivocada em muitas localidades dentro do território. Práticas agrícolas não
adaptadas ao clima da região, no qual metade do ano é marcada por fortes chuvas, e
dificuldades de comercialização da produção fizeram com que muitos projetos, tanto
públicos quanto privados, não tivessem o resultado esperado. Um exemplo típico é o
município de Carlinda: estruturado para ser um projeto modelo de assentamento,
contando com infra-estrutura e apoio para comercialização, problemas na execução do
projeto e a falência da CAC (parceria na formação do assentamento) fizeram com que
o resultado das ações não fosse o esperado. Atualmente Carlinda é o município com
pior IDH do Portal da Amazônia e um dos índices mais baixos do Estado de Mato
Grosso.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
9
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Entretanto, o fato mais marcante para a região foi a entrada do garimpo nos
municípios. Com a descoberta do ouro houve intensa migração de nordestinos para a
região. Apiacás, por exemplo, chegou a possuir mais de 69.000 habitantes, sendo
54.000 de garimpeiros (população flutuante), conforme apontado por FERREIRA
(1997). Com o fim do garimpo em grande parte do território, estes nordestinos se
estabeleceram como agricultores ou como mão de obra barata para as indústrias de
madeira, mantendo hábitos e costumes diferenciados dos habitantes sulistas.
Imagem 02. A descoberta de ouro na
região causou um grande aumento
populacional,
trazendo
sérias
conseqüências tanto em relação ao
desenvolvimento social quanto para o
meio ambiente. Na imagem ao lado,
antiga área de garimpo no município
de Apiacás.
Fonte: www.achetudoeregiao.com.br/ MT/apiacas.htm
A explosão demográfica vivenciada na década de 80 e 90, acompanhada da
violência, problemas de habitação e saúde, interferiu de maneira decisiva para o
desenvolvimento da região. Atualmente muitos municípios tentam ainda se reerguer
deste período. É o caso, por exemplo, de Peixoto de Azevedo, famoso pelos garimpos
nas décadas passadas e também pela violência e problemas de saúde de seus
habitantes.
Cabe destacar ainda que o processo de ocupação não foi fácil. A dificuldade de
acesso, os longos períodos de chuvas, a elevada incidência de malária e os conflitos
por terras eram freqüentes. FERREIRA (1997) comenta que em Terra Nova do Norte,
no início da década de 90, por exemplo, 60% da população já tinha contraído ou
estava com malária. Problemas no escoamento da produção comprometiam ainda a
renda dos agricultores. Nos anos iniciais de formação dos municípios, muitos
entrevistados comentaram que era comum famílias trocarem o sítio comprado
somente pelas passagens de volta para o Rio Grande do Sul ou Paraná.
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AGRÁRIO
10
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Esta grande dificuldade inicial, no entanto, fez nascer um claro sentimento de
pertencimento da população. Atualmente, os moradores, apesar de ainda manter
hábitos de sua terra natal, se enxergam como parte de uma mesma região, apesar da
diferenciação interna entre a população proveniente do Sul do país e os nordestinos.
O desafio neste momento é superar os resquícios deste processo conturbado de
desenvolvimento: a evolução lenta da infra-estrutura dos municípios e dos acessos à
região, a regularização das terras, o acesso a luz e o escoamento da produção
continuam sendo obstáculos ao desenvolvimento do território. Por outro lado, o
desmatamento acelerado hoje começa a impactar negativamente em todo o Portal da
Amazônia. A falta de água e aumento do período de seca já podem ser observados
em praticamente todos os municípios (talvez com exceção daqueles mais a oeste,
como Apiacás e Nova Bandeirantes, que ainda mantém grande parte da área
preservada). Conciliar o desenvolvimento com a preservação ou recuperação
ambiental é crucial para o Portal da Amazônia, tendo em vista o potencial econômico
ou o grande passivo que o meio ambiente pode representar.
A Figura 02 apresenta a localização do território Portal da Amazônia no Estado
de Mato Grosso. A Figura 03 apresenta a estrutura de formação dos municípios do
território. Já a Tabela 02 apresenta dados da distância média dos para a capital do
estado, Cuiabá.
Figura 02.
Mapa com os municípios do território do Portal da Amazônia. Fonte:
Atlas do Desenvolvimento Humano, 20051.
1. O mapa representa a divisão política do
território em 2000. O Portal da Amazônia
localiza-se no extremo norte do Mato
Grosso, localizando-se, em média, a mais de
730 Km da capital, Cuiabá. Os municípios
mais distantes são Nova Bandeirantes, Nova
Monte Verde e Apiacás, a mais de 960Km
da capital do estado.
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ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Imagem 03. Imagem aérea do município de Colíder.
Fonte: RMT on line (http://rmtonline.globo.com)
Imagem 04. O Portal da Amazônia localiza-se
em uma área de fronteira agrícola onde a
discussão entre preservação ambiental e
abertura de novas áreas para produção
agropecuária é marcante. Na imagem ao lado,
prática de queimada comum em praticamente
dos os municípios do território.
Imagem 05. A igreja teve papel importante na
estruturação dos municípios do Portal da
Amazônia, organizando muitas comunidades
rurais, como é o caso de Alta Floresta, Carlinda,
Nova Guarita, Terra Nova do Norte entre outros.
Na imagem ao lado, praça central do município
de Nova Guarita.
12
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DESENVOLVIMENTO
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ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Figura 03. Origem dos municípios do território Portal da Amazônia1,2. Fonte: FERREIRA, 1997.
Chapada dos
Guimarães
Sinop
Cuiabá
Diamantino
Colíder
(1979)
P. de Azevedo
(1986)
N. Canaã do Norte
(1986)
Marcelândia
(1987)
Guarantã do Norte
(1986)
Porto Velho (RO)
Aripuanã
Alta Floresta
(1979)
Terra Nova do
Norte (1986)
Paranaíta (1986)
Apiacás
(1986)
Matupá
(1989)
N. Bandeirantes
(1991)
Nova Guarita
(1991)
1: De acordo com a data da Lei de implantação do município
2: Não consta o município de Nova Santa Helena, de 2001.
Novo Mundo
(1995)
N. Monte Verde
(1991)
Carlinda
(1994)
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Tabela 02.
13
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Municípios que formam o território do Portal da Amazônia e ano de
criação. Fonte: SEPLAN – MT, 2005.
Municípios
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Matupá
Marcelândia
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Média do Território
Distância para Cuiabá
757,1
964,1
727,1
617,1
690,6
665,6
703,2
980,1
665,1
667,1
919,6
592,1
720,6
806,1
661,6
617,1
734,64
2.2 Índices demográficos
O território do Portal da Amazônia, responde por mais de 14% da área total do
Estado de Mato Grosso, possuindo, no entanto, somente 9,4% da população residente
neste estado. De maneira geral, o território pode ser dividido em 4 grandes grupos de
municípios: aqueles com uma população inferior a 10.000 habitantes, como é o caso
de Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Novo Mundo e
Nova Santa Helena, possuindo população média de 5.722 habitantes; municípios com
população entre 10.000 e 20.000 habitantes, envolvendo Carlinda, Matupá,
Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Paranaíta e Terra Nova do Norte, com população
média de 12.249 habitantes; municípios com população entre 20.000 e 30.000
habitantes, sendo Colíder, Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo, com média de
27.469 habitantes e, finalmente, o município de Alta Floresta que possui, sozinho,
mais de 47.000 habitantes.
Considerando os dados do IBGE, como pode ser observado no Gráfico 01, a
população do território vem crescendo em um ritmo menor que o crescimento médio
14
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AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
do MT. Conforme pode ser observado na Tabela 03, contribuíram diretamente para
este fato municípios como Carlinda, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo, que
tiveram fortes reduções na população de 1996 a 2004. Deve-se chamar a atenção
ainda que diversos municípios apresentaram estagnação da população entre estes
anos, apresentando ligeira queda ou pequeno crescimento populacional entre os anos
analisados. Somente cinco municípios apresentaram crescimento populacional acima
da média estadual ou brasileira, sendo: Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde,
Marcelândia, Guarantã do Norte e Novo Mundo.
Gráfico 01.
Crescimento da população total do território do Portal da Amazônia e no
Estado de MT. Fonte: SEPLAN, 2005.
300.000
250.000
224.572
223.583
250.435
236.659
269.995
237.566
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1996
2000
Território
2004
Estado de MT (x10)
Deve-se ressaltar que os municípios que mais cresceram localizam-se
principalmente nos extremos do território. Este fato pode indicar que a busca por terras
mais baratas, principalmente nos casos de Nova Bandeirante e Nova Monte Verde,
ainda traz novos moradores para o território. Conforme entrevistas realizadas com
atores locais, é comum observar antigos moradores de Carlinda e Colíder em Nova
Bandeirantes, indicando que a fronteira agrícola pode estar se expandindo ainda mais
e o processo de ocupação e abertura de novas áreas se repete com o passar dos
anos.
Tabela 03.
Evolução da população no território do Portal da Amazônia de 1996 a
2000. Fonte: Informativo Sócio econômico de Mato Grosso, 2005.
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15
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
1996
2000
20041
Variação
(1996 a 2004)
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena2
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
42.852
6.655
15.335
28.416
24.210
11.541
11.360
5.226
10.704
5.971
5.670
3.463
8.181
29.237
15.751
46.956
6.659
12.306
28.035
27.264
14.267
12.141
6.867
11.506
5.631
6.820
3.219
4.945
10.240
26.125
13.678
47.147
6.481
10.538
27.332
31.286
16.766
11.723
8.532
11.241
5.562
7.966
3.472
5.834
9.467
21.715
12.504
10,02
-2,61
-31,28
-3,81
29,23
45,27
3,20
63,26
5,02
-6,85
40,49
7,86
68,47
15,72
-25,73
-20,61
Total do Território
224.572
236.659
237.566
1,06
Municípios
1. Estimativa SEPLAN.
2. Sem informações para o ano de 1996.
Deve-se destacar ainda, que de acordo com secretários de agricultura
entrevistados e presidentes de STRs, os dados do IBGE podem estar defasados.
Novos projetos de assentamentos formados na região após a realização do Censo
Demográfico, além da continuidade da migração proveniente de outros estados podem
ter alterado o quadro anteriormente descrito. Um caso típico é o município de Nova
Bandeirantes uma vez que de acordo com o IBGE sua população é de menos de
10.000 habitantes, quando, de acordo com atores locais, a população verdadeira pode
ser superior a 20.000 pessoas. Além dos problemas de ordem social, este grande
crescimento não contabilizado nas estatísticas oficias traz implicações práticas, como
a menor quantidade de recursos repassados ao município em relação a sua população
verdadeira.
Com relação a porcentagem de moradores nas áreas rurais2, chama a atenção o
elevado número de municípios que possuem mais de 50% da sua população vivendo
2
Considerou-se “população rural” o meio rural convencional, de acordo com o IBGE
(moradores fora das áreas consideradas “urbanas”, sendo: sedes municipais, sedes distritais
ou áreas urbanas isoladas) e aglomerados urbanos com até 10.000 habitantes. Fonte: IBGE,
2005. Deve-se destacar que esta classificação, apesar de usual, traz consigo problemas
qualitativos que podem comprometer análises mais refinadas. ABRAMOVAY, 2000, e VEIGA,
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16
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
nestas áreas, como é o caso de Carlinda e Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte,
Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo e Terra Nova do
Norte. Estes municípios possuem mais de 64% da população vivendo nas áreas
rurais. Deve-se chamar a atenção que Alta Floresta, por ser o município mais
populoso do território e por possuir a menor porcentagem de pessoas vivendo nas
áreas rurais, acaba influenciando na média geral da região, que é de 37,83%, ainda
assim maior que a média do Estado de Mato Grosso (cerca de 20%).
Cabe destacar que a população do Portal da Amazônia representa mais de 17%
da população rural total do Estado de Mato Grosso. Além disso, a baixa densidade
demográfica (1,8 habitantes / km2) reforça o perfil rural do território, embora existam
municípios com elevado índice de urbanização, como Alta Floresta e Peixoto de
Azevedo.
Com respeito a razão de dependência3, o Portal da Amazônia encontra-se
dentro de uma faixa considerada normal, com cerca de 59% da população
considerada dependente, número ligeiramente acima da média do Estado de MT
(54,9). Seis municípios apresentaram razão de dependência maior que 60%, sendo:
Carlinda, Marcelândia, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra
Nova do Norte. No entanto, nenhum destes municípios possui razão superior a 67%.
Este fato indica uma pressão grande sobre a população economicamente ativa
em alguns municípios do território (elevado número de dependentes para cada
trabalhador). Conforme apontado por alguns entrevistados, a elevada idade média dos
agricultores associado ao abandono da propriedade rural pelos jovens são fatores que
podem estar contribuindo para este quadro. A migração dos jovens para municípios
mais afastados é uma das razões apontadas pelos atores locais para o quadro
identificado (conforme citado anteriormente, muitos jovens de Carlinda, Terra Nova do
Norte, Nova Guarita entre outros municípios, acabam migrando para municípios mais
afastados em busca de novas terras).
De maneira geral, os dados sobre a população demonstram que, apesar de
contar com uma pequena população em relação ao total do estado, o território do
2001, ressaltam a idéia do rural não se restringir simplesmente a uma divisão quantitativa de
número de habitantes ou de referências geopolíticas.
3
Índice de dependência: razão entre a população em idade de dependência (abaixo de 15
anos e/ou acima de 65) em relação a população em idade ativa. Índice que mede a “carga”
exercida sobre a fração populacional dependente em relação a população não dependente, ou
seja, trabalhadores. Fonte: MELO, 2005.
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17
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Portal da Amazônia assume importância em relação a sua população rural, sendo que
os municípios que fazem parte deste território possuem basicamente características
rurais. As informações econômicas reforçarão este quadro. Deve-se ressaltar que Alta
Floresta destaca-se dos demais por ser o que apresenta o maior índice de
urbanização, sendo o município que concentra a maior parte dos serviços urbanos do
território.
2.3 Indicadores de Pobreza
O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano4 do território Portal da Amazônia
está abaixo do valor médio do Estado de Mato Grosso e do Brasil (0,736 para o
território e 0,773 e 0,766 para o Mato Grosso e Brasil, respectivamente). Nenhum
município possui IDH considerado baixo (menor que 0,500), mas também nenhum
município possui IDH considerado alto (maior que 0,800). Os municípios com menor
IDH do território são Carlinda, Nova Bandeirantes e Nova Canaã do Norte, todos com
índice na faixa de 0,70 (Carlinda é o município com maior distância para o IDH
brasileiro, cerca de 8%). Deve-se destacar, entretanto, que dois municípios
apresentam IDH superior a média do Estado e do Brasil: Alta Floresta, 0,779, e
Marcelândia, com 0,771. A Tabela 04 apresenta os dados sobre o IDH nos municípios
do território.
Estratificando o IDH em seus diferentes componentes pode-se observar que, de
forma geral, os dados dos municípios não variam de forma significativa. Deve-se
ressaltar entretanto, os municípios de Alta Floresta e Marcelândia, que possuem
valores superiores para a maioria dos índices.
O principal componente que influencia negativamente o valor final do IDH é a
renda, com uma diferença de 7,5% em relação ao IDH renda do Brasil. Os
componentes longevidade e escolaridade são, em média, 4% menores do que o IDH
4
O IDH é um índice criado no início da década de 90 para o PNUD (Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento) e combina três componentes básicos do desenvolvimento
humano: a longevidade (reflete, entre outras coisas, as condições de saúde da população,
sendo medida pela esperança de vida ao nascer); a educação (medida por uma combinação
da taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos níveis de ensino
fundamental, médio e superior) e renda (medida pelo poder de compra da população, baseado
no PIB per capita ajustado ao custo de vida local para torná-lo comparável entre países e
regiões, através da metodologia conhecida como paridade do poder de compra). A metodologia
de cálculo do IDH envolve a transformação destas três dimensões em índices de longevidade,
educação e renda, que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), e a combinação destes índices em
um indicador síntese. Quanto mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de
desenvolvimento humano do país ou região. Fonte: RACE, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
18
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
médio brasileiro. Em relação a renda, chama a atenção os municípios de Carlinda e
Nova Bandeirantes, com valores de 0,595 e 0,606, respectivamente. Já o município de
Marcelândia é o único com valor acima da média brasileira. Estes números indicam
que a geração de renda pode ser um dos principais limitantes para o desenvolvimento
da região, apesar da longevidade e mesmo a escolaridade estarem abaixo da média
brasileira.
Tabela 04.
Índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do território do
Portal da Amazônia e posição em relação aos demais do estado no ano
de 2000. Fonte: Anuário Estatístico do Mato Grosso, 20041.
Município
IDH Médio
Ranking
Alta Floresta
Marcelândia
Guarantã do Norte
Matupá
Colider
Terra Nova do Norte
Novo Mundo
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Peixoto de Azevedo
Paranaíta
Apiacás
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Carlinda
Nova Santa Helena2
0,779
0,771
0,757
0,753
0,750
0,748
0,732
0,724
0,722
0,719
0,718
0,713
0,702
0,702
0,700
-
24º
28º
38º
42º
45º
49º
64º
74º
78º
82º
85º
92º
102º
103º
107º
-
1. Total de municípios no Estado: 126
2. Município inexistente em 2000.
A pobreza de uma região também pode ser estudada a partir de outros
indicadores, como a mortalidade infantil, o rendimento médio mensal e indicadores de
desigualdade, como o índice de Gini5.
5
Índice de Gini: Série baseada na Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE.
Mede o grau de desigualdade existente na distribuição dos domicílios segundo a renda
domiciliar per capita. Seu valor varia de 0 a 1, assumindo o valor zero quando não há
desigualdade (todos os indivíduos recebem a mesma renda) e o valor 1 quando há
desigualdade (um único indivíduo recebe toda a renda).
19
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
De um lado, quanto piores as condições de vida, seja em termos econômicos,
ambientais ou sociais, maior deverá ser a mortalidade de crianças. Assim, a
mortalidade infantil acaba sendo um indicador que sintetiza de maneira fiel a qualidade
de vida de uma população. Altas taxas de mortalidade infantil refletem diretamente no
IDH Longevidade e estão relacionadas indiretamente ao baixo IDH Renda.
De outro lado, a renda domiciliar média traz a dimensão econômica das
condições de vida de forma bastante direta. Outra informação importante é a
distribuição da renda na população, que pode ser mensurada através do Índice de
Gini. É importante atentar que não basta apresentar dados médios sobre a renda de
uma localidade, é fundamental demonstrar como esta renda está distribuída. Este é
justamente o papel do índice de Gini
A Tabela 05 apresenta algumas informações que podem detalhar melhor a
qualidade de vida nos municípios do território, destacando o rendimento médio mensal
dos domicílios do território e a mortalidade infantil. Estes fatores influenciam
diretamente o IDH dos municípios. Estas informações estão dispostas nas Tabelas 05
e 06.
Conforme pode ser observado na Tabela 05, o Portal da Amazônia apresenta
mortalidade infantil ligeiramente maior do que o Estado de Mato Grosso, mas menor
do que a média brasileira. Três municípios se destacam negativamente neste sentido:
Nova Bandeirantes, Matupá e Nova Monte Verde, com mais de 40 mortes para cada
1.000 nascidos vivos. Estes municípios acabam influenciando negativamente a média
do território uma vez que dos demais apenas 4 apresentam índice superior a média
estadual.
Tabela 05.
Rendimento médio mensal no ano de 2000 e Taxa de Mortalidade
Infantil em 2002 nos municípios do Portal da Amazônia. Fonte:
SEPLAN-MT, 2005; Ministério da Saúde (DATASUS), 2005.
Município
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Matupá
Mortalidade
Infantil1
26,1
25,5
25,1
16,7
22,6
44,2
Rendimento Médio
Mensal2
4,29
3,96
2,51
4,15
4,46
4,76
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DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
20
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Marcelândia
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena3
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
% Média do Território do Portal da Amazônia
Total do Estado de MT
Brasil
28,2
40,0
16,2
13,9
40,8
12,0
22,6
17,6
7,80
23,95
22,90
28,3
6,04
2,74
3,48
3,43
3,74
3,58
5,52
3,49
3,40
3,97
5,13
5,09
1. Número de crianças mortas a cada 1.000 crianças nascidas vivas
2. Número de salários mínimos/ mês/ domicílio
3. Município sem informações que possibilitassem a construção do índice
FILHO e FAUSTO (2000) destacam que a mortalidade infantil vem caindo desde
1990 no Brasil. De acordo com os autores, esta redução está diretamente relacionada
ao maior acesso da população aos serviços de saúde reprodutiva. A elevada
mortalidade observada em muitos municípios pode ser um forte indicador de, além de
problemas sociais, falta de infra estrutura médica na região ou problemas de acesso
ao sérvio médio, conforme poderá ser comprovado posteriormente.
O baixo IDH renda pode ser explicado observando os dados do rendimento
médio do chefe de família dentro do território. Assim, o Portal da Amazônia
caracteriza-se pela baixa renda domiciliar, na faixa de 3,97 salários mínimos/ chefe de
família. Somente dois municípios apresentaram rendimento do chefe de famílias
superior a média do Estado: Paranaíta e Marcelândia. Todos os demais apresentaram
índice abaixo da medis estadual, com destaque para Carlinda e Nova Bandeirantes,
com os piores rendimentos dos chefes de família do território (2,51 salários mínimos).
São os municípios também com o pior IDH renda da região.
É importante destacar ainda que os dados sobre renda devem ser analisados a
luz de indicadores de desigualdades, conforme apresentado na Tabela 06. Assim,
observa-se a grande concentração da renda existente dentro do território, sendo que,
de forma geral, grande parte dos municípios apresentou aumento desta concentração
de 1991 a 2000.
Com referência ao índice de Gini, muitos municípios, como Marcelândia
(município com maior IDH renda do território), ainda apresentam elevado nível de
concentração de renda demonstrando que as riquezas geradas não estão sendo
compartilhadas por grande parte da população.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 06.
21
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Indicadores de desigualdade de renda dos municípios do território do
Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005.
10% mais ricos
/ 40% mais
pobres, 1991
Apiacás
22,61
Alta Floresta
17,25
Carlinda
12,54
Colíder
21,24
Guarantã do Norte
36,37
Marcelândia
11,13
Matupá
24,16
Nova Bandeirantes
33,90
Nova Canaã do Norte
19,09
Nova Guarita
16,62
Nova Monte Verde
6,69
Novo Mundo
24,08
Paranaíta
31,84
Peixoto de Azevedo
25,74
Terra Nova do Norte
20,00
Média do Território
21,55
Município
10% mais ricos
/ 40% mais
pobres, 2000
16,80
20,42
14,66
26,41
27,38
18,27
29,64
55,87
22,39
32,19
18,09
24,96
23,22
35,45
23,35
25,94
Índice de Gini,
1991
Índice de Gini,
2000
0,62
0,55
0,52
0,58
0,66
0,48
0,63
0,65
0,56
0,55
0,45
0,60
0,65
0,62
0,57
0,58
0,57
0,59
0,53
0,64
0,64
0,58
0,64
0,63
0,61
0,63
0,57
0,63
0,61
0,64
0,60
0,61
Estes dados de concentração de renda revelam ainda que o modelo proposto de
desenvolvimento para a região não está conseguindo proporcionar a grande parte da
população o acesso às riquezas da região. Observa-se que enquanto os grandes
empreendimentos agropecuários e madeireiros geram uma quantidade grande de
recursos financeiros, estes recursos ficam cada vez mais concentrados para poucas
pessoas.
Imagem 06. A economia baseada na exploração
da madeira, além dos grandes impactos
ambientais gerados, não está conseguindo
distribuir de forma mais igualitária a renda na
população do Portal da Amazônia. Na imagem
ao lado, indústria madeireira no município de
Marcelândia.
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DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
22
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Cerca de 27% dos domicílios do território encontram-se em situação de pobreza.
Esta média é respeitada em praticamente todos os municípios, destacando por um
lado Carlinda, Apiacás, Nova Santa Helena e Nova Canaã do Norte, que possuem
mais de 30% dos domicílios nesta situação, e por outro Marcelândia, que possui
somente 13,8% dos domicílios em situação de pobreza.
Outros indicadores de pobreza poderão ser observados na Tabela 07. Estes
indicadores demonstram que em oito municípios do território houve aumento da
porcentagem de indigentes e em seis municípios houve aumento da porcentagem de
pobres. Houve ainda aumento em nove municípios da intensidade de pobreza e
aumento da intensidade de indigência em todos os municípios do Portal da Amazônia.
Estes dados indicam que, mesmo em municípios onde houve ligeira diminuição na
porcentagem de pobres e indigentes, houve piora na situação destes dois grupos
reforçando a idéia que o modelo atual de desenvolvimento não está conseguindo
melhorar a qualidade de vida de grande parte da população do território Portal da
Amazônia.
23
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 07.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Indicadores de pobreza nos municípios do território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano,
2005.
Município
Alta Floresta (MT)
Apiacás (MT)
Carlinda (MT)
Guarantã do Norte (MT)
Marcelândia (MT)
Matupá (MT)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Canaã do Norte (MT)
Nova Guarita (MT)
Nova Monte Verde (MT)
Novo Mundo (MT)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Terra Nova do Norte (MT)
1.
2.
3.
4.
% de
indigentes,
19911
% de
indigentes,
2000
% de
pobres,
19912
18,93
4,77
37,19
27,17
3,15
8,69
16,69
28,42
22,53
15,29
12,32
17,36
32,25
24,34
6,43
12,81
19,89
11,67
6,39
13,73
30,53
16,01
24,48
17,23
18,13
10,31
29,73
21,33
44,16
17,96
70,07
48,79
17,51
29,36
45,13
53,28
43,24
47
33,91
39,42
52,95
47,2
Intensidade
% de
da pobreza,
pobres, 2000
1991
24,95
35,32
45,33
31,13
13,72
31,76
50,25
38,38
43,75
36,73
39,83
31,49
48,78
46,18
43,32
37,75
48,66
54,71
31,43
38,32
44,6
51,25
49,22
41,25
44,23
45,49
39,15
49,9
Intensidade
da pobreza,
2000
Intensidade
da
indigência,
1991
Intensidade
da
indigência,
2000
34,13
41,17
45,34
42,65
47,52
47,78
58,9
43,37
52,88
47,22
48,18
38,7
39,98
49,64
30,72
39,41
32,02
49,45
48,14
34,17
36,72
43,2
37,21
38,97
43,69
41,82
33,58
42,68
48,08
49,86
50,08
57,47
62,11
64,51
63,37
44,72
54,72
50,99
59,41
50,32
63,23
56,13
Indigentes: proporção de indivíduos que moram em domicílios particulares permanentes com renda domiciliar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
Pobres: proporção de indivíduos que moram em domicílios particulares permanentes com renda domiciliar per capita inferior a ½ do salário mínimo.
Intensidade de Pobreza: distância que separa a renda domiciliar per capita média dos indivíduos pobres do valor da linha de pobreza medida em termos do
percentual do valor desta linha de pobreza.
Intensidade de Indigência: distância que separa a renda domiciliar per capita média dos indivíduos indigentes do valor da linha de pobreza medida em termos
do percentual do valor desta linha de pobreza.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
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24
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
2.4 Indicadores de saúde6
As Tabelas de 08 a 11 apresentam informações sobre o perfil da mortalidade
dentro do território Portal da Amazônia. Estes dados são importantes uma vez que o
perfil de mortalidade de uma região, incluindo indicadores como coeficiente de
mortalidade geral e coeficiente de mortalidade específica, possui estreita relação com
as condições econômicas e sociais de uma população, em especial com os
coeficientes de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias e com as causas de
morte por agressão e acidentes (causas externas). Desta forma, geralmente, quanto
piores as condições de vida da população, maiores estes coeficientes de mortalidade.
Deve-se destacar, entretanto, que diversos problemas limitam a utilização dos
dados de saúde como indicadores de desenvolvimento social. Muitos municípios,
principalmente aqueles com deficiência de infra-estrutura e atendimento médico a toda
a população, apresentam erros nos diagnósticos de morte (causas duplas de mortes,
simplificação do atestado de óbito entre outros pontos) ou mesmo subnotificação
(mortes sem notificação aos órgãos competentes), podendo alterar o perfil de
mortalidade da localidade. Além disso, municípios dotados de centros médicos mais
equipados acabam recebendo pacientes de outros municípios, alterando os seus
coeficientes normais.
Observando os dados apresentados na Tabela 08, observa-se que alguns
municípios não apresentam registros para algumas causas de morte, fato bastante
improvável na prática. Esta é uma indicação de possíveis problemas com a notificação
de casos, conforme anteriormente citado. Assim, os dados devem ser observados com
cautela.
Considerando somente os casos registros observa-se na Tabela 08 que alguns
municípios possuem mortalidade elevada por doenças infecciosas ou parasitárias,
como é o caso de Nova Bandeirantes (11,10% das mortes em 2002), Carlinda e
Matupá (ambos com 8,50% das mortes em 2002). Deve-se destacar que se tratam dos
municípios com valores mais elevados também para a mortalidade infantil, reforçando
o quadro de problemas sociais e estruturais que estes municípios podem estar
6
Os indicadores de saúde, principalmente aqueles relacionados a mortalidade, geralmente são
padronizadas para 1.000, 10.000 ou 100.000 habitantes. Desta forma pode-se comparar a
realidade de uma determinada localidade com de outras regiões. Municípios pequenos (por
exemplo, Santa Cruz do Xingu, com pouco mais de 5.000 habitantes) podem possuir número
absoluto de mortes de crianças pequeno, só que índices elevados (pode-se entender estes
índices como sendo “a chance de um determinado indivíduo adoecer e/ ou morrer de
determinada causa em uma determinada localidade e período”).
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
25
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
vivenciando. No caso de Carlinda e Nova Bandeirantes, tratam-se também dos
municípios com pior IDH Longevidade e IDH Renda, apresentando ainda os piores
rendimento do chefe de família. Os dados elevados destes municípios acabaram
elevando a porcentagem média do território, que ficou superior inclusive a regiões
como Norte e Nordeste. Cabe também um destaque negativo para Terra Nova do
Norte, com 7,5% das mortes causadas pelas doenças infecciosas e parasitárias.
Chama a atenção também a elevada mortalidade média por causas externas –
agressões e acidentes. Enquanto a média nacional está na faixa de 14%, no território,
a porcentagem média ficou em 20% das mortes, valor mais elevado que a média de
todas as regiões do Brasil, com exceção da região Norte. Este número elevado pode
ter relação com a dificuldade de acesso aos hospitais, gerando concentrações nos
grandes centros urbanos do território como Alta Floresta, Guarantã do Norte e Colíder.
Conforme destacado por entrevistados nos municípios de Nova Guarita e Apiacás,
muitas vezes ocorrem mortes devido a impossibilidade de transporte das pessoas para
os municípios maiores (por causa, por exemplo, das precárias condições das
estradas).
A Tabela 09 apresenta os dados referentes ao coeficiente de mortalidade por
causas específicas dentro do território. De forma geral, estes coeficientes revelam a
chance de um indivíduo morrer por determinada causa em uma determinada
localidade. A análise deste coeficiente demonstra que quatro municípios apresentam
maior probabilidade de ocorrência de mortes por agressões: Nova Bandeirantes,
Matupá, Peixoto de Azevedo e Paranaíta. O elevado coeficiente de mortalidade por
agressões destes municípios acaba influenciando na média do território uma vez que
todos os demais apresentam valores entre 14 e 37 mortes por agressões para cada
100.000 habitantes.
26
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 08.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Mortalidade em 2002 de acordo com diferentes causas (% de indivíduos que morreram de determinada causa/ número
total de mortes) nos municípios do Portal da Amazônia. Fonte: Ministério da Saúde (DATASUS), 2005.
Municípios
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Média do Território
Média Brasileira
Média da Região CO
Média da Região S
Média da Região SE
Média da Região NE
Média da Região N
Doenças
infecciosas e
parasitárias
Tumores
Doenças do
Aparelho
Circulatório
Doenças do
Aparelho
Respiratório
Afecções
originadas
no perinatal
Causas
externas
Outras
causas
definidas
5,5
8,5
7,5
5,9
8,50
11,10
6,30
5,60
4,20
5,30
7,50
11,1
16,0
11,9
17,0
3,5
6,3
6,4
7,4
6,3
22,2
11,1
9,1
8,3
20,8
8,8
18,9
32,8
24,0
27,1
28,6
29,4
12,5
12,8
18,5
53,1
33,3
29,6
27,3
41,7
20,8
23,0
28,3
7,2
13,6
9,5
10,6
16,7
6,4
16,7
3,7
8,3
5,3
7,5
6,0
16,0
5,1
1,4
5,9
14,6
6,4
7,4
9,4
5,6
11,1
8,3
4,2
4,4
1,9
14,9
44,0
28,9
3,4
12,8
17,4
17,6
17,8
13,5
29,8
44,6
30,5
8,4
15,3
21,0
22,9
6,90
5,32
5,83
4,14
4,77
6,31
6,81
11,57
15,31
14,02
18,73
15,58
11,70
12,03
27,68
31,52
30,05
33,32
32,38
30,03
22,83
9,59
11,17
9,45
11,52
11,26
9,49
9,41
7,18
3,90
4,21
2,62
3,01
7,12
8,49
19,56
14,91
18,82
12,79
15,57
15,62
22,06
25,45
17,87
17,64
16,87
17,43
19,72
18,37
1. Para o cálculo da média do território, considerou-se apenas os municípios que apresentaram valores para a causa específica de morte.
35,2
25,3
30,2
12,8
26,1
12,9
17,6
27,0
29,8
27
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 09.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Coeficiente de mortalidade por causas específicas no ano de 2002 (número de mortes/ 100.000 habitantes) nos municípios
do território do Portal da Amazônia. Fonte: Ministério da Saúde (DATASUS), 2005.
Municípios
Aids
Neoplasia
maligna da
mama1
Neoplasia
maligna do
colo do
útero1
Infarto
agudo do
miocárdio
Doenças
cérebro
vasculares
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do norte
4,2
8,7
12,9
4,2
7,6
7,4
16,2
4,4
19,2
19,2
22
8,8
-
29,7
15,2
35,2
28,9
16,8
12,8
25,8
35,2
17,8
27
59,7
18,4
50,8
54,6
15,3
55,2
45,7
61,5
61,4
23,5
6,4
8,7
12,9
52,8
35,7
27
40,6
29,4
7,6
Média do Território
7,52
11,80
14,72
29,55
33,46
Diabetes
millitus
Acidentes
de
transporte
14,9
44,6
44
28,9
3,4
12,8
17,4
17,6
17,8
13,5
29,8
35,2
25,3
30,2
12,8
26,1
12,9
17,6
30,5
8,4
15,3
21,0
22,9
25,5
30,4
26,4
14,5
20,1
32,0
60,8
103,1
17,6
17,8
27,0
29,8
36,9
71,1
75,5
22,9
19,56
25,45
38,21
1. Valor / 100.000 mulheres.
2. Para o cálculo da média, considerou-se somente os municípios que registraram valores para o coeficiente de mortalidade.
27,0
29,8
Agressões
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
28
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Com relação ao coeficiente de mortalidade por acidentes, destacam-se
negativamente Alta Floresta e Carlinda. O grande fluxo de pessoas entre estes dois
municípios pode explicar o quadro. Além disso, os acidentes de trânsito são comuns
no centro urbano de Alta Floresta, gerando inclusive diversos óbitos.
A Tabela 10 apresenta informações sobre o perfil da incidência das principais
doenças infecciosas da região (número de casos/ 10.000 habitantes). Observa-se três
grandes problemas: a malária, com uma incidência de 22,92 casos para cada 10.000
habitantes, a dengue, com incidência de 26,08 casos par 10.000 habitantes e a
leishmaniose tegumentar, com incidência de 35 casos para cada 10.000 habitantes.
Destas três enfermidades, somente a LTA apresenta valores acima da média do
estado.
Tabela 10.
Incidência1 de algumas das principais doenças infecciosas nos
municípios do território do Portal da Amazônia. Fonte: Ministério da
Saúde (DATASUS), 2003.
Incidência/ 10.000
habitantes
Malária Dengue Hanseníase LTA2 Meningite Hepatite Tuberculose
Alta Floresta
30,99
4,25
19,74
23,14
1,27
0,21
4,46
Apiacás
22,99
1,53
19,92
59,77
0,00
0,00
7,66
Carlinda
65,76
0,91
0,91
48,41
0,00
0,00
4,57
Colíder
7,27
18,91
6,91
19,27
0,73
1,45
14,54
Guarantã do Norte
14,74
22,93
9,83
40,62
0,33
2,62
2,95
Marcelândia
22,23
12,35
19,76
56,82
0,00
0,00
0,62
Matupá
3,44
100,70
5,16
34,43
0,86
25,82
2,58
Nova Bandeirantes
27,03
0,00
4,91
45,46
0,00
0,00
1,23
Nova Canaã do Norte 2,65
5,31
3,54
22,99
0,00
0,00
1,77
Nova Guarita
152,22
1,79
5,37
26,86
0,00
1,79
1,79
Nova Monte Verde
1,30
0,00
2,60
45,56
0,00
0,00
0,00
Nova Santa Helena
0,00
17,60
14,67
46,93
0,00
2,93
0,00
Novo Mundo
5,33
0,00
3,55
21,33
0,00
1,78
0,00
Paranaíta
32,11
8,29
4,14
22,79
0,00
1,04
4,14
Peixoto de Azevedo
19,78 131,89
15,39
52,32
0,88
2,20
10,11
Terra Nova do Norte
12,51
13,30
2,35
39,89
0,00
0,78
0,78
Total do território
22,92
26,08
10,79
35,52
0,51
2,23
4,89
Total do Estado
26,67
29,98
29,98
16,82
0,92
1,58
4,57
1.
2.
Incidência: Número de casos/ 10.000 habitantes.
Leishmaniose Tegumentar Americana.
Com respeito a malária, os municípios de Alta Floresta, Carlinda, Paranaíta e,
principalmente, Nova Guarita, apresentaram em 2002 incidência elevada. Com relação
a dengue, destacam-se Matupá e Peixoto de Azevedo, que concentraram grande parte
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
29
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
dos casos em 2002 (mais de 50% dos casos foram nestes dois municípios). A
incidência de hanseníase está acima de 15 casos para 10.000 habitantes nos
municípios de Alta Floresta, Apiacás, Marcelândia, Marcelândia e Peixoto de Azevedo.
No entanto, o grande desafio da região com respeito as doenças infecciosas é a LTA,
que possui elevada incidência em praticamente todos os municípios.
O perfil da incidência das doenças infecciosas revela que problemas típicos re
regiões com problemas estruturais e sociais. O acúmulo de lixo e a falta de
saneamento básico estão na origem da elevada incidência de dengue. O contato da
população com as florestas e o desmatamento progressivo propicia o maior contato
entre a população e vetores responsáveis pela disseminação de algumas doenças
(mosquitos, responsáveis pela veiculação de malária, dengue e leishmaniose). Para
um aprofundamento da questão, observar os estudos feitos por ALVES e
colaboradores (2004), ARJONA e colaboradores (1999) e SERVICE (1991).
Com respeito a tuberculose, três municípios se destacam: Apiacás, Colíder e
Peixoto de Azevedo. Com respeito a tuberculose é importante identificar o perfil dos
doentes uma vez que geralmente a maior vulnerabilidade a esta doença está
relacionada a problemas nutricionais, o que pode estar ocorrendo, por exemplo, com
as populações indígenas do território. Além disso, é fundamental identificar se os
casos são autóctones (adquiridos dentro do território) ou se são provenientes de
outras regiões (devido a alto fluxo migratório que o Portal da Amazônia viveu nos anos
90).
Outra enfermidade que aparece com destaque em alguns municípios é a
hanseníase, também relacionada com problemas sociais e ambientais. Municípios
como Peixoto de Azevedo, Alta Floresta, Apiacás e Marcelândia apresentam as
incidências mais elevadas.
Deve-se destacar que os índices atualmente encontrados no território,
principalmente relacionados a malária, são mais baixos do que os valores observados
na década de 80 a 90, quando o contato com a mata, devido a abertura das áreas dos
municípios e aos garimpos, propiciava uma maior exposição a população e os vetores
transmissores destas enfermidades. No entanto, como o desmatamento é constante
na região, ainda pode-se observar a existências destas doenças e o agravamento de
outras, como a própria leishmaniose.
A Tabela 11 apresenta uma síntese das informações sobre as condições de
saneamento no território. De acordo com as informações obtidas, apesar da evolução
atingida de 1991 a 2000, o Portal da Amazônia ainda não apresenta condições ideais
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
30
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
de saneamento, com somente cerca de 25% dos domicílios, em média, com
abastecimento de água, ainda 16% dos domicílios sem qualquer tipo de instalação
sanitária e aproximadamente metade sem coleta de lixo. Chama a atenção a baixa
porcentagem de domicílios com abastecimento de água mesmo nos municípios
maiores, como Alta Floresta e Guarantã do Norte. Estes dados reforçam e confirmam
as informações sobre a incidência de doenças anteriormente citadas. Outro ponto que
pode ser observado é que existem municípios que de 1991 a 2000 apresentaram
crescimento populacional mas redução na % de domicílios com abastecimento de
água, revelando que este crescimento ocorreu de forma desorganizada.
Tabela 11.
Indicadores de saneamento básico nos municípios do Portal da
Amazônia em 1991 e 2000 (porcentagem de domicílios). Fonte:
Ministério da Saúde (DATASUS), 2005.
Municípios
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do norte
% Média do Território1
Abastecimento Sem Instalação
de água
Sanitária
1991
2000
1991
2000
7,9
27,7
27,3
3,7
0,4
17,2
20,4
15,3
7,8
20,0
52,2
19,3
2,5
19,7
13,3
18,4
9,2
49,5
10,0
8,2
19,0
41,0
4,7
14,5
24,3
28,9
27,8
34,2
14,5
33,5
25,6
0,2
29,4
16,5
21,4
30,3
24,3
10,0
25,0
53,0
6,8
17,2
16,3
14,5
24,6
11,0
18,87 24,90 17,25 15,95
Coleta de
lixo
1991
2000
45,0
72,3
62,8
55,3
25,2
36,3
65,0
16,0
61,4
27,2
54,6
68,0
68,1
26,0
8,4
40,4
23,2
27,5
28,4
51,9
47,8
70,2
71,3
15,8
36,4
40,16
46,86
1. Para o cálculo da média do território considerou-se apenas os municípios que apresentaram registros
para o índice no ano analisado.
Imagem 07. Algumas doenças características de
regiões em desenvolvimento são comuns no
Portal da Amazônia, como por exemplo, a
hanseníase. Na imagem ao lado, cartaz de
campanha educativa em Analândia, distrito de
Marcelândia.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
31
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Imagem 08. Condições não ideais de infraestrutura, como a falta de coleta de lixo ou
saneamento básico, são fatores predisponentes
para algumas enfermidades como a dengue.
Abaixo, imagem de do município de Nova
Bandeirantes.
2.5 Indicadores de educação
As informações sobre a educação no território Portal da Amazônia permitem
inferir que o índice de escolarização é elevado na maioria dos municípios, mas a
média do território ainda está abaixo da escolarização média do estado (79,16% no
território contra 86,00% no Estado). Contribuem para este fato municípios como
Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte e Paranaíta, que possuem
menos de 70% das crianças entre 7 e 14 anos matriculadas nas escolas.
Considerando a população total, a taxa de analfabetismo ainda está elevada,
com média superior ao estado (14,84% contra 12,36%). Esta elevada taxa deve-se em
grande parte por alguns municípios que não apresentaram reduções de 1996 a 2000
ou mesmo municípios que, mesmo diminuindo de população, aumentaram o
analfabetismo neste período, conforme apresentando no Gráfico 02. Deve-se destacar
ainda que o mesmo fato ocorre com os chefes de família: mais de 44% ainda não
possuem até 4 anos de estudo, destacando-se principalmente Apiacás, Carlinda, Nova
Canaã do Norte e Peixoto de Azevedo, com mais de 50% dos chefes de família com
menos de 4 anos de estudo.
32
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Gráfico 02.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Evolução da Taxa de Analfabetismo nos municípios do território do
Portal da Amazônia de 1996 a 2000. Fonte INEP, 2005.
25
20
15
10
1996
5
2000
Terra Nova do Norte
Peixoto de Azevedo
Paranaíta
Novo Mundo
Nova Monte Verde
Nova Guarita
Nova Canaã do Norte
Nova Bandeirantes
Matupá
Marcelândia
Guarantã do Norte
Colíder
Carlinda
Apiacás
Alta Floresta
0
Sobre as informações quanto ao número escolas no meio rural, deve-se apontar
que as informações do território podem não representar a realidade. Isto porque o
senso realizado pelo Ministério da Educação apresenta somente os dados das escolas
“núcleos”, não apresentando as pequenas extensões que se localizam nos distritos ou
comunidades mais afastadas. É importante mencionar que os dados referentes ao
número de alunos ou professores não possuem alterações pois se referem ao total de
professores da rede e não os dados específicos por escolas núcleo ou extensão.
As tabelas demonstram que o território possui mais de 12% dos cursos
fundamental e médio localizados nas escolas rurais do Estado de MT, sendo
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
33
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
principalmente cursos municipais. Destaca-se a grande quantidade de escolas com
curso fundamental nos municípios de Colíder, Guarantã do Norte, Novo Mundo e
Paranaíta.
Outro ponto que chama a atenção com referência a educação é a baixa
quantidade de cursos direcionados aos jovens e adultos. Somente o município de
Carlinda apresentou informações sobre a existência deste tipo de curso. Considerando
a grande quantidade de chefes de famílias com menos de 4 anos de estudo, atividades
como esta seriam de fundamental importância para o Portal da Amazônia.
O Gráfico 03 apresenta a relação entre população rural e número de escolas de
nível fundamental localizadas no meio rural. O que se pode observar é que enquanto a
média estadual é a existência de uma escola para cada 395 moradores da área rural,
dentro do território, esta média vai para 565 moradores para cada escola. É importante
destacar que diversos municípios apresentaram relação superior a 1.000 habitantes
para cada escola. Esta informação pode sugerir a falta de escolas na área rural dos
municípios ou a necessidade dos estudantes percorrerem grandes distâncias até o local
de estudo (devido a necessidade de concentrar escolas em áreas mais centrais).
As Tabelas 12, 13 e 14 apresentam alguns índices de eficiência da educação no
território Portal da Amazônia. Com relação ao número médio de alunos nas escolas,
dado exposto na Tabela 12, tanto municipais quanto estaduais, sejam de nível
fundamental ou nível médio, observa-se que sempre o território possui valor mais
elevado que a média estadual, reforçando a idéia de falta de escolas na região.
Os dados referentes a porcentagem de professores com nível superior, expostos
na Tabela 13, demonstram que o território possui média muito abaixo das médias do
Estado de MT, da região Centro Oeste ou mesmo do Brasil. A situação é
particularmente pior nas escolas de nível fundamental, em especial nas escolas
municipais de Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta e Peixoto de
Azevedo.
Gráfico 03.
Número médio de alunos matriculados nas escolas rurais de nível
fundamental em relação a população rural total dos município do
território do Portal da Amazônia em 2002. Fonte: Adaptado de INEP,
2005 e IBGE, 2000.
34
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
4.000,00
3.500,00
3.000,00
2.500,00
2.000,00
1.500,00
1.000,00
Terra Nova do Norte
Peixoto de Azevedo
Paranaíta
Novo Mundo
Nova Santa Helena1
Nova Monte Verde
Nova Guarita
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Matupá
Marcelândia
Guarantã do Norte
Colíder
Carlinda
Apiacás
0,00
Alta Floresta
500,00
É interessante observar que, mesmo enfrentando as dificuldades da falta de
verba, muitas escolas da região desenvolvem ou já desenvolveram projetos
inovadores. Exemplos podem ser encontrados em Alta Floresta, com a já extinta
escola rural produtiva, em Guarantã do Norte e em Marcelândia. Especificamente no
município de Marcelândia, no assentamento Bom Jaguar, foi visitada uma experiência
extremamente interessante: por iniciativa de um professor local, a escola preservou
uma área de reserva para aulas práticas de ciências. Nesta área, os alunos
desenvolvem atividades de educação ambiental e estão começando a receber
estudantes de outras regiões para monitoria e atividades educativas. Deve-se destacar
ainda o projeto iniciado pelos STRs de educação do campo, que já contou com dois
seminários de apresentação, realizados nos municípios de Paranaíta e Matupá.
Infelizmente, apesar de refletirem políticas de toda a região, tais iniciativas refletem na
verdade a força de vontade de indivíduos ou grupos isolados.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
35
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Imagens 09 e 10. Existem iniciativas
inovadoras na área de educação em diversos
municípios do Portal da Amazônia. Nas
imagens ao lado, projeto Escola Verde da
escola Curumin, no PA Bom Jaguar em
Marcelândia. Neste projeto, a escola mantém
uma área de reserva para aulas práticas, além
de uma horta. Deve-se destacar no entanto
que esta área ainda não está em nome da
escola sofrendo constantes pressões para o
seu desmatamento tendo em vista a existência
de espécies comerciais de madeira.
Apesar de não apresentarem os dados de todos os municípios nem de todas as
escolas do território, as informações relativas aos índices de eficiência das escolas
rurais no Portal da Amazônia, expostos na Tabela 14, demonstram que, em média,
tanto a taxa de reprovação quanto o índice de abandono estão em patamares muito
próximos da média do Estado de Mato Grosso, principalmente com relação às escolas
municipais (em maior número e com mais informações disponíveis). Problemas
específicos com o abandono existem em Nova Bandeirantes, Marcelândia, Nova
Monte Verde, Peixoto de Azevedo e Novo Mundo (valores acima de 15% para a taxa
de abandono).
Tabela 12.
Número médio de alunos nas escolas rurais dos municípios do território
do
Portal
da
Amazônia
no
ano
de
2003.
Fonte:
INEP
(EDUDATABRASIL), 2005.
Municípios
Curso Fundamental
Curso Médio
Municipal Estadual Federal Municipal Estadual Federal
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Média do Território
Brasil
Região CO
MT
36
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
22,9
18,8
24,2
19,4
20,8
22,2
21,1
20,3
19,3
27,7
19,3
20
26,3
26,9
20,8
27,6
20,6
35,8
-
-
22,8
35,4
27
23,3
20
36,5
29
-
22,0
22,0
28,0
21,6
22,6
22,80
22,0
28,53
21,6
22,6
19,1
19,3
22,1
20,6
19,1
19,3
22,1
20,6
Em termos de educação é importante destacar o papel da UNEMAT na região.
Com campus atuantes em Alta Floresta e Colíder, além de extensões nos municípios
de Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, esta
universidade participa ativamente dos programas de desenvolvimento que ocorrem na
região. Deve-se destacar particularmente a UNEMAT de Colíder, com trabalhos nas
áreas de extensão universitária, e de Alta Floresta, com o curso de ciências
agroambientais (integração entre os cursos de Engenharia Florestal, Biologia e
Agronomia). Muitos filhos de agricultores estão matriculados nestes cursos, podendo
representar uma importante mão de obra técnica para a região. Deve-se ressaltar,
entretanto, o problema da falta de docentes e de recursos para atividades de pesquisa
aplicada e extensão que esta instituição enfrenta.
Tabela 13.
Porcentagem de professores das escolas rurais com nível superior nos
municípios do território do Portal da Amazônia no ano de 2003. Fonte:
INEP (EDUDATABRASIL), 2005.
Municípios
Curso Fundamental
Municipal
Estadual
Curso Médio
Federal
Municipal
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Média do Território
Brasil
Região CO
MT
37
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
22,6
0
29,3
25,7
14,8
0
6,1
4,5
23,5
23,1
2,7
10,9
4,9
4,5
28
0
48,10
52,80
65,50
-
84,6
64,3
60,9
28,6
63,3
30
13,37
18
25,8
21,6
0,00
65,7
76,1
80,9
55,47
49
44,8
62,9
55,28
83,3
67,6
Imagem 11. A UNEMAT realiza um importante
trabalho de extensão na região do Portal,
informando e articulando movimentos sociais
para acesso as políticas públicas. Na imagem
ao lado, campus da UNEMAT em Colíder.
38
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 14.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Índices de eficiência da educação rural nos municípios do território do Portal da Amazônia no ano de 2003. Fonte: INEP
(EDUDATABRASIL), 2005.
Municípios
Taxa de Reprovação
Municipal
Fundamental
Médio
Alta Floresta
Taxa de Abandono
Estadual
Fundamental
Médio
Municipal
Fundamental
Médio
Estadual
Fundamental
Médio
6,2
-
-
2
10,7
-
-
16,8
Apiacás
4,2
-
-
-
20
-
-
-
Carlinda
2,2
-
1,10
2,7
9,1
-
10,30
16
13,5
-
4,60
2,4
4,8
-
22,40
15,4
17,2
-
-
8,2
7,8
-
-
10,2
Marcelândia
9,5
-
-
-
18,2
-
-
-
Matupá
7,7
-
-
-
7,9
-
-
-
Nova Bandeirantes
12,5
-
-
-
15,4
-
-
-
9
-
-
-
8,7
-
-
-
Colíder
Guarantã do Norte
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
15,9
-
-
-
9,6
-
-
-
Nova Monte Verde
8,2
-
-
-
17,2
-
-
-
Nova Santa Helena
-
-
-
-
-
-
-
-
Novo Mundo
8,7
-
-
-
18,1
-
-
-
Paranaíta
12,9
-
-
-
20
-
-
-
Peixoto de Azevedo
15,7
-
-
-
15,6
-
-
-
Terra Nova do Norte
Média do Território
9,4
3,4
-
4.3
7,1
15,9
-
42,6
Brasil
10,19
17,3
0,23
4,8
2,85
11,6
3,06
5,7
12,68
11,5
15,90
15,3
16,35
8,6
20,20
16,1
Região CO
12,7
2,5
12,70
6,5
10,4
9,3
11,1
18,10
MT
11,5
2,4
6,90
4
13,4
9,3
17,70
24
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
39
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
2.6
2.7 A economia do Portal da Amazônia7
2.6.1 Comparação entre a produção agropecuária e o setor formal urbano para a
economia do Portal da Amazônia
Os municípios do território respondem por somente 7,4% da renda total do
Estado do Mato Grosso. No entanto, mais de 50% da renda do território é proveniente
de apenas 3 municípios: Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte. Por outro lado, 06
municípios (Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Nova Guarita e
Novo Mundo) respondem por somente 13% da renda total do território. Enquanto Alta
Floresta, Colíder e Guarantã possuem renda média de R$110.295.000,00, os demais
possuem renda média total de R$ 27.367.000,00 (cerca de quatro vezes menor),
Com relação a renda per capita, a média do território está abaixo da média
estadual (R$ 268,97 no Portal da Amazônia contra R$ 297,50 no Mato Grosso).
Somente Marcelândia apresenta renda per capita maior que o Estado (R$ 330,98).
Deve-se destacar, no entanto, a baixa renda de Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova
Monte Verde, Nova Guarita, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo. Estas
informações confirmam os dados do IDH renda e da renda média domiciliar, conforme
anteriormente apresentado.
Do mesmo modo que Alta Floresta, Guarantã do Norte e Colíder respondem por
mais de 50% da renda total do território, estes três municípios, sozinhos, respondem
por 47% do valor bruto da produção agropecuária do Portal da Amazônia, que
corresponde a 4,9% do valor do Estado. Assim, apesar da grande população rural em
relação a população total (principalmente considerado que muitos municípios
dependem quase que exclusivamente da atividade agropecuária para a geração de
renda), observa-se a pequena quantidade de riquezas geradas. Conforme poderá ser
analisado posteriormente, a opção por atividades produtivas de baixo valor agregado e
a dificuldade de comercialização, aliadas as deficiências técnicas de produção
(relacionadas a falta de assistência técnica) são alguns dos motivos para este quadro,
que é particularmente mais grave dentro da agricultura familiar.
Com relação aos trabalhadores rurais e urbanos, observa-se que o território
respondeu em 1996 com 17,0% dos trabalhadores rurais do Mato Grosso,
7
Deve-se destacar que muitas informações expostas neste tópico referem-se ao CENSO
Agropecuário de 1996 (IBGE). Assim é importante enfatizar a defasagem temporal que as
informações podem conter (estão expostos os pontos apresentados no CENSO que foram
conflitantes com as percepções dos atores locais. Estes pontos podem ser alvo de futuras
investigações para aprofundamento do conhecimento da realidade local).
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AGRÁRIO
40
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
representando cerca de 25% da população do território. A importância dos
trabalhadores rurais pode ser comprovada observando as Tabelas 15 e 16, bem como
na Figura 04.
Tabela 15.
Relação entre a população rural e o número de trabalhadores rurais nos
municípios do Portal da Amazônia. Fonte: Adaptado de IBGE, 1996.
Município
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Território
População
Rural
Trabalhadores
Rurais
Relação entre
População Rural e
Trabalhadores Rurais
23.134
2.425
11.681
13.703
4.090
3.906
4.572
6.409
3.690
4.169
2.942
4.137
9.583
80.721
13.378
1.339
9.260
5.917
2.162
1.411
2.006
1.350
1.990
2.699
1.757
4.904
7.257
2.957,56
1,73
1,81
1,26
2,32
1,89
2,77
2,28
4,75
1,85
1,54
1,67
0,84
1,32
1,46
1. Municípios inexistentes em 1996.
A Tabela 15 demonstra que para cada 1,46 habitantes da área rural existe 1
trabalhador nesta área. Esta média é respeitada em praticamente todos os municípios,
com exceção de Nova Canaã do Norte, onde parece haver menos trabalhadores rurais
(1 para cada 4,75 moradores), e Peixoto de Azevedo, onde parece haver maior
número de trabalhadores do que a própria população rural (indicando que muitos
habitantes das áreas urbanas devem trabalhar no meio rural). Considerando que em
1996 cerca de 42% da população estava no meio rural, pode-se dizer que de cada 4
moradores do território, existia 1 trabalhador rural em 1996.
Em contra partida, a Tabela 16 apresenta a relação entre moradores das áreas
urbanas e trabalhadores nas empresas formais8. Em média, eram necessários 6,61
moradores das áreas urbanas para cada emprego formal nas empresas. Esta média
era muito superior nos municípios de Apiacás, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e
8
Considerou-se trabalhadores urbanos como sendo os trabalhadores em empresas com
CNPJ, sem incluir trabalhadores do poder público.
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DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
41
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Peixoto de Azevedo. Considerando que em 1996 cerca de 58% da população estava
no meio urbano, seriam necessários 11 habitantes do Portal para cada emprego nas
empresas formais, enquanto o setor rural ocuparia 3 pessoas.
Tabela 16.
Relação entre a população urbana e o número de trabalhadores nas
empresas formais nos municípios do Portal da Amazônia. Fonte:
Adaptado de IBGE, 1996.
Município
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Território
População
Urbana
Trabalhadores
nas empresas
formais
Relação entre
População urbana e
Trabalhadores nas
empresas formais
35.053
4.230
16.735
13.970
7.588
7.454
654
4.295
2.281
1.501
5.239
25.100
6.168
130.268
5.083
281
2.981
1.914
1.199
1.618
134
276
144
230
647
802
628
19.702
6,90
15,05
5,61
7,30
6,33
4,61
4,88
15,56
15,84
6,53
8,10
31,30
9,82
6,61
1. Municípios inexistentes em 1996.
A Figura 04 resume a situação do número de trabalhadores em relação ao total
da população urbana e rural. Observa-se assim que, para cada 100 habitantes haveria
29 trabalhadores rurais e somente 9 trabalhadores nas empresas formais privadas.
Desta forma, reforça-se a idéia da importância do meio rural como gerador de
empregos para grande parte da população. Por outro, demonstra a precariedade dos
municípios no tocante a geração de empregos nos centros urbanos.
Figura 04.
Relação entre população total e número de trabalhadores rurais e
urbanos no território do Portal da Amazônia. Fonte: Adaptado de IBGE,
1996.
Para cada 100
moradores
42 moradores na
área rural
58 moradores na
área urbana
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DESENVOLVIMENTO
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42
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
29 trabalhadores
rurais
9 trabalhadores
urbanos
Com referência aos valores da receita orçamentária dos municípios, do ICMS
arrecadado e das transferências de capitais, expostos na Tabela 17, observa-se,
apesar de não estarem disponíveis os dados de todos os municípios do território, que
os municípios de Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte concentram grande parte
da receita do território (56,70% da receita total). O mesmo ocorre com a arrecadação
de ICMS, onde se destaca também Marcelândia. Já as transferências de capitais
aparecem com destaque nos municípios de Colíder, Guarantã do Norte e em Matupá.
A baixa arrecadação municipal observada pode ser explicada em parte pela
inadimplência dos moradores com referência ao IPTU. A Tabela 18 apresenta a
porcentagem de domicílios inadimplentes em 1998 revelando que neste ano muitos
municípios possuíam mais de 60% de inadimplência. Destacaram-se negativamente
Apiacás (69,9%), Guarantã do Norte (81,0%), Nova Canaã do Norte (83,5%), Novo
Mundo (79,5%) e Terra Nova do Norte (73,4%).
Deve-se destacar que o território responde por somente 7,49% da receita total
do Mato Grosso (considerando os 88 municípios analisados) e somente 4,69% da
arrecadação de ICMS, fato provavelmente ligado ao reduzido número de empresas
formais na região. Um exemplo típico são as madeireiras localizadas em alguns
municípios, como Apiacás, Nova Bandeirantes, Alta Floresta entre outras. Apesar de
empregarem grande parte da mão de obra urbana, a maioria das empresas está em
situação ilegal. A recente ação do poder público na região culminou com o fechamento
de diversas madeireiras em todo o Portal da Amazônia.
Tabela 17.
Valores da receita orçamentária, arrecadação do ICMS e transferência
de capital da União e Governo Estadual para os municípios do Portal da
Amazônia em 2000. Fonte: SNIU, 2005.
Município
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Receita
Orçamentária
(Reais)
ICMS
(Reais)
Transferência
de Capital
(Reais)
21.172.629,69
5.384.559,22
14.053.246,66
3.372.496,99
741.336,79
1.962.834,46
227.300,00
410.000,00
2.950.347,00
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ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Total do território (a)1
Total do Estado (b)2
a/b
15.547.338,88
9.142.736,53
7.790.018,21
3.289.710,97
5.076.231,33
8.102.987,95
89.559.459,44
1.195.621.605,77
7,49
1.680.896,23
2.839.008,53
928.248,26
700.402,78
786.284,53
863.622,11
13.875.130,68
296.096.236,40
4,69
2.384.909,27
589.513,00
1.801.500,00
257.661,49
503.200,00
599.000,00
9.723.430,76
86.847.611,42
11,20
1. Só foram obtidos dados referentes a 09 municípios junto ao SNIU.
2. Considerou-se 88 municípios no Estado que possuíam informações junto ao SNIU.
O Portal da Amazônia respondeu ainda por mais de 11% das transferências
governamentais realizadas em Mato Grosso. Estes dados permitem inferir que o
território ainda carece de geração de riquezas para a sua manutenção, principalmente
quando são considerados os municípios menores que dependem das transferências
de capitais para a sua viabilidade.
2.6.2 Características gerais da atividade agropecuária
Os dados referentes a área ocupada no território demonstram que em 1996 uma
pequena área era destinada às lavouras, uma área ligeiramente maior voltada às
culturas temporárias (de 1 a 5%, dependendo do município, sendo os dois municípios
com maior área Terra Nova do Norte e Nova Guarita, com cerca de 4,6% da área),
uma grande área destinada as pastagens (representando mais de 50% da área em
Colíder e Guarantã do Norte) e uma área também bastante expressiva de florestas e
matas (mais de 63% no total). Deve-se atentar que estes dados são de 1996 e o
território sofreu um processo bastante grande de desmatamento. Atualmente estimase que a área de pastagem tenha aumentando (principalmente em município como
Novo Mundo e Carlinda onde houve grande crescimento da pecuária) e tenha havido
grande diminuição na área de florestas e matas.
Tabela 18.
Inadimplência dos impostos predial e territorial1 nos municípios do Portal
da Amazônia no ano de 1998. Fonte: SNIU, 2005.
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Municípios
44
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TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Inadimplência dos Impostos Predial e Territorial
Alta Floresta (MT)
Apiacás (MT)
Carlinda (MT)
Colíder (MT)
Guarantã do Norte (MT)
Marcelândia (MT)
Matupá (MT)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Canaã do Norte (MT)
Nova Guarita (MT)
Nova Monte Verde (MT)
Novo Mundo (MT)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Terra Nova do Norte (MT)
1. Medido por: (Total de prédios cadastrados – Total de
Total de prédios cadastrados * 100).
50,0
69,9
54,0
40,0
81,0
16,2
43,1
55,0
83,5
64,2
13,5
79,5
57,8
62,7
73,4
prédios que pagaram IPTU)/
O Gráfico 04 compara a utilização da terra no território com a média do MT.
Observa-se assim que no Portal da Amazônia havia uma maior quantidade de
florestas e pastagens e uma quantidade menor de culturas permanentes e temporárias
em comparação com o Estado de Mato Grosso. No entanto, assim como o estado, o
grande destaque fica para a área destinada para as pastagens.
Os dados relativos a área ocupada pelas diferentes atividades confiram a
predominância da pecuária na região uma vez que esta atividade é responsável por
quase 80% da área do território. Estes dados diferem-se da média do Estado de MT
apenas pela menor área destinada às lavouras (cerca de 7,5% no Portal da Amazônia
e mais de 15% no Mato Grosso) e a maior área destinada à pecuária (cerca de 84%,
considerando a produção mista, no território e 77% no estado).
O Gráfico 05 apresenta uma síntese das principais atividades para os municípios
do território, de acordo com o CENSO de 1996. Novamente ressalta-se a absoluta
predominância da atividade pecuária na região. Dentre as lavouras, destaca-se a área
ocupada pelas lavouras temporárias.
Gráfico 04.
Comparação do uso da terra no território da Baixada Cuiabana e no
Estado de Mato Grosso. Fonte: Adaptado de IBGE, 1996.
45
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AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
70
60
50
40
Território do Portal da
Amazônia
30
Estado de MT
20
10
Gráfico 05.
Não
Utilizada
Em
Descanço
Matas
Plant.
Matas Nat.
Pasntagens
Plant.
Pastagens
Nat.
Lavoura
Temp.
Lavoura
Perm.
0
Porcentagem de estabelecimentos rurais de alguns municípios do
território do Portal da Amazônia em relação ao grupo de atividade
econômica (principais atividades desenvolvidas). Fonte: Adaptado de
IBGE, 1996.
Fl
or
e
A sta
pi
a
C cás
G
ar
ua
lin
ra
n t Co d a
ã
l
d íd
M o N er
ar o
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Pe
o len
M a
ix
u
o
Te to Pa nd
rr de r a o
a
N Az naí
ov e ta
a ve
do do
N
or
te
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Produção
Mista
Pecuária
Lavoura
Permanente
Lavoura
Temporária
A
lta
Os dados apresentados no Gráfico 06 demonstram que as lavouras temporárias
representam um papel muito mais importante em termos de geração de riquezas para
o território do que as lavouras permanentes. O VBP das lavouras temporárias cresceu
de 1997 a 2003 no Portal da Amazônia mais de 430% enquanto o crescimento das
lavouras permanentes ficou em pouco mais de 40% no mesmo período.
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AGRÁRIO
Gráfico 06.
46
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Valor bruto da produção das lavouras temporárias e permanentes de
1997 a 2003 no território do Portal da Amazônia. Fonte: IBGE (Pesquisa
Agrícola Municipal), 2005.
14000000
12000000
10000000
8000000
6000000
4000000
2000000
0
1997
1998
1999
2000
Lavoura Permanente (x100)
2001
2002
2003
Lavoura Temporária
Imagem 12. As lavouras permanentes, como
cacau, guaraná, café entre outras já
desempenharam
um
papel
econômico
importante na região. No entanto, problemas
com referência a comercialização e a baixa
produção
foram
pouco
a
pouco
desestimulando os produtores da região.
Atualmente, é difícil encontrar produtores que
possuam, por exemplo, cacau, como na
imagem ao lado (município de Carlinda).
O Gráfico 07 demonstra que, considerando a participação das diferentes
lavouras temporárias na produção total do MT, os principais produtos do território do
Portal da Amazônia são a melancia (27,5% da produção do estado), o abacaxi (24,5%
da produção do MT) e a mandioca (pouco mais de 20% da produção do estado). Cabe
um destaque ainda para a produção de arroz, que respondeu por 8% da produção de
Mato Grosso. Destes produtos, os principais em termos de número de produtores e
quantidade produzida são a mandioca, o arroz, o milho e o abacaxi.
A produção de arroz apresentou nos últimos anos, conforme apresentado no
Gráfico 08, expressiva queda na quantidade produzida. Problemas com referência ao
preço do produto foram apontados como sendo as principais causas. Além disso,
também deve ser destacado o ataque de pagas, como a cigarrinha, que ataca as
pastagens e as plantações de arroz. Muitos produtores rurais entrevistados no
município de Carlinda apontaram a inviabilidade econômica da pequena produção de
arroz devido a estes motivos. Em contra partida, observa-se um crescimento paulatino
47
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AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
da produção de mandioca, que aparece como uma cultura mais fácil e que requer
menos investimentos por parte dos agricultores. No entanto, como será exposto a
seguir, é a produção de leite que está recebendo grande parte dos antigos produtores
familiares de arroz e outras lavouras.
Por fim, o Gráfico 09 apresenta a distribuição dos diferentes produtos das
lavouras temporárias nos municípios do Portal da Amazônia em 2003. O primeiro
ponto que se destaca é a maior participação de Matupá em relação dos demais
municípios do território. Os principais produtos analisados estão, de forma geral,
distribuídos em todos os municípios. A produção de abacaxi se destaca em Paranaíta
e Peixoto de Azevedo e a produção de mandioca em Matupá.
Gráfico 07.
Porcentagem da participação do território do Portal da Amazônia na
produção total de Mato Grosso das principais lavouras temporárias em
2003. Fonte: IBGE (Pesquisa Agrícola Municipal), 2005.
2,55
24,5
27,54
Abacaxi
Arroz
Feijão
Mandioca
8,06
4,7
Melancia
Milho
20,93
Gráfico 08.
Evolução da produção das principais lavouras temporárias do território
Por Portal da Amazônia de 1997 a 2003. Fonte: IBGE (Pesquisa
Agrícola Municipal), 2005.
48
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DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
1997
1998
1999
Abacaxi (Mil frutos)
Mandioca (Tonelada)
2000
2001
2002
2003
Arroz (em casca) (Tonelada)
Milho (em grão) (Tonelada)
Duas lavouras permanentes são as principais no Portal da Amazônia: a banana
e o café. Para comprovar este fato, o Gráfico 10 apresenta o VBP de banana e do café
comparando com o VBP total das lavouras permanentes (observar como a banana e o
café responderam sempre pela maior parte do VBP das lavouras permanentes, sendo
que em 2003 este valor chegou a 83% do total). Além disso, o Gráfico 11 apresenta a
evolução da produção de banana e café no território de 1997 a 2003.
Com respeito ao Café, após um período de euforia (2001 e 2002), observa-se
uma expressiva queda de produção. O aumento descontrolado da oferta e a queda no
preço são os responsáveis diretos por este quadro. Em muitos municípios tradicionais
na produção de café, como Nova Bandeirantes (responsável em 2003 por mais de
44% do café produzido pelo Portal da Amazônia), os produtores rurais substituíram as
lavouras por pastagem tendo em vista o baixo preço obtido com o produto.
Já a banana é destaque no município de Guarantã do Norte, que respondeu em
2003 por mais de 68% da produção total do território. Neste caso, observa-se o
aumento de produção em praticamente todos os municípios de 1997 a 2003.
49
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AGRÁRIO
Participação de cada município do território do Portal da Amazônia na produção total do território da produção das
principais lavouras temporárias em 2003. Fonte: IBGE (Pesquisa Agrícola Municipal), 2005.
120
100
Abacaxi
80
Mandioca
Arroz
60
Milho
40
20
Nova Monte
Verde
Nova Guarita
Terra Nova do
Norte
Peixoto de
Azevedo
Paranaíta
Novo Mundo
Nova Canaã do
Norte
Nova Santa
Helena
Nova
Bandeirantes
Matupá
Marcelândia
Guarantã do
Norte
Colíder
Carlinda
Apiacás
0
Alta Floresta
Gráfico 09.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
50
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Gráfico 10.
ESTUDO PROPOSITIVO
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Valor Bruto da Produção da Lavoura Permanente Total e Valor Bruto da
Produção de banana no território do Baixo Araguaia de 1997 a 2003.
Fonte: IBGE (Pesquisa Agrícola Municipal), 2005.
30000
25000
20000
Total
15000
Café e Banana
10000
5000
0
1997
Gráfico 11.
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Evolução do VBP da banana e do café no território do Portal da
Amazônia de 1997 a 2003. Fonte: IBGE (Pesquisa Agrícola Municipal),
2005 (toneladas).
25000
20000
15000
10000
5000
0
1997
1998
1999
Banana (Tonelada)
2000
2001
2002
Café (beneficiado) (Tonelada)
2003
51
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AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Imagem 13. A produção de café foi um dos pilares econômicos dos
municípios do Portal da Amazônia. Atualmente poucos municípios
continuam com uma produção elevada, com destaque principal para
Nova Bandeirantes. Na imagem abaixo, placa do município de Nova
Bandeirantes, indicando ser a “capital do café”.
Por outro lado, a criação de animais de grande porte vem apresentando
importância crescente na região. O Gráfico 12 demonstra o incrível crescimento que
ocorreu de 1997 a 2003 no número de cabeças bovinas no território Portal da
Amazônia, crescimento este muito maior do que o ocorrido no Brasil ou mesmo no
Estado de Mato Grosso (cerca de 21% no Brasil, 50% do Mato Grosso e mais de
107% no Portal da Amazônia no período analisado).
Gráfico 12.
Efetivo do rebanho bovino no Brasil, Mato Grosso e no território do
Portal da Amazônia de 1997 a 2003. Fonte: Pesquisa Pecuária
Municipal, IBGE, 2005.
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
1997
1998
Brasil (x100)
1999
2000
Mato Grosso (x10)
2001
2002
2003
Portal da Amazônia
52
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Deve-se destacar que a existência de frigoríficos na região (Alta Floresta,
Matupá e Nova Canaã do Norte) absorvem parte da produção. Especificamente com
referência à agricultura familiar, o principal motivo de crescimento do número de
bovinos na região foi o amplo estímulo à pecuária leiteira, principalmente pelos
financiamentos obtidos (PROCERA). A existência de laticínios na região (Guarantã do
Norte, Terra Nova do Norte, Colíder, Nova Canaã do Norte e Alta Floresta), aliada
ainda a possibilidade de venda direto na rua dos produtos, servem de estímulo
constante para a produção, apesar de muitas vezes a produção de leite oferecer
rentabilidade mais baixa do que muitas lavouras. Outros pontos importantes e que
devem ser destacados são a menor mão de obra necessária (fator importante uma vez
que muitos jovens abandonaram o campo), além da possibilidade de ganhos mensais.
A união de todos estes fatores favoreceu a introdução e crescimento da produção de
leite em todo o Portal da Amazônia.
Para ilustrar a importância que vem assumindo a produção de leite no território,
o Gráfico 13 compara a variação desta produção no Brasil, no MT e no território. Podese observar assim que enquanto o Brasil apresentou crescimento de cerca de 19% de
1997 a 2003 na produção de leite, o MT apresentou 29% de crescimento e o Portal da
Amazônia mais de 84%.
Gráfico 13.
Variação da produção de leite no Brasil, Mato Grosso e Território do
Portal da Amazônia de 1997 a 2003. Fonte: Pesquisa Pecuária
Municipal, IBGE, 2005.
84,71
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
29,21
19,22
20,00
10,00
0,00
Leite
Brasil
Mato Grosso
Portal da Amazônia
53
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Imagem 14. A criação de gado de corte é uma das
principais atividades econômicas da região. No
entanto, as grandes propriedades não estão nas
mãos da agricultura familiar. Na imagem ao lado,
bovinos do município de Apiacás (distante cerca de
180Km de Alta Floresta). A foto está esfumaçada
devido as queimadas na região.
Imagem 15. A produção de gado de corte é
direcionada a um dos grandes frigoríficos
existentes dentro do Portal da Amazônia. Na
imagem ao lado, frigorífico localizado em Nova
Canaã do Norte.
Imagem 16. A produção de leite é absorvida em
um dos laticínios do Portal da Amazônia. Na
imagem ao lado, laticínio localizado no município
de Nova Canaã do Norte.
Deve-se destacar, no entanto, que o crescimento da pecuária leiteira não se deu
pelo aumento de eficiência dos animais de produção. Conforme pode ser observado
no Gráfico 14, houve de 1997 a 2003 no Portal da Amazônia um aumento considerável
no número de vacas ordenhadas, fortalecendo a hipótese de expansão da área de
produção ao invés de especialização desta produção. Este é um dos fatores que
justificam a idéia que a produção de leite funcionou na região como elemento de
54
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
pressão às florestas: devido a baixa produtividade por área e por animal, os
produtores rurais da região precisaram abrir grandes áreas e adquirir muitos animais
para a garantia de uma produção capaz de sustentar sua família. A reversão deste
quadro, aumento a produtividade / área (litros/ hectares) é estratégia fundamental para
elevar a renda da produção rural, preservar e recuperar o meio ambiente. Estudo
realizado pelo Instituto Ouro Verde pelo projeto GESTAR (MMA/FAO) no município de
Carlinda comprovou este fato.
Algumas causas para baixa eficiência de produção podem ser apontadas, como
a não aptidão leiteira dos animais e a deficiência nutricional devido, principalmente, a
baixa qualidade das pastagens. Problemas sanitários como a brucelose e tuberculose
também são marcantes na região.
Imagens 17 e 18. As deficiências das pastagens
é um dos grandes obstáculos a melhoria de vida
dos produtores rurais da região, em especial dos
agricultores familiares. Além do período de seca,
contribui para a queda na produtividade dos
pastos o ataque de pragas, como a cigarrinha
das pastagens. Nas imagens ao lado, “espuma”
que é marca característica do ataque da
cigarrinha, e pasto seco.
55
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Variação do número de vacas ordenhadas de 1997 a 2003 nos
municípios do Portal da Amazônia. Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal,
IBGE, 2005.
200
184,48
180
178,63
160
153,02
140
128,12
120,65
120
111,21
110,11
100
95,94
89,4
80
69,49
62,58
60
60,08
59,85
46,06
42,12
40
20
2,98
Nova Monte Verde - MT
Nova Guarita - MT
Terra Nova do Norte - MT
Peixoto de Azevedo - MT
Paranaíta - MT
Novo Mundo - MT
Nova Canaã do Norte - MT
Nova Santa Helena - MT
Nova Bandeirantes - MT
Matupá - MT
Marcelândia - MT
Guarantã do Norte - MT
Colíder - MT
Carlinda - MT
Apiacás - MT
0
Alta Floresta - MT
Gráfico 14.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
56
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
O Gráfico 15 demonstra que o território também se destaca na produção de mel,
que corresponde a cerca de 12% da produção total do Mato Grosso. Cabe destacar
ainda que o Portal da Amazônia respondeu em 2003 por 16% do número de bovinos
do MT, 23% do número de caprinos do estado, 10% dos ovinos e 11% dos suínos.
Gráfico 15.
Participação do território Portal da Amazônia na produção total de
produtos de origem animal do estado de Mato Grosso no ano de 2003.
Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal, IBGE, 2005.
20
19,2
15
12,02
10
7,18
5
0
Leite
Mel
Ovos de Galinha
Em média existem cerca de 1.400 estabelecimentos rurais/ município dentro do
território. No entanto, devido as discrepâncias existentes, é importante estratificar o
território em alguns grupos. O primeiro é formado por Alta Floresta, Colíder, Terra
Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e Nova Canaã, que possuem mais de 1.100
estabelecimentos rurais em média (Alta Floresta, por exemplo, possui quase 4.000
estabelecimentos rurais). Outro grupo é formado pelos municípios menores, com
média de 610 estabelecimentos rurais. De forma geral, o território responde por mais
de 23% dos estabelecimentos rurais do Estado de MT.
Em relação ao número de estabelecimentos, a pecuária responde por quase
50% dos estabelecimentos do Portal da Amazônia. (somado com os estabelecimentos
que possuem atividade mista, o valor chega a 64% dos estabelecimentos do território).
Os estabelecimentos voltados a lavoura respondem por cerca de 24% do território.
A Tabela 19 apresenta informações sobre o número médio de trabalhadores
rurais em cada estabelecimento rural do território do Portal da Amazônia. Observa-se
que o território possui um número abaixo da média do Mato Grosso, sendo 3,15
trabalhadores rurais em cada estabelecimento. Somente Apiacás e Marcelândia se
destacam com médias acima deste valor.
57
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 19.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Relação entre número de trabalhadores e de estabelecimentos no meio
rural no território do Portal da Amazônia. Fonte: Adaptado de IBGE,
1996.
Município
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Média do Território
Estado
Número de
Número de
Estabelecimentos Trabalhadores na
Rurais
Área Rural
Trabalhadores/
estabelecimentos
na área rural
3.948
252
13.378
1.339
3,39
5,31
2.586
2.503
487
660
576
1.350
751
837
9.260
5.917
2.162
1.411
2.006
4.720
1.990
2.699
3,58
2,36
4,44
2,14
3,48
3,50
2,65
3,22
707
1.883
2.098
18.638
78.762
1.757
4904
7257
58.800
326.677
2,49
2,60
3,46
3,15
4,15
Com respeito ao pessoal ocupado, cerca de 83% dos trabalhadores
correspondem a mão de obra não remunerada e/ou trabalhadores familiares. Este
número se mantém acima dos 70% em todos os municípios do território. Além disso,
mais de 80% dos trabalhadores são residentes nos estabelecimentos rurais.
Mais de 88% dos produtores são proprietários. Neste caso, o único município
com situação bastante singular é Peixoto de Azevedo, com somente 30% dos
produtores sendo proprietários (neste caso, mais de 68% dos produtores são
ocupantes). Cabe destacar que esta informação não leva em considerações as áreas
de invasão ou os projetos de assentamentos implementados a partir de 1996.
Neste sentido, como muita das questões fundiárias ainda não foram
solucionadas no Portal da Amazônia, ainda existem áreas de invasão (por exemplo,
uma área em Apiacás onde já vivem cerca de 450 famílias) e assentamentos sem
documentação. A resolução destas questões é um passo primordial para o
desenvolvimento sustentável da região.
58
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Imagem 19. Ainda existem áreas de invasões em
todo o Portal da Amazônia. Na imagem ao lado,
área invadida no município de Marcelândia
(distrito de Analândia).
Os dados sobre o sexo do pessoal ocupado revelam que a mulher ainda não
desempenha um papel reconhecido na produção uma vez que somente 30,74%
relataram estarem envolvidas na atividade agropecuária. Este número é ainda menor
em Marcelândia (somente 12%).
Observa-se ainda que mais de 77% dos estabelecimentos possuem menos de
100 hectares (número maior do que o estado, uma vez que no Mato Grosso cerca de
60% dos estabelecimentos possuem até 100 hectares). Esta média é elevada em
praticamente todos os municípios, sendo que somente Apiacás possui menos de 60%
dos estabelecimentos menores de 100 hectares. No entanto, estes estabelecimentos
ocupam somente 9,61% da área do território. Assim, cerca de 94% da área está
voltada para propriedades com mais de 100 hectares. Chama a atenção os
estabelecimentos com mais de 1.000 hectares, que representam somente 3% do total
de estabelecimentos mas ocupam mais de 77% da área do Portal da Amazônia.
A Tabela 20 apresenta algumas informações que podem dar a dimensão da
concentração de terras no território do Portal da Amazônia. Foi colocado o ponto de
corte como 100 hectares tendo em vista a área média do estabelecimento familiar no
território (cerca de 61 hectares), apesar de haver municípios com área média da
agricultura familiar ligeiramente maior.
Tabela 20.
Número de estabelecimentos e área ocupada nos municípios do
território do Portal da Amazônia. Fonte: Adaptado de IBGE, 1996.
59
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Municípios
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Até 100 hectares
% do Número total
% da
de
Área
Estabelecimentos
Total
Mais de 100
% do Número total
% da
de
Área
Estabelecimentos
Total
81,69
59,92
18,31
40,08
10,63
5,18
89,37
94,82
81,71
69,80
67,97
66,67
81,60
77,85
70,71
80,41
18,29
30,20
32,03
33,33
18,40
22,15
29,29
19,59
20,89
15,40
3,99
2,33
3,80
11,33
22,36
4,77
79,11
84,60
96,01
97,67
96,20
88,67
77,64
95,23
61,67
91,24
77,26
38,33
8,76
22,74
4,13
9,44
26,74
95,87
90,56
73,26
Os dados da Tabela 20 permitem observar que é grande a concentração de
terras dentro do Portal da Amazônia. Municípios como Apiacás, Marcelândia, Matupá,
Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta, apesar de possuírem grande
quantidade de estabelecimentos com até 100 hectares, possuem mais de 95% da área
destinada a propriedades com mais de 100 hectares.
Chama a atenção ainda que, se de um lado as propriedades até 100 hectares
ocupam a menor área dentro do território (mas são em número muito maior), também
são responsáveis por empregar mais de 72% das pessoas nos estabelecimentos
rurais. Esta média se repete em praticamente todos os municípios do Portal da
Amazônia, com exceção de Marcelândia, onde as propriedades com até 100 hectares
empregam 48% dos trabalhadores.
No entanto, os estabelecimentos com até 100 hectares produzem menos da
metade do VABP do território. Cerca de 61,7% do VABP do Portal da Amazônia é
proveniente das propriedades acima de 100 hectares. Somente as propriedades com
mais de 1.000 hectares respondem por mais de 35% do VABP dentro do território.
A análise dos produtos que mais geram VBP para o território confirma as
análises até o momento apresentadas, ou seja, a participação da criação de animais
de grande porte como principal atividade econômica sendo que o único município em
que esta atividade não representava mais de 50% do VABP em 1996 era Matupá.
Estes dados estão expostos na Tabela 21.
60
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 21.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Principais atividades desenvolvidas nos municípios do Território do
Portal da Amazônia em relação ao Valor Bruto da Produção. Fonte:
Adaptado do IBGE, 1996*.
Municípios
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Atividade que gera mais de 50% do VBP
Produção de animais de grande porte (62,53%)
Produção de animais de grande porte (68,90%)
Produção de animais de grande porte (80,01%)
Produção de animais de grande porte (55,2%%)
Produção de animais de grande porte (69,46%)
Silvicultura e exploração florestal (47, 39%) e Produção de
animais de grande porte ( 38,05%)
Produção de animais de grande porte (67,08%)
Produção de animais de grande porte (76,99%)
Produção de animais de grande porte (52,12%)
Produção de animais de grande porte (65,16%)
Produção de animais de grande porte (50,88%)
Produção de animais de grande porte (53,93%)
Produção de animais de grande porte (56,43%)
Produção de animais de grande porte (62,53%)
Produção de animais de grande porte (68,90%)
Produção de animais de grande porte (80,01%)
* atividades responsáveis por mais de 50% do total do VBP nos municípios.
Imagem 20. A criação de gado de leite e gado de corte é
a marca do Portal da Amazônia. Na imagem abaixo, placa
do município de Nova Canaã do Norte, definida como a
“capital do gado e do leite”.
Os dados até aqui apresentados permitem concluir que: existe uma grande
quantidade de propriedades rurais em relação a população rural do território. Estes
estabelecimentos ocupam grande parte da mão de obra mas geram uma quantidade
muito pequena de riquezas, justificando a concentração de renda anteriormente citada.
61
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Desta forma, o valor bruto anual para cada trabalhador é muito pequeno, ficando na
ordem de R$ 1.652,00/ ano/ trabalhador.
2.6.2 Outros setores da economia do Portal da Amazônia
Para a análise dos outros setores da economia, incluindo o comércio e o setor
financeiro, foram coletadas informações junto ao Serviço Nacional de Indicadores
Urbanos (SNIU), com dados do ano de 2000. Com relação as informações bancárias,
apesar de conter dados somente de 66 municípios, o SNIU demonstra que o Portal da
Amazônia respondia, em 2000, por somente cerca de 6% das agências do Estado de
Mato Grosso, sendo que, de acordo com os dados, somente sete municípios
possuíam agências bancárias neste ano. Esta informação é importante pois revela a
dificuldade em obter financiamentos ou outros serviços bancárias uma vez que as
pessoas precisam viajar até as agências localizadas nos maiores municípios.
O Portal da Amazônia respondeu ainda por somente 3,50% das aplicações
realizadas em 2000, quase 6,00% dos valores depositados à vista pelo governo
federal ou pelo setor privado, 4,50% do volume depositado em caderneta de
poupança, 1,58% dos depósitos à prazo e somente 2,57% dos recebimentos por
obrigações do estado de MT. Observa-se assim que, apesar dos valores estaduais
estarem fortemente influenciados por Cuiabá, ainda é pequena a participação do
Portal nas finanças bancárias estaduais.
Com respeito ao acesso as informações, observa-se que o Portal da Amazônia
dispunha em 2000 de 05 emissoras de TV e 04 provedores de Internet. Já com
respeito as rádios, o Portal possuía somente 05 emissoras AM e 05 para FM. Deve-se
ressaltar que está espalhado pela região um número grande de rádios comunitárias,
principalmente em Projetos de Assentamentos. Estas rádios desempenham um papel
fundamental para a informação e mobilização dos moradores rurais muitas, entretanto,
ainda necessitando re regularização.
Com relação a leitura, nem todos os municípios do Portal possuíam bibliotecas
públicas em 2000. Além disso, somente 01 município (Novo Mundo), não possuía
neste ano jornais diários ou semanais.
62
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 22.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Número de agências bancárias e volume de depósito nos municípios do Portal da Amazônia no ano de 2000. Fonte: SNIU,
2005.
Município
Agências
Aplicações
(R$1000)
Depósitos à
vista do
governo
(R$1000)
Alta Floresta
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Total do Território
Total do Estado (66 municípios)
% do Território
5
3
2
1
1
1
1
14
208
6,73
38.694,54
38.058,21
31.327,65
1.773,83
1.324,97
2.770,43
1.011,75
114.961,38
3.281.583,98
3,50
1.676,33
1.780,27
891,12
149,22
28,94
7,43
4,56
4.537,87
77.143,87
5,88
Depósitos à
Cadernetas
vista do setor
de poupança
privado
(R$1000)
(R$1000)
8.889,09
9.029,89
9.095,79
2.078,19
1.124,47
494,84
1.313,07
32.025,34
535.604,10
5,98
11.649,01
6.269,49
3.521,87
1.627,25
895,25
790,74
2.303,87
27.057,48
601.025,37
4,50
Depósitos a
prazo
(R$1000)
1.513,50
1.293,18
1.522,01
378,90
0,00
237,63
471,02
5.416,24
342.055,97
1,58
Recebimentos
por
obrigações
(INSS, IR,
IPVA, etc)
(R$1000)
19,96
34,55
7,72
0,27
0,00
0,31
0,48
63,29
2.462,15
2,57
63
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DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 23.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Bens e serviços urbanos disponíveis nos municípios do Portal da Amazônia no ano de 2000. Fonte: SNIU, 2005.
Município
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Total do território
Total do Estado
% do território
TV
TV a
cabo
Internet
Estações de
rádio AM
Estações de
rádio FM
Bibliotecas
pública
Jornais
diários
Jornais
semanais
1
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
1
5
31
16,13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0,00
1
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
4
24
16,67
2
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
5
40
12,50
2
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
5
59
8,47
1
1
0
1
1
0
1
1
0
0
0
0
1
1
1
9
119
7,56
4
1
1
2
1
2
1
1
2
1
2
0
1
2
1
22
192
11,46
2
2
1
0
1
1
0
5
3
0
1
0
1
0
4
21
113
18,58
64
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Imagens 21 e 22. Em muitos municípios
do Portal existem rádios comunitárias que
prestam um importante serviço de
informação para a população local.
Projetos como o PROTEGER, coordenado
pelo Grupo de Trabalho Amazônico
fomentam a criação e estruturação destas
rádios. Ao lado, imagem externa e interna
da rádio dos índios Terena no município
de Peixoto de Azevedo.
Com respeito as estruturas de lazer do território, a Tabela 24 apresenta dados
sobre o número de ginásios, teatros, cinemas e museus. Observa-se que faltam
estruturas de lazer em praticamente todos os municípios da região.
Chama a atenção, no entanto, que o território, em especial o município de Alta
Floresta, é um pólo cultural importante do Estado do MT, principalmente com
referência ao teatro. Atualmente, alguns projetos desenvolvidos por ONGs da região
procuram utilizar o potencial existente (grupos de teatro espalhados por todos os
municípios) dentro de programas de desenvolvimento rural.
Tabela 24.
Bens e serviços de lazer disponíveis nos municípios do Portal da
Amazônia no ano de 2000. Fonte: SNIU, 2005.
65
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AGRÁRIO
Município
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Ginásio poliesportivo ou
estádio
Cinema
1
0
1
1
1
1
0
1
1
0
0
0
1
1
1
10
86
11,63
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0,00
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Total do território
Total do Estado
% do território
Teatros Museus
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
17
5,88
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0,00
2.8 A agricultura familiar dentro do território do Portal da Amazônia
O Portal da Amazônia é um território onde há forte predomínio da agricultura
familiar em termos de número de estabelecimentos: mais de 84% das propriedades
são familiares. Está média pode ser observada em praticamente todos os municípios,
sendo a menor em Peixoto de Azevedo, com 66% dos estabelecimentos familiares. No
entanto, observa-se que apesar desta importância em termos de número de
estabelecimentos (e trabalhadores envolvidos), a agricultura familiar ocupa uma área
extremamente reduzida dentro do território (menos de 20% da área total do território),
gerando metade do VBP total de toda a região.
A magnitude da agricultura familiar dentro do território pode ser observado pelos
dados do Gráfico 16.
Gráfico 16.
Número
de
estabelecimentos
familiares
e
outros
tipos
de
estabelecimentos no território do Portal da Amazônia. Fonte: Adaptado
de IBGE, 2000.
66
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
3.000
No. Estabelecimentos
Total
2.500
No. Estabelecimentos
Familiares
2.000
1.500
1.000
500
Terra Nova do Norte
Peixoto de Azevedo
Paranaíta
Novo Mundo
Nova Santa Helena
Nova Monte Verde
Nova Guarita
Nova Canaã do Norte
Nova Bandeirantes
Matupá
Marcelândia
Guarantã do Norte
Colíder
Carlinda
Apiacás
Alta Floresta
0
Apesar deste quadro, diversos municípios possuem mais de 50% do VBAP
oriundo da agricultura familiar, como Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte,
Nova Guarita, Novo Mundo e Terra Nova do Norte. Considerando a baixa renda obtida
com esta atividade, pode-se saber a explicação para o baixo IDH renda observado de
maneira geral na região.
Deve-se destacar assim a baixa produtividade no território, tanto em termos de
produção/ área quanto por produção/ trabalhador. A área média dos estabelecimentos
familiares no território é cerca de 63 hectares, sendo maior apenas no município de
Apiacás (mais de 100 hectares). Considerando o número de trabalhadores/
estabelecimento e o VBP gerado, observa-se uma renda/ trabalhador/ ano
extremamente reduzida (média de R$ 973,61/ trabalhador/ ano). Esta média pode ser
observada em praticamente todos os municípios, com exceção de Marcelândia, onde
a renda é superior a R$ 2.000,00/ ano/ trabalhador e em Carlinda e Peixoto de
Azevedo, onde é menor que R$ 700,00/ trabalhador/ ano.
Esta baixa renda média é influenciada diretamente por diversos projetos de
assentamentos, como, por exemplo, os localizados em Nova Bandeirantes, Apiacás,
Marcelândia, Novo Mundo entre outros, que possuem apenas produção para
autoconsumo. Nestes locais, a falta de infra-estrutura aliada a falta de documentos e
recursos financeiros impossibilita qualquer tipo de produção. A renda nestes locais
geralmente é complementada pela prestação de serviços em grandes fazendas ou
empresas madeireiras (este complemento não aparece no cálculo exposto acima).
67
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
A baixa rentabilidade da agricultura familiar explica em parte o porquê de 74%
dos estabelecimentos familiares serem considerados “quase sem renda” ou “renda
baixa”.
Somente
3,9%
dos
estabelecimentos
familiares
no
território
foram
considerados “Renda Alta”.
Os dados apresentados nos Gráficos 17 e 18 confirmam as análises até o
momento apresentadas. De acordo com o Gráfico 17, grande parte dos
estabelecimentos familiares se dedica a criação de animais, destacando-se galinhas,
gado de corte, suínos e gado de leite. Do lado da lavoura, destacam-se as plantações
de arroz. No entanto, quando é analisado o VBP gerado por estas atividades observase que duas atividades sobressaem-se as demais: a criação de gado de corte e de
gado de leite. As plantações de arroz não aparecem na lista das 10 atividades que
mais geraram riquezas para os produtores do território.
Deve-se destacar que estas atividades geraram um valor/ propriedade/ ano
muito baixo (cerca de R$ 3.000,00/ ano/ estabelecimento), conforme apresentado na
Tabela 24, o que explica a baixa renda demonstrada anteriormente e a grande
quantidade de produtores considerados “quase sem renda” ou “renda baixa”.
Gráfico 17.
Número de estabelecimentos familiares de acordo com os produtos.
Fonte: FAO/ INCRA, 1996.
.
1527
3137
1730
11103
1732
2477
5305
7724
6603
7299
6918
Gráfico 18.
Galinhas
Arroz
Milho
Pec. corte
Pec. leite
Feijão
Café
Extr. veg.
Mandioca
Outras
Suínos
VABP dos principais produtos da agricultura familiar. Fonte: FAO/
INCRA, 1996.
68
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Pec. corte
Pec. leite
Arroz
Galinhas
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
1.101.735,40
1.023.106,00
1.235.140,86
1.567.454,00
2.457.187,75
11.706.450,00
Milho
Café
2.828.610,13
Suínos
Mandioca
Algodão
3.989.225,00
Extr. veg.
5.534.702,92
8.187.262,00
Já a Tabela 25 apresenta os produtos que mais renda geraram aos agricultores
familiares em 1996.
Observa-se que não existem produtos que geraram grandes
valores. As primeiras colocações são ocupadas por produtos sem expressão dentro do
território. As atividades mais importantes em termos de número de estabelecimentos e
VBP, pecuária de leite, pecuária de corte e arroz, somente geraram renda anual de na
ordem de R$ 2.500,00 a R$ 3.200,00.
Imagem 23. A produção de leite é uma
das atividades mais importantes do ponto
de vista econômico dos produtores da
região. No entanto, esta produção está
baseada na baixa produtividade devido,
entre outras causas, a baixa qualidade
genética do gado. Ao lado, imagem de um
animal típico da região.
Tabela 25.
Renda anual gerada/ produtor de acordo com os produtos (renda total/
número de produtores). Fonte: Adaptado de FAO/ INCRA, 1996.
Posição
3. Produção
Renda Anual/ Propriedade (R$)
69
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
1
Melancia
5.991,64
2
Outras culturas permanentes
5.658,37
3
Hortaliças
3.972,84
4
Pecuária de leite
3.211,57
5
Banana
3.184,62
6
Pecuária de corte
3.076,13
7
Café
3.027,97
8
Suínos
3.020,85
9
Mandioca
2.855,96
10
Feijão
2.781,31
11
Extração Vegetal
2.742,08
12
Galinhas
2.564,20
13
Algodão
2.505,12
14
Milho
2.485,34
15
Arroz
2.421,98
16
Mamão
2.111,80
3.1 Grupos específicos no Portal da Amazônia
Dentre os grupos de maior interesse dentro do Portal da Amazônia está a
população indígena. Considerando todas as etnias que possuem área demarcada
dentro do território, independentemente da localização da comunidade, observa-se
que o Portal possui mais de 17% da população indígena do Estado de Mato Grosso.
Destacam-se duas áreas principais onde está localizada esta população: o município
de Apiacás e a área próxima ao Parque Nacional do Xingu (região dos municípios de
Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte e Marcelândia). Mesmo que as
comunidades indígenas não estejam localizadas dentro destes municípios (como no
caso de Apiacás, de acordo com o secretário de agricultura), os índios acabam
utilizando esta área ou mesmo os centros urbanos para sua vida cotidiana.
70
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 26.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
População indígena dentro do território do Portal da Amazônia. Fonte: Anuário Estatístico do Estado de MT, 2003.
Municípios
Matupá/ Peixoto
de Azevedo
Apiacás
Matupá/ Peixoto
de Azevedo
Municípios em
conjunto
Santa Cruz do
Xingu
São Félix do
Xingu (PA) e
Altamira (PA)
Nome da Área
Área
Etnia
População Situação
Capoto/Jarina
634915
Kaiapó
556
Kayabi
1408000
Kayabi
Menkrangnoti
4.914.255
Menkrangnoti
498
Homologada e
Regularizada
Identificada e
delimitada
Homologada
494.017
Panará
164
Homologada
2.642.003
Aweti, Jurúna, Kaiapó, Mentuktire,
Kalapálo, Kamayurá, Kayabi, Kuikuru,
Matipú, Nahukwá, Mehináku, Suyá,
Tapayuná, Trumái, Txikão, Waurá,
Yawalapití
Terena
3.110
Homologada e
Regularizada
280
Delimitada
Guarantã do Norte/
Panará
Matupá
Marcelândia
Paranitinga,
Parque Nacional do
Canarana,
Xingu
Querência, Vera
e São Félix do
Araguaia
Matupá/ Peixoto
Terena
de Azevedo
População total indígena do Portal da Amazônia
% em relação a população total do Estado
52.226
4.608
17,12
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
71
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Apesar de constituírem um grupo expressivo dentro do Portal da Amazônia, a
população indígena não participa das instâncias de deliberação e decisão das políticas
públicas, como por exemplo, o CEAAF. De acordo com representantes indígenas
entrevistados, a própria FUNAI, com escritório em Colíder, não consegue prestar
assistência adequada a todas as etnias da região. A criação de um espaço de
participação desta população pode ser um passo importante para garantir o acesso as
políticas de desenvolvimento, apesar das barreiras culturais e operacionais que
possam surgir, como, por exemplo, a diversidade de etnias e a precariedade de
comunicação e transporte.
Um caso específico da difícil situação dos indígenas da região é o caso dos
Terenas de Peixoto de Azevedo. Provenientes do Mato Grosso do Sul, esta etnia
consegui após 5 anos de lutas e acampamentos na BR 163 (Rondonópolis), a etnia
conseguiu a demarcação de uma área próxima ao Parque Nacional do Xingu. No
entanto, a existência de grileiros na região e os conflitos fundiários fizeram com que a
mudança para a nova área ainda não tenha sido possível. Atualmente os índios estão
em um centro de apoio dentro do PA União do Norte, em Peixoto e Azevedo,
formando uma pequena vila sem espaço para plantações ou outras atividades
produtivas.
Imagens 24 e 25. A etnia dos Terenas ainda não conseguiu mudar para a área
demarcada. Problemas fundiários e a dificuldade de acesso são alguns dos pontos
mencionados como causa para este fato. Abaixo, imagens da vila dos Terenas do PA
União do Norte em Peixoto de Azevedo (visão geral da vila e visão do barracão para
missas).
72
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
3.2 Infra-estrutura de transporte e logística
O Portal da Amazônia localiza-se na chamada “área de influência” da BR 163.
Alguns municípios localizam-se exatamente a beira desta rodovia (Guarantã do Norte,
Matupá, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte e Nova Santa Helena), enquanto os
demais se localizam em um raio de 250Km, tanto para a direita (Marcelândia), quanto
para a esquerda (todos os demais).
A BR 163 representa uma importante rota de escoamento da produção. Seu
trecho que passa pelo Portal está quase completamente asfaltado, restando em terra
somente cerca de 30Km, entre Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo. De acordo
com o governo estadual, o asfaltamento deste trecho deverá começar em breve.
O plano de asfaltamento do trecho paraense (entre a divisa com Guarantã do
Norte
até
o
município
de
Santarém)
deverá
influenciar
diretamente
no
desenvolvimento da região tendo em vista a facilidade ainda maior de escoamento da
produção para o porto de Santarém. Deve-se ressaltar que os principais produtos de
exportação do Portal, como a carne e a madeira, são escoados pelo porto de
Paranaguá, no Paraná. Atualmente o alto custo do frete encarece os produtos e
dificulta a comercialização, seja dos produtos industrializados ou os produtos da
agricultura familiar.
No entanto, a valorização das terras poderá agravar os impactos ambientais e os
conflitos fundiários na região, tendo em vista que grande parte dos moradores,
inclusive a beira da rodovia, não possuem títulos de terra. Atualmente, somente a
divulgação da intenção de asfaltamento do trecho paraense da rodovia já fez com
houvesse grande pressão sobre os agricultores familiares a beira da rodovia, sendo
que alguns conflitos já ocorreram na região.
Apesar deste grande potencial, o estado precário da rodovia, mesmo no seu
trecho asfaltado até Cuiabá, compromete e encarece toda a produção da região. A
melhoria das condições da estrada é passo fundamental para tornar os produtos da
região mais competitivos no mercado nacional e internacional.
Por outro lado, as estradas internas do território passam grande parte do ano
comprometidas. Ainda sem asfalto, algumas estradas ficam intransitáveis no período
de chuvas, como é o caso da ligação Apiacás – Alta Floresta e Nova Bandeirantes –
Alta Floresta. A precariedade de pontes também contribui para o aumento do número
de acidentes na região e encarece o frete devido a necessidade de travessia por
balsas espalhadas ao longo dos rios que cortam o território.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Figura 05.
73
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Malha rodoviária do Estado de Mato Grosso, em especial na região do
Baixo Araguaia. Fonte: Ministérios dos Transportes, 2005.
BR 163
Imagens 26 e 27. O trecho da BR 163 que liga o Portal da Amazônia com Cuiabá é
uma importante rota de escoamento da produção, tanto por fazer chegar os produtos
até Cuiabá, principal centro consumidor do Mato Grosso, quanto por estar na rota
dos portos para exportação dos produtos. No entanto, a precariedade da estrada
eleva os custos. Abaixo, buracos na BR 163 e a destruição de parte da rodovia, que
interrompeu o tráfego na região de Lucas do Rio Verde (médio norte do MT) em
março de 2004.
Fonte: www.aeagro.com.br
Fonte: www.aeagro.com.br
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
74
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Imagens 28 e 29. A transposição de alguns rios da região ainda é
feita por balsas. Além de encarecer a viagem, as balsas param de
funcionar na época das cheias, por não conseguirem atracar nas
margens dos rios. Ao lado, balsa do Rio Teles Pires (município de
Novo Mundo) e balsa do Rio Apiacás (no município de Apiacás).
3.3 Aspectos básicos sobre o capital social no território do Portal da Amazônia.
O capital social do território pode ser analisado desde a perspectiva de dois
pontos fundamentais: a existência de espaços efetivos de participação (associações,
sindicatos, cooperativas entre outros) e a qualidade da participação.
Durante a formação dos municípios, foi estimulada a criação de associações por
praticamente todos os municípios do território. No entanto, após a crise da lavoura
vivenciada, muitas associações pararam de ter ações efetivas. Um caso típico, por
exemplo, é o município de Carlinda. Sua área rural está estruturada em diversas
associações, formadas basicamente para secar e comercializar arroz. Com a crise
desta lavoura, estas associações perderam força.
Um ponto que deve ser destacado é que o Portal da Amazônia possui alguns
bons exemplos de cooperativismo. É o caso da Cooperativa de Terra Nova do Norte
(COOPERNOVA) e da Cooperativa dos Produtores Agroecológicos do Portal da
Amazônia (COOPERAGREPA).
A COOPERNOVA possui uma história de sucesso na região e se tornou
referência na área de organização para todos os municípios do território. Possui
atualmente mais de 1.800 cooperados. Além das estruturas de produção (laticínio,
fábrica de sal mineral), a cooperativa também realiza importante trabalho de engorda
de bezerros através de soro de leite e está começando a trabalhar na diversificação da
produção e implantação de sistemas silvipastoris.
Atualmente a COOPERNOVA está auxiliando na estruturação de outras
cooperativas no território, como em Paranaíta ou em Nova Bandeirantes. Atividades
de capacitação são importantes para fortalecer esta iniciativa. Além disso, a proposta
de estruturação de uma fábrica de leite em pó na região pode representar um
importante avanço, possibilitando a integração da cooperativa com praticamente todos
os municípios do Portal da Amazônia.
75
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
A COOPERAGREPA é uma cooperativa recente e que faz parte do programa
Vida Rural Sustentável, coordenado pelo SEBRAE. Atua na área de produção
orgânica e envolve atualmente cerca de 300 famílias em 10 municípios do Portal da
Amazônia, atuando na área de café, açúcar mascavo, rapadura, leite, mel entre outras
atividades.
Existem outros exemplos de cooperativas na região, como a Cooperativa Ouro
Verde, localizada em Alta Floresta e COOPERGAURANTÂ, localizada em Guarantã
do Norte, que trabalham principalmente com leite. Observa-se que, de forma geral, o
cooperativismo está crescendo em um ritmo acelerado em todo o território, apesar das
barreiras culturais que se colocam.
Imagens 30 e 31. A COOPERNOVA é referência em organização e produção em todo o Portal da
Amazônia. Atualmente tem planos para a estruturação de uma fábrica de leite em pó, o que
poderia unir toda a produção de leite do Portal da Amazônia e facilitar a comercialização e o
aumento de renda dos produtores. Abaixo, imagem do laticínio localizado em Terra Nova do Norte
e alguns dos produtos fabricados.
Outro ponto interessante e que é caracteriza a região do Portal da Amazônia é o
grande número de organizações da sociedade civil, principalmente no município de
Alta Floresta. Estas organizações atuam principalmente na área ambiental
desenvolvendo trabalhos de proteção, educação e formação de políticas públicas nas
áreas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Apesar dos conflitos
existentes, estas organizações possuem um corpo técnico qualificado, contando com
informações e acesso a recursos nacionais e internacionais importantes para o
desenvolvimento da região.
Deve-se ressaltar ainda que grande parte dos municípios do Portal da Amazônia
já possui Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. No entanto,
grande parte destes conselhos ainda é presidida por secretários da agricultura,
atuando
de
forma
discreta
na
formulação
de
políticas
diferenciadas
de
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
76
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
desenvolvimento. Algumas instituições da região planejam um amplo diagnóstico da
situação destes conselhos, levantando indicadores para a capacitação e melhoria das
ações de tais órgãos.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
77
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
4. DEMANDAS SOCIAIS.
4.1 Demanda pelo PRONAF
De acordo com os dados do INCRA e dos atores locais, somente um município
do território não possui projetos de assentamentos: Nova Santa Helena. No total, o
Portal da Amazônia possui 62 PAs, o que corresponde a mais de 13% dos projetos do
estado. No entanto estes projetos ocupam cerca de 26% da área total destinada a
reforma agrária dentro do Mato Grosso, sendo que foram assentadas mais de 17.000
famílias na região (cerca de 23% do total de assentados do estado).
A Tabela 27 apresenta a relação nominal de todos os PAs do território Portal da
Amazônia, especificando o número de famílias e a área destinada a cada um, de
acordo com os dado obtidos junto ao INCRA, complementados pelos atores locais
(uma vez que não constava na relação do INCRA o assentamento Bom Jaguar em
Marcelândia).
Tabela 27.
Número total de famílias assentadas no território do Portal da
Amazônia. Fonte: INCRA, 2005.
Município
Alta Floresta
Número
de PAs
Nome do PA
2
JACAMINHO
NOSSA TERRA NOSSA GENTE
Área
2.480,00
250,00
Número de
Famílias
assentadas
77
151
9.843,17
237
89.986,78
1386
Apiacás
1
IGARAPÉ DO BRUNO
Carlinda
1
CARLINDA
Colíder
3
NOVO MÉXICO
9.963,78
156
NOVO MÉXICO
9.963,78
39
VERANEIO
13.794,69
523
COTREL
CACHOEIRA DA UNIÃO
SÃO CRISTOVÃO
ALEGRIA DO SABER
AURORA
6.735,00
13.340,47
2.876,63
4.486,53
5.179,63
134
219
41
35
45
BRAÇO SUL
PEIXOTO AZEVEDO
SÃO JOSE
181.580,00
211.000,00
6.914,37
2530
1233
132
10.300,00
6.000,00
29.969,00
257
60
450
Guarantã do Norte
8
Matupá
3
HORIZONTE II
IRIRIZINHO
PADOVANI
Marcelândia
1
Bom Jaguar
Nova Bandeirantes
3
JAPURANÃ
VALE DO JAPURANÂ
450
62.013,33
7.723,95
870
141
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
78
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
LENITA NOMAN
32.303,41
520
Nova Canaã do Norte
8
ANNA PAULA
CRUZEIRO DO SUL
AVAI
MONTE DAS OLIVEIRAS
OURO BRANCO
TAPAYUNA
RONDON
UNIÃO FLÔR DA SERRA
25.851,00
2.044,49
5.397,44
2.550,00
4.420,00
2.700,00
7.500,00
850
292
50
150
60
85
36
150
28
Nova Guarita
6
SANTA IZABEL
SERRA NEGRA
VALE DA ESPERANÇA
RENASCER
643,7129
1.351,00
3.000,00
16.686,86
34
32
50
336
CRISTO REI
NOVO HORIZONTE
1.533,42
1.217,50
34
43
Nova Monte Verde
1
MONTE VERDE
8.098,65
450
Novo Mundo
10
BELA VISTA
CASTANHAL
BARRA NORTE
NOVO MUNDO
BALSA DO TELES PIRES
ALIANÇA
CRISTALINO
CRISTALINO - II
CRISTALINO - IV
GLEBA DIVISA
8.549,75
2.124,35
4.277,86
4.354,47
11.868,60
1.037,12
3.124,15
2.188,94
1.232,15
336.987,62
130
37
100
78
250
20
62
30
24
1.852
Paranaíta
1
SÃO PEDRO
35.000,00
775
HIJ
23.355,36
354
CACHIMBO II
AQUARIUS
TEODOMIRO F DOS SANTOS
SÃO FRANCISCO DO JARINÃ
BR-080
BELMONTE
VIDA NOVA
ANTONIO SOARES
49.811,06
1.219,39
21.275,49
17.250,45
26.199,36
1.276,70
16.293,91
16.075,48
824
25
200
113
250
80
162
160
CACHIMBO
51.933,93
457
ETA
ALTO PARAÍSO
BEIJA FLOR
12.823,56
1.569,00
932
330
45
17
UNIÃO DE TODOS
4.796,98
107
1.456.106
5.447.157,93
26,73
17.548
77.520
23,08
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Total do território
Total do Estado de MT
% sobre o Estado
10
4
62
457
13,24
Chama a atenção nesta relação o grande número de projetos de assentamentos
e famílias assentadas no município de Peixoto de Azevedo e Novo Mundo, além de
Nova Canaã do Norte e Guarantã do Norte.
79
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
A Tabela 28 apresenta a relação de demanda para os recursos do PRONAF
considerando a renda dos agricultores familiares do território. Deve-se destacar que
não foram obtidos junto ao INCRA informações sobre os recursos do PRONAF A já
liberados para a região bem como o número de famílias ainda não contempladas.
Observa-se na tabela uma grande demanda pelos recursos do PRONAB B e Grupo C,
principalmente em virtude da baixa renda dos agricultores no território.
Tabela 28
Público alvo das políticas de desenvolvimento no território do Portal
da Amazônia. Fonte: Adaptado de INCRA e IBGE, 2004.
Municípios
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Público-alvo (nº de produtores)
Créditos do PRONAF
Grupo A
Grupo B
Grupo C Grupos D e E
465
653
95
81
109
20
944
1.151
51
1.113
1.118
93
659
759
62
145
235
23
282
170
36
150
346
25
658
511
26
277
386
38
290
428
33
Total do Território
442
387
1.009
692
288
190
231
1.171
25
27
13
60
7.594
7.746
627
4.2 Demanda qualificada do PRONAF A
De acordo com dados apresentados pela SEDER, somente 3 municípios
apresentaram demanda pelo PRONAF A dentro do Portal da Amazônia: Guarantã do
Norte, Peixoto de Azevedo e Novo Mundo (justamente os municípios com maior
quantidade de assentamentos e famílias assentadas).
Tabela 29.
Demanda qualificada por créditos do PRONAF A no território do Portal
da Amazônia, em 2005. FONTE: SEDER, 2005.
Município
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Demanda qualificada pelo PRONAF A
PAs
Famílias
R$1,00
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
80
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Total do Território
3
140
2.100.058,00
2
68
1.020.000,00
5
832
12.480.000,00
10
1.040
15.600.058,00
4.3 Outras ações de desenvolvimento rural no território
Com referência a outras ações dos programas governamentais de importância,
destacam-se os processos de regularização fundiária, localizados somente em PAs do
município de Colíder (PA Paraná, Teles Pires, Cafezal e Carapá). Além disso, deve-se
destacar os projetos ligados ao Ministério do Meio Ambiente realizados na região,
como o GESTAR, que alcança os 16 municípios do território, projetos ligados a
população indígena (municípios de Matupá e Marcelândia) entre outros. O programa
Vida Rural Sustentável atua através da COOPERAGREPA em 10 municípios do
território.
Cabe destacar ainda os diversos projetos ligados as organizações não
governamentais do território, como PADEQ (alternativas as queimadas, sendo
desenvolvido nos municípios de Nova Guarita e Terra Nova do Norte), PRONAF
capacitação (a ser iniciado e com abrangência em todos os municípios do Portal da
Amazônia), o programa Fogo (prevenção á queimadas), dentre outras ações.
4.4 Recursos do PRONAF em 2004
O Gráfico 19 apresenta a evolução dos recursos do PRONAF de 2000 a 2004.
Observa-se pelo gráfico que, apesar da redução no número de contratos observada
entre 2000 e 2002, o Portal da Amazônia permaneceu mais ou menos constante em
relação aos recursos do PRONAF (em torno de 3.500 contratos). A análise da
evolução do número de contratos estabelecidos nos diferentes grupos, apresentada na
Tabela 20 poderá esclarecer alguns pontos importantes.
81
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Conforme dados da Tabela 20, percebe-se que desde 2000 há redução
constante na participação do PRONAF A, que respondia por cerca de 80% dos
contratos em 2000 e somente 15% em 2004. Por outro lado, observa-se aumento
gradual dos outros tipos de financiamento, em uma evolução lógica (saindo do
PRONAF C para o PRONAD D e, finalmente, o PRONAF E). Deve-se apontar que a
queda nos valores dos contratos observados em 2003 deveu-se pela maior
participação neste ano do custeio (PRONAF A/C).
Estas informações permitem inferir que a política de crédito do PRONAF pode
estar levando a bons resultados devendo, no entanto, ser ampliada para outras
regiões e assentamentos (tendo em vista que o número de contratos em relação ao
total de famílias assentadas ainda é baixo).
Gráfico 19.
Evolução do número e valores dos contratos do PRONAF de 2000 a
2004 nos municípios do território do Portal da Amazônia. Fonte:
PRONAF, 2005.
4000
30.000.000,00
3500
25.000.000,00
3000
20.000.000,00
2500
2000
15.000.000,00
1500
10.000.000,00
1000
5.000.000,00
500
0,00
0
2000
2001
2002
Número de contratos
2003
Valor dos contratos
2004
82
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Gráfico 20.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Distribuição do número de contratos do PRONAF para o Portal da Amazônia de acordo com o grupo de 2000 a 2004 (porcentagem
em relação ao número total de contratos em cada ano). Fonte: PRONAF, 2005.
2004
2003
14,86
19,43
30,59
28,58
5,13
30
39,36
10,07
1,12
10,06
88,82
2002
2001
78,41
2000
77,43
Grupo A
Grupo B
Grupo A/C
2,72
19,28
9,31
3,87
Grupo C
Grupo D
Grupo E
12,28
18,7
83
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
É interessante observar ainda que de 2000 a 2004 houve aumento no número
de municípios que acessaram o PRONAF. Em 2003 e 2004 todos os municípios do
Portal da Amazônia acessaram recursos deste programa.
Gráfico 21.
Número de municípios que acessaram o PRONAF de 2000 a 2004 no
território do Baixo Araguaia. Fonte: www.pronaf.gov.br.
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
16
15
14
16
12
2000
2001
2002
2003
2004
As Tabelas 30 e 31 apresentam um resumo geral dos recursos do PRONAF em
2004. Observa-se na Tabela 30 que cerca de 27% dos recursos do PRONAF do
estado vieram para o Portal da Amazônia, que respondeu por mais de 24% dos
contratos em 2004. No entanto, somente três municípios responderam por mais de
53% dos contratos estabelecidos: Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Terra
Nova do Norte. O maior número de assentamentos em Guarantã e Peixoto de
Azevedo, e a presença da COOPERNOVA em Terra Nova do Norte podem explicar o
maior número de contratos nestas localidades. A análise dos recursos do PRONAF de
acordo com a modalidade revela que os recursos foram para PRONAC C e A/C
principalmente, além do PRONAF A.
Tabela 32.
Número de contratos e montante do crédito rural do PRONAF no ano
fiscal
de
2004
www.pronaf.gov.br .
no
território
Baixada
Cuiabana.
FONTE:
84
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
MUNICÍPIO
NO. DE CONTRATOS
VALOR (R$)
2
67
4
877
331
16
217
24
220
181
197
74
131
206
451
574
201.598,72
328.488,61
28.465,35
7.259.384,15
1.510.787,42
226.736,45
1.781.778,36
218.340,21
2.047.514,07
1.146.471,81
1.796.759,64
512.362,77
1.119.504,66
1.677.420,05
1.959.675,00
3.757.908,04
3.572
14.774
24,18
25.573.195,31
92.379.927,41
27,68
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Total do Território (A)
Total do Estado (B)
% (A/B)
Municípios como Marcelândia e Nova Bandeirantes, com baixo número de
contratos em 2004 enfrentam ainda problemas com referência a documentação de
terras. Já o município de Carlinda, com apenas 4 contratos, além da falta de títulos,
também enfrenta problemas com referência a inadimplência tendo em vista que
antigos financiamentos obtidos e ainda não pagos impossibilitam o acesso a novos
créditos.
Tabela 31.
Número de contratos estabelecidos com o PRONAF em 2004 de acordo
com a modalidade. Fonte: www.pronaf.gov.br, 2005.
MUNICÍPIO
NO. DE
CONTRATOS
GRUPO DO PRONAF
A
B
A/C
C
D
E
85
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Alta Floresta
Apiacás
1
0
0
0
1
0
0
67
6
0
29
5
27
0
Carlinda
4
0
0
0
1
1
2
872
107
0
80
272
330
83
Guarantã do Norte
Marcelândia
331
0
0
109
89
127
6
16
11
0
0
0
4
1
Matupá
217
75
0
32
86
13
11
Nova Bandeirantes
24
10
0
3
0
11
0
Nova Canaã do Norte
220
64
0
0
109
27
20
Nova Guarita
181
0
0
0
106
61
14
Nova Monte Verde
197
88
0
0
46
61
2
Nova Santa Helena
73
0
0
0
27
38
8
Novo Mundo
131
0
0
12
5
105
9
Paranaíta
206
91
0
112
1
1
1
Peixoto de Azevedo
451
78
0
316
51
2
4
Terra Nova do Norte
565
0
0
0
283
260
22
Total do Território (A)
3.556
530
0,00
693,00 1.082
1.068
183
%
100
14,90
0,00
19,49
30,03
5,15
Colíder
30,43
86
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 32.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Créditos do PRONAF concedidos em 2004, por grupo e por modalidade no território do Portal da Amazônia. Fonte: www.pronaf.gov.br .
Metas atingidas em 2004
Municípios
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Grupos
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
Por Grupo
Contratos
1
23
1,00
13.400,00
Modalidade
Por Modalidades
Contratos
R$ 1,00
Custeio
12
69.355,46
Investimento
13
132.243,26
Custeio
61
238.489,51
Investimento
6
89.999,10
Custeio
3
19.965,35
Investimento
1
8.500,00
Custeio
594
3.196.063,39
Investimento
283
4.063.320,76
180.506,62
6
89.999,10
5
29
27
14.997,10
87.000,00
136.492,41
1
8.500,00
1
2
107
2.138,15
17.827,20
1.438.417,30
272
80
330
83
1.022.196,83
161.225,87
3.211.339,37
1.397.773,18
87
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
89
109
127
6
11
263.218,71
254.888,27
850.077,52
142.602,92
164.480,83
4
1
75
34.261,51
27.994,11
1.124.944,50
86
32
13
11
10
254.501,94
92.875,23
101.625,85
207.830,84
149.998,50
3
11
Custeio
315
1.323.482,22
Investimento
16
187.305,20
Custeio
4
44.255,62
Investimento
12
182.480,83
Custeio
140
620.871,66
Investimento
77
1.160.906,70
Custeio
14
68.341,71
Investimento
10
149.998,50
7.498,20
60.843,51
64
959.976,38
109
404.591,54
Custeio
119
809.872,53
27
20
215.634,94
467.311,21
Investimento
101
1.237.641,53
88
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
Custeio
93
568.333,30
Investimento
88
578.138,50
103.856,78
Custeio
102
408.647,89
61
2
345.166,08
27.750,03
Investimento
95
1.388.111,75
27
82.614,70
Custeio
65
358.659,80
38
8
325.241,32
99.518,75
Investimento
9
153.702,97
5
12
105
9
91
14.954,26
25.738,22
882.566,82
196.245,36
1.364.652,97
Custeio
71
514.958,38
Investimento
60
604.546,28
1
112
1
1
2.995,68
299.334,34
5.999,31
4.437,75
Custeio
115
312.767,08
Investimento
91
1.364.652,97
106
411.038,21
61
14
88
444.292,53
291.141,07
1.319.986,75
46
89
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
A
B
C
A/C
D
E
A
B
C
A/C
D
E
78
1.139.988,69
51
316
2
4
152.167,34
593.502,59
12.679,39
61.336,99
283
260
22
Custeio
373
819.686,32
Investimento
78
1.139.988,69
1.313.074,14
Custeio
282
1.722.501,60
1.977.496,59
416.424,86
Investimento
292
2.035.406,43
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
90
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
4.5 Compra dos produtos da agricultura familiar pela CONAB
Poucos municípios no Estado de Mato Grosso efetivaram a compra pela CONAB
dos produtos originários da agricultura familiar. Apenas São Félix do Xingu (município
que faz parte do território do Baixo Araguaia) utilizou este recurso para a compra
casada de arroz. De acordo com um representante da CONAB, dois pontos principais
são os principais limitantes da utilização deste recurso: a desorganização dentro do
território (incapacidade de organizar a produção interna e identificar os possíveis
compradores pois no momento da compra pela CONAB os produtos já devem ser
encaminhados a um comprador) e a qualidade dos produtos.
Com referência ao primeiro item, o entrevistado ressaltou que é fundamental
identificar os compradores (prefeituras ou entidades assistenciais). Neste caso o
processo, segundo o entrevistado, se torna extremamente fácil bastando aos
interessados informarem a CONAB sobre os produtos. Esta, por sua vez, enviará um
técnico para verificar a produção e os compradores, além de conferir o preço de
mercado para os produtos. O valor da compra não poderá ainda ultrapassar a quantia
de R$ 2.500,00/ ano/ produtor. Atualmente a CONAB está capacitando articuladores
nos territórios para estimular a procura pela compra.
Para efetivar os contratos a partir de 2005, a CONAHB criou um cargo em cada
território. Esta pessoa (que no caso do Portal da Amazônia está ligada a UNEMAT)
tem a função de facilitar o acesso dos produtores aos recursos de compra da
CONAHB. De acordo com a pessoa responsável no Portal, já estão sendo
cadastradas as instituições da região sendo que já foram efetivadas em 2005 2
compras pela Cooperativa Ouro Verde de Alta Floresta. Também serão realizadas
capacitações com jovens de 14 dos 16 municípios do território para realizarem este
trabalho localmente (somente Alta Floresta e Novo Mundo não indicaram
representantes para participar destas capacitações).
4.6 Demanda do programa Luz para Todos
Até o presente momento do estudo, só foi possível obter o déficit atual de luz
nos municípios do Portal da Amazônia, conforme já apresentado. Os dados com
respeito as metas de ligações/ ano não foram fornecidos. Observa-se a maior
demanda nos municípios de Nova Bandeirantes, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e
Novo Mundo. Deve-se apontar que as recentes áreas de invasão provavelmente não
aparecem nesta lista uma vez que se tratam de áreas ainda em conflito.
90
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Gráfico 22.
91
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Demanda do programa Luz para Todos no território do Portal da
Amazônia. Fonte: INCRA, 2005.
1.600
1.400
1.200
1.000
800
1.531
600
474
317
595
499 495 450
588
62
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
0
Colíder
Guarant ã do Nor te
Mar celândia
0
Apiacás
Carlinda
0
Alta Flor esta
0
764
679
200
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
400
4.7 Outros investimentos no território
Tabela 33.
Outros investimentos no território do Portal da Amazônia. FONTE: Caixa
Econômica Federal, 2005.
Ações objeto dos Investimentos
Pró Municípios Pequenos
a) Marcelândia
b) Peixoto de Azevedo
PRONAT/ PLAN – Alta Floresta
PRODESA – Alta Floresta
NUC ESP REC/ LAZ
a) Alta Floresta
b) Guarantã do Norte
c) Nova Guarita
TOTAL
Total do MT
% do Portal da Amazônia
Valor do Investimento ( R$ 1,00 )
356.831,86
336.394,45
53.248,00
262.500,00
158.806,84
262.500,00
220.000,00
1.650.281,15
43.218.134,36
3,82
A Tabela 35 apresenta uma lista dos investimentos feitos a partir dos recursos
provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) em 2004 no Portal da Amazônia.
Observa-se que somente cinco municípios obtiveram a acesso aos recursos do
Governo Federal: Alta Floresta, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Nova Guarita e
91
92
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Guarantã do Norte. A desarticulação dos demais municípios, principalmente aqueles
mais distantes dos pólos do território, pode explicar esta quadro.
4.8 ATES no território
Com referência a ATES no território do Portal da Amazônia, observa-se que
embora 16 instituições tenham sido conveniadas junto ao INCRA para a prestação de
serviços de extensão rural, somente 2 instituições foram conveniada para trabalhar no
Portal da Amazônia, a FUNDAPER (Fundação ligada a EMPAER) e a APAM. Dos
mais de 60 PAs que existem no território, somente 12 serão atendidos (6,4% dos PAs
atendidos pelo convênio do INCRA no Mato Grosso), atingindo pouco mais de 2.000
famílias na região (7,8% das famílias atendidas no estado).
Tabela 34.
Assistência técnica através do INCRA (ATES): metas para 2005 no
território do Portal da Amazônia. Fonte: INCRA, 2005.
Municípios
PAs
0
0
0
21
1
1
1
0
0
3
0
0
2
0
1
2
12
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Total
Tabela 35.
Atendimento em 2005
Fam.
0
0
0
523
134
375
257
0
0
109
0
0
377
0
25
377
2.177
Instituições cadastradas para projetos de ATES no território do Portal da
Amazônia e municípios de atuação. FONTE: INCRA, 2005.
Instituição
FUNDAPER
Município
Guarantã do Norte
Matupá
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
PA
Cotrel
Horizonte II
Aquarius
Beija Flor
No. de Famílias
134
257
25
17
92
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
APAM
93
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Novo Mundo
Colider
Marcelândia
Novo Mundo
Nova Guarita
Novo Mundo
Veranejo
Bonjaguar
Rochedo
Novo Horizonte
Santa Isabel
Cristo Rei
Terra do Norte
Hij
Total do Território
Total do Estado de MT
A/B
4.9
12
187
6,42%
78
523
375
299
43
32
34
360
2.177
27.865
7,81%
Estas informações demonstram que mais instituições poderiam cadastrar-se
para a realização da ATES, de maneira a possibilitar assistência a um maior número
de famílias. Informar as prefeituras, sindicatos e ONGs da região sobre esta
possibilidade é fundamental neste sentido. Durante as entrevistas de campo ficou
evidente o desconhecimento dos órgãos públicos (prefeituras) e organizações da
sociedade (associações de produtores, organizações não governamentais entre
outras) a respeito da possibilidade de elaborar projetos de ATES para os
assentamentos da região.
4.10
ATER no território do Portal da Amazônia
Com referência a ATER, observa-se a repetição do quadro nacional de falta de
recursos humanos para o trabalho de extensão rural. Somente considerando o número
de famílias assentadas, seria necessário cerca de 170 profissionais na região,
respeitando a relação de 1 técnico para cada 100 famílias. No entanto, considerando
somente o quadro de funcionários da EMPAER, observa-se a existência de 1
profissional para cada 585 famílias, aproximadamente.
Deve-se destacar que outras instituições possuem técnicos que de alguma
forma podem atuar diretamente com a agricultura familiar, sendo: IBAMA (com
escritórios em Alta Floresta e Guarantã do Norte), INCRA (com escritórios em Alta
Floresta e Guarantã do Norte) e a recém criada SEMA (Alta Floresta). No entanto,
deve-se destacar que estes técnicos geralmente são voltados aos trabalhos rotineiros
destas instituições na participando das discussões e ações direcionados ao
desenvolvimento territorial.
93
94
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 36.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Aspectos quantitativos da ATER no território. Fonte: Programa
Estadual
de
Reforma
Agrária;
INCRA;
EMPAER;
Prefeituras
Municipais, 2005.
Municípios
Mão de Obra para ATER
INCRA
Médio Superior
Alta Floresta
Apiacás
Carlinda
Colider
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Total
Médio
1
1
2
4
3
1
1
1
1
2
2
0
1
1
1
0
22
EMPAER
Superior
1
0
0
2
3
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
8
94
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
95
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
5. POLÍTICAS PÚBLICAS OFERECIDAS.
Para esta parte foram coletados dados em diversos documentos no sentido de
incluir os diferentes eixos estratégicos dos diferentes agentes que atuam no território.
No entanto, grande parte dos documentos não permitia identificar com precisão os
investimentos previstos, tampouco os municípios participantes dos programas. Assim,
ao invés de apresentar uma tabela, serão descritos os principais programas e projetos
analisados.
De acordo com os relatórios das oficinas territoriais promovidas pelo MDA, o
Portal da Amazônia já definiu seus principais eixos de desenvolvimento, sendo:
comercialização, agricultura orgânica e produção de leite.
A comercialização aparece como sendo um dos principais limitantes históricos
para a agricultura familiar. Conforme anteriormente citado, muitos projetos modelo de
assentamentos criados na região tiveram seu crescimento limitado justamente pela
falta de comercialização dos produtos. Neste sentido, ações como a criação de
“células” de comercialização em cada municípios na intenção de integrar toda a
produção do Portal e a criação de um entreposto comercial no município de Terra
Nova do Norte foram alguns dos pontos discutidos e colocados em projetos.
A produção de leite representa hoje a principal fonte de renda para grande parte
dos produtores familiares da região. Para reverter o quadro da baixa produtividade
ações no sentido de recuperar as pastagens estão sendo implementadas, envolvendo
controle biológico de pragas e difusão de técnicas de manejo ecológico de pastagens.
A agricultura orgânica aparece como potencial na região e, a cima de tudo, como
estratégia de diversificação da produção. Observou-se que somente a produção de
leite não está conseguindo elevar de maneira sustentável a renda da população local.
Complementa a estratégia de desenvolvimento implementada pelo colegiado
territorial a construção de um Centro de Capacitação para a Agricultura Familiar em
Colíder, atualmente em fase de início de construção.
Deve-se destacar ainda os principais eixos de trabalho das diversas ONGs da
região, envolvendo, principalmente questões relacionadas a preservação ambiental,
prevenção às queimadas e formulação de políticas públicas nestas áreas. Apesar de
trabalhos diversificados, observa-se pouca integração entre as instituições. Faltam
projetos elaborados e implementados em conjunto, respeitando as particularidades de
cada instituição, mas guiados por uma mesma estratégia.
95
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
96
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
O SEBRAE possui ação do programa “Arranjos Produtivos” no sentido de
promover a indústria madeireira e de móveis. Conforme definido pelo SEBRAE,
arranjos produtivos são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo
território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de
articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais
tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e
pesquisa. O objetivo do Sebrae ao atuar em Arranjos Produtivos Locais é promover a
competitividade e a sustentabilidade dos micro e pequenos negócios, estimulando
processos locais de desenvolvimento. Apesar de não ser uma ação direcionada
exclusivamente para a agricultura familiar, a implementação de um pólo madeireiro na
região, organizado e sustentável, pode trazer recursos que possibilitem a estruturação
dos pequenos municípios.
O programa “Cadeias Produtivas” também pode representar um potencial para a
região tendo em vista que algumas das diretrizes selecionadas pela entidade podem
ser potenciais para o território (Turismo, Artesanato, Madeiras e Móveis, Agricultura
Orgânica, Alimentos, Têxtil/ confecções, Construção Civil, Couro e calçados,
Apicultura e Produtos Naturais).
Com respeito aos núcleos setoriais, também organizados pelo SEBRAE, existem
núcleos formados em Colíder (costureiras, feiras, pequenos mercados, moveleiros e
marceneiros), Guarantã do Norte (mecânica, moveleiros e marceneiros, mercados e
cabeleireiros) e Terra Nova do Norte (costureiras, cabeleireiras e hortifrutigranjeiros).
Conforme definido pelo SEBRAE, Os núcleos setoriais reúnem empresas de um
mesmo ramo de atividade que, mesmo concorrendo entre si na disputa pelo mercado,
atuam em conjunto na solução de problemas comuns, quebrando o isolamento da
micro e pequena empresa. Isso proporciona condições de negociar melhor a aquisição
de equipamentos e matérias-primas, além de facilitar o acesso às inovações
tecnológicas e de mercado no mundo globalizado. Geralmente, os núcleos setoriais
são criados dentro das Associações Comerciais e Industriais. O funcionamento de um
núcleo setorial se dá a partir dos seguintes passos: identificação dos problemas e
necessidades, troca de informações e tomada de decisões para treinamento e
consultoria. A partir daí, buscam-se as soluções.
Deve-se citar ainda o programa Vida Rural Sustentável desenvolvido pelo
SEBRAE. Este programa tem foco direto na agricultura familiar, fomentando sistemas
sustentáveis de produção.
96
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
97
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
5.1 Investimento programados no Plano Plurianual, aplicáveis no território e outros
investimentos realizados..
A Tabela 37 apresenta informações sobre os recursos do governo estadual
programados para o Plano Pluri Anual direcionados ao território do Portal da
Amazônia.
Além destas informações, também são apresentados nas tabelas 40 e 41 os
convênios firmados a partir de 2002 pelo Governo Federal nos municípios do território,
bem como os repasses de recursos estes municípios no ano de 2005 nas diferentes
áreas. Observa-se que de 2002 a 2005, os recursos do MDA representaram somente
7% do total dos convênios celebrados no Portal da Amazônia. O Ministério da Saúde
foi responsável por 40% os recursos e o Ministério da Integração Nacional 22%. Os
recursos, no entanto, não foram distribuídos igualmente para os municípios do
território. Somente Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte responderam por mais
de 60% do total de recursos conveniados com o Portal. Municípios com baixo IDH
como Carlinda, Nova Bandeirantes e Nova Canaã do Norte responderam por somente
cerca de 13% dos recursos.
Com respeito aos repasses do Governo Federal, o quadro se repete:
centralização dos recursos em Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte, além de
Peixoto de Azevedo (neste caso, os municípios mais populosos). O principal repasse
refere-se aos encargos especiais (70% dos valores, aproximadamente), seguido da
saúde (22%) e assistência social (cerca de 8%).
97
98
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 37.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Investimentos programados pelo governo estadual no PPA, aplicáveis ao território. Fonte: Plano Pluri Anual, SEPLAN, MT, 2005.
Objetivo
Estratégico
Melhorar a qualidade
de vida
Programa
Educação no campo
Metas
Taxa de atendimento aparente
(%)
Taxa de abandono (%)
Taxa de aprovação (%)
Preservação do patrimônio
No. de pessoas envolvidas
cultural e ambiental
Incentivo à Organização da
Produção da Agricultura Familiar Renda média da família
Fomento Agropecuário
Renda média da família
Reduzir o número de
Taxa de crescimento do
Organização do associativismo
pessoas em
associativismo
No. de planos de
condição de
Nossa Terra, Nossa Gente
desenvolvimento elaborados
vulnerabilidade
social
No. de famílias assentadas
Promover o
Desenvolvimento Estratégico da Índice do turismo receptivo no
Desenvolvimento
Cadeia Produtiva do Turismo
MT (%)
Índice de participação no PIB do
Sustentável da
Estado (%)
Economia,
Média geral de satisfação com
fortalecendo a
os serviços prestados (%)
competitividade, a
No. de micro, pequenos e
diversificação e a
Desenvolvimento
Regional
médios empreendimentos
participação do
Sustentável
alcançados
micro, pequeno e
Importação no consumo interno
Melhoria do abastecimento e
médio
(%)
comercialização
empreendimento
Área cultivada com culturas
Desenvolvimento da agricultura incentivadas em relação ao total
Total de
recursos (R$)
Entidades
65
11,37
92,86
4.306.934,00
SEDC/ SEDER
700
25000
99.569.130,00
SEC
0,57 SM
0,57 SM
0,84 SM
0,84 SM
52.304.804,00
7.048.800,00
SEDER
SEDER/ EMPAER
21.530.441,00
SETEC
Início
Final
6,75
21,8
76,4
em construção
13,00
5.050,00
23
6650
18.501.039,00
INTERMAT
0,9
5
37.311.321,00
SEDETUR
1,14
5
53,55
90
2
50
11.262.560,00
FAPEMAT/ SECITES
60%
40%
4.071.518,00
SEDER
0,12%
2%
10.004.800,00
SEDER
99
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Desenvolvimento florestal
Programa Matogrossense de
Melhoramento da Pecuária
Garantir o uso
ordenado dos
recursos naturais
visando o
desenvolvimento
No. de cadeias produtivas
apoiadas
Incremento da área cultivada
com floresta
Espécies de madeira
caracterizadas
2
10
23.348 há
26.343 há
2.034.950,00
SEDER
761.896,00
SEDER
4.340.952,00
SEDER/ INDEA
7.177.843,00
SEDER/ INDEA
1.308.023,00
INDEA
9.173.999,00
INTERMAT
10.195.600,00
FEMA
em levantamento
VBP Agropecuária
4.263.452.000 8.003.071.000
Certificação de locais e áreas
livres de sigatoka negra e bicudo
Defesa Sanitária Vegetal
2
131
do algodoeiro (no.)
Entrada de pragas
quarentenárias no Estado de
0
0
Mato Grosso
No. de focos de doenças de
80
12
Programa de Defesa Animal
notificação obrigatória
No. de propriedades livres de
8
10015
doenças
Inspeção de produtos de origem Mo. de municípios atendidos
24
54
pelos serviços de inspeção
animal
No. de estabelecimentos
34
64
registrados
Regularização fundiária rural
Número de títulos expedidos
10.249
14.739
No. de Imóveis cadastrados
4.953
21.813
Unidade de conservação
demarcadas
4
13
Unidades de conservação com
335.310 ha
957.000 ha
Gestão da biodiversidade
situação fundiária regularizadas
Unidades de conservação
implantadas e geridas
0
0
integralmente
100
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Gestão de recursos hídricos
Gestão de áreas degradadas
Educação Ambiental Integrada
Gestão dos recursos da fauna e
flora
Pesquisas aplicadas para
valorização dos produtos
oriundos da biodiversidade
No.º de organizações de bacias
atuando
nº de municípios participando
em comitês
Áreas degradadas identificadas
Áreas de pastagens degradadas
identificadas
Difusão de técnicas de
recuperação
Profissionais da Educação
Formal capacitados em
Educação Ambiental
Desmatamentos ilegais acima de
300 ha, ocorridos no Estado de
Mato Grosso
Número de focos de calor do
Estado de Mato Grosso no
período de proibição de
queimadas (jul ago- set)
Incremento do desmatamento
ilegal, em áreas de desmates
superiores a 200 hectares
Focos de calor no período de
proibição de queima
Desenvolvimento do Turismo em
Receita obtida
Áreas Naturais
0
30
0
5
nd
FEMA
0
Não consta
70
Não consta
5.775.997,00
FEMA
Não consta
Não consta
Não consta
Não consta
Sem registro
Sem registro
1.846.072,00
FEMA/ SEDUC
128.765 ha
Julho: 5845/
Agosto:
14297/
Setembro:
16167
128.765 ha
(2002)
redução de 20%
redução de 20%
42.182 ha
(2007)
20.008.416,00
FEMA
10.600.037,00
SEDTUR
21.362 (2002) 14.953 (2007)
63,9 milhões
250 milhões
101
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Melhoria do uso dos solos e
insumos agrícolas no Estado de
Mato Grosso
Melhorar o
Desempenho da
Gestão Pública
Estadual
Desenvolvimento Municipal
Revitalização da EMPAER
% de embalagens vazias de
agrotóxicos e afins devolvidas no
50%
Estado
Ampliação da área cultivada com
a cultura da soja em sistema de
83%
plantio direto
Número de pequenas
propriedades que adotam
práticas conservacionistas
(recuperação de matas ciliares e
em
cultivos consorciados)
levantamento
Cobertura de Atendimento
9,35%
Municipal
70%
4.656.425,00
EMPAER/ INDEA
1.649.188,00
SEPLAN
17.915.518,00
EMPAER
90%
15%
25%
102
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Tabela 38.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Convênios entre Governo Federal e municípios do Portal da Amazônia assinados a partir de Janeiro de 2002 de acordo com os
diferentes Ministérios (milhões de reais). Fonte: Secretaria Geral de Controle Interno, 2005.
Municípios
Alta
Floresta
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã
do Norte
Marcelândi
a
No.
MAPA
MCT
MC
MD
MEd
MF
MIN
MJ
26
0,80
0,00
0,00
0,00
0,06
0,00
0,50
0,00
11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,55
0,00
MS
Mcid
MME
MDS
MDA
MIT
1,67
0,50
0,00
0,19
0,17
0,00
0,62
0,35
0,00
0,14
0,00
0,00
ME
Mtur
MMA
0,43
0,28
0,11
0,00
0,00
0,00
MT
Mtra.
Gab.
Pres.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CD
Total
%
0,00
4,71
10,11
0,00
1,65
3,55
7
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,30
0,00
0,42
0,00
0,00
0,07
0,16
0,00
0,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,25
2,68
29
0,42
0,00
0,00
0,00
0,19
0,00
0,50
0,43
13,23
0,00
0,00
0,46
0,16
0,00
0,25
0,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,73
33,76
21
0,25
0,00
0,00
0,00
0,14
0,00
4,91
0,00
0,47
0,10
0,00
0,35
0,18
0,00
0,36
0,00
0,00
0,80
0,00
0,00
0,00
0,00
7,55
16,20
23
0,21
0,00
0,00
0,00
0,11
0,00
1,00
0,00
0,20
1,20
0,00
0,44
0,72
0,00
0,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,37
9,38
Matupá
1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nova Bandeirantes
17
0,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,80
0,00
0,88
0,00
0,00
0,12
1,32
0,00
0,00
0,00
0,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,47
7,44
Nova Canaã do Norte
11
0,17
0,00
0,00
0,00
0,08
0,00
0,25
0,00
0,16
0,00
0,00
0,16
0,00
0,00
0,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,60
3,43
Nova Guarita
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nova Monte Verde
11
0,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,15
0,00
0,07
0,00
0,00
0,08
0,07
0,00
0,42
0,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,32
4,99
Nova Santa Helena
8
0,10
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,08
0,00
0,00
0,25
0,00
0,03
0,00
0,00
0,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,11
2,38
Novo Mundo
4
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,23
0,00
0,00
0,00
0,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,57
1,21
Paranaíta
5
0,04
0,00
0,00
0,00
0,05
0,00
0,50
0,00
0,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,78
1,67
Peixoto de Azevedo
4
0,00
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,19
0,41
Terra Nova do Norte
12
0,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,65
0,00
0,00
0,33
0,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,29
2,77
Total
190
100
%
2,50
0,00
0,00
0,00
0,67
0,00
10,54
0,43
18,68
2,40
0,00
2,39
3,44
0,00
3,77
0,74
0,22
0,80
0,00
0,00
0,00
0,00
46,59
5,36
0,00
0,00
0,00
1,44
0,00
22,63
0,92
40,10
5,16
0,00
5,12
7,39
0,00
8,10
1,59
0,48
1,72
0,00
0,00
0,00
0,00
100
OBS: No. (número de convênios); MAPA (Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento); MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia); MC (Ministério da Cultura); MD (Ministério da
Defesa); MEd (Ministério da Educação); MF (Ministério da Fazenda); MIN (Ministério da Integração Nacional); MJ (Ministério da Justiça); MS (Ministério da Saúde); Mcid (Ministério
das Cidades); MME (Ministério das Minas e Energia); MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome); MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário); MIT (Ministério da
103
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Indústria e Comércio); ME (Ministério dos Esportes); Mtur (Ministério do Turismo); MMA (Ministério do Meio Ambiente);
transportes); Gab. (Gabinete da Presidência); Pres. (Presidência); CD (Câmara dos Deputados).
Tabela 39.
Municípios
Apiacás
Carlinda
Colíder
Guarantã do Norte
Marcelândia
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Monte Verde
Nova Santa Helena
Novo Mundo
Paranaíta
Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
Total
%
1.
2.
3.
Repasses do governo federal no ano de 2005 para os municípios do Portal da Amazônia. Fonte: Controladoria Geral da União, 2005.
Assistência
Social1
Alta Floresta
MT (Ministério do Trabalho); Mtra. (Ministério dos
Educação
Saúde2
Encargos
Especiais3
399.249,00
26.589,00
114.135,00
253.380,00
288.861,00
75907
78.597,00
117.008,00
123.081,00
40.743,00
83.382,00
55.697,30
65.499,00
65.247,00
107.151,00
112.191,00
27.084,00
4.909,50
5.887,50
44.414,00
29.200,00
13.674,00
1.367.373,57
73.456,63
130.099,18
2.026.327,09
279112,68
119050,85
98.094,59
263.859,31
117.941,55
75.774,53
116.916,42
33.195,19
58.765,92
95.460,15
371.325,56
137.463,57
2.127.847,57
721.464,01
687.888,84
1.353.208,19
1.759.083,31
1.288.890,70
822.129,57
730.434,99
869.210,50
553.305,10
650.949,59
557.738,02
639.490,11
801.232,51
1.451.895,80
924.177,48
2.006.717,30
8,54
182.347,50
0,78
5.364.216,79
22,83
15.938.946,29
67,85
9.195,00
6.589,50
12.057,00
3.291,00
9.663,00
3.210,00
7.620,00
5.553,00
Organizaçã
o Agrária
0,00
0,00
Trabalho
0,00
0,00
Ciência e
Tecnologia
0,00
0,00
Comércio
e Serviços
0,00
0,00
Energia
0,00
0,00
Indústr
ia
0,00
0,00
Recursos destinados para o bolsa família.
Recursos relativos ao programa de AIDS e doenças venéreas; Cartão SUS; Farmácia Básica; Registro e controle de doenças; Saúde da família.
Repasses relativos ao CIDE – Combustíveis; Compensação de Exportação (CEX); FPM; FUNDEF.
Total
%
3.921.554,14
826.419,14
938.010,52
3.677.329,28
2.356.256,99
1.483.848,55
1.008.016,16
1.117.891,80
1.122.290,05
673.113,63
860.911,01
649.840,51
771.375,03
967.492,66
1.930.372,36
1.187.506,05
16,69
3,52
3,99
15,65
10,03
6,32
4,29
4,76
4,78
2,87
3,66
2,77
3,28
4,12
8,22
5,05
23.492.227,88
100,00
100
10
4
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
5.2 Investimentos do INCRA previstos para 2005 no território
Como pode ser observado pela Tabela 40, dentro do Programa Estadual de
Reforma Agrária existem poucas informações sobre as ações que ocorrerão nos
municípios ou mesmo nos territórios. De maneira geral as metas propostas pelo
INCRA são de caráter mais amplo, contemplando todo o Estado. Da mesma forma
ocorre com os recursos destinados a cada meta. Estes recursos não estão dispostos
em relação aos municípios ou mesmo em relação aos anos. Desta forma, algumas
metas globais para 2005 identificadas foram:
-
Regularização de 2.000 pequenas propriedades (de um total de 5.000 entre 2003 e
2006). Destaca-se que de acordo com o Plano, o crédito fundiário será direcionado
para as regiões onde estão sendo encontradas maiores dificuldades de obtenção
de terras via desapropriação, e na retomada de terras públicas ocupadas
irregularmente, sendo ainda prioridade o atendimento de jovens de 18 a 24 anos,
filhos de agricultores assentados e aos agricultores familiares com terras
insuficientes para sua sobrevivência e seu sucesso econômico.
-
Licenciamento de 38 assentamentos, abrangendo uma área de 570.388,4368 e
beneficiando cerca de 9.466 famílias.
-
Assentar 13.000 famílias em 2005.
-
Regularizar 2.000 posses ao longo da BR 163
Tabela 40.
Investimentos do INCRA (plano regional de reforma agrária) previsto
para 2005, no território. Fonte: Programa Estadual de Reforma Agrária,
2005.
Especificação das Ações
Recuperar assentamentos 1
Metas Fisicas
Unid. de medida
Número de PA
Quant.
Investimentos
Previstos R$ MIL
indefinido
1. Representa 18,60% dos assentamentos que deverão ser beneficiados em 2005.
Tabela 41.
Recursos orçamentários e financeiros entre 2003 e 2006 do INCRA/ MT.
AÇÕES
ASSENTAMENTOS
SUSTENTÁVEIS
ATIVIDADES
CONCESSÃO DE CRÉDITO-INSTALAÇÃO AS
FAMÍLIAS (IMPLANTAÇÃO)
VALOR (R$)
140.000.000,00
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
10
5
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA
4.800.000,00
AÇÕES PREPARATÓRIAS PARA OBTENÇÃO
3.400.000,00
DE IMÓVEIS RURAIS
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
88.000.000,00
ASSENTAMENTO RURAL
OBTENÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
300.000.000,00
REFORMA AGRÁRIA
DESENVOLVIMENT CONCESSÃO DE CREDITO INSTALAÇÃO AOS 8.000.000,00
O SUSTENTÁVEL
ASSENTADOS – RECUPERAÇÃO
NA REFORMA
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA 3.8000.000,00
AGRÁRIA
RECUPERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
48.000.000,00
EMANCIPAÇÃO DE PROJETOS DE
ASSENTAMENTO
REGULARIZAÇÃO E
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
6.000.000,00
GERENCIAMENTO
CADASTRO RURAL
DE ESTRUTURA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS
3.000.000,00
FUNDIÁRIA
RURAIS
GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS
1.000.000,00
RURAIS
GESTAÇÃO
CAPACITAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
180.000,00
POLÍTICA DE
FEDERAIS EM PROCESSO DE
DESENVOLVIMENT
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
O AGRÁRIO
APOIO
ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADE
8.800.000,00
ADMINISTRATIVO
3.200.000,00
BRASIL
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ALFABETIZADO
NAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA E
COMUNIDADES TRADICIONAIS,
QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E RIBEIRINHAS
TOTAL DE
618.180.000,00
RECURSOS - 2003
A 2007
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
10
6
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
6. ANÁLISE SISTÊMICA.
O território do Portal da Amazônia, seguindo a mesma lógica dos outros
territórios do Estado de Mato Grosso, apresenta uma baixa complexidade dos
subsistemas de produção. Grande parte da agricultura familiar, em especial aquela
localizada nos assentamentos, destina-se exclusivamente ao autoconsumo. Pequenas
quantidades de produtos excedentes são comercializadas nos municípios da região,
em pequenas feiras municipais ou mesmo através da negociação com atravessadores.
A baixa produção aliada com a falta de qualidade dos produtos e falta de regularidade
da produção (forte sazonalidade) faz com que mesmo o abastecimento da maior parte
do mercado local de alimentos seja feito por produtos oriundos de outros estados
brasileiros.
A seguir é descrito com maiores detalhes cada um dos subsistemas: produção,
transformação e comercialização, bem como o ambiente institucional de apoio, a
questão ambiental e outros pontos relevantes para o território do Portal da Amazônia.
6.1 Subsistema de Produção
Á agricultura familiar desempenha um papel extremamente importante para o
território do Baixo Araguaia. Destaca-se o grande número de assentamentos (mais de
60) e de famílias assentadas na região (mais de 15.000 famílias).
A principal fonte econômica dos produtores familiares do território está
associada a pecuária, seja através da venda de bezerros ou através da produção de
leite. Um ponto importante é que a pecuária leiteira não constava no planejamento
inicial de muitos municípios, sendo que foi amplamente estimulada pelos programas
de financiamento. Além disso, a dificuldade de comercialização e a baixa produção
das lavouras contribuíram para a entrada da pecuária de leite nos assentamentos de
toda a região. É interessante notar que mesmo em locais onde não havia laticínios ou
grandes centros consumidores, os produtores foram direcionados a obter animais com
aptidão leiteira, como no caso do PA Bom Jaguar, em Marcelândia. Este fato explica o
porquê de muitos produtores terem desviado os recursos para outras finalidades ou o
baixo impacto econômico resultante destes financiamentos.
As propriedades do território não possuem grande diversificação da produção.
No entanto, já podem ser observadas iniciativas para implementar sistemas mais
diversificados. A produção de frutas como maracujá e caju estão sendo amplamente
estimuladas. Atualmente, praticamente toda a área é destinada as pastagens. Dentre
culturas produzidas, destacam-se a mandioca, o arroz, o milho e o abacaxi e a
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
10
7
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
banana, conforme anteriormente apresentado. Estes produtos são direcionados
principalmente aos mercados locais e para o autoconsumo. Outras atividades que
estão iniciando são a apicultura, a piscicultura entre outras. Cabe um destaque
também aos condomínios de produção orgânica organizados pela COOPERAGREPA.
Já existem produtos com café, guaraná, derivados da cana entre outros certificados
(no entanto estes produtos ainda possuem uma escala pequena). Outro produto que
apresenta atualmente baixa produção mas grande potencial é a castanha do Brasil.
Imagem 32. Atualmente existe
fomento a diversificação da produção
na região. Na imagem ao lado,
produtor de Terra Nova do Norte
mostra caju plantado por estímulo da
cooperativa.
Com referência a organização dos produtores e da produção deve-se fazer uma
menção especial as cooperativas da região e ao sentimento de cooperativismo que
cresce. No entanto, algumas barreiras ainda devem ser superadas uma vez que
cooperativas falidas no passado fazem permanecer um sentimento de desconfiança
nos moradores. O fortalecimento das associações, principalmente nos municípios
onde a COOPERNOVA não exerce influência direta é um importante passo para
garantir uma estrutura de produção e comercialização coletiva.
O turismo é outra atividade que pode crescer na região. Destaca-se neste
sentido a pesca esportiva nos rios da região e os passeis ecológicos nas áreas
remanescentes de floresta amazônica (destaque para o município de Apiacás, por
exemplo, com grande potencial turístico). No entanto trata-se de uma atividade que
atualmente não está nas mãos da agricultura familiar.
A produção de leite, apesar de ser a principal fonte econômica para grande parte
dos produtores possui baixa produtividade. A baixa qualidade dos pastos,
principalmente no período seco, aliada a baixa aptidão leiteira dos animais reduzem a
produtividade e os ganhos financeiros dos produtores da região. A necessidade de
complementaridade da renda com a venda de bezerros faz com que se forme um ciclo
vicioso da produção (necessidade de animais sem características leiteiras para
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
10
8
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
valorizar o bezerro, gerando baixa produção e aumentando a dependência pela venda
do bezerro). Atualmente, a granelização9 e aumento da qualidade do leite vêm sendo
discutidos em todo o território com sendo estratégias de elevar a rentabilidade da
atividade.
A baixa produtividade da pecuária foi a responsável direta pelos grandes
impactos ambientais observados, como a abertura de nov as áreas de pastagens, a
retirada das matas ciliares, erosão no solo entre outros pontos. A resolução destes
problemas é fundamental para a sustentabilidade dos sistemas produtivos da região.
O quadro de dificuldades econômicas e estruturais das áreas rurais faz com que,
de acordo com muitos entrevistados, cada vez mais os jovens percam o interesse pela
atividade rural. De acordo com produtores entrevistados em diversos municípios o
abandono dos jovens pelas áreas rurais não se deve unicamente a baixa renda. A falta
de perspectivas de crescimento, de atividades de lazer e de emprego foram apontadas
como as principais causas deste abandono.
Finalizando, os principais problemas de infra-estrutura da produção citados
durante as entrevistadas e que limitam o desenvolvimento da região foram:
•
Regularização fundiária
•
Luz elétrica
•
Estradas intransitáveis em parte do ano, no período das chuvas
entre outubro e abril (problema de transporte de pessoas e da
produção)
•
Impactos ambientais
•
Qualidade da assistência técnica prestada pela EMPAER.
•
Comercialização de terra públicas nos assentamentos e conflitos
pela terra.
•
Qualidade do leite e necessidade de refrigeração
6.2 Subsistema de Transformação
Talvez a principal característica do subsistema de transformação do território do
Portal da Amazônia é que, dentro das duas principais atividades geradoras de
9
Granelização: processo de coleta do leite em tanques de resfriamento. De acordo com a nova
legislação sobre qualidade do leite, o refrigerador deverá ser obrigatório para a coleta de leite.
Muitas comunidades já estão planejando a aquisição de tanques comunitários, no entanto,
problemas como a baixa qualidade do leite (elevada contaminação bacteriana) e a baixa
qualidade da energia elétrica podem dificultar a operacionalização desta iniciativa. Além disso,
a legislação não garante a melhora no preço ao produtor, sendo que este deve ser definido
pelos atores locais.
10
9
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
riquezas para a agricultura familiar (bezerros e leite), a transformação não está nas
mãos dos agricultores, mas pertencem a empresários das cidades. Como exemplo
pode-se mencionar os frigoríficos e os laticínios.
Os frigoríficos existentes no território estão localizados em Alta Floresta, Nova
Canaã do Norte e Matupá. Estes frigoríficos não atendem diretamente a agricultura
familiar uma vez que dificilmente este tipo de agricultor consegue formar lotes para
encaminhar ao frigorífico. Desta forma, aparece a figura do atravessador que adquire
os animais de diversos produtores e revende ao frigorífico.
Já com respeito aos laticínios, existem instalações nos municípios de Alta
Floresta, Nova Canaã do Norte, Colíder, Terra Nova do Norte e Guarantã do Norte.
Nestes dois últimos existem cooperativas. O principal produto é o queijo mussarela,
vendido para São Paulo e Rio de Janeiro. O abastecimento interno de leite
pasteurizado é feito pelo laticínio particular de Alta Floresta e pelos vendedores
informais de leite.
A proposta que atualmente é discutida de implementação de equipamentos para
a produção de leite em pó pode representar um importante avanço para a região uma
vez que se trata de um produto com grande período de estocagem e que pode ser
destinado aos programas sociais no Brasil além de poder ser direcionado ao mercado
internacional.
A
necessidade
de
uma
grande
produção
para
viabilizar
o
empreendimento faz com que seja necessário integrar toda a produção de leite no
Portal da Amazônia, o que poderia ser articulado com a iniciativa crescente de
formação de cooperativas na região.
Outras instalações presentes no território são as farinheiras, espalhadas pelo
território, os secadores de arroz, também espalhados nos municípios e a indústria de
processamento
de
polpas
de
frutas
presente
em
Terra
Nova
do
Norte
(COOERPNOVA) e Alta Floresta (esta última em fase de re-estruturação, após um
período de problemas administrativos na associação responsável).
O município de Alta Floresta possui ainda um frigorífico inacabado para
processamento de peixes. Esta instalação pode representar um importante papel no
território tendo em vista que algumas prefeituras, como é o caso da própria prefeitura
municipal de Alta Floresta, estão fomentando a criação de peixes através da
construção de tanques. O município de Matupá também possui um frigorífico
inacabado, só que para beneficiamento da carne de rã. Estima-se que o custo para
adequar a estrutura para o funcionamento esteja em torno de R$ 50.000,00 (existem
algo em torno de 60 produtores com instalações para a produção de rã na região,
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
11
0
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
sendo que alguns já possuem pequenas produções). A finalização deste frigorífico é
uma das propostas para o PROINF 2006 do Portal da Amazônia.
O território conta ainda com uma indústria de processamento de óleo de
castanha administrada por agricultores de Novo Mundo ligados a COOPERAGREPA.
Atualmente, no entanto, a indústria enfrenta problemas para beneficiamento e
comercialização da produção.
Outras agroindústrias, agora direcionadas exclusivamente para a agricultura
familiar, estão sendo buscadas através de financiamentos e investimentos,
principalmente através da articulação com o projeto GESTAR, sendo também uma das
prioridades para a região.
Imagem 33. Mesmo sendo uma das principais atividades econômicas da região,
em muitos locais a produção de leite foi estimulada pelos programas
governamentais sem um embasamento maior. No município de Marcelândia, por
exemplo, não há laticínios capazes de captar a produção diária. Na imagem
abaixo, sorveteria na vila do assentamento Bom Jaguar que acaba absorvendo
parte da produção de leite, que não possui outro destino.
6.3 Subsistema de Comercialização
O abastecimento interno do território do Portal da Amazônia é feito
principalmente por produtos oriundos de outros estados brasileiros, como Paraná, São
Paulo e Goiás. Problemas com referência a continuidade na produção e qualidade dos
produtos foram apontados como causas para este fato. A dificuldade em comercializar
os produtos da agricultura familiar foi um dos motivos que fez com que este fosse
eleito o principal eixo de desenvolvimento para o Portal da Amazônia.
Internamente existem três centros consumidores no Portal: Alta Floresta,
Colíder e Guarantã do Norte. Nestes municípios existem redes maiores de
supermercados, mercearias e padarias que utilizam, na grande maioria das vezes,
produtos externos ao território. Os demais municípios possuem uma população mais
reduzida e uma menor capacidade de absorver a produção. Mesmo assim, existem
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
11
1
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
feiras municipais em diversos municípios, tais como Alta Floresta, Nova Bandeirantes,
Apiacás, Colíder, Marcelândia, Guarantã do Norte entre outros. No entanto, muitas
destas feiras ainda são precárias, com espaços ruins para a comercialização. Além
disso, alguns atores locais entrevistados apontam para a necessidade de mudar o
próprio enfoque de algumas feiras uma vez que os preços são iguais ou até superiores
aos supermercados.
Imagens 34, 35 e 36. Existem feiras espalhadas por
quase todos os municípios do território. No entanto, estas
feiras encontram-se em diferentes estágios. Nas imagens
ao lado, foto da feira de Nova Guarita (atualmente
desativada), Marcelândia (bem estruturada, sendo que
ocorrem 3 feiras toda a semana em diferentes pontos do
município) e Apiacás.
Com respeito a produção de leite, chama a atenção o comércio clandestino
deste produto. Em Alta Floresta, por exemplo, pesquisa realizada pelo Instituto Ouro
Verde identificou um mercado diário de 8.000 litros de leite, sendo que cerca de 6.000
está nas mãos dos vendedores ambulantes. O quadro é o mesmo em praticamente
todos os municípios do Portal da Amazônia. Deve-se ter em mente que, se por um
lado este comércio é ilegal e apresenta riscos a saúde dos consumidores, por outros
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
11
2
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
se pode pensar em formas solidárias de distribuição da produção local aos moradores,
tendo em vista que estes “leiteiros” já possuem a estrutura da rede de distribuição dos
produtos.
Imagem 37. Grande parte da venda de leite
dentro do território é feita através de “leiteiros”,
como na imagem ao lado. Deve-se pensar
formas de envolver tais profissionais nas
estratégias de distribuição de alimentos tendo
em vista sua ampla penetração nos municípios
ao mesmo tempo em que deve-se pensar
formas garantir a segurança e fiscalização dos
alimentos.
6.4 Ambiente institucional de apoio
Uma das principais características do Portal da Amazônia é o grande número de
instituições relacionadas com a agricultura familiar, tanto governamentais quanto não
governamentais. Dentro do Portal existem escritórios de praticamente todas as
instituições relacionadas ao desenvolvimento rural, além de um grande número de
organizações da sociedade civil que atuam nesta área. Abaixo consta uma breve
descrição das principais instituições.
O principal foco da EMPAER dentro do Portal da Amazônia é a estruturação de
projetos e assessoria técnica. Deve-se atentar que muitos atores locais comentaram
sobre a falta de recursos humanos da instituição, o que compromete a sua efetividade.
A UNEMAT, através dos campus de Colíder e Alta Floresta e as extensões em
outros municípios atuam na formação e extensão rural. Conforme já mencionado, o
campi de Colíder, com o trabalho de extensão e cursos de informática, e o de Alta
Floresta, com o curso de ciências agroambientais, representam potenciais que devem
ser aproveitados e ampliados.
Os movimentos sociais também estão presentes no território e contribuem para o
desenvolvimento da região. Como exemplos temos a Comissão Pastoral da Terra
(CPT), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Pastoral da Juventude
Rural (PJR). Estes movimentos são importantes na medida que organizam e
capacitam os agricultores em questões técnicas e políticas. A UNEMAT de Colíder
desenvolve um trabalho de informação e articulação junto a estes movimentos.
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AGRÁRIO
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ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Com respeito as ONGs, diversas instituições desenvolvem trabalhos na região, a
saber: Instituto Centro de Vida, Instituto Ouro Verde, Sociedade Formigas, Fundação
Agroambiental da Amazônia, Instituto Floresta, Grupo de Trabalho Amazônico
(regional de Lucas do Rio Verde).
Os trabalhos das ONGs giram em torno principalmente de questões ambientais,
como o combate a queimadas, controle biológico de pragas, estruturação de políticas
públicas voltadas ao meio ambiente e educação e comunicação rural. Pensar formas
de estruturar trabalhos conjuntos, potencializando as ações individuais destas
instituições é um passo importante para o desenvolvimento de todo o Portal da
Amazônia.
Outro grupo de instituições que deve ser colocado dentro das instituições de
apoio são as cooperativas, responsáveis pela compra e venda de produtos da
agricultura familiar, assistência técnica e organização social dos produtores. Conforme
anteriormente destacado, o Portal da Amazônia vive um momento de estímulo ao
cooperativismo sendo que diversos municípios, através de iniciativas governamentais
ou mesmo iniciativas comunitárias, estão planejando formas de estruturar as suas
cooperativas. Atividades de capacitação e fortalecimento institucional são importantes
para fortalecer estas ações.
Deve-se fazer uma menção especial ainda ao projeto GESTAR – Gestão
Territorial Ambiental Rural, presente no Portal da Amazônia. Este projeto, além de
suas atividades normais (que envolvem informação e mobilização comunitária) têm
conseguido articular diversos atores locais para a busca de recursos para a
implementação de infra-estruturas na região.
Com respeito aos bancos, muitos entrevistados citaram as grandes dificuldades
impostas para a obtenção de créditos. Soma-se ainda a falta de títulos de muitas
áreas, o que impossibilita a aquisição de financiamentos. De acordo com os
entrevistados, as dificuldades passam pela burocracia e a não disponibilização de
linhas alternativas como o PRONAF- mulher ou u PRONAF- jovem. A disseminação da
informação sobre estas linhas junto aos sindicatos e a pressão junto a
superintendência do Banco do Brasil para maior agilidade na liberação dos recursos
foi considerada medida fundamental para a melhoria da situação.
6.5 Questões ambientais no território
Por estar em uma região caracterizada como fronteira agrícola, o Portal da
Amazônia apresenta de maneira muito marcante a questão ambiental. Com relação ao
desmatamento na região, observa-se que apesar de existir alguns municípios que
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ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
ainda preservam grande parte da área, como Apiacás (somente 5,21% desmatado até
2002), muitos municípios encontram-se praticamente com toda área de floresta
original desmatada, como é o caso de Colíder (74,48% em 2002) e Terra Nova do
Norte (75,90% em 2002). Estes dados estão apresentados na Tabela 42.
Tabela 42.
Total desmatado nos municípios do território do Portal da Amazônia até
2002. Fonte: Anuário. Estatístico do MT, 2003.
Municípios
Alta Floresta
Área total
Total
Desmatado
894.706,90
381.559,41
%
Desmatado
% da
desmatado
em 2002
área total
42,65
15.017,86
1,68
Apiacás
2.036.420,40
106.004,40
5,21
19.248,02
0,95
Carlinda
241.721,20
145.549,24
60,21
2.022,67
0,84
Colíder
303.824,90
226.299,18
74,48
1.856,23
0,61
Guarantã do Norte
471.304,30
142.171,82
30,17
4.496,45
0,95
1.229.414,40
195.648,59
15,91
10.393,27
0,85
Marcelândia
Matupá
515.185,00
140.047,83
27,18
5.325,67
1,03
Nova Bandeirantes
953.120,60
150.186,37
15,76
13.689,34
1,44
Nova Canaã do Norte
596.899,10
218.214,24
36,56
7.960,40
1,33
Nova Guarita
108.731,00
75.372,63
69,32
1.444,17
1,33
Nova Monte Verde
650.016,60
174.691,42
26,87
9.625,50
1,48
Nova Santa Helena
262.783,50
97.809,06
37,22
6.475,10
2,46
Novo Mundo
580.176,60
157.336,19
27,12
14.723,45
2,54
Paranaíta
483.014,30
135.574,59
28,07
8.616,60
1,78
Peixoto de Azevedo
1.439.866,10
205.414,91
14,27
8.092,32
0,56
Terra Nova do Norte
230.233,20
174.742,99
75,90
2.467,66
1,07
Total do território
10.997.418,10
2.726.622,87
24,79
131.454,71
1,20
Estado
90.335.790,80
27.823.980,22
30,80
795.699,86
0,88
Com respeito a taxa de desmatamento em 2002, observa-se que o ritmo de
desmatamento neste ano foi maior do que a média do estado (1,20% da área contra
0,88%). Municípios como Alta Floresta, Nova Bandeirantes e Novo Mundo
apresentaram taxa extremamente elevada neste ano. Pode-se observar ainda que
esta velocidade pode indicar que estes dados já não são mais válidos para o ano de
2005. Segundo atores locais, por exemplo, o município de Colíder já está com quase
100% da sua área desmatada.
Este desmatamento tem duas origens principais: a abertura de novas áreas de
pastagens e lavouras e fornecimento de madeira para as indústrias madeireiras da
região. Com respeito as primeiras atividades, observa-se que o desrespeito as matas
ciliares e áreas de proteção permanente já estão comprometendo a qualidade e
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5
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ESTUDO PROPOSITIVO
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quantidade da água em muitas localidades. No município de Carlinda, por exemplo, já
existem propriedades completamente secas devido a perda de nascentes e pequenos
córregos devido a erosão e assoreamento.
Imagens 38 e 39. O desmatamento
desorganizado na região já provoca sérios
impactos ambientais em todo o território Portal
da Amazônia. Ao lado, vista de área de duas
áreas que não deveriam ser desmatadas: a
primeira por ser a encosta de morro e a
segunda por ser a nascente de um córrego
(observa-se nesta imagem a erosão e
assoreamento do córrego).
Por outro lado, as indústrias madeireiras também são responsáveis por grande
parte do desmatamento da região. Estas indústrias, além do desatamento em si,
também acabam gerando outros impactos ambientais, como a disposição irregular de
resíduos, que acabam formando verdadeiros “morros” nas paisagens do território. É
importante mencionar ainda que a atual crise no setor madeireiro fez com que diversos
municípios ficassem em situação difícil, tendo em vista a elevação do número de
desempregados
(Alta
Floresta,
por
exemplo,
teve
mais
de
700
desempregadas em somente 1 dia, com op fechamento de 5 empresas).
pessoas
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6
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Imagens 40 e 41. A indústria madeireira
empregava grande parte da mão de obra nos
centros urbanos dos municípios. Com a crise,
muitas foram fechadas. Nas imagens ao lado,
vista de madeireira de Apiacás (fechada) e
vista da montanha formada pelos resíduos da
serraria em Marcelândia.
As queimadas são outro problema de grande destaque para a região. No ano de
2002 o território respondeu por mais de 14% do número de focos de calor existentes
no Estado de Mato Grosso. Se comparado com o ano de 2000, o registro do número
de focos de calor vem aumentando em grande velocidade (mais de 150% de 2000 a
2002).
Tabela 43.
Número de focos de calor nos municípios do território do Portal da
Amazônia de 2000 a 2002. Fonte: Anuário Estatístico do MT, 2003.
Municípios
2000
2001
2002
ALTA FLORESTA
APIACAS
CARLINDA
COLIDER
GUARANTA DO NORTE
MARCELANDIA
MATUPA
NOVA BANDEIRANTES
NOVA CANAA DO NORTE
NOVA GUARITA
469,00
133,00
52,00
70,00
91,00
350,00
230,00
249,00
333,00
77,00
493,00
236,00
110,00
90,00
94,00
467,00
470,00
371,00
186,00
54,00
761,00
673,00
171,00
99,00
288,00
691,00
911,00
718,00
339,00
89,00
Variação
(2000 –
2002)
62,26
406,02
228,85
41,43
216,48
97,43
296,09
188,35
1,80
15,58
% em
relação ao
total1
1,33
1,18
0,30
0,17
0,50
1,21
1,59
1,26
0,59
0,16
11
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NOVA MONTE VERDE
NOVA SANTA HELENA
NOVO MUNDO
PARANAITA
PEIXOTO DE AZEVEDO
TERRA NOVA DO NORTE
Total do território
Estado
% em relação ao total
222,00
369,00
312,00
241,00
101,00
3.299,00
24.667,00
13,37
443,00
95,00
502,00
385,00
399,00
128,00
4.523,00
32.551,00
13,90
448,00
219,00
898,00
507,00
1.285,00
226,00
8.323,00
57.145,00
14,56
101,80
130,53
143,36
62,50
433,20
123,76
152,29
131,67
0,78
0,38
1,57
0,89
2,25
0,40
14,56
100,00
1. Em relação a 2002.
Imagens 42, 43 e 44. As queimadas são um problema extremamente sério na região.
Abaixo, imagens de queimadas em Paranaíta e Apiacás. Atentar para a última imagem que
retrata a fumaça no céu de Apiacás devido a queimada nas grandes fazendas (foto tirada
as 15:00).
6.6 Outras questões relevantes
Atualmente
os
produtores
do
território
encontram-se
extremamente
descapitalizados. Problemas relacionados à falta de títulos de terras, aliados às
dificuldade impostas pelo Banco do Brasil para a obtenção das diversas linhas de
crédito fazem com que seja extremamente difícil a obtenção de recursos para o
investimento na produção. Problemas estruturais da área rural como falta de luz
elétrica em algumas comunidades e a falta de regularização fundiária, complementam
o quadro de dificuldades impostas aos moradores das áreas rurais. A resolução destes
problemas é fundamental para a continuidade do processo de desenvolvimento da
região.
O fortalecimento das ações cooperativas que nascem no território aliada a
recuperação das áreas degradadas e o fomento à diversificação da produção parecem
ser os eixos principais que devem nortear as ações de desenvolvimento e que o
próprio território reconhece fundamentais.
118
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onGS: ICV, IOV,
mOVIMENTOS SOCIAIS
PRODUÇÃO
EMPAER
UNEMAT (Colíder e
STRs
INSTITUIÇÕES DE APOIO
PRODUÇÃO DE
LEITE
Outros produtos:
Frutas, hortaliças,
peixes, pequenos
animais (suínos e
aves)
PRODUÇÃO DE
BEZERROS
Mandioca
C
Abacaxi, Banana,
caju
PROJETO
COOPERATIVA
COMERCIALIZAÇÃO
Ambulantes (em
todos os
ATRAVESSADORES
Feiras Municipais
Frigoríficos
(Matupá, Nova
Canaã Alta
Farinheiras (em
todos os
iNDÚSTRIA DE
POLPA (Terra Nova
do Norte Alta
LATICÍNIOS(Alta
Floresta, Nova
Canaã, Colíder,
Terra Nova do
Transformações
Caseiras (em todos os
i í i )
TRANSFORMAÇÃO
Supermercados Locais
(em todos os
municípios)
Comércio em são paulo e
rio de janeiro
BANCO DO
BASIL
119
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TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
7. ANÁLISE DO PRONAF INFRA 2003/ 2004 NO PORTAL DA AMAZÔNIA
7.1 PRONAF INFRA 2003
Em 2003 os as propostas para o PRONAF Infra-estrutura foram iguais para os
municípios de Nova Guarita, Novo Mundo, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte e
Peixoto de Azevedo: a aquisição de tanques para resfriamento do leite. Ressalta-se a
produção de leite é a principal fonte de renda para os produtores destes municípios.
Observou-se que os tanques de Terra Nova do Norte e Nova Guarita, apesar de
estarem na prefeitura, ainda não foram instalados. Problemas relacionados a infra
estrutura e logística na captação do leite nestes tanques comunitários foram
apontados como obstáculos. No entanto, os entrevistados relataram que os
equipamentos deverão ser instalados nos próximos meses.
Já a prefeitura de Novo Mundo relatou que os equipamentos não foram
liberados, apesar de não ter sido apontada razões concretas para isso.
7.2 PRONAF INFRA 2004
O PRONAF Infra-estrutura de 2004 envolveu 2 pontos principais: a construção
de um centro de capacitação para a agricultura familiar no município de Colíder e a
implementação de uma estrutura de informação que possibilitasse a comercialização
conjunta dos produtos da agricultura familiar nos diversos municípios do território
(escritório equipado com um computador e funcionário capacitado para alimentar um
sistema específico com informações sobre a produção local, sendo que cada escritório
estaria interligado com os demais por um sistema “intra net”).
FASE ATUAL
O projeto do Portal da Amazônia foi atrelado ao projeto do território do Baixo
Araguaia. Desta forma, com os problemas para a identificação do terreno da Central
de Abastecimento em Cuiabá, houve demora para a liberação do recurso para o Portal
da Amazônia.
Após a desvinculação dos projetos, os recursos foram liberados. Atualmente a
licitação para construção da Central de Capacitação já foi concluída sendo que as
obras deverão começar. Uma equipe de representantes do Portal foi formada para
acompanhar toda a obra. No entanto, faltam informações aos atores locais sobre a
fase atual.
120
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TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Com respeito aos escritórios de comercialização em rede, também foi formada
uma equipe para implementar as ações.
ARTICULAÇÃO COM A REALIDADE LOCAL E OUTRAS ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO
Ambos projetos do ano de 2004 atendem aos eixos de desenvolvimento
definidos pelo colegiado territorial (CEAAF – Conselho Executivo de Ações para a
Agricultura Familiar). No entanto, a operacionaldade das propostas é difícil devendo
ser mais discutida pelo próprio colegiado. Após um período inicial de realização de
planejamento, o atraso na liberação dos recursos fez com que a mobilização inicial se
enfraquecesse. Uma preocupação especial é com os escritórios de comercialização
uma vez que seu funcionamento prático depende de um esquema eficiente de
alimentação de informações que ainda precisa ser debatido e definido.
Observou-se ainda que as propostas para 2005 complementam as propostas de
2004. A construção de um entreposto comercial em Terra Nova do Norte pretende unir
fisicamente a produção da agricultura familiar, formando grandes cargas e
favorecendo o escoamento desta produção. Além disso, as demais ações propostas
(kits de inseminação artificial e usina de compostagem em Nova Santa Helena) irão
favorecer o desenvolvimento da agricultura e da recuperação das pastagens na
região.
121
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AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
8. CONCLUSÕES: LINHAS GERAIS PARA AS AÇÕES DO TERRITÓRIO PORTAL
DA AMAZÔNIA
Assim como outras regiões do Estado de Mato Grosso, o Portal da Amazônia
enfrenta alguns importantes limitantes para o seu desenvolvimento sustentável. Por
um lado, a baixa renda da população rural impede a realização de investimentos no
sentido de aumentar a produtividade da produção animal e das lavouras. Por outro, as
limitações estruturais, relacionadas a grande distância até os centros consumidores e
a precariedade das estradas encarece a comercialização dos produtos e o
abastecimento interno dos municípios, feito basicamente com produtos de outros
estados.
Não se pode negar ainda a importância atual que assume a produção de leite
para grande parte dos produtores familiares do Portal da Amazônia. Observa-se um
crescimento acentuado desta produção, principalmente pela possibilidade de geração
de renda contínua e pela baixa mão de obra empregada. No entanto é importante
frisar que o crescimento da produção de leite se deu basicamente pelo aumento da
área de pastagens, impactando negativamente no meio ambiente.
De forma geral, pode-se mencionar algumas ações no sentido de dinamizar a
economia do território, sendo estas ações divididas em três grandes eixos: aumento
de renda da população rural; resolução dos limitantes estruturais e, finalmente, o
desenvolvimento do setor urbano nos municípios.
a) Aumento de renda da população rural
Neste ponto duas estratégias podem ser implementadas (e em grande parte vem
sendo já realizadas pelas instituições que atuam no território, muito embora de forma
isolada): fortalecimento da produção de leite e diversificação da produção. Não se
pode ainda esquecer na necessidade de industrialização dos produtos da agricultura
familiar, na intenção de aumentar o valor agregado destes produtos.
O fortalecimento da produção de leite aparece uma vez que esta atividade já é
uma realidade na região. A percepção dos moradores locais é que o Portal da
Amazônia pode se tornar a maior bacia leiteira do estado sem a necessidade de abrir
novas áreas de pastagens, mas apenas intensificando a produção que já existe. Neste
aspecto, alguns pontos devem ser destacados:
122
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AGRÁRIO
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TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
- Capacitação para os agricultores familiares em produção de leite: estas
capacitações poderiam ter como tópicos a intensificação do sistema de
pastejo e a qualidade do leite, com atenção especial para o acesso aos
tanques de resfriamento do leite. Este último aspecto é relevante tendo
em vista a nova legislação para a qualidade do leite (Instrução
Normativa no. 51 do Ministério da Agricultura), que coloca a
necessidade de resfriamento do leite e novos padrões de qualidade
para o produto.
- Programas de prevenção ao desmatamento, recuperação de áreas
degradadas e prevenção às queimadas. Estas ações, que devem estar
articuladas com as ações de fortalecimento da produção de leite
considerando o aspecto econômico dentro da dimensão ambiental,
visam contornar os graves impactos ambientais resultantes do modelo
de desenvolvimento da região.
A diversificação da produção é outra estratégia direcionada para o aumento da
renda das populações rurais do território. Ações no sentido de fomentar a produção
orgânica
estão
COOPERAGREPA.
sendo
desenvolvidas,
principalmente
relacionadas
a
Independentemente da produção ser orgânica ou não, se faz
necessária a garantia de existência de outros produtos, não causando dependência
exclusiva do leite para a sobrevivência do agricultor familiar (atualmente, mesmo a
COOPERNOVA, que se tornou uma referência na produção de leite dentro do Portal
da Amazônia, desenvolve trabalhos de diversificação da produção).
Um cuidado especial deve ser tomado com os municípios de Apiacás, Nova
Bandeirante e Nova Monte Verde. Estes municípios possuem características
diferenciadas, como grande parte da área de matas e o acesso difícil. Para estes
municípios em particular deve-se pensar em novas estratégias de desenvolvimento –
atualmente há um desejo de formação de uma cooperativa mista envolvendo estes
municípios para trabalhar com palmito, café e outros produtos que já existem nas
localidades.
É importante destacar ainda que o território vive um momento de estímulo ao
cooperativismo. Assim, pode-se considerar que o associativismo e o cooperativismo
devem ser valores presentes de forma transversal em todas as ações citadas. Este
parece ser um desafio para as instituições do Portal da Amazônia: como trabalhar de
123
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AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
forma mais integral, não apenas considerando os aspectos técnicos, geralmente
específicos a cada instituição, mas também envolvendo questões sociais e culturais
em seus trabalhos. A maior integração entre as instituições poderá potencializar de
forma expressiva os resultados destas atividades.
O aumento da renda dos agricultores familiares passa ainda por 2 etapas
importantes: o valor agregado pela industrialização e a garantia de comercialização.
Assim, um primeiro aspecto é o levantamento preciso de todas as agroindústrias
existentes e as atualmente paradas dentro do território e seu atual estágio de
conservação e potencialidade de utilização. Devido ao curso período de realização do
Estudo Propositivo não foi possível identificar estas agroindústrias, sendo que esta é
uma ação de fácil implementação pelos atores locais, principalmente se houver de
instituições presentes em todos os municípios, como os STRs.
Do ponto de vista da industrialização outra ações é estratégia para o Portal da
Amazônia: o auxílio na estruturação da fábrica de leite em pó da COOPERNOVA para
fortalecer e unir a produção de leite do território. Atualmente a produção de leite sofre
com a pressão dos laticínios particulares, que exercem total controle sobre os preços
dos produtos. A grande distância impede que a COOPERNOVA colete leite em muitos
municípios. A existência de uma fábrica de leite em pó, com subunidades de
condensamento do leite espalhados estrategicamente pelo território possibilitaria que
todos os municípios estivessem interligados. Além disso, haveria a produção de um
produto de alto valor agregado, pressionando para cima do preço médio do leite na
região.
Do lado da comercialização três ações são estratégicas são a organização da
produção e do mercado interno (mapeamento da origem dos produtos destinados ao
abastecimento interno e a formação de grupos de produtores capazes de atender este
mercado), a formação de um sistema de comunicação sobre a produção e
comercialização e a estruturar das feiras municipais.
A organização da comercialização de certa forma teve início com as propostas
do PRONAF INFRA 2004 (implementação de um sistema de comercialização em
rede). No entanto, é necessário maior transparência e comunicação dentro do
colegiado territorial. Este, aliás, é um limitante importante a ser superado. Como
envolver mais os atores dentro da questão do desenvolvimento territorial,
principalmente os representantes dos agricultores familiares e como fazer circular a
informação dentro do grupo.
124
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AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Por fim, o estímulo ao mercado institucional (programas sociais, merenda
escolar etc.) e a compra pela CONAB aparecem também como possíveis estratégias.
Atualmente o território tem uma representante junto a CONAB para realizar este
trabalho.
b) Limitantes estruturais
Neste ponto a atenção deve ser centrada no sistema de escoamento da
produção. A precariedade das estradas, mesmo a BR 163, encarece os produtos de
forma significativa. O programa de asfaltamento do lado paraense da BR 163 e a
melhoria do asfalto no lado mato-grossense, facilitando a chegada até o Porto de
Santarém e até Cuiabá, pode representar um passo importante.
Dois pontos estruturais que merecem ser destacados ainda são a falta de
regularização de terras e a ausência de luz elétrica nas áreas rurais de alguns
municípios. Cabe ao colegiado territorial pensar estratégias para atacar diretamente
estas questões.
c) Fortalecimento dos municípios
Os dados apresentados ao longo do estudo propositivo revelaram uma
concentração de recursos direcionados a três municípios do território (Colíder, Alta
Floresta e Guarantã do Norte). Apesar dos problemas estruturais vivenciados pelos
pequenos municípios do território, estes acabam recebendo uma pequena parcela dos
recursos
de
convênios
ou
repasses.
descentralização dos recursos e das ações.
É
necessário
pensar
estratégias
de
125
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AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
9. 8. REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, R. O capital social dos territórios: repensando o desenvolvimento rural.
Economia Aplicada, v.4, n.2, 2000.
ABRAMOVAY, R. Conselhos além dos limites. In: Seminário de Desenvolvimento
Local e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. Anais... 20 a 21 de junho de
2001.
ALVES, M. J. C. P.; MAYO, C. P.; DONALISIA, M. R. História, epidemiologia e controle
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CÁCERES, E.; REYES, P.; BELTRAN, S. D.; GÜALDRON, L. E.; SANTACRUZ, M. M.
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in a colombian indigenous population. Rev. Inst. Med. trop. S. Paulo, v. 41, n.4, p.
229-234, 1999.
BUCHILLET, D. Tuberculose, busca de assistência médica e observância terapêutica
na Amazônia brasileira. Cooperação França – Brasil, n.11, p.1-4, 1997.
CAMPANILI, 2002. Parque do Xingu é um oásis de biodiversidade. Estadão on line,
2002. Disponível em http://www.estadao.com.br/villasboas/entorno.htm. Acessado em
13/08/2005.
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DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
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MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
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128
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
10. 9. ANEXOS
1. Planilhas I, II, III
2. Planilha de comparação entre os três territórios do Mato Grosso
3. Mapas do território do Portal da Amazônia
4. Proposta de ações no território do Portal da Amazônia (com base nos resultados do
estudo propositivo e nas respostas dos atores locais às provocações feitas durante a
oficina de pré-apresentação e complementação dos dados).
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
COMPARAÇÃO ENTRE OS TERRITÓRIOS DO MATO GROSSO.
Índices e Taxas
Baixada
Cuiabana 11
Baixada
Cuiabana 22
TERRITÓRIOS
Baixo
Araguaia
92,72
59.524,85
5.157,31
36,97
61,46
61,48
17,59
8,00
2,75
92,72
7.453,91
5.112,36
3,04
56,96
63,39
5,29
40,00
1,75
1.102,25
3.186,13
3.141,73
1,07
44,18
62,33
14,45
49,65
23,44
734,64
9.216,88
5.609,38
2,97
52,91
58,89
5,79
47,09
17,12
20,76
20,61
100,00
0,793
0,740
0,888
0,734
11,50
22,99
3,43
4,18
18,11
34,52
26,88
4,74
58,94
25,8
47,65
1,36
0,697
0,709
0,688
0,603
40,30
23,53
3,01
3,68
17,60
36,46
29,09
4,65
54,1
30
40,32
0,87
0,704
0,680
0,805
0,631
25,90
33,26
4,10
4,89
35,14
52,38
69,43
3,37
26,53
31,92
32,95
62,26
0,733
0,711
0,822
0,664
27,13
22,46
3,97
6,90
19,56
25,45
38,21
3,97
24,90
15,95
46,86
22,92
0,773
0,740
0,860
0,718
18,40
22,90
5,13
26,67
Portal da
Amazônia
Média MT
Dados Populacionais
Distância Média para a Capital (Km)
Média de habitantes na área urbana em 2000
Média de habitantes na área rural em 2000
Densidade demográfica média em 2000
Índice de urbanização médio em 2000
Razão de dependência média em 2000
Crescimento médio da população de 1996 a 2004
% Média de população no meio rural em 2000
% da população indígena do Estado de MT
Pobreza nos territórios
IDH Médio em 2000
IDH Longevidade Médio em 2000
IDH Educação Médio em 2000
IDH Renda Médio em 2000
% de domicílios em condição de pobreza em 2000
Mortalidade infantil (/ 1.000 nascidos vivos) no ano de 2002
Rendimento médio mensal do domicílios (salários mínimos) em 2002
Mortalidade média por doenças infecciosas e parasitárias em 2002
Mortalidade média por causas externas em 2002
Coeficiente de mortalidade por acidentes em 2002 (por 100.000 habitantes)
Coeficiente de mortalidade por agressões em 2002 (por 100.000 habitantes)
Coeficiente de mortalidade geral em 2002 (por 100.000 habitantes)
% de domicílios com abastecimento de água em 2000
% de domicílios sem instalação sanitária em 2000
% de domicílios com coleta de lixo em 2000
Incidência de malária em 2002 (número de casos/ 10.000 habitantes)
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Incidência de dengue em 2002 (número de casos/ 10.000 habitantes)
Incidência de hanseníase em 2002 (número de casos/ 10.000 habitantes)
Incidência de leishmaniose em 2002 (número de casos/ 10.000 habitantes)
Incidência de tuberculose em 2002 (número de casos/ 10.000 habitantes)
21,65
9,19
2,92
5,99
19,81
11,64
7,45
2,96
10,02
14,74
26,83
2,17
26,08
10,79
35,52
4,89
29,98
29,98
16,82
4,57
22.078,77
176,60
6.860,08
2.624,00
12.793,77
2,33
4,08
1.830,27
146,05
7.535,55
2.861,73
475,09
1,82
14,17
1.404,91
167,65
7.712,73
2.957,55
288,55
1,49
22,18
43.952,33
215,18
7.472,00
4.263,85
1.313,47
1,46
6,61
1,65
4,74
95,20
9,40
26,20
286
19
12
234,42
17,61
90,20
22,70
51,80
252
15
11
223,16
16,63
81,90
16,60
47,80
135
1
1
640,59
17,31
79,16
14,84
44,39
156
12
1
575,32
22,00
86,00
12,36
35,24
1297
63
27
394,96
19,30
22,79
21,94
13,75
28,00
20,60
32,50
24,50
23,31
*
25,37
15,08
28,00
*
5,21
22,80
28,53
13,37
19,30
20,60
21,60
100,00
*
40,00
*
80,90
51,87
39,41
8,00
55,47
62,90
61,51
58,03
*
55,28
*
9,49
6,70
9,32
8,56
10,94
1,75
10,19
2,85
11,50
6,90
Características econômicas
Renda média dos municípios em 1996
Renda per capita média em 1996
Valor médio da produção animal e vegetal em 1996
Número médio de trabalhadores rurais nos municípios em 1996
Número médio de trabalhadores em empresas formais em 1996
Relação média entre moradores e trabalhadores do meio rural em 1996
Relação média entre moradores e trabalhadores do meio urbano em 1996
Características educacionais
Índice de escolarização em 2000
Taxa de analfabetismo em 2000
% dos chefes de famílias com menos de 4 anos de em 2000
Número de escolas com nível fundamental em 2003
Número de escolas com nível médio em 2003
Número de escolas com cursos para jovens e adultos em 2003
Número de habitantes no meio rural/ escolas com nível fundamental em 2003
Número médio de alunos nas escolas municipais rurais com nível fundamental em
2003
Número médio de alunos nas escolas estaduais rurais com nível fundamental em
2003
Número médio de alunos nas escolas municipais rurais com nível médio em 2003
Número médio de alunos nas escolas estaduais rurais com nível médio em 2003
% de professores das escolas municiais rurais com nível fundamental com nível
superior em 2003
% de professores das escolas estaduais rurais com nível fundamental com nível
superior em 2003
% de professores das escolas municiais rurais com nível médio com nível superior
em 2003
% de professores das escolas estaduais rurais com nível médio com nível superior
em 2003
Taxa de reprovação média nas escolas municipais com nível fundmental em 2003
Taxa de reprovação média nas escolas estaduais com nível fundamental em 2003
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Taxa de abandono média nas escolas municipais com nível fundamental em 2003
Taxa de abandono média nas escolas estaduais com nível fundamental em 2003
11,16
12,16
11,39
12,06
16,26
28,05
12,68
16,35
13,40
17,70
0,12
1,29
0,58
37,34
26,90
21,78
0,11
3,82
603,23
150,62
6,92
45,92
312,62
79,77
4,46
2,62
0,31
4,33
74,59
18,14
5,22
0,30
1,76
91,20
1,63
0,34
6,83
35,10
19,85
10,62
0,11
1,30
0,59
37,89
26,38
21,60
0,08
3,91
648,55
168,36
5,64
45,18
333,09
88,18
5,18
2,55
0,36
3,84
74,5
17,9
5,4
0,3
1,8
90,76
1,51
0,36
7,36
34,9
18,44
10,19
0,60
1,00
0,50
7,50
37,40
48,20
0,00
2,30
761,11
133,00
2,89
65,67
399,89
140,00
19,33
0,00
0,33
4,23
81,70
10,34
5,85
0,34
1,77
62,89
0,28
0,20
36,63
35,48
1,97
1,30
0,60
1,40
0,40
0,70
27,90
63,20
1,20
1.433,69
350,54
7,69
94,77
664,77
259,69
55,00
0,23
1,00
3,15
82,99
7,22
6,48
0,98
2,32
88,65
0,96
0,85
9,55
30,74
14,76
8,42
0,30
5,60
1,00
12,40
30,60
43,10
0,10
2,90
4,15
66,36
18,81
11,75
0,79
2,29
86,61
2,08
1,23
10,08
29,77
12,45
8,05
Características da atividade agropecuária - todos os dados
relativos a 1996
% da área destinada a culturas permanentes
% da área destinada a culturas temporárias
% da área destinada a culturas temporárias em descanso
% da área destinada a pastagens naturais
% da área destinada a pastagens plantadas
% da área destinada a matas naturais
% da área destinada a matas plantadas
% da área de terras produtivas não utilizadas
Número médio de estabelecimentos rurais por município
Número médio de estabelecimentos destinados a lavoura temporária
Número médio de estabelecimentos destinados a produtos de hort. E viveiros
Número médio de estabelecimentos destinados a lavoura permanentes
Número médio de estabelecimentos destinados a pecuária
Número médio de estabelecimentos destinados a produção mista
Número médio de estabelecimentos destinados a silvicultura
Número médio de estabelecimentos destinados a pesca
Número médio de estabelecimentos destinados a carvão
Número médio de trabalhadores/ estabelecimento rural
% de Responsáveis e familiares não remunerados
% de Empregados permanentes
% de Empregados temporários
% de Parceiros
% de Outra condição
% de Proprietários
% de Arrendatários
% de Parceiros
% de Ocupantes
% de mulheres ocupadas na atividade rural
% de estabelecimentos com até 10 hectares
% de estabelecimentos com 10 a 20 hectares
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
% de estabelecimentos com 20 a 50 hectares
% de estabelecimentos com 50 a 100 hectares
% de estabelecimentos com 100 a 200 hectares
% de estabelecimentos com 200 a 500 hectares
% de estabelecimentos com 500 a 1000 hectares
% de estabelecimentos com1000 hectares
% da área ocupada pelos estabelecimentos com até 10 hectares
% da área ocupada pelos estabelecimentos de 10 a 20 hectares
% da área ocupada pelos estabelecimentos de 20 a 50 hectares
% da área ocupada pelos estabelecimentos de 50 a 100 hectares
% da área ocupada pelos estabelecimentos de 100 a 200 hectares
% da área ocupada pelos estabelecimentos de 200 a 500 hectares
% da área ocupada pelos estabelecimentos de 500 a 1000 hectares
% da área ocupada pelos estabelecimentosde 1000 hectares
Agricultura familiar no território - dados relativos a 1996
% de estabelecimentos familiares
Área média ocupada pelos estabelecimentos familiares
% de participação no VBP da agricultura familiar
% de pessoal ocupado na agricultura familiar
renda bruta média/ trabalhador/ ano (R$)
% de estabelecimentos familiares "quase sem renda + renda baixa"
Área média dos estabelecimentos familiares
18,16
13,52
10,66
10,70
5,98
10,51
0,14
0,23
0,96
1,53
2,35
5,64
6,98
82,17
18,28
14,02
10,85
10,97
6,16
11,09
0,12
0,21
0,91
1,49
2,24
5,44
6,75
82,84
13,42
29,31
33,71
9,93
3,05
7,31
0,01
0,03
0,76
3,37
6,10
4,59
3,17
81,96
27,37
27,29
10,20
6,63
2,15
3,19
0,26
0,44
3,13
5,79
4,70
7,35
5,51
72,82
20,20
18,84
13,63
11,04
5,64
10,17
0,09
0,18
1,04
1,97
2,78
5,49
6,25
84,70
67,80
79,35
23,30
60,90
1.002,00
76,00
72,06
70,00
83,29
23,00
62,20
972,06
77,00
72,50
56,66
125,87
5,60
0,49
826,39
75,00
125,29
85,70
84,70
48,60
82,40
973,61
74,00
61,12
69,90
84,70
13,60
56,10
1.460,71
68,00
25,20
104
8.566
1.804
28
26,92
3.001
35,03
11
25
95
7.399
1.613
25
26,32
2.605
35,21
7
19
49
12.968
11.456
35
71,43
7.194
55,48
5
25
61
17.548
6.545
12
19,67
2.177
12,41
8
22
-
8,3
3,53
23,44
7,39
-
Demandas por políticas públicas
Número de Projetos de Assentamentos em 2005
Número de famílias assentadas em 2005
Demanda do programa luz para todos em 2005
Número de Projetos de Assentamentos atendidos pela ATES em 2005
% de assentamentos atendidos pela ATES
Número de famílias atendidades pela ATES em 2005
% de famílias atendidas pela ATES
Número de técnicos com nível superior da EMPAER no território em 2005
Número de técnicos com nível médio da EMPAER no território em 2005
Políticas Públicas Oferecidas
Participação do MDA no total de recursos alocados para a região entre 2002 e
2005(%)
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Total de recursos do MDA alocados para a região entre 2002 e 2005(R$)
Participação da organização agrária no total de repasses para os municípios em
2005 (%)
Participação dos encargos especiais no total de repasses para os municípios em
2005 (%)
Participação da saúde no total de repasses para os municípios em 2005 (%)
Participação da educação no total de repasses para os municípios em 2005 (%)
Participação da assistência social no total de repasses para os municípios em 2005
(%)
Total de repasses do governo federal em 2005 para o território
26.100.000,00 15.080.000,00 6.810.000,00
0,31
0,61
0,42
3.440.994,50
0,00
-
51,02
74,16
73,52
67,85
-
34,83
0,73
9,99
12,59
0,68
11,97
19,68
0,58
5,81
22,83
0,78
8,54
-
72.041.550,80 13.682.827,79 14.801.245,66 23.492.227,88
-
Dados sobre Meio Ambiente
% desmatada até 2002
% desmatada no ano de 2002
% dos focos de calor em 2002
Variação percentual do número de focos de calor entre 2000 e 2002
1.Dados com todos os municípios do território do Baixo Araguaia
2.Indicadores sem Cuiabá e Várzea Grande.
24,49
0,47
3,37
118,35
23,98
0,49
3,18
113,11
28,10
0,96
17,92
190,35
24,79
1,20
14,56
152,29
30,80
0,88
100,00
131,67
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
MAPAS DO TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
(para a construção dos mapas não foram considerados os dados do município de Nova Santa Helena,
fundado após o ano de 2000).
Mapa 01.
Distância média à capital do estado dos municípios que formam o
território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento
Humano,
2005.
Mapa 02.
População urbana dos municípios que formam o território do Portal da
Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Mapa 03.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
População rural dos municípios que formam o território do Portal da
Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005.
Mapa 04.
Percentual da renda proveniente de transferências governamentais em
2000 dos municípios que formam o território do Portal da Amazônia.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Mapa 05.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Índice de desenvolvimento humano em 2000 dos municípios que
formam o território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do
Desenvolvimento Humano, 2005.
Mapa 06.
Índice de desenvolvimento humano – longevidade em 2000 dos
municípios que formam o território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas
do Desenvolvimento Humano, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Mapa 07.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Índice de desenvolvimento humano – educação em 2000 dos
municípios que formam o território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas
do Desenvolvimento Humano, 2005.
Mapa 08.
Índice de desenvolvimento humano – renda em 2000 dos municípios
que formam o território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do
Desenvolvimento Humano, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Mapa 09.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Mortalidade até cinco anos de idade em 2000 dos municípios que
formam o território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do
Desenvolvimento Humano, 2005.
Mapa 10.
Probabilidade de sobrevivência até os 60 anos em 2000 dos municípios
que formam o território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do
Desenvolvimento Humano, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Mapa 11.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Esperança de vida ao nascer em 2000 dos municípios que formam o
território do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento
Humano, 2005.
Mapa 12.
Percentual de pessoas que vivem em domicílios com água encanada
em 2000 dos municípios que formam o território do Portal da Amazônia.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Mapa 13.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Percentual de pessoas que vivem em domicílios com energia elétrica
em 2000 dos municípios que formam o território do Portal da Amazônia.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005.
Mapa 14.
Percentual de pessoas que vivem em domicílio com coleta de lixo em
2000 dos municípios que formam o território do Portal da Amazônia.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Mapa 15.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Taxa de alfabetização em 2000 dos municípios que formam o território
do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano,
2005.
Mapa 16.
Renda per capita em 2000 dos municípios que formam o território do
Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Mapa 16.
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
Intensidade da pobreza em 2000 dos municípios que formam o território
do Portal da Amazônia. Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano,
2005.
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ESTUDO PROPOSITIVO
TERRITÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
PROPOSTAS DE AÇÕES PARA O TERRTIÓRIO DO BAIXO ARAGUAIA
PROPOSTAS DE AÇÕES PARA O TERRTIÓRIO DO PORTAL DA AMAZÔNIA
INSTITUIÇÕES DE APOIO
Maior articulação entre as instituições de apoio, procurando construir programas conjuntos de desenvolvimento para a região. Fortalecimento dos movimentos sociais através de capacitações
e maior facilidade para acessar recursos
PRODUÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
- Capacitação em produção de leite (sistema de pastejo,
qualidade do leite). Atenção especial para o acesso
aos tanques de resfriamento do leite.
- Fazer um levantamento preciso de todas as
agroindústrias paradas dentro do território e seu atual
estágio de conservação e potencialidade de utilização
– envolvimento dos STRs para este levantamento
- Estruturação maior das feiras municipais, revitalização
de agroindústrias atualmente paradas, com ênfase no
frigorífico de peixes de Alta Floresta.
- Auxílio na estruturação da fábrica de leite em pó da
COOPERNOVA para fortalecer e unir a produção de
leite do território.
- Crédito: articulação junto aos bancos para facilitar
acesso.
- Fomento as agroindústrias comunitárias.
COMERCIALIZAÇÃO
- Organização do mercado interno (mapeamento da
origem dos produtos destinados ao abastecimento
interno)
- Envolver os STRs e Associações para a criação de um
sistema de comunicação sobre a produção e
comercialização.
-
- Fomento ao Cooperativismo:
intercâmbios nesta área.
capacitações
e
- Fomento a diversificação da produção.
- Resolução dos problemas fundiários como base para o
desenvolvimento da região.
- Programas de prevenção ao desmatamento,
recuperação de áreas degradadas e prevenção às
queimadas.
Estruturar as feiras municipais.
- Fomentar o mercado institucional (programas sociais,
merenda escolar etc.) e a compra pela CONAB.