Informativo do Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil C.N.P.J. 13.303.986/0001-10 www.isgb.org.br abril/2013 nº01 Projeto Sereno Sem Mercúrio O P ro j e t o S e r e n o S e m Mercúrio foi desenvolvido e será realizado pelo Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil (ISGB), uma ONG sem fins lucrativos que tem por finalidade o desenvolvimento sustentável voltado para criação de benefícios para os garimpeiros. O projeto foi apresentado e aprovado para patrocínio do Programa Petrobras Ambiental e tem como parceiros a Cooperativa COOMASE (Cooperativa Mista Agro Mineral do Rio Sereno) e a Empresa BS.III. Os objetivos principais do projeto são o desassoreamento do leito, a despoluição do material, o reflorestamento da mata ciliar, o repovoamento da fauna local dos primeiros 5 quilômetros do Rio Sereno e também a criação de empregos e renda para os garimpeiros de Serra Pelada. O patrocínio de R$ 3,6 milhões do Programa Petrobras Ambiental será destinado para os trabalhos de despoluição mercurial e reflorestamento. Os resultados obtidos da reciclagem, r e a p r o v e i t a m e n t o e industrialização do material retirado do leito do Rio Sereno será dividido proporcionalmente entre os parceiros, ficando 56% para a BS.III, como empresa financiadora, 2 2 % p a ra a C O O M A S E , c o m o cooperativa detentora dos direitos da área minerária, e 22% para o ISGB e seus associados. A parte que cabe ao ISGB será destinada para a administração do Projeto Sereno Sem Mercúrio e desenvolvimento de outros projetos s o c i o a mb i e n t a i s, a s s i m c o mo revertido em renda para seus sócios. O s g ru p o s d e t ra b a l h o formados para executar o processo de despoluição serão integrados p o r s ó c i o s d o I S G B, o u s e j a , garimpeiros ou dependentes de garimpeiro maiores de 18 anos. Eles assinarão contrato de prestação de serviço com o Instituto, onde será estipulado o valor referente a um salário mínimo para a carga horária trabalhada de 40 horas semanais. O projeto terá a duração de 2 anos a ser contado apartir da liberação do patrocínio por parte do Programa Petrobras Ambiental que depende ainda da expedição da licença ambiental pela SEMA/PA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará). Por se tratar de um projeto que procura o desenvolvimento sustentável o ISGB, junto de seus parceiros, aplic arão o me smo projeto destinado aos 5 quilômetros iniciais do Rio Sereno aos 20 quilômentros seguintes, já compreendidos na licença ambiental a ser expedida. Já estão em negociação os contratos com as outras cooperativas detentoras das áreas minerárias do Rio Sereno. As Cooperativas ficarão responsáveis pela fiscalização de todo o processo de trabalho e apuração dos resultados em suas áreas, nomeando 5 titulares e 5 suplentes para executar a função em cada área. O ISGB administrará todo o projeto com a colaboração dos órgãos integrados: UNIBRA SM - Universidade Corporativa Brasileira para Desenvolvimento Sustentável dos Municípios. IDESAMA - Instituto de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente da Amazônia. U F R A - U n i ve rs i d a d e Fe d e ra l Ru ra l d a Amazônia. UFPA - Universidade Federal do Pará. UEPA - Universidade Estadual do Pará. Escola Técnica Imperador - Polo Marabá. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá. Sede Nacional do ISGB Endereço: Travessa 13 de Maio, 499 Marabá Pioneira Marabá/PA - CEP 68500-420 Telefones: (94) 3321 - 1702 (91) 8303 - 6567 Email: [email protected] Sub-Sede Serra Pelada Vila dos Garimpeiros Telefone: (94) 3314 - 2205 Email: [email protected] As sub-sedes de Brasília e Belém já estão sendo preparadas e equipadas. Quem pode se associar ao ISGB? Os garimpeiros e seus dependentes comprovados maiores de 18 anos. Qual a documentação necessária? Cópia da Carteira Amarela, RG, CPF e Comprovante de Residência. 2 Fotos 3x4. Como se associar? Diretamente nos escritórios do ISGB. Em breve estará disponível a opção de se increver pela Internet no site do ISGB e envio dos documentos por Correio. OBJETIVOS Re c u p e ra r c e rc a d e 4 0 , 8 toneladas de mercúrio nos 5 km i n i c i a i s d o R i o S e re n o, n o s municípios de Marabá e Curionópolis, Estado do Pará, que estão completamente assoreados e com uma concentração altíssima de mercúrio, carreado para a calha do Rio Sereno por gravidade, vindo da garimpagem manual de Serra Pelada no auge da exploração garimpeira; profissional de 3.000 garimpeiros no sentido de viabilizar a inclusão social, o empreendedorismo e a geração de trabalho e renda no entorno do Rio Sereno. PARCERIAS A metodologia aplicada para a despoluição mineral será a adotada pela Faculdade Química da Universidade Federal do Pará e da Área de Química da Universidade Estadual do Pará, com base nas Imperador, já em prática nos seus polos de Marabá, Parauapebas e Curionópolis. O projeto contemplará a participação de 3.000 garimpeiros radicados na área de Serra Pelada sob a coordenação do instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental dos Garimpeiros do Brasil, o qual, como resultado da comercialização de parte do mercúrio recolhido semanalmente, investirá no projeto R$ 1.321.560,00 (hum milhão t re z e n t o s e v i n t e e u m m i l e quinhentos e sessenta reais), c o rre s p o n d e n d o a c e rc a d e 4 toneladas de mercúrio. JUSTIFICATIVA Recuperar da mata ciliar do trecho para iniciar o povoamento da área com o retorno da vida silvestre e aquática e Servir de piloto para reaplicação nos 20 km restantes, também poluídos do mesmo rio através do projeto. AÇÕES Retirar 5.100.000 toneladas de material assoreado, depositado no leito do Rio Sereno, num trecho de 5 km, da sua calha natural, que será feito por meio de num sistema de dragagem e o material retirado será depositado em uma área apropriada para efeito de separação do mercúrio, dando-se outra destinação ao resto do produto – areia - evitando sua volta para o leito do corpo hídrico; Restaurar a mata ciliar desse corpo hídrico no trecho de 5 km que será desobstruído; Contribuir para reinício da vida aquática e silvestre no trecho de 5 km do Rio Sereno desasoreado e descontaminado; Internalizar a Educação Ambiental na área, com foco na conservação dos Recusos Naturais e no consumo consciente; Realizar a regularização recomendações do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá. Para restauração da mata c i l i a r d o R i o S e re n o, s e r ã o aplicados os métodos já utilizados pela UFRA na revitalização do Rio Peixe Boi na Região do Salgado Paraense. Quanto ao povoamento da fauna, incluindo o peixamento do Rio Sereno serão aplicados os procedimentos recomendado pela Embrapa pela própria UFRA. Para a Regularização Profissional e Educação Ambiental serão u t i l i z a d o s o s p ro c e d i m e n t o s metodológicos da Escola Técnica O projeto justifica-se pela imprescindibilidade de se recuperar o corpo hídrico que está em acelerado processo de mortificação conssequente da poluição por mecúrio oriundos da garimpagem de Serra Pelada. Esta é a justificativa ecológica do projeto, qual seja com o uso da TECNOLOGIA AMBIETEC, realizando os seguintes procedimentos: Construção de uma estrada de 5 km à margem esquerda do Rio Sereno com 10 pátios provisórios 800 m2 para acumulo do rejeito, com instalação de uma planta de despoluição em cada um, onde o rejeito será submetido à T E C N O LO G I A A M B I T E C q u e c a p t u ra r á 1 0 0 % d o m e rc ú r i o inserido no rejeito, sem manuseio h u m a n o, e a r m a z e n a d o s e m depósitos metálicos e fechados e despescados semanalmente. Os rejeitos oriundos dessa operação serão depositados nas áreas dos pátios provisórios livre da despoluição mercurial e posteriormente levado ao pátio central para sua destinação final. Será adquirido um trator de esteira D-50, uma pá carregadeira W- 2 0 e t r ê s c a m i n h õ e s t ru ck basculante traçados de 12 toneladas, 2 veículos utilitários e 3 motos para apoio do projeto. Ao longo do Rio Sereno nos 5 km, de 500 em 500 metros serão instalados um sistema de dragagem de 4 polegadas com motor estacionário de 20 kwa e um motor elétrico de 13 kwa para uma bomba 3 de 4 polegadas para o jateamento de água em 2 bicos de 2 polegadas cada um. Este complexo contempla ainda 1 banheiro quimico e uma tenda desmontável de 50 m2 em estrutura metálica e lonal, equipada com mesas e cadeiras e freezer para refeitório. J u n t o a o p á t i o c e n t ra l , conterá um galpão para a adminsitração das operações, almoxarifado e oficina mecânica, ai também a cozinha industrial terceirizada para a distribuição de “quentinhas”. Sob a coordenadoria técnica do projeto, será retirado o material do Rio Sereno para os pátios intermediários e daí t ra n s p o r t a d o p a ra o c a n t e i ro c e n t ra l l i v re d o m e rc ú r i o n o processo de lavagem e retenção do mercúrio no processo anterior citado, seguindo em caminhões para o pátio central o rejeito e de lá para o destino final. O mercúrio retirado constituirá fonte financeira de contra partida ao projeto por parte do ISGB, financiando reaplicação do Empreendimento aos 15 km restante do Rio Sereno. 4 Sendo o Rio Sereno um afluente do R i o Ve r m e l h o, e s t e d o R i o Itacaiunas que cai no Rio Tocantins na sede do municipio de Marabá, formando mais abaixo o Lago da Hidroeletrica de Tucuruí. A pesca nesse lago fomenta a economia regional e daí também a captação de água para abastecer a sede do Municipio. A necessidade de despoluir o Rio Sereno é motivado pela continuidade da vida desses cenário da Bacia Amazônica e consequentemente de toda a população de suas margens. Não havendo providencias uma tragédia anunciada está preste a acontecer que seria o carreamento de aproximadamente 40,8 toneladas de mercúrio, hoje acumulado nos rejeitos de Serra Pelada segundo estudos técnicos realizados na área dos 20 km do Rio Sereno, e o rejeito da ordem de 5.100.000 toneladas. Considerando que a maior quantidade de mercúrio encontrase nos primeiros 5 km do Rio Sereno, justifica-se centrar aí os esforços próximo da área do garimpo, até por que obedecendo o curso da água ter-se-á grande possibilidade de conclusão do trabalho de retirada do material poluente o qual não retornará ao local despoluído e descontaminado. Revitalizados esses 5 km do Rio Sereno, contribuido para o povoamento natural e a introdução de alevinos das especies local e mais a restauração da mata ciliar, o corpo hídrico, livre do mercurio depositado em seu leito, oportunizará a volta da vida no local. A Educação Ambiental será a ferramenta utiliazada para c o n s c i e n t i z a ç ã o d o s a t o r e s, evitando que no futuro desastre como esse volte a se repetir. OBJETIVOS Revitalizar, em 24 meses, 5 km do Rio Sereno, retirando do seu leito 5.100.000 toneladas de material com mercúrio, restaurando a mata ciliar do trecho, realizando o povoamento do corpo hídrico com espécie do “habitat” regional, contribuindo para educar ambientalmente a população do entorno das duas margens do rio com o foco na conservação dos recursos naturais e no consumo consciente, requalificando 3.000 garimpeiros com foco no empreendedorismo, geração de trabalho e inclusão social e ainda oportunizando um modelo que poderá ser reaplicado não apenas nos 15 km do Rio Sereno como nas demais áreas de garimpo poluída de mercúrio na Amazônia e no Brasil. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Re t i ra r e m 2 4 m e s e s, 5.100.000 toneladas de material poluído com mercúrio num trecho de 5 km do Rio Sereno, colocando em local apropriado para separação do mercúrio da areia com o recolhimento de 40,8 toneladas de mercúrio. Restaurar em 24 meses 100 hectares de mata ciliar da área de 5 km do Rio Sereno em suas margens, sendo 50 hectares em cada margem. Realizar, em 4 meses, o povoamento com espécie do “habitat” regional os primeiros 5 km do Rio Sereno, após a despoluição mercurial; Desenvolver, em 12 meses, um programa de requalificação prof issional, com foco no empreendedorismo para os 3.000 garimpeiros ribeirinhos do Rio Sereno, gerando condições para novas opções de trabalho, geração de renda e inclusão social; Promover, em 24 meses, um programa de Educação Ambiental com foco na conservação do uso sustentável dos recursos naturais e no consumo consciente para 9.200 moradores de Serra Pelada. METODOLOGIA Serão aplicados; No campo da despoluição m e rc u r i a l , o s p ro c e d i m e n t o s metodológicos aplicados pela Área de Química da Universidade Federal do Pará e Universidade Estadual do Pará, com uso de dos equipamentos AMBITEC MERCURIAL. Na área de restauração das matas ciliares, a metodologia ja ap l i c a d a n o R i o Pe i xe B o i n o município de Peixe Boi – PA, pela Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA. Na área do Peixamento, sob coordenação da área de Biologia e Agricultura do projeto conforme os métodos sugeridos pela SEPAq – Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, consistindo no povoamento com espécies nativas de córregos, pequenos rios de forma que o peixe, quando pequeno, encontre um ambiente favorável ao seu desenvolvimento, somente saindo desse “habitat” quando adulto, com condições de enfrentar seus predadores; No escopo da Programação de Requalificação Profissional e Educação Ambiental, serão os procedimentos da Escola Técnica Imperador na ministração dos seus C u r s o s t é c n i c o s e profissionalizantes e da Área de Meio Ambiente Gestão Ambiental e ainda das áreas de mineração, tais como lapidação, fundição, joalheria, designers de joias, m a r a q u e i ro s, j a t e a d o r e s e m Curionópolis, Marabá, Parauapebas no Sul do Pará. SUSTENTABILIDADE Concluir acordo operacional com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará e a Prefeitura Municipal de Marabá para a s s eg u ra r o c o m p ro m i s s o d e fo r n e c i m e n t o d e c o l ab o ra ç ã o financeira ao projeto; Firmar acordo de colaboração técnica com a Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual do Pará e Universidade Federal Rural da Amazônia, visando absorção de expertises e tecnologias para desenvolvimento do projeto; Estruturar o Programa de Qualif icação Prof issional dos garimpeiros com a Escola Técnica Imperador e o de Educação Ambiental com a UNIBRA SUSTENTÁVEL DOS MUNICIPIOS, de acordo com os protocolos já firmados com essas entidades; Realizar, através do Instituto Sócio Ambiental dos Garimpeiros do Brasil, em acordo com a Petrobrás e demais parceiros, a ve n d a d o m e rc ú r i o re c o l h i d o semanalmente, gerando liquidez para a autosustentabilidade do projeto. Realizar outras ações complementares focadas na sustentabilidade do projeto. 5 Em reunião com a Secretaria-Geral da República no Congresso Nacional foi apresentado o Projeto de Criação da Reserva Minerária Garimpeira em Serra Pelada. O Projeto foi entregue para Gilberto Carvalho Ministro Chefe da Secretaria-Geral da República para ciëncia da Presidenta Dilma Rousseff. Como desdobramento da reunião com a Secretaria-Geral da República foi realizada, no dia 26 de março, reunião e n t re rep re s e n t a n t e s d e a l g u m a s Cooperativas de Serra Pelada com o Ministro de Estado de Minas e Energia E d s o n L o b ã o. E s t ava m p re s e n t e s também o presidente do ISGB Fernando Marculino Guimarães e o ex-deputado Paulo Rocha. A reunião teve como principal tópico a criação da Reserva Minerária Garimpeira. Veja mais Notícias e Fotos em www.isgb.org.br 6 No dia 17 de março foi feita uma visita técnica, pelo presidente do ISGB Fernando Marculino Guimarães, pelo engenheiro eletricista Ladilson Pinto de Souza e pelo senhor Pedrão, representante da Construtora Sol e Lua para estudos de viabilidades do fornecimento de energia elétrica pela concessionária para os trabalhos de despoluição do Rio Sereno. Em março de 2013 em Serra Pelada foi ministrado, pelo Técnico Sandoval Neto, da OCB/SESCOOP (Organização das Cooperativas Brasileiras / Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), os cursos Básicos de Cooperativismo “Primeiras Lições” e “Conselho Fiscal”. Os cursos, que tiveram duração de quatro dias, foram solicitados pelo Diretor Regional da OCB/PA, Núcleo 13, Etevaldo Arantes, através da COOMISP e com apoio da COOMIPASP. O u t ro c u r s o d e c o o p e r a t i v i s m o d a OCB/SESCOOP já está marcado para o mês de abril. Desta vez o curso de “Administração e Governança” será através da COOMPAG. Estes cursos são imprecindíveis à todos os cooperados de qualquer cooperativa, principalmente aos que tem interesse e m p a r t i c i p a r d e s e u s c o n s e l h o s f i s c a i s, administrativos, diretorias ou presidência. Mercúrio é um metal líquido à temperatura ambiente, conhecido desde os tempos da Grécia Antiga. Ta m b é m é c o n h e c i d o c o m o hidrargírio, hidrargiro, azougue e prata-viva, entre outras denominações. Seu nome h o m e n age i a o d e u s ro m a n o Mercúrio, que era o mensageiro dos deuses. Essa homenagem é devida à fluidez do metal. O símbolo Hg vem do latim "hydrargyrum" que significa prata líquida. O mercúrio é um elemento químico de número atômico 80 (80 prótons e 80 elétrons) e massa atómica 200,5 u. É um dos seis elementos que se apresentam líquidos à temperatura ambiente ou a temperaturas próximas. Os outros elementos são os metais césio, gálio, frâncio e rubídio e o não metal bromo. Dentre os seis, porém, apenas o mercúrio e o bromo são líquidos nas condições padrão de temperatura e pressão. O mercúrio pertence ao grupo (ou família) 12 (anteriormente chamada 2B) e faz parte da classe dos metais de transição. Tal grupo é ainda chamado família do zinco, na tabela periódica. Normalmente utilizado em instrumentos de medidas ( t e r m ô m e t ro s e b a r ô m e t ro s ) , lâmpadas fluorescentes e como catalisador em reações químicas. Características Gerais É um líquido prateado que na temperatura normal é metal e inodoro. Não é um bom condutor de c a l o r c o m p a ra d o c o m o u t ro s m e t a i s, e n t re t a n t o é u m b o m c o n d u t o r d e e l e t r i c i d a d e. 7 Estabelece liga metálica facilmente com muitos outros metais como o o u ro o u a p r a t a p ro d u z i n d o amálgamas. É insolúvel em água e solúvel em ácido nítrico. Quando a temperatura é aumentada transforma-se em vapores tóxicos e corrosivos mais densos que o ar. É u m p ro d u t o p e r i go s o q u a n d o inalado, ingerido ou em contato, causando irritação na pele, olhos e vias respiratórias. É compatível com o ácido nítrico concentrado, acetileno, amoníaco, cloro e com outros ametais. História Descoberto ainda na Grécia a n t i ga , fo i u m d o s p r i m e i ro s elementos estudados e tem sido de interesse para os estudantes de química desde os dias da alquimia até a atualidade. Pode ser usado em termômetros, barômetros, lâmpadas, medicamentos, espelhos, detonadores, corantes e outros. Em grego, hydro significa "água" e argyros era o nome grego da "prata". Os romanos latinizaram o nome para hidrargirium. E como os símbolos químicos são dados pela inicial maiúscula (e uma segunda letra em minúsculo para diferenciação) do nome em latim, seu símbolo ficou sendo Hg (para não confundir com o símbolo do hidrogênio, H). Toxicologia As intoxicações por mercúrio apresentam uma graduação de efeitos proporcionais a sua ingestão e/ou acumulação. As intoxicações mesmo leves por mercúrio caracterizam-se por causar anemia, anorexia, depressão, dermatite, fadiga, dores de cabeça, hipertensão, insônia, torpor, irritabilidade, tremores, fraqueza, problemas de audição e visão. Intoxicações mais severas podem levar a inúmeros problemas neurológicos graves, inclusive paralisias cerebrais. As enfermidades ou lesões associadas ao mercúrio recebem a denominação de: hidrargirismo ou mercurialismo e hidrargiria. Horizontais 1 - Tubérculo bastante apreciado. 4 - Vendedor ambulante de objetos. 7 - Contrário de feio. 8 - Aquele que não enxerga. 9 - Confederação Brasileira dos Bispos do Brasil. (sigla) 10 - O mesmo que caminhar. 12 - Número par entre o um e o quatro. 13 - É extraído da seringueira. 15 - Representação do Planeta Terra. Emissora de TV. 16 - Mártir da Inconfidência Mineira. 18 - Equipamento tecnológico que revolucionou o mundo. 19 - Superioridade. Verticais 2 - Sentimento existente entre pessoas que se amam. 3 - Fruto da macieira. 5 - Capital do Estado de São Paulo. 6 - Tirar da sepultura. 8 - Conjunto de casas ou apartamentos. 11 - Equipamento utilizado para conservar alimentos. 14 - Tornar independente. 17 - Metal precioso de cor amarela. Respostas das Palavras Cruzadas no site: www.isgb.org.br Fonte: Wikipedia.org Envie Fotografias ou Sugestões de Temas pelo email [email protected] ou para os escritórios do ISGB. Patrocínio Apoio