PORTARIA Nº 79, DE 23 DE JULHO DE 2010.
Designar os integrantes componentes do
Conselho Nacional de Política Cultural CNPC.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 12, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005, alterado
pelo Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Plenário do
Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, na forma abaixo indicada:
I – representantes do Poder Público Federal:
a) Ministério da Cultura:
1.
titular: José Luiz Herência;
2.
titular: Newton Guimarães Cannito;
3.
titular: Silvana Lumachi Meireles;
4.
titular: Luiz Fernando de Almeida;
5.
titular: José do Nascimento Junior;
6.
titular: Sérgio Duarte Mamberti;
7.
suplente: Vanderlei dos Santos Catalão;
8.
suplente: Américo José Córdula Teixeira;
9.
suplente: Henilton Parente Menezes;
10.
suplente: Manoel Rangel Neto;
11.
suplente: Edvaldo Mendes de Araújo;
12.
suplente: José Almino de Alencar e Silva Neto; e
13.
suplente: Muniz Sodré de Araújo Cabral.
b) Ministério da Ciência e Tecnologia:
1.
titular: Ildeu de Castro Moreira; e
2.
suplente: Alfredo Tiommo Tolmasquim.
c) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
1.
titular: Fernando Kleiman; e
2.
suplente: Maurício Boldrin Zampaulo.
d) Ministério da Educação:
1.
titular: André Luiz de Figueiredo Lázaro; e
2.
suplente: Maria Adelaide Santana Chamusca.
e) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
1.
Titular: Jorge Luiz Rocha Reghin Ramos; e
2.
suplente: Olga Cristina Lopez de Ibanez Novion.
f) Ministério do Turismo:
1.
titular: Claudinei Pimentel Mota; e
2.
suplente: Fabiana de Melo Oliveira.
g) Secretaria-Geral da Presidência da República:
1.
titular: Maria Luiza Fonseca do Valle; e
2.
suplente: Julia Alves Marinho Rodrigues.
h) Ministério das Comunicações:
1.
titular: Marta Soares; e
2.
suplente: Edna Gugel.
i) Ministério do Trabalho e Emprego:
1.
titular: Fernando Nunes Alves; e
2.
suplente: Carine Cristina de Almeida dos Santos.
1.
2.
j) Ministério das Relações Exteriores:
titular: Eliana Zugaib; e
suplente: André Souza Machado Cortes.
k) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
1.
titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior; e
2.
suplente: Ana Cristina Ribeira da Cunha.
II – Poder Público dos Estados e Distrito Federal:
a) Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura:
1.
titular: Eloísa da Silva Galdino;
2.
suplente: José David Fernandes;
3.
titular: Joaquim Crispiniano Neto; e
4.
titular: Márcio Meirelles.
b) Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura:
1.
titular: Osvaldo Viegas
2.
Suplente: Custódia de Oliveira
III – Poder Público municipal:
a)
Associação Brasileira de Municípios;
1.
titular: Laura Cristina Maia; e
2.
suplente: José Carlos Rassier.
b)
1.
2.
1.
2.
Confederação Nacional de Municípios;
titular: Paulo Roberto Ziulkoski; e
suplente: Ignácio José Kornowski.
c) Frente Nacional de Prefeitos;
titular: Thaís Velloso Caug Pimentel; e
suplente: Alcione Alvarenga Pinheiro.
d) Fórum dos Secretários das Capitais;
1.
titular: Francisco Márcio Caetano; e
2.
suplente: Paulino Viapianna.
IV – representante do Fórum Nacional do Sistema S:
a) titular: Danilo dos Santos de Miranda; e
b) suplente: Álvaro de Melo Salmito.
V – representante de Inclusão Social por Intermédio da Cultura:
a) titular: Francisco Simões de Oliveira Neto; e
b) suplente: Norma Paula Moreira da Silva.
VI – representantes das áreas técnico-artísticas:
a) artes visuais:
1.
titular: Charles Narloch; e
2.
suplente: Diógenes Chaves Gomes.
b) música popular:
1.
titular: Ivan Ferraro Filho; e
2.
suplente: Talles Pereira Lopes.
c) música erudita:
1.
titular: Juscelino Alves de Oliveira; e
2.
suplente: Manoel José de Souza Neto.
d) teatro:
1.
titular: Virgínia Lúcia da Fonseca Menezes; e
2.
suplentes: Márcio Silveira dos Santos.
e) dança:
1.
titular: Rosa Maria Leonardo Coimbra; e
2.
suplente: Silvia Jacqueline Moura de Oliveira.
1.
2.
f) circo:
titular: Maria Alice Viveiros de Castro; e
suplente: Jonilson José de Moura.
g) audiovisual:
1.
titular: Luiz Alberto Brizola Cassol; e
2.
suplente: Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua.
h) leitura, livro e leitura:
1.
titular: Nilton Aparecido Bobato; e
2.
suplente: Izaura Maria Ribeiro Franco.
i) arte digital:
1.
titular: Patrícia Kunst Canetti; e
2.
suplente: Danillo Silva Barata.
j) arquitetura e urbanismo:
1.
titular: Jeferson Dantas Navolar; e
2.
suplente: Roseane da Conceição Costa Norat.
k) design:
1.
titular: Freddy Van Camp; e
2.
suplente: José Merege.
l) artesanato:
1.
2.
titular: Renato da Silva Moura; e
suplente: Ivanilda Maria Morais e Silva.
VII – representantes das áreas de patrimônio cultural:
a) culturas afro-brasileiras:
1.
titular: Lamartine Silva; e
2.
suplente: Antônio José Amaral Ferreira.
b) culturas dos povos indígenas:
1.
titular: Maria das Dores Conceição Pereira do Prado; e
2.
suplente: Sérgio dos Santos.
c) culturas populares:
1.
titular: Isaac Williams Frias Loureiro; e
2.
suplente: Eliomar Carlos Mazoco.
d) arquivos:
1.
titular: Heloísa Esser dos Reis; e
2.
suplente: Ivana Denise Parrela.
e) museus:
1.
titular: Devair Antônio Fiorotti; e
2.
suplente: Antônio Carlos Pinto Vieira.
f) patrimônio material:
1.
titular: Rosina Coeli Alice Parchen; e
2.
suplente: Marcos Olender.
g) patrimônio imaterial:
1.
titular: Washington da Silva Queiroz; e
2.
suplente: Ananda Machado.
VIII – representante de entidades de pesquisas:
1.
titular: Mario Neto Borges; e
2.
suplente: José Ricardo de Santana.
XIX – representante de Grupos de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE:
1.
titular: Fernando Rossetti; e
2.
suplente: Silvia Zanotti Magalhães.
1.
2.
X – representante da Associação Nacional de Entidades Culturais - ANEC:
titular: Michel Etlin; e
suplente: Fábio de Sá Cesnik.
XI – representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior - ANDIFES:
1.
2.
1.
2.
titular: Laura Tavares Ribeiro Soares; e
suplente: Gustavo Balduino.
XII – representante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB
titular: Arno Wehling; e
suplente: Victorio Coutinho Chermont de Miranda.
1.
2.
XIII – representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:
titular: Ana Maria Fernandes; e
suplente: Gustavo Lins Ribeiro.
XIV - personalidade com comprovado notório saber na área cultural, de livre escolha do Ministro
de Estado da Cultura:
1.
titular: Genival Oliveira Gonçalves;
2.
suplente: Fernanda Sampaio de Lacerda Abreu;
3.
titular: Ladislaw Dowbor;
4.
suplente: Regina Novaes;
5.
titular: Paulo Sérgio Duarte; e
6.
suplente: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.
XV – representante da Academia Brasileira de Letras, na condição de conselheiro convidado, sem
direito a voto:
1.
titular: Cícero Augusto Ribeiro Sandroni; e
2.
suplente: Evanildo Cavalcante Bechara.
1.
2.
XVI – Representante da Academia Brasileira de Música, na condição de conselheiro convidado,
sem direito a voto:
titular: João Guilherme Ripper; e
suplente: Ilza Nogueira.
XVII – Representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, na condição de conselheiro
convidado, sem direito a voto:
1.
titular: Henrique Faulhaber Barbosa; e
2.
suplente: Carlos Alberto Afonso.
1.
XVIII – Representante da Comissão de Educação do Senado Federal, na condição de conselheiro
convidado, sem direito a voto:
titular: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda; e
2.
suplente: Cícero de Lucena Filho.
XIX – Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na condição
de conselheiro convidado, sem direito a voto:
1.
titular: Alice Mazzuco Portugal; e
2.
suplente: Maria do Rosário Nunes.
Art. 2° A função de membro do CNPC não será remunerada e será considerada prestação de
relevante interesse público.
Art. 3° Ficam convalidados os atos praticados na 9ª Reunião Ordinária do CNPC, realizada
nos dias 07 e 08 de abril de 2010, e na 10ª Reunião Ordinária do CNPC, realizada nos dias 22 e 23
de junho de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1 JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Publicado no D.O.U. de 27/07/2010, SEÇÃO 2, P. 5 E 6