ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS
O Prefeito Municipal de Cruz Alta-RS, Sua Excelência Sr. VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS, através da Secretaria da
Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal,
TORNA PÚBLICO que realizará Concurso Público sob Regime Estatutário, para provimento de cargos efetivos do quadro geral
dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa ENERGIA ESSENCIAL CONCURSOS
LTDA. sob a supervisão e coordenação, em todas as suas fases, da Comissão Executiva para realização de Concurso Público,
instituída pelo Decreto nº 047/12, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais
vigentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais, erratas, avisos, comunicados, notas de esclarecimentos e demais
publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público.
1.1.1. Este Edital e publicações posteriores regerão todo o processo deste Concurso Público. Por este motivo é de suma
importância que o candidato tenha conhecimento do inteiro teor deste Edital, do qual não poderá alegar falta de informação
ou conhecimento.
1.1.2. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.
1.2. A divulgação oficial deste Edital, bem como de todos os demais atos do certame, ocorrerão através da afixação dos
documentos no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal, na Avenida General Osório, 533 - Centro, por meio de
extrato no órgão de divulgação oficial do município Jornal Diário Serrano, além de ser publicado em caráter meramente
informativo na INTERNET, pelo site www.energiaessencial.com.
1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso através dos meios de
divulgação acima citados.
1.4. As datas lançadas no Anexo I do presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de
força maior, podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender às necessidades da Administração e garantirem o
bom andamento do Concurso Público, sempre amplamente publicadas antecipadamente em editais.
1.5. Os atos presenciais referentes à entrega dos recursos e de documentos, se houver, poderão ser realizados através de
procurador legalmente investido, com procuração registrada em cartório e cópia simples de qualquer um dos documentos do
candidato que contenham foto, apresentados adiante neste edital.
1.5.1. É de responsabilidade do candidato os atos praticados pelo seu procurador, não cabendo recorrer à Banca nem à
Prefeitura Municipal por atos que contenham vícios, má-fé ou qualquer intercorrência por parte deste.
1.6. Faz parte deste Edital:
a) Anexo I – que apresenta o cronograma de previsão dos eventos do concurso;
b) Anexo II – que apresenta as atribuições dos cargos;
c) Anexo III – que apresenta conteúdo programático e bibliografia sugerida;
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Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
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d) Anexo IV – que apresenta requerimento para vaga especial (das Pessoas Portadoras de Deficiência) e também para situação
especial para a realização das provas;
e) Anexo V – que apresenta Atestado/Laudo pericial de PPD;
f) Anexo VI – que apresenta o formulário de recurso;
g) Anexo VII – que apresenta o relatório de discriminação de títulos;
h) Anexo VIII – que apresenta a Identificação de Emitente e Destinatário;
i) Anexo IX – apresentação e orientações sobre os cartões de resposta;
j) Anexo X – que apresenta detalhamento das provas práticas.
1.7. Os cargos contidos neste edital são acessíveis a todos os brasileiros natos ou naturalizados – assim como aos portugueses,
nas condições do § 1º do art. 12 da Constituição Federal, e aos estrangeiros, na forma da lei.
2. DAS VAGAS
2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes apresentadas na tabela a seguir, cujos dados estão em
conformidade com a Legislação Municipal.
Cargos
1
Agente Administrativo II
Vagas
(1)
02
2
Agente de Defesa Ambiental
CR
3
Agente de Serviços Gerais II
(Merenda, Cozinha e Padaria)
CR
4
Agente Fiscal de Trânsito
5
Analista de Sistemas
CR
6
Arquiteto
03
7
Assistente Social
02
8
Atendente de Consultório
Dentário
05
9
Auxiliar de Laboratório
CR
10
Auxiliar de Topografia
CR
11
Bacharel em Comunicação
Social
CR
(2) (4)
CR
Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o
cargo na posse
CH
Nível /
Vencimento
+ (*)
Ensino básico completo. (Ensino Médio Completo)
40 h
NIV R$ 632,88
20 h
NVI R$
1.114,08
40 h
NII R$ 504,53
40 h
NIV R$ 632,88
40 h
NVI R$
1.114,08
Instrução equivalente à educação superior nas áreas
de biologia, ecologia, geologia, química, agronomia,
engenharia
florestal,
engenharia
ambiental,
zootecnia, medicina veterinária ou tecnologia em
agroindústria, com habilitação legal e registro no
respectivo conselho.
Educação básica incompleta. (Ensino Fundamental
Incompleto)
Instrução equivalente à educação básica completa.
(Ensino Médio Completo)
Nível superior na área de Informática: Ciência da
Computação Análise de Sistemas, Sistemas de
Informações e áreas afins.
Nível superior da área de Arquitetura e registro no
respectivo conselho de classe;
Nível superior em Serviço Social e registro no
respectivo conselho de classe.
Ensino fundamental completo ou curso técnico na
área e inscrição no respectivo órgão de classe
CRO/RS.
Educação básica incompleta. (Ensino Fundamental
Completo)
Educação básica incompleta. (Ensino Fundamental
Completo)
Curso Superior na área de Comunicação Social
(habilitação: Jornalismo ou Publicidade e
Propaganda ou Relações Públicas) e registro no
respectivo conselho de classe;
Av. General Osório, 533
Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
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20 h
20 h
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
40 h
NIII R$ 565,06
40 h
NIII R$ 565,06
40 h
NIV R$ 632,88
40 h
NVI R$
1.114,08
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12
Bacharel em Comunicação
Visual
CR
13
Bibiliotecário
CR
14
Condutor de Ambulância em
(4)
Resgate
CR
15
Contador
01
16
Cuidador
CR
17
Desenhista Técnico
CR
18
Economista
01
19
Educador Especial - Saúde
01
20
Educador Físico
CR
21
Educador Infantil
02
22
Educador Social
02
23
Enfermeiro
CR
24
Enfermeiro Plantonista
CR
25
Engenheiro Agrônomo
01
26
Engenheiro Civil
02
27
Engenheiro Elétrico
CR
28
Engenheiro Mecânico
CR
29
Engenheiro ou Arquiteto do
Trabalho
CR
30
Farmacêutico
02
Curso Superior em Comunicação Visual com
especialização em Metodologia do Ensino de Artes
Plásticas e/ou em Arteterapia.
Ensino superior em biblioteconomia e registro no
respectivo conselho de classe;
Educação Básica Completa (Ensino Médio Completo)
Habilitação profissional como motorista de veículos
de transporte de pacientes, de acordo com a
legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito)
tendo a Carteira Nacional de Habilitação Categoria
“D”
Certificado de participação em Curso de Direção
Defensiva.
Certificado de Curso de Condutores de Transporte de
Emergência, conforme Resolução n° 168/04 –
CONTRAN, combinado com a Resolução n° 285/08 CONTRAN.
Curso de nível superior em Contabilidade e registro
no respectivo conselho de classe.
Educação básica completa. (Ensino Médio Completo)
Educação básica completa (Ensino Médio Completo),
com curso na Área de Desenho Técnico em projetos
para Construção Civil.
Nível superior na área de Economia e registro no
respectivo conselho de classe;
Formação superior em Educação Especial –
Licenciatura Plena – Habilitação Deficientes da
Audiocomunicação.
Formação superior em Educação Física (Bacharelado)
e Registro no Conselho de Classe competente.
Educação básica completa (Ensino Médio Completo)
com o curso Normal (Magistério).
Educação básica completa. (Ensino Médio Completo)
Curso de nível superior em Enfermagem e registro no
respectivo conselho de classe.
Profissional de nível superior titular de Diploma de
Enfermeiro com Registro ativo no Conselho Regional
de Enfermagem; Especialização em Urg/Emergência
ou UTI; ou experiência comprovada de um ano na
mesma especialidade.
Curso superior de Agronomia e registro no
respectivo conselho de classe.
Curso superior em Engenharia Civil e registro no
respectivo conselho de classe.
Curso superior em Engenharia Elétrica e registro no
respectivo conselho de classe.
Curso superior em Engenharia Mecânica e registro
no respectivo conselho de classe.
Ensino superior completo em Engenharia ou
Arquitetura com inscrição no CREA/RS. Requisitos
para provimento: Instrução com habilitação legal
para atuar em Segurança do Trabalho.
Curso de nível superior em Farmácia e registro no
respectivo conselho de classe.
Av. General Osório, 533
Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
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20 h
NVI R$
1.114,08
40 h
NVI R$
1.114,08
30 h
NV R$ 708,81
20 h
NVI R$
1.114,08
40 h
NIV R$ 632,88
40 h
NIV R$ 632,88
40 h
NVI R$
1.114,08
20 h
NVI R$
1.114,08
20 h
NVI R$
1.114,08
40 h
NV R$ 708,81
40 h
NIV R$ 632,88
20 h
NVI R$
1.114,08
20 h
PLANTÃO
NVI R$
1.114,08
20 h
20 h
20 h
20 h
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
20 h
NVI R$
1.114,08
20 h
NVI R$
1.114,08
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Educação básica completa (Ensino Médio Completo)
e titulação de nível técnico nas áreas agrícola,
agropecuária, meio ambiente, química e afins.
Nível Superior na área de Engenharia Civil ou
Arquitetura e registro no respectivo conselho de
classe.
31
Fiscal Ambiental
01
32
Fiscal Avaliador
CR
33
Fiscal de Obras e Posturas
CR
34
Fiscal Sanitário
CR
35
Fiscal Tributário
CR
36
Fisioterapeuta
02
37
Fonoaudiólogo
CR
38
Geólogo
01
39
Médico Cardiologista
01
40
Médico Clínico Geral
01
41
Médico Dermatologista
01
42
Médico do Trabalho
01
43
Médico Gastroenterologista
01
44
Médico Geriatra
01
45
Médico Ginecologista
01
46
Médico Neurologista
01
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
20 h
47
Médico Obstetra
01
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
20 h
48
Médico Oftalmologista
01
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
20 h
49
Médico Otorrinolaringologista
01
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
20 h
50
Médico Pediatra
01
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
20 h
51
Médico Pneumologista
01
52
Médico Psiquiatra
01
53
Médico Traumatologista
01
54
Médico Urologista /
Nefrologista
01
55
Médico Veterinário
02
56
Motorista
(4)
04
20 h
NV R$ 708,81
20 h
NVI R$
1.114,08
Educação básica completa. (Ensino Médio Completo)
40 h
NIV R$ 632,88
Educação básica completa. (Ensino Médio Completo)
40 h
NIV R$ 632,88
40 h
NVI R$
1.114,08
Ensino superior completo nas áreas de Ciências
Contábeis, Economia, Administração de Empresas ou
Direito.
Nível superior em fisioterapia e registro no
respectivo conselho de classe.
Nível superior em Fonoaudiologia e registro no
respectivo Conselho de Classe.
Nível Superior em Geologia e registro no respectivo
conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Nível Superior em Medicina e registro no respectivo
conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Nível Superior em Medicina, especialidade na área e
registro no respectivo conselho de classe.
Curso de nível superior em Medicina Veterinária e
registro no respectivo conselho de classe.
Educação
básica
incompleta
Av. General Osório, 533
Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
Página4
(Fundamental
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
20 h
40 h
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
NIV R$ 632,88
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57
Museólogo
CR
58
Nutricionista
02
59
Operador de Máquinas
60
Orientador Social
02
61
Pedagogo
62
Procurador
63
64
65
66
67
68
69
70
(3) (4)
Professor de Ensino
Fundamental Séries Finais
Ciências
Professor de Ensino
Fundamental Séries Finais
Educação Física
Professor de Ensino
Fundamental Séries Finais
Geografia
Professor de Ensino
Fundamental Séries Finais
História
Professor de Ensino
Fundamental Séries Finais
Inglês
Professor de Ensino
Fundamental Séries Finais
Matemática
Professor de Ensino
Fundamental Séries Finais
Português
Professor de Ensino
Fundamental Séries Iniciais
CR
Completo) e carteira de habilitação de motorista
exigida nos termos da legislação de trânsito,
correspondente a Categoria D.
Formação superior em Museologia e Registro no
Conselho de Classe competente.
Curso Superior em Nutrição e habilitação legal para o
exercício da profissão.
Educação
básica
incompleta
(Fundamental
Completo) e habilitação específica para operar o
equipamento exigida pela legislação de trânsito,
correspondente a Categoria D.
20 h
20 h
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
40 h
NIV R$ 632,88
Educação Básica Completa. (Ensino Médio Completo)
40 h
NIV R$ 632,88
02
Curso Superior na área de Pedagogia.
20 h
03
Curso de nível superior em Direito e registro no
respectivo conselho de classe.
20 h
CR
Licenciatura Plena em Biologia.
22 h
N2 R$ 626,90 +
Grat. Docência
CR
Licenciatura Plena em Educação Física.
22 h
N2 R$ 626,90 +
Grat. Docência
CR
Licenciatura Plena em Geografia.
22 h
N2 R$ 626,90 +
Grat. Docência
CR
Licenciatura Plena em História.
22 h
N2 R$ 626,90 +
Grat. Docência
CR
Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês.
22 h
N2 R$ 626,90 +
Grat. Docência
CR
Licenciatura Plena em Matemática.
22 h
N2 R$ 626,90 +
Grat. Docência
CR
Licenciatura Plena em Letras.
22 h
N2 R$ 626,90 +
Grat. Docência
CR
71
Psicólogo
02
72
Sociólogo
CR
73
Técnico em Contabilidade
01
74
Técnico em Enfermagem
CR
75
Técnico em Enfermagem
Plantonista
CR
Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal
(Magistério).
Curso de nível superior em Psicologia e registro no
respectivo conselho de classe.
Nível superior bacharelado em Sociologia.
Educação básica completa (Ensino Médio Completo)
e titulação de técnico em contabilidade, com o
respectivo registro no conselho de classe.
Educação básica completa (Ensino Médio Completo)
acrescida de curso de Técnico em Enfermagem e
registro no órgão profissional competente.
Ensino médio completo e curso regular de Técnico de
Enfermagem, habilitação em Urgência e Emergência
ou Experiência mínima de 1 ano na área de serviços
de Urgência/Emergência, Centro Cirúrgico ou UTI;
inscrição regular no respectivo órgão de classe
COREN/RS.
Av. General Osório, 533
Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
Página5
22 h
20 h
20 h
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
N1 R$ 597,04 +
Grat. Docência
NVI R$
1.114,08
NVI R$
1.114,08
40 h
NV R$ 708,81
40 h
NV R$ 708,81
40 h
PLANTÃO
NV R$ 708,81
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
76
Técnico em Informática
CR
77
Técnico em Radiologia
CR
78
Técnico em Segurança do
Trabalho
CR
79
Técnico em Topografia
01
80
Terapeuta Ocupacional
CR
Educação básica completa (Ensino Médio Completo)
e habilitação em curso de nível técnico de Técnico
em Informática.
Educação Básica Completa (Ensino Médio Completo)
e titulação de curso Técnico em Radiologia e
inscrição no respectivo órgão de classe CONTER/RS.
Educação básica completa (Ensino Médio Completo)
e habilitação em Técnico em Segurança do Trabalho,
com o devido registro no órgão da categoria.
Educação básica completa (Ensino Médio Completo)
e Curso Técnico em Topografia ou Técnico em
Edificações.
Nível superior na área de Terapia Ocupacional e
registro no respectivo conselho de classe.
40 h
NV R$ 708,81
20 h
PLANTÃO
NV R$ 708,81
40 h
NV R$ 708,81
40 h
NV R$ 708,81
20 h
NVI R$
1.114,08
Legenda:
CH: Carga Horária Semanal.
CR: Cadastro de Reserva.
(1) O cargo exigirá a realização de prova prática de digitação.
(2) O cargo exigirá a realização de prova de esforço físico/resistência.
(3) O cargo exigirá a realização de prova prática de operação de máquinas.
(4) Não disponibiliza percentual para Pessoa Portadora de Deficiência - PPD.
* Vale Alimentação de R$ 181,05.
ATENÇÃO:
Cargos com prova objetiva e de títulos: Todos os cargos de Nível Superior.
IMPORTANTE: A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo é de inteira responsabilidade do candidato
2.1.1. O exercício dos cargos poderá exigir trabalho à noite, aos sábados, domingos e feriados, ou quando houver a
necessidade de serviço, conforme legislação específica.
2.2. A idade mínima para nomeação em todos os cargos oferecidos neste Edital é de 18 anos, conforme Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta e as demais legislações vigentes.
2.3. A aprovação em concurso não gera direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as vagas
previstas, de acordo com as necessidades da administração e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitados a
ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.
2.4. As Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste
Concurso Público esclarecidos ainda neste Edital.
2.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
2.6. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de
inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste
Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.
2.6.1. O conhecimento das informações e dos prazos contidos neste Edital - inclusive os prazos recursais - e dos demais
Av. General Osório, 533
Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
documentos relativos ao andamento do presente Concurso Público é de inteira responsabilidade do candidato sem poder
furtar-se de obedecer-lhes.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
3.1. A escolaridade, idade mínima e demais requisitos exigidos para ocupar os cargos públicos que constam neste Edital
obedecem às informações constantes nas Leis Municipais de Cruz Alta-RS.
3.2. As atribuições dos cargos públicos estão definidas no Anexo II, e constam em sua íntegra nas Leis do Município de Cruz
Alta-RS, até a presente data.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Os candidatos poderão inscrever-se em mais de um cargo, devido à ocorrência das provas em mais de um turno,
conforme o item 9 deste Edital. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato no mesmo turno, fica valendo a
inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público.
4.1.1. Ao que se refere o item acima, não haverá, em nenhuma hipótese, o ressarcimento dos valores pagos, mesmo que em
duplicidade.
4.1.2. A mera inscrição do candidato em qualquer cargo não gera direito à homologação.
4.1.3. Para fins de homologação neste concurso é obrigatório que a taxa constante no boleto referente à inscrição válida (a
realizada por último) esteja paga, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.
4.1.3.1. Todos os demais pagamentos serão desconsiderados e não serão ressarcidos ao candidato.
4.1.4. Durante o período das inscrições, o candidato poderá verificar a relação de sua(s) inscrição(ões) no site
www.energiaessencial.com/concursos, tornando-se exclusivamente responsável pelos dados cadastrados no sistema.
4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as
condições estabelecidas neste Edital, inclusive o Conteúdo Programático, assim como todas as informações constantes nos
Anexos deste Edital.
4.2.1. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da
inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder
civil e criminalmente.
4.2.2. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento e envio do Formulário de Inscrição.
4.2.3. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se o
Município de Cruz Alta-RS e a Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. o direito de excluir do Concurso Público aquele
candidato que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou
falsos.
4.2.4. O candidato que no momento da inscrição manifestar situação especial de Pessoa Portadora de Deficiência, ou
qualquer outra situação ou requerimento especial, deverá, obrigatoriamente, encaminhar o requerimento/comprovação
(Anexo IV) para a empresa Energia Essencial Concursos Ltda., de acordo com as normas pertinentes a sua situação nos termos
deste Edital. Aquele que apenas declarar no momento da inscrição, sem o devido envio do requerimento, não terá sua
Av. General Osório, 533
Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
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situação atendida.
4.3. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela INTERNET, no site www.energiaessencial.com no período previsto neste
Edital.
4.4. A empresa Energia Essencial Concursos Ltda., assim como a Prefeitura Municipal de Cruz Alta-RS, não se responsabilizam
por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.4.1. O candidato que desejar realizar sua inscrição ou retirar a segunda via do seu boleto de pagamento no último dia do
prazo assume exclusivamente o risco de ser impossibilitado pelos fatores supracitados.
4.5. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.
4.6. No ato de inscrição, após o preenchimento do formulário, o candidato deverá imprimir o documento comprobatório da
inscrição para o pagamento da taxa de inscrição.
4.7. Para homologar sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa constante no documento. Este será o seu
registro de inscrição, desde que pago no prazo estabelecido neste Edital. É obrigatório que esse documento o acompanhe em
todas as etapas do Concurso Público, junto de documento oficial de identificação que contenha foto, conforme este Edital.
4.7.1. Antes de efetuar o pagamento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e prérequisitos para inscrição. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for anulada a realização do
Concurso Público por conveniência ou interesse da Administração Municipal.
4.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária no prazo previsto por esse Edital no
item 5 com o respectivo boleto emitido e impresso. As solicitações de inscrições realizadas fora deste período não serão
acolhidas nem validadas.
4.8.1. Qualquer outra forma de recolhimento da taxa de inscrição, diferente das previstas neste Edital, invalida a inscrição.
4.8.2. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o
candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
4.9. Não serão aceitos como pagamento depósito bancário ou transferência entre contas.
4.10. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa
de inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve
remeter à empresa Energia Essencial Concursos Ltda., nem mesmo à Prefeitura Municipal de Cruz Alta-RS cópia de sua
documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados
no ato de inscrição, sob as penas da lei.
4.10.1. O candidato que não tiver sua inscrição homologada, não poderá participar das demais etapas do concurso público.
4.11. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo
e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais, salvo em caso de alteração de dados de identificação, como
nome e sobrenome, e ainda durante o período do prazo recursal.
4.12. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de
identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos
Av. General Osório, 533
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Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério
Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho;
carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
4.12.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, nãoidentificáveis ou danificados.
4.13. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF – Cadastro de Pessoa Física,
regularizado.
4.13.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de obter o registro e o respectivo número antes do término do período de
inscrições.
4.13.2. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de
terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem
como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.
4.13.3. Não terá sua inscrição efetivada o candidato que no ato da inscrição não declarar no campo solicitado que conhece,
concorda e submete-se às normas regedoras do Concurso Público.
4.14. Após a Listagem Inicial de Inscrições, o candidato que desejar recursar sobre as inscrições, terá 02 (dois) dias úteis para
fazê-lo, devendo cumprir o disposto no item 13 deste Edital.
4.14.1. A não apresentação do recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará no cancelamento do
pedido de inscrição e na consequente eliminação do candidato do presente Concurso.
4.15. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato
goze dos benefícios decorrentes da aprovação, deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município,
conforme o que dispõe este Edital e as Leis Municipais.
5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, será de 02 de maio de 2012 até o dia
11 de maio de 2012.
5.2. As inscrições ocorrerão somente pela INTERNET pelo site: www.energiaessencial.com e apenas no período determinado
e regulam-se pelos critérios apresentados neste Edital.
6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO
6.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital estão apresentados na tabela a seguir:
Cargos
Valor da inscrição
Ensino Superior
R$ 60,00
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Ensino Médio
R$ 35,00
Ensino Fundamental Completo e Incompleto
R$ 25,00
6.2. A Prefeitura Municipal de Cruz Alta-RS e a Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não se responsabilizam por
inscrições realizadas fora do horário ou condições estabelecidas neste Edital.
7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)
7.1. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas deste Concurso
Público. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas
objetivas, práticas e de títulos, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário, duração e local de aplicação das
provas, salvo necessidade especial requerida (Anexo IV) e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo sejam
compatíveis com as características da deficiência de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII
da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 3.298 de 1999, e no Artigo 70 do Decreto Federal nº 5.296 de 2004.
7.2. Para os candidatos PPD que optarem em concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos, ou seja não
pela reserva de cargos aos PPDs, não haverá listagem diferenciada de classificação. Será garantida a admissão do candidato
PPD que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo
impedimento para admissão a necessidade ou limitação sensorial e desde que não haja incompatibilidade com o exercício do
cargo.
7.3. Serão assegurados aos candidatos PPD, até extinta a validade do concurso, 10% (dez por cento) dos cargos existentes e
das futuras vagas, exceto para os cargos de AGENTE FISCAL DE TRÃNSITO, MOTORISTA, CONDUTOR DE AMBULÂNCIA EM
RESGATE e OPERADOR DE MÁQUINAS, conforme LC 004/95.
7.4. Para os cargos que reservarem percentual para Pessoa Portadora de Deficiência haverá listagem diferenciada de
classificação, listagem para os candidatos PPDs, se houver candidatos desta natureza. Será garantida a nomeação e/ou
admissão do candidato PPD que lograr classificação, não constituindo impedimento à admissão e/ou nomeação no cargo e
impedimento à posse a necessidade ou limitação sensorial e desde que não haja incompatibilidade com o exercício do
mesmo cargo.
7.5. A comprovação da deficiência, sua identificação e a compatibilidade para o exercício do cargo, na forma prevista neste
Edital, serão previamente atestadas por laudo ou atestado médico, NO PERÍODO DA INSCRIÇÃO, sob pena de perda do cargo
destinado às pessoas com deficiência.
7.5.1. O laudo de que trata o item anterior deverá ser atestado nos moldes do Anexo V deste Edital.
7.6. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que
necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no Anexo IV, e
encaminhar à empresa Energia Essencial Concursos Ltda., até o prazo máximo do final das inscrições, por SEDEX ou AVISO DE
RECEBIMENTO (AR), e ainda observando as instruções contidas nas DISPOSIÇÕES FINAIS deste Edital.
7.6.1. Somente serão considerados os pedidos de que trata o item anterior enviados com postagem até a data limite
especificada. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.
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7.7. Os candidatos, no momento da posse, serão submetidos à avaliação por junta médica, nomeada pela Prefeitura
Municipal, para comprovação da sua compatibilidade com o exercício das atribuições.
7.7.1. Se o candidato for considerado pelo Laudo Médico sem condições compatíveis com o cargo pretendido, não poderá ter
investidura no Cargo para o qual prestou concurso.
7.8. A Prefeitura Municipal e a empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não classificam como PPDs os candidatos com
distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.
7.9. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) devem agir em observância também ao item 4 e subitens deste
Edital, no que concerne à forma, prazos, meios e obrigações que regulam as inscrições.
8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1. No dia 11 de maio de 2012 encerra-se o período de inscrição. Em seguida, e em conformidade com o previsto no Anexo I
será divulgado o Edital com a Listagem Inicial de inscrições.
8.1.1. As inscrições poderão ser pagas até o primeiro dia útil subsequente ao término previsto no item 8.1 deste Edital até às
23 horas e 59 minutos.
8.2. O candidato DEVERÁ ACOMPANHAR ESSE EDITAL, BEM COMO A RELAÇÃO INICIAL DAS INSCRIÇÕES para confirmar sua
inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato
poderá se utilizar do período recursal para solicitar a devida alteração do Edital de homologação inicial de inscrições.
8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de
novo recurso.
8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução do
valor da inscrição.
8.4. O candidato terá acesso ao Aviso com a Homologação Final das Inscrições, com a respectiva relação de inscritos, o qual
será afixado no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal, na Avenida General Osório, 533 - Centro, por meio de
extrato no órgão de divulgação oficial do município Jornal Diário Serrano, além de ser publicado em caráter meramente
informativo na INTERNET, pelo site www.energiaessencial.com. A previsão de data consta no Anexo I deste Edital.
9. DAS PROVAS OBJETIVAS
9.1. As Provas Objetivas para todos os cargos públicos constantes neste Edital ocorrerão de acordo com a tabela a seguir, com
data confirmada no Anexo I e terão caráter eliminatório e classificatório.
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Horário/turno
Cargos
9h às 12h (manhã)
Agente Administrativo II;
Agente de Defesa Ambiental;
Agente de Serviços Gerais II;
Atendente de Consultório Dentário;
Auxiliar de Laboratório;
Auxiliar de Topografia;
Condutor de Ambulância em Resgate;
Cuidador;
Desenhista Técnico;
Educador Físico –Saúde;
Enfermeiro Plantonista;
Engenheiro ou Arquiteto do Trabalho;
Fiscal Ambiental;
Fiscal Avaliador;
Fiscal de Obras e Posturas;
Fiscal Sanitário;
Fiscal Tributário;
Médico Cardiologista;
Médico Dermatologista;
Médico do Trabalho;
Médico Gastroenterologista;
Médico Geriatra;
Médico Ginecologista;
Médico Neurologista;
Médico Obstetra;
Médico Oftalmologista;
Médico Otorrinolaringologista;
Médico Pediatra;
Médico Pneumologista;
Médico Psiquiatra;
Médico Traumatologista;
Médico Urologista/Nefrologista;
Operador de Máquinas;
Orientador Social;
Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais;
Técnico em Contabilidade;
Técnico em Enfermagem;
Técnico em Informática;
Técnico em Radiologia;
Técnico em Segurança do Trabalho;
Técnico em Topografia.
14h às 17h (tarde)
Agente Fiscal de Trânsito;
Analista de Sistemas;
Arquiteto;
Assistente Social;
Bacharel em Comunicação Social;
Bibliotecário;
Bacharel em Comunicador Visual;
Contador;
Economista;
Educador Especial – Saúde;
Educador Infantil;
Educador Social;
Enfermeiro;
Engenheiro Agrônomo;
Engenheiro Civil;
Engenheiro Elétrico;
Engenheiro Mecânico;
Farmacêutico;
Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo;
Geólogo;
Médico Clínico Geral;
Médico Veterinário;
Motorista;
Museólogo;
Nutricionista;
Pedagogo;
Procurador;
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais –
Ciências;
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais Educação Física;
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais –
Geografia;
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais –
História;
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais –
Inglês;
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais –
Matemática;
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais –
Português;
Psicólogo;
Sociólogo;
Técnico em Enfermagem Plantonista;
Terapeuta Ocupacional.
9.1.1. O caderno de questões das Provas Objetivas conterá 50 (cinquenta) questões; cada questão conterá 4 (quatro)
Av. General Osório, 533
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alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, e d, sendo correta apenas uma dessas alternativas.
9.1.2. Na realização das Provas Objetivas serão fornecidos o Caderno de Questões e o cartão de respostas pré-identificado
com os dados do candidato e inclusive com campo para impressão digital, para aposição da assinatura no campo próprio e
transcrição das respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
9.1.3. Os candidatos terão vistas do caderno de questões padrão, no período de 2 (dois) dias após a publicação do Edital com
o gabarito preliminar, para fins de interposição de recursos quanto ao gabarito e às questões da prova objetiva.
9.1.3.1. O caderno de questões padrão, para fins de interposição de recursos, no prazo estabelecido neste Edital, por
aqueles que assim desejarem, ficará à disposição dos candidatos na Prefeitura Municipal de Cruz Alta-RS, situada na Av.
General Osório, 533, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h.
9.1.3.2. O exame dos cadernos de questões será acompanhado por um dos membros da Comissão Executiva Permanente dos
Concursos Públicos.
9.1.3.3. Os cadernos de questões não poderão ser copiados ou reproduzidos de nenhuma forma, cabendo aos candidatos
apenas o reexame do caderno de questões padrão e a anotação das observações que entenderem pertinentes.
9.2. As Provas Objetivas serão realizadas preferencialmente na cidade de Cruz Alta-RS, em local estabelecido e publicado em
Aviso próprio que tratará sobre a Homologação Final das Inscrições e Convocação para Prova Objetiva.
9.2.1. As Provas Objetivas serão realizadas em tantos turnos quantos forem necessários para que possam ser alocados todos
os inscritos no Concurso Público de que trata este Edital.
9.2.2. A aplicação das provas na data prevista neste Edital dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
9.2.3. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes em locais na Cidade de Cruz
Alta, a Energia Essencial Concursos Ltda. reserva-se ao direito de alocá-los em cidades próximas para aplicação das provas,
não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento destes candidatos.
9.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, e o valor de cada questão para todos os empregos de
que trata este Edital encontram-se descritos nos quadros a seguir:
EDUCAÇÃO BÁSICA INCOMPLETA (ENSINO FUNDAMENTALCOMPLETO E INCOMPLETO)
Disciplina / Área de Conhecimento
Nº de Questões
Pontuação por Questão
Pontuação Total
Português
15
2,0
30,0
Raciocínio Lógico
5
2,0
10,0
Conhecimentos Específicos
30
2,0
60,0
Total
50
-
100
Conhecimentos Gerais
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EDUCAÇÃO BÁSICA COMPLETA (ENSINO MÉDIO COMPLETO) – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Disciplina / Área de Conhecimento
Nº de Questões
Pontuação por Questão
Pontuação Total
Português
10
2,0
20,0
Raciocínio Lógico
05
1,0
5,0
Informática
05
1,0
5,0
Conhecimentos Específicos
30
2,0
60,0
Prova Prática de Digitação
-
-
10,0
50
-
100
Conhecimentos Gerais
Total
EDUCAÇÃO BÁSICA COMPLETA (ENSINO MÉDIO COMPLETO)
Disciplina / Área de Conhecimento
Nº de Questões
Pontuação por Questão
Pontuação Total
Português
10
3,0
30,0
Raciocínio Lógico
05
1,0
5,0
Informática
05
1,0
5,0
Conhecimentos Específicos
30
2,0
60,0
Total
50
-
100
Nº de Questões
Pontuação por Questão
Pontuação Total
Português
10
2,0
20,0
Raciocínio Lógico
05
1,0
5,0
Informática
05
1,0
5,0
30
2,0
60,0
-
-
10,0
50
-
100
Conhecimentos Gerais
ENSINO SUPERIOR
Disciplina / Área de Conhecimento
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
Prova de Títulos
Total
9.4. Será considerado aprovado nas Provas Objetivas o candidato que alcançar todos os quesitos mínimos apresentados:
a) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto no total da prova;
b) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos;
c) acertar ao menos uma questão nas demais disciplinas.
9.5. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público.
9.6. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das Provas Objetivas e a sua Bibliografia sugerida constam no Anexo III deste
Edital.
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9.7. A duração da Prova Objetiva será de 3 horas para todos os cargos de todos os níveis.
9.8. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas objetivas munido de caneta esferográfica
de tinta azul ou preta e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado
de conservação que contenha foto.
9.9. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.
9.9.1. Os portões dos locais de prova serão fechados no horário estabelecido na TABELA 01 deste item. Após o fechamento
dos portões não será permitida a entrada de nenhum candidato ou pessoa estranha à coordenação do local de provas.
9.9.2. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após ter iniciado a realização da
prova.
9.10. O candidato que necessitar ausentar-se da sala de prova durante sua realização somente poderá fazê-lo acompanhado
de um fiscal, e estará sujeito ao teste de detector de metais, para atestar que não está de posse de nenhum objeto prejudicial
à realização do certame.
9.11. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a
alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.
9.12. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso
Público.
9.13. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1 (uma) hora do início do evento;
descumprido esse item, o candidato estará automaticamente desclassificado do Concurso Público.
9.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo – 3 horas – previsto para a aplicação das provas.
9.15. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação,
informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.
9.15.1. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização
da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.
9.16. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o
Coordenador do Local das Provas, poderá diligenciar para substituir os cadernos de questões defeituosos, ou proceder à
leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um caderno de questões completo. Se a ocorrência verificar-se
após o início da prova, o Coordenador do Local das Provas, mediante expressa autorização da Energia Essencial Concursos
Ltda., estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.
9.17. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;
c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;
d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e
informações;
e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as
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autoridades presentes ou outros candidatos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;
h) descumprir as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Questões;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
j) caso o candidato use cabelos compridos ou vestimenta que cubra a estrutura externa auditiva, o candidato deverá permitir
que seja examinado para que o fiscal possa constatar visualmente a inexistência de qualquer aparelho auditivo ilegal.
k) Recusar-se a retirar e/ou guardar seus pertences pessoais como boné, chapéu, óculos escuros, relógio digital, garrafa com
rótulo, régua com tabuada ou tabela periódica, etc. (a enumeração é meramente exemplificativa, podendo ser expandida a
outros objetos similares quanto ao aspecto prejudicial à aplicação das provas).
l) Recusar a se submeter a exame com o uso de detector de metais, caso seja utilizado no certame.
m) Estiver portando armas.
9.17.1. Por uma questão de segurança. os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados e ter suas baterias retiradas pelos
candidatos, e assim permanecer até a saída do local de realização das provas, pois uma vez que estes sejam avistados ligados,
ou que haja a emissão/recebimento de quaisquer sons ou dados, o candidato estará sujeito à imediata desclassificação. Não
haverá guarda-volumes no local de realização das provas.
9.17.2. Na hipótese do item “l”, o candidato não será obrigado a fazê-lo, porém estará desclassificado do certame.
9.17.3. Na hipótese do item “m”, caso o candidato seja servidor público da Polícia Militar ou Civil ou militar das forças
armadas, deverá apresentar autorização emitida pelo seu órgão de origem que autorize o uso do equipamento no local da
prova bem como pessoa autorizada a ficar de posse do seu equipamento de trabalho.
9.18. Se, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado
processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público , podendo responder
civil e criminalmente.
9.19. Os cadernos das provas objetivas não poderão ser levados pelos candidatos, sendo que em nenhuma hipótese servirão
para fins de correção e classificação.
9.19.1. Para interposição de recursos, os candidatos deverão observar as regras do item 13 deste Edital.
9.20. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos
locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Energia Essencial Concursos Ltda., procederá à inclusão do
candidato, desde que apresente o boleto bancário com comprovação de pagamento, mediante preenchimento de formulário
específico. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela Empresa, na fase do Julgamento das Provas
Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma
será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados
nulos todos os atos dela decorrentes.
9.20.1. Ficando constatada a má fé do candidato, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso
Público, podendo responder civil e criminalmente.
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9.21. Os 02 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar o material de prova e retirar-se da sala
simultaneamente, e após o lacramento dos envelopes das provas e dos cartões de resposta devidamente desidentificados.
9.21.1. O candidato que se recusar a cumprir o disposto no item anterior, ou que de alguma forma perturbar, constranger ou
intimidar o candidato que ainda estiver realizando a prova será desclassificado do Concurso Público.
10. DOS CARTÕES DE RESPOSTA
10.1. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público bem como sua autenticidade, será solicitada aos
candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital nos cartões de resposta.
10.2. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único
documento válido para a correção.
10.3. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de
conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital, na capa do Caderno de Questões e no próprio Cartão de
Respostas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro, rasura ou danos do candidato.
10.3.1. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou
rasura no cartão de respostas, ou ainda que for preenchida de forma diversa ao exposto neste edital e na capa do caderno de
questões.
10.4. O preenchimento das áreas específicas de respostas no Cartão de Respostas deve ser obrigatoriamente preenchido de
maneira integral cobrindo todo o espaço conforme exemplo apresentado no próprio Cartão de Respostas. Não será aceita
resposta preenchida em desacordo com o estipulado.
10.4.1. O candidato que NÃO assinar o cartão de respostas estará sujeito à desclassificação do certame.
10.5. Caso o Cartão de Respostas esteja danificado, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso
será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão de Respostas reserva sem oferecer prejuízo algum ao
candidato.
10.6. Os cartões de resposta serão submetidos aos devidos cuidados de sigilo conforme as orientações apresentadas a seguir
neste Edital, sobretudo no Anexo IX.
10.7. O cartão de respostas será composto de duas partes:
a) PARTE 01 – que conterá as áreas destinadas ao assinalamento das respostas pelos candidatos, o espaço específico para
registro da impressão digital dos candidatos e o código aleatório específico e individual do cartão;
b) PARTE 02 – que conterá a identificação dos candidatos, os dados relativos ao local da prova, espaço para a assinatura
obrigatória dos candidatos, e o código aleatório específico e individual do cartão.
10.8. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas
devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão de Respostas.
10.8.1. No momento em que o candidato entregar o cartão de resposta ao fiscal, este irá proceder ao destacamento e
separação das partes que compõem o cartão de resposta.
10.8.1.1. A PARTE 01 do cartão de resposta será colocada em um envelope diferente daquele que conterá a PARTE 02.
10.9. O envelope com a PARTE 02 ficará sob a guarda e responsabilidade da Prefeitura Municipal.
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10.10. A Banca Examinadora procederá à correção utilizando apenas os documentos do envelope com a PARTE 01, através da
leitura ótica dos cartões.
10.11. Ao final dos trabalhos de cada sala, o fiscal procederá ao lacramento dos envelopes, com o acompanhamento dos dois
últimos candidatos que permanecerem no local até a entrega da última prova.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Ocorrerá Prova de Títulos, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para todos os cargos de Nível Superior
conforme consta na tabela do item 2 deste Edital.
11.2. A Prova de Títulos será aplicada para os candidatos aprovados nas Provas Objetivas, e terá critério de soma simples em
suas notas na Prova Objetiva, compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios estabelecidos pela
legislação do Município de Cruz Alta-RS e demais normas que amparem o tema.
11.2.1. A tabela abaixo apresenta o critério de avaliação dos títulos:
TÍTULOS POR FORMAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
TIPO DO TÍTULO
1. Pós-graduação na área específica do cargo de inscrição:
Especialização
Mestrado
Doutorado
2. Graduação – Curso superior ou Licenciatura Plena – (concluído) desde que na área específica do cargo de
inscrição. Exceto o curso de exigência do cargo.
3. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Workshops, Simpósios, Congressos, etc.. desde que
relacionados com o cargo de inscrição e com data de emissão do comprovante dentro dos últimos 05 (cinco) anos,
contados da data de abertura das inscrições, de acordo com o descrito abaixo, sendo o máximo de 04 títulos por
carga horária deste item:
I. De 30 a 40 horas....................................
II. De 41 a 60 horas....................................
III. De 61 a 100 horas..................................
IV. De 101 a 300 horas................................
PONTOS PELO
TÍTULO
4,0
6,0
8,0
2,0
0,4
0,5
0,6
0,8
4. Máximo de 10 (dez) pontos nesta prova e máximo de 10 (dez) títulos por candidato.
5. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio não serão pontuados. Títulos
de graduação ou pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme item 1 e 2.
6. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.
7. Para comprovação do item 3 desta Grade, o comprovante poderá ser diploma ou certificado de conclusão do curso expedido pela
entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não
devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.
8. Os diplomas de Graduação – curso superior ou Licenciatura Plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou
doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso ou
das respectivas disciplinas.
9. Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia: 08 horas - 01 mês: 80 horas.
10. Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.
11. Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos, quando apresentados, dentro do
disposto no item 3, onde será inserido.
12. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua
Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.
13. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou
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privado, estágios ou monitorias, bem como participação em cursos, simpósios, congressos, etc. como docente, palestrante ou
organizador.
14. Todos os documentos terão de ser em cópias autenticadas em cartório.
11.3. O total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 10 (dez) pontos.
11.4. O candidato não poderá exceder o total de títulos (máximo de 10) estabelecido neste Edital. Caso o candidato envie
mais títulos que o estabelecido, este perderá o direito à pontuação, cabendo aos membros da Banca Avaliadora da empresa
Energia Essencial Concursos Ltda. julgar o fato.
11.5. Não será contado na pontuação o título de graduação acadêmica de exigência do cargo para a qual o candidato se
inscreveu.
11.6. O candidato terá o período de 2 (dois) dias úteis após a publicação do Edital que divulgará o gabarito final após os
recursos da prova objetiva, para enviar todos os títulos, sendo todas as cópias obrigatoriamente autenticadas, assim como
também deverá ocorrer em caráter obrigatório o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma
legível e sem rasuras, conforme Anexo VII, por SEDEX, endereçado à empresa Energia Essencial Concursos Ltda., na Rua
General Andrade Neves nº 100/1304 - Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.
11.6.1. O endereçamento à empresa citada no item 11.6. deve obrigatoriamente ser realizado com a identificação
devidamente preenchida e legível do Anexo VIII.
11.7. Somente serão considerados aptos para avaliação, os títulos enviados com postagem até a data limite especificada neste
Edital. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.
11.7.1 Somente serão considerados e avaliados aqueles títulos que:
a) estiverem acompanhados do relatório do Anexo VII com todos os campos perfeitamente preenchidos;
b) apresentar na parte externa do envelope na face frontal a etiqueta apresentada no Anexo VIII com o nome da Prefeitura, o
número do Edital do Concurso Público, o nome do candidato, o número da inscrição e o cargo pretendido do candidato;
c) apresentar autenticação em cartório na face do documento onde constam as informações necessárias para cumprir os
requisitos exigidos para a pontuação do título.
11.8. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser
entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.
11.8.1. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por INTERNET
ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.
11.9. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de Ensino Superior legalmente reconhecida pelo sistema
de Ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a Cursos comprovadamente concluídos.
11.10. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado ou de Doutorado deverão ser de
Cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação
e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar
a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do Curso atestando a aprovação.
11.10.1. Os títulos referentes ao Curso de Pós-Graduação lato sensu somente serão aceitos mediante certificados de
conclusão que mencionem a área de conhecimento do Curso e forem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual
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deve constar, obrigatoriamente (Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007):
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
II - período e local em que o Curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do Curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o Curso cumpriu todas as disposições da presente Resolução; e
V - indicação do ato legal de credenciamento da instituição, tanto no caso de Cursos ministrados à distância como nos
presenciais.
11.11. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o
documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas
na Resolução nº 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação.
11.12. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos
títulos. Por este motivo, os candidatos não devem enviar seus documentos, certificados e diplomas originais, e sim
autenticados conforme já disposto neste Edital.
12. DAS PROVAS PRÁTICAS
12.1. Será eliminado do concurso o candidato faltoso ou que chegar atrasado no dia e horário destinado à realização das
provas práticas.
12.1.1. Caso o candidato não esteja portando a documentação completa no momento exato do início das provas práticas,
esse passa a ser considerado reprovado nestas provas e, por consequência, reprovado no concurso.
12.2. Ocorrerão Provas Práticas de caráter classificatório e eliminatório, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais,
para os cargos abaixo relacionados:
a) Agente Administrativo II – Prova de Digitação;
b) Agente Fiscal de Trânsito – Prova de esforço físico/resistência; e
c) Operador de Máquinas – Operação de máquinas.
12.3. A provas práticas destinam-se a avaliar os conhecimentos práticos ou condição física de que os candidatos necessitam
para o bom desempenho das atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua
habilitação na execução das atribuições do cargo, diante de perito ou equipe de perícia especializada em avaliação técnica do
cargo concorrido.
12.4. A aplicação das Provas Práticas ocorrerá em data a ser informada por Aviso, publicado conforme prevê o item 1.2 deste
edital, destinada a todos os aprovados na etapa do concurso que avaliou os conhecimentos teóricos através da prova objetiva,
desde que tenha alcançado aprovação mínima conforme Edital, ou somente os candidatos aprovados na primeira etapa do
concurso e, ainda:
a) Agente Administrativo II: apenas os 100 melhores colocados;
b) Agente Fiscal de Trânsito: apenas os 30 melhores colocados;
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c) Operador de máquinas: apenas os 20 melhores colocados.
12.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que não zerar a prova. Portanto, estará
automaticamente eliminado do certame o candidato que não obtiver nenhuma pontuação.
12.5.1. Para o cargo de Agente Fiscal de Trânsito, a avaliação consistirá em considerar o candidato apto ou não apto.
12.6. Para o cargo de Operador de Máquinas, a avaliação consistirá em considerar o candidato apto ou não apto.
Cargo
Critério de Aprovação/Classificação/Eliminação
Agente Administrativo II
A prova prática terá como pontuação máxima 10 (dez) pontos, que serão somados à nota da
prova objetiva, a qual também servirá como critério de desempate. (Classificatória e
Eliminatória)
Agente Fiscal de Trânsito
A prova de esforço físico/resistência considerará o candidato apto ou não apto para o cargo, e a
nota final consistirá da nota da prova objetiva. (Eliminatória)
Operador de Máquinas
A prova de operação de máquinas considerará o candidato apto ou não apto para o cargo, e a
nota final consistirá da nota da prova objetiva. (Eliminatória)
12.7. A pontuação das provas objetivas para os candidatos submetidos à prova prática será o primeiro critério de desempate
para os candidatos que auferirem a mesma nota na avaliação da prova prática.
12.8. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do
Município ou da entidade que realiza o concurso, poderá ser procedida, a critério da Banca de avaliação e/ou do perito, a
imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo – seja por clara e
manifesta falta de condição técnica ou falta de condições físicas de pilotagem ou uso as quais podem ser ocasionadas por
ingestão de álcool, medicação etc. - sem danificar equipamentos, veículos e/ou sem pôr em risco a comunidade e a si próprio.
12.9. Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito de avaliação da prova, que será fixado pela Banca
Examinadora, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes por parte
dos candidatos.
12.10. O candidato, no início, deverá apresentar-se à Banca Realizadora da Prova Prática e permanecer em local determinado
pelo perito responsável pela avaliação da prova antes de efetivamente realizá-la; ao terminar a prova prática, deverá se retirar
do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo de avaliação, bem como não intervir
psicologicamente na avaliação do próximo candidato.
12.11. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência e em trajes apropriados que permitam
ampla liberdade de movimento e compatíveis ao cargo que se candidataram (calça, camiseta, calçado fechado - os
Equipamentos de Proteção Individual serão fornecidos pela Prefeitura) e obrigatoriamente portando:
a) cédula de identidade;
b) documento de inscrição.
c) Carteira Nacional de Habilitação (para os cargos que a exigem) - CNH compatível com o veículo ou equipamento a ser
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utilizado na realização dos testes (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir).
d) demais documentos que o Edital exigir.
12.12. Somente se houver empate dos candidatos de que trata o item 12.6. deste Edital é que passará a contar como primeiro
critério de desempate a pontuação obtida nas provas objetivas.
12.12.1. Se persistir o empate passará a valer os critérios estabelecidos pelo item 15.2. deste Edital.
12.13. As instruções detalhadas das provas práticas estão apresentadas no Anexo X deste Edital.
13. DOS RECURSOS
13.1. Os prazos para apresentação de recursos, em respeito ao Decreto nº 186 de 17 de junho de 2011, são definidos
conforme o que segue:
a) Recurso contra inscrições indeferidas – prazo 2 (dois) dias úteis;
b) Recurso contra gabarito oficial das provas objetivas – prazo 2 (dois) dias úteis;
c) Recurso contra revisão de notas das provas práticas e de títulos – prazo 2 (dois) dias úteis.
d) Recurso contra a contagem de pontos no final do certame – prazo 2 (dois) dias úteis.
13.1.1. Todos os prazos deste Edital começam a contar imediatamente a partir do primeiro dia útil posterior ao da data da
divulgação da informação à qual deu origem.
13.2. Recursos quanto às inscrições, questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por
escrito e em formulário próprio para recursos, do Anexo VI deste Edital, respeitando obrigatoriamente os requisitos dos itens
"a" e "b", conforme segue:
a) Deverão ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de
Cruz Alta-RS, na Av. General Osório, 533, Cruz Alta - RS, dentro do horário de funcionamento da Prefeitura; e ainda:
b) Remetidos por Sedex à Comissão Executora do Concurso Público, Energia Essencial, respeitando a forma de
endereçamento indicada no Anexo VIII. O candidato deve guardar obrigatoriamente o comprovante de envio dos Correios,
para possível comprovação no caso de extravio. Na hipótese apresentada, a empresa não se responsabiliza e somente poderá
tomar as providências cabíveis mediante a comprovação do candidato.
13.2.1. Os recursos deverão obrigatoriamente estar devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, a opção
de cargo, o número de inscrição, telefone, e ainda respeitando aos prazos previstos neste Edital.
13.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem:
a) fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação;
b) redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível;
c) 01 (um) formulário por recurso.
13.3.1. Os recursos referentes a questões das provas objetivas só serão avaliados se houver o devido, correto e justo
preenchimento de todos os campos do requerimento.
13.3.2. O candidato deverá enviar um formulário por recurso. Havendo o preenchimento de mais de um recurso por
formulário, estes serão desconsiderados sem a avaliação de mérito e teor.
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13.3.3. Os campos do formulário deverão obrigatoriamente estar corretos e totalmente preenchidos, como, por exemplo, o
número de inscrição.
13.4. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo
com o gabarito oficial definitivo.
13.4.1. Na ocorrência de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para
uma classificação Superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota
mínima exigida para a prova.
13.5. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.
13.6. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, INTERNET, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste
Edital.
13.6.1. Os pedidos de recurso que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto neste item do presente
Edital serão indeferidos.
13.7. Para interposição de recursos contra as provas objetivas, os candidatos terão vistas de provas padrão referentes
unicamente a sua inscrição, na sede da Prefeitura Municipal de Cruz Alta, no período do prazo recursal, e ainda, observado o
horário de funcionamento desse órgão.
14. DA CLASSIFICAÇÃO
14.1. A classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas provas objetivas, aplicando-se os
critérios de desempate conforme este Edital.
14.2. A classificação final para os cargos que necessitam de provas de títulos ou prática, observará a ordem numérica
decrescente da pontuação obtida pela soma simples da nota das provas objetivas à nota obtida no total da prova de títulos ou
práticas.
15. DO DESEMPATE
15.1. Os aprovados nas provas objetivas dos cargos com exigência de provas práticas realizarão tais provas e, após estas,
formarão sua pontuação para fins de classificação final do concurso.
15.1.1. Para o cargo de Operador de Máquinas, se houver empate em pontuação na prova prática, os candidatos em situação
de igualdade terão seu desempate estabelecido pela pontuação na prova objetiva ocorrida na etapa anterior do concurso
(Provas Objetivas).
15.1.2. A persistir o empate nos critérios apresentados no item anterior, os candidatos em situação de igualdade passarão a
se submeter aos critérios abaixo relacionados, bem como todos os demais candidatos deste Concurso Público.
15.2. Em todos os demais casos, em que não ocorrer prova prática, em situação de igualdade na pontuação do final do
Concurso Público, o desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo
melhor classificação o candidato que:
a) tiver idade igual ou Superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme art. 27, parágrafo único, do
Estatuto do Idoso;
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b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;
d) obtiver melhor êxito no sorteio.
15.3. O desempate, por sorteio, dar-se-á através do sistema de sorteio apresentado a seguir:
15.3.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou
decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da
prova objetiva, segundo os critérios a seguir:
a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;
b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.
15.3.2. Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data da extração imediatamente
posterior.
16. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE
16.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:
a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.
b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da
Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72.
c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida
para o cargo pretendido.
d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).
e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.
g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, ou função pública que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.
16.2. O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros
documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da nomeação, nos termos da Lei. A não apresentação dos
comprovantes exigidos implica na impossibilidade de investidura no cargo público.
17. DO PROVIMENTO DAS VAGAS
17.1. O provimento dos cargos públicos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos aprovados.
17.2. Os candidatos aprovados serão convocados pelos Correios, sendo de sua responsabilidade exclusiva a manutenção de
seus dados pessoais e de endereço atualizados, mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de Cruz Alta-RS sobre
estes dados pessoais, até o final do prazo de validade deste Concurso.
17.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal serão regidos pelo Estatuto e Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta – RS, Lei Complementar nº. 004/95 de 06 de Julho de 1995, pelo Plano de
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Cargos e Vencimentos, Lei Complementar nº. 042/08 de 17 de Abril de 2008 e pelo Plano de Carreira e Quadro do Magistério
Público Municipal, Lei Municipal nº. 1200/03 e 1201/03 de 29 de Dezembro de 2003 e estarão sujeitos à jornada de trabalho
correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados
para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.
18. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE
18.1. O resultado final será homologado pelo Município e divulgado publicamente com a afixação no Quadro de Publicações
Oficiais da Prefeitura Municipal, na Avenida General Osório, 533 - Centro, por meio de extrato no órgão de divulgação oficial
do município, Jornal Diário Serrano, além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelo site
www.energiaessencial.com.
18.2. A validade do Concurso Público será de até 2 (dois) anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado
final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo Poder Público Municipal.
19. DA NOMEAÇÃO
19.1. Os candidatos chamados para nomeação, que não comparecerem nos prazos estabelecidos em Lei - sendo de 15 dias
corridos, prorrogáveis por mais 15 (caso o candidato solicite), conforme o Estatuto, LC 004/95 - perderão a vaga, nomeando-se
o candidato seguinte.
19.1.1. O candidato que não aceitar a sua nomeação preencherá um “Termo de Desistência” da vaga e terá revogado o ato de
sua nomeação, podendo a Administração Municipal chamar o candidato seguinte.
19.2. Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das
condições estabelecidas no item 16 e seus subitens, sendo que a não apresentação de quaisquer deles implicará na
impossibilidade de investidura no cargo.
19.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.
19.2.2. É facultado ao Município de Cruz Alta-RS exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste
Edital e pelo Poder Público Municipal, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários, nos termos da Lei.
19.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da
atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032 de 28 de abril de 1995.
19.4. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria
compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, ou função
exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua
o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as
acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou s em comissão.
19.5. A inspeção médica, realizada por órgão de perícia oficial, é condição indispensável para o ingresso no serviço público
municipal.
19.5.1. Além dos exames gerais, de acordo com a natureza do cargo, poderão ser exigidos exames suplementares, nos termos
da Lei que criar o mesmo.
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19.6. O candidato PPD que for aprovado no Concurso Público e nomeado ao cargo pretendido, deverá participar de exame
pericial efetuado por junta médica credenciada pela Prefeitura Municipal de Cruz Alta-RS, com data marcada para perícia
divulgada em Aviso próprio.
20. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
20.1. O Município de Cruz Alta-RS e a empresa Energia Essencial Concursos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade
quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.
20.2. A legislação que vier a vigorar após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos de Lei e Atos
Normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
20.3. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições,
por meio do preenchimento obrigatório do Anexo IV deste Edital, e encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR) à
Energia Essencial Concursos Ltda. (Anexo VIII), juntando à sua solicitação, Laudo Médico (original ou cópia autenticada)
expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores ao encerramento das inscrições que justifique o atendimento
especial solicitado. O referido Laudo deverá ser nos moldes do Anexo V do presente Edital ou equivalente.
20.3.1. O candidato que não realizar a solicitação de que trata este item anterior até o término das inscrições, seja qual for o
motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.
20.3.2. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, comparecer
ao local do exame acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o
responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata lactante poderá ausentar-se
temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. O tempo destinado à amamentação que não poderá exceder
15 minutos, e não será descontado nem acrescido ao tempo de duração da prova.
20.3.2.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que
ficaria responsável pela guarda da criança, não poderá realizar a prova, ficando por isso desclassificada do concurso.
20.3.2.2. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a
permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
20.4. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
20.5. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da
Prefeitura.
20.6. Por justo motivo, a critério do Município de Cruz Alta-RS, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso
Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo
Aviso as novas datas em que se realizarão as provas.
20.7. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, as listas contendo os resultados das provas, serão
divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.
20.8. À Empresa Energia Essencial, em conjunto com a Comissão Executiva para realização de Concurso Público, caberá
cumprir diligências a qualquer tempo durante a vigência do concurso, para rever, retificar ou anular seus atos, inclusive
quanto a listagens interinas de classificação, antes da Homologação Final, quando constatados erros ou vícios
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comprovadamente realizados e devidamente justificados a todos os participantes do certame.
20.8.1. As diligências referidas no item anterior poderão ser aplicadas após a Homologação do Concurso, desde que não
venha a prejudicar candidatos já nomeados.
20.9. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse e/ou a prática de falsidade
ideológica, em qualquer fase do concurso, acarretarão cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso
Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Prefeitura, ainda que já tenha sido publicado o edital
de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
20.9.1. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as
condições enumeradas neste Edital, terá anulada sua inscrição e todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido
aprovado nas provas e exames ou nomeado.
20.10. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos enquanto houver tempo hábil anterior à
data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em aviso a ser
publicado, conforme prevê o Item 1.2 deste edital.
20.11. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos, pela
Prefeitura Municipal Cruz Alta-RS, em conjunto com a empresa Energia Essencial Concursos Ltda.
20.12. O Foro da Comarca à qual pertence o Município de Cruz Alta-RS será o competente para dirimir questões relacionadas
à Prefeitura. As questões referentes à Empresa Energia Essencial Concursos Ltda. serão dirimidas na Comarca de Porto Alegre.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruz Alta-RS, 02 de maio de 2012.
VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RUDIMAR SCHNEIDER
Secretário da Administração
Membros da Comissão Executiva:
Adriana Bervian Becker de Oliveira,
mat.4666;
Claudia dos Reis Rosa, mat.5395;
Cleonice Silva Mayer, mat.153;
Débora Sabino, mat.6344;
Doris Beatriz Hatschbach Arns, mat.4709;
Gisele Cristine Deuschle, mat.4844;
Graciela Vogel da Silveira, mat.5333;
Iara Chagas do Valle, mat.1241;
Izabel dos Santos Beltrão, mat.4703;
Maria Inêz Kaipper de Carvalho, mat.648;
Marindia Borges dos Santos, mat.4955;
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ANEXO I
PREVISÃO DE CRONOGRAMA*
Publicação do Edital de abertura do Concurso
02/05/2012
Abertura de inscrições
02/05/2012
Encerramento do período de inscrição
11/05/2012
Edital de listagem inicial das inscrições, antes dos recursos
17/05/2012
Abertura do prazo para recursos sobre as inscrições
18/05/2012
Encerramento do prazo para recursos sobre as inscrições
21/05/2012
Publicação do Edital de listagem final das inscrições e convocação para as provas objetivas
22/05/2012
Realização das Provas Objetivas
27/05/2012
Publicação do Edital do gabarito inicial das provas objetivas
30/05/2012
Abertura do prazo para recursos sobre o gabarito
31/05/2012
Encerramento do prazo para recursos sobre o gabarito
01/06/2012
Análise dos Recursos + Gabarito Final + Classificação Final Provas Objetivas + Convocação para Prova Prática +
Definição de prazo para envio de títulos + Convocação para Prova de esforço físico/resistência
06/06/2012
Abertura do prazo para envio dos Títulos para avaliação
11/06/2012
Encerramento do prazo para envio dos Títulos
12/06/2012
Realização das Provas Práticas + Realização da Prova de esforço físico/resistência
17/06/2012
Publicação do Edital com resultado da avaliação das Provas Práticas + resultado da avaliação da Prova de esforço
físico/resistência + Avaliação dos Títulos
Abertura do prazo para recurso sobre Títulos + recontagem + Provas Práticas + reconsideração da Prova de esforço
físico/resistência
20/06/2012
21/06/2012
Encerramento do prazo para recurso sobre Títulos, Provas Práticas e Prova de esforço físico/resistência
22/06/2012
Publicação do Edital com resultado dos recursos sobre Títulos, Provas Práticas e Prova de esforço físico/ resistência +
Classificação final.
26/06/2012
Abertura do prazo para recurso exclusivamente sobre recontagem dos pontos
27/06/2012
Encerramento do prazo para recurso sobre recontagem dos pontos
28/06/2012
Publicação do Edital de homologação do Resultado
02/07/2012
* As datas apresentadas no quadro acima, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões
para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são
passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo e beneficiar a
comunidade.
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ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
CARGOS
01.
Agente Administrativo II
Atribuições típicas: atender ao público, interno e externo, prestando informações simples, anotando recados, recebendo correspondências
e efetuando encaminhamentos; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;
datilografar textos, documentos, tabelas e outros originais, bem como conferir a datilografia; operar microcomputador, utilizando
programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; integrar e realizar
atividades de sindicância e processos administrativos; elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos
dos diversos setores da administração; participar da elaboração ou desenvolver estudos, levantamentos, planejamento e implantação de
serviços e rotinas de trabalho; examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições
financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da
Prefeitura; efetuar cobranças administrativas; auxiliar na realização de estudos de simplificação de na realização de estudos de
simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais; redigir,
rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que
tratem de assuntos de maior complexidade; orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do
desempenho da unidade ou da administração; colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos
afins, examinar processos relacionados com assuntos gerais da Administração Municipal, que exijam interpretação de textos legais,
especialmente de legislação básica do município, secretariar reuniões; coordenando as tarefas de apoio administrativo; coordenar a
preparação de publicações e documentos para arquivos, selecionado os papéis administrativos que periodicamente se destinem à
incineração, de acordo com as normas que regem a matéria; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;
integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; executar outras atribuições afins.
02.
Agente de Defesa Ambiental - SUPERIOR
Atribuições Típicas: gestão, proteção, regulação, licenciamento, auditoria ambiental e controle da qualidade ambiental, promover e
supervisionar a fiscalização, condução de veículos oficiais para o bom andamento das operações de licenciamento e fiscalização, desde que
habilitado; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu
manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais; execução de atividades de coleta, seleção e
tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades finalísticas; e orientação e controle de processos voltados às
áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental; execução de atividades inerentes às unidades de conservação, parques,
praças, jardins e arborização de ruas, emitir laudos técnicos; executar tarefas afins.
03.
Agente de Serviços Gerais II
Atribuições típicas:
Quanto aos serviços de cozinha e merenda: limpar e arrumar materiais e equipamentos a fim de mantê-los nas condições de asseio
requeridas; requisitar material, quando necessário; recolher o lixo da unidade em que serve, preparar e servir café, chás e sucos a chefia,
visitantes e servidores do setor; receber e armazenar os gêneros alimentícios de acordo com as normas e instruções estabelecidas, a fim de
atender aos requisitos de conservação e higiene; lavar louças e demais utensílios de cozinha; proceder ao controle da entrada e saída das
peças; preparar lanches, mamadeiras e outras refeições, segundo orientação superior, para atender aos programas alimentares
desenvolvidos pela Prefeitura; verificar a existência de alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho; manter arrumado o
material sob sua guarda; atender ao público, quando necessário; comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem
como, a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência;
exercer prefeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção dos alimentos; integrar e realizar atividades de sindicância e processos
administrativos; executar outras atribuições afins.
Quanto aos serviços de padaria: elaborar e modelar massas d’água, massa sovada, bolachas, cucas, fornear, embalar e distribuir
adequadamente, manuseio correto de equipamentos, conservação dos equipamentos, mobiliários e local de trabalho, armazenamento
correto dos produtos de panificação, programar per capita para os pedidos de compras, exercer prefeita vigilância técnica sobre a
condimentação e cocção dos alimentos.
04.
Agente Fiscal de Trânsito
Atribuições Específicas: Executar a fiscalização de trânsito, nos termos da legislação federal pertinente, orientar pedestres e condutores de
veículos, notificar os infratores, sugerir medidas de segurança relativas à circulação de veículos e de pedestres, bem como a concernente a
sinalização de trânsito nas vias urbanas municipais, orientar ciclistas e condutores de animais, auxiliar no planejamento, na regulamentação
de na operacionalização do trânsito, com ênfase à segurança. Fiscalizar o cumprimento em relação à sinalização de trânsito. Auxiliar na
coleta de dados estatísticos e em estudos sobre a circulação de veículos e pedestres. Lavrar as ocorrências de trânsito e quando for o caso,
providenciar a remoção dos veículos infratores. Fiscalizar o cumprimento das normas gerais de trânsito e relacionadas aos estacionamentos
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e paradas de ônibus, taxis, ambulâncias e veículos especiais, condução de veículos oficiais para o bom andamento das operações de
fiscalização, desde que habilitado. Participar de projetos de orientação, educação e segurança de trânsito. Vistoriar veículos, em questões
de segurança, higiene, manutenção, carga, etc. Demais atividades afins, especialmente as contidas no art. 24, do Código Nacional de
Trânsito, previsto na Lei Federal nº. 9.503, de 23 setembro de 1997, pertinentes à fiscalização e também integrar e realizar atividades de
sindicância e processos administrativos, quando designados. Conduzir veículos automotores e motocicletas, desde que devidamente
habilitados, para o pleno exercício de suas atribuições.
05.
Analista de Sistemas - SUPERIOR
Atribuições Específicas: elaborar plano de trabalho, especificando prazos para a conclusão de cada uma das etapas referente ao
desenvolvimento de sistemas, levantar informações para projetos de sistemas junto aos usuários de informática; detalhar os sistemas,
especificando suas características logísticas e físicas; orientar programadores, implantadores e técnicos quanto às suas responsabilidades no
desenvolvimento e implantação de sistemas; coordenar a implantação de sistemas; formalizar os procedimentos administrativos e
operacionais, compreendendo a elaboração de normas de serviços, manuais de documentação do projeto e operação dos sistemas; propor
alteração de sistemas existentes ou em desenvolvimento; executar a manutenção nos sistemas, revisando a documentação de modo a
garantir que as alterações estabelecidas estejam de acordo com os propósitos dos projetos; executar auditoria em sistemas de
processamento de dados; desenvolver estudos da estrutura organizacional, rotinas de trabalho e de otimização dos recursos
computacionais, visando melhorar os benefícios propiciados pelos sistemas de processamento de dados; propor a implantação ou alteração
dos padrões de documentação adotados pela Administração; executar outras atividades correlatas.
06.
Arquiteto - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Supervisão, coordenação, e orientação técnica; estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade
técnica-econômica; assistência, assessoria e consultoria; direção de obras e serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo
e parecer técnico; desempenho de cargo e função técnica; ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica;
extensão; elaboração de orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; execução de obra e serviço técnico; fiscalização de
obra e serviço técnico; produção técnica e especializada; condução de trabalho técnico; condução de equipe de instalação, montagem,
operação, reparo ou manutenção; execução de instalação, montagem e reparo; operação e manutenção de equipamento e instalação e
execução de desenho técnico, de acordo a Lei nº 8.904 de 04 de julho de 1994.
07.
Assistente Social - SUPERIOR
Atribuições típicas: coordenar a execução dos programas desenvolvidos pelo Município; coordenar o levantamento de dados para
identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; participar da elaboração, coordenação e execução de campanhas educativas
no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação; orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas em face de
problemas de saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas,
palestras, visitas em domicilio e outros meios, à prevenção ou solução de problemas sociais; organizar e manter atualizadas referências
sobre as características socioeconômicas dos assistidos; aconselhar e orientar a população nos postos de saúde a fim de solucionar a
demanda apresentada; elaborar pareceres, informe técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e
sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades
administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo
dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões, realizando estudos, emitindo pareceres ou
fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos
técnico científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; integrar e realizar atividades
de sindicância e processos administrativos; realizar outras atribuições afins.
08.
Atendente de Consultório Dentário
Atribuições Típicas: Participar dos processos de territorialização e mapeamento da área adscrita de atuação da equipe de ESF, identificando
grupos, famílias e inclusive aqueles relativos ao trabalho e da atualização das informações; realizar cuidado em saúde da população de
adscrita, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; realizar ações de atenção
integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas em protocolos e prioridades da gestão local; garantir
integralidade da atenção por meio da realização; de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas e atendimento da demanda
espontânea de ações programáticas de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação
compulsória e de outros agravos e situações de importância local; responsabilizar-se pela população adstrita, mantendo a coordenação do
cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; realizar escuta qualificada das necessidades
dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; participar das
atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e
participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar
ações intersetoriais com equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação do
SUS; participar das atividades de educação permanente com todos os participantes da equipe; realizar outras ações e atividades a serem
definidas de acordo com as prioridades locais. Organizar e executar atividades de higiene bucal; marcar consultas, manter em ordem
arquivo e fichário; orientar individualmente o cliente, em relação a sua higiene pessoal; registrar as ocorrências relativas aos clientes;
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desenvolver atividades de apoio nos consultórios ou unidades e tratamento a clientes; desenvolver atividades de apoio nos consultórios ou
unidades e tratamento a clientes; desenvolver atividades de apoio nos consultórios ou unidades e tratamento a clientes; organizar e
executar atividades bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e intrumentar os profissionais nas
intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar
modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal.
Executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental, equipamantos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o
acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, ntológicos;
desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades
em saúde bucal; e adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção; executar outras tarefas semelhantes; acompanhar,
apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e
integrar ações de saúde de forma interdisciplinar; realizar visita domiciliar; realizar educação sem saúde, individual e coletiva, visando a
melhoria da saúde da população; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica;
participar do gerenciamento de insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade de trabalho; selecionar moldeiras;
preparar modelos de gesso. Realizar visita domiciliar e as escolas.
09.
Auxiliar de Laboratório
Atribuições Típicas: Marcar exames; manter em ordem arquivo e fichário; revelar e montar radiografias; coleta de sangue e secreções;
preparação de corantes; execução de técnicas de coloração e afins; recepção e entrega de exames; transcrição de resultados; confecção de
relatórios; orientar individualmente o cliente, em relação a preparação para a coleta de materiais para exames; preparar o instrumental;
limpar preparar, esterilizar, distribuir ou guardar materiais; desenvolver atividades de apoio nos laboratórios; executar outras tarefas
semelhantes.
10.
Auxiliar de Topografia
Atribuições Específicas: Auxiliar no preparo de esquemas de levantamento topográfico planimétrico e altimétrico; efetuar o
reconhecimento básico da área programada; auxiliar no levantamento da área demarcada utilizando os instrumentos necessários,
registrando os dados obtidos; auxiliar na elaboração dos cálculos necessários; auxiliar na elaboração de esboços e desenhos; auxiliar no
balizamento e colocação de estacas aferir e retificar os instrumentos de trabalho; auxiliar na elaboração de orçamentos; orientar o trabalho
de auxiliares; zelar pela conservação de instrumentos de seu uso; participar na execução de programas de treinamento nos serviços
públicos relativos a sua área de competência; preparar, classificar, restaurar, ordenar e manusear documentos técnicos de acordo com a
orientação recebida, auxiliar a fiscalização dos serviços; executar outras tarefas relativas a sua área de competência.
11.
Bacharel em Comunicação Social - SUPERIOR
Atribuições específicas: Orientar e coordenar as atividades do setor de relações públicas, bem como dar atendimento ao público e/ou
grupos especiais; opinar quanto à oportunidade e conveniência das diferentes medidas a serem aplicadas no setor público; dar
conhecimento ao público através dos veículos de comunicação, adotados pela Repartição, de fatos, opiniões, interpretações importantes,
informações institucionais e de política traçada, bem como de planos, programas e realizações da Repartição; organizar programa,
solenidades, atividades sociais, comemorações e outras funções que possibilitem maior divulgação e comunicação com o público em geral;
promover e preparar textos destinados a debates, reuniões, palestras, conferências, discursos e outras atividades, com o objetivo de melhor
esclarecer e informar os servidores das repartições, bem como de propiciar maior entrosamento entre a administração e seus
subordinados; promover a organização e atualização de arquivos e fichários com os elementos de interesse para a Repartição, no campo
das Relações Públicas; planejar e coordenar pesquisas de opinião pública sobre a receptividade do público em relação e Repartição; prestar
assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência, orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por
auxiliares; executar outras tarefas semelhantes.
12.
Bacharel em Comunicador Visual - SUPERIOR
Atribuições típicas: Oferecer atividades arte-terapêuticas a todos os usuários do SAÚDE MENTAL; colaborar para o bom aproveitamento do
tempo das pessoas que freqüentam diária ou semanalmente o SAÚDE MENTAL; através das práticas na Oficina de Arteterapia, colaborar
com a qualidade do atendimento do SAÚDE MENTAL; contribuir para a melhoria das relações afetivas e sociais das pessoas nos grupos
atendidos, e por extensão, os relacionamentos familiares de cada participante com a sua família e com o seu meio; promover métodos para
a melhor convivência e reinserção social dos usuários do SAÚDE MENTAL; organizar palestras e encontros para expor os trabalhos dos
usuários do SAÚDE MENTAL; executar outras funções correlatas com a área.
13.
Bibliotecário - SUPERIOR
Atribuições típicas: atividades de classificação e catalogação de documentos, manuscritos, livros, periódicos e outras publicações; atender
aos leitores, prestando informações, consultando fichários, indicando estantes, localizando o material desejado, fazendo reservas ou
empréstimos; controlar empréstimos e devolução de obras, para evitar perdas e manter a disponibilidade do acervo; organizar e manter
organizadas as obras do acervo, dispondo-as segundo o critério de classificação e catalogação adotado na Biblioteca; auxiliar no
levantamento de dados estatísticos sobre a utilização de obras do acervo, para identificar demandas por leitura; elaborar listagens relativas
a livros, documentos, periódicos e outras publicações adquiridas pela Biblioteca para divulgação do acervo junto aos usuários; controlar e
providenciar a manutenção das obras do acervo; integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; executar outras
atribuições afins.
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14.
Condutor de Ambulância em resgate
Atribuições típicas: conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes, conhecer integralmente o
veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir
suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema
assistencial local; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de
vítimas; auxiliar nas medidas reanimação cardiorespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro
e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de
serviço predeterminado, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto; a substituição do plantão deverá se fazer na base; em caso
de um atendimento prolongado, que exija permanência por mais de uma hora além da escala, o condutor poderá solicitar a substituição no
local do atendimento; as eventuais trocas de plantão da escala de serviço deverão ser realizadas mediante preenchimento e assinatura de
um formulário próprio, por ambas as partes, e entregue ao coordenador ou seu substituto, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas;
no caso de não haver troca oficial de plantão por opção das duas partes, a responsabilidade é do profissional que estava escalado
originalmente; cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de
antecedência; tratar com respeito e coleguismo os outros membros da equipe; utilizar com zelo e cuidado das acomodações, veículos,
aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo
aos demais funcionários; manter-se atualizado, freqüentando os cursos de educação continuada e congressos da área, assim como dominar
o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel; acatar e respeitar as rotinas estabelecidas;
participar das reuniões convocadas pela coordenação; participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela direção
técnica; ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos; acatar as deliberações
da coordenação; participar da formação inicial e de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos cursos de educação continuada oferecidos,
sendo que o não cumprimento acarretará em sanções sujeitas ao desligamento do profissional; preencher todos os burocráticos
estabelecidos pela coordenação Estadual e do Município; realizar todos os procedimentos conforme o POP (Procedimento Operacional
Padrão) elaborado pela Coordenação de Enfermagem; realizar tarefas correlatas.
15.
Contador - SUPERIOR
Atribuições típicas: planejar o sistema de registro e operações, atendendo às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle
contábil e orçamentário; supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento,
adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil; analisar, conferir, elaborar ou assinar balanços e
demonstrativos de contas e empenhos, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para
atender a exigências legais e formais de controle; controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e
demonstrativos; controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamentos a
terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros da Prefeitura; analisar aspectos
financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a
propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o
cumprimento da legislação aplicável; analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção,
para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno; planejar, programar, coordenar e realizar
exames, perícias e auditagens, de rotina ou especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo
certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando
pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em
sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das
atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim
de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou
reunião; emitir pareceres ou fazer exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e
discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; integrar
e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; realizar outras atribuições afins.
16.
Cuidador
Atribuições típicas: Planejamento de atividades juntos aos profissionais da rede da proteção especial; atender e cuidar das ações cotidianas
dos usuários; desenvolver atos de zelo; observar, diariamente, os usuários, a fim de verificar o estado de saúde destes, para caso
identificada alguma anormalidade, quando necessário, providenciar assistência médica especializada; quando necessário, ministrar, de
acordo com prescrição médica, remédios e tratamentos que não exijam conhecimentos especializados; quando necessário, realizar
curativos simples e de emergência, observando noções de primeiros socorros ou observando prescrições estabelecidas; promover, o
acompanhamento das atividades de higiene dos usuários; promover atividades recreativas, esportivas e artísticas, sob supervisão,
empregando técnicas e materiais apropriados, conforme a faixa etária, a fim de despertar e desenvolver comportamento sadio, social e
criativo; acompanhar e cuidar os usuários, proporcionando-lhes um ambiente tranqüilo, afetuoso e seguro, bem como prestando-lhes
assistência e orientação quanto a higiene, saúde e educação; auxiliar nas tarefas escolares, quando estas existirem, zelando para que as
mesmas sejam feitas corretamente; manter contato permanente com as professoras das crianças/adolescentes acolhidos
institucionalmente, acompanhando o conteúdo ministrado na escola; observar e cumprir os horários, normas e recomendações
determinadas pela direção de acordo com o regimento interno; reunir-se periodicamente com a coordenação dos serviços de proteção
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especial, zelar pelo material sob sua responsabilidade e eventualmente executar serviços de manutenção diária na unidade a que pertence;
colaborar e participar de festas, eventos comemorativos, feiras e demais atividades extras promovidas na unidade em que estiver lotado;
exercer tarefas afins.
17.
Desenhista Técnico
Atribuições Típicas: Executar estudos relativos as características do projeto examinando, notas, esboços, especificações e Normas Técnicas;
efetuar os cálculos necessários à ampliação do projeto original; elaborar esboços e submeter à apreciação do responsável pelo projeto;
fazer as alterações e correções necessárias; elaborar o desenho definitivo; elaborar desenhos cartográficos baseados em levantamentos
topográficos e cartográficos; elaborar gráficos; acompanhar e auxiliar os levantamentos topográficos quando necessário; classificar e
guardar os originais e documentos relativo a sua área de trabalho; auxiliar na elaboração de orçamentos; orientar o trabalho de auxiliares;
zelar pela conservação dos instrumentos e equipamentos de seu uso; participar na execução de programas de treinamento de serviços
público e executar outras tarefas relativa a sua área de competência.
18.
Economista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Realizar pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens e laudos, em que se exija a aplicação de conhecimentos
inerentes às técnicas de organização, pesquisas, estudos, análise, interpretação, coordenação e controle dos trabalhos nos campos da
administração e seleção de pessoal, organização, análise e métodos e programas de trabalho, orçamento, administração de material e
financeira, relações públicas, administração mercadológica, administração da produção, relações industriais, bem como outros campos em
que estes se desdobrem ou aos quais sejam conexos. Realizar estudos e pesquisas sobre questões econômicas de interesse do Município,
de acordo com programas pré-estabelecidos; emitir pareceres e prestar informações técnicas; colidir dados para estudos e fazer
observações “in loco” dos fatores interferentes nos problemas em exame; organizar documentação sobre assuntos econômicos; participar
de pesquisas visando ao aproveitamento econômico dos recursos naturais do Município; participar da elaboração dos orçamentos do
Município e de pesquisas para a criação de novas fontes de receita que assegurem ao Município expandir suas obras; estudar a repercussão
da incidência de impostos e taxas relacionadas com a receita do Município; elaborar planos para a colimação dos referidos objetivos,
prestar assistência técnica aos diversos órgãos do Município; executar quaisquer outras tarefas correlatas.
19.
Educador Especial – Saúde - SUPERIOR
Atribuições típicas: coordenar e orientar atividades e estruturar programas de embasamento científico que promovam a adequada intervenção ao
desenvolvimento infantil e suas nuances; promover ações de prevenção aos possíveis atrasos do DNPM – Desenvolvimento Neuro-psico-motor;
colaborar com equipe multidisciplinar na intervenção qualificada conforme singularidade de cada caso; auxiliar o profissional fonoaudiólogo em
atividades de estímulos relativos a linguagem compreensiva-expressiva; atender crianças com atraso no DNPM bem como orientar a família na
promoção de estímulos necessários ao desenvolvimento; acompanhar o desenvolvimento de recém nascidos de alto risco; realizar juntamente
com profissionais especializados o seguimento de crianças internadas em UTI Neo-Natal; criar e estruturar banco de dados com informações
pertinentes e de significado quanto a fatores de intervenção necessários dos nascidos vivos; realizar capacitações e palestras aos profissionais e
comunidade quanto ao desenvolvimento infantil e sua importância; promover ações de interface com outros setores no atendimento a crianças;
implantar ações que ampliem o acesso aos serviços oferecidos na Primeira Infância; garantir a oferta dos serviços direcionados as crianças do
Município juntamente com setores de especialidades; sensibilizar a comunidade para a importância dos cuidados básicos e necessários ao
desenvolvimento infantil; oferecer e prover informações quanto a necessidade da gestante realizar consultas de pré-natal; acompanhar, orientar e
intervir nas intercorrências do desenvolvimento infantil; executar outras atividades correlatas.
20.
Educador Físico –Saúde - SUPERIOR
Atribuições típicas: Elaborar, organizar, promover e executar tarefas relacionadas a saúde; desenvolver atividades esportivas e lúdicas de
formação, integração e desenvolvimento da comunidade; planejar, implementar e desenvolver projetos na área da educação física; planejar,
implementar e desenvolver programas voltadas ao atendimento do Programa; planejar, implementar e desenvolver programas, projetos e
ações voltadas ao fomento da atividade física; desempenhar outras atividades correlatas.
21.
Educador Infantil
Atribuições Específicas
Atuar em atividades de educação infantil, atendendo, no que lhe compete, a criança que, no início do ano letivo, possua idade variável
entre 0 (zero) e 6 (seis) anos; executar atividades baseadas no conhecimento científico acerca do desenvolvimento integral da criança de até
6 (seis) anos, consignadas na proposta político-pedagógica; organizar tempos e espaços que privilegiem o brincar como forma de expressão,
pensamento e interação; desenvolver atividades objetivando o cuidar e o educar como eixo norteador do desenvolvimento infantil;
assegurar que a criança matriculada na educação infantil tenha suas necessidades básicas de higiene, alimentação e repouso atendidas de
forma adequada; propiciar situações em que a criança possa construir sua autonomia; implementar atividades que valorizem a diversidade
sociocultural da comunidade atendida e ampliar o acesso aos bens socioculturais e artísticos disponíveis; executar suas atividades
pautando-se no respeito à dignidade, aos direitos e às especificidades da criança de até 6 (seis) anos, em suas diferenças individuais, sociais,
econômicas, culturais, étnicas, religiosas, sem discriminação alguma; colaborar e participar de atividades que envolvam a comunidade;
colaborar no envolvimento dos pais ou de quem os substitua no processo de desenvolvimento infantil; interagir com demais profissionais
da instituição educacional na qual atua, para construção coletiva do projeto político-pedagógico; participar de atividades de qualificação
proporcionadas pela Administração Municipal; refletir e avaliar sua prática profissional, buscando aperfeiçoá-la; desincumbir-se de outras
tarefas específicas que lhe forem atribuídas.
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22.
Educador Social
Atribuições típicas: realizar o mapeamento dos locais de concentração de crianças e adolescentes em situação de rua da cidade; conhecer o
modo de vida das comunidades onde as crianças e adolescentes estão inseridos para a realização de trabalho de conscientização social;
realizar abordagem social nas vias públicas para o atendimento sistemático e contínuo; realizar acompanhamento social através de
entrevistas, grupos e oficinas; articular a aproximação com as famílias de origem, viabilizando o retorno dos sujeitos a convivência sóciofamiliar realizada através de visitas domiciliares e entrevistas; viabilizar a inclusão em serviço de abrigagem, encaminhamento e
acompanhamento aos serviços da rede sócio-assistencial; viabilizar a articulação com os conselhos de direitos; articular e efetivar a
formação e manutenção de Bancos de Dados com informações atualizadas sobre o contexto da rua, as redes informais que determinam a
permanência da criança e do adolescente na situação de rua, suas relações com as drogas e a exploração; produzir relatórios com
informações, avaliações e possibilidades de proteção integral a criança e adolescente em situação de rua; participar do processo de
articulação, mobilização e sensibilização da comunidade em relação a problemática de crianças e adolescentes em situação de rua,
contribuindo para a difusão de uma cultura de inclusão e emancipação das famílias.
23.
Enfermeiro - SUPERIOR
Atribuições típicas: elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos
pacientes e doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um
elevado padrão de assistência; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e
no atendimento aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas
específicos de saúde; estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis;
realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos
sadios; supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; controlar o padrão de esterilização
dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e
de enfermagem; dar apoio psicológico a pacientes e familiares e em especial a crianças atendidas; elaborar pareceres, informes técnicos e
relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua
área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviços ou
ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos,
emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e
discutindo trabalhos técnico - científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização
profissional.
24.
Enfermeiro Plantonista - SUPERIOR
Descrição sintética: Atuar no Pronto Atendimento Municipal ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em regime de plantão, realizando a
classificação de risco de todos usuários, participando no atendimento e procedimentos de urgência/emergência, prestando cuidados
diretos de enfermagem a paciente graves, com risco de vida.
Atribuições típicas: Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar fixo; executar prescrições
médicas por telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que
exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar a assistência de enfermagem à gestante, à
parturiente e ao recém nato; realizar partos sem distocia; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde
em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua
profissão; subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe;
obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; conhecer equipamentos e realizar manobras de extração
manual de vítimas.
25.
Engenheiro Agrônomo - SUPERIOR
Atribuições típicas: elaborar programas de assistência rural; estudar projetos dando o respectivo parecer; orientar os serviços dos técnicos
rurais e práticos rurais; atender agricultores, respondendo às consultas e orientando as atividades agrícolas; planejar, organizar, coordenar e
verificar atividades relacionadas com o desenvolvimento dos diversos setores da agricultura, principalmente fruticultura, horticultura,
silvicultura, floricultura, forrogicultura e culturas anuais; realizar experimentações racionais referentes à agricultura; executar ou dirigir a
execução de demonstrações práticas de agricultura aos agricultores; realizar avaliação e perícias agronômicas; fazer estudos sobre
tecnologia agrícola; organizar, orientar e controlar os serviços e viveiros do horto municipal; estudar os efeitos da rotatividade, drenagem,
irrigação, adubagem e condições climáticas sobre culturas agrícolas, realizando experiências e analisando seus resultados nas fases da
semeadura, cultivo e colheita, para determinar as técnicas de tratamento do solo e a exploração agrícola mais adequada a cada tipo de solo
e clima; elaborar novos métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos e/ou aprimorar os já
existentes, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a vida das plantas e assegurar o maior rendimento possível do cultivo;
elaborar dirigir a execução de parques, praças e jardins e arborização de ruas; emitir laudos técnicos sobre derrubada e poda de árvores
em vias públicas, praças, parques e jardins, dentro outros, a fim de garantir a preservação ambiental do Município e a segurança da
população; integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; executar outras tarefas correlatas.
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26.
Engenheiro Civil - SUPERIOR
Atribuições típicas: executar e supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; executar projetos; calcular os esforços e deformações
previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores
como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que
devem se utilizados na construção; consultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao
trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas a obra a ser executada; elaborar o projeto da
construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo aos superiores imediatos para a aprovação; dirigir a execução
de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos
padrões de qualidade e segurança recomendados; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; realizar
perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletrônicas e outras que
utilizem energia elétrica, bem como as redes de distribuição elétrica; integrar e realizar atividades de sindicância e processos
administrativos; executar outras tarefas correlatas.
27.
Engenheiro Elétrico - SUPERIOR
Atribuições típicas: Estudar a viabilidade técnica, elaborar, fiscalizar e coordenar a execução de projetos elétricos das construções,
ampliações e reformas em geral; Fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela
instituição na área de energia elétrica, telefonia, informática e outras áreas; Inspecionar a execução dos serviços técnicos e das obras da
instituição, apresentando relatório sobre a situação dos mesmos; Executar vistorias técnicas em instalações elétricas e áreas afins das
edificações de uso da instituição; elaborar orçamento para execução de construção e reforma de instalações elétricas de alta e baixa tensão;
estudar, dimensionar e detalhar a maneira ideal de instalação de equipamentos e materiais eletroeletrônicos em geral; emitir pareceres
técnicos sobre projetos, obras e serviços no âmbito de sua área de atuação; e executar outras atividades correlatas.
28.
Engenheiro Mecânico - SUPERIOR
Atribuições típicas: Estudar a viabilidade técnica, elaborar, fiscalizar e coordenar a execução de projetos mecânicos, ampliações e reformas
em geral de motores e máquinas; distribuição e supervisão de serviços para mecânicos, responsabilizar-se pelos materiais e instrumentos
de trabalhos confiados a sua equipe; consertar acessórios para máquinas, converter ou adaptar peças para a conservação de instalações
eletromecânicas, fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de
engenharia mecânica, inspecionar a execução dos serviços técnicos e das obras da instituição, apresentando relatório sobre a situação dos
mesmos; executar vistorias técnicas; elaborar orçamento para execução de projetos da área; emitir pareceres técnicos sobre projetos, obras
e serviços no âmbito de sua área de atuação; reparação de automóveis, caminhões, tratores, compressores, bombas; inspecionar, ajustar,
reparar, reconstruir, quando necessário, unidades e partes relacionadas e motores, orientar a reparação de máquinas a óleo diesel, gasolina
ou querosene e executar outras atividades correlatas.
29.
Engenheiro ou Arquiteto do Trabalho - SUPERIOR
Atribuições típicas: executar ações de vigilância nos ambientais e processos de trabalho comprreendendo a identificação nas situações de
risco e a tomada de medidas pertinentes para a resolução da situação e a investigação epidemiológica, cumprindo e fazendo cumprir a
legislação vigente. Avaliar o processo, o ambiente e as condições de trabalho, identificando riscos e cargas de trabalho nos seus aspectos
tecnológicos, ergonômicos e organizacionais; detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos
agravos à saúde, utilizando métodos e técnicas de mapeamento de riscos, inquérito sanitário e estudos epidemiológicos; estudar o
processo saúde-doença e as condições de segurança e saúde dos trabalhadores; desenvolver estudos e estabelecer métodos e técnicas para
investigação e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais; inspecionar estabelecimentos de todos os gêneros, projetos e
instalações que possam oferecer riscos à Saúde dos Trabalhadores urbanos e rurais; Inspecionar os postos de combate a incêndio,
examinando mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndio, para certificar-se de suas perfeitas condições
de funcionamento; promover estudo e aplicação de equipamentos coletivos de segurança em equipamentos e máquinas no meio industrial
e rural; promover estudo e aplicação de equipamentos individuais de segurança como óculos de proteção, cinto de segurança, vestuários
especiais, máscaras luvas e outros; realizar estudo de técnicas funcionais e organizacionais, para prevenir ou diminuir a possibilidade de
acidentes e doenças; executar ações educativas sobre prevenção de acidentes e doenças, organizando palestras, e divulgando nos meios de
comunicação, distribuindo publicações e outros materiais informativos, para conscientizar os trabalhadores, empregadores e a população
em geral; estudar as ocupações de todos os ramos produtivos para avaliação do processo saúde-doença e características e especificidades
das funções e ocupações e tarefas para a execução do trabalho; realizar estudos sobre doenças e acidentes e acidentes trabalho, para
determinar as causas desses acidentes e elaborar manuais informativos e preventivos; participar de cursos e seminários de capacitação em
saúde dos trabalhos para trabalhadores da rede SUS e movimentos sociais; realizar estudos, pesquisas e análises de novas formas de
adoecer e morrrer em decorrência do trabalho com objetivo de determinar as causas e elaborar manuais e preventivos; participar na
elaboração de normas e procedimentos na área. Emitir, laudos e pareceres; realizar intersetoriais e interinstitucionais; executar outras
funções correlatas com a área.
30.
Farmacêutico - SUPERIOR
Atribuições típicas: supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos e outros, empregando aparelhos
e reagentes apropriados; interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico; verificar sistematicamente
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os aparelhos a serem utilizados nas análises, ajustando-os e calibrando-os, quando necessário, a fim de garantir seu perfeito funcionamento
e a qualidade dos resultados; controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises; efetuar os
registros necessários para controle dos exames realizados; realizar estudos e pesquisas relacionados com sua área de atuação; elaborar
pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,
desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de
apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar,
realizando-as em serviço ou em aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área
de atuação; integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; realizar outras atribuições compatíveis com sua
especialização profissional.
31.
Fiscal Ambiental
Atribuições específicas: planejamento operacional relativo asa atividades de fiscalização, execução das atividades de fiscalização para o
cumprimento da legislação ambiental, condução de veículos oficiais para o bom andamento das operações de fiscalização, desde que
habilitado, regulação, controle, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental, executar outra atribuições afins.
32.
Fiscal Avaliador - SUPERIOR
Atribuições típicas: Estudar a aplicação dos critérios estabelecidos no Código Tributário Municipal e Leis Pertinentes para o exercício de
avaliação, no que diz respeito ao cálculo do ITBI, fornecer parecer fundamentado ao órgão de arrecadação do Município, referente a
transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física e ainda, de direitos reais sobre
imóveis exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; integrar grupos operacionais e realizar outras tarefas
correlatas, tais como serviço de avaliação dos próprios municipais ou de particulares para fins de desapropriação; condução de veículos
oficiais para o bom andamento das operações de fiscalização, desde que habilitado.
33.
Fiscal de Obras e Posturas
Atribuições típicas : verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a obras públicas e particulares; verificar
imóveis recém - construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das
paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de carta de habitação (habite-se); verificar o licenciamento
de construção ou reconstrução, notificando, embargando ou autuando as que não estiverem providas de competente autorização ou que
estejam em desacordo com o autorizado; embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas; solicitar ao profissional da área a
vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes; verificar a colocação de andaimes e tapumes nas obras em
execução, bem como a carga e descarga de material na via pública ; verificar a existência de habite-se nos imóveis construídos,
reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto; acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias
realizadas em sua jurisdição; inspecionar a execução de reformas de próprios municipais; verificar alinhamentos e cotas indicados nos
projetos, bem como verificar se todas as especificações do mesmo estão cumpridas; intimar, autuar, interditar, estabelecer prazos e tomar
outras providências com relação aos violadores das leis, normas e regulamentos concernentes às obras particulares; realizar sindicâncias
especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; emitir as licenças previstas pela regulamentação
urbanística do Município, tais como licença para ligação provisória de água, ligação de luz em área verdes, dentre outras; emitir certidões
de existência e de demolição de imóveis, procedendo ao levantamento cadastral do imóvel na Prefeitura bem como ir ao local onde o
imóvel está cadastrado para certificar-se, pessoalmente, da sua existência ou demolição; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e
manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; coletar e fornecer dados para a atualização do
cadastro urbanístico do Município; condução de veículos oficiais para o bom andamento das operações de fiscalização, desde que
habilitado, executar outras atribuições afins.
34.
Fiscal Sanitário
Atribuições típicas: Executar serviços de profilaxia e polícia sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou
manuseados alimentos, para verificar as inspeções sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para
alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que
manipulam os alimentos; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações e alimentação oferecida aos alunos,
condições de ventilação e gabinetes sanitários; investigar queixas que envolvam situações contrárias à saúde pública; sugerir medidas para
melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias, comunicar a quem de direito os casos de infração que constatar; identificar
problemas e apresentar soluções às autoridades competentes, realizar tarefas administrativas e participar do desenvolvimento do programa
de inspeções; fazer inspeções rotineiras em açougues e matadouros; fiscalizar os locais da matança, verificando as condições sanitárias de
seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados, zelar pela obediência ao regulamento sanitário, reprimir
matanças clandestinas, adotando medidas e solicitando apoio às autoridades competentes, se necessário, apreender carnes e derivados
que estejam à venda sem a necessária inspeção; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos desenvolvidos por auxiliares, condução de
veículos oficiais para o bom andamento das operações de fiscalização, desde que habilitado; executar outras tarefas semelhantes.
35.
Fiscal Tributário - SUPERIOR
Atribuições típicas: estudar o sistema tributário municipal; orientar o serviço de cadastro e realizar perícias; exercer a fiscalização direta em
estabelecimentos comerciais, industriais e comércio ambulantes; prolatar pareceres e informações sobre lançamentos e processos fiscais;
lavrar autos de infração, assinar intimações e embargos; organizar o cadastro fiscal; orientar o levantamento estatístico da área tributária;
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apresentar relatórios sobre a evolução da receita; estudar a legislação básica; integrar grupos operacionais; condução de veículos oficiais
para o bom andamento das operações de fiscalização, desde que habilitado, integrar e realizar atividades de sindicância e processos
administrativos; executar outras atribuições afins.
36.
Fisioterapeuta - SUPERIOR
Atribuições específicas: Executar métodos e técnicas fisioterápicas com a finalidade de auxiliar na restauração, conservar ou desenvolver a
capacidade física do paciente, diminuída por doença ou lesões, mediante solicitação médica. A execução destes métodos em pacientes com
lesões músculo-osteo-articulares, em fase de recuperação ou pacientes pneumológicos que necessitem terapia física, compreende a
efetivação final de uma prescrição médica nos seus aspectos de movimentação de paciente, manipulação de aparelhos e supervisão de
exercícios juntamente com outra forma de terapia; estes serviços serão executados em hospitais, unidades, ambulatórios e secções
próprias; informar o médico e solicitar sua orientação sobre qualquer manifestação que se acrescente ao quadro inicial sobre a evolução
eventualmente desfavorável no caso ou qualquer aspecto que não se inclua na sua competência; participar de reuniões de equipe
relatando o tratamento r designado.
37.
Fonoaudiólogo - SUPERIOR
Atribuições específicas: prestar assistência fonoaudiológica, através da utilização de métodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de
desenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes, avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames
fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; elaborar
plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nos resultados da avaliação do fonoaudiólogo, nas peculiaridades de cada caso e se
necessário nas informações médicas; desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e
audição; desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e
a reabilitação do paciente; avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes
necessários na terapia adotada; promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; elaborar pareceres, informes
técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos
preventivos ligados à fonoaudiologia; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de
trabalho e/ou reuniões com unidades da Administração Municipal e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo
trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos, direta ou indiretamente, à
política de atendimento à criança e ao adolescente; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
38.
Geólogo - SUPERIOR
Atribuições típicas: Exercer as atribuições básicas do cargo referentes a trabalhos topográficos e geodésicos; levantamentos geológicos,
geoquímicos e geofísicos; estudos relativos às ciências da terra; trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação
de seu valor econômico; realizar atividades de nível superior que envolvam o assessoramento aos membros do Executivo Municipal em
processos administrativos e judiciais oriundos das diversas áreas de atuação da Prefeitura, prestando informações técnicas sob a forma de
pareceres, laudos e relatórios em matérias de sua área de formação, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados;
atuar, ainda, em projetos e convênios; executar tarefas afins.
39.
Médico Cardiologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
40.
Médico Clínico Geral - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
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da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
41.
Médico Dermatologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
42.
Médico do Trabalho - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
43.
Médico Gastroenterologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
44.
Médico Geriatra - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
45.
Médico Ginecologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
46.
Médico Neurologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
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hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
47.
Médico Obstetra - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
48.
Médico Oftalmologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
49.
Médico Otorrinolaringologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
50.
Médico Pediatra - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
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prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
51.
Médico Pneumologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
52.
Médico Psiquiatra - SUPERIOR
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Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
53.
Médico Traumatologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
54.
Médico Urologista/Nefrologista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para
diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar
tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas ambulatoriais; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras
sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; visar mapas de produções, preencher ficha médica em ambulatórios,
hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão,
examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção médica para fins de ingresso, emitir laudos, fazer diagnósticos e recomendar terapêutica,
prescrever exames laboratoriais, incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal e de habitação; responsabilizar-se por equipes
auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento
da profissão, código de Ética Médica, resolução CFM N.º 1246/88.
55.
Médico Veterinário - SUPERIOR
Atribuição típicas: planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica à criação de animais e à saúde pública, em
âmbito municipal, valendo-se de levantamentos de necessidades e do aproveitamento dos recursos existentes; proceder a profilaxia,
diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual coletiva
desses animais e estabelecer a terapêutica adequada; promover o controle sanitário da reprodução animal destinada à indústria e à
comercialização no Município, realizando exames clínicos, anatomopatológicos, laboratoriais ante e post-mortem, para proteger a saúde
individual e coletiva da população; promover e supervisionar a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento
e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita in loco, para fazer cumprir a legislação
pertinente; orientar empresas ou pequenos comerciantes quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal, elaborando e
executando projetos para assegurar maior lucratividade e melhor qualidade dos alimentos; proceder ao controle das zoonoses, efetuando
levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas, para possibilitar a profilaxia de doenças; participar da elaboração e
coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; fazer pesquisas no campo da biologia aplicada à
veterinária, realizando estudos experimentos, estatística, avaliação de campo e laboratório, para possibilitar o maior desenvolvimento
tecnológico da ciência veterinária; treinar os servidores envolvidos nas atividades relacionadas com fiscalização sanitária, bem como
supervisionar a execução das tarefas realizadas; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o
desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões, realizando
estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões para
fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; integrar e realizar atividades de sindicância e
processos administrativos; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
56.
Motorista
Atribuições típicas: dirigir automóveis, caminhonetes, caminhões, ambulâncias e demais veículos de transporte de passageiros, cargas, e
entrega de documentos diversos; verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do
radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiras, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc.; manter atualizada a validade da
carteira de habilitação de motorista; verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como, devolvê-la à chefia
imediata quando do término da tarefa; respeitar as normas de trânsito; zelar pela segurança de passageiros, verificando o fechamento de
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portas e o uso de cintos de segurança; tratar com urbanidade os passageiros transportados; orientar o carregamento e o descarregamento
de cargas, a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados, bem como conferir a carga transportada
quanto à quantidade e sua especificação; fazer pequenos reparos de urgência; manter o veículo limpo, interna e externamente e em
condições de uso, inclusive dando polimento no mesmo com cera própria e levando-o à manutenção sempre que necessário; observar os
períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; responsabilizar-se pelos acessórios de veículo, tais como triângulo, estepe e rádio;
anotar segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outra
ocorrências; fazer o relatório mensal sobre a utilização do veículo, encaminhando-o à chefia imediata; recolher o veículo após o serviço,
deixando-o corretamente estacionado e fechado, verificando inclusive, se os seus acessórios estão em perfeitas condições de uso; entregar
documentos, buscar mercadorias, observando especificações e atestando recebimento; conduzir servidores da Prefeitura, em lugar e hora
determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; dirigir ambulância, para o transporte de pacientes que
necessitam de atendimento urgente, dentro ou fora do Município; providenciar a assepsia de ambulâncias, de acordo com as normas
técnicas; auxiliar no atendimento de pacientes, colocando-os de forma adequada no interior da ambulância ou auxiliando na realização dos
primeiros socorros, de acordo com instruções técnicas; comunicar à chefia imediata em caso de acidente com o veículo; integrar e realizar
atividades de sindicância e processos administrativos; executar outras atribuições afins.
57.
Museólogo - SUPERIOR
Atribuições típicas: planejar, organizar, administrar, dirigir e supervisionar os museus, as exposições de caráter educativo e cultural, os
serviços educativos e atividades culturais dos Museus e de instituições afins; executar todas as atividades concernentes ao funcionamento
dos museus; solicitar o tombamento de bens culturais e o seu registro em instrumento, específico; coletar, conservar, preservar e divulgar o
acervo museológico; planejar e executar serviços de identificação, classificação e cadastramento de bens culturais; promover estudos e
pesquisas sobre acervos museológicos; definir o espaço museológico adequado à apresentação e guarda das coleções; informar os órgãos
competentes sobre o deslocamento irregular de bens culturais; dirigir, chefiar e administrar os setores técnicos de museologia nas
instituições governamentais da administração direta e indireta, bem como em órgãos particulares de idêntica finalidade; prestar serviços de
consultoria e assessoria na área de museologia; realizar perícias destinadas a apurar o valor histórico, artístico ou científico de bens
museológicos, bem como sua autenticidade; orientar, supervisionar e executar programas de treinamento, aperfeiçoamento e
especialização de pessoa das áreas de Museologia e Museografia, como atividades de extensão; orientar a realização de seminários,
colóquios, concursos, exposições de âmbito municipal, e de outras atividades de caráter museológico, bem como nelas fazer-se representar;
executar outras atividades correlatas.
58.
Nutricionista - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Realizar inquéritos sobre hábitos alimentares, considerando os seguintes fatores: caracterização da área pesquisada
(aspectos econômicos e recursos naturais), condições habitacionais (características de habitação, equipamento doméstico, instalações
sanitárias) e consumo de alimentos (identificação, valor nutritivo, procedência, custo e método de preparação); proceder a avaliação
técnica da dieta comum das coletividades e sugerir medidas para sua melhoria; participar de programas de saúde pública, realizando
inquéritos clínico-nutricionais, bioquímicos e somatométricos; fazer a avaliação dos programas de nutrição em saúde pública; pesquisar
informações específicas e preparar para divulgação, informes sobre: noções de higiene da alimentação, orientação para melhor aquisição de
alimentos, qualitativa e quantitativamente, e controle sanitário dos gêneros adquiridos pela comunidade; participar da elaboração de
programas e projetos específicos de nutrição e de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população; sugerir adoção de normas,
padrões e métodos de educação e assistência alimentar, visando à proteção materno-infantil; elaborar cardápios normais e dieterápicos;
verificar, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e resultado de exames de laboratório, para estabelecimento do
tipo de dieta, distribuição e horário da alimentação de cada um; fazer a previsão do consumo dos gêneros alimentícios e providenciar a sua
aquisição, de modo de assegurar a continuidade dos serviços de nutrição; inspecionar os gêneros estocados e propor os métodos e técnicas
mais adequadas à conservação de cada tipo de alimento; adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação dos
alimentos; controlar o custo médio das refeições servidas e o custo total dos serviços de nutrição; orientar serviços de cozinhas, copa e
refeitórios na correta preparação e apresentação de cardápios; emitir pareceres sobre assuntos de sua competência; orientar, coordenar e
supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar outras tarefas semelhantes.
59.
Operador de Máquinas
Atribuições típicas: operar motoniveladoras, carregadeiras, rolo compactador, pá mecânica, tratores e outros, para execução de serviços de
escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, conservação de vias, carregamento e descarregamento de material, entre
outros; conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme
as necessidades do serviço; operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando para escavar, carregar,
mover e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos; zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o
andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; por em prática as medidas de
segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes; efetuar pequenos reparos de
urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento; acompanhar os serviços de
manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; anotar, segundo
normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para
controle da chefia; executar outras atribuições afins.
60.
Orientador Social
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Atribuições típicas: Planejamento de atividades juntos aos profissionais da rede da proteção básica; pautar as atividades das oficinas de
acordo com as orientações do programa; facilitar o processo de integração entre os coletivos; mediar processos grupais; desenvolver os
conteúdos com os jovens; registrar freqüência dos jovens; realizar a avaliação de desempenho dos jovens, com a equipe técnica e
acompanhar atividades desenvolvidas por outros profissionais; promover a integração com escolas; participar com o técnico da rede básica
de reuniões com famílias; participar das atividades de capacitação da rede de Assistência Social; realizar visitas domiciliares quando
necessário, junto a equipe técnica; promover a integração nos serviços prestados com Diretoria de Saúde e Educação; integração com
unidade de saúde da família da área de referenciamento; integração com a rede prestadora de Serviço Sócioassistencial da área
referenciada; organizar os documentos necessários para o bom desenvolvimento dos programas; fazer os encaminhamentos necessários ao
técnico da rede de proteção básica, eventos em datas comemorativas; utilizar criatividade e utilizar materiais recicláveis em atividades;
garantir direitos dos usuários; fazer o acolhimento e orientações aos familiares que procurarem o núcleo referenciado; promover integração
com programas e projetos já existentes no município; executar outras atividades correlatas.
61.
Pedagogo - SUPERIOR
Atribuições Específicas: Planejar atividades educativas, especificando objetivos, metas, plano de ação, avaliação, período de execução,
tipificando a clientela; justificar as propostas pedagógicas adotadas; promover encontros, palestras e seminários para a execução das
propostas educacionais.
62.
Procurador - SUPERIOR
Atribuições típicas: representar o Município em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que a mesma seja autora ou ré,
assistente, oponente ou simplesmente interessada; participar de inquéritos administrativos; dar orientação na realização dos mesmos;
efetuar a cobrança judicial da Dívida ativa; emitir os pareceres que lhe forem solicitados, fazendo os estudos necessários nos campos da
indagação, da pesquisa, da doutrina, da legislação e da jurisprudência de forma a apresentar um pronunciamento devidamente
fundamentado e jurídico; responder as consultas sobre interpretação de textos legislativos, que interessam ao serviço público; estudar
assuntos de direito, de ordem geral ou específica, de modo a habilitar o Município a solucionar problemas administrativos; estudar e
minutar termos de compromisso e responsabilidade, contratos de concessão, locação, comodato, loteamentos, convênios, contratos, atos
que se fizerem necessários; estudar, dirigir e minutar desapropriações, doações em pagamento, hipotecas, compras e vendas, permutas,
doações, transferências de domínio e outros títulos, bem como, revisar anteprojetos de lei e decretos; proceder ao exame dos documentos
necessários à formalização dos títulos administrativos que versem sobre assuntos jurídicos; integrar e realizar atividades de sindicância e
processos administrativos; executar outras tarefas correlatas.
63.
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Ciências – SUPERIOR
Descrição Analítica:
Planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o plano curricular da escola, atendendo ao avanço da tecnologia educacional
e às diretrizes de ensino emanadas do órgão competente;
Definir, operacionalmente, os objetivos do plano curricular, quanto à sua sala de aula, estabelecendo relações entre diferentes
componentes curriculares.
Ministrar aulas nos dias letivos e horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
Levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe;
Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;
Estabelecer mecanismos de avaliação em conjunto com a direção e setores competentes;
Participar na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Integrado da Escola;
Participar na elaboração do regimento escolar;
Participar da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula;
Integrar órgãos complementares da escola;
Zelar pela aprendizagem dos alunos;
Constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento aos setores específicos de atendimento;
Atender às solicitações da direção da escola referentes à sua ação docente;
Atualiza-se em sua área de conhecimentos;
Participar do planejamento de classes paralelas, de área ou disciplinas específicas e das atividades específicas e extraclasses;
Cooperar com a coordenação pedagógica e os serviços de planejamento, orientação e supervisão escolar;
Coordenar a área de estudo;
Participar de reuniões, encontros, congressos, seminários, cursos, conselhos de classe, atividades cívicas e culturais, bem como de outros
eventos da área educacional e correlata;
Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica do estabelecimento de ensino;
Promover aulas e trabalhos de recuperação para alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem;
Organizar registros de observações do aluno;
Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades;
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Realizar levantamentos diversos no sentido de subsidiar o trabalho docente;
Contribuir para o aprimoramento da qualidade do tempo livre dos educandos, prestando-lhes aconselhamento;
Acompanhar e orientar o trabalho de estagiários;
Zelar pela disciplina e pelo material docente;
Manter-se atualizado sobre a legislação do ensino;
Executar outras atividades afins.
64.
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física - SUPERIOR
Idem ao anterior.
65.
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Geografia - SUPERIOR
Idem ao anterior.
66.
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – História - SUPERIOR
Idem ao anterior.
67.
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Inglês - SUPERIOR
Idem ao anterior.
68.
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Matemática - SUPERIOR
Idem ao anterior.
69.
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Português - SUPERIOR
Idem ao anterior.
70.
Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais - SUPERIOR
Idem ao anterior.
71.
Psicólogo - SUPERIOR
Atribuições típicas: efetuar levantamento de dados para identificação de problemas sociais de grupos de pessoas, da comunidade e de
indivíduos; elaborar ou participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, no que tange
propriamente à saúde mental; organizar atividades ocupacionais, em especial, para menores e idosos; orientar comportamentos de grupos
específicos e de indivíduos; promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílios e outros meios,
a prevenção ou solução de problemas psicológicos e sociais identificados em grupos sociais específicos e em indivíduos isoladamente;
organizar e manter atualizadas referências sobre as características psico-sócio-econômicas dos grupos sociais identificados e dos pacientes
assistidos; participar na elaboração, execução e avaliação de ações e programas de orientação educacional e pedagógica na rede pública de
ensino; aconselhar e orientar a população nas unidades sanitárias, escolas, creche municipal, associações, dentre outros espaços; elaborar
pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,
desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de
apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar,
realizando-as em serviços ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos
em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e
particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando,
oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico - científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de
trabalho afetos ao Município; integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; realizar outras atribuições
compatíveis com sua especialização profissional.
72.
Sociólogo - SUPERIOR
Atribuições típicas: elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, programar, implantar, controlar, dirigir, executar, analisar ou avaliar
estudos, trabalhos, pesquisas, planos, programas e projetos atinentes à realidade social; assessorar e prestar consultoria a empresas, órgãos
da administração pública direta ou indireta, entidades e associações, relativamente à realidade social; participar da elaboração, supervisão,
orientação, coordenação, planejamento, programação, implantação, direção, controle, execução, análise ou avaliação de qualquer estudo,
trabalho, pesquisa, plano, programa ou projeto global, regional ou setorial, atinente à realidade social.
73.
Técnico em Contabilidade
Atribuições Específicas: Supervisionar os serviços fazendários do Município, realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas
diretoras da contabilidade do Município; planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; orientar e superintender a
atividade relacionada com a escrituração e o controle de quantos arrecadem rendas, realizem despesas, administrem bens do Município;
realizar estudos financeiros e contábeis, emitir parecer sobre operações de créditos; organizar planos de amortização da dívida pública
municipal; elaborar projetos sobre abertura de créditos adicionais orçamentários; realizar análise contábil e estatística dos elementos
integrantes dos balanços; organizar a proposta orçamentária; supervisionar a prestação de contas de fundos e auxílios recebidos pelo
Município; assinar balanços, balancetes; executar a escrituração analítica dos atos, ou fatos administrativos; escriturar contas correntes
diversas; escriturar mecanicamente fichas, róis e empenhos; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir mensalmente
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balancetes auxiliares e “slips” de arrecadação e valores existentes em caixa e conferir a respectiva ata; examinar processos de prestação de
contas conferir guias de juros de apólices da dívida pública; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de
saldos nas dotações; executar outras tarefas correlatas.
74.
Técnico em Enfermagem
Atribuições típicas: fazer curativos diversos, desinfetando o ferimento e aplicando os medicamentos apropriados; aplicar injeções
intramusculares e intravenosas entre outras, segundo prescrição médica; aplicar vacinas, segundo orientação superior; ministrar
medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando os horários e doses prescritos pelo médico responsável; verificar a temperatura, a
pressão arterial, a pulsação e o peso dos pacientes, empregando técnicas e instrumentos apropriados; orientar pacientes em assuntos de
sua competência; preparar pacientes para consultas e exames; lavar e esterilizar instrumentos médicos, utilizando produtos e
equipamentos apropriados; auxiliar médicos e enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas, bem como no atendimento
aos pacientes; auxiliar no controle de estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos, a fim de solicitar reposição, quando
necessário; fazer visitas domiciliares, a escolas e creches, segundo programação estabelecida, para atender a pacientes e coletar dados de
interesse médico; participar de campanhas de vacinação; assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão
das atividades de assistência de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes, na prevenção e controle das
doenças transmissíveis em geral e em programas de vigilância epidemiológica, na participação de programas de higiene e segurança do
trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; integrar e realizar atividades de sindicância e processos
administrativos; executar outras atribuições afins.
75.
Técnico em Enfermagem Plantonista
Descrição sintética: Atuar no Pronto Atendimento Municipal ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em regime de plantão, auxiliando
na classificação de risco de todos usuários, participando no atendimento e procedimentos de urgência/emergência, auxiliando na prestação
de cuidados diretos de enfermagem a paciente graves, com risco de vida.
Atribuições típicas: Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de
enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional
enfermeiro; participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional, especialmente em urgências/emergências; realizar
manobras de extração manual de vítimas.
76.
Técnico em Informática
Atribuições típicas: verificar as tarefas a serem desenvolvidas para prever e escolher os recursos necessários ao processamento: terminais,
impressoras, unidades de disco e outros; selecionar e colocar em funcionamento programas básicos e aplicativos, de acordo com a tarefa a
ser executada; digitar dados e emitir relatórios, observando os programas em execução, detectando problemas e/ou falhas na execução das
tarefas e, quando necessário, solicitar ao responsável pela unidade a providência de soluções; manter cópias de segurança dos sistemas e
informações existentes; emitir relatórios, enviando-os às unidades administrativas, de acordo com normas preestabelecidas pela chefia da
unidade; tomar os cuidados e providências de conservação e manutenção recomendados pelos fabricantes dos equipamentos; integrar e
realizar atividades de sindicância e processos administrativos; executar outras atribuições afins.
77.
Técnico em Radiologia
Atribuições típicas: Operar Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica, aparelhos de Raios X e outros acionando seus comandos e observando
instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta. Preparar equipamento, sala de exame e material,
averiguando condições técnicas e acessórios necessários. Preparar clientes para exame e ou radioterapia. Prestar atendimento aos clientes,
realizando as atividades segundo normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta. Revelar chapas e filmes radiológicos,
zelando pela qualidade das imagens. Realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas. Controlar radiografias
realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante. Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela
sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar
tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com
as exigências para o exercício da função.
78.
Técnico em Segurança do Trabalho
Atribuições típicas: Executar ações de vigilância nos ambientes e processos de trabalho compreendendo a identificação nas situações de
risco e a tomada de medidas pertinentes para a resolução da situação e a investigação epidemiológica, cumprindo e fazendo cumprir a
legislação vigente.Avaliar o processo, o ambiente e as condições de trabalho, identificando riscos e cargas de trabalho nos seus aspectos
tecnológicos, ergonômicos e organizacionais;Detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos
à saúde, utilizando métodos e técnicas de mapeamento de riscos, inquérito sanitário e estudos epidemiológicos;Estudar o processo saúdedoença e as condições de segurança e saúde dos trabalhadores; Desenvolver estudos e estabelecer métodos e técnicas para investigação e
prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais; Inspecionar estabelecimentos de todos os gêneros, projetos e instalações que
possam oferecer riscos à Saúde dos Trabalhadores urbanos e rurais; Inspecionar os postos de combate a incêndio, examinando mangueiras,
hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndio, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento;
Promover estudo e aplicação de equipamentos coletivos de segurança, em equipamentos e máquinas no meio industrial e rural; Promover
estudo e aplicação de equipamentos individuais de segurança, como óculos de proteção, cinto de segurança, vestuários especiais, máscaras,
luvas e outros; Realizar estudo de técnicas funcionais e organizacionais, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes e doenças;
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Executar ações educativas sobre prevenção de acidentes e doenças, organizando palestras, e divulgando nos méis de comunicação,
distribuindo publicações e outros materiais informativos, para conscientizar os trabalhadores, empregadores e a população em geral;
Estudar as ocupações de todos os ramos produtivos para avaliação do processo saúde-doença e características e especificidades das
funções e ocupações e tarefas para a execução do trabalho; Realizar estudos sobre doenças e acidentes e acidentes de trabalho, para
determinar as causas desses acidentes e elaborar manuais informativos e preventivos; Participar de cursos e seminários de capacitação em
saúde dos trabalhadores para trabalhadores, da rede SUS e movimentos sociais; Realizar estudos, pesquisas e análises de novas formas de
adoecer e morrer e morrer em decorrência do trabalho com objetivo de determinar as causas e elaborar manuais e preventivos; Participar
na elaboração de normas e procedimento na área; Emitir, laudos e pareceres; Realizar intersetoriais e interinstitucionais; Executar outras
funções correlatas com a área.
79.
Técnico em Topografia
Atribuições Específicas: Realizar e preparar esquemas de levantamento topográfico planimétrico e altimétrico; efetuar o reconhecimento
básico da área programada; realizar levantamento da área demarcada utilizando os instrumentos necessários; registrar os dados obtidos;
efetuar os cálculos necessários; elaborar esboços e desenhos; orientar o pessoal auxiliar no balizamento e colocação de estacas aferir e
retificar os instrumentos de trabalho; auxiliar na elaboração de orçamentos; orientar o trabalho de auxiliares; zelar pela conservação de
instrumentos de seu uso; participar na execução de programas de treinamento nos serviços públicos relativos a sua área de competência;
preparar, classificar, restaurar, ordenar e manusear documentos técnicos de acordo com a orientação recebida, auxiliar a fiscalização dos
serviços; executar outras tarefas relativas a sua área de competência.
80.
Terapeuta Ocupacional - SUPERIOR
Atribuições típicas: Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de desenvolver e conservar a capacidade
mental e física do paciente; participar de programas e projetos de habilitação, capacitação e reabilitação e educação em saúde, integrar
equipes multiprofissionais/interdisciplinares, objetivando construir projetos terapêuticos individuais e coletivos.
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ANEXO III
1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA:
1.1. Nível Fundamental
PORTUGUÊS
Sistema ortográfico vigente (emprego de s, z, ss, c, ç, x, e, i), acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes
gramáticas (substantivo, adjetivo, advérbio e verbo) e noções de análise sintática. As alterações promovidas pelo Novo
Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.
BIBLIOGRAFIA:
ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 2008.
FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Editora Objetiva, 2009.
MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1999.
Livros de Comunicação e Expressão de 5ª Série e seguintes.
RACIOCÍNIO LÓGICO
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das
relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagrama Lógico. Sistemas
de Unidades. Álgebra. Razão e Proporção. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a
conclusões determinadas.
BIBLIOGRAFIA:
ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Livraria Nobel S. A.
COSTA, Newton Carneiro Affonso da. Ensaio sobre os fundamentos da lógica. São Paulo: Editora Hucitec.
MATES, Benson. Lógica matemática elementar. Madrid: Editora Tecnos. OLIVEIRA, Augusto J. Franco de. Lógica e aritmética.
Brasília: Editora UnB. SÉRATES, Jonofon. Raciocínio lógico: lógico matemático, lógico quantitativo, lógico numérico, lógico
analítico, lógico crítico. Brasília: Gráfica e Editora Olímpica Ltda.
ROCHA, Henrique – Raciocínio Lógico: você consegue aprender – Rio de Janeiro – Editora Campus.
http://www.voupassar.com.br/sis/arq_20081119221212.pdf
http://www.cpdee.ufmg.br/~seixas/PaginaII/Download/DownloadFiles/DiagramasLogicos.PDF
1.2. Nível Médio
PORTUGUÊS
Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas com
seus usos e flexões, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras e noções
de análise sintática. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo
desta prova.
Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição
e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de
coesão. Ponto de vista do autor.
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BIBLIOGRAFIA:
ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. Nova Fronteira, 2010.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 2008.
CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Ed Nova Fronteira, 2001.
GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Editora Objetiva, 2009.
LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.
PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1998.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
INFORMÁTICA
Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de
trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas;
criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras,
aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de
ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento
horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do
texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica
EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para
seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e
relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas,
número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.;
Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web,
Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de
acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT*: Área de trabalho,
barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e
modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto, formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas
com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores,
segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para
acesso via browser.
BIBLIOGRAFIA:
MICROSOFT CORPORATION. Arquivo de ajuda do Windows 7.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2007 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 9 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 9).
MOZILLA. Ajuda do Firefox 9.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 10).
RACIOCÍNIO LÓGICO
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das
relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagrama Lógico. Sistemas
de Unidades. Álgebra. Razão e Proporção. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a
conclusões determinadas.
BIBLIOGRAFIA:
Av. General Osório, 533
Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
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ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Livraria Nobel S. A.
COSTA, Newton Carneiro Affonso da. Ensaio sobre os fundamentos da lógica. São Paulo: Editora Hucitec.
MATES, Benson. Lógica matemática elementar. Madrid: Editora Tecnos. OLIVEIRA, Augusto J. Franco de. Lógica e aritmética.
Brasília: Editora UnB. SÉRATES, Jonofon. Raciocínio lógico: lógico matemático, lógico quantitativo, lógico numérico, lógico
analítico, lógico crítico. Brasília: Gráfica e Editora Olímpica Ltda.
ROCHA, Henrique – Raciocínio Lógico: você consegue aprender – Rio de Janeiro – Editora Campus.
http://www.voupassar.com.br/sis/arq_20081119221212.pdf
http://www.cpdee.ufmg.br/~seixas/PaginaII/Download/DownloadFiles/DiagramasLogicos.PDF
1.3. Nível Superior
PORTUGUÊS
Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, separação silábica, fonética, classes gramáticas com
seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da
crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação.
Equivalência de estruturas sintáticas. Paralelismo. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão
levadas em consideração como conteúdo desta prova.
Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição
e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de
coesão. Ponto de vista do autor. Leitura e compreensão de textos: assunto, relação entre as ideias (oposição, semelhanças,
causa/consequência), intenção comunicativa, recursos de argumentação.
BIBLIOGRAFIA:
ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. Nova Fronteira, 2010.
CASTILHO, A. T. de. A língua falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 2008.
CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Ed Nova Fronteira, 2001.
FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004
_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.
GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Editora Objetiva, 2009.
KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.
_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S”ao Paulo, Contexto, 1990.
_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.
_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.
KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.
LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.
MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.
MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.
MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
INFORMÁTICA
Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de
trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas;
criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras,
aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de
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ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento
horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do
texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica
EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para
seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e
relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas,
número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.;
Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web,
Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de
acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT*: Área de trabalho,
barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e
modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto, formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas
com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores,
segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para
acesso via browser.
BIBLIOGRAFIA:
MICROSOFT CORPORATION. Arquivo de ajuda do Windows 7.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2007 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 9 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 9).
MOZILLA. Ajuda do Firefox 9.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 10).
RACIOCÍNIO LÓGICO
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das
relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagrama Lógico. Sistemas
de Unidades. Álgebra. Razão e Proporção. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a
conclusões determinadas.
BIBLIOGRAFIA:
ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Livraria Nobel S. A.
COSTA, Newton Carneiro Affonso da. Ensaio sobre os fundamentos da lógica. São Paulo: Editora Hucitec.
MATES, Benson. Lógica matemática elementar. Madrid: Editora Tecnos. OLIVEIRA, Augusto J. Franco de. Lógica e aritmética.
Brasília: Editora UnB. SÉRATES, Jonofon. Raciocínio lógico: lógico matemático, lógico quantitativo, lógico numérico, lógico
analítico, lógico crítico. Brasília: Gráfica e Editora Olímpica Ltda.
ROCHA, Henrique – Raciocínio Lógico: você consegue aprender – Rio de Janeiro – Editora Campus.
http://www.voupassar.com.br/sis/arq_20081119221212.pdf
http://www.cpdee.ufmg.br/~seixas/PaginaII/Download/DownloadFiles/DiagramasLogicos.PDF
2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESPECÍFICAS:
OBS.: Os conteúdos específicos para cada cargo têm o objetivo de nortear a preparação e fundamentação para as provas. Não
têm o objetivo exclusivo e específico obrigatório de versar sobre a prática do exercício profissional requerido pelo cargo.
Portanto, não cabe juízo de valor sobre maior ou menor valorização de qualquer item temático apresentado no quadro de
conteúdos.
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ATENÇÃO:
Conteúdo comum a todos os cargos de Professor:
Lei Municipal nº 1200/03, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Cargos
01
Agente Administrativo II – BÁSICO
Conteúdo programático:
INFORMÁTICA: Ambiente Operacional WINDOWS: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de
trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão
de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor
de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação
de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito,
sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés;
Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do
cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência
absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas,
número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de
dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web, Browsers e serviços típicos,
mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas antivírus. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT: Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT;
Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto, formatar,
mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e
organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel;
Salvar apresentações para acesso via browser.
DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila, informação, ordem de serviço, certidão e memorando. Estrutura e
características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais.
Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. dos Pronomes de Tratamento.
Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental.
Legislação municipal e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Bibliografia
BRASIL. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em
<http://cartilha.cert.br/download/>. Acesso em 18 fev 2011.
MICROSOFT CORPORATION. Arquivo de ajuda do Windows 7.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2007 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 9 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 9).
MOZILLA. Ajuda do Firefox 9.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 10).
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil.
2002.
BELTRÃO, Odacir. BELTRÃO, Mariusa. Correspondência: linguagem e comunicação oficial, empresarial, particular. 18. ed. rev. e atual. São
Paulo (SP): Atlas, 1990.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil.
2002.
EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.
KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. 16. ed. Porto Alegre: Edita, 2003.
MANUAL da redação: Folha de São Paulo. São Paulo: Publifolha, 2002. 391 p.
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MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental: de acordo com as atuais normas da ABNT. 28. ed. São Paulo:
Atlas, 2009. 558 p.
MARTINS, Eduardo. Manual de redação e estilo. São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1990. 351p.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 19. ed. atual. São Paulo (SP): Malheiros, 1994.
NR 17 – Ergonomia Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf>
Acesso em 18 de junho de 2011.
02
Agente de Defesa Ambiental – SUPERIOR
Conteúdo programático:
Ecologia: Cadeia e teia alimentar. Fluxo de energia. Ciclos da água, do carbono e do nitrogênio. Ecossistema e seus componentes. Influência
de fatores bióticos e abióticos na comunidade. Sucessão ecológica. Relação entre os seres vivos. Biomas e fitogeografia do Brasil. Papel do
Homem no equilíbrio da natureza. Fatores de desequilíbrio ecológico. Ecologia de populações; Recursos hídricos. Moléculas Fundamentais:
água, carboidratos, lipídios, proteínas, vitaminas, ácidos nucléicos, metabolismo enzimático. Anatomia e Fisiologia: nutrição, respiração,
circulação, excreção, coordenação nervosa e hormonal, reprodução assexuada e sexuada, sistemas reprodutores feminino e masculino,
gametogênese, fecundação, ciclo menstrual e métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, desenvolvimento embrionário
em vertebrados. TAXONOMIA (Categorias taxonômicas, Regras da nomenclatura, Os reinos de seres vivos). VÍRUS (Estrutura, tipos
principais e ciclo de vida, Doenças viróticas mais comuns). BACTÉRIAS E CIANOFÍCEAS (Estrutura, tipos e reprodução, Importância ecológica
e econômica, Doenças bacterianas mais comuns). PROTOZOÁRIOS (Caracterização dos grupos principais, Importância ecológica, Doenças
mais comuns provocadas por protozoários). DIVERSIDADE NAS PLANTAS: MORFOLOGIA, RELAÇÕES EVOLUTIVAS, REPRODUÇÃO E HABITAT
(Algas, Briófitas, Pteridófitas, Gimnospermas, Angiospermas). MORFOLOGIA E FISIOLOGIA DAS PLANTAS VASCULARES (Morfologia da raiz,
caule, folha, fruto e semente, Os principais tecidos das plantas vasculares, Nutrição e transpiração, Crescimento e desenvolvimento).
ECOLOGIA BÁSICA E HUMANA (Fluxo de energia e ciclagem da matéria nos ecossistemas, Interações bióticas: mutualismo, competição,
predação, parasitismo e herbivoria, Relações tróficas: níveis, cadeia e teias, Propriedades das populações, crescimento e regulação
populacional, Sucessão ecológica, Biomas brasileiros, Crescimento demográfico e econômico versus utilização dos recursos naturais,
Principais tipos de agressões ao meio ambiente e suas soluções). Lei Federal nº 6.803, de 02 de julho de 1980; Lei Federal nº 11.105, de 24
de março de 2005; Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Lei Federal nº 9.433, de 08
de janeiro de 1997; Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Lei Municipal nº 796 de 1982; Lei Municipal nº 1767 de 1998; Lei Municipal nº
3.173 de 2008; Lei Municipal nº 3.684 de 2011.
Bibliografia
AVANCINI & FAVARETTO. Biologia – Uma abordagem evolutiva e ecológica. Vol. 2. São Paulo, Ed. Moderna, 1997.
BIZZO, Nélio. Ciência: fácil ou difícil? São Paulo: Ática, 1998.
CHEIDA, LUIZ EDUARDO. Biologia Integrada. São Paulo, Ed. FTD, 2002
EL-HANI, C. N. & VIDEIRA, A. A. P. O Que é Vida? Para Entender a Biologia do Século XXI. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.
FIGUEIREDO, Maria Teresinha. O admirável corpo humano. São Paulo. Ática, 2002.
GRASSI-LEORNADI, Teresa. LEONARDI, Cristina. A dinâmica do corpo humano. São Paulo. Atual, 2000.
HICKMAN, C., ROBERTS, L., LARSON, A. Princípios Integrados de Zoologia. 11ª. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004
JUNQUEIRA, L. C. & CARNEIRO, J. Histologia Básica. 8ª Edição. Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan. 1995.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Águas Subterrâneas. Programa de Águas Subterrâneas 2001.
MION, R. A.; ANGOTTI, J. A. P. Em busca de um perfil epistemológico para a prática educacional em educação em ciências. Ciência &
Educação, v. 11, n. 2, 2005.
MODESTO, Zulmira M. M. e SIQUEIRA, Nilza J. B. Botânica. CEB – Currículo de Estudos de Biologia. São Paulo: E.P.U., 1981.
PRESTES, Maria Alice Brzezinski. Teoria celular: de Hooke a Schwann. São Paulo. Scipione, 1997.
RAVEN, P.H., EVERT, R.F., CURTIS, H. Biologia Vegetal. 6ª. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
RUIZ, A. R. Ciência e sua Iniciação: Anotações para Reflexão. Ciência & Educação, v. 11, n. 2, 2005.
Leis Federais, Resoluções e Decretos que o Conteúdo programático: apresenta.
03
Agente de Serviços Gerais II - merenda, cozinha e padaria – BÁSICO
Conteúdo programático:
Rotina de trabalho para executar o trabalho de servente. Noções de higienização no trabalho. Estoque e sua organização. Materiais de
limpeza e higienização. Noções de assiduidade e responsabilidade no trabalho. Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso
correto dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de
medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-17, NR-06).
Preparo específico de técnicas de pré-preparação dos alimentos. Noções de Higienização no preparo e confecção de receitas. Limpeza,
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manutenção e organização dos utensílios e equipamentos de cozinha.
Noções de controle de qualidade dos alimentos; recebimento e armazenamento de produtos; pré-preparo e preparo de alimentos. Perigos
que afetam os alimentos; combate às pragas. Lavagem e guarda de utensílios.
Conceituação sobre panificação; Trigo: composição do grão; dureza do grão; moagem do trigo; farinha de trigo no Brasil; armazenamento
da farinha de trigo; valor nutricional do trigo. Ingredientes da panificação: agentes de crescimento; coadjuvantes técnicos; matérias primas
auxiliares. Processos de panificação: método convencional; método mecânico; embalagem e estocagem. Equipamentos da panificação;
Avaliação da qualidade dos produtos acabados. Irregularidades da panificação: conselhos úteis para prevenir contaminação; farinhas
mistas; adição de outros produtos a farinha de trigo; composição dos produtos. Higienização em panificação: programas de higienização;
aplicação prática. Gerenciamento dos estabelecimentos de panificação: local e organização; equipamentos; fluxograma; compras; estoque.
Bibliografia
MINSTÉRIO DO TRABALHO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008.
Disponível na internet em http://www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado
em 29 de outubro de 2010.
SALLES, Nenzinha Machado. Sebastiana Quebra-Galho. Editora Record. Ed 41ª ano 2010.
NR 17 – Ergonomia Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf>
Acesso em 18 de junho de 2011.
http://www.propan.com.br/index.php
http://panificacaobrasileira.com.br/
http://www.abip.org.br/Default.aspx
04
Agente Fiscal de Trânsito – BÁSICO
Conteúdo programático:
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 e alterações; Sinalização de Trânsito; Normas de Segurança; Normas de Segurança veicular;
Equipamentos obrigatórios; Regras de circulação; Legislação de Trânsito; Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição.
Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta.
Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente;
Cidadania; Noções de mecânica básica de autos. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo
de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo
Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização. Legislação municipal e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Municipais. Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Código de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais
de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias;
Legislação de Trânsito dos Veículos leves, médios e pesados; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os
equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação. Lei Orgânica do Município.
DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata circular, portaria, apostila certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais.
Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de
Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do
Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental.
Bibliografia
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil.
2002.
Código Nacional de Trânsito Brasileiro com suas atualizações.
Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que o Conteúdo programático apresenta.
05
Analista de Sistemas – SUPERIOR
Conteúdo programático:
Princípios da engenharia de software, Paradigmas da Engenharia de Software, Qualidade de Software, Processo de Software (definição,
automação), Características do software, Planejamento e Gerência de Projetos (estrutura de divisão de trabalhos, acompanhamento do
projeto, estimativas, alocução de recursos, gerência de riscos, elaboração do plano de projeto), Gerência da Qualidade, Especificação e
Análise de Requisitos (documentação, Controle e Garantia da Qualidade, Padrões Organizacionais, revisões, Gerência de Configuração, O
Processo de GCS, Levantamento e Análise de Requisitos, Análise Essencial de Sistemas, Especificação da Essência do Sistema, O Modelo
Ambiental, O Modelo Comportamental, Modelagem de Dados – atributos, cardinalidade, entidades e relacionamentos - Restrições de
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Integridade, Modelagem de Estados, Modelagem Funcional, Fluxo dos dados, Depósito de dados, Relações entre DFDs e DERs, Português
Estruturado), Projeto de Sistema (Projeto de Dados, Relacionamentos, Particionamento, Projeto de Interface com o Usuário, Projeto
Modular de Programas, Diagrama Hierárquico de Funções, Diagrama de Estrutura Modular, Critérios de Qualidade de Projetos de
Programa), Implementação e Testes (Técnicas de Teste, Estratégias de Teste), Entrega e Manutenção (corretiva, adaptativa, perfectiva,
preventiva). Ciclo de Vida Clássico, Projeto de Banco de Dados (Modelagem conceitual, Modelagem lógica e Modelagem física), Linguagens
de Quarta Geração, Análise da evolução histórica do software. Grandes personagens que contribuíram com a evolução com a engenharia de
software e análise de sistemas.
Bibliografia:
S.L. Pfleeger, Engenharia de Software: Teoria e Prática, São Paulo: Prentice Hall, 2ª edição, 2004.
R. Sanches, “Processo de Manutenção”. In: Qualidade de Software: Teoria e Prática, Eds. A.R.C. Rocha, J.C. Maldonado, K. Weber, Prentice
Hall, 2001.
R. Sanches, “Documentação de Software”. In: Qualidade de Software: Teoria e Prática, Eds. A.R.C. Rocha, J.C. Maldonado, K. Weber, Prentice
Hall, 2001.
R. Sanches, “Gerência de Configuração de Software”. In: Qualidade de Software: Teoria e Prática, Eds. A.R.C. Rocha, J.C. Maldonado, K.
Weber, Prentice Hall, 2001.
R.S. Pressman, Engenharia de Software, Rio de Janeiro: McGraw Hill, 5ª edição, 2002.
I. Sommerville, Engenharia de Software, São Paulo: Addison-Wesley, 6ª edição, 2003.
S.L. Pfleeger, Engenharia de Software: Teoria e Prática, São Paulo: Prentice Hall, 2ª edição, 2004.
J.C. Maldonado, S.C.P.F. Fabbri, “Teste de Software”. In: Qualidade de Software: Teoria e Prática, Eds. A.R.C. Rocha, J.C. Maldonado, K.
Weber, Prentice Hall, 2001.
J. Martin, C. McClure. Técnicas Estruturadas e CASE. Makron Books, São Paulo, 1991.
C.M.S. Xavier, C. Portilho. Projetando com Qualidade a Tecnologia de Sistemas de Informação. Livros Técnicos e Científicos Editora, 1995.
S. Pompilho. Análise Essencial: Guia Prático de Análise de Sistemas. IBPI Press, Editora Infobook, Rio de Janeiro, 1995.
E. Yourdon. Análise Estruturada Moderna. Editora Campus, 1990.
P. Chen. Gerenciando Banco de Dados: A Abordagem Entidade-Relacionamento para Projeto Lógico. McGraw-Hill, 1990.
P. Jalote, CMM in Practice: Processes For Executing Software Projects At Infosys, Addison-Wesley Publishing Company, 1999.
W. Setzer. Bancos de Dados. 2a Edição, Editora Edgard Blücher, 1987.
C. Gane, T. Sarson. Análise Estruturada de Sistemas. Livros Técnicos e Científicos Editora, 1983.
T. De Marco. Análise Estruturada e Especificação de Sistemas. Editora Campus, 1983.
C. Gane. Desenvolvimento Rápido de Sistemas. Livros Técnicos e Científicos Editora, 1988.
D.F.Togneri, “Apoio Automatizado à Engenharia de Requisitos Cooperativa”, Dissertação de Mestrado, Mestrado em Informática da UFES,
2002.
06
Arquiteto – SUPERIOR
Conteúdo programático:
Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle
do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao
patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos
espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura
Hospitalar: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação
de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias.
Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico – NBR 9050. NBR 13532 (Elaboração de projetos de edificações
- Arquitetura). RDC 50 (Normas para Projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde). Conforto Ambiental: iluminação,
ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção. NBR 13133 (Execução de levantamento topográfico).
Noções de Resistência dos Materiais, Mecânica dos Solos e Estrutura. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de
quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físico-financeiro. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 8.666/93
e suas atualizações). Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações. Desenho em AutoCAD 2000. Código de Ética.
Bibliografia
ABNT. Elaboração de projetos de edificações – Arquitetura – NBR 13531/1995. ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a
edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos – NBR 9050/1994. ABNT. Representação de projetos de arquitetura – NBR 6492. As
BEA. Manual de Contratação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Editora Pini Ltda. 2000. BENÉVOLO, Eduardo. História de la
Arquictetura Moderna. Editorial Gustavo Gili S.A., 2ed., 1974 BORGES, Alberto de Campos. Prática de pequenas construções. São Paulo:
Editora Edgard Blücher Ltda., 1981. BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
Ltda., 1992, 2v. CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983, 2v. CORBELLA, Oscar. Em
busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos – conforto ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003. DEL RIO, Vicente. Introdução ao
Desenho Urbano no Processo de Planejamento. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1999. FERRARI, Célson. Curso de Planejamento Municipal
Integrado. São Paulo: Editora Pioneira, 2 ed., 1979. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. Vocabulário Básico de
Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Petrobrás, Serviço de Comunicação Social, 1992. GUEDES, Milber F. Caderno de Encargos. São Paulo: Editora
Pini Ltda., 1994. Lei Federal Nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Lei Federal Nº10257, de 10
de julho de 2001 – Estatuto da Cidade. LEI Nº 1468, de 11 de dezembro de 1995 – Lei de Parcelamento do Solo. Lei Nº 1470, de 11 de
novembro de 1995 – Lei de Uso e Ocupação do Solo. LEI Nº 2050, de 6 de janeiro de 2003 – Regulamenta o Estudo de Impacto de
Vizinhança –EIV/RIV. GYMPEL, Jan. Histoire de l’architeture, de l’antiquité à nos jours. Könemann, 1997. MACINTYRE, Archibald Joseph.
Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Rio de Janeiro: Editora Guanabara S.A, 2ed. MASCARÓ, Juan. Desenho Urbano e Custos de
Urbanização. Brasília: MHU, 1987. MASCARÓ, Lúcia R. de. Luz, Clima e Arquitetura. São Paulo: Projeto, 1985. NEUFERT, Ernst. Les éléments
des projects de construction. Dunod, Paris. 7ed., 1996. NISKIER, Julio e MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro:
LTC – Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 2ª ed., 1992. OMURA, George. AutoCAD 2000 – Guia de Referência. São Paulo: Editora
Makron Books. SANTOS, Carlos N. F. dos. A Cidade como um jogo de cartas. Niterói/São Paulo: EDUFF/Projeto, 1988. Código de Ética. NBR
6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, NBR 13531, NBR 13532, NBR 8196, Lei
nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990. Demais Normas que regulam as atividades do
Arquiteto.
07
Assistente Social – SUPERIOR
Conteúdo programático:
O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. A
identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são
estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço
Social pós-reconceituação. O problema da violência e suas relações e implicaturas. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as
diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública,
privada e nas ONGs. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de
planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da
questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social e a Lei nº 8662/93.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Lei nº 11340 de 07 de
agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Lei nº 10836, de 09 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de
1993, Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias. Lei n. 10. 741, de 01
de outubro de 2003 que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providências, Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005.
Bibliografia
ARENDT. Hannah. Sobre a Violência. Tradução de André Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994
ARIES, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Editora Zahar, 1978.
AZEVEDO, M. A. Crianças Vitimizadas: A Síndrome do Pequeno Poder. Iglu Editora, 1989.
AZEVEDO, M.A GUERRA, V. N. e VAICIUNAS, N. Incesto ordinário: A Vitimização Sexual Doméstica da Mulher - Criança e suas Conseqüências
Psicológicas. In: AZEVEDO, M.A GUERRA, V. N.(orgs) Infância e Violência Doméstica: Fronteiras do Conhecimento. São Paulo: Cortez, 1993.
BARROS, D. De Cidadania Versus Periculosidade Social: A Desistitucionalização como Desconstrução de um Saber. 1994.
BARROS, N.V. Violência Múltiplas Abordagens. Niterói: UFF, 1999.
BIEHL, M. L. (editores) A Família Ameaçada - Violência Doméstica nas Américas. BID/FGV, Rio de Janeiro: FGV, 2000.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Ed. Bertrand Brasil, 1999.
BRITO, Leila. M. T. (Coord.) Jovens em Conflitos com a Lei. Rio de Janeiro: Eduerj, 2000.
BUARQUE, Christovam. Lugar da Criança e na Escola. Brasília/ GDF, 1998.
BUVINIC, M, MORRISON, A R. e SHIFTER, M. Violência nas América: Um Plano de Ação. In: MORRISON, A. R. e
CARVALHO, Maria do Carmo B. O Lugar da Família na Política Social. In: CARVALHO, M. C. B. A Família Contemporânea em Debate. São
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Oncologia. Rio de Janeiro. INCA. 14 de julho de 1999.
_____________ Signos em Transformação. São Paulo: Cortez, 1995.
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ELKAIM, Mony et al. Las practicas de la terapia de red. Barcelona: Gedisa, 1995.
FALEIROS, V. P. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1999.
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____________ A globalização do crime e os limites da explicação local. In: Velho, G; Alvito, M. (Orgs.) Cidadania e violência. UFRJ e FGV, Rio
de Janeiro, 1996.
08
Atendente de Consultório Dentário – FUNDAMENTAL
Conteúdo programático:
Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos.
Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias.
Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas, assepsia e
antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal,
princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008.
Manual publicado pelo Ministério da Saúde:Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Consulta Pública n.º 17, de 19 de
março de 2004.
Bibliografia
ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas. 1997.
ANDO, T. & FRIGGI, M.N.P. Aspectos Odontológicos na Infância. In: MARCONDES, E. Pediatria Básica. 8º ed. São Paulo: SARVIER, 1994. p.
125-132.
ANUSAVICE K. J. Phillips Materiais Dentários - 11ª ed. Editora Elsevier, 2005.
BARATIERI, L.N. Procedimentos Preventivos e Restauradores.
PINTO Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva, 2000
ROSA, F.B. de. Um Sorriso Feliz para seu Filho.
STORINO, S.P. Cariologia (procedimentos preventivos).
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09
Auxiliar de Laboratório
Conteúdo programático:
Lavagem de material; Noções sobre vidrarias utilizadas em laboratório; Preparo de material, instrumental e equipamentos; Funcionamento
de aparelhos de laboratório; Métodos de esterilização de materiais limpos e contaminados; Noções de Biossegurança, cuidados com meio
ambiente e saúde no trabalho, cuidados com descarte de material. Organização e comportamento laboratorial. Sistema Único de Saúde SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS.
Parasitologia. Relação dos parasitas com os hospedeiros. Protozoários. Cogumelos e Fungos. Métodos de exames. Esterilização. Metazoários
– Helmitos. Bactérias. Seres Vivos. Remessas de material para Exames em outros Laboratórios. Preparação do instrumental para a coleta do
material a ser analisado. Diluição de material para realização de diversos exames. Métodos de Coloração. Confecção de lâminas. Boas
práticas laboratoriais. Lavagem de materiais. Anitização.
Bibliografia:
BAPTISTA, M. J. Segurança em laboratórios químicos. Lisboa, ed. Universidade Nova de Lisboa.
BURTIS, C. A.; ASHWOOD, E. R. Tietz: Fundamentos de química clínica. Rio de Janeiro:
Elsevier. Capítulos 1 ao 3.
CARVALHO, P. R. Boas práticas químicas em biossegurança. Rio de Janeiro: Interciência.
HENRY, J. B. Diagnósticos clínicos e tratamentos por métodos laboratoriais. São Paulo:
Manole. Capítulos 1 ao 8.
HIRATA, M. H. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole. 496p.
SEGURANÇA em laboratório químico e noções de primeiros socorros. Equipe de Química Orgânica do Depto. de Química do CCEN/UFPA.
Disponível em: http://www.ufpa.br/eduquim/seguranca.htm
10
Auxiliar de Topografia – BÁSICO
Conteúdo programático:
Introdução à Topografia: Escalas, Unidades de medida, Cartas, mapas e plantas, Representação cartográfica, Sistemas de coordenadas
cartesianas, Modelo Esférico, Elipsoidal, Geoidal, Plano, Erros de Medição, Precisão e Acurácia, Orientação, Azimute e Rumo, Aparelhos
utilizados na Topografia, Medições de distância: diretas e indiretas, Levantamento Planimétrico: Método de Irradiação, Método de
Caminhamento, Levantamento e Cálculo de Poligonais Fechadas, Levantamento da Poligonal, Cálculo da Poligonal, Verificação do Erro de
Fechamento Angular, Azimutes, Cálculo das Coordenadas Parciais, Verificação do Erro de Fechamento Linear, Correção do Erro Linear,
Cálculo de Áreas. Levantamento Altimétrico: Introdução ao Levantamento Topográfico Altimétrico, Nivelamento Geométrico, Métodos de
Nivelamento Geométrico, Representação do Relevo, Curvas de nível, Métodos de Interpolação. Levantamento Planialtimétrico. Introdução
ao Georeferenciamento: Métodos de Posicionamento, Receptores de GPS, Datuns, Coordenadas Geográficas, Coordenas UTM.
Fotointerpretação: Aplicações nas ciências agrárias, Fundamentos, valoração.
Bibliografia:
ABNT. Normas Técnicas: NBR 13133 – Execução de Levantamentos Topográficos.
BORGES, A.C. Topografia. Vol. I e II. São Paulo. Blücher Ltda.
Legislação cartográfica e Normas técnicas da cartografia nacional – INPE (Instituto Nacional de Pesquisas espaciais).
Noções básicas de geoprocessamento e modelagem de dados em SIG – Divisão de processamento de imagens – Maio de 2002 – INPE.
http://www.inpe.br/twiki/bin/view/Acao/PublicacoesDoGeo - Tutorial - Fundamentos de geoprocessamento.
http://www.topografia.com.br/br/informacao/download.asp - Roteiro para estacionar equipamentos topográficos - Glossário de
cartografia, publicado pelo IBGE - Leis de Regulamentação da Profissão dos Técnicos.
11
Bacharel em Comunicação Social
Conteúdo programático:
Comunicação: conceito, elementos do ato comunicativo, modelos e tipos de comunicação. Teorias da Comunicação: modelos teóricos,
paradigmas e tendências. JORNALISMO, PUBLICIDADE E RELAÇÕES PÚBLICAS: História, definições, funções e esratégias. Meios de
comunicação e Papel do Jornalismo. Os canais (veículos) de comunicação, sua história e seu comportamento. Linguagem Jornalística:
estrutura, elementos e normas. Captação: pauta, fonte, entrevista e pesquisa. 6. Redação: gêneros jornalísticos e técnicas de redação.
História da Imprensa. Ética na Comunicação e Códigos de Ética do Jornalista, do Publicitário e do Relações Públicas. Comunicação
Organizacional e Empresarial: conceito, evolução da relação empresa-imprensa, planejamento estratégico, gerenciamento de crises
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Assessoria de Imprensa. A sociedade de massa, de consumo e a indústria. Os meios de comunicação de massa e o papel social da
Publicidade e da propaganda. Formas implícitas de dizer: os pressupostos e subentendidos. Análise de peças publicitárias.Planejamento
Visual: evolução histórica, elementos, projeto gráfico, produção gráfica. Legislação da Comunicação Social. Direito da Comunicação:
princípios constitucionais. Direito Penal e Comunicação: conceitos básicos e crimes previstos. Direito de Resposta. : História política e
econômica recente do Brasil (a partir da década de 1950). Noções de Ciência Política: configuração social e dimensões do poder; opinião
pública; o Estado brasileiro; República e Democracia. Fundamentos do Marketing; conceitos, definições, funções mercadológicas, sistemas
mercadológicos; Marketing para promoção institucional; Marketing cultural. Gestão estratégica da comunicação organizacional;
Comunicação interna; comunicação integrada interna‐externa; planejamento estratégico
Bibliografia:
TORQUATO, Gaudêncio. Tratado de Comunicação Organizacional e Política. São Paulo. Ed. Thomson Pioneira.
2002.
FRANÇA, Vera Veiga. Teorias da Comunicação: conceitos, escolas e tendências. Petrópolis. Ed. Vozes. 2001.
KOTLER, Philip. Marketing para o século XXI. Ed. Futura.
RUDIGER, Francisco Ricardo. Introdução às teorias da cibercultura: perspectivas do pensamento tecnológico contemporâneo. Porto Alegre:
Sulina, 2ª ed., 2007.
ANDRADE, Cândido Teobaldo de. Curso de relações públicas: relações com os diferentes públicos. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1994.
KUNSCH, Margarida. Obtendo Resultados com Relações Públicas. São Paulo: Pioneira, 1997.
LESLY, Philip. Os fundamentos de Relações Públicas e da Comunicação. São Paulo: Pioneira, 1995.
PENTEADO, J. R. Whitaker. RP nas empresas modernas. São Paulo: Pioneira, 1984.
PERUZZO, Cicilia K. Relações Públicas no modo de produção capitalista. 2 ed. São Paulo: Summus, 1986
PINHO, J. B. Comunicação nas Organizações. Viçosa. Ed: UFV, 2006.
WEY, Hebe. O processo de Relações Públicas. São Paulo: Summus, 1983.
ECO, Umberto. Apocalípticos e Integrados. São Paulo: Perspectiva.
BAUDRILARD, Jean. A sociedade de consumo. Editora Câmara.
CARRASCOZA, João Anzanello.A evolução do texto publicitário. São Paulo: Ática, 2005.
FIGUEIREDO, Celso. Redação publicitária: sedução pela palavra.São Paulo: Pioneira Thomson, 2005.
PINHEIRO, Duda; GULLO, José. Comunicação integrada de marketing. 2ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
BARBOSA, Gustavo Guimarães e RABAÇA, Carlos Alberto. Dicionário de Comunicação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001.
BARROS FILHO, Clóvis de. Ética na Comunicação. São Paulo: Summus, 2003.
PENA, Felipe. Teoria do Jornalismo. São Paulo: Contexto, 2005.
12
Comunicador Visual - SUPERIOR
Conteúdo programático:
FUNDAMENTOS DO DESIGN: Introdução, Comunicação visual, Programação visual, Identidade visual. CORES: Distinção das cores,
Dimensões da cor, Teoria das cores, Combinação de cores, Aspectos psicológicos das cores. TIPOLOGIA: A importância da tipologia, A serifa,
Grupos de tipos, Variações tipológicas, Família tipográfica, Relações tipográficas. A GESTALT E A COMPREENSÃO DA FORMA: A Gestalt,
Forças que reagem à percepção da forma visual, Fundamentação teórica da Gestalt. Planejamento e condução da leitura, Leis da Gestalt,
Conceituação da forma. Desenvolvimento e arte-finalização, Briefing. História da Arte. História das Artes Gráficas. Tratamento de Imagens e
Editoração Eletrônica. ; Estudo da forma; Composição e contraste; Simetria: conceito e regras. CorelDRAW X5. Planejamento Visual:
evolução histórica, elementos, projeto gráfico, produção gráfica.
Bibliografia:
ARNHEIM, Rudolf. Arte e Percepção Visual: Uma Psicologia da Visão Criadora. In: Forma;
Espaço; Luz; e Cor. São Paulo: Pioneira Editora, 1998.
BARROS, Lilian Ried Miller. A Cor no Processo Criativo - Um Estudo Sobre Bauhaus e a Teoria de Goethe. In: Johannes Itten; Wassily
Kandinsky; Wolfgang von Goethe. São Paulo: Editora Senac, 2006.
BERGSTRÖM, Bo. Fundamentos da Comunicação Visual. In: Narração; Estratégia;
Mensagens; Design. São Paulo: Edições Rosari, 2009.
POWERS, Alan. Era uma Vez uma Capa: História Ilustrada da Ilustração Infantil. São Paulo: Cosac Naify, 2008.
13
Bibliotecário – SUPERIOR
Conteúdo programático:
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LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – Lei N° 4.084, de 30 de junho de 1962; Lei N° 7.504, de 2 de junho de 1986; Lei N° 9.674, de 26 de junho de 1998;
Lei N° 10.753, de 30 de outubro de 2003; Lei no. 12.244, de 24 de maio de 2010.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Organização e administração de bibliotecas. Seleção e aquisição de obras e de equipamentos em geral.
Conservação e preservação do acervo. Estatística e relatórios. Noções de reprografia. Processamento técnico. Catalogação. Classificação.
Bibliografia e referencia. Obras nacionais e internacionais. Orientação ao usuário. Divulgação de serviços. Disseminação seletiva da
informação. Normalização da documentação. Normas brasileiras e internacionais. Processos e técnicas. Planejamento bibliotecário, serviço
de referencia, centro de documentação. Documentação e informação: conceito, desenvolvimento de coleções.
INFORMÁTICA: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de
trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão
de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor
de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação
de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito,
sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés;
Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do
cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência
absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas,
número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de
dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web, Browsers e serviços típicos,
mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas antivírus. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT*: Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT;
Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto, formatar,
mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e
organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel;
Salvar apresentações para acesso via browser.
Bibliografia
BRASIL. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em
<http://cartilha.cert.br/download/>. Acesso em 18 fev 2011.
MICROSOFT CORPORATION. Arquivo de ajuda do Windows 7.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2007 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2007).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 9 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 9).
MOZILLA. Ajuda do Firefox 9.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 10).
BRASIL, Lei no. 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Disponível
em <http://www.cfb.org.br/projetos.php?codigo=18>; Acesso em 12 de julho de 2011.
Lei N° 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício. Disponível em
<http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei4084-30junho1962.pdf>. Acesso em 12 de julho de 2011.
Lei N° 7.504, de 2 de junho de 1986. Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a Profissão de
Bibliotecário, e dá outras Providências. Disponível em <http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei7504-2junho1986.pdf>. Acesso
em 12 de julho de 2011.
Lei N° 9.674, de 26 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. Disponivel em
< http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei9674-26junho1998.pdf>. Acesso em 12 de junho de 2011.
Lei N° 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Disponível em
<http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei10753-30outubro2003.pdf>. Acesso em 12 de junho de 2011.
Decreto N° 56.725, de 16 de agosto de 1965. Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da
profissão de Bibliotecário. Disponível em <http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Decreto-56725-16agosto1965.pdf>. Acesso em
12 de julho de 2011.
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em <http://cartilha.cert.br/download/>.
Acesso em 18 fev 2011.
FERREIRA, Daniele. et. Al. Proposta para uma política de segurança de dados aplicada às Secretarias de Receita. 2001. Brasília-DF. Disponível
em <http://www.apostilando.com/download_final.php?cod=2147&autenticado=nao>. Acesso em 18 fev 2011.
14
Condutor de Ambulância em resgate
Conteúdo programático:
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LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 e alterações. Sinalização de Trânsito; Normas de Segurança; Normas de Segurança veicular;
Equipamentos obrigatórios; Regras de circulação; Legislação de Trânsito; Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição.
Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta.
Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente;
Cidadania; Noções de mecânica básica de autos. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo
de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo
Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização. Relações humanas. Primeiros socorros. Direção defensiva e
ofensiva. Equipamentos da Unidade móvel. Tipos de remoção. Higiene pessoal. Noções de saúde e de segurança individual, coletiva e de
instalações. Noções de cidadania. Resoluções do CONTRAN: 26/98, 205/06, 210/06, 277/08, 278/08, 280/08, 290/08, 303/08, 304/08 e
312/09. Portaria Nº 2.048, de 5 de novembro de 2002.
Bibliografia:
Código Nacional de Trânsito Brasileiro com suas atualizações.
Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que o Conteúdo programático apresenta.
http://primeirossocorros.com - Acesso em 01 de maio de 2012.
http://www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf - Acesso em 01 de maio de 2012.
http://www.detran.pa.gov.br/menu/educacao/cursos/pdf/PRIMEIROS_SOCORROS.pdf
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2001/GM/anexoii-GM-814.htm
http://www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf
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Contador - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais da Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Contas e Plano de Contas; Fatos e
lançamentos contábeis; Procedimento de escrituração contábil; Apuração do Resultado do Exercício; Elaboração, estruturação e
Classificação das Demonstrações Contábeis de Acordo com a Lei Federal nº 4320/64. Contabilidade Avançada: Ajustes para Encerramento
do Exercício Social; Avaliação de Investimentos; Consolidação de Demonstrações; Destinação dos Resultados; Constituição de Reservas; Lei
Federal nº 11.638 de 2007. Contabilidade Pública: Conceito, objeto e regime. Legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Decreto Federal
93.872/86). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas orçamentárias e extraorçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano de contas da Administração Pública: conceito, estruturas e contas do ativo,
passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. Balanços financeiro, patrimonial,
orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320/64. Orçamento Público: características do orçamento tradicional,
do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Classificação da receita e da despesa
orçamentária brasileira. 3. Execução da receita e da despesa orçamentária. 4. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 5.
Lei de Responsabilidade Fiscal “princípios, objetivos, e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para
despesa”. Auditoria no Setor Público Federal: Sistemas de Controle Interno e Externo. Controle Interno e Supervisão Ministerial. Finalidades
e Objetivos da Auditoria Governamental. Abrangência de atuação. Formas e Tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas
relativas à opinião do auditor. Relatórios e Pareceres de Auditoria. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.
Bibliografia
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade intermediária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
______. Curso básico de contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CRUZ, Flávio (coord). Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. 6. ed. São Paulo: Atlas,
2009.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. NBC T 16.1; 16.2;16.3; 16.4; 16.5;
16.6; 16.7; 16.8; 16.9 e 16.10. Brasília, 2010.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.
FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 4 ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.
GIACOMONI, James. Orçamento Público - 8a Edição - São Paulo - Editora Atlas – 1998.
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 4a ed. São Paulo: Atlas, 2003, 388 p.
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LEONE, George S. G. Curso de contabilidade de custos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MACHADO JUNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 27. Ed. IBAM - Rio de Janeiro - 1997.
MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade avançada. 8ª edição. São Paulo: Frase, 1999.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. 3ª edição. São Paulo: Frase, 1995.
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE e NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA, Editadas pelo CFC: Brasília, 2000.
PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas, 2002. 347 p.
RIBEIRO, Osni Moura Ribeiro. Contabilidade básica. 17ª São Paulo: Saraiva, 1994.
SILVA, César Augusto Tibúrcio e TRISTÃO, Gilberto. Contabilidade básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 322 p.
SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
Leis Federais e Normas dos Conselhos Federal e Estadual que o Conteúdo programático: apresenta.
Manual de Demonstraivos Fiscais: Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal/Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. 4.Ed.-Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2011 – Portarias
Conjunta do STN nº 1 e 407, de 20 de junho de 2011. Acesso digital disponível em:
htpp://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp.
Lei Complementar nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br
Lei Complementar 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no
1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Disponível em http://www.planalto.gov.br
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e
contratos de repasse e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br
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Cuidador - BÁSICO
Conteúdo programático:
O papel do cuidador e o exercício de cuidar; Noções de psicologia e de desenvolvimento da criança; O processo de envelhecimento:
aspectos psicológicos; o lugar social e político do idoso no Brasil; Inclusão Social; Noções básicas de nutrição; Movimentos e
posicionamento adequados; Noções de Higiene; Primeiros Socorros; Psicopatologias (Problemas de memória, depressão, demência);
Patologias mais freqüentes em idosos: diabetes, hipertensão, infecções, Parkinson; AVC. Interações medicamentosas e cuidados com
medicações; Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Declaração dos Direitos Humanos. O trabalho comunitário. A
brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade; Noções básicas de atendimento ao público; Organização do local de trabalho.
Bibliografia:
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069 de julho de 1990.
Estatuto do Idoso – Lei 10741 de 1º de outubro de 2003.
Política Nacional do Idoso. Lei Federal nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994.
Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência. Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.
Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência. Decreto Federal nº 3.2998, de 20 de dezembro de 1999.
http://www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf
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Desenhista Técnico - BÁSICO
Conteúdo programático:
A origem do desenho técnico; Normalização técnica - NBRs; ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Escalas. Cotagem.
Instrumental Básico. Desenho básico de projeto: formatos, escalas, símbolos e convenções. Representação de projetos. Projetos de
modificação e acréscimos. Elementos básicos do projeto: etapas de projeto, plantas baixa e de situação, fachadas, cortes e detalhes. Noções
de topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Tecnologia das construções. Conhecimento dos sistemas
AUTOCAD e Corel Draw X5. Conhecimentos sobre tividades específicas de acordo com a descrição do cargo. Entes Fundamentais da
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Geometria. Construções Fundamentais: Mediatriz e Bissetriz. Posições relativas de duas retas no plano. Ponto médio. Ângulos: tipos e
classificação. Divisão de segmentos em partes congruentes e partes proporcionais. Terceira proporcional, quarta proporcional e média
proporcional. Tangentes e tangência. Elipse. Introdução ao Desenho Técnico: caligrafia técnica, folhas padronizadas para desenho e escalas.
Bibliografia:
NBR - 13133 – Execução de levantamentos topográficos. ABNT - Associação Brasileira de normas Técnicas, 1994.
NBR - 10126 – Cotagem em Desenho Técnico. ABNT - Associação Brasileira de normas Técnicas, 1987.
NBR – 10067 - Princípios Gerais de Representação em Desenho Técnico. ABNT - Associação Brasileira de normas Técnicas, 1995.
MAGUIRE, P. & SIMMONS, C. - Desenho técnico básico. São Paulo: Editora Hemus, 1990.
SILVA, S. F. A linguagem do Desenho Técnico. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1984. 151 p.
18
Economista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Bases conceituais da Economia Política: Mercantilismo, Fisiocracia, Economia Clássica, Neoclássica, Keynesianismo. Análise
Microeconômica: Teoria do Consumidor; Teoria da Firma; Estruturas de Mercado; Mercado de Fatores. Análise Macroeconômica:
Contabilidade Social; Determinação da Renda; Demanda Agregada; Oferta Agregada; Macroeconomia Aberta. Políticas Públicas.
Planejamento. Avaliação de Planos e Projetos. Contabilidade pública: Introdução a Técnica Orçamentária: funções básicas do Estado; meios
para manutenção do Estado; princípios orçamentários. Orçamento Público: planejamento; características do orçamento; técnicas de
elaboração orçamentária; recursos para execução dos programas; execução orçamentária. Receitas Públicas: definição; classificação;
estágios da receita. Despesas Públicas: definição; classificação; estágios da despesa; despesas não submetidas ao processo normal de
realização. Patrimônio na Administração Pública: conceito; aspecto qualitativo e quantitativo patrimônio; inventário. Sistema de Contas:
conceito, Resultado Financeiro, Resultado Econômico e aplicação. Plano de Contas: plano de contas dos sistemas orçamentário, financeiro,
patrimonial e de compensação. Escrituração Contábil: lançamentos contábeis de abertura do exercício financeiro; lançamentos contábeis
durante o exercício financeiro; lançamentos contábeis de encerramento do exercício financeiro. Demonstrações Contábeis: Balanço
Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias. Lei de Responsabilidade Fiscal; Anexo das Metas Fiscais; Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
Licitações (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto 5.450/05). Código de ética profissional. A economia brasileira contemporânea.
Economia Internacional: Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos
multilateral e bilateral de comércio exterior; o mercado de capital global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. Economia do
setor público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto
público no mundo. O Índice de Desenvolvimento Humano. Teorias do Bem-Estar Econômico e Social. O papel das principais agências de
fomento à C,T&I no Brasil. Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). Lei Federal n°. 4.320/64 e suas
alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal). Elaboração e gestão de projetos e programas.
Bibliografia:
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
TROSTER, Roberto Luis e MOCHÓN, Francisco. Introdução à Economia. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2002.
VICECONTI, Paulo E.V. e NEVES, Silvério. Introdução à Economia. São Paulo: Frase Editora, 2003.
SINGER, Paul (1983). Aprender economia. 4.ed., São Paulo: Brasiliense, 1984.
_____ (1987). O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. 14.ed., São Paulo: Moderna, 1996.
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Educador Especial – saúde - SUPERIOR
Conteúdo programático:
A Educação Especial no contexto sócio-econômico e político brasileiro. Fundamentos Educacionais, sociológicos e psicológicos da Educação
Especial. Legislação Educacional (LDB nº 9394/96). Estatuto da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Educação. Política Nacional de
Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, MEC/2008. Decretos Federais nº 6.571/2008, nº 5.626/2005 e nº 5.296/2004.
Resoluções CNE/CEB nº 02/2001, nº 01/2010 e nº 04/2010. Resolução CNE/CEB nº 1/2000. Resolução CNE/CP nº 1/2004. Parecer CNE/CEB
003/2007. Aprendizagem e Desenvolvimento Humano; Psicopedagogia e Educação Inclusiva; Dificuldades de Aprendizagem; Políticas
Públicas e Educação Inclusiva; A aprendizagem por meio de jogos e brincadeiras; Condutas Típicas, Altas Habilidades E Adaptações
Curriculares; Adaptações curriculares para a Educação; Declaração de Salamanca. Educar na diversidade. Educação Inclusiva. Cuidados:
Higiene, Alimentação, Mobilidade, Medicamentos, Primeiros Socorros. Noções básicas de Fonoaudiologia; Aspectos do desenvolvimento
motor, intelectual, linguagem e alimentação. O papel da família no desenvolvimento e no processo de inclusão das pessoas com
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deficiências. Cuidados com o recém-nascido e com a gestante.
Bibliografia:
ARAÚJO, Luís Alberto David. A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília: 1997
BIELER, RB. Ética e Legislação: O Direito das Pessoas Portadoras de Deficiências no Brasil. Rio de Janeiro. Rotary Clube do Rio de Janeiro:
1990
BRASIL - MEC. Educação Especial.
BRASIL - Ministério da Justiça. CORDE – Normas e Recomendações Internacionais na Deficiência. Brasília: 1997
http://portal.mec.gov.br
PERRENOUD, Philippe – Dez Novas Competências para Ensinar - Porto Alegre: Artmed Editora, 2000.
http://alimentosaudeinfantil.wordpress.com/alimentacao-da-crianca-especial/
http://books.google.com.br/books?id=NiB5YobYfN0C&printsec=frontcover&dq=guia+de+alimenta%C3%A7%C3%A3o+Nana+Guimar%C3%A
3es&hl=ptBR&ei=31iVTPiXNIKKlweJt8WnCg&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CDQQ6AEwAA#v=onepage&q=guia%20de%20alimen
ta%C3%A7%C3%A3o%20Nana%20Guimar%C3%A3es&f=false
http://www.sampaonline.com.br/saude/guiaexcepcional.htm
20
Educador Físico – Saúde - SUPERIOR
Conteúdo programático:
O CORPO, O JOGO E AS SUAS RELAÇÕES SÓCIOS CULTURAIS - Principios fundamentais: o olhar o corpo por sua origem cultural. O jogo
atuando nos diferentes ambientes da formação social e cultural. Conceitos : O jogo, o simbolismo, as regras, o corpo e as práticas corporais.
Princípios fundamentais: O esporte e atividade física na infância, adolescência e adulta. O desenvolvimento motor. A iniciação esportiva. O
desempenho esportivo. O esporte e suas relações socioculturais (diversidade e inclusão social). Políticas públicas setoriais e gestão pública
de esporte e lazer. Planejamento e projeto de atividades físicas, esporte e lazer. Organização de eventos esportivos. Conceitos: atividade
física, cultura corporal, saúde, esporte e qualidade de vida, anatomia, cinesiologia, biomecânica, fisiologia do exercício, treinamento de
força, medidas de avaliação, teoria e metodologia do treinamento desportivo, questões didáticopedagógicas; práticas corporais,
planejamento e projetos. Qualidade de Vida; Prescrição de Exercícios, Físicos para Grupos Especiais: idosos, obesos, hipertensos,
diabéticos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais. Fatores que Influenciam no Condicionamento Físico: fumo,
álcool e outras drogas. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida.
Bibliografia:
HERLIHY, B; MAEBIUS, N.K. Anatomia e fisiologia do corpo humano saudável e enfermo. Barueri: Manole, 2002.
CARR, J.H; SHEPHERD, R.B. Ciência do movimento: fundamentos para a fisioterapia na reabilitação. 2. ed. Barueri, SP: Manole, 2003.
BEHNKE, Robert S., Anatomia do movimento. Porto Alegre: Artmed, 2004.
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/18858/000732078.pdf?sequence=1
NAHAS, Markus V. Atividade Física, Saúde e Qualidade de Vida: Conceitos e Sugestões Para Um Estilo de Vida Ativo, 4ª ed. Londrina:
Midiograf, 2006.
21
Educador Infantil - BÁSICO
Conteúdo programático:
História da Educação Infantil. Política Nacional para a Educação Infantil. Práticas pedagógicas na educação infantil. Legislação Nacional e
Municipal de educação. Educação para a Diversidade. - nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA; Lei nº 9.394/1996 - Lei de
Diretrizes e Bases Educação - LDB. Objetivos da Educação Infantil; A criança e suas linguagens; A educação artística a serviço da criatividade
na pré-escola; Uma escola Piagetiana; A consciência moral e o espírito cívico segundo Jean Piaget; o Desenvolvimento Infantil segundo
Vigotsky, Piaget e Wallon. Referência Curricular da Educação Infantil. Noções de Higiene. Noções de Nutrição. Primeiros Socorros. Noções
de Psicologia Infantil. O lúdico na Educação Infantil. Aprendizagem e brincadeiras. O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A
organização do tempo e do espaço na educação infantil; A organização do tempo e do espaço na educação infantil.
Bibliografia:
ABRAMOWICS, Anete; WASJSKOP, Gisela. Educação Infantil: Creches – Atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna,
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1999.
ARIÉS, Phillipe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.
BECKER, Fernando. A epistemologia do professor, o cotidiano da escola. Petrópolis: Vozes, 1993.
CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 13 ed. São Paulo: Gente, 2004.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1999.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Porto Alegre: Mediação, 1999.
KAMII, Constance; DEVRIES, Retha. Piaget para a Educação Pré-escolar. Porto Alegre: Artes Médicas.
MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo, 2000.
MOREIRA, Marco Antonio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999.
PERRENOUD, Ph. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
22
Educador Social - BÁSICO
Conteúdo programático:
Conceituação dos Direitos Humanos e suas nomenclaturas; Implicações do reconhecimento e respeito à dignidade das pessoas; A dimensão
ética dos Direitos Humanos; Princípios dos Direitos Humanos; Direitos Humanos e condições para sua vigência; A família como Instituição
Social; A família e o Sistema de Proteção Social da Política Nacional de Assistência Social; Visitas Domiciliares; Trabalho com Grupos - uma
possibilidade de fortalecimento e organização comunitária; Pobreza, des e rua; Emergência de um sujeito de direito; Aprender com
atividades lúdicas e criativas; O papel da brincadeira no desenvolvimento infantil; O que queremos com as famílias? Uma reflexão sobre o
papel do profissional na rede sócio assistencial; Trabalhando pelo protagonismo famliar; Família: Contexto histórico e Social; Avaliação do
poder Familiar; Conceituar o significado do conflito; Origem e evolução dos conflitos; Áreas de Conflitos; Causas do conflito; Outras
possíveis causas de conflitos; Tipos de conflito; Os atores em conflito; Auto-estima e gestão de conflitos; Comportamentos nos conflitos;
Gestão de Conflitos é gerenciar as diferenças; Competências necessárias para gerir e resolver conflitos; Atitudes e comportamentos que se
desenvolvem quando confrontados com um conflito; Papel do mediador em um conflito; O conflito como uma oportunidade - Vantagens
do conflito; Papel dos Educadores Sociais na gestão de conflitos; Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente; Análise de
conjuntura – preconceito e indiferença; Educar para conformar ou para transformar?; Cidadania X Autonomia; Desenvolvimento da
sexualidade da criança e do adolescente; Protagonismo: conceitos e práticas; Mediação de conflitos no processo socioeducativo;
Planejamento e Práticas pedagógicas; Fundamentos da Educação Social; Conceito de educação social e intervenção sócio-educativa à
educação popular: prática de liberdade e autonomia (Paulo Freire); Educador Social: perfil e demandas profissionais; A organização do
trabalho sócio-pedagógico; O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar em Ação – identidade e relações sociais;
Fundamentos Legais e Direitos Fundamentais– as características, as funções e competências do Conselho Tutelar; As Atribuições do
Conselho Tutelar e as Medidas de Proteção – habilidades necessárias ao Conselheiro; O trabalho com a família – desconstruindo conceitos e
construindo um novo olhar sobre o paradigma da família; Rede de Proteção – compreender, articular e participar; Processos de Intervenção
– reflexões e práticas.
Bibliografia
BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
_______________. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BERGER, Peter. BERGER, Brigitte. Socialização: como ser um membro da sociedade. In:
FORACCHI, Marialice; MARTINS, José de Souza (orgs.). Sociologia e sociedade: leituras de introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1978.
BURBULES, Nicholas C. “A Internet constitui uma comunidade educacional global?”. In: ______; TORRES, Carlos Alberto. (orgs.).
Globalização e educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: Artmed, 2004.
BURKE, Peter. A Escola dos Annales (1929-1989): a Revolução Francesa da historiografia. 7ª ed., São Paulo: Editora Unesp, 1997.30
COHN, Gabriel. Crítica e resignação: fundamentos da sociologia de Max Weber. São Paulo: T. A. Queiroz, 1979.
CRESPO, Regina Aída. Os conceitos de cultura e ideologia. In: TOMAZZI, Nelson D. (coord.). Iniciação à Sociologia. 2ª ed., São Paulo: Atual,
2000.
DURKHEIM, Émile. La Educación moral. Buenos Aires: Losada, 1947.
_______________. Educação e Sociologia.10ª ed., São Paulo: Melhoramentos, 1978.
_______________. Durkheim. Sociologia. 5ª ed., São Paulo: Ática, 1990. (Col. Grandes Cientistas Sociais, vol. 1; RODRIGUES, José Albertino
[org.]).
EGZIABHER, Tewolde Berhan Gebre. Uma globalização baseada nas pessoas. In:
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Semear outras soluções. Os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2005.
EISENSTADT, S. N. De geração a geração. Perspectiva, São Paulo, 1976.
FERNANDES, Florestan. (1972), Os problemas da indução na sociologia. In:
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____________. Fundamentos empíricos da explicação sociológica. 2ª ed., São Paulo: Cia. Ed. Nacional.
FICHTER, J. H. Definições para uso didático, In: FERNANDES, Florestan (org.). Comunidade e sociedade: leituras sobre problemas
conceituais, metodológicos e de aplicação. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, Edusp, 1973.
GRAY, John. Falso amanhecer. Rio de Janeiro: Record, 1999.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 38ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
HABERMAS, Jürgen. Teoria de la action comunicativa. Tomo II: Crítica de la razón funcionalista. Madrid: Taurus, 1987.
HORKHEIMER, Max & Theodor W. ADORNO. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
IANNI, Octavio. Cidade e modernidade, In: __________. Enigmas da modernidademundo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
KORTEN, David C. Quando as corporações regem o mundo. São Paulo: Futura, 1996.
_______________. O mundo pós-corporativo. Vida após o capitalismo, Petrópolis: Vozes, 2002.
LATOUCHE, Serge. A ocidentalização do mundo. Ensaio sobre a significação, o alcance e os limites da uniformização planetária. 2ª ed.,
Petrópolis: Vozes, 1996.
MILLS, C. Wright. A imaginação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.
_____________. A sociedade de massas. In: FORACCHI, Marialice; MARTINS, José de Souza (orgs.). Sociologia e sociedade. Leituras de
introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1978.
ORTIZ, Renato. Ciências sociais e trabalho intelectual. São Paulo: Olho D’Água, 2002.
PETRINI, Hermes F. Música e arte na educação: para a recomposição dos fragmentos da vida. 2005. 146 f. Dissertação (Mestrado em
Educação Sócio-comunitária) – Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unidade Americana, Americana, 2005.
POLANY, Karl. A Grande Transformação. As origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
ROMANO, Roberto. Conservadorismo romântico. Origem do totalitarismo. 2ª ed., São Paulo: Editora Unesp, 1997.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 9ª ed., Rio de Janeiro: Record, 2002.
TÖNNIES, F. Comunidade e sociedade como entidades típico-ideais. In: FERNANDES, F. (org.). Comunidade e sociedade: leituras sobre
problemas conceituais, metodológicos e de aplicação. São Paulo: Nacional/ Edusp, 1973.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 1967.
A ciência como vocação. In: _________. Ciência e política: duas vocações. 9ª ed., São Paulo: Cultrix, 1993.
WIRTH, L. Delineamentos e problemas da comunidade. In: FERNANDES, F. (org.). Comunidade e sociedade: leituras sobre problemas
conceituais, metodológicos e de aplicação. São Paulo: Nacional/ Edusp, 1973.
Leis sobre os temas apresentadas no Conteúdo programático.
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Enfermeiro - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Enfermagem em Saúde Pública; Exames de rotina; curativos; Técnicas de administração de
medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; Vacinas; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus;
Envenenamentos. Afecções gastrointestinais; Afecções respiratórias; Afecções cardiovasculares; Afecções hematológicas; Distúrbios
metabólicos e endócrinos; Afecções renais; Problemas neurológicos; Neoplasias; Assistência em ortopedia; Doenças transmissíveis e
imunizáveis; Doenças sexualmente transmissíveis; Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de
enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal
crônica); Bioética na enfermagem; SUS - Sistema Único de Saúde; PSF - Programa Saúde da Família; Assistência a Mulher: Pré-natal,
Puerpério e Gravidez; Aspectos Perinatais na Assistência Neonatal; Enfermagem Neonatal e o cuidar nos diferentes níveis de complexidade,
DST/AIDS; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde do Idoso; Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em
saúde e na enfermagem; O enfermeiro e a gerência dos serviços de enfermagem nos diferentes modelos organizacionais de saúde; A
participação do enfermeiro nos recursos institucionais: humanos, físicos, materiais, financeiros e de comunicação e informação;
Sistematização da assistência de enfermagem; Epidemiologia, prevenção e controle das infecções hospitalares; Processos de desinfecção e
esterilização de artigos médicos hospitalares; Assistência de enfermagem à mulher e ao recém nascido; Assistência de enfermagem à
criança e ao adolescente; Assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Estrutura de Saúde da Cidade; Vigilância Epidemiológica e
Sanitária.Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº
2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02
- Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200; Emenda
Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998;
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Decreto Federal nº 94.406/87; Instrumentos cirúrgicos,
Hepatites. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº
2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02
- Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200; Emenda
Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998;
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites.
Bibliografia:
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Destaques das Diretrizes da American Heart Association 2010 para RCP e ACE – American Heart Association – Guidelines CPR ECC 2010
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Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adultos e Idoso: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464.
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Clínica de Doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. Disponível em:
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Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 15 - Hipertensão
Arterial Sistêmica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 51p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 16 - Diabetes
Mellitus. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 56 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 18 - HIV/AIDS,
hepatites
e
outras
DST.
Ministério
da
Saúde.
Brasília.
2006.
Disponível
em:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad18.pdf
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 19 Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.
Ministério da Saúde. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada. Brasília, DF, 2005. No 5 - 156 p. (Manual Técnico)
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ROUQUAYROL, Maria Zélia; FILHO, Naomar de Almeida. Epidemiologia & Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. 600 p.
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WONG, Donna. Enfermagem Pediátrica - 5ª Edição – RJ – Editora Guanabara Koogan. 1999. Capítulo 7 Exame Físico da Criança e do
Adolescente. Pág.118-156.
Leis Federais e Normas dos Conselhos Federal e Estadual que o Conteúdo programático: apresenta.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Ações de enfermagem para o controle do câncer: umaproposta de
integração ensino - serviço. 2. ed. Rio de Jane iro: IN CA, 2002. Disponível em:
http://www.inca.gov.br/enfermagem/index.asp. Acesso em 23/06/2011. Cap. 1, 3 e 4.
NANDA– North American Nursing Association. Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificações 2009 2011.Porto Alegre:
Artmed, 2010.
BARROS, Alba Lucia Botura Leite de et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre:
Artmed,2003.
CARPENITO, Lynda Juall. Manual de diagnóstico em enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.
SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médicocirúrgica.Rio de Janeiro:Guanabara Koogan, 2008.
GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004.
Av. General Osório, 533
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GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. CF/88 (atualizada).
24
Enfermeiro Plantonista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Enfermagem em Saúde Pública; Exames de rotina; curativos; Técnicas de administração de
medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; Vacinas; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus;
Envenenamentos. Afecções gastrointestinais; Afecções respiratórias; Afecções cardiovasculares; Afecções hematológicas; Distúrbios
metabólicos e endócrinos; Afecções renais; Problemas neurológicos; Neoplasias; Assistência em ortopedia; Doenças transmissíveis e
imunizáveis; Doenças sexualmente transmissíveis; Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de
enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal
crônica); Bioética na enfermagem; SUS - Sistema Único de Saúde; PSF - Programa Saúde da Família; Assistência a Mulher: Pré-natal,
Puerpério e Gravidez; Aspectos Perinatais na Assistência Neonatal; Enfermagem Neonatal e o cuidar nos diferentes níveis de complexidade,
DST/AIDS; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde do Idoso; Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em
saúde e na enfermagem; O enfermeiro e a gerência dos serviços de enfermagem nos diferentes modelos organizacionais de saúde; A
participação do enfermeiro nos recursos institucionais: humanos, físicos, materiais, financeiros e de comunicação e informação;
Sistematização da assistência de enfermagem; Epidemiologia, prevenção e controle das infecções hospitalares; Processos de desinfecção e
esterilização de artigos médicos hospitalares; Assistência de enfermagem à mulher e ao recém nascido; Assistência de enfermagem à
criança e ao adolescente; Assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Estrutura de Saúde da Cidade; Vigilância Epidemiológica e
Sanitária.Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº
2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02
- Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200; Emenda
Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998;
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Hepatites. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº
2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02
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Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adolescentes: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21463.
Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adultos e Idoso: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464.
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Apoio à Saúde da Família) e 24 (Saúde na Escola) Disponíveis em: http://200.214.130.35/dab/caderno_ab.php.
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Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001308/130805por.pdf.
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Clínica de Doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad14.pdf
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 15 - Hipertensão
Arterial Sistêmica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 51p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 16 - Diabetes
Mellitus. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 56 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 18 - HIV/AIDS,
hepatites
e
outras
DST.
Ministério
da
Saúde.
Brasília.
2006.
Disponível
em:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad18.pdf
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 19 Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.
Ministério da Saúde. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada. Brasília, DF, 2005. No 5 - 156 p. (Manual Técnico)
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.
ROUQUAYROL, Maria Zélia; FILHO, Naomar de Almeida. Epidemiologia & Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. 600 p.
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Adolescente. Pág.118-156.
Leis Federais e Normas dos Conselhos Federal e Estadual que o Conteúdo programático: apresenta.
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integração ensino - serviço. 2. ed. Rio de Jane iro: IN CA, 2002. Disponível em:
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NANDA– North American Nursing Association. Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificações 2009 2011.Porto Alegre:
Artmed, 2010.
BARROS, Alba Lucia Botura Leite de et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre:
Artmed,2003.
CARPENITO, Lynda Juall. Manual de diagnóstico em enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.
SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médicocirúrgica.Rio de Janeiro:Guanabara Koogan, 2008.
GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004.
GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. CF/88 (atualizada).
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Engenheiro Agrônomo - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Os solos da Região – Classificação, morfologia e gênese. Características e propriedades químicas, físicas e biológicas. Aptidão agrícola dos
solos. Planejamento e práticas conservacionistas. Características químicas dos solos. Fertilidade: adubos e adubação. Calagem.
Microbiologia dos solos. Natureza e propriedades dos solos. Clima. Variáveis climáticas. Hidrologia. Ciclo Hidrológico. Meteorologia. Bacias
Hidrográficas. Produção vegetal. As principais culturas da Região. Tratos Culturais. Pragas e fitossanidade. Hidráulica Agrícola. Princípios
Fundamentais. Estruturas hidráulicas e seu dimensionamento. Irrigação e drenagem. A água no solo. Relação solo-água-clima-planta.
Evapotranspiração. Os métodos de irrigação. Drenagem: princípios gerais; tipos de drenos. Barragens de terra. Características gerais.
Detalhes construtivos. Comportas e vertedores. Bacias hidrográficas e hidráulicas. Produção animal: principais aspectos técnicos das
explorações bovina, ovina, suína e avícola. Nutrição animal: princípios fundamentais, macro e micro nutrientes. Alimentos concentrados e
volumosos. A Aqüicultura. Agroecologia. Conceitos e princípios. Zoneamento agrícola e regiões agroecológicas. Avaliação e perícia
agronômica. Princípios gerais, objetivos e metodologias. As pastagens nativas e cultivadas. Manejo e conservação. Agrotóxicos: conceito e
características gerais dos produtos.
Lei Federal nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966.
Bibliografia:
http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home
ANDRADE, Rui B. de et.al. Gestão ambiental. São Paulo: Makron Books, 2002.
BARBOSA, A.C.S. Paisagismo, jardinagem e Plantas ornamentais. Iglu.
BOER, N. O Meio Ambiente na percepção de alunos que recebem educação ambiental na escola.
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Página67
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Revista Ciência e Ambiente, Santa Maria: UFSM, 1994. p. 91-101
BONA, L. E. Educação ambiental para conscientizar pequenos cidadãos. Ecos: revista quadrimestral de saneamento ambiental, Porto
Alegre, Prefeitura de Porto Alegre, DMAE, v. 6, n. 15, p. 34-35, jul.1999.
BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e suas alterações, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio
ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa
do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e suas alterações, que institui o novo código florestal.
BRASIL. Lei nº 6.938 , de 31 de agosto de 1981 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
CARNEIRO, J. G. A. Produção e Controle de Qualidade de Mudas Florestais. Curitiba: UFPR/FUPEF, 1995.
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Qual educação ambiental? Elemento para um debate sobre educação ambiental e extensao rural.
Revista da EMATER. Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EMATER, 2001. v. 2, n.2. – p. 43-51.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a
avaliação de impacto ambiental.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 12/1994, Glossário de termos técnicos.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 237/1997.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 302/2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de
Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 303/2002, Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de
Preservação Permanente.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 33/1994.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 369/2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade
pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação
Permanente-APP.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 388/2007, que dispõe sobre a convalidação das Resoluções que
definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto
no art. 4º § 1º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 417/2009, Dispõe sobre parâmetros básicos para definição de
vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências.
CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 428/2010, que Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a
autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de
18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de
empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (org.). Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
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GARCIA, G.J. et al. Topografia aplicada às ciências agrárias. Nobel.
INSTITUTO DE BOTÂNICA DE SÃO PAULO - II Simpósio de Atualização em Recuperação de Áreas Degradadas. Mogi Guaçu: FMPFM,2008
LIMA, W.P. Hidrologia florestal aplicada ao manejo de bacias hidrográficas. São Paulo: ESALQ, 2008.
LIRA FILHO, J. A. Paisagismo: princípios básicos. Viçosa: Aprenda Fácil, 2002.
LORENZI, H. Árvores brasileiras: Manual de identificação de plantas arbóreas do Brasil. Vol. 1 e 2. 4. ed. Nova Odessa: Instituto Plantarum,
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MARTINS, Sebastião Venâncio. Recuperação de Áreas Degradadas. Aprenda Fácil Editora, 2009.
MEDAUAR, Odete. Coletânea de Legislação Ambiental. Constituição Federal. 7. ed. Revista dos Tribunais, 2008.
MENDONÇA, J. F. B. Solo - substrato da vida. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2006.
MOREIRA, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto e Metodologias de Aplicação. UFV.
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REIS, A.; NAKAZONO, E. M.; MATOS, J. Z. Utilização da sucessão e das interações plantaanimal na recuperação de áreas florestais
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
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RIO GRANDE DO SUL. Decreto Estadual n° 34.255, de 2 de abril de 1992, que cria o Plano de Desenvolvimento Florestal e dá outras
providências.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto Estadual nº 38.355 de 1º de abril de 1998, que estabelece as normas básicas para o manejo dos recursos
florestais nativos do Estado do Rio Grande do Sul de acordo com a legislação vigente.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual 9.519, de 21 de janeiro de 1992 e suas alterações, que institui o Código Florestal do Estado do Rio
Grande do Sul e dá outras providências.
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Secretaria da Agricultura
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restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica, 2009.
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TUCCI, C.E.M. et al. Hidrologia: ciência e aplicação. 1.ed. Porto Alegre: UFRGS e EDUSP ABRH, 1993.
VAREJAO-SILVA, M. A. Meteorologia e Climatologia. Brasília: Instituto Nacional de Meteorologia, 2000.
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VERDUM, R. Relatório de Impacto Ambiental - legislação, elaboração e resultados. UFRGS, 2002.
VIANELLO, A. R. L. Meteorologia básica e aplicações. Agrolivros.
VIDAL, R.A.; MEROTTO JÚNIOR, A. Herbicidologia. Edição dos Autores
26
Engenheiro Civil - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física – Forças, Movimento, Leis de
Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil – Tipos, Propriedades,
Aplicações. Análise Estrutural – Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem.
Mecânica dos Solos – Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia – Rochas, Solos. Hidráulica – Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão,
Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia – Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos.
Instalações Hidrosanitárias – Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações – Blocos, Sapatas,
Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções – Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento
de Obra, Cronograma. Patologia das Construções – Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos. NBR 6118, NBR 6120,
NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Resolução nº
205, de 30 setembro de 1971, Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações.
Bibliografia:
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ANTP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. Transporte humano: cidades com qualidade de vida. São Paulo: ANTP, 1997.
ARAÚJO, J. M. - Curso de concreto armado Vol. 1 a 4. Rio Grande: Ed. Dunas, 2003.
AZEREDO, H. A. - O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.
BAPTISTA, M. B., COELHO, M. M. L. P. - Fundamentos de engenharia hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003, v.1.
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Vol. 1: Saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1995.
BORGES, A.C. - Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.
CHERNICHARO, Carlos Augusto de Lemos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Reatores Anaeróbios. Volume 5,
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Rodagem, Ministério dos Transportes, (1996).
FALCÃO BAUER, L.A. - Materiais de Construção. Vol 2. São Paulo. Editora LTC. 1999.
FERRAZ, A.C.C. P.; TORRES, I.G.E. - Transporte público urbano. São Carlos: Rima Ed., 2001.
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FILIZZOLA, E.P.; Moreno Neto, F.; Scatena, J.C. – Noções básicas de engenharia de tráfego da CET – São Paulo, Boletim No. 5, São Paulo,
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FIORITO, A. J. S. I.; Manual de Argamassas e Revestimentos : Estudos e Procedimentos de Execução. São Paulo: PINI, 1994.
HACHICH, W.; FALCONI, F.; SAES, J. ET AL. - Fundações – Teoria e prática, 2ª. Edição, PINI, São Paulo. 2003.
HELLER, L.; PÁDUA, V. L. Abastecimento de água para consumo humano. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
HIBBELER, R. C. - Resistência dos materiais. Rio de Janeiro: Ed. Livros Técnicos e Científicos: 2000.
IBRACON, Autores diversos – Concreto, Ensino, Pesquisa e Realizações, 2007.
LIMER, C. V. - Planejamento, orçamento e controle de projetos e obras. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1997.
MATTOS, Aldo Dorea. Como preparar orçamentos de obras. Ed. Pini: 2007.
METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, Estrutura, Propriedades. São Paulo; PINI, 1994.
PESSÔA, Constantino Arruda; JORDÃO, Eduardo Pacheco. Tratamento de Esgotos Domésticos. Volume 1. ABES – Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental, 2002.
PFEIL, W.; Pfeil, M. – Estruturas de aço: dimensionamento prático – 7ª. Ed., LTC Editora S.A., (2000).
Jr. CALIL, C; LAHR F.A.; DIAS,A.A.. – Dimensionamento de elementos Estruturais de madeira, Editora Manole Ltda, 2003.
QUEIROZ, G. – Elementos das estruturas de aço – Imprensa Universitária da UFMG, 1986.
REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas Doces no Brasil (capital ecológico, uso e conservação). 2ª ed. São
Paulo: Escrituras, 2002.
RIPPER, E. Manual prático de materiais de construção. São Paulo. Editora PINI, 1999.
ROUSSELET, E. S., FALCÃO, C. A segurança na obra. Ed. Interciência, 1999.
SARAIVA, Márcio. A cidade e o tráfego — uma abordagem estratégica. Recife: UFPE, 2000.
SENADO FEDERAL. Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002. 486 p.
SENÇO, W. - Manual de Técnicas de Pavimentação – Volumes I e II- 2ª ed., São Paulo, Editora Pini, (2001).
SOUZA PINTO, C. – Curso básico de mecânica dos solos – Oficina de Textos, 2000.
SOUZA, R.. ET AL.; Qualidade na aquisição de materiais e execução de obras. São Paulo: PINI, 1996.
SÜSSEKIND, J. C. - Curso de análise estrutural – Vol. 1, 2 e 3, Ed. USP, São Paulo, SP, (1981).
TSUTIYA, M. T. Abastecimento de água. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 2004.
TSUTIYA, M. T., Sobrinho, P. A. Coleta e transporte de esgoto sanitário. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP,
1999.
VARGAS, R. – Gerenciamento de projetos: estabelecendo diferenciais competitivos – Brasport, 6ª. Edição, (2005).
VASCONCELLOS, E. A. - O que é trânsito. 3a edição. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1998. 93 p.
VIANNA, M.R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 1998.
VON SPERLING, M. – Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos -DESA/UFMG, 1995.
VON SPELING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lagoas de Estabilização. Volume 3, Editora FCO – DESA –
UFMG, 1996.
VON SPELING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lodos de Esgotos: Tratamento e Disposição Final. Volume
6, Editora FCO – DESA – UFMG, 2001.
WRIGHT, Charles Leslie. O que é transporte urbano. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1988. 93 p.
YAZIGI, W. A Técnica de Edificar, Editora PINI, 2a Edição, São Paulo, 1999.
Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações. Publicação da ANA, 2005 Disponível na internet em 15 de setembro de 2010 em
http://www.fiesp.com.br/download/publicacoes_meio_ambiente/conservacao_reuso_edificacoes.pdf
27
Engenheiro Elétrico - SUPERIOR
Conteúdo Programático:
Circuitos elétricos: Circuitos elétricos em regime permanente; Sistemas de corrente contínua; Sistemas de corrente alternada (monofásico e
trifásico); Elementos de circuitos; Leis de Kirchhoff; Teoremas de análise de circuitos; Métodos de análise de circuitos (malhas e nodal);
Transformações estrela-triângulo; Fasores; Componentes simétricas; Cálculos em p.u.; Cálculo de potências em corrente alternada.
Instalações Elétricas em Baixa Tensão: Elementos de Projeto; Normas recomendadas (NBR 5410); Elaboração de um projeto elétrico;
Simbologia utilizada; Fundamentos e grandezas luminotécnicas; Tipos de lâmpadas; Reatores e ignitores; Métodos de cálculos de
iluminação de interiores; Métodos de cálculos de iluminação de exteriores; Iluminação de vias públicas; Critérios de dimensionamento de
condutores elétricos; Sistemas de distribuição em baixa tensão; Critérios para a divisão de circuitos; Classificação de cargas; Condutores de
média tensão e baixa tensão; Dimensionamento de condutos; Automação predial; Circuitos de comando; Sistemas de controle;
Controladores lógicos programáveis; Relés lógicos programáveis. Máquinas elétricas: Circuitos magnéticos; Transformadores monofásicos e
trifásicos; Transformadores de corrente e potencial; Funcionamento e características de desempenho de transformadores; Ensaios a vazio e
em curto-circuito; Máquinas elétricas de corrente contínua; Máquinas elétricas de corrente alternada; Máquina síncrona; Motor de indução
trifásico; Motor de indução monofásico; Aplicações e ensaios de motores de indução. Acionamento de motores elétricos: Técnicas de
partida e de acionamento em velocidade variável. Cálculo de curtos circuitos: Análise das correntes de curto-circuito; Tipos de curtocircuito; Cálculo das correntes de curto-circuito. Proteção de Sistemas Elétricos: Especificação de materiais elétricos e equipamentos;
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Proteção e Coordenação dos sistemas de média e baixa tensão; Relés de proteção de sistemas de potência. Sistemas de Aterramento:
Proteção contra contatos indiretos; Aterramento de equipamentos; Elementos de uma malha de terra; Cálculo de um sistema de
aterramento com eletrodos verticais; Medição de resistência de terra de um sistema de aterramento; Medição de resistividade do solo.
Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA): Tipos de pára-raios; Efeitos de raios em estruturas; Métodos de
dimensionamento; Tarifação de Energia Elétrica: Tarifas Convencionais; Tarifas Horo-Sazonais Azul e Verde; Critérios para Contratação;
Sistemas de Medição. Projetos de distribuição elétrica: Redes elétricas aéreas e subterrâneas; Planejamento de sistemas de distribuição;
Subestações classe 15kV; Quadros de distribuição e proteção de circuitos; Grupos geradores diesel/elétricos. Qualidade de energia elétrica:
Caracterização dos fenômenos na rede elétrica; Harmônicos; Correção do fator de potência; Compensação de energia reativa; Proteção
contra surtos; Eficiência energética. Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade: Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva;
Noções de aplicação da norma NR-10; Instrumentação Eletrônica Moderna e técnicas de medição.
Bibliografia:
AGÊNCIA NACIONAL DA ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. ANEEL Website. Apresenta informações gerais sobre o setor elétrico brasileiro e a
legislação pertinente. Disponível em: <www.aneel.gov.br>. Aceso em: 11 nov. 2009.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410 Instalações elétricas de baixa tensão.
BRASIL. Ministério do Trabalho. NR10 Segurança em instalações e serviços de eletricidade.
Disponível em: <www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_10.pdf>. Acesso em: 11 nov. 2009.
CAMINHA, Amadeu C., Introdução à proteção dos sistemas elétricos. São Paulo: Edgard Blücher.
COTRIM, A. A. M. B. Instalações elétricas. 3.ed. São Paulo: Makron Books, 2003.
FITZGERALD, A. E. et alli. Máquinas elétricas. 6ª ed, Porto Alegre, Bookman, 2006.
FRANCHI, Claiton Moro. Acionamentos elétricos. 3.ed. São Paulo: Érica, 2007. 256p.
GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. São Paulo: Mcgraw-Hill do Brasil, 1985.
HELFRICK, A. D.; COOPER, W. D. Instrumentação eletrônica moderna e técnicas de medição. São Paulo: Prentice Hall do Brasil, 1993.
IRWIN, J. David. Análise de circuitos em engenharia. 4.ed. São Paulo: Makron Books, 2000. 848p
KINDERMANN, G. Curto-circuito. Edição do Autor, Florianópolis - SC, 3ª edição, 2003.
KINDERMANN, G. Proteção contra descargas atmosféricas em estruturas edificadas. Edição do Autor, Florianópolis - SC, 3ª edição, 2003.
KINDERMANN, G.; CAMPAGNOLO, J. M. Aterramento elétrico. Edição do Autor, Florianópolis - SC, 5ª edição, 2002.
LOBOSCO, Orlando S.; DIAS, Luiz Pereira C. Seleção e aplicação de motores elétricos. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1988. 514 p. (Série
Brasileira de Tecnologia).
MAMEDE FILHO, J. Instalações elétricas industriais. 7ª ed, Rio de Janeiro, LTC, 2007
MAMEDE FILHO, J. Proteção de equipamentos eletrônicos sensíveis. São Paulo: Érica, 1997.
MIYAGI, P. E. Controle programável: Fundamento do controle a eventos discretos, São Paulo, Ed. Edgard Blücher, 1996
MOREIRA, V. A. Iluminação Elétrica. 2ª edição, Editora Edgard Blücher Ltda., SP, 2006.
NATALE, Ferdinando, Automação Industrial, ed, São Paulo, Érica, 2002
NILSSON, J. W. Circuitos Elétricos, 6a ed,, LTC, 2003.
NISKIER, J. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.
O'MALLEY, J. Análise de circuitos. 2.ed. São Paulo: Makron Books, 1993.
PHILIPS LIGHTING DIVISION (1986). Manual de Iluminação. 3a ed., Eindhoven, Holanda
SCHIMIDT, Walfredo. Materiais Elétricos: Condutores e Semicondutores Vol. 1, 2ª. Ed, São Paulo, Edgard Blücher, 2002.
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Engenheiro Mecânico - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Noções de desenho técnico mecânico; Elementos De Máquinas; Resistência Dos Materiais; Física; Solução de problemas enfocando a
estática e a dinâmica de corpos rígidos; Termodinâmica; Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas; Primeira lei e a
conservação de energia; Segunda lei aplicada a ciclos e processos; Gases perfeitos; Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração;
Mecânica dos fluidos; Propriedades e natureza dos fluidos; Hidrostática; Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos; Análise
dimensional e relações de semelhança; Escoamento em tubulações; Noções de escoamento compressível em bocais; Transmissão do calor;
Fundamentos e mecanismos de transferência de calor; Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação; Princípios
de operação dos trocadores de calor; Resistência dos materiais; Tração e compressão entre os limites elásticos; Análise das tensões e
deformações; Estado plano de tensões; Força cortante e momento fletor; Tensões/deformações em vigas carregadas transversalmente;
Problemas de flexão estaticamente indeterminados; Torção e momento torsor; Momento de inércia das figuras planas; Máquinas de fluxo;
Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos,
compressores axiais, turbinas a vapor e a gás; Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas;
Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação;
Ciclos de geração de potência; Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton; Balanço energético e cálculo de eficiência do
ciclo; Principais fatores da perda de eficiência; Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos; Seleção de materiais; Fatores
gerais de influência na seleção de materiais; Principais materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e
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contra-indicações ao uso; Propriedades mecânicas dos materiais; Ligas ferro.-carbono; Tratamentos térmicos; Mecanismos para aumento da
resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos; Controle automático; Princípios do controle automático de processos; Estruturas de
controle em feedback; Conceitos de erro, overshoot, estabilidade; Sistemas lineares e respectiva representação através de transformadas de
Laplace. Noções de eletricidade básica e segurança em instalações energizada.
Bibliografia:
BEER, Ferdinand Pierre; JOHNSTON, E. Russell. Resistência dos Materiais. 4. ed. McGrawHill.
CHIAVERINI, Vicente. Aços e Ferros Fundidos. 7. ed. São Paulo: Associação Brasileira de Metais, 2005.
FRENCH, Thomas E.; VIERCK, Charles J. Desenho Técnico e Tecnologia Gráfica. 8. ed. São Paulo: Globo, 2005.
KREITH, Frank; BOHN, Marks S. Princípios da Transmissão de Calor. Cengage Learning (Thomson Learning), 2003.
MACINTYRE, Archibald Joseph. Bombas e Instalações de Bombeamento. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora),
1997.
MACINTYRE, Archibald Joseph. Equipamentos Industriais e de Processos. 1. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora),
1997.
MELCONIAN, Sarkis. Elementos de Máquinas. 9. ed. São Paulo: Editora Érica, 2002.
WYLEN, Gordon J. Van; SONNTAG, R. Fundamentos da Termodinâmica. 6. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2003.
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Engenheiro ou Arquiteto do Trabalho - SUPERIOR
Acidente de trabalho: Conceito técnico e legal, causas e consequências dos acidentes, taxas de frequência e gravidade, estatísticas de
acidentes, custos dos acidentes, comunicação e registro do acidentes, investigação e análise dos acidentes; Prevenção e controle de riscos,
instalações elétricas, máquinas e ferramentas, soldagem e corte, construção civil, trabalhos em altura; - Higiene Ocupacional - Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (NR-9), Gases e Vapores, Aerodispersóides, ficha de informação de segurança de produtos
químicos, Programa de Proteção Respiratória, Exposição ao Ruído, Programa de Conservação Auditiva, Exposição ao Calor, Radiações
lonizantes e não ionizantes, Trabalho sob Condições Hiperbáricas, Limites de tolerância e de exposição (ACGIHIMTE); - Proteção contra
Incêndio: normas técnicas específicas, Corpo de Bombeiros da NBR 14.276 Armazenagem de líquidos Inflamáveis e combustíveis. - Análise e
gerenciamento de riscos, identificação de cenários, avaliação de freqüência, avaliação de consequências, técnicas de análise de risco: APR,
HAZOP, FMEA e árvore de falhas; - Organização e atribuições do SESMT e da CIPA; - Ergonomia: conforto ambiental, organização do
trabalho, mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho, análise ergonômica do trabalho; - Legislação relacionada com Segurança e
Medicina do Trabalho (Lei nº 6.514/77 e suas alterações, Normas Regulamentadoras, Convenções OIT). Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA – (implantação, treinamento); Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s – (seleção, avaliação). Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais – PPRA – (identificação, avaliação, e medidas de controle e monitoramento dos riscos ambientais). Instalações
Serviços em eletricidade (proteção contra choques elétricos, contra incêndios e contra descargas atmosféricas). Transporte, movimentação,
armazenagem e manuseio de materiais; (limites de tolerância, limites de tolerância para ruídos, limites de tolerância para calor, limites de
tolerância para poeiras minerais, agentes químicos, agentes biológicos, graus de insalubridade, eliminação/neutralização de insalubridade).
Higiene do Trabalho (Agentes Físicos – Ruídos, Vibração, Sobrecarga Térmica, Frio, Radiações lonizantes e não lonizantes, Agentes
Químicos, Agentes Biológicos, Ventilação Industrial, Avaliação e Controle de Agentes Físicos, químicos e Biológicos, manuseio de aparelhos
de medição). Atividades e Operações Perigosas (explosivos, inflamáveis, eletricidade, radiações ionizantes). Ergonomia (lesões por Esforços
Repetitivos/Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho – LER/DORT, mobiliário, levantamento, transporte e descarga individual de
materiais, condições ambientais de trabalho, organização do trabalho). Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria
da Construção – PCMAT – elaboração, implantação, lay out de canteiro de obra, áreas de vivência, cronograma de implantação, proteções
coletivas e individuais, programa educativo. Proteção Contra Incêndios (Saídas de emergência, proteção por extintores). Condições
Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Sinalização de Segurança.
Bibliografia:
GONÇALVES, Edwar Abreu. Manual de segurança e saúde no trabalho. São Paulo: LTR, 2003.
SALIBA, Tuffi Messias; SALIBA, Sofia C. R. Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador. São
Paulo: LTR, 2003.
SANTOS, Milena Sanches Tayano; SENNE, Silvio Helder Lencioni; AGUIAR, Sônia Regina Landeiro. Segurança e
saúde no trabalho. São Paulo: IOB, 2005.
Segurança e Medicina do Trabalho - manuais de legislação Atlas - Editora Atlas S.A.
BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Segurança do trabalho & gestão ambiental. São Paulo: Atlas.
GANA SOTO, José Manuel Osvaldo et alli. Riscos Químicos. São Paulo. FUNDACENTRO, 1993.
NBR18801 de Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho.
NR, relativas à segurança e medicina do trabalho.
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Farmacêutico - SUPERIOR
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Conteúdo programático:
Epidemiologia do Medicamento/Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, O Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de
medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização
da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia:
Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção.
Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas – legislação
vigente. Padronização de medicamentos e farmacovigilância. Práticas de distribuição de produtos farmacêuticos – legislação vigente.
Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos. Interação
medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia. Sistemas de distribuição e dispensação
de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Novo Código de Ética Médica Art. 11. Lei nº 5.991, de
17 de dezembro de 1973. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Código de ética farmacêutica do CFF. Lei nº 8.080 de 19 de setembro
de 1990. Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 - Altera a Lei nº
6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização
de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Todas as Resoluções da ANVISA-Brasi referentes à Indústria
farmacêutica e ao trato farmacológico. Teoria, documentação e prática; Validação de procedimentos de limpeza. Teoria, documentação e
prática; Validação de processos de fabricação. Teoria, documentação e prática; Registro de produtos farmacêuticos; medicamentos novos,
similares, genéricos, fitoterápicos e medicamentos isentos de registros. Legislação e procedimentos práticos para registro; Química de
compostos heterocíclicos farmacologicamente ativos; Vias de administração, absorção eliminação / metabolização de fármacos; Técnicas
analíticas utilizadas no estudo de compatibilidade de fármacos e no estudo de compatibilidade fármaco-excipente. Desenvolvimento de
novas formulações farmacêuticas. Estudos de funcionalidade de excipientes e o impacto da qualidade de matérias-primas farmacêuticas no
desenvolvimento e performance de novos medicamentos; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Informações toxicológicas
relevantes.
Resolução – RDC 20 de 20/05/2011, Resolução – RDC 11 de 22/03/2011, Portaria 74/2002, Portaria N 4217 de 28/12/2010, Resolução N
090/11 – CIB/RS, Portaria 3439 de 11/11/2010, Portaria 2981 de 26/11/2009, Portaria 2982 de 26/11/2009.
Bibliografia:
http://www.cff.org.br/
http://www.crfrs.org.br/
BARROS, J.A.C. Propaganda de medicamentos: atentado à saúde. São Paulo: Hucitec,1995.
BERMUDEZ, J.A.Z.; BONFIM, J.R.A. (org.). Medicamentos e a reforma do setor saúde. São Paulo: Hucitec/Sobravime, 1999.
BOMFIM, J.R.A.; MERCUCCI, V.L. (org.). A construção da política de medicamentos. São Paulo: Hucitec, 1997.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3916 de 30 out. 1998 Diário Oficial, Brasília, 30 nov. 1998. Seção 1,
CONSENSO BRASILEIRO DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA: proposta. Adriana Ivama et al. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2002.
GOODMAN & GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. 9a. ed. Rio Janeiro, Guanabara Koogan, 1996. 1436p. cap. 1 e 2.
GOMES, M.J.V.M.; REIS, A .M.M. Ciências farmacêuticas uma abordagem em farmácia hospitalar . São Paulo : Atheneu, 2000.
LAPORTE, J.R.; TOGNONI, G.; ROSENFELD, S. Epidemiologia do medicamento: princípios gerais.São Paulo: Hucitec, 1989. 264 p.
RANG, H.P.; DALE, M.M. Farmacologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001, 703p.
Resolução RDC 134 de 13 de junho de 2001. Dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de Produtos Farmacêuticos. Brasil. Ministério da
Saúde Resolução RE nº 899, de 29 de maio de 2003 - Determina a publicação do "Guia para validação de métodos analíticos e
bioanalíticos”;
Resolução RE nº 310, de 01 de setembro de 2004 - Determina a publicação do "Guia para realização do estudo e elaboração do relatório de
equivalência farmacêutica e perfil de dissolução";
Resolução RE nº 1, de 29 de julho de 2005 - Autoriza ad referendum, a publicação do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade.
Resolução RDC nº 48, de 16 de março de 2004 - Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.
Demais Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no Conteúdo programático:.
31
Fiscal Ambiental – BÁSICO
Conteúdo programático:
Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituição, Poluição e contaminação, do ar, água, solo, Técnica de Manejo e Conservação
do Solo, Gestão de Unidade de Conservaçao, Sociedade e Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Poder de Polícia Ambiental, Agrotóxicouso, produção, transporte e Armazenamento, Agenda 21, Tratado de Kioto, Conferencia de Estocolmo, Código Florestal ( lei 4.771/65), Lei
de Política Nacional do Meio Ambiente lei 6.938/81, Lei Federal 9605/98, Decreto Federal 6514/08 e alteração. Resolução CONAMA 237-98,
Gestão de Unidade de Conservação. Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e
aplicações. Resolução CONAMA nº. 01 de 25 de janeiro de 1986. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e
georeferenciados. Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental. Monitoramento do solo, água e ar.
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Auditoria Ambiental: definição, finalidade e classificação.
Bibliografia:
http://www.fepam.rs.gov.br
Lei Federal nº. 4771 de de 1965 e suas alterações (Código Florestal).
Lei Federal nº. 6938 de 31 de agosto de 1981 e sua regulamentação (Política Nacional do Meio Ambiente).
Lei Federal nº. 7802 de 11 de julho de 1989 e sua regulamentação (Agrotóxicos e afins).
Lei Estadual nº. 12228 de 09 de dezembro de 1993 e sua regulamentação (Agrotóxicos e afins).
Lei Federal nº. 9433 de 08 de janeiro de 1977 e sua regulamentação (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Lei Federal nº. 9795 de 27 de abril de 1999 e sua regulamentação (Política Nacional de Educação Ambiental).
Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000 e sua regulamentação (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Lei Federal nº. 10.650 de 16 de abril de 2003 e sua regulamentação (Acesso Público ao Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA).
Decreto Federal nº. 6.040 de 07 de fevereiro de 2007 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais).
Resolução CONAMA nº. 01 de 23 de janeiro de 1986 e suas alterações (Avaliação de Impacto Ambiental).
Resolução CONAMA nº. 237 de 19 de dezembro de 1997 (Licenciamento: critérios e procedimentos).
Resolução CONAMA nº. 369 de 28 de março de 2006 (Área de Proteção Ambiental).
Resolução CONAMA nº. 371 de 05 de abril de 2006 (Compensação Ambiental).
Resolução CONAMA nº. 411 de 06 de maio de 2009 (Fiscalização de Produtos Florestais).
Instrução Normativa IBAMA nº. 112 de 21 de agosto de 2006 (Documento de Origem Florestal).
32
Fiscal Avaliador – SUPERIOR
Conteúdo programático:
Código Tributário Municipal. Lei Municipal nº 2048 / 2010. LEI COMPLEMENTAR Nº. 0013/00 de 22 de agosto de 2000. Histórico da
avaliação de imóveis no Brasil. Normas da ABNT da série 14653. Resolução - COFECI n° 1066/2007. O corretor de imóveis avaliador e a ética
profissional. A metodologia de avaliação e valor de mercado. Imóveis urbanos e imóveis rurais. Valor de compra e venda e valor de locação
ou arrendamento. Roteiro, conteúdo mínimo e apresentação do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM). O PTAM em perícias
nos processos judiciais. Noções Básicas de Informática. Noções básicas de atendimento ao público.NBR 5676. Legislação de trânsito
brasileira. Lei 8666/93. Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos (ITBI): Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. Código Tributário Nacional, Lei n° 5.172/1966.
Bibliografia:
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33
Fiscal de Obras e Posturas – BÁSICO
Conteúdo programático:
LEI COMPLEMENTAR Nº. 0013/00 de 22 de agosto de 2000. Leis Municipais nº 278/75 e 0064/83. LEI COMPLEMENTAR Nº. 0040 DE 03 DE
SETEMBRO DE 2007 e alterações. Conhecimento da legislação sobre Zoneamento, Loteamento e o Código de Obras e Posturas;
Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos e notas fiscais; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras
básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio
público; Noções de controle de estoque de materiais nas obras particulares; Conhecimento sobre a concessão de habite-se para moradia e
funcionamento de prédios residenciais, comerciais e industriais; Conhecimento sobre o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes
e casas de shows; Noções sobre as normas de vigilância sanitária; Definições, políticas e cuidados éticos da profissão de fiscal. Lei 8666/93.
Bibliografia:
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Fiscal Sanitário – BÁSICO
Conteúdo programático:
A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil.
Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e
Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância
Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose,
Meningites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes. Esquema Básico de Vacinação em crianças, adultos e
idosos.
Programa Saúde da Família; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de
19 de Setembro de 1990; Lei nº 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução nº 258, de 07 de
janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de
20 de maio de 1993 – NOB – 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – SUS 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação
do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria nº 116, de
11 de fevereiro de 2009; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048,
de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.
Bibliografia:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5°
a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social Art. 193 a 204 – Art. 225. Do Meio Ambiente – Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).
BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e dá
outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13/07/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
BRASIL. Portaria nº 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.
BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.
COSTA, E. A , 1999, A Vigilância Sanitária – Proteção e Defesa da Saúde, São Paulo, ed. Hucitec, 460 p.
DANGELO &FATTINI. Anatomia Humana Básica. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 2000.
PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do Auxiliar de Enfermagem. 2a ed. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1996.
MARQUES, M. C. et al. 2002. Casos e fatos da Vigilância Sanitária sobre a saúde da sociedade, São Paulo, Sobravime, CVS. 493p.
MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.
ROZENFELD, S (org) 2000. Fundamentos da Vigilância Sanitária, Rio de Janeiro, ed. Fiocruz, 304 p.
SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1a ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000.
SOUTO, ANA CRISTINA. 1961. Saúde e Política: a Vigilância Sanitária no Brasil 1976/1994; Sociedade Brasileira de Vigilância de
Medicamento, 2004, 227p.
Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.
Leis e decretos apresentados no Conteúdo programático:.
35
Fiscal Tributário - SUPERIOR
Conteúdo programático:
1 - Tributo. 2 - Espécies Tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria. 3 - Princípios Jurídicos da Tributação: legalidade, isonomia,
irretroatividade, anterioridade, capacidade contributiva, vedação do confisco, imunidades Tributais genéricos. 4 - Normas Gerais de Direito
Tributário. 5 - Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. 6 - Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo e
passivo, responsabilidade Tributária. 7 - Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção. 8 - Administração Tributária: fiscalização,
dívida ativa, certidão negativa. Código Tributário Municipal e demais LEIS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS. Lei 8666/93. Direito Tributário:
Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos. Competência tributária e limitações do direito de tributar.
Impostos: disposições gerais; imposto sobre o patrimônio; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Taxas. Contribuição de Melhoria.
Legislação tributária: alcance da expressão; matéria disciplinada por lei e por normas complementares. Obrigação Tributária: fato gerador;
sujeito ativo e sujeito passivo, solidariedade; capacidade tributária; responsabilidade tributária. Crédito Tributário: constituição;
modalidades de Lançamento; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Imposto Sobre a Transmissão
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Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos (ITBI): Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Código
Tributário Nacional, Lei n° 5.172/1966.
Bibliografia:
http://www.portaltributario.com.br/
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/codtributnaci/ctn.htm
http://www.jusbrasil.com.br/topicos/596190/normas-gerais-de-direito-tributario
http://www2.tce.rs.gov.br
http://www.leismunicipais.com.br
http://www2.planalto.gov.br/
36
Fisioterapeuta - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos
serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e
diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo
de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pósnatal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as
condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde.
Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia em Acupuntura. Fisioterapia
nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Geriatria. Fisioterapia em
Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia na Saúde da Mulher. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe
técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Código de Ética. Lei nº 6.316 de 17 de
setembro de1975. Decreto Federal Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969. Decreto Federal nº 90.640, de 10 de dezembro de 1984.
Bibliografia:
http://www.portaleducacao.com.br/fisioterapia/artigos/8611/traumato-ortopedia
http://www.coffito.org.br/
http://www.abrafiq.org.br/
http://www.abrafin.org.br/wp-content/themes/abrafin_2011/pdf/RealidadeVirtualnaParalisiaCerebral.pdf
http://www.abrafin.org.br/
http://assobrafir.com.br/
http://www.abrafit.fst.br/
http://www.abrafit.fst.br/artigos/imprimir/2
http://www.abrafism.org.br/
http://www.sobrafisa.org.br/
http://www.fisioterapia.org.br/
http://www.sonafe.org.br/
CUELLO, A.; ARCODACI, C. Bronco obstrução. São Paulo: Panamericana,1987.
CUELLO, A.; AQUIM, E.; MASCIANTONIO, L. Terapêutica Funcional Respiratória Del recién nacido. Buenos Aires: Intermédica, 1993.
KENDALL, F. P.; McCREADY, E. K; Músculos Provas e Funções. Terceira Edição Editora Manole, São Paulo, 1987.
MAGEE, DJ. Avaliação Musculoesquelética. 3 ed. São Paulo: Manole; 2002.
MARQUES, A P. Manual de Goniometria. Editora Manole. 1997.
PALMER, LM.; EPLER, ME. Princípios das Técnicas de Exame. In: Palmer, LM.; Epler, ME. Fundamentos das Técnicas de Avaliação
Musculoesquelética. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2000.
HOPPENFELD. Propedêutica ortopédica - coluna e extremidades. Editora Atheneu, 1987.
MARQUES, A. P. Cadeias Musculares. Editora Manole, São Paulo, 2000.
NORKIN, C. C; LEVANGIE, P. K. Joint Structure and Function. In: Joint Structure & Function. Second Edition. F. A Davis. Philadelphia, 1992.
FERRANDEZ, Jean-Claude, THEYS, Serge, BOUTHE, Jean-Yves. Reeducação Vascular nos Edemas dos Membros Inferiores. [ s. l. ]: Manole,
2001.
FROWNFELTER, Donna, DEAN, Elizabeth. Fisioterapia Cardiopulmonar – Princípios e Prática. 3. ed. [ s. l. ]: Revinter, 2004.
LOPES, Newton Sergio, SARMENTO, George Jerre Vieira, VEJA, Joaquim Minuzzo. Fisioterapia em UTI – Avaliação e Procedimento. [ s. l. ]:
Atheneu, 2006.
POLLOCK , Michael L., SCHMIDT, Donald H. Doença Cardíaca e Reabilitação. 3. ed. [ s. l. ]: Revinter, 2003.
PRYOR, Jennifer A., WEBBER, Barbara A. Fisioterapia para Problemas Respiratórios e Cardíacos. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2002.
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REGENGA, Marisa de Moraes. Fisioterapia em Cardiologia da UTI. à Reabilitação. São Pulo: Roca, 2000.
SCANLAN, G.L., WILKINS, R.L., STOLLER, J.K. Fundamentos de Terapia Respiratória de Egan. 7. ed. [ s. l. ]: Manole, 2000.
BOBATH, Karel. Uma Base Neurofisiológica para o Tratamento da Paralisia Cerebral. SP:Ed. Manole Ltda, 2001.
BOBATH, K.; BOBATH, B. Desenvolvimento Motor nos Diferentes Tipos de Paralisia Cerebral. SP: Ed.Manole, 1984.
DIAMENT,A. Neurologia Infantil. Ed.Atheneu, 1996.
AZEREDO, Carlos Alberto Caetano. Fisioterapia respiratória moderna. São Paulo: Manole, 2002.
BÈZIERS, Maria-Madeleine; HUNSINGER, Yva. O Bebê e a Coordenação Motora. 2º ed. São Paulo: Summus, 1994.
BIENFAIT, Marcel. Fisiologia da Terapia Manual. São Paulo: Summus, 2000.
CAMPIGNION, Philippe. Respirações - a respiração para uma vida saudável. São Paulo: Summus, 1998.
KNOBEL, Elias. Condutas nos pacientes graves. São Paulo: Atheneu,1998.
POSTIAUX, Guy. Fisioterapia respiratória pediátrica. 2º ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.
PRYOR, Jennifer A.; WEBBER, Barbara A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2002.
SANTOS, Ângela. A Biomecânica da Coordenação Motora. São Paulo: Summus.
SCANLAN, C.; WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K.. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan. São Paulo: Manole, 2000.
TECKLIN, Jan Stephen. Fisioterapia Pediátrica. 3º ed. São Paulo: Artmed, 2003.
KUDO, A. et al. Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em Pediatria. São Paulo: ed. Sarvier, 1993.
UMPHRED, D. A. Fisioterapia Neurológica. São Paulo: ed. Manole, 1994.
Leis e Decretos que constam no Conteúdo programático:.
37
Fonoaudiólogo - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais; Avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças; Seleção e adaptação
de próteses auditivas; Avaliação das alterações vocálicas no exercício do magistério; Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações
de linguagem da criança; Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos; Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias;
Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional; Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recémnascidos, lactentes e crianças; Distúrbios de deglutição em crianças e adultos; Avaliação clínica, exames complementares e intervenção
fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; Disfonias: classificação e tratamentos; Distúrbios Articulatórios de Fala; Código
Internacional de Doenças (CID-10). Ética profissional. Efeitos do Fumo nas Dimensões das Pregas Vocais. Lei Federal e Decreto que dispõem
sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo.
Bibliografia:
http://www.fonoaudiologia.org.br/
http://www.vezdavoz.com.br/site/index.php
http://www.sbfa.org.br/portal/
http://www.audiologiabrasil.org.br/portal/
ALTMANN, E.B.C. et alli. Fissuras Labiopalatais. São Paulo. Pró Fono.1990.
BEHLAU, Mara; ZAMBRON, Fabiana. A voz do Professor Aspectos do Sofrimento Vocal Profissional. Simpro SP, Baseado em pesquisa
apresentada no 17o Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia e 1º Congresso Ibero-Americano de Fonoaudiologia, Salvador, 2009.
BEHLAU, Mara; PONTES, Paulo. Avaliação e Tratamento das Disfonias". Lovise, 1995.
BEHLAU M; Azevedo R; Pontes P. Conceito de voz normal e classificação das disfonias. In M. Behlau. Voz: o livro do especialista 2001 (pp.5379). Rio de Janeiro: Revinter
BEHLAU M, Dragone ML, Nagano L. A voz que ensina: o professor e a comunicação oral em sala de aula. Rio de Janeiro: Revinter, 2004.
BEHLAU, M. Consensus Auditory – Perceptual Evaluation of Voice (CAPE-V), ASHA 2003. Refletindo sobre o novo/Nex reflexions. Rev SBFa,
2004; 9(3): 187-9.
BEHLAU M, Pontes P. Higiene vocal: cuidando da voz. Rio de Janeiro: Revinter, 2009.
BIANCHINI, E.M.G. - A cefalometria nas alterações miofuncionais orais: diagnóstico e tratamento fonoaudiológico. Pró-Fono Departamento
Editorial, 1993.
BOONE D.R.; McFARLANE S.C. Distúrbioo da voz. In: A voz e a terapia vocal. 5 ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1994.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Guia Prático de Consulta Rápida da CID-10 pelo Fonoaudiólogo. Brasília DF 2007
FROTA, Silvana - Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. Editora Guanabara Koogan, 1998.
FURKIM, Ana Maria. SANTINI, Célia Salviano (org.) - Disfagias Orofaríngeas. Pró Fono, 1999.
GALLO, Júlia; CAMPIOTTO Alcione Ramos. Terapia miofuncional orofacial em crianças respiradoras orais. Artigo publicado na Rev. CEFAC
vol.11 supl.3 São Paulo 2009. Disponível na internet em 03/01/2011 em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S151618462009000700005&script=sci_arttext.
GOLDFELD, Márcia - Fundamentos em Fonoaudiologia - Linguagem. Editora Guanabara Koogan, 1998.
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GOULART, Bárbara Niegia Garcia de. Teste de Rastreamento de Distúrbios Articulatórios de Fala em Crianças de 1ª Série do Ensino
Fundamental Público. Tese de Mestrado em Epidemiologia – Pós-Graduação em Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2002 Disponível na internet em 03/01/2011 em http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/1813/000358411.pdf?sequence=1.
KALIL, Edneusa dos Santos. Deglutição Atípica a Fisiologia da Deglutição Atípica Relacionada à Má-Oclusão. [Monografia - Tese]. Rio de
Janeiro 1999. Disponível na internet em 03/01/2011 em http://www.cefac.br/library/teses/fdb29623671d571f761790e9b6563c3b.pdf
LEMOS, Catiane Maçaira de, et al. Alterações Funcionais do Sistema Estomatognático em Pacientes com Rinite Alérgica. Artigo publicado em
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LICHTIG, Ida. Considerações sobre a deficiência auditiva infantil no Brasil. In: LICHTIG, Ida; CARVALHO, Renata Mota Mamede. Audição.
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Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981
Código de Ética Profissional.
38
Geólogo - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Gênese e evolução da Teoria da Deriva dos Continentes. O globo terrestre explicado pelos contraccionistas e permanentistas (período préwegeneriano). A Teoria da Deriva Continental de Wegener. Argumentos geofísicos, geológicos, paleontológicos, paleoclimáticos e
geodésicos. Críticas à Teoria da Deriva dos Continentes. Os primeiros passos de uma nova teoria – a Teoria da Tectônica de Placas.
Topografia dos fundos oceânicos e evidências paleomagnéticas. Dinâmica da litosfera e grandes estruturas geológicas. A convecção do
manto terrestre e o movimento das placas litosféricas. Movimentos verticais da litosfera. Equilíbrio isostático. Movimentos horizontais da
litosfera. Formação de riftes e de cadeias montanhosas.
A medida do tempo e a história da Terra. Exemplos de métodos de datação. ‘Relógios’ sedimentológicos. Litostratigrafia. Ciclos de gelodegelo. ‘Relógios’ paleontológicos. Biostratigrafia. Dendrocronologia. Métodos físicos e geofísicos. Datações radiométricas.
Magnetostratigrafia. Tabela cronostratigráfica. Equivalência entre unidades cronostratigráficas e geocronológicas. Geohistória. A vida no
Précâmbrico, no Paleozóico, no Mesozóico e no Cenozóico. Evolução paleogeográfica. A história geológica de uma região. Cartografia
geológica. Interpretação a partir de uma carta dos principais aspectos geológicos da região onde a escola se insere.
A Terra antes do aparecimento do Homem. Paleoclimas e impacto da dinâmica litosférica nas mudanças climáticas. Mudanças ambientais
na história da Terra e evolução da espécie humana. O Homem como agente de mudanças ambientais. Aquecimento global. Exploração de
minerais e de materiais de construção e ornamentais. Contaminação do ambiente. Exploração e modificação dos solos. Exploração e
contaminação das águas. Que cenários para o século XXI? Mudanças ambientais, regionais e globais.
Bibliografia
http://www.geologo.com.br/
Lei Federal nº 12.277, de 30 de junho de 2010.
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Weiner, J. (1987). O planeta Terra. Lisboa: Gradiva.
39
Médico Cardiologista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Doenças do Aparelho Cardiovascular. Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares
básicos. Relação Médico-paciente. Novo Código de Ética Médica. Anatomia, Fisiologia e Semiologia do Aparelho Cardiovascular. Métodos
Diagnósticos: Eletrocardiografia, Ecocardiografia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Ressonância Magnética, Cardiopatias Congênitas
Cianóticas e Acianótica: Diagnóstico e Tratamento. Hipertensão Arterial. Doença Coronariana. Doença Reumática. Valvulopatias:
Diagnóstico e Tratamento. Miocardiopatias: Diagnóstico e Tratamento. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Doença de Chagas. Arritmias
Cardíacas: Diagnóstico e Tratamento. Marca passos Artificiais. Endocardite Infecciosa. Hipertensão Pulmonar. Sincope. Doenças do
Pericárdio. Doença da Aorta. Embolia Pulmonar. Cor pulmonale. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde
pública); Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996
(saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal – Art. 196 até Art.
200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.
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Bibliografia:
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significativa detectada apenas à necrópsia: comparação com casos diagnosticados em vida. Arq Bras Cardiol, 2008;90:211-216.
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Constituição Federal.
Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no Conteúdo programático:.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no Conteúdo programático:.
40
Médico Clínico Geral - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e
Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo,
Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses.
Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses.
Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões
elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites.
Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária.
Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes
nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do
comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor
(afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações
fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento
com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos
biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação
congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteoartrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia.
Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões
traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças
do ureter – obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga – fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário – Doença benigna e câncer
ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata – anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e
tumores. Uretra masculina – anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis – anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores.
Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade,
infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores
promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades
nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa.
Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal.
Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma.
Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica
dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos.
Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas.
Avaliação pré-anestésica. Medicação pré – anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos
locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória.
Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de
risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores
predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal
nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de
novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde
NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda
Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997
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Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).
Bibliografia:
DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto
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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2010
Brasil - Ministério da Saúde - Saúde Brasil 2010 – Uma análise da Situação de Saúde e de Evidências Selecionadas de Impacto de Ações de
Vigilância em Saúde.
ADAMS, J. C. & HAMBLEM, D. L. Manual de ortopedia. 11ª Edição. Artes Médicas. 1994.
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CECIL. Tratado de Medicina Interna, 21ª ed., Guanabara Koogan, 2000.
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CAMPOS, G. W. Os Médicos e a Política de Saúde. São Paulo: Hucitec. 1988
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FITZPATRICK,T.B. et alli – Dermatology in General Medicine, 5th ed., 1999, 2 vols..
Guia de Estudo – Campbell’s Urology – segunda edição – Escola Superior de Urologia – SBU, 2003.
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HARRISON. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998.
MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9º edição. Sarvier
Ministério da Saúde. Recomendações para Terapia Anti-Retroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV – 2001 e 2002.
MONTENEGRO, Rezende. Obstetrícia Fundamental, 9º edição, Guanabara Koogan
MURAHOVSCHI, Jayme. Pediatria: diagnóstico e tratamento. 6º edição. Sarvier
OLIVEIRA, H Carneiro e LEMGRUBER, Ivan. Tratado de Ginecologia, 2001, Revinter
Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes
Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.
ROSENFELD, S. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2000
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VERONESI, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 1997.
WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000.
Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no Conteúdo programático:.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no Conteúdo programático:.
41
Médico Dermatologista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Pele normal e patologia cutânea; Semiotécnica; Síndrome Eczematosa; Síndrome Eritêmato-Escamosa; Síndrome Purpúrica; Síndrome das
Lesões Urticadas; Síndrome dos Pruridos; Síndrome Vésico-Bolhosa; Síndrome Pustulosa; Síndrome Atrófico-Esclerosa; Síndrome Ulcerosa;
Síndrome Queratótica; Síndromes Relacionadas aos Anexos Cutâneos; Dermatoses de Interesse Sanitário; Outras dermatoses Infecciosas;
Dermatoses por noxas Químicas, Físicas e Mecânicas; Dermatoses Inflamatórias Não-Infecciosas; Dermatoses Metabólicas; Dermatoses
Psicogênicas; Genodermatoses; Cistos, Nevos e Neoplasias; Dermatoses de Estados Fisiológicos; Terapêutica Dermatológica ClinicoCirúrgica; Dermatopatologia. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional
Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela
Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de
27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde
pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de
2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até
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Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em:
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http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_leishman.pdf
42
Médico do Trabalho - SUPERIOR
Conteúdo programático:
1. Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador. 2. Legislação sobre Higiene, Segurança e Medicina do
Trabalho da CLT. 3. Principais Convenções e Recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil. 4. Portaria 3.214, normas regulamentadoras e
textos complementares. 5. Estrutura institucional de Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e Serviços de Medicina do Trabalho:
finalidade, organização e atividades. 6. Legislação Previdenciária (Leis 8.812 e 8.213 e Decreto 3.048). 7. Acidentes do Trabalho: conceito,
principais causas, aspecto legais, registro, taxas de freqüência e gravidade, custos, prevenção. 8. Aposentadoria especial: Critérios para
concessão. 9. Comissão Interna de Prevenção de acidentes (CIPA): conceito, organização e normatização. 10. NR-7: Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: Diretrizes, responsabilidades e implantação. 11. NR-9: Programa de Prevenção de riscos
Ambientais – PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidade. 12. Indicador biológico e monitoramento; conceito e aplicação. 13.
Doenças relacionadas com o trabalho (de acordo com o manual de normas de doenças relacionadas com o trabalho do Ministério da
Saúde): conceito, causas, nexo técnico, aspectos fisiopatológicos, aspectos legais, aspectos periciais, registro de doença e medidas
preventivas. 14. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos principais fatores de riscos (biológico, químico, físico,
ergonômico) das doenças relacionadas com o trabalho. 15. Ambientes e condições insalubres: aspectos legais, limite tolerância, nível de
ação, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias
(sanitários, vestiários, refeitórios, etc.). 16. Controle médico de grupos de trabalhadores especiais (menores, deficientes, alcoolismo,
portadores de doenças cônicas, etc.). 17. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismo, principais substâncias e
processos de trabalho que implicam em carcinogenicidade potencial. 18. Toxicologia ocupacional. 19. Ergonomia aplicada ao trabalho. 20.
Profilaxia de doença transmissíveis relacionadas com a saúde do trabalhador. 21. Biossegurança: conceito e normas. 22. Resíduos: tipo,
coleta, segurança e tratamento. Manejo ambiental de resíduos do domicílio, do comércio e da industria. 23. Fisiologia do exercício,
nutrição, desempenho físico e saúde do trabalhador. 24. Promoção de saúde nos ambientes de trabalho. 25. Protocolos da RENAST.
Bibliografia:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/trabalhador/nov_pub.html#protocolos
http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/63/mte/1978/3214.htm
http://www.toxnet.com.br/
http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BEFBAD7064803/nr_17.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/promocao_saude_prevencao_riscos_doencas.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_0442_M.pdf
http://www.inca.gov.br/inca/Arquivos/publicacoes/vigilanciadocancerocupacional.pdf
http://www.fiesp.com.br/download/legislacao/medicina_trabalho.pdf
http://www.proac.uff.br/biosseguranca/sites/default/files/Reflexoes_sobre_conceitos_estruturantes_em_biosseguranca.pdf
http://www.gampmed.com.br/nr7.shtml
43
Médico Gastroenterologista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Hemorragia digestiva alta e baixa. Hemorragia digestiva de sitio indeterminado. Sangramento gastrointestinal oculto. Halitose. Aparelho
digestivo e AIDS. Drogas e tubo digestivo. Efeito de anti-inflamatórios no tubo digestivo. Abdome agudo. Doença do refluxo
gastroesofagiano. Esofagites químicas, medicamentosas e infecciosas. Tumores do esôfago (benignos e malignos). Alterações motoras do
esôfago. Anomalias congênitas do esôfago. Doença úlcero-peptica. Gastrites. Dispepsia funcional. Diagnóstico diferencial das dispepsias.
Gastropatias infecciosas e inflamatórias. Diarréia aguda. Diarréia crônica. Tumores do intestino delgado. Enteroparasitoses. Doenças
motoras do tubo digestivo. Síndrome do intestino irritável. Tumores do cólon (benignos e malignos). Doenças diverticular do tubo
digestivo. Pancreatite aguda e suas complicações. Pancreatite crônica. Tumores do pâncreas. Cistos e pseudocistos do pâncreas. Hepatites
agudas. Hepatite crônica. Hepatite autoimune. Hepatopatias metabólicas e medicamentosas. Cirrose hepática e suas complicações.
Tumores do fígado. Insuficiencia hepática aguda e crônica. Constipação intestinal. Distúrbios funcionais do tubo digestivo. Doenças
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inflamatórias intestinais. Colites infecciosas e inflamatórias específicas e inespecíficas.
Bibliografia:
FARRERAS P. Medicina Interna, 15 ed, Madrid: Elsevier.
GALVÃO, Alves J e DANI, R. Terapêutica em Gastroenterologia, Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan.
TIERNEY Jr LM. Current medical diagnosis and treatment. New York: Lange Medical books / Mcgraw-Hill, 44 ed. - FELDMAN; FRIEDMAN &
SLEISENGER. GASTROINTESTINAL AND LIVER DISEASE. 7ºED. SAUNDERS. DANI, Renato. Gastroenterologia Essencial, Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 3ed.
44
Médico Geriatra - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Biologia do Envelhecimento, Aspectos Metabólicos e Estruturais.Fisiologia e Aspectos Psicológicos do Envelhecimento Aspectos
Demográficos e Sociais do Envelhecimento Populacional. Problema da Senilidade no Mundo Moderno. Particularidades do Sistema
Cardiovascular no Idoso. Arteriosclerose. Hipotensão. Hipertensão. Artrites . Distúrbios da Memória. Demência. Delirium. Depressão.
Síndrome de Parkinson. Acidente Vascular Cerebral. Distúrbios do Sono. Sistema Respiratório. Pneumonias. Enfisema. DPOC. Incontinência
Urinária.Doenças da Tireóide. Quedas. Distúrbios Vertiginosos. Aspectos Traumatológicos. Alterações da Pele Relacionadas ao
Envelhecimento. Câncer na Terceira Idade. Sexualidade no Idoso. Relação Médico - Paciente - Família.Farmacologia Geriátrica. Violência e
Iatrogenia na 3a. Idade e Instabilidade Política de Atenção ao Idoso. Aposentadoria. Lazer . Finitude e Morte . Doença Odontológica e
Distúrbio Gastrointestinal no Idoso. Equipe Multidisciplinar. Problemas éticos em geriatria. O idoso e a dignidade no
processo de morrer.
Bibliografia:
FREITAS, E.V.; PY, L. e cols. - Tratado de Geriatria e Gerontologia. 1. ed. Guanabara Koogan - KATZ, P. - Geriatria Pratica - 3. ed. - Revinter GALLO;REICHEL - Assistência ao Idoso. Aspectos Clínicos do Envelhecimento - 5. ed. Guanabara Koogan - CARVALHO FILHO, E.; PAPALEO,M.
- Geriatria. Fundamentos, Clinica e Terapêutica. – Atheneu.
45
Médico Ginecologista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e
dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo;Cirurgias para patologias benignas e malignas
do trato genital inferior.Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o
HIV;Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão prémenstrual,desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose;
Propedêutica do colo uterino; Câncer de colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva e vagina; Câncer do corpo do útero e tubas
uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais
em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pós-operatório
em cirurgia ginecológica.
Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família
(PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias
aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e
abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição,
gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo
saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por
violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha,
cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Ética Profissional.
Amenorréias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica.
Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infanto-juvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais. Planejamento familiar.
Reproduçãohumana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia. Abortamento.
Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e
cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. Indução do parto.
Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pós-maturidade. Prematuridade. Puerpério.
Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre. Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a
amamentação. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica – NOB 1/96
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do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006
Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março
de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda
Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.
Bibliografia:
BEREK, JS. NOVAK Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Guanabara Koogan, 2008.
CABRAL, Antônio Carlos Vieira, REIS Zilma Nogueira. Manual de Rotinas em Obstetrícia e Medicina Fetal. Editora Coopmed - 2008
CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo; REIS Fernando; CARNEIRO Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed.
Coopmed, 2008.
Código de Ética Profissional
CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.
CUNNINGHAM, F. GARY. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 20ª ed. Guanabara Koogan, 2000.
CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.
DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.
DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto
Alegre. Artes Médicas.
FLETCHER, Robert, FLETCHER, Suzane W, WAGNER, Edward H. . "Epidemiologia clínica: elementos essenciais" - Artmed
FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto
Alegre, Artes Médicas.
FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes
Médicas.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"
GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.
MANUAIS da FEBRASGO disponíveis em: http://www.febrasgo.com.br/manuais.htm
MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação – Geral de Apoio à Gestão
Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. http://www.saude.gov.br
PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.
ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.
SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.
SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda.
WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana
Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no Conteúdo programático:.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no Conteúdo programático:.
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Médico Neurologista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Fisiopatogenia do sistema nervoso central. Semiologia dos estados alterados da consciência.Doença cérebro-vascular, isquemia e
hemorragia. Tumores do SNC. Epilepsia: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo.
Hipertensão intracraniana. Doenças desmielinizantes. Demências. Neuropatias periféricas. Doenças neurológicas com manifestações
extrapiramidais. Miopatias. Miastemia grave e polimiosite.Diagnóstico de traumatismo cranianoencefálico. Doenças infecciosas e
parasitárias do SNC. Distúrbio do sono. Neuroanatomia funcional. Aspectos básicos de neurofisiologia. Semiologia neurológica. Aspectos
práticos da propedêutica diagnóstica em Neurologia. Cefaléias e dor.Doenças cérebro-vasculares. Epilepsias e eventos paroxísticos
diferenciais. Demências e outras alterações cognitivas. Distúrbios do movimento. Doenças neuromusculares. Esclerose múltipla e outras
doenças desmielinizantes. Neuro-infecção. Neuro-oncologia. Psiquiatria na prática neurológica. Distúrbios do sono. Manifestações e
complicações neurológicas das doenças sistêmicas. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública);
Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde
pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal – Art. 196 até Art.
200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Novo
Código de Ética Médica.
Bibliografia:
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AL-MEFTY, O. - Operative atlas of meningiomas. Lippincott Williams & Wilkins, 1998.
BINNIE CD, SILVA M, HURST A. Rolandic spikes and cognitive function. Epilepsy Res 1992;6:71-73.
BRUNNER, L.S; SUDDARTH D.S et al. Assistência a pacientes com distúrbios neurológicos. Tratado de Enfermagem médico cirúrgica. 6ª ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1990
DALLLA BERNADINA B, CHIAMENTI C, CAPOVILLA G, COLAMARIA V. Benign partial epilepsies in childhood. In Epileptic Syndromes in Infancy,
childhood and adolescense. London: John Libey Eurotext, 1985:137-149.
D`ALESSANDRO M, PICCIRILLI M, TIACCI C, et al. Neuropsychological features of benign partial epilepsy in children. It J Neurol Sci
1990;11:265-269.
FONSECA LC, TEDRUS GMA. Epilepsia com pontas centrotemporais e com pontas parietais: estudo comparativo. Arq Neuropsiquiatr
1995;53: 208-212.
GRAHAN, D.I., Lantos, P.L. - Greenfield´s neuropathology. Arnold, 2002. 7th. Edition.
HAERER, A.F. - The Jong´s The Neurological Examination. Lippincott Williams, 1992. 5th edition.
KING, W., Frazee, J., DESALLES, A. - Endoscopy of the central and peripheral nervous system. Thieme, New York, 1998.
LENT, R. - Cem bilhões de neurônios: conceitos fundamentais de neurociência. Atheneu, Rio de Janeiro, 2001.
LUDKE, M. E. D. A.; ANDRE, D. A;. Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1996.
MACHADO, A. - Neuroanatomia funcional. Livraria Atheneu, 2000. 2a. edição.
MICHAEL, S., Wyngaarden, A., Bennett, A. - Tratado de Medicina Interna - Cecil. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2001. 21a. edição.
PANAYIOTOPOULOS CP. Benign childhood partial seizures and related epileptic syndromes. London: John Libbey, 1999:33-70.
PATTEN, J. - Diagnóstico diferencial em Neurologia. Revinter, Rio de Janeiro, 2000. 2a. edição.
PEIXOTO, Maria das Graças Barbosa. Estudo Epidemiológico das vítimas de acidentes de trânsito admitidas em hospital de emergência em
Fortaleza. Fortaleza, 1998. 93fls. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal do Ceará.
PICCIRILLI M, D’ALESSANDRO P, TICCI C, FERRONI A. Language lateralization in children with benign partial epilepsy. Epilepsia 1988;29:1925.
PICCIRILLI M, D’ALESSANDRO P, SCIARMA, TE. Attention problem in epilepsy: possible significance of the epileptogenic focus. Epilepsia
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RISNER, P.B. Nursing diagnosis: diagnostic sistements. In: Christensen, P. J; Kenney, J.W. ed. Nursing Process: application of conceptual
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SIQUEIRA, M.G e Novaes, V – Tumores: Intracranianos: Biologia, diagnóstico e tratamento. Livraria Santos, 1999
TAVERAS, J.M., Pile-Spellman, J. - Neuroradiology. Williams & Wilkins, 1996.
VICTOR, M., Ropper, A.H. - Adams & Victor´s Principles of Neurology. McGraw Hill, New York, 2002. 7th edition.
Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no Conteúdo programático:.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no Conteúdo programático:.
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Médico Obstetra - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e
dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo;Cirurgias para patologias benignas e malignas
do trato genital inferior.Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o
HIV;Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão prémenstrual,desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose;
Propedêutica do colo uterino; Câncer de colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva e vagina; Câncer do corpo do útero e tubas
uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais
em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pós-operatório
em cirurgia ginecológica.
Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família
(PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias
aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e
abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição,
gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo
saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por
violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha,
cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Ética Profissional.
Amenorréias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica.
Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infanto-juvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais. Planejamento familiar.
Reproduçãohumana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia. Abortamento.
Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e
cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. Indução do parto.
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Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pós-maturidade. Prematuridade. Puerpério.
Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre. Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a
amamentação. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica – NOB 1/96
do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006
Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março
de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda
Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.
Bibliografia:
BEREK, JS. NOVAK Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Guanabara Koogan, 2008.
CABRAL, Antônio Carlos Vieira, REIS Zilma Nogueira. Manual de Rotinas em Obstetrícia e Medicina Fetal. Editora Coopmed - 2008
CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo; REIS Fernando; CARNEIRO Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed.
Coopmed, 2008.
Código de Ética Profissional
CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.
CUNNINGHAM, F. GARY. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 20ª ed. Guanabara Koogan, 2000.
CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.
DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.
DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto
Alegre. Artes Médicas.
FLETCHER, Robert, FLETCHER, Suzane W, WAGNER, Edward H. . "Epidemiologia clínica: elementos essenciais" - Artmed
FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto
Alegre, Artes Médicas.
FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes
Médicas.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"
GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.
MANUAIS da FEBRASGO disponíveis em: http://www.febrasgo.com.br/manuais.htm
MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação – Geral de Apoio à Gestão
Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. http://www.saude.gov.br
PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.
ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.
SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.
SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda.
WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana
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Médico Oftalmologista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Exame subjetivo do olho; Exame objetivo do olho; Refração ocular. - Vícios de refração. - Diagnóstico dos Vìcios de refração. - Correção dos
Vícios de refração; Perturbações de Motilidade Ocular (forias e tropias); Traumatismos oculares; Afecções do cristalino; Glaucoma; Afecções
da Córeo-retina, nervo-óptico e vias ópticas; Afecções do Segmento Anterior; Oftalmologia Santária; Prevenção da Cegueira; Higiene Visual
do Trabalho; Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal
nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de
novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde
NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal –
Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de
2009.
Bibliografia
JAFFE, N.S. Atlas of ophthalmic sugery. Philadelphia: Lippincott, 1990.
KANSKI, J.J. Clinical ophthalmology. A surgery approach. 5. ed. Edinburg: Butterworth/Heinemann, 2003.
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MOREIRA Jr., C.A., FREITAS, D., KIKUTA, H.S. Trauma ocular. Biblioteca Brasileira de Oftalmologia. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 1997.
SPOOR, T.C. Atlas do trauma ocular. São Paulo: Manole, 1999.
WILSON II, F.M. Oftalmologia prática. Manual do residente. 4. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2004.
URAS, R. Óptica e refração ocular. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2000.
Série Oftalmologia Brasileira do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (16 volumes). Editora Guanagara-Koogan 2008.
Cartilha ABC do SUS - http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/web/ABCdoSUS.pdf.
O SUS pode ser o seu melhor plano de saúde - link http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/sus_plano_saude.pdf.
49
Médico Otorrinolaringologista - SUPERIOR
Conteúdo Programático:
1. Zumbido
2. Surdez
3. Paralisia Facial Periférica
4. Otites Externas
5. Otite Média
6. Vertigem Central
7. Vertigem de Origem Periférica
8. Epistaxe
9. Rinopatias
10. Alergia em Otorrinolaringologia
11. Sinusopatias
12. Complicações das Rinossinusites
13. Disfonias
14. Anginas
15. Distúrbios da Deglutição
16. Laringites
17. Abscessos Cervicais
18. Estenoses Laríngeas e Obstrução das Vias Aéreas Superiores
19. Afecções das Glândulas Salivares
20. Manifestações Otorrinolaringológicas em Pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
21. Câncer da Cavidade Oral
22. Câncer da Faringe
Diagnostico e tratamento de : Otites externas agudas e crônicas; Otites médias, agudas e crônicas; Labirintopatias; Paralisia facial; Rinites
agudas e crônicas; Epistaxe; Corpos estranhos nasais e Tumores nasais e paranasais. Exames audiológicos e otoneurológicos. Sinusites
agudas e crônicas , suas complicações, diagnostico e tratamento. Diagnostico e tratamento de: Faringoamigdalites agudas e crônicas;
Tumores da faringe; Apnéia do sono; Tumores benignos e malignos da laringe; Paralisia laríngea; Sialoadenites agudas e crônicas; Tumores
benignos e malignos das glândulas salivares. Traqueostomia: indicações.
Bibliografia:
BECKER, W.;NAUMANN,H.H.; PFALTZ, C.L., - Otorrinolaringologia Pratica. Diagnostico e Tratamento. 2a.. ed. Revinter
HUNGRIA, H., Otorrinolaringologia - 7. ed. Guanabara Koogan LOPES FILHO, O; CAMPOS, C.A . H. - Tratado de Otorrinolaringologia 1a. ed. Rocca.
50
Médico Pediatra - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias. Transfusões de sangue e derivados. Doenças do
Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas
e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças
Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de
Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e
tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias,
gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes.
Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da
educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C)
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tratamento. Prevenção nas doenças ocupacionais. Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Medidas de frequência de
doenças, medidas de associação. Rastreamento de doenças. Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. Delineamentos de
pesquisas. Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. Validação. Principais indicadores da
saúde da população brasileira. Ética Profissional. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido.
Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia
intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do
desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma
brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças
infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções
de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses.
Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do
lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome
nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação
cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde
pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública);
Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma
Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar.
(saúde pública); Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000
(saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Novo Código de Ética Médica.
Bibliografia:
CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.
DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto
Alegre. Artes Médicas.
HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.
SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.
WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"
GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.
Código de Ética Profissional
DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.
FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto
Alegre, Artes Médicas.
FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes
Médicas.
MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.
SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda.
Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no Conteúdo programático:.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no Conteúdo programático:.
51
Médico Pneumologista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Anomalias da caixa torácica; Asma; Avaliação pulmonar pré-operatória; Câncer de pulmão; Complicações respiratórias pós-operatórias;
Distúrbios respiratórios do sono; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Doenças pleurais: derrames pleurais e pneumotórax; Doenças
pulmonares parenquimatosas difusas; Emergências respiratórias; Endoscopia respiratória; Epidemiologia clínica aplicada a pneumologia;
Ética médica; Exames de imagem em pneumologia; Fisiologia respiratória; Hipertensão pulmonar; Infecções respiratórias bacterianas e
virais; Insuficiência respiratória; Malformações congênitas pulmonares; Micobacterioses; Micoses pulmonares; Outros tumores do tórax;
Pneumopatias por imunodeficiências; Pneumopatias supurativas: bronquiectasias e abscesso de pulmão; Poluição e doenças ocupacionais
pulmonares; Provas de função pulmonar; Sarcoidose e outras doenças granulomatosas; Síndromes pulmonares eosinofílicas; Tabagismo;
Transplante pulmonar; Trauma Torácico; Tromboembolismo venoso; Vasculites pulmonares; Ventilação mecânica. Lei Federal 8.080 de
1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde
pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma
Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar.
(saúde pública); Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000
(saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.
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Bibliografia
BRUSASCO, V.; CRAPO, R.; VIEGI, G. (ed.). ATS/ERS Task Force Standardisation of Lung Function Testing: General considerations for lung
function testing (2005) . Eur Respir J 2005; 26: 153-161. Disponível em: http://www.thoracic.org/statements/resources/pfet/PFT1.pdf.
Acesso em: 24 fev. 2011.
BRUSASCO, V.; CRAPO, R.; VIEGI, G. (ed.). ATS/ERS Task Force Standardisation of Lung Function Testing: Interpretative strategies for lung
function tests (2005). Eur Respir J 2005; 26: 948-968. Disponível em: http://www.thoracic.org/statements/resources/pfet/pft5.pdf. Acesso
em: 24 fev. 2011.
BRUSASCO, V.; CRAPO, R.; VIEGI, G. (ed.). ATS/ERS task force standardisation of lung function testing: standardisation of the measurement of
lung volumes (2005). Eur Respir J 2005; 26: 511-522. Disponível em: http://www.thoracic.org/statements/resources/pfet/pft3.pdf. Acesso
em: 24 fev. 2011.
BRUSASCO, V.; CRAPO, R.; VIEGI, G. (ed.). ATS/ERS task force standardisation of lung function testing: standardisation of the single-breath
determination of carbon monoxide uptake in the lung (2005). Eur Respir J 2005; 26: 720-735. Disponível em:
http://www.thoracic.org/statements/resources/pfet/pft4.pdf. Acesso em: 24 fev. 2011.
BRUSASCO, V.; CRAPO, R.; VIEGI, G. (ed.). ATS/ERS task force standardisation of lung function testing: standardisation of spirometry (2005).
Eur Respir J 2005; 26: 319-338. Disponível em: http://www.thoracic.org/statements/resources/pfet/PFT2.pdf. Acesso em: 24 fev. 2011.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/index.asp Acesso
em: 04 mar. 2011.
Diagnosis and Management of Lung Cancer: ACCP Guidelines Chest 2007 Sep; 132(Supplement 3): 1-422.
FISCHMAN, A. P.; ELIAS, J. A.; FISCHMAN, J. A.; GRIPPI, M. A.; SENIOR, R. M.; PACK, A. L. Fishman’s Pulmonary Disease and Disorders. 4. ed.
New York: McGraw-Hill Cia, 2008.
MASON, R. J.; BROADDUS, V. C.; MARTIN, T.; KING Jr., T. Murray and Nadel’s Textbook of Respiratory Medicine. 5. ed. Philadelphia: Sauders
Elservier, 2010.
RUPPEL, G. L. Manual of pulmonary function testing. 9. ed. Mosby, 2008.
MENEZES, A. M. B. (editora convidada). Epidemiologia das Doenças Respiratórias. Pneumologia Brasileira. Volume I. Rio de Janeiro: Revinter,
2001.
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. III Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Tuberculose. J Bras Pneumol. 2009; 35 (10):
1018-48. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/jbpneu/v35n10/v35n10a11.pdf. Acesso em: 24 fev. 2011.
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Comissão de Infecções Respiratórias e Micoses. Diretrizes brasileiras para o manejo da
pneumonia adquirida na comunidade em adultos imunocompetentes: 2009. J Bras Pneumol. 2009 Jun; 35 (6): 574-601. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/jbpneu/v35n6/v35n6a11.pdf. Acesso em: 24 fev. 2011.
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. IV Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma. J Bras Pneumol 2006; 32 (supl 7): S447S474. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/jbpneu/v32s7/02.pdf. Acesso em: 24 fev. 2011.
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Diretrizes na abordagem diagnóstica e terapêutica das doenças pleurais. J Bras Pneumol
2006; 32 (supl 4): S163-S216. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sciissuetoc&pid=1806371320060009&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 24 fev. 2011
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Distúrbios respiratórios do sono. J Bras Pneumol 2010; 36 (supl 2): S1-S61. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sciissuetoc&pid=1806-371320100014&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 24 fev. 2011.
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Diretrizes da SBPT: recomendações para o manejo da tromboembolia pulmonar, 2010. J
Bras Pneumol 2010; 36 (supl 1): S1-S68. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sciissuetoc&pid=1806371320100013&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 24 fev. 2011.
The Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease. GINA report, Global Strategy for Asthma Management and Prevention.
Disponível em: http://www.copdguidebook.com/2009/landinge.php?gid=PM012&?a=a&assoc=Google&keyword=COPD. Acesso em 24 fev.
2011.
The Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease. Global strategy for diagnosis, Management, and Prevention of COPD: update
2009. Disponível em: http://www.goldcopd.com/download.asp?intId=554. Acesso em: 24 fev. 2011.
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Médico Psiquiatra - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à
Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão,
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depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para
morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda,
infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção
da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal.
Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e
excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Principais indicadores da saúde da população
brasileira. Ética Profissional. Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos: Algoritmos.
Fundamentos Psicanalíticos: Teoria e Psicopatologia. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico. Transtornos Relacionados a Substâncias.
Esquizofrenia. Outros Transtornos Psicóticos. Transtornos de Humor. Transtornos de Ansiedade. Transtornos Alimentares. Transtorno de
Déficit de Atenção. Legislação referentes ao tema. Reforma psiquiátrica. Diagnóstico em Psiquiatria. Psicopatologia. Transtornos mentais
orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia,
transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes.
Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em
adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria.
Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria de ligação e
interconsulta. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do
Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação
do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e
regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29,
de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.
Bibliografia:
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais. 4ª Edição (DSM-IV). Tradução de Dayse
Batista. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1994.
ARANA, G. W., Rosenbaum, J. F. – Handbook of Psychiatric Drug Therapy. 4ª Edition. Williams & Wilkins, Philadelphia, 2000.
CARDIOLI, Aristides Volpato, "psicofármacos", Artmed, 2000, Porto Alegre.
Código de Ética Profissional
CIDX - "Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento" Coordenação Organização Mundial da Saúde, Artmed, 1993, Porto
Alegre.
CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.
Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.
DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto
Alegre. Artes Médicas.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"
GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.
KAPLAN, Harold I. SADOCK, Benjamin J., "Compêndio de Psiquiatra", Artmed, 1997, Porto Alegre.
KAPLAN, H. I. na Sadeck, B. J. (eds). Comprehensive Textbook of psiychiatry. 7ª ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2 v. 2000.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes
SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.
WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana
ZIMERMAN, David, "Fundamentos Psicanalíticos", Artmed, 1999, Porto Alegre.
Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no Conteúdo programático:.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no Conteúdo programático:.
53
Médico Traumatologista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Princípios da Traumatologia. Fraturas expostas. Infecções osteoarticulares. Trauma de coluna. Trauma de cintura escapular. Instabilidade
glenoumeral. Traumatismo de úmero e cotovelo. Lesões de antebraço. Traumatismo de rádio distal. Lesões de punho e mão. Lesões de anel
pélvico. Traumatismo de fêmur. Lesões de joelho. Traumatismo de tíbia. Lesões do tornozelo. Traumatismo de pé. Doenças degenerativas,
erros de desenvolvimento do eixo vertebral, doenças inflamatórias, doença de tecido corretivo, artrites. Fratura do fêmur proximal; Fraturas
da diálise do fêmur; Fraturas do tornozelo; Fratura supracondiliana do úmero da criança; Fraturas expostas; Lesões pseudotumorais; Pé
torto congênito; Displasia do desenvolvimento do quadril; Fraturas da coluna toracolombar e Lesões ligamentosas do joelho. Farmacologia.
Deformidades congênitas e adquiridas: etiologia e diagnóstico. displasia do desenvolvimento do quadril; luxação congênita do joelho;
pseudoartrose congênita tibial; talus vertical; aplasia congênita/displasia dos ossos longos; polidactilia e sindactilia; escoliose. Infecções e
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
alterações inflamatórias osteoarticulares: etiologia,diagnóstico e tratamento; artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica; tuberculose
óssea; infecção da coluna vertebral; sinovites; artrite reumatóide.
Bibliografia:
Campbell’s Operative Orthopaedics, 10ª ed., St. Louis: Mosby-Year Book, 1992.
o HARRISON – Medicina Interna, Mc Graw Hill, 16ª ed, 2005.
o HEBERT S.; XAVIER R. - Ortopedia e Traumatologia. Princípios e Prática, 2ª ed.,Artmed, 1998.
o Lovell Winter”s – Pediatric Orthopaedics. 4ª ed., Lippincott-Raven, 1996.
o Rockwood and Green’s fractures in adults, 3ª ed. Philadelphia: Lippincott, 1991
o SABISTON – Tratado de Cirurgia, Guanabara Koogan, 1993.
o WEINSTEIN, SL BUCKWALTER, JA (Editores); Turek's Orthopaedics: Principles and Their Application , Lippincott, 5º Ed.
54
Médico Urologista/Nefrologista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária.
Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes
nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma
Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública);
Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM
nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200 (saúde
pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.
Bibliografia:
BRENNER & RECTOR´s The Kidney, 6ª ed. 2000.
CECIL. Tratado de Medicina Interna, 21ª ed., Guanabara Koogan, 2000.
HARRISON. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998.
Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no Conteúdo programático:.
Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no Conteúdo programático:.
55
Médico Veterinário - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Noções de anatomia, fisiologia, patologia, clínica e cirurgia veterinária de animais domésticos; Epidemiologia geral e aplicada. Conceitos de
bioestatística; Principais doenças de importância em saúde pública animal: controle, prevenção e diagnóstico; Doenças de notificação
obrigatória (OIE); Programas da Área Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diagnósticos laboratoriais: principais
técnicas oficiais, seus princípios e colheitas de material para diagnóstico; Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
(legislação vigente). BPF, PPOH e APPCC; Intoxicações e toxi-infecções alimentares; Legislação sobre exercício da profissão. Zoonoses.
Medicação e ação medicamentosa. Lei Federal nº 5.517 de 23 de outubro de 1968. Decreto nº 30.691 de 29/03/52 e suas alterações.
Decreto Federal nº 69.134 de 27 de agosto de 1971. Decreto Federal nº 64.704 de 17 de junho de 1969. Instrução Normativa Nº 44, de 2 de
outubro de 2007.
Bibliografia:
ADAMS, H.R. Farmacologia e Terapêutica em Veterinária. 8 ed. Rio de janeiro, Guanabara Koogan, 2003.
ALLEN, D.G.; Pringle, J.K.; Smith, D.A. Handbook of veterinary drugs. 2.ed. Philaderphia, Lippincott-Raven, 1998.
ANDRADE, S.F. Manual de terapêuticaveterinária. 2.ed. São Paulo, Roca, 2002.
BRASIL. MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 2009. http://www.agricultura.gov.br/;
BRASIL. MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem
Animal – RIISPOA. Aprovado pelo Decreto nº 30.691 de 29/03/52 e suas alterações;
BRASIL. Lei Federal nº 5.517 de 23 de outubro de 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos
Federal e Regionais de Medicina Veterinária;
BRASIL. Decreto Federal nº 69.134 de 27 de agosto de 1971. Dispõe sobre o registro das entidades que menciona no Conselho de Medicina
Veterinária e dá outras providências;
BRASIL. Decreto Federal nº 64.704 de 17 de junho de 1969. Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico veterinário e dos
Conselhos de Medicina Veterinária;
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
BOOTHE, D.M. Small animal clinical pharmacology and therapeutics. Phialdelphia, Saunders. 2001.
FANTONI, D.T.; Cortopassi, S.R.G. Anestesia em cães e gatos. São Paulo, Roca, p.50-56, 2002
MADDISON, J.E.; Page, S.W.; Church, D. Small clinical pharmacology. London, Saunders. 2002
MASSONE, F.L. Anestesiologia veterinária. Farmacologia e técnicas. 5.ed., Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 2008.
PALERMO-NETO, J.; Spinosa, H.S.; Górniak, S.L. Farmacologia aplicada à Avicultura. Boas práticas no manejo de medicamentos. São Paulo,
ROCA, 2005. 366p.
PAPICH, M.G. Handbook of veterinary drugs. Phialdelphia, Saunders. 2002.
PLUMB, D.C. Veterinary drug handbook. 4.ed. Minnesota, Blackwell Publishing, 2002.
GIGUÈRE, S.; Prescott, J.F.; Baggot, J.D.; Walker, R.D.; Douling, P.M. Antimicrobial therapy in veterinary medicine. 4.ed. Ames, Blackwell
Publing, 2006.
SPINOSA, H.S.; Górniak, S.L.; Bernardi, M..M. Farmacologia aplicada à medicina veterinária. 4.ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2006.
TAVARES, W. Manual de antibióticos e quimioterapicos antiinfecciosos. 2.ed. São Paulo, Ateneu. 1996.
WEBSTER, C.R.L. Farmacologia clínica em medicina veterinária. São Paulo, Roca. 2005.
PALERMO-NETO, J. Resíduos de Antimicrobianos em alimentos. Revista do Conselho Federal de Medicina Veterinária, v.22, p. 65-71, 2001.
PALERMO-NETO, J. Avaliação de risco no desenvolvimento de resistência bacteriana aos antimicrobianos em medicina veterinária. In:
Simpósio de Resistência Bacteriana aos Antimicrobianos, 3. Rio de Janeiro, 2006, 23p.
PHILLIPS, I.; Casewell, M.; Cox, T.; De Groot, B.; Friis, C.; Jones, R.; Nightingale, C.; Preston, R.; Waddell J. Does the use of antibiotics in food
animals pose a risk to human health? A critical review of published data. Journal of Antimicrobial Chemotherapy, v. 54, n.1, p. 276-278,
2004.
RIVIERE, J.E.; Papich, M.G. Veterinary Pharmacology & Therapeutics. 9 ed. Ames, Blackwell, 2009. 1524p.
56
Motorista
Conteúdo programático:
Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis;
Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em
Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo
de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de
Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema
Elétrico de Automóveis; Distribuidor – Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador – Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais
Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções Da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas;
Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis – Amperagem,
Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de
Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não
Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos
Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades;
Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação;
Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos
da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias;
Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente.
Bibliografia:
BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Rodoviária, Editora CLA – São Paulo. 1999 Disponível na internet no dia 03 de janeiro de 2001 no
endereço http://www.vias-seguras.com/publicacoes/manual_de_seguranca_rodoviaria/seguranca_rodoviaria
SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978.
Código Nacional de Trânsito Brasileiro.
Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008.
Resolução do CONTRAN nº. 51, de 21 de maio de 1998.
Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Lei n° 11.705, de 19 de junho de 2008 Álcool
DENATRAN Manual direção defensiva 2005
Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que trate sobre o Conteúdo programático: apresentado.
Site da Pirelli Brasil: http://www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/default.page
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Museólogo - SUPERIOR
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Conteúdo programático:
Museologia Social, Museu e Patrimônio Cultural, A Ecomuseologia, A Museologia e o museu comunitário, Museologia e Memória, História
oral: registros da memória, Museologia e Identidade e Patrimônio Cultural, Categorias do patrimônio cultural material, Danos causados ao
patrimônio cultural material, Patrimônio cultural imaterial, Funções e propriedades do patrimônio imaterial brasileiro, Museologia, Turismo
e Patrimônio Imaterial, Sobre o turismo cultural, Função Social do Museu, Função socioeducativa e museu, Execução de ações
socioculturais e educativas, Programas educativos do museu, Patrimônio Cultural: Recurso Interdisciplinar para Ações Educativas, Educação
Patrimonial: ensino-pesquisa com patrimônio cultural, Pesquisa Museológica com o Patrimônio Cultural: Conceitos, Métodos e
Instrumentos, Definição de Bem Cultural, Pesquisa museológica: contribuições das ciências humanas, sociais e da ecologia, Tratamento e
Interpretação dos Dados, Abordagem ecológica ou holística: o pensamento sistêmico, Informações sobre o patrimônio cultural de uma
comunidade: o diagnóstico, Produção e comunicação do conhecimento, Museus Especializados (Universitários), Tipos de museus de acordo
com suas coleções, Acervos, temáticas e recursos museográficos, Aquisições museológicas, Política de aquisição, Ética da Aquisição
museológica, Conservação de bens culturais materiais, Documentação Museológica, Materiais para a documentação de acervos
museológicos, Tombamento, Técnicas para a marcação dos objetos, Projeto de Ação Documental, Museografia: Definição, Tipos de
Exposições e Planejamento Museográfico, Tipos de exposições, Planejamento museográfico, Roteiro museográfico, Mobiliários
museográficos, Programação visual de painéis. História da Arte.
Bibliografia:
BARRETTO, Margarita. Turismo e legado cultural. Campinas: Papirus, 2000 (Col. "Turismo").
CHAGAS, Mário de Souza. Museália. Rio de Janeiro: JC, 1995.
COMISSÃO do Patrimônio Cultural/ USP. Guia de museus brasileiros. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial do Estado, 2000 (Col. "Uspiana Brasil 500 Anos").
FUNARI, Pedro Paulo & PINSKY, Jaime (orgs.). Turismo e patrimônio cultural. São Paulo: Contexto, 2001 (Col. "Turismo Contexto").
LEMOS, Carlos A.C. O que é patrimônio histórico. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2000 (Col. "Primeiros Passos", vol. 51).
LOURENÇO, Maria Cecília França. Museus acolhem moderno. São Paulo: Edusp, 1999.
MOREIRA, Isabel M. Martins. Iniciação à museologia: caderno de apoio. Lisboa: Universidade Aberta, 1994.
PIRES, Mário Jorge. Lazer e turismo cultural. Barueri: Manole, 2001.
SEGALL, Maria Lúcia Alexandrino. O Museu Lasar Segall na década de 70. São Paulo: Edusp, 1991.
SUANO, Marlene. O que é museu. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1991 (Col. "Primeiros Passos", vol. 182).
TRINDADE, Maria Beatriz Rocha (org.). Iniciação à museologia. Lisboa: Universidade Aberta, 1993 (Col. "Textos de Base - Cursos Formais",
vol. 54).
58
Nutricionista - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Nutrição em Saúde Pública: principais nutricionais do Brasil, em especial no Nordeste, - Programas de Assistência Integral à Saúde da
Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral – TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança – programa de
suplementação alimentar – PSA – vigilância alimentar e nutricional – indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades –
nutrição nos grupos etários no 1º ano de vida, pré – escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: metabolismo basal – modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo – alterações na nutrição ( obesidade, magreza, doenças
carências) – patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endócrino, sistema cardiovascular – Técnica Dietética – introdução à
técnica dietética – alimento: classificação, princípios nutritivos – seleção, preparo a perdas decorrentes – planejamentos de cardápios –
Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição – conceituação, tipos de serviços – planejamento
físico, funcional, Lay – out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição – previsão
numérica e distribuição. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regulamento técnico para Terapia de Nutrição Enteral. Resolução RDC nº
63 de 6 de julho de 2000.
Bibliografia:
FERNÁNDEZ-RIVAS, M. Alergia a alimentos: patrones de respuesta clínica a los alergenos alimentarios. Alergologia e Inmunologia Clinica,
Madrid, v. 18, n. 3, 2003.
FERREIRA, C. T.; SEIDMAN, E. Alergia alimentar: atualização prática do ponto de vista gastroenterológico. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro,
v. 83, n. 1, 2007.
LOLLO, Pablo Christiano B.; TAVARES, Maria da Consolação G. F. C.; MONTAGNER, Paulo Cesar. Educação Física e Nutrição. Lecturas:
Educacion Física y Deportes, 10: 77 – 10/2004.
LOLLO, Pablo Christiano B.; TAVARES, Maria da Consolação G. F. C.; MONTAGNER, Paulo Cesar. Educação Física e Nutrição. Lecturas:
Educacion Física y Deportes, 10: 77 – 10/2004.
MARTINS, M. T. S.; GALEAZZI, M. A. M. Alergia alimentar: considerações sobre o uso de proteínas modificadas enzimaticamente. Revista
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Cadernos de Debate, Campinas, v. 4, p. 1-24, 1996.
MARTINS, N. F. Predição de proteínas alergênicas. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2006. (Documentos, 205).
MOREIRA, L. F. Estudo dos componentes nutricionais e Imunológicos na perda de peso em Camundongos com alergia alimentar. 2006.
Dissertação (Mestrado em Patologia Geral) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007 Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau,
RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007
PORTERO, K. C. C., RODRIGUES, E. M. Aspectos clínicos e imunológicos da alergia alimentar. Nutrição em Pauta, São Paulo, n. 50, p. 41-44,
set/out. 2001.
Treinamento Físico-Desportivo e Alimentação. Fernández MD, Saínz AG & Castillo Garzón MJC. Editora Artmed. 2ª Ed. Porto Alegre, RS,
2002.
COELHO, T. Alimentos – Propriedades Físico-Químicas. 2ª ed. Rio de Janeiro, Cultura Médica, 2001.
DUARTE, A C.; Semiologia Nutricional. Rio de Janeiro, Ed. Axcel Books do Brasil, 2002.
EUCLYDES, MARILENE P. Nutrição do lactente. 2ª ed., Minas Gerais, Suprema Gráfica Editora Ltda., 2000.
FALCÃO, M.C., & CARRAZA, F.R., Manual Básico de Apoio Nutricional em Pediatria. Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1999.
LEVÍCIO, M., Manual do Lactário. Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1985.
MAHAN, K & STUMP. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10ª ed., São Paulo, Ed. Roca, 2002.
ORNELLAS, L.H., Técnicas Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos. 6ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1995.
SILVA JR, E. A., Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 5ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Varela, 2003.
TEIXEIRA, S.M.F.G., et alli. Administração Aplicada as Unidades de Alimentos e Nutrição, Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2000.
WAITZBERG, D.L., Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 3ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2001.
WOISK, J.R., Nutrição e Dietética em Pediatria. 4ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1995.
CUPPARI, L. Guia de Nutrição: nutrição clinica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.
VITOLO,M. R. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. Rio de Janeiro: Ed. Rubio, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasília.
59
Operador de Máquinas - BÁSICO
Conteúdo programático:
Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis;
Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em
Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo
de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de
Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema
Elétrico de Automóveis; Distribuidor – Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador – Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais
Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções Da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas;
Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis – Amperagem,
Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de
Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não
Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos
Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades;
Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação;
Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos
da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias;
Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente.
Bibliografia:
BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Rodoviária, Editora CLA – São Paulo. 1999 Disponível na internet no dia 03 de janeiro de 2001 no
endereço http://www.vias-seguras.com/publicacoes/manual_de_seguranca_rodoviaria/seguranca_rodoviaria
SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978.
Código Nacional de Trânsito Brasileiro.
Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008.
Resolução do CONTRAN nº. 51, de 21 de maio de 1998.
Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Lei n° 11.705, de 19 de junho de 2008 Álcool
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Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que trate sobre o Conteúdo programático: apresentado.
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Site da Pirelli Brasil: http://www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/default.page
60
Orientador Social - BÁSICO
Conteúdo programático:
Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Conceitos gerais: ética, redução de danos, democracia, rede social, direitos sociais,
seguridade social, cidadania, Educação em saúde, Proteção Social, violência social. Noções Básicas sobre as Relações Humanas. A
participação popular na garantia dos direitos sociais. Fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos do trabalho com famílias.
Dinâmica Familiar: noções básicas. A importância da família no convívio social e na proteção social da criança e do adolescente. Trabalho
com grupos. A rede socioassistencial, a busca ativa e o trabalho em equipe. Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Política Nacional de
Assistência Social - PNAS/2004; Política Nacional do Idoso - PNI/1994; Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989;
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem: Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, pela Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 e o
decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008.
Bibliografia:
www.mds.gov.br > Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069 de julho de 1990.
Estatuto do Idoso – Lei 10741 de 1º de outubro de 2003.
Política Nacional do Idoso. Lei Federal nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994.
Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência. Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.
Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência. Decreto Federal nº 3.2998, de 20 de dezembro de 1999.
61
Pedagogo - SUPERIOR
Conteúdo programático:
História da Pedagogia. Educação e Tecnologia, Fundamentos Teórico-Metodológicos como fundamento da práxis educativa, Teorias
pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação,
Sistemas de Tutoria na Educação, Sistema de Avaliação na Educação, Sistema de Comunicação na Educação, Produção de Materiais
Didáticos cursos, Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Educação a Distância, Educação com portadores de necessidades especiais,
Desenvolvimento infantil e aprendizagem, Teorias de aprendizagem, Teorias do desenvolvimento, Relações sociais e afetivas e suas
implicações educacionais, Relação professor-aluno e suas implicações simbólicas, Constituição da identidade sexual das crianças, Internet e
a subjetividade das crianças, Níveis e elementos constitutivos do Planejamento Educacional; Interdisciplinaridade, novas atitudes docentes,
saberes e práticas requeridos ao educador do novo milênio. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001, Resolução nº 1 de 17 de junho de 2004, Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Parecer 04 de
21 de janeiro 1998 do CEB (Conselho de Educação Básica Nacional de Educação); Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Fevereiro de 2001.
Bibliografia:
ALONSO, Kátia Morosov. A Educação à Distância: a busca de identidade. In: PRETI, Oreste (org.). Educação à Distância: inícios e indícios de
um percurso. Ed. UFMT/NEAD, Cuiabá, 1996.
ANDERY, Maria Amália; et al. Para compreender a Ciência : uma perspectiva histórica. 14 ed. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 2004
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2008.
ARNAIZ, Pere. Fundamentação da tutoria. In: ARGÜIS, Ricardo. Tutoria: com a palavra, o aluno. Trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed.
2002.
AUGUSTO, Cacilda E. O conteúdo em ambientes digitais: algumas recomendações. Tecnologia Educacional, Brasília, n. 159/160, p.33-41, outdez. 2002 e jan-Mar. 2003.
BECCHI, E. et al. Teoria da didática. São Paulo: Cortez, 1993.
BIAGGIO, Ângela M. Brasil. Psicologia do Desenvolvimento. 18.ed. Petrópolis(RJ): Vozes, 2005.
CANDAU, Vera Maria. A didática em questão. 6. ed. Petrópolis,RJ: Vozes, 1983.
_____. Rumo a uma nova didática. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995 – 440 pag – 13ª ed
DELACAMPAGNE, Christian. A Filosofia Política Hoje: idéias, debates, questões. Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
FAZENDA, Ivan. Didática e interdisciplinaridade. 3. ed. Campinas: Papirus, 1993.
FERRETTI, Celso J. et al. Novas tecnologias, trabalho e educação: um debate multidisciplinar. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 2. ed. (1. ed. 1975). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente. 20. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
Av. General Osório, 533
Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
FREUD, S. (1974). Obras completas. Rio de Janeiro, Imago
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
GANDIN, Danilo. A Prática do planejamento participativo. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
GHIRANDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação. São Paulo: Cortez, 2006.
GROSSI, Esther. A coragem de mudar em educação. Petrópolis: Vozes, 2000. 250p – 3ª ed
GUTIERREZ, Francisco; PRIETO, Daniel. A mediação pedagógica: educação a distância alternativa. Campinas, SP: Papirus, 1994.
KENSKI, Vani M. Processos de interação e comunicação no ensino mediado pelas tecnologias. In: ROSA, Dalva E. G.; SOUZA, Vanilton C.
Didáticas e práticas de ensino: interfaces com diferentes saberes e lugares formativos. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Série Formação do Professor. 28 reimpressão. São Paulo-SP: Editora Cortez, 2008.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 4. ed. São
Paulo : Cortez, 2007.
LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.
LOURENÇO FILHO, M. B. et al. Manifesto de 529 educadores. Educação e Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v.3, n.8, 1959.
LUNA, Sérgio Vasconcelos de. Planejamento de pesquisa: uma introdução. São Paulo: EDUC, 2003.
LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.
LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.
MANACORDA, Mario Alighiero. História da Educação: da antiguidade aos nossos dias. 10ed. São Paulo: Cortez, 2006
MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Didática teórica/didática prática: para além do confronto. 7ª .ed. São Paulo: Loyola, 2002. 181 pag
MORAES, Raquel de A. Aula virtual e democracia. Tecnologia Educacional, Brasília, n. 159/160, p.119-144, out-dez. 2002 e jan-Mar. 2003.
MUSSEN, Paul Henry (et.al.). Desenvolvimento e Persoanlidade da Criança. Trad. Maria Lucia G. Leite Rosa. São Paulo: Harbra, 2001.
PENNA, Antonio Gomes. Introdução à Psicologia Genética de Piaget. Rio de Janeiro: Imago, 2001.
PENTEADO, Heloísa Dupas. Pedagogia da comunicação: sujeitos comunicantes. In: PENTEADO, Heloísa Dupas (Org.). Pedagogia da
comunicação: teorias e práticas. São Paulo: Cortez, 1998.
PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
RAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha; DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento: teorias do desenvolvimento – conceitos
fundamentais. São Paulo: EPU, 2005.
SAIANI, Cláudio. (2000). JUNG e a Educação. Uma análise da Relação Professor/Aluno. São Paulo, Ed. Escrituras.
SANDER, Benno. Políticas Públicas e Gestão Democrática da Educação. Brasília:Liber Livro, 2005
SANTOS, Santa Marli Pires dos (Org.). Brinquedoteca: a criança, o adulto e o lúdico. 5.ed. Petrópolis(RJ): Vozes, 2000.
SAVIANI, Demerval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 6. ed. Campinas, SP: Autores
Associados, 2006.
______. Escola e democracia. 22. ed. São Paulo: Cortez, 1989.
______. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 3. ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1992.
VASCONCELOS, Mário Sérgio. A Difusão das Idéias de Piaget no Brasil. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.
______ Técnicas de ensino: por quê não? Campinas, SP: Papirus, 1991. (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).
JUNG, C.G. Jung e a educação. Rio de Janeiro. Imago, 2001.
______. A vida simbólica. São Paulo, Vozes, 2000.
PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.
VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.
______. (1984). A formação social da mente. São Paulo, Martins Fontes, 1998.
ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.
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Procurador - SUPERIOR
Conteúdo programático:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Princípios constitucionais da
Administração Pública. ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicidades de entes
administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas: criação, estrutura, regime jurídico,
características, servidores, extinção. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Poderes da
Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Poderes e deveres do administrador. Uso e abuso do poder. Poder de polícia.
SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do
serviço público. DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos,
restrições, limitações administrativas, uso do solo, zoneamento, polícia edilícia. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, e função pública. Princípios
constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos. ATOS
ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos
administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização,
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execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos. Teoria de imprevisão e Teoria do Fato do
Príncipe. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalidades de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações.
Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Controle administrativo: conceito e características. . A PESSOA NATURAL: Personalidade e capacidade. A PESSOA JURÍDICA: Disposições
gerais. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição e
decadência. OBRIGAÇÕES: Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. DOS CONTRATOS EM
GERAL: Disposições gerais. Da extinção do contrato. Das várias espécies de contrato. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação de
Indenizar. Da indenização. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia dos princípios. Os princípios
Constitucionais brasileiros. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os
direitos coletivos no sistema constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: “Habeas Corpus”, Mandado de Segurança, Mandado de
Injunção, Ação Popular, “Habeas Data”, Direito de Petição. Os direitos sociais. A FEDERAÇÃO NO BRASIL: Características da Federação, a
forma federativa na Constituição da República: a União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. Sistema de repartição de
Competência no Brasil. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A UNIÃO: Competência e bens da União. Organização dos Poderes da
União. Intervenção federal nos Estados da Federação. O Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições, processo legislativo. O Poder
Executivo na Constituição Federal: O Presidente da República: eleição, atribuições, responsabilidades. O Vice-presidente. Os Ministros de
Estado: atribuições e responsabilidades. O Poder Judiciário: jurisdição, organização. O Supremo Tribunal Federal: organização e
competência. O Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. A Justiça Federal Ordinária: organização e competência. A Justiça
do Trabalho: organização e competências. A Justiça Estadual: organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministério
Público. A Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração
Pública. Disposições Gerais. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de
diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário. ORDEM
ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. ORDEM FINANCEIRA: Princípios do
orçamento. Gestão Financeira: receita e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de rendas e receitas no sistema
brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado. ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência
Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente.
Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos Índios. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela
administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração
Pública: conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo.
Princípios gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual.
JURISDIÇÃO: Conceito e espécies de jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição voluntária. COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e
critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência. ATOS
PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos. Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.
AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Condições e pressupostos da ação. Classificação das ações. Exceção.
Fundamento do direito de defesa. PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos
de validade do processo. PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes. Substituição processual. Litisconsórcio e assistência.
Intervenção de terceiros. FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento.
Processo de execução. Processo cautelar. PROCEDIMENTO: Procedimento comum: rito ordinário, sumário, procedimento especial. O pedido.
Petição inicial. Cumulação de pedidos. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Reconhecimento do pedido. Ação declaratória
incidental. JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito, objeto, ônus, valoração. Provas em espécie.
Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição. RECURSOS:
Disposições gerais sobre recursos. Apelação. Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal. EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos. Execução
contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. PROCEDIMENTOS CAUTELARES E
ESPECIAIS: Medidas cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Herança jacente. Bens de
ausentes. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A ORDEM ECONÔMICA (Lei n.º 8.137, de
27/12/90, e Lei n.º 8.176, de 08/02/91). DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios. O Direito do Trabalho na Constituição da
República. Relação d. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, Caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de
Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal
remunerado. Férias anuais remuneradas. Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da
mulher. Trabalho do menor. Lei de Responsabilidade Fiscal. DIREITO AMBIENTAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. Estatuto das Cidades (Lei Nº 10.257,
de 10 de julho de 2001). Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Lei Federal nº 9.605 de 1998.
Bibliografia:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/codtributnaci/ctn.htm
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dctf/defaultpgd.htm
http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudoTributarios/estatisticas/CTB2010.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm
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Constituição Federal (Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados)
http://www.i3g.org.br/nucleos/ecotec/apresentacoes/introducao_ao_direito_ambiental.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/lrf/080807_PUB_LRF_guiaOrientacao.pdf
http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_081014-111355-059.pdf
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).
MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Direito das Coisas. Ed. Del Rey. Belo Horizonte.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada).
FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada).Lei n.º 10.406, de 10-1-2002 (novo Código Civil
Brasileiro).Lei n.º 8.078, de 11-9-90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor (com suas alterações).
BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva.
CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
FERREIRA PINTO. Comentários à constituição brasileira. São Paulo: Saraiva.
______. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
HORTA, José Afonso da. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.
ALMEIDA, Ísis de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.
BATALHA, Wilson Campos. Tratado elementar de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Kofino.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º-5-1943 – texto atualizado).
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
MALTA, Cristóvão Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas.
MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas.
MASCARO DO NASCIMENTO, Amauri. Elementos de direito processual do trabalho. São Paulo: Ltr.
MORAES FILHO, Evaristo e MORAES, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo:Ltr. SUSSEKIND, Arnaldo.
Instituições do direito do trabalho. São Paulo: Ltr.
CÓDIGO PENAL - (Decreto-Lei n.º 2.848, de 7-12-1940, com a redação dada pela Lei n.º 7.209, de 11-7-1984, e com as demais
alterações).JESUS, Damásio E. de. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1 a 3, São Paulo: Atlas.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 5.869, de 11-1-1973 – texto atualizado).
DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros.Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de
2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio Grande do Sul
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual. Rio de Janeiro: Forense.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
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Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Ciências - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Grandezas físicas e suas medidas. Conceitos e definições, medidas e padrões das grandezas físicas; unidades do Sistema Internacional, no
Sistema MKS e no Sistema CGS; grandezas constantes e variáveis; grandezas escalares e vetoriais. Cinemática. Conceitos e definições de
posição, deslocamento, velocidades e acelerações média, instantânea escalar e vetorial; movimento retilíneo uniforme e uniformemente
variado; queda livre; movimento relativo. Hidrostática. Conceitos e definições de fluidos; massa e peso específicos, densidades e pressão;
pressões hidrostática, atmosférica, absoluta e manométrica; experiência de Torricelli; vasos comunicantes; teorema de Pascal; empuxo e o
princípio de Arquimedes. Termologia: Termometria. Conceito e medidas de temperatura; grandezas e equações termométricas; equilíbrio
térmico; termômetros, escalas termométricas e conversões entre escalas. Transmissão de Calor. Conceitos e definições de convecção,
condução e irradiação; fluxo de calor; condutores e isolantes térmicos. Mudanças de Estado e Gases. Estados físicos de matérias, mudanças
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de estado; diagrama de estado; gás perfeito e leis das transformações das massas gasosas, equação de Clapeyron; pressão e teoria cinética
de um gás perfeito. Eletromagnetismo: Eletrostática. Conceitos e definições de átomos, carga elétrica, processos de eletrização, condutores
e isolantes; princípio da conservação de carga elétrica; forças de atração, repulsão e lei de Coulomb; vetor campo elétrico e suas
características. Matéria e energia: Substâncias simples e compostas. Misturas e métodos de separação. Estados físicos da matéria.
Transformação da matéria. Átomos, moléculas e íons: Elementos químicos. Símbolos químicos. Massas atômicas, massas moleculares, mol e
quantidade de matéria. Estrutura do átomo: Modelos atômicos. Números atômicos e números de massa. Isótopos, isóbaros e isótonos.
Configuração eletrônica: Níveis de energia. Orbitais atômicos. Tabela Periódica e propriedades periódicas. Principais radicais orgânicos.
Isomeria plana e espacial: Isomeria de cadeia, de posição e funcional. Metameria. Tautomeria. Átomo de carbono assimétrico ótica:
quiralidade; configuração e conformação; isomeria geométrica. Reações orgânicas: Efeitos indutivo e mesomérico. Hidrocarbonetos
alifáticos: propriedades físicas; propriedades químicas e usos. Hidrocarbonetos aromáticos: aromaticidade e a regra Hückel; propriedades
físicas e químicas; usos. Haletos de alquilas e arilas: propriedades físicas e químicas, usos. Álcoois: propriedades físicas e químicas, usos.
Fenóis: propriedades físicas e químicas, usos. Éteres: propriedades físicas e químicas, usos. Aldeídos e Cetonas: propriedades físicas e
químicas, usos. Ácidos carboxílicos e derivados funcionais: propriedades físicas e químicas, usos. Aminas: propriedades físicas e químicas,
usos. O método científico. Origem da vida: Geração espontânea e biogênese. Hipóteses autotrófica e heterotrófica. Precursores da vida;
Coacervados. Biologia Celular: Composição química das células (inorgânica e orgânica). Noções gerais sobre os principais componentes do
núcleo, citoplasma e membranas, quanto à estrutura, composição e funções. Divisão celular. Reprodução: Conceitos e tipos.
Gametogênese, gametas (estruturas e tipos) e fecundação. Reprodução animal e vegetal. Embriologia: Crescimento e diferenciação.
Desenvolvimento embrionário animal e vegetal. Histologia: Tecidos animais (epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso). Tecidos vegetais
(meristemas e tecidos adultos). Bioenergética: ADP, ATP e biocatalizadores. Respiração celular. Fermentação. Fotossíntese. Genética: Código
genético. Síntese de proteínas. Genótipo e fenótipo. Leis de Mendell. Alelos múltiplos. Grupos sangüíneos (sistemas ABO, NN e fator
Pleiotropismo. Interação gênica - Epistasia. Determinação do sexo e herança ligada ao sexo. Mutações gênicas. Alterações cromossômicas.
Evolução: Teoria lamarckista, darwinista e neo-darwinista. Mecanismo da evolução. Diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres
vivos. Regras de nomenclatura. Simetria. Caracteres estruturais e morfo-fisiológicos dos grupos. Vírus. Reino Monera (bactérias e
cianofíceas). Reino Protista (protozoários e algas). Reino Fungi. Reino Metaphyta (briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas).
Reino Metazoa (poríferos, cnidários, platelmintos, nematelmintos, moluscos, anelídeos, artrópodes, equinodermos e cordados). Ecologia:
Cadeia e teia alimentar. Fluxo de energia. Ciclos da água, do carbono e do nitrogênio. Ecossistema e seus componentes. Influência de
fatores bióticos e abióticos na comunidade. Sucessão ecológica. Relação entre os seres vivos. Biomas e fitogeografia do Brasil. Papel do
Homem no equilíbrio da natureza. Fatores de desequilíbrio ecológico. Ecologia de populações. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei
8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.
Bibliografia:
BIZZO, Nélio. Ciência: fácil ou difícil? São Paulo: Atica, 1998.
BROCKINGTON, G.; PIETROCOLA, M. Serão as regras de transposição didática aplicáveis aos conceitos de Física Moderna? Investigações em
Ensino de Ciências. http://www.if.ufrgs.br/ienci , 2005, vol 10, nº 3.
CARVALHO, A. M. P. Prática de Ensino. São Paulo: Pioneiras, 1998.
CHASSOT, Attico Inácio. Alfabetização Científica. Ijuí: Unijuí, 2000.
____________. Catalisando transformações na educação. Ijuí: Unijuí, 1990.
DELIZOICOV, D.; ANGOTTI, J. A.; PERNAMBUCO, M. M. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.
EL-HANI, C. N. & VIDEIRA, A. A. P. O Que é Vida? Para Entender a Biologia do Século XXI. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.
FAZENDA, I. C. A. et al; PICONEZ, S. C. B. (Coord.). A prática de ensino e o estágio supervisionado. São Paulo: Papirus, 1991.
FELTRE, Ricardo. Química. São Paulo: Editora Moderna, v. único, 1997.
FUTUYMA, Douglas J. Biologia evolutiva. Ribeirão Preto/SP: SBG, 1997.
GALIAZZI, Maria do Carmo et al. Aprender em rede na Educação em Ciências. Ijuí: Editora Unijuí, 2008.
GIL-PÉREZ, D.; CARVALHO, A. M. P. Formação de Professores de Ciências: Tendências e Inovações. São Paulo: Cortez, 1993.
GIORDAN, Marcelo. Computadores e Linguagens nas Aulas de Ciências. Ijuí: Editora Unijuí, 2008.
GOWDACK, Demétrio. Biologia. São Paulo: Editora FTD (última edição).
HICKMAN, C., ROBERTS, L., LARSON, A. Princípios Integrados de Zoologia. 11ª. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004
JUNQUEIRA e CARNEIRO. Biologia celular. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1997.
KARDONG, K. V. 2008. Vertebrates: Comparative Anatomy, Function, Evolution. 5ª. Ed. McGraw-Hill.
LABURU, C. E. Seleção de experimentos de Física no ensino médio: uma investigação a partir da fala dos professores. Investigações em
Ensino de Ciências. http://www.if.ufrgs.br/ienci , 2005, vol 10, nº 2.
LINHARES, Sérgio e GEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia Hoje. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Ática (última edição).
LOPES, Sonia. BIO. Volume único. São Paulo: Editora Saraiva, 1998.
NUSSENSWEIG, H. M. Curso de Física Básica, Edgard Blücher, São Paulo, 1996, v. 1-4.
POUGH, F. H., C. M. Janis & J. Heiser. 2008. A Vida dos Vertebrados. 4ª. Ed. Atheneu Editora, São Paulo.
Leis apresentadas no Conteúdo programático:.
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Conteúdo programático:
História da Educação Física no Brasil: Fases da Educação Física no país. Educação Física Escolar: Metodologia, Abordagens Pedagógicas,
Avaliação, Cultura Corporal; da terminologia aplicada à Educação Física. Fisiologia do Exercício: abordagem neuromuscular, Estrutura e
Funções Pulmonares; Permuta e transporte de gases; O sistema cardiovascular; Capacidade funcional do sistema cardiovascular;
Desenvolvimento motor – abordagens e concepções; Músculo esquelético (estrutura e função). Treinamento desportivo e atividades físicas:
Etapas da preparação desportiva; A periodização do treinamento; Velocidade motora; Resistência motora; Força motora; Flexibilidade;
Coordenação; Equilíbrio motor; Capacidade de inteligência motora; Aprendizagens de habilidades motoras. Psicologia do Esporte: Atenção;
Concentração; Motivação; Personalidade; Agressão; Emoção; Estresse; Liderança; Desportos: Futsal, Futebol, Voleibol, Handebol,
Basquetebol, Ginástica, Natação, Judô, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série do Ensino
Fundamental; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF. Lei nº 9.696, de 1º de
setembro de 1998. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.
Bibliografia:
ASSIS DE OLIVEIRA, S. Reinventando o esporte – Possibilidades da prática pedagógica – Campinas, SP: Autores Associados, CBCE, 2001.
BRACHT, V.; CRISORIO, R. (coord.) A Educação Física no Brasil e na Argentina: Identidade, Desafios e Perspectivas - São Paulo: Autores
Associados, 2003.
BRASIL. MEC. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Brasília, Ministério da Educação e do Desporto, 1996.
CAPARROZ, F. E. Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física: “O que não pode ser que não É” In:
COSTA, M. G. Ginástica localizada. 2ª Ed., Rio de Janeiro. Ed. Sprint, 1998.
DACOSTA, L. (org.) Atlas do Esporte no Brasil. Rio de Janeiro: Shape, 2005.
DARIDO et al. A Educação Física, a formação do cidadão e os Parâmetros Curriculares Nacionais. Revista Paulista de Educação Física, São
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__________ Educação Física na Escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.
__________ et alli. Pedagogia Cidadã: Cadernos de formação: Educação Física. São Paulo: UNESP, Pró-reitoria de Graduação, 2004.
ECKERT, Helen M. Desenvolvimento motor. 3.ed. São Paulo: Manole, 1993. 490 p. ISBN 85-204-0117-1
FAZENDA, I. C. A. Interdisciplinaridade: História, teoria e pesquisa. Campinas, SP: Papirus, 1994.
FREIRE, J.B. Educação de Corpo Inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.
GALLAHUE, David L. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003
GALLAHUE, D. L. & OZMUN, J.C. (2003) Compreendendo o Desenvolvimento Motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo:
Phorte.
GODOY, Lauret. Os jogos olímpicos na Grécia antiga. São Paulo: Nova Alexandria, 1996.
GUEDES, D.P. Educação para saúde mediante programas de Educação Física escolar – Motriz, Rio Claro, SP. V.5, n.1, p. 10-14, 1999.
KUNZ, E. Transformação didático pedagógica do esporte. 4ª ed. Ijuí, RS: UNIJUÍ, 2001.
MCARDLE, William D. et al. Fisiologia do Exercício – Energia, Nutrição e Desempenho Humano. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1998.
MELO, V.A. de. História da Educação Física e do esporte no Brasil: panorama e perspectivas. São Paulo: Ibrasa, 1999.
PEREIRA, M. M; MOULIN, A. F. V. Educação Física para o Profissional Provisionado. Brasília: CREF7, 2006.
RAMOS, Jair Jordão. Exercícios físicos na história a na arte. São Paulo: Ibrasa, 1983
SILVA, N.P. Atletismo. 2ª Ed. São Paulo: Ed. Cia Brasil, 1998.
STEINHILBER, J. Profissional de Educação Física Existe? Rio de Janeiro: Ed. Sprint: 1996.
NASCIMENTO, V. C. do. Estudo de verificação de índice de acordo sobre indicadores didático-pedagógicos. (Dissertação de Mestrado). Rio de
Janeiro: PPGEF/UGF, 2000.
RESENDE, H. G. Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar. In: RESENDE, H. G. & VOTRE, S. Ensaios sobre Educação Física Esporte e
Lazer. Rio de Janeiro: SBDEF, 1994.
SOARES, C. L. et al. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.
TANI, G. et al. Educação Física Escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP, 1988.
Leis e Normas apresentadas no Conteúdo programático:.
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Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Geografia - SUPERIOR
Conteúdo programático:
O Planeta Terra: coordenadas geográficas, representações geográficas, principais movimentos e consequências. A Atmosfera, os Climas e a
Vegetação: estrutura, composição e importância da atmosfera; Elementos, fatores e tipos climáticos; As formações vegetais e o clima; Zonas
bioclimáticas. A Litosfera: Estrutura interna da terra; As placas litosféricas; Relevo terrestre: Agentes endógenos e exógenos; Principais tipos
de relevo, o relevo submarino; Rochas e solos: tipos, principais características. A Hidrosfera: Distribuição das águas oceânicas; O ciclo
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hidrológico; Os principais movimentos do mar; Principais unidades do relevo submarino; Elementos determinantes da região de um rio;
principais bacias hidrográficas do mundo. A População Mundial: Crescimento e distribuição da população mundial; estrutura da população;
migrações; população urbana e rural; urbanização. As Atividades Agrícolas: Agricultura comercial e de subsistência no mundo tropical;
Agricultura moderna nos países desenvolvidos; Pecuária; Impactos ambientais das atividades agrícolas. Extrativismo vegetal e mineral. As
Atividades Industriais e as Fontes de Energia: Evolução da atividade industrial; fatores condicionadores das grandes concentrações
industriais; Principais tipos de indústria; Relação entre as atividades industriais e as principais fontes energéticas; impactos ambientais
causados pela atividade industrial e pela produção de energia. A Organização do Espaço Brasileiro: Os principais aspectos do quadro natural
brasileiro; Os domínios morfoclimáticos; as pressões antrópicas sobre os grandes biomas brasileiros; a população brasileira; a urbanização
brasileira; Impactos ambientais da urbanização; A industrialização do Brasil; A economia agrária brasileira; Problemas da agricultura
brasileira; O comércio interno e externo brasileiro; A divisão regional do Brasil; as grandes regiões brasileiras: aspectos naturais e sócioeconômicos; O Nordeste brasileiro. Geografia como conhecimento científico: Conceito de Geografia. Evolução e pensamento geográfico. Os
métodos da Geografia. A utilidade da Geografia. Espaço geográfico: A organização espacial. Regionalização mundial. Regionalização
brasileira. O espaço do planeta Terra. Espaço produzido: Agricultura e extrativismo vegetal. Solo, clima, relevo, recursos hídricos e florestais.
Modernização agrícola, cooperativismo. Relações de trabalho no campo. Capitalismo no campo. Questão fundiária. Fontes de energia.
Matérias-primas. Industrialização: modernização e dependência. Mão-de-obra (movimentos operários). O capital urbano-industrial.
Comércio e circulação: Modos de comercialização. Meios de transporte. Comércio e interdependência internacional. Integração espacial
cidade/campo: Crescimento e distribuição populacional. Urbanização do Terceiro Mundo. A questão habitacional. A questão ambiental:
Poluição de água e do ar. Erosão. Mudanças climáticas. Legislação ambiental. Alternativa para conservação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro
de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.
Bibliografia:
ALMEIDA, Lúcia Marina Alves e RIGOLIN, Tércio Barbosa. Geografia – ensino médio. São Paulo: Ática, 2002.
ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995.
CASSETI, Valter. Ambiente e apropriação do relevo. Contexto: São Paulo, 1995. 2. ed.
CONTI, José Bueno. Clima e meio ambiente. Atual Editora: São Paulo, 1998.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Paixão da terra – Ensaios críticos de ecologia e geografia. Rio de Janeiro: Socci, 1984.
HAESBAERT, Rogério. Blocos internacionais de poder. São Paulo: Contexto,1993.
IANNI, Octávio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
MOURA, Rosa & ULTRAMARI, Clóvis. O que é periferia urbana. São Paulo: Brasiliense, 1996.
PITTE, Jean-Robert (coord.). Geografia: a natureza humanizada. São Paulo: FTD, 1998.
ROSS, Jurandyr L Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp.
SALLES, Ignez Helena. Conceitos de geografia física. São Paulo: Ícone Editora, 1997
SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. Hucitec: São Paulo, 1990, 3. ed.
___________. Por uma outra globalização do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2000.
SPOSITO, Maria E. B. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1992.
VILAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Editora Studio Nobel, 1998.
Leis apresentadas no Conteúdo programático:.
66
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – História - SUPERIOR
Conteúdo programático:
História Geral: A economia da antiguidade oriental: Aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das civilizações egípcia e
mesopotâmica; As civilizações da antiguidade clássica: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais; A formação da sociedade
medieval: as invasões bárbaras e suas consequências, a economia e a sociedade feudais; O papel da igreja nessa sociedade; as civilizações
bizantina e muçulmana; a decadência do feudalismo; O renascimento e sua manifestações nas artes e nas ciências; A ilustração; as reformas
religiosas do século XVII; A expansão marítima-comercial e a posse da América pelos europeus; A ação colonizadora das nações européias
nesse continente; a formação do Estado moderno e o absolutismo; Os fundamentos do iluminismo e as revoluções burguesas na Inglaterra
e na França; As etapas da revolução francesa e o governo de Napoleão Bonaparte; O processo de independência das colônias europeus da
América; Os problemas enfrentados pelas nações americanas no Século XIX; A guerra da sucessão; os avanços da ciência e da tecnologia e a
revolução industrial; consequência sociais e políticas; A burguesia industrial e o proletariado; A expansão do capitalismo europeu na Ásia e
África; A concordância imperialista, a questão do nacionalismo e a guerra de 1914-18; As ideias socialistas e a revolução de 1917 na Rússia;
O fascismo, o nazismo e a segunda guerra mundial; A descolonização na África e Ásia; A Revolução Chinesa e o desenvolvimento do Japão;
Conflitos e contradições na segunda metade do século XX; A norma ordem mundial; as diversas manifestações culturais do século XX.
História do Brasil: Características da organização econômica e social dos povos que viviam no Brasil antes da chegada do europeu; os
fundamentos da colonização portuguesa; as formas do controle administrativo adotadas na colônia por Portugal; As disputas entre as
metrópoles européias e a presença holandesa no Nordeste; A penetração nos sertões pela pecuária e a procura por metais preciosos; a
importância da mineração no século XVIII; As manifestações culturais no Brasil colônia; As crise no sistema colonial e os movimentos
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precursores da independência; a decadência da mineração e a inconfidência mineira de 1789; A conjuração baiana de 1798; O processo da
independência: transferência do governo português para o Brasil; Revolução pernambucano da 1817; Reflexo no Brasil da revolução de
1820 em Portugal; A independência do Brasil; O primeiro reinado; situação econômica, crises políticas e revoltas internas; Política externa;
A instabilidade do período regência e as diversas revoltas desse período; O Segundo Reinado: A expansão da lavoura cafeeira e sua
conseqüência, política interna e externa; Atuação do Brasil na região platina; O longo processo de abolição da escravatura, a crise da
monarquia e a proclamação de republica; A cultura brasileira no século XIX; O período Getulista; O Estado Novo e os reflexos da Segunda
Guerra mundial no Brasil; Característica da republica brasileira no período de 1946 a 1964; Os fundamentos do populismo e os principais
aspectos da crise de 1964; A Republica autoritária de 1964 a 1985 e chamado Milagre Econômico; A luta pela abertura política e a Republica
Brasileira hoje; A cultura brasileira no século XIX. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da
Constituição Federal que tratam do tema educação.
Bibliografia:
AQUINO, Denize e Oscar. História Geral - Ed. Ao Livro Técnico
ARRUDA, José Jobson. Toda a História - Ed. Ática
BECKER, Bertha K. e outros. Fronteira Amazônica. Brasília. Rio de Janeiro. UnB/UFRJ. 1990.
CARDOSO, Fernando Henrique e MULLER, Geraldo. Amazônia, expansão do capitalismo. São Paulo. Brasiliense. 1977.
CUNHA, Euclides da. À margem da História. Porto Livraria Chardon. 1922.
DAVIS, Shelton. Vítimas do Milagre: o desenvolvimento e os índios do Brasil. Rio de Janeiro. Zahar. 1978.
FRANCO Jr, Hilário. O feudalismo, Ed. Brasiliense, col. Tudo é História
GONDIM, Neide. A invenção da Amazônia. São Paulo. Marco Zero. 1994
HARDMAN, Francisco Foot. O trem fantasma: A modernidade na Selva. São Paulo. Companhia das Letras. 1988.
IANNI, Octávio. Ditadura e Agricultura: O desenvolvimento do capitalismo na Amazônia (1964-1978). Rio de Janeiro. Civilização Brasileira.
1986.
LOUREIRO, João de Jesus Paes. Cultura Amazônica: Uma poética do imaginário. Belém. CEJUP. 1997.
KOSHIBA, Luiz. História - Ed. Atual
MARTINS, José de Souza. Fronteiras: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo. HUCITEC. 1997.
MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Índios da Amazônia: de maioria a minoria (1750-1850). Petrópolis. Vozes. 1988.
OLIVEIRA FILHO, João Pacheco. O caboclo e o Brabo. In Encontros com a civilização brasileira. Rio de Janeiro. Nº 11. maio de 1979.
TOCANTINS, Leandro. Amazônia, Natureza, Homem e Tempo. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 1982.
VELHO, Otávio Guilherme. Frentes de expansão e estrutura agrária. Rio de Janeiro. Zahar. 1972.
WEINSTEIN, Bárbara. A Borracha na Amazônia: Expansão e decadência (1859-1920). São Paulo. HUCITEC/EDUSP. 1993.
Leis apresentadas no Conteúdo programático:.
67
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Inglês - SUPERIOR
Conteúdo programático:
A função comunicativa do texto. A idéia central do texto. As idéias secundárias do texto, estabelecendo sequência, hierarquização e
relacionamento. Informações específicas contidas no texto. Elementos linguísticos que determinam a coesão textual. Aspectos funcionais
de conteúdos gramaticais contextualizados. Aspectos sociolinguísticos relacionados aos significados do texto. Aspectos tipográficos do texto
(diagramas, gráficos, desenhos, fotos, destaques na fonte, etc.). Características físicas e/ou psicológicas dos personagens. Fato, inferência,
afirmativa, ponto de vista e opinião. Argumento, conclusão e síntese. Substantivo: número, gênero, caso possessivo. Artigo: definido,
indefinido. Adjetivo: formação, graus. Numeral: cardinais, ordinais. Pronome: pessoais, possessivos, possessivo-adjetivo, reflexivos,
objetivos, interrogativos, recíprocos, indefinidos, relativos. Conjugação verbos: tempos verbais – Presente (Simple Present, Present
Continuous, Present Perfect tense, Present Perfect continuous, Present Subjuntive, Imperative-affirmative, negative), Passado (Simple Past,
Past continuous tense, Past Perfect Continuous tense, Past Subjuntive, Past Perfect Subjuntive), Futuro (Simple Future, Future Perfect,
Future Continuous, Continuous tense), Expressões Condicionais (Past conditional, Present conditional, Future conditional). Verbos
anômalos ou modais, verbos auxiliares, verbos infinitivo, gerúndio. Uso S. Advérbios: classificação. Preposição: Preposições, locuções
conjuntivas, expressões idiomáticas. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigos da Constituição
Federal que tratam do tema educação.
Bibliografia:
BROUKAL, Mirada. What a life! – stories of amazing people; intermediate and high beginning. New York: Longman, 2001.
EASTWOOD, J. Oxford Practice Grammar. Oxford University Press, 1992.
LIBERATO, Wilson Antonio. Compact English Book; Ensino Médio. São Paulo: FTD, 1998.
MARQUES, Amadeu. Password. Ed. especial. São Paulo: Ática, 1999.
th
Mc CONOCHIE, A.J. 20 century american short stories: an anthology. New York: Heinle  Heinle, 1995.
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MURPHY, Raymond. English grammar in use: a self-study reference and practice book for elementary students of English. 2
Cambridge, U.K.: Cambridge University Press, 1997.
Dictionary of Contemporary English. New ed. England: Longman, 1995.
MICHAELIS. Moderno Dicionário Inglês–Português, Português–Inglês. São Paulo: Melhoramentos, 2000.
Leis apresentadas no Conteúdo programático:.
68
nd
ed.
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Matemática - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias: Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, cálculo de termos
desconhecidos de uma proporção; Divisões em parte diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta;
Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados à álgebra e aritmética; Frações e Dízimas
periódicas; Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos, Conjuntos
Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais, Conjuntos dos Complexos. FUNÇÕES: Conceito de funções:
domínio, imagem, contradomínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; Operações
com função. Composição de funções; Classificação de funções. Polinômios: função polinomial. Equações, inequações e sistemas de 1º e 2º
graus. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Função exponencial e logarítmica. Progressão
Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newton. Matrizes, determinantes e sistemas de equações lineares.
Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos
usuais. Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos,
de retas e planos. Poliedros, poliedros conexos regulares. Relação de Euler; Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação,
transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos
Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos. Estudo analítico da reta, circunferência, elipse,
parábola hipérbole. Questões educacionais relacionadas a ensino e aprendizagem da Matemática. PCN’s e orientações curriculares
nacionais. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema
educação.
Bibliografia:
BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI “JOTA”, José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São Paulo: Editora Scipione, 1994.
BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2002.
GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.
GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.
IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.
IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4a Ed.
São Paulo: Atual Editora, 2000.
YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos. Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993.
Leis apresentadas no Conteúdo programático:.
69
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais – Português - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Noções de teoria do signo linguístico. Linguagem, língua e fala; significante e significado; significação. Arbitrariedade e motivação;
linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação. Argumentatividade. Sistema ortográfico vigente,
fonética, acentuação gráfica, ortoepia, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância
nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de
coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Paralelismo Discurso direto e indireto. Pontuação. As alterações
promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Análise global do texto, sentido das
palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e
de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor. Recursos argumentativos na dissertação. Lei nº 9.394 de
20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.
Bibliografia:
ADOLFO, Gustavo P. da Silva. Estruturas sintáticas do português: uma abordagem gerativa. Petrópolis. Vozes. 1983.
ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Gramática metódica da língua portuguesa. São Paulo. Saraiva. 1992.
ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
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AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio
de Janeiro: Publifolha, 2008.
BAKHTIN, M. (1979). Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São
Paulo: HUCITEC.
BARBAUD, Philippe, 2001, “A língua do Estado – o estado da língua”, in M. Bagno (org.), Norma lingüística. São Paulo: Edições Loyola, pp.
255-278.
BARTHES, Roland. Crítica e Verdade. Trad. Ceyla Perrone-Moisés. ed. 7°. São Paulo: Perspectiva, 1970.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.
BONINI, A. Gêneros textuais e cognição: um estudo sobre a organização cognitiva da identidade dos textos. Florianópolis: Insular, 2002.
BORTONI-RICARDO, Stella Maris, 2004, Educação em Língua Materna: a sociolinguística na sala de aula. São Paulo: Parábola Editorial
(Linguagem 4).
BRAIT, B. (org.). Estudos enunciativos no Brasil – histórias e perspectivas. Campinas (SP): Pontes; São Paulo: FAPESP, 2001.
BRANDÃO, Maria Helena Nagamine. Introdução a análise do discurso. ed. 2ª. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1993.
BRANDÃO, Silvia F. & OLIVEIRA, Maria Thereza I. (Org.) 1996, “Pesquisa e Ensino da Língua: Contribuições da Sociolingüística”, in Anais do II
Simpósio Nacional do GT de Sociolingüística da ANPOLL, 23-25 de outubro de 1995. UFRJ. Rio de Janeiro: Timing Editora.
BRONCKART, J.-P. Atividade de linguagem, textos e discursos: por um interacionaismo sócio-discursivo. Trad. Anna Raquel Machado, Péricles
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CARA, S. de Almeida. A poesia lírica. São Paulo. Ática. 1986.
CASTILHO, A. T. de. A língua falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.
CHARAUDEAU, Patrick. MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de Análise do Discurso. Tradução Fabiana Komesu (et al.) São Paulo:
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CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.
COURTINE, Kean-Jacques. Metamorfoses do Discurso Político: derivas da fala pública. Tradução: Nilton Milanez e Carlos Piovezani. São
Carlos: ClaraLuz, 2006.
CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
DE CERTEAU, Michel. A escrita da História. Tradução Maria de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.
DIONÍSIO, A. P.; MACHADO, A. R.; BEZERRA, M. A. (Orgs.). Gêneros textuais & ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.
DIONÍSIO, A. P.; BEZERRA, M. A. (Orgs.) O livro didático de Português: múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.
FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004
_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.
_____ ; ANDRADE, M. L. C. V. O.; AQUINO, Z. G. O. Oralidade e escrita: perspectiva para o ensino de língua materna. São Paulo: Cortez,
1999.
GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.
KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.
_____, I. G. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997.
_____ . Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.
_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S”ao Paulo, Contexto, 1990.
_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.
_____. A possibilidade de intercâmbio entre Lingüística Textual e o ensino de língua materna. Veredas – Revista de estudos linguísticos,
Universidade Federal de Juiz de Fora, v. 5, n. 2, jul./dez. 2001. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2003.
_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
FILLIOLET, T e DELAS, D. Linguística e poética. São Paulo. Cultrix. 1975.
FIORIN, José Luiz, 2000, “Política Lingüística no Brasil”, Revista Gragoatá, n° 9, 2° semestre de 2000, volume Línguas e variação lingüística no
Brasil. Niterói: EdUFF, pp. 221-231.
ILARI, Rodolfo. Perspectiva funcional da frase portuguesa. Campinas. Unicamp. 1987.
INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.
KAYSER, W. Análise e interpretação da obra literária. Rio de Janeiro. Martins Fontes. 1976.
KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.
LAPA, Manuel Rodrigues. Estilística da língua portuguesa. São Paulo. Martins Fontes. 1982.
LIMA, Carlos Henrique Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro. José Olímpio. 1985.
LOBATO, Lúcia Maria Pinheiro. A semântica da Linguística Moderna. Rio de Janeiro. Francisco Alves. 1977.
LOPES, Edward. Fundamentos da Linguística Contemporânea. São Paulo. Cultrix. 1972.
LOTMAN, Iuri. A estrutura do texto artístico. Lisboa. Estampa. 1978.
LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.
MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.
MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.
MARQUESI, S. A organização do texto descritivo em língua portuguesa.Petrópolis: Vozes, 2004 – 2ª ed – 155 pag
MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.
PRETI, Dino. Sociolinguística: os níveis da fala. São Paulo. Edusp. 1994.
Av. General Osório, 533
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ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. São Paulo. Cultrix/Edusp. 1969.
STAIGER, E. Conceitos Fundamentais da Poética. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro. 1974.
TARALLO, Fernando, 1988, A pesquisa sociolinguística. São Paulo: Ática.
VANOYE, Francis. Usos da linguagem. São Paulo. Martins Fontes. 1993.
Leis apresentadas no conteúdo do programa.
70
Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Noções Gerais de Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação,
Gestão de Sistemas de Educação; Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publicada pelo
Ministério da Educação 2001 “Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica”; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente); Resolução Federal nº 2, de 11 de setembro de 2001 da Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação; Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Lei nº
12.014, de 6 de agosto de 2009. Noções das teorias de Vygotsky, Piaget, Freud, Skinner, Paulo Freire, Rousseau, Freinet, Bourdieu, Saviani,
Darcy Ribeiro, Kant, Marx, Sócrates, Platão, Aristóteles, Teoria das Inteligências Múltiplas; Inteligência Emocional; Epistemologia da
Inteligência; Despacho Normativo n.º 6/2010 do Ministério da Educação; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência publicada pelo Decreto Federal nº 3.956-01; Resolução nº 1, de 17 de junho
de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994; Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Federal nº 6.094, de 24 de
abril de 2007; Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.
Bibliografia:
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.
LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.
LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.
PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.
VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.
ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.
Leis, Resoluções, Pareceres e Cartilhas apresentadas no programa da prova.
71
Psicólogo - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Noções sobre as características, a natureza e a finalidade da prática dos psicólogos nas organizações. Principais atividades desenvolvidas na
Administração de Recursos Humanos; Recrutamento e Seleção de pessoal; Tipos de recrutamento; Métodos de Análise de cargo; Etapas da
seleção; Entrevista de seleção; Técnicas adotadas em seleção de pessoal; Treinamento de pessoal: Diagnóstico das necessidades de
treinamento; Tipos de treinamento; Planejamento do treinamento; Métodos do treinamento; Avaliação dos resultados. Avaliação de
Desempenho: Métodos tradicionais e modernos de Avaliação de Desempenho; Tipos de avaliação de desempenho; Utilização dos
resultados da avaliação de desempenho. Saúde Ocupacional; O campo da Saúde Mental no Trabalho: principais correntes teóricas; A Clínica
da Atividade. A função psicológica do trabalho. Os distúrbios mentais que ocorrem no trabalho e suas causas. Diagnóstico dos distúrbios
mentais no trabalho. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT). Principais modelos teóricos da psicoterapia. Entrevistas iniciais e
estabelecimento do diagnóstico. Intervenções psicoterápicas em situações de crise. Estruturas clínicas e sua abordagem em psicoterapia.
Avaliação psicológica: questões técnicas e éticas. Modelos fatoriais de personalidade. Diagnóstico diferencial dos transtornos da
personalidade segundo o DSM-IV e CID-10. O nascimento da Psicologia científica: Um ideal de ciência e seu objeto: problemas para o
estudo da subjetividade; A proposta de Wundt para a ciência psicológica; Freud e a proposição do inconsciente: questões metodológicas;
Watson: a psicologia como “ciência natural”; Vigotski: Psicologia e materialismo dialético. A Psicologia no Brasil: Características sociais do
Brasil no século XIX e os primeiros estudos em Psicologia. Higienismo: um projeto político disfarçado de teoria psicológica. Psicologia no
Brasil: dos primeiros cursos ao perfil atual. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: o modelo de seleção pelas conseqüências.
Desenvolvimento humano e Behaviorismo: Questões centrais da Psicologia do Desenvolvimento: Inato versus aprendido e análise causal
versus análise funcional. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Intervinculações e interdependências entre substratos
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biológicos e sociais do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Processos de apropriação e
objetivação como fundamentos do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Níveis de
desenvolvimento efetivo e imediato. Bases Biológicas do Comportamento Humano: Agressividade: comportamentos de luta, exibições de
intimidação e comportamentos apaziguadores. Bases Psicanalíticas do Desenvolvimento Humano: O apego: Origem da teoria do apego, o
modelo de funcionamento interno, principais determinantes das relações de apego, relações de apego na perspectiva do ciclo de vida.
Fundamentos epistemológicos do Behaviorismo: Behaviorismo Radical e Behaviorismo. Metodológico, relações comportamentais e
unidades de análise: comportamento respondente e operante. Fundamentos epistemológicos da Psicologia Sócio-Histórica: Materialismo
Histórico, Materialismo Dialético. Fundamentos epistemológicos da Teoria Sistêmica: O paradigma sistêmico – a complexidade,
instabilidade e intersubjetividade. A concepção sistêmica de vida. A ascensão do pensamento sistêmico e a teoria geral dos sistemas.
Fundamentos epistemológicos da Psicanálise: O papel da Histeria na constituição da Ciência Psicanalítica. O aparelho psíquico e a
construção da metapsicologia: a tópica, a dinâmica e a economia do aparelho. Impasses conceituais no campo psicanalítico. A Constituição
da Psicanálise de Lacan na França: questões históricas e a criação de novos conceitos. Código de Ética de 2005. Resolução CFP N.º 017/2000
de 20 de dezembro de 2000. Lei nº 4.119 de 27 de agosto de1962. Lei nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971. Resolução CFP Nº 006/2007.
Resolução CFP N.º 002/2003. Resolução CFP Nº 023/07.
Bibliografia:
ABREU-RODRIGUES, J.; RIBEIRO, M. R. (Orgs.) (2005) Análise do comportamento: Pesquisa, teoria e aplicação. Porto Alegre, Artmed.
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DUARTE, N. (1993) A individualidade para-si: contribuições a uma teoria histórico-social da formação do indivíduo. Campinas: Autores
Associados.
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FIORINI, Hector Juan. Teoria e técnicas de psicoterapias. Rio de Janeiro: Francisco Alves. 12ª edição, 1999.
FREUD, Sigmund (s.d.) Obras Completas, 3ª edição, Editorial Biblioteca Nueva, Madri
GOLDER, Eva-Marie. Clínica da primeira entrevista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
LE GUILLANT, L. Escritos de Louis Le Guillant - da ergoterapia à psicopatologia do trabalho. Ed. Vozes, 2006
LIMONGI-FRANÇA, A C. & ARELLANO, E. B. Os processos de recrutamento e seleção. In: As pessoas na organização. Ed. Gente, 2002.
GOULART, I. B. (org.). Psicologia organizacional e do trabalho; teoria, pesquisa e temas correlatos. Ed. Casa do Psicólogo. SP, 2002.
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JACQUES, M.G & CODO, W (orgs). Saúde mental e trabalho – leituras. Ed. Vozes, Petrópolis, 2002.
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LUCENA, M.D.S. Avaliação de desempenho. Editora Atlas. SP, 1992.
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MEZAN, RENATO. (1987) Freud, a trama dos conceitos, Coleção Estudos, nº 81, Ed. Perspectiva, São Paulo.
MILLENSON, J. R. (1975). Princípios de Análise do Comportamento. Brasília: Coordenada – Editora de Brasília.
MUKHINA, V. (1996) Psicologia da Idade Pré-escolar. São Paulo: Martins Fontes.
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Psicólogo e Conselho Federal de Psicologia.
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ROBBINS, S. P. Comportamento organizacional. Ed. LTC. RJ, 1999.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: 001/2002; 002/2003; 007/2003.
ROUX. G. Recursos Humanos e Treinamento. Ed. Brasiliense. SP, 1983.
SCHULTZ, D. P. & SCHULTZ, S. E (1997) Metapsicologia freudiana: uma introdução, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro.
SCHULTZ, D. P. & SCHULTZ, S. E. (1992) História da Psicologia Moderna. São Paulo, Ed. Cultrix.
SILVA, G. A V. Arquitetura social: o propósito da Psicologia Organizacional. In Psicologia – possíveis olhares, outros fazeres. Publicação do
Conselho Regional de Psicologia/ Quarta Região. Belo Horizonte, 1992.
SKINNER, B.F. (1991). Questões Recentes na Análise do Comportamento. Campinas: Comportamento e Cognição, vol.1. São Paulo: Arbytes
(2 a. edição)
VASCONCELLOS, M.J.E. (2002) Pensamento sistêmico- o novo paradigma da ciência, Campinas, SP: Papirus.
VIGOTSKI, L. S., LURIA, A. R., LEONTIEV, A. N. (2001) Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem, São Paulo: Ícone.
WISNER, A. A inteligência do trabalho. Ed. Fundacentro. SP, 1994 (capítulos 1,3,6,7 e 8).
72
Sociólogo - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Contexto histórico do surgimento da sociologia; principais correntes do pensamento sociológico (funcionalismo, marxismo, sociologia
compreensiva); teoria crítica da sociedade. Sociedade e ação coletiva; ordem social; padrões de conflito e negociação de interesses;
movimentos sociais e novas identidades. Sociedade e Estado: Políticas públicas, burocracia e sistema democrático. Sistemas e formas de
governo. Representação política. Poderes e relações entre poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sociologia e globalização: novas
relações de trabalho; emprego e automação; meio ambiente; cultura de massas e sociedade da informação; DESCA (direitos econômicos,
sociais, culturais e afirmativos). Sociologia no Brasil: principais autores e temas. Cultura e identidade; ideologia. Estrutura social,
desigualdade e exclusão. Mercado de trabalho, condição urbana, educação. Diversidade e desigualdade: renda, gênero, etnia, classes
etárias. Pobreza e cidadania. Políticas universais e singularidade social.
As ciências sociais e seu papel na sociedade Consolidação do capitalismo e o surgimento da sociologia. sociologia clássica: Augusto Comte,
Emile Durkheim e os fatos sociais. Max Weber e a ação social, Karl Marx e Friedrich Engels e as classes sociais. Sociologia do Brasil.
Conceitos sociológicos fundamentais. Cultura e Sociedade: Conceitos e suas variações; Evolução do trabalho: formas e conseqüências:
taylorismo, Fordismo, Toyotismo; As influências da Globalização na reestruturação das relações sociais. Política, ideologia, poder, ética,
Estado, governo. transição do autoritarismo para a formação da sociedade democrática. Cidadania, Partidos políticos, Instituições sociais.
Movimentos sociais: Juventude, Minorias, Violência, Pobreza.
Bibliografia:
IANNI, Octavio. A idéia do Brasil Moderno. Ed. Brasiliense, 1994
TOMAZI, Nelson Dacio. Iniciação á Sociologia (básico). Ed. Atual, 1993
JOHSON, Allan G. Dicionário de sociologia. Jorge Zahar Editor, 1997
ORTIZ, Renato. Mundialização e Cultura. Ed. Brasiliense, 1994
ORTIZ, Renato. A Moderna Tradição Brasileira, Cultura Brasileira e Indústria Cultural. Ed.
Brasiliense, 1994
IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. Ed. Civilização Brasileira S. A ., 1996
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Ed. Universidade de Brasília, 1992
SADER, Emir - organizador. Pós-liberalismo - As políticas sociais e o Estado democrático. Ed. Paz e Terra, 1995
BOBBIO, Norberto. Direita, Esquerda. Ed. Unesp, 1995 10. Bobbio, Norberto. Igualdade e liberdade.
Ediouro , 1996
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania. Ed. 34, 1998
BENJAMIN, César e outros. A opção brasileira. Ed. Contraponto, 1998.
73
Técnico em Contabilidade - BÁSICO
Conteúdo programático:
1) Contabilidade Geral: a) Conceito, princípios contábeis. b) Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas, classificação das
contas. c) Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil. d) Escrituração: objeto, classificação, disposições
legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil. e) Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de
lançamento, retificação de lançamentos, documentos contábeis. f) Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade.
g) Apuração do Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes. h) Avaliação de
Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial. i) Demonstrações Contábeis: demonstração de origens e aplicações
de recursos. j) DVA - Demonstrações do Valor Adicionado. k) DFCx - Demonstração do Fluxo de Caixa. 2) Contabilidade Pública: conceito,
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campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis. a) Orçamento Público: definição e princípios orçamentários, processo
de planejamento-orçamento - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo
orçamentário, créditos adicionais. b) Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e
Variações Patrimoniais. c) Patrimônio Público: Conceito, aspecto quantitativo e qualitativo, variações patrimoniais, Inventário. Repercussão
da movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio. Avaliação e inventário. Insubsistências e superveniências patrimoniais. d)
Créditos Adicionais: Conceito, classificação, requisitos para a abertura de créditos, vigência. e) Regime de Adiantamento: Conceito,
características, finalidade, concessão e controle. f) Patrimônio Financeiro e Patrimônio Permanente: Elementos constitutivos, formas de
avaliação. Restos a pagar. Dívida ativa. g) Plano de Contas e Sistemas: Conceito, Elencos, Escrituração, Encerramento de Contas, Plano de
Contas de adoção exigida pelo TCE das Entidades Municipais do Rio Grande do Sul, Sistemas de Escrituração Financeiro, Orçamentário,
Patrimonial, Compensado e de Resultados. h) Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e dever do administrador público de
prestar contas. Relatórios de gestão. i) Controle Interno e Externo e as Contas Governamentais: Controle Interno, Controle Externo, Tomada
de Contas e Prestação de Contas. j) Legislação.
Bibliografia:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a
11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e
Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183).
BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências.
BRASIL. Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e alterações. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o
art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos
do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e
dá outras providências.
BRASIL Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações e legislação complementar. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para
elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
_________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta
do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
_________. Lei n° 1010/2001 de 31 de dezembro de 2001 e alterações. Código Tributário do Município.
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso básico de contabilidade. Atlas.
ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas.
BRAGA, Hugo Rocha; Demonstrações Contábeis: estrutura, análise e interpretação. Atlas
CAVALHEIRO, J.B.; FLORES, P.C. A Organização do Sistema de Controle Interno Municipal. CRC/RS.
EQUIPE DE PROFESSORES FEA/USP. Contabilidade Introdutória. Atlas.
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. Atlas.
GITMAN, L. J. Princípios de administração financeira. Addison Wesley.
GRECO, Alvício; AREND, Lauro. Contabilidade: teoria e prática básicas. Saraiva.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade gerencial. Atlas.
IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R. e SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade Societária – Atlas - FIPECAFI – FEA – USP/SP.
KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública: teoria e prática. Atlas.
LIMA, Diana Vaz; CASTRO Róbison Gonçalves de. Contabilidade Pública – Integrando União, Estados e Municípios. Atlas.
MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. IBAM.
MARION, J.C. Contabilidade Empresarial. Atlas.
MARION, J.C. Contabilidade Básica. Atlas.
NASCIMENTO, José Olavo do. Inventário nos Entes Públicos e Temas Conexos. CRC/RS.
REIS, Heraldo da Costa. Contabilidade e Gestão Governamental – Estudos especiais. BAM.
RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. Saraiva.
RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de
Contabilidade. CRC/RS.
RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Plano de Contas. Disponível em www.tce.rs.gov.br
ROSS, S.; WESTERFIELD, R.W.; JAFFE, J.F. Administração Financeira: corporate finance. Atlas.
ROSSI, Sérgio Ciqueira. A Lei nº 4320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nova Dimensão Jurídica Ltda.
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SANTOS, A. Demonstração do valor adicionado: como elaborar e analisar a DVA. Atlas.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo. Atlas.
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Técnico em Enfermagem
Conteúdo programático:
Decreto Federal 94.406 de 1087, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de
enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes
de saúde; Desenvolvimento humano (do recém nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas;
Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a
administração de medicamentos( conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalo-caudal
(incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete,
câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde;
Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções;
Liderança e trabalho em equipe. Sinais Vitais: Temperatura, pulso, respiração, pressão arterial; Primeiros Socorros: Contusão, escoriação,
ferimentos; Fraturas, luxações, entorses; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus; Envenenamentos. Assistência ao
exame físico Métodos de exames - materiais, atribuições da enfermagem; Preparo dos pacientes. Assistência ao Pré-natal: Cuidados de
enfermagem; Patologias da gravidez; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Administração de medicamentos: Classificação das
drogas; Vias de Administração; Procedimentos. Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5
de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria
MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200; Emenda
Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998;
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Normas Regulamentadoras – 09 e 32; Lei nº 8.069, de 13
de julho de 1990.; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites; Doenças viróticas e bacterianas; Vacinação; Procedimentos ambulatoriais.
Bibliografia:
Ministério da Saúde. Calendário vacinal de crianças:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462.
Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adolescentes:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21463.
Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adultos e Idoso:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464.
Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília:: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=21216
RIO GRANDE DO SUL – SSMA – Normas Técnicas e Operacionais – Ações em Saúde da Criança.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 15 - Hipertensão
Arterial Sistêmica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 51p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 16 - Diabetes
Mellitus. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 56 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 18 - HIV/AIDS,
hepatites
e
outras
DST.
Ministério
da
Saúde.
Brasília.
2006.
Disponível
em:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad18.pdf
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 19 Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2010
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de primeiros socorros – Brasília 2003.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde.
Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem Brasilia 2003
BRASIL - Sida/AIDS - Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, odontológicos, laboratoriais - Brasília.
SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médicocirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004.
GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. CF/88 (atualizada).
75
Técnico em Enfermagem Plantonista - MÉDIO
Av. General Osório, 533
Cruz Alta – RS – Cep: 98005-150
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
Conteúdo programático:
Decreto Federal 94.406 de 1087, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de
enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes
de saúde; Desenvolvimento humano (do recém nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas;
Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a
administração de medicamentos( conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalo-caudal
(incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete,
câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde;
Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções;
Liderança e trabalho em equipe. Sinais Vitais: Temperatura, pulso, respiração, pressão arterial; Primeiros Socorros: Contusão, escoriação,
ferimentos; Fraturas, luxações, entorses; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus; Envenenamentos. Assistência ao
exame físico Métodos de exames - materiais, atribuições da enfermagem; Preparo dos pacientes. Assistência ao Pré-natal: Cuidados de
enfermagem; Patologias da gravidez; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Administração de medicamentos: Classificação das
drogas; Vias de Administração; Procedimentos. Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5
de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria
MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal – Art. 196 até Art. 200; Emenda
Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998;
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Normas Regulamentadoras – 09 e 32; Lei nº 8.069, de 13
de julho de 1990.; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites; Doenças viróticas e bacterianas; Vacinação; Procedimentos ambulatoriais.
Bibliografia:
Ministério da Saúde. Calendário vacinal de crianças:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462.
Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adolescentes:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21463.
Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adultos e Idoso:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464.
Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília:: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=21216
RIO GRANDE DO SUL – SSMA – Normas Técnicas e Operacionais – Ações em Saúde da Criança.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 15 - Hipertensão
Arterial Sistêmica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 51p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 16 - Diabetes
Mellitus. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 56 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 18 - HIV/AIDS,
hepatites
e
outras
DST.
Ministério
da
Saúde.
Brasília.
2006.
Disponível
em:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad18.pdf
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 19 Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2010
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de primeiros socorros – Brasília 2003.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde.
Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem Brasilia 2003
BRASIL - Sida/AIDS - Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, odontológicos, laboratoriais - Brasília.
SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médicocirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004.
GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. CF/88 (atualizada).
76
Técnico em Informática - BÁSICO
Conteúdo programático:
I. Os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de
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dados; 2. conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows); 3.
conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações; 4. Conceitos de organização e de
gerenciamento de arquivos e pastas; 5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup,
autenticação; 6. Intranet e internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet:
navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa; 7. Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação e
servidor, LAN e WAN.
II - FUNDAMENTOS DA COMPUTAÇÃO. 1. Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores; 2.
Características dos principais processadores do mercado; 3. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador
genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle).
III - SISTEMAS OPERACIONAIS. 1. Características dos sistemas operacionais corporativos da família Windows; 2. Sistemas operacionais de
redes; 3. Interoperação de sistemas operacionais; 4. Processos concorrentes; 5. Funções e tipos de sistemas operacionais; 6. Interfaces
gráficas.
IV - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 1. Impressoras jato de tinta e laser, peças, manutenções preventivas e corretivas. 2.
Microcomputadores: 1. Dispositivos. 2. Manutenções preventivas e corretivas. 3. Recuperação de dados em discos rígidos.
Bibliografia:
Arquivo de ajuda do Windows 2007.
BRASIL. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em
<http://cartilha.cert.br/download/>. Acesso em 18 fev 2011.
FERREIRA, Daniele. Et. Al. Proposta para uma política de segurança de dados aplicada às Secretarias de Receita. 2001. Brasília-DF. Disponível
em <http://www.apostilando.com/download_final.php?cod=2147&autenticado=nao>. Acesso em 18 fev 2011.
GUIA
DO
HARDWARE.
Dicionario
de
Termos
de
Informática-3ed.
Disponível
em:
<ftp://ftp.softwares.ufv.br/softwares/tutoriais/Dicionario_de_Termos_de_informatica-3ed.pdf>. Acesso em 18 fev 2011.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2003. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2003).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2003. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2003).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 6 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 6).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2003 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2003).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Outlook Express 6 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Outlook Express 6).
MOZILLA. Ajuda do Firefox 5.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 3).
EQUIPE DIGERATI BOOKS. Curso essencial de redes wireless. São Paulo: Universo dos Livros, 2005.
DIMARZIO, J. F. Projeto e arquitetura de redes: um guia de campo para profissionais de TI. Tradução de Vandenberg D. de Souza. Rio de
Janeiro: Campus, 2001.
SEEABASS, S; SNYDER, G; NEMETH, E; HEIN; TRENT, R. Manual de Administração do Sistema Unix. 3. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2002.
TANENBAUM, A S. Sistemas Operacionais. 3. Ed. Boston: Prentice Hall, 2010.
MONTEIRO, M. A. Introdução à Organização de Computadores. 5. Ed. São Paulo: Ltc, 2007.
TANENBAUM, A S. Redes de Computadores. 4. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
THOMAS R.; YATES, J. Unix total: guia do usuário. São Paulo; McGraw-Hill, 1989.
DERFLER, Jr; FRANK J. Tudo sobre cabeamento de redes. Rio de Janeiro: Campus, 1996.
MANZANO, J. A. N. G. Microsoft Windows 7 Professional: guia essencial de Aplicação. São Paulo: Érica, 2010.
LIMA, L. Guia de certificação mcse para Windows xp professional exame 70-270. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2004.
RABELO, J. Introdução à informática e Windows xp: fácil e passo a passo. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2007.
77
Técnico em Radiologia - FUNDAMENTAL
Conteúdo programático:
Terminologia radiográfica; Princípios da formação da imagem; Princípios de posicionamento; Anatomia e Posicionamento radiográfico;
Meios de contraste radiológico: indicações e contra-indicações; Aplicação dos exames radiológicos. Radioproteção. Princípios básicos e
monitorização pessoal e ambiental. Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em radiologia. Câmara escura manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. Câmara clara - seleção de exames, identificação;
exames gerais e especializados em radiologia. Fluxograma técnico - administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento
de laudos, arquivamento. Métodos de imagem: tomografia computadorizada, ressonância magnética, hemodinâmica, mamografia, exames
contrastados. Outros procedimentos e modalidades diagnósticas.
NR32; Código de ética profissional.
Bibliografia:
Elementos de Radiografia. 5ª edição. International Medical Section/Eastman Kodak Company. 1961.
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F.Lanari do Val. Técnica Radiográfica: Avaliação dos fatores modificadores da imagem radiográfica. Fundação Biblioteca Nacional. 1997
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Código de ética dos profissionais das técnicas radiológicas. Site:
http://www.conter.gov.br/uploads/legislativo/codigo_etico.pdf Acessado: 25 junho de 2011 18:16h.
Norma
regulamentar
(NR
32).
Segurança
e
saúde
no
trabalho
em
serviços
de
saúde.
Site:
http://www.conter.gov.br/uploads/legislativo/norma_regulamentadora_32__mte.pdf Acessado: 25 junho de 2011 18:23h.
BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de Técnica Radiológica e Base Anatômica. Rio de Janeiro. 5ª Edição: Editora Guanabara Koogan S.A.,
2003. 814 p.
78
Técnico em Segurança do Trabalho - FUNDAMENTAL
Conteúdo programático:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas Emendas: Arts. 1º ao 7º Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-Lei
n. 5.452, de 1º de maio de 1943). Portaria n. 3.214/78 - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho . Decreto Federal nº 93.41214/10/86. Lei n. 7.369 de 20/09/85. Legislação Previdenciária: Lei n. 8.213/91 e decreto n. 3.048/99. Portaria n. 518 de 04/04/2003. Teorias e
modelos de acidentes do trabalho. Gestão de riscos e análise de acidentes. Lei nº 6.496 de 7 de dezembro de 1977.
Bibliografia:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL de Defesa Vegetal. Manual de uso correto de equipamentos de proteção individual. São Paulo: Linea Creativa. 2003.
Disponível na internet em http://www.arystalifescience.com.br/globalsite/manuais/EPI.pdf em 29 de outubro de 2010.
MINSTÉRIO DO TRABALHO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008.
Disponível na internet em http://www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado
em 29 de outubro de 2010.
ROUSSELET, Edison da Silva. Texto extraído do Manual de Procedimentos para Implantação e Funcionamento de Canteiro de Obras
Disponível na internet em http://sobes.org.br/site/wp-content/uploads/2009/08/canteiro.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.
79
Técnico em Topografia - BÁSICO
Conteúdo programático:
Métodos e medição de ângulos horizontais e verticais com instrumentos clássicos e digitais. Quantificação e compensação dos erros
cometidos na medição de distâncias com o uso de trena. Distanciometros de curto, médio e longo alcance. Estação Total. Métodos de
levantamento planimétrico. Conceito e uso da Taqueometria. Orientação dos levantamentos topográficos. Cálculo analítico de coordenadas
retangulares. Conceitos e uso do Sistema Topográfico Local. Método de Nivelamento Geométrico. Método de Nivelamento Trigonométrico
Topologia. Locação de curva circular. Segmentos que o compõem o Sistema de Posicionamento Global (GPS). Classes e uso de receptores
GPS. Métodos de posicionamento preciso para fins de engenharia usando o GPS, e suas precisões. Sistema de Informação Geográfica (SIG).
Geração e uso da base espacial georreferenciada e da base alfanumérica em um SIG. Uso do SIG na análise de risco de escorregamentos em
encostas localizadas em áreas urbanas. Amarração Angular e planimétrica. Levantamento Topográfico Nivelamento geométrico dos vértices
da poligonal de apoio, Levantamento topográfico por irradiação, Locação e nivelamento de um eixo estaqueado de 20 em 20 m definindo as
seções transversais. Levantamento de detalhes altimétricos nas seções transversais ao eixo. Cálculos planimétricos: azimute (6,1),
coordenadas dos vértices a partir do ponto 1 (E1, N1) e detalhes. Cálculo dos nivelamentos geométricos: Transporte de R.N., vértices da
poligonal e estacas do eixo das seções transversais. Cálculo das distâncias e cotas de detalhes altimétricos por irradiação. Cálculo dos
detalhes altimétricos através de seções transversais (determinação das cotas inteiras). NBR 10.068/ABNT.
Geometria Plana, Geometria Espacial, Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e
situações problemas relacionados a álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódicas; Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Equações
redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Funções exponenciais e logarítmicas. Progressão Geométrica e
Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newton. Matrizes, determinantes e sistemas de equações lineares. Introdução à
geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais.
Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas
e planos.
Bibliografia:
BORGES, Alberto de Campos. Topografia Aplicada à Engenharia Civil. Volumes 1 e 2. Editora Edgard Blucher Ltda.
DOMINGUES, Felipe Augusto Aranha. Topografia e astronomia de posição para engenheiros e arquitetos. São Paulo, Ed. McGraw-Hill do
Brasil. 1979.
ESPARTEL, Lelis. Curso de topografia. 9a ed. Porto Alegre, Ed. Globo. 1969.
GARCIA, Gilberto e Piedade, Gertrudes. Topografia. Nobel Editora. São Paulo.
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JORDAN, W. Tratado geral de topografia: planimetria. Barcelona. Gustavo Gili. 1974.
RICCI, M. e Petri, S. Princípios de Aerofotogrametria e Interpretação Geológica. São Paulo, Comp. Editora Nacional. 1965.
Normas apresentadas no Conteúdo programático:.
80
Terapeuta Ocupacional - SUPERIOR
Conteúdo programático:
Terapia Ocupacional: definições e realidade desta profissão. Terapia Ocupacional e a Saúde da Pessoa com Deficiência, por alterações
músculo-esquelético. Intervenção: Procedimentos terapêuticos e recursos técnicos aplicados no nível primário à atenção à saúde. Terapia
Ocupacional e a Saúde da Pessoa com Deficiência, por alterações músculo-esquelético. Intervenção: Procedimentos terapêuticos e recursos
técnicos aplicados no nível secundário à atenção à saúde. Terapia Ocupacional e a Saúde da Pessoa com Deficiência, por alterações
músculo-esquelético. Intervenção: Procedimentos terapêuticos e recursos técnicos aplicados no nível terciário à atenção à saúde. O ensino
teórico e prático da Terapia Ocupacional na área da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência por alterações músculo-esquelético. Terapia
Ocupacional e a atenção hospitalar para as pessoas com deficiências: enfermarias, UTI e acompanhamento ambulatorial. Terapia
Ocupacional e o Sistema Único de Saúde: Desenvolvimento e perspectivas na atenção à saúde da pessoa com deficiência. Terapia
Ocupacional e os Recursos Tecnológicos no acompanhamento das pessoas com deficiência por alterações músculo-esquelético (idoso,
adulto, jovem e infantil). A institucionalização das pessoas com deficiência e a exclusão social. Modelos assistenciais em saúde e a atenção
em reabilitação. Os direitos sociais das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde. Cidadania e inclusão social. Terapia
Ocupacional: reflexões sobre os instrumentos de intervenção junto à pessoa portadora de deficiência física na prática clínica. Decreto Lei N.
938 - de 13 de outubro de 1969
Bibliografia:
http://www.coffito.org.br/
CARLO, M. P. BARTALOTTI, C. C. Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. 2a ed. Sp: Plexus, 2001.
FINGER, Jorge A. Terapia Ocupacional. São Paulo: Sarvier, 1986.
FISCHINGER, Bárbara Sybille. Considerações sobre a Paralisia Cerebral e o Seu Tratamento. Edição Sulina, 1970, Porto Alegre
FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. Campinas, SP. Papirus, 1988.
DONALD, Mac. Terapia Ocupacional em Reabilitação. São Paulo: Santos, 1998.
HAGEDORN, R. Fundamentos para a Prática em Terapia Ocupacional. 3a ed. SP: Roca, 2003
Spackman & Willard., 9. ed. Terapia ocupacional. RJ: Guanabara koogan, 2000.
ROTTA, N.T. Paralisia cerebral. In: Melo-Souza, D.E. (editor), Tratamento das doenças neurológicas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.
Código de Ética Profissional do Terapeuta Ocupacional
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ANEXO IV
REQUERIMENTO DE ACESSIBILIDADE PARA PPD
ou Requerente de Situação Especial
Concurso Público: ____________ Município/Órgão: _________________________________________________
Nome do candidato: __________________________________________________________________________
Nº da inscrição: _____________________ Cargo: __________________________________________________
1. Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso
positivo, discriminar o tipo de prova necessário )
a. ( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL.
b. ( ) NECESSITA DE PROVA e/ou TRATAMENTO ESPECIAL (Discriminar objetivamente qual o tipo de prova necessário. Ex:
fonte tamanho 14, Ledor, Sala especial para amamentação).
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
___________________________________________________________________________
Data de recebimento e assinatura
________________________________________________________________
Assinatura do candidato
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ANEXO V
ATESTADO/LAUDO MÉDICO DE PPD
Eu, _____________________________________________, CRM nº _____________ médico com especialidade em
_____________________________________________________________
(opcional)
atesto
que
o
paciente
_______________________________________________________, CPF _____________________________, é uma Pessoa
Portadora de Deficiência, com a doença qualificada na Classificação Internacional de Doenças (CID) com o nº
_____________________________,
e
que
sua
provável
causa/origem
é
_____________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________.
__________________________________________________________________
Local e data
____________________________________________________
Carimbo e assinatura do Médico
- Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o requerimento do candidato para
atendimento especial para execução das provas do Concurso Público de acordo com o Edital de que este anexo faz parte ao ser
encaminhado à empresa Energia Essencial Concursos Ltda.
- Este documento poderá ser substituído por um atestado/laudo fornecido pelo médico desde que apresente informações que
possam contemplar o item e subitens deste Edital os quais tratam do assunto.
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ANEXO VI
FORMULÁRIO DE RECURSO
Nome:
Data:
E-mail:
Inscrição:
Cargo:
Fone:
RECURSO SOBRE:
Inscrição ( )
Revisão de questões ( )
Revisão de notas ( )
Prova Prática ( )
Prova de Títulos ( )
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
Este campo deve ser preenchido somente para os recursos de Avaliação de Gabarito de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos
com a devida fundamentação técnica e o embasamento teórico e/ou bibliográfico (com literatura de reconhecido valor
científico).
______________________________________________________
Assinatura do candidato
_________________________________________________
Assinatura do Responsável pelo recebimento e data
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ANEXO VII
RELATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS
Nome do candidato: _______________________________ Data: ___________ Nº de inscrição: ______________
Cargo pretendido: ___________________________ Município: _______________________________________
Avaliação do Examinador: _____________________ Avaliador Responsável: __________________________
CAMPOS DA BANCA
CAMPOS PARA PREENCHIMENTO DO CANDIDATO
Nº
Histórico ou resumo
Nº de horas
TOTAL DE PONTUAÇÃO OBTIDA →
Observação: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02
(duas) vias, conforme Edital. (*) Os títulos deverão ser numerados em sequência de acordo com esta planilha.
Atenção: O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento
comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.
Lembramos ainda que o título de habilitação exigido para que o candidato possa assumir o cargo, se for devidamente
aprovado, NÃO deve ser anexado nem contado nos títulos acima relacionados.
Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o conjunto de documentos
comprobatórios de titulação a ser encaminhado à empresa Energia Essencial Concursos Ltda.
____________________________________________________________
Local e data
___________________________________________________
Assinatura do candidato
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ANEXO VIII
IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE E DESTINATÁRIO PARA ENVIO DA CORRESPONDÊNCIA
1. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO (OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO DE TODOS OS CAMPOS):
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ASSUNTO: ________________________________________ Cargo pretendido: __________________________
Nome do candidato: _____________________________________________ Nº de inscrição: ________________
Endereço: _____________________________________________________ CEP: ________________________
Cidade: _________________________________________________ Fone: (
) _________________________
2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA:
DESTINATÁRIO:
ENERGIA ESSENCIAL CONCURSOS LTDA.
Rua General Andrade Neves, nº 100, sala 1304 – Bloco B
Centro – Porto Alegre – RS – Cep 90010-210
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ANEXO IX
APRESENTAÇÃO E ORIENTAÇÕES SOBRE OS CARTÕES DE RESPOSTA
Legenda:
1) Autenticação Digital;
2) Espaço para assinalar as respostas;
3) Dados referentes à ESCOLA, SALA e DATA da realização da prova;
4) Espaço para a identificação, o qual será preenchido pelo candidato obrigatoriamente de forma perfeitamente legível,
sob pena de desclassificação;
5) Código do cartão;
6) Espaço para a assinatura obrigatória do candidato.
1
3
5
4
Forma correta de
preenchimento.
5
2
6
Parte 01
Parte 02
IMPORTANTE:
Forma correta de preenchimento do cartão:
B
C
D
E - Preencher toda a elipse, com caneta azul ou preta.
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ANEXO X
1. PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO
1.1. A prova prática de digitação consistirá na reprodução e edição de um texto.
1.1.1. Os candidatos terão 8 (oito) minutos para a digitação e mais 2 (dois) minutos para a diagramação apresentada em
documentos impressos que os orientarão.
1.2. O editor de texto a ser utilizado para a prova prática será o “Microsof Office Word, versão 2003 ou superior”.
1.3. Após a acomodação dos candidatos, serão dados 5 (cinco) minutos para aquecimento e reconhecimento do
equipamento. Findo o tempo referido, será dada ordem para parar o aquecimento e o(s) aplicador(es) da prova se
certificará(ão) da exclusão de todo trabalho produzido nesta fase. Certificada a exclusão de qualquer trabalho feito de
aquecimento/reconhecimento, será entregue ao candidato um exemplar do texto a ser reproduzido. O texto deverá ser
mantido virado para baixo até que seja autorizado o início.
1.4. Após a distribuição do texto a todos os candidatos presentes e garantidas as condições necessárias, o responsável pela
aplicação da prova autorizará o início e marcará o tempo de duração da prova de digitação que será de 8 (oito) minutos. Não
será dado nenhum aviso de tempo decorrido ou a decorrer durante a execução da prova de digitação. Ao expirar o tempo de
duração da prova será dada ordem para parar a digitação e os candidatos deverão afastar, imediatamente, as mãos do
teclado. Após o tempo de duração, não será permitido nenhum tipo de inclusão, alteração, edição ou ajuste de qualquer
espécie nos trabalhos desenvolvidos.
1.5. Após a digitação, os candidatos terão 02 (dois) minutos para realizar a formatação do texto, conforme documento
entregue com as instruções. As mesmas regras da digitação serão aplicadas a essa fase da prova prática.
1.6. Após a finalização do tempo destinado à formatação, o(s) assistente(s) de laboratório recolherá(ão) os textos utilizados
pelos candidatos na digitação e coordenará(ão) a impressão de UMA via dos trabalhos, que ficará sob posse da Banca
Examinadora, colhendo nos textos impressos a assinatura dos respectivos candidatos. Caso o candidato esqueça ou se negue
a assinar o seu texto impresso, será lavrada Ata de Ocorrência relatando o fato e que será encaminhada à Comissão
Examinadora do Concurso para decidir sobre a eliminação do candidato.
1.7. Não será permitida para os candidatos a impressão do texto, cópia manuscrita fotográfica ou em mídia de qualquer
natureza.
1.8. Os textos digitados, impressos e assinados pelos candidatos serão acondicionados em envelope, que será lacrado e
encaminhado para correção.
1.9. Caso ocorra algum impedimento por problema de ordem técnica, poderá a Energia Essencial optar pela reexecução da
prova para todos os candidatos, no mesmo dia e local, desde que devidamente identificado e sanado o problema ou falha
técnica, devendo tudo constar em Ata de Ocorrência lavrada, que deverá ser assinada por, no mínimo, 2 (dois) candidatos do
laboratório afetado. Na hipótese de reexecução das provas, todos os candidatos se obrigarão a ela, desprezando-se o produto
dos trabalhos da primeira execução e passando a valer oficialmente o produto dos trabalhos da segunda.
1.10. A pontuação será avaliada de acordo com o quadro abaixo:
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Tarefa a ser executada
Pontuação
Máxima
Digitação e transcrição no tempo previsto (será exigido um mínimo de 130 toques por minuto)
8 pts
Formatação do documento no tempo previsto
2 pts
Erros de digitação e transcrição (desconto de 0,25 pontos por erro cometido)
-
Erros de formatação (desconto de 0,25 pontos por erro cometido)
-
Falta de texto (desconto de 0,10 por caractere)
-
TOTAL DE PONTUAÇÃO MÁXIMA
10 pts
1.11. Os erros serão observados toque a toque, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original,
considerando-se 01 (um) erro cada uma das seguintes ocorrências:
a) inversão de letras; omissão e/ou excesso de letras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de
letras;
b) falta de espaço entre palavras e espaço a mais entre palavras ou letras;
c) falta ou uso indevido de maiúsculas;
d) tabulação desigual, falta de tabulação e colocação de tabulação onde não existe;
e) qualquer discordância entre o texto apresentado pelo candidato e o texto original.
1.12. Os candidatos poderão ter vistas das provas práticas, sendo em cópias digitalizadas, durante o período de prazo recursal.
1.13. A prova prática de digitação é obrigatória, sendo eliminado o candidato que não comparecer para prestá-la ou o
candidato que não obtiver pontuação, zerar a prova.
2. PROVA PRÁTICA DE ESFORÇO FÍSICO/RESISTÊNCIA
2.1 O candidato deverá apresentar no dia de sua prova atestado médico específico comprovando condições físicas para
prestar a prova;
2.1.1. O comprovante deverá ter sido emitido nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à prova prática de capacitação física.
2.2. O candidato que não apresentar o atestado médico não poderá realizar a prova de esforço físico e será eliminado do
concurso.
2.3. Para a realização da prova prática de capacitação física, o candidato deverá apresentar-se vestindo roupa adequada à
prática de exercícios físicos (calção e/ou abrigo, camiseta e tênis).
2.4. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que
impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físicoorgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.
2.5. A prova prática de capacitação física constará de:
a) Teste de corrida (12 minutos) – o teste de corrida consistirá em percorrer uma distância mínima de 2200m (dois mil e
duzentos metros) para os candidatos do sexo masculino e 1800m (mil e oitocentos metros) para os do sexo feminino em, no
máximo 12 (doze) minutos, podendo deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, e, inclusive, parar e depois
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prosseguir. O teste será aplicado em uma única oportunidade. Serão considerados inaptos os candidatos que não atingirem a
distância mínima exigida, no tempo determinado, no teste.
b) Exercício abdominal – posição inicial: partindo da posição deitado, em decúbito dorsal, pernas flexionadas, planta dos pés
no solo, pés fixados pelo avaliador e mãos na nuca. Desenvolvimento: realizar a flexão da coluna até encostar os cotovelos
nos joelhos, voltando à posição inicial até que as escápulas toquem no solo. Deverão ser executadas no mínimo 20 (vinte)
repetições pelos candidatos do sexo masculino e 15 (quinze) repetições pelos do sexo feminino, no tempo máximo de 01
(um) minuto e em uma única oportunidade. Só deverão ser computados os exercícios realizados corretamente. Serão
considerados inaptos os candidatos que não executarem o mínimo exigido, no tempo determinado, no teste.
c) Flexão dos braços – Para os candidatos do sexo masculino os movimentos serão executados deitado de barriga para baixo,
as mãos colocadas sobre o chão, braços estendidos na linha e largura dos ombros. O peito deve tocar o solo a cada
movimento e os braços devem se estender na volta. As costas devem ficar retas. Deverão ser executadas 11 (onze)
repetições no tempo de 1 (um) minuto. Serão considerados inaptos os candidatos que não executarem o mínimo exigido no
teste. Para as do sexo feminino, deverão deitar de barriga para baixo no chão, com o corpo reto e as pernas unidas. Dobrar os
joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no chão, ao nível dos ombros. Erguer o corpo até os braços ficarem estendidos e o
peso suportado, completamente, pelas mãos e pelos joelhos; O corpo deve formar uma linha reta da cabeça aos joelhos; não
curvar os quadris nem as costas.A seguir dobrar os braços até que o peito toque no chão. As pernas ou a cintura não devem
tocar o solo. O peso continua a ser suportado pelos braços e joelhos. Deverão ser executadas 8 (oito) repetições no tempo
de 1 (um) minuto. Serão considerados inaptos os candidatos que não executarem o mínimo exigido no teste. Para ambos os
sexos o descanso permitido será apenas quando os braços estiverem estendidos na sua totalidade na linha e largura dos
ombros, o tempo correrá sem interrupção.
2.6. O candidato que não obtiver performance mínima em qualquer dos testes, não poderá prosseguir na realização dos
demais testes, sendo logo considerado eliminado do concurso (TABELA 01).
2.7. O candidato será considerado apto na prova prática de capacitação física se, submetido a todas as avaliações, atingir
performance mínima em cada uma das provas, conforme especificado acima.
2.8. Os candidatos deverão comparecer com 30 minutos de antecedência ao local da prova para apresentação do atestado
médico e leitura das condições de realização das provas.
2.9. As provas seguirão a seguinte ordem de realização:
1º - prova de corrida;
2º - prova de abdominais;
3º - prova de flexão de braços.
2.10. Será obedecido intervalo de 5 minutos entre cada uma das provas. As provas acontecerão com qualquer tempo.
2.11. Não será permitido ao candidato:
a) Abandonar qualquer uma das provas, sem o consentimento do avaliador, sob pena de desclassificação da prova e
consequentemente do concurso;
b) Dar ou receber qualquer tipo de auxílio físico ou moral;
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c) Descumprir as regras deste Edital.
TABELA O1
PROVAS
Atividade
Tempo
Máximo
Corrida
Abdominal
Flexão
12 minutos
1 minuto
1 minuto
Parecer
Sexo
M
F
M
F
M
F
Requisitos
mínimos
2200m +
1800m +
30 +
25 +
11 +
8+
APTO
- 2200m
-1800m
- 30
- 25
- 11
-8
NÃO APTO
3. PROVA PRÁTICA DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS
3.1. A Prova Prática de operação de máquinas será aplicada aos candidatos aprovados nas Provas Escritas Objetivas, de
acordo com a quantidade estabelecida neste Edital, sendo avaliadas conforme o que segue:
Itens Verificados
Parecer
Verificação do Veículo
Apto ou Não Apto
Utilização das funções das máquinas
Apto ou Não Apto
Verificação dos aspectos técnicos
Apto ou Não Apto
3.2. A avaliação da prática levará em consideração e compreenderá as atividades que se destinam a operar tratores e
reboques montados sobre rodas para carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos e limpeza de vias,
praças e jardins, além de compreender máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares para
preparação de plantio agrícola que servem para nivelar, escavar, mexer, carregar terra, pedra, areia, cascalho e similares, e/ou
ainda, executar outras atividades correlatas e afins.
3.3. Os critéros exigidos serão: a identificação geral das máquinas; o funcionamento, condução, operação e segurança.
3.4. O candidato que não obtiver performance satisfatória nesta prova, será considerado Não Apto e estará eliminado do
Concurso Público.
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