DE Boa Vista-RR, (segunda-feira) 26 de março de 2007 545 Roraima - ano XVI SUMÁRIO Página Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01 Procuradoria do Estado.........................................................................................................................01 Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................01 Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos...............................................................03 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................07 Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.........................................................08 Secretaria de Estado da Fazenda...........................................................................................................08 Secretaria de Estado de Segurança Pública.......................................................................................08 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania................................................................................08 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................09 Representação do Governo do Estado de Roraima em Brasília..................................................12 Polícia Militar do Estado de Roraima................................................................................................12 Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................12 Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................12 Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia....................................................13 Junta Comercial do Estado de Roraima..............................................................................................15 Companhia Energética de Roraima......................................................................................................15 Defensoria Pública do Estado de Roraima........................................................................................15 Prefeituras..................................................................................................................................................16 Esta edição circula com 16 páginas Atos do Poder Executivo Procuradoria Geral do Estado PORTARIA Nº 028-P/2007/GAB/PROGE/RR. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003, Considerando o contido no MEMO/GAB/PROGE Nº 016/2007, RESOLVE, Art. 1º - Lotar o Procurador do Estado THIAGO QUEIROZ CARNEIRO, na Procuradoria Judicial Comum, da Coordenadoria Judicial, a contar de 13.02.07. Art. 3º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista (RR), 23 de fevereiro de 2007. JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO Procurador-Geral do Estado PORTARIA Nº 029-P/2007/GAB/PROGE/RR. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003, Considerando o contido no OFÍCIO Nº 527/07-DRH/SEGAD, RESOLVE, Art. 1º - Lotar a servidora ALZANETE RIBEIRO PAZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 040002829, na Procuradoria Judicial Comum, da Coordenadoria Judicial, a contar de 14.02.07. Art. 3º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista (RR), 23 de fevereiro de 2007. JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO Procurador-Geral do Estado PORTARIA Nº 057-P/2007/GAB/PROGE/RR. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003, Considerando o contido no MEMO Nº 004/2007-PA/PROGE/RR, Considerando o contido no art. 11, § 4º do Decreto nº 6.035-E, de 29.10.2004, RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora ANDRÉIA DE ALMEIDA COUTINHO, Almoxarife, matrícula nº 040003964, para prestar apoio aos membros da Subcomissão do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos – SSAD, desta PROGE, durante o período de 27.03.07 a 30.03.07. Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista (RR), 26 de março de 2007. DIOGO NOVAES FORTES Procurador-Geral Adjunto do Estado - no exercício de Procurador-Geral ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2007/GAB/PROGE/RR O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições legais RESOLVE, Designar o servidor ALEXANDRE FEILO TRINDADE, Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças da Unidade Gestora de Atividade Meio – UGAM, para fiscalizar o Contrato nº 004/2007, parte integrante do processo nº 13009.01613/07-25, referente ao fornecimento de passagens aéreas. Boa Vista-RR, 23 de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. DIOGO NOVAES FORTES Procurador-Geral Adjunto do Estado Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA Nº 328/2007–GAB/SEGAD A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Processo nº 15001.02337/0727, RESOLVE: Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima, abaixo relacionados: Art. 1º - Remover o servidor do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima, IVAN FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, SIAPE 707330, CPF nº 034.956.982-72 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura para Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 14 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Publicar e informar a GRA/MF/RR. Boa Vista-RR, 16 de março de 2007. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA Nº 329/2007–GAB/SEGAD A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Processo nº 15001.02338/0790, RESOLVE: Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima, abaixo relacionados: PÁG. 02 Diário Oficial Art. 1º - Remover o servidor do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima, HADIME ABRAHIM MAGALHÃES XAUD, ocupante do cargo de Programador, SIAPE 710950, CPF nº 771.187.74715 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Fazenda para Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, a contar de 26 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Publicar e informar a GRA/MF/RR. Boa Vista-RR, 16 de março de 2007. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA Nº 330/2007–GAB/SEGAD A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Processo nº 15001.02339/0752, RESOLVE: Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima, abaixo relacionados: DILZARINA DA CUNHA KING, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 712269, CPF nº 164.164.73291 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Bonfim para Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, a contar de 13 de fevereiro de 2007. EDMAR QUEIROZ COELHO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, SIAPE 1036111, CPF nº 027.914.982-49 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos para Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, a contar de 12 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Publicar e informar a GRA/MF/RR. Boa Vista-RR, 16 de março de 2007. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA Nº 331/2007–GAB/SEGAD A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Processo nº 15001.02340/0731, RESOLVE: Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima, abaixo relacionados: IVANILDE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 711937, CPF nº 383.433.552-53 na forma BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Mucajaí para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 09 de fevereiro de 2007. MARLENE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 713649, CPF nº 074.581.85287 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a contar de 26 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Publicar e informar a GRA/MF/RR. Boa Vista-RR, 16 de março de 2007. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA Nº 332/2007–GAB/SEGAD A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Processo nº 15001.02341/07-2, RESOLVE: Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima, abaixo relacionados: ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, SIAPE 715357, CPF nº 048.774.032-72 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração para Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista, a contar de 16 de fevereiro de 2007. MALVINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 712513, CPF nº 164.363.00244 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração para Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Rorainópolis, a contar de 08 de fevereiro de 2007. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE 708413, CPF nº 225.082.102-00 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Iracema para Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista, a contar de 01 de março de 2007. MARIA DE JESUS SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE 716772, CPF nº 062.226.503-25 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da SEGAD em Outros Órgãos para Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista, a contar de 15 de fevereiro de 2007. MARIA DE LOURDES FARIAS CELESTINO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, SIAPE 1036738, CPF nº 095.007.584- ESTADO DE RORAIMA DIÁRIO OFICIAL O T T O M A R D E S O U S A PIN T O G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A J O S É D E A N C H I E T A J U N IO R V IC E -G O V E R N A D O R S E C R E T A R IA D O L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z S e c re t á rio C h e fe d o G a b i n e te C iv il C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A S e c re t á rio C h e fe d o G a b i n e te M ili ta r J O à O F É L IX D E S A N T A N A N E T O P ro c u ra d o r G e ra l d o E sta d o H A R O L DO E URICO A M O R AS D O S SANT O S S e c re t á rio d e E sta d o d o P la n e ja m e n t o e D e se n v o lv i m e n t o L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A S e c re t á rio d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u l tu ra e D e sp o rt o s A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O S e c re t á ria d e E sta d o d a G e stã o E stra té g ic a e A d m i n i st ra ç ã o M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P I N T O S e c re t á ria d e E sta d o d o T ra b a l h o e B e m -E sta r S o c ia l A L E X SO N S U E ID E R A B E L O M A M E D S e c re t a rio d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b li c a M A R C IO SA N T IA G O D E M O R A IS S e c re t á rio d e E sta d o d a J u sti ç a e d a C i d ad a n i a A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O S e c re t á rio d e E sta d o d a F a z e n d a E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A S e c re t á ria d e E sta d o d a S a ú d e F R A N C ISC O C A N IN D É D E M A C E D O S e c re t á rio d e E sta d o d a In f ra -E st r u t u ra Á L V AR O L UIZ C AL E G A RI S e c re t á rio d e E sta d o d a A g ri c u ltu ra , P e c u á ria e A b a st e c im e n t o A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O S e c re t á rio d e E sta d o d o Í n d io R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú JO S e c re t á rio d e E sta d o d e A rt ic u la ç ã o M u n i c ip a l e P o l íti c a U rb a n a S É R G I O P IL L O N G U E R R A Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D IA S D A S IL V A S e c re t á rio d e E sta d o E x tra o rd in á ri o d e T e c n o l o g i a d a In f o r m a ç ã o W ALTER BUSS D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fic ia l IR A N V IE IR A R O C H A G e r e n te d e N ú c le o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s Y AN A B E SSA G O M E S G e r e n te d e N ú c le o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o JEN ER C A V ALC AN TE R AM ALH O R e v is ã o _ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S A s m a t é r ia s p a r a p u b li c a ç ã o n o D iá r io O fi c ia l , d e v e r ã o e sta r g r a v a d a s e m d i s c k e t s , n o p r o g r a m a M i c r o s o ft W o r d – E x t e n s ã o D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s til o N o r m a l, P a r á g r a f o – E x a ta m e n t e 9 p t, n ã o u tili z a r m a r c a ç ã o , n u m e r a ç ã o o u ta b u la ç ã o .O s a r q u iv o s n ã o d e v e m co nter c a b e ç a l h o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e te s d e v e r ã o e sta r d e v i d a m e n t e e ti q u e ta d o s, s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e sm o d e v e r á e sta r im p r e s so e m p a p e l o f íc io , p a r a s e r c a l c u la d o , c o n fe r i d o e p r o to c o la d o . O s m e s m o s d e v e r ã o s e r e n tr e g u e s à R u a C o r o n e l P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i sta - R R . T e le f o n e s : ( 0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8 C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0 P R E Ç O S P A R A P U B L IC A Ç Õ E S E M P R E S A S P Ú B L IC A S - F U N D A Ç Õ E S – E C O N O M IA M IST A – A U T A R Q U IA S – P R E F E IT U R A S P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . R $ : 6 .0 0 O U T R A S P U B L IC A Ç Õ E S P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . R $ : 8 .0 0 P r e ç o p o r e x e m p la r . ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... R $ : 1 ,5 0 E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... R $ : 2 ,5 0 A SSIN A T U R A S S e m e s tr a l s e m r e m e s sa p o s ta l. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. R $ :1 2 0 ,0 0 S e m e s tr a l c o m r e m e s s a p o s ta l p a r a o u tr o s e s ta d o s.. ... ...R $ :2 0 0 ,0 0 As m atérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para su a validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b l ic a ç õ e s : m á x im o a t é 1 0 d ia s . BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 Diário Oficial 15 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração para Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa Vista, a contar de 16 de fevereiro de 2007. MARIA NEUZA DA SILVA OZARIAS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, SIAPE 714124, CPF nº 382.113.602-25 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Prefeitura Municipal de Boa Vista para Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Rorainópolis, a contar de 07 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Publicar e informar a GRA/MF/RR. Boa Vista-RR, 16 de março de 2007. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA Nº 333/2007–GAB/SEGAD A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Processo nº 15001.02342/0767, RESOLVE: Art. 1º - Remover os servidores do Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Roraima, abaixo relacionados: JOSÉ PARENTE DE ARAGÃO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE 711808, CPF nº 383.368.552-20 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para SEGAD em Outros Órgãos com exercício no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima – IPEM/RR, a contar de 14 de fevereiro de 2007. MÁRCIA MARTINS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 712394, CPF nº 383.371.932-04 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura para SEGAD em Outros Órgãos com exercício na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a contar de 13 de fevereiro de 2007. NIVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE 707171, CPF nº 112.221.152-04 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Fazenda para SEGAD em Outros Órgãos com exercício no Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RR em Extinção, a contar de 05 de fevereiro de 2007. QUEFREN MÁRCIO DE CASTRO PLÁCIDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE 712351, CPF nº 241.551.102-10 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura para SEGAD em Outros Órgãos com exercício no Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, a contar de 09 de fevereiro de 2007. RAIMUNDINHA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 707197, CPF nº 112.401.13234 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração para SEGAD em Outros Órgãos com exercício no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, a contar de 16 de fevereiro de 2007. SAMARA DE SOUZA SALES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 713777, CPF nº 201.240.902-49 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Saúde para SEGAD em Outros Órgãos com exercício na Secretaria de Estado do Índio, a contar de 05 de fevereiro de 2007. SÔNIA DOS REIS MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 711034, CPF nº 332.363.802-68 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Casa Civil para SEGAD em Outros Órgãos com exercício na Procuradoria Geral do Estado de Roraima, a contar de 22 de fevereiro de 2007. ULISSES PAULO ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE 706258, CPF nº 064.335.962-15 na forma do artigo 36 da Lei 8.112/90, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração para SEGAD em Outros Órgãos com exercício no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima – IPEM/RR, a contar de 08 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Publicar e informar a GRA/MF/RR. Boa Vista-RR, 16 de março de 2007. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA/GAB/SEGAD N° 341, de 22 de Março 2007. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Prorrogar pelo prazo de 30(trinta) dias a PORTARIA/GAB/ SEGAD Nº 286, de 21 de Fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial n° 523 de 22 de Fevereiro de 2007, para conclusão dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA/GAB/SEGAD N° 342, de 22 de Março de 2007. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Reconduzir os servidores MARIA FRANCELINA DE SOUSA ALVES, Professora de 1º e 2º Graus, Matrícula SIAPE: 6705638, CLÓVES CAMPOS RATES, Professor de 1º e 2º Graus, PÁG. 03 Matrícula SIAPE: 0705334 e RONALDO SILVA, Professora de 1º e 2º Graus, Matrícula SIAPE: 050001369, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº 23001.09042/06-82. Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) Trinta dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA/GAB/SEGAD N° 343, de 22 de Março de 2007. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Reconduzir os servidores MARIA FRANCELINA DE SOUSA ALVES, Professora de 1º e 2º Graus, Matrícula SIAPE: 6705638, CLÓVES CAMPOS RATES, Professor de 1º e 2º Graus, Matrícula SIAPE: 0705334 e RONALDO SILVA, Professora de 1º e 2º Graus, Matrícula SIAPE: 050001369, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº 23001.09041/06-10. Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) Trinta dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração DESPACHO OFÍCIO/GAB/SEAM/Nº. 020/2007 INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA – SEAM ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS AO DCA, Tendo em vista o princípio da Segurança Jurídica que deve permear todos os atos administrativos indefiro o pedido de substituição de peças pretendido. Oficie-se a SEAM acerca da decisão. Publique-se. Boa Vista, 16 de Março de 2007. ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos Programa Bolsa de Estudo RELAÇÃO DOS ALUNOS EXCLUÍDOS 2007.1 NOME RG FACULDADE CURSO ACACIA CAUYTA CASTRO MIRANDA ADAILTON DOS SANTOS SILVA ADRIANA ESQUIVEL BRESSANI ADRIANE MENDES OLIVEIRA ADRIANO BRITO MASCAREM ADRIELE BARBOSA PEREIRA ADRYANA ALMEIDA DA SILVA ADRYANA SAMPAIO SOUSA AILTON CRUZ PIMENTEL FILHO ALBENISA VIEIRA SILVA ALBERTO WAGNER ANDRADE LEITE ALESSANDRA DE SOUZA MONTEIRO ALESSANDRA EVELIN BORGES CABRAL ALEX MANGABEIRA DOS PASSOS ALEXANDRITA GOMES SOUTO MAIOR ALICE SOUZA DA COSTA ALVINO DA LUZ RAMALHO FILHO AMANDA BONATES NASCIMENTO AMANDA EMANUELLE PERES DAMASCENO ANA CLEIDE SOARES FERREIRA ANA CRISTINA TRINDADE BARBOSA ANA MARIA GONÇALVES DE CARVALHO ANA NERY DE FREITAS MELO ANA PAULA ALVERNE DA SILVA ANDERSON CORREA FERNANDES ANGELA NASCIMENTO LIRA MACEDO ANGELA REGINA RODRIGUES DA SILVA ANGELICA CORDEIRO DE ARAUJO ANGELICA DOGMAR PAZ DE SOUZA ANNA KAROLINE PIMENTEL ANDRADE ANNE KELLY CRUZ DE OLIVEIRA ANTIDES TAVARES DE JESUS OLIVEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS AUGUSTO BORNEO DE CASTRO LIMA BÁRBARA QUILIM FREITAS BELÍSIO PEREIRA DE MELO FILHO BENEDITO PAULO DE ALBUQUERQUE BENILZE LOPES PAIVA BRUNO RAPHAEL SENA CORTEZ 224003 9079289 136930 207195 158942 222414 136840 225245 117835 71061 1604723 181244 263696 192837 135584 169893 8901002005289 217965 234304 102012 104701 655347 203759 214689291 105890388 153464 485429 129752 180621 211163 123548 127415 89414 124397 246297 14052 97031073967 87841 204461 ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES FARES CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL COMUNICAÇÃO SOCIAL GERENCIAMENTO AMBIENTAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS AGRONEGOCIOS ADMINISTRAÇÃO PSICOLOGIA FARMÁCIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO FARMÁCIA PEDAGOGIA FARMÁCIA ADMINISTRAÇÃO FISIOTERAPIA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO AMBIENTAL PEDAGOGIA GERENCIAMENTO AMBIENTAL MARKETING E VAREJO PSICOLOGIA AGRONEGOCIOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO DIREITO MARKETING E VAREJO ADMINISTRAÇÃO DIREITO GESTÃO FINANCEIRA GERENCIAMENTO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO NORMAL SUPERIOR BIOLOGIA MARKETING E VAREJO GERENCIAMENTO AMBIENTAL GESTÃO PUBLICA BIOLOGIA ADMINISTRAÇÃO AGRONEGOCIOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial PÁG. 04 CARLA ROCHA FERNANDES CARLOS TORRES PEREIRA DA SILVA CARLYSON PINHO RODRIGUES CARMEM SOPHIA CABRAL KANZLER CASSIA CAVALCANTE ALVES CASSILENY CEZÁRIO OLIVEIRA CECY DA SILVA TOMAZ CHIRLENE NASCIMENTO BRITO CICERA CHAVES OLIVEIRA CINARA BETANIA PAIVA DE JESUS CIREIS GENTIL DO CARMO CLAUDIO DA SILVA LIMA CLEA SILVA DE MELO 161746 80307 109731 8819688 125733 170283 100617 63797 213514 220233 162337 123367 3289982 CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL FARES FARES CATHEDRAL FATEBOV ATUAL ATUAL FARES ATUAL ATUAL CLEOCINEIDE PEREIRA SOUZA CLEUDILENE BEZERRA DE SOUZA CLEVERSON FARIAS DA LUZ CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA CLOVIS BRAZ PEDRA JUNIOR CRISTIANE MESQUITA DA SILVA CRISTIANE PEREIRA COUTINHO CRISTIANE ROIZ GUTIERRE DANIEL NORONHA SOUZA DANIELI BARRETO DA SILVA DELBA DAIANE DOS SANTOS DELBSON CIPRIANO PAULINO DENISE CRISTINE DE SALES SOUSA DENISE MARTINS DE OLIVEIRA DENIZE LEONOR DE OLIVEIRA DEYBE JOSE VIRIATO DOS SANTOS DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO DIANA CARVALHO DA SILVA DIANA LOPES DA SILVA DIOMARIA QUADROS ROSA 175383 237217 87571 161249 237011 158638 160117 117761 188442 236057 238091 206079 213335 151412 163170 185028 232993 235603 158307220006 61231 CATHEDRAL FATEBOV CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL FARES DORANILZE PEREIRA CARLOS DOUGLAS DORNELES KULIGOWSKI EDILE BERNARDO DA SILVA EDNALVA DE ARAUJO ALMEIDA EDNAMAR SILVA DOS SANTOS EDNEY RIBEIRO VERAS EDNO ALMEIDA SOUSA EDSON TENORIO OLIVEIRA ELAINE REGINA DOS REIS NASCIMENTO ELBERTH VIANA LIMA ELIANE BRITO MATOS ELIS REGINA ALVES DE SOUZA 7022646 497818 176097 82206 296380946 126797 145818 16632689 147969 237506 92005016675 113700 CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES ATUAL FARES ATUAL ATUAL FARES CATHEDRAL FARES FARES ELISANGELA BERMEO DE SOUZA 87459 ELISANGELA HERENIO MONÇAO ZAMBONIN ELISON OLIVEIRA DA SILVA ELIZABETH RAIMUNDA BARROSO DA SILVA ELMA SANTOS DA SILVA ELSON ALEXANDRE PINTO ELVILENE BATISTA BARBOSA EMANUEL CARDOSO MACEDO JUNIOR EMERSON PEREIRA PINHO ENISON DA SILVA ALBUQUERQUE ÉRICA FERREIRA BEZERRA ERIVALDO UCHOA DA CONCEIÇAO ESSEN HUASCAR PINHEIRO DE MELO EVANDRO BARBOSA DOS SANTOS EVERALDO CARVALHO LIMAO JUNIOR FABIANA PEIXOTO DUARTE FABIO OLIVEIRA DA SILVA FERNANDA MARTINS DE SOUZA FERNANDO LUIZ DE ARAUJO FLACI GUTIERRE DE PAULA FLÁVIO ALMEIDA FERREIRA FRANCILDA DE SILVA OLIVEIRA FRANCIMARIO GONCALO DA SILVA FRANCISCA VIEIRA MOTA FRANCISCO OSMANY DA SILVA FONTENELE FRANCIVANIA DA SILVA BRANDAO FRANCO MARTINS DA SILVA FRANÇUAR FERNANDE DA SILVA FRANK HAND DA SILVA SANTOS GABY MERCEDES ARGUMEDO ORTIZ GARDENE LOPES DE LIMA GERCILEI DE SOUSA GILLES ANDRADE CARVALHO GILMAR GOIANO COSTA JUNIOR GILVAN SEVERINO DE LUNA FILHO GILVANA DE SOUSA OLIVEIRA GILVANDRO PASCOAL ALVES GISANA MAIA DA SILVA GLADYS CRISTINA NASCIMENTO DE FRANÇA GLAUBER DA SILVA GOMES GLEYNE EDNA DA SILVA PEREIRA GRACIELA DE OLIVEIRA FAGUNDES GUDERIAN MARSEILLE PACHECO RODRIGUES GUILHERME LIMA PERES HELENA CARRIL UMBELINO IDE MARQUES DO NASCIMENTO IRACEMA DOS SANTOS LIMA IRADILSON ROSA DA SILVA ISAQUE SILVA DE ALMEIDA IZABEL SILVA OLIVEIRA JACIVANIA BENTO JULIAO JACY ANGELICA DE MORAES LIMA JADER CAMPOS SARAIVA JAMISON GLEITON DA SILVA BRAGA JANES COELHO DE SOUZA JAQUELINE PEREIRA NASCIMENTO JEDIEL PINHO MOREIRA CATHEDRAL TURISMO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADMINISTRAÇÃO DIREITO ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEOLOGIA PEDAGOGIA GESTÃO PUBLICA ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GESTÃO PUBLICA GERENCIAMENTO AMBIENTAL TEOLOGIA MARKETING E VAREJO DIREITO GESTÃO FINANCEIRA FISIOTERAPIA ECONOMIA TURISMO ADMINISTRAÇÃO PSICOLOGIA FARMÁCIA CONTABILIDADE BIOLOGIA ADMINISTRAÇÃO FISIOTERAPIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GESTÃO PUBLICA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO AMBIENTAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA GESTÃO PUBLICA GESTÃO PUBLICA AGRONOMIA BIOLOGIA ECONOMIA ECONOMIA POS/TEORIA E PRAT. PEDAGÓGICAS 126663 90800 136350 205257 77581 231797 150565 175876 18810989 193574 150321 147975 61930 157934 123228 170593 161440 101702 119616 3472798 152724 131475 114363 9108530 237670 222286 88738 73312 3784759 187091 669392960 273132 159662 6040445 134008 246143514 148863 FATEBOV CATHEDRAL FARES FATEBOV FARES ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL FARES ATUAL FACETEN ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL FACETEN FARES CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL TEOLOGIA GERENCIAMENTO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO TEOLOGIA ECONOMIA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GESTÃO PUBLICA MARKETING E VAREJO DIREITO ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO AMBIENTAL PEDAGOGIA MARKETING E VAREJO CIÊNCIAS CONTÁBEIS GESTÃO PUBLICA FARMÁCIA ECONOMIA GESTÃO PUBLICA TEOLOGIA ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO GESTÃO PUBLICA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO PUBLICA GERENCIAMENTO AMBIENTAL NORMAL SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURISMO ADMINISTRAÇÃO FARMÁCIA DIREITO TURISMO 21365 135400 238936 162191 FARES ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO MARKETING E VAREJO GERENCIAMENTO AMBIENTAL 174202 2144019 4022254 196519 1258498 232108 FARES ATUAL FACETEN ATUAL ATUAL FARES ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO TEOLOGIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS COMUNICAÇÃO SOCIAL NORMAL SUPERIOR 3211010 693235969 205511 171106 160478 189933 60327 149894 221787 CATHEDRAL FARES CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ADMINISTRAÇÃO NORMAL SUPERIOR GERENCIAMENTO AMBIENTAL FARMÁCIA AGRONEGOCIOS GESTÃO PUBLICA GERENCIAMENTO AMBIENTAL GESTÃO FINANCEIRA AGRONEGOCIOS BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 JEFFERSON FERREIRA JEOVÁ JEAN DE OLIVEIRA CARVALHO JESSE LOPES FERNANDES JOACINDA JANAINA AMORIM COELHO JOANE WANDERLEY DA SILVA JOEL SOUSA DA CUNHA JOELMA BRITO FERREIRA RAMOS JOHNNY WILEY MESQUITA DE FREITAS JORGE ARAUJO JORGE ROBERTO DA SILVA GONÇALVES JOSÉ CALAZANS PINHO GOMES JOSE DE PINHO NETO JOSE FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE JOSÉ GILBERTO SILVA DE SÁ JOSE HENRIQUE LAVOR ARAUJO JOSÉ MACHADO DA SILVA FILHO JOSE STEFFSON SILVA FORTE JOWILZA PEREIRA LOPES JOYCIANE DA SILVA SANTOS 220918 186341 140530 137125 234687 92469 1702073 100981 16066 1941318 188108 208825 243928 108036 122799 1373019 33022 179598 146494 CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL ATUAL FARES CATHEDRAL FARES FATEBOV CATHEDRAL ATUAL ATUAL FARES ATUAL ATUAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TURISMO ECONOMIA FISIOTERAPIA GERENCIAMENTO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO DIREITO GESTÃO PUBLICA ECONOMIA FISIOTERAPIA ADMINISTRAÇÃO TEOLOGIA AGRONEGOCIOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO GESTÃO PUBLICA ECONOMIA GESTÃO PUBLICA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO POS/MEIO AMBIENTE E POLITICAS GESTÃO FINANCEIRA FISIOTERAPIA ECONOMIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS PSICOLOGIA GESTÃO PUBLICA MARKETING E VAREJO BIOLOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO GESTÃO PUBLICA GERENCIAMENTO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO FISIOTERAPIA DIREITO ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA BIOLOGIA PSICOLOGIA DIREITO CIÊNCIAS CONTÁBEIS JUARES DOS SANTOS CACHO 249824 CATHEDRAL JUCILENE BARBOSA DA COSTA JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRA JULIANA MONIK BEZERRA JULIO FREUD LEITÃO COSTA JUNIA DAS GRAÇAS SOARES JURACI FRANCISCO DOS SANTOS JUVONALDO LIMA SALAZAR KAILLA GABRIELLE PORTELA DA SILVA KAREN GONÇALVES RIBEIRO KARINE BEZERRA CONTREIRAS KARINE MOTA CALIXTO KARINY KESSIA ROCHA LIMA KARLA TATIANA LEMOS MONTIJO KATIELINY NARA ROCHA LIMA KATIUSCIA KELLY ROCHA LIMA KATLEY DE ALMEIDA OLIVEIRA KATLY JUDITH DA SILVA MORAES KATRIANE BARROSO DE CASTRO KEITT ALMEIDA SOUSA CAVALCANTE KELLY FELIPE DO NASCIMENTO KELLY RENATA DE SOUZA PASSOS KLEYBER LEÇA VIANA KLEYTON ALISSON BEZERRA DA SILVA SOARES LANNA PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LEACIBA DAMASCENO DE SOUZA LEILIANE SICSU DE CARVALHO 89924 9167960 6485324 69210 3083101 159838 189554 171491 16428463 174698 226388 213661 169901 186022 152057 256923 4665803 157739 173770 209474 215272 270105 CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL CATHEDRAL FARES FARES FARES CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL 2558746 152020 115010 214437 CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL LENIZES PIMENTEL CAMPOS LEONIZA KEILA DA SILVA CARNEIRO LIN SAMPAIO SANTIAGO 8829071 219636 225850 CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL LISABETH SARMENTO DE LIMA SILVA LIZE DA ROCHA PEREIRA LUANA MORAES GUIMARAES LUCIANA LEITAO DA SILVA LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA LUCIEN DO NASCIMENTO ARAUJO LUCILENE NASCIMENTO BRITO LUELY GUIVARA LUIS CARLOS AZEVEDO AGUIAR LUIS FELIPE GARCIA LUIS GERMANO DUARTE MACIEL LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA NETO LUIZ MARCELO MACIEL DE MELO MAILA ARAUJO TRIGO MAIZA FERREIRA VALVERDES DA SILVA MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA 391878 119377 168791 116909 9178139 117576 147144 58708 56616 245945 233380 247163 87404 325060162 1324683 162802 CATHEDRAL FARES ATUAL ATUAL FARES FARES FATEBOV FATEBOV ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL MARCELA OLIVEIRA PIRES DE SOUSA MARCELO DE SOUSA SANTA ISABEL 135520 2517069 CATHEDRAL CATHEDRAL MARCIA BATISTA DE JESUS CORDEIRO MARCIA KELBIA DA SILVA ALVES BEZERRA MARCIA PITA DA SILVA MARCIA RODRIGUES DA SILVA MARCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA MARCIO ROBERTO DOS REIS SALUSTIANO MARCO DIONE DOMANN OLIVEIRA MARCONDES SANTOS FERREIRA 219122 CATHEDRAL 5553098 144781 195919 268699220037 194220 221578 171426 CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL MARCOS ANTONIO MORAES DE SANTANA MARCUS VINICIUOS FREITAS DUARTE MARIA ANTONIA ALVES MONTEIRO 173582 234702 82295 CATHEDRAL CATHEDRAL FARES MARIA CAROLINE DE SOUZA MADURO MARIA CELINA ARRUDA FERREIRA MARIA CREUZA RAMOS SALES 159260 123091 353117766 CATHEDRAL ATUAL FARES MARIA DE JESUS CAVALCANTE MARTINS MARIA DE LOURDES PAES ALVES DE ALMEIDA MARIA DOROTEIA FURTADO PEREIRA MARIA EDNA OLIVEIRA FEITOSA MARIA IRIS ROCHA GOMES MARIA JOSE ALVES RODRIGUES MARIA JOSE DA SILVA FRAGA MARIA SOCORRO DE SOUZA LIMA MARIA WALTERMIZA RAMOS MARIANA CARNEIRO MARTINS MARINA SILVA HOLANDA MARINETE CADETE DA SILVA MARIVALDA FIGUEIREDO DOS SANTOS MARLENE MORAIS RIBEIRO MARLÍRIA FIGUEIREDO MARINHO MARLON DA SILVA PADILHA MARLOS SANTOS EVANGELISTA MEIRYJANE RAMOS XAVIER MIRIAM BRITO PENHALOZA 102264 CATHEDRAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA GESTÃO PUBLICA CIÊNCIAS CONTÁBEIS GESTÃO PUBLICA GESTÃO FINANCEIRA GERENCIAMENTO AMBIENTAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS ECONOMIA POS/TEORIA E PRAT. PEDAGÓGICAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NORMAL SUPERIOR GERENCIAMENTO AMBIENTAL 85387 128161 137769 211102 145733 126547 96002328237 53987 84748 98097169154 126207 193572 158583 129032 187747 196302 211604 136496 ATUAL ATUAL FARES ATUAL FARES ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FACETEN FARES FACETEN FARES FARES CATHEDRAL CATHEDRAL ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NORMAL SUPERIOR GESTÃO PUBLICA ECONOMIA GESTÃO PUBLICA BIOLOGIA GESTÃO FINANCEIRA FARMÁCIA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO AMBIENTAL TEOLOGIA ECONOMIA TEOLOGIA ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA GERENCIAMENTO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO TURISMO ADMINISTRAÇÃO POS/TEORIA E PRAT. PEDAGÓGICAS ADMINISTRAÇÃO DIREITO POS/TEORIA E PRAT. PEDAGÓGICAS ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA TEOLOGIA TEOLOGIA GESTÃO PUBLICA ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURISMO ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA GESTÃO PUBLICA GESTÃO PUBLICA GERENCIAMENTO AMBIENTAL MARKETING E VAREJO GERENCIAMENTO AMBIENTAL BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 MIRIAM FERREIRA DAS NEVES MIRIAN HUAMAN FERNANDES MORGANIA RODRIGUES MARQUES MOZARINA MENEZES FERREIRA MYERES TAYANE DINIZ BATISTOT NAATT NAYARA RAMOS LIRA NADJA SIMONE ALVES DO NASCIMENTO NATALIA AZEVEDO DE MELO NATALIA COELHO DE ARAUJO ALEXANDRINO AUGUSTO NATAN BUCKLEY LIMA DA SILVA NAYARA ROSELY DE MELO NASCIMENTO QUEIROZ NAYARA TARICIA MOTA DE SOUZA NAZIANILDO APOLONIO DA SILVA NAZIRENO RODRIGUES PEREIRA NEILA TEIXEIRA DE MACEDO NEILE CRISTINA DA SILVA NIVALDO SOARES SÁ NOELIA ALVES DA SILVA NOEME OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE OTOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA PAMELA VIEIRA DA SILVA PATRICIA XIMENES DA FONSECA PAULA BARROSO DO NASCIMENTO PAULO ALVES DE ARAUJO PAULO ALVES STUART JUNIOR PAULO ANDRE ALVES DE OLIVEIRA PAULO RARRES DA CRUZ PAULO ROBERTO PONTE DE LIMA PRISCILA ALENCAR AZARAK PRISCILLA ALMEIDA MACIEL PRYCILLA SUELLEM PEIXOTO SOUZA RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA RAFAELE PEREIRA DE SOUZA RAFAELLE COSTA DA SILVA RAIMAR DE FREITAS GOMES RAIMUNDO BRANDÃO DO NASCIMENTO RAINIER DA SILVA CARDOSO RAUL ANDRE DE FREITAS REBECA HELEM DE BRITO SCHUARTZ REDSON ROBLEDO DOS SANTOS REIS REGINALDO RUBHI BRAGA GONÇALVES REGINO PORTO VIANA RELME SILVA DE OLIVEIRA RENATA SILVA ALVES RITA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA ROBERTA KELLY SCHARAMM RODRIGUES Diário Oficial 93530 217201 240398 87617 233632 170882 72452 164710 ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ADMINISTRAÇÃO DIREITO DIREITO ADMINISTRAÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA GESTÃO PUBLICA AGRONEGOCIOS AGRONEGOCIOS 126373 161772 CATHEDRAL CATHEDRAL PSICOLOGIA DIREITO 3041506 194432 197932 143063 139996 57451610 230232 ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL 89679 157099 177019 205869 190963 87797 180685 489606 85340 110555 200795 254815 146339 169619 191438 243175 198272 93521 106011 3083845 161290 204233 118866 16371364 330442598 14431742 205107 192836 186175 CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL ATUAL FATEBOV FARES FARES CATHEDRAL CATHEDRAL FARES ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL GESTÃO PUBLICA ADMINISTRAÇÃO DIREITO GESTÃO FINANCEIRA FISIOTERAPIA AGRONEGOCIOS FARMÁCIA POS/TEORIA E PRAT. PEDAGÓGICAS FISIOTERAPIA GERENCIAMENTO AMBIENTAL TURISMO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO TEOLOGIA ECONOMIA ECONOMIA BIOLOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIREITO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DIREITO FISIOTERAPIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS JORNALISMO DIREITO MARKETING E VAREJO GESTÃO FINANCEIRA SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL FISIOTERAPIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS PEDAGOGIA RODINELIO DA SILVA SOUZA RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO RODRIGO LINHARES DOS SANTOS RODRIGO RODRIGUES BARROSO ROMI GIELY SILVA SANTOS ROMMEL LIMA BARRETO ROMULO LIMA DE AZEVEDO RONNIE SILVA OLIVEIRA ROSANA SANTOS SILVA ROSÂNGELA LOPES LUCENA ROSENILDA VALENZUELA GONZALES ROSIANE PATRICIA SILVA PEREIRA ROSILENE CAVALCANTE SALAZAR RUBELVAN ALVES DA SILVA RUBENS RIBEIRO JÚNIOR RUDYGER LIMA PEIXOTO RUTE SOARES RODRIGUES SAME BORGES ALCANTARA SAMIRA AMARALEI MEDEIROS DE MELO SAMYLA KATYUSCIA SILVA OLIVEIRA SANDRA LEMOS SOARES SANDRA SAITO CORRÊA SARA JANE NUNES CATARINO SERGIA MARIA SOARES SANTOS SHILDA MIZAELLE PEREIRA PIRES SHIRLEY TATIANA COSTA LIMA SILVIA BARROS RAMALHO PIMENTEL SILVIA KELEN PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVIO CORREA VILASI SINEY AUXILIADORA GARCIA DE MENEZES SIRLEIDE SÁ DOS SANTOS SONIA GUILHERME ZEFERINO SONIRA MARIA GOUVEIA SORAIMA RODRIGUES DO CARMO STEFANNY HOLSBACH PINHEIRO SUZANA GOMES LIMA SUZANA RIBEIRO GANDRA TARCISIO GONÇALVES MACEDO THALITA RENATA COSTA BESSA TIAGO BONFIM DA SILVA BARROS TONY MARLEN LEAO AMADOR 201186 221356 204727 204231 225256 191505 56663 214781 186084 119627 200385 171185 231764 186290 247464 169419 248711 3186083 14000792 2326175 80293 74431 255107 127098 2209300 185667 159859 239824 130354 81169 152390 165699 142203 116993 156045 1867941 233957 161317 237402 194165 192833 CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES ATUAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL FARES ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL GERENCIAMENTO AMBIENTAL GESTÃO FINANCEIRA SISTEMA DE INFORMAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO FARMÁCIA ECONOMIA GESTÃO PUBLICA MARKETING E VAREJO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS COMUNICAÇÃO SOCIAL BIOLOGIA TURISMO MARKETING E VAREJO FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA ECONOMIA PSICOLOGIA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO PUBLICA GERENCIAMENTO AMBIENTAL GESTÃO FINANCEIRA FARMÁCIA AGRONEGOCIOS BIOLOGIA GESTÃO PUBLICA FISIOTERAPIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO NORMAL SUPERIOR CIÊNCIAS CONTÁBEIS GERENCIAMENTO AMBIENTAL GERENCIAMENTO AMBIENTAL ECONOMIA MARKETING E VAREJO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FISIOTERAPIA DIREITO ADMINISTRAÇÃO VALTER SIMEAO DA SILVA 203028 FATEBOV VANESSA AUGUSTA MOREIRA DOS SANTOS VANESSA MELEIRO STRICKLER VANUBIA GARCIA DE MEDEIROS VANUSA SOUSA AMORIM VERONICA SILVA DE OLIVEIRA VICENTE FERREIRA DE SOUZA VILMA ALVES PINHEIRO ARAUJO WALDECIR SOUZA CALDAS WALDNE FRANK DE CARVALHO CHAVES WALMER DOS REIS MORAES WANDERLEIA FRANCO SILVA WEIDELL SADAR SILVA MARTINS WHINSLEYD FENANDES DE SOUZA ZIDELMAR CARNEIRO DE SOUZA 207988 135360 144798 106744 136946 87663 155756 50365 100480 137548 170285 106174 62542 150385 ATUAL ATUAL FARES ATUAL ATUAL CATHEDRAL FARES ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL FARES FARES TEOLOGIA POS/PERÍCIA, CONTROLADORIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA DIREITO CIÊNCIAS CONTÁBEIS SISTEMA DE INFORMAÇÃO NORMAL SUPERIOR NORMAL SUPERIOR PÁG. 05 RELAÇÃO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS 2007.1 NOME ABIGAIL PUREZA DAVY ADIEL DOS SANTOS DE ARAUJO ADRIANA MICHELE AVELINO DA SILVA ADRIANA RODRIGUES DE ANDRADE ADRIANA SOUSA AGUIAR ADRIANA SOUSA MARINHO ADRIANO MOTA LACERDA ADRIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA AGMAYRA DE OLIVEIRA SILVA ALAN MEGIAS DE OLIVEIRA ALANJONYS MONTEIRO DOS SANTOS ALCINEA SOUSA DA SILVA ALDENIZIO MAGALHAES SILVA ALDIRENE DOS SANTOS DE SOUZA ALEKSANDRO DA COSTA MELO ALESSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO ALEXSANDRO NASCIMENTO VIDAL ALINE AMORIM ANA CRISTINA ARAUJO DA SILVA ANA CRISTINA SIMAO ARAUJO ANA MARIA RAMALHO DOS SANTOS ANANDA ISAVEL DIAS MARTINS ANDERSON FARIAS NICÁCIO ANDREA SOUTO REIS ANDREIA ALVES LIMA ANDREIA MELO DA SILVA ANDREIA XAVIER ROSSY ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ANGELO MAXIMO MACEDO BRAGA ANNIE MARCELA ALBUQUERQUE DE SOUZA RG 189666 138099 159.162 161784 242526 167401 162353 3173054 198641 189635 297788 116430 220587 243.097 172.950 165.054 240178 196701 127815 247624 1645322 3051862 236862 135042 201.027 138104 148257 1735079 128770 250497 FACULDADE CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL FACETEN ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL FARES ATUAL ATUAL FARES ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL CURSO BIOLOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO FARMÁCIA ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS JORNALISMO TEOLOGIA DIREITO PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL PEDAGOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA PEDAGOGIA SECRETARIADO EXECUTIVO COMUNICAÇÃO SOCIAL FARMÁCIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL AGRONEGOCIOS LETRAS PEDAGOGIA COMUNICAÇÃO SOCIAL ANTONIA DO NASCIMENTO ROCHA ANTONIA EUSINETE MATOS SILVA ANTONIA IVONILDA DE AZEVEDO ANTONIA LUCIA O.SOUSA ANTONIA LUCIA VIEIRA MATOS ANTONIA SILVANA DA SILVA RODRIGUES APOLIANA MACIEL DA SILVA ASSUNÇAO DE MARIA SILVA MENDES BEATRIZ SILVA VIANA BENEDITA ELIDIA LOURETO GOMES BERNADETE DE LOURDES MOUTINHO SILVA BIANCA CERQUEIRA DE ALENCAR BONFIN FLAVIO DE BRITO CARVALHO BRUNO CESAR VIANA DOS SANTOS CARLA DENIZE SALES CARLOS DE LIMA DA SILVA CARLOS EDUARDO SILVA FERREIRA CARLOS EDUARDO SOUZA VIANA CASSIA A SILVA BEZERRA CELIA DE OLIVEIRA SILVA CHARLENNY GOMES DA SILVA CINTIA VANESSA SOUZA DE MENESES CLAUDENIR SILVA MELEIRO CLAUDIANE SILVA DA COSTA CLENILZE JOSINO BARBOSA CLEONICE DA SILVA VIANA CLEOVANIA LIRA MACEDO CLEYCIANE DA SILVA SILVEIRA CYNARA FONSECA DE AQUINO DALEA PAIVA PINTO DANDARA LOHUAMA DA SILVA CARNEIRO DANIELA CRISTINA ZAMBERLAN DANIELY REIS DA SILVA DARCIA GARDENIA SILVA GADELHA DARIA CHOCO ROCHA DAVID BRUNO SANTOS DE SOUZA DAYNARA DA SILVA ARAUJO DENNIS DA SILVA MOURA DEUZINETE DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA EDICINILDA COSTA CADETE EDILAINE ALVES VICENTE DA SILVA EDILENE COSTA RIBEIRO EDILEUSA FERREIRA LIMA EDINALDA SOCORRO MUNIZ XAVIER EDITHE SHIRLEY SILVA DO NASCIMENTO EDNAIR SILVA DOS SANTOS EDSON DA CRUZ NASCIMENTO ELDERLAN RAMOS DOS ANJOS ELIADA DE SOUZA E SILVA ELIAN MONTEIRO RIBEIRO ELIANE ALVES DA ROCHA ELIANE DE SOUZA ARAUJO ELIETE ARAUJO SILVA ELIETE DOS SANTOS SOUZA ELINEUSA CHAVES OLIVEIRA ELISANGELA ARAUJO XIMENES ELISANGELA CHELIA MACUGLIA ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA ELISVANIA FEITOSA ZANELATO DA SILVA COSTA ELIZAMAR SOUSA LIMA ELIZIETE FERREIRA DOS SANTOS ENILTO DA SILVA MORAIS ENVER SILVA GOMES ERENICE OLIVEIRA COSTA EVA ALVES DA SILVA EVANDRA OLIVEIRA FEITOSA FABIO DIAS SILVA FATIMA CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA FERNANDO ROBERT SOUSA DA SILVA FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA COSTA 164193 136464 108913 159766 139351 208679 228184 117507 209837 203297Q 1199838-5 237889 203.826 186669 268027 176187 227948 203790 234209 183145 212122 226114 161338 239487 190855 155695 257000 194275 116269 245625 3090078 222230 65575596-9 163122520008 259899 205745 173679 269980 213190 174515 204842 3886888 191246 135.910 167299 177782 244090 219175 270480 149093 335312-5 252052 167273 908170 188643 185993 112.324 154269 FATEBOV ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL FARES CATHEDRAL FARES ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL FACETEN ATUAL ATUAL FARES ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL FARES CATHEDRAL ATUAL FARES CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL FACETEN CATHEDRAL FARES FACETEN ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL FACETEN ATUAL ATUAL ATUAL FACETEN ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL FACETEN TEOLOGIA COMUNICAÇÃO SOCIAL SISTEMA DE INFORMAÇÃO PSICOLOGIA PEDAGOGIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS GESTÃO PUBLICA AGRONEGOCIOS PSICOLOGIA COMUNICAÇÃO SOCIAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO PUBLICA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO FISIOTERAPIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL TEOLOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA PUBLICIDADE E PROPAGANDA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO FARMÁCIA JORNALISMO AGRONOMIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIREITO CIÊNCIAS CONTÁBEIS NORMAL SUPERIOR GERENCIAMENTO AMBIENTAL PEDAGOGIA NORMAL SUPERIOR PEDAGOGIA BIOLOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEOLOGIA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NORMAL SUPERIOR SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO AMBIENTAL TEOLOGIA 112012 FATEBOV TEOLOGIA 247971 243583 240249 172211 106.548 133860 159390 242343 155718 ATUAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL FATEBOV ATUAL FARES FARES ATUAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS PEDAGOGIA BIOLOGIA MARKETING E VAREJO TEOLOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA AGRONOMIA COMUNICAÇÃO SOCIAL 235534 ATUAL ADMINISTRAÇÃO 3263100 3002063 ATUAL CATHEDRAL ADMINISTRAÇÃO TURISMO Diário Oficial PÁG. 06 FLÁVIA OLIVEIRA COSTA FRANCIMARA ANICETO COELHO FRANCISCA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO CÉLIO SALES DE SOUZA FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FRANKMAR LIMA TEIXEIRA GABRIELA DAIANE DARE NOGUEIRA GEANE GOMES DA SILVA BEZERRA GEISSON SANTOS COSTA GENNER JEFFERSON SERRAO JUNIOR GEORGE VERAS SILVA GEOVANNI GAMEIRO GONZAGA DA SILVA GERCILANDIA DA SILVA E SILVA GERLIANE FIGUEIREDO DE SOUSA GEYSA CAVALCANTE DOS PRAZERES GEYSIANE DE PINHO OLIVEIRA GILCIRLEIDE BRAGA VELOSO GILDEANE SOUSA DO NASCIMENTO GILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GILVANI SOUZA MEDEIROS GILZA VIEIRA DA SILVA GLAUCIENE ARAUJO DA SILVA GLAUCIENE DE SOUZA MOTA HELAINE REGINA HONORÁRIO DA SILVA ARANHA HELEM DAIANE SILVA DA COSTA HUGO RAFAEL XIMENES DE OLIVEIRA HUGO VINICIOS MOURA UCHOA ICARO FELIPE MEDEIROS DE ARAUJO IDENILDE DE PEREIRA DA SILVA IRACY ALVES RODRIGUES IRADELIA MARIA SOUZA ARAUJO ISMAYLOY GERONIMO DE ARAÚJO IURY JOSE SODRE MEDEIROS IVANILDE RESENDE DOS SANTOS IVONE AQUINO GOMES JACILDA PINTO NASCIMENTO JACINETE REIS DE MESQUITA JANA REGINA VIEIRA DA SILVA JANDIRA QUEIROZ CARVALHO JANE KELLE SOUZA LIMA JANE SOCORRO LINDOSO DE ARAUJO JANECY ANDRADE DO NASCIMENTO JANES DO NASCIMENTO ROCHA JAQUELINE BEATRIZ HENKER FRETAG JAQUELINE GOIANO VENZELER JARDSON MOTA DE CARVALHO JEANE CARDOSO OLIVEIRA 230443 265134 3346193 147307 193034 198.481 3112179 66106 224938 189214 489.093 213.030 248227 4229783 3088650 238372 245791 244300 183380 103600 237146 174.240 167.504 ATUAL ATUAL FARES FARES CATHEDRAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL FARES ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL SECRETARIADO EXECUTIVO CIÊNCIAS CONTÁBEIS PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO MARKETING E VAREJO AGRONEGOCIOS COMUNICAÇÃO SOCIAL FISIOTERAPIA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIADO EXECUTIVO PEDAGOGIA BIOLOGIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS PEDAGOGIA GESTÃO PUBLICA CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3076733 ATUAL LETRAS 149576 215191 205265 270644 165858 120405 1509495 238741 259551 114545 107.776 146705 202024 3255638 157.582 833438 0608709-4 161356 163892 3019063 118784 124497 254009 CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL FACETEN FACETEN FARES CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL FARES FARES FACETEN CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL FARMÁCIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL PEDAGOGIA NORMAL SUPERIOR NORMAL SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO PROCESSOS GERENCIAIS PEDAGOGIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA NORMAL SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO DIREITO LETRAS PEDAGOGIA PSICOLOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO JESSICA DOS SANTOS CRUZ JOANA PAULA BRAGA TORRES JOÃO RUFINO SOUZA PAIVA JODE MARINHO SERUTI JOEZA DA SILVA PONTES JOHNNY DE MENDONÇA PEREIRA JORGE TEIXEIRA DA SILVA FILHO JOSE CICERO LIMA FILHO SEGUNDO JOSE FRANCISCO SILVA DOS REIS JOSÉ NILTON FERREIRA LIMA JOSEANE LIMA DE SOUSA JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA JOUBER COSTA DA SILVA JULIA DE OLIVEIRA SILVA JULIA DOS SANTOS MEDRADA JULIANA MENDES ALBUQUERQUE JULIO CESAR DE ARAUJO RODRIGUES JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA KARINA DIAS DE SOUSA VASCONCELOS KARLAS PAES DE CAMPOS KÁTIA JANE ARAÚJO PEREIRA KATYLEN CARLA FARIAS BERNARDES KELIA MARIA FERREIRA FARIAS KELLEN DA SILVA REIS KELLYN SUSYN BARRETO DE MATTOS KENIA MARTINS DA SILVA KILLIANS RONALD DE SOUZA NASCIMENTO KRISTIE ALLEY DA SILVA GOMES LAIZA REBELO MENEZES LANNE ANASTACIA PRATA DE OLIVEIRA LAYARA TAMIRES REGO ARAUJO LEANDRO COSTA MOREIRA LEANDRO GENTIL DE GOES LEIA REGINA RIOS LIMA LEIDE TATIANE SOUZA DOS SANTOS LEIDEBURGO LEO LEITE LEIDYMAR CUNHA MATIAS LEILA BARROS SANTOS LEILA MARIA DA SILVA LEILA VANIA LIMA VIEIRA DIAS LENARA DO NASCIMENTO PINTO ROQUE LENNY OLIVEIRA DA SILVA LEONICE DE MANDUCA RAMOS LEONILDE FERREIRA SANTOS LIBIA GISELE CORREA PARANGABA LIDYANE MATTOS DE SOUSA LILMARA PINTO BRASIL LINDINALVA FERNANDES COELHO LINDONN JOHNSONN RODRIGUES NASCIMENTO LORINALVA DA SILVA OLIVEIRA 2369737 205875 203.731 172031 163.103 267138 170608 128.606 141780 249833 233.525 233955 166231 106419 181696 186194 308470-1 1983245 160078 212021 129649 218257 99010298338 180998 257.168 267372 217798 135875 209046 2000002436451 259535 237919 193417 151567 217852 192241 3258440 105283 128662 213952 04580030-7 187455 248144 260549 157426 215300 18625908 260682 ATUAL FARES ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL FACETEN CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL FARES ATUAL FARES FARES CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL FARES FARES CATHEDRAL FARES ATUAL FARES CATHEDRAL ATUAL COMUNICAÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIREITO BIOLOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO ECONOMIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS GESTÃO PUBLICA GESTÃO PUBLICA COMUNICAÇÃO SOCIAL FARMÁCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ODONTOLOGIA TEOLOGIA GERENCIAMENTO AMBIENTAL SISTEMA DE INFORMAÇÃO FISIOTERAPIA ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS PEDAGOGIA ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO PSICOLOGIA ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS PEDAGOGIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA PUBLICIDADE E PROPAGANDA PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENGENHARIA DE PRODUÇAO GESTÃO PUBLICA COMUNICAÇÃO SOCIAL DIREITO PEDAGOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA LETRAS PEDAGOGIA BIOLOGIA GESTÃO PUBLICA 171114 FARES ADMINISTRAÇÃO 142813 ATUAL LUCELIA SANTOS MUNIZ 3023753 ATUAL LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA LUCIANDRIO MICHEL DE SOUZA BEZERRA LUCIANE MENDES FELIX LUCIANY LIMA SILVA LUCIENNE MARIA SILVA PINHEIRO 09178139 196859 241.846 261475 160.279 FARES ATUAL ATUAL FACETEN CATHEDRAL ADMINISTRAÇÃO TECNOLOGO EM GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA TEOLOGIA DIREITO BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 LUCILEIA SOARES SILVA LUCILENE DE JESUS SOUSA LUCIMAR GOMES PINTO LUCIMEIRY BARBOSA DA COSTA LUCINEIA MARIA DA SILVA ROCHA LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA LUZENILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO MACIEL FAGUNDES DA SILVA MAIANA CINTHIA GONDIM MARQUES MAIZIA ROSANA RIBEIRO BARBOSA MARCELO CARVALHO DA SILVA MARCIA CLECIA MOREIRA DE OLIVEIRA MARCILENE MEDEIROS MENDONÇA MARCIO BEZERRA OLIVEIRA MARCOS AURELIO UCHOA MARIA DA CONCEIÇAO MOTA SANTOS MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FARIAS MARIA DE JESUS SANCHA DE SOUSA MARIA DJANIRA CARLOS MARIA ELIANA DA SILVA MARIA FERNANDA DAMASCENO DE LIMA MARIA HELENA BRITO DOS SANTOS MARIA IVANILDE RIBEIRO DA SILVA MARIA LIMA DE SOUZA MARIA LUTHIELLE BEZERRA LIMA MARIA NASCIMENTO DA SILVA MARIA NEUDE RAFAEL SOUSA MARIA NEVES DA COSTA PENHA MARIA NIRLENE LEITE DA SILVA MARIA SOLIMAR DO NASCIMENTO MARIA SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS MARIA VALDETE VAZ DA COSTA MARIA VILMA DO NASCIMENTO SOUZA MARIA ZELIA ANES PEREIRA MARINEZ SILVA SANTOS MARISA MARIA DE FREITAS MARISTELY FERREIRA DE ARAUJO MARLENE DE FATIMA OLIVEIRA MAURICIO MADJER LIBORIO DE SOUZA MICHELE ALMEIDA PEREIRA MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA MONICA MARIA MARINHO DA SILVA NATALIA MARILIA CALDAS NATALIA VIANA RODRIGUES NAYAD SUZANE LIMA DE OLIVEIRA 138062220001 215894 3144127 215102 3390306 235889 193155 249788 232956 116704 179106 197025 224.214 163518 147583 252571 96647930 131.818 3007226 172430 9543 4627865 196400 215634 155643 2003010109353 180697 234963 149177 123.683 900443 117136 107589 1074781 87452 218589 1229025-4 155990 122103 247420 32004782 173.947 172342 237365 224325 255346 ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL FARES ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL FARES ATUAL FACETEN FARES ATUAL FARES ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL FACETEN ATUAL FARES ATUAL FACETEN CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL FACETEN ATUAL ATUAL CATHEDRAL FARES ATUAL FARES ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA GESTÃO FINANCEIRA BIOLOGIA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO PUBLICA FARMÁCIA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEOLOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA FISIOTERAPIA ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA TEOLOGIA COMUNICAÇÃO SOCIAL PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PSICOLOGIA AGRONEGOCIOS COMUNICAÇÃO SOCIAL PEDAGOGIA NORMAL SUPERIOR PEDAGOGIA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ECONOMIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO PEDAGOGIA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO FISIOTERAPIA BIOLOGIA NAYARA EMILLE FERREIRA DA SILVA NEDSON DOS SANTOS LIMA NERACI NILVA DE OLIVEIRA NEUTON NELES ABREU FERREIRA NICIANE ANDRADE OLIVEIRA NILCILANE CONCEIÇAO FERREIRA NORMÉLIA DA SILVA SOARES OLGA REGINA DE AMORIM PALOMA NEVES SIQUEIRA PATRICIA DANIELLY DE OLIVEIRA GONZAGA PAULO CESAR SAMPAIO PAULO VENTURA DA COSTA FILHO PEDRO SILVA GOMES JUNIOR RAFAELA DA SILVA DIAS RAIÇA LIZARB RIBEIRO RAIMUNDO FERNANDES GAMA RAIMUNDO NONATO LIMA PARENTE RANIELY SILVA CARVALHO RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA RAYANE CRISTINE JACOME DE ALMEIDA RAYNARA MICHELE LIMA DA ROCHA REBECA DE VASCONCELOS SILVA REELITY LUANA DOS SANTOS REGINALDO RODRIGUES MACEDO REJANE RAMOS DA SILVA RENATA DO NASCIMENTO BRITO RENATO BARBOSA NASCIMENTO RILELY DA SILVA RABELO RITA DE CASSIA CASTELO BRANCO ROBERTA JORDÂNIA EVANGELISTA DE ALMEIDA ROBSON DE ALMEIDA FARIAS RONIRES DE CASTRO PAIVA ROSANA SILVA LEITE TEIXEIRA ROSELI DOS SANTOS ROSIANE GUEDELHA DE SOUZA ROSIANGELA FARIAS ROSILDA OLIVEIRA COSTA ROSILEIA DE SOUSA SILVA RUTE SOARES RODRIGUES SALIMA GORETH MENESCAL DE OLIVEIRA SAMARA GONÇALVES LIMA SANDRA MARIA DO CARMO FEITOSA SANDRA REGINA SILVA GARCIA SANDRO ANDRADE DA SILVA E SILVA SANDRO MOURA PEDROSA SANTOS SARAH VASQUES MACEDO SERGIO DA COSTA GOIS 3209377 115563 13471 235679 247675 196647 122181 076638089 215387 ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL 230.788 ATUAL ADMINISTRAÇÃO 248579 183081 259482 190743 1398456900 216331 127307 250.671 249.116 236675 3035328 251760 206836 128551 10971 164907 169.159 259230 3137198 ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL FACETEN ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL FARES FARES ATUAL ATUAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL ATUAL FARES ATUAL FARES ADMINISTRAÇÃO MARKETING E VAREJO BIOLOGIA TEOLOGIA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO PUBLICA COMUNICAÇÃO SOCIAL PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA FISIOTERAPIA ECONOMIA FARMÁCIA COMUNICAÇÃO SOCIAL PEDAGOGIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADMINISTRAÇÃO 211617 CATHEDRAL MARKETING E VAREJO 852713 174.143 120.281 196578 245395 185142 269188 3178730 248711 234271 242746 69578 184414 3029905 146.370 250.836 150165 ATUAL FARES CATHEDRAL CATHEDRAL ATUAL FARES ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL CATHEDRAL FARES CATHEDRAL CATHEDRAL FARES ATUAL ATUAL FACETEN CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO AMBIENTAL PSICOLOGIA ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA PEDAGOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇAO FISIOTERAPIA DIREITO AGRONOMIA BIOLOGIA FARMÁCIA AGRONOMIA ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA TEOLOGIA 235.083 245100 230090 241346 219642 157932 162320 208145 120519 7615088 FARES ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL FACETEN ATUAL ATUAL CATHEDRAL CATHEDRAL AGRONOMIA PEDAGOGIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO TEOLOGIA COMUNICAÇÃO SOCIAL ADMINISTRAÇÃO ENGENHARIA DE PRODUÇAO FISIOTERAPIA SHAYLANDRA PAMELLA CRISTINE STUMPF SHEILA DE MARIA LEITE DOS SANTOS SHEILA PEREIRA DA SILVA SHEILA RODRIGUES SILVA SHEILA SHERON MUMES DE SOUSA SHIRLEY DA SILVA DIAS SHIRLY RICHIL DOS SANTOS SILENE PINTO DO NASCIMENTO SILMARA AUGUSTA CORREA SIMONE COELHO NUNES Diário Oficial BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 SOLANGE LEONARDA DE SOUSA DA SILVA SUELLEN DA SILVA CAMPOS SUELY SILVA SUENIA ALVES NOGUEIRA TAMAR GONDIM MARTINS TAMARA CRISTINA ARAUJO DA SILVA TARSIRA FONSECA RODRIGUES TATIANA SOARES PEIXOTO TERESA FELISMINA DE SOUZA TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA THAILA ALEXANDRA ROSAS THAIS FEITOSA NOLETO THAIZ VASCONCELOS PIMENTA THAYANE VIEIRA DE OLIVEIRA VALDEMIR DA SILVA VALDENORA ROQUE ALENCAR VANDA LUCIA DOS SANTOS REIS MENESES VANIA PEREIRA DE OLIVEIRA VERLENE GONÇALVES GUIMARAES VERONICA JOSEFA BORGES GUIMARAES VERONICA RODRIGUES DA SILVA WERISSON DINIZ CRUZ ZAIRA RODRIGUES NUNES OLIVEIRA 182764 234891 156515 257241 20804474 271686 148455 146.574 132925 255337 2011177 3243621 121.792 3030750 321673-0 132995 233713 174935 103623898-6 176892 159901 246.218 838450970 ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL CATHEDRAL ATUAL ATUAL ATUAL ATUAL FARES FARES ATUAL ATUAL ADMINISTRAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SECRETARIADO EXECUTIVO AGRONEGOCIOS PEDAGOGIA JORNALISMO COMUNICAÇÃO SOCIAL BIOLOGIA LETRAS PSICOLOGIA ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO ODONTOLOGIA PEDAGOGIA COMUNICAÇÃO SOCIAL PEDAGOGIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGIA AGRONEGOCIOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL 036/SECD-RR REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 021/2007 REFERENTE AO EDITAL N. º 05/2007/SECD/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAPITAL E INTERIOR A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS comunica aos interessados no uso da atribuição que lhe foi DELEGADA pela PORTARIA N.º 144, de 23 de janeiro de 2007, e com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal e nos termos da Lei n.º 323, de 31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 5.152E, de 28 de janeiro de 2003, torna público a RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 021/2007 dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao EDITAL N.º 021/ 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 528., de 1º março de março de 2007. 1. Retificar a ordem de classificação do município de Uiramutã, Zona Urbana, no nível de Ensino Fundamental – 1ª a 4ª Séries, ode se lê: 1. CARMEZIA FRANCO DOS SANTOS; 2. MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA; 3. ZELY MAIA DA SILVA; 4. FABRÍCIA MIGUEL LIMA, leia-se: 1. IRES FERREIRA DE FRANÇA; 2. CARMEZIA FRANCO DOS SANTOS, 3. MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA;4. ZELY MAIA DA SILVA. 2. Tornar sem efeito a convocação no município de Uiramutã, Zona Urbana, no nível de Ensino Fundamental – 1ª a 4ª Séries, da candidata FABRÍCIA MIGUEL LIMA. 3,. Retificar a ordem de classificação do município de Uiramutã, Zona Rural, no nível de Ensino Fundamental – 1ª a 4ª Séries, onde se lê: 1. IRES FERREIRA DE FRANÇA, Zona Rural, leia-se: 1. IRES FERREIRA DE FRANÇA, Zona Urbana. 4. Retificar a ordem de classificação no município de Uiramutã, Zona Rural, no nível de Ensino Fundamental – 1ª a 4ª Séries, convocando o candidato 3. JOERVERSON ABRAHAM SALES. 5. Retificar a convocação no município de Iracema dos portadores de necessidades especiais, no nível de Ensino Fundamental – 1ª a 4ª Séries, onde se lê: Município de Iracema – Portador de Necessidades Especiais, Área de Atuação: 1ª a 4ª Séries, Zona Rural, 1. FRANCISCA SILVA OLIVEIRA; 2. ALICE BORGES SOUZA, leia-se: Município de Iracema – Portador de Necessidades Especiais, Área de Atuação: 1ª a 4ª Séries, Zona Urbana, 1. FRANCISCA SILVA OLIVEIRA; 2. ALICE BORGES SOUZA, 6. Convocar a candidata classificada em 2º (segundo) Lugar: IRACY BEZERRA ARAÚJO, município de Caracaraí, Zona Rural, Área de Atuação: Ciências Humanas e suas Tecnologias, Zona Urbana, no componente curricular de História. 7. Tornar sem efeito os contratos porventura assinados em conseqüência das impropriedades relatadas, nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF. Boa Vista – RR, 26 de marco de 2007. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos EDITAL 037/SECD-RR REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 022/2007 REFERENTE AO EDITAL N. º 03/2007/SECD/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INDÍGENA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS comunica aos interessados no uso da atribuição que lhe foi DELEGADA pela PORTARIA N.º 144, de 23 de janeiro de 2007, e com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal e nos termos da Lei n.º 323, de 31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 5.152E, de 28 de janeiro de 2003, torna público que TORNA SEM EFEITO a convocação de candidatos, conforme contido no EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 022/2007 dos candidatos classificados no Processo PÁG. 07 Seletivo Simplificado, referente ao EDITAL N.º 022/2007, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 528., de 1º março de março de 2007, a que se refere o EDITAL 03/07/SECD/PSSIMPLIFICADO/ INDÍGENA, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 504., de 24/01/2007, por não haver necessidade de suas convocações, de acordo com a necessidade da rede estadual de ensino, haja vista que a carência no momento da convocação não levou em consideração os candidatos classificados na disciplina Língua Materna. 1. Tornar sem efeito a convocação dos candidatos classificados do 22º (vigésimo segundo) lugar ao 36º (trigésimo sexto) Lugar, no município de Alto Alegre, Zona Rural, no Nível de Ensino Fundamental (1ª a 4ª Séries), por não haver necessidade dessas convocações, de acordo com a necessidade da rede estadual de ensino. 2. Tornar sem efeito a convocação dos candidatos classificados do 20º (vigésimo) Lugar ao 30º (trigésimo) lugar, no município de Amajarí, Zona Urbana, no nível de Ensino Fundamental (1ª a 4ª Séries), por não haver necessidade dessas convocações, de acordo com a necessidade da rede estadual de ensino. 3. Tornar sem efeito a convocação dos candidatos classificados do 25º (vigésimo quinto) Lugar ao 30º (trigésimo) lugar, no município de Bonfim, Zona Urbana, no nível de Ensino Fundamental (1ª a 4ª Séries), por não haver necessidade dessas convocações, de acordo com a necessidade da rede estadual de ensino. 4. Tornar sem efeito os contratos por ventura assinados em conseqüência da impropriedade relatada, nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF. Boa Vista – RR, 26 de marco de 2007. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos. PORTARIA Nº 0273/07/SECD/GAB/RR Boa Vista – RR, 26 de março de 2007. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 144, de 23 de janeiro de 2007, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei n.º 323, de 31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 5.152-E, de 28 de janeiro de 2003. RESOLVE: Art. 1º. Homologar o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIMPLIFICADO PRODEB, para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, a fim de suprir carência provisória de docentes na carreira do Magistério Público Estadual, para o ano letivo de 2007, referente ao EDITAL N.º 004/2007/SECD/PSSIMPLIFICADO PRODEB, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 504, de 24/01/2007 e no EDITAL 024/2007/SECD/PSSIMPLIFICADO/ PRODEB – REABERTURA DE INSCRIÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 536, de 13/03/2007, às vagas destinadas ao nível de Ensino Médio, exclusivamente, para atender aos municípios do interior do estado de Roraima, nos componentes curriculares de Biologia, Física, Língua Estrangeira – Espanhol, Língua Portuguesa, Matemática e Química; e de acordo com o resultado definitivo constante no EDITAL N.º 035/2007/SECD/SIMPLIFICADO PRODEB, publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 544, de 23/03/2007. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 00795/06-31 CONTRATO Nº. 04/2006 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2006, firmado entre o Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social -SETRABES e o Sr. JEANPIERRE ALHADEF DE AGUIAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, Art. 57, inciso II. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência, e do Parágrafo Único da Cláusula Nona do Contrato n° 004/2006. DO PRAZO: A vigência da presente avença, aqui convencionada, terá como termo inicial o dia 11/03/2007, se encerrando em dez de março de 2008 (10/03/2008), podendo ser prorrogada de acordo com que dispõe o Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. DO VALOR DO EMPENHO: O valor total estimado desta avença é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo que para o período ora ajustados, o correlativo ao presente exercício será empenhado o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Os recursos financeiros previstos para a prestação dos serviços que constituem o objeto deste contrato, correrão à conta do Programa de Trabalho: 1112200104321, Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 001. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do PÁG. 08 Diário Oficial Contrato não alteradas pelo presente TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2007. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: Programa: 1112200104321; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 001. SIGNÁTARIO: Governo do Estado de Roraima representado pelo Sr. Ottomar de Sousa Pinto, Governador do Estado, e pela Srª Maria Marluce Moreira Pinto, Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e a Contratada, representada pelo Sr. Jeanpierre Alhadef de Aguiar. Boa Vista – RR, 19 de março de 2007. Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2007 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura VALOR: R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) MODALIDADE: 5 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93. DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 04.122.0010.4310 ELEMENTO: 33.90.30 FONTE: 001 PROCESSO: 05969/06-97 CONTRATADA: SEBASTIÃO ALVES FERREIRA COM. E TRANSPORTE-ME CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima ASSINAM: pelo Contratante OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado de Roraima e HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS – Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento. Pela Contratada Sr. SEBASTIÃO ALVES FERREIRA. BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA N° 112 - 07 GAB.DG/PCRR O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e, CONSIDERANDO: A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 103-07 GAB.DG/PCRR, expedida em 21 de março de 2007. Art. 2º - REVOGAR a Portaria nº 107-07 GAB.DG/PCRR, expedida em 19 de março de 2007. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Boa Vista-RR, 23 de março de 2007. TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS NOTIFICAÇÃO Nº001/2007 O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 35, inciso III, § 6º da lei nº072, de 30 junho de 1994, faz saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Notificação, que foi lavrado o Auto de Infração nº2190/2006 em 12/11/2006 contra o senhor CLIDENOR BATISTA SPINDOLA JUNIOR CPF Nº656. 822.202-00 com sede rua Mandi 03 qd 39 cj campos – Manaus-Am. Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontrar-se em lugar incerto e não sabido notifico-o para prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação comparecer nos dias úteis, das 7:30 às 13:30 horas, e este Departamento, situado à Praça do Centro Cívico nº466 Centro desta cidade, a fim de impugnar ou liquidar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável ao ICMS. Boa Vista-RR, 23 de março de 2007. REGINO BARBOSA DE CARVALHO FILHO Chefe da Div. de Fisc. de Mercadorias em Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2007. PROCESSO: 26001.12464/0641 CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CNPJ: 33.000.118/0001-79. OBJETO: Contratação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, para chamadas do Tipo local, de longa distância Nacional (IntraRegional) e de Longa Distância Internacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e por igual período, até o limite de 60 meses, observado o interesse público e a critério do CONTRATANTE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 69.593,40 (Sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos) anual. As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta do Programa de Trabalho: 06.122.0010.4329 - Elementos de Despesas: 33.90.39 Fonte de Recursos: 001, e no exercício seguinte à conta do orçamento vigente naquele exercício, previsto para esta modalidade de despesa. .DATA DE ASSINATURA: 21.03.2007. SIGNATÁRIOS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO - Governador do Estado de Roraima, MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS - Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, pelo contratante - JOSÉ MIGUEL DE MELO LIMA, Procurador e BRASIL DIAS DE SOUZA, Procurador pela contratada. NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS NOTIFICAÇÃO Nº002/2007 O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 35, inciso III, § 6º da lei nº072, de 30 junho de 1994, faz saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Notificação, que foi lavrado o Auto de Infração nº2191/2006 em 12/11/2006 contra o senhor CLIDENOR BATISTA SPINDOLA JUNIOR CPF Nº656. 822.202-00 com sede rua Mandi 03 qd 39 cj campos – Manaus-Am. Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontrar-se em lugar incerto e não sabido notifico-o para prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação comparecer nos dias úteis, das 7:30 às 13:30 horas, e este Departamento, situado à Praça do Centro Cívico nº466 Centro desta cidade, a fim de impugnar ou liquidar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável ao ICMS. Boa Vista-RR, 23 de março de 2007. REGINO BARBOSA DE CARVALHO FILHO Chefe da Div. de Fisc. de Mercadorias em Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2007. PROCESSO: 26001.12464/0641 CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. CONTRATADO: EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. CNPJ: 33.530.486/0001-29 OBJETO: Contratação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, para chamadas do Tipo local, de longa distância Nacional (IntraRegional) e de Longa Distância Internacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e por igual período, até o limite de 60 meses, observado o interesse público e a critério do CONTRATANTE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 66.499,51 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos) anual. As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta do Programa de Trabalho: 06.122.0010.4329 - Elementos de Despesas: 33.90.39 Fonte de Recursos: 001, e no exercício seguinte à conta do orçamento vigente naquele exercício, previsto para Secretaria de Estado da Fazenda BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 Diário Oficial esta modalidade de despesa. .DATA DE ASSINATURA: 21.03.2007. SIGNATÁRIOS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO - Governador do Estado de Roraima, MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS - Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, pelo contratante ADRIANA VIRGÍNIA PINTO SOARES, Procuradora pela contratada. Secretaria de Estado da Infra-Estrutura GOVERNO DE RORAIMA O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 023/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO Engenheiro Operacional, para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no período de 19.01.07 a 21.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de fazer Fiscalização na BR-210, no Município. Boa Vista - RR, 18 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 025/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA MACIEL MACAMBIRA - Engenheira Civil, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no período de 30.01.07 a 31.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de fiscalizar obras de convênio, referente ao processo nº. 7713 que trata da rede de Distribuição de Água e Unidade Sanitárias, no Município. Boa Vista - RR, 30 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 026/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) KALINA JULIERE DE QUEIROZ GOMES RODRIGUES - Engenheira Civil, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no período de 30.01.07 a 31.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de fiscalizar obras de convênio, referente ao processo nº. 7713 que trata da rede de Distribuição de Água e Unidade Sanitárias, no Município. Boa Vista - RR, 30 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 027/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no período de 30.01.07 a 31.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de fiscalizar obras de convênio, referente ao processo nº. 7713 que trata da rede de Distribuição de Água e Unidade Sanitárias, no Município. Boa Vista - RR, 30 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 028/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA MACIEL MACAMBIRA - Engenheira Civil, para viajar com destino ao Município de Uiramutã/RR no período de 22.01.07 a 24.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de fiscalizar obras de convênio, referente ao processo nº. 7713 que trata da rede de Distribuição de Água e Unidade Sanitárias, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 029/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) KALINA JULIERE DE QUEIROZ GOMES RODRIGUES - Engenheira Civil, para viajar com destino ao Município de Uiramutã/RR no período de 22.01.07 a 24.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de fiscalizar obras de convênio, referente ao processo nº. 7713 que trata da rede de Distribuição de Água e Unidade Sanitárias, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 030/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Uiramutã/RR no período de 22.01.07 a 24.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de fiscalizar obras de convênio, referente ao processo nº. 7713 que trata da rede de Distribuição de Água e Unidade Sanitárias, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 034/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) JUAREZ DE JESUS ALENCAR – Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de 31.01.07 a 02.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de fiscalizar a reforma da Praça e Construção de (01) uma Quadra Coberta, na Vila Martins Pereira, no Município. Boa Vista - RR, 31 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 035/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) NELSIVAN DE OLIVEIRA GOMES - Artífice, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de 31.01.07 a 02.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de fiscalizar a reforma da Praça e Construção de (01) uma Quadra Coberta, na Vila Martins Pereira, no Município. Boa Vista - RR, 31 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 036/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) VANDERLà BARNABÉ DOS SANTOS Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis/RR no período de 31.01.07 a 02.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de conduzir os servidores Juarez de Jesus Alencar e Nelsivan de Oliveira Gomes, ao Município. Boa Vista - RR, 31 PÁG. 09 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 037/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) LENE BEZERRA MARTINS - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de 24.01.07 a 24.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Levantamento da Reforma da Escola Antonio Nascimento Filho, no Município. Boa Vista - RR, 24 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 038/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) NELSIVAN DE OLIVEIRA GOMES – Artífice, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 22.01.07 a 23.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de fiscalização da construção de (01) uma Quadra da Escola Estadual Ruy Barbosa, no Município. Boa Vista RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 039/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) LENE BEZERRA MARTINS - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 22.01.07 a 23.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de fiscalização da construção de (01) uma Quadra da Escola Estadual Ruy Barbosa, no Município. Boa Vista RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 040/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) NELSIVAN DE OLIVEIRA GOMES – Artífice, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 29.01.07 a 30.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de fiscalização da Linha de Distribuição Rural na RR-205, Vila São Silvestre, no Município. Boa Vista - RR, 29 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 041/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 29.01.07 a 30.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar serviços de fiscalização da Linha de Distribuição Rural na RR-205, Vila São Silvestre, no Município. Boa Vista - RR, 29 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 042/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) NELSIVAN DE OLIVEIRA GOMES – Artífice, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR no período de 24.01.07 a 24.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de fiscalização da Linha de Distribuição Rural na Serra Grande I, no Município. Boa Vista - RR, 24 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 043/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR no período de 24.01.07 a 24.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de fiscalização da Linha de Distribuição Rural na Serra Grande I, no Município. Boa Vista - RR, 24 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 044/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) JUAREZ DE JESUS ALENCAR – Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de São Luiz do Anauá/ RR no período de 24.01.07 a 25.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar os serviços de Levantamento da Reforma do Hospital, no Município. Boa Vista - RR, 24 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 045/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) JUAREZ DE JESUS ALENCAR – Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Iracema/RR no período de 22.01.07 a 23.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar serviços de fiscalização da Reforma da Casa do Produtor Rural, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 046/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) LUCIANO LEANDRO SILVA - Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR no período de 22.01.07 a 23.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Levantamento para a Reforma Geral da Construção do muro da Escola Estadual Genira Brito Rodrigues, na Vila Félix Pinto, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 047/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) PAULO CÉSAR SANTOS SILVA - Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Normandia/RR no período de 22.01.07 a 23.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar Levantamento dos serviços para Reforma da Escola Estadual Indígena Índio Gabriel, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 048/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) PAULO CÉSAR SANTOS SILVA - Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR no período de 29.01.07 a 30.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar Levantamento dos serviços para Reforma do Escritório e Casa de Apoio da Secretaria de Agricultura, na Vila Central, no Município. Boa Vista - RR, 29 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 049/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) PAULO CÉSAR SANTOS SILVA - Técnico em PÁG. 10 Diário Oficial Edificações, para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/ RR no período de 24.01.07 a 26.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Recebimento da Reforma da Escola Estadual Henrique Dias, no Município. Boa Vista RR, 24 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 050/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) LOURENÇO JEAN FERREIRA SANTOS – Técnico em Eletrotécnica, para viajar com destino ao Município de São João da Baliza/RR no período de 24.01.07 a 26.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Recebimento da Reforma da Escola Estadual Henrique Dias, no Município. Boa Vista - RR, 24 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 053/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) LENE BEZERRA MARTINS - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Pacaraima/RR no período de 25.01.07 a 26.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Fiscalização da Reforma da Escola Estadual Índio Manoel Barbosa, em Sorocaima, no Município. Boa Vista - RR, 25 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 054/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) GISSONE MAIA DA SILVA – Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Pacaraima/RR no período de 25.01.07 a 26.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Fiscalização da Reforma da Escola Estadual Índio Manoel Barbosa, em Sorocaima, no Município. Boa Vista - RR, 25 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 055/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) LENE BEZERRA MARTINS - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de 30.01.07 a 30.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Levantamento da Reforma da Escola Estadual Antonio Brito Nascimento, no Município. Boa Vista RR, 30 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 056/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) GISSONE MAIA DA SILVA – Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de 30.01.07 a 30.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Levantamento da Reforma da Escola Estadual Antonio Brito Nascimento, no Município. Boa Vista RR, 30 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 057/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) WINDER MONTENEGRO PEIXOTA DA SILVA - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Bonfim/ RR no período de 26.01.07 a 27.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar Levantamento para Reforma do Destacamento da Polícia Militar, na Vila São Francisco, no Município. Boa Vista - RR, 26 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 058/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) WINDER MONTENEGRO PEIXOTA DA SILVA - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 23.01.07 a 24.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar Levantamento para Avaliação de imóvel do Centro Social para funcionamento de produção de doces, no Município. Boa Vista - RR, 23 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 059/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO DE SOUSA - Desenhista, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 23.01.07 a 24.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar Levantamento para Avaliação de imóvel do Centro Social para funcionamento de produção de doces, no Município. Boa Vista - RR, 23 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 060/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) VANDERLà BARNABÉ DOS SANTOS Motorista, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 23.01.07 a 24.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de conduzir os servidores Winder Montenegro P. da Silva e Paulo Roberto de Sousa, ao Município. Boa Vista - RR, 23 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 061/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) WINDER MONTENEGRO PEIXOTA DA SILVA - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Bonfim/ RR no período de 29.01.07 a 30.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar Levantamento para Avaliação de imóvel do Centro Social para funcionamento de produção de doces, no Município. Boa Vista - RR, 29 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 062/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO DE SOUSA – Desenhista, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no período de 29.01.07 a 30.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar Levantamento para Avaliação de imóvel do Centro Social para funcionamento de produção de doces, no Município. Boa Vista - RR, 29 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 063/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) VANDERLà BARNABÉ DOS SANTOS Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no período de 29.01.07 a 30.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de conduzir os servidores Winder Montenegro P. da BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 Silva e Paulo Roberto de Sousa, ao Município. Boa Vista - RR, 29 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 064/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) GISSONE MAIA DA SILVA – Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR no período de 22.01.07 a 22.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar os serviços de Levantamento para Reforma e Ampliação da casa de farinha, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 065/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO DE SOUSA – Desenhista, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR no período de 22.01.07 a 22.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar os serviços de Levantamento para Reforma e Ampliação da casa de farinha, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 066/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) VANDERLà BARNABÉ DOS SANTOS Motorista, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR no período de 22.01.07 a 22.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de conduzir os servidores Gissone Maia da Silva e Paulo Roberto de Sousa, ao Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 067/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) GISSONE MAIA DA SILVA – Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 31.01.07 a 31.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar os serviços de Fiscalização da Linha de Distribuição Rural na RR-205, na Vila Paredão, no Município. Boa Vista - RR, 31 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 068/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR no período de 31.01.07 a 31.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar os serviços de Fiscalização da Linha de Distribuição Rural na RR-205, na Vila Paredão, no Município. Boa Vista - RR, 31 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 069/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) ANTÔNIO VALDY FONTENELE - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Pacaraima/RR no período de 22.01.07 a 23.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Fiscalização da Construção da Escola Padrão, com seis salas de aula - Escola Estadual Indígena Índia Francisca da Silva Macuxí, na Comunidade da Roça, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 070/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) GISSONE MAIA DA SILVA – Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR no período de 26.02.07 a 27.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar os serviços de Recebimento da Reforma da Escola Estadual Antonio Augusto Martins, na Vila Central, no Município. Boa Vista - RR, 26 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 071/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) ROBERTO CASTRO AGUIAR - Engenheiro Eletricista, para viajar com destino ao Município de Iracema/RR no período de 19.02.07 a 20.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Fiscalização da Linha de Transmissão Rural, em Campos Novos, no Município. Boa Vista - RR, 06 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 072/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) LENE BEZERRA MARTINS - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Amajarí/RR no período de 07.02.07 a 08.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Fiscalização da Construção de (01) uma Quadra na Escola Estadual Ruy Barbosa , no Taiano, no Município. Boa Vista - RR, 01 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 073/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) ANTÔNIO VALDY FONTENELE - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no período de 20.02.07 a 21.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Levantamento do Posto de Saúde Dimidiz Diniz e Posto de Saúde da Vila São Francisco, no Município. Boa Vista - RR, 20 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 074/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO DE SOUSA – Desenhista, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no período de 20.02.07 a 21.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Levantamento do Posto de Saúde Dimidiz Diniz e Posto de Saúde da Vila São Francisco, no Município. Boa Vista - RR, 20 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 075/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) VANDERLà BARNABÉ DOS SANTOS Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR no período de 20.02.07 a 21.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de conduzir os servidores Antônio Valdy Fontenele e Paulo Roberto de Sousa, ao Município. Boa Vista - RR, 20 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 076/2007 - Autorizar o afastamento BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 Diário Oficial da sede o (a) servidor (a) ANTÔNIO VALDY FONTENELE - Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de Caracaraí/RR no período de 26.02.07 a 27.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de fiscalização da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Padre Calleri, na Vila Novo Paraíso, no Município. Boa Vista - RR, 26 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 077/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO DE SOUSA – Desenhista, para viajar com destino ao Município de Caracaraí/RR no período de 26.02.07 a 27.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de fiscalização da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Padre Calleri, na Vila Novo Paraíso, no Município. Boa Vista - RR, 26 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 078/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) LUCIANO LEANDRO SILVA - Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Cantá/RR no período de 08.02.07 a 09.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Recebimento da Reforma da Escola Estadual Antonio Augusto Martins, na Vila Central, no Município. Boa Vista - RR, 08 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 079/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) LOURENÇO JEAN FERREIRA SANTOS – Técnico em Eletrotécnica, para viajar com destino ao Município de Cantá/ RR no período de 08.02.07 a 09.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Recebimento da Reforma da Escola Estadual Antonio Augusto Martins, na Vila Central, no Município. Boa Vista - RR, 08 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 080/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) PAULO CÉSAR SANTOS SILVA - Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Caracaraí/RR no período de 08.02.07 a 09.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Fiscalização da Reforma da Escola Estadual José Vieira Guerra, no Município. Boa Vista - RR, 08 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 081/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) GISSONE MAIA DA SILVA – Técnico em Edificações, para viajar com destino ao Município de Caracaraí/RR no período de 08.02.07 a 09.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Fiscalização da Reforma da Escola Estadual José Vieira Guerra, no Município. Boa Vista - RR, 08 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 082/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) MARCELO MESQUITA DA SILVA - Engenheiro Eletricista, para viajar com destino ao Município de São Luíz do Anauá/ RR no período de 20.02.07 a 22.02.07, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com a finalidade de efetuar serviços de Levantamento para Reforma da Parte Elétrica do Posta de Saúde Antonio Jairo da Silva , na Vila Moderna, no Município. Boa Vista - RR, 06 de Fevereiro de 2007. DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 083/2007 - Autorizar o afastamento da sede o (a) servidor (a) MARCELO MESQUITA DA SILVA - Engenheiro Eletricista, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR no período de 22.01.07 a 22.01.07, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, com a finalidade de efetuar Levantamento de verificação do local para a Implantação de Rede de Energia Elétrica MRT e LDR, no Município. Boa Vista - RR, 22 de Janeiro de 2007. DEIT/SEINF/PORTARIA Nº. 027/2007 - Designar o (s) servidor (es) Eng.º Civil Osvaldo de Lima Souza e Eng.º Civil Francisco das Chagas Azevedo Neto, lotado(s) nesta secretaria, para fiscalizar: Serviços de Restauração de estrada vicinais Vic. 06 (prolongamento), 6 km; Vic. 09 (9 km); Vic. 14 (24 km), no Município de Iracema-RR. Sob a responsabilidade da Empresa: América Serviços e Comércio Ltda., PROCESSO Nº. 03317/ 06-25. Boa Vista - RR, 07 de março de 2007. DEIT/SEINF/PORTARIA Nº. 030/2007 - Designar o (s) servidor (es) Topógrafo Numeriano Dantas de Medeiros e Eng.ª Civil Rosani Dias Cidade, lotado(s) nesta secretaria, para fiscalizar: Serviços de Engenharia, relativo ao Levantamento Topográfico do projeto de pavimentação na vicinal Tronco do Apiaú, nos Municípios de Alto Alegre e Mucajaí. Sob a responsabilidade da Empresa: R.E. Castro Ávila, PROCESSO Nº. 01905/ 05-44. Boa Vista - RR, 12 de março 2007. DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 066/07 - Designar o (os) servidor (es) Engenheiro Eletricista Cleocimar Felix da Silva, Técnico em Eletrotecnica Lourenço Jean Ferreira Santos e Engenheiro Eletricista Marcelo Mesquita da Silva. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Construção de Linha de Distribuição Rural 3#1/0 caa 13,8kv (9.400ms), na Vicinal 02/Rio Anauá, em Rorainopolis - RR. A referida comissão terá um prazo de 15 (quinze) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: PARACAIMA CONSTRUÇÕES LTDA. Boa Vista-RR, 02 de Março de 2007. DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 067/07 - Tornar sem efeito Portaria nº 051/ 07, de 31 de Janeiro de 2007, Designando o (os) servidor (es) Engª Civil – Maria Fátima Maciel Macambira e Engº Eletricista - Marcelo Mesquita da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma dos blocos I e II do Hospital Coronel Mota, em Boa Vista - RR. Sob a responsabilidade da Firma: RENOVO ENGENHARIA LTDA. Boa Vista - RR, 20 de Março de 2007. PÁG. 11 DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 068/07 - Designar o (os) servidor (es) Engº Civil – Gregório Almeida Júnior e Engº Eletricista - Marcelo Mesquita da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma dos blocos I e II do Hospital Coronel Mota, em Boa Vista - RR. Sob a responsabilidade da Firma: RENOVO ENGENHARIA LTDA. Boa Vista - RR, 20 de Março de 2007. DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 069/07 - Tornar sem efeito Portaria nº. 045/07, de 13 de março de 2007, Designando o (os) servidor (es) – Engenheira Civil Marília de Fátima Bastos Vale, Engenheira Civil Alissandra Pessoa Almeida e Engenheiro Civil Lene Bezerra Martins. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Reforma do Centro de Oficina Pedagógica COP, localizada na Av. São Sebastião, Jardim Primavera em Boa Vista-RR. A referida comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: J.R.C. CONSTRUÇÃO LTDA. Boa Vista - RR, 20 de Março de 2007. DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 070/07 - Designar o (os) servidor (es) – Engenheira Civil Marília de Fátima Bastos Vale, Engenheiro Eletricista Marcelo Mesquita da Silva e Engenheiro Civil Lene Bezerra Martins. Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Reforma do Centro de Oficina Pedagógica COP, localizada na Av. São Sebastião, Jardim Primavera em Boa Vista-RR. A referida comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: J.R.C. CONSTRUÇÃO LTDA. Boa Vista - RR, 20 de Março de 2007. Dê-se Ciência e Cumpra-se. Engº Civil FRANCISCO CANINDE DE MACEDO Secretário de Estado da Infra-Estrutura EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 013/07 – DEIT – Processo Nº. 01905/05-44 – CNPJ – 04.690.425/0001-20 – Firma: R.E. CASTRO ÁVILA – Representante: Rodrigo Edson Castro Ávila – Objetivo: Execução de Serviços de Levantamento Topográfico do Projeto de Pavimentação na Vicinal tronco do Apiaú, nos Municípios de Alto Alegre e Mucajaí. – Fiscal: Topógrafo Numeriano Dantas de Medeiros e Eng.ª Civil Rosani Dias Cidade. – Tipo: C. C. 123/05 – Valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais). Prazo máximo: 60 (sessenta) dias. Data: 12/03/07. Assinatura: Eng.º Civil José Eufrânio Alves e Eng.° Francisco Caninde de Macedo, pelo Governo do Estado. EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 015/07 – DEIT – Processo Nº. 03317/06-25 – CNPJ – 14.423.040/0001-50 – Firma: América Serviços e Comercio Ltda., – Representante: Josafá Gomes Leite – Objetivo: Execução de Serviços de Restauração de estrada vicinais Vic. 06 (prolongamento), 6 km; Vic. 09 (9 km); Vic. 14 (24 km), no Município de Iracema-RR – Fiscal: Eng.º Civil Osvaldo de Lima Souza e Eng.º Civil Francisco das Chagas Azevedo Neto – Tipo: T. P. 075/06 – Valor R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais). Prazo máximo: 90 (noventa) dias. Data: 07/03/07. Assinatura: Eng.º Civil José Eufrânio Alves e Eng.° Francisco Caninde de Macedo, pelo Governo do Estado. Engº Civil JOSÉ EUFRÂNIO ALVES Diretor do DEIT/SEINF A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura torna público para conhecimento dos interessados, que as vencedoras das: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2007, referente aos SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA BR-210/RR, CONFORME TT067/2006-00, LOTE I, TRECHO: DIV. PA/RR (KM 0,00), ENTRONC. BR-174, NOVO PARAÍSO (KM 182,00) SUB-TRECHO: SÃO JOÃO DA BALIZA X BR-174 (NOVO PARAÍSO), SEGMENTO: KM 113,00 – KM 182,00, CÓDIGO DO PNV: 210 BRR 0420 A 210BRR 0445. Foi à empresa ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 6.234.747,79 (devidamente conferida e corrigida), com prazo de execução de 730 (setecentos e trinta) dias. O Processo encontrase à disposição dos interessados, no horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 14 de Março de 2007. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2007, referente aos serviços de Conservação da Rodovia BR-210/RR, conforme TT-082/2006-00, LOTE I, Rodovia BR-210/RR, trecho: div. PA/RR (KM 0,00), entronc. BR-174, Novo Paraíso (KM 182,00), Sub-trecho: Entre-Rios (KM 56,30) x São João da Baliza (KM 113,00), segmento: div. KM 56,30 – KM 113,00, CÓDIGO DO PNV: 210BRR 0405 A 210BRR 0420, LOTE II, DNIT/ SRD/AM/RR, Rodovia BR-210/RR, trecho: div. PA/RR (KM 0,00), entronc. BR-174, Novo Paraíso (KM 182,00), sub-trecho: São João da Baliza (KM 113,0), Novo Paraíso (KM 182,00), CÓDIGO DO PNV: 210BRR 0420 A 210BRR 0440; Foram as empresas: para o LOTE I GRAELTE CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 2.342.389,66 com prazo de execução de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos; para o LOTE II – CENGE CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 4.339.387,37 com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, equivalente a 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos; O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 15 de março de 2007. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2007, referente AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-401/RR, CONFORME TT065/2006-00, LOTE I, RODOVIA BR-401/RR, TRECHO: ENTROC BR-174 (BOA VISTA), (KM 0,00) FRONT. BRASIL/GUIANA Diário Oficial PÁG. 12 (NORMANDIA) (KM 194,20), SUB-TRECHO: ENTRONC. BR-174, BOA VISTA (KM 0,00) ACESSO BONFIM (KM 119,00), SEGMENTO: KM 0,00 – KM 119,00, CÓDIGO DO PNV: 401BRR 0010 A 401BRR 0060, LOTE II, RODOVIA BR-401/RR, TRECHO: ENTRONC. BR174 (BOA VISTA) (KM 0,00), X FRONT. BRASIL/GUIANA (NORMANDIA) (KM 194,20), SUB-TRECHO: ACESSO BONFIM (KM 119,00) X INÍCIO DA PAV. (KM 184,20), SEGMENTO: DIV. KM 119,00 – KM 184,20 CÓDIGO DO PNV: 401BRR 0060 A 401BRR 0110. Foram as empresas: LOTE I – C. I. MOURA BEZERRA, com o valor de R$ 6.520.581,47 e LOTE II – CONSTRUTORA COBRA LTDA com o valor de R$ 2.649.442,14; ambas com prazo de execução de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos para cada Lote. O Processo encontrase à disposição dos interessados, no horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 14 de março de 2007. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2007, referente aos serviços de conservação da Rodovia BR 432-RR, conforme TT-066/2006-00, LOTE I/1, trecho: Entronc. BR-174/210/RR (KM 0,00), Entronc. BR-401 (KM 217,20), Sub-trecho: Entronc. BR-174/210/RR (KM 0,00) Vila de Santa Rita (KM 140,80) Segmento: KM 0,00 – KM 140,80, CÓDIGO DO PNV: 432BRR 0005 A 432BRR 0050, LOTE 1/2, Trecho: Entronc. BR174/210/RR (KM 0,00), Entronc. BR-401 (KM 217,20), Sub-trecho: Vila de Santa Rita (KM 140,80), Rio Quitauaú (KM 185,40) Segmento: KM 140,80 – KM 185,40, CÓDIGO DO PNV 432BRR 0050 A 432BRR 0070, foram as empresas: LOTE I/1 – CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. R$ 6.369.674,03; LOTE 1/2 – CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA. R$ 1.840.241,37 ambas com prazo de execução de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos para cada Lote. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 15 de março de 2007. ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI Presidente da CSL/SEINF Representação do Governo de Roraima em Brasília PORTARIA Nº. 006 DE 21 DE MARÇO DE 2007. A REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu cargo, R E S O L V E: Art. 1º Tornar público a autorização do deslocamento do servidor Erivelton Santos Canedo, matrícula nº 020015974, Assessor Especializado da Representação do Governo de Roraima em Brasília para o Escritório de Apoio Logístico em São Paulo, no período de 12/03 a 15/03/07. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brasília/DF, 21 de março de 2007. SAMIRA DE CASTRO HATEM Representante Polícia Militar de Roraima EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19003. 05042/06-34 CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima/PMRR. CONTRATADA: W. L. FONTELES - ME VALOR: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). OBJETO: Prestação de serviços de lavagem, polimento, lubrificação, (com troca de óleo lubrificante para motores a gasolina e a diesel, troca de filtro, troca de óleo para a caixa de marcha e diferencial) e conserto de pneus para as viaturas policiais (carros e motos), da frota de veículos da PMRR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 305/2006 (Registro de Preços), de 29/08/2006 e Ata Final do certame do dia 29/09/2006. na forma prevista na LEI 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2007 a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja prévia manifestação por parte do CONTRATANTE, caso contrário, o presente Contrato ficará rescindido automaticamente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa 061220010.4216/01; Elementos de Despesa: 3390.30/3390.39; Fonte 001. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2007 SIGNATÁRIOS: Ottomar de Sousa Pinto – Governador do Estado de Roraima; Uzi Pereira Brisola – Comandante Geral da PMRR, pelo Contratante e representado conjuntamente pelo Willys Lago Fonteles, pela Contratada. Comissão Permanente de Licitação PORTARIA/GAB/CPL Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2007. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – CPL/RR, no uso de suas atribuições BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 legais. RESOLVE: Art. 1º Designar a Pregoeira PERLA DO NASCIMENTO GOMES para atuar no procedimento licitatório referente ao Processo abaixo relacionado. Nº Proc 09989/06-87 Órgão SESAU Objeto Aquisição de laboratórios. equipamentos Modalidade Continuidade do Certame de Pregão R.P. 036/07 29/03/07 às 11:00 horas Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se Valdelice Campina dos Santos Presidente/CPL AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N° 094/2007 PROCESSO: 08176/06-92 – SECD OBJETO: Aquisição de material (elétrico, hidráulico, etc) e ferramentas. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 12/04/2007 HORA: 08:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus. Boa Vista – RR, 26 de março de 2007.Hairton Level Salomão Júnior.Pregoeiro/CPL COMUNICADO PREGÃO Nº: 024/2007 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão supracitado, PROCESSO Nº 13827/05-99 – SESAU foi declarado DESERTO, em razão de não haver licitantes interessadas em participar do certame. Boa Vista - RR, 26 de março de 2007.Perla do Nascimento Gomes.Pregoeira/CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº: 041/2007 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público aos interessados que, a licitação referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº 06236/06-92 – SESAU foi declarada FRACASSADA em razão da licitante participante não atender às condições de habilitação do Edital. Boa Vista - RR, 26 de março de 2007.Perla do Nascimento Gomes.Pregoeira/CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº: 066/2007 REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 00136/07-14 – CASA CIVIL, cujo Objeto é eventual aquisição de passagens terrestres (ida/volta) intermunicipais, interestaduais e internacionais, conforme demonstrativo a seguir. LOTE(S) 01 EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S) PERCENTUAL DE DESCONTO 1,5% sobre o valor do bilhete de passagem VALOR ESTIMADO DO CERTAME: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA Boa Vista - RR, 26 de março de 2007.Perla do Nascimento Gomes.Pregoeira/CPL Universidade Estadual de Roraima PORTARIA Nº 165, DE 26 DE MARÇO DE 2007 Designa Comissão Avaliadora de Defesa da Monografia do Curso de Especialização em Matemática da Universidade Estadual de Roraima. O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Designar a Prof. Msc. Aruquia Barbosa Matos Peixoto, Prof. Dr. Paulo Rogério Sabini, e Prof. Dr. Severino Cirino de Lima Neto, e Prof. Msc. Raimundo Nonato Araújo Pedro, para, sob a presidência da BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 Diário Oficial primeira, comporem a Comissão Avaliadora de Defesa da Monografia “A importância dos Números Primos para a Criptografia RSA, de autoria de Cândido dos Santos Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS Reitor Pro Tempore da UERR PORTARIA Nº 166 DE 26 DE MARÇO DE 2007 Autoriza o deslocamento e pagamento de diárias para servidor. O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao servidor Francisco Cláudio Lima para viajar no percurso Boa Vista/Caracaraí/Boa Vista-RR, com a finalidade de conduzir a Chefe do Cerimonial, para verificar o local onde será realizada a Solenidade de Colação de Grau do Curso de Pedagogia, naquele Município, dia 26 de março de 2007. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS Reitor Pro Tempore da UERR ERRATA No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 544 de 23 de março de 2007, na PORTARIA Nº. 162 DE 22 DE MARÇO DE 2007, da Universidade Estadual de Roraima – UERR. ONDE SE LÊ: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.” LEIA-SE: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2007.” PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS Reitor Pro Tempore da UERR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: Edital de TOMADA DE PREÇOS n° 001/2007 PROCESSO: 17004.038/2007 OBJETO: O presente Edital tem por objeto Aquisição de veículos para atender a Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme informações constantes no Anexo I do Edital de Licitação nº 013/2007. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA LOCAL: Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 –Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista/RR DATA DE ABERTURA: 11/04/2007 às 8h30min Os interessados poderão adquirir o texto integral do Edital, das 08h às 12h e de 14h às 18h, por meio eletrônico, pen-driver e/ou disquete 31/2 devidamente formatado, o qual deverá ser fornecido pelo interessado mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais) através de depósito bancário na conta corrente nº 6269-3, Agência 37974, do Banco do Brasil S/A, em nome da Universidade Estadual de Roraima - UERR, ou, ainda, na própria CPL - UERR . Boa Vista, 26 de março de2007. NALÚ JANE TORRES DE QUEIROZ PRESIDENTE/CPL/UERR EDITAL Nº 007/2007 O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA- UERR, no uso de suas atribuições legais , em conformidade com o Edital nº 001/2007 e 003/2007, torna publica a 2º convocação dos candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação por prazo determinado na seguinte área de atuação e localidade: Área de Atuação: Administração Localidade: São João da Baliza 1DO CANDIDATO CANDIDATO Flávio dos Santos Coelho CLASSIFICAÇÃO 2º NOTA 65,00 2DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS: 2.1- A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura no cargo terá a seguinte ordem: local, endereço, data e horário da entrega da documentação para o candidato citado no item 1 deste edital. Local: Universidade Estadual de Roraima Endereço: Rua Sete de Setembro, 231- Bairro Canarinho, Boa Vista -RR Data: 27 e 28 de março de 2007. Horário: Das 8h às 12h e das 14h a 18 h 2.2- O candidato deve comparecer munido dos seguintes documentos: a) Currículo (atualizado) b) Carteira de Identidade (cópia e original ou cópia autenticada) c) CPF/MF (cópia e original ou cópia autenticada) d) Título de Eleitor (cópia e original ou cópia autenticada) e) Cartão do PIS/PASEP (cópia e original ou cópia autenticada) f) Comprovante de Escolaridade/Titulação (cópia e original ou cópia autenticada) PÁG. 13 g) Comprovante de dependente (cópia e original ou cópia autenticada) h) Foto 3x4 (uma) i) Comprovante de endereço -Conta de luz ou telefone (cópia e original ou cópia autenticada) j) Dados Bancários (anexo I) k) Declaração de Bens e Renda (anexo II) l) Certificado de Reservista (cópia e original ou cópia autenticada) 3DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 - O candidato que não comprovar documentação e/ ou não comparecer nas datas e horários especificados no item 2.1 deste edital, será automaticamente desclassificado, cedendo lugar para o candidato subseqüente. PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS Reitor Pró Tempore da UERR ANEXO I DADOS BANCÁRIOS Nome do Servidor: Telefone/Ramal CPF: Nome do Banco: Código do Banco: Nº da Conta Corrente: Código da Agência: Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente Boa Vista - RR, _____/_____/____ Reservado à UERR _________________________________ Assinatura do Servidor Alterado por: Data: ____/ ___/ ___ ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS IDENTIFICAÇÃO NOME: Cargo: CPF: DECLARAÇÃO ( ) Declaro que não possuo bens ( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados: DISCRIMINAÇÃO VALORES EM R$ OBSERVAÇÕES Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro). Boa Vista- RR, _____/______/_____ Assinatura do/da declarante Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia RETIFICAÇÃO Retificar a portaria Nº016/07 Fundação Estadual do meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – FEMACT/RR, publicada no diário oficial do estado Nº 501 de 19.01.07. “Onde se lê: Exonerar o servidor...”, Leia-se” ....Declara vago o cargo do servidor. Boa Vista-RR, 21 de março de 2007. DANIEL GIANLUPPI Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima FEMACT/RR FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 098/07. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Autorizar a viagem dos servidores e dos motoristas que irão conduzilos até a localidade, abaixo relacionados, que irão realizar atividades de Fiscalização de recursos pesqueiros durante o período da piracema, no município de Caracaraí-região do Baixo Rio Branco, no período de 05 a 19.03.07: - Fernando dos Santos Camarão (Chefe da equipe); - Herbert Oliveira de Souza; - Tarcizo Feitoza Farias; - Rosiray Charles A. Rodrigues; - Wagner Severo Nogueira; - Luiz Fernando Melgarejo Avero (motorista); - Sebastião de Magalhães Carneiro (motorista). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Boa Vista, 02 de março de 2007. DANIEL GIANLUPPI Presidente da FEMACT/RR FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 167/2007 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de PÁG. 14 Diário Oficial suas atribuições legais, mormente e disciplinado no art. 13, inciso VIII do Decreto nº 5.294-E de 08 de maio de 2003. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor JOSÉ VANIS BRITO AMORIM, para exercer a função de Fiscal do Meio Ambiente, junto a esta Fundação; Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação; Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Boa Vista, 22 de março de 2007. DANIEL GIANLUPPI Presidente da FEMACT/RR FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 172/2007 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Administrativo e FinanceiroDIRAF, ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA, que irá representar a FEMACT na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA e da 85ª Reunião Ordinária, onde será realizada a eleição de presidente e alguns diretores, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de março de 2007, ficando como Chefe Substituto o Servidor JOÃO MANOEL DE ALMEIDA COIMBRA.. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Boa Vista, 22 de março de 2007. DANIEL GIANLUPPI Presidente da FEMACT/RR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT, O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP E O ESTADO DE RORAIMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SEPLANIRR. A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, criado pela Lei n° 8.490, de 19 de novembro de 1992, inscrito no CNPJ sob o no 03.132.745/001-00, doravante denominado MCT, com sede em Brasília - Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios, Bloco “E”, neste ato representado por seu titular, Dr. SERGIO MACHADO REZENDE, nomeado pelo Decreto de 21/07/2005, portador da cédula de identidade 6.32t679-SSS/PE. O Conselho Nacional de Desenvolvimentó Científico ec7iógicr doravante denominado-CNPq -criadap&a-Lei6;i29,dr-dennvmhr1974, sediado em Brasília-DF, no SEPN-507, Bloco ‘E” Edificio Sede CNPq, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33654831/0001-36, neste ato representado pelo seu Presidente, ERNEY FELICIO PLESMANN CAMARGO, cédula de identidade 166.85787 SSP/SP, CPF 210.958.688-53, a Financiadora de Estudos e Pesquisas, doravante denominada FINEP, criada pelo Decreto 61.056, de 24 de julho de 1967 , com sede em Brasília, Distrito Federal e representação de serviços na Praia do Flamengo n° 200,13°, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33749086/0001-09, neste ato representada por seu Presidente, ODILON ANTONIO MARCUZZO DO CANTO, cédula de identidade 3002557258 de 17/06/75, CPF 103.569.830-72 e o Estado de Roraima doravante denominado ESTADO, neste ato representado por por intermedio de sua Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento SEPLANIRR, pessoa jurídica de direito público, pertencente à administração direta do Estado de• Roraima, inscrita no CNPJ n°34.921.783/0001-68, sediada na Rua Coronel Pinto, 241, centro Boa Vista - RR, neste ato representada por seu Secretário Dr. HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° 1220 SSP/PA e CPF n° 028.785.342-04, residente e domiciliado na Rua Artur Virgilio, 548- Aparecida, Boa Vista Roraima, celebram o presente Acordo de Cooperação Técnica e Científica, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente Acordo o estabelecimento de um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o MCT , o CNPQ, a FINEP, e o ESTADO, para realização de ações e esforços conjuntos em atividades de comum interesse, visando promover, incentivar e consolidar a estrutura da ciência, da tecnologia e da inovação do Estado. CLÁUSULA SEGUNDA — DA COORDENAÇÃO Caberá à Secretaria Executiva do MCT a coordenação da execução dos programas e projetos que vierem a ser desenvolvidos e, no âmbito do ESTADO, à Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento SEPLAN/RR. CLÁUSULA TERCEIRA — DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDAES Observadas suas disponibilidades, prescrições legais e disposições regulamentares, poderão os participes: BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 contribuir com pessoal técnico na execução dos projetos a serem desenvolvidos; II. alocar recursos materiais e financeiros, visando à execução dos projetos aprovados; III. permutar informações e publicações de interesse comum. CLÁUSULA QUARTA - DA GESTÃO A execução das atividades que se sucederão na forma da cooperação aqui pactuada, será objeto de instrumento próprio e específico a ser firmado entre os signatários, acompanhado, no que couber, do respectivo Plano de Trabalho que o integrará independentemente de transcrição, em conformidade com a legislação vigente. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA — Os signatários designarão, oportunamente, seus respectivos responsáveis pela Coordenação da Cooperação ora pactuada, mediante Ato próprio. SUBCLÁUSULA SEGUNDA - De acordo com as características dos programas, projetos e/ou atividades originários deste instrumento, poderão os participes, no seu âmbito administrativo, envolver outros órgãos e entidades na sua execução. SUBCLÁUSULA TERCEIRA - Na hipótese de que trata a Subcláusula anterior, o árgão ou entidade convidado também deverá designar o responsável pela Coordenação da execução do objeto do instrumento em que for signatário. CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS A alocação de recursos financeiros pelos participes será efetuada de acordo com as respectivas dotações orçamentárias, mediante celebração de instrumento a que se refere a Cláusula Quarta e deverão refletir os montantes aprovados pelos signatários, para os projetos e atividades selecionados. CLÁUSULA SEXTA- DA VIGÊNCIA O presente instrumento entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXTINÇÃO O presente Acordo de Cooperação poderá ser denunciado por mútuo acordo ou unilateralmente, devendo, , neste caso, a parte denunciante formalizar notificação prévia no prazo de 60 (sesssenta) dias. Parágrafo Único — Constituem motivos para denúncia deste Acordo a superveniência de ato, fato ou lei, que o torne inviável à convenência administrativa, ou o inadimplemento de qualquer de suas cláusulas e condições, responsabilizando a parte que deu causa a denuncia pelas respectivas indenizações. CLÁUSULA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO A publicação resumida do presente instrumento, que é condiçãó indispensável para sua eficácia, far-se-á no prazo de 20 (vinte) dias, contados da assinatura. A publicação será de responsabilidade do MCT e do ESTADO no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado, respectivamente. CLÁUSULA NONA- DOS CASOS OMISSOS As dúvidas, controvérsias ou casos omissos oriundos da execução deste Acordo de Cooperação serão dirimidas pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO O Foro competente, para dirimir as dúvidas ou questões oriundas do presente Acordo de Cooperação é a Justiça Federal do Distrito Federal. E por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente instrumento em 05 (cinco) vias de igual teor e forma para um só efeito. Brasília - DF, 30 novembro de 2006. Ministro de Estado da Ciência e técnologia Iaria do Socorro Fernand CPF 145 643 781-04 Sergio Machado Rezende Haroldo Eurico Amoras dos Santos Secretário da SEPLAN/RR Erney Felício Plessmann Can Presidente do CNPq PROC. 0243/07-01 ASSUNTO: Inexigibilidade de licitação RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE no valor estimado em até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme documentos constantes do processo em epigrafe, e com fulcro no Art.25, inciso I, da lei 8.666/93 e suas alterações. Boa Vista-RR, 23 de março de 2007. DANIEL GIANLUPPI Presidente/FEMACT/RR PROC. 0252/07-01 ASSUNTO: Inexigibilidade de licitação RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA no valor estimado em até R$ 140,00 (cento e quarenta reais), conforme documentos constantes do processo em epigrafe, e com fulcro no Art.25, inciso I, da lei 8.666/93 e suas alterações. Boa Vista-RR, 23 de março de 2007. DANIEL GIANLUPPI Presidente/FEMACT/RR BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 Diário Oficial PROC. 0465/07-01 ASSUNTO: Inexigibilidade de licitação RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CAPAX DEI EDITORA LTDA no valor estimado em até R$ 5 .000,00 (cinco mil reais), conforme documentos constantes do processo em epigrafe, e com fulcro no Art.25, inciso I, da lei 8.666/93 e suas alterações. Boa Vista-RR, 21 de março de 2007. DANIEL GIANLUPPI Presidente/FEMACT/RR Junta Comercial do Estado de Roraima EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado de Roraima. CONTRATADO: Firma Labotec Assistência Técnica Ltda. -Me. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva, nas (02) duas máquinas copiadoras da marca Olivetti e Toshiba e uma máquina de datilografia Olivetti da Jucerr. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGULA-SE MEDIANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, JUNTAMENTE COM OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO Nº. 0088/2005. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2007. Companhia Energética de Roraima 40ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 104ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CER, convoca os Senhores Acionistas, para reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente e instrumentadas em Ata Única, na forma do Artigo 131 da Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76, no dia 23 (vinte e três) de abril de 2007 (Dois mil e sete), às 16 horas, em sua sede social, sito Av. Presidente Castelo Branco, 1163 – Calungá, nesta cidade de Boa Vista, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 40ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a) Tomada de contas dos Administradores sobre negócios sociais e principais fatos administrativos, ocorridos durante o exercício de 2006 (dois mil e seis); b) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente; c) Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; d) O que ocorrer. 104ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a) Deliberação sobre a proposta do aumento do Capital Social com recursos oriundos de Transferências feitas pelo Governo do Estado de Roraima, durante o exercício de 2006; b) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social; c) O que ocorrer; As transferências de ações ficarão suspensas até a data de realização das Assembléias. Comunica, ainda que encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas, no endereço acima citado e no horário das 7:30 às 13:30 horas os documentos previstos no Artigo 133 da Lei 6.404/76. Boa Vista, 21 de março de 2007. JOSÉ EVANDRO MOREIRA Presidente do Conselho de Administração Interino Defensoria Pública do Estado de Roraima PORTARIA Nº 132/07 O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar o Servidor Público Estadual, JOSÉ COSTA PEREIRA, motorista, lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de CaracaraíRR, no dia 23 de março de 2007, transportando o titular da pasta que irá cumprir agenda de trabalho naquele município, com ônus. Publique-se. Cumpra-se. Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 22 de março de 2007. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO Defensor Público Geral. PORTARIA Nº. 133/07 Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame PÁG. 15 Médico – Pericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima. O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Resolve: Conceder a servidora pública estadual, GLEISE CÁSSIA RODRIGUES DA SILVA, Licença por motivo de doença, no período de 17/01/07 a 23/ 01/07, 29/01/07 a 02/02/07 e 12/02/07 a 12/04/07, com base no Art. 180 da Lei Complementar 053/2001 Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista - RR, 23 de março de 2007. Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento Defensor Público Geral PORTARIA Nº 134/07 O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Criar no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Comissão de Estudos e Elaboração da nova cartilha da Defensoria Pública, destinada a esclarecer o papel desenvolvido por esta Instituição, seu funcionamento, bem como a conscientização aos cidadãos assistidos pela DPE/RR, acerca de seus direitos e deveres, estabelecendo prazo de 45 dias, a partir da publicação deste ato, para a conclusão dos trabalhos. Designar os Defensores Públicos e Servidores Públicos Estaduais, abaixo relacionados, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida Comissão: DRA. NEUSA SILVA OLIVEIRADR DR. RONNIE GABRIEL GARCIA DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES JAMES DA SILVA SERRADOR FLAVIO ALMEIDA FERREIRA Publique-se. Cumpra-se. Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 23 de março de 2007. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO Defensor Público Geral. PORTARIA Nº 135/07 O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no art.11, inciso IX da Lei Complementar Estadual no. 037/2000, considerando a aprovação do Conselho Superior desta DPE-RR, nos autos no.01/2007, de Avaliação do Estágio Probatório, RESOLVE: Confirmar na carreira, o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, nos termos do relatório da Comissão para Análise e Parecer Conclusivo do Procedimento de Avaliação do Estágio Probatório, instituída por meio da Resolução no.01 de 21 de março de 2005. Publique-se. Cumpra-se. Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 23 de março de 2007. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO Defensor Público Geral. PORTARIA N° 03/07/CGDPE EMENTA: DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, NOTIFICAÇÃO DOD DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO. A DEFENSORA PÚBLICA ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, Corregedora - Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 03/2007, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima; RESOLVE: Art. 1° - Designar COMISSÃO composta pelos servidores, Simone de Freitas Breves Chaves e Kleber da Silva Pinheiro, para, sob a presidência da Corregedora-Geral, receber inscrição e documentação, bem como promover a notificação e demais atos necessários a efetivação do processo de promoção mencionado na supracitada Resolução nº 03/2007, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista – RR, 26 de março de 2007. Alessandra Andréa Miglioranza Corregedora-Geral da DPE/RR EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 01, de 26 de março de 2007 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER que se encontram vagos 10 (dez) cargos de Defensor Público Estadual para fins de promoção, sendo 03 (três) na Categoria Especial e 07 (sete) na 1ª Categoria, a serem preenchidos por promoção voluntária, pelos critérios de antiguidade merecimento, alternadamente, nos termos do disposto no art. 30 e §§, da Lei Complementar nº 037/2000. O Defensor Público interessado deverá encaminhar à Corregedoria-Geral pedido de inscrição, acompanhado da documentação necessária à promoção por merecimento, tudo conforme às Resoluções nº 02, de 24, de setembro de 2003 e nº 03 de 22 de março de 2007, ambas do Conselho Superior da Defensoria Pública. Diário Oficial PÁG. 16 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento Defensor Público-Geral Prefeituras PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2007, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para Execução de Obra de Pavimentação urbana primária no Bairro Andaraí, a ser realizada às 08:00 horas do dia 09 de abril de 2007 na sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O Edital e seu anexo encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 Centro, a partir da publicação deste Aviso no horário de expediente. Rorainópolis – RR, 23 de março de 2007. Deuzanira do Nascimento Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO BOA VISTA, 26 DE MARÇO DE 2007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2007, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para Execução de Obra de Iluminação Pública nos Bairros Andaraí e Belo Horizonte, a ser realizada às 10:00 horas do dia 09 de abril de 2007 na sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O Edital e seu anexo encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 Centro, a partir da publicação deste Aviso no horário de expediente. Rorainópolis – RR, 23 de março de 2007. Deuzanira do Nascimento Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2007, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para Execução de Obra de Iluminação Pública na Sede do Município, a ser realizada às 12:00 horas do dia 09 de abril de 2007 na sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O Edital e seu anexo encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 Centro, a partir da publicação deste Aviso no horário de expediente. Rorainópolis – RR, 23 de março de 2007. Deuzanira do Nascimento Presidente da CPL