TEMADECAPA por | RITA ASCENSO Renováveis, um alvo a abater? Numa altura de impasse quanto à estratégia energética do país, os poucos dados que existem apontam para a aposta na eficiência energética e não falam nas renováveis, a marca do anterior Governo. O programa do Governo é vago e avança com reduções ambiciosas de 25% no consumo até 2020, mas o Programa do PSD destaca a necessária “redefinição dos compromissos de Portugal no sector energético junto da UE (União Europeia)” no que diz respeito às metas com as renováveis. O sector está praticamente em estado de choque numa conjuntura em que o solar térmico disparou nos últimos anos e o caminho está traçado por Bruxelas: as renováveis, a eficiência energética e a produção descentralizada de energia são, em conjunto, o modelo das cidades do futuro e da sustentabilidade. O novo Governo está no início da sua actividade e são muitas as dúvidas sobre o que se irá passar na área da energia, renováveis e edifícios. A troika impôs algumas restrições importantes mas não se percebe como vai ser tratada esta pasta depois de Jorge Moreira da Silva do PSD não integrar o novo Executivo de Passos Coelho. O novo Secretário de Estado para a Energia já tomou posse. Henrique Gomes é agora o responsável pela nova política energética, mas o impasse permanece. Neste momento e de certa forma órfão de uma estratégia, o Programa do Governo destaca o reforço na eficiência energética e apenas uma vez é referida a palavra renováveis. O programa do PSD não ajuda e a tónica mantém-se na eficiência energética e na ausência de uma estratégia para as renováveis. A dúvida permanece junto de um mercado e o sector energético nervoso e expectante: “como é possível desligar uma coisa da outra?”. Se olharmos para os últimos anos, rapidamente concluímos que o caminho está traçado e que as renováveis são um meio de excelência para atingirmos os objectivos mundiais e 6 | Julho/Agosto climatização europeus no que se refere à eficiência energética. A Agência Internacional de Energia (AIE), a mais conceituada instituição mundial na área da energia, acaba de apresentar um estudo onde refere que as tecnologias de aquecimento e arrefecimento mais eficientes e menos poluentes como o solar térmico, bombas de calor, cogeração... serão aquelas que, se devidamente implementadas, poderão reduzir até 2Gt as emissões de CO2 nos edifícios até 2050” (ver pág. 54). Um número que representa até cerca de ¼ das nossas emissões actuais. É também nos edifícios que a Europa já reconheceu que existe o maior potencial de poupança e onde se deve actuar com medidas eficazes. A prova disso está já na nova Directiva para os Edifícios, a implementar em Portugal e nos vários Estados-Membros (EM) no próximo ano e onde se prevê que o novo edificado, em 2020, passe a produzir a energia que consome, obrigando ao recurso de energias renováveis. Uma lógica de gestão de energia descentralizada com apoio renovável que daqui para a frente irá ser dominante nas tão faladas “Smart Cities”. Ou seja, a energia renovável, produção descen- tralizada e eficiência energética são uma combinação de sucesso que os responsáveis pela energia em todo o mundo já assumiram como o modelo a impor e seguir. Um modelo que está na base de um novo paradigma energético para as cidades do futuro! Veja-se este relatório da AIE que aponta várias recomendações junto da OCDE e restantes países, para que as necessárias alterações e investimentos sejam tornados prioritários. Também alinhada com estas preocupações, a Renewable Heating and Cooling (RHC) Platform Europe, uma organização da UE (ver pág. 50) dá como horizonte o ano de 2050 para que o aquecimento e arrefecimento nos edifícios europeus sejam 100% renováveis. Mas a AIE alerta: para pouparmos 710 milhões de tep de energia até 2050 são necessários investimentos, uma forte acção política e evolução da tecnologia. No nosso país É neste contexto que agora vale a pena olharmos para o nosso país e fazermos algumas contas em jeito de balanço. Com caminhos sinuosos e estratégias por vezes consideradas desadequadas ou desajustadas, existe uma verdade incontornável: a nossa energia e promoção das renováveis nunca teve uma dinâmica como aquela que foi criada nos últimos anos. Senão vejamos: metade da nossa energia eléctrica já vem de fontes renováveis; segundo a Agência para a Energia (Adene) e de acordo com os dados do PNAEE (Plano Nacional para a Eficiência Energética), no ano de 2010, Portugal conseguiu poupar 350 milhões de euros na sua factura energética, o que equivale a 4,9 milhões de barris de petróleo; o solar térmico mais que triplicou nos últimos 3 anos, motivado por medidas de incentivo que no total somaram perto de 125 milhões de euros... Claro que Portugal não foi o único país com esta dinâmica e resultados. A conjuntura europeia foi favorável, com a segurança energética, a urgente redução da importação de petróleo, etc., a alavancarem uma série de metas que foram decisivas e deram lugar a algumas directivas que tiveram que ser implantadas nos vários EM. Tudo isso é verdade mas Portugal foi atrás da corrente, teve vontade política e investiu nas renováveis através da disseminação de algumas medidas e incentivos determinantes. Somos o país com mais sol da Europa, já tínhamos um programa para o solar térmico (Programa Água Quente Solar) desenhado desde o final dos anos 80 mas só há pouco tempo é que os nossos políticos reagiram às imposições de Bruxelas e fizeram das renováveis um desígnio nacional. As renováveis, uma marca de Sócrates, avançaram. Para muitos agentes do mercado avançaram com muitos sobressaltos, erros de palmatória, medidas imperfeitas... mas avançaram. Voltemos às contas. A criação do PNAEE também designado “Portugal Eficiência 2015”, aprovado em Fevereiro de 2008, elenca uma série de medidas e objectivos fixados por uma Directiva europeia relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos. Este plano está a ser revisto e as metas de Bruxelas são agora mais apertadas com destaque para a área dos edifícios. Mas a realidade é que Portugal está comprometido na redução de 10% do consumo final de energia até 2015 e existem medidas na sua fase de arranque, medidas que estão a meio da sua implementação e outras por arrancar que são decisivas para a melhoria da nossa eficiência climatização Julho/Agosto | 7 TEMADECAPA energética e para o cumprimento das nossas obrigações. Segundo a Adene, (ver pág. 60) “em termos genéricos, cumprimos a meta para 2010”, mas o mais difícil são os passos seguintes numa Europa onde se espera, para breve, que as metas de eficiência energética passem a ser obrigatórias. Recorde-se que no pacote 20-20-20 (até 2020, mais 20% de energia renovável e de eficiência energética e menos 20% de emissões com gases de efeito de estufa), apenas os objectivos da eficiência energética é que não são vinculativos. Continuando com o nosso balanço, importa perceber onde estamos a conseguir melhores resultados nesta incursão à eficiência energética. Seguramente que o Mobi-E está fora desta contabilidade e não vale a pena, nesta fase, analisar a sua oportunidade de investimento, custo e benefício. São várias as áreas de intervenção do PNAEE mas apenas dois os grupos chave: transportes e edifícios. E é nos edifícios, nomeadamente no sector residencial e de serviços onde ressalta uma melhor execução, de acordo com a ADENE, nomeadamente com as medidas Renováveis na Hora, que permitiram poupar 10 mil tep, Certificação Energética dos Edifícios (59 mil tep) e Renove Casa e Escritório (55 mil tep). Mas a Directiva que está na base do PNAEE (2006/32/CE) e a Directiva para a cogeração (2004/ CE) vão ser revistas e dar origem a uma nova, única e agregadora, que se prevê que saia em 2012 (ver pág. 74). O objectivo é que saia um único documento legislativo que dê mais força à poupança e eficiência energética, onde o exemplo do sector público está em destaque. Temos neste momento transposta a Directiva para os edifícios desde 2006 que enquadra o nosso Sistema Nacional para a Eficiência Energética e Qualidade do Ar Interior (SCE) e toda a regulamentação térmica em processo de revisão a preparar a implementação da nova Directiva que deverá ser transposta em Julho de 2012. Mas esta é outra das áreas que superou as expectativas da Adene. A Certificação Energética, segundo a Agência de Energia, contribuiu para poupanças superiores 8 | Julho/Agosto climatização O QUE FAZ COM QUE O MULTI V III SUPERE A CONCORRÊNCIA? a 81 mil tep com mais de 400 mil certificados emitidos até finais de 2010. Também aqui existem vários problemas (ver entrevista pág. 26) e muita coisa a corrigir mas hoje a eficiência energética nas nossas casas é obrigatória e é urgente atacar o potencial energético de melhorias que estes números representam. Recorde-se que para os objectivos do SCE, as renováveis são obrigatórias tanto para o residencial como para os edifícios de serviços. A nossa regulamentação térmica empurra para soluções e sistemas de origem renovável e essa contabilidade tem uma expressão muito grande, nomeadamente nas contas do solar térmico. Mas para onde apontam estas directivas em termos de eficiência energética? Ou seja, como conseguimos de facto reduzir os nossos consumos nos edifícios com o máximo de eficácia ao nível do conforto, qualidade do ar interior etc.? Desde logo, a eficiência procura uma utilização racional e optimizada da energia. As tecnologias ajudam neste processo. É aqui que, para os especialistas e governantes, as energias renováveis são indispensáveis para atingirmos estes objectivos. Esta estratégia está a ser altamente amplificada, todos os dias pela União Europeia, onde os documentos com força legal apontam para as renováveis como parte da solução. As contas são simples e a estratégia clara. As energias renováveis são seguras, para além de outras vantagens e permitem outro factor indispensável e comum aos vários diplomas de Bruxelas: a produção descentralizada da energia onde as principais vantagens estão na eliminação das perdas nas redes de distribuição. Para muitos especialistas, é por isso difícil pensar em eficiência energética sem a alavanca das renováveis. Para isso teríamos que, eventualmente, andar para trás e recorrer por exemplo ao nuclear com tudo aquilo que ele representa. Hoje, numa visão a médio e longo prazo, a eficiência energética dos edifícios e as cidades do futuro estão dependentes de soluções renováveis e descentralizadas. De acordo com as metas já estabelecidas, em 2020 os edifícios serão auto-suficientes e pouco tempo Maior eficiência, maior capacidade e maior comprimento de tubagem. A LG atinge um patamar superior no AVAC*, com o novo ar condicionado Multi V III. Devido à enorme capacidade (20HP/unidade) necessitará de menos unidades exteriores, permitindo uma melhor optimização de espaço. Com um incrível comprimento de tubagem de 1000m, é ideal para edifícios altos, e com um COP de 4.58 em aquecimento e 4.27 em arrefecimento, permite menos consumos energéticos que a concorrência. Mas a realidade é que Portugal está comprometido na redução de 10% do consumo final de energia até 2015 e existem medidas na sua fase de arranque, medidas que estão a meio da sua implementação e outras por arrancar que são decisivas para a melhoria da nossa eficiência energética e para o cumprimento das nossas obrigações. MAIOR COMPRIMENTO DE TUBAGEM comprimento total da tubagem MAIOR EFICIÊNCIA para modelo de 8HP MAIOR CAPACIDADE por unidade independente *AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) TEMADECAPA PUBLIREPORTAGEM Daikin Altherma O que diz o Programa do Governo Mercado de Energia e Política Energética: Uma Nova Política Energética Uma nova política energética, que seja mais equilibrada e direccionada para a resolução dos problemas actuais das empresas, das famílias e do país no seu conjunto, deverá procurar activamente atingir os seguintes objectivos: •Garantir fontes de energia final a preços relativamente competitivos, contribuindo para reduzir os custos intermédios das empresas e aumentar a sua competitividade nos mercados internacionais; •Melhorar substancialmente a eficiência energética do País (redução em 25% do consumo até 2020), com o Estado como primeiro exemplo (redução de 30% do consumo até 2020), combatendo os desperdícios, contribuindo para a melhoria da balança de pagamentos e para um mais cabal cumprimento dos objectivos de sustentabilidade; •Direccionar consumos para as fontes de energia que façam mais sentido para Portugal, quando considerada a balança de pagamentos, os custos relativos dessas fontes de energia e o valor acrescentado nacional de cada uma das opções; •Reforçar a diversificação das fontes primárias de energia, contribuindo para aumentar estruturalmente a segurança de abastecimento do País, diminuindo o risco do preço de determinadas commodities e melhorando os níveis de sustentabilidade; •Assegurar o cumprimento dos objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa; •Reduzir a dependência petrolífera do país, objectivo que será alcançado através do reforço da utilização de biocombustíveis, da aposta no transporte colectivo de qualidade, e o investimento nos modos ferroviário marítimo no transorte o para a Europa; •Promover a competitividade, a transparência dos preços, o bom funcionameno e a efectiva liberalização de todos os mercados energéticos (electricidade, gás natural, com bustíveis e restantes derivados do petróleo); presas do sector energético, com ênfase na fileira associada a tecnologias renováveis; •A médio prazo, o Governo tem por objectivo conseguir •Mercados energéticos liberalizados, altamente competiti- depois serão eles próprios responsáveis pelo carregamento eléctrico dos nossos meios de transporte. Este é caminho e o gás natural será, ao que tudo indica, um complemento determinante até lá, sobretudo na alimentação de centrais de cogeração. A energia solar e a política energética A nossa relação com a energia solar é única. Somos o país da Europa com mais sol e o crescimento do solar térmico tem sido exponencial: em 2010 foram instalados cerca de 180 mil m2 de colectores solares, contra 50.000 em 2007. Ou seja, em 3 anos os resultados quase que quadruplicaram e neste momento estamos perto de 1 milhão de m2 de área total instalada. Esta curva ascendente que começa a ter uma maior expressão em 2008 10 | Julho/Agosto climatização Portugal é um país ameno, mas que pode ser frio o suficiente para criar algum desconforto, mesmo no Sul do país. A marca nipónica Daikin, presente em Portugal desde 2004, tem-se distinguido pelas várias soluções de aquecimento de que dispõe, adequadas às necessidades de cada cliente e sem esquecer os factores ambientais e de eficiência energética. •Apoiar o desenvolvimento e internacionalização das em- •Garantir um modelo energético de racionalidade económica e incentivos verdadeiros aos agentes de mercado, adoptando uma trajectória de redução dos défices tarifários, visando no médio prazo a sua eliminação e procedendo a uma sistemática e rigorosa reavaliação dos projectos de investimento existentes; A solução integrada para conforto ambiente e produção de AQS que Portugal tenha a mais baixa intensidade na União Europeia; vos, com mecanismos transparentes de fixação de preços e uma regulação estável e bem aplicada. dispara com a Medida Solar térmico 2009 (MST). Uma medida que nasceu porventura torta e que terá favorecido parte do mercado em detrimento de outra parte. Uma medida que chegou aos portugueses mediada pela banca e por um processo de selecção das marcas fornecedoras que envolvia uma central de compras que, alegadamente, desestabilizou o sector. Mas uma medida que introduziu o solar em casa das famílias e trouxe uma movimentação que até agora não existia. A Apisolar faz um balanço extremamente positivo da MST 2009. Para a Associação representante da indústria solar, esta medida “originou um crescimento exponencial das empresas e profissionais dedicados à fabricação, importação, revenda e instalação de colectores solares, ao mesmo tempo que gerou uma for- As energias renováveis são seguras e permitem um outro factor indispensável e comum aos vários diplomas de Bruxelas: a produção descentralizada da energia onde as principais vantagens estão na eliminação das perdas nas redes de distribuição. Para muitos especialistas, é por isso difícil pensar em eficiência energética sem a alavanca das renováveis. Bombas de calor, solução renovável A DAIKIN tem uma experiência de mais de 50 anos na tecnologia bomba de calor. Graças à sua liderança no campo da tecnologia bomba de calor inverter, a marca deu um contributo notável no mercado do aquecimento residencial e actualmente também no sector terciário, satisfazendo as necessidades dos clientes relativamente a sistemas de menor consumo energético, com menores emissões de CO2 e paralelamente um cumprimento com as exigências da legislação aplicável nesta matéria. “Neste sentido, a combinação de uma tecnologia avançada com recurso a uma fonte de energia renovável (ar), confere à DAIKIN um papel activo na preservação do meio ambiente. Para além disso, é importante destacar a fiabilidade, flexibilidade, segurança, baixo custo de instalação e exploração do Daikin Altherma, aliado ao conforto proporcionado, e é por este motivo que cada vez mais se destaca no mercado do aquecimento”, explica Pedro Basso, gestor de produto do pilar Aquecimento na DAIKIN. Soluções bombas de calor ar/água: n Unidades de baixa temperatura (LT) com produção de água quente até 55°C para aquecimento e produção de AQS e água fria para o arrefecimento; n Unidades de alta temperatura (HT) com produção de água quente até 80°C sem recurso a resistências eléctricas, só com recurso a sistemas frigoríficos; n Solução Flex Type de grande capacidade, com aquecimento de alta temperatura 80°C, em simultâneo com arrefecimento, este com temperatura da água a partir dos 5°C; o Flex Type dispõe do sistema de recuperação de calor, que pode elevar o COP desta máquina até 9; n Para associar aos sistemas bomba de calor Daikin Altherma, depósitos de AQS, sistemas solar térmicos pressurizados e drain-back, fancoils, convectores bomba de calor. Daikin Altherma n Ecológica, pois não utiliza combustíveis fósseis, com reduzidas emissões de CO2, logo é um sistema “limpo”. Foi a primeira solução Bomba de Calor a obter a certificação ECO-LABEL. n Económica, porque a sua eficiência energética proporciona retornos financeiros muito curtos. n Funcional porque é solução técnica completa e simples, a sua integração nos edifícios é muito fácil, quer em remodelações, quer em novas construções, todos os componentes são fornecidos com as máquinas e depois de programada a solução é autónoma, a interacção entre homem e máquina é quase inexistente. Os tempos de instalação são muito reduzidos. Para além disso, a Daikin Altherma dispõe de uma versão adaptada ao mercado do Sul da Europa, o que resulta num aumento do COP sazonal. “Num mercado onde o aquecimento central é tradicionalmente feito através de caldeiras e radiadores, Daikin Altherma HT garante uma perfeita integração, sendo uma solução alternativa de enorme viabilidade às tradicionais instalações com caldeira. Para instalações de ventiloconvectores e/ou pavimento radiante, temos a solução Daikin Altherma LT”, aponta Pedro Basso. A questão ambiental tem sido uma das preocupações constantes da Daikin, assim como a eficiência energética dos seus produtos. “Com a obtenção do certificado Flor (Rótulo Ecológico Europeu), demonstramos o quão elevada é a consciência ecológica da Daikin, não só no aquecimento como também nas outras áreas”, refere Pedro Basso. O site Altherma (altherma.daikin.pt) dispõe de um simulador que permite a qualquer pessoa, de forma simplificada, verificar o retorno financeiro que se obtém com a instalação e utilização da bomba de calor Daikin Altherma, comparativamente com outras fontes de energia. climatização Julho/Agosto | 11 TEMADECAPA tíssima campanha de comunicação e marketing com o público, utilizando todos os meios de difusão, numa acção nunca vista no nosso sector”. Para a Apisolar, os números falam por si: “a dinamização de todo o sector é visível nos mais de 6000 instaladores com CAP Solar, existentes hoje, e nas cerca de 60 marcas (que ainda assim não representam de todo a globalidade) presentes no final da MST”. Foram disponibilizados 95 milhões de euros nesta medida que se estendeu para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Associações Desportivas de Utilidade Pública (ADUP´s) que alimentaram o mercado em 2010. Ainda em 2010, foram disponibilizadas verbas do QREN para dar continuidade à instalação de sistemas solares térmicos em equipamentos colectivos num total de 21,5 milhões de euros. Para as PME´s, o QREN viabilizou 9,5 milhões de euros. Um total de 125 milhões de euros de incentivos que tiveram como objectivo “incentivar a utilização racional de energia e a eficiência energético-ambiental”. Durante este ano, o mercado ainda vai sentir o efeito destas medidas mas perante este cenário de impasse e aparente desgoverno na área da energia, prevê-se um desaceleramento. Um abrandamento que começou a sentir-se desde o início do ano. Estima-se que o primeiro trimestre de 2011 representou cerca de 25 mil m2 de colectores instalados, um valor muito abaixo do ano anterior. Mas se em 2010, em Portugal, o mercado do solar térmico ultrapassou em 44% os objectivos para esse ano com um crescimento de 8% em relação ao anterior, na Europa o mercado caiu 13%, embora a indústria considere que é uma questão de tempo (ver pág. 42): a nova Directiva para os edifícios, muito mais exigente em termos de performances energéticas é ainda mais rigorosa e reforça a obrigação nas soluções renováveis; os Planos de Acção para as Renováveis, onde cada Estado-Membro assumiu as suas metas para um horizonte próximo, começam a avançar no terreno. Esta realidade que viveu em contra-ciclo no nosso país muito se deveu, porventura, à coragem politica de apostar 12 | Julho/Agosto climatização na energia como um dos vectores da “Iniciativa para o Investimento e Emprego no âmbito do Plano AntiCrise” de Dezembro de 2008. É daqui que nascem os incentivos e medidas complementares ao PNAEE. É através destes programas que as renováveis crescem, nomeadamente a energia solar. É com este apoio extraordinário que se dinamiza o solar térmico e a microgeração (solar fotovoltaico) em conjunto no sector residencial com um investimento global 250 milhões de euros. O programa do PSD e o que se sabe para a energia E agora? Feitas as contas e apurados os nossos compromissos, para onde vamos? Estas e outras perguntas multiplicam-se e fazem eco em reuniões informais entre profissionais e empresas que contactadas pela nossa revista confirmam o nervosismo e vêem neste impasse algum desnorte. O programa do PSD é muito sucinto e pouco esclarecedor (ver quadro) mas lê-se aqui e mais em pormenor no Programa do PSD que a tónica está em privilegiar a eficiência energética e lê-se ainda a urgência na redução das importações de petróleo com vista a reduzir a nossa dependência externa e factura energética; que Portugal continua distante quanto ao cumprimento dos seus objectivos na redução de emissões com gases com efeito de estufa; que a estratégia tem também como desígnio a nossa segurança energética, a sustentabilidade ambiental, a competitividade e o crescimento económico... Mas aquilo que mais preocupa os agentes deste mercado é a justificação que se segue no referido Programa do PSD: “no últimos anos, a primazia da política energética portuguesa esteve conceptualmente apontada para a sustentabilidade ambiental, descurando significativamente o objectivo de assegurar um modelo energético que promova a competitividade económica e o crescimento económico”. De acordo com este Programa, o PSD considera que é necessário uma nova política energética que passe pela redução da nossa intensidade energética e défice tarifário (ver pág. 20). Na prática, que Feitas as contas e apurados os nossos compromissos, para onde vamos? Estas e outras perguntas multiplicam-se e fazem eco em reuniões informais entre profissionais e empresas que contactadas pela nossa revista confirmam o nervosismo e vêem neste impasse algum desnorte. garanta fontes de energia a preços competitivos, aumente a eficiência energética no combate ao desperdícios, garanta um modelo energética de racionalidade económica e incentivos verdadeiros aos agentes do mercado, etc. Mas a grande dúvida poderá estar na interpretação de um dos 5 eixos de actuação, ou seja no que vai significar a “redefinição dos compromissos de Portugal no sector energético junto da UE”. É que neste Programa do PSD, mais completo que o actual programa do Governo, onde as renováveis praticamente desaparecem e nunca são apontadas como parte da solução, a necessária “replanificação” é orientada para “o aumento da competitividade nacional” e prevê uma “revisão da calendarização de implementação das várias tecnologias renováveis previstas no PNAER (Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis)” e a “revisão dos tempos de duração dos incentivos especiais às tecnologias renováveis”. Em resumo, são algumas as medidas que o PSD se propõe fazer, justificando a energia como um dos motores de vantagem competitiva de Portugal, tornando-o líder europeu na eficiência energética, mas lendo-se que Portugal procurará cumprir “os objectivos de sustentabilidade (os que vão ser renegociados com a União Europeia), através de medidas de controlo da procura e de investimentos totalmente racionais em energias renováveis”. Contactadas várias pessoas do sector, a expectativa é muita. Desde logo ao nível da interpretação, nomeadamente em saber como se vão conseguir tais objectivos para a eficiência energética, como se pode criar um sistema de desincentivo às renováveis contra a corrente do país, da Europa e do mundo e o que vai acontecer às acções e políticas em curso. Aparentemente o exemplo do Estado parece ser uma prioridade do novo Executivo e no Programa do Governo essa preocupação é destacada. Tudo indica que o Eco.AP (Programa de Eficiência Energética para a Administração Pública) vai continuar, embora com algum atraso. Nesta altura já devia estar a funcionar o respectivo observatório criado pela ADENE (ver entrevista pág. 26). Mas o que vai acontecer ao Fundo de Eficiência Energética para gestão financeira das medidas do PNAEE? Já muito se falou na necessária reabilitação urbana para recuperar o sector da construção na Europa. A construção nova está em declínio e é por aí que a estratégia europeia avança com a particularidade de levar a reboque a tão desejada reabilitação energética do parque construído. Uma oportunidade determinante para a concretização das nossa metas energéticas. Neste sentido, é inevitável colocar outra dúvida: o que vai acontecer ao programa de Reabilitação Urbana e ao respectivo pacote de incentivos? Esta proposta de lei não foi aprovada a tempo e agora está na gaveta... É neste contexto, onde as contas indicam que estamos a reduzir na nas importações de petróleo e derivados e enquanto aguardamos pelo esperado Plano de Acção para o Clima e a Energia do PSD, que importa reflectir: será possível nesta fase ir contra a corrente? Contra os planos já traçados e em parte implementados no seio da UE? O mercado do solar térmico D epois de um crescimento exponencial motivado por directrizes europeias mas também por medidas e incentivos nacionais, a energia solar e em concreto o solar térmico vê agora tempos de incerteza. As empresas que tiveram que se ajustar à pressa para dar resposta a uma medida (MST) com alguns problemas de funcionamento e porventura, feita à pressa, estão agora na eminência de reduzir as suas estruturas e outras fecharem as portas. Mesmo assim e num inquérito realizado a várias empresas, a opinião é unânime: a MST foi muito positiva para o mercado. Mas alertam em conjunto com a Apisolar, a associação representante da indústria solar que o efeito do pára-arranca das medidas de incentivo são nocivas para o sector. Para esta associação representante da indústria solar, os efeitos negativos são evidentes: “o público fica à espera de novas medidas de apoio, protelando a compra, enquanto os profissionais que investiram para dar resposta às solicitações vêem-se numa situação de incerteza e, não raras vezes, de dificuldade económica perante um abrandamento súbito da procura. Evidentemente que esta situação ori14 | Julho/Agosto climatização gina ajustes ao nível da oferta, o que acaba por motivar o cliente final uma vez que este acaba por interpretar a melhoria da oferta ao nível do preço como “uma nova medida de apoio”. Para a Apisolar, “seria desejável que o futuro governo de Portugal não eliminasse o apoio à compra do Solar Térmico, permitindo que o milhão de famílias residentes em moradia unifamiliar se possam sentir motivadas para comprar e instalar sistemas solares térmicos, melhorando o seu conforto e a eficiência energética das suas casas. A Apisolar considera que um apoio possível e consequente seria o do apoio directo à compra, com o utente a poder escolher o fornecedor de acordo com a lógica de mercado, comprando e pagando ao instalador, para depois se dirigir a um balcão do sector público/ privado (CTT, Finanças, Notário, etc.) ou mesmo a uma agência bancária (nomeadamente se necessitar de crédito de apoio ao investimento) para rebater o equivalente aos 803 Euros que até ao ano anterior se podiam deduzir em IRS. No limite, não optando o Governo por um instrumento como este, será essencial manter os incentivos fiscais actualmente existentes. Essencial é também que o Estado assuma a sua função de sensibilização através de campanhas publicitárias como as que acompanharam a MST 2009, motivando de novo o público em geral para o aproveitamento dos benefícios do sol, no conforto e na carteira”. Perante a perspectiva da inexistência de mais subsídios e dando conta da situação económica do pais, tudo indica que os incentivos fiscais irão desaparecer e o IVA para os equipamentos renováveis vão aumentar. Sobre este ponto, a Apisolar considera “premente a manutenção da taxa de IVA reduzida intermédia uma vez que um aumento de IVA consubstancia um real aumento do preço ao consumidor final”. Para além da aposta no fotovoltaico, o solar térmico tem agora um novo “concorrente” mais directo. As bombas de calor, consideradas como equipamento renovável podem ganhar e ao mesmo templo complementar uma área de negocio importante. Os ajustamentos aqui também já são uma realidade. Para além do solar térmico, as empresas do térmico começam a olhar para as bombas de calor como uma oportunidade de diversificarem a sua oferta numa lógica de integração de soluções. A Apisolar esclarece: “os colectores solares e as bombas de calor aproveitam, embora de forma distinta e com diferentes eficiências, a energia disponível de forma gratuita na nossa atmosfera, mas no que respeita ao aquecimento de águas para consumo e ou processo, a energia solar é claramente mais vantajosa. Se analisarmos sob o ponto de vista económico, o enorme diferencial de investimento inicial (no mínimo 3 ou 4 vezes superior no caso da bomba de calor) facilmente podemos verificar não se tratarem de sistemas concorrentes, mas sim complementares”. Segundo a Apisolar, “a facilidade de instalação e utilização do solar térmico em moradias existentes, aliado à reduzida necessidade de manutenção (obrigatória mas que origina um investimento pouco significativo no orçamento anual de uma família) e ao facto de ser hoje uma tecnologia perfeitamente dominada, permite-nos encarar o futuro com realismo e a certeza de estarmos perante uma solução de futuro”. Mas é justamente sobre o futuro, o nosso e a incerteza instalada que as expectativas se concentram. Com algum optimismo, a Apisolar deixa o recado e refere a valorização da formação e a profissionalização do sector como “algo para que a Apisolar está fortemente vocacionada e focada e que será de extrema importância. A oportunidade da nossa posição geográfica não pode mais ser ignorada, tanto pelos nossos governantes como pelo profissionais do sector, pelo que mantemos a forte expectativa de que os próximos tempos serão de consolidação do mercado da energia solar, com vista ao cumprimento das metas traçadas a nível europeu – m2 instalados – sendo para isso necessário o apoio estatal”. Sunny Tripower Hemos pensado en todo. 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