ANO IV Nº 308 Avenida ACM, 650- 2ª Andar- Sala 202 - (Prédio da Indusmaq) Centro - Barreiras - BA Tel. (77) 3612-7476 23 de março de 2009
ATOS OFICIAIS
Prefeituras e Câmaras prestam contas à população
Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei nº 101/2000, a Prefeitura Municipal de Serra Dourada
zelando pela transparência das contas públicas municipais, coloca à disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas.
A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF é uma exigência da Constituição Federal que
estabelece que o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre.
O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, os órgãos de controle externo e a sociedade, conhecam, acompanhem e analisem o
desempenho da administração municipal.
Prefeitura Municipal de Serra
Dourada
CNPJ. 14.222.277/0001-73
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 122/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e Cezar Borges da Cruz, CPF.
968.658.225-87. Objeto: prestação de
serviços no transporte escolar do ensino
fundamental das localidades da Fazenda
Paulicéia a Traíras no turno vespertino, ida e
volta nos dias úteis com o veículo placa JJD0473 código do renavam 002099276 e do
Povoado de Queimada Grande, Jacu, Mixila
a Traíras (vespertino) ida e volta nos dias úteis
com o veículo placa GVP-2446 renavam
2701145 de acordo Edital e anexos. Previsto
para o Período: R$ 48.476,10 (quarenta e
oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais e
dez centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade: 02.04.000 – Secretaria de Educação
e Cultura. Programa: 2.022 – Manutenção do
Ensino de 1º grau (Fundeb); Elemento:
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com
Locomoção / Fundeb e/ou Unidade:
02.04.000 – Secretaria de Educação e
Cultura; Programa: 2.034 – Manutenção do
Ensino Fundamental - Recursos do FNDE;
Elemento: 3.3.9.0.33.00 – Passagens e
Despesas. Serra Dourada – Bahia, 03 de
março de 2009.
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Municipal.
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Luiz Turra, CPF 173.109.809-15 torna público que está
requerendo ao Instituto do Meio Ambiente – IMA a Licença
de Operação de Agricultura de Sequeiro, localizada nas
Fazendas São Luiz – Lote E5 A, cito a Rodovia do Anel
da Soja, Km 70, mais 23 Kms.
Gilberto Luiz Martel CPF 255.254.250-68
Procurador
Prefeitura Municipal de Serra Dourada
CNPJ. 14.222.277/0001-73
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 121/2009.
Modalidade: Tomada de Preço nº 009/
2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Edgar Jose da Silva,
CPF. 251.668.401-00. Objeto: prestação de serviços no transporte
escolar do ensino fundamental da localidade de Bois, Torradas,
Boqueirão a Sede no turno vespertino, ida e volta nos dias, com o
veiculo placa CLT-4180 código do renavam 356728480 de acordo
Edital e anexos. Previsto para o Período: R$ 23.814,00 (vinte e três
mil e oitocentos e quatorze reais). Dotação Orçamentária: Unidade:
02.04.000 – Secretaria de Educação e Cultura. Programa: 2.022 –
Manutenção do Ensino de 1º grau (Fundeb); Elemento: 3.3.9.0.33.00
– Passagens e Despesas com Locomoção / Fundeb e/ou Unidade:
02.04.000 – Secretaria de Educação e Cultura; Programa: 2.034 –
Manutenção do Ensino Fundamental - Recursos do FNDE; Elemento:
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas. Serra Dourada – Bahia, 03 de
março de 2009.
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
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Barreiras, 23 de março de 2009
ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Serra
Dourada
CNPJ. 14.222.277/0001-73
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 123/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e
Bresser Pereira Rocha, CPF. 036.049.255-09.
Objeto prestação de serviços no transporte
escolar do ensino fundamental da localidade de
Capim a Sede no turno matutino, ida e volta
nos dias úteis com o veículo placa KBR-6911
código do renavam 110042646 de acordo Edital
e anexos. Previsto para o Período: R$
21.616,00 (vinte e um mil e seiscentos e
dezesseis reais). Dotação Orçamentária:
Unidade: 02.04.000 – Secretaria de Educação e
Cultura. Programa: 2.022 – Manutenção do
Ensino de 1º grau (Fundeb); Elemento:
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com
Locomoção / Fundeb e/ou Unidade: 02.04.000
– Secretaria de Educação e Cultura; Programa:
2.034 – Manutenção do Ensino Fundamental Recursos do FNDE; Elemento: 3.3.9.0.33.00 –
Passagens e Despesas. Serra Dourada – Bahia,
03 de março de 2009.
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 125/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e Miguel Flores Campos, CPF. 553.822.15553. Objeto: prestação de serviços no
transporte escolar do ensino fundamental da
localidade de Baixa do Gado, Quixaba, Jurema,
Pindoba a Sede no turno matutino, ida e volta
nos dias úteis com o veículo placa KIA-4498
código do renavam 295921820 de acordo o
Edital e anexos. Previsto para o Período: R$
29.156,00 (vinte e nove mil e cento e cinqüenta
e seis reais).
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000
– Secretaria de Educação e Cultura. Programa:
2.022 – Manutenção do Ensino de 1º grau
(Fundeb); Elemento: 3.3.9.0.33.00 – Passagens
e Despesas com Locomoção / Fundeb e/ou
Unidade: 02.04.000 – Secretaria de Educação e
Cultura; Programa: 2.034 – Manutenção do
Ensino Fundamental - Recursos do FNDE;
Elemento: 3.3.9.0.33.00 – Passagens e
Despesas. Serra Dourada – Bahia, 03 de março
de 2009.
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 126/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e Ivonei da Silva e Souza, CPF. 004.252.98590. Objeto: prestação de serviços no
transporte escolar do ensino fundamental
da localidade de Torradas, Barrinha, Luiz
Martins, Bonsucesso e Rodeador a
Porteiras no turno matutino, ida e volta nos
dias úteis com o veículo placa GXH-5170
código do renavam 262266300 e transporte
de alunos do ensino médio da localidade
de Porteiras de Santa Cruz, Lagoa Nova a
Sede no turno vespertino de acordo o Edital
e anexos. Previsto para o Período: R$
67.056,00 (sessenta e sete mil e cinqüenta e
seis reais). Dotação Orçamentária:
Unidade: 02.04.000 – Secretaria de
Educação e Cultura. Programa: 2.022 –
Manutenção do Ensino de 1º grau
(Fundeb); Elemento: 3.3.9.0.33.00 –
Passagens e Despesas com Locomoção /
Fundeb e/ou Unidade: 02.04.000 –
Secretaria de Educação e Cultura; Programa:
2.034 – Manutenção do Ensino
Fundamental - Recursos do FNDE;
Elemento: 3.3.9.0.33.00 – Passagens e
Despesas. Serra Dourada – Bahia, 03 de
março de 2009. Enilson Fagundes
Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e Julio Pereira de Souza, CPF. 117.931.63553. Objeto: prestação de serviços no
transporte escolar do ensino fundamental
das localidades de Ciriaco, Lagoa do
Candido, Lagoa de Santa Maria a Traíras
no turno vespertino, ida e volta nos dias
úteis com o veículo placa JOQ-4506 código
do renavam 002854953 e da localidade de
Sertão a Traíras, no turno vespertino, ida e
volta nos dias úteis com o veiculo placa
JJD-5207 código do renavam 004207416 de
acordo o Edital e anexos. Previsto para o
Período: R$ 70.554,00 (setenta mil e
quinhentos e cinqüenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000
– Secretaria de Educação e Cultura.
Programa: 2.022 – Manutenção do Ensino
de 1º grau (Fundeb); Elemento: 3.3.9.0.33.00
– Passagens e Despesas com Locomoção /
Fundeb e/ou Unidade: 02.04.000 – Secretaria
de Educação e Cultura; Programa: 2.034 –
Manutenção do Ensino Fundamental Recursos do FNDE; Elemento: 3.3.9.0.33.00
– Passagens e Despesas. Serra Dourada –
Bahia, 03 de março de 2009. Enilson
Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
Contrato nº 124/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e
Ronaldo de Souza Pereira, CPF. 028.677.78514. Objeto: prestação de serviços no transporte
EXTRATO DE CONTRATO
escolar do ensino fundamental do Povoado de
Queimadas a Morrinhos, nos períodos matutino
e vespertino, ida e volta nos dias úteis com o
veículo placa JEJ-0912 código do renavam
Contrato nº 128/2009.
Modalidade:
0298202, do povoado da Gameleira a Morrinhos
Tomada
de
Preço
nº
009/2009.
no período vespertino e Lagoa Nova a
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
Morrinhos no período matutino, com o veículo
e Gregório Neres da Silva, CPF. 034.193.905placa BPT-9731 código do renavam 371343240
78. Objeto: prestação de serviços no
e do Atoleiro, Lagoa da Baraúna a Morrinhos
nos períodos matutino e vespertino, com o
transporte escolar do ensino médio do
veículo placa BUA-3082 código do renavam
povoado de Boqueirão a Sede no turno
220314691 de acordo o Edital e anexos. Previsto
vespertino, ida e volta nos dias úteis com o
para o Período: R$ 86.320,00 (oitenta e seis
veículo placa KCJ-9880 código do renavam
mil e trezentos e vinte reais). Dotação
36532743 de acordo o Edital e anexos.
Orçamentária: Unidade: 02.04.000 –
Previsto para o Período: R$ 18.480,00
Secretaria de Educação e Cultura. Programa:
(dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais).
2.022 – Manutenção do Ensino de 1º grau
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000
(Fundeb); Elemento: 3.3.9.0.33.00 – Passagens
– Secretaria de Educação e Cultura.
e Despesas com Locomoção / Fundeb e/ou
Unidade: 02.04.000 – Secretaria de Educação e
Programa: 2.033 – Manutenção do
Cultura; Programa: 2.034 – Manutenção do
Transporte Escolar do Ensino Médio Ensino Fundamental - Recursos do FNDE;
PNATE; Elemento: 3.3.9.0.33.00 –
Elemento: 3.3.9.0.33.00 – Passagens e
Passagens e Despesas com Locomoção.
Despesas. Serra Dourada – Bahia, 03 de março
Serra Dourada – Bahia, 03 de março de 2009.
de 2009.
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Municipal.
Municipal.
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Barreiras, 23 de março 2009
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Hemocentro de Barreiras é realidade
Contrato nº 129/2009.
Modalidade: Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Adão Gomes da Silva,
CPF. 375.953.345-00. Objeto: prestação de serviços no transporte escolar
do Povoado de Jacu a Sede no turno matutino, ida e volta nos dias úteis
com o veículo placa KCK-6869 código do renavam 112485561 de acordo
o Edital e anexos. Previsto para o Período: R$ 31.360,00, (trinta e um
mil e trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade:
02.04.000 – Secretaria de Educação e Cultura. Programa: 2.022 –
Manutenção do Ensino de 1º grau (Fundeb); Elemento: 3.3.9.0.33.00 –
Passagens e Despesas com Locomoção e/ou Unidade: 02.04.000 – Secretaria
de Educação e Cultura; Programa: 2.034 – Manutenção do Ensino
Fundamental – Recursos do FNDE; Elemento: 3.3.9.0.33 00 – Passagens
e Despesas com Locomoção e/ou Unidade: 02.04.000 – Secretaria da
Educação e Cultura; Programa: 2.033 – Manutenção do Transporte Escolar
do Ensino Médio - PNATE; Elemento: 3.3.9.0.33 00 – Passagens e
Despesas com Locomoção. Serra Dourada – Bahia, 03 de março de 2009.
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
Município, Estado e União formam rede de atendimento, que beneficiará
toda a região
“A unidade técnica e a
afinidade política entre
governos municipal,
estadual e federal, são
a garantia dos avanços
na
Saúde
em
Barreiras”. Com esta
declaração,
o
superintendente de
Atenção Integral à
Saúde, do Governo da Bahia, Alfredo Boasorte, explicou como Município,
Estado e União estão trabalhando em sintonia para oferecer à população
de Barreiras e de toda a região uma Saúde de qualidade. “ É uma parceria
altamente produtiva, principalmente pela disposição e entusiasmo da prefeita
Jusmari Oliveira. Graças a esse novo momento que vive o município, foi
possível somarmos esforços e iniciativas. E o resultado é o SAMU, que será
regional; a municipalização do Hospital Regional Eurico Dutra, a construção
do hemocentro e, no Santa Luzia, a implantação do hospital, que será uma
UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Vale salientar também nesse
processo a excelente interlocução entre o secretário municipal de Saúde,
Juca Galvão, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, o ministro da
Saúde, José Gomes Temporão e os doutores Alberto Beltrame e Sadi Falcão,
também do ministério”, enfatizou.
É fato. Barreiras terá hemocentro. Os últimos detalhes para a implantação da
unidade foram definidos nesta sexta-feira, 20, em reunião da prefeita de
Barreiras Jusmari Oliveira, com o novo diretor regional da 25ª Dires João
Fidelis, o secretário municipal de Saúde, Juca Galvão, e a presidenta da Câmara
de Vereadores, Kelly Magalhães. O hemocentro vai ser construído em um
terreno doado pelo Município, ao lado do Hospital Regional Eurico Dutra.
Outro avanço concreto, diga-se, por sinal, para a região, é a municipalização
do Eurico Dutra, também capitaneada pela atual gestão municipal. O
atendimento se estenderá aos 36 municípios do Oeste, ultrapassando a microregião de Barreiras. “Antes, os gestores afirmavam em alto e bom tom que os
prefeitos de municípios circunvizinhos somente mandavam para Barreiras
ambulâncias cheias de doentes e problemas, numa clara demonstração de
falta de sensibilidade e responsabilidade social. Hoje, com as iniciativas a
parcerias que já trazem resultados comprovados, começamos a viver outra
realidade e estamos nos estruturando para atender a toda essa demanda, sem
qualquer distinção. Esse é o papel de uma cidade-pólo”, frisou a prefeita
Jusmari Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 130/2009.
Modalidade: Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e José Martins de Oliveira,
CPF. 307.872.977-04. Objeto: prestação de serviços no transporte escolar
do Povoado de Morrinhos, Riachão a Sede no turno matutino, ida e volta
nos dias úteis com o veículo placa KBA-3340 código do renavam
121964744 de acordo o Edital e anexos. Previsto para o Período: R$
24.528,00, (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais). Dotação
Orçamentária: Unidade: 02.04.000 – Secretaria de Educação e Cultura.
Programa: 2.022 – Manutenção do Ensino de 1º grau (Fundeb); Elemento:
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção e/ou Unidade:
02.04.000 – Secretaria de Educação e Cultura; Programa: 2.034 –
Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos do FNDE; Elemento:
3.3.9.0.33 00 – Passagens e Despesas com Locomoção e/ou Unidade:
02.04.000 – Secretaria da Educação e Cultura; Programa: 2.033 –
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio - PNATE; Elemento:
3.3.9.0.33 00 – Passagens e Despesas com Locomoção. Serra Dourada –
Bahia, 03 de março de 2009. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 131/2009.
Modalidade: Tomada de
Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Nair Rosa
de Souza Ledo, CPF. 140.664.268-16. Objeto: prestação
de serviços no transporte escolar do ensino fundamental da
localidade da Fazenda Rebeca a Sede no turno matutino, ida
e volta nos dias úteis com o veiculo placa KTQ-1576 código
do renavam 319802132 de acordo o Edital e anexos. Previsto
para o Período: R$ 23.636,00 (vinte e três mil e seiscentos
e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: Unidade:
02.04.000 – Secretaria de Educação e Cultura. Programa:
2.022 – Manutenção do Ensino de 1º grau (Fundeb); Elemento:
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção /
Fundeb e/ou Unidade: 02.04.000 – Secretaria de Educação e
Cultura; Programa: 2.034 – Manutenção do Ensino
Fundamental - Recursos do FNDE; Elemento: 3.3.9.0.33.00
– Passagens e Despesas com Locomoção. Serra Dourada –
Bahia, 03 de março de 2009. Enilson Fagundes Camelo –
Prefeito Municipal.
excelência. “Está sendo bastante produtiva a parceira com a
prefeitura de Barreiras, pois estão sendo agregados vontade política,
conhecimento e efetiva capacidade de realização. A população é a
maior beneficiada com esse trabalho conjunto”, disse o novo diretor.
Um bom exemplo dessa articulação citado por Fidelis é a vinda do
SAMU. “Na verdade, teremos três unidades intensivas de
atendimento em Barreiras. E todo aquele município da nossa
abrangência – 15 no total – que compactuar com essa rede de
atendimento, terá assegurado pela Secretaria Estadual de Saúde
uma unidade simples para remoção, declarou.
O que também vai garantir o bom funcionamento do SAMU é a
construção do Hospital de Santa Luzia. A prefeitura, com apoio do
Governo do Estado e do Ministério da Saúde, já tem assegurados
recursos para a implantação da unidade hospitalar no bairro mais
populoso de Barreiras. De acordo com o secretário municipal de
Saúde, Juca Galvão, “o município desenvolve ações integradas,
formando uma verdadeira rede de serviços, com vistas ao bem
estar do cidadão. Não se pode pensar e agir de forma desarticulada,
principalmente numa área vital para a população”, declarou Galvão.
A assinatura do convênio para a construção do Hospital de Santa
Luzia será no início de maio.
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Barreiras, 23 de março de 2009
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 132/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e José Ferreira da Costa, CPF. 007.611.70812. Objeto: prestação de serviços no
transporte escolar do ensino fundamental
do Povoado de Atoleiro a Sede no turno
matutino, ida e volta nos dias úteis com o
veículo placa DJC-7115 código do renavam
414045203 de acordo o Edital e anexos.
Previsto para o Período: R$ 25.248,00 (vinte
e cinco mil e duzentos e quarenta e oito
reais). Dotação Orçamentária: Unidade:
Unidade: 02.04.000 – Secretaria de
Educação e Cultura. Programa: 2.022 –
Manutenção do Ensino de 1º grau
(Fundeb); Elemento: 3.3.9.0.33.00 –
Passagens e Despesas com Locomoção /
Fundeb e/ou Unidade: 02.04.000 – Secretaria
de Educação e Cultura; Programa: 2.034 –
Manutenção do Ensino Fundamental Recursos do FNDE; Elemento: 3.3.9.0.33.00
– Passagens e Despesas com Locomoção.
Serra Dourada – Bahia, 03 de março de 2009.
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 133/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e João Oliveira de Souza, CPF. 010.085.33580. Objeto: prestação de serviços no
transporte escolar da localidade de Fazenda
Dalvinn, Morrinhos, Riachão a Sede no
turno matutino, ida e volta nos dias úteis
com o veículo placa KHI-2927 código do
renavam 189860421 de acordo o Edital e
anexos. Previsto para o Período: R$
31.968,00, (trinta e um mil e novecentos e
sessenta e oito reais). Dotação
Orçamentária: Unidade: 02.04.000 –
Secretaria de Educação e Cultura. Programa:
2.022 – Manutenção do Ensino de 1º grau
(Fundeb); Elemento: 3.3.9.0.33.00 –
Passagens e Despesas com Locomoção e/
ou Unidade: 02.04.000 – Secretaria de
Educação e Cultura; Programa: 2.034 –
Manutenção do Ensino Fundamental –
Recursos do FNDE; Elemento: 3.3.9.0.33 00
– Passagens e Despesas com Locomoção
e/ou Unidade: 02.04.000 – Secretaria da
Educação e Cultura; Programa: 2.033 –
Manutenção do Transporte Escolar do
Ensino Médio - PNATE; Elemento:
3.3.9.0.33 00 – Passagens e Despesas com
Locomoção. Serra Dourada – Bahia, 03 de
março de 2009. Enilson Fagundes
Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 134/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e
Cesar Reis da Costa, CPF. 819.496.345-15.
Objeto: prestação de serviços no transporte
escolar do ensino médio da localidade de Poço do
Juá a Sede no turno matutino, ida e volta nos dias
úteis com o veículo JJC-0812 código do renavam
314616195 de acordo o Edital e anexos. Previsto
para o Período: R$ 25.350,00, (vinte e cinco
mil e trezentos e cinqüenta reais). Dotação
Orçamentária: Unidade: 02.04.000 – Secretaria
de Educação e Cultura. Programa: 2.033 –
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino
Médio - PNATE; Elemento: 3.3.9.0.33.00 –
Passagens e Despesas com Locomoção. Serra
Dourada – Bahia, 03 de março de 2009. Enilson
Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 135/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e
José Oliveira do Rego, CPF. 285.334.615-34.
Objeto: prestação de serviços no transporte
escolar do ensino médio do povoado de Boqueirão
a Sede no turno vespertino, ida e volta nos dias
úteis com o veículo placa JEI-8622 código do
renavam 04378237 de acordo o Edital e anexos.
Previsto para o Período: R$ 28.400,00, (vinte
e oito mil e quatrocentos reais). Dotação
Orçamentária: Unidade: 02.04.000 – Secretaria
de Educação e Cultura. Programa: 2.033 –
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino
Médio - PNATE; Elemento: 3.3.9.0.33.00 –
Passagens e Despesas com Locomoção. Serra
Dourada – Bahia, 03 de março de 2009. Enilson
Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 138/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço 007/2009
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e Construtora Cyntia Ltda., CNPJ
07.675.811/0001-31. Objeto: Prestação de
serviços na limpeza e transporte de lixo das
ruas da Cidade e, do povoado de Boqueirão
e Distrito de Traíras, conforme planilhas e
anexos ao Edital. Valor Total de R$
265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil
reais). Dotação Orçamentária: 02.03.000–
Secretaria de Obras e Serviços Públicos;
Atividade/Projeto: 2.012 – Manutenção da
Limpeza Pública da Sede e Distrito de
Traíras; Elemento: 3.1.9.0.34 00 – Outras
Despesas de Pessoal Decorrentes de
Contrato de Terceirização. Serra Dourada,
03 de março de 2009.
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 137/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e Juraci Lourenço da Silva, CPF.
554.592.265-20. Objeto: prestação de
serviços no transporte escolar da localidade
de Lagoa Seca a Sede no turno matutino,
ida e volta nos dias úteis com o veículo
placa KAW6315 código do renavam
404420354 de acordo o Edital e anexos.
Previsto para o Período: R$ 29.580,00, (vinte
e nove mil e quinhentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000
– Secretaria de Educação e Cultura.
Programa: 2.022 – Manutenção do Ensino
de 1º grau (Fundeb); Elemento: 3.3.9.0.33.00
– Passagens e Despesas com Locomoção
e/ou Unidade: 02.04.000 – Secretaria de
Educação e Cultura; Programa: 2.034 –
Manutenção do Ensino Fundamental –
Recursos do FNDE; Elemento: 3.3.9.0.33 00
– Passagens e Despesas com Locomoção
e/ou Unidade: 02.04.000 – Secretaria da
Educação e Cultura; Programa: 2.033 –
Manutenção do Transporte Escolar do
Ensino Médio - PNATE; Elemento:
3.3.9.0.33 00 – Passagens e Despesas com
Locomoção. Serra Dourada – Bahia, 03 de
março de 2009. Enilson Fagundes Camelo
– Prefeito Municipal.
Contrato nº 136/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço nº 009/2009.
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e
Deliro Nunes de Andrade, CPF. 012.236.98580. Objeto: prestação de serviços no transporte
escolar do ensino médio do povoado de Teles,
Brejo do Arroz, Boqueirão a Sede no turno
vespertino, ida e volta nos dias úteis com o
veículo placa JPZ-7738 código do renavam
247735540 de acordo de acordo o Edital e
anexos. Previsto para o Período: R$ 25.800,00,
(vinte e cinco mil e oitocentos reais). Dotação
Orçamentária: Unidade: 02.04.000 –
Secretaria de Educação e Cultura. Programa:
2.033 – Manutenção do Transporte Escolar do
Ensino Médio - PNATE; Elemento:
3.3.9.0.33.00 – Passagens e Despesas com
Locomoção. Serra Dourada – Bahia, 03 de março
de 2009. Enilson Fagundes Camelo –
Prefeito Municipal.
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
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Barreiras, 23 de março de 2009
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 139/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço 010/2009
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e Maria Elena Teixeira Rocha, CNPJ.
02.990.912/0001-83. Objeto: aquisição de
medicamentos, material odontológico e, de
uso hospitalar para atendimento ao
Hospital, Postos de Saúde e Caps deste
Município de acordo Edital e anexos. Valor
Total: R$ 114.657,80 (cento e quatorze mil e
seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade: 02.06.000 – Secretaria da Saúde;
Projeto: 2.035 – Manutenção da Secretaria
da Saúde – Recursos Próprios; Elemento:
3.3.9.0.30 00 – Material de Consumo e/ou
Unidade: 02.06.000 – Secretaria da Saúde;
Projeto: 2.037 – Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde-SUS; Elemento:
3.3.9.0.30 00 – Material de Consumo. Serra
Dourada, 10 de março de 2009.
Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 140/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço 010/2009
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e Hospifarma Comercio de Produtos
Hospitalares e Farmacêuticos Ltda., CNPJ.
07.800.815/0001-02. Objeto: aquisição de
medicamentos, material odontológico e, de
uso hospitalar para atendimento ao
Hospital, Postos de Saúde e Caps deste
Município de acordo Edital e anexos. Valor
Total: R$ 89.743,60 (oitenta e nove mil e
setecentos e quarenta e três reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade: 02.06.000 – Secretaria da Saúde;
Projeto: 2.035 – Manutenção da Secretaria
da Saúde – Recursos Próprios; Elemento:
3.3.9.0.30 00 – Material de Consumo e/ou
Unidade: 02.06.000 – Secretaria da Saúde;
Projeto: 2.037 – Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde-SUS; Elemento:
3.3.9.0.30 00 – Material de Consumo. Serra
Dourada, 10 de março de 2009. Enilson
Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 141/2009.
Modalidade:
Tomada de Preço 010/2009
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada
e Medical Comercial de Produtos Medico
Hospitalar Ltda., CNPJ. 03.516.186/0001-24.
Objeto: aquisição de medicamentos,
material odontológico e, de uso hospitalar
para atendimento ao Hospital, Postos de
Saúde e Caps deste Município de acordo
Edital e anexos. Valor Total: R$ 105.371,90
(cento e cinco mil e trezentos e setenta e
um reais e noventa centavos). Dotação
Orçamentária: Unidade: 02.06.000 –
Secretaria da Saúde; Projeto: 2.035 –
Manutenção da Secretaria da Saúde –
Recursos Próprios; Elemento: 3.3.9.0.30 00
– Material de Consumo e/ou Unidade:
02.06.000 – Secretaria da Saúde; Projeto:
2.037 – Manutenção do Fundo Municipal
de Saúde-SUS; Elemento: 3.3.9.0.30 00 –
Material de Consumo. Serra Dourada, 10 de
março de 2009. Enilson Fagundes Camelo –
Prefeito Municipal.
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br