GOFA Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)
Descrição da sessão: Reunião Ordinária CSMP
Data da sessão: 09/08/2013
VII- Discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia;
Detalhamento do Auto
Nº: 2008/100 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Poluição
Parte(s) Interessada(s): ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ,
Membros que atuaram no feito: Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria Cristina Vieira da Rocha-50º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2010/31635 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Parte(s) Interessada(s): ALFREDO PAES DOS SANTOS, Maria Marlena
Alves de Almeida,
Membros que atuaram no feito: Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor
de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça
de Manaus,
Nº: 2012/14697 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Pessoa Idosa
Parte(s) Interessada(s): ROSANA LIMA DOURADO, Miguel H. Tinoco
de Alencar, Martha Moutinho da Costa Cruz, DISQUE DIREITOS
HUMANOS - DISQUE 100, ANA LÚCIA ARAÚJO DE JESUS,
FRANCISNALVA MENDES RODRIGUES,
Membros que atuaram no feito: Guiomar Felícia dos Santos Castro-55º
Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-55º Promotor
de Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho-55º
Promotor de Justiça de Manaus, Guiomar Felícia dos Santos Castro-55º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/19604 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Pessoa Idosa
Parte(s) Interessada(s): DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100,
Membros que atuaram no feito: Liani Mônica Guedes de Freitas
Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus, Liani Mônica Guedes de
Freitas Rodrigues-58º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/24508 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Alimentação
Parte(s) Interessada(s): DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100,
ANA LÚCIA ARAÚJO DE JESUS,
Membros que atuaram no feito: Antônio José Mancilha-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-57º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2011/11574 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Anulação
Parte(s) Interessada(s): MARALÚCIA DE SÁ MAGALHÃES,
PROFESSOR JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA, MARLY GUIMARÃES
FERNANDES COSTA, José Aldemir de Oliveira - Reitor da UEA,
Membros que atuaram no feito: Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º
Promotor de Justiça de Manaus,
Relator
José Roque
Nunes Marques
741844
Situação
A julgar
José Roque
Nunes Marques
741841
A julgar
José Roque
Nunes Marques
741847
A julgar
José Roque
Nunes Marques
742518
A julgar
José Roque
Nunes Marques
742405
A julgar
José Roque
Nunes Marques
744271
A julgar
Destaques
Nº: 2012/33463 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Improbidade Administrativa
Parte(s) Interessada(s): Iolane Machado da Silva, Antônio Ferreira do
Norte Filho, Wesley Sirlam Lima de Aguiar,
Membros que atuaram no feito: Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho
-54º Promotor de Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-54º
Promotor de Justiça de Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Delisa Olívia Vieralves Ferreira-54º Promotor de
Justiça de Manaus, Cláudia Maria Raposo da Câmara Coêlho-54º
Promotor de Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/20000 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Área de Preservação Permanente
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO, José Hamilton
Saraiva dos Santos, AGNALDO PEREIRA GONÇALVES, Bar Porto de
Lenha, Antonio Ferreira de Mendonça Neto,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2008/7651 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Área de Preservação Permanente
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO,
MARGARETH S.O. E SILVA, JOÃO BOSCO SARAIVA, LUCIANA
MONTENEGRO VALENTE, MANOEL HENRRIQUE RIBEIRO,
ALFREDO PAES DOS SANTOS,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/19751 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Caça
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2013/19753 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Revisão
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2013/12334 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não
comprovada
Parte(s) Interessada(s): ESTADO DO AMAZONAS, WILSON DUARTE
ALECRIM, ARMANDO SALOMÃO MENDES,
Membros que atuaram no feito: Delisa Olívia Vieralves Ferreira-59º
Promotor de Justiça de Manaus, Sheyla Andrade dos Santos-59º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/27606 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Licitações
Parte(s) Interessada(s): Xulabeika Mudas Frutíferas e Ornamentais Ltda.,
ASSEM RAMADAM, CGL - COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO,
Membros que atuaram no feito: Neyde Regina Demósthenes Trindade-13º
Promotor de Justiça de Manaus, Neyde Regina Demósthenes Trindade13º Promotor de Justiça de Manaus, Ronaldo Andrade-13º Promotor de
Justiça de Manaus,
Nº: 2013/19708 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Investigação de Paternidade
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2013/19733 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Investigação de Paternidade
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735142
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735106
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735105
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735117
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735122
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735134
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735138
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735123
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735126
A julgar
Nº: 2011/3902 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Flora
Parte(s) Interessada(s): Liberato Lopes, Antonio Ademir Stroski,
Alexandre Marcolino Lemes, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA, MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA, José Carlos
Monteiro de Souza,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/5347 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Classificação e/ou Preterição
Parte(s) Interessada(s): KLEBER BRAGA, ALVARO HAFIZ CURY,
Cleinaldo de Almeida Costa, José Aldemir de Oliveira - Reitor da UEA,
UEA, UEA, UEA Universidade estadual do Amazonas,
Membros que atuaram no feito: Mirtil Fernandes do Vale-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-57º Promotor de Justiça de
Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de Manaus,
Flávio Mota Morais Silveira-57º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2011/25912 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou
Cargos Públicos
Parte(s) Interessada(s): Sirlei Alves Ferreira Henrique, GEDEÃO
TIMÓTEO AMORIM, Rossieli Soares da Silva, GEDEÃO TIMÓTEO
AMORIM, Calina Mafra Hagge,
Membros que atuaram no feito: Mirtil Fernandes do Vale-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de
Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-57º Promotor de Justiça de Manaus,
Antônio José Mancilha-57º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2011/37763 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Poluição
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO, Aldemira
Pinheiro Pereira, KATIANA DA SILVA BEZERRA, MARMOARIA
ART S GRAN, MARMORARIA MUNDIAL,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/46644 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Parte(s) Interessada(s): Robério dos Santos Pereira Braga, ROBÉRIO
DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, DIONE CARVALHO DOS
SANTOS,
Membros que atuaram no feito: Francisco de Assis Aires Arguelles-49º
Promotor de Justiça de Manaus, Ana Cláudia Abboud Daou-49º Promotor
de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/19707 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Injúria
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2011/17366 Classe: Procedimento Preparatório
Assunto principal: Dano ao Erário
Parte(s) Interessada(s): ARLINDO PEDRO DA SILVA JUNIOR,
Membros que atuaram no feito: Edinaldo Aquino Medeiros-70º Promotor
de Justiça de Manaus, Wandete de Oliveira Netto-79º Promotor de Justiça
de Manaus,
Nº: 2011/29505 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Área de Preservação Permanente
Parte(s) Interessada(s): ADILSON COELHO CORDEIRO, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, JORGE
CASTRO DA SILVA,
Membros que atuaram no feito: Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus, Maria das Graças Gaspar de Melo-53º
Promotor de Justiça de Manaus,
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735102
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735129
A julgar
Jussara Maria
Pordeus e Silva
735188
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
730199
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
742854
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
730229
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
730237
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
730259
A julgar
A julgar
Nº: 2012/42363 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Posturas Municipais
Parte(s) Interessada(s): Orlando Cabral Holanda, MACOB
ENGENHARIA, PREFEITURA DE MANAUS, Antonio Almeida
Peixoto Filho,
Membros que atuaram no feito: Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus, Kátia Maria Araújo de Oliveira-63º
Promotor de Justiça de Manaus, Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/15280 Classe: Notícia de Fato
Assunto principal: Operações Urbanas Consorciadas
Parte(s) Interessada(s): SANDRO RAMALHO BEZERRA,
SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS - SUHAB,
Sidney Robertson Oliveira de Paula, MARIA DAS GRAÇAS MOTA
SEBESTYEN,
Membros que atuaram no feito: Paulo Stélio Sabbá Guimarães-63º
Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2013/19188 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Dano Ambiental
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2013/19557 Classe: Procedimento Administrativo
Assunto principal: Investigação de Paternidade
Parte(s) Interessada(s):
Membros que atuaram no feito:
Nº: 2012/6654 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Jornada de Trabalho
Parte(s) Interessada(s): Sirlei Alves Ferreira Henrique, José Duarte dos
Santos Filho, Bruno Thayguara de Oliveira Ribeiro, Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, Secretaria de Estado da
Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas -SEDUC AM,
Cassia Francineti Bayma de Melo, MARCELO HENRIQUE
CAMPBELL FONSECA,
Membros que atuaram no feito: Mirtil Fernandes do Vale-57º Promotor de
Justiça de Manaus, Mirtil Fernandes do Vale-56º Promotor de Justiça de
Manaus,
Nº: 2010/14684 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Fornecimento de Água
Parte(s) Interessada(s): JOSÉ CLIBAS MACEDO S. SILVA, Marco
Aurélio Pinto Fabris, ÁGUAS DO AMAZONAS, Jucineide Souza de
Araújo, FÁBIO AUGUSTO ALHO DA COSTA,
Membros que atuaram no feito: Ana Cláudia Abboud Daou-52º Promotor
de Justiça de Manaus, Otávio de Souza Gomes-51º Promotor de Justiça de
Manaus, Lincoln Alencar de Queiroz-52º Promotor de Justiça de Manaus,
Nº: 2012/38596 Classe: Inquérito Civil
Assunto principal: Flora
Parte(s) Interessada(s): MANOEL HENRIQUE RIBEIRO, CLEBER
COHEN FERREIRA, PREFEITURA DE MANAUS, IMPLURB,
Membros que atuaram no feito: Aguinelo Balbi Júnior-62º Promotor de
Justiça de Manaus, Aguinelo Balbi Júnior-62º Promotor de Justiça de
Manaus,
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
730289
A julgar
Antonina Maria
de Castro do
Couto Valle
728198
A julgar
Antonina Maria A julgar
de Castro do
Couto Valle
730276
Antonina Maria A julgar
de Castro do
Couto Valle
728219
Francisco das
A julgar
Chagas Santiago
da Cruz 742769
Francisco das
A julgar
Chagas Santiago
da Cruz 742779
Francisco das
A julgar
Chagas Santiago
da Cruz 742786