Edição número 2037 sexta-feira, 04 de maio de 2012
Fechamento: 09h10
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão.com
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PT entra na Justiça contra Kassab, tucano e Prefeitura (Política)
O diretório municipal do PT entrou ontem na Justiça Eleitoral com uma
representação por propaganda eleitoral antecipada contra o prefeito Gilberto
Kassab (PSD), o tucano José Serra e a Prefeitura de São Paulo. No documento, o PT
sustenta que as supostas ilegalidades ocorreram em peças publicitárias
institucionais da Prefeitura que levam o slogan "antes não tinha, agora tem", e
também na propaganda partidária do PSDB veiculada no fim de abril. Os advogados
sustentam que o teor das peças tucanas, que levaram Serra ao ar, coincide com o
apresentado na propaganda da Prefeitura. O PT pede a suspensão da campanha da
administração municipal.
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Gravação mostra deputado Arnaldo Jordy pedindo a mulher
que aborte
Diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer
o aborto
Vannildo Mendes (Política)
Uma gravação de três minutos, divulgada no Youtube, mostra o deputado Arnaldo
Jordy (PPS-PA) pressionando uma mulher a abortar o filho supostamente dele. O
diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer
o aborto e cobra de Jordy que lhe dê apoio durante a gestação.
No momento mais tenso, Josy argumenta: "Tu estás pensando que a minha vida é
fácil, que eu vou pegar, chegar contigo e dizer `Tá bom, eu vou fazer o aborto?''".
O deputado retruca: "Eu não tô dizendo que é uma decisão fácil, mas é uma
decisão, Josy". A discussão prossegue e Jordy promete pagar as custas do aborto e
até psicólogo para ela "superar o trauma". Sem acordo, ele tenta o argumento
decisivo: "Josy, eu não tenho a menor condição! Eu pago três pensões. Isso é uma
loucura!"
Josy insiste que tem dúvidas e medo, e diz que sua decisão é manter a gravidez.
"Preciso saber se vou ter seu apoio, se tiver de carregar o bebê nove meses na
barriga", diz ela. O deputado tenta sua última cartada. "Uma criança é pro resto da
vida, eu não tenho condições, Josy. Eu não tenho tempo nem de cuidar dos meus
filhos que já estão aí". Jordy é candidato a prefeito de Belém.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSDBA), informou que o órgão só levará o caso à análise se for provocado por um
partido, por entidade civil ou por alguma decisão judicial. Segundo ele, o conselho
nunca julgou um parlamentar por esse tipo de situação, embora aborto seja crime
com pena de um a três anos de detenção prevista no Código Penal.
Para o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada evangélica no
Congresso, trata-se de um episódio típico da vida privada, que nada tem a ver com
a atuação parlamentar. Mas o castigo de Jordy, independentemente de processo no
conselho, já está dado. "A essa altura já abortaram a candidatura dele", ironizou o
deputado, autor de uma proposta de emenda constitucional que torna o crime de
aborto cláusula da Carta Magna.
Em nota, o deputado assume que a voz do áudio é sua mas alega que o diálogo
mostra apenas seu cuidado com a gravidez, "não sobre abortar o filho". Ele disse
que a mulher, uma namorada casual, entrou com ação de alimentos "gravídicos"
pedindo 40% de seus vencimentos, negada pela justiça. Informou ainda que moveu
ação para comprovação de paternidade por meio de exame de DNA.
O deputado revelou que tem cinco filhos e participa ativamente da vida de todos.
Mas explicou que é separado, "portanto solteiro" e por isso tem direito a se
relacionar com mulheres maiores de idade. Atualmente com 26 anos, Josy está no
oitavo mês de gravidez. "Esse relacionamento foi fortuito, mas tenho notas fiscais
que demonstram que, desde o inicio, mesmo não tendo certeza se o filho é meu,
venho ajudando", garantiu. Ele disse que comprou carrinho de bebê e bercinho,
além de pagar o plano de saúde da mãe.
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Mudança na poupança começa a valer nessa sexta para novos
depósitos
Dinheiro depositado será corrigido mensalmente pelo equivalente a 70% da Selic
mais a variação da TR. Isso valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou
em patamar menor
Ricardo Gandour (Economia)
O rendimento da caderneta de poupança ganha cara nova a partir desta sextafeira. O ganho da aplicação financeira mais popular do País passará a ser um
porcentual da taxa básica de juros e não mais um valor fixo. A mudança não
afetará as poupanças antigas, apenas as que forem abertas agora ou novos
depósitos nas contas já existentes. A medida abrirá espaço para o Banco Central
continuar a reduzir os juros como defende a presidente Dilma Rousseff.
Pela nova regra de remuneração, o dinheiro depositado na poupança será corrigido
mensalmente pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros mais a variação da
Taxa Referencial (TR). Isso valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou
em patamar menor. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento continuará sendo
o atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR.
A nova fórmula de remuneração das cadernetas foi aprovada ontem pela presidente
Dilma, depois de uma longa reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no
Palácio da Alvorada.
Na avaliação do titular da Fazenda, a mudança na caderneta deve ser entendida
como uma "reforma estruturante", que irá reduzir os entraves para a queda da taxa
básica de juros. Como a remuneração atual da poupança é fixa, o juro pago ao
poupador acaba servindo como um piso para a Selic, que atualmente está em 9%
ao ano. Pelas regras vigentes, a poupança paga hoje o equivalente a 6,17% por
ano.
Entraves
"O Estado brasileiro está num processo de mudança, para que se tenha um
desenvolvimento sustentável. Os alicerces estão sólidos: inflação sob controle,
solidez fiscal, redução da dívida publica, segurança jurídica dos contratos", disse
Mantega, ao receber o Estado em seu gabinete para explicar a medida.
"Precisávamos reduzir os entraves para a queda da taxa básica de juros",
acrescentou.
Uma das preocupações do governo, que justificam a mudança nas regras de
remuneração da caderneta, é o efeito que a manutenção de um ganho fixo para
essa aplicação teria sobre os fundos de investimento, que pagam, normalmente,
índices próximos a Selic. Sem alterações na caderneta e com a continuação dos
cortes da taxa básica, poderia haver uma grande migração de recursos dos fundos
para a poupança.
O próprio governo poderia ser um dos prejudicados com esse movimento, uma vez
que os fundos de investimentos são grandes compradores de títulos públicos, ou
seja, o Tesouro Nacional teria dificuldades de financiar sua dívida.
Data de corte
Todos os depósitos em caderneta efetuados até o final do expediente bancário
desta quinta-feira seguirão a regra de remuneração antiga. Mas a partir desta
sexta-feira, o dinheiro que for colocado na caderneta passará a seguir a nova
fórmula. Segundo Mantega, os bancos indicarão no extrato das cadernetas o
volume de recursos que seguirão as regras antigas e o dinheiro que será corrigido
pelo novo modelo. O ministro fez questão de frisar que o governo continuará
isentando os depósitos em caderneta do pagamento do imposto de renda.
A decisão de fixar em 70% a fatia da Selic que servirá de base para corrigir os
saldos das cadernetas não foi aleatório. Segundo Mantega, o rendimento da
poupança nunca foi superior a esse patamar, por isso, a equipe econômica
considerou acertado manter esse teto.
A taxa de juros que servirá de referência para remuneração da poupança é definida
pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Composto pelos
diretores do BC, o grupo tem reuniões de 45 em 45 dias, quando avaliam as
projeções para a inflação e definem qual deve ser o patamar de juros que irá
garantir que os preços sigam dentro da meta definida pelo governo.
A próxima reunião do Copom acontecerá nos dias 29 e 30 de maio. Analistas do
mercado financeiro estimam que a taxa básica pode ser reduzida novamente.
Desde agosto do ano passado, os diretores do BC iniciaram um ciclo de corte da
Selic, que caiu neste período de 12,5% para 9% ao ano.
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Força Sindical apoia nova regra da poupança; CUT avalia
(Economia)
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Paulinho, que também preside
a Força Sindical, confirmou na quinta-feira as principais mudanças nas regras da
caderneta de poupança que serão anunciadas ainda nesta noite pelo governo.
Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff e outras lideranças sindicais,
deputado disse a jornalistas que a nova regra só deverá atingir depósitos feitos
partir da sexta-feira. Segundo ele, quando a Selic cair abaixo de 8,5% ano,
poupança terá correção de 70% da taxa básica mais TR (Taxa Referencial). Com
Selic acima desse patamar, fica mantida a regra atual, de 0,50% ao mês mais TR.
o
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O deputado declarou que, como a mudança não afeta os depósitos antigos, irá
aprovar a proposta, que será enviada ao Congresso por meio de medida provisória.
Já a secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Carmen Foro, que também participou do encontro com a presidente, afirmou a
jornalistas que Dilma fez questão de explicar que as novas medidas "não trarão
nenhum prejuízo ao pequeno poupador".
A presidente, segundo relato de Carmen, justificou na reunião que queria conversar
com as centrais sindicais e esclarecer as medidas, porque tinha preocupação de
como isso seria entendido pela população, já que existe um trauma quando o
assunto é poupança.
Ainda conforme a secretária da CUT, Dilma teria esclarecido que as medidas são
necessárias para construir um caminho para se ter juros menores no País e que o
objetivo do governo é que os juros finais aqui sejam como os dos países
desenvolvidos. Segundo a sindicalista, a presidente reiterou que o juro atual no
País é muito alto e reconheceu a necessidade de reduzir a carga tributária.
Carmen contou ainda que a presidente não quis conversar sobre a incidência do
Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e nem sobre
o fator previdenciário. Dilma falou aos sindicalistas que a questão da PLR está
sendo discutida no governo e prometeu conversar em breve com as entidades.
Folha de S.Paulo
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Painel
Vera Magalhães (Poder)
Festa no interior
A estratégia de defesa da Delta na CPI será jogar toda a responsabilidade pela
relação com o grupo de Carlinhos Cachoeira nas costas do ex-diretor preso Cláudio
Abreu e isentar o dono, Fernando Cavendish.
A empreiteira vai usar a conclusão da própria Polícia Federal -de que Abreu era
"sócio oculto" de Cachoeira- para sustentar que o ex-diretor no Centro-Oeste
estava lesando a Delta em benefício próprio. A triangulação com empresas do
grupo do acusado de contravenção será usada como prova de que Abreu praticava
sonegação fiscal. Depois de uma auditoria em curso na empresa, a Delta pode até
processar seu ex-diretor.
Seletivo A Procuradoria-Geral da República afirma que Roberto Gurgel só recebeu
o material referente a pessoas com foro privilegiado e que a íntegra da Operação
Monte Carlo permanece na 11ª Vara Federal de Goiânia. Ali estariam as conexões
entre a Delta e Cachoeira.
Devassa A Delta, no entanto, sabe que enfrentará uma operação específica da PF
sobre a empresa, com investigações já em curso em Goiânia e no Distrito Federal.
Bonde Mais um empresário com contratos com o governo e a Prefeitura do Rio
aparece nas fotos da festa de Sérgio Cabral em Paris. Trata-se de Marco Antonio de
Luca, filho de um dos sócios da Milano, fornecedora de refeições para escolas e
hospitais.
Pendura Em diálogo do inquérito, Cachoeira reclama com um aliado do corte de
água na casa em que a mulher, Andressa, morava e que a PF suspeita ser de
Marconi Perillo (PSDB-GO). "R$ 40, rapaz, casa do governador, e emite-se um
papel de corte? Demite todo mundo lá", diz.
Álibi A defesa questiona ponto do relatório de Humberto Costa (PT-PE) que pede a
cassação de Demóstenes Torres. Diz que ele faltou a uma sessão da CCJ que
discutiu sobre bingos pois estava em missão oficial na ONU.
Consulta O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, reuniu-se na véspera da
posse com o ex-ministro José Dirceu para tratar de alianças municipais. Dirceu quer
apoio do PDT a Marcio Pochmann (PT) em Campinas.
Freio Parte do governo e do Congresso ficaram alarmados com as críticas de Dilma
Rousseff ao setor financeiro. Argumentam que, com popularidade alta, a presidente
não precisa comprar briga com bancos em ano eleitoral, e atribuem ao marqueteiro
João Santana a decisão de elevar o tom no pronunciamento do 1º de Maio.
Tour Fernando Haddad faz uma pausa na pré-campanha para se encontrar com
Lula e Dilma no Rio de Janeiro. Se terá a vantagem de uma foto com os padrinhos,
terá de se esquivar de posar ao lado de Sérgio Cabral, chamuscado no
Cachoeiragate.
Martelo O novo secretário de Regulação do Ensino Superior do Ministério da
Educação será o advogado pernambucano Jorge Messias. O antecessor, Luiz
Massonetto, irá integrar a campanha de Haddad à prefeitura.
Milhas O presidente nacional do PT, Rui Falcão, já foi a todas as capitais do país,
com exceção de Florianópolis (SC), negociando alianças. No total, incluindo cidades
do interior, o dirigente percorreu 164 mil km articulando as chapas do partido.
De saída Um dos principais nomes do PSOL no Congresso, o senador Randolfe
Rodrigues (AP) disse a aliados que está desconfortável no partido e estuda migrar
para PDT, PPS ou PCB.
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Governo mexe em regras e diminui ganho da poupança
Medida tem o objetivo de permitir a redução da taxa de juros da economia
Alteração, que vale para novos depósitos e novas contas, será ativada quando Selic
for igual ou inferior a 8,5%
Sheila D’Amorim e Valdo Cruz (Poder)
O governo Dilma Rousseff anunciou ontem a redução da remuneração da caderneta
de poupança com o objetivo de abrir espaço para quedas adicionais na taxa básica
de juros.
As novas regras de remuneração da mais tradicional e popular aplicação financeira
do país mudam a partir de hoje. A Folha havia adiantado a que Dilma tomara a
decisão anteontem.
O novo modelo vale apenas para novos depósitos e novas contas -as que já
existem seguem com o cálculo de seus rendimentos sem modificações.
Foi criado um "gatilho". A poupança só passa a render menos quando quando a
taxa básica do Banco Central, a Selic, for igual ou inferior a 8,5 % ao ano. Hoje ela
está em 9%.
Sempre que isso ocorrer, as novas cadernetas de poupança e novos depósitos terão
seus rendimentos calculados com base em 70% da Selic, acrescidos da TR (Taxa
Referencial, que não muda).
Enquanto a taxa do BC estiver acima desse patamar nada muda, inclusive para as
novas poupanças -que continuam a ter uma correção de 6,17% ao ano mais TR,
como prevê o modelo atual.
O BC já indicou que deve promover novo corte dos juros na reunião dos dias 29 e
30 -o Planalto espera chegar ao "gatilho" de 8,5% nela.
"A mudança é mínima, e não afeta os interesses e benefícios dos correntistas da
caderneta de poupança", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda). A alteração
preserva os atuais poupadores, mas afetará os novos depósitos em relação à
realidade atual da poupança.
"O Brasil dá um passo fundamental na direção de remover resquícios herdados do
período de inflação alta" disse o presidente do BC, Alexandre Tombini.
Caso o juro real (descontada a inflação) chegue a 2%, como é o objetivo declarado
de Dilma, o rendimento da poupança para os novos depósitos ficará cerca de 18%
menor do que o previsto hoje.
A nova regra, que entra em vigor via medida provisória, foi uma decisão de Dilma
para liberar o BC a seguir reduzindo a Selic, que serve como referência para o
mercado.
É que, como a poupança tem hoje um rendimento mínimo garantido por lei e seus
ganhos são isentos de IR, ela se tornaria mais atrativa que os investimentos em
renda fixa com a queda da Selic.
Assim, quem investe em títulos do Tesouro e ajuda a financiar a dívida federal
migraria para a poupança, criando dificuldades para o governo.
Dilma fez da redução dos juros sua bandeira. Bancos públicos baixarem taxas,
obrigando os privados a segui-los.
Na segunda, ela endureceu o discurso e atacou "a lógica perversa" dos bancos. Isso
tudo visa ganhar apoio político à espinhosa decisão de mudar a poupança.
Mesmo o também popular Luiz Inácio Lula da Silva teve de mudar de ideia em
2009, visto que foi acusado de prejudicar o pequeno poupador e deixar os bancos
ilesos.
Agora, a oposição teve reações divididas. Os líderes do PSDB na Câmara, Bruno
Araújo (PE), e no Senado, Alvaro Dias (PR), atacaram o governo.
"O porto seguro das pequenas economias pagará o pato dessa guerra santa
deflagrada pela presidente, que não mostra coragem para mexer no que interessa:
tributos e ganhos de bancos", disse Dias, cuja crítica também foi feita pela Força
Sindical.
Já o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que o partido vai
encomendar estudo para analisar os a mudança. O mesmo fará a CUT, alinhada ao
Planalto.
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Dilma diz a aliados que país precisava 'medida ousada' para
voltar a crescer (Poder)
Presidente afirma que não teme perder popularidade e que há 'coisas que precisam
ser feitas'
Líder do governo na Câmara afirma que a MP ainda precisa ser aprovada, mas
ninguém manifestou resistência
A presidente Dilma Rousseff disse a sindicalistas, empresários e líderes aliados, em
três reuniões distintas no Palácio do Planalto, que a mudança no rendimento da
poupança é uma "medida ousada", mas que tinha de ser "enfrentada" para permitir
a queda dos juros no país.
Segundo os participantes, Dilma disse não temer perder popularidade e foi elogiada
pelos empresários por adotar uma medida polêmica. "São coisas que precisam ser
feitas e serão feitas, fomos eleitos para isso", afirmou no encontro com os
empresários, o último dos três que teve para pedir apoio à medida.
A primeira reunião foi com o Conselho Político, que reúne líderes dos partidos
aliados. Nela, parlamentares lembraram a tentativa frustrada do ex-presidente Lula
de mudar a poupança. Bem-humorada, a presidente aproveitou para brincar com o
ministro Guido Mantega (Fazenda), que comandava a pasta na época: "É que o
Mantega evoluiu muito de lá para cá".
Nas reuniões, Dilma reforçou que o país precisa vencer três entraves para continuar
se desenvolvendo: a redução dos juros, a valorização cambial e a carga tributária
do país: "Não estou aqui para vender facilidades. Esse é um passo que tem que ser
dado".
O último encontro reuniu 26 empresários. Presidente da Confederação Nacional da
Indústria, Robson Andrade diz que todos elogiaram a medida, incluindo os
banqueiros presdentes: Pedro Moreira Salles (Itaú-Unibanco), Luis Carlos Trabuco
(Bradesco) e André Esteves (BTG Pactual).
O presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, disse que "foi uma mudança boa para
todos, importante, pois preserva os saldos existentes, mantendo as regras de
liquidez e isenção tributária, preservando a grande credibilidade deste instrumento,
um dos mais populares do país. A mudança foi boa, pois permite espaço para a
continuidade na queda dos juros".
Robson Andrade disse que a busca por juros menores não poderá ser feita só por
bancos oficiais e afirmou que os demais estão reagindo por conta da concorrência.
"Se você não tem concorrência, não tem necessidade de buscar maior eficiência. À
medida que bancos tenham concorrência, isso faz com que busquem reduzir os
juros."
O líder do governo na Câmara lembrou que a MP terá de ser aprovada no
Congresso. "O assunto é importante, mas ninguém manifestou resistência durante
a reunião", disse Arlindo Chinaglia (PT-SP), após reunião com Dilma.
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Produção industrial recua 3% e confirma início de ano fraco
Concorrência com importados e estoques altos afetam setor; atividade nas fábricas
encolheu 0,5% em março
Para economista, resultado reforça chance de que taxa básica de juros caia ainda
mais
Mariana Carneiro (Poder)
A produção industrial seguiu fraca no primeiro trimestre do ano.
A atividade nas fábricas encolheu 3% de janeiro a março, em relação ao mesmo
período do ano passado. Segundo o IBGE, ainda reflexo da concorrência com
importados e estoques elevados.
O resultado confirma o mau momento do setor, que registra resultados negativos
desde o segundo trimestre do ano passado, e indica que a recuperação da
economia em 2012 está mais lenta do que o esperado.
Em relatório, o economista Aurélio Bicalho, do Banco Itaú, afirma que para a
economia acelerar mais fortemente é necessário que a indústria volte a crescer.
"Nossa expectativa é que isto aconteça, dados os estímulos ao crescimento
implementados. No entanto, avaliamos que aumentou a chance de uma retomada,
nos próximos trimestres, em intensidade menor do que o antecipado", escreveu.
Em março, a produção recuou 0,5% em relação a fevereiro. Dezoito dos 27
segmentos pesquisados registraram recuo na produção. Apesar da recuperação do
setor de veículos (alta de 11,5% no mês)-depois de dois meses de resultado
negativo-, isso pode não ser um sinal de melhora.
Dados de abril indicam que os estoques no setor-que responde por 11% da
produção da indústria e tem uma cadeia importante de fornecedores-seguem
elevados.
"O licenciamento de veículos manteve-se fraco no mês passado, e os estoques
elevados indicam a possibilidade de novo enfraquecimento da atividade industrial
no início do 2º trimestre", diz Bicalho.
Diante deste resultado, economistas passaram a prever que o PIB (Produto Interno
Bruto) no primeiro trimestre pode ter sido menor do que o esperado.
O Bradesco manteve projeção de 0,7% de crescimento ante o 4º trimestre, mas
com possível revisão para baixo. A LCA Consultores projeta expansão de 0,5% para
o 1º trimestre. O número sugere uma retomada em ritmo lento.
JUROS EM QUEDA
O resultado reforçou as apostas de baixa da taxa básica de juros (Selic),
atualmente em 9% ao ano. Além da atividade fraca, o governo anunciou alteração
de regras da poupança que devem permitir redução da taxa básica.
No mercado de juros futuros, as apostas para a taxa em janeiro de 2013 caíram de
8,15% (ontem) para 8,11%.
"Se a atividade permanecer fraca do que jeito que tem se mostrado, os juros
podem ir a 8% ou até para menos do que isso", disse o economista Luiz Fernando
Figueiredo, sócio da Sekular Investimentos e ex-diretor do BC.
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Especialistas relatam riscos à liberdade de expressão (Poder)
Seminário sobre o tema continua hoje em SP
Bandeira do PT, o controle social da mídia foi criticado ontem por especialistas e
políticos no primeiro dia do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão,
organizado pelo ICSS (Instituto Internacional de Ciências Sociais).
"No Brasil, o [ex-presidente] Lula tentou fazer um controle da comunicação social
com diversos nomes eufêmicos. Na verdade é controle na dura, está no programa
do PT", afirmou Nelson Nery Jr., advogado e professor da Unesp e da PUC.
Para Gustavo Binenbojn, professor de direito da Uerj, o discurso de controle social
da mídia é "ambíguo e populista". "Ninguém pode imaginar que o Estado seja essa
agência capaz de julgar o que merece ou não ser dito."
Os discursos foram similares ao do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB),
na abertura do evento. "As ameaças à liberdade de expressão persistem.
Atualmente se sucedem sob disfarce de nomes pomposos", disse.
Tanto Binenbojn quanto Daniel Sarmento - procurador da República no Rio, que
também falou no evento- defenderam, no entanto, que liberdade de expressão não
significa ausência de regulação.
"Eu veria com reserva uma macrorregulação. Mas há casos em que a atuação do
Estado é necessária para que a liberdade de expressão exista", afirmou Sarmento.
O seminário segue com mais dois debates hoje. O encerramento terá o presidente
do STF, ministro Ayres Britto.
Valor Econômico
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Centrais querem mudar registro de sindicatos
Raphael Di Cunto
Para evitar novos desentendimentos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as
centrais sindicais pretendem apresentar ao ministro Brizola Neto (PDT), empossado
ontem, a proposta de tirar da Secretaria de Relações do Trabalho a homologação
de novos sindicatos. As centrais reclamam, a CUT mais explicitamente, que havia
favorecimento para a criação de sindicatos da Força Sindical, entidade ligada ao
PDT do atual ministro e de seu antecessor, Carlos Lupi.
Na proposta das centrais, o registro dos novos sindicatos seria feito pelo Conselho
de Relações do Trabalho, órgão com representantes do ministério e das centrais.
"Queremos subsidiar o ministério, através do conselho, para que os sindicatos que
não tenham representatividade ou que forem criados com objetivos financeiros não
sejam homologados", afirmou o presidente da União Geral dos Trabalhadores
(UGT), Ricardo Patah.
Os sindicatos recebem 60% do imposto sindical - equivalente a um dia de trabalho
por ano - pago pelos trabalhadores da categoria, filiados ou não.
A mudança já foi discutida com o presidente da Força, o deputado federal Paulo
Pereira da Silva (PDT-SP), e é consenso entre as centrais, segundo os sindicalistas.
"O conselho já tem participação ativa na aferição de representatividade das
centrais. Nossa ideia integrá-lo ao registro para dar mais transparência ao
processo", disse o presidente da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner
Gomes.
Gomes defende, porém, a manutenção da atual secretária de Relações do Trabalho,
Zilmara Alencar, que "fez um bom trabalho. "O problema é que o ministério foi
jogado às traças, está sem estrutura, sem funcionários para fiscalizar", disse.
Zilmara está no cargo desde 2010, quando o então titular, o ex-presidente da Força
Antônio Medeiros, saiu para concorrer a deputado federal pelo PDT de São Paulo.
O secretário de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Jacy Afonso, diz que a central não pedirá a troca da secretária, mas cobra
mudanças na gestão. "Há um mal funcionamento. O que queremos é valorizar a
Secretaria de Relações Institucionais, que precisa ter outras funções além de
carimbar a criação de sindicatos", comentou.
Afonso afirmou que não sabe de um acordo para dar mais poder ao conselho e que
já estava na pauta da próxima reunião, no dia 22 de maio, a discussão de diretrizes
para o registro de novos sindicatos. "O Ministério do Trabalho suspendeu há dois
meses a homologação de entidades dos servidores públicos e rurais devido a
conflito com outros ministérios", explicou.
Desde a nomeação do ex-ministro Carlos Lupi em 2007, há uma briga entre Força
Sindical e CUT, que controlava o ministério antes da escolha do pedetista. Ligada
ao PT, a CUT acusa Lupi de favorecer a central de seu partido.
A nova disputa fica por conta da secretaria-executiva. Quando dirigentes da Força
se reuniram com da CUT para buscar apoio à nomeação de Brizola Neto, foi
ventilada a possibilidade de colocar um cutista no cargo para mostrar que o
ministério "é republicano". Porém, o secretário-geral da Força, João Carlos
Gonçalves, o Juruna, diz que a nomeação não está garantida e que ainda precisa
ser discutida com o novo ministro.
Mesmo assim, o acordo já incomodou as demais centrais, que também querem
participar da composição do ministério.
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Presidente homenageia Jango e Brizola em posse de ministro
Fernando Exman e Yvna Sousa
A presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem a cerimônia de posse do novo
ministro do Trabalho, o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), para passar um
recado aos líderes políticos, dirigentes de centrais sindicais e movimentos sociais
presentes à solenidade: seu governo lançará mão das medidas necessárias para
reduzir as taxas de juros, evitar que o câmbio seja alvo de políticas monetárias
expansionistas de outros países e reduzir a carga tributária para níveis que
assegurem uma maior competitividade aos produtos nacionais.
"Temos certeza que o Brasil tem três grandes problemas a solucionar, e eu vou
falar do ponto de vista das metas", afirmou Dilma em seu discurso, sintetizando um
plano do primeiro mandato que, se bem sucedido, traduzirá a principal marca da
sua campanha de reeleição. "Queremos um país com taxas de juros compatíveis
com aquelas praticadas no mercado internacional. Queremos que o nosso câmbio
não seja objeto de políticas [monetárias] expansionistas, que, de forma artificial,
sobrevalorizem a moeda brasileira e tornem também de forma artificial os nossos
produtos pouco competitivos. É a chamada amarra do câmbio. E queremos que o
país tenha impostos mais baixos para segurar a produtividade dos seus produtos,
dos seus processos de trabalho."
Em seu discurso, Dilma também buscou fortalecer politicamente seu novo auxiliar.
A posse de Brizola Neto ocorreu cinco meses depois que Carlos Lupi, presidente do
PDT, foi exonerado do cargo após denúncias de irregularidades. A escolha do
deputado fluminense ocorreu em meio a uma disputa no partido, e não agradou à
cúpula da sigla. Disputavam também o cargo o deputado federal Vieira da Cunha
(RJ) e o secretário-geral do PDT, Manoel Dias. Ambos contavam com maior apoio
da Executiva Nacional do partido, mas Brizola Neto conseguiu cacifar-se entre as
centrais sindicais.
Agora, Brizola Neto terá de tentar promover uma pacificação entre as diversas alas
de seu partido. Um sinal da crise existente na sigla e o mal estar com o governo foi
a ausência dos líderes do PDT no Congresso da reunião de ontem de Dilma com seu
conselho político para tratar da mudança das regras da poupança. No mesmo
horário, os pedetistas estavam em uma reunião fechada na sede do partido.
A presidente, que fundou o PDT no Rio Grande do Sul antes de filiar-se ao PT e foi
aliada do ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, avô do novo ministro do
Trabalho, valorizou a história familiar de Brizola Neto. "Não bastasse levar o
sobrenome Brizola, o novo ministro do Trabalho carrega consigo a história do seu
tio-avô João Goulart, ex-presidente da República. Em 1953 - vejam os senhores
que coincidência -, também aos 34 anos, também jovem e determinado, Jango foi
empossado ministro do Trabalho do governo democrático de Vargas", destacou
Dilma.
A presidente também deu a Brizola Neto a missão de tentar recolocar o Ministério
do Trabalho no centro das decisões do governo. A Pasta ficou esvaziada depois que
a Secretaria-Geral da Presidência assumiu a interlocução do Palácio do Planalto com
os sindicatos e demais movimentos sociais. "A missão foi acertada entre eu e a
presidente, que pediu uma maior evidência do ministério no debate público", disse
o ministro.
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Dilma persegue estratégia para dar uma marca ao seu
mandato
Fernando Exman
A mudança nas regras que regem a remuneração da caderneta de poupança
anunciada ontem pelo governo foi o arremate de uma campanha iniciada em abril
pela presidente Dilma Rousseff contra os altos juros e spreads bancários - a
diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e as taxas de juros cobradas dos
tomadores de crédito. A escalada verbal de Dilma tem como objetivo final
promover uma redução do custo do capital para consumidores e empresários, o que
poderá lhe render uma nova marca de governo e um poderoso capital político capaz
de se sobrepor às bandeiras de extinção da miséria e do combate à corrupção na
eleição de 2014.
"Era necessário enfrentar o problema da poupança. Do contrário, não tinha mais
como reduzir a Selic", explicou um influente líder de um partido governista. "Uma
pessoa que conseguir reduzir a Selic e levar essa queda para o juro na ponta
conseguirá um tento louvável."
Agora, o Executivo terá o desafio de passar a mensagem ao eleitorado de que as
novas regras da poupança são necessárias para se alcançar um fim desejado pela
maior parte da população, a redução da taxa de juros. À oposição, por outro lado,
restará num primeiro momento a tarefa de monitorar a eficácia da decisão, para só
então eventualmente passar a criticá-la. "Apoiamos ações que tenham por objetivo
reduzir as taxas de juros. Esse tem que ser um objetivo de todos", afirmou o
presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).
Os ataques públicos da presidente contra os juros e os spreads bancários tiveram
início no dia 3 de abril, quando Dilma discursou na solenidade em que foram
anunciadas novas medidas de incentivo à indústria nacional. "Não estou falando
nem fazendo considerações políticas: estou dizendo que tecnicamente é de difícil
explicação os níveis de spread no Brasil", afirmou Dilma na ocasião. "Queremos,
sim, juros e spreads menores no Brasil. Com isso, as empresas vão poder investir
na expansão da produção, na modernização de seu processo produtivo, na geração
e incorporação de inovações."
O mesmo tom foi adotado em declarações e entrevistas concedidas pela presidente
nas semanas seguintes. Após destacar que seu governo tem "uma política fiscal
responsável", um processo de redução da Selic "responsável" e a inflação sob
controle, Dilma voltava a questionar os motivos de as taxas de juros no Brasil não
convergirem para os patamares verificados no exterior.
No entanto, o ápice do esforço da presidente ocorreu no dia 1º de maio, quando
Dilma reforçou a bandeira em discurso transmitido em horário nobre em cadeia
nacional de rádio e televisão, já naquele momento uma preparação para mexer na
caderneta de poupança. A produção do programa contou com o auxílio de João
Santana, marqueteiro da campanha de Dilma à Presidência da República que presta
serviços ao governo, como também sairam de assessoria política e publicitária as
reuniões de ontem com políticos, sindicalistas e empresários. "É inadmissível que o
Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com
um dos juros mais altos do mundo. O setor financeiro não tem como explicar essa
lógica perversa aos brasileiros", disse.
Apesar das palavras duras, auxiliares da presidente tentam assegurar que o
governo não promove uma guerra aos bancos privados, mas tenta fazer com que o
Estado induza o comportamento dos diversos setores da economia para elevar a
competitividade do país na cena internacional. Com isso a presidente cunha sua
marca no primeiro mandato e constrói instrumentos para a campanha da reeleição.
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Comissão tenta ouvir ex-delegado do Dops
Cristiane Agostine
Sem a instalação da Comissão da Verdade pela presidente Dilma Rousseff, a
comissão de deputados federais que investiga os crimes cometidos pelo regime
militar começa a se mobilizar para ouvir o ex-delegado do Departamento de Ordem
Política e Social (Dops) Cláudio Guerra. O ex-delegado capixaba listou o nome de
dez presos políticos torturados, mortos e incinerados em uma usina de açúcar no
Rio de Janeiro, considerados desaparecidos políticos.
Em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, registrado no
livro "Memórias de uma Guerra Suja", editado pela Topbooks, Guerra confessa ter
participado da morte de pelo menos 12 guerrilheiros e conta detalhes de como os
agentes da repressão fizeram para desaparecer corpos de prisioneiros políticos
assassinados. O ex-delegado do Dops diz ter participado de atentados para tentar
impedir a redemocratização do país, como o Riocentro, em 1981.
A comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, uma subcomissão da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara, poderá chamar o ex-delegado para
prestar esclarecimentos. Ontem, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP)
apresentou requerimento pedindo que Guerra seja ouvido. Os parlamentares
deverão buscar informações sobre outros perseguidos pela ditadura e que ainda
são tidos como desaparecidos políticos.
No depoimento, Guerra listou as dez vítimas incineradas: João Batista Rita,
Joaquim Pires Cerveira, Ana Rosa Kucinski Silva, Wilson Silva, David Capistrano da
Costa, José Roman, João Massena Melo, Luiz Ignácio Maranhão Filho, Fernando
Augusto de Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho.
A comissão parlamentar da Verdade foi articulada na Câmara no fim do ano
passado e começou a funcionar no mês passado. Os parlamentares argumentam
que o governo está demorando demais para instalar a Comissão da Verdade e
dizem que vão ouvir testemunhas do período militar.
O ex-ministro José Dirceu comentou em seu blog sobre o depoimento de Guerra e
disse que as "Forças Armadas cometem erro ao não se desculparem" pelos crimes
cometidos durante a ditadura.
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Lista de maiores desmatadores perde mais dois municípios e
ganha outros sete
Bettina Barros
O governo federal anunciará em breve a saída de mais dois municípios da lista dos
maiores desmatadores da floresta amazônica: Alta Floresta, no norte do Mato
Grosso, e Santana do Araguaia, no Pará. Em comum, eles conseguiram reduzir de
forma significativa suas taxas de desmatamento nos últimos anos e têm pelo
menos 80% de sua área mapeada e cadastrada.
A retirada elevará para quatro os municípios que adotaram práticas mais
sustentáveis e deixaram a lista do Ministério do Meio Ambiente - antes deles saíram
Paragominas e Querência, também no Pará e Mato Grosso, respectivamente. A
relação inicial continha 43 municípios. A má notícia é que outros sete municípios
foram acrescentados à lista em 2011, devido a uma revisão de critérios que fechou
um pouco mais o cerco ao desmatamento.
Criada em 2007 como resposta à derrubada crescente de árvores da Amazônia dificultando a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças
climáticas - a lista, na prática, "sujou" o nome dos municípios. Além de ficarem
proibidos de autorizar novos desmatamentos, até mesmo os permitidos por lei, os
produtores ficaram sujeitos à restrições de crédito rural, sendo forçados a buscar
formas de custeio de safra e investimento mais caras.
De acordo com o governo, apesar do número ainda bastante alto de
remanescentes, o saldo tem sido satisfatório. "O desmatamento está caindo na
Amazônia. Outros 20 municípios já estariam aptos a sair da lista se fosse analisado
apenas o critério de redução de desmatamento", afirma Juliana Simões, gerente de
Política para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. "O que
está segurando boa parte desses municípios ainda é a falta de CAR [Cadastro
Ambiental Rural]."
O CAR é considerado o primeiro passo necessário para a regularização ambiental.
Isso porque ele exige o mapeamento georreferenciado - a medição topográfica do
terreno - que identifica, por exemplo, as Áreas de Preservação Permanente (APP) e
de Reserva Legal (RL). Para sair da lista do ministério, é preciso que pelo menos
80% do município esteja mapeado. "Esse é o gargalo, seja por falta de recursos ou
mobilização do governo e da sociedade", diz Juliana. Muitos produtores rurais
também aguardam uma definição do Código Florestal no Congresso para dar
continuidade à regularização de acordo com as novas regras aprovadas.
Essa mobilização tem se mostrado fundamental para chamar à mesa de
negociações produtores e sindicatos rurais, agentes ambientais, Ministério Público e
o Executivo. Paragominas, que em 2010 foi o primeiro a deixar o status de
destruidor da floresta para se transformar em um município "verde", tem sido um
modelo de amarração de todos esses atores nos demais municípios da região. "Não
tinha jeito. As pessoas precisavam se conscientizar ou seriam penalizadas mesmo",
afirma Adnan Demarchi (PSDB), prefeito da cidade.
Em Alta Floresta, região de forte influência da pecuária de corte, a prefeitura
montou um plano de ação que começou com a criação de uma pasta exclusiva para
o tema. Irene Duarte foi nomeada a secretária de Meio Ambiente em 2009 e, de lá
para cá, organizou o elo inicial da cadeia - os produtores - e organizações não
governamentais para chegar ao mapeamento de quase 84% do território do
município. Isso representa quase 2 mil propriedades rurais legalizadas. "Vocês
verão a passeata de carros que comemorarão a nossa retirada da lista de
desmatadores", diz Irene. O município assina hoje com mais de cem organizações
um pacto de transformação "verde" de Alta Floresta. O anúncio formal de retirada
da lista depende da publicação no "Diário Oficial".
Apesar dos esforços que o governo diz que vêm sendo feitos em muitos municípios
amazônicos, os critérios de entrada e saída da lista continuam sendo atualizados e
tentando cercar os que ainda não entenderam o recado. No ano passado, um pico
de desmatamento no Mato Grosso acendeu a luz vermelha em Brasília, e o
Ministério dio Meio Ambiente contra-atacou. "Desde então, passamos a adotar não
apenas as imagens de satélite do Prodes [responsáveis pelas taxas anuais de
desmatamento], mas também as do Deter, que pegam o desmatamento em tempo
real", diz Juliana. E a lista, em vez de diminuir, cresceu.
O Globo
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A coluna do Ancelmo Góis – 03/05/12
Prejuízo no pré-sal
O pessoal do petróleo, reunido em Houston, EUA, na Offshore Technology
Conference, estima que supera US$ 500 milhões o prejuízo do consórcio
Exxon/Hess Corp e Petrobras, que abandonou o bloco BS-M-22, na Bacia de
Santos.
Foram perfurados três poços secos, ao custo de US$ 150 milhões a US$ 200
milhões cada.
Aliás...
Em Houston, foi selada a paz entre os organizadores dessa OTC e o Instituto
Brasileiro de Petróleo, para feiras no Brasil.
Em outubro de 2011, os americanos tentaram fazer sozinhos uma no Rio, e não
deu certo.
É muita grana
Charles Möeller e Cláudio Botelho, os badalados diretores do musical “Hair”, estão
com novo projeto: “Rock in Rio, o musical”.
O MinC autorizou a produtora Aventura a captar R$ 10.608.186, dinheiro, meu,
seu, nosso.
Magoou
De Manoel Dias, secretário-geral do PDT, chateado com a nomeação de Brizola
Neto para a pasta do Trabalho, a um amigo:
— Dilma foi muito arrogante.
Santa sem teto
Ângela Gutierrez, em que pese a oposição do Iphan mineiro, decidiu insistir em
levar para Tiradentes o museu dedicado a imagens de Sant’Ana.
Atendeu ao apelo de gente do setor cultural, como o ex-ministro Sérgio Rouanet.
Rio na moda
A Macy’s, maior rede de lojas de departamentos do mundo, está com um espaço
inteiro dedicado ao Brasil, em Nova York.
Exibe vários produtos da estilista carioca Isabela Capeto, por exemplo. O piso imita
o calçadão de Copacabana.
Roubo do ‘Capital’
Semana passada, em Laranjeiras, no Rio, dois jovens alunos da UFRJ saíam de uma
aula particular na casa do mestre Carlos Lessa, sobre Karl Marx, o ideólogo maior
da esquerda, quando foram... assaltados à mão armada.
Os bandidos, que levaram exemplares de “O capital” , devem estar até agora
tentando entender o processo de acumulação primitiva da riqueza.
Por falar em Marx...
O barbudo deve ter dado voltas no túmulo depois que a CUT ajudou a “despolitizar”
o 1 de maio, em São Paulo, promovendo um show do pagodeiro Belo.
Dilma+20
Dilma vai à Guiné Equatorial, no meio do mês, para a Cúpula América do Sul-África.
Vai reiterar convite aos chefes de Estado africanos para virem à Rio+20.
Volta do Capitão Gay
Lembra o Capitão Gay (foto), personagem de humor de Jô Soares?
Ganhará um filme produzido por José Henrique Fonseca e dirigido por Otávio
Müller. O ator Leandro Hassum será o protagonista.
Pecado capital
A juíza Ana Luíza Mayon Nogueira vai ouvir, terça, no Rio, as testemunhas de
defesa de presos na Operação Pecado Capital.
Ao todo, são dez pessoas — entre as quais, Gilson Cantarino, ex-secretário de
Rosinha Garotinho —, acusadas de desviar dinheiro público.
Sangue ferve
Ney Matogrosso incluiu um sucesso de Sidney Magal no show que fará dia 23 com
Marília Bessy, no Rival, no Rio.
Cantará “O meu sangue ferve por você”, hit dos anos 1970.
Fim das armas
O Exército começou a destruir ontem parte das 120 mil armas de fogo guardadas
no depósito da Polícia Civil do Rio.
Vão inutilizar 1.200 por dia.
Esquerda volver
Flávio Moreira da Costa, o premiado escritor gaúcho, estava outro dia no bistrô
Cafeína, em Copacabana, quando viu cinco francesas. Perguntou: “Sarkozy ou
François Hollande?”
Quatro votarão em Hollande. Uma, em Sarkozy.
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Mantega confirma rendimento da poupança em 70% da Selic
mais TR
Regra só deve ser aplicada quando taxa básica de juros tiver igual ou abaixo de
8,5% ao ano
Martha Beck, Vivian Osvald e Luiza Damé
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que os novos depósitos na
caderneta de poupança serão remunerados em 70% da Selic, sempre que a taxa
básica de juros do país atingir o valor de 8,5% ano ano ou menos. A medida só
vale para os novos depósitos, realizados a partir desta sexta-feira, 4 de maio,
quando a mudança entra em vigor.
Hoje, a taxa Selic está em 9% ao ano, mas poderá cair novamente na próxima
reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 29 e 30
deste mês.
- Se o Copom decidir baixar a Selic para 8% ao exemplo, o rendimento será de
70% deste valor, ou seja, 5,6% ao ano, mais a TR - explicou o ministro. Pelas
regras atuais, a caderneta rende 6% ao ano mais a TR.
Segundo Mantega, as mudanças são mínimas e não afetam os interesses e
benefícios dos correntistas.
- Não há rompimento de contrato, usurpação da renda, nem prejuízos. As
cadernetas ainda continuarão sendo um ótimo investimento para os brasileiros disse o ministro.
O ministro também enfatizou que não há mudanças imediatas e que a rentabilidade
continuará diária e a poupança continua isenta de Imposto de Renda. Hoje, o país
tem 100 milhões de cadernetas, com um depósito total de R$ 431 bilhões.
- No presente momento não haverá alteração nem na velha poupança e nem na
nova, porque a Selic está em 9% - destacou.
As novas regras da poupança vão forçar ajuste nos fundos de investimento, avalia
o ministro.
- O rendimento do fundo será menos que o da poupança mesmo com as novas
regras. Eles vão ter que reduzir as taxas de administração se quiserem manter o
cliente, se não quiserem que ele migre para a poupança - afirmou Mantega.
Sobre uma possível redução da Selic, Mantega disse que isso é assunto que deve
ser tratado pelo Banco Central. Mas ressaltou que com a medida, a Fazenda abre
espaço para que, se o BC considerar que há espaço, sejam feitas novas quedas nos
juros.
- Não tenho a menor ideia do que vai acontecer com a Selic. Se vai baixar ou não,
essa não é uma pauta minha. Mas acredito que pelo cenário da economia brasileira,
temos de deixar pronto o sistema para que, se puder, caia a taxa.
Sem mudanças para financiamentos habitacionais, diz Mantega
O ministro disse que uma edição extra do “Diário Oficial da União” sairá nesta
quinta-feira, com a publicação da Medida Provisória. Ele explicou que a MP não traz
mudanças nos financiamentos habitacionais e tanto antigos quanto novos depósitos
terão que ter 65% de seu valor direcionados para financiamento habitacional.
Mantega apontou que a mudança precisa ser feita para que a taxa de juros possa
continuar caindo:
- Se nós mantivermos a regra atual da caderneta da poupança, ela será um
impedimento para continuar a queda da Selic. As demais aplicações, elas vão se
tornando menos rentáveis em relação à caderneta de poupança, e existe um risco
de que haja uma migração para a caderneta – disse.
Para o ministro, bancos não terão dificuldade em operacionalizar as mudanças.
- O banco vai ter de prestar contas para o aplicador dos saldos. É como se você, na
sua própria conta bancária, fizesse duas aplicações diferentes. Não tem dificuldade
para os bancos - afirmou.
Mantega nega desgaste político com a mudança
Mantega disse que não há mudança no direcionamento dos recursos destinados à
habitação.
- Todas as demais regras (da poupança), além da remuneração, que só muda se
juros ficarem abaixo de 8,5% ao ano, permanecem as mesmas - disse Mantega.
Segundo o ministro, não deve haver desgaste político para o governo com a
medida:
- O governo tem fazer as reformas necessárias. Nos pautamos pelo interesse da
população brasileira, que quer emprego e juros mais baixos.
Segundo Mantega, não houve voz entre os lideres políticos que dissesse que a
mudança era ruim, mesmo em se tratando de ano eleitoral.
Ele destacou que as condições da poupança continuam muito atraentes.
Questionado se ele teme ser comparado com a ministra Zélia Cardoso de Melo, que
confiscou as poupanças no governo Collor, Mantega negou:
- Não há nada que tenha a menor semelhança com isso que você mencionou. Todos
os direitos estão sendo garantidos para os aplicadores.
Mudança é “um passo para deixar passado de inflação alta para trás”
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que com a mudança, o
Brasil dá um passo importante para deixar para trás "resquícios herdados de um
período de inflação alta". “Ao tempo em que preserva integralmente os depósitos já
feitos, a medida adapta a caderneta de poupança ao novo cenário brasileiro e com
isso consolida as bases para o crescimento econômico sustentável”, afirmou o
presidente do BC, em nota enviada após o anúncio de Mantega.
Tombini elogiou o investimento, e afirmou que a ferramenta seguirá sendo
acessado pelos brasileiros. “A caderneta de poupança continuará sendo um
patrimônio da nossa sociedade, reconhecidamente um produto financeiro
tradicional, de fácil compreensão e amplamente utilizado por todos os brasileiros",
afirmou na nota.
Centrais sindicais gostam da proposta
As duas principais centrais sindicais - CUT e Força Sindical - saíram da reunião com
a presidente Dilma Rousseff, dizendo que a proposta do governo é positiva, porque
não mexe nos depósitos atuais. A Força Sindical, segundo seu presidente, o
deputado Paulo Pereira da Silva, vai apoiar a proposta como um todo. Já o
presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a central precisa debater a
proposta antes de manifestar sua posição.
- A gente achou que não mexer nas atuais poupanças é positivo. Seria ruim para
nós se o governo mexesse nos atuais poupadores. Daqui para frente quem vai
poupar pode decidir se vai por na poupança ou em outros fundos que existem. Mas
o ministro Guido Mantega disse que os outros fundos terão um rendimento muito
parecidos ao da poupança. Do nosso lado, a gente acha que essas mudanças não
teriam impacto na vida das pessoas que estão hoje poupando. Como não mexe
com as atuais, as pessoas não terão direitos feridos, a Força Sindical tende a apoiar
- disse o presidente da Força Sindical.
Segundo Artur Henrique, a CUT vai fazer reuniões internas para debater o tema.
- A CUT vai analisar e depois anunciar seu posicionamento. É uma medida que
precisa ser analisada com cautela. Não mexe com os atuais, isso é positivo. Vamos
debater com mais cautela o impacto da medida nos demais fundos - disse o
presidente da CUT.
As centrais tentaram incluir na discussão a pauta de reivindicações do movimento
sindical, especialmente o fim do fator previdenciário e a isenção de Imposto de
Renda da participação nos lucros e resultados (PLR), mas a presidente não deu
espaço para outros temas. Dilma prometeu tratar desses dois assuntos em outra
reunião.
- Tentamos discutir com a presidente, mas ela não quis discutir isso hoje. O Artur
falou do fim do fator previdenciário e isenção do Imposto de Renda na PLR, mas ela
não recebeu muito bem. Depois de muito insistirmos, ela disse que vai discutir nas
próximas reuniões, mas que nós temos de entender o momento que o Brasil passa
e o momento que ela está passando - afirmou o presidente da Força Sindical.
Ele disse que as centrais não tentaram condicionar o apoio à proposta às
reivindicações do movimento sindical:
- Queremos resolver a nossa pauta, mas não condicionamos. O clima não estava
bom.
CNI: Medida é positiva e necessária para reduzir juros
Empresários que participaram da reunião com a presidente Dilma Rousseff, nesta
quinta-feira, disseram que a mudança no rendimento da poupança é um a medida
positiva e necessária para permitir a redução da taxa de juros. Assim como os
sindicalistas, os empresários também destacaram que a manutenção das regras
para os depósitos atuais dá segurança jurídica aos poupadores. O presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que a medida é
corajosa.
- A mudança na poupança é necessária para dar sustentabilidade à redução da taxa
de juros no Brasil. O governo está fazendo de maneira responsável, porque não
está mexendo no passado, na taxa de poupança da data presente, mas está
mexendo no futuro. O que o governo mostrou é o caminho correto para que a taxa
de juros no Brasil possa se tornar uma taxa internacional - disse Andrade. - É uma
medida corajosa, porque mexer na poupança, a primeira vista, pode parecer
impopular, mas acho que quem vai sair ganhando é o trabalhador brasileiro, que
continuará tendo segurança para investir na poupança.
Segundo o presidente da Ferderação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),
Paulo Skaf, o governo tomou uma medida correta, necessária à redução da taxa de
juros, mas que preserva os depósitos atuais. Ele afirmou que, como as regras da
poupança são de 1991, refletem a realidade da inflação e dos juros daquela época e
não a situação atual.
- A medida positiva, porque, para poder pagar juros mais baixos na hora de
comprar um eletrodoméstico, um automóvel, uma casa, para toda a sociedade ter
juros mais baixos, era necessário uma mudança nos critérios do rendimento da
poupança. Não mudou o essencial, a segurança da poupança, a proteção contra a
inflação e ainda um ganho real. É uma medida correta do governo, está
preservando os depósitos anteriores. Todos apoiaram como uma medida correta.
Para o país ter juros mais baixo tem que ter rendimento de poupança que não
limite a taxa de juros - afirmou.
Diário Catarinense
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Professores da rede estadual deixam Centro Administrativo do
governo após mobilização que fechou a SC-401 em
Florianópolis
Sindicato fez mobilização para ser recebido pelo governador em audiência
Professores da rede estadual fecharam a SC-401 em Florianópolis, em frente ao
Centro Administrativo do Governo, na tarde desta quinta-feira. As pistas foram
liberadas perto das 16h15min. O comando de greve conseguiu entrar no Centro
Administrativo e protocolar o pedido de audiência com o governador Raimundo
Colombo.
O fechamento foi nos dois sentidos da SC-401 e durou cerca de meia-hora, depois
os professores liberaram um sentido de cada vez. Por conta do fechamento, a
fila chegou a 7 quilômetros para cada lado. O objetivo da manifestão era tentar
conseguir um encontro com Colombo antes de terça-feira, quando está marcada a
assembleia estadual.
— Nós esperamos uma resposta e não vamos desistir. Estamos firmes esperando o
retorno do governador — afirmou Alvete Bedin, presidente do Sinte.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), os professores
foram para a frente do Centro Administrativo depois de um encontro na Praça
Tancredo Neves, no Centro. Eles chegaram por volta das 14h30, ficaram na frente
do prédio, mas como não foram recebidos, trancaram a rodovia.
Havia um carro de som no local. Com cartazes com frases sobre Educação, o grupo
enfrentou a chuva aguardando a resposta do governo. A Polícia Militar acompanhou
o movimento, e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) enviou uma viatura fimpedir
novas complicações no trânsito.
Negociações
Os professores querem reabertura das negociações salariais. O governo deixou de
negociar com a classe dos trabalhadores depois que a paralização foi iniciada, na
segunda-feira da semana passada.
Uma das reivindicações da categoria é o reajuste do piso em 22,22% de forma
igual. De acordo com o Sinte, o governo deu o aumento total somente para parte
dos professores, principalmente em início de carreira. E isso dividido em cinco
parcelas até 2013.
Atualmente, a rede pública estadual de ensino conta com 65,8 mil professores, dos
quais 22 mil são efetivos na ativa, 19,8 mil ACTs e 24 mil aposentados, distribuídos
em 1.112 unidades escolares. O número de alunos é de 640 mil.
Enquanto o Sinte estima que pelo menos 30% dos professores estão em greve, a
Secretaria de Estado da Educação afirma que existe apenas 1% de adesão.
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Professores da rede estadual protestam no Centro de Chapecó
no Oeste de SC
Categoria entregou documento à Secretaria Regional pedindo a abertura da
negociação
Darci Debona
professores estaduais fizeram no início da tarde desta quinta-feira um protesto em
Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, para reivindicar a abertura de negociação do
Governo do Estado com a categoria. O ato começou na Praça Coronel Bertaso,
seguiu com caminhada pela Avenida Getúlio Vargas e encerrou com a entrega de
um documento na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó. Cerca de
200 professores participaram da manifestação.
De acordo com o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhados em Educação,
Cléber Ceccon, eram esperados mil pessoas das 12 regionais. Ele afirmou que
intenção é pressionar o governo a reabrir a negociação. Na terça-feira está
marcada uma assembleia estadual da categoria.
Em Chapecó a adesão à greve aumentou à tarde, em virtude do ato. Na Escola Bom
Pastor, segunda maior do Estado, com 2.387 alunos, três professores efetivos
estavam parados e durante a tarde mais nove pararam de um total de 93. No
entanto, de acordo com a diretora da escola, Sandra Galera, eles devem retornar
nesta sexta-feira.
Para os alunos que não tiveram aula foram realizadas outras atividades, como
exercícios lúdicos.
No Colégio Zélia Scharff, o segundo maior de Chapecó com 1720 alunos, as aulas
estavam praticamente normais das 14 turmas até a quinta série. No entanto, nas
16 turmas a partir da sexta-série até o ensino médio, apena sete tinham aula. A
assessora da direção Jussane Emerich disse que até nesta quinta-feira 24 dos cerca
de 80 professores haviam parado. Mas à tarde a paralisação era de cerca de
metade dos docentes, em virtude do ato.
Muitos alunos nem foram para a escola. O servidor público Vilmar Ferreira disse
que a greve parcial acaba causando transtornos. Seu filho mais novo, Michel, que
vai na quinta série, teve aula. Já o mais velho, Maicon, que vai no primeiro ano do
Ensino Médio, não teve aula. Ele afirmou que há dias que apenas algumas
disciplinas são dadas.
Com isso ele tem que levar os filhos em diferentes horários. A assessoria da
Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó informou que a paralisação
nesta quinta era de 6,3%.
Agência Brasil
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Governo vai atrelar rendimento da poupança à taxa básica de
juros
Luana Lourenço e Wellton Máximo
Brasília - O governo vai atrelar a remuneração da poupança à taxa básica de juros,
a Selic. A mudança será editada por medida provisória, que deve entrar em vigor
hoje (4). A informação é de líderes sindicais que participaram de reunião em que a
presidenta Dilma Rousseff apresentou a proposta às centrais sindicais.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o
critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao ano mais variação da
Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic,
quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. Atualmente, a Selic
está fixada em 9% ao ano.
A alteração valerá apenas para novos depósitos, segundo Paulinho, e não afetará as
100 milhões de contas na caderneta de poupança existentes. “Nossa preocupação é
que os atuais poupadores não fossem prejudicados. Como a mudança garante
direitos dos poupadores atuais, nós [da Força Sindical] apoiamos a alteração”,
disse. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique,
também confirmou a mudança, mas disse que a entidade ainda vai avaliar a
proposta.
A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a
baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar
para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. O anúncio oficial da medida
deve ser feito ainda hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A nova remuneração só incidirá sobre os depósitos feitos a partir da edição da
medida provisória. Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo
corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até
hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos.
O presidente da Força Sindical também esclareceu que a alteração nas regras não
afetará imediatamente os aplicadores. “A medida provisória vale a partir de
amanhã, mas só terá reflexo quando a Selic chegar a 8,5% [ao ano]. Como os
juros básicos ainda estão em 9%, nada muda por enquanto”, declarou Paulinho.
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Restrição ao crédito derruba venda de veículos em abril e
reduz expectativa de crescimento do setor para 2011
Camila Maciel
São Paulo – A queda de 9,95% na venda de veículos no Brasil em abril, com
relação ao mesmo mês do ano passado, fez com que a Federação Nacional da
Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) reduzisse em 2,36 pontos
percentuais a sua projeção de crescimento para o setor em 2012. Com esse
resultado, a estimativa de crescimento no ano passa a ser de 3,4%.
A frustração de expectativas está relacionada ao crescimento da inadimplência no
setor automotivo e a consequente restrição do crédito para compra de veículos,
conforme análise da Fenabrave sobre o balanço de vendas divulgado ontem (3). A
estimativa de crescimento anterior era de 5,76%.
“Temos uma inadimplência acima de 6%, que é superior ao que tivemos na crise de
2008/2009. Isso fez com que os bancos estejam mais severos na concessão de
créditos. Essa conjuntura está afetando pesadamente o mercado”, avaliou o
presidente da Fenabrave, Flávio Meneghetti.
A expectativa da Fenabrave, no entanto, é de alguma recuperação no segundo
semestre. “Nos últimos dez anos, tivemos uma ascensão social forte. Essa nova
classe média consumiu e se endividou, mas a tendência é que isso diminua. Com o
orçamento familiar mais folgado e com os juros caindo, é provável que as famílias
honrem os créditos recebidos e continuem a consumir”, disse o presidente.
O balanço avaliou também o desempenho de vendas por segmento. O setor de
automóveis, por exemplo, teve o pior resultado desde abril de 2009, registrando
queda de 10,84% nas vendas em relação a abril de 2011. Somente o segmento de
máquinas agrícolas teve alta nesse comparativo, alcançando 4,84%.
A comercialização de ônibus foi a que registrou maior queda, com -21,47%. Os
demais segmentos que registraram baixas foram: motos (-9,5%), caminhões (19,77), implementos rodoviários (-14,86) e comerciais leves (-8,31%).
De acordo com o balanço, a empresa com maior participação no segmento de
automóveis e comerciais leves é a Fiat, com 21,86% do total de vendas, seguida
pela Volkswagen, com 20,8%. A lista segue, em porcentagens menores, com
General Motors (16,9%), Ford (9,84%), Renault (6,76%), Nissan (3,52%), Honda
(3,49%), Hyundai (2,92%), Citroen (2,32%) e Toyota (2,25%).
Na comparação entre as regiões, o Sudeste possui mais da metade (50,49%) dos
novos automóveis e comerciais leves em circulação a partir do mês de abril. Em
seguida, aparecem as regiões Sul (20,84%) e Nordeste (15,15%).
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STF confirma legalidade do Programa Universidade para Todos
Débora Zampier*
Brasília – A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva
o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada ontem (3)
pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros
entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi
necessário para otimizar as oportunidades de estudo e que, além disso, vem
obtendo bons resultados.
O ProUni foi questionado no STF ainda em 2004, logo depois da edição da medida
provisória que criou o programa. As ações de inconstitucionalidade foram assinadas
pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), pelo DEM
e pela Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp).
Em janeiro de 2005, a medida provisória foi transformada em lei.
Para o grupo contrário ao ProUni, o programa tem ilegalidades técnicas – como o
tratamento inicial do assunto por meio de medida provisória e a alteração indevida
no regime tributário – e conceituais, pois as entidades defendem que a concessão
de bolsas seguindo critérios sociais e raciais vai contra o princípio da igualdade
entre os cidadãos.
O assunto começou a ser julgado pelo plenário do STF em 2008, quando o ministro
Carlos Ayres Britto, hoje presidente da Corte, votou favoravelmente ao programa
de concessão de bolsas. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo e foi o
segundo a votar na retomada do julgamento nesta tarde. Segundo ele, “o papel
que o ProUni desempenha supera os problemas apontados”. Barbosa ponderou
ainda que uma educação falha colabora para o aumento da pobreza, que, por sua
vez, contribui para a falta de oportunidades de estudo e de emprego.
O julgamento prosseguiu com os votos favoráveis dos ministros Rosa Weber, Luiz
Fux, Antonio Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio
Mello foi o único que votou contrariamente à criação do ProUni, destacando
problemas na tramitação legislativa. Para ele, a Constituição Federal determina que
apenas lei complementar pode tratar de questões tributárias, o que não aconteceu
no caso do programa de bolsas, que trata de incentivos fiscais concedidos a
universidades por meio de lei ordinária.
“Meu compromisso não é com o politicamente correto. É com o politicamente
correto se estiver segundo minha consciência, harmônico com a Carta da República,
e essa medida provisória convertida em lei atropelou o que seria normal, que seria
o trânsito do projeto apresentado pelo Executivo”, disse Marco Aurélio.
A ministra Cármen Lúcia não votou já que estava impedida por ter dado um parecer
sobre o assunto quando ainda não integrava o STF. Também não votaram os
ministros Ricardo Lewandowski, que está em viagem oficial à Suíça e Celso de
Mello, que teve uma crise de hipertensão.
O ProUni foi criado em 2004 e concede bolsas de estudo em instituições privadas de
ensino superior para alunos de baixa renda que tenham cursado o ensino médio em
escola pública. Até o primeiro semestre de 2012, foram atendidos mais de 1 milhão
de estudantes. Dentro dos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa, há
cotas para negros, índios e deficientes.
Para ter acesso ao benefício integral, é necessário ter renda familiar per capita de
1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são
destinadas aos alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos.
Os candidatos são selecionados a partir da nota obtida no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem).
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Lula critica medidas tomadas por países desenvolvidos para
combater crise econômica
Thais Leitão e Flávia Villela
Rio de Janeiro – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, ontem (3), as
medidas de austeridade adotadas pelos países desenvolvidos para combater os
efeitos da crise econômica. Lula participou de um seminário promovido pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre cooperação entre
Brasil e África.
Segundo Lula, essas medidas representam corte de investimentos públicos,
diminuição de salários, demissões, redução dos benefícios de trabalhadores e
aumento da idade mínima para aposentaria.
“Eles pedem austeridade aos povos, aos trabalhadores e aos governos dos países
mais frágeis economicamente, mas, ao mesmo tempo, aprovam pacotes de
recursos no sistema financeiro justamente nos setores responsáveis pela ciranda
especulativa que gerou a crise desde 2008. Ou seja, punem as vítimas da crise e
distribuem prêmios aos responsáveis por ela. Há algo de muito errado nesse
caminho”, disse.
Lula citou como exemplo positivo de postura diante da crise um programa
elaborado pelos países africanos para integrar o continente, intensificando o
comércio entre as nações do continente, propondo medidas para aumentar os
investimentos, o consumo interno e elevar empregos.
“A União Africana mostra a seriedade daqueles que, diante da crise, não se
desesperam. O momento é de ousadia e não de passividade. A hora é de união e
não de divisão. O tempo é de solidariedade e não de opressão dos mais fortes
sobre os mais fracos”, disse.
Lula discursou pela primeira vez em sete meses, desde que iniciou o tratamento de
combate a um câncer na laringe. Ele chegou à sede do banco usando uma bengala
e chegou a pedir compreensão da plateia, formada por empresários e autoridades
brasileiras e de países africanos, porque teria que falar de forma lenta.
“Faz sete meses que não falo. Espero que não tenha desaprendido a falar”,
desculpou-se o ex-presidente, que falou por cerca de 20 minutos.
Folha Online
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Força Sindical confirma que ganho da poupança mudará com
Selic
Maeli Prado
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), confirmou
nesta quinta-feira (3), após reunião com a presidente Dilma Rousseff, que a
remuneração da caderneta de poupança será mudada sempre que a taxa básica de
juros, a Selic, estiver abaixo de 8,5% ao ano. Hoje, a taxa está em 9% ao ano.
A mudança valerá a partir de amanhã e ocorrerá através de medida provisória.
De acordo com ele, a poupança será remunerada pela TR (Taxa Referencial) mais
70% da Selic nos casos em que a taxa estiver abaixo de 8,5% ao ano. No caso dos
depósitos feitos até a entrada em vigor da nova regra, não haverá mudanças na
fórmula de remuneração.
"Essas mudanças não terão impacto na vida das pessoas que estão poupando",
disse o sindicalista. "Do lado da Força, a gente achou que não mexer nas atuais
poupanças significa algo positivo", completou, se referindo aos depósitos atuais.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) se mostrou mais cautelosa e disse que
analisará a medida em detalhes. "Queremos debater com um pouco mais de
cautela e analisar os impactos em relação a outros fundos", disse Artur Henrique,
presidente da entidade. "Qualquer depósito feito a partir de amanhã cai na nova
regra", ressaltou.
Hoje, de acordo com o Banco Central, a poupança tem um saldo de cerca de R$
430 bilhões.
G1
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Dilma reitera crítica aos juros na posse do novo ministro do
Trabalho
Presidente defendeu taxas 'compatíveis' com as praticadas no exterior.
Ela também ressaltou o peso do sobrenome Brizola à frente do ministério.
Priscilla Mendes
A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta quinta (3) a redução dos juros
no Brasil, em discurso durante a cerimônia de posse do novo ministro do Trabalho,
Brizola Neto.
"Queremos um país com taxas de juros compatíveis com as praticadas no mercado
internacional", afirmou. Nesse momento, a presidente foi aplaudida pela audiência,
formada em grande parte por políticos e representantes dos principais sindicatos
trabalhistas, como CUT e Força Sindical.
A fala coincide com a decisão do governo de alterar a regra do rendimento da
caderneta de poupança, que deve ser anunciada nesta quinta. Um dos objetivos da
mudança é facilitar a queda da taxa de juros.
A presidente Dilma criticou também a manipulação artificial do câmbio . "Queremos
que o nosso câmbio não seja objeto de políticas monetárias expansionistas que, de
forma artificial, sobrevalorizem a moeda brasileira e tornem também de forma
artificial os nossos produtos pouco competitivos, a chamada amarra do câmbio."
Dilma ressaltou ainda a importância de nomear para ministro do Trabalho alguém
com o sobrenome Brizola. O ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de
Janeiro, morto em 2004, é avô do ministro que tomou posse nesta quinta.
A presidente disse que a escolha reforça “o reconhecimento da importância
histórica do trabalhismo na formação do nosso país”.
Para Dilma, a forma como o país vem tratando a criação de empregos e as
questões trabalhistas tem sido fundamental no combate à crise internacional.
“A partir de 2007, nós, em contraste com o mundo, que perdeu 50 milhões de
empregos, nós criamos 9 milhões de empregos com carteira assinada”, declarou.
De acordo com a presidente, o Brasil vai em sentido contrário das potências
mundiais, que sofrem com a alta do desemprego, segundo ela, devido a “políticas
de austeridade exagerada", pela "redução de direitos" e em razão da "precarização
da legislação trabalhista”. “Nós navegamos na contramão dessa tendência e desse
quadro sombrio”, declarou Dilma.
Segundo a presidente, nos últimos 15 meses do seu governo foram gerados 2,4
milhões de empregos formais.
Dilma agradeceu ainda ao ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que, na avaliação
dela, desempenhou "inequívoco" papel na luta pelos interesses do trabalhadores.
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Centrais sindicais dizem que devem apoiar modificações na
poupança
Força Sindical e CUT destacaram que mudança não afeta poupanças atuais.
Objetivo do governo é dar condições para BC continuar reduzindo juros.
Nathalia Passarinho
Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, presidentes de centrais sindicais
afirmaram nesta quinta-feira (3) que devem apoiar as mudanças na remuneração
das cadernetas de poupança. O governo anunciará ainda nesta noite a edição de
uma medida provisória que modifica o cálculo de rendimento para os novos
depósitos feitos a partir desta sexta (4).
Para os depósitos já feitos até esta quinta, não haverá mudança – o rendimento
permanecerá em 0,5% ao mês, mais TR (taxa referencial). Os novos depósitos
terão uma remuneração diferente, de 70% da Selic, mais TR. Os rendimentos da
caderneta continuarão isentos de pagamento do Imposto de Renda.
"Do ponto de vista da Força Sindical, como não mexe nas atuais poupanças, essas
pessoas não têm seus direitos feridos e a Força Sindical tem uma tendência de
apoiar [...] Daqui para frente a pessoa que for aplicar pode escolher. Então,
portanto, achamos que é positivo e vamos defender", afirmou o presidente da
Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Ele contou ainda que a presidente Dilma afirmou, durante a reunião, que se
preocupa com três variáveis econômicas que podem prejudicar o Brasil. "A
presidente disse que três coisas amarram o país: juros altos, excesso de impostos e
câmbio desvalorizado", disse.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, afirmou
que vai analisar a proposta "com cautela", mas adiantou que considera positivo o
fato de as modificações só afetarem futuras aplicações na poupança. "A CUT vai
analisar a proposta e vai depois de pronunciar oficialmente. A medida tem que ser
analisada com cautela. Não mexe com as atuais poupanças. Isso é positivo", disse.
Queda da Selic
O objetivo do governo com as mudanças na poupança dar condições para que o
Banco Central continue reduzindo a taxa oficial de juros (Selic). “É importante criar
as condições para continuarmos podendo baixar os juros e continuar financiando a
produção de forma adequada”, declarou mais cedo nesta quinta o ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Atualmente, os juros básicos da economia, definidos a cada 45 dias pelo Banco
Central, estão em 9% ao ano, pouco acima do piso histórico de 8,75% ao ano, que
vigorou entre julho de 2009 e abril de 2010, na primeira etapa da crise financeira
internacional.
Um recuo mais forte da taxa de juros, abaixo de patamares mínimos já registrados
(8,75% ao ano), poderia comprometer a chamada "rolagem" da dívida pública, que
é a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para pagar os papéis que
estão vencendo.
Na poupança, está assegurado o rendimento de 6% ao ano mais Taxa Referencial
(TR). A modalidade de investimentos também não tem tributação do Imposto de
Renda, diferentemente dos fundos de investimentos, nos quais a alíquota do IR
varia de 15% a 22,5%, dependendo do tempo de aplicação.
Reuters
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Sindicalistas elogiam regra apenas a novos depósitos da
poupança
Os sindicalistas elogiaram a proposta do governo de manter a atual regra de
remuneração da poupança para quem já tem depósitos na aplicação.
"Não mexer nas atuais poupadores é positivo porque daqui para frente as pessoas
podem optar onde vão colocar o dinheiro", afirmou o presidente da Força Sindical,
Paulo Pereira da Silva após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o ministro
da Fazenda, Guido Mantega.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), apesar de também elogiar a regra futura,
amenizou o tom. "A medida precisa ser analisada com mais cautela", afirmou o
presidente da Central, Arthur Henrique. "Como não mexe nas atuais depósitos é
positivo", disse ressaltando o esforço do governo em reduzir os juros praticados
pelos bancos.
A Reuters informou mais cedo que, segundo o esboço da medida provisória, quando
a Selic estiver abaixo de 8,5 por cento, a poupança será remunerada pela Taxa
Referencial (TR) mais 70 por cento da Selic. Quando a taxa básica estiver igual ou
acima deste patamar, a regra atual de remuneração da aplicação -de TR mais 0,5
por cento ao mês- será mantida.
(Reportagem de Tiago Pariz)
R7
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Nova regra da poupança passa a valer hoje
Se a taxa básica de juros atingir 8,5% no dia 30 de maio, cadernetas vão render
menos
Começa a vigorar nesta sexta-feira (4) a nova regra para os rendimentos da
poupança. A mudança, definida por uma medida provisória, valerá apenas para
novos depósitos, ou seja, para novas aplicações em contas antigas e para todos os
depósitos de contas novas.
Cada vez que a taxa básica de juros, a Selic, chegar a 8,5% ou menos, as
cadernetas de poupança terão rendimento anual inferior aos 6,17% praticados
atualmente.
Isso irá ocorrer porque o rendimento da poupança passará a ser atrelado à Selic
sempre que a taxa chegar ao patamar de 8,5% ou menos. Nesses casos, as
poupanças vão render 70% da Selic, mais TR (Taxa Referencial). Até então, elas
tinham um reajuste fixo em lei de 6,17% ao ano, mais TR.
Hoje, a Selic é de 9% ao ano. O novo valor da taxa básica de juros será conhecido
no dia 30 de maio, após reunião do Copom (Comitê Político Monetário).
Na prática, o poupador vai sentir queda no rendimento das suas aplicações, que
deverão render o mesmo que outros fundos de investimento.
A mudança foi anunciada na última quinta-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega. Ele reforçou que a poupança continua sendo um bom investimento.
— Não tenho a menor ideia do que vai acontecer com a taxa Selic, mas não
queremos ser responsáveis sobre o que pode acontecer se a taxa cair mais. Se a
taxa vai baixar ou não, não tenho a menor ideia. Mas, pela evolução do cenário,
nós temos que deixar o sistema pronto para que a taxa caia. (…) A caderneta
continua sendo um dos melhores investimentos para a maioria da população. A
poupança vai continuar crescendo, ela não paga Imposto de Renda, não paga taxa
de administração.
Apoio
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, a
proposta tem o apoio do movimento sindical.
— Do lado da Força Sindical, a gente achou que como não vai mexer nas
poupanças atuais, isso é positivo e nós tendemos apoiar.
O governo justifica que as modificações servirão para permitir maior queda na taxa
básica de juros, cotada atualmente em 9%. Isso acontece porque a poupança
tornou-se um piso da Selic e é preciso que as cadernetas rendam menos para que a
taxa básica possa diminuir e chegar a patamares dos países desenvolvidos, como
quer a presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo
Skaf, também aprovou a mudança.
— A presidente ouviu os anseios dos empresários. Essa medida é positiva. Para se
ter juros baixos era preciso mexer na poupança.
Fundos de investimento
Guido Mantega destacou, ainda, que as instituições bancárias deverão diminuir as
taxas de administração de outros fundos de investimento para que elas fiquem
competitivas com a poupança. Isso deve acontecer, segundo ele, porque as
cadernetas, que não pagam taxa de administração ou sofrem débito do Imposto de
Renda, vão ficar mais atrativas para os poupadores.
O Presidente Nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, é
a favor da medida, mas diz que é preciso ainda “analisar os impactos em outros
fundos”.
Atualmente, o Brasil computa 100 milhões de cadernetas de poupança e R$ 431
bilhões poupados.
Carta Maior
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Dilma: reduzir juros, proteger câmbio e diminuir impostos
Cerimônia de posse de novo ministro do Trabalho foi recheada de referências à
Brizola, João Goulart e Getúlio Vargas. Em seu discurso, a presidenta Dilma
Rousseff destacou as três metas centrais do seu governo no momento: ter taxas de
juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional, um câmbio
que não seja objeto de políticas que, de forma artificial, valorizem a moeda
brasileira e impostos mais baixos.
Vinicius Mansur
O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), foi empossado pela presidenta
Dilma Roussef, nesta quinta-feira (3), com discurso emocionado e elogioso a
herança do trabalhismo no Brasil. “O sobrenome que possuo, integra a linhagem de
brasileiros ilustres que se inicia com Vargas, prossegue com João Goulart e flui para
figura querida e saudosa de meu avô Leonel Brizola, este sobrenome está - e não
pela minha humilde presença - indissoluvelmente ligado a essa trajetória que agora
se redesenha com Luiz Inácio Lula da Silva e hoje com Dilma Rousseff”, disse.
O pedetista elogiou os governos federais petistas por terem rompido com o
receituário neoliberal no qual o desemprego era “uma fatalidade, um componente
necessário a uma economia em desenvolvimento”. “Não temos apenas o ciclo de
progresso econômico, mas experimentamos um avanço social que incorporou mais
de 40 milhões de brasileiros à vida moderna”, considerou.
Em seu discurso, o novo ministro lembrou o período Vargas - onde “começou-se a
romper um mito de que o trabalho era apenas uma mercadoria a ser negociada
com a liberdade selvagem”-, defendeu a presença do Estado para se avançar “no
caminho da valorização do trabalho, da dignificação do trabalhador e no
entendimento de que é o ser humano o princípio e o fim de toda atividade
econômica” e cutucou a imprensa:
“Ainda hoje em um jornal se escreve que a presença do Estado como elemento na
obtenção deste equilíbrio - sem o qual não há nem justiça, nem progresso, nem
humanidade - seria um anacronismo.”
As três metas centrais do governo
Dilma Roussef iniciou seu discurso ressaltando que o desemprego no Brasil está nos
patamares mais baixos de sua história – 6,5% em março -, em contraste com
países desenvolvidos onde o este índice, em média, é de 10,8%, chegando a 52%,
se medido apenas na juventude de alguns países europeus. “Nessa semana, a OIT
mostrou que, em relação a 2007, antes da eclosão da crise, só nesse período, o
mundo perdeu 50 milhões de vagas formais de emprego (...). Nós navegamos na
contramão dessa tendência e desse quadro sombrio. No mesmo período, ou seja,
nós criamos 9 milhões de empregos com carteira assinada”, ressaltou.
As metas agora, de acordo com a presidenta, são três: ter taxas de juros
compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional, um câmbio que não
seja objeto de políticas que, de forma artificial, valorizem a moeda brasileira e
impostos mais baixos.
Nestas circunstâncias, Dilma qualificou de significativa a nomeação daquele que,
além de carregar o sobrenome Brizola carrega a história do seu tio-avô João
Goulart, o Jango:
“Nomear como ministro do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola Neto reforça,
em meu governo, o reconhecimento da importância histórica do Trabalhismo na
formação do nosso país.”
A presidenta destacou que foi o Trabalhismo o responsável por conquistas como a
jornada de oito horas de trabalho, o salário mínimo, o direito à organização sindical
e a adoção de uma legislação de proteção ao trabalhador.
Apoio
O deputado Paulinho da Força Sindical (PDT-SP) apontou que Brizola Neto é
apoiado por todas as centrais sindicais, entretanto, não foi tão firme quando
perguntado sobre o apoio do seu partido. “Posso garantir que o Brizola Neto terá o
apoio da maioria da bancada de deputados e senadores”, afirmou. Manoel Dias,
secretário-geral do PDT e Vieira da Cunha , deputado federal pelo partido, também
foram cotados para assumir o ministério.
O presidente da CUT, Artur Henrique, espera que Brizola retome uma agenda
positiva no ministério recolocando a pauta sindical na ordem do dia. “Para isso, ele
precisará de muita ajuda das centrais”, disse. Entre os temas estão o fator
previdenciário, a terceirização, a redução da jornada de trabalho e, de imediato, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de combate ao trabalho escravo,
que será votada possivelmente na semana que vem.
O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre
Conceição, avaliou o discurso de Brizola como um bom “resgate histórico e de
esquerda”, mas falta elaborar a pauta. “O ministério é muito voltado para a cidade,
conhece pouco o campo, precisa fiscalizar e punir os abusos em grandes fazendas,
inclusive transnacionais. A PEC do Trabalho Escravo será importante nisso”,
afirmou.
Biografia
Brizola Neto é agora o ministro mais novo do governo Dilma, com 34 anos. Nascido
em Porto Alegre (RS), em 11 de outubro de 1978, mudou-se para o Rio de Janeiro
em 1982, quando seu avô foi eleito governador do estado. Em 2004, foi eleito
vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 2006, foi eleito deputado federal, sendo
reeleito em 2010. Em 2011 foi secretário de Trabalho e Renda do estado do Rio de
Janeiro. Brizola Neto também se destacou na militância virtual através do blog
Tijolaço.
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Código Florestal e pedido de referendo popular
O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse
Código Florestal. Agora é o momento da cidadania popular se manifestar. O poder
emana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada
mais. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular.
Leonardo Boff
Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada
preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero
crescimento econômico.
Isso mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também
de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças
ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global.
Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo
inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da atmosfera,
diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o
que é mais dramático, a escassez progressiva de água potável que atualmente já
tem produzido 60 milhões de exilados.
Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos
extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso país, com
enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais
nunca havidos no Sul do Brasil que produzem grandes prejuízos em casas e
plantações destruídas.
A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela
é nossa única Casa Comum e não temos outra.
A luta é pela vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra.
Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os
ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços que Mãe Terra gratuita e
permanentemente nos dá.
E vamos sim salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para
todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os
animais, para os demais seres da criação.
A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não permitiremos
que um Código Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro
de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que
tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para
nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não
fizemos.
O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse
Código que modificado honrará a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe
Terra. Agora é o momento da cidadania popular se manifestar. O poder emana do
povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não
representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas
florestas, de nossa fauna e flora, de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa
biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação.
Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E aí
veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza
e para o futuro da Mãe Terra.
Rede Brasil Atual
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Chapa da CUT vê irregularidade em eleição no Sindicato dos
Gráficos de São Paulo
A eleição para a nova direção do Sindicato dos Gráficos de São Paulo começou na
quarta (2) com indícios de irregularidades, segundo o atual presidente da entidade,
Márcio Vasconcelos, integrante da chapa da CUT. Conforme acordo entre militantes
da Força Sindical e da CUT, com intermediação do Tribunal Regional do Trabalho
(TRT) da 2ª Região, o pleito ocorre até sexta-feira (4), na sede da entidade e com
urnas itinerantes em empresas da capital.
Segundo Vasconcelos, entre os itens do acordo chancelado no TRT que estariam
sendo desrespeitados pelo grupo ligado à Força Sindical estão a presença de
seguranças particulares no interior da sede do sindicato e descumprimento de
trajeto das urnas e mesários que não pertencem à categoria. Vasconcelos está
impedido de entrar na sede do sindicato desde agosto do ano passado, quando um
grupo ligado à Força tomou o local na tentativa de impedir a filiação da entidade à
CUT.
“O acordo é bem claro: os mesários têm de ser trabalhadores gráficos e os
seguranças não podem ficar no interior da entidade. O trabalhador que está lá
como mesário ou fiscal de chapa se sente intimidado ao se deparar com seguranças
que portam armas no local”, criticou o sindicalista.
De acordo com o presidente da entidade, os trabalhadores da chapa cutista vão
notificar o TRT hoje (4) sobre o descumprimento do acordo. Eles também decidem
se continuam no processo eleitoral que eles consideram fraudulento ou pedem
anulação da eleição.
A reportagem tentou entrar, mas não conseguiu contato com lideranças da chapa
ligada à Força, na sede da entidade e subsedes, até as 14h de ontem (3).
Cancelamento
Em 13 de abril, o TRT suspendeu eleição convocada por militantes da Força,
atendendo a mandado de segurança impetrado pelo articulador da chapa ligada à
CUT, Manoel de Almeida. Os trabalhadores da chapa tiveram registro impugnado
pelos militantes da Força. O processo eleitoral estava marcado para os dias 17, 18
e 19 do mês passado.
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Discussão entre governo e sindicatos sobre PLR sem imposto
será na terça (8)
Segundo dados oficiais, renúncia fiscal para dividendos de acionistas chega a R$ 16
bilhões. Já a participação dos trabalhadores em lucros e resultados movimenta R$ 5
bilhões em imposto
Segundo a CUT, foi cobrada uma definição sobre o Imposto de Renda sobre a PLR,
mas Dilma tratou apenas sobre as mudanças na poupança (Foto: Roberto Stuckert
Filho/Presidência)
A presidenta Dilma Rousseff contrariou as expectativas das seis centrais sindicais
de discutir ontem (3) a isenção de Imposto de Renda do pagamento de prêmios de
participação nos lucros ou resultados (PLR). Durante reunião em Brasília, a
presidenta tratou exclusivamente de explicar as novas regras da caderneta de
poupança e destacou a importância das medidas para dar continuidade ao
enfrentamento de problemas no sistema financeiro. De acordo com nota da CUT, o
presidente da central, Artur Henrique, cobrou definições sobre a não tributação da
PLR e o fim do fator previdenciário.
Ainda segundo a nota, a presidenta determinou que os ministros Gilberto Carvalho
e Brizola Neto, da Secretaria Geral da Presidência da República e do Trabalho e
Emprego, respectivamente, conversem com os sindicalistas o mais rápido possível
sobre a pauta dos trabalhadores. A reunião ficou agendada para a próxima terçafeira (8). É esperada também a presença do ministro da Fazendo, Guido Mantega.
A campanha pela não incidência de imposto de renda nos pagamentos a título de
PLR foi lançada em novembro do ano passado. Bancários, metalúrgicos e químicos
ligados à CUT deflagaram o movimento com manifestações na rodovia Anchieta, em
agências e concentrações de instituições financeiras e em portas de fábricas da
capital paulista e ABC paulista. Desde novembro, os sindicatos fizeram diversas
incursões a gabinetes do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, com objetivo
de convencer Executivo e Legislativo a adotar medidas administrativas que
minimizem o impacto da tributação até que seja alterada a legislação em vigor.
Representantes dessas categorias colheram adesões a um abaixo-assinado
defendendo a mudança na legislação que trata da incidência do IR sobre a PLR.
Reivindicam mesmo tratamento dado aos dividendos de lucros pagos a acionistas
de empresas. Um investidor em Bolsa de Valores, por exemplo, está livre da
mordida do leão sobre ganhos de até R$ 20 mil/dia. Sobre ganhos acima desse
valor incide alíquota única de 20%.
Incremento na economia
De acordo com as regras atuais, apenas valores até R$ 1.566,61 são isentos – a
partir daí, sujeita-se a retenção de IR na fonte. Trabalhadores que recebem acima
de R$ 3.911,63 – média de PLR obtida pelas categorias em acordo coletivo – já
estão expostos à alíquota máxima, de 27,5%. Quem recebe PLR de R$ 4 mil,
atualmente, paga R$ 376,05 de imposto na folha de pagamento, com 9,4% de
alíquota efetiva.
Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região,
Juvandia Moreira, informações obtidas junto ao próprio governo dão conta de que a
arrecadação de imposto de renda sobre pagamentos de PLR está na casa dos R$ 5
bilhões, enquanto a renúncia fiscal por conta da não tributação de dividendos é
calculada em R$ 16 bilhões.
"Ou seja, se o governo atender à nossa reivindicação fará um renúncia fiscal
correspondente a menos de um terço da que já é praticada com os beneficiários
dos lucros da empresas. Por outro lado, estaria também reduzindo a carga fiscal de
milhões de trabalhadores, que poderiam investir em poupança, realizar projetos,
melhorar a qualidade de vida e injetar dinheiro na economia", avaliou Juvandia.
Nas manifestações do 1º de Maio, o ministro Gilberto Carvalho assegurou haver por
parte do governo disposição em discutir o assunto com os sindicatos.
Vermelho
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Centrais aprovam nova regra do governo para a poupança
As novas regras, estabelecidas a partir de medida provisória, foram detalhadas em
uma reunião entre os dirigentes das seis centrais brasileiras, a presidente Dilma
Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A partir de agora, o governo vai atrelar a remuneração da poupança à taxa básica
de juros, a Selic, substituindo o critério atual de remuneração da poupança, que é
de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR). Agora, o rendimento será
a partir da variação da TR mais 70% da Taxa Selic, quando a taxa básica de juros
chegar a 8,5%, ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 9% ao ano.
“Baixar juros, mexer com câmbio e buscar uma carga tributária mais equilibrada,
são medidas positivas. Nossa maior preocupação era assegurar a manutenção das
regras do jogo para as atuais poupanças, o que já foi assegurado. Isso torna o
ambiente mais favorável para o debate (sobre mudanças futuras)”, declarou ao
Vermelho Nivaldo Santana, vice-presidente da Central de Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Nivaldo, que também é secretário Nacional Sindical do PCdoB, destacou os desafios
atuais do Governo Dilma na área econômica: “A medida [atrelar a poupança à
Selic] faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar três
grandes questões: juros altos, câmbio valorizado e carga tributária excessiva. Para
começar a enfrentar isso, em ambiente mais favorável, essa é uma das medidas
necessárias para que a poupança não sirva como um anteparo, que impeça a
redução maior de juros”.
Ou seja, na prática a medida vai permitir que o governo continue a baixar os juros
sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e
deixem de comprar títulos públicos.
A Força Sindical faz coro com a CTB. O presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), em sua página na internet, reconheceu que “o fato do
governo não mexer nas poupanças atuais é positivo, afinal, todos os direitos serão
preservados”. Mas, disse que a direção da central ainda analisará o impacto das
medidas em outros fundos.
Uma nova reunião foi marcada para terça-feira (8), às 11h, com os ministros
Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República; e Brizola Neto,
do Trabalho e Emprego, e as centrais sindicais para discutir a pauta dos
trabalhadores que inclui a isenção do Imposto de Renda na Participação nos Lucros
e Resultados (PLR), fim do Fator Previdenciário.
“A mudança é importante para manter os grandes investidores onde estão,
impedindo uma fuga de capitais para a poupança, que passaria a render mais que
os fundos públicos. O governo já sinalizou que continuará baixando os juros e o
spreed bancário [diferença entre os juros que os bancos pagam para tomar capital
e a taxa que cobra dos correntistas]. Dessa forma, os grandes investidores devem
ficar onde estão”, ponderou o presidente da CTB, Wagner Gomes, que esteve
presente na posse do novo ministro do Trabalho Brizola Neto.
Para o dirigente sindical, a indicação do novo ministro é outro sinal positivo do
Governo Dilma em relação ao trabalhador. “Seu discurso de posse nos causou boa
impressão, ao defender o ministério como um órgão do trabalhador, desde quando
surgiu, na década de 1940 . Trata-se de um dos principais ministérios que estava
precisando de alguém com o perfil do Brizola Neto”, comentou Wagner Gomes.
Sinalização
O governo federal declarou guerra ao sistema financeiro no pronunciamento da
presidente Dilma no 1º de Maio, em rede nacional, quando falou abertamente sobre
a necessidade de os bancos reverem a sua atual política perversa.
Rádio Web – Jornal Brasil Atual
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Para CUT, nova regra de poupança garante direitos
O governo federal anunciou no final da tarde, desta quinta-feira, 03, a mudança no
rendimento dos novos depósitos nas cadernetas de poupança que passa a vale a
partir desta sexta-feira, 04. O anuncio foi feito, após a reunião com as centrais
sindicais com a presidenta Dilma, com Ministro da Fazenda Guido Mantega e com o
novo Ministro do Trabalho, Brizola Neto. Para Artur Henrique, presidente da CUT, a
medida é positiva, pois a mudança não afetará as poupanças antigas, mas apenas
as que forem abertas agora ou novos depósitos nas contas já existentes.
 http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasilatual/para-cut-nova-regra-de-poupanca-garante-direitos/view
Giro pelos blogs
Tijolaco.com
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Ser diferente, sendo o mesmo
A partir de hoje, serei o mesmo.
E estarei diferente.
Porque ficou no folclore da política a frase do professor Eduardo Portella: “Não sou
ministro; estou ministro”.
Mas estar ministro me impõe obrigações.
A começar pela da austeridade, primeira e maior lição que recebi de meu avô.
Não apenas porque é a austeridade é indispensável a um homem público como,
mais ainda, é vital a alguém que sabe que será examinado e vigiado com lentes,
por seu sobrenome, por suas posições de enfrentamento ao poder das empresas de
comunicação e, claro, por fazer parte do Governo Dilma.
O Brasil é um país com muitos hábitos tortos na sua vida política.
A um político, mesmo – ou até sobretudo – exercendo um cargo na administração é
corretamente exigida a transparência.
Fazer um blog, expor e defender publicamente suas ideias, travar a polêmica
própria de sua atividade deveria ser encarado como parte de uma política
transparente.
Infelizmente, porém, é tido como “atacar” a imprensa. A menos que pretender ter
opiniões próprias e eventualmente dissonantes e poder externá-las diretamente,
sem o filtro da grande imprensa, seja um ataque à liberdade.
Eu prefiro achar que essa é uma conquista democrática que a internet e seu imenso
alcance permitiu. Mais que isso, exigiu e está exigindo cada vez mais.
Como deputado, não tive sequer um segundo de dúvida em dizer o que pensava
com todas as letras – embora não com a grosseria que os que critiquei usaram, em
apenas 24 horas, pelo supremo crime de ter opiniões e externá-las.
Como ministro, ocupo um cargo que se vincula diretamente à Presidência e devo
repetir o que fiz, quando Secretário de Estado, no Rio.
Por isso, o Tijolaço publicará, hoje, o seu último texto hoje, quando tomo posse
diante da Presidenta Dilma Rousseff, enquanto dela estiver ministro.
Aos leitores, aos companheiros da blogosfera progressista e aos que colaboraram
de todas as formas com um blog que prestou bons serviços ao debate político, o
meu mais sincero e fraterno obrigado pelo ombro a ombro que vivemos.
E a sincera gratidão pela solidariedade com que me têm honrado. Sobretudo, e
antecipadamente, com a qual poderei contar nestes dias que se aproximam.
A partir de agora, sou o mesmo.
A partir de hoje, tenho de estar diferente.
Sei que todos compreenderão que estas duas condições não se contradizem.
As ações do ministro e do Ministério serão publicizadas; a prestação de contas será
contínua, os objetivos e opiniões serão permanentemente expostos, mas pelos
canais de comunicação do Ministério do Trabalho e, por isso, dentro dos princípios
republicanos de que não poderemos nos afastar.
Mas que ninguém, nem por um segundo, duvide que o Ministro do Trabalho tem um
posicionamento do qual não se afasta e do qual não pode se afastar, quando temos
um Governo que possui uma firme posição em favor do povo trabalhador, de seus
direitos e da elevação da qualidade de sua vida.
O que não exclui, muito ao contrário, a defesa da empresa brasileira ou daquela
que aqui se instale ou queira se instalar e participar da vida econômica e social do
povo brasileiro num sentido positivo e moderno de gerar cada vez mais emprego e
produção , mais riqueza e equidade, porque riqueza sem equidade é odiosa e
equidade sem riqueza é inviável.
Não me assusta o desafio que tenho pela frente.
Pesa muito, sim, pelo simbolismo que contém, mas não assusta.
Porque diante dele minha força será ser o mesmo. E ser capaz de ser diferente.
O que só poderei ser, é claro, se for eu mesmo.
Viomundo.com.br
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Márcio Pochmann: Despolitizada, “nova classe média?” é
desafio para partidos e sindicatos
“A estrutura fundiária do Brasil é hoje pior do que em 1920. Atualmente, 40 mil
proprietários rurais concentram 50% das áreas agricultáveis do País. Também é
preciso acabar com essa lógica perversa que impera, em que os mais pobres são
exatamente os que pagam mais impostos”.
A frase acima, do economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), requer a coragem dos que remam contra a
maré. O Brasil, afinal, é o país do agronegócio, onde o senso comum equivocado
nos diz que os ricos vivem sufocados pela carga tributária do impostômetro. Ou
seria impostura?
Pois agora Pochmann rema, de novo, contra a maré. No livro Nova Classe
Média?, da Boitempo, o economista coloca uma interrogação que deixa com a
pulga atrás da orelha aqueles que se orgulham de uma ascensão social que, muitos
de nós acreditamos, enfim teria livrado o Brasil do estigma da pobreza.
Logo na apresentação, ele sapeca: “Seja pelo nível de rendimento, seja pelo tipo de
ocupação, seja pelo perfil e atributos pessoais, o grosso da população emergente
não se encaixa em critérios sérios e objetivos que possam ser claramente
identificados como classe média”.
Em outras palavras, seriam os “remediados” da classe trabalhadora.
No livro, o presidente do Ipea faz uma comparação intrigante: coloca lado a lado a
ascensão social promovida durante o governo Lula e a experimentada por setores
da população durante o milagre econômico dos anos 70, em plena ditadura militar.
Lá, acompanhada pela migração do campo para as cidades e influenciada
fortemente pela Igreja Católica e suas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). O
bispo vermelho de Bauru, Dom Cândido Padin, que o diga. Eram as sementes que
iriam eclodir plenamente mais adiante, com o PT e Lula, no ABC paulista dos anos
80.
Mas, agora, Márcio Pochmann diz que os partidos políticos e o sindicalismo, entre
outros, não dão conta de lidar com a base despolitizada do lulismo. Mais um trecho
da introdução: “Percebe-se sinteticamente que a despolitizadora emergência de
segmentos novos na base da pirâmide social resulta do despreparo de instituições
democráticas atualmente existentes para envolver e canalizar ações de interesses
para a classe trabalhadora ampliada. Isto é, o escasso papel estratégico e renovado
do sindicalismo, das associações estudantis e de bairros, das comunidades de base,
dos partidos políticos, entre outros.”
Temos, portanto, um dilema: mais ou menos Estado? Privataria ou ensino, saúde e
outros serviços públicos universais e de qualidade para todos? É o que está em
jogo.
Márcio já havia escrito, anteriormente, na Folha de S. Paulo, um artigo que
refletia a encruzilhada brasileira. Reapresentamos o artigo, no Viomundo, com o
título: Clássico brasileiro é Vaco vs. Fama.
O Brasil produzirá produtos de alto valor e conhecimento agregados (Vaco) ou
ficará na combinação de fazendas, mineração e maquiladoras (Fama)?
Eu diria que o Fama está ganhando de goleada. Você vai ao porto de Suape e todos
os guindastes são feitos na China. Você vai à moderníssima usina de energia eólica
de Pedra do Sal, no Piauí, e toda a tecnologia é importada. Você percorre as novas
fronteiras do agronegócio e descobre que a maior parte do lucro fica com a Cargill,
a Bunge, a Monsanto, a Basf, a Massey Ferguson e outras. E, enquanto as crianças
sul-coreanas baixam os livros didáticos de clouds em escolas públicas, no Brasil a
banda larga é da Telefônica e o Carlinhos Cachoeira é empresário do ramo da
educação superior.
Márcio Pochmann aponta para vários passos que podem reforçar o time do Vaco e,
no clássico que ele mesmo inventou, diz que “a luta continua”.
Advivo.com.br/blog/luisnassif
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Governo Alckmin atrasa salário de professores
Por Gerson
São Paulo atrasa salário de professores
Parte dos docentes temporários do Estado está sem receber desde o início
das aulas, em fevereiro
Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo
Parte dos professores da rede estadual de São Paulo está sem receber salário
desde o começo das aulas, há três meses. Os atrasos do governo do Estado
atingem professores contratados (que não são concursados). Há casos em que o
pagamento está previsto para ocorrer, no mínimo, no mês de junho.
A Secretaria Estadual de Educação não informou exatamente quantos professores
não receberam pagamento. Cerca de 29 mil docentes são temporários e trabalham
regidos por contrato - 13,4% do total da rede. A reportagem conversou com 12
docentes que atuam como temporários - eles trabalham em escolas em vários
locais da capital e do interior do Estado.
Em fevereiro, a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia informado que
atrasos poderiam acontecer com ingressantes na rede por causa de problemas de
cadastramento. Apesar disso, todos seriam pagos na segunda quinzena de março.
Mas nada disso se concretizou. A falta de pagamentos atinge professores que já
atuam na rede há pelo menos um ano, alguns com contratos em vigência. Muitos
nem sequer têm previsão de receber. E continuam da mesma forma.
A professora de Língua Portuguesa Carina Siqueira, de 24 anos, dá aulas na Escola
Maria Isabel Fontoura, na zona rural e Cachoeira Paulista, interior de São Paulo. Ela
atua na rede há mais de 5 anos como contratada. Seu último contrato, com
vigência de um ano, foi firmado em setembro - mesmo sem passar por renovação,
não recebeu.
"Estou dando aulas desde a primeira semana de fevereiro e não recebi nada até
agora. Neste mês, meu salário não foi provisionado e não vou receber de novo.
Ninguém sabe explicar o porquê, é muito humilhante", diz ela, que mora em
Lorena. "Tenho de pegar dois ônibus para dar aula e estou pedindo dinheiro para
meu pai. Só estou comendo por causa dele e de outros bicos que tenho feito."
O caso não é isolado. Professora no Estado desde 1991, Janice Aparecida da Silva,
de 40 anos, chegou a receber em fevereiro, após muitas reclamações. Nos meses
seguintes, entretanto, ficou sem ver o dinheiro. "Não consegui comprar os
remédios que são de uso contínuo. Ninguém explica nada. Na escola, a culpa é da
secretaria. Na diretoria de ensino, é da secretaria, que diz que a culpa é da
Fazenda", diz ela, que está de licença médica. No mês de maio, o pagamento
apareceu no holerite, mas abaixo do que ela tem direito.
Na escola de Juliana, que pede para não ser identificada por medo de represálias,
na zona sul da capital, há três professores sem pagamento. "Estou contando com
ajuda da minha mãe para pagar as minhas contas e as do meu filho de 9 anos", diz
ela, que trabalha no Estado desde 2009.
'Absurdo'. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), Roberto Leão, o Estado de São Paulo se destaca quando o
assunto é atraso de salários. "Isso é um absurdo, em dias que se fala em
computação, com tudo informatizado, ter problemas de cadastro, desorganização, é
inacreditável", afirma.
Em nota, a secretaria alega problemas burocráticos e defende que os casos são
pontuais. Segundo a pasta, "as diretorias de ensino serão orientadas a verificar
casos de profissionais que eventualmente não tenham recebido seus vencimentos
para que situações como essas sejam regularizadas". A secretaria também não deu
prazo para normalizar a situação.
Rodrigovianna.com.br
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Izaías Almada: Dilma ajustando os ponteiros
Por Izaías Almada
Que a direita, seus colunistas no PIG e os setores mais conservadores da sociedade
brasileira gritem e esperneiem nada mais natural. Contudo, seria auspicioso se
parte da esquerda afoita e dos progressistas do Clube de São Tomé começassem a
olhar o governo da presidenta Dilma Rousseff com a perspectiva realista de quem
sabe entender as possibilidades que o xadrez político, sempre imprevisível e
traiçoeiro, oferece.
Refiro-me a dois recentíssimos fatos protagonizados pela presidenta, nos quais se
pode perceber – para além da vontade política que os motivou – uma inegável
perspicácia em escolher o momento certo para mostrar sua formação humanista,
sua argúcia política, seu inegável compromisso com o desenvolvimento do país,
mas – sobretudo – sua sintonia com a história do Brasil e com a geopolítica do
mundo atual. Refiro-me ao discurso em cadeia nacional no 1º de Maio e a escolha
do deputado Brizola Neto para Ministro do Trabalho.
Dois coelhos com uma só paulada. Sem querer enxergar nestes dois fatos aquilo
que eles não têm ou procurar chifres em cabeça de cavalo, será possível num
primeiro momento destacar o seguinte: ponto número um, salvo erro de avaliação
histórica é a primeira vez que um presidente da república enfrenta o poder dos
bancos no Brasil, o que já não é sem tempo, diga-se de passagem.
Em segundo lugar, ao escolher para seu ministro do trabalho – às vésperas do dia
1º de Maio – o neto de Leonel Brizola, sucessor incontestável do PTB de Vargas e
das lutas populares e de resistência ao golpe de 1964, Dilma Rousseff faz lembrar a
milhares e milhares de brasileiros que não se distanciou dos seus ideais da
juventude, entre eles os da justiça social, da solidariedade e da luta pela soberania
do país.
É perfeitamente compreensível que grande parcela da sociedade brasileira queira
transformações mais rápidas e consistentes, em particular aquelas que retirem em
definitivo da miséria ou da pobreza crônica os seus cidadãos mais necessitados. E
que isso se faça na razão direta de uma formação educacional e de uma
conscientização política capazes de dotar esses e outros cidadãos no exercício da
crítica construtiva e de levá-los à prática de uma cidadania solidária, menos
egoísta, regida por sólidos princípios morais.
Portanto, há que se dar tempo ao tempo. A presidenta Dilma Roussef ainda não
completou sequer um ano e meio de mandato, mas devagar vai ajustando os
ponteiros com os milhões de eleitores que confiaram nela. Trazer o legado brizolista
para o difícil embate político do momento e dar uma canelada nos juros
escorchantes que são cobrados pelos bancos brasileiros é indicativo de que o
caminho começado por Lula será verticalizado.
Que venham a Lei de Meios, a punição para os que se locupletam com o dinheiro
público, a democratização efetiva do ensino, a socialização da medicina, a
reconquista de empresas públicas vendidas a preço de banana, a defesa inconteste
da nossa soberania. Cada passo a seu tempo, com segurança e o entendimento da
maioria. Chega de subserviência, derrotismo e complexo de vira latas.
Como dizia o poeta espanhol: o caminho se faz caminhando.
Izaías Almada é escritor, dramaturgo e roteirista cinematográfico