CEAV – CIRCULO de ESTUDOS ABEL VARZIM
Curso de Formadores:
“DESENVOLVIMENTO e SOLIDARIEDADE”
Uma Proposta de Educação para a Cidadania
Sessão de Abertura:
Leite Garcia, Eng.º
Juan Ambrosio, Dr.
Hélder Fráguas, Juiz de Direito
2005.10.26
Patrocínios
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António Leite Garcia, Eng.º
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Em nome do Forum Abel Varzim, cabe-me a honra de prazer de abrir esta sessão que
constitui a conferência inaugural de um curso com a designação de "Uma Proposta de Educação
para a Cidadania".
Começarei por uma pequena introdução teórica a este tema, realçando a importância dos
Direitos Humanos na promoção do Bem Comum. Logo de seguida, apresentarei as linhas gerais
dos sonhos e ambições do FAV quanto a acções de formação. Programa em que esta sessão se
insere.
No fim da minha exposição, darei a palavra à irmã Dr.ª Maria Filomena Gouveia, que apresentará
os aspectos organizativos próprios deste curso, referindo e agradecendo aos patrocinadores e
apoiantes.
Devo uma explicação e um pedido de desculpa pela ausência do Sr. Dr. António Maria
Pereira, impedido de estar presente. Felizmente, os Dr. Hélder Fráguas e Dr. Juan Ambrosio,
presentes a meu lado, desenvolverão e concretizarão o tema desta nossa Conferência Inaugural.
Antes do encerramento da sessão, prevemos um pequeno período de debate.
Direitos Humanos,
Base da Educação para a Cidadania
Ainda muito recentemente, Sua Santidade Bento XVI, recebendo diplomatas acreditados no
Vaticano, lembrou que a Igreja não cessa de proclamar e de defender os direitos humanos
fundamentais. E recordou que falar de direitos humanos significa referir-se ao Bem Comum da
Humanidade. Significa ter o desejo e reconhecera possibilidade de edificar uma comunidade mais
fraterna, de construir um mundo em que cada pessoa seja mais amada e ajudada.
Notemos que a base de todos os direitos humanos é a dignidade da pessoa humana. E tenhamos
presente que da concepção bíblica do homem, criado à imagem e semelhança de Deus, resultou
uma noção da dignidade da pessoa que permanece um valor essencial, mesmo para aqueles que
não aderem a uma fé religiosa.
Para os cristãos, a melhor regra para orientar os Direitos Humanos continua a ser: "Fazei aos
outros tudo aquilo que quereis que os outros vos façam" (Mt 7, 12).
Todavia, devemos reconhecer que a secularização da sociedade não é um mal. Até proporciona um
ambiente mais propício para a realização da famosa frase de Jesus "Dai a César o que é de César e
a Deus o que é de Deus" (Mt 22, 21). Expressão que sugere muito mais do que pagar os impostos
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devidos ao poder político. Na verdade, é um programa de acção que não consente a utilização do
nome de Deus para oprimir os homens. Nem permite que nenhum poder humano pretenda
substituir Deus.
E, nesta linha de pensamento, não podemos deixar de nos alegrar com acrescente atenção dirigida
à causa da dignidade da pessoa e dos direitos humanos, por crentes e por não crentes. Alegria que
se estende à sua gradual codificação e inclusão na legislação, tanto a nível nacional como
internacional, como sucede na Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde se afirma "O
reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos,
iguais e
inalienáveis, constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo".
No entanto, apesar desta crescente codificação ser desejável e até imprescindível, a promoção dos
direitos humanos não pode limitar-se à sua protecção no plano jurídico. Deve basear-se numa
política verdadeiramente humana, desenvolvendo o sentimento da justiça e da bondade; que
inspire e instaure a dedicação ao bem comum, fortalecendo e consolidando as convicções
fundamentais acerca da verdadeira natureza da comunidade política e acerca do recto exercício da
autoridade pública e dos seus limites. (GS 73)
Apesar de não resolver todos estes problemas, a política esforça-se por fornecer soluções para as
relações dos homens entre si. E a participação na vida política resulta mais natural e generalizada
se se der maior atenção à educação cívica, nas famílias, nas escolas e nas associações juvenis.
Propósito que dá uma grande importância à dimensão educativa da promoção dos Direitos
Humanos. Programa de educação, que, para além da informação sobre os direitos de cada um,
deve cultivar a preocupação pela denúncia da sua violação naqueles que nos são próximos, e que
tem; de incluir o reconhecimento dos deveres de cada um face aos outros. E quando as relações
de convivência se colocam em termos de direitos e de deveres, os homens abrem-se ao mundo
dos valores culturais e espirituais, como os da verdade, da justiça, da caridade e da liberdade,
tomando-se mais solidários, quer nas relações de maior proximidade quer nas de nível global.
Passo a um rápido panorama da
Grande Ambição do FAV: Uma Universidade Popular
Objectivo > Valorização Humana na Área Social
Dirigir sobretudo as atenções para líderes, quadros e agentes do sector social e, secundariamente,
para a juventude escolar ou no início da vida profissional.
Cursos a Desenvolver Prioritariamente:
Dignidade da Pessoa e Direitos Humanos
Construção da justiça e da paz.
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(Direitos humanos: públicos, económicos, sociais e ambientais. Declaração universal dos direitos
humanos e Pacem in Terris).
Entrada e Participação na Vida Colectiva.
Organização social e política.
Graus de exercício de cidadania: meia cidadania, sem consciência dos direitos e deveres;
consciência passiva; cidadãos participativos.
Voluntariado e intervenção social, cívica e política.
Características de organizações eficientes, como as promover e animar?
Funcionamento de assembleias-gerais.
Animação e condução de reuniões, redacção de relatórios, condução de entrevistas de intervenção,
programação de actividades.
Preparação para a Intervenção na Sociedade.
Noções de direito geral {Introdução geral ao direito da família, ao direito do trabalho, ao direito
das associações, ao direito dos consumidores e dos utentes de serviço público, e ao direito das
obrigações em geral).
Noções gerais de comércio e de organização empresarial
Segurança e prevenção, no trabalho, em casa e na cidade
Desenvolvimento sustentável e sobriedade numa sociedade consumista.
Apoio à Entrada na Vida Profissional.
Direitos e deveres no meio do trabalho. Aspectos burocráticos: horários, recibos, impostos.
Aperfeiçoamento profissional: Planeamento da própria formação e escolha de chefes e
orientadores.
Sindicatos e associações de trabalhadores.
Formação Pessoal e Auto-realização
Gestão do tempo e das amizades. Tempos livres e media.
Orientação profissional: Escolha de profissão e espírito de serviço.
Gestão da carreira e duma vida auto realizada.
Reorientação dos 40 anos.
Metodologias:
Formação na acção
Novas tecnologias
Actividades lúdicas
Formação de formadores (procurar efeitos multiplicativos e habilitarmo-nos a satisfazer pedidos
que nos vêm sendo dirigidos)
Validação e Certificação de Competências
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Dificuldades a Vencer:
Precisamos de ajuda, de muita ajuda.
Para organização, difusão e realização
Necessitamos do vosso apoio espiritual
E dos vossos talentos: tempo, dinheiro, conhecimentos e influências.
Podem começar por se fazerem sócios do FAV, por se inscreverem neste curso, ou por se oferecem
para participarem na organização de um dos próximos.
Termino a minha intervenção, não sem lembrar que nos situamos no âmbito
Formação para a partilha e para o bem comum
Temas do ICNE, e assim nos inserimos na nova evangelização da nossa sociedade e da
sociedade europeia
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Juan Francisco Garcia Ambrosio, Dr.
O DESAFIO DE UMA PROPOSTA
Porque uma Educação para a Cidadania?
APONTAMENTOS PARA UMA REFLEXÃO
O título proposto para este painel de conferencistas constitui a Sessão de Abertura de um
curso intitulado Desenvolvimento e Solidariedade. Uma proposta de Educação para a
Cidadania.
O referido curso consta de 5 módulos:

Módulo 1 Pressupostos para uma proposta. Que educação para a
cidadania?

Módulo 2 Conteúdos para uma proposta. O que é ser cidadão? Como
ser cidadão? Que cidade?

Módulo 3 Iluminação de uma proposta. Apresentação do Fórum Abel
Varzim.

Módulo 4 Ferramentas para uma proposta. Formação em novas
tecnologias.

Módulo 5 Construção de uma proposta. Elaboração de um Kit para
intervenção nas escolas
Os módulos são encabeçados por uma Sessão de Abertura (esta) e clausurados por uma
Sessão de Encerramento, ambas abertas ao público em geral (bem como uma outra
conferência a realizar no contexto do módulo 2).
Confesso que quando pensámos esta estrutura estava longe de pensar que esta tarefa
inicial me viria parar entre mãos, pelo que não tive grandes hesitações em defender o
título que aqui hoje vos propomos.
Sinceramente a tarefa não é fácil. Que dizer de novo acerca da educação para a
cidadania, quando constantemente, e das mais variadas maneiras se fala nisto. Que
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novidade apresentar? Como justificar o desafio? Bem, o problema certamente não iria ser
meu pelo que avançamos com o título.
E cá estamos hoje e o problema é mesmo meu.
A tarefa que me cabe e formulada como está, significa para mim uma tarefa algo
arrojada. Como justificar uma educação para a cidadania? Apesar da dificuldade da
pergunta penso poder dizer algumas coisas acerca disto. O problema coloca-se mais
quanto à maneira de enquadrar esse dizer no contexto do Fórum Abel Varzim. É que eu
não sou nenhum conhecedor nem da obra, nem do pensamento do Pe. Abel Varzim e
apenas estou a dar os primeiros passos no conhecimento dos objectivos e actividades do
Fórum.
Dito isto, compreenderão que como subtítulo da minha intervenção eu coloque a
expressão 'Apontamentos para uma reflexão'.
No fundo é disso mesmo que se trata. O que vou fazer é avançar com algumas notas, a
modo de apontamento, que ajudem a enquadrar o passo que o Fórum quer dar com a
realização de um curso desta natureza.
1. Porquê uma educação para a cidadania?
Vivemos num mundo de contrastes:
Mais riqueza
Mais bem estar
Mais tecnologia (TIC)
Mais anos de vida
Mais Globalização





Mais
Mais
Mais
Mais
Mais
pobreza
luta pela sobrevivência
‘analfabetismo’
morte
exclusão
Não podemos continuar a construir um mundo com estes contornos. Não podemos
continuar a abrir e a aprofundar o abismo que separa um número, cada vez menor, de
pessoas que têm tudo e um número, cada vez maior, que não tem nada. Cada vez há
mais 'excedentes' humanos.
Vivemos preocupados com o 'bem estar' e apercebemo-nos de um certo 'mal estar'
existencial.
É urgente construir um mundo mais solidário, mais fraterno, mais humano. Este é
claramente um dos objectivos do Fórum Abel Varzim.
E para isso temos de ter consciência que “o mundo que queremos deixar às nossas
crianças depende das crianças que deixarmos ao nosso mundo”.
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Aqui a educação desempenha um papel fundamental pois o ser humano, podemos de
alguma maneira dizer, torna-se também humano através da educação.
Que perspectivas educativas?
 Perspectiva instrucional da educação
 Perspectiva socializadora da educação (reprodutiva ou antecipadora)
 Perspectiva personalista da educação
A pessoa como centro de toda a acção educativa
Hoje entendemos que a educação consiste em colaborar com o educando na sua
construção. A educação consiste em ajudá-lo a ser pessoa, a personalizar-se.
Sabemos também que não existe sequer a possibilidade de falarmos no conceito pessoa
senão o desenvolvermos sobre os eixos da singularidade, da originalidade e da
autonomia, ou seja, sobre o eixo da liberdade.
Ter a pessoa como o centro de toda a actividade educativa, implica assumir a liberdade
como um dos valores fundamentais em todo este processo.
Ao falarmos em liberdade entendemos a capacidade de autodeterminação consciente.
Contudo toda capacidade de autodeterminação consciente implica necessariamente um
referencial de sentido (estamos novamente na linha do ser pessoa, da personalização).
As dimensões constitutivas da pessoa humana
Parece evidente que se definíssemos a pessoa a partir de uma única dimensão estaríamos
a trabalhar exclusivamente num desenvolvimento linear. Tratar-se-ia, pois, da construção
da pessoa unidimensional, linear. A este nível a educação consistiria em incentivar ou
acumular sucessivos desenvolvimentos numa única direcção.
Temos que dar um passo em frente, e pensar a partir de uma dimensão bidimensional.
Agora já surgem mais variáveis e a educação torna-se claramente mais complexa, mas
também muito mais rica. No entanto, a educação estaria ainda ao nível da superfície. Já
não estamos perante a presença da pessoa linear, mas perante a presença da pessoa
superficial.
É, portanto, necessário dar mais um passo em frente. Só concebendo a pessoa a partir de
três dimensões podemos alcançar o volume e a profundidade característica da pessoa
humana.
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A pessoa é uma unidade biológica psico-social transcendente de sentido. Porque é
unidade, isso implica que estas três dimensões estão necessariamente inter-relacionadas,
inter-actuando e formando um todo. Elas influenciam-se umas às outras, e do seu
equilíbrio depende muito o equilíbrio pessoal.
A dimensão relacional torna-se aqui também fundamental:

Sou pessoa com o outro;

Sou pessoa por causa do outro;

Sou pessoa por causa de ser para o outro.
2. Que educação para a cidadania (O jeito já aqui está presente)
Num primeiro momento é importante dizer que a cidadania de certa maneira se opõe ao
indivíduo. É, por isso muito difícil promover a cidadania, promovendo simultaneamente o
individualismo.
O homem é vida e só há verdadeira vida no encontro.
Na nossa vida falamos com muita gente, cruzamo-nos com muita gente, conhecemos
muita gente, mas e encontramo-nos com poucos e isso porque para haver encontro é
sempre necessário:
 Dar atenção ao outro
 Não negar o outro (desenvolvimento e solidariedade)
 Abrir-se ao outro
 Ter o coração no coração do outro
Desta raiz 'cor', que em latim quer dizer coração, podemos perceber que o recordar, o
discordar, o concordar, o decorar, o acordar, entre outras tantas dimensões importantes
para a construção da 'cidade' só são possíveis quando o coração entra, ou seja quando
existe uma verdadeira relação e encontro.
Com os outros só se pode ser de coração
Por isso o indivíduo não é capaz de construir a cidadania. Só a pessoa se abre a essa
dimensão, porque ela é constitutiva de si própria.
É a este nível que devemos situar a questão da cidadania. A cidadania não é pois uma
obrigação, mas uma maneira de ser.
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Defendemos e preconizamos uma educação como educação para a cidadania não porque
esse deva ser o fim último da toda a educação. A educação para a cidadania não é, para
nós, o objectivo último da educação. Esse objectivo é, como já várias vezes o dissemos, a
construção integral da pessoa.
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Mas a cidadania é uma das dimensões fundamentais da pessoa e deve por isso ser
destacada em todo o processo personalizador, ou seja em toda a educação. Ninguém é
pessoa sozinho.
Não se trata pois, da pessoa ao serviço da sociedade, trata-se da sociedade ao serviço da
pessoa. Para alcançarmos esse objectivo temos claramente que apostar na educação para
uma cidadania activa. Queremos construir uma cidade que esteja ao serviço da pessoa,
que seja capaz de promover a pessoa toda e todas as pessoas.
3. Ao 'jeito' do Pe. Abel Varzim
Não penso que o Pe. Abel Varzim se tenha preocupado estritamente com a educação para
a cidadania. Não eram essas as preocupações do seu tempo. Não era assim que se
formulava a construção de um mundo diferente.
Mas a verdade é que podemos encontrar nele um 'jeito' capaz de inspirar e dar um sabor
diferente ao nosso agir como cidadãos.
A verdade é que ele interveio na cidade e levou à intervenção na cidade. E isso, ou eu me
engano muito, ou é cidadania. O trabalho que ele fez no âmbito da prostituição, bem
como no âmbito do Jornal 'O Trabalhador’, ou da Acção Católica, para citar apenas alguns
exemplos, é, a meu ver, disso um inequívoco exemplo.
Apresentar timidamente e de maneira telegráfica esse 'jeito' é o que eu agora me vou
atrever afazer, a modo de conclusão da minha intervenção (socorro-me neste intento dos
livros:
Abel Varzim. Um testemunho para hoje, editado pelo Fórum Abel Varzim;
Procissão dos Passos. Uma vivência no Bairro alto editado pela Multinova, e
Abel Varzim e o seu tempo, de António Cerejo, editado também pela Multinova)

Procurava conhecer a sociedade

Procurava conhecer as pessoas

Fazia isso de coração atento e por isso era capaz de ler e ajudar a ler o
livro da vida ("era impressionante a sua capacidade de atender com prejuízo até
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da sua própria saúde", testemunha D. João Alves, no prefácio do Livro de António
Cerejo)

Procurava construir uma cidade diferente Queria 'salvar' a pessoa

Homem do seu tempo, foi capaz de ver mais longe e de mudar de rumo,
não se contentando com o caminho que até então estava a ser seguido
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Como testemunho disto tudo, permitam-me reler, com algum pequeno comentário, uma
passagem da Procissão dos Passos, que pessoalmente muito me impressionou. Aqui fica
bem expressa a tensão que sempre marcou o Pe. Abel Varzim Fiel. Tensão que lhe
provocou muitas angustias e sofrimento, mas que sempre o encorajou a andar para a
frente na construção de uma nova cidade.
O Desafio a que o Fórum Abel Varzim quer responder não é fácil, mas o 'jeito' que herda,
e do qual quer ser sempre testemunho, certamente lhe permitirá levar a tarefa a bom
porto.
Juan Francisco Ambrosio
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Aspectos Organizativos
A cargo da Dr.ª Maria Filomena Gouveia RSCM; ex-directora do Colégio do Sagrado Coração de
Maria, membro da Direcção do FAV e grande animadora deste Curso.
CURRICULA:
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Helder João do Carmo Silva Fráguas
Nascido em 1966. Casado e pai de duas filhas;
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade Clássica). Foi advogado,
notário, docente universitário, formador da Ordem dos Advogados e membro do Conselho de
Gestão do Centro de Estudos Judiciários.
Actualmente, é Juiz de Direito, exercendo as suas funções no Tribunal Judicial do Seixal.
Frequentemente, é palestrante e conferencista.
É autor do livro "Se a Justiça Falasse...", com três edições.
É cronista em jornais, designadamente: Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e
O Mirante.
É membro do Rotary Club, movimento internacional de líderes profissionais ao serviço da
comunidade.
Juan Francisco Garcia Ambrosio
Nascido em 1962, em Valência de Alcantara, Cáceres, Espanha. Casado e pai de 2 filhos.
Licenciado e Mestre em Teologia pela Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa,
(tese na área da Cristologia).
Foi Director Pedagógico do Colégio Diocesano de Torres Novas (1990/1993) e Vice-Director do
Colégio do Sagrado Coração de Maria em Lisboa (1994/1998).
É membro da Redacção e da Direcção da Communio. Revista Internacional católica e Docente da
Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa (desde o ano 1991).
Prepara o Doutoramento em Teologia (tema: O Estatuto Antropológico da Dimensão Religiosa)
como Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Lisboa, 26 de Outubro de 2005
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