PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Presidente: ASSUSETE MAGALHÃES
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
Brasília, 26 de maio de 2006.
(Sexta-feira)
Corregedor-Geral: JIRAIR ARAM MEGUERIAN
DESEMBARGADORES FEDERAIS
CRIADO PELO ATO N. 5 DE 17 DE JANEIRO DE 1991
ANO XViI
Vice-Presidente: CARLOS OLAVO
TOURINHO NETO
ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
CATÃO ALVES
DANIEL PAES RIBEIRO
aloísio palmeira lima
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
CARLOS FERNANDO MATHIAS
JOÃO BATISTA MOREIRA
OLINDO MENEZES
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
SOUZA PRUDENTE
CÂNDIDO RIBEIRO
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
HILTON QUEIROZ
CARLOS MOREIRA ALVES
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
JOSÉ AMILCAR MACHADO
SELENE DE ALMEIDA
FAGUNDES DE DEUS
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
MARIA DO CARMO CARDOSO
LEOMAR AMORIM
NEUZA ALVES
DIRETOR-GERAL: Felipe dos Santos Jacinto
PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
PORTARIA/PRESI N. 600-314 DE 25.05.2006
Suspensão dos prazos processuais e do expediente externo no âmbito da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do
Maranhão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – SUSPENDER, ad referendum do Conselho de Administração, os prazos processuais e o expediente externo da
1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, no período de 24 a 29/05/2006, por motivo de reforma
na instalação elétrica e a mudança da Secretaria da 1ª Vara do 2º (segundo) para o 1º (primeiro) andar do prédio da
Seccional.
II – MANTER, durante o período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar
perecimento de direito.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
U
Portaria assinada pela Presidente, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
DIRETORIA-GERAL
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N. 45 DE 26.04.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos n. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Revogar a Ordem de Serviço n. 42/2006 e designar o Encarregado do SETTRA/DISEG/SECAD do TRF-1ª Região para
atuar como Executor do Seguro n. 04/2006, firmado entre este Tribunal e a empresa ROYAL SUNLLIANCE SEGURO
(BRASIL) S/A, para contratação de seguradora para cobertura de veículos de propriedade deste Tribunal, sendo o
Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor RICARDO DUTRA AMARAL (CPF n. 561.263.95-15) e o
Executor-Substituto, servidor CÉLIO GONÇALVES ALENCAR (CPF n. 389.631.081-04), ficando responsável por seu fiel
cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 46 DE 26.04.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos n. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Designar o Diretor da DIENG/SECAD do TRF-1ª Região para atuar como Executor do Termo de Permissão de Uso n.
001/2006, firmado entre este Tribunal e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB / SECCIONAL DO DISTRITO
FEDERAL - OABDF, para utilização pela Ordem dos Advogados do Brasil, da área correspondente a 30,70 m2 (trinta,
vírgula, setenta metros quadrados), situada no Edifício Anexo I do TRF 1ª Região, sendo o Executor do mencionado
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1030
instrumento contratual, o servidor JOSÉ MURILO CRUZ BRITO (CPF n. 184.901.071-49) e o Executor-Substituto, servidor
JAYME JESUS SOLEIRO FILHO (CPF n. 372.474.176-68), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 48 DE 03.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Designar a Diretora da DICAD/SECAD do TRF-1ª Região para atuar como Executora do Contrato n. 020/2006, firmado
entre este Tribunal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, cujo objeto consiste na prestação
de serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, sendo a Executora do mencionado instrumento
contratual, a servidora NILDA APARECIDA ALVES (CPF: 384.871.011-00) e a Executora-Substituta, servidora ÚRSULA
AMÉLIA PINHEIRO SAMPAIO (CPF: 563.611.061-87), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 64 DE 16.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos Executores de Contratos, RESOLVE:
Designar a Diretora da Divisão de Comunicação e Arquivo Administrativo - DICAD do TRF-1ª Região, para atuar
como Executora do Contrato n. 022/2006, firmado entre este Tribunal e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT, cujo objeto é a comercialização, em âmbito nacional, pela Contratada ao Contratante, de produtos
postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados
em unidades de atendimento da Contratada, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de
franquear, sendo a Executora do mencionado instrumento contratual, a servidora NILDA APARECIDA ALVES (CPF n.
384.871.011-00) e a Executora-Substituta, a servidora ÚRSULA AMÉLIA PINHEIRO SAMPAIO (CPF n. 563.611.061-87),
ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 65 DE 18.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração dos titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 166/2005,
de 28 de dezembro de 2005 e designar o Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM do TRF-1ª Região para atuar
como Executor do Contrato nº 091/2005, firmado entre este Tribunal e LUIZ CARLOS BORGES XAVIER LTDA - ME,
cujo objeto consiste na prestação de serviço de cobertura fotográfica, com produção de fotografia, inclusive em estúdio,
em meio digital, bem como impressão de fotos, geração de fotografias em CD, disponibilização de fotos na internet e
envio de fotografias, quando necessário, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor ALCEU
MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA (CPF: 058.632.018-00) e Executora-Substituta, a servidora LUCIMAR NUNES DE
MELO (CPF: 375.917.701-87), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 72 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 147/2005, de 12
de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Produção - DIVIP do TRF-1ª Região para atuar como Executor
do Contrato nº 013/2003, firmado entre este Tribunal e BULL LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de
manutenção e assistência técnica de hardwares e softwares para os computadores centrais instalados no TRF 1ª região
e nas sedes das Seções Judiciárias a ele vinculadas, com fornecimento de peças e componentes novos e genuÍnos, sendo
o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS
(CPF:601.467.616-34) e Executor-Substituto, o servidor MACIEL BASSANI SPARRENBERGER (CPF:619.186.791-34),
ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 73 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 141/2005, de 07
de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Produção - DIVIP do TRF-1ª Região para atuar como Executor
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1031
do Contrato nº 071/2005, firmado entre este Tribunal e HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, cujo objeto consiste
na prestação de serviços especializados de capacitação, consultoria e suporte técnico na área de informática, sendo o
Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS
(CPF:601.467.616-34) e Executor-Substituto, o servidor MACIEL BASSANI SPARRENBERGER (CPF:619.186.791-34),
ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 74 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 096/2005, de 16
de junho de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Produção - DIVIP do TRF-1ª Região para atuar como Executor do
Contrato nº 044/2005, firmado entre este Tribunal e JCTEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, cujo objeto consiste
no fornecimento pela Contratada de mídias de dados e mídias de limpeza para o Contratante e Seções Judiciárias da 1ª
Região, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS
SANTOS (CPF:601.467.616-34) e Executor-Substituto, o servidor MACIEL BASSANI SPARRENBERGER (CPF:619.186.79134), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 76 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 159/2005,
de 16 de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Produção - DIVIP do TRF-1ª Região para atuar como
Executor do Contrato nº 084/2005, firmado entre este Tribunal e MEMORA PROCESSOS INOVADORES LTDA, cujo
objeto consiste na prestação de serviços de suporte técnico e atualizações de versões das licenças adquiridas mediante o
Contrato 083/2005, bem como, a partir de 30/05/2006, o suporte e atualização das licenças que foram adquiridas mediante
o Contrato 015/2000, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor JANDERSON CASADO DE
VASCONCELOS SANTOS (CPF:601.467.616-34) e Executor-Substituto, o servidor MACIEL BASSANI SPARRENBERGER
(CPF:619.186.791-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 78 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Designar o Encarregado do Setor de Vigilância e Portaria - SETSVI do TRF-1ª Região para atuar como Executor do
Contrato nº 023/2006, firmado entre este Tribunal e PLANTECH ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e componentes, em equipamentos, softwares e demais componentes do sistema de controle de
acesso (SCA), sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor CLÁUDIO CHAGAS BARREIRA
(CPF:411.142.641-72) e Executor-Substituto, o servidor MÁRCIO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA (CPF:665.134.481-15),
ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 79 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 097/2005, de
16 de junho de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Produção - DIVIP do TRF-1ª Região para atuar como Executor
do Contrato nº 045/2005, firmado entre este Tribunal e STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto consiste
no fornecimento pela contratada de placas HBA, equipamentos de informática e execução de treinamento para o
Contratante e Seções Judiciárias da 1ª Região, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor
JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS (CPF:601.467.616-34) e Executor-Substituto, o servidor MACIEL
BASSANI SPARRENBERGER (CPF:619.186.791-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 80 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1032
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 095/2005, de 16
de junho de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Produção - DIVIP do TRF-1ª Região para atuar como Executor do
Contrato nº 043/2005, firmado entre este Tribunal e VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto consiste
em proporcionar ao Contratante, condições de vir a hospedar o banco de dados das 34 (trinta e quatro) novas Subseções
com previsão de instalação para o ano de 2005, além de prover condições para implantação da execução fiscal virtual na
Justiça Federal do Distrito Federal, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor JANDERSON
CASADO DE VASCONCELOS SANTOS (CPF:601.467.616-34) e Executor-Substituto, o servidor MACIEL BASSANI
SPARRENBERGER (CPF:619.186.791-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 81 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 080/2001, de 21
de setembro de 2001 e designar o Encarregado do Setor de Copa, Limpeza e Conservação - SETCOL do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 024/2001, firmado entre este Tribunal e CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e apoio
adminstrativo para o EdifÍcio Sede do Contratante, seus Anexos, Gráfica e Centro de Treinamento da Justiça Federal CENTREJUFE, de seus bens móveis, bem como outros serviços, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo
e os equipamentos necessários, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor MANOEL ALMIR
MENEZES DOS SANTOS (CPF:103.589.865-91) e Executor-Substituto, o servidor FABIANO DA COSTA LUCINDO
(CPF:371.528.661-04), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 82 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 006/2006, de
06 de janeiro de 2006 e designar o Encarregado do Setor de Copa, Limpeza e Conservação - SETCOL do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 006/2006, firmado entre este Tribunal e COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC
LTDA - EPP, cujo objeto consiste no fornecimento parcelado de gêneros alimentos industrializados durante o exercício de
2006, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor MANOEL ALMIR MENEZES DOS SANTOS
(CPF:103.589.865-91) e Executor-Substituto, o servidor FABIANO DA COSTA LUCINDO (CPF:371.528.661-04), ficando
responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 84 DE 22.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 003/2006, de
05 de janeiro de 2006 e designar o Encarregado do Setor de Copa, Limpeza e Conservação - SETCOL do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 003/2006, firmado entre este Tribunal e DISTRIBUIDORA METROPOLITANA
LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, durante o exercício de
2006, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor MANOEL ALMIR MENEZES DOS SANTOS
(CPF:103.589.865-91) e Executor-Substituto, o servidor FABIANO DA COSTA LUCINDO (CPF:371.528.661-04), ficando
responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 86 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 092/2005, de
09 de junho de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região para
atuar como Executor do Contrato nº 022/2005, firmado entre este Tribunal e COMAX INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL
LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento, pela Contratada, de impressoras de código de barras, bem como montagem,
instalação, ativação, configuração e prestação de serviços de assistência técnica da garantia dos equipamentos, sendo o
Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e ExecutorSubstituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1033
ORDEM DE SERVIÇO N. 87 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 151/2005, de
13 de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 079/2005, firmado entre este Tribunal e COMPEX TECNOLOGIA LTDA, cujo
objeto consiste no fornecimento de equipamentos de microinformática (leitores de código de barra), bem como prestação
de assistência técnica da garantia, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HUMBERTO
JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34),
ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 88 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 059/2005,
de 17 de maio de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 020/2005, firmado entre este Tribunal e CYBERNET INFORMÁTICA LTDA,
cujo objeto consiste no fornecimento, pela contratada, de Pad’s para a captura de assinaturas manuscritas, bem como
montagem, instalação, ativação, configuração e prestação de serviços de assistência técnica da garantia dos mesmos,
sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34)
e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel
cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 89 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 044/2005,
de 28 de abril de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 033/2005, firmado entre este Tribunal e DATA GRAPHICS INFORMÁTICA
LTDA EPP, cujo objeto consiste no fornecimento de gravadoras de CD’s, bem como montagem, instalação, ativação,
configuração e prestação de serviços de assistência técnica da garantia das mesmas, sendo o Executor do mencionado
instrumento contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor
ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 90 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 153/2005, de
13 de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 080/2005, firmado entre este Tribunal e FFG - COMÉRCIO E SUPRIMENTOS
LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento e garantia com prestação de serviços de assistência técnica da garantia de
impressoras de código de barras, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HUMBERTO
JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34),
ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 91 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 145/2005, de
09 de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 075/2005, firmado entre este Tribunal e GRAUS COMÉRCIO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento de equipamentos de microinformática (Video Spliter),
bem como na prestação de serviços de assistência técnica de garantia dos mesmos, sendo o Executor do mencionado
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1034
instrumento contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor
ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 92 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 067/2005, de
23 de maio de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região para
atuar como Executor do Contrato nº 039/2005, firmado entre este Tribunal e IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na aquisição, ativação e manutenção de microcomputadores com gerenciamento
remoto, marca IBM, modelo Thinkcentre M50, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor
HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA
(CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 94 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 102/2005,
de 07 de julho de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 048/2005, firmado entre este Tribunal e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento de 344 (trezentos e quarenta e quatro) impressoras monocromáticas a laser,
marca Xerox, Model Phaser 3420, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HUMBERTO
JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34),
ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 95 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 058/2005, de
17 de maio de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região para
atuar como Executor do Contrato nº 019/2005, firmado entre este Tribunal e NT IMAGEM E SERVIÇOS LTDA, cujo
objeto consiste no fornecimento, pela contratada, de Scanners, bem como montagem, instalação, ativação, configuração
e prestação de serviços de assistência técnica da garantia dos mesmos, sendo o Executor do mencionado instrumento
contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor ALEX
SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 96 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 191/2005,
de 31 de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª
Região para atuar como Executor do Contrato nº 108/2005, firmado entre este Tribunal e POSITIVO INFORMÁTICA
LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento de microcomputadores estações de trabalho, bem como a prestação de
serviços de assistência técnica da garantia dos mesmos, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o
servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA
(CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 98 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 190/2005, de
31 de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 107/2005, firmado entre este Tribunal e STAR BKS LTDA, cujo objeto consiste
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1035
no fornecimento de monitores de vídeo, bem como a prestação de serviços de assistência da garantia dos mesmos,
sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34)
e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel
cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 99 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 075/2005, de
25 de agosto de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região para
atuar como Executor do Contrato nº 020/2003, firmado entre este Tribunal e SUPPORT TELEINFORMÁTICA LTDA.,
cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para impressoras não impacto e
microcomputadores, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER
(CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando
responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 100 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 189/2005,
de 31 de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª
Região para atuar como Executor do Contrato nº 106/2005, firmado entre este Tribunal e TECNOWORLD COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento de estações de trabalho Thin Client,
bem como a prestação de serviços de assistência técnica da garantia dos mesmos, sendo o Executor do mencionado
instrumento contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor
ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 101 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 087/2004, de 28
de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Produção - DIVIP do TRF-1ª Região para atuar como Executor
do Contrato nº 058/2004, firmado entre este Tribunal e MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, cujo
objeto consiste na aquisição de equipamentos de informática, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual,
o servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS (CPF:601.467.616-34) e Executor-Substituto, o servidor
MACIEL BASSANI SPARRENBERGER (CPF:619.186.791-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 103 DE 25.05.2006
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso das atribui­ções que lhe são con­feridas pelo dispos­to nos
Atos ns. 163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 150/2005,
de 13 de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª
Região para atuar como Executor do Contrato nº 078/2005, firmado entre este Tribunal e CAPITAL TECNOLOGIA
E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento de equipamento de microinformática - impressora
jato de tinta e impressora de cupom - não fiscal, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor
HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA
(CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
u
Ordens de Serviço assinadas pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1036
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N. 51 DE 08.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
n. 107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições e
responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Designar o Diretor da DIMAP/SECAD do TRF-1ª Região para atuar como Executor do Contrato de Seguro n. 05/2006,
firmado entre este Tribunal e a GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, para seguro dos
Edifícios Sede, Adriana, Dona Marta, Cidade do Cabo Frio, Gráfica, Centrejufe, Base Operacional e Anexo I contra
incêndio, inclusive o decorrente de tumultos, queda de raios e explosão de qualquer natureza, inclusive decorrente de
tumulto (cobertura básica n. 03 -ItREq), contra vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo e fumaça e danos elétricos
(coberturas ns. 201 e 203 do caderno de condições gerais), sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o
servidor PAULO CÉSAR MACHADO SENA (CPF n. 336.914.441-72) e o Executor-Substituto, servidor PAULO SÉRGIO
CASARI NOQUELI (CPF n. 238.713.501-68), ficando responsáveis por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 56 DE 11.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Designar o Encarregado do Setor de Copa, Limpeza e Conservação - SETCOL/DISEG do TRF-1ª Região para atuar
como Executor do Contrato n. 021/2006, firmado entre este Tribunal e COPLAGÁS - COMERCIAL PLANALTO DE GASES
LTDA, cujo objeto é o fornecimento parcelado ao contratante, durante o exercício de 2006, de gás liquefeito de petróleo
- GLP, acondicionado em botijões de 45 (quarenta e cinco) quilogramas, sendo o Executor do mencionado instrumento
contratual, o servidor MANOEL ALMIR MENEZES DOS SANTOS (CPF: 103.589.865-91) e Executor-Substituto, o servidor
FABIANO DA COSTA LUCINDO (CPF: 371.528.661-04), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 66 DE 18.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração dos titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 171/2005, de 27
de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Compras - DICOM do TRF-1ª Região para atuar como Executor
do Contrato nº 094/2005, firmado entre este Tribunal e A. OLIVEIRA CARIMBOS GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME,
cujo objeto consiste no fornecimento de carimbos, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor
MARCO ANTÔNIO FRANÇA (CPF:195.524.166-04) e Executora-Substituta, a servidora MARTA NIEMEYER BORGES
(CPF:279.748.391-04), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 67 DE 18.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração dos titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 135/2005,
de 08 de novembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Assistência à Saúde - DISAU do TRF-1ª Região para
atuar como Executor do Contrato nº 066/2005, firmado entre este Tribunal e COPLAGÁS - COMERCIAL PLANALTO
DE GASES LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento ao contratante, durante o exercício de 2006, de oxigênio para
preenchimento de cilindros de 1m³ e 10 m³, de acordo com as condições, especificações e descrições constantes do
Contrato, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HÉLIO BERGO (CPF:296.189.407-72) e
Executor-Substituto, o servidor WILTON SILVA DOS SANTOS (CPF:340.662.681-53), ficando responsável por seu fiel
cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 68 DE 18.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração dos titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 001/2006, de
04 de janeiro de 2006 e designar o Diretor da Divisão de Assistência à Saúde - DISAU do TRF-1ª Região para atuar como
Executor do Contrato nº 001/2006, firmado entre este Tribunal e LAVANDERIA CIRURGICA LTDA, cujo objeto consiste
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1037
na prestação de serviços de lavanderia em que se incluem as atividades de lavar e passar roupas, durante o exercício
de 2006, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HÉLIO BERGO (CPF:296.189.407-72) e
Executor-Substituto, o servidor WILTON SILVA DOS SANTOS (CPF:340.662.681-53), ficando responsáveis por seu fiel
cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 69 DE 18.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração dos titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 156/2005, de
16 de dezembro de 2005 e designar o Encarregado do Setor de Copa, Limpeza e Conservação - SETCOL do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 082/2005, firmado entre este Tribunal e JOÃO LOPES MALTA, cujo objeto
consiste no fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 500ml e de água mineral,
acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, para o exercício de 2006, sendo o Executor do mencionado instrumento
contratual, o servidor MANOEL ALMIR MENEZES DOS SANTOS (CPF:103.589.865-91) e Executor-Substituto, o servidor
FABIANO DA COSTA LUCINDO (CPF:371.528.661-04), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 70 DE 18.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração dos titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 155/2005,
de 16 de dezembro de 2005 e designar o Encarregado do Setor de Copa, Limpeza e Conservação - SETCOL do TRF1ª Região para atuar como Executor do Contrato nº 081/2005, firmado entre este Tribunal e G.M LIMA, cujo objeto
consiste no fornecimento de água mineral com gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 500ml, para o exercício de
2006, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor MANOEL ALMIR MENEZES DOS SANTOS
(CPF:103.589.865-91) e Executor-Substituto, o servidor FABIANO DA COSTA LUCINDO (CPF:371.528.661-04), ficando
responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 71 DE 18.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração dos titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 162/2005,
de 21 de dezembro de 2005 e designar o Encarregado do Setor de Copa, Limpeza e Conservação - SETCOL do TRF-1ª
Região para atuar como Executor do Contrato nº 087/2005, firmado entre este Tribunal e FINO SABOR INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento de café torrado e moído, empacotado a vácuo, puro,
acondicionado em embalagem aluminizada de 500 (quinhentos) gramas, para o exercício de 2006, sendo o Executor
do mencionado instrumento contratual, o servidor MANOEL ALMIR MENEZES DOS SANTOS (CPF:103.589.865-91)
e Executor-Substituto, o servidor FABIANO DA COSTA LUCINDO (CPF:371.528.661-04), ficando responsável por seu
fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 77 DE 22.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 001/2005, de 21
de janeiro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Produção - DIVIP do TRF-1ª Região para atuar como Executor do
Contrato nº 072/2004, firmado entre este Tribunal e MICROLOG INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto
consiste no fornecimento de equipamentos de informática, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o
servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS (CPF: 601.467.616-34) e Executor-Substituto, o servidor
MACIEL BASSANI SPARRENBERGER (CPF:619.186.791-34), ficando responsáveis por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 83 DE 22.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 128/2005, de 19
de outubro de 2005 e designar o Encarregado do Setor de Copa, Limpeza e Conservação - SETCOL do TRF-1ª Região para
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1038
atuar como Executor do Contrato nº 063/2005, firmado entre este Tribunal e COPLAGÁS - COMERCIAL PLANALTO
DE GASES LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento, parcelado, ao Contratante, de gás liquefeito, acondicionado
em botijões de 13 quilos, para o exercício de 2006, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor
MANOEL ALMIR MENEZES DOS SANTOS (CPF:103.589.865-91) e Executor-Substituto, o servidor FABIANO DA
COSTA LUCINDO (CPF:371.528.661-04), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 85 DE 22.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 161/2005, de 21
de dezembro de 2005 e designar o Encarregado do Setor de Copa, Limpeza e Conservação - SETCOL do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 086/2005, firmado entre este Tribunal e G.M LIMA, cujo objeto consiste no
fornecimento de açúcar cristal durante o exercício de 2006, sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o
servidor MANOEL ALMIR MENEZES DOS SANTOS (CPF:103.589.865-91) e Executor-Substituto, o servidor FABIANO
DA COSTA LUCINDO (CPF:371.528.661-04), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 93 DE 25.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 002/2005, de 21
de janeiro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região para
atuar como Executor do Contrato nº 055/2004, firmado entre este Tribunal e ITAUTEC PHILCO S/A., cujo objeto consiste
no fornecimento e garantia técnica pela contratada de 30 unidades de Notebooks , sendo o Executor do mencionado
instrumento contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34) e Executor-Substituto, o servidor
ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 97 DE 25.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 182/2005, de
30 de dezembro de 2005 e designar o Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário – DIATU/SECIN do TRF-1ª Região
para atuar como Executor do Contrato nº 102/2005, firmado entre este Tribunal e PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento de 06 (seis) terminais de auto-atendimento alfanuméricos,
sendo o Executor do mencionado instrumento contratual, o servidor HUMBERTO JOSÉ XAVIER (CPF:387.609.591-34)
e Executor-Substituto, o servidor ALEX SERQUEIRA ROCHA (CPF:364.434.841-34), ficando responsável por seu fiel
cumprimento.
ORDEM DE SERVIÇO N. 102 DE 25.05.2006
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria
DIGES/600-107, de 04.05.2006, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Em virtude da alteração de titulares e substitutos das Divisões/Setores, revogar a Ordem de Serviço n. 178/2005,
de 29 de dezembro de 2005 e designar a Diretora da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos DIREH do TRF-1ª Região para atuar como Executora do Contrato nº 099/2005, firmado entre este Tribunal e CYBERNET
INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento de um quadro magnético eletrônico e acessórios,
bem como prestação de serviços de assistência técnica da garantia, sem ônus para o Contratante, sendo o Executor
do mencionado instrumento contratual, a servidora TERESINHA MARIA JESUS DA SILVA (CPF:084.838.331-15) e
Executora-Substituta, a servidora VERA LÚCIA COSTA RABELLO MENDES (CPF:267.349.071-04), ficando responsável
por seu fiel cumprimento.
u
Ordens de Serviço assinadas pelo Diretor da Secretaria de Administração, Ruiter Roberto Ramos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
SECRETARIA JUDICIÁRIA
ATAS
ata de distribuição ordinária
REALIZADA NO DIA 20.04.2006
DESEMBARGADORES FEDERAIS
REG.
DIST.
REDIST.
TOTAL
PRESIDENTE
27
0
0
27
TOURINHO NETO
0
9
0
9
CATÃO ALVES
0
29
1
30
ALOISIO PALMEIRA LIMA
0
19
0
19
CARLOS FERNANDO MATHIAS
0
29
1
30
OLINDO MENEZES
0
7
0
7
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
0
8
0
8
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
0
23
2
25
CÂNDIDO RIBEIRO
0
10
0
10
HILTON QUEIROZ
0
12
0
12
CARLOS MOREIRA ALVES
0
21
0
21
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
0
7
0
7
JOSÉ AMILCAR MACHADO
0
18
0
18
ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
0
25
3
28
DANIEL PAES RIBEIRO
0
14
4
18
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
0
26
0
26
JOÃO BATISTA MOREIRA
0
20
2
22
SOUZA PRUDENTE
0
16
2
18
SELENE MARIA DE ALMEIDA
0
20
3
23
FAGUNDES DE DEUS
0
20
2
22
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
0
17
1
18
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
0
16
2
18
MARIA DO CARMO CARDOSO
0
27
0
27
LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
0
29
1
30
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
0
22
0
22
27
444
24
495
TOTAL
ata de distribuição ordinária
REALIZADA NO DIA 24.04.2006
REG.
DIST.
REDIST.
TOTAL
PRESIDENTE
DESEMBARGADORES FEDERAIS
17
0
0
17
CATÃO ALVES
0
11
0
11
ALOISIO PALMEIRA LIMA
0
14
2
16
CARLOS FERNANDO MATHIAS
0
9
0
9
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
0
1
5
6
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
0
14
0
14
CÂNDIDO RIBEIRO
0
1
0
1
CARLOS MOREIRA ALVES
0
16
1
17
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
0
1
0
1
JOSÉ AMILCAR MACHADO
0
13
1
14
ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
0
7
1
8
DANIEL PAES RIBEIRO
0
7
1
8
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
0
8
0
8
JOÃO BATISTA MOREIRA
0
8
1
9
SOUZA PRUDENTE
0
6
0
6
SELENE MARIA DE ALMEIDA
0
8
0
8
P. 1039
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
FAGUNDES DE DEUS
0
8
1
9
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
0
13
1
14
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
0
8
0
8
MARIA DO CARMO CARDOSO
0
15
0
15
LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
0
15
1
16
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
TOTAL
0
11
0
11
17
194
15
226
ata de distribuição EXTRAordinária
REALIZADA NO DIA 24.04.2006
DESEMBARGADORES FEDERAIS
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
TOTAL
REG.
DIST.
REDIST.
TOTAL
0
1
0
1
0
1
0
1
ata de distribuição EXTRAordinária
REALIZADA NO DIA 24.04.2006
DESEMBARGADORES FEDERAIS
SOUZA PRUDENTE
TOTAL
REG.
DIST.
REDIST.
TOTAL
0
0
1
1
0
0
1
1
Ata de distribuição ordinária
REALIZADA NO DIA 25.04.2006
REG.
DIST.
REDIST.
TOTAL
PRESIDENTE
DESEMBARGADORES FEDERAIS
41
0
0
41
TOURINHO NETO
0
7
0
7
CATÃO ALVES
0
16
1
17
ALOISIO PALMEIRA LIMA
0
20
3
23
CARLOS FERNANDO MATHIAS
0
20
1
21
OLINDO MENEZES
0
7
1
8
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
0
3
1
4
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
0
12
1
13
CÂNDIDO RIBEIRO
0
2
0
2
HILTON QUEIROZ
0
4
0
4
CARLOS MOREIRA ALVES
0
26
0
26
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
0
5
0
5
JOSÉ AMILCAR MACHADO
0
20
1
21
ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
0
17
0
17
DANIEL PAES RIBEIRO
0
24
0
24
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
0
22
0
22
JOÃO BATISTA MOREIRA
0
23
1
24
SOUZA PRUDENTE
0
27
0
27
SELENE MARIA DE ALMEIDA
0
24
0
24
FAGUNDES DE DEUS
0
20
0
20
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
0
20
1
21
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
0
24
0
24
MARIA DO CARMO CARDOSO
0
13
0
13
LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
0
15
1
16
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
0
26
2
28
41
397
14
452
TOTAL:
P. 1040
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
Ata de distribuição ordinária
REALIZADA NO DIA 26.04.2006
REG.
DIST.
REDIST.
TOTAL
PRESIDENTE
DESEMBARGADORES FEDERAIS
3
0
0
3
TOURINHO NETO
0
6
0
6
CATÃO ALVES
0
5
0
5
ALOISIO PALMEIRA LIMA
0
10
7
17
CARLOS FERNANDO MATHIAS
0
4
0
4
OLINDO MENEZES
0
4
0
4
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
0
10
1
11
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
0
5
0
5
CÂNDIDO RIBEIRO
0
4
0
4
HILTON QUEIROZ
0
8
0
8
CARLOS MOREIRA ALVES
0
6
0
6
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
0
9
0
9
JOSÉ AMILCAR MACHADO
0
10
0
10
ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
0
8
0
8
DANIEL PAES RIBEIRO
0
7
0
7
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
0
7
0
7
JOÃO BATISTA MOREIRA
0
6
0
6
SOUZA PRUDENTE
0
9
0
9
SELENE MARIA DE ALMEIDA
0
10
0
10
FAGUNDES DE DEUS
0
9
0
9
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
0
5
0
5
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
0
10
0
10
MARIA DO CARMO CARDOSO
0
8
0
8
LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
0
5
0
5
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
0
6
0
6
3
171
8
182
TOTAL
ata de distribuição EXTRAordinária
REALIZADA NO DIA 26.04.2006
DESEMBARGADORES FEDERAIS
CÂNDIDO RIBEIRO
TOTAL
REG.
DIST.
REDIST.
TOTAL
0
1
0
1
0
1
0
1
ata de distribuição EXTRAordinária
REALIZADA NO DIA 26.04.2006
DESEMBARGADORES FEDERAIS
CÂNDIDO RIBEIRO
TOTAL
REG.
DIST.
REDIST.
TOTAL
0
1
0
1
0
1
0
1
P. 1041
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 091
P. 1042
E
M
B
R
A
N
C
O
ANO XVII