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ISSN 1677-7069
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, ANTÔNIO CARLOS ZAMPAR, Prefeito Municipal de Itambé/PR - CPF
n° 564.256.519-20, pelo Município e CARLOS ALBERTO RICHA,
Governador do Estado do Paraná- CPF n° 541.917.509-68, pelo Estado.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Município de Alvorada do
Sul/PR e o Estado do Paraná.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 1891/2015, processo
71000.111323/2014-80.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério,
JOÃO CARLOS PERES, Prefeito Municipal de Alvorada do Sul/PR
- CPF n° 602.790.449-68, pelo Município e CARLOS ALBERTO
RICHA, Governador do Estado do Paraná- CPF n° 541.917.509-68,
pelo Estado.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Município de Flórida/PR e o
Estado do Paraná.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 1980/2015, processo
71000.107460/2014-10.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA, Prefeita Municipal de Flórida/PR - CPF n° 538.831.799-49, pelo Município e
CARLOS ALBERTO RICHA, Governador do Estado do Paraná- CPF
n° 541.917.509-68, pelo Estado.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Município de Itaguajé/PR e
o Estado do Paraná.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 1968/2015, processo
71000.108589/2014-45.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, JAIRO AUGUSTO PARRON, Prefeito Municipal de Itaguajé/PR - CPF
n° 616.971.769-68, pelo Município e CARLOS ALBERTO RICHA,
Governador do Estado do Paraná- CPF n° 541.917.509-68, pelo Estado.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Município de Engenheiro
Beltrão/PR e o Estado do Paraná.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 1930/2015, processo
71000.110915/2014-84.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério,
ELIAS DE LIMA, Prefeito Municipal de Engenheiro Beltrão/PR CPF n° 626.853.929-04, pelo Município e CARLOS ALBERTO RICHA, Governador do Estado do Paraná- CPF n° 541.917.509-68,
pelo Estado.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Município de Santa Helena/PR e o Estado do Paraná.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 1804/2015, processo
71000.111322/2014-35.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, com participação do Estado, conforme previsto no artigo 20
da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperarem, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da
União.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº 877.064.669-49, pelo Ministério, JUCERLEI SOTORIVA, Prefeito Municipal de Santa Helena/PR - CPF
n° 661.947.849-20, pelo Município e CARLOS ALBERTO RICHA,
Governador do Estado do Paraná- CPF n° 541.917.509-68, pelo Estado.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2015 - UASG 280101
Nº Processo: 52007001952201579 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
(gasolina e diesel), de forma parcelada, visando ao atendimento das
necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes ao MDIC, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
12/08/2015 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. j - Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/08/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.mdic.gov.br
JERONIMO ROBERTO FERREIRA MAXIMINO
Pregoeiro
EXTRATOS DE DOAÇÃO
DOADOR: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
DONATÁRIO: Município de Betim/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio nº 234/2006, por parte do DOADOR ao DONATÁRIO, com a
finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental,
conforme parágrafo único do art. 26 da Instrução Normativa nº 01/97,
da STN/MF, bem como o art. 15, inciso IV, do Decreto nº 99.658/90
e Subcláusula Única da Cláusula Décima do referido Convênio.
DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome CPF nº 877.064.669-49 e CARLAILE DE JESUS PEDROSA, Prefeito Municipal de Betim/MG - CPF nº 108.902.546-72.
DOADOR: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
DONATÁRIO: Município de Juquitiba/SP.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio nº 029/2005, por parte do DOADOR ao DONATÁRIO, com a
finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental,
conforme parágrafo único do art. 26 da Instrução Normativa nº 01/97,
da STN/MF, bem como o art. 15, inciso IV, do Decreto nº 99.658/90
e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Terceira do referido Convênio.
DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome CPF nº 877.064.669-49 e FRANCISCO DE ARAÚJO MELO, Prefeito Municipal de Juquitiba/SP - CPF nº 187.313.088-05.
DOADOR: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
DONATÁRIO: Município de Laje/BA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio nº 384/2007, por parte do DOADOR ao DONATÁRIO, com a
finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental,
conforme parágrafo único do art. 26 da Instrução Normativa nº 01/97,
da STN/MF, bem como o art. 15, inciso IV, do Decreto nº 99.658/90
e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Terceira do referido Convênio.
DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome CPF nº 877.064.669-49 e JOSÉ EMIRAN CARVALHO FEITOSA,
Prefeito Municipal de Laje/BA - CPF nº 258.880.305-97.
DOADOR: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
DONATÁRIO: Município de Dionísio Cerqueira/SC.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do Convênio nº 271/2006, por parte do DOADOR ao DONATÁRIO, com a
finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental,
conforme parágrafo único do art. 26 da Instrução Normativa nº 01/97,
da STN/MF, bem como o art. 15, inciso IV, do Decreto nº 99.658/90
e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Terceira do referido Convênio.
DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome CPF nº 877.064.669-49 e ALTAIR CARDOSO RITTES, Prefeito
Municipal de Dionísio Cerqueira/SC - CPF nº 210.760.730-34.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015081200116
Nº 153, quarta-feira, 12 de agosto de 2015
(SIDEC - 11/08/2015) 280101-00001-2015NE800052
RETIFICAÇÃO
UASG: 280101
No Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2014,
publicado no D.O.U. de 12/05/2014, Seção 3, pág. 116. Onde se lê: O
presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93, com redação da Lei nº 9.648, de 1998. Leia-se: O presente
Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 02/05/2014 a
02/05/2019.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 302/2015
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 33/2014
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
CONTRATADO: ACCENTURE DO BRASIL LTDA.(CNPJ matriz:
96.534.094/0001-58;
CNPJ
filiais:
96.534.094/0002-39,
96.534.094/0027-97)
Nº DO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 33/2014
OBJETO: Aquisição e implantação de sistema integrado de front
office, back office, gestão da carteira de renda variável, risco de
mercado e risco de liquidez, e prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, parametrização, consultoria, customização, manutenção, treinamento aos empregados do BNDES, implantação em produção, operação assistida e suporte técnico à operação em produção do SISTEMA
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
PREÇO: até R$ 31.550.000,00 (trinta e um milhões, quinhentos e
cinquenta mil reais)
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura
sendo: até 27 (vinte e sete) meses para as etapas de Planejamento,
Implantação e Operação Assistida; até 57 (cinquenta e sete) meses
para os serviços de suporte técnico; 60 (sessenta) meses para utilização do Banco de Horas para Treinamentos; 60 (sessenta) meses
para utilização do Banco de Horas para Implementação de Novas
Funcionalidades de Manutenção Evolutiva.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica SAP 1800100001, Unidade
BN30002000 (ATI/DEGESP), Código do Serviço: 3000364; Rubrica
3101700021, Unidade BN00004000 (CC TI), Código do Serviço:
3000104; Rubrica 3101700021, Unidade BN00004000 (CC TI), Código do Serviço: 3000380.
DATA DA ASSINATURA: 06/8/2015
EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 359/2015
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 17/2015
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
CONTRATADO: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 04.358.798/0001-07)
Nº DO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 17/2015
OBJETO: Contratação de Solução de informática para operação, gerenciamento, auditoria e monitoramento dos fluxos de informação do
Cadastro Positivo, incluindo software, licenciamento de uso, funcionalidades de certificação digital de documentos eletrônicos, aderência aos padrões estabelecidos pela FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) e CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos) na
Convenção para Autorregulação do Serviço de Transporte de dados STD, em conjunto com os serviços de treinamento de usuários e de
analistas de sistemas do BNDES, instalação e assistência técnica,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.