Nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Intimar a senhora MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ESPÍNDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
apresentar por escrito suas alegações e explicações finais, nos autos
do Inquérito Administrativo nº 33902.589337/2013-71, aberto para
apurar as causas que levaram à situação de insolvência da ex-operadora SAÚDE EM FAMÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ nº 08.920.326/0001-49), no prazo de 5 (cinco)
dias, bem como lhe informar que o processo encontra-se disponível
para consulta.
Intimar o senhor EULERSON BOTELHO, CPF nº
512.198.087-68, e a senhora UELITÂNIA VIEIRA DUARTE, CPF
nº 588.979.094-34, que se encontram em lugar incerto e não sabido,
para apresentarem por escrito suas alegações e explicações finais, nos
autos do Inquérito Administrativo nº 33902.335632/2013-18, aberto
para apurar as causas que levaram à situação de insolvência da exoperadora IDEAL SAÚDE LTDA (CNPJ nº 03.516.381/0001-54), no
prazo de 5 (cinco) dias, bem como lhes informar que o processo
encontra-se disponível para consulta.
Intimar os senhores EUGENIZE BEZERRA LIMA (CPF n°
809.311.207-30) e PAULO ROBERTO SILVA (CPF nº 844.910.60797), que se encontram em lugar incerto e não sabido, para apresentarem por escrito suas alegações e explicações finais, nos autos do
Inquérito Administrativo nº 33902.335.617/2013-61, para apurar as
causas que levaram à situação de insolvência da ex-operadora VIVER
SIS SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. (CNPJ Nº:
01.717.086/0001-30), no prazo de 5 (cinco) dias, bem como lhes
informar que o processo encontra-se disponível para consulta.
Intimar os senhores JORGE ALBERTO CODECEIRA ALVES, CPF nº 473.299.474-15, e JOSENILDO MARTINS DOS PASSOS, CPF nº 333.210.944-87, que se encontram em lugar incerto e
não sabido, da instauração do inquérito administrativo de nº
33902.463441/2013-37, aberto para apurar as causas que levaram à
situação de insolvência a ex-operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (CNPJ nº 02.518.366/0001-82) nos termos do art. 41 e parágrafos da Lei nº 6024, de 13 de março de 1974,
para acompanhar tal inquérito pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, oferecer documentos e indicar diligências, que
serão acatadas a critério da ANS, bem como para, querendo, apresentar suas declarações de bens, dos últimos 5 (cinco) anos;
Rio de Janeiro, 1 o- de dezembro de 2015.
LUIZ GUSTAVO MEIRA HOMRICH
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº. 31/2015, oriundo do Pregão Eletrônico nº 28/2015, celebrado em 01/12/2015 entre a HEMOBRÁS e
a SOFTWAREONE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ 08.270.727/0001-09; b) Objeto: aquisição de licenças
de uso de software aplicativos e sistemas operacionais para servidores
e estações de trabalho, com garantia de atualizações e suporte técnico;
c) Recursos Financeiros: o valor do contrato é de R$ 2.605.292,17
(dois milhões, seiscentos e cinco mil, duzentos e noventa e dois reis
e dezessete centavos), coberto pela Nota de Empenho
2015NE000605, de 18/11/2015, Elemento de Despesa 222.220, Fonte
de Recurso 131.100, no valor de R$ 868.430,72 (oitocentos e sessenta
e oito mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e dois centavos) para
o exercício 2015; d) Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, Lei
8.666/93, Decreto 5.450/05 e normas correlatas; e) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; f) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo e Financeiro; Contratada: André Fernandes Ribeiro - Representante Legal; g) Processo n°
25800.003291/2015.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2015 - UASG 255000
Nº Processo: 25100009264201410 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 02 (duas) Unidades de veículo tipo Furgão, na cor
branca, adaptado para funcionar como laboratório de campo de média
complexidade para realização de análises de amostras de água, com a
finalidade de facilitar o deslocamento e presteza na emissão de laudos
laboratoriais, e, que proporcione as condições de realizar as intervenções e ações corretivas necessárias para a melhoria da qualidade
da água para consumo humano, principalmente em situações emergenciais que demandam respostas e intervenções imediatas, quando se
tratar do aparecimento de surtos ou epidemias relacionados com
doenças de origem e transmissão hídrica, bem como de acidentes
ambientais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2015 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sas - Quadra 04 Bloco n - Ala Sul Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/255000-05-15-2015. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2015 às 14h00 n site
www.comprasnet.gov.br.
IDA MARIA DE CASTRO GUSMAO
Pregoeira
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2015 - DESAM/FUNASA/MS
A Fundação Nacional de Saúde, fundação pública vinculada
ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da
Lei nº 8.029, de 12.04.1990, com sede e foro em Brasília-DF, torna
pública a reabertura do prazo para envio das propostas, nos termos
definidos no Edital de Chamada Público n.º 03/2005, publicado DOU
nº 213, de 09.11.2015, Seção 3, página 24, para seleção de projeto de
pesquisa de Instituições de Ensino e Pesquisa, com vistas à produção
de soluções técnicas sustentáveis, que possam ser utilizadas na área
de Saúde Ambiental em benefício da população brasileira, especificamente relacionada à área temática de Avaliação de Impacto na
Saúde das Ações de Saneamento da Funasa, fixando-se a nova data
limite para envio de propostas do dia 02 a 07 de dezembro de 2015
(subitem 9.3), bem como prorrogando, o período, dos prazos de que
tratam os subitens 9.4 a 9.10.
As propostas, obedecendo ao anexo III, deverão ser cadastradas no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo
Federal - SICONV, endereço eletrônico <https://www.convenios.gov.br/siconv/> e no Sistema de Pesquisa da FUNASA no endereço eletrônico <http://sis.funasa.gov.br/pesquisa>, quando se tratar
de instituição federal. O respectivo edital estará disponível no endereço eletrônico www.funasa.gov.br ou no endereço SAUS - QUADRA 04 - Bloco N - 09º andar DESAM- Ala Sul - CEP 70.070-040 Brasília/DF. Informações pelos telefones (61) 3314-6605/3314-6664.
Brasília, 30 novembro de 2015.
ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Presidente da FUNASA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
0033/2011. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de
Pariconha/AL, CNPJ: 35.634.435/0001-72, situado na Rua Manoel
Francisco dos Santos, 14 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso até 28/04/2016. Data de Assinatura:
26/11/2015. Processo: 25100.043.652/2011-01.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0886/2007. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada
no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF, por meio da
Superintendência Estadual do Amapá, CNPJ 26.989.350/0518-88, situada na Rua Santos Dumont, 1484-Santa Rita e o Município de
Tartarugalzinho/Ap, CNPJ 23.066.632/0001-53, situado na Rua: São
Luiz nº 809 - Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio até
23/06/2016.
Data
de
Assinatura:
27/11/2015.
Processo:
25100.031.357/2007-17.
ISSN 1677-7069
125
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 255011
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 25180011907201204.
PREGÃO SRP Nº 24/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 09546840000129. Contratado : OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI -Objeto: Repactuação e revisão dos
preços conforme previsto na clausula nona do contrato original e
clausula quarta do 1 e 2 aditivos. Fundamento Legal: lei 8.666/93 .
Valor Total: R$213.508,09. Fonte: 6151000000 - 2015NE800218. Data de Assinatura: 30/11/2015.
(SICON - 01/12/2015) 255000-36211-2015NE800042
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º TA A PEDIDO AO TC/PAC Nº 0742/2008. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul, situada na Rua
Jornalista Belizário de Lima, 263, Campo Grande-MS e o Estado do
Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, com sede na Avenida do Poeta, bloco 08, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a
vigência até 28/05/2016. Data de assinatura: 27/11/2015. Signatários:
Sergio Roberto Castilho Vieira, Superintendente Estadual, CPF
354.059.299-72 e Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de
Infraestrutura,
CPF
528.177.761-00.
Processo
n°
25100.018.981/2008-18.
6º TA A PEDIDO AO CV Nº 1466/2009. Convenentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul, situada na Rua
Jornalista Belizário de Lima, 263, Campo Grande-MS e o Município
de Bela Vista-MS, CNPJ: 03.217.916/0001-96, com sede na Rua
Santo Afonso, 660, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio
até 09/12/2016. Data de assinatura: 01/12/2015. Signatários: Sergio
Roberto Castilho Vieira, Superintendente Estadual, CPF 354.059.29972 e Douglas Rosa Gomes, Prefeito, CPF 366.259.901-59. Processo
n° 59150.000.433/2009-31.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
0871/09. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do
Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa
Franco, nº 616, Reduto e o Município de Ourilândia do Norte/PA,
CNPJ nº 22.980.643/0001-81, situado na Av. Das Nações nº 415 CEP: 68390-000. Objeto: Prorrogar vigência do Termo de Compromisso por mais 180 dias até 02/06/2016. Data da assinatura: 01/12/15.
Signatários: Florivaldo Vieira Martins, CPF nº 108.654.972-49 e
Maurílio Gomes da Cunha, CPF nº 388.715.991-87, Processo n°
25100.065.230/2009-63.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
0900/2009. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro,
2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA e Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ: 05.467.476/0001-50, situada A. Luis Viana Filho, 390
- CAB. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Signatários: Vicente José de Lima Neto, Superintendente Estadual, CPF
379.853.455-15, Eugênio Spengler, Secretário, CPF 060.085.798-01,
Marcus Vinicius Ferreira Bulhões, Diretor Presidente da CERB, CPF
101.058.755-20. Data de assinatura: 01/12/2015. Processo n°
25100.065.531/2009-97.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÀO
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca o Senhor MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES, CPF nº.
678.754.327-15, "Ex-Prefeito" do Município de AFONSO CUNHA /
MA que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e
atender a notificação, referente ao convênio nº 346/2003, SIAFI nº.
489528, processo nº. 25170.006.266/2003-96, celebrado entre a FUNASA e aquele Município, na sede da Superintendência Estadual
desta Fundação Sala do Setor de Habilitação e Celebração de Convênios - situado à Rua do Apicum, 243 - 2º Andar - Centro, São
Luis/MA. O não atendimento desta convocação, no prazo de 10 (dez)
dias, contados da data de publicação deste, será considerado revel
pela FUNASA, para todos os efeitos, procedendo-se a inscrição no
CADIN - Cadastro de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades
Federais, e o prosseguimento do processo para fins de inscrição do
débito em "Dívida Ativa da União"
(SIDEC - 01/12/2015) 255000-36211-2015NE800042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015120200125
Em 1º de dezembro de 2015.
ANTONIO RODRIGUES MELO
Chefe do Serviço de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2015
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual da Paraíba, CNPJ nº 26.989.350/0012-79, situada à
Rua Prof. Geraldo Von Shosten, 285 e o Município de Matinhas/PB,
representada pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº
12.012.166/0001-07, situada na Avenida Governador Antônio Mariz,
s/n. Objeto: O presente convênio tem por objeto a adoção de procedimentos de gestão de pessoas referente aos servidores do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/PB, colocados à disposição da Secretaria Municipal de Matinhas, com vistas à implementação do SUS. Data de Assinatura: 30.11.2015. Vigência: O presente convênio terá vigência de sessenta meses, a contar da data da
publicação, prorrogável por igual período por acordo das partes, podendo a qualquer tempo ser alterado mediante de assinatura de Termo
Aditivo, desde que não seja modificado o seu objeto.Signatários: Ana
Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego, Superintendente Estadual, CPF nº. 854.366.404-78 e Josélia Neves de Brito, Secretária
Municipal de Saúde, CPF nº 527.060.104-44. Processo FUNASA:
25210.002.273/2015-39.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 255015
Nº Processo: 25210001946201533 . Objeto: Pregão Eletrônico Prestação de Serviço de conservação e limpeza, copeiragem e
jardinagem ( entre os prestadores de serviços deverá conter 12
serventes de limpeza, 01 encarregado, 05 copeiros e 01 jardineiro), com o fornecimento de todos equipamentos, materiais
de limpeza, copeiragem e jardinagem, a serem executados de
forma continua por um período de 12 meses, contendo uma área
total de 11.227,32 m , sendo: 4.170,96 m de área interna e
6.168,36 m de área externa, além dos vidros, face interna e
externa de 934 m . Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
02/12/2015 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Prof. Geraldo Von Shosten 285 Jaguaribe Jaguaribe -JOAO
PESSOA - PB ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.