AUTARQUIA FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN-SP ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 033/2010 Processo : PRCI 92297 Objeto : licenças ems sql PREÂMBULO No dia 29 de Abril de 2010, às 08:30 horas, reuniram-se na sala 02, do 8º andar, do prédio sito na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, bairro Bela Vista, o Pregoeiro, Senhor LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA, e a Equipe de Apoio, Senhores GAUTHIER DE JESUS ESTEVES NETO, JAMILLE HONORATO SILVA, TABATA SHIALMEY WANG, designados à fl. 75 dos autos do Processo PRCI 92297, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade: CREDENCIAMENTO REPRESENTANTES EMPRESAS EMPRESAS CREDENCIADAS DARIO DE SOUZA DANTAS TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA -------------------------------------------------------------------------------SAMUEL NATALI JÚNIOR NATSAM CONSULTORIA LTDA -------------------------------------------------------------------------------De acordo com o item 8.1.2 do edital, foi realizada consulta online ao cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas da Corregedoria geral da União, através da qual constatou-se não haver restrições quanto às empresas credenciadas. Os documentos obtidas nesta consulta serão anexados a esta ata. O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. REGISTRO DO PREGÃO Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo sido selecionados os Licitantes que participaram da Fase de Lances em razão dos preços propostos , nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma: Item: 001.00 Encerrado Fase : Propostas TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA NATSAM CONSULTORIA LTDA Fase : 1a. Rodada de Lances TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA NATSAM CONSULTORIA LTDA Fase : 2a. Rodada de Lances TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA NATSAM CONSULTORIA LTDA Fase : 3a. Rodada de Lances TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA NATSAM CONSULTORIA LTDA Fase : 4a. Rodada de Lances TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA NATSAM CONSULTORIA LTDA Fase : 5a. Rodada de Lances TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA NATSAM CONSULTORIA LTDA Fase : 6a. Rodada de Lances TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA NATSAM CONSULTORIA LTDA Fase : 7a. Rodada de Lances TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA NATSAM CONSULTORIA LTDA Fase : 8a. Rodada de Lances TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA Fase : Negociação NATSAM CONSULTORIA LTDA NATSAM CONSULTORIA LTDA TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA 41.000,0000 28.300,0000 44,88% 0,00% 09:28:11 09:28:24 28.150,0000 28.000,0000 0,54% 0,00% 09:28:55 09:29:25 27.850,0000 27.700,0000 0,54% 0,00% 09:29:41 09:29:54 27.550,0000 27.000,0000 2,04% 0,00% 09:30:11 09:30:25 26.500,0000 26.000,0000 1,92% 0,00% 09:30:40 09:30:54 25.850,0000 25.000,0000 3,40% 0,00% 09:31:08 09:31:26 24.850,0000 24.000,0000 3,54% 0,00% 09:31:42 09:31:57 23.850,0000 23.700,0000 0,63% 0,00% 09:32:55 09:33:35 23.850,0000 0,00% 09:33:51 23.500,0000 23.500,0000 23.700,0000 23.700,0000 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 09:34:35 09:34:56 09:58:02 09:58:26 Selecionada Selecionada Declinou Inabilitado Vencedor CLASSIFICAÇÃO Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade: EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO Item: 001.00 Encerrado NATSAM CONSULTORIA LTDA ................. 23.700,0000 1º Lugar TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA ............. 23.850,0000 2º Lugar ==> Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência. NEGOCIAÇÃO Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. ITEM MENOR PREÇO EMPRESA VALOR NEGOCIADO SITUAÇÃO 001.00 NATSAM CONSULTORIA LTDA 23.700,0000 23.500,0000 Preço Aceitável Inabilitado --------------------------------------------------------------------------------------------------001.00 TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA 23.850,0000 23.700,0000 Vencedor --------------------------------------------------------------------------------------------------- HABILITAÇÃO Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi constatada restrição na comprovação de regularidade fiscal, no que se refere ao item 7.1.2.5 do edital, relativo à exigência de certidão de regularidade de débitos com o Sistema de Seguridade Social (CND, houve inclusive consulta ao site da DATAPREV, tendo sido informado que não há certidão emitida para o cnpj consultado (conforme documento anexo a esta ata). Assim, o Licitante inabilitado. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a segunda melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. RESULTADO À vista da habilitação, foi declarado: 001.00 TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA 23.700,0000 Vencedor -------------------------------------------------------------------------------- ADJUDICAÇÃO Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou o objeto deste Pregão à TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA. ENCERRAMENTO Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para retirada após a contratação, conforme previsto no edital. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados. OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA Sem ocorrências a relatar. REPRESENTANTE(S) DA(S) EMPRESA(S) ASSINAM: PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO ---------------------------------------DARIO DE SOUZA DANTAS TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA ---------------------------------------LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA Pregoeiro ---------------------------------------SAMUEL NATALI JÚNIOR NATSAM CONSULTORIA LTDA ---------------------------------------GAUTHIER DE JESUS ESTEVES NETO ---------------------------------------JAMILLE HONORATO SILVA ---------------------------------------TABATA SHIALMEY WANG