CONTEÚDO
Parte I
ENERGIA, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR
Aspectos jurídicos, econômicos, sociais, ambientais e humanos
1 DIREITO ECONÔMICO DA ENERGIA E DIREITO ECONÔMICO
DO DESENVOLVIMENTO. SUPERANDO A VISÃO TRADICIONAL
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa ................................................ 25
2 CONSTITUIÇÃO,
PETRÓLEO E DESENVOLVIMENTO: A FÓR-
MULA CELSO FURTADO PARA O BRASIL
Mathe us Felipe de Castro ....... ......................................... .................................... 4i
3
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: CONSIDERAÇÔES
SOBRE A PROTEÇÃO JURíDI CA AMBIENTAL, POLíTICA NACIONAL DOS RECURSOS ENERGÉTICOS E FUNDO PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Be/inda Pereira da Cullha ................................................................................... 59
4 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AMBIENTAL: O DIREITO Ã INFORMAÇÃO EÃ PARTICIPAÇÃO NA FORMULAÇÃO DAS
POLITICAS AMBIENTAIS E ENERG ÉTICAS
Victor Alencar Mayer Feitosa Velltw·(I ............................... .......................... .... .. 81
5
CONS IDERAÇÕES E REFLEXÕES SOBRE O TERMO SUSTENTABILlDADE
André Luiz Queiroga Reis
Roberto 5assi
Maristela Oliveira de Andrade ................... ........................................................ 99
6
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E (IN)SUSTENTABILlDADE DA MAT RIZ ENERGÉTICA BASEADA EM PETRÓLEO E OUTROS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Francisco William Brito Bezerra Segundo
Celso Henrique Cadete de Figueiredo .................................................... ...... 0'0 117
7
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SIMPLIFiCADO PARA AS PEQUENAS CENTRAiS HIDRELÉTRICAS
Andréia Ponciano de Moraes
Belirlda Pereira da Cunha .... .............................................................. ...... ....... 129
8 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EXPLORAÇÁO DO BlODIESEL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Lis Pereira Maia ............................................................................................... 137
9 PETRÓLEO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O ESTUDO DE
IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA APLICAçÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO SETOR DO PETRÕLEO
Karolinc de Lucena AmlÍjo ................................................................................ .. 147
10 A APLICAÇÃO
DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA ATIVI DADE PETROLÍFERA
Denise Vieira de Lima
Larrídja Araújo Cabral
A1ariana Silveira Queiroga ............................................................................. . 157
11
A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E OS RECURSOS HÍDRICOS
BRASILEIROS
Vali essa Oliveira Ferl/alldes .. ....... ....... ....... ....... ..... ............ ........ ...... .............. .. 169
12
PROCESSO QUÍMI CO DE PROD UÇÃO DE BIODIESEL E PANORAMA SOCIAL DO PRODUTO NO BRASIL
Allallyne Nayara CarvalllO dos Sal1tos Oliveira
Dmlilo A/ellcar Mayer Feitosa Velltura
Kadije Barbosa Alves
MOllaysa Kelly Va ladares Araújo dos Sa l/ tos
Tarcísio David KO llll a Nu nes Smltos ................. ........................... .................. 175
Parte 11
DIREITO DA ENERGIA E REGULAÇÃO ECONÔMI CA
Petróleo, Gás Natural e Biocombllst-íveis
13
A REGULAÇÃO DO GÃS, DESAFIOS DAS AUDI ÊNCIAS PÚBLI CAS COMO GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Maria Marcoll iete Femal1 des Pereira
Halll/(/ h Moreira Garcia Xime lles ................. ..................................................... 193
14
REGULAÇÃO SOCIAL DA IND ÚSTRIA DO PETRÓLEO DO
BRASIL COMO FOM ENTADO R DO BEM ESTAR SOCIAL E DO
DES ENVOLVIMENTO DO PAÍSpara o trabalhador
jal1aíll fl Cristina Barbosa da Cunha Lima ... ...... .. .... ... ...................... ................ 20 1
15 FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL & REGULAÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DO BRASIL
A/alia Ventura
!(lIIaíl1fl
Cristina Barbosa da Silva ........... ...... ...... .............. ....................... ... .. . 211
16
A QUESTÃO DA INDISPONIBILIDADE DE INFORMAÇOES
PERTENCENTES Ã ANP, OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DO NOVO
MARCO REGULATÓRIO DO SETOR PETROLÍFERO
RodolJo de Pa;va Araújo POlltes .......................................................................... 2 17
17
IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E ECODESENVOLVIMENTO
Valéria Feri/andes Pereira
Maurício Assis Gomes j únior.............. ............................................................. 227
18 ROYALTIES PETROLÍFEROS, A PROBLEMÁTICA DE SUA REPARTIÇÃO NO ÃMBITO FEDERATIVO NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Igor de Lucella Masca renhas
Shara Pereira de Pontes..................................................................................... 237
19 O CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO PETROLIFERA E A LEI 9.478197
Suyal1e Alves de Queiroga Vi/ar ...................................................... ................. 249
20
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS EM
CASO DE TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO
Aluísio Mário Li/ls Souto
Líliall Gabriele de Freitas Araújo
Natália Maria Freitas de Assis............................... ..... .. ..... .............................. 259
21 POSTOS DE COMBUST ÍV EIS INSTALADOS NOS ESTACIONAMENTOS DE GRANDES REDES VAREJISTAS DE SUPERMERCADOS. ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E O DIREITO DO
CONSUMIDOR
Alexandre Santos Gonçalves
Giovalllla Guedes Pereira Mon teiro Farias ................. ..... ............................. 271
22
O CONSUMIDOR NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
André Gomes de Sousa Alves
Cleodoll Bezerra Leite Filho
711 iago Marques Cavalca nte .............. ....... ....................................................... 28 1
23 o DESEMPENHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS ÓRGÃOS
DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS
Paulo César Martins Nunes
Charles de Sousa Trigueiro .. ................. ............................................................ 289
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 301