ESTRATÉGIA PARA UMA PARCERIA
ECONÔMICA DO BRICS
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
Sumário:
I.
PREÂMBULO
4
I.1 Propósitos
5
I.2 Princípios básicos
6
II.
7
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A COOPERAÇÃO
II.1 Comércio e investimento
7
II.2 Indústria e processamento de minerais
12
II.3 Energia
13
II.4 Cooperação em agricultura
15
II.5 Ciência, Tecnologia e Inovação
17
II.6 Cooperação financeira
20
II.7 Conectividade
21
II.7.1 Conectividade Institucional:
22
II.7.2 Conectividade física:
22
II.7.3 Conectividade entre pessoas:
25
II.8 Cooperação em TICs
28
III.
31
INTERAÇÃO COM FOROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E REGIONAIS ECONÔMICAS
III.1 BRICS e a OMC
31
III.2 BRICS e o G20
32
IV.
32
Implementação da Estratégia do BRICS
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
Bem-estar para todos, desenvolvimento para todos
«Nós vislumbramos um futuro marcado pela paz mundial, progresso
econômico e social e de atitude realista e esclarecida. Estamos prontos a
trabalhar em conjunto com outros países desenvolvidos e em desenvolvimento,
com base em normas universalmente reconhecidas do direito internacional e
decisões multilaterais, para lidar com os desafios e as oportunidades do mundo
atual. A representação ampliada de países emergentes e em desenvolvimento nas
instituições de governança global aumentará a sua eficácia na consecução desse
objetivo.» (Declaração de Delhi).
«Estamos prontos para explorar novas áreas em direção a uma cooperação
abrangente e a uma parceria econômica mais próxima, com vistas a facilitar
interconexões
de
mercado,
integração
financeira,
conectividade
em
infraestrutura, bem como contatos entre pessoas.» (Declaração de Fortaleza).
I.
Preâmbulo
O BRICS é uma plataforma de diálogo e cooperação entre Estados
Membros (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que, juntos,
correspondem por 30% da superfície terrestre, 43% da população mundial e
21% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 17.3% do comércio global de
bens1, 12.7% do comércio global de serviços2 e 45% da produção mundial
agrícola3. Esta plataforma visa a promover a paz, a segurança, a prosperidade e
o desenvolvimento em um mundo multipolar, interconectado e globalizado. Os
países do BRICS representam a Ásia, a África e a América Latina, o que confere
uma dimensão transcontinental à sua cooperação, tornando-a especialmente
valiosa e significativa.
1
2
3
Estatísticas da OMC
Estatísticas da OMC
Estatísticas da FAO
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
O BRICS desempenha papel fundamental na economia mundial em termos
de produção total, investimentos recebidos em bens de capital, e expansão de
potenciais mercados de consumo.
As economias dos BRICS têm sido
amplamente consideradas como os motores da recuperação da economia
global, o que ressalta o papel em transformação dessas economias no mundo.
Nas reuniões do G20, o BRICS foi determinante em influenciar as políticas
macroeconômicas como consequência da recente crise financeira.
Nas Cúpulas de Sanya, Delhi, Durban e Fortaleza, os Líderes dos BRICS
concordaram em construir uma parceria, em busca de maior estabilidade,
crescimento e desenvolvimento. Dessa forma, os países do BRICS devem
desenvolver cooperação econômica pragmática e construir uma parceria
econômica mais estreita, de forma a contribuir para a promoção da
recuperação econômica global, reduzir riscos potenciais nos mercados
financeiros internacionais e aumentar o crescimento econômico entre seus
membros.
I.1 Propósitos
A cooperação entre os BRICS tem o objetivo de complementar e fortalecer as
relações bilaterais e multilaterais existentes entre Estados Membros. A
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS (doravante denominada
Estratégia do BRICS) contribuirá para aumentar o crescimento econômico e a
competitividade das economias do BRICS no plano global. Os propósitos da
Estratégia do BRICS são:
 aprimorar as oportunidades de acesso a mercados e facilitar os vínculos
entre os mercados;
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 promover o comércio e investimento mútuos e criar um ambiente
conducente aos negócios para investidores e empresários em todos os
países do BRICS;
 aprimorar e diversificar a cooperação em comércio e investimento de
forma a apoiar a criação de valor agregado entre os países do BRICS;
 fortalecer a coordenação em política macroeconômica e criar resiliência a
choques econômicos externos;
 lutar pelo crescimento econômico inclusivo, de forma a erradicar a
pobreza, combater o desemprego e promover a inclusão social;
 promover a troca de informações por meio do Secretariado Virtual do
BRICS e da Plataforma de Intercâmbio Econômico do BRICS, bem como
outras plataformas acordadas;
 consolidar esforços para assegurar uma melhor qualidade do
crescimento por meio do estímulo ao desenvolvimento econômico
inovador, baseado em tecnologias avançadas e desenvolvimento de
talentos, com vistas à construção de economias do conhecimento;
 buscar maior interação e cooperação com países não membros do BRICS
e organizações internacionais e fórums. Os membros do BRICS se
engajarão com comunidades empresariais em seus respectivos países
para implementar a Estratégia. Encorajarão maior colaboração entre as
comunidades empresariais do BRICS.
I.2 Princípios básicos
A Estratégia do BRICS está baseada nos seguintes princípios:
 respeito pleno pela soberania dos Estados Membros;
 compromisso com o direito internacional e reconhecimento do papel
central das Nações Unidas para a paz, a segurança e o desenvolvimento;
 ciência dos interesses nacionais, prioridades, estratégias de crescimento
e de desenvolvimento dos Estados Membros;
 abertura, troca de informações e consenso na tomada de decisões;
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 compromisso com as regras e princípios do sistema multilateral de
comércio, conforme consubstanciado na Organização Mundial do
Comércio (OMC);
 reconhecimento da natureza multipolar do sistema financeiro e
econômico global;
 apoio para maior intercâmbio de melhores práticas para a melhora do
ambiente de negócios;
 transparência e previsibilidade no ambiente de investimento, em linha
com as prioridades e políticas nacionais;
 compromisso para apoiar o desenvolvimento sustentável, o crescimento
robusto, equilibrado e inclusivo, a estabilidade financeira, e a combinação
equilibrada de medidas que assegurem o desenvolvimento econômico e
social e a proteção do meio-ambiente;
 compromisso com a cooperação mutuamente benéfica com outros países;
 inadmissibilidade de sanções econômicas unilaterais em violação às
normas universalmente reconhecidas das relações internacionais.
II. Áreas prioritárias para a cooperação
II.1 Comércio e investimento
Para atingir o crescimento sustentável, inclusive e dinâmico, os países do
BRICS devem utilizar-se das oportunidades criadas pela cooperação econômica
internacional, incluindo o aprofundamento dos vínculos de comércio e
investimento, tanto entre os BRICS como com outros membros da comunidade
internacional. A cooperação intra-BRICS mais ativa em comércio e investimento
contribuirá para o crescimento econômico e facilitará o uso de oportunidades
existentes de complementaridade econômica entre os BRICS. Também
fortalecerá as posições dos Estados Membros na economia global e contribuirá
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
para o enfrentamento de desafios internos econômicos e sociais, inclusive a
geração de empregos e a promoção da inclusão social.
A cooperação entre os BRICS deve ser compatível com o seu potencial e
se valer das capacidades de seus Membros e contribuir para o crescimento e o
desenvolvimento sustentável de suas economias. A cooperação entre os BRICS
ajudará a enfrentar os desafios emergentes para o comércio e o investimento,
no contexto da frágil recuperação global e de outros riscos potenciais. É de
particular importância a necessidade de se promover o valor agregado no
comércio entre os países do BRICS, priorizando as conclusões do Estudo
Conjunto de Comércio.
De forma a ampliar a cooperação em comércio e investimento, os
seguintes objetivos devem ser perseguidos:
 aprimoramento das consultas sobre políticas macroeconômicas e
comerciais;
 encorajamento dos vínculos de comércio e investimento entre os países
do BRICS com ênfase em promover o acesso a mercados em bens e
serviços entre os países do BRICS e em apoiar as complementaridades
industriais, o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo;
 simplificação e aumento da eficiência nos procedimentos administrativos
para facilitar e acelerar o comércio e o investimento mútuos;
 melhora na transparência do comércio e no clima de investimentos no
marco de obrigações internacionais e da legislação nacional;
 criação de condições favoráveis para o desenvolvimento do comércio
mútuo e de investimento externo direto nos países do BRICS, de forma a
diversificar a produção e a exportação;
 encorajamento de maior cooperação e comércio de serviços,
considerando o impacto positive na produtividade e eficiência, inclusive
no setor manufatureiro;
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 troca de informações sobre políticas que incidem sobre o comércio e o
investimento;
 aumento da proporção de produtos com valor agregado no PIB dos
países do BRICS; e aumento da resiliência contra flutuações nos
mercados mundiais de commodities;
 promoção da complementaridade dos fatores de produção, tais como
capital, trabalho, tecnologia e recursos naturais;
 amplo uso de mecanismos de capacitação humana para o aumento da
capacidade de produção e exportação dos Estados Membros;
 contribuição para a criação e o desenvolvimento de indústrias de alta
tecnologia de acordo com as respectivas tendências e requisitos para o
crescimento econômico no século XXI;
 desenvolvimento da cooperação em políticas sociais, econômicas e
concorrenciais;
 promoção do intercâmbio de melhores práticas em responsabilidade
corporativa social;
 fortalecimento da cooperação aduaneira, incluindo a simplificação de
procedimentos de desembaraço aduaneiro, troca de informações sobre a
legislação nacional aduaneira, bem como intercâmbio de melhores
práticas;
 cooperação em padronização e análise de conformidade por meio da
troca de informações, consultas e questionamentos baseados em normas,
experiências e práticas de organizações internacionais, e coordenação
nestas organizações;
 atração de investidores e implementação de projetos em infraestrutura
co-financiados, bem como no processamento e em indústrias de
mineração, incluindo projetos regionais;
 criação de condições para que empresas do BRICS, em particular micro,
pequenas e médias (MPMEs), sejam mais bem integradas à cadeia global
de valores com maior valor agregado;
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 promoção da cooperação entre MPMEs, inclusive consideração de um
Acordo de Cooperação do BRICS em MPMEs, troca de informações e
melhores práticas na regulamentação e apoio a MPMEs, facilitação do
acesso de MPMEs aos serviços públicos, financiamento, exportações e
projetos internacionais;
 atração e promoção de investimentos a Zonas Econômicas Especiais em
países do BRICS;
 desenvolvimento de colaboração em projetos de "start up" com a
participação de empreendedores dos países do BRICS;
 troca de experiências em programas dirigidos para a integração de
grupos alvo (tais como jovens, mulheres, estratos social e
economicamente desfavorecidos e pessoas com deficiência) e
comunidades rurais na economia formal;
 promoção da cooperação em negócios por meio de canais adequados,
inclusive por meio do Conselho Empresarial do BRICS, fóruns anuais de
negócios, a Aliança para Intercâmbios e o Fórum de Cooperação entre
Bancos;
 aprimoramento da comunicação, cooperação e troca de informações
sobre o arcabouço jurídico, a aplicação e outros aspectos reacionados a
Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs);
 promoção do desenvolvimento do comércio eletrônico e da cooperação.
Para atingir estes objetivos, os países do BRICS devem:
 promover o diálogo sobre as políticas nacionais dos países do BRICS
sobre investimento e abordagens em relação a acordos de investimento;
 fortalecer a cooperação entre organizações responsáveis pela facilitação
dos investimentos;
 desenvolvimento de parcerias público-privadas como mecanismos de
atração adicional de recursos; combinando as capacidades dos setores
público e privado nos países do BRICS de implementar projetos
tecnologicamente avançados, inclusive projetos de infraestrutura;
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 explorer a possibilidade de implementar projetos co-financiados,
incluindo projetos regionais que visam ao desenvolvimento da
infraestrutura;
 promover a cooperação entre autoridades aduaneiras;
 comunicar e coordenar a cooperação entre os Departamentos de
Administração de Portos;
 explorar oportunidades para identificar e fomentar atividades
econômicas marítimas e costeiras que possam ser economicamente
viáveis, socialmente aceitáveis e ambientalmente sustentáveis;
 desenvolver troca de informações sobre oportunidades existentes de
comércio e investimento assegurando a disponibilidade das informações
à comunidade de negócios; criar infraestrutura para a disseminação de
informações sobre oportunidades de investimento;
 aprimorar a cooperação entre autoridades nacionais de estatística no
compartilhamento, na coleta e na análise de dados por meio de
mecanismos apropriados, tais como a Reunião de Diretores de
Instituições Nacionais de Estatística;
 estabelecer a cooperação entre os respectivos Ministérios, agências e
organizações responsáveis por MPMEs, em especial com vistas a
promover seu intercâmbio e cooperação mútuos para facilitar a inovação,
transferir teconologia, para a pesquisa e desenvolvimento, incluindo a
organização de seminários internacionais conjuntos, fóruns, conferências,
feiras, etc.;
 encorajar o Conselho Empresarial do BRICS a fortalecer e incrementar o
portal existente sobre MPMEs, que supre lacunas de informação e facilita
a acessibilidade a serviços de apoio às MPMEs;
 desenvolver programa de mobilidade de curto-prazo para jovens
empreendedores e cientistas dos países do BRICS, especialmente nas
áreas de tecnologia e inovação;
 coordenar esforços para a organização de exposições, conferências de
indústria, mesas redondas e missões empresariais de forma regular, com
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
vistas à criação de parceiras e de projetos e para informar os parceiros
sobre oportunidades de negócios disponíveis, inclusive explorando
possíveis exposições conjuntas dos países do BRICS em feiras
internacionais de comércio e organizando possíveis Feiras de Comércio
do BRICS anuais;
 aprimorar a cooperação em direitos de propriedade intelectual;

aumentar a cooperação e o comércio em serviços cruciais.
II.2 Indústria e processamento de minerais
Os países do BRICS consideram que o setor manufatureiro é uma das
mais importantes fontes de crescimento, que pode mudar a estrutura da
economia, criar novos empregos, aumentar a qualidade do emprego e os
padrões de vida. O crescimento na produção e na exportação de bens com valor
agregado daria às economias do BRICS a oportunidade de se beneficiarem mais
da cooperação internacional e de elevarem o seu papel em cadeias globais de
valor e de aumentar o nível de sua competitividade.
O crescimento econômico atribuído ao desenvolvimento da indústria e da
mineração facilitará o fortalecimento dos vínculos entre os países do BRICS.
Será baseado no desenvolvimento de tecnologias avançadas, inovação, bem
como no acréscimo de valor por meio do engajamento dos setores público e
privado, de forma apropriada, na implementação de programas nacionais de
desenvolvimento, bem como da cooperação industrial internacional e parcerias
nos países do BRICS.
A interação entre os países do BRICS com vistas ao desenvolvimento
tecnológico e industrial deve abranger:
 a promoção do diálogo e da cooperação prática no uso pleno das cadeias
de valor;
 a cooperação no aumento do nível tecnológico de indústrias tradicionais;
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 a cooperação no desenvolvimento de novas indústrias de engenharia de
alta tecnologia e inovação;
 a cooperação no desenvolvimento de tecnologias, bens de capital e
máquinas relacionadas à indústria e ao processamento de minerais,
criando condições favoráveis para os países do BRICS para aprimorar as
ofertas mútuas de equipamentos modernos necessários para o
desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia, incluindo aquelas
baseadas em minério bruto;
 a atração de investimentos dos Estados Membros do BRICS para o
processamento de minerais e para a indústria de máquinas e
equipamentos;
 a cooperação na criação e operação de parques e aglomerados industriais
do BRICS;
 o desenvolvimento conjunto e a aplicação de tecnologias industriais
ambientalmente adequadas;
 a promoção do beneficiamento de minerais e metais na origem para uso
em indústrias tradicionais e de alta tecnologia.
Para atingir esses objetivos os países do BRICS devem:
 ampliar a cooperação na área da educação e treinamento técnico e
vocacional (ETTV), incluindo o intercâmbio educacional, o treinamento
presencial, programas conjuntos inclusive em indústrias de engenharia
de alta tecnologia, bem como a gestão para desenvolver a especialização
conjunta e estudos técnicos em uma perspectiva multicultural, levando
em conta a necessidade de se transferir confiança e competência;
 encorajar o desenvolvimento da Plataforma Tecnológica Consolidada do
BRICS iniciada por projeto UNIDO/BRICS de forma a contribuir para o
desenvolvimento econômico sustentável.
II.3 Energia
A promoção da produção e do consumo sustentável de energia é crucial
para o desenvolvimento econômico dos países do BRICS. O equilíbrio dos
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
interesses, transparência e previsibilidade da oferta e da demanda são a
prioridade, dada a distribuição desigual de fontes convencionais de energia e
suas reservas limitadas, somada ao aumento substancial no consume de
energia em países em desenvolvimento.
Diante da demanda crescente por fontes de energia e por tecnologias
eficientes no uso da energia, limpas e ambientalmente adequadas, os países do
BRICS ressaltam a importância da troca de experiências nas áreas relacionadas
ao planejamento, produção e consumo de energia, e à promoção mutual de
cooperação energética.
De forma a aprimorar a sua segurança energética, os países do BRICS
devem tratar das seguintes áreas prioritárias:
 maior conscientização das necessidades dos países produtores e
consumidores de energia;
 apoio mútuo para a diversificação da oferta de energia;
 desenvolvimento da infraestrutura energética;
 promoção do acesso universal à energia;
 aumento da eficiência energética, inclusive o desenvolvimento conjunto e
compartilhamento de tecnologias de eficiência energética e energia
limpa;
 introdução de tecnologias ambientalmente adequadas para a produção,
armazenamento e consumo de energia;
 promoção do uso de fontes renováveis de energia;
 melhora na utilização de fontes limpas de energia, como o gás natural.
Para alcançar esses objetivos, os países do BRICS devem:
 promover o uso eficiente e ambientalmente adequado dos combustíveis
fósseis nos países do BRICS, inclusive por meio da cooperação na
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
exploração e no desenvolvimento de tecnologias que visam à extração de
recursos de difícil recuperação;
 expandir a oferta de energia de longo-prazo;
 estabelecer o diálogo regular entre os países do BRICS de forma a discutir
estratégias de longo e médio prazos e questões de segurança energéticas;
 encorajar a cooperação para os investimentos em projetos de energia nos
países do BRICS, inclusive em projetos que visam à exploração de
petróleo e gás e ao desenvolvimento da infraestrutura energética;
 encorajar a pesquisa para a implementação prática de iniciativas de
desenvolvimento sustentáveis nos países do BRICS, levando em
consideração os interesses nacionais, inclusive por meio do Conselho de
“Think Tanks” do BRICS e do Fórum Acadêmico;
 criar as condições e acelerar o desenvolvimento e a transferência de
tecnologias e equipamentos ambientalmente adequadas e que visam à
eficiência energética;
 fortalecer a cooperação entre os setores público e privado para estimular
o investimento em tecnologias que visam à eficiência energética;
 realizar pesquisa e desenvolvimento (P&D) e estudos sobre tecnologias
em energia avançadas em setores de interesse mútuo que contribuem
para o aumento da eficiência energética;
 aumentar a cooperação na área de programas educacionais, troca de
informações sobre políticas e práticas nacionais, realizar conferências,
exposições, oficinas e seminários por meio de esforços colaborativos;
 trocar dados estatísticos e previsões relativos ao desenvolvimento dos
sistemas nacionais de energia, bem como informações sobre melhores
práticas e marcos regulatórios em energia.
II.4 Cooperação em agricultura
Os países do BRICS são grandes produtores agrícolas e têm importante
papel no mercado agrícola mundial. Os países do BRICS também dão
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
contribuição fundamental para a segurança alimentar e nutricional, diante do
fato de que a considerável maioria dos 209 milhões de pessoas que têm sido
retirados da situação de insegurança alimentar nas duas últimas décadas
residirem em países do BRICS.4
A cooperação entre os países do BRICS fortalecerá a segurança alimentar
mundial por meio do aumento sustentável da produção agrícola e do aumento
do nível de produtividade no setor agrícola, criando melhores condições de
investimento e transparência nos mercados, promovendo melhores condições
de vida e acesso à alimentação.
A cooperação do BRICS na área da segurança alimentar e nutricional e do
desenvolvimento da agricultura incluirá, em suas cinco áreas prioritárias:
Desenvolvimento de uma estratégia geral para assegurar o acesso à
alimentação à população mais vulnerável
 troca de experiências em políticas públicas e programas para a segurança
alimentar e nutricional e para o fortalecimento da agricultura familiar;
elaboração de uma Estratégia Geral para assegurar o acesso à alimentação
às populações mais vulneráveis do BRICS e de outros países em
desenvolvimento, incluindo por meio de uma política pública eficaz de
estoque público;
 coordenação e diálogo sobre as questões discutidas pelos órgãos
diretores da FAO sobre sistemas de informação como o Sistema de
Informação sobre Mercados Agrícolas (AMIS) e sobre a cooperação na
área humanitária de assistência alimentar, assim como sobre questões
discutidas no Comitê de Segurança Alimentar Mundial;
 cooperação para o aumento da produtividade e sustentabilidade da
produção agrícola;
Promoção do Comércio e do Investimento
 promoção do comércio e do investimento no setor agrícola por meio da
participação em exposições, feiras de comércio e foros de investimento;
4
United Nations Food and Agriculture Organization Report "The State of Food Insecurity in the World 2014.
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 apoio à criação de melhorias substanciais no acesso a mercados,
eliminação dos subsídios às exportações e redução significativa do nível
de apoio doméstico distorcivo do comércio;
 assegurar a segurança dos produtos alimentares;
 estabelecer acordos de cooperação e arranjos entre os países do BRICS
com vistas a facilitar maior acesso aos seus mercados agrícolas;
 fortalecimento da segurança dos alimentos inclusive por meio da troca de
informações relevantes;
 cooperação entre agências responsáveis pelo controle sanitário e
fitossanitário;
 troca de impressões sobre regras de embalagem;
 implementação de projetos conjuntos de investimento na agricultura
sujeitos à política de investimento externo direto dos Estados Membros;
Sistema Básico de Intercâmbio de Informações Agrícolas
 trabalhar pelo desenvolvimento de um Sistema Básico de Intercâmbio de
Informações Agrícolas dos países do BRICS, tendo presente os possíveis
vínculos com o AMIS de forma a evitar duplicações desnecessárias;
Cooperação em tecnologia agrícola e inovação
 intensificar a cooperação nas áreas de ciência agrícola, tecnologia,
inovação e capacitação, incluindo tecnologias para a agricultura familiar;
Redução do impacto negativo da mudança do clima na segurança
alimentar e adaptação da agricultura à mudança do clima
 aprimorar a cooperação e continuar trocando informações e
compartilhando experiências sobre políticas nacionais relevantes,
programas, planos e estratégias de adaptação e mitigação da mudança do
clima.
II.5 Ciência, Tecnologia e Inovação
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
A Ciência, a Tecnologia e a Inovação desempenham papel central na
promoção de políticas macroeconômicas e sociais inclusivas, assim como no
imperativo de lidar com os desafios à humanidade impostos pela necessidade
de se alcançar, ao mesmo tempo, crescimento, inclusão, proteção e preservação
ambientais. Os BRICS devem fomentar sinergias bilaterais para acelerar o
desenvolvimento sustentável dos cinco membros. As principais modalidades
desta cooperação devem ser a troca e o compartilhamento de informações de
políticas e estratégias em ciência, tecnologia e inovação; apoio aos contatos e
programas voltados à ampliação dos projetos colaborativos de inovação entre
os países do BRICS; e a formulação de programas de cooperação conjuntos de
longo prazo voltados à solução de problemas. Esta cooperação deve ser
baseada nos princípios da participação voluntária, igualdade, benefício mútuo,
reciprocidade e sujeita à disponibilidade de recursos para a colaboração em
cada país e tendo presente a geometria variável dos sistemas de pesquisa e
desenvolvimento nos países membros do BRICS.
A cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre os BRICS será
operacionalizada em conformidade com os dispositivos do "Memorando de
Entendimento sobre Ciência, Tecnologia e Inovação" e a visão abrangente para
a implementação deste Memorando definida nos encontros ministeriais dos
BRICS em ciência, tecnologia e inovação.
As principais áreas para a cooperação do BRICS em CT&I devem incluir,
inter alia:
 Troca de informações sobre políticas e programas para a promoção da
inovação e transferência de tecnologia;
 Segurança alimentar e agricultura sustentável;
 Desastres naturais;
 Energias novas e renováveis, eficiência energética;
 Nanotecnologia;
 Computação de alto desempenho;
 Pesquisa básica;
 Pesquisa e exploração do espaço, aeronáutica, astronomia e observação
da Terra;
 Medicina e biotecnologia;
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 Biomedicina e ciências naturais (engenharia biomédica, bioinformática,
biomateriais);
 Tratamento de recursos hídricos e poluição;
 Zonas de alta tecnologia /parques científicos e incubadoras;
 Transferência de tecnologia;
 Popularização da ciência;
 Tecnologia da informação e da comunicação;
 Tecnologias de carvão limpo;
 Gás natural e gases não convencionais;
 Ciências oceânicas e polares;
 Tecnologias geoespaciais e suas aplicações.
Para atingir esses objetivos os países do BRICS devem:
 promover a pesquisa em áreas de prioridade em comum entre os países
do BRICS;
 estabelecer um marco estratégico para a cooperação em ciência,
tecnologia e inovação entre os países membros do BRICS, apoiado por
mecanismos adequados de financiamento, instrumentos e regras
nacionais; e dedicar programas de treinamento para apoiar o
desenvolvimento do capital humano em ciência, tecnologia e inovação,
incluindo intercâmbios de curta duração entre cientistas, pesquisadores,
especialistas e acadêmicos;
 organizar oficinas de ciência, tecnologia e inovação, seminários e
conferências em áreas mutuamente acordadas;
 facilitar o acesso à infraestrutura de ciência e tecnologia entre países
membros do BRICS;
 comprometer-se com a cooperação entre as respectivas instituições
nacionais de ciência, teconologia e inovação, pesquisa e desenvolvimento,
e engenharia de forma a gerar novos conhecimentos e indústria de
inovação, produtos inovadores, serviços e processos em países membros
do BRICS;
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 trocar informações sobre políticas e programas dedicados à ciência e
tecnologia;
 promover o desenvolvimento de tecnologias ambientalmente adequadas;
 criar uma Plataforma conjunta para Formação de Parcerias em Pesquisa
e Inovação voltada, inter alia, à facilitação da colaboração em pesquisa;
 considerar a criação de uma rede de transferência de tecnologia do
BRICS;
 apoiar as atividades em tecnologia e inovação das MPMEs;
 promover o estabelecimento de plataformas comuns de tecnologia e
núcleos de inovação e tecnologia; desenvolvimento conjunto de zonas de
alta tecnologia/ parques científicos e incubadoras; criação de centros de
pesquisa e inovação do BRICS;
 criar o Fórum de Jovens Cientistas do BRICS e promover o envolvimento
de jovens na cooperação em inovação;
 trocar experiências e práticas em gestão da água, incluindo em uso das
águas pluviais, re-utilização e reciclagem da água;
 aprimorar a cooperação em tecnologia e inovação para a redução de
desastres naturais entre as nações do BRICS;
 criar um Centro de Gestão de Desastres para facilitar a troca de
informações/dados sobre desastres e técnicas de previsão.
II.6 Cooperação financeira
Assuntos financeiros constituem uma importante área de cooperação
entre os países do BRICS e a maioria destas questões é considerada no âmbito
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
das reuniões de Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do
BRICS. As áreas de cooperação incluem:
 estabelecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para
mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento
sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e em países em
desenvolvimento, de modo a suplementar os atuais esforços de
instituições financeiras multilaterais e regionais para o crescimento
mundial e o desenvolvimento;
 estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) para
contribuir para o fortalecimento da rede global de proteção financeira e
complementar os arranjos monetários e financeiros internacionais já
existentes;
 troca de opiniões e intercâmbio de perspectivas sobre os principais
assuntos na agenda do G20, incluindo medidas para minimizar os efeitos
negativos na economia global e para promover o crescimento e a criação
de empregos, investimentos e infraestrutura, o fortalecimento do sistema
financeiro e a cooperação em assuntos tributários etc.;
 o avanço nas reformas das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs),
em particular as reformas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do
Grupo do Banco Mundial (BM);
 discussão sobre novos assuntos de interesse mútuo que poderiam incluir
a cooperação na área de sistemas de pagamentos, especialmente a
supervisão de sistemas de pagamentos e padrões de mensageria do
mercado financeiro.
Ademais, os bancos de desenvolvimento dos países do BRICS cooperarão
no âmbito do Fórum Financeiro.
II.7 Conectividade
A conectividade é um pré-requisito essencial para aumentar a
competitividade. Fortalecer a conectividade representa uma necessidade
comum a todos os países do BRICS. Iniciativas lançadas pelos países do BRICS
têm importância significativa para a conectividade. A conectividade deve ser
21
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
fortalecida de modo abrangente, integrado e sistemático em áreas cruciais,
incluindo a coordenação de políticas, a integração comercial e financeira e a
conectividade entre pessoas.
II.7.1 Conectividade Institucional:
A Conectividade Institutional avançará a cooperação regulatória e de
procedimentos entre os países do BRICS por meio do tratamento de questões
relativas à facilitação de comércio e a melhora na coerência e operação
interconectada das instituições, mecanismos e procedimentos. A cooperação do
BRICS nesta área deve concentrar-se:
 no fortalecimento da interação entre Autoridades Aduaneiras e de
Fronteiras;
 no intercâmbio de ideias e experiências no desenvolvimento de uma
Janela Única ("Single Window");
 no aumento da conectividade da cadeia de insumos por meio da
identificação de gargalos nas cadeias regionais de insumos de forma a
assegurar uma operação mais eficiente e tempestiva das cadeias de
insumos;
 na promoção de maior coerência e cooperação na área regulatória por
meio da coordenação entre os padrões regulatórios e agências de
comércio e na análise do impacto de tais padrões regulatórios.
II.7.2 Conectividade física:
O desenvolvimento de sistemas de transporte e logística seguros,
equilibrados e dinâmicos é essencial para o crescimento econômicos dos países
do BRICS. A operação eficiente do sistema de transporte é crucial para o
comércio internacional e a integração às cadeias globais de produção. A
infraestrutura de comunicações, as tecnologias de informação e de
22
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
telecomunicação, na condição de instrumentos essenciais do sistema de
logística, também dão contribuição considerável para a aceleração do
crescimento e a redução de custos.
A cooperação dos BRICS nestes setores visa ao desenvolvimento da
infraestrutura de transporte e de comunicações e ao apoio de mecanismos,
incluindo:
 a troca de informações sobre medidas e programas relativas à política de
transporte e logística, adoção de programas de cooperação relevantes de
longa duração;
 o diálogo empresarial conducente ao desenvolvimento de mecanismos de
cooperação e à troca de melhores práticas;
 o apoio ao desenvolvimento da infraestrutura de transporte e de
comunicações; a busca por soluções tecnológicas de engenharia e
jurídicas para desenvolver novos corredores internacionais de
transporte nos BRICS;
 o uso de tecnologias inovadoras para aumentar a eficiência dos sistemas
de transporte e logística;
 a promoção da eficiência energética e a redução de emissões de
poluentes no setor de transportes;
 a promoção de sistemas digitais padronizados de troca de dados em
logística para facilitar o transporte multimodal e intermodal nos países
do BRICS;
 a cooperação e promoção de tecnologias de controle da segurança no
tráfego, de planejamento de transporte e de infraestrutura, operação e
monitoramento;
 troca de experiências sobre o desenvolvimento e o uso de equipamentos
inovadores de comunicação, especialmente sistemas inteligentes de
transporte e sistemas de navegação por satélite;
23
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 desenvolvimento de mecanismos de parceria público-privada, incluindo a
construção de estradas, portos, aeroportos, o desenvolvimento da
infraestrutura de transporte urbano e ferroviário, sujeitos à adequada
viabilidade comercial e análise de riscos;
 participação de pequenas e médias empresas na construção, logística e
manutenção das instalações de transporte e de infraestrutura para tratar
de desafios sociais e de desenvolvimento;
 harmonização de sistemas e processos nos sistemas de transporte e
logística para permitir o livre transporte de bens e passageiros entre os
países do BRICS, inclusive pelo uso de tecnologias da informação e da
comunicação (TICs);
 cooperação no treinamento de habilidades para o desenho, a construção
e a operação de instalações de infraestrutura, implementação de
programas conjuntos de pesquisa nas áreas de desenvolvimento de
conteúdo e de aplicação, estabelecimento de redes de centros de
treinamento na área das tecnologias de informação e comunicação;
 intercâmbio de experiências e práticas relativas a sistemas eficientes de
transporte urbano, sistemas de controle dinâmico do tráfego, sistemas
eficientes de movimento de frete, serviços adequados aos passageiros,
etc.
Para atingir esses objetivos, os países do BRICS devem:
 realizar reuniões de autoridades de alto nível dos setores público e
privado quando necessário com vistas a tratar questões atuais e
emergentes relativas ao desempenho do BRICS na área de infraestrutura
de transporte, logística e comunicações, visando à otimização da cadeia
de insumos;
 encorajar a cooperação e intercâmbios entre profissionais de mídia de
países do BRICS;
 encorajar a cooperação entre as companhias aéreas dos países do BRICS
para aprimorar a eficiência no transporte e incrementar o número de
voos diretos;
24
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 encorajar as empresas dos países do BRICS a participar em licitações,
inclusive por meio de ofertas conjuntas, para o desenvolvimento da
infraestrutura;
 promover o diálogo e o compartilhamento de informações sobre maior
eficiência na infraestrutura ferroviária;
 trocar impressões sobre como atender às necessidades de mobilidade
urbana.
II.7.3 Conectividade entre pessoas:
Maior conectividade entre pessoas estimulará maior interação entre os
países do BRICS, suas populações e sociedades, promovendo negócios,
empregos, mobilidade acadêmica e turismo, fortalecendo o entendimento
mútuo e a amizade.
Educação
A educação tem importância estratégica para o desenvolvimento
sustentável e o crescimento econômico inclusivo. Ao se acelerarem os avanços
na área educacional, os países do BRICS se comprometem a atingir os objetivos
e metas da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 relacionados à educação e os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável vinculados à educação no sentido
de assegurar uma educação equitativa, inclusiva e de qualidade e aprendizado
ao longo da vida. Os países do BRICS reconhecem que a educação vocacional e
técnica trata do desafio de integrar jovens ao mercado de trabalho e
desempenha papel crucial na preparação de uma força de trabalho qualificada
necessária ao mundo moderno.
Sendo parceiros estratégicos neste sentido, os países do BRICS devem
construir laços estreitos e mútuos para melhorar a educação dos níveis mais
básicos aos mais elevados.
As principais áreas de cooperação educacional entre os BRICS deverão
incluir:
 o desenvolvimento conjunto de metodologias de indicadores de educação;
 o compartilhamento de melhores práticas em termos de avaliação dos
resultados do aprendizado;
25
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 o compartilhamento de conceitos, métodos e ferramentas analíticas para
equiparar a demanda e a oferta de educação vocacional e tecnológica;
 o desenvolvimento da educação superior, com ênfase na mobilidade na
graduação, e na pesquisa;
 o estabelecimento de redes de pesquisadores e o desenvolvimento de
projetos conjuntos em áreas de interesse mútuo;
 o estabelecimento de uma Liga Universitária do BRICS (associação de
universidades do BRICS) e uma Rede de Universidades do BRICS;
 troca de experiências e melhores práticas em educação;
 desenvolvimento de força de trabalho qualificada, necessária para as
indústrias dos BRICS;
 aumento da cooperação educacional por meio do fortalecimento de
vínculos regionais e da promoção do desenvolvimento econômico por
meio da transferência de conhecimentos e talentos;
 promoção da mobilidade acadêmica, incluindo do intercâmbio estudantil,
entre os países do BRICS;
 troca de experiências no reconhecimento de certificados e diplomas entre
os países do BRICS;
 fortalecimento do sistema de educação superior e da educação técnica e
vocacional e treinamento (ETVT);
 troca de dados para a mensuração de melhoras na qualidade, inclusão e
equidade baseados principalmente em levantamentos nacionais, dados
administrativos e pesquisas nacionais de domicílios, bem como outros
dados;
 desenvolvimento de metodologias conjuntas para indicadores em
educação para apoiar a tomada de decisão em países do BRICS e para
prover apoio técnico aos Institutos Nacionais de Estatística.
Para atingir esses objetivos, os países do BRICS devem:
26
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 realizar pesquisas científicas conjuntas e treinamento de pessoal;
 compartilhar melhores práticas em termos de análise de resultados do
aprendizado e reportá-los de forma a serem úteis para os tomadores de
decisão, universidades e escolas;
 compartilhar especialização técnica, construir vínculos e identificar e
colaborar para tratar as lacunas nas áreas do desenvolvimento de
capacidades, desenvolvimento de currículo e reforma;
 compartilhar análises de referência, padrões para a acreditação e
certificação, bem como métodos de treinamento;
 compartilhar melhores práticas em áreas como políticas para o
desenvolvimento de capacidades, concepção de marcos para a
certificação, padrões ocupacionais e modelos de aprendizagem;
 preparar mão-de-obra qualificada necessária para o mercado de trabalho,
inclusive por meio da ETVT;
 criar um grupo de trabalho para elaborar um relatório sobre o estado da
educação técnica e vocacional e compartilhar conceitos, métodos e
instrumentos de análise para vincular demanda e oferta de ETVT nos
países do BRICS;
 estabelecer redes de pesquisadores e desenvolver projetos conjuntos;
 criar a Liga Universitária do BRICS;
 criar a Rede Universitária do BRICS;
 implementar atividades conjuntas sobre treinamento de professores
usando TICs, cursos online abertos e de massa e outras iniciativas digitais;
 criar mecanismos de cooperação de longa duração em educação,
incluindo a Reunião de Ministros da Educação do BRICS;
 explorar a transferência de créditos entre universidades do BRICS.
Turismo
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Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 criar condições favoráveis para a cooperação de longo prazo na área do
turismo para o benefício mútuo dos Estados Membros do BRICS, de
acordo com suas legislações nacionais e regulamentos;
 engajar-se em iniciativas na área de desenvolvimento de recursos
humanos e da cooperação no campo da expansão, desenvolvimento e
qualificação do turismo e de instalações de viagens e dos serviços entre
os países do BRICS;
 empreender esforços para criar condições favoráveis para os setores
público e privado de forma a engajá-los de maneira mais profunda em
investimentos no turismo e em viagens entre os países do BRICS;
 finalizar um Memorando de Entendimento sobre Turismo.
Negócios e mobilidade laboral
 facilitar a emissão de vistos;
 fortalecer a segurança ocupacional;
 iniciar a modernização de empresas e indústrias, inclusive por meio da
introdução de novas tecnologias destinadas à criação de oportunidades
favoráveis de emprego;
 assegurar a observância da proteção e dos direitos trabalhistas;
 encorajar intercâmbios entre as indústrias culturais do BRICS;
 promover maior conscientização, compreensão e apreço pela cultura de
cada país; explorar áreas de cooperação prática nesse sentido, inclusive
para implementar o acordo sobre cooperação cultural.
II.8 Cooperação em TICs
Tecnologias da informação e da comunicação (TICs), em particular a
Internet e outros meios, podem ser ferramentas poderosas para fornecer os
meios para fomentar o progresso econômico sustentável e a inclusão social. Os
BRICS devem fortalecer a cooperação e promover atividades e iniciativas
28
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
conjuntas para tratar de preocupações comuns na área de TICs. As principais
áreas de cooperação dos BRICS em TICs incluirão:
 cooperação sobre economia digital;
 desenvolvimento de contatos entre as indústrias de tecnologia da
informação/serviços viabilizados pela tecnologia da informação do
BRICS, fortalecimento da cooperação entre entes públicos e privados;
 melhora de questões regulatórias e processos de certificação para
melhor apreciação das indústrias de tecnologia da informação/
serviços viabilizados pela tecnologia da informação;
 uso de todo o potencial das TICs, incluindo a Internet, na busca dos
objetivos da cooperação entre os BRICS;
 comunicação e cooperação entre os BRICS nas respostas emergenciais
a questões de segurança da informação;
 cooperação entre os BRICS e em outros foros e organizações
internacionais relevantes para combater o uso das TICs com
propósitos criminosos e terroristas;
 proteção da infraestrutura crítica de TICs e de informações pessoais;
 pesquisa conjunta de novas tecnologias e de serviços de segurança da
informação;
 coordenação sobre assuntos acordados em TICs e questões de
segurança relacionadas a TICs em foros e organizações internacionais
relevantes;
 promoção do diálogo sobre governança da Internet;
 promoção de um espaço digital e uma Internet pacífica, segura, aberta,
confiável e cooperativa;
 cooperação entre os países do BRICS por meio do desenvolvimento
conjunto de "software" e de equipamento na área da tecnologia da
informação, e promoção de projetos nesta área;
29
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
 consideração de incentivos para atrair investimentos e produção nos
países do BRICS por indústrias globais de tecnologia da informação e
para tratar de lacunas em recursos humanos e tecnologias por meio
do sistema de cooperação científica e tecnológica internacional;
 promoção de equipamentos de telecomunicações inovadores,
desenvolvimento e introdução de novos padrões e de tecnologias de
comunicação para a promoção da sociedade da informação/digital e
para a resistência às ameaças cibernéticas;
 desenvolvimento da cooperação para encontrar novas formas de
reduzir custos na transmissão de voz, Internet e banda-larga; troca de
informações e de conhecimentos de forma a contribuir para a redução
de custos, inclusive por intervenções regulatórias e implementação de
políticas;
 cooperação no treinamento de capacidades para a concepção,
construção e operação de instalações de infraestrutura,
implementação de programas de pesquisa conjuntos nas áreas de
desenvolvimento de conteúdo e de aplicação, estabelecimento de
redes de centros de treinamento na área das tecnologias da
informação e da comunicação;
 aumento das oportunidades para o desenvolvimento e uso de
tecnologias por meio do intercâmbio de informações bem como
projetos conjuntos de P&D para promover o crescimento da indústria
de tecnologia da informação, inclusive por meio da inovação.
Para atingir esses objetivos, os países do BRICS devem:
 constituir um grupo de trabalho sobre cooperação em TICs para
considerar, inter alia, formas e medidas de promover questões
relacionadas às TICs e aprimorar as interações regulares nos níveis
Ministerial e oficial;
 oferecer programas de treinamento para apoiar o desenvolvimento de
capital humano em tecnologias da informação e inovação;
 intercâmbio de conhecimentos em políticas e programas da sociedade
da informação, com vistas à distribuição equitativa dos benefícios das
novas tecnologias e serviços.
30
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
III.
Interação com foros e organizações internacionais e regionais
econômicas
O desenvolvimento da cooperação intra-BRICS em variadas plataformas
internacionais e regionais de cooperação é crucial para a promoção de
interesses comuns no comércio internacional, nos investimentos, e na
cooperação industrial, científica e tecnológica. Os BRICS trabalharão para
fortalecer ainda mais o seu papel na arena global mediante a comunicação de
análises de situações da macroeconomia global e de políticas comerciais, por
meio dos mecanismos existentes, coordenando posições em organizações
internacionais e regionais, associações e fórums, e desenvolvendo formas de
engajamento externo. A cooperação em foros e organismos multilaterais
complementará os vínculos econômicos bilaterais entre os países do BRICS.
Os países do BRICS continuarão a desenvolver a cooperação no âmbito do
sistema ONU bem como com outras organizações internacionais econômicas,
de acordo com os princípios fundamentais da Carta da ONU.
Os países do BRICS continuarão a buscar a reforma das instituições
globais de governança econômica e a salvaguardar os interesses dos países do
BRICS bem como de outras economias emergentes e em desenvolvimento.
A participação dos países do BRICS em atividades de organizações
regionais fortalecerá seu papel como líderes regionais; promoverá o
desenvolvimento, o crescimento sustentável nas respectivas regiões e a
cooperação inter-regional.
III.1 BRICS e a OMC
Os países do BRICS reconhecem a importância do comércio internacional
como fundamental para novos empregos, para a recuperação econômica
sustentável
bem
como
para
o
crescimento
31
equilibrado
e
para
o
Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS
desenvolvimento. Os membros do BRICS reafirmam o valor, a centralidade e a
primazia do sistema multilateral de comércio na regulamentação do comércio
mundial, e o seu compromisso de fortalecer um sistema multilateral de
comércio baseado em regras, transparente, não-discriminatório, aberto e
inclusivo, como o da OMC.
Para este fim, os países do BRICS conclamam outros países a resistirem a
todas as formas de protecionismo e de restrições disfarçadas ao comércio
enquanto apoiam o trabalho da OMC e de outras organizações internacionais.
Os países do BRICS trabalharão para aprimorar a sua cooperação para
criar condições para a expansão e diversificação da participação dos BRICS no
comércio global. Enfatizam a necessidade de coordenar e cooperar na OMC
para o desenvolvimento do programa de trabalho Pós-Bali, e expressam seu
forte apoio à conclusão da Rodada Doha.
III.2 BRICS e o G20
Os países do BRICS estão comprometidos com o fortalecimento do G20
como um fórum primordial para a cooperação econômica internacional.
Continuarão a participar ativamente dos trabalhos do G20, a trocar impressões
com vistas a fortalecer a arquitetura internacional econômica e financeira e
assegurar um crescimento robusto, sustentável, equilibrado e inclusivo. Os
países do BRICS continuarão a coordenar-se e a realizar reuniões preparatórias
antes dos principais eventos do G-20.
IV. Implementação da Estratégia do BRICS
A Estratégia é adotada pelos Líderes do BRICS em 2015, na cidade de Ufá,
Federação da Rússia. Os Sherpas revisarão a Estratégia do BRICS a cada cinco
anos, ou mais cedo se considerado necessário. Os Sherpas reportarão
anualmente sobre os progressos na implementação da Estratégia do BRICS aos
Líderes do BRICS.
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