GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO– SEPLAN
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS – IMESC
BOLETIM DE
CONJUNTURA
DO MARANHÃO
Setembro/Novembro de 2013
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense Setembro a
Novembro de 2013
SUMÁRIO EXECUTIVO
Os dados relativos ao consumo de energia elétrica industrial no Maranhão nos primeiros cinco meses do
ano apontaram um recuo de 15,4%, com destaque para as quedas nos segmentos de metalurgia básica e de
produtos alimentícios. Já o consumo de energia elétrica nos segmentos comercial e de serviços registrou alta
de 7,7%. O contraste entre o dinamismo da indústria e do setor terciário aponta para o momento de
transição que a economia maranhense atravessa, com desaceleração nos segmentos ligados às exportações
de commodities minerais (a exemplo do fechamento da usina de pelotização da Vale e da redução na
produção de alumínio, na ALUMAR), de um lado, e a continuidade, embora em menor velocidade, do
crescimento da massa salarial real e do volume de crédito imobiliário e ao consumo, de outro.
Por outro lado, o volume de vendas do comércio varejista registrou um crescimento de 8,4% no período
de 12 meses encerrado em setembro último (contra 11,9% em 2012), enquanto que o volume de
financiamentos imobiliários cresceu 18,5%, em termos reais, inferior à expansão registrada no Nordeste e no
plano nacional (respectivamente 43,3% e 39,9%). No mercado do trabalho, as 11 mil contratações formais
líquidas registradas no Estado no período de Janeiro a setembro de 2013 representaram um recuo de 8,5 mil
(-43,7%), em comparação ao mesmo período de 2012 – sendo que a construção civil e comércio foram os
segmentos mais afetados.
No campo das finanças públicas, as receitas do governo Estadual cresceram 4,3% (descontada a inflação)
no período janeiro-setembro de 2013, em comparação com o mesmo período de 2012, um resultado para o
qual contribuiu o aumento da eficiência na arrecadação de ICMS, compensando o recuo de 1,6% nas receitas
transferidas. É importante registrar que tal resultado deu-se em função da captação de R$ 247,7 milhões de
receitas de capital, devidos em sua quase totalidade à liberação da primeira parcela de um empréstimo de
R$ 1,0 bilhão contratado pelo governo do Estado, no ano passado, via linha de crédito Pró-Invest do BNDES.
No que tange às despesas, o crescimento real de 6,1% nas despesas totais nos primeiros 9 meses do ano foi
explicado mais pela pressão do serviço e amortização da dívida (R$ 1,67 bilhão) do que pelo crescimento dos
investimentos (R$ 843 milhões). Premida por um cenário internacional desfavorável, a economia
maranhense registra desaceleração, cuja intensidade dependerá do andamento dos novos investimentos,
principalmente na infraestrutura.
No plano nacional, os indicadores fiscais seguem se deteriorando, enquanto que a ampliação do déficit
em transações correntes para além de US$ 80 bilhões implica na necessidade de ajuste externo com maior
desvalorização cambial. Os previsíveis impactos inflacionários de tal ajuste, aliados à contração da absorção
doméstica que se seguirá, implicam que o mesmo deverá ocorrer somente a partir de 2015, mas é altamente
provável que ocorram movimentos especulativos contra o Real durante o período eleitoral, a exemplo de
2002/2003.
No front internacional, as projeções mais recentes apontam uma diminuição do ritmo de crescimento das
economias emergentes, dada a combinação da queda nas cotações das commodities agrícolas e minerais
com gargalos na infraestrutura e outras restrições de capacidade, além da deterioração das contas fiscais e
externas. A lenta, mas cada vez mais definida, recuperação da atividade nos EUA, por outro lado, aponta
para o risco cada vez mais significativo de uma mudança na orientação da política monetária naquele país,
que deverá trazer custos adicionais ao financiamento dos déficits externos das economias emergentes.
Instituo Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartografia – IMESC/SEPLAN
1
Instituo Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartografia – IMESC/SEPLAN
2
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
CENÁRIO INTERNACIONAL
Retomada das atividades previstas nos EUA e na Zona do EURO em 2014 contrasta com a perda de
dinamismo nos países emergentes, em um cenário de maior volatilidade.
O mais recente Panorama Econômico mundial do FMI, divulgado em outubro, reduziu novamente as
previsões para o crescimento da economia mundial em 2013 e 2014. Desta vez, entretanto, a performance
esperada das economias emergentes, entre elas a China e o Brasil, é que foi reavaliada de forma mais
pessimista, enquanto que o prognóstico para as economias avançadas manteve-se no mesmo patamar que
na edição de julho último.
Tabela 1 – Previsões do FMI para a taxa de crescimento
anual do PIB das principais economias – Julho/2013.
ano a ano (%)
Países e
Regiões
Selecionados
PIB Mundial
Economias
avançadas
Estados Unidos
Zona do Euro
Alemanha
França
Itália
Espanha
Japão
Inglaterra
Economias
emergentes
Rússia
China
Índia
Brasil
México
Observado
Projeções
Diferença de
julho de 2013
2011 2012 2013 2014 2013 2014
3.9 3.1
2.9 3.6 –0.3 –0.2
1.7
1.2
1.2
2.0
0.0
0.0
1.8
1.5
3.1
2.0
0.4
0.4
–0.6
1.0
2.2
–0.6
0.9
0.0
–2.4
–1.4
1.9
0.3
1.6
–0.4
0.5
0.2
–1.8
–1.3
2.0
1.4
2.6
1.0
1.4
1.0
0.7
0.2
1.2
1.9
–0.1
0.1
0.2
0.3
0.0
0.3
–0.1
0.5
–0.2
0.0
0.1
0.1
0.0
0.1
0.1
0.4
6.2
4.9
4.5
5.1
–0.5
–0.4
4.3
9.3
6.3
2.7
3.9
3.4
7.8
3.2
0.9
3.9
1.5
7.6
3.8
2.5
1.2
3.0
7.3
5.1
2.5
3.0
–1.0
–0.2
–1.8
0.0
–1.7
–0.3
–0.4
–1.1
–0.7
–0.2
Segundo o estudo, o PIB mundial deverá se
expandir 2,9% em 2013 e 3,6% em 2014, com
revisões baixistas de 0,3 p.p. em 2013 e 0,2 p.p.
em 2014, em comparação com julho recente. As
economias
avançadas
deverão
registrar
crescimento de 1,2% em 2013 e de 2,0% em
2014. Enquanto a economia dos EUA e da
Inglaterra deverão mostrar uma retomada mais
nítida, os principais países da zona do Euro
(Alemanha, França, Itália e Espanha) deverão
contribuir para a retirada da região da zona
recessiva. A perda de dinamismo das economias
emergentes (China, Índia, Rússia, e Brasil, entre
outras), com crescimento estimado em 4,5% em
2013 e 5,1% em 2014 (-0,5 p.p. em 2013 e -0,4
p.p. em 2014) é o fator responsável pela perda de
dinamismo da economia global.
Fonte: World Economic Outlook, FMI
O menor dinamismo das economias emergentes deve-se à combinação de um cenário externo menos
favorável (queda nas cotações das commodities agrícolas e minerais), com a redução do produto potencial
causada por gargalos na infraestrutura e outras restrições de capacidade, além de preocupações com os
fundamentos fiscais e a deterioração das contas externas. O Brasil destaca-se, juntamente com a Rússia,
como um caso em que a mudança do cenário externo se sobrepõe a uma expressiva deterioração nos
fundamentos internos, levando a uma revisão baixista de 0,7% em 2014.
O relatório Global de estabilidade financeira, divulgado em outubro pelo FMI, apontava que além das
incertezas de curto prazo causadas pela tensão política no oriente médio e a perda de dinamismo da
economia chinesa (com impactos sobre os mercados de commodities minerais), deve-se levar em conta, no
médio prazo, o risco de que uma mudança na orientação da política monetária norte-americana possa
“causar ajustes adicionais de mercado e expor áreas com excessos financeiros e vulnerabilidade sistêmica”.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
CENÁRIO NACIONAL
Produto Interno Bruto
O mercado foi surpreendido pela expansão do PIB no 2° Tri/13 e revisou para cima a taxa de crescimento
deste ano, no entanto, para 2014, as perspectivas estão em menor patamar
As contas nacionais trimestrais, calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
registraram aumento de 1,5% do Produto Interno Bruto no 2°tri/13 na comparação com o trimestre
imediatamente anterior (ajustado sazonalmente) e alcançou R$ 1,2 trilhão, surpreendendo a maioria dos
analistas que acreditavam em uma taxa abaixo de 1%. Nos últimos quatro trimestres, a expansão foi da
ordem de 1,9% contra 0,9% em 2012.
A Indústria e os Serviços foram os
setores de melhor desempenho no
2°tri/13 na comparação ao 1°tri deste
ano. O desempenho da primeira
resultou da retomada da atividade
industrial, sobretudo, da Construção
Civil, estimulada pelo Programa
Minha Casa, Minha Vida, e da
Indústria de Transformação que além
dos incentivos tributários, passou a
contar com maior competitividade em
virtude da desvalorização cambial. No
segundo
setor,
o
Comércio,
Transporte, armazenagem e correio e
Serviços de informação foram os
segmentos de maior impulso.
Tabela 2 – PIB Trimestral pela ótica da Oferta e da
Demanda
Trimestres
PIB Trimestral
2012
3° 4°
2013
1°
2°
2012 2013*
Ótica da Oferta
Agropecuária
7,5 -8,1 9,4 3,9
-2,6
6,1
Indústria
0,7 0,2 -0,2 2,0
-0,8
0,1
Extra ti va mi ne ra l
-0,3 1,7 -6,0 1,0
-1,1
-3,8
Tra nsforma çã o
1,5 -0,2 1,5 1,7
-2,6
0,4
Construçã o ci vil
0,1 -0,3 0,4 3,8
1,5
0,9
SIUP
-0,4 1,7 -0,1 0,8
3,6
2,7
Serviços
0,3 0,7 0,5 0,8
1,5
2,1
PIB a preços de mercado
0,4 0,8 0,6 1,5
0,9
1,9
Ótica da Demanda
Consumo da s fa míl i a s 0,9 0,9 0,0 0,3
3,1
2,9
Consumo do governo
-0,2 0,6 0,0 0,5
3,2
2,3
FBKF
-1,4 1,5 4,7 3,6
-4,0
0,4
Exporta çã o
0,5 6,4 -6,9 6,9
0,5
-0,1
Importa çã o
-6,9 8,7 5,7 0,6
0,4
2,3
Fonte: IBGE * 4 tri (encer. Jun/13) sobre os 4 tri imediatamente anteriores
Pela ótica da demanda, a principal contribuição veio da Formação Bruta de Capital Fixo – FBKF (3,6%) que,
após um ano de desempenho negativo, passou a responder positivamente aos estímulos à produção de bens
de capital, principalmente o segmento de equipamentos de transporte. Além disso, as exportações
registraram crescimento de 6,9%, compensando a queda em igual percentual no início do ano. Tudo indica
que a desvalorização do real contribuiu significativamente para esta retomada.
Segundo o Boletim Focus, o crescimento do PIB em 2013 deverá ficar em 2,5%, ao passo que as
perspectivas para 2014 estão convergindo para uma expansão mais acomodada (2,13%). Esse menor
resultado é tanto produto de uma política monetária restritiva no intuito de conter a inflação e permitir
financiamento do déficit em transações correntes, como de uma política fiscal mais austera. A combinação
das duas políticas agirá no sentido de acomodar o enviesamento inflacionário e reestabelecer a credibilidade
do governo no ano de eleição.
FBCF continua sendo o entrave para a retomada do crescimento
Em 2013, por dois trimestres consecutivos, a Formação Bruta de Capital Fixo registrou taxas positivas de
expansão, fechando o semestre com incremento de 5,7%. Nesse período, a taxa média de investimento
situou-se em 18,5% do PIB, ganhando dois pontos percentuais frente à registrada no mesmo período do ano
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
passado. Essa taxa ainda está abaixo da necessária para permitir um crescimento mais vigoroso da economia
brasileira. A aposta do Governo Dilma para o destravamento dos investimentos dirige-se para as concessões
nos setores de infraestrutura (rodovias, ferrovias, aeroportos, entre outros). O leilão do campo de
exploração petrolífera de Libra (Pré-Sal), disputado por apenas um consórcio de empresas e arrematado por
um preço mínimo, foi comemorado pelo governo como um passo importante naquela direção.
Gráfico 1 – Formação Bruta de Capital Fixo - % PIB
21,0
O
Gráfico
1
exibe
o
comportamento da FBCF, no
período, de 2001 a 2013. Após ter
atingindo 20,6% do PIB no 3°tri/10,
o
indicador
entrou
em
desaceleração e deste então se
encontra abaixo do patamar
necessário (20%) para que o
produto nacional cresça acima de
3% a.a.
20,0
19,0
18,0
17,0
16,0
15,0
14,0
Fonte: IBGE
A trajetória da FBCF, no primeiro semestre de 2013, foi impulsionada, sobretudo, pelo “pacote de
bondades” dado ao segmento produtor de autoveículos, de máquinas e equipamentos agrícolas e de
transportes. Este pacote se caracteriza por baixas taxas de juros (por vezes negativas), prazos elásticos, a
exemplo do Programa BNDES de Sustentação do Investimento - PSI Bens de Capital, com juros entre 3% e
3,5% a.a, além de incentivos tributários, tais como desonerações de folhas de pagamento e redução por
decreto do preço da energia elétrica. Tal conjunto de incentivos propiciou crescimento de 15,8% da
produção de máquinas agrícolas, em especial colheitadeiras e tratores de rodas. Ao mesmo tempo, o
segmento de autoveículos cresceu 18,1%, liderado pela produção de caminhões e ônibus.
No Gráfico 2 é possível perceber a
elevada aderência da FBCF à produção
total de autoveículos, que inclui
máquinas agrícolas, motociclos e outras
máquinas. O eventual encerramento do
PSI Bens de Capital e das desonerações
tributárias no final deste ano, conforme
data prevista, abre um campo de
incertezas sobre a trajetória da FCBF
para além de 2013.
Gráfico 2 - FBCF (R$ bilhões) e Produção total de veículos
(mil unidades), entre 2001 e 2013*
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
Formação Bruta de Capital Fixo
Fonte: IBGE
Produção de veículos (à direita)
* 2º semestre
IBC-Br registrou expansão de 0,12% no trimestre encerrado em agosto
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), com ajuste sazonal, registrou recuou de
0,01% em setembro de 2013, após incremente de 0,09% nos mês anterior. No último trimestre (terminado
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
em setembro) o índice se manteve estagnado (0,01%), indicando que a atividade econômica do terceiro
trimestre poderá apresentar resultados bem desanimadores (Gráfico 3).
Gráfico 3 – Média Móvel Trimestral do IBC-Br entre
Set/03 a Set/13 (cresc. em %)
3,0
2,0
1,0
0,0
-1,0
-2,0
-3,0
-4,0
-5,0
Fonte: BACEN
No acumulado dos nove primeiros
meses do ano, o indicador apresentou
expansão de 2,89% contra 0,28%
registrado no mesmo período de 2012,
revertendo assim, o movimento de
desaceleração iniciado em meados de
2011, o que adere ao crescimento do PIB
no segundo trimestre do ano. A
trajetória dos meses de julho, agosto e
setembro recentes aponta que a
atividade econômica entrou em
desaceleração no 3º trimestre, indicando
a possibilidade de que o PIB do terceiro
trimestre seja próximo de zero,
eventualmente negativo.
Produção Física Industrial
Fraco desempenho no 3°tri/13 leva Indústria a registrar queda de 1,4%.
A Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), realizada pelo IBGE no âmbito nacional referente
a 3° trimestre de 2013, registrou recuo de 1,4% na Indústria Geral após dois trimestres consecutivos de
crescimento, resultado influenciado pela queda de 1,5% na produção de Bens de Consumo, especialmente,
os Bens Semiduráveis duráveis, com destaques dos segmentos de Equipamentos de transporte não industrial
(-5,3%) e Veículos automotores para passageiros (4,0%).
Tabela 3 – Crescimento mensal da PIM – PF, Desempenho Trimestral em
2013 e Acum. 12 meses por Categorias de Uso (%).
O grupamento Bens de
Capital foi o único que
registrou crescimento no
3°tri/13, mas em ritmo
menor que nos trimestres
anteriores.
Categoria de uso
%
% contra mês anterior
Trimestres de 2013
(c/ ajuste sazonal)
Acum. 12
jul/13 ago/13 set/13 1°
2°
3° ano meses
Geral
Bens de capital
Bens intermediários
Bens de consumo
Bens de consumo duráveis
-2,4
-4,5
-0,7
-3,0
-7,8
0,0
2,4
0,6
-0,5
0,6
0,7 0,9
4,0 9,4
0,0 0,2
-0,2 -1,0
2,3 -1,1
Semi-duráveis e não duráveis
-2,0
-0,3
-1,4 -1,0
0,9
4,2
-0,2
1,2
2,8
0,6
-1,4
1,4
-0,7
-1,5
-4,1
-1,0
1,7
14,9
0,3
0,3
2,3
-0,2
1,1
8,4
0,1
0,7
2,7
0,1
Fonte: IBGE
No acumulado do ano, a indústria geral cresceu 1,7%, mas nos últimos 12 meses o ritmo de expansão
ainda está em torno de 1%, necessitando de um maior esforço no 4°tri/13 para atingir uma taxa de 2,0% em
2013.
UCI registra expansão de 0,6% no 3°tri/13
A Utilização Média da Capacidade Instalada Industrial (UCI), medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),
alcançou 85,0% em setembro de 2013 (Gráfico 4), apresentando uma expansão de 0,5% em relação ao mês
anterior. A contribuição mais significativa foi dada pelo setor produtor de Bens de Capital, que avançou 1,6%,
seguido pelos Bens de Consumo (0,8%). Por outro lado, os setores produtores de Material de Construção e
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Bens Intermediários, que lideraram no 2°tri/13, registraram estagnação da UCI no mês de agosto. Em relação
ao 2°tri/13, o incremento foi de 0,6%, como reflexo da expansão nos segmentos Material de Construção e
Bens intermediários.
Entre o 3° trimestre de 2012 e o 1º trimestre de 2013 o setor da construção registrou recuperação das
perdas acumuladas a partir de meados de 2011. A partir do segundo trimestre de 2013, o segmento entrou
em trajetória de queda.
Gráfico 4 - Utilização da Capacidade Instalada Industrial – Geral
e Por Categoria de Uso – 3°tri/01a 3°tri/13 (em %)
100,0
95,0
90,0
85,0
80,0
75,0
70,0
65,0
Geral (FGV)
Bens de capital
Bens de consumo intermediário
Bens de consumo
Material de construção
O grau de utilização da
capacidade instalada dos bens
intermediários registrou trajetória
expansiva nos últimos três
trimestres, enquanto que a UCI
dos bens de capital e bens de
consumo registraram recuo no
trimestre mais recente, indicando
que provavelmente se seguirá
uma reversão da UCI dos bens
intermediários
no
último
trimestre do ano.
Fonte: FGV
ICI revela fraco dinamismo do setor industrial, alcançando a menor pontuação desde fev/12
Gráfico 5 - Índice de Confiança da Indústria – Out/06 a Out/13
O Índice de Confiança da Indústria ICI recuou 2,25% e alcançou 101,1
pontos em outubro de 2013,
registrando a menor pontuação dos
últimos 20 meses (Gráfico 5). O fraco
desempenho do indicador deve-se às
perspectivas
adversas
sobre
o
crescimento industrial deste ano e para
o ano de 2014, com o Índice de
Expectativas – IE registrando queda de
4,2% no referido mês, situando-se no
patamar pessimista (98,9 pontos) e o
Índice de Situação Atual – ISA, recuando
0,1% após dois meses de alta.
130,0
OTIMISTA
120,0
110,0
100,0
90,0
PESSIMISTA
80,0
70,0
60,0
ICI
ICI - presente
ICI - expectativas
Fonte: FGV
Comércio
Programa Minha Casa Melhor estimula o comércio varejista no Brasil, mas o cenário ainda é de
desaceleração, na comparação interanual.
O volume de vendas no comércio varejista nacional apresentou alta de 0,5% em setembro. A variação
com relação ao mesmo mês do ano anterior foi de 5,5%, e no acumulado em 12 meses o crescimento é de
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
5,0%. É importante observar que nesta última base de comparação, as vendas do comércio varejista
registraram em setembro o 9º mês consecutivo de queda, a partir do patamar de 8,4% registrado em
dezembro de 2012. Na comparação mensal, entretanto, das dez atividades analisadas somente três
registraram decréscimo - os segmentos veículos, motocicletas, partes e peças (-5,1%), Equipamentos e
materiais de escritório, informática e comunicação (-0,7%) e Móveis e eletrodomésticos (-0,2%). Entre as
variações positivas merecem destaque os segmentos Outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,4%) e
Artigos farmacêuticos, médicos, perfumaria e comésticos (1,3%).
Tabela 4 - Volume de Vendas do Comércio Varejista do Brasil – junho a agosto de 2013 (taxas de
crescimento mensal , contra o mesmo mês do ano anterior e anual, em %).
Variação Mensal % (*) Contra mesmo mês %
12 meses em %
Atividades
jul/13 ago/13 set/13 jul/13 ago/13 set/13 jul/13 ago/13 set/13
0,9
2,1
0,5
4,6
5,3
5,5
5,6
5,3
5,0
-0,3
-0,6
0,8
7,8
5,4
4,2
7,5
7,2
6,6
1,9
0,7
0,6
2,7
5,6
0,7
3,7
3,5
2,8
1,7
0,7
0,7
2,6
5,7
0,3
3,9
3,7
2,9
5,4
-0,9
0,0
6,0
3,7
0,4
4,4
4,0
3,6
2,5
0,5
-0,2
11,0
7,9
7,6
7,1
6,6
6,7
1,4
1,2
1,3
11,6
9,8
11,9
9,2
9,0
9,3
0,5
0,1
0,9
1,5
-2,1
0,3
5,2
4,6
4,4
3,7
7,5
-0,7
8,3
7,9
16,5
1,1
0,9
2,2
3,8
0,3
2,4
11,7
8,6
14,8
10,7
10,5
11,1
0,5
0,0
-0,7
1,7
-0,6
7,2
6,1
4,8
5,0
-3,5
1,1
-5,1
-1,8 -12,7
13,9
6,2
2,6
4,3
0,8
0,6
0,8
10,4
4,0
10,1
7,2
6,8
7,6
COMÉRCIO VAREJISTA (*)
Combustíveis e lubrifi cantes
Hiper., super., prod. Alim., beb. e fumo
Hi permercados e supermercados
Tecidos, vestuário e calçados
Móveis e eletrodomésticos
Art. farm., méd., orto., perf. e cosm.
Livros, jornais, revistas e papelaria
Equip. e mat. Escri t., inform. Comum.
Outros art. uso pessoal e doméstico
COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO (*)
Veículos, motoci cl etas, partes e peças
Material de construção
Fonte: IBGE
* Com Ajuste Sazonal
Os resultados positivos nos últimos meses estão ligados diretamente aos efeitos do programa Minha Casa
Melhor, que financia a compra de móveis e eletrodomésticos para famílias do programa Minha Casa, Minha
Vida. Tais estímulos, aos quais somam-se os incentivos tributários na área do IPI (automóveis e linha branca),
mas não são suficientes para reverter a trajetória de acomodação das vendas do varejo, determinadas pelo
menor crescimento da massa salarial real e pelos elevados níveis de endividamento dos consumidores
Endividamento
O percentual de famílias endividadas volta a aumentar em outubro
Tabela 5 – Endividamento e percepção das dívidas nas capitais brasileiras e no DF (% do total de
entrevistados)
Situação/Mês
out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13
Total de Endivi dados
59,2
59,0
60,7
60,2
61,5
61,2
62,9
64,3
63,0
65,2
63,1
61,4
62,1
Dívidas/Contas em Atraso
20,5
21,0
21,7
21,2
22,1
19,5
21,5
21,6
20,3
22,4
21,8
20,6
21,6
Não terão Condições de Pagar
7,0
6,8
7,0
6,6
7,0
6,3
6,7
7,5
7,2
7,4
7,0
7,0
7,3
Fonte: CNC
Os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (PEIC), relativos a setembro (61,4% na
participação relativa das famílias endividadas), registraram recuo de 1,7 p.p. com relação a agosto. A queda é
a segunda consecutiva, já que de julho para agosto houve também decréscimo de 2,1 p.p. Porém o
percentual ainda é maior na comparação com o mesmo mês do ano passado (58,9%). Do total de famílias
entrevistadas, 20,6% declararam-se com dívidas ou contas em atraso, diminuição de 1,2 p.p. com relação a
agosto; e 7,0% declararam que não teriam condições de pagar suas dívidas, mesma porcentagem do mês
anterior (Tabela 5).
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Com relação ao tipo de dívida, apesar do aumento no percentual de famílias endividadas, entre as nove
modalidades de endividamento pesquisadas somente Cartão de Crédito sofreu variação positiva na
passagem de mês, 0,7 p.p., sendo que esta continua sendo a principal modalidade de dívida (73,9%) seguido
pelos Carnês, que registraram recuo de 0,3 p.p. na passagem de mês, totalizando 17,9% e do Financiamento
de carro que recuou 1,1 p.p. na comparação entre setembro e outubro totalizando 11,5% das dívidas
familiares como pode ser observado na tabela 6.
Tabela 6 – Tipo de dívida (% das famílias) – Janeiro/2013 a setembro/2013.
Tipo de dívida
jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13
Cartão de Crédito
74,0 75,1
76,3 76,6
76,4 76,2 75,2
74,5
73,2
73,9
Cheque Especial
7,2
5,3
5,7
6,1
6,7
6,1
5,8
7,1
6,0
6,0
Cheque Pré-datado
2,6
2,5
2,3
2,4
1,9
2,3
1,9
2,3
2,1
2,1
Crédito consignado
5,2
4,3
5,2
4,9
5,0
5,3
5,3
5,9
5,9
5,7
Crédito pessoal
8,9 11,3
11,0 11,8
10,3 10,0 10,5
11,8
11,8
11,2
Carnês
19,7 21,5
20,2 20,5
19,5 17,1 17,9
17,3
18,2
17,9
Financiamento de carro 11,9 10,7
13,0 12,1
12,8 11,4 12,1
12,8
12,6
11,5
Financiamento de casa
5,2
4,4
6,5
6,0
5,7
5,6
5,9
6,8
6,6
6,1
Outras dívidas
2,2
2,4
2,1
2,7
3,0
2,4
2,3
2,3
2,5
2,4
Não sabe
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,1
0,1
0,1
0,3
0,2
Não respondeu
0,4
0,4
0,4
0,4
0,2
0,2
0,2
0,2
0,1
0,2
Fonte: CNC
Inflação
Inflação medida pelo IPCA deverá ficar próxima a 6,0 % em 2013
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), variou 0,57% em
outubro/13, ante 0,35% no mês anterior e abaixo 0,02 p.p. em relação a out/12. Com isto, o índice
acumulado em 12 meses recuou de 5,86% em setembro para 5,84%.
Gráfico 6 – Evolução do IPCA, Preços Monitorados e Preços
Livres entre Out/06 a Out/13 (Acum. 12 meses em %)
12,0
10,5
Meta de
Inflação: 4,5%
9,0
7,5
6,0
4,5
3,0
1,5
0,0
IPCA
IPCA - não-comercializáveis
Fonte: IBGE
IPCA - preços monitorados
IPCA - comercializáveis
O represamento dos Preços Monitorados
(1,01% no período de 12 meses encerrado
em outubro) foi o principal responsável pelo
resultado. Uma simulação com os preços
monitorados evoluindo à taxa de 6% a.a.
mostra que o IPCA provavelmente romperia
o teto da meta (6,5%) em 2013. Somente a
redução das tarifas de energia elétrica
médias
de
17%
contribuiu
com
aproximadamente -2,3%, enquanto que as
pressões populares fizeram com que fossem
revogados os reajustes do transporte
coletivo (ônibus e metrô) e fossem
postergados os reajustes das tarifas de água
e esgoto.
O relatório Focus prevê uma inflação de 5,85% em 2013, no entanto abaixo da inflação de 2014 (5,92%).
Sendo assim, nos quatro anos do governo da presidente Dilma, a inflação manteve-se acima da meta,
aproximando-se do intervalo superior.
Entre janeiro e outubro, o Índice de Difusão da inflação aproximou-se de 64% e o Núcleo rompeu a casa
dos 7% nos últimos 12 meses
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
As medidas subjacentes de inflação mostram que o índice de difusão foi de 63,9% entre jan/13 e out/13,
com diferencial de 0,72 p.p. em relação ao mesmo período de 2012, confirmando a persistência inflacionária
na maioria dos setores, o que dificulta a ação da política monetária. No mesmo horizonte, o núcleo do IPCA
por exclusão (Monitorados e Alimentação), encontrou-se no acumulado até outubro/13 com diferencial de
1,56 p.p. e, em 12 meses com taxa de 7,1%, tendo rompido o teto da meta de inflação (6,5%).
Apesar da queda do índice de
difusão no ano corrente, a partir de
jan/13, este ainda se encontra acima
do patamar de 2012, evidenciando a
persistência da dispersão das pressões
inflacionárias. O núcleo também se
descolou do índice geral de inflação,
retomando picos semelhantes aos de
2011, desta vez mais em função das
pressões advindas do câmbio (preços
Comercializáveis), do que da demanda
doméstica (preços não-Comercializáveis).
Gráfico 7 – Índice de Difusão do IPCA (% a.m) e do Núcleo - (12
meses em %) - Out/06 a Out/13
80,0
8,0
7,0
70,0
6,0
60,0
5,0
4,0
50,0
3,0
40,0
2,0
Índice de difusão
Núcleo
Fonte: Bacen
Setor externo
O desempenho das contas externas em 2013 demanda preocupação, uma vez que o déficit acumulado
em 12 meses alcançou a marca de US$ 80 bilhões em set/13, em virtude da deterioração acelerada do saldo
da balança comercial e da conta de Serviços e Rendas. O investimento estrangeiro direto (IED), acumulado
em 12 meses até setembro, está em US$ 61,1 bilhões, e já não é suficiente para cobrir o déficit externo,
como foi o caso nos últimos anos.
No caso da balança comercial, as importações de derivados de petróleo cresceram de maneira atípica nos
primeiros meses deste ano, refletindo o registro atrasado de compras feitas ainda em 2012. As exportações
de petróleo também foram prejudicadas por causa de interrupções temporárias da produção doméstica,
assim como as exportações de bens intermediários (minério de ferro em especial) geraram receitas menores
em função dos preços internacionais em queda. O resultado foi um saldo acumulado em 12 meses,
encerrados em setembro, de US$ 2,1 bilhões, o menor valor desde novembro/2001.
Gráfico 8 - Saldo em transações correntes e da balança comercial
(US$ bilhões): acumulado em 12 meses.
90,00
65,00
40,00
15,00
-10,00
-35,00
-60,00
Déficit em transações correntes
Fonte: BACEN
IED
Balança Comercial
set/13
jul/13
mai/13
mar/13
jan/13
nov/12
set/12
jul/12
mai/12
mar/12
jan/12
nov/11
set/11
jul/11
mai/11
mar/11
-85,00
De janeiro a setembro deste
ano, o déficit em transações
correntes alcança US$ 80,8
bilhões, 77,9% maior que no
mesmo período do ano
passado. Pesou o resultado da
balança
comercial,
mas
também a conta de Serviços e
Rendas, cujo déficit cresceu
18,0%, resultado de maiores
despesas
com
viagens
internacionais e de maiores
remessas de lucros das
multinacionais.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
A depreciação do real frente ao dólar em meados deste ano foi freada pelo Banco Central, com a venda
de contratos de swap cambial em leilões semanais. Nessas operações, o BACEN oferece ao investidor uma
remuneração em reais acrescidos de juros, em troca da remuneração em dólar.1 Com a oferta maior da
moeda americana no mercado doméstico, foi possível interromper sua valorização.
Uma notícia que, sem dúvida, diminuiu a volatilidade no mercado de câmbio foi a indicação da nova
Presidente do FED – o Banco Central norte-americano. Janet Yellen assumirá o posto em janeiro, e deu sinais
de que continuará com a política de estímulo monetário conduzido pelo antecessor, Ben Bernanke.
BOX 1
- O debate sobre o ajuste da taxa de câmbio brasileira: volatilidade próxima às eleições e
reconfiguração em 2015.
Uma das discussões de maior centralidade na conjuntura atual relaciona-se ao nível da taxa de câmbio de
equilíbrio que deveria vigorar/ que vigorará no Brasil. O tema é complexo, ainda mais por que alimenta
pesadas apostas por parte dos agentes financeiros, dando origem a movimentos especulativos, tais como
foram observados em 1998/99, 2002/2003 e, mais recentemente em 2008/2009.
a) A teoria econômica aponta que a taxa de câmbio de equilíbrio no longo prazo é aquela que zera o
balanço de transações correntes. No caso brasileiro, a desvalorização das cotações das commodities minerais
e o aumento do déficit da conta petróleo erodiram rapidamente o saldo da balança comercial, ampliando o
déficit em transações correntes, que já atingiu o patamar de US$ 80 bilhões no acumulado de 12 meses
(superior a 3% do PIB). Ao mesmo tempo, a liquidez mundial tornou-se mais restritiva, a partir dos primeiros
sinais de recuperação das economias norte-americana, europeias e japonesa, indicando que será mais
custoso financiar eventuais déficits externos no futuro. Pelas duas razões, o Brasil será obrigado a realizar um
significativo ajuste externo, que se traduzirá em uma desvalorização cambial mais intensa do que a já
observada;
b) No Gráfico 9 pode-se observar a trajetória da taxa de câmbio real efetiva, que leva em consideração o
diferencial de inflação entre o Brasil e o resto do mundo. No caso em tela utiliza-se a inflação de atacado
brasileira (IPA-DI), descontada da inflação de atacado média de um conjunto de países, ponderada pela
participação dos mesmos nas exportações brasileiras. A segunda linha observada no gráfico representa a
relação câmbio salário ajustada pela produtividade, na qual a desvalorização cambial e os aumentos da
produtividade atuam como elementos que ampliam a competitividade brasileira (a linha se eleva), enquanto
que a valorização do câmbio e a variação da produtividade em ritmo menor do que da média dos demais
países atua como elementos de redução da competitividade (a linha se rebaixa).
c) O ajuste da taxa de câmbio deverá se completar somente no primeiro semestre de 2015. Desde 1994,
observa-se que a taxa de câmbio tem sido administrada nos períodos eleitorais, tendo em vista os impactos
das desvalorizações cambiais sobre a inflação (“Pass-through”, no jargão dos economistas). O nível recorde
de reservas (US$ 380 bilhões), que sinaliza capacidade do Banco Central para conter eventuais ataques
especulativos, leva a crer que existe uma chance razoável de administrar a taxa de câmbio no intervalo R$
2,20-2,30, pelo menos até o final do primeiro semestre de 2014.
1
De forma análoga aos contratos de swap, o Banco Central e o investidor se comprometem a acertar o diferencial a taxa
Over-Selic e a variação da taxa de câmbio no período estipulado; se a taxa de juros acumulada for maior que a variação
do câmbio no período de vigência do contrato, o investidor receberá a diferença, ao passo que terá de pagar o
diferencial a taxa Over-Selic acumulada no período for superior à variação cambial.
Instituo Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartografia – IMESC/SEPLAN
11
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Gráfico 9 – Taxa de câmbio efetiva real e relação câmbio/salário:
Brasil – jun/94 a jun/13.
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
taxa de câmbio efetiva real (IPA-DI)
Observa-se que tanto a taxa de
câmbio efetiva real (IPA-DI) quanto
a relação câmbio salário corrigida
pela produtividade se encontram
em patamares próximos aos que se
situavam em meados de 1998,
quando
houve
o
ataque
especulativo contra o Real (não
obstante a desvalorização cambial
já registrada). Isto constitui um
sinal de que há fundamentos
macroeconômicos
para
a
continuidade do movimento de
desvalorização cambial.
Relação câmbio/salário corrigida pela produtividade
Fonte: Banco Central do Brasil.
d) É importante reconhecer que o cenário eleitoral deverá ser mais conturbado em 2014 do que nas
eleições de 2006 e 2010. Por outro lado, do ponto de vista da economia, alguns fatores importantes deverão
entrar em cena, favorecendo a eclosão de movimentos especulativos contra a moeda brasileira nos meses
próximos à eleição presidencial: o déficit de transações correntes deverá continuar se agravando nos
próximos meses e a equação fiscal também tende a apresentar inconsistências. Em função disto, é altamente
provável que as agências de classificação de risco, seguindo a tônica de avaliações pessimistas sobre a
economia brasileira, divulgadas pelo FMI e pela OCDE recentemente, anunciem rebaixamento das notas da
dívida soberana brasileira. Some-se aos fatores domésticos a probabilidade que, devido à sinais mais
consistentes de aquecimento da economia norte americana, verifique-se naquele país a partir de meados de
2014 o início do desmonte das políticas de “quantitative easening” (programa de compras de US$ 85 bilhões
mensais em títulos de longo prazo do Tesouro e hipotecários por parte do Banco Central Norte-americano).
O ambiente se tornará propício à propagação de boatos e à eclosão à volatilidade do câmbio, segundo um
roteiro observado no período 2002/2003.
e) As maiores chances, portanto, são de que o necessário ajuste da taxa de câmbio se complete somente
no primeiro semestre de 2015, em um contexto de ajuste fiscal e contração do crédito doméstico. Neste
novo cenário, haverá o inevitável ajuste da relação câmbio-salário, o que reverterá uma parte dos ganhos da
massa salarial real observados na última década e reorientará o crescimento da economia brasileira mais
para as exportações e investimentos (espera-se) e menos para os segmentos de comércio e serviços.
Mercado de Trabalho
Os dados mais recentes relacionados ao emprego no país, fornecidos pelo IBGE (Pesquisa Mensal de
Emprego) e o CAGED, indicam que o mercado de trabalho continua em situação bastante positiva,
conjugando taxa de desemprego baixa (5,4% em setembro) e expansão dos salários reais (ainda que em
ritmo menor que em momentos anteriores). Apesar do arrefecimento no ritmo de criação de empregos no
1º semestre, a perspectiva para o restante de 2013 é melhor do que a expressa no último boletim (Jun/Jul).
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Gráfico 10 – Taxa interanual de crescimento da PEA e da
População Ocupada (PO): Set/05 a Set/13
Ao avaliar-se a taxa de
crescimento, em 12 meses, da
População Economicamente Ativa
(PEA) e da População Ocupada
(PO) percebe-se que desde janeiro
de 2013 ambas as variáveis vêm
apresentando
comportamento
similar, o que indica que a taxa de
desemprego deverá manter-se
estável no curto prazo.
4,50
4,00
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00
PO
PEA
Fonte: PME/IBGE
Gráfico 11 – Evolução da massa salarial real¹ (US$ bilhões) e taxa de
crescimento anual (em %, à direita) – ago/05 a ago/13
O menor dinamismo do
mercado de trabalho no 1º
semestre e a inflação, que
insistiu em rondar o teto da
meta (6,5%) são os fatores
que explicam a diminuição do
ritmo de crescimento da
massa salarial real. Em
dez/12, este crescimento
alcançava 6,4% a.a., caindo
para o patamar de 4,4% a.a.
em agosto.
600,0
9,0
534,8
8,0
7,0
500,0
6,0
5,0
400,0
4,0
3,0
300,0
2,0
1,0
200,0
0,0
Massa salarial real (em R$ bilhões)
Taxa de crescimento (à direita)
Fonte: IBGE ¹Inflacionada pelo INPC acumulado até ago/13
Tabela 7 – Abertura líquida de vagas no mercado de trabalho formal no Brasil, por
setores de atividade – 2010 a 2013 (CAGED ajustado¹)
Subsetores de
atividade
Variação
absoluta
2012* (a) 2013* (b)
(b-a)
Geração de Empregos
2010
2011
2012
Total
3.189.428 2.026.571 1.370.447
Extrativa mineral
19.698
19.663
11.293
Ind. de Transformação
760.501 224.409
92.482
S.I.U.P.
21.459
9.617
10.233
Construçao civil
460.686 235.922 156.740
Comércio
604.277 477.367 401.797
Serviços
1.192.365 958.215 695.623
Administração pública
30.125
15.793
-3.887
Agropecuária
100.317
85.585
6.166
Fonte: CAGED/MTE *Janeiro a Setembro ¹Ajustes até agosto
1.657.330
13.186
265.839
13.454
286.307
196.207
705.131
35.630
141.576
1.323.461
4.681
280.427
8.445
202.633
118.638
547.649
36.739
124.249
-333.869
-8.505
14.588
-5.009
-83.674
-77.569
-157.482
1.109
-17.327
Var. %
(b/a)
-20,1
-64,5
5,5
-37,2
-29,2
-39,5
-22,3
3,1
-12,2
O resultado de setembro, no que se refere à abertura líquida de vagas no mercado de trabalho (+211,0
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
mil), foi o melhor para o mês desde 2010. Destaque para o desempenho da Indústria de Transformação
(+63,2 mil), especialmente a Indústria de Alimentos, Bebidas e Álcool Etílico (+39,0 mil), e do setor de
Serviços (+70,6 mil).
Finanças Públicas
Resultado do Tesouro Nacional
Resultado Primário negativo pelo segundo mês consecutivo
Os crescentes questionamentos sobre a capacidade do Governo de alcançar a meta cheia do Superávit
Primário, do corrente ano, decorrem da contínua deterioração das contas públicas. Os dois últimos
Resultados Primários do Setor Público Consolidado (agosto e setembro de 2013), divulgados pelo Banco
Central, apontaram, pela primeira vez, desde o início da série, em dezembro 2001, que o Setor Público
registrou déficit primário para mês de agosto (-432 milhões). O mês de setembro também foi deficitário em
R$ 9,0 bilhões. Os resultados desses meses decorreram, principalmente, do aumento de gastos do Governo
Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social), que também registrou déficit recorde (R$ 10,8
bilhões). O resultado de setembro só não foi pior porque o governo recebeu R$ 2 bilhões em dividendos de
estatais e as contas dos Estados e municípios apresentaram ligeira recuperação, com superávit de R$ 1,75
bilhão.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que o resultado foi afetado por
fatores pontuais, como a antecipação da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do
INSS, pelo aumento do salário mínimo de 9% neste ano, e pela redução das receitas com dividendos da
ordem de R$ 1,7 bilhão. Ele destacou, também, o efeito das desonerações (de R$ 58 bilhões) ao longo de
2013.
Gráfico 12 - Resultado Primário do Setor Público Consolidado
– Acum. 12 meses (% PIB) - 2002 a Setembro/2013*
3,7
3,2
3,3
3,8
3,2
3,3
3,4
3,1
2,7
2,4
2,0
1,6
No acumulado do ano, até setembro, o
Setor Público Consolidado atingiu um
superávit de R$ 45 bilhões, para alcançar a
meta de 2013, de R$ 110,9 bilhões, o
equivalente a 2,3% do PIB, o Setor Público
terá que economizar R$ 65,9 bilhões no
último trimestre do ano. O equivalente a
economizar quase R$ 22 bilhões por
mês até o final do ano para alcançar a
meta.
Fonte: BCB * acumulado de 12 meses.
Maciel admitiu que o quadro fiscal é "desafiador" e que o cumprimento da meta, já ajustada, para o
superávit primário neste ano, dependerá de receitas extraordinárias, a exemplo das receitas de Libra (campo
de petróleo que foi a leilão), do Refis (programa de refinanciamento de débitos fiscais), e dos dividendos (das
estatais), todavia, ela mostra-se bastante otimista quanto à meta. Os analistas, todavia, sustentam uma
posição contraria à do Governo, ao afirmarem que, agora, não se trata mais de uma interpretação pessimista
por conta dos críticos do Governo, a verdade é que as contas públicas vão muito mal.
No que se refere ao Resultado Primário do Governo Central, calculado pelo Tesouro Nacional, no
acumulado do ano, até setembro, o superávit primário chegou a R$ 27,9 bilhões, ante R$ 54,8 bilhões no
mesmo período de 2012. Contribuiu para o resultado ruim, o déficit de R$ 10,8 bilhões em setembro. No
acumulado dos últimos 12 meses, o superávit está em R$ 61,4 bilhões (0,80% do PIB), distante da meta de R$
73 bilhões do governo central para 2013 (1,3% do PIB). O Tesouro Nacional registrou superávit de R$ 75,9 bi,
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
enquanto a Previdência Social e o Banco Central registraram déficits de R$ 47,6 bi e R$ 0,6 bi,
respectivamente.
O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o mau desempenho do mês de setembro
decorreu de “várias especificidades”. Entre elas, estão: a transferência de R$ 1,5 bilhão para os municípios;
os gastos de R$ 2 bilhões com o subsídio para a redução da conta de luz; o aumento das despesas com abono
salarial; o pagamento do 13° salário para os aposentados do INSS. A Previdência teve um déficit de R$ 11,76
bilhões.
Com as contas fora do planejado, o Governo é forçado à recorrer à emissão de dívida para se financiar.
Por conta disso, a Dívida Bruta do Setor Público (DBSP) mantem-se elevada - em setembro representava
58,8% do PIB. A trajetória da DBSP que vem saltando aos olhos dos analistas de mercado e das agências de
rating. A diferença entre a dívida líquida e a dívida bruta saltou de 14,2 pontos porcentuais do PIB entre
dez/10 para 23,8 p.p. em set/13. Nesse período, enquanto a dívida líquida caiu de 39,2% do PIB para 33,8%,
a bruta subiu de 53,4% para 58,8%.
Muitos analistas já defendem a ideia de que o Governo abandone a DLSP como guia para o
monitoramento das contas públicas do Brasil, e mude para a DBSP.
Gráfico 13 – Dívida Líquida e Bruta do Setor Público, em relação
ao PIB – set/02 a set/13
65,0
58,8%
60,0
55,0
50,0
45,0
40,0
35,0%
35,0
30,0
Dívida Líquida do Setor Público
Dívida Bruta do Governo Central
A partir de maio/13, a DLSP voltou a
cair (interrompendo trajetória de alta
observada desde maio/12), devido a
desvalorização do real, que aumentou o
valor das reservas internacionais do
país, quando medidas em reais. Ao
longo dos oito primeiros meses desse
ano, a desvalorização cambial acumulou
16,1%, que impactou na redução da
relação dívida/PIB, de 35,2%, em
dez/12, para o patamar atual, de 33,8%.
Fonte: BCB
Os componentes de redução da DLSP são o crescimento das reservas internacionais e a expansão do
crédito aos bancos públicos. O que gera preocupação, dada a diferença entre o quanto o governo ganha com
os ativos envolvidos nas operações – a rentabilidade das reservas internacionais e a baixa remuneração dos
créditos aos bancos públicos – e o custo relacionado aos passivos – cuja proxy é a taxa over-selic, acrescida
da variação cambial, no caso de captação de empréstimos externos. Em dezembro do ano passado, o
governo anunciou o adiamento até 2015 da contabilização dos subsídios sobre linhas de crédito especiais, a
exemplo das atreladas ao Programa de Sustentação do Investimento - PSI. O BNDES foi autorizado a não
contabilizar a preços de mercado as perdas sobre suas ações (como, por exemplo, as do grupo OGX), e a
ampliar os empréstimos a partir de aportes do Tesouro. Outra forma de expandir os gastos parafiscais
envolve novas operações de financiamento do Tesouro para bancos estatais, que não entram como “gastos”
nas contas do governo. Entretanto, os maiores dividendos que os bancos pagam com ajuda desse
financiamento são contabilizados como receita pelo governo.
A diferença entre os dois componentes do crescimento da dívida bruta mencionados e – reservas e
crédito aos bancos públicos, é que enquanto a primeira é considerada uma medida defensiva que reforça a
solidez macroeconômica (embora, devido à pressão expansionista sobre a base monetária, não haja
consenso sobre o nível adequado de tais reservas), a segunda, traduzida no vertiginoso crescimento do saldo
de empréstimos do BNDES, integrou o conjunto de medidas contracíclicas adotadas pelo governo brasileiro
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
para o enfrentamento da crise financeira internacional de 2008-09. O problema é que tais medidas
emergenciais, que deveriam ter sido descontinuadas após a retomada em 2010-11, mantiveram-se e
aceleraram-se no último triênio.
Recentemente, respondendo às críticas sobre o aumento do déficit parafiscal, o Ministro da Fazenda,
Guido Mantega e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmaram que o governo federal deverá
reduzir os aportes ao banco de fomento de forma a retornar ao saldo de operações praticado no período
pré-crise. O ministro da fazenda avaliou ainda que haverá, com isso, a redução de transferências do BNDES
para os Estados. A aproximação do ano eleitoral, entretanto, torna pouco provável que haja uma reversão na
trajetória expansionista das operações do BNDES, antes de 2015.
CENÁRIO ESTADUAL
Produção Agrícola
O nono prognóstico para a safra 2012/2013 prevê uma produção total de cereais, leguminosas e
oleaginosas 0,02% menor que o prognóstico do mês anterior (agosto), totalizando 3,49 milhões de toneladas
para uma área plantada de 1,59 milhões de hectares. A estiagem continua sendo o principal motivo das
seguidas reduções nas projeções de produção. Com a safra praticamente encerrada, modificações futuras
ocorrerão por eventuais ajustes ou recontagens. Neste prognóstico a única variação que ocorreu na
passagem de agosto para setembro ocorreu nas previsões para a produção e o rendimento médio da cultura
do algodão, resultado de recontagens na região Alto Parnaíba, Balsas e Tasso Fragoso. A produção de
algodão foi reavaliada com um acréscimo de 12,4%, mesmo percentual do rendimento médio. Porém a
produção ainda é 11,0% menor que na última safra e o rendimento 10,4% menor.
A cultura de soja apresentou variação positiva de 2,7% na área plantada e colhida com relação ao ano
passado, porém a produção sofreu declínio de 2,0%, bem como o rendimento médio (-4,5%). O milho foi a
cultura que mais contribuiu para o aumento na quantidade produzida de grãos no Estado, já que sua área
plantada registrou acréscimo de 11,8% e a área colhida registrou aumento de 13,3%. A produção aumentou
68,4% e o rendimento médio 78,8%. A cultura do feijão registrou aumento na área plantada de 9,1% e na
área colhida de 10,9%, tendo a produção aumentado 22,5% e o rendimento médio, 10,2%. Já a cultura do
arroz registrou variação negativa na área plantada (-6,5%) e na área colhida (-3,8%), porém a produção
registrou variação positiva de 9,4%, explicada pelo significativo incremento na produtividade (13,8%). A
cultura da mandioca, por sua vez, registrou decréscimo na área plantada e na área colhida, (-3,5% em
ambas), tendo a produção se reduzido em 13% e o rendimento médio também recuado em 9,9%. Por fim, a
cultura de cana de açúcar apresentou variação positiva de 0,6% na área plantada e na área colhida, a
produção obteve decréscimo de 0,5% e rendimento médio registrou decréscimo de 1,2%.
Com a safra de 2013 praticamente encerrada, torna-se pertinente realizar algumas observações. A safra
de 2012 sofreu de forma drástica os efeitos da forte estiagem que atingiu principalmente a região Nordeste.
Logo, a safra de 2013 se mostra como uma safra de recuperação frente as perdas ocorridas em 2012, porém
isso não ocorreu em todas as culturas. Essa não recuperação foi mais sentida nas culturas que produzem os
alimentos básicos.
A produção de feijão, por exemplo, em 2013 foi maior cerca de 22,5% com relação a safra de 2012, porém
quando se compara a safra deste ano com a de 2011 vemos que há uma redução de 0,8%. O mesmo ocorreu
com o arroz, comparando-se a produção de 2013 com a do ano imediatamente anterior (2012) observa-se
que houve um crescimento de 9,4%, entretanto na comparação com a safra de 2011 a perda foi da ordem de
32,1%.
Instituo Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartografia – IMESC/SEPLAN
16
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 8 – Área plantada e colhida, produção e rendimento médio do Maranhão e do Brasil – set/13 e
out/13
Rend.
Prod.
Médio
MA
MA
(mil ton)
Plantada Colhida
(Kg/ha)
Área (mil ha)
Cana-deaçúcar
Mandioca
Algodão
Arroz
Feijão
Milho
Soja
Produto
Período
Prod. BR
(mil ton)
Rend.
Prod.
Médio
MA/BR
BR
(%)
(Kg/ha)
2012(a)
set/13 (b )
out/13 (c )
(c/b)
(c/a)
2012(a)
set/13 (b )
out/13 (c )
(c/b)
(c/a)
2012(a)
set/13 (b )
out/13 (c )
556
571
571
0,0
2,7
452
505
505
0,0
11,8
86
93
93
556
571
571
0,0
2,7
446
505
505
0,0
13,3
84
93
93
1.640
1.607
1.607
0,0
-2,0
783
1.319
1.319
0,0
68,4
35
43
43
2.949
2.814
2.814
0,0
-4,6
1.757
3.141
3.141
0,0
78,8
404
445
445
65.706
81.353
81.364
0,0
23,8
71.491
80.730
80.517
-0,3
12,9
2.826
2.946
2.960
2.635
2.934
2.934
0,0
11,3
5.026
5.278
5.271
-0,1
5,0
1.029
1.454
1.464
2,5
2,0
2,0
1,1
1,6
1,6
1,2
1,4
1,4
(c/b)
(c/a)
2012(a)
set/13 (b )
out/13 (c )
(c/b)
(c/a)
2012(a)
set/13 (b )
out/13 (c )
(c/b)
(c/a)
2012(a)
set/13 (b )
0,0
9,1
432
403
404
0,1
-6,5
19
19
19
0,0
-0,7
197
190
0,0
10,9
419
403
404
0,1
-3,8
19
19
19
0,0
-0,7
197
190
0,0
22,5
439
480
482
0,3
9,4
75
75
75
0,0
0,0
1.530
1.331
0,0
10,2
1.047
1.191
1.193
0,2
13,8
4.030
4.058
4.058
0,0
0,7
7.782
7.015
0,5
4,2
11.379
11.696
11.696
0,0
2,8
4.947
3.407
3.412
0,2
-31,1
24.314
20.923
0,7
41,3
4.800
4.965
4.966
0,0
3,4
3.597
3.610
3.614
0,1
0,4
13.356
14.077
3,9
4,1
4,1
1,5
2,2
2,2
6,3
6,4
out/13 (c )
(c/b)
(c/a)
190
0,0
-3,5
190
0,0
-3,5
1.331
0,0
-13,0
7.015
0,0
-9,9
20.764
-0,8
-13,9
14.026
-0,4
5,4
6,4
-
2012(a)
set/13 (b )
out/13 (c )
(c/b)
(c/a)
50
50
50
0,0
0,6
50
50
50
0,0
0,6
3.012
2.996
2.997
0,0
-0,5
60.801
60.097
60.112
0,0
-1,2
675.015
716.771
712.361
-0,6
6,2
71.623
75.416
75.002
-0,5
5,3
0,4
0,4
0,4
-
Fonte: IBGE
Tabela 9 –Produção de soja, milho, feijão, arroz, algodão, mandioca e
cana de açúcar nas três últimas safras – 2013/2012/2011
Soja
Milho
Feijão
Arroz
Algodão
Mandioca
Cana de
açúcar
2011 (a) 1.571
2012 (b) 1.640
2013 (c ) 1.607
(c/b)
-2,0
(c/a)
2,3
646
783
1.319
68,4
104,1
43
35
43
22,5
-0,8
708
439
480
9,4
-32,1
61
75
75
0,0
22,3
1.780
1.530
1.331
-13,0
-25,3
2.674
3.012
2.996
-0,5
12,0
Período
Fonte: IBGE/GCEA/LSPA
A mandioca aparece como o caso
mais grave, pois vem acumulando
perdas ao longo dos últimos três
anos, na comparação da safra de
2013 contra 2012 a perda é de 13%,
e quando se compara 2013 contra
2011 a diminuição é de 25,3%. Nas
outras culturas analisadas houve
recuperação como mostra a Tabela
9.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Energia Elétrica
Indicadores de consumo de energia elétrica sinalizam contração na indústria de transformação, e expansão
no segmento de serviços
Os dados disponíveis sobre o consumo de Energia Elétrica (EE) no Estado do Maranhão demonstram que
no acumulado do ano (encerrado em ago/13) a indústria de transformação registrou recuo de 15,4% no
consumo de energia elétrica, após ter registrado trajetória descendente por dois trimestres consecutivos
(Tabela 10). O motivo para esse número negativo adveio do fraco desempenho da Fabricação de Celulose,
Papel e Produtos Papel (-83,5%), principalmente da Fabricação de Embalagens de Papel, Cartolina, PapelCartão e Papelão Ondulado, dado o saldo negativo de contratações registrados no CAGED, intensificada pelo
baixo nível de produção dos itens diversos fabricados com o insumo em questão. Dentro dessa indústria,
somente a Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel registraram crescimento no uso
de EE e, consequentemente um saldo positivo de contratações no mercado de trabalho estadual. A indústria
de Metalurgia Básica, por sua vez, apresentou acentuada redução no consumo de EE, o recuo foi da ordem
de 68,0%, com fortes influências da queda na Produção de Gusa, em virtude do fechamento de duas guseiras
no Estado, além da contração na Produção de ferro, aço e ferro ligas em formas primárias e semiacabados e
Produção de ferro, aço e ferro ligas em formas primárias e semiacabados. A indústria de Fabricação de
produtos alimentícios e bebidas e de Fabricação de artigos de borracha e de material plástico também
contribuíram fortemente para a redução no consumo de EE no período analisado.
Na Tabela 10 pode-se perceber a trajetória trimestral do consumo de EE no setor industrial Estado. Por
três semestres consecutivos a indústria de transformação mostra sinais de deterioração, embora sinalize
relativas melhoras na simulação do 3°tri/13 (jul-ago) em relação ao mesmo período de 2012. As
contribuições partem de indústrias com consumo de EE nos dois primeiros trimestres, como Fabricação de
produtos alimentícios e bebidas, mas também confirmam continuidade de expansão na Fabricação de móveis
e indústrias diversas e Fabricação de produtos químicos.
Tabela 10 – Consumo de Energia Elétrica nas atividades secundárias no Maranhão - acumulado de
Jan-Ago (2012 e 2013) e trimestralmente em 2013 (Valores em GWh e Crescimento em %)
Atividades
2012
2013
Trimestre 2013
Sobre o mesmo Tri 2012 (%)
1
Indústrias de Transformação
286,6
Fabric. Prod. Alimentícios e Bebidas 92,3
Fabric. Produtos Madeira
5,8
Fabric. Celulose, Papel e Prod. Papel
3,4
Fabric. Produtos Químicos
28,8
Fabric. Art. Borracha e Mat. Plástico
5,5
Fabric. Prod. Min. Não-Metálicos
97,0
Metalurgia Básica
22,6
Fabric. Móveis Ind. Diversas
5,9
Construção
11,9
Outros
13,5
Fonte: Cemar
1. Jul-Ago
1° Tri 2° Tri 3° Tri
242,3
86,7
86,1
69,6
62,3
20,6
20,2
21,5
5,4
2,0
2,1
1,4
0,6
0,2
0,2
0,2
31,0
11,3
11,3
8,3
4,3
1,5
1,4
1,4
98,3
37,8
36,6
23,8
7,2
1,0
2,0
4,2
9,0
3,3
3,3
2,5
12,2
4,7
4,4
3,1
12,1
4,3
4,6
3,3
Cres %
2
1° Tri
-16,8
-48,6
-12,7
-87,7
15,0
-2,6
5,4
-88,2
34,2
6,9
258,8
2° Tri
-18,4
-40,7
-4,1
-85,4
-3,9
-28,1
2,5
-75,1
161,7
-4,8
2,0
3° Tri 13/12
-0,3
-15,4
18,5
-32,5
-0,8
-6,7
-56,3
-83,5
16,7
7,7
-30,4
-21,8
-6,1
1,3
-27,2
-68,0
11,4
52,8
6,8
2,3
-28,4
-10,4
2. Jan-Ago
No acumulado do ano, o consumo de energia elétrica nas atividades terciárias no Estado do Maranhão
registrou expansão de 7,7% na comparação com igual período do ano passado, um reflexo da maior
dinamicidade do setor de Serviços (Tabela 11). Somente a atividade Outros Serviços Coletivos, Sociais e
Pessoais registrou crescimento de 26,8% no período, tendo expressivo desempenho nos dois primeiros
trimestres e na simulação do 3°tri/13. No mesmo sentido, o consumo de EE na atividade de Transporte,
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Armazenagem e Comunicações apresentou incremento de 10,2%, influenciada, sobretudo, por outras
atividades auxiliares aos transportes aquaviários e transporte aquaviário intermunicipal, urbano.
Tabela 11 - Consumo de Energia Elétrica nas Atividades Terciárias no Maranhão no acumulado de
Jan-Ago (2012 e 2013) e trimestralmente em 2013 (Valores em GWh e Crescimento em %)
Atividades
Total
Comércio, Rep. Veículos Automotores
Outros Serv. Coletivos, Sociais e Pessoais
Alojamento e Alimentação
Transporte, Arm. e Comunicações
Saúde e Serviços Sociais
Interm. Financeira, Seg. e Previdência
Educação
Ativ. Imobiliárias e Aluguéis
Outros
Fonte: Cemar
1. Jul-Ago
2. Jan-Ago
2012
623,6
343,1
45,2
70,6
46,9
36,1
32,3
19,6
29,5
0,3
2013
Trimestre 2013
Sobre o mesmo Tri 2012 (%) Cres %
1
1° Tri 2° Tri 3° Tri
671,7 245,2 249,5 177,0
367,0 135,5 134,8
96,8
57,2 20,0 21,2
16,0
73,8 27,5 26,9
19,5
51,7 18,0 20,3
13,5
37,9 13,9 14,0
9,9
33,8 12,5 12,4
8,9
21,0
7,0
9,2
4,8
28,9 10,6 10,7
7,6
0,4
0,1
0,1
0,1
1° Tri
9,6
9,6
26,3
6,6
10,3
5,7
6,5
8,1
-0,5
7,2
2° Tri
3,4
2,1
22,7
0,4
8,2
1,4
0,2
4,3
-5,7
55,9
2
3° Tri 13/12
11,6
7,7
10,7
7,0
33,3
26,8
7,8
4,6
13,1
10,2
9,1
4,9
8,0
4,5
10,4
6,9
1,4
-2,0
18,3
24,6
Na Tabela 11 consta a evolução trimestral do consumo de energia elétrica nas atividades terciárias. O
comportamento do consumo de EE nos três trimestres analisados dá a dimensão do dinamismo do setor, que
exceto nas Atividades Imobiliárias e Aluguéis, registrou incremento em todas as atividades. A contramão
apresentada pelas Atividades Imobiliárias e Aluguéis foi decorrente da redução no consumo de EE na
Incorporação e compra e venda de imóveis e Condomínios prediais.
Investimentos
Os dados atualizados da planilha de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento, da Indústria e do
Comércio – SEDINC mostram um total de investimentos no Estado da ordem de R$ 132,8 bilhões nos últimos
cinco anos, um aumento de 1% com relação aos dados divulgados na última publicação (julho).
Com relação à distribuição setorial dos grandes projetos de investimentos no Estado, o segmento
Petroquímico mantem a participação mais expressiva, com 27,8% do total. Tal montante se refere à
implantação da Refinaria Premium I da Petrobrás, que está em fase de terraplanagem. Em segundo lugar
aparece o setor de Logística, com 26,8% do total. Dentro deste segmento incluem-se os projetos de
Duplicação da EF Carajás, o Terminal Ferroviário da Ponta da Madeira e a Construção do Píer IV no Porto do
Itaqui, todos sob a gestão da Vale, além do Terminal Portuário do Mearim, sob a gestão da Aurizonia
Empreendimentos. Os projetos de investimento do Governo Federal, Estadual e Municipal participam com
14,3% do total, sendo a maior parte referente a melhorias na infraestrutura logística do Estado. Em seguida,
com 12,3% do total de Investimentos, aparece o segmento Geração e Distribuição de Energia, principalmente
a construção de Unidades Termoelétricas e de Prospecção de Gás e Petróleo. O segmento de
Reflorestamento, Papel e Celulose representa 3,1% do total, o de Minero Metalúrgico representa 0,7%, o
segmento Outros, que inclui Construção Civil, Extrativismo, Comércio e Serviços entre outros perfazem 3,3%.
As novidades no conjunto dos grandes projetos de Investimentos pertencem ao setor de Logística, com o
projeto de Implantação do Terminal Portuário Privativo de Uso Misto em São Luís, sob gestão da W Torre
Engenharia e Construção. Este projeto é da ordem de R$ 1 bilhão e prevê a geração de 400 empregos diretos
na fase de implantação e 600 na fase de operação, que está prevista para iniciar em 2017. A W Torre
Engenharia e Construção atua em diferentes áreas de negócio como construtora, propriedades comerciais,
desenvolvimento imobiliário, terminais logísticos, entretenimento, shoppings centers e infraestrutura. Nesse
modelo de terminal permite-se que sejam movimentadas cargas próprias e de terceiros segundo a livre
descrição do titular e constituirá mais uma plataforma de escoamento da produção estadual e nacional.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 12 – Investimentos planejados, em andamento e concluídos no Maranhão.
Segmento
Empresas
Projeto
Investimento
Estimado
(R$ Mil)
% do
total
Empregos Empregos
Implantação Operação
Total
Em Andamento (I)
Petroquímica
Logística
Geração e
Distribuição de
Energia
Mínero
Metalúrgica
Reflorestamento,
Papel e Celulose
Governo Federal,
Estadual e
Municipal
Outros
Petrobras
37.000.000
27,8
130.500
Prolongamento e duplicação da
ferrovia Carajás, ampliação do
Aurizonia,
Terminal Ferroportuário de Ponta da
Granel, Suzano, Madeira, construção do píer IV da
Vale,...
VALE. Ferrovia Norte-Sul, Terminal
Portuário do Mearim e Construção de
Estaleiro Naval.
35.587.290
26,8
5.000
2.292
7.292
UHE Estreito, UTE Itaqui, UTE
Geranorte, transmissão de energia
elétrica, Produção de Etanol e
Biodisel, Termelétrica 1863 MW,
Prospecção de Gás e Petróleo,
Pesquisa Gás e Petróleo, Eploração e
Comercialização, Exploração e
Comercialização de Gás e Produção de
Biocombustíveis.
16.299.690
12,3
29.800
1.034
30.834
915.000
0,7
1.300
2.000
3.300
6.786.000
5,1
18.989.995
14,3
4.436.900
3,3
18.628
120.014.875
12.848.050
132.862.925
90,3
9,7
100,0
185.228
63.178
248.406
Bioenergy,
CEMAR, MPX,
OGX, ANP,
Petrobras,...
Petróleo e Gás - Refinaria Premium I
Gusa Nordeste Aciaria,
Dimensão, Gusa
Beneficiamento de Alumínio, rodas de
Nordeste,
alumínio, Processamento de Alumínio
Suzano
e Siderurgia.
Suzano Papel e Celulose,
Suzano
Reflorestamento.
Saúde, infra-estrutura, educação, etc
(orçam. previsto até 2015); PAC 2
Mobilidade São Luís e Saúde (UPAS e
UBS)
Complexo sucroalcoleiro, cana de
açúcar, biodísel; alimentos e bebidas;
extrativismo; cadeia da soja; química;
comércio e fábricas.
Total (I)
Concluídos (II)
Total (I+II)
1.500 132.000
27.500
23.679
42.307
30.505 243.233
12.352 75.530
42.857 318.763
Fonte: SEDINC/MA
A empresa FC Oliveira, já bastante conhecida no Estado (segmentos de limpeza, higiene pessoal,
descartáveis, velas, alimentos e insumos industriais), desenvolve um projeto, em fase de licenciamento, para
a construção de uma fábrica de papel higiênico na cidade de Codó, com aportes de R$ 30 milhões. No
segmento de comércio e serviços destaca-se a ampliação do Jaracaty Shopping em São Luís ( acrescida da
construção de um centro empresarial), no valor de R$ 25 milhões e no segmento de Alimentos e Bebidas
tem-se a construção pelo Grupo Gentil Negócios – Habib’s de duas lojas e Centro de produção para atender
em conjunto a expansão da empresa no Estado do Maranhão e do Piauí - os investimentos são da ordem de
R$ 20 milhões.
Construção Civil
Financiamento Imobiliário
Revisão dos dados de Financiamento Imobiliário eleva montante financiado no Estado no primeiro
semestre de 2013.
O Banco Central revisou os dados sobre financiamento imobiliário no Maranhão e reavaliou o montante
destinado a aquisição de imóveis nos primeiros seis meses do ano no Estado.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 13 – Total de Financiamentos para aquisição de
imóveis no MA, NE e BR (Valores Constantes em R$
Milhões Inflacionados pelo INPC).
Nesse período foram destinados para a
aquisição de imóveis cerca de R$ 351,4 milhões,
um montante 18,5% maior que o destinado no
mesmo período do ano passado. Porém, o ritmo
de crescimento ainda é menor que o da região
Nordeste e do Brasil, invertendo a tendência
observada nos anos anteriores. No nordeste na
comparação entre períodos, o primeiro
semestre deste ano representou um acréscimo
de 43,3% e no Brasil essa porcentagem é de
39,9%.
Ano
MA
2007
60,6
2008
93,1
2009
170,9
2010
305,3
2011
487,1
2012
627,0
2012
296,5
2013*
351,4
2007 a 2012 59,6
2013*/2012 18,5
Fonte: SBPE/Bacen
Total
NE
857,5
1.317,6
2.107,9
3.712,5
5.057,4
6.389,9
2.877,3
4.123,5
49,4
43,3
BR
10.198,1
14.676,2
20.444,7
37.103,8
48.977,6
56.812,1
25.754,6
36.021,9
41,0
39,9
Part. (%)
NE
BR
7,06 0,59
7,06 0,63
8,11 0,84
8,22 0,82
9,63 0,99
9,81 1,10
10,31 1,15
8,5 0,98
-
*janeiro a junho
A participação do montante financiado no Maranhão no total da região nordeste neste primeiro semestre
foi 8,52% e no total financiado no Brasil foi 0,98%, patamares inferiores aos observados em 2011 e 2012. O
número de unidades habitacionais financiadas no Maranhão no primeiro semestre foi 1.631 contra 1.669 no
mesmo período do ano passado, um decréscimo de 2,3%.
Produção e Consumo Aparente de Cimento
Tabela 14 – Produção de Cimento MA, NE e BR (Em
1.000 toneladas)
Ano
MA
NE
BR
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2012*
2013
01 a 12 (%a.a.)
2013/2012*
291
314
254
302
308
316
336
358
358
384
385
786
335
348
9,5
3,6
7.240
7.346
6.490
6.859
7.558
8.008
9.399
10.088
9.960
11.231
12.061
13.746
6.605
6.823
6,0
3,3
38.938
38.027
34.010
34.413
36.673
39.540
45.941
51.884
51.747
59.242
64.211
68.636
32.978
33.821
5,3
2,6
Fonte: SNIC
* Jan-Jun
MA MA/ MA/
(a.a%) NE BR
4,0 0,7
7,9
4,3 0,8
-19,1 3,9 0,7
18,9 4,4 0,9
2,0
4,1 0,8
2,6
3,9 0,8
6,3
3,6 0,7
6,5
3,5 0,7
0,0
3,6 0,7
7,2
3,4 0,6
0,3
3,2 0,6
104,1 5,7 1,1
5,1 1,0
3,6
5,1 1,0
-
Os dados divulgados pelo Sindicato Nacional
da Indústria de Cimento – SNIC mostram que a
produção de cimento no Estado acumulou 348
mil toneladas nos primeiros seis meses do ano,
esse total é 3,6% maior que o produzido no
mesmo período do ano passado. No nordeste a
produção alcançou 6,8 milhões toneladas, um
montante 3,3% maior que o mesmo período do
ano passado. No Brasil o total produzido nesses
primeiros seis meses do ano foi 33,8 milhões
de toneladas, 2,6% maior que o produzido no
mesmo período do ano passado. Vale lembrar
que, em função da inauguração de fábrica de
cimento do Grupo Votorantim na Ilha de São
Luís a produção de cimento no Estado no ano
passado registrou variação positiva de 104,1%
em relação a 2011, a maior desde o início da
contagem.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 15 – Consumo Aparente de Cimento no MA, NE e
BR (em 1.000 toneladas)
Os dados de consumo aparente de
cimento no estado do Maranhão
registraram uma variação positiva de 6,3%
com relação ao mesmo período do ano
passado (janeiro a junho). Nesse período
foram consumidos 715 mil toneladas de
cimento no Estado. Esse montante
representa 9,9% do total de cimento
consumido no Nordeste (7,2 milhões de
toneladas) e 2,1% do total produzido no
Brasil (34 milhões de toneladas). O
crescimento da quantidade consumida de
cimento no Maranhão no período janeiro a
junho de 2013 (6,3%) é maior que a
variação no Nordeste e no Brasil,
respectivamente 2,2% e 1,8%. Veja-se que
mesmo com o expressivo incremento na
produção, o Maranhão ainda importa mais
da metade de seu consumo aparente de
cimento.
Ano
MA
NE
BR
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2012*
2013
534
568
305
531
579
694
817
960
1.122
1.377
1.281
1.528
673
715
5.543
6.735
6.818
5.816
5.818
6.669
7.812
9.215
9.945
12.061
13.299
14.539
7.063
7.219
38.398
37.978
34.475
34.176
35.645
38.534
45.003
51.170
51.588
59.999
64.983
69.207
33.450
34.047
MA
(%aa)
6,4
-46,3
74,1
9,0
19,9
17,7
17,5
16,9
22,7
-7,0
19,3
6,3
10,1
6,1
-
-
-
2,2
1,8
-
-
-
01 a 12 (% a.a.) 11,1
2013/2012*
Fonte:SNIC
SNIC
Fonte:
6,3
MA/ MA/
NE BR
9,6 1,4
8,4 1,5
4,5 0,9
9,1 1,6
10,0 1,6
10,4 1,8
10,5 1,8
10,4 1,9
11,3 2,2
11,4 2,3
9,6 2,0
10,5 2,2
9,5 2,0
9,91 2,1
* Jan-Jun
Comércio
Volume de Vendas no Comércio Varejista no Maranhão tem a sétima alta consecutiva no ano.
Gráfico 14 – Evolução do Volume de Vendas do Comércio Varejista –
acumulado em 12 meses BR e MA – Set/05 a Set/13
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
-5,0
-10,0
MA
BR
As vendas do comércio
varejista
maranhense
registraram alta de 1,6% em
setembro de acordo com a
Pesquisa
Mensal
de
Comércio (PMC), divulgada
pelo IBGE. No acumulado de
12 meses, o indicador voltou
a trajetória de alta após ter
estagnado nos últimos dois
meses (8,4%)
Fonte: PMC/IBGE
O comércio varejista ampliado, que agrega aos índices do varejo as atividades Veículos, motocicletas,
partes e peças e Material de Construção apresentou variação de -7,7% com relação ao mês de julho e
variação positiva (8,6%) com relação ao mesmo mês do ano passado.
O movimento de acomodação do volume de vendas do comércio varejista no Estado do Maranhão,,
semelhante ao observado no nível nacional, reflete a redução do crescimento real da massa salarial, sob
influência do menor dinamismo do mercado de trabalho e da alta da inflação, além dos efeitos do elevado
percentual de endividamento dos consumidores. É importante observar que tais resultados ocorreram não
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
obstante os diversos estímulos governamentais ao consumo de bens duráveis, dentre os quais pode-se citar
o Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de eletrodomésticos e móveis para famílias do
Programa Minha Casa, Minha Vida, além dos efeitos da desoneração do Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI sobre artigos de linha branca e móveis (cuja reversão foi novamente adiada, desta vez
para 2014).
Inadimplência
Cheques sem fundos
Inadimplência de Cheques volta a cair em setembro.
Após alta em agosto, quando o percentual de cheques sem fundos emitidos alcançou 12,3% (2ª maior
resultado do ano), o indicador voltou a cair em setembro, registrando 11,7%. Com este valor, o percentual de
cheques sem fundos volta a ficar em patamar inferior ao da região Nordeste, que fechou o mês de setembro
com 11,9%. No Brasil, na comparação entre agosto e setembro, ocorreu queda de 0,1 p.p. totalizando 7,4%.
Houve aumento na utilização de cheques no estado do Maranhão (2,1%), contrapondo o que ocorreu no
Nordeste e no Brasil quando esse percentual caiu 8,7% e 5,4% respectivamente. Na comparação com o
mesmo mês do ano passado ocorreu o inverso: no Maranhão a utilização de cheques foi 5,3% menor,
enquanto no Nordeste e no Brasil o indicador foi maior: +4,3% e +6,2%, respectivamente.
Gráfico 15 – Proporção de cheques sem fundos– BR, NE e MA (%)
23,0
20,0
17,0
14,0
11,0
8,0
5,0
MA
NE
BR
Fonte: Compe/Bacen
O percentual total de
cheques sem fundos sofreu
diminuição pelo terceiro mês
consecutivo tanto no Maranhão
quando no Nordeste e no Brasil.
No primeiro caso, a queda foi de
3,1% e nos dois últimos foi de
11,8% e 9,8%, respectivamente.
É importante observar que os
cheques
são
utilizados
principalmente por pessoas
jurídicas (micro e pequenas
empresas).
Inflação
Cesta Básica diminui pressão sobre o bolso do consumidor ludovicense
Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC, o valor da Cesta
Básica ludovicense, em setembro de 2012, recuou 1,7% na comparação com o mês imediatamente anterior,
alcançando R$ 230,67, menor valor desde novembro de 2012. Parte desse movimento pode ser creditado à
política de desoneração tributária do governo federal (Medida Provisória Nº 609)2.
Nos últimos 12 meses, a cesta básica da capital registrou variação negativa da ordem de 9,4%,
influenciada pelas reduções nos preços médios do óleo de cozinha (-20,6%), tomate (-17,4%), feijão (-12,3%),
açúcar (-6,5%), carne (-6,4%), arroz (-2,9%), café (-1,0%). Por outro lado, o preço da farinha aumentou 43,3%,
seguido pelo leite (35,3%), banana (17,2%), manteiga (7,1%) e pão (0,2%).
2
Nota de Conjuntura Abril/Maio de 2013
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Gráfico 16 – Evolução da Cesta Básica de São Luís – Valor Nominal
(R$) e % do Salário Mínimo – set/10 a Set/13
300,0
Após forte crescimento no ano
passado,
comprometendo
sobremaneira o orçamento familiar
(37,5% do Salário Mínimo), o valor
nominal da cesta básica passou a
registrar recuos a partir de março
último passando a representar 34%
do salário mínimo em setembro
último.
270,0
240,0
210,0
180,0
150,0
Valor Nominal
% Salário Mínimo (à direita)
Fonte: IMESC
Produto Interno Bruto
Nossas simulações apontam que em 2011 e 2012, o PIB estadual registrou uma trajetória descendente,
com taxa de expansão de 8,5% em 2011 e de 3,0% em 2012. Os prognósticos para 2013 e 2014 são de
estabilidade em 2013 (3,5% de crescimento em 2013) e retomada em 2014 (5,5%), sustentada por melhores
perspectivas no setor agrícola e em função de acesso do Estado a linhas de financiamento do BNDES (R$ 3,8
bi), além dos impactos da re-securitização de parte da dívida fiscal consolidada do Estado (ver Box ao final
do Boletim).
Gráfico 17. PIB do Estado do Maranhão a Preços de Mercado Correntes (Série 2002 - 2010 e
Projeções
PIB em milhões de reais
80.000
9,0
Tx. cresc. real (% a.a.)
9,0
8,7
70.000
8,5
11,0
67.453 9,0
5,5
60.000
50.000
Previsão
4,3
7,3
4,4
5,5
45.256
40.000
7,0
5,0
3,0
3,5
3,0
30.000
1,0
20.000 15.449
-1,0
-1,7
10.000
0
-3,0
-5,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: IMESC/IBGE
No que se refere aos anos de 2012 e 2013, contribuem para a revisão baixista do crescimento estimado a
queda das cotações das commodities minerais, o recuo nas transferências constitucionais, a acomodação nas
taxas de crescimento dos programas de transferência de renda, a contração do investimento público no
Estado, além da reversão no dinamismo das concessões de crédito imobiliário (crescendo menos que no
Nordeste e no Brasil). Ao mesmo tempo, houve a conclusão da fase de instalação de alguns grandes projetos
no Estado (Hidroelétrica de Estreito, Unidades da MPX e da OGX), além da conclusão dos trabalhos de
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
terraplanagem da Refinaria Premium da Petrobras em Bacabeira, enquanto outros projetos aguardam a
definição dos marcos regulatórios (mineração), ou uma sinalização favorável do mercado internacional
(pelotização da VALE e mix da produção de alumínio).
Tabela 16 - PIB do Estado do Maranhão a Preços de Mercado Correntes* (Série 2006 - 2010 e
Projeções 2011 - 2014)
PIB do Maranhão a Preços de Mercado Correntes
PIB em milhões Tx. cresc. real (% Deflator implícito
de reais
a.a.)
(% a.a.)
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
38.486
39.855
45.256
51.003
55.449
60.431
67.453
4,4
-1,7
8,7
8,5
3,0
3,5
5,5
População
1,091
0,986
1,113
1,050
1,087
1,053
1,058
PIB per capita (R$)
6.305.539
6.367.138
6.574.789
6.667.480
6.761.477
6.856.800
6.953.466
6.104
6.259
6.883
7.650
8.201
8.813
9.701
*Números em vermelho indicam projeções IMESC. Fonte: IMESC / IBGE.
Comércio Exterior
A corrente de comércio é o resultado da soma das exportações com as importações e representa o total
de comércio transacionado com o exterior. Nos últimos dois anos (2011 e 2012), a corrente de comércio
cresceu fundamentalmente devido ao incremento das importações maranhenses, ampliando o déficit na
balança comercial. Para 2013, tal déficit deverá ser recorde histórico, em função do desempenho ruim das
exportações.
A corrente de comércio exterior do Maranhão registrou queda de 1,7% entre janeiro e setembro deste
ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. As importações maranhenses alcan-çaram US$
5,1 bilhões, com crescimento de 8,4% em relação a 2012, enquanto as exportações registraram queda de
22,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, somando US$ 1,8 bilhão entre janeiro e setembro de
2013.
A Tabela 17 mostra que o quantum
exportado pelo Maranhão registrou
variação negativa (-43,2%) entre JanSet/2013, na comparação com o mesmo
período de 2012. A redução bem
acentuada (-79,1%) nas exportações do
complexo
ferro
contribuiu
decisivamente para o conjunto das
exportações maranhenses nos nove
primeiros meses do ano. Entre janeiro e
setembro do ano passado, foram
exportadas 4,3 milhões de toneladas do
complexo ferro, com o item Minérios de
ferro
aglomerados
(pelotas)
respondendo por 80,4% do total.
Tabela 17 - Exportações, Importações e Corrente de
Comércio do MA – Em US$ mil e Var. sobre o ano
anterior (%) - 2005 a 2013*
Corrente de
% a.a.
comércio
Ano
Exportação % a.a. Importação % a.a.
2005
1.501.053
21,9
1.156.716 57,2
2.657.769
35,1
2006
1.712.702
14,1
1.725.869 49,2
3.438.571
29,4
2007
2.177.155
27,1
2.353.170 36,3
4.530.325
31,8
2008
2.836.303
30,3
4.102.751 74,3
6.939.054
53,2
2009
1.232.814
-56,5
1.993.436 -51,4
3.226.250 -53,5
2010
2.920.267 136,9
3.817.084 91,5
6.737.351 108,8
2011
3.047.103
4,3
6.281.387 64,6
9.328.490
38,5
2012
3.024.688
-0,7
7.060.363 12,4 10.085.051
8,1
2012* 2.328.843
-1,5
4.770.196 22,5
2013* 1.812.035 -22,2 5.169.551
Fonte: MDIC *Janeiro a Setembro
8,4
7.099.039
13,9
6.981.586
-1,7
Em 2013, foram exportadas somente 909,2 mil toneladas, com o item Ferro fundido bruto não-ligado
(ferro-gusa) respondendo por 94,1%. A alteração reflete o fechamento da Usina de Pelotização da VALE em
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
São Luís, em face da retração na demanda por pelotas no mercado internacional. Mais do que isso, a
desaceleração da economia chinesa, que é o maior comprador do produto, tende a contrair os preços
internacionais desta commodity. Em contratos futuros para outubro de 2014, fechados no dia 07/11/2013, o
preço da tonelada do minério de ferro registrava queda próxima de 15% em relação aos níveis correntes.
No que se refere ao complexo alumínio, houve crescimento da quantidade exportada (9,5%) nos
primeiros nove meses de 2013 em relação ao mesmo período de 2012. O valor exportado cresceu menos
(6,3%), resultado de uma participação ligeiramente maior do item Alumina Calcinada, que tem menor valor
agregado (o preço médio por tonelada desse item é 7,6 vezes menor que o preço médio da tonelada do
alumínio não ligado).
No item Outros, cabe destacar a exportação de Milho em grãos (US$ 13,8 milhões), produto que não teve
registro de exportação em 2012, e de Algodão debulhado (US$ 19,9 milhões), apesar de este ter registrado
redução de 6,7%% em relação ao mesmo período do ano passado. A exportação de ouro teve crescimento
em termos de quantidade (12,9%), mas a receita caiu 8,8%.
Tabela 18 - Composição das Exportações Maranhenses por Principais Categorias de Produtos em
Valor (US$ Milhões), Quantidade (Em 1000 Ton.) e Crescimento (% a.a.)
Participação no Compl. (%)
Complexos
Categoria de Produtos
Total
Complexo ferro
Complexo alumínio
Complexo Soja
Ouro
Outros
Complexo Ferro
Minerios de ferro aglomerados e
Ferro fundido bruto nao ligado
Minerios de ferro nao
Complexo Alumínio
Alumina calcinada
Aluminio nao ligado em forma
Ligas de aluminio em forma bruta
2011
2012
2012*
2013*
US$
Qtd
US$
Qtd
US$
Qtd
US$
Qtd
3.047
1.269
984
598
197
100,0
65,6
34,4
100,0
79,0
18,8
2,2
9.562
5.786
2.441
1.242
94
100,0
51,3
9,2
100,0
96,6
3,1
0,3
3.025
1.029
887
784
125
199
100,0
17,5
16,5
100,0
24,0
4,9
0,4
9.225
5.031
2.551
1.347
2
294
100,0
42,2
12,3
100,0
26,8
0,8
0,1
2.328,8
871,7
658,3
611,8
81,4
105,7
100,0
55,9
44,1
0,0
100,0
81,7
16,7
1,5
7.444,5
4.359,3
1.886,8
1.096,3
0,0015
102,1
100,0
80,4
19,6
0,0
100,0
97,0
2,8
0,2
1.812,0
341,7
699,7
613,6
74,2
82,8
100,0
2,0
98,0
0,0
100,0
83,7
14,4
1,9
4.227,6
909,2
2.065,5
1.148,9
0,0017
104,0
100,0
5,9
94,1
0,0
100,0
97,5
2,2
0,3
Cresc (%)
2013/2012
US$
Qtd
-22,2
-60,8
6,3
0,3
-8,8
13,0
0,0
-96,4
122,2
0,0
2,4
-13,7
24,6
-43,2
-79,1
9,5
4,8
12,9
144,9
0,0
-92,6
380,4
0,0
0,5
-20,4
22,5
Fonte: MDIC*Janeiro a Setembro
A exportação de soja registrou melhor desempenho de janeiro a setembro de 2013, na comparação com
o mesmo período de 2012, compensando o atraso da colheita nas regiões produtoras no 1º trimestre do ano.
O quantum exportado cresceu 4,8% (52,6 mil toneladas a mais este ano), mas a receita somente 0,3% (de
US$ 611,8 milhões em 2012 para US$ 613,6 milhões em 2013), refletindo a menor cotação do produto no
mercado internacional.3
Gráfico 18 – Composição das Exportações Maranhenses
Fonte: MDIC *Janeiro a Setembro
3
De janeiro a setembro deste
ano,
as
exportações
do
complexo alumínio e do
complexo soja se destacaram,
ampliando suas respectivas
participações na receita total de
exportação, em detrimento do
complexo ferro, que registrou
queda significativa.
Segundo dados do Banco Mundial, coletados pelo site IndexMundi, entre setembro de 2012 e setembro de 2013, a
cotação da soja no mercado internacional recuou 18,1%.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
A Tabela 16 mostra as importações maranhenses por categorias de produtos. Entre janeiro e setembro de
2013, as aquisições de bens de capital somaram US$ 540,9 milhões, crescimento expressivo, de 152,6%, em
relação ao mesmo período de 2012. Foram equipamentos destinados à geração de energia elétrica (UTE
Parnaíba I, recém-instalada no município de Santo Antonio dos Lopes, e que já entrou em operação) e que
não tiveram registro em 2012: Eletrogeradores (US$ 217,0 milhões), Turbinas a vapor (US$ 14,0 milhões),
Motores elétricos (US$ 5,5 milhões), entre outros.
O crescimento da importação de bens intermediários reflete a conclusão de projetos ligados à produção
de papel e celulose no sul do estado. Neste item, entre janeiro e setembro, registrou-se a importação de
diversos insumos industriais (fertilizantes, em sua maioria) associados às atividades de produção florestal, no
total de US$ 345,3 milhões, um crescimento de 18,8% em relação ao mesmo período de 2012.
A importação de Combustíveis e Lubrificantes recuou 0,7% nos nove primeiros meses deste ano, em
relação ao mesmo período do ano anterior, o que não chega a ser uma surpresa, visto que no ano passado já
havia sido registrado recorde na importação desses produtos. As compras de derivados de petróleo
alcançaram US$ 3,95 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano, contra US$ 3,97 bilhões em 2012.
O item Bens de Consumo (US$ 90,5 milhões) registrou crescimento significativo (83,3%) devido à importação
de arroz, que passou de US$ 43,5 milhões entre janeiro e setembro de 2012 para US$ 83,6 milhões em igual
período de 2013.
Tabela 19 - Evolução da Pauta de Importações do Estado do Maranhão de 2010 a Set/2013
(Composição em US$ Milhões e Crescimento em %)
2010
2011
2012
2012*
2013*
Cresc
US$
%
US$
%
US$
%
US$
%
US$
% 13/12*
Total
3.817,1 100,0 6.281,4 100,0 7.060,4 100,0 4.770,2 100,0 5.169,6 100,0
8,4
Bens de Capital
137,7
3,6
133,1
2,1 492,6
7,0 214,2
4,5 540,9 10,5 152,6
Bens de Capital (Exc. Equip.de Transp. Uso 90,5
Ind.) 2,4
68,4
1,1 411,6
5,8 135,6
2,8 516,1 10,0 280,7
Equipamentos de Transp. de Uso Ind.
47,1
1,2
64,7
1,0
81,1
1,1
78,6
1,6
24,7
0,5 -68,5
Bens Intermediários
402,3 10,5
651,3 10,4 751,3 10,6 529,4 11,1 587,3 11,4
10,9
Alimentos e Beb destinados à Ind
25,9
0,7
36,8
0,6
26,5
0,4
20,9
0,4
29,2
0,6
39,8
Insumos Industriais
370,2
9,7
591,3
9,4 711,5 10,1 502,2 10,5 543,2 10,5
8,2
Pecas e Acess. Equip. de Transporte
5,3
0,1
23,0
0,4
13,3
0,2
6,3
0,1
14,9
0,3 135,9
Bens Diversos
1,0
0,0
0,0
Bens de Consumo
69,3
1,8
71,8
1,1
69,5
1,0
49,4
1,0
90,5
1,8
83,3
Bens de Consumo Duráveis
0,5
0,0
1,6
0,0
2,5
0,0
2,0
0,0
2,4
0,0
19,7
Bens de Consumo Não Duráveis
68,8
1,8
70,2
1,1
67,0
0,9
47,4
1,0
88,1
1,7
86,0
Combustíveis e Lubrificantes
3.207,9 84,0 5.425,2 86,4 5.747,0 81,4 3.977,3 83,4 3.950,9 76,4
-0,7
CATEGORIA
Fonte: MDIC *Janeiro a Setembro
Mercado de Trabalho
Analisando-se a geração líquida4 de empregos formais por nível geográfico na Tabela 20, vê-se que a
Região Nordeste foi a que mais perdeu dinamismo, de janeiro a setembro de 2013, na comparação com o
mesmo período de 2012. Houve recuo de 40%. No Brasil, este foi de 20,1%. Em relação às Grandes Regiões
do país, de janeiro a setembro deste ano, registrou-se o seguinte comportamento: região Sudeste (+664,7
mil, ou o equivalente à redução de 23,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior), CentroOeste (+168,1 mil, -18,7%), Norte (+61,7 mil, -36,7%) e Nordeste (+121,0 mil, -40%), tendo somente a Região
Sul registrado número maior que o mesmo período de 2012 (+22 mil, 7,9%).
No período de janeiro a setembro de 2013, com a exceção de Alagoas, todos os demais estados do Nordeste
registraram contratações líquidas positivas, embora tenha havido em todos os casos uma piora na
comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os estados do Nordeste, destacam-se
4
Admissão de empregados formalizados descontada da demissão de empregados formalizados.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
positivamente, a Bahia (+48,3 mil, ou o equivalente à redução de 5,8% na comparação com o período janeiro
a setembro de 2012) e o Ceará (+33,4 mil, -8,7%), e, negativamente, Alagoas (-21,5 mil, -214,7%).
Pernambuco e Alagoas são estados que tem no setor sucroalcooleiro (que engloba cultivo de cana de
açúcar, fabricação de açúcar e de álcool) uma das principais fontes de geração de empregos. O setor
enfrentou uma grave crise durante o primeiro semestre deste ano, em decorrência da quebra de safra e da
perda de competitividade do preço do etanol frente ao da gasolina. Até agosto, ambos os estados
registravam saldo negativo. Em setembro, as contratações foram retomadas pelo setor, suficientes para
tornar positivos os números de Pernambuco, mas não ainda os de Alagoas.
Ordem
Tabela 20 – Saldo de emprego formal¹ – Brasil, Grandes Regiões e UF’s
Nordestinas
Localidade
Brasil
Setembro
2013
2012*
(a)
2013*
(b)
211.068
1.657.330 1.323.461
1º Sudeste
72.612
873.266
664.764
2º Sul
38.003
277.939
299.955
3º Centro-Oeste
2.913
206.833
175.963
4º Nordeste
78.162
201.674
121.011
5º Norte
11.552
97.618
61.768
1º Bahia
6.203
51.309
48.350
2º Ceará
8.281
36.601
33.404
3º Pernambuco
29.988
49.616
16.074
4º Maranhão
2.913
19.560
11.016
5º Piauí
379
12.723
9.668
6º Paraíba
6.618
15.737
9.201
7º RN
5.182
13.400
8.401
8º Sergipe
2.313
9.583
6.473
9º Alagoas
16.285
-6.855
-21.576
Fonte: MTE *Janeiro a Setembro¹Ajustes até agosto
Variação
absoluta
(b-a)
-333.869
-208.502
22.016
-30.870
-80.663
-35.850
-2.959
-3.197
-33.542
-8.544
-3.055
-6.536
-4.999
-3.110
-14.721
Var. (%)
(b/a)
-20,1
-23,9
7,9
-14,9
-40,0
-36,7
-5,8
-8,7
-67,6
-43,7
-24,0
-41,5
-37,3
-32,5
-214,7
O Maranhão, por sua vez, é
o 4º colocado no Nordeste, no
que se refere à abertura
líquida de postos de trabalho
formais (+11,0 mil de janeiro a
setembro deste ano). Apesar
do desempenho ruim da
Construção Civil, que será
visto em seguida, a Indústria
de
Transformação
(especialmente a Fabricação
de
Álcool
em
alguns
municípios maranhenses), o
Comércio e o setor de Serviços
vêm sustentando a geração de
empregos.
Geração de empregos em 2013 segue abaixo do verificado no ano passado
A Tabela 21 mostra a evolução do saldo de contratações líquidas celetistas do estado, contendo a
abertura por subsetores de atividade. Verificou-se a abertura líquida de 11,0 mil postos de trabalho formais
no Maranhão, nos primeiros nove meses deste ano, sendo o setor da Construção Civil (-1,4 mil demissões
líquidas)e a Agropecuária (recuo de 96,3% na abertura de vagas) os grandes responsáveis pelo fraco
resultado geral – recuo de 43,7%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
O fraco desempenho da Construção Civil no Maranhão em 2013 está ligado à interrupção parcial da obra
da Refinaria Premium, em Bacabeira, e à conclusão de projetos de investimento, tais como as UTE Itaqui (São
Luís) e UTE Santo Antonio dos Lopes, além da desmobilização da maior parte da mão-de-obra envolvida na
instalação da Fábrica de celulose da Suzano, praticamente concluída, em Imperatriz. Contribui também para
o resultado ruim do segmento da construção civil a redução no ritmo de algumas obras públicas em
andamento no Estado.
O Comércio registrou saldo positivo em 2013 até setembro (2,5 mil), porém com recuo de 54,2% na
comparação com o mesmo período de 2012. Em algumas atividades do Comércio Varejista (artigos de
vestuário, cama, mesa e banho, calçados e móveis), registrou-se número significativo de demissões. Uma
provável explicação para o resultado fraco do Comércio Varejista no 1º trimestre foi a inflação mais alta no
início de 2013, especialmente a de Alimentos e Bebidas, que terminou por forçar a redução de gastos
considerados menos essenciais pelos consumidores de renda mais baixa.
O setor de Serviços e a Indústria de Transformação, embora com resultados aquém do verificado no ano
passado, sustentam a geração de empregos no Maranhão em 2013. No primeiro, em que pese o recuo
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
significativo na geração de postos de trabalho nas atividades de transporte e comunicação (-33,3%), chama
atenção o dinamismo das atividades relacionadas ao comércio e administração de imóveis e valores
mobiliários. Quanto ao segundo, a Indústria Química (que inclui a Fabricação de Álcool), com abertura líquida
de 1,4 mil vagas entre janeiro e setembro (+117,5% em relação ao mesmo período de 2012), a Indústria de
produtos minerais não-metálicos e a Indústria do papel (preparação para o início do funcionamento da
fábrica da Suzano) são destaques.
Tabela 21 - Mercado de Trabalho Formal no Maranhão segundo Subsetores
de Atividade - 2010 a 2013* (CAGED Ajustado¹)
Geração de Empregos
Subsetores de atividade
Extrativa mineral
Indústria de Transformação
Ind. de prod. min não met
Ind. metalúrgica
Ind. mecânica
Ind. do papel, papelão, editorial
Ind. química de prod.farm., vet.
Ind. de alimentos e bebidas
Outras Indústrias
S.I.U.P.
Construçao civil
Comércio
Comércio varejista
Comércio atacadista
Serviços
Com. e adm. de imóveis, val mob.
Transportes e comunicações
Alojamento, alimentação
Ensino
Outros Serviços
Administração pública
Agropecuária
Total
2011
2012
68
2.382
566
912
123
-59
249
471
120
182
695
9.006
7.527
1.479
11.334
4.107
2.214
1.389
1.121
2.503
424
4.472
28.563
199
674
341
427
-231
15
-598
396
324
-332
-4.209
8.654
6.908
1.746
11.389
3.225
1.392
4.153
1.168
1.451
377
-479
16.273
2012*
(a)
208
2.029
384
253
24
-3
646
312
413
-153
234
5.448
3.751
1.697
9.007
1.933
1.308
2.596
1.829
1.341
437
2.350
19.560
Variação
Cresc.
Absoluta
(b/a)
2013*
(b-a)
(%)
(b)
-26
-234
-112,5
1.607
-422
-20,8
443
59
15,4
-204
-457
-180,6
-344
-368 -1.533,3
172
175
5.833,3
1.405
759
117,5
201
-111
-35,6
-66
-479
-116,0
404
557
364,1
-1.393 -1.627
-695,3
2.493 -2.955
-54,2
1.932 -1.819
-48,5
561 -1.136
-66,9
7.377 -1.630
-18,1
1.947
14
0,7
872
-436
-33,3
2.303
-293
-11,3
1.320
-509
-27,8
935
-406
-30,3
466
29
6,6
88 -2.262
-96,3
11.016 -8.544
-43,7
Fonte: MTE *Janeiro a Setembro ¹Ajustes até agosto
A Tabela 22, abaixo, apresenta a geração de empregos nos municípios maranhenses por setor de
atividade. Cinco municípios destacaram-se entre os que mais abriram vagas no estado: Imperatriz, Balsas,
São José de Ribamar, Coelho Neto e Aldeias Altas.
O município de Imperatriz foi o primeiro colocado no que se refere à geração de empregos formais entre
janeiro e setembro de 2013, com 3,3mil empregos líquidos, distribuídos entre os setores de Construção Civil
(+1,5 mil) – que se mantém aquecido mesmo com a virtual conclusão da Fábrica da Suzano –, Serviços (+975),
Comércio (+504), Administração Pública (+318) e Indústria de Transformação (+127), esta última refletindo as
contratações relacionadas ao início do funcionamento da referida fábrica.
Em Balsas, a Construção Civil, o Comércio e a Agropecuária (Cultivo de Algodão) são destaques. Em São
José de Ribamar, é o setor de Serviços que sustenta a abertura de novas vagas. Nos municípios de Coelho
Neto e Aldeias Altas, é o setor sucroalcooleiro que está abrindo novos postos de trabalho. No primeiro, o
Cultivo de Cana de Açúcar (1,0 mil) e no segundo, a Fabricação de Álcool (1,0 mil), garantem o bom
desempenho no mercado de trabalho.
No outro extremo da Tabela 22, constam os municípios com maiores saldos negativos. Os três maiores
foram: Bacabeira (-373), Santo Antonio dos Lopes (-360) e Caxias (-305). Em Bacabeira e Santo Antonio dos
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Lopes, o setor de Construção Civil desmobilizou bastante mão-de-obra em 2013, com a conclusão das obras
de terraplenagem da Refinaria Premium, no primeiro, e da Usina Termoelétrica Parnaíba I no segundo.
Ordem
Tabela 22 – Saldo de empregos celetistas por município, segundo Setores de Atividade: Maiores e
Menores Saldos de Contratação em 2013* (CAGED ajustado)
Município
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
213
214
215
216
217
Imperatriz
Balsas
São José de Ribamar
Coelho Neto
Aldeias Altas
Campestre do Maranhao
Santa Inês
Viana
Paço do Lumiar
São Rdo das Mangabeiras
Timon
Bacabal
Sao Luis
Açailândia
Porto Franco
Caxias
Santo Antonio dos Lopes
Bacabeira
Extr
Ind
SIUP¹
Mineral Transform
12
27
3
0
0
0
0
0
0
-1
0
-1
-21
1
-1
-1
0
17
127
78
-57
95
1.086
137
17
4
4
263
20
87
-418
186
-7
-32
3
77
-8
2
9
0
0
0
1
0
-2
0
-1
4
331
2
1
-1
28
0
Constr
Adm AgropeComércio Serviços
Total
Civil
Pública cuária
1.486
811
187
0
0
0
89
433
43
69
199
-4
-3.722
178
-9
-305
-489
-453
504
260
333
-5
10
-5
301
-2
82
20
23
-6
327
11
15
7
19
3
975
133
803
8
-1
-4
72
-3
282
39
120
90
3.508
365
14
76
82
-22
318
0
0
0
0
0
-6
0
-2
0
0
0
185
0
0
0
0
0
-132
233
9
1.050
3
642
13
-3
4
6
9
9
-18
-931
-223
-49
-3
5
3.282
1.544
1.287
1.148
1.098
770
487
429
411
396
370
179
172
-188
-210
-305
-360
-373
Fonte: MTE *Janeiro a Setembro ¹Serviços Industriais de Utilidade Pública
Na capital, São Luís, houve a forte contribuição negativa da Construção Civil (-3,7 mil) e da Indústria de
Transformação (-418). No primeiro, o segmento de Construção de Obras de Arte Especiais, que inclui obras
de infra-estrutura tais como pontes e viadutos, teve o pior desempenho (-3,5 mil), seguido pelo segmento de
Montagem de Instalações Industriais (-1,5 mil) e Construção de Edifícios (-1,1 mil). Os Serviços Industriais de
Utilidade Pública (331) e o setor de Serviços (3,5 mil) são destaques positivos na capital.
Finanças Públicas
Arrecadação Federal mostra baixo dinamismo no Estado
A Tabela 23 mostra que a Arrecadação de impostos no estado do maranhão continua em ritmo menor
que o registrado no ano passado. Nos nove primeiros meses de 2013, a arrecadação foi de R$ 2,8 bi, contra
R$ 3,3 bi no mesmo período de 2012, um decréscimo real de 16,2% na arrecadação do estado, enquanto o
Brasil manteve-se, praticamente, estável (crescimento de 0,9%).
A Cofins e a Cide foram as que mais contribuíram para essa redução. Nos primeiro oito meses de 2013, a
arrecadação da Cofins foi R$ 290,0 milhões menor que o arrecadado no mesmo período de 2010; a redução
na Cide foi de R$ 214,5 milhões, devido a extinção dessa contribuição no ano passado.
O resultado ruim pode ser atribuído ao fraco desempenho das vendas no varejo e às desonerações
tributárias, o fim do imposto sobre os combustíveis (Cide) e a redução do IOF no crédito para a pessoa física.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
Tabela 23 – Evolução da Arrecadação de Impostos Federais no
Estado do Maranhão – 2010 a 2013* (Em R$ Milhões – Valores
Constantes1)
Embora o IPI tenha
registrado um aumento na
arrecadação acumulada do
ano (36,8%), seu peso (2,8%)
na
composição
da
arrecadação é muito pequeno,
para evitar o decréscimo na
receita total. A arrecadação do
Imposto de Renda, também
continua
registrando
resultado positivo (6,1%),
decorrente, principalmente,
ao aumento da arrecadação
do IRRF - Rendimentos do
Trabalho (incremento de 17,8
milhões).
Em R$ Milhões
Receita
Comp. (%)
Cresc. (%)
2012*
2013* 2012 2013 2013/2012
103,3
3,1
1,7
Imposto Sobre Importação
77,2
-25,2
Imposto Sobre Exportação
0,0
0,0
0,0
0,0
-65,6
IPI - Total
92,3 126,3
2,7
2,8
36,8
Imposto Sobre a Renda - Total
609,5 646,5
18,1 14,3
6,1
IRPF
130,8 144,6
3,9
3,2
10,5
IRPJ
277,7 278,7
8,2
6,2
0,4
200,9 223,2
6,0
4,9
IR Retido Na Fonte
11,1
Imp. S/ Operações Financeiras
2,7
3,7
0,1
0,1
38,0
Imposto Territorial Rural
4,8
5,1
0,1
0,1
5,5
COFINS
1.523,4 1.233,4
45,2 27,3
-19,0
Contribuição Para o PIS/PASEP
410,3 354,7
12,2
7,8
-13,5
CSLL
188,9 188,3
5,6
4,2
-0,3
Cide-Combustíveis
214,7
0,3
6,4
0,0
-99,9
Contribuições Para o FUNDAF
0,3
0,3
0,0
0,0
-24,7
CPSSS
118,3 126,2
3,5
2,8
6,7
Outras Receitas Administradas
51,1
20,3
1,5
0,4
-60,3
SUBTOTAL (A)
3.319,7 2.782,3
98,6 61,5
-16,2
Receita Previdenciária (B)
- 1.685,4
- 37,3
Receita Adm. Pela RFB (C=A+B) 3.319,7 4.467,7
98,6 98,8
34,6
Demais Receitas (D)
48,5
56,0
1,4
1,2
15,4
Total (C+D)
3.368,2 4.523,7 100,0 100,0
34,3
Fonte: Receita Federal 1.Inflacionados pelo IPCA acumulado de 2013 *jan-set
Receitas próprias estaduais continuam crescendo
As receitas do estado do Maranhão continuam em crescimento. No acumulado do ano, até setembro, o
crescimento real foi de 4,3% (+R$ 9,1 bi), na comparação com o mesmo período do ano passado.
Tabela 24 – Evolução das Receitas do Estado do Maranhão por Categoria Econômica - 2010 a 2013* e
Previsão de Arrecadação em 2012 (Valores em R$ Milhão, Inflacionados pelo INPC Acumulado de 2013*)
Ano
Receita
Total
(a)
Receita Total
Receita
Corrente
2010
9.247,1 8.799,5
2011
10.668,2 10.397,1
2012
10.683,3 10.570,0
2012*
8.705,9 8.638,5
2013*
9.083,1 8.835,5
Crescimento (%)
2011 / 2010
15,4
18,2
2012 / 2011
0,1
1,7
2013 / 2012
4,3
2,3
Fonte: SEPLAN/MA
Receita
de
Capital
Receita Transferida
Receita Receita
Outras
(b / a) (c / b)
Própria Tributária TransTransf. Transf. de Receitas (%)
(%)
(c)
ferida Correntes Capital Corrent.
(b )
Receita
1
447,6
271,1
113,3
67,4
247,7
4.327,0
5.287,3
4.477,8
3.756,9
4.212,6
3.108,5
3.801,2
4.143,7
3.541,7
3.812,8
-39,4
-58,2
267,5
22,2
-15,3
12,1
22,3
9,0
7,7
* Janeiro-Setembro
4.920,1
5.380,9
6.205,4
4.949,0
4.870,5
9,4
15,3
-1,6
4.784,0
5.350,2
6.186,2
4.890,0
4.850,1
136,1
30,7
19,2
59,0
20,4
74,8
92,2
96,8
129,2
87,2
11,8
15,6
-0,8
-77,5
-37,3
-65,4
23,2
5,0
-32,6
46,8 71,8
49,6 71,9
41,9 92,5
43,2 94,3
46,4 90,5
Média
48,2 71,9
45,7 82,2
42,5 93,4
1. Receita Própria = Receita Total - Receitas Transferidas
As principais responsáveis por esse crescimento foram as receitas de capital e as receitas tributárias. A
primeira rubrica registrou um incremento real de R$ 180,3 milhões (crescimento de 267,5%) e, na segunda, o
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
incremento foi de R$ 271,1 milhões (+7,7%). Por outro lado, tem-se observado, desde o início do ano, uma
redução nas Receitas Transferidas que, no acumulado do ano, até setembro, somavam R$ 78,4 milhões (1,6%), como pode ser observado na Tabela 24, abaixo.
A elevação na receita de capital é decorrente da liberação da primeira parcela de um empréstimo de R$
1,0 bilhão contratado pelo governo do Estado, no ano passado, via linha de crédito Pró-Invest do BNDES, no
valor de R$ 202,4 milhões. Para este ano, está prevista ainda a liberação de outra parcela.
O crescimento da receita tributária, se deu, principalmente, pela elevação real de R$ 231,7 milhões na
arrecadação do ICMS (+7,8%), seguido da elevação de R$ 20,3 milhões na arrecadação do ITCMD e R$ R$
18,3 milhões no IPVA, sempre em termos reais.
Arrecadação de ICMS registra crescimento de 6,3% nos oito primeiro meses de 2013
A arrecadação de ICMS no Estado do Maranhão nos primeiros oito meses de 2013 foi de R$ 2.689,7
milhões, contra R$ 2,529,9 milhões no mesmo período de 2012, um crescimento real de 6,3% (Tabela 25). Na
margem, o crescimento é bem maior (8,2%), devido ao bom resultado de agosto (R$ 363,8 milhões), segundo
melhor resultado do ano inferior apenas do que janeiro, que arrecadou R$ 373,7 milhões.
Os setores que impulsionaram o crescimento em 2013 foram: o Setor Secundário, com crescimento de
20,1% (80,1 milhões); Petróleo e Combustíveis, com 9,2% (67,3 milhões); e o Setor Terciário Atacadista, com
crescimento de 7,6% (30,2 milhões).
Tabela 25 – Arrecadação de ICMS por Setores e Atividades no Maranhão – 2011 e 2013* (Valores
Constantes1 a Preços de 2013, Composição e Crescimento)
Setor Setor
Terc. Ter.
Terc.
Terc. Terc. Setor
Petróleo
Energia
Prim. Secund. Atac. Varej. Transp. Comum. Outros Terc.
e Comb.
2011*
2.351,4
7,0
390,8 373,0 343,8
75,3 294,3 24,1 1.110,5 186,0
657,0
2012*
2.529,9
6,8
397,8 399,5 369,9
60,8 295,2 28,9 1.154,3 241,9
729,0
2013*
2.689,7
5,6
477,9 429,7 391,3
47,0 297,3 37,7 1.203,1 206,7
796,3
12 meses 4.067,6
9,0
723,8 652,7 575,4
75,4 447,9 56,8 1.808,3 336,6 1.189,8
2.011
100,0
0,3
16,6 15,9 14,6
3,2
12,5
1,0
47,2
7,9
27,9
2.012
100,0
0,3
15,7 15,8 14,6
2,4
11,7
1,1
45,6
9,6
28,8
2013*
100,0
0,2
17,8 16,0 14,5
1,7
11,1
1,4
44,7
7,7
29,6
2013 / 2012*
6,3 -16,9
20,1
7,6
5,8 -22,7
0,7 30,7
4,2
-14,6
9,2
Bimestre
8,2 -18,1
24,3 11,0
5,3 -14,9
2,0 26,1
6,0
-10,0
8,5
Trimestre
5,2 -22,7
24,6
6,5
6,1 -16,9
1,3 15,6
4,1
-16,0
3,4
Semestre
4,7 -23,6
17,7
7,9
2,9 -27,0
2,5 26,8
3,6
-18,3
7,1
12 meses
5,0 -14,3
17,1
7,2
5,8 -19,7
0,3 32,3
4,2
-7,3
3,9
Fonte: Confaz
1.Valores inflacionados pelo INPC acumulado de 2013
*Janeiro a Agosto
Total
Cresc. contra igual
periodo do ano
anterior ( %)
Composição (%)
Valores
(R$ milhão)
Período
Transferências para o Estado continuam em redução, mas os municípios já apresentam um
resultado positivo
As Transferências Constitucionais para o estado do Maranhão registraram redução, no acumulado de
janeiro a-setembro de 2013 registraram redução de $ 85,0 milhões, em relação ao mesmo período de 2012
(decréscimo real de 2,2%), mas as transferências para os municípios, que também estavam no terreno
negativo até o mês de julho, registraram crescimento real de R$ 58,7 milhões (+1,4%). O principal fator
explicativo para a divergência foram as transferências associadas ao Fundeb, que registraram um resultado
negativo de R$ 87,2 milhões no Estado (decréscimo real de 9,7%) e positivo de R$ 51,7 milhões para os
municípios (+2,0%)
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
A Tabela 26, ao lado,
mostra as principais
Transferências. Nota-se
que, o Fundeb já vem
registrando
resultado
negativo no Estado desde
o ano passado e que, no
corrente ano, tanto o FPE
como
o
FPM
já
registraram
variações
positivas.
Tabela 26 – Principais Transferências Constitucionais para o Estado e
Municípios (R$ Milhão, Valores Constantes1)
ESTADO
MUNICÍPIOS
FPE FUNDEB Outros Total
FPM FUNDEB Outros Total
2010
3.389,7
912,5 156,4 4.458,6 2.153,9 2.503,6
42,8 4.700,4
2011
3.922,5 1.259,1 151,9 5.333,5 2.493,7 3.456,7
40,2 5.990,5
2012
3.837,6 1.247,8 112,8 5.198,2 2.438,8 3.513,4
18,1 5.970,3
2012*
2.875,6
902,4
66,9 3.844,9 1.734,2 2.536,5
14,2 4.284,9
2013*
2.902,7
815,2
42,0 3.759,9 1.749,3 2.588,1
6,2 4.343,6
2012/2011
-2,2
-0,9
-25,7
-2,5
-2,2
1,6
-55,0
-0,3
2013/2012*
0,9
-9,7
-37,2
-2,2
0,9
2,0
-56,7
1,4
Fonte: STN * Janeiro a Setembro 1. Inflacionados pelo INPC acumulado até 2013.
Ano
É importante notar que, os repasses do FPE e do FPM originam-se da arrecadação conjunta do IR e do IPI,
o montante transferido em cada período é diretamente proporcional ao desempenho da arrecadação líquida
desses impostos no mês anterior. Então, o crescimento dessas transferências pode ser atribuído à
recuperação na arrecadação desses impostos.
A Tabela 27 mostra as origens do FUNDEB, nos casos do Estado do Maranhão e do conjunto de seus
municípios. Pode-se perceber que no Estado, todas as rubricas de origens de recursos do FUNDEB registram
redução no período de jan-set de 2013, comparado com o mesmo período de 2012, com destaque para a
Complementação da União (R$ -57,7 milhões) e para o FPE (R$ -16,1 milhões). Nos municípios, mesmo com a
redução da Complementação da União (R$ -38,1 milhões), o Fundeb registrou crescimento de 2,0%,
favorecido pelo aporte de R$ 49,5 milhões do ICMS e de R$ 21,9 milhões do FPE.
Tabela 27 – Origens do FUNDEB (R$ Mil, inflacionados pelo INPC de
2013*) – 2012* e 2012*
são,
Os municípios
particularmente, muito
dependentes
da
arrecadação do Fundeb,
pois eles representam,
em média, entre 40% e
50% do total das suas
receitas, ultrapassando
até o FPM.
Estado
Origem
FPE
FPM
IPI-EXP
ICMS
1
União
Valores*
2012
188,5
113,7
1,7
150,7
433,5
2013
172,4
103,9
1,5
147,7
375,7
Municípios
Participação (%)
2012
20,9
12,6
0,2
16,7
48,0
2013
21,1
12,7
0,2
18,1
46,1
Valores*
Cresc.
(%)
2012 2013
-8,5
531,9 553,8
-8,6
320,8 333,7
-11,4
4,9
4,9
-2,0
425,3 474,8
-13,3 1.214,0 1175,9
Participação (%)
2012
21,0
12,6
0,2
16,8
47,8
2013
21,4
12,9
0,2
18,3
45,4
Cresc.
(%)
4,1
4,0
0,9
11,6
-3,1
2
1,2 1,2
0,1 0,1 -5,1
3,5
3,8
0,1 0,1 8,1
LC Nº 87/96
ITR
0,0 0,0
0,0 0,0 -5,6
0,1
0,1
0,0 0,0 6,8
IPVA
12,8 12,6
1,4 1,5 -1,3
36,0
40,4
1,4 1,6 12,3
ITCMD
0,3 0,2
0,0 0,0 -18,2
0,7
0,7
0,0 0,0 -6,8
Total
902,4 815,2 100,0 100,0 -9,7
2.537,2 2.588,1 100,0 100,0 2,0
Fonte: STN * Janeiro a Setembro 1. Complementação da União 2. Lei Complementar.
Despesas do Estado voltaram a crescer no acumulado dos nove primeiros meses de 2013
Nos primeiros nove meses de 2013, as despesas do Governo do Estado do Maranhão totalizaram R$ 8,8
bi, crescimento real de 6,1% em relação ao mesmo período de 2012. As principais rubricas responsáveis por
esse crescimento foram Pessoal e encargos sociais, que registraram variação real de R$ 141,2 milhões (4,4%),
Outras despesas correntes, com R$ 129,9 milhões (4,0%) e Serviços da dívida, com R$ 121,8 milhões (11,5%).
Mesmo com crescimento em relação ao ano anterior, os gastos com o serviço da dívida já vem registrado
uma desacelerada desde o mês de agosto, devido ao empréstimo que o Governo do Estado contraiu junto ao
Bank of America N.A. Merril Lynch – Bof AML, para refinanciar parte da dívida (para entender melhor esse
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
processo, leia o Box intitulado O processo de recomposição da dívida do Estado do Maranhão no âmbito das
leis 8.727/93 e 9.496/97).
Tabela 28 – Estado do Maranhão – Evolução das Despesas por Grupos de Natureza (R$ Milhão a
Preços de 2013, Composição e Crescimento em %) – 2010 a 2013*
Ano
DESPESA Despesa
TOTAL (a) Corrente
2010
10.293,0
2011
10.690,2
2012
10.963,0
2012*
8.284,3
2013*
8.786,1
Crescimento (%)
2011/2010
3,9
2012/2011
2,6
2013/2012*
6,1
Pessoal +
Outras
Juros e
Despesa
Encargos
Despesas
Encargos
de Capital
Sociais (b)
Correntes
8.574,0
9.188,7
9.702,6
7.109,2
7.420,3
3.950,1
3.757,0
5.092,1
3.194,5
3.335,7
7,2
5,6
4,4
-4,9
35,5
4,4
Fonte: STN - SEPLAN/MA *Janeiro-Setembro
645,7
721,9
725,0
641,8
681,8
11,8
0,4
6,2
Investi- Inversões
Amortimentos
Finanzações
(c)
ceiras
3.978,2
4.709,9
3.885,5
3.272,9
3.402,8
1.719,0 1.364,6
1.501,5 1.076,0
1.260,4
765,9
1.175,1
759,9
1.365,7
843,2
18,4
-17,5
4,0
-12,7
-16,1
16,2
-21,1
-28,8
11,0
9,9
22,0
1,2
0,8
26,2
344,6
403,4
493,3
414,5
496,3
123,2 17,1
-94,6 22,3
3250,9 19,7
Serviço da
2
Dívida (d)
990,2
1.125,3
1.218,3
1.056,3
1.178,1
13,6
8,3
11,5
(b/a) (c/a) (d/a)
38,4 13,3 9,6
35,1 10,1 10,5
46,4 7,0 11,1
38,6 9,2 12,8
38,0 9,6 13,4
-
-
-
2. Juros e Encargos da Dívida + Amortizações
BOX 2 – O processo de recomposição da dívida do Estado do Maranhão no âmbito das leis 8.727/93 e
9.496/975
Por Daniela dos Santos Maia6
Na década de 1990, diante da fragilidade das finanças estaduais no que concerne ao pagamento dos
serviços da dívida, foram sancionadas as leis 8.727/93 e 9.946/97, que dispõem sobre o refinanciamento e a
assunção, pela União, de obrigações de responsabilidade dos Estados e Distrito Federal, que, além de
promover um alívio ao orçamento estadual à época, instituíram as primeiras medidas de austeridade fiscal.
As condições dos refinanciamentos concedidos pela União aos Estados estavam em consonância com a
conjuntura em vigor na economia brasileira à época - a exemplo da seleção dos indexadores empregados
para a atualização do valor monetário das dívidas (IGP-M e IGP-DI), que eram mais estáveis do que os demais
índices –, o prazo de amortização das dívidas eram superiores aos dos contratos renegociados e o
pagamento das prestações era limitado a um valor percentual da Receita Liquida Real7 – o que
compatibilizava o elevado estoque das dívidas estaduais as suas capacidades de pagamento.
No entanto, no final da década de 1990, tendo em vista as transformações ocorridas no cenário
macroeconômico brasileiro que proporcionou maior estabilidade econômica, os indexadores selecionados
como parâmetro de atualização monetária dos contratos pactuados entre a União e os Estados sob o amparo
das leis 8.727/93 e 9.946/97 têm apresentado elevada volatilidade, contribuindo para o crescimento do
estoque da dívida8.
Soma-se a isto, a lógica dos contratos de refinanciamentos prever a incorporação dos montantes
descobertos das prestações, compreendida como valor residual resultante da diferença entre a parcela
5
Adaptado de MAIA, D.S. Análise da sustentabilidade da recomposição da dívida do estado do Maranhão no âmbito das
leis n. 8.727/93 e 9.496/97. Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do
Maranhão, São Luís, 2012.
6
Bacharel em Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Bolsista do IMESC cedida à Secretaria de Estado do
Planejamento e Orçamento do Maranhão
7
Segundo o artigo 2°, parágrafo único, da resolução n° 9.496/97, diz respeito à receita realizada nos doze meses
anteriores ao mês imediatamente anterior àquele em que se estiver apurando, excluídas as receitas provenientes de
operações de crédito, de alienação de bens, de transferências voluntárias ou de doações recebidas com o fim específico
de atender despesas de capital e, no caso dos Estados, as transferências aos Municípios, por participações
constitucionais e legais.
8
Ressalta-se que foi aprovado, em outubro de 2013, o projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara dos Deputados que modifica o indexador das dívidas dos governos estaduais e municipais junto à União,
estando apto a votação pelo plenário.
Set/Nov-2013
Nota de Conjuntura Econômica do Maranhão
mensal e o limite de comprometimento da Receita Liquida Real, ao estoque da dívida, sendo denominada de
resíduos, os quais são regidos por condições similares as do principal da dívida.
Embora o valor do resíduo seja isento de pagamento por 360 prestações, os juros incidem sobre o
montante acumulado. Neste contexto, tendo em vista que o método de cálculo das prestações baseia-se na
Tabela price, o pagamento das prestações está condicionado à liquidação dos juros incidente sobre o saldo
devedor total, o qual engloba não somente o principal como também os resíduos.
Diante da influência de tais fatores, os estados têm se deparado com uma situação bastante dicotômica:
apesar do crescimento dos desembolsos destinados ao pagamento dos serviços das dívidas renegociadas
junto à União, o estoque das dívidas apresenta redução pouco expressiva, repercutindo negativamente em
suas capacidades de investimentos.
Neste cenário, os estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina contrataram, em 2012,
operações de crédito visando reduzir os desembolsos mensais destinados ao pagamento das dívidas junto à
União e ampliar suas capacidades de investimentos. Em Julho de 2013, seguindo a mesma tendência, o
Estado do Maranhão contraiu um empréstimo junto ao Bank of America N.A. Merril Lynch – Bof AML no
valor de U$$ 661.967.121,34, objetivando liquidar os resíduos das dívidas renegociadas junto à União sob o
amparo das leis 8.727/93 e 9.946/97, bem como compensar, através do alongamento da dívida, a frustração
da receita estadual em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados – FPE, uma das
receitas mais representativas do orçamento estadual, cuja redução foi decorrente das desonerações de
impostos concedidas pelo governo federal, a exemplo do IPI para veículos, eletrodomésticos da linha branca
e móveis.
As condições do empréstimo contratado pelo governo do Estado do Maranhão junto ao BofAML foram: a
taxa de juros incidente sobre o principal perfaz 5,447%, o pagamento do principal e do juros deverão ser
realizados semestralmente, sendo que o pagamento de juros incidente sobre a operação iniciará em janeiro
de 2014 e o do principal em julho de 2015 e prazo de carência de 18 meses.
A taxa de câmbio utilizada na conversão de dólares americanos para reais foi de 2,212405, calculada com
base na ponderação da cotação da moeda americana quando da transferência do montante para o Estado
em 23 de julho de 2013, que foi realizada em 14 lotes.
O valor dos resíduos das dívidas junto à União totalizavam R$ 1.279.319.939,72 na data da contratação do
empréstimo junto ao BofAML, sendo que R$ 923.364.042,63 correspondia a dívida instituída mediante a Lei
8.727/93 e R$ 355.955.897,09 refere-se a da lei 9.496/97. Ressalta-se que não apenas os resíduos foram
liquidados, como também houve a antecipação de parcelas do principal das dívidas no valor de R$
102.993.006,06 para aquela instituída sob o amparo da lei 8.727/93 e, RS 74.456.358,04 referente à Lei
9.496/97, totalizando R$ 177.449.364,10.
A economia proporcionada pelo processo de renegociação da dívida do Estado do Maranhão.
Tabela 29 – Despesas do estado do Maranhão com o ao
Ao analisar os montantes
pagamento dos serviços das dívidas renegociadas sob o
destinados ao pagamento dos
amparo das leis 8.727/93 e 9.946/97 – anos 2008 a 2012
refinanciamentos concedidos pela
Lei n. 8.727/93
Lei n. 9.496/97
União constata-se que houve, entre
Ano
Total
Juros e
Juros e
Principal
Principal
2008 e 2012, uma trajetória
Encargos
Encargos
ascendente e que os valores
2008
141,7
302,4
32,2
71,5
547,8
referentes à liquidação de juros e
2009
155,5
351,5
26,9
73,0
606,9
encargos representavam 68% do
2010
175,7
426,0
45,5
83,0
730,2
total do valor desembolsado
2011
207,2
515,1
47,7
93,4
863,4
naquele quinquênio, conforme
2012
258,8
572,0
86,3
74,2
991,3
evidencia a Tabela 29, ao lado.
Total
938,9
2167,0
238,6
395,1
3739,6
Fonte: SEPLAN, 2013
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Representando 76,59% do total da dívida do Estado do Maranhão, o refinanciamento concedido pela
União sob a égide das leis 8.727/93 e 9.496/97 exercia acentuada pressão sobre a despesa estadual, exigindo
um maior esforço fiscal. Os elevados desembolsos destinados ao pagamento dos serviços da dívida
associados à frustração das receitas advindas de repasses constitucionais, cenário predominante entre os
estados brasileiros, engessou o orçamento do Estado, comprometendo, nos últimos anos, sua capacidade de
realizar investimentos. Conforme é apresentado no Gráfico 19, à proporção que se expandiram os
valores desembolsados com amortização daquelas dívidas, o Estado reduziu seu nível de
investimentos.
Gráfico 19 – Comparativo entre os desembolsos anuais destinados ao pagamento das dívidas amparadas
pelas leis 8.727/93 e 9.496/97 e as despesas anuais do tesouro com investimentos realizados
entre os anos de 2008 e 2012.
991
863
730
607
548
396
393
219
2008
191
263
2009
2010
2011
2012
Desembolsos anuais do Tesouro com as dívidas amparadas pelas Leis 8.727/93 e9.496/97
Despesas anuais do Tesouro com investimentos
Fonte: SEPLAN, 2013.
O pagamento dos resíduos das dívidas obtidas junto à União, bem como a antecipação das prestações,
propiciaram uma redução em 90,8% nos desembolsos com obrigações vinculadas à Lei nº 8.727/93 e 29,7%
para os compromissos financeiros advindos da Lei nº 9.496/97, no comparativo entre os pagamentos
realizados no mês de agosto (após a realização da operação) em relação ao mês de julho (mês anterior ao da
contratação da operação), o Estado obteve uma folga financeira de R$ 72.890.884,88.
Tabela 230 - Pagamentos realizados nos âmbitos das leis 8.727/93 e 9.496/97 nos meses de jul – ago/
2013.
PAGAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DAS LEIS 8.727/93 E 9.496/97
DÍVIDAS LEI DÍVIDAS LEI
ANÁLISE
MÊS
TOTAL
8.727/93
94.96/97
Antes do Refinanciamento
jun/13 75.570.845,0 14.285.049,4 89.855.894,4
Após o Refinanciamento
ago/13 6.921.873,3 10.043.136,3 16.965.009,5
FOLGA - CAIXA
72.890.884,88
Fonte: SEPLAN.
A redução dos desembolsos para a amortização da dívida no âmbito das leis 8.727/93 e 9.496/97 no curto
prazo, mediante ao alongamento dos prazos de pagamentos proporcionado pela recomposição da dívida,
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possibilitará ao Estado do Maranhão recuperar sua capacidade de investimento, que é imprescindível para o
seu desenvolvimento socioeconômico.
Adicionalmente a este fato, constatou-se, mediante o cálculo do Valor Presente Líquido –VPL, que a
contratação da operação da operação de crédito junto ao BofAML pelo governo do Estado apresenta um
custo inferior aos das dívidas amparadas pelas Leis 8.727/93 e 9.496/97. Um comparativo entre os VPLs das
dívidas junto à União e àquela angariada junto ao credor norte-americano revela que a dívida contraída em
2012 é menos onerosa em, aproximadamente, 31 milhões de reais, considerando-se constante a taxa de
câmbio vigente quando da contratação do empréstimo.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO
Roseana Sarney
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
João Bernardo Bringel
PRESIDENTE
Fernando José Pinto Barreto
DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS
SadickNahuz Neto
COORDENAÇÃO
Felipe de Holanda
ELABORAÇÃO
Felipe de Holanda
Talita Nascimento
Daniele Amorim
Vicente Anchieta
WironBogea Jr.
EDITORAÇÃO
Talita Nascimento
Instituo Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartografia – IMESC/SEPLAN
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