ALENQUER
NO QUADRO DO
PORTUGAL 2020
7 de Setembro de 2015
ALENQUER PORTUGAL 2020
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
ITI – Instrumentos Territoriais Integrados
(concretizáveis através de Pactos para o Desenvolvimento e
Coesão Territorial – NUTS III) – através da Oeste Cim.
EIDT – Estratégias
Integradas de
Desenvolvimento
Territorial
(envolvimento de vários
agentes locais)
3 instrumentos de
captação de recursos
financeiros
DLBC – Desenvolvimento Local de Base
Comunitária
(concebidas para as comunidades locais como resposta ao:
desemprego e pobreza, exclusão social, abandono escolar).
AIDUS – AÇÕES INTEGRADAS DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL - Centros urbanos de nível superior
(mobilidade urbana, revitalização e regeneração urbana)
PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
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ALENQUER NO PORTUGAL 2020
Investimento Territorial
Integrado
(ITI)
 Entidade Promotora: Oeste Cim
 Projetos Municipais dos 12 Municípios
 9 Prioridades de Investimento Elegíveis
 Total Investimento Oeste: 58.924.439,96€
 Média de Investimento Alenquer: 4.033.898,80€
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ALENQUER NO PORTUGAL 2020
Desenvolvimento Local de
Base Comunitária
(DLBC)
 Entidade líder da parceria: S.C.M. Alenquer
 N.º total de parceiros: 16
 N.º de parceiros públicos: 5
 N.º de parceiros privados: 11
 Locais de intervenção: Carregado e Alenquer
 Domínios de intervenção: inclusão social,
combate à pobreza, combate ao abandono
escolar, vida e envelhecimento ativo.
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ALENQUER NO PORTUGAL 2020
AIDUS
Ações Integrais de
Desenvolvimento Urbano
Sustentável
PEDU Alenquer
PLANO ESTRATÉGICO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DE
ALENQUER (PEDU)
O que é o PEDU?
É um instrumento de programação do Eixo 9 – Reforçar a Rede Urbana no POR
Centro, através do Aviso de Concurso EIDT-99-2015-03, no Balcão do Portugal
2020.
Destina-se aos centros urbanos de nível superior – Alenquer.
Integra três áreas distintas, mas complementares:
 Plano de mobilidade urbana sustentável (com a particularidade de ter âmbito territorial
NUTIII – vários municípios do Oeste) (P.I 4.5) - PAMUS;
 Plano de ação de regeneração urbana (P.I 6.5) - PARU;
 Plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas (P.I 9.8) - PAICD.
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ALENQUER NO PORTUGAL 2020
(P.I 4.5) PAMU
PEDU Alenquer
PLANO DE AÇÃO DE MOBILIDADE URBANA
SUSTENTÁVEL
(PAMUS);
Pressuposto:
 Com âmbito territorial de nível NUTS III. Será usado o mesmo plano para os vários
municípios do Oeste.
Objetivos:
 Aumento da quota do transporte público;
 Aumento da utilização de transportes de modos suaves (pedonal e bicicleta), nas
deslocações urbanas;
Propósitos:
 Promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável;
 Redução das emissões de gases com efeito de estufa;
 Diminuição da intensidade energética (consumos energéticos e ruído).
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ALENQUER NO PORTUGAL 2020
(P.I 6.5) PARU
PEDU Alenquer
PLANO DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO
URBANA
(PARU)
Objetivos:
 Requalificar/revitalizar/regenerar centros históricos, zonas urbanas, zonas ribeirinhas,
zonas industriais abandonadas, abrangidas por, ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
(ARU).
Propósito da ARU (Alenquer e Carregado):
 Delimitar uma área urbana específica objeto de intervenção física;
 Definição de benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património, a
conceder aos proprietários e detentores de direitos sobre património edificado);
 Revitalizar/regenerar o espaço urbano, em todas as suas dimensões (económica, social e
cultural).
Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana
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ALENQUER NO PORTUGAL 2020
(P.I 9.8) PAICD
PEDU Alenquer
PLANO DE AÇÃO INTEGRADA PARA AS
COMUNIDADES DESFAVORECIDAS
(PAICD)
Pressuposto:
 Só podem existir intervenções ao nível físico quando acompanhadas com intervenções de
natureza social.
Intervenções de natureza social:
 De integração da população;
 Combate ao insucesso e abandono escolar;
 Formação profissional de jovens NEET;
 Ocupação de tempos livres;
 Formação e inclusão de desempregados de longa duração;
 Ações para integração de imigrantes e comunidades ciganas.
Intervenções de caráter físico:
 Intervenções de reabilitação em edifícios de habitação social;
 Intervenções de reabilitação previstas em espaço público envolvente;
 Intervenções de reabilitação previstas em equipamentos de utilização coletiva.
Intervenções de dinamização económica:
 Iniciativas de apoio ao empreendedorismo.
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ALENQUER NO PORTUGAL 2020
AIDUS
Ações Integrais de
Desenvolvimento Urbano
Sustentável
MONTANTES FINANCEIROS DO PROGRAMA
OPERACIONAL DO CENTRO
PEDU Alenquer
PO
Designação do
Eixo do PO
P.I.
Fundo
Montante
(milhões de euros)
4.5
FEDER
63.000.000
(2,1 M€)
PO Centro
Eixo 9. Reforçar a
Rede Urbana
(CIDADES)
6.5
FEDER
134.000.000
(4,5 M€)
9.8
FEDER
14.000.000
(500 m€)
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Beneficiários por (P.I)
PEDU Alenquer
PLANO ESTRATÉGICO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DE
ALENQUER
P.I 4.5 – PAMUS:
 Entidades públicas;
 Empresas concessionárias de transportes públicos de passageiros;
 Outras pessoas coletivas de direito público e privado (que integram parcerias entre agentes
públicos e privados).
P.I 6.5 – PARU:
 Entidades da administração pública central;
 Autarquias locais e suas associações;
 Entidades do setor empresarial do Estado e Local;
 Organismos que implementem instrumentos financeiros (a definir pelo Governo).
P.I 9.8 – PAICD:
 Organismos da administração direta e indireta do Estado;
 Autarquias locais e suas associações;
 Entidades do sector empresarial do Estado e do setor empresarial Local;
 Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.
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