PROGRAMAÇÃO 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA De 15 a 18 de dezembro de 2014 Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB - SETOR DE CLUBES SUL (SCES) Trecho 2, Conj. 63, Lt. 50, Brasília, DF. 15/12/2014 PRIMEIRO DIA (Segunda-feira) Das 10h às 21h Credenciamento dos (as) delegados (as) titulares, Convidados (as) e palestrantes. Das 12h às 13h30 Almoço Das 14h às 17h Plenária de Abertura e Aprovação do Regulamento da 4ª CNSTT Coordenação: João Rodrigues Filho (Comissão Organizadora) e Carlos Vaz (Comissão Executiva) Relatoria: Ivone Cabral – Comissão Organizadora Jacildo de Siqueira Pinho – Comissão de Com. e Mobilização Auxiliares: Conceição de Maria Amorim, Luís Aníbal Vieira Machado, João Scaboli (Comissão Organizadora), Pedro Gonçalves de O. Neto (Comissão de Comunicação e Mobilização) e Geordeci Souza (Comissão Executiva) Intervalo Das 17h às 17h30 Das 18h às 19h30 Das 19h30 às 20h30 Mesa-Redonda: Desenvolvimento econômico, social e ambiental e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora. Palestrante: Márcio Pochmann - Fundação Perseu Abramo Palestrante: Arthur Chioro - Ministro da Saúde Coordenação: Mª do Socorro de Souza - Presidente CNS João Palma – Secretário Executivo CNS Carlos Duarte – Mesa Diretora/CNS Relatoria: Eliana Napoleão – Comissão de Formulação e Relatoria Cristina Strausz – Comissão de Formulação e Relatoria Solenidade de abertura Às 20h30 Sra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Sr. Geordeci Menezes de Souza – Coordenador da 4ª CNSTT Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde – MS. Sr. Manoel Dias, Ministro do Trabalho Emprego – MTE – a confirmar Sr. Benedito Adalberto Brunca, Secretário de Políticas de Previdência Social, representante do Ministério da Previdência Social- MPS Sr. Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho. Sr. Wilson Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Sr. José Eri de Medeiros, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Srª. Erika Kokay (PT/DF) – Frente Parlamentar de Segurança e Saúde no Trabalho Sr. Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores Sra. Elgiane Lago, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores Brasil Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – a confirmar Sr. João Donizete Scaboli, representante da Força Sindical Sr. Ricardo Patah, Presidente União Geral dos Trabalhadores Sr. José Calixto Ramos, Presidente Nova Central Sindical dos Trabalhadores Sr. Joaquín Molina, representante OPAS/Brasil Coquetel de Boas-vindas. SEGUNDO DIA Das 07h às 18b Das 8h às 10h30 16/12/2014 (Terça-feira) Credenciamento dos (as) delegados (as) titulares, convidados (as) e palestrante. DIÁLOGOS TEMÁTICOS 1. Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora. Palestrantes: Irânia Maria da Silva Ferreira Marques – Ministério da Saúde Wanderlei Antônio Pignati – UFMT. Coordenador: Jorge Mesquita Huet Machado – Comissão Executiva Relatores: a definir 2. Intersetorialidade na saúde do trabalhador e da trabalhadora. Palestrantes: Sérgio Carneiro – Ministério da Previdência Social. Marta de Freitas - Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador do Estado de Minas Gerais – FSPSST/MG Coordenador: José Naum Mesquita – Comissão de Organização Relatores: a definir 3. Participação e controle social. Palestrantes: Maria da Graça L. Hoefel – UNB. Maria do Socorro de Souza – CNS. Coordenador: Sr. Abrahão Nunes – Comissão de Organização Relatores: a definir 4. Financiamento da PNST, nos Municípios, Estados e União. Palestrantes: Reginaldo Muniz - DIEESE Francisco Fúncia – COFIN/CNS Coordenador: Eri Medeiros - CONASEMS Relatores: a definir 5. Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (sala 1). Palestrantes: Francisco Tavares Gomes – Sindicato dos Químicos de Campinas. Daniela Buosi – CGVAM/DSAST/SVS/MS. Coordenador: Cláudio Augustin – (Comissão Com. e Mobilização) Relatores: a definir 6. Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (sala 2) Palestrantes: Simone Santos – Secretaria de Saúde de São de Paulo Letícia Nobre – Comissão de Organização. Coordenador: Nereu Henrique Mansano – CONASS Relatores: a definir 7. Organização da atenção à saúde do trabalhador e da trabalhadora. Palestrantes: Elizabeth Costa Dias – UFMG Maria Aparecida Pimenta – Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde Coordenador: Marcos Franco Neto – CONASEMS Relatores: a definir 8. Trabalho nos setores públicos e privados e interfaces com a saúde do trabalhador. Palestrantes: Mário Bonciani - SERMST Conceição Aparecida Pereira Rezende – FHEMIG/Rede Hospitalar. Coordenadora: Jacinta de Fátima Senna da Silva – DATASUS/MS. Relatores: a definir 9. Educação em saúde do trabalhador e da trabalhadora. Palestrantes: Carlos Minayo – Fiocruz. Arnaldo Marcolino – DIESAT Coordenadora: Sra. Kátia Reis – Comissão de Comunicação e Mobilização Relatores: a definir 10. Condições de trabalho, doença e acidente relacionados ao trabalho. Palestrantes: Paulo Gilvane Lopes Pena – UFBA. Rogério Alexandre Nedir Dorneles – Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador Coordenador: Sr. Valdir Lima – Comissão de Comunicação e Mobilização Relatores: a definir 11. Produção da Informação em saúde do trabalhador a partir dos diversos sistemas de informação da saúde e de outros setores. Palestrantes: Marco Pérez – Ministério da Previdência Social. Vilma Sousa Santana – UFBA Coordenadora: Maria Juliana Moura – Secretaria Municipal de Saúde/RS Relatores: a definir 12. Gestão do trabalho no SUS. Palestrantes: Ada Ávila Assunção – UFMG. Coordenadora: Fernanda Lou Magano – Comunicação de Organização Relatores: a definir Das 10h45 às 13h DIÁLOGOS TRANSVERSAIS 1. Saúde da mulher trabalhadora Palestrantes: Lilian Fátima Barbosa Marinho – UNEB Clair Castilhos Coelho – Rede Feminista Coordenadora: Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos – Conselheira Nacional Saúde. Relatores: a definir 2. Pessoas com deficiência e com patologias: inclusão, permanência e retorno ao trabalho. Palestrantes: Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior – UFRJ. Carlos Aparício Clemente – Metalúrgicos Osasco/SP. Coordenador: Carlos Ferrari – Conselheiro Nacional de Saúde Relatores: a definir 3. Saúde mental e trabalho Palestrantes: Elizabeth Lima – UFMG José Roberto Heloani – UNICAMP Petilda Vazquez - ALAL Coordenadora: Maria Laura Carvalho Bicca – Comissão de Organização Relatores: a definir 4. Mesas de negociação/Negociação coletiva nos setores público e privado Palestrantes: Cleane Saraiva – MNNPSUS Max Leno – DIEESE – a confirmar Coordenador: Clovis Veloso de Queiroz Neto Relatores: a definir 5. Saúde dos trabalhadores da saúde Palestrantes: Cláudia Lima – DIEESE. Irene Rodrigues dos Santos - CNTSS Coordenador: Augusto Albuquerque – Comissão de Comunicação e Mobilização. Relatores: a definir 6. Saúde e Trabalho no campo, floresta e águas Palestrantes: Elionice Conceição Sacramento – Grupo da Terra José Wilson - CONTAG Coordenador: Elizeu de Oliveira Freitas Relatores: a definir 7. Proteção Social: os desafios da Seguridade Social/Reabilitação e retorno ao trabalho Palestrantes: Mônica Angelim Gomes de Lima – UFBA. Armando de Negri – FMS. Coordenador: Junéia Martins Batista – Comissão de Organização Relatores: a definir 8. Precarização, informalidade e terceirização no trabalho Palestrantes: Giovanni Alves – UNESP. Maria Maeno – Fundacentro. Coordenadora: Jandira Maciel – Comissão de Organização Relatores: a definir 9. Desigualdade no trabalho, populações vulneráveis e racismo institucional. Palestrantes: Flávia do Bonsucesso Teixeira – Universidade de Uberlândia. Michely Ribeiro da Silva - Rede Nacional Lai Lai Apejo - População Negra a Aids Coordenadora: Fernanda Benvenutty – Comissão de Organização Relatores: a definir 10. Fatores da organização do trabalho/Trabalho em turnos e noturno nos diversos ramos de atividade econômica/ritmo/produtividade/jornada de trabalho/pausa de recuperação. Palestrantes: Frida Marina Fischer – USP Ivone Martini – COFEN. Coordenador: Renato Barros – Comissão de Organização Relatores: a definir 11. Mortes no trabalho/acidentes de trabalho com óbito: ênfase na saúde do Trabalhador em transportes e categorias com maior mortalidade no trabalho Palestrantes: Cheila Mariana Lima – CGDAN/MS Idelberto Almeida - FAPESP Coordenador: Luís Aníbal Vieira Machado Relatores: a definir 12. Produtos químicos, seus contaminantes e doenças relacionadas ao trabalho/ Produção, Trabalho, saúde e ambiente: o caso dos agrotóxicos e amianto. Das 13h00 ás 14h30 Das 14h30 às 18h30 Palestrantes: Danilo Costa – Ministério do Trabalho e Emprego (SP) Fernanda Giannasi – ABREA- Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto Coordenador: João Donizeti Scaboli – Comissão de Organização Relatores: a definir Almoço Grupo de Trabalho – 1 Coordenador: Wanderley Gomes da Silva (Conselheiro Nacional- usuário) Secretário: Lorena Baía (Conselheiro Nacional- Trabalhador) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 2 Coordenador: Eni Carajá Filho (Conselheiro Nacional- usuário) Secretária: Willen Heil (Conselheiro Nacional- Trabalhador) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 3 Coordenadora: Michely Ribeiro da Silva (Conselheiro Nacional- usuário) Secretária: Clarice Baldotto (Conselheiro Nacional- Trabalhador) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 4 Coordenadora: Simone Viera da Cruz (Conselheiro Nacional- usuário) Secretária: Dulcilene Silva Tiné (Conselheiro Nacional- prestador) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 5 Coordenador: Carlos Ferrari (Conselheiro Nacional- usuário) Secretária: Luiz Felipe Coutinho Costamilan (Conselheiro Nacional- prestador) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 6 Coordenador: Geraldo Adão Santos (Conselheiro Nacional- usuário) Secretária: Denise R. Eloi de Brito (Conselho Nacional – Prestador) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 7 Coordenador: Paulo de Tarso R. de Oliveira (Conselho Nacional – Gestor) Secretária: Patrícia Augusta Alves Novo (Conselheira Nacional- usuário) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 8 Coordenador: José Eri de Medeiros (Conselho Nacional – Gestor) Secretário: Elias José da Silva (Conselheiro Nacional- usuário) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 9 Coordenador: Jurandi Frutuoso Silva (Conselho Nacional – Gestor) Secretária: Paula Jonhs (Conselheiro Nacional- usuário) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 10 Das 16h30 às 16h45 Das 18h30 às 20h Das 18h às 21h TERCEIRO DIA Das 8h às 12h Das 12h às 13h30 Das 13h30 às 18h30 Das 15h30 às 15h45 Das 18h30 às 20h QUARTO DIA Das 8h às 08:30h Das 8h30 às 18h30 Das 12h às 13h30 Das 15h30 às 15h45 Após encerramento Coordenador: Eurídice Ferreira (Conselheiro Nacional- Trabalhador) Secretária: Liane Terezinha de A. Oliveira (Conselheiro Nacional- usuário) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 11 Coordenador: Fernanda Lou Sans Magano (Conselheiro Nacional- Trabalhador) Secretária: Cleoneide Paulo O. Pinheiro (Conselheiro Nacional- usuário) Relatores: a definir Grupo de Trabalho – 12 Coordenador: Shirley Marshal Diaz (Conselheiro Nacional- Trabalhador) Secretária: Márcia Patrícia de Araújo (Conselheiro Nacional- usuário) Relatores: a definir Intervalo Jantar Credenciamento dos (as) delegados (as) suplentes em substituição aos (as) delegados (as) titulares. 17/12/2014 (Quarta-feira) Grupos de Trabalho Almoço Grupos de trabalho Intervalo Jantar 18/12/2014 (Quinta-feira) Ato Político contra os Agrotóxicos e pela Vida Plenária Final e Encerramento da 4ª CNSTT Coordenação: Geordeci Souza – Comissão Executiva Relatoria: Cristina Strausz, Cláudia Rejane, Heleno, Reginaldo Muniz, Alexandre Marca Auxiliares: Luiz Antônio Pereira (usuário/Coord. Plenária), Aníbal (usuário), Carlos Duarte (usuário), Kátia Souto (SGEP/Gestor), Jorge Machado (gestor), Renato Barros (trabalhador), Ronald (trabalhador), João Scaboli. Apoio: Luiz Antônio Pereira, Pedro Gonçalves de O. Neto, Jacildo de Siqueira Pinho, Marli Medeiros Nóbrega, Palmira Aparecida S. Rangel – Comissão de Com. e Mobilização Almoço Intervalo Jantar