ESTADO SANITÁRIO NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO (1850/60)
Conceição de Maria Ribeiro Pacheco1
Jossilene Louzeiro Alves2
Profº Dr. Paulo da Trindade Nerys Silva3
INTRODUÇÃO
O trabalho está estruturado em dois momentos. Primeiramente, explanaremos a
carência do estado sanitário na província do Maranhão no decênio de 1850/60 e a questão do
processo de urbanização na forma de atender as emergências do momento, através dos
serviços básicos que ainda não estavam estruturados para atender à sociedade maranhense.
Outro aspecto enfatiza sobre as epidemias e seu tempo, que devastaram parte da população da
Província do Maranhão, como a febre amarela, a varíola, a cólera morbus e o impaludismo.
Essas doenças causavam pânico na população. Para tentar explicar a razão das epidemias
surgiram as teorias miasmáticas e contagionistas, onde os sanitaristas discutem se os fatores
responsáveis pela propagação seriam a atmosfera ou a falta de limpeza nas ruas, praias,
matadouros, a falta de higiene na limpeza do couro feita em campo aberto, e a água que não
recebia nenhum tratamento adequado para o consumo. Também buscavam explicações para
justificarem o cheiro que saía dos cemitérios, os quais eram construídos próximo das
moradias, despertando uma preocupação na população que solicitou de imediatas
providências às autoridades devido à circulação do ar (mais conhecido como miasmas
provenientes da putrefação cadavérica), e a teoria contagionista explicava que a transmissão
das epidemias ocorria através do contagio entre as pessoas. Com o número de contaminados
houve um grande movimento nos hospitais e muitos destes chegaram a óbitos, o que implicou
no fechamento de cemitérios, como o da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia, o que
levou o presidente da província a comprar um terreno para construção de um novo cemitério,
“O Gavião”. Finalizando, analisamos as políticas no controle preventivo em busca de conter
os problemas da saúde local através da promulgação de leis e métodos da vacinação.
1
Acadêmica do curso de Licenciatura em Educação Física - UFMA.
Mestranda em Ciências da Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/ Lisboa (Portugal).
3
Orientador: Doutor em Educação – UFMA.
2
O resultado deste trabalho permitirá uma reflexão sobre a forma de como o poder
político trabalhava a questão da saúde diante do flagelo que dizimou parte da população da
Província do Maranhão.
1. ESTADO SANITÁRIO NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO (1850/60)
A saúde comunitária é uma função inerente ao Estado que busca “promover e
proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos, sendo uma das mais importantes do Estado
Moderno” (ROSSEN, 1994).
Assim, as autoridades, diante de suas responsabilidades, estariam habilitadas a
desenvolverem um trabalho comunitário envolvendo a sociedade civil e o Estado, de modo
que a população teria melhores condições de vida.
Na Província do Maranhão, a causalidade das doenças estava relacionada com o
estado sanitário, tendo em vista as péssimas condições climáticas e a localização dos terrenos.
Esses problemas somados às más modificações ambientais, associados aos grandes
deslocamentos forçados de escravos, além dos fatores climáticos propícios, foram decisivos
na expansão das doenças infecciosas, como as febres perniciosas, pneumonias, bronquites,
coqueluches, disenterias, hepatites, sarampo e a varíola. Para controlar esses problemas de
saúde criaram-se as campanhas sanitárias clássicas: “Organizadas sob princípio de rígidas
disciplinas financiadas pelos capitalistas diretamente interessados em minimizar os efeitos
econômicos de certas doenças” (MINAYO, 1995).
A administração da Saúde Pública na Província contou com as autoridades do
Presidente da Província e da Câmara Municipal, que desenvolveram uma política sem o
compromisso de trabalhar a consciência da população, de modo que a sociedade da época não
possuía uma consciência de um estado sanitário, portanto não estava capacitada para exigir
responsabilidades pela manutenção da qualidade de saúde pública. As ações do poder público
eram inoperantes, não havia um número suficiente de comissões de saúde para atender as
regiões acometidas pelas doenças. O quadro do estado sanitário tornou-se dramático com o
avanço das epidemias, e as doenças se alastravam escapando do controle das políticas oficiais
de saúde.
A Câmara foi mobilizada para que “organizasse artigos de posturas contendo
medidas sanitárias” (LISBOA, PUBLICADOR MARANHENSE, 1850, p.3). Nesse mesmo
período foi construído o hospital nas imediações do Forte da Ponta D’ areia – o Hospital
Lazarento, sendo nomeados para direção: “o Provedor da Saúde; um empregado do correio,
dois Guardas da alfândega, força militar para execução das medidas sanitárias, um Inspetor
Geral da Polícia de Saúde e um Fiscal da Saúde do Porto, encarregado da visita diária das
embarcações” (LEAL, O PROGRESSO, 1850, p.2). Criou-se também uma equipe composta
por uma comissão vacinadora provincial, um Provedor de Saúde para atender nos postos e um
Delegado Cirurgião – Mor do Exército.
Nomeou para ser diretor do Lazarento o Provedor de Saúde, que ficou residindo
no local com os demais empregados da repartição de Saúde, um empregado do Correio e dois
Guarda – alfandegários, solicitou a força militar para coadjuvar a execução das medidas caso
necessário.
O Maranhão teve a sua primeira “Comissão de Higiene Pública, em 18 de
dezembro de 1851, sendo entregue a princípio ao Dr. José Miguel Pereira Cardoso como
presidente e aos Comissários vacinadores-cirurgiões: Veríssimo de Sousa Calda (primeiro
comissário vacinador da Província do Maranhão).
No século XIX foi constatada que as epidemias surgiram com mais freqüência na
província do Maranhão, onde o fluxo populacional crescia. Diante disto, tem-se a relação
complexa entre Saúde Pública e urbanização, que suscitou um grande número de estudos
sobre as condições de habitação. Os higienistas recomendavam que as edificações devessem
ser padronizadas, pois nenhuma casa deveria ser construída mais alta que a outra, e que não
houvesse excesso de largura nas ruas, tendo em vista que o sol penetrava com muito mais
intensidade nas casas provocando um forte calor durante o verão. As ruas deveriam ser
calçadas a fim de evitar o acumulo de águas durante o inverno e a poeira no verão.
Conforme, Palhano as vias de contaminação dessas moléstias eram conseqüências
da escassez de “água potável, de esgotos, de remoção de lixos e pela pouca higienização,
fatores que aceleravam as circunstâncias naturais de insalubridade, elevando o surto das
doenças” (PALHANO, 1988).
A medicina passou a criticar as alcovas escuras, úmidas e sem ventilação como
responsável por numerosos males que acometia mulheres e crianças. Jurandir Freire afirma
que os médicos chegaram a construir uma verdadeira “síndrome de alcova”. Para Aquino: “Se
já são desfavoráveis à saúde esses pequenos quartos, pior se tornam quando se acham
acumulados de móveis, dificultando a renovação do ar, assim ficando os lugares de dormir,
desagráveis. Na discussão das autoridades médicas as cidades deveriam ser higiênicas, os
aposentos com ventilação e luz solar, e calçadas com declive para a água das chuvas vão até
os canos, que deságuam nos esgoto, não calçadas obscuras, úmidas e insalubres, e não
diferentes desses quintais cujo ar e o pescado são infectados. Preocupavam – se com as
escadas das residências, por serem estreitas e mal cheirosas, uma vez que os barris, contendo
excrementos humanos eram armazenados sob as mesmas, não satisfazendo, assim, as
condições mínimas, de higiene. Defendiam uma escada larga, clara e arregada. Cada degrau
deveria ter pouca elevação e do espaço. De acordo com as análises feitas através dos
documentos da época, observa-se que no período Imperial na Província não havia um
programa Social voltado para a qualidade de vida da população, uma característica do Estado
escravocrata, sendo “ineficiente e corporativista sem relação adequada entre o que oferece e o
que custa marcada pelo autoritarismo de oligarquias: ‘famílias reais’ e ‘casas grandes’,
perdeu-se a noção de serviços públicos como direito da população que o mantém e legitima”
Os habitantes da Província do Maranhão viviam em sociedade de plena desigualdade,
segundo Jean-Jacque Rousseau descreve essa desigualdade como sendo natural e a outra que
qualifica de moral ou política. A primeira estabelecida pela natureza consiste na diferença de
idades, de forças, de saúde e de qualidade de espírito ou da alma. A Segunda que consiste em
diferentes privilégios, tais como: riqueza, honraria poder, comando ou autoridade.
A ação do Estado no processo de urbanização da Província do Maranhão sofreu
solução de continuidade ocupando um lugar distante no conjunto das ações do poder público,
“o objetivo maior consistia na consolidação política e na cultural em detrimento de políticas
de saúde” (PALHANO, 1988, p.133). Conseqüentemente os serviços públicos ficavam a
margem de todo e qualquer processo de erradicação de insalubridade.
No período de 1850/60 cresciam as condições insalubres na Província do
Maranhão em São Luís, e no Brasil não era diferente, uma vez ao iniciar sua urbanização
fizeram-se necessárias às reformas sanitárias, para que houvesse melhoria na qualidade de
vida da população evitando-se assim a proliferação de doenças infecciosas e parasitárias. A
urbanização em São Luís ocorre através do Porto da Praia Grande em virtude das condições
de embarque e desembarque oferecidas pelo mesmo, levando-se em consideração a sua
proximidade do centro urbano e comercial da Província. As questões urbanas e sanitárias
aconteceram em contextos econômicos e sociais e em conjuntura diferente.
Com o crescimento das comunidades urbanas surgia a necessidade de melhoria
das condições básicas de abastecimento de água e conseqüentemente fornecimento de água à
população.
As águas, trazidas de mananciais próximos às residências, eram armazenadas em
potes e atendia aos afazeres domésticos, a higiene corporal e ao preparo dos alimentos. A
água consumida na época, não recebia o tratamento viável que permitisse um controle de
qualidade, pois a falta de água potável constituía um problema crônico na cidade, obrigando
as autoridades a construir aqueduto.
No verão, tudo piorava, na ausência de uma rede de esgotos, e parte da população
de São Luís, até metade do século XIX, abastecia-se de água fornecida pela Companhia de
Água da Sra. Ana Jansen, comerciante, latifundiária, proprietária de poços d’água, que
detinha o monopólio ao longo do século. Essa situação continuou até o final do século quando
surgiu uma nova Companhia Particular organizada por um grupo de comerciantes da capital
que conseguiu em 1874.
Até 1856, o abastecimento d’água potável de São Luís era feito em carros pipas,
por carroças que eram conduzidas por muares da proprietária Dona Ana Jansen. Não havia
nada menos higiênico do que esta água bebida pelos Maranhenses, colhidas nos poços do
Apicum e dos Vinhais, o caneco era vendido a vinte réis. Sendo sócios Santos. José da Cunha,
fundador da Firma Cunha Santos e Cia.
Raimundo Teixeira Mendes, regressando ao Maranhão após o ver concluído o seu
curso de Engenharia, pela Escola de Pontes e Calçados de Paris, embora ausente desta capital
por longo tempo, logo compreendeu a necessidade de canalização da água em São Luís.
Vitoriosa a empresa de navegação fluvial e costeira que organizara Teixeira
Mendes atirou-se à tarefa de instalar uma Companhia que fornecesse água para população de
São Luís, obedecendo aos mais criteriosos enunciados de higiênica e comodidade pública.
O Engenheiro Raimundo Teixeira Mendes ergueu a roda hidráulica no Anil,
construiu o cano de alvenaria condutor da linfa ao Campo d’Ourique, levantou depósito, para
o encanamento de ferro importados da Inglaterra e localizado nos largos do Quartel do
Carmo, de Santo Antonio e Praça da Alegria, Mercado e do Comércio.
Estava assim inaugurada a Companhia de Águas da Província do Maranhão, mas
Ana Jansen dificultou de todas as maneiras possíveis o funcionamento da Companhia
instruindo seus escravos para que colocassem gatos mortos nas caixas d’água, levando à
falência a Companhia de Água de Sr. Teixeira Mendes.
Só em 1874, na administração do Sr. José Francisco Viveiros, tornou-se possível à
incorporação de uma nova Companhia ou encampasse o acervo do Anil. Conforme César
Marques, esse péssimo estado de salubridade da capital maranhense era devido, além da
circunstância da carência de serviços de abastecimento de água, ao fato de estar estreitamente
contida entre dois rios Maioba ou Anil e Bacanga, e que a cada fluxo e refluxo dos mares,
reduzindo-se de uma largura de cerca de um quilometro a um meio filete de água, deixavam a
cidade com odores fedidos e lamaçais. “Nessas águas que os escravos iam despejar os dejetos,
acumulado durante dia. Ainda não havia serviços de esgotos nas moradias” (PALHANO,
1988, p.145).
O Presidente da Província do Maranhão, Honório Pereira de Azevedo Coutinho,
em sua fala providenciou medidas de precaução para vedar a invasão do flagelo. A primeira
foi criada uma Comissão de Vacinação para Província composta pelo Dr. José da Silva Maia,
Dr. José Miguel Pereira Cardoso, e do Provedor da Saúde Verissiano dos Santos Caldas, para
emitir o parecer e dar sugestões de medidas necessárias; “a Segunda foi enviar documentação
à Câmara exigindo que tomasse posturas contendo medidas sanitárias, sugerindo a construção
de um hospital, no forte da Ponta da Areia”, que serviria para receber as tripulações sujeitas às
medidas sanitárias e guardar as mercadorias durante a quarentena, dos navios que entrassem
no porto da Praia Grande. Só em 27 de dezembro de 1860 que o Ministério de Negócio do
Império declarou obrigatório que os navios portassem cartas de saúde durante o período das
epidemias
A febre amarela em 1851 vitimou 27.000 pessoas, chegando a 255 óbitos. Em
1856 apareceu outra moléstia a disenteria, ocorrendo vários falecimentos na população
escrava. Os locais destinados a cumprir a quarentena eram a ilha do Boqueirão, a ilha do
Medo e ilha do Bom-Fim. O impaludismo como outro surto epidêmico castigou também
severamente toda a província do Maranhão dizimando grande parte da população tal quais os
outros surtos epidemiológicos. Foi confirmado nos atos de óbito do Cemitério da Santa Casa
de Misericórdia no período de 1º de março a 31 de dezembro de 1849; 801 sepultamentos,
417 do sexo masculino e 384 do sexo feminino; no Cemitério da Irmandade de Santa Cruz do
Senhor Bom Jesus dos Passos, no período entre 27 de março a 16 de julho do mesmo ano
foram sepultados 120 cadáveres. No Cemitério de São Vicente no período novembro foram
sepultados 90, e 08 no Cemitério dos Ingleses. Na vila da Vigia, 125 pessoas morreram e
1698 estavam infectados até 20 de julho de 1850.
A população infectada pela febre epidêmica desta cidade estava dividida entre os
nacionais que eram os filhos de portugueses nascidos no Brasil, os negros, os mulatos, os
caboclos e os estrangeiros. Nas crianças de 10 anos para baixo a febre apresentava um quadro
grave, assim como nos portugueses, nos velhos, além da marinhagem dos navios estrangeiros,
e particularmente nos portugueses recém-chegados. “Nos cais eram maior a incidência de
vitimados, em virtude das péssimas condições de alojamento nos navios durante as viagens
rotineiras inclusive os de quarentena” (REGO, 1949, p.3).
As concepções ideológicas atinentes às causas da doença eram relacionadas às
questões da atmosfera, às fadigas do corpo e às do espírito, além das contrariedades morais e
das paixões violentas. Principalmente o terror das mulheres em estado de menstruação
causava na população devido à crença de que elas eram veículos de transmissão da febre
amarela.
Em algumas pessoas, a febre apresentava uma “clínica de dois ou três dias de
indisposição, quebramento e moedeira de corpo, dor na cabeça, nuca, costas, falta de apetite,
prisão de ventre, raras vezes diarréia ligeira” (LISBOA, PUBLICADOR MARANHENSE,
1851, p.3).
O período da doença era apenas de 2 a 4 dias, desaparecendo a mesma às vezes
repentinamente, porém havia sempre um prenuncio hemorrágico. A convalescência do doente
era longa e cheia de desconforto, sendo a sua duração de 30 a 40 dias, ficando os enfermos
próstados, em estado de irritabilidade nervosa, apreensivos e fracos, a ponto de não poderem
andar e nem dormir, apresentando suores frios, fastio, prisão de ventre, urina amarelada.
Porém, em grande número dos casos a doença era benigna e pouco duradoura, desaparecendo
logo no dia seguinte quando então o paciente apresentava apenas um suor frio que se
prolongava por dias, já em outros pacientes a presença da febre era fraca e só podia ser
reconhecida mediante determinados sintomas, tais como a presença dos olhos vermelhos,
língua muito branca e algumas dores pelo corpo, durante um ou dois dias.
A descrição dos sintomas desta enfermidade acometeu um grande número de
indivíduos, uma epidemia reinante - o Typlus Leteroide ou Febre Amarela das Antilhas,
poucas informações circunstanciadas dos sintomas têm encontrado em registros. A maior
parte dos médicos que da matéria tem tratado quase que se ocuparam antes em indicar os
meios de obter à invasão e propagação da moléstia do que em caracteriza como convinha de
qualquer enfermidade depende o bom êxito do seu tratamento. Afirmam que na Província do
Maranhão não havia ainda a existência desta epidemia e por isso faltam-nos dados necessários
porque tínhamos observação formada a nosso juízo seguro e decidido sobre este ponto, pois
pelos dados não havia convencimento, que a epidemia reinante nada havia em comum a febre
Amarela propriamente dita.
Quanto à maneira pela qual essa enfermidade se expandia da Bahia e em outras
províncias do Império, apresentavam-se várias questões ainda por discutir, tantas variedades
têm tido as descrições. A propagação se dava cada vez mais com a chegada dos navios e
transporte dos doentes infectados, foi-se revestindo dos sintomas de bordo, de tal sorte que a
febre amarela que temos em terra apresenta característica que favorecem a duas análises.
Aparecimento dos Sintomas: moleza e prostração geral, dores em toda à parte do corpo,
mudança de temperatura, ora sente frio ou sente calor, língua e coxas com pigmentos
amarelos, desejo incessante de beber água, vômito negro (fenômeno de que algumas vezes
deixa de aparecer) ora amarelo, ora muito escuro, azulado ou mucosos dores no vente, diarréia
sangüínea, ardor no ânus, hálito pútrido; fastio externo, com amargos de boca, urina escassa e
muito amarela, parece enclinar-se a dota a idéia de ser a epidemia reinante, a Febre Amarela
propriamente dita, mas destes alguns ainda não acreditam, outros confessam que quando
estejam perdidos de serem estas duas enfermidades uma mesma coisa, tratamos com benigna
e a outra forma transformada que não só muito favorável ter sido sua terminação, como na
grande maioria dos casos, ou também convencido ser apenas uma febre beliosa simples.
A análise destas duas opiniões leva-nos as seguintes conclusões: o primeiro que os
sintomas apresentados no primeiro caso de forma alguma indicam ser a epidemia reinante a
Febre Amarela, em virtude de serem todos eles comuns a muitas outras moléstias diferentes.
Segundo que sendo o vômito negro, as hemorragias, os sinais patológicos da Febre Amarela, e
deixando eles de existir nas três quartas partes dos indivíduos infectados, não se poderá
concluir que as duas enfermidades sejam identificadas, e nem se diga que quando tem deixado
de aparecer estes sinais é porque a moléstia terminou antes de chegar os últimos períodos,
porque, acontecendo isto na moléstia atual na maior parte dos casos e sucedente perfeitamente
o contrário na Febre Amarela, que raríssimas vezes deixamos de ocorrer todos os seus
períodos, vê-se bem que entre uma e outra grande diferença há e que mando algum se deverá
confundir. Em uma obra intitulada Guia Médica das Antilhas, escritas por um médico ali
residente de anos e que melhor do que outro qualquer que dali não fosse ou lá não tivesse ido,
poderia descrever a terrível epidemia “Febre Amarela”, lemos que os sinais patológicos acima
mencionados costumam aparecer logo no primeiro período da moléstia.
Primeiro Período: ventre, região epidegástrica sensível, dolorosa, náuseas
freqüentes, ameaças de vômitos, dores viva nos hipocôndrios e nos rins, ventre, ansiedade,
vômitos, os primeiros com algumas estrias de mucosidades, designadas, e depois negro. Se a
febre ao princípio parecia a algumas beliosa, gástrica simplesmente, é um erro supor que ela
se transforme em Amarela só pelo fato da reprodução dos focos de infecção. Nenhuma
epidemia há conhecida que se possa transformar em outra só porque os seus mesmo produtos
se multiplicam; as febres intermitentes, pantanosos, por exemplo, que são sempre produzidos
pelos mesmos exalados das alegações, nunca deixando de ser febres intermitentes ainda que
os seus focos de infecção se reproduzam infinitamente da causa produtora, se tornando
algumas vezes perniciosas. Tanto confusa e discordância em objeto de tal simples
conhecimento faz-nos convencer cada vez mais de que bem longe esta epidemia reinante de
ser a horrível e devastadora “Febre Amarela”.
Foram vários os fatores que favoreceram a propagação das epidemias: a realização
da limpeza do couro em campo aberto favorecia o foco epidêmico, haja vista que os
negociantes na atividade de exportação desse produto faziam secagem nas ruas dos bairros.
Nas ruas, nas praias e na orla marítima, não havia recolhimento do lixo, os animais eram
encontrados em estado de putrefação. Não havia fiscalização nas casas de venda de carne, o
consumo de pescado, em raríssimo momento era examinado. Os matadouros de porcos
prejudicavam a saúde pública pela falta de higienização do local. Por outro lado era proibida a
venda de frutas que não estavam bem sazonizadas, pois o uso indevido das mesmas
provocaria moléstias. Outro fator de propagação era o consumo de água que não recebia
tratamento adequado. Havia uma escassez de esgotos e as estações climáticas, o calor, e a
pouca ventilação eram consideradas como fontes naturais causadoras das epidemias, enquanto
as fontes artificiais eram causadoras das mesmas e estariam diretamente relacionadas com os
devidos cuidados que as pessoas deveriam ter diante de um contágio iminente.
A população receava à contaminação, uma vez que a porta de entrada desta
epidemia acontecia através das embarcações que chegavam e ancoravam no porto da
Província.
As embarcações que chegavam dos portos infectados retornavam rápido,
forneciam os mantimentos e não tinham comunicação com a população da cidade, e se
trouxessem algum doente, esse seria repassado para o hospital do Lazarento, a fim de receber
atendimento médico (LISBOA, PUBLICADOR MARANHENSE, 1850, p.3).
Nessa época, a teoria dos miasmas, aceita por grande por grande parte dos
médicos higienistas brasileiros, determinava que a inalação e o contato com o ar proveniente
da putrefação de cadáveres e da matéria pútrida dos lixos, pântanos, mangues, matadouros,
chiqueiros, curtume, esgoto, etc., eram os grandes responsáveis pelas doenças nas cidades.
Daí, a necessidade imperiosa de sanear os pântanos e oferecer à população água de boa
qualidade para o consumo. Os defensores destas teorias formularam conceitos para explicar as
causas das epidemias que acometiam as populações em decorrência da expansão de diversas
doenças.
A teoria miasmática: explicava que os surtos epidêmicos das doenças infecciosas
seriam causados pelo estado da atmosfera, onde as condições sanitárias ruins criavam um
estado atmosférico local, que vinha causar doenças, os defensores Edwin Chadwick e
Southwood Smith, justificavam a fim de melhorar o saneamento. A contagionista: era uma
visão de serem os contágios específicos às únicas causas de infecções e de doenças
epidêmicas defendida pelos sanitaristas Budd e Snow, essa visão se deu graças ao impacto das
descobertas bacteriológicas no final do século XIX. Surgia uma nova posição que era a dos
empenhados em conciliar, ou ajustar, as teorias miasmáticas e contagionistas, chamando-a de
contagionismo limitado, ou contingente. Embora admitindo serem as doenças infecciosas
devidas aos agentes contagiantes, específicos ou inespecíficos, os proponentes dessa visão
sustentavam que esses “últimos só poderiam agir em conjunção com elementos, com o estado
da atmosfera., essa era a posição teórica mais aceita” (ROSSEN, 1994, p.222-223).
A população solicitava do Governo através de alguns intelectuais um parecer
técnico cientifico sobre o mau cheiro nos arredores dos cemitérios. Mais uma vez a teoria
miasmática se manifesta, pois as condições sanitárias precárias criavam um estado
atmosférico local, que vinha causar doenças. “Essa concepção era defendida pelos
reformadores sanitários Edwin Chadwich e Southwood Smith” (ROSSEN, 1994, p.222).
As condições atmosféricas devido à construção de cemitério induziram que as
pessoas solicitassem medidas preventivas do Estado, forçando o Governo a emitir a “Lei
Provincial n. º 338, de 23 de dezembro de 1853, outorgando o governo a mandar examinar os
cemitérios por uma comissão, composta por cinco membros” (MARQUES, 1970, p.194).
O cemitério dos Passos está mal situado; primeiro porque está na frente da cidade,
por onde tem de passar o bom, como o convalescente; segundo porque ocupa uma baixa
circundada de um lado, por um grande morro em que está situado o sítio Monte Cristo do
Comendador João Gualberto da Costa, o que sem dúvida proíbe a circulação do ar e, portanto
os miasmas provenientes da putrefação cadavéricos têm de girar em uma pequena atmosfera,
e sempre acumulados, quando deveriam está espalhados, e por isso que se exige que os
cemitérios sejam colocados em terrenos de nível elevado, e bem isolados, para que não haja
empecilho à circulação do ar. As primeiras avaliações consideravam não haver receio de
epidemia. O outro parecer estava vinculado às condições do terreno, sua composição era para
camadas de barro vermelho misturado com areia, e as mais profundas de argila. Os terrenos
assim compostos contêm grande umidade, o que retarda a putrefação cadavérica, e é por essa
razão que se dá preferência aos terrenos secos, e calcários para a fundação dos Cemitérios.
Além destas razões acresciam que aquele cemitério estava circundado de grandes árvores
especialmente a sua frente, e até no seu interior, o que ainda o torna menos ventilado. Este
cemitério possui suas catacumbas mal construídas, suas paredes estreitas, deixando ceder os
gases, que desenvolvem com a putrefação cadavérica.
A necessidade de assistência social como o aparecimento constante das moléstias,
tornou evidente a criação de hospitais. No ano de 1850-60 foram construídos vários hospitais
para atendimento dos pacientes infectados pelas moléstias em questão.
É estabelecido estado de emergência, e de calamidade pública, causada pelas
epidemias. Mesmo com tal política sanitária, não diminuíam os óbitos, quase não havia
lugares nas Igrejas para os enterramentos. Esse fato levou o governo a proibir, que se
realizassem enterros nos templos, desde então os mortos seriam enterrados em Cemitérios.
Considerando que era necessário melhorar a administração para atenuar a crise
epidêmica foi dividida a capital em quatro departamentos sanitários, e em cada um o vicepresidente da província criou uma estação médica e um departamento sanitário, com
medicamento, enfermeiros e um número suficiente de leitos.
Na capital existiam três cemitérios, a da Santa Casa de Misericórdia, o da
Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos e o dos Ingleses. Nesse período de 1850-1860,
devido ao cemitério da Santa Casa de Misericórdia receber um grande número de cadáveres
para sepultamento, no total de 5.390 em decorrência desses fatos, o cemitério foi fechado por
falta de espaço faz referência ao número de óbitos durante o funcionamento do cemitério da
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia. Essa situação levou o Presidente Eduardo Olímpio
Machado a comprar outro terreno para ser construído novo cemitério o que é atualmente o
cemitério do Gavião.
A falta de condições sanitárias de qualidade à saúde publica, devido a uma
administração quase inexistente às questões sociais da época, levou a sociedade maranhense a
conviver durante anos com diversos surtos epidêmicos, cujo número de habitantes era de
25.000. De acordo com a estatística, César Marques mostra um mapa da mortalidade entre os
anos de 1853 a 1860 o qual apresentava um número de sepultamentos equivalente a 10.346
óbitos (MARQUES, 1970, p.194).
O cemitério da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos era restrito aos irmãos
dessa congregação, e os sepultamentos realizados nos anos de 1841 a 1861 foram de 1.157
cadáveres. A Tabela 3 mostra o mapa de sepultamento do cemitério dos Passos – Irmandade
do Senhor do Bom Jesus dos Passos.
Já o cemitério dos Ingleses, foi criado pelo parlamento Inglês, “através de
contribuições ordinárias que estabeleceram sobre o comércio de importação e exportação
inglesas, além das arrecadações obtidas em cima de cada tonelada dos produtos transportados
pelas embarcações inglesas” (MARQUES, 1970, p.198). Ressalta-se que a criação do
cemitério dos ingleses deveu-se ao fato do Governo Britânico ter em prática uma política de
proteção aos seus súditos em quaisquer locais onde estivessem vivos ou mortos. Tudo com
base em um acordo entre o “Governo da sua Majestade Britânica e do Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves em 1816” (MARQUES, 1970, p. 198).
A dificuldade em controlar as epidemias era uma constante, devido ao estado
sanitário que não reunia condições de saúde à população. Então, em face de esse problema, o
poder público, representado pelo Presidente da Província sancionou:
As medidas adotadas quanto à limpeza das ruas, praças, praias e cidades, foram
emitidas como normas ao combate da insalubridade. E mediante a ordem do presidente foi
criado uma comissão composta de uma autoridade policial e um facultativo, com a função de
fiscalizar os asseios dos distritos.
No interior da Província existia um número de 31 Comissários Vacinadores em
exercício, a maior parte não cumpria com seus deveres em virtude de preconceitos, não
prestavam relatório à Província. A Comissão teve um pouco mais de interesse, quando se
manifestou o terrível flagelo das bexigas (a varíola).
A difusão da vacinação só se ocorreu no meado do século XIX, pois as doenças
do novo mundo, já eram conhecidas no velho mundo.
Uma das medidas importantes foi à providência da vacinação, “preservativo, que
não livrava a população do contágio, em virtude das enormes distâncias geográficas, da
distância entre as províncias, e da falta de meios de comunicação e transporte” (MACHADO,
1855, p.3). Iniciou-se uma corrida para conter o flagelo das epidemias, neste período (185060), mais precisamente nos anos 1855, a epidemia reinante era a varíola que avassalou muito
mais que a febre amarela. De modo que na época vários médicos formaram uma equipe para
discutir a melhor forma de inocular a vacina na população.
Para a realização desse trabalho foi necessário nomear médicos cuja
responsabilidade consistia em levar a vacina ao interior da Província.
Segundo a Estatística, os comissionários vacinadores a exemplo do Dr. José
Miguel Ferreira Cardoso inocularam a vacina em mais de quatro mil pessoas.
2. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observamos que os países industrializados saíram na frente quanto à assistência
médica à população e mais, é importante ressaltar a valorização da saúde através das
civilizações antes de Cristo. No Brasil, já passando do segundo reinado nos anos de 1850 a
1860, a problemática da infra-estrutura ainda não pertimitia um estado sanitário qualificado a
atender os difíceis problemas da saúde, como higiene pública. A falta de serviços básicos com
saneamento, água, esgoto, era uma conseqüência da desorganização do poder político em sua
estrutura administrativa como falta de infra-estrutura urbana que só veio existir no poder
centralizado no final do século XIX. Quanto aos serviços de iluminação pública na capital só
foram “implantados na década de 60 com a chegada de dois americanos, que formaram
contratos com o Presidente da Província, e negociaram com a Companhia de Iluminação a
Gás do Maranhão” (REIS, 1992, p.9).
O historiador Caio Prado Júnior, enfatiza o Governo Imperial como uma figura de
segundo plano, sua postura na administração não preenchia grandes lacunas dificultando as
políticas sociais no quinto decênio do século XIX. Esse aspecto é visível no estado sanitário a
Província do Maranhão onde o poder político encontrava-se com uma infra-estrutura precária
no que diz respeito às condições de saúde da população. Diante do exposto, pode-se verificar
que esses fatores foram cruciais para propagação das epidemias que vitimaram um grande
número de pessoas levando-as a óbitos, pois o número de hospitais não era suficiente ao
atendimento dos vitimados, de forma que em 1855 o cemitério da irmandade da Santa Casa de
Misericórdia não teve mais condições de atendimento, situação essa que levou o presidente
Eduardo Olímpio Machado em sua administração a construir um novo cemitério que mais
tarde seria o do Gavião.
Com tantas enfermidades várias Leis foram publicadas com o objetivo de que
fossem executadas na prática visando ao controle de epidemias. Mas era imensa a dificuldade
em controlar as doenças, devido ao estado sanitário que não reunia condições de saúde à
população. Uma das medidas preventivas e paliativas que contiveram a epidemia da varíola
fora a vacina, mas nem todos foram vacinados, e por falta de dados estatísticos não foi
possível comprovar o número real dos vacinados. Pois torna dever do Estado manter
condições de saúde à população.
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